Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○Diante do exposto, o perfil deações do auxiliar de enfermagemvalidado foi analisado e reinterpretadono sentido de identificar oseixos integradores que estruturam aprática deste profissional. Foramidentificados seis eixos: a promoçãoda saúde e prevenção de agravos; aobservação, coleta e registro deinformações; a assistência na recuperaçãoda saúde; a assistência emsituações de urgência e emergência;a organização do próprio trabalho; eo planejamento e avaliação, em equipe,do trabalho das unidades de saúde.A partir desses eixos, foramdescritas as competências profissionaisdo auxiliar de enfermagem,buscando expressá-las de formaampliada e abrangente às váriasdimensões do trabalho desteprofissional.A equipe que elaborou a normadedicou especial atenção para que arealidade de trabalho (bastanteexplicitada na pesquisa de validaçãodo perfil de ações do auxiliar deenfermagem), por vezes pressionadapor déficits de profissionais ou pordificuldades econômicas, não ditasseum perfil profissional distorcido. Anorma buscou atender aos objetivosdo PROFAE e particularmentepermitir a verificação de lacunas efragilidades na formação dostrabalhadores, estimular uma atitudeavaliativa das instituições formadorase fornecer subsídios para a construçãode currículos estruturados em competências.Essas características imprimiramum modelo de norma com umaredação mais generalizável, abrangentee ampliada, de forma a caracterizaro trabalho em equipe. Alémdisso, a norma buscou traduzir anecessidade de implementação de umanova organização do processo detrabalho em saúde que rompa com oantigo padrão de fragmentação erotinização de tarefas, caracterizandoum perfil de desempenho ampliadopara o auxiliar de enfermagem, talcomo é exigido pelas bases legais,políticas e estratégicas desenvolvidaspelo Ministério da Saúde. A normaprocurou traduzir essas novas perspectivas,entendendo que todas ascompetências nela especificadas sãocumpridas segundo o planejamento eas normas dos serviços de saúde, ondejá estão embutidas as capacidades decada categoria profissional, conformesua especificidade e normas legaisvigentes.Considerando a relevância ecomplexidade do assunto, a construçãoda norma envolveu váriasetapas de trabalho e contou com aparticipação de profissionais da áreade Enfermagem das várias especialidadese regiões do País. Dessaforma, foi elaborada uma minuta,submetida a consulta pública por umperíodo de 40 dias e posteriormentehomologada pelo Conselho ConsultivoNacional do Sistema de Certificaçãode Competências/PROFAE 4 .Assim, a norma de certificação decompetências do auxiliar de enfermagemé resultado de um consensoentre os atores sociais envolvidos como trabalho deste profissional.Essa norma, entretanto, deverá seranalisada, revisada e integrada aoperfil de ações do técnico deenfermagem tão logo seja elaboradoe validado.4 Conselho Consultivo Nacional foi instituído comoparte da estrutura organizativa do SCC/PROFAE.Tem atribuições de articulação e negociaçãopolítico-institucional, além da apreciação ehomologação de propostas e produtos em etapascríticas do processo de implementação do sistema.É integrado por representantes dos Ministériosda Saúde, Educação e Trabalho e Emprego, doConselho Nacional de Saúde, do ConselhoNacional dos Secretários Estaduais de Saúde, doConselho Nacional dos Secretários Municipaisde Saúde, da Associação Brasileira de Enfermagem,do Conselho Federal de Enfermagem, da CentralÚnica dos Trabalhadores, da Federação Brasileirade Hospitais e da Confederação Nacional dosTrabalhadores da Saúde.Formação25