Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○As Escolas Técnicas do SUS e a Políticade Saúde no PaísNas últimas décadas, o setor Saúdecresce em complexidade face aoscompromissos assumidos pelasesferas governamentais, com vistas aatender as demandas crescentes nocampo da atenção à saúde, demandasque mais tarde se tornariam princípioscaros à Constituição, promulgadaem 1988, e fundamentaispara consolidar as Políticas de Saúdehoje vigentes.Por um lado, a reordenação daspráticas de saúde e a regionalizaçãoda assistência apontam para anecessidade de qualificação e formaçãode pessoal de nível básico etécnico para atuar tanto na atençãobásica quanto na média e altacomplexidade, no apoio diagnóstico,vigilância em saúde, informação,desenvolvimento e gerência deprocessos e funções intermediárias.Por outro lado, os gestores, impelidospela necessidade de responder pelamelhoria da qualidade da assistênciaprestada e dar respostas efetivas àpopulação, buscam diferentes estratégiaspara compor seu quadro depessoal, com predomínio da contrataçãode pessoal com baixa qualificaçãoe sem experiência prévia. Porfim, a inserção desse grande contingentesem a qualificação específica sedá, em parte, pela limitação da ofertade pessoal qualificado, visto que osetor Educacional não conseguiaformar profissionais nesses níveis deensino, na quantidade e qualidadeexigidas pelo setor Saúde.Mais de 30 anos se passaram e ocenário do ensino profissionalizante,principalmente para o setor Saúde,parece não ter se modificado de formasubstancial. Indicativos dessa afirmaçãose encontram nos resultados doCenso de Educação Profissionalrealizado pelo Ministério da Educação(MEC), por meio do InstitutoNacional de Estudos Pedagógicos(INEP), no ano de 1999 4 .As informações decorrentes dosdados cadastrais das instituiçõespossibilitam a caracterização doperfil dos cursos ofertados por níveise áreas profissionais e sua dependênciaadministrativa, os professorese instrutores por grau de formação enível de atuação, e as matrículas econcluintes por sexo, faixa etária,nível e área profissional.Aqui, são relacionados os resultadosdo censo referentes ao objetodeste trabalho: instituições, cursos ematrículas na educação profissional:- das 3.948 instituições de ensinoque oferecem educação profissionalem diferentes níveis e áreas, apenas5,2% (204 estabelecimentos) ofertamcursos na área da Saúde;- na área da Saúde, a maioria,61%, é instituição privada;- a oferta de educação profissionalnos diferentes níveis e áreasconcentra-se na Região Sudeste, coma presença de 48% das instituições;- as instituições que contribuempara a área da Saúde, nessa região,correspondem a 62%, ou seja, 126estabelecimentos.Essas informações nos parecembastante indicativas da baixa oferta deeducação profissional em saúde.Ainda sobre isso, vale a pena registrar,a partir da mesma fonte deinformações:- nos cursos de educação profissional,nas diferentes áreas e níveis,estão matriculados 2,8 milhões deestudantes, dos quais apenas 121 milalunos estão na área da Saúde;- a maioria das matrículas,71,5%(37 mil), está concentrada nos 590cursos de nível básico, principalmenteos de primeiros socorros e instrumentaçãocirúrgica, abertos a qualquerpessoa interessada, independentede escolaridade prévia;4 O censo abrangeu escolas federais, estaduais,municipais e os estabelecimentos privados,incluindo os cursos ministrados pelo “SistemaS”, por instituições empresariais, sindicais,comunitárias e filantrópicas, que oferecemeducação profissional de acordo com a Lei nº 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional (LDB).48Nº 05 MAIO DE 2002