○ ○ ○ ○Diante do exposto, o perfil deações do auxiliar de enfermagemvali<strong>da</strong>do foi analisado e reinterpretadono sentido de identificar oseixos integradores que estruturam aprática deste profissional. Foramidentificados seis eixos: a promoção<strong>da</strong> saúde e prevenção de agravos; aobservação, coleta e registro deinformações; a assistência na recuperação<strong>da</strong> saúde; a assistência emsituações de urgência e emergência;a organização do próprio trabalho; eo planejamento e avaliação, em equipe,do trabalho <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong>des de saúde.A partir desses eixos, foramdescritas as competências profissionaisdo auxiliar de enfermagem,buscando expressá-las de formaamplia<strong>da</strong> e abrangente às váriasdimensões do trabalho desteprofissional.A equipe que elaborou a normadedicou especial atenção para que areali<strong>da</strong>de de trabalho (bastanteexplicita<strong>da</strong> na pesquisa de vali<strong>da</strong>çãodo perfil de ações do auxiliar deenfermagem), por vezes pressiona<strong>da</strong>por déficits de profissionais ou pordificul<strong>da</strong>des econômicas, não ditasseum perfil profissional distorcido. Anorma buscou atender aos objetivosdo PROFAE e particularmentepermitir a verificação de lacunas efragili<strong>da</strong>des na formação dostrabalhadores, estimular uma atitudeavaliativa <strong>da</strong>s instituições formadorase fornecer subsídios para a construçãode currículos estruturados em competências.Essas características imprimiramum modelo de norma com umare<strong>da</strong>ção mais generalizável, abrangentee amplia<strong>da</strong>, de forma a caracterizaro trabalho em equipe. Alémdisso, a norma buscou traduzir anecessi<strong>da</strong>de de implementação de umanova organização do processo detrabalho em saúde que rompa com oantigo padrão de fragmentação erotinização de tarefas, caracterizandoum perfil de desempenho ampliadopara o auxiliar de enfermagem, talcomo é exigido pelas bases legais,políticas e estratégicas desenvolvi<strong>da</strong>spelo Ministério <strong>da</strong> Saúde. A normaprocurou traduzir essas novas perspectivas,entendendo que to<strong>da</strong>s ascompetências nela especifica<strong>da</strong>s sãocumpri<strong>da</strong>s segundo o planejamento eas normas dos serviços de saúde, ondejá estão embuti<strong>da</strong>s as capaci<strong>da</strong>des deca<strong>da</strong> categoria profissional, conformesua especifici<strong>da</strong>de e normas legaisvigentes.Considerando a relevância ecomplexi<strong>da</strong>de do assunto, a construção<strong>da</strong> norma envolveu váriasetapas de trabalho e contou com aparticipação de profissionais <strong>da</strong> áreade Enfermagem <strong>da</strong>s várias especiali<strong>da</strong>dese regiões do País. Dessaforma, foi elabora<strong>da</strong> uma minuta,submeti<strong>da</strong> a consulta pública por umperíodo de 40 dias e posteriormentehomologa<strong>da</strong> pelo Conselho ConsultivoNacional do Sistema de Certificaçãode Competências/PROFAE 4 .Assim, a norma de certificação decompetências do auxiliar de enfermagemé resultado de um consensoentre os atores sociais envolvidos como trabalho deste profissional.Essa norma, entretanto, deverá seranalisa<strong>da</strong>, revisa<strong>da</strong> e integra<strong>da</strong> aoperfil de ações do técnico deenfermagem tão logo seja elaboradoe vali<strong>da</strong>do.4 Conselho Consultivo Nacional foi instituído comoparte <strong>da</strong> estrutura organizativa do SCC/PROFAE.Tem atribuições de articulação e negociaçãopolítico-institucional, além <strong>da</strong> apreciação ehomologação de propostas e produtos em etapascríticas do processo de implementação do sistema.É integrado por representantes dos Ministérios<strong>da</strong> Saúde, Educação e Trabalho e Emprego, doConselho Nacional de Saúde, do ConselhoNacional dos Secretários Estaduais de Saúde, doConselho Nacional dos Secretários Municipaisde Saúde, <strong>da</strong> Associação Brasileira de Enfermagem,do Conselho Federal de Enfermagem, <strong>da</strong> CentralÚnica dos Trabalhadores, <strong>da</strong> Federação Brasileirade Hospitais e <strong>da</strong> Confederação Nacional dosTrabalhadores <strong>da</strong> Saúde.Formação25
