Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○AnálisePolítica de Recursos Humanos emSaúde e a inserção dos trabalhadoresde nível técnico: uma abordagemdas necessidadesHuman Resources Policy in Health andthe insertion of technical staff: anapproach on the needsRoberto Passos NogueiraDoutor em Saúde Coletiva – Universidade do Estado do Rio de JaneiroResumo: Os anos 90 estabeleceram um novo padrão de intervenção do Estado naconfiguração do setor de Saúde no Brasil. Essas mudanças trouxeram consigoexigências claras no que se refere às necessidades de oferta e de qualificação derecursos humanos. A execução do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadoresda Área de Enfermagem (PROFAE) em todo o território nacional, sob coordenaçãodo Ministério da Saúde, vem apontando para os pontos nevrálgicos da intervençãodo Estado nesse campo. Trata-se das novas necessidades que dizem respeito mais àqualidade do trabalho e menos à quantidade da oferta de trabalhadores. Pode-seafirmar que o desafio está em criar condições infra-estruturais e permanentes, enão apenas acumular meios para executar esse ou aquele processo de capacitação.É requisito dessa política fortalecer a capacidade de formação própria ao SistemaÚnico de Saúde (SUS) mas sem deixar de incentivar um ajuste das escolas públicase privadas ao perfil de necessidades de pessoal do Sistema de Saúde como umtodo. Nesse caso, a Política Educacional atende ao imperativo da qualidade, emtermos de formação técnica e aumento do nível de escolaridade, porém afetando oconjunto do mercado de trabalho em saúde, nos setores público e privado.Palavras-chave: Sistema Único de Saúde; Política de Recursos Humanos;Recursos Humanos.Abstract: In the 1990’s a new standard of State intervention in the configurationof the health sector in Brazil has been established. These changes have broughtclear requirements for supply and qualification of human resources. The executionof PROFAE, under the coordination of the Health Ministry has disclosed someof the most sensitive points for the State intervention in this field. That is aboutthe new necessities related to work quality, rather than to the amount of workers.It can be said that the challenge lays in creating infrastructural and permanentconditions, and not only in accumulating resources for executing this or thatqualification process. The new policy is intended to strengthen the capacity ofproper training in SUS (Unified Health System), but stimulating an adjustmentof public and private schools to the profile of staff need in the Health System asa whole. In that event, Education Policy is responsive to the requirement ofquality, in terms of technical training and raising schooling level, thereforeaffecting the health labor market as a whole, in both public and private sectors.Key words: Unified Health System; Human Resources Policy; Human Resources.5