Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○De modo geral, esses movimentosde reforma da regulamentação dasprofissões de saúde não forampuxados nem de forma isolada, nempor iniciativas das próprias profissões.Pelo contrário, encontrando inicialmenteoposição das profissões estabelecidas(que ao longo do processo seacomodaram), eles se inscreveramdentro de contextos de reformas maisamplos, a exemplo, no Canadá, dosmovimentos de reformas administrativase dos sistemas de seguridadesocial nos anos 70 e 80, e maisrecentemente, a partir dos anos 90,das reformas setoriais da saúde; e nocaso dos Estados Unidos, alimentadospela dinâmica de crise permanente epelas tentativas de reforma do sistemade atenção à saúde 11 .No caso canadense, as iniciativaspartiram do governo das províncias eresultaram efetivamente em profundasmudanças na legislação e estruturasde regulação profissional em Ontário,Alberta, British Colúmbia e, maisrecentemente, em Québec. NosEstados Unidos, a questão da reformaprofissional foi colocada na agendapública, em escala nacional, a partirdos trabalhos de uma comissãoconstituída no âmbito da sociedadecivil (a Comissão de Profissões deSaúde da Fundação Pew), sendo asrecomendações de caráter exclusivamentepersuasivo. Posteriormente,o estado da Virgínia, a partir de iniciativaoficial da assembléia legislativa,constituiu uma comissão paratratar da questão.Apesar das especificidades de cadacaso, essas experiências trazem decomum o fato de avançarem nadireção de um novo paradigma paraa regulamentação das profissões,especialmente na área da Saúde. Oque se busca, sobretudo, com essasexperiências de reforma, é construirum modelo baseado na idéia de que aproteção do público contra efeitosprejudiciais da prática das profissõesé o princípio inarredável da regulamentaçãoprofissional. Sob esseprisma, os sistemas devem exibir amaior flexibilidade possível, tendoem vista atingir objetivos mais geraisdos sistemas de saúde, tais como: auniversalidade e eqüidade de acesso,maior eficiência econômica, usopleno das potencialidades e competênciasdos recursos humanos, maiorcooperação entre as profissões,capacidade para promover e ajustarseàs inovações tecnológicas, desenvolvernovas modalidades de tratamentoe ampliar o escopo de escolhasde alternativas terapêuticas seguraspara os usuários. Isso num ambienteem que a proteção e o bem-estar dopúblico devem ser constantementeaferidos e assegurados. Duas dinâmicasaparentemente contraditórias,na antiga regulação, passam a severificar de forma concomitante coma introdução desses processos: ummovimento de redução até aeliminação de monopólios profissionaisdesnecessários sobre determinadostipos de atividades e aregulamentação de atividades potencialmentedanosas à população, atéentão desreguladas, inclusive peloveto das profissões dominantes.Esses processos de reformaprofissional se iniciaram pelaabertura de três grandes capítulostemáticos:· a revisão do marco legal deregulamentação profissional;· a revisão das estruturas institucionaisda regulação profissional;· a revisão dos escopos de prática(ou campos de prática) legalmenteatribuídos às profissões.Tendo em vista o objetivo doartigo, merece consideração oterceiro ponto, em que se comentaapenas os dois primeiros temas. Osprocessos de revisão da legislaçãoprofissional incluem não apenas aanálise da legislação concernente acada uma das profissões regulamentadasdo setor, como a análise dasdemandas de regulamentação deprofissões ou grupos ocupacionaisemergentes. O objetivo desse procedimentoé o de propiciar igualdade11Cf. Girardi (1999).Formação37