Revista Formação 5 - BVS Ministério da Saúde

○ ○ ○ ○alteradas, a não ser pela necessidaderecentemente introduzida de contemplara formação do pessoalauxiliar na área de Saúde Bucal.A execução do PROFAE em todoo território nacional, sob coordenaçãodo Ministério da Saúde, vemapontando para os pontos nevrálgicosda intervenção do Estado no campode desenvolvimento de recursoshumanos como um todo. Vem-secolhendo, nesse sentido, idéias maisprecisas acerca de qual deve ser aestratégia para ultrapassar essaslimitações históricas. Pode-se afirmarque o desafio está em criar condiçõesinfra-estruturais e permanentes, e nãoapenas acumular meios para executaresse ou aquele processo de capacitação.É requisito dessa políticafortalecer a capacidade de formaçãoprópria ao SUS, mas sem deixar deincentivar um ajuste das escolasprivadas ao perfil de necessidades depessoal desse sistema. Igualmente degrande relevância é a contribuiçãoque os gestores do Sistema de Saúdepossam dar para a conformação dosistema de avaliação de competênciasdas diversas categorias técnicas.Estes são alguns dos objetivosestratégicos que a Política de RecursosHumanos de nível técnico deveriaestabelecer no médio e longo prazos:· mensurar as necessidades eestabelecer metas de formação erequalificação para as diversascategorias de nível técnico;· influir em nível nacional sobreas definições do sistema de avaliaçãode competências das diversascategorias;· modernizar as escolas técnicaspertencentes ao SUS;· incentivar a adoção de conteúdoscurriculares específicos e de maiorvalia para o SUS nas escolas técnicasprivadas;· estimular o desenvolvimