Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○Algumas das ações prioritáriasdesse programa e que constituemindicadores de sua eficácia requeremuma participação destacada dosauxiliares de enfermagem, atuando emuníssono com toda a equipe. Trata-se,entre outras, das ações que contribuampara reduzir a mortalidade infantil pordiarréia, diminuir as taxas deprevalência da desnutrição e atuarprecocemente em casos de pneumoniae desidratação, a fim de reduzir eevitar a necessidade de internação,especialmente entre crianças.Com a extensão desse programa atodos os grandes centros urbanos, oque certamente irá ocorrer ao longoda década, será ainda maior ademanda por auxiliares de enfermagemnesse nível de atuação. Esseritmo de progressão da atenção básicafaz prever que a ocupação deauxiliares de enfermagem no segmentoambulatorial será substancialmenteexpandida. Uma variávelpolítica, importante para determinaras dimensões efetivas desse crescimentodo emprego de auxiliares deenfermagem associado ao PSF, está nadependência de saber se haverá, nessecontexto urbano de maior desenvolvimentoeconômico-social, um usoampliado dessa categoria em substituiçãoou em reforço às funções doagente comunitário de saúde.ConclusõesComo evidencia a experiência doPROFAE, as Políticas de Desenvolvimentode Recursos Humanos quetenham uma preocupação salientecom a dimensão da qualidade devemser conduzidas doravante com base eminiciativas que considerem asprioridades comuns tanto do setorprivado como do setor público e tantoos aspectos de educação continuadaquanto os aspectos de formação. Issorompe com uma tendência antiga daárea institucional do SUS que é a deconcentrar esforços apenas no pessoaldo setor público e apenas emprocessos de treinamento e requalificação.Essas políticas, para serembem-sucedidas, têm que estar emsintonia com prioridades e programasde envergadura nacional, que estão sedando nos setores de Educação eTrabalho, ou seja, têm que sebeneficiar de uma articulaçãonacional com esses dois setores, osquais, inevitavelmente, têm decooperar atualmente na busca desoluções para os problemas criadospelas demandas de constante(re)qualificação do pessoal técnico epelas dificuldades de inserção nomercado de trabalho. Tanto aexperiência de aplicação da nova Leide Diretrizes e Bases da EducaçãoNacional como a de programas doMinistério do Trabalho, tais como oPLANFOR, têm sido marcos referenciaisimportantes para criar umnovo contexto político e de financiamentono qual as ações de desenvolvimentode recursos humanos emsaúde superam finalmente certascondições históricas de isolamento ede fragilidade de apoio institucional.A idéia central que se difundiu nosanos 80 e 90 e foi amplamentereconhecida (hoje, inclusive, revestesede fundamentos legais pela Lei deDiretrizes e Bases da EducaçãoNacional), é que o setor Saúde nãopode mais se limitar a treinamentose cursos propedêuticos ou deatualização, mas deve sempre realizarseus processos de capacitação acompanhadosde uma titulação para finsde engajamento plenamente legitimadono mercado de trabalho. Essapremissa deve ser observada tendo emconta as necessidades criadas pornovos programas específicos do setorpúblico, como também as necessidadesde qualidade que se identificamno conjunto do mercado de trabalho,dos setores público e privado.A esse respeito, um campo novo eainda permeado por dúvidas, mas doqual não se pode escapar, é o daavaliação e o reconhecimento decompetências.Em todos esses aspectos, o grupode enfermagem merece especialdestaque não só por ser o maisnumeroso entre as categorias técnicas,mas também porque é considerado omais problemático do ponto de vistaFormação15