Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○IntroduçãoPensar a questão de recursoshumanos para o setor Saúde impõe,por um lado, caminhar rumo aopreceito constitucional 1 que asseguraa saúde como direito do cidadão e,por outro, refletir sobre o princípionormativo que identifica o setor comoresponsável pelo “ordenamento daformação de recursos humanos” 2 .Esse ordenamento tem várias dimensõesque vão desde a regulação até aformação e a gestão do pessoal queatua na área da Saúde.Ao longo do tempo, milhares detrabalhadores brasileiros não tiveramacesso à educação, tanto do ponto devista geral quanto do profissional.Sem possibilidades de concluir seusestudos, ingressaram no mercado detrabalho em saúde como forma desobrevivência. Dessa forma, ostrabalhadores que atuaram e vêmatuando no processo produtivo emsaúde, sem formação profissional equalificação específicas para asfunções que exercem, não vislumbramuma inserção digna nos planosde cargos e salários de suas instituições,não alimentam expectativasde crescimento funcional e muitomenos obtêm registro profissionalfornecido pelos órgãos de classe.Como resultado disso, esses trabalhadorestêm sido marginalizados etido baixo reconhecimento profissionale social.Paralelo a isso, a luta pela ampliaçãodo acesso aos serviços públicos desaúde, legitimada pelos movimentossociais na década de 70, confluiu parao estabelecimento de estratégias nosetor que garantissem extensão dacobertura com maior qualidade dasações. No entanto, o diagnóstico sobreos problemas qualitativos e quantitativosde recursos humanos paraatuar na saúde, já era conhecido edebatido desde os anos 60.Ou seja, em última instância, tratasede um problema antigo, cujassoluções ainda se impõem comodesafios nos dias atuais. A exclusãodo processo educativo, a deficiênciadas escolas profissionais para atenderàs necessidades de preparação depessoal para o setor, na quantidade equalidade desejadas, a falta de umapolítica e de mecanismos que possibilitassema formação em saúde, o perfilsocial heterogêneo dos trabalhadoresjá empregados, as qualificações incipientesfeitas por meio de treinamentospontuais realizados emserviço e a dispersão geográfica emque se encontravam motivaram odesenvolvimento de um projeto socialcom o objetivo de dar identidadeprofissional aos trabalhadores excluídos,de assegurar-lhes a oportunidadede competição no mercado detrabalho e de reorganizar os serviçospara assegurar o acesso da populaçãoà assistência de qualidade.E por que a necessidade de se criaruma escola profissional específicapara a saúde? A resposta a essaquestão implica considerar duasvariáveis: em primeiro lugar, o ensinotécnico na área da Saúde sempre foivisto como a oferta de cursos, semespecificidades, podendo qualquerescola oferecê-lo, independente dequalquer condição a priori. Emsegundo lugar, o setor Saúde possuiuma cultura instituída e grandeacumulação na área de capacitaçãoemergencial, um peso tecnológicorelevante e principalmente uma forçade trabalho expressiva, em 1999estimada em 2,5 milhões de pessoas 3empregadas em atividades nessa área,das quais aproximadamente 700 milsão profissionais que trabalham nonível técnico e auxiliar, no cuidadodireto às pessoas.Essas condições justificaram acriação de espaços educativos quepermitissem sistematizar as experiênciasacumuladas ao longo dosanos e avançar na conformação dealternativas pedagógicas adequadas àscaracterísticas do setor e às demandasoriginadas das políticas de saúde.1 Constituição Federal, artigo 196.2 Constituição Federal, artigo 200 e inciso III.3 Relação Anual de Informações Sociais – RAIS eCadastro Geral de Empregados e Desempregados– CAGED (1999).Formação47