Revista FormaÃ§Ã£o 5 - BVS MinistÃ©rio da SaÃºde

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○ ○ ○ ○municipais de saúde – SMS, acapacidade de articulação interinstitucional,o estabelecimento deparcerias com as prefeituras e outrasinstituições afins e o reconhecimentoda qualidade dos egressos evidenciadosem resultados de concursos eseleções tornam as ETSUS um tipo deescola diferenciada.Some-se a isso, no campopedagógico, a possibilidade da ofertade cursos de formação e especializaçãopara nível técnico, decursos de qualificação básica etécnica, a assessoria a órgãoscompetentes de recursos humanos naárea de educação profissional, acapacidade de planejar os cursos juntoaos serviços de saúde, coordenar esupervisionar a execução e avaliar astransformações ocorridas, a capacidadede oferecer aos municípios oscursos demandados, e o atendimentoa grande demanda para cursos abertosà comunidade são aspectos relevantespara a consolidação do espaçopedagógico de educação profissionalem saúde.BibliografiaAPPLE, Michael W. Reprodução,Contestação e Currículo. In: Educaçãoe Poder. PA, Artes Médicas, 1989.cap. 1, p. 19-54.BRASIL. Decreto nº 78.307, de 24 deagosto de 1976. Aprova o Programade Interiorização das Ações de Saúdee Saneamento no Nordeste e dá outrasprovidências. Diário Oficial daUnião, Brasília, 1976._________ Programa de Interiorizaçãodas Ações de Saúde eSaneamento – PIASS. Anteprojeto paraa Expansão Nacional do PIASS.Brasília, 1979._________ Constituição Federal.Ministério da Educação. Brasília,1989._________ Ministério da Saúde.Coordenação Geral de Desenvolvimentode Recursos Humanospara o SUS. Capacitação Pedagógica/Supervisor – Área da Saúde - s. ed.,reimpressão. Brasília: Ministério daSaúde, 1994. 60 p.________ Ministério da Saúde. GuiaCurricular para a Formação doAuxiliar de Enfermagem para a RedeBásica. Brasília, 1994.________ Ministério da Saúde. GuiaCurricular para a Formação doAuxiliar de Enfermagem para a RedeHospitalar. Brasília, 1994.________ Ministério da Saúde. GuiaCurricular para a Formação doTécnico em Higiene Dental para aRede Básica. Brasília, 1994.________ Ministério da Saúde.Recursos Humanos para ServiçosBásicos de Saúde. 1. ed., reimpressão.Brasília, 1995.________ Ministério da Educação eDesporto. Decreto nº 2.208, de 17 deabril de 1997. Regulamenta oparágrafo 2º do art. 36 e os arts. 39 e42 da Lei nº 9.394, de 20 dedezembro de 1996. Que estabelece asdiretrizes e bases da educaçãonacional. Diário Oficial da União,Brasília, 18 abr., 1997a.________ Ministério da Educação eDesporto. Lei nº 9.394, de 20 dedezembro de 1996. Estabelece Asdiretrizes e bases da educaçãonacional. Diário Oficial da União,Brasília, 24 maio, 1997.________ Ministério da Educação edo Desporto. Conselho Nacional deEducação. Resolução CNE nº 02, de26 de junho de 1997c.________ Ministério da Saúde.Contrato de Empréstimo nº 1.215/OC-BR. Brasília, 1999.________ Ministério da Saúde.Secretaria de Gestão de Investimentosem Saúde. As Escolas Técnicas doSUS: modernizando e flexibilizando.Brasília, 1998.________ Ministério da Educação edo Desporto. Conselho Nacional deEducação. Diretrizes CurricularesNacionais para Educação Profissionalde Nível Técnico. Brasília, 1999a.Formação57
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