Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○implantação de programas sociais deextensão de cobertura por serviços desaúde recomendados por organismosinternacionais e assumidos comoPolíticas Públicas no Brasil, nos anos70, particularmente, o Programa deInteriorização das Ações de Saúde eSaneamento (PIASS), criado porDecreto Presidencial em agosto de1976, inicialmente para a RegiãoNordeste do País. (Brasil, 1979). Aquié forçoso rever que são diretrizesbásicas do Programa: ampla utilizaçãode pessoal auxiliar, recrutadonas próprias comunidades a serembeneficiadas, a prevenção de doençastransmissíveis, o atendimento adoenças mais freqüentes e detecçãoprecoce dos casos mais complexos, odesenvolvimento de ações de saúde debaixo custo e alta eficácia, adisseminação de unidades de saúdetipo miniposto, integradas ao sistemade saúde da região e apoiadas porunidades de maior porte e complexidade,a integração dos diversosorganismos públicos, a ampla participaçãocomunitária e a desativaçãogradual de unidades itinerantes desaúde (Brasil, 1976).As diretrizes básicas colocadasservem de base para a implantação deoutros programas, igualmente importantespara o setor. Nesse contexto, éconstituído um grupo de trabalho,com profissionais oriundos doMinistério da Saúde, da Educação, daPrevidência Social e da OrganizaçãoPan-Americana da Saúde. Essesorganismos firmaram um acordo coma finalidade de estudar a questão derecursos humanos da área da Saúde ede propor soluções, tendo em vista asproposições de Políticas Públicasadvindas do II Plano Nacional deDesenvolvimento – 1975-1979. Aspropostas apresentadas por esse grupoderam origem ao Programa dePreparação Estratégica de Pessoal deSaúde (PPREPS), em 1976 (Macedoet alii,1980). Desse grupo de trabalhoparticipava a Enfermeira Izabel dosSantos, como uma das representantesdo Ministério da Saúde.Inicia-se, assim, o PPREPS,abrangendo 16 projetos, dos quais 11de treinamento e desenvolvimento derecursos humanos, sob a responsabilidadedas secretarias estaduais desaúde (Macedo et alii, 1980). Seuobjetivo era “promover a adequação(quantitativa e qualitativa) deformação de pessoal de saúde àsnecessidades e possibilidades dosserviços por intermédio da progressivaintegração das atividades decapacitação na realidade do sistemade saúde”.A formulação e operacionalizaçãodo PPREPS já trazem implícita a idéiade introdução de processos educativosnos serviços de saúde, compreendidospara além de um programa, umprofessor, alunos, carteiras e materialdidático.Os programas de preparação depessoal em larga escala (daí surge onome do Projeto conhecido no Brasilcomo Larga Escala), concebidos noprocesso de viabilização do PPREPS,optaram por alternativas em que ostreinamentos não constituíam umfim em si mesmo, mas possibilitavamaos participantes,analisar criticamente as propostasdos serviços de saúde e dedesenvolvimento de recursoshumanos face às reais necessidadesda população a que serviam, acriação de novas tecnologias e aparticipação dos treinandos naconstrução de modelos alternativosde assistência.Dada a dimensão nacional doPrograma, surge a necessidade deorganização de um espaço estávele permanente de validação dos processosde capacitação. Assimnascem os Centros Formadores deRecursos Humanos de nível técnicopara a saúde, com o objetivo deprofissionalizar todos os trabalhadoresde nível médio e elementarnecessários ao processo de trabalhoem saúde. A seguir listamos, porregião, o conjunto de instituiçõesformalizadas nesse período.50Nº 05 MAIO DE 2002