○ ○ ○ ○Reflexões FinaisAs idéias apresenta<strong>da</strong>s neste artigobuscaram levantar questões relevantespara o debate sobre o complexo tema<strong>da</strong> formação profissional na área <strong>da</strong>Saúde, tendo como premissa principala importância dessa formaçãoestar referencia<strong>da</strong> na Política de Saúdeassumi<strong>da</strong> pelo Ministério <strong>da</strong> Saúde,que propõe a inversão do modelo deatenção (priorizando a promoção <strong>da</strong>saúde e a prevenção de agravos), aênfase na atenção básica e a regionalizaçãoe hierarquização <strong>da</strong>s ações.Por outro lado, a Política de EducaçãoProfissional, implementa<strong>da</strong> peloMinistério <strong>da</strong> Educação, determinaque as instituições formadoras reorganizemseus currículos de formaçãocom base no modelo de competência.A reflexão sobre esses dois aspectosremete a pelo menos duas questões:que os espaços formadores deveminvestir esforços nas mu<strong>da</strong>nças dosmétodos de ensino e em novaspropostas de formação docente e queos espaços de trabalho devem permitiraos trabalhadores a expressão de suascompetências, em termos de autonomia,iniciativa, participação, diálogo,negociação e intervenção sobreas situações próprias ao seu trabalho.Do ponto de vista <strong>da</strong> escola, se aformação do trabalhador de saúdeestiver reduzi<strong>da</strong> à esfera puramenteprofissional, em detrimento de umaformação integral que abranja adimensão <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia, isto significariauma abor<strong>da</strong>gem reducionistado conceito de competência. Damesma forma, a apropriação acríticadesse conceito conduziria a umaabor<strong>da</strong>gem individualizante eindividualiza<strong>da</strong> <strong>da</strong> formação.É necessário, portanto, não perderde vista a perspectiva histórica doprocesso de trabalho e de formação,uma vez que as competências variamhistoricamente, de acordo com oscontextos sociais, econômicos eculturais, e dependem dos embatesentre as visões de mundo dos diversosatores sociais. Na área <strong>da</strong> Saúde, éfun<strong>da</strong>mental que a nova visão dequali<strong>da</strong>de seja incorpora<strong>da</strong> aosprocessos de formação, garantindo aperspectiva <strong>da</strong> humanização docui<strong>da</strong>do, o que envolve os aspectoséticos, a organização do trabalho, atecnologia (no sentido amplo), oprocesso de trabalho, a equipe desaúde e o usuário dos serviços.A competência deve sercompreendi<strong>da</strong> como um conceitopolítico-educacional amplo, comoum processo de articulação e mobilizaçãode conhecimentos gerais eespecíficos, de habili<strong>da</strong>des teóricas epráticas, de exercício eficiente dotrabalho, que possibilite ao trabalhadorparticipação ativa, conscientee crítica no mundo do trabalhoe na esfera social.Nota: Os documentos: Referências Conceituais paraa Organização do Sistema de Certificação deCompetências/PROFAE, Relatório Final <strong>da</strong>Pesquisa de Vali<strong>da</strong>ção do Perfil de Ações doAuxiliar de Enfermagem, Norma para aCertificação de Competências do Auxiliar deEnfermagem/ PROFAE encontram-se disponíveisno site: www.profae.gov.br.26Nº 05 MAIO DE 2002