Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

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○ ○ ○ ○profissional, independentemente dahabilitação específica. Essas competências,como já mencionado,foram definidas pelas DCN;· competências profissionaisespecíficas, próprias de uma habilitação– definidas, sem carátermandatário, nos RCN. (id., art. 6º,parágrafo único).A partir dessas definições, as instituiçõeseducativas são desafiadas aconstruírem seus planos de curso,propondo uma organização curricularcom base em competências.A escola enfrentando desafiosO desafio de incorporar a noçãode competência nos processos deformação implica em compreenderquais elementos estão subjacentes aela (evidenciar quais são os conhecimentosou os conteúdos efetivos dacompetência, considerando oconjunto de conhecimentos de carátersociocultural, técnico-científico,dentre outros). Isso implica emconhecer quais elementos ou aspectosvalorativos se manifestam na competência,assumindo que a construçãodo conhecimento não pode estarlimitada a uma perspectiva operacional,instrumental ou da execuçãode tarefas.A reflexão sobre o conceito decompetência remete as suas trêsdimensões: às capacidades, àsatividades de trabalho e ao contextoem que essas atividades são realizadas.Essas três dimensões constituemos elementos implícitos àcompetência. As capacidades sãofundamentalmente os recursos cognitivosque são desenvolvidos e aosquais se recorre para realização dealguma atividade. As competências,no entanto, são exercidas emcontextos específicos, com suascaracterísticas e peculiaridades.Construir um processo de formação,que associe essas três dimensões,implica investigar as capacidadesfundamentais a que se recorre pararealizar as atividades com êxito epertinência em contextos desafiadores.Implica, portanto, estudar eidentificar quais são os elementos quepodem levar a um desempenhocompetente. Assim, é importanteconsiderar que nenhum fazer em si,isoladamente, expressa efetivamenteas competências de uma pessoa; seassim fosse, poderia-se pensar emformação unicamente pela perspectivado treinamento, pois se uma pessoarepete tarefas suficientemente bem,quantas vezes seja necessário, sededuziria que ela adquiriu as respectivascompetências. Essa visão estálonge de remeter a uma idéia decompetência como um constructomais complexo.Nesse sentido, como pensar umaformação baseada em competênciaque não limite a construção doconhecimento à repetição ou àseleção de conteúdos valorizados porserem úteis ou pragmáticos? Comorealizar uma formação que valorizetodo o conjunto de conhecimentoscientíficos e socioculturais, com afinalidade de ir além do que pode serobservado mais diretamente comoexpressão de uma competência? E,ainda, como avaliar as competênciasa partir de um desempenho observado,uma vez que elas são maisamplas e complexas do que odiretamente observável?O que se apresenta como desafiopara a educação e para a escola éjustamente saber até que ponto oscurrículos, da forma como estãoestruturados, são capazes de desenvolvercompetências efetivas. Até queponto os currículos, tal como hoje sãoconstruídos, levam o estudante aenfrentar situações de aprendizagemsignificativas, fazendo-o se sentirdesafiado frente a situações reais devida e de trabalho? Há, portanto, umquestionamento essencial sobrecurrículo disciplinar, mas a questãofundamental vai além de umadiscussão da validade (ou não) dosaber disciplinar. O desafio de buscarnovas estratégias de ensino, do pontode vista formativo, é algo posto nãopela emergência da noção decompetência, mas pela reflexão sobreo papel da escola. A noção deFormação21

○ ○ ○ ○competência traz uma oportunidadeimportante para o enfrentamentodesse debate, até se conseguir ultrapassaro risco de limitar as práticaspedagógicas ao tecnicismo. É necessáriopensar quais referências teóricometodológicasorientarão o debate,considerando a realidade do mundoprofissional, político e social. Aconstrução de saber realmentesignificativo implica uma reflexãosobre a competência numa dimensãohumana e social, isto é, para além deuma característica própria do sujeitoindividual ou abstrato.Construindo o processo de formação combase em competênciasComo sujeito social, a escola temum papel fundamental que ultrapassaà formação específica para o exercícioprofissional, uma vez que essainstituição é capaz de estabelecerrelações com o conhecimento socialmenteconstruído, trazendo-o para arealidade mais específica do exercícioda atividade. Assim, a escola deve seabrir para o mundo do trabalho, paraa realidade, incorporando o fato deque os saberes são sempre contextualizados.A pedagogia das competênciasé uma provocação para essaabertura, uma vez que possibilita resgatara importância do conhecimentosignificativo, de construir o conhecimentoe os processos de ensinoaprendizagem,tendo como motivaçõesfundamentais as experiênciase a realidade do mundo em geral.Entretanto, se o currículo forestruturado com base na transferêncialinear das análises do processo detrabalho para a escola, corre-se ogrande risco de torná-lo tecnicista.No caso da saúde, uma formaçãomais ampla, a partir de uma leiturada realidade que transcenda aperspectiva biológica, é algo que deveestar presente no esforço de mudançados currículos para a educaçãoprofissional. Quando se afirma que aquestão saúde é intersetorial, interdisciplinar,estabelecem-se relaçõespolítico-pedagógicas no currículo, asquais orientarão a formaçãoprofissional.Considerando a competênciamuito mais como um ato social doque como a expressão de conhecimentosacumulados, é possívelcompreender que compromisso ésubjetivamente mobilizado e construídoem prol de uma atitudecompetente. Essa forma de concebercompetência vem ao encontro doconceito de saúde como qualidade devida, preconizado pelo SUS. Essecompromisso implica, sem dúvida, nabusca de conhecimentos e expressauma visão política e pedagógica dacompetência, já que transcende atécnica. Da mesma forma, a compreensãodo cuidar em saúde, para alémda atenção à doença instalada, levaao compromisso de entender acompetência também como expressãoda responsabilidade. Considerandoque, ética e filosoficamente, compromissoe responsabilidade são parceirosda autonomia, é indispensávelque o processo formativo e a organizaçãodo trabalho admitam que asações profissionais competentestranscendam às prescrições, nãosendo, contudo, sinônimo de independência,e sim de interdependência,entendida como responsabilidade(compromisso entre as partes) ereciprocidade (interação). Nesta perspectiva,a instituição formadora, aotraduzir as competências necessáriaspara o cuidar em saúde, precisa tercompetência política para superaruma compreensão do conceito decompetência limitado apenas a suadimensão técnica, geralmente apreendidade forma fragmentada.A política de currículo para aeducação profissional baseada nasDiretrizes e nos Referenciais CurricularesNacionais desafia todos aterem competência política, pedagógica,técnica e ética para compreenderqual o significado dessa mudança parao setor Saúde.A elaboração do perfil de competênciasprofissionais do auxiliar de enfermagem:uma experiência em construçãoA ordenação da formação derecursos de humanos se constituinuma responsabilidade político-22Nº 05 MAIO DE 2002

