Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○para fortalecimento das Políticas deRecursos Humanos em Saúde: a) aexpansão e reforma pelas SecretariasEstaduais de Saúde das EscolasTécnicas do SUS, bem como doscursos que oferecem; b) a implantação,em parceria com universidades,dos Pólos Formação em Saúde daFamília; c) a realização de programasde capacitação técnica com apoio doPlano Nacional de EducaçãoProfissional (PLANFOR). Iniciativascomo essas introduzem novos atorese novas clientelas com suas particularidades,e fazem aumentar acomplexidade das tarefas de quemcoordena as ações de desenvolvimentode recursos humanos em saúde.Lacunas observadas no mercado detrabalho em saúde e necessidades deformaçãoAs mudanças da configuraçãopolítica do setor Saúde trazemexigências claras no que se refere àsnecessidades de oferta e de qualificaçãode recursos humanos. Háaquelas criadas por novos programas(como o PSF), assim como hánecessidades que se identificam noconjunto do mercado de trabalho(como as questões de qualidadeassociadas ao nível de escolaridade oude qualificação profissional). Nessesentido, existem quatro tipos derecursos humanos que merecem seraqui distinguidos, cada um delesimpondo estratégias novas de capacitaçãoe de administração de pessoal:1. Categorias que são decorrentese dependentes da própria ação doEstado e que dificilmente podemsubsistir com autonomia no mercadode trabalho: por exemplo, os guardasde endemias e os agentes comunitáriosde saúde.2. Categorias que são ou deveriamser induzidas e estimuladas pela açãodo Estado, mas que podem serabsorvidas por diversos setores domercado de trabalho, por exemplo:técnicos de higiene dental.3. Categorias que correspondem aum contexto técnico e socialultrapassado e que estão em processode ajuste devido a exigências dequalidade, tanto no setor públicocomo no privado, por exemplo: osantigos "atendentes" para os quais apolítica atual impõe sua qualificaçãocomo auxiliares de enfermagem.4. Categorias que compõem um rolmúltiplo de funções usuais, tanto nosetor público como no privado.Nota-se que três desses gruposenvolvem "necessidades criadas" pelopadrão de intervenção do Estado nocampo específico dos recursoshumanos e não apenas necessidades"detectadas" por ele no âmbito domercado de trabalho. Sendo assim,esses e outros aspectos da configuraçãodos recursos humanos desaúde estão correlacionados àsPolíticas de Saúde e às açõesespecíficas, programáticas ou gerais,que são variáveis ao longo do tempo.Por outro lado, surgem novasnecessidades que dizem respeito maisà qualidade do trabalho e menos àquantidade da oferta de trabalhadores.Nesse caso, as Políticas Educacionaisque atendem ao imperativo daqualidade, em termos de formaçãotécnica e aumento do nível deescolaridade, afetam a composição doconjunto do mercado de trabalho etendem a ser aplicadas ao setor Saúde.Como tentativa, essas categoriasestão identificadas no Quadro IIconforme os quatro tipos anteriormentemencionados, que representamcasos diferentes e, portanto,exigem tratamento diferenciado naPolítica de Recursos Humanos emSaúde. Naturalmente, essa classificaçãoserve aqui como uma merailustração e não como uma definiçãopolítica em si mesma.Como se pode ver, os recursoshumanos de nível técnico e auxiliarno campo da Saúde caracterizam-sepor uma notável diversidade ouheterogeneidade funcional e educacional.Existem diferenças criadaspela divisão técnica do trabalho eque têm a ver com as áreas e objetosde cada categoria (saneamento,saúde bucal, laboratórios etc.), mas10Nº 05 MAIO DE 2002