○ ○ ○ ○competência traz uma oportuni<strong>da</strong>deimportante para o enfrentamentodesse debate, até se conseguir ultrapassaro risco de limitar as práticaspe<strong>da</strong>gógicas ao tecnicismo. É necessáriopensar quais referências teóricometodológicasorientarão o debate,considerando a reali<strong>da</strong>de do mundoprofissional, político e social. Aconstrução de saber realmentesignificativo implica uma reflexãosobre a competência numa dimensãohumana e social, isto é, para além deuma característica própria do sujeitoindividual ou abstrato.Construindo o processo de formação combase em competênciasComo sujeito social, a escola temum papel fun<strong>da</strong>mental que ultrapassaà formação específica para o exercícioprofissional, uma vez que essainstituição é capaz de estabelecerrelações com o conhecimento socialmenteconstruído, trazendo-o para areali<strong>da</strong>de mais específica do exercício<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de. Assim, a escola deve seabrir para o mundo do trabalho, paraa reali<strong>da</strong>de, incorporando o fato deque os saberes são sempre contextualizados.A pe<strong>da</strong>gogia <strong>da</strong>s competênciasé uma provocação para essaabertura, uma vez que possibilita resgatara importância do conhecimentosignificativo, de construir o conhecimentoe os processos de ensinoaprendizagem,tendo como motivaçõesfun<strong>da</strong>mentais as experiênciase a reali<strong>da</strong>de do mundo em geral.Entretanto, se o currículo forestruturado com base na transferêncialinear <strong>da</strong>s análises do processo detrabalho para a escola, corre-se ogrande risco de torná-lo tecnicista.No caso <strong>da</strong> saúde, uma formaçãomais ampla, a partir de uma leitura<strong>da</strong> reali<strong>da</strong>de que transcen<strong>da</strong> aperspectiva biológica, é algo que deveestar presente no esforço de mu<strong>da</strong>nçados currículos para a educaçãoprofissional. Quando se afirma que aquestão saúde é intersetorial, interdisciplinar,estabelecem-se relaçõespolítico-pe<strong>da</strong>gógicas no currículo, asquais orientarão a formaçãoprofissional.Considerando a competênciamuito mais como um ato social doque como a expressão de conhecimentosacumulados, é possívelcompreender que compromisso ésubjetivamente mobilizado e construídoem prol de uma atitudecompetente. Essa forma de concebercompetência vem ao encontro doconceito de saúde como quali<strong>da</strong>de devi<strong>da</strong>, preconizado pelo SUS. Essecompromisso implica, sem dúvi<strong>da</strong>, nabusca de conhecimentos e expressauma visão política e pe<strong>da</strong>gógica <strong>da</strong>competência, já que transcende atécnica. Da mesma forma, a compreensãodo cui<strong>da</strong>r em saúde, para além<strong>da</strong> atenção à doença instala<strong>da</strong>, levaao compromisso de entender acompetência também como expressão<strong>da</strong> responsabili<strong>da</strong>de. Considerandoque, ética e filosoficamente, compromissoe responsabili<strong>da</strong>de são parceiros<strong>da</strong> autonomia, é indispensávelque o processo formativo e a organizaçãodo trabalho admitam que asações profissionais competentestranscen<strong>da</strong>m às prescrições, nãosendo, contudo, sinônimo de independência,e sim de interdependência,entendi<strong>da</strong> como responsabili<strong>da</strong>de(compromisso entre as partes) ereciproci<strong>da</strong>de (interação). Nesta perspectiva,a instituição formadora, aotraduzir as competências necessáriaspara o cui<strong>da</strong>r em saúde, precisa tercompetência política para superaruma compreensão do conceito decompetência limitado apenas a suadimensão técnica, geralmente apreendi<strong>da</strong>de forma fragmenta<strong>da</strong>.A política de currículo para aeducação profissional basea<strong>da</strong> nasDiretrizes e nos Referenciais CurricularesNacionais desafia todos aterem competência política, pe<strong>da</strong>gógica,técnica e ética para compreenderqual o significado dessa mu<strong>da</strong>nça parao setor Saúde.A elaboração do perfil de competênciasprofissionais do auxiliar de enfermagem:uma experiência em construçãoA ordenação <strong>da</strong> formação derecursos de humanos se constituinuma responsabili<strong>da</strong>de político-22Nº 05 MAIO DE 2002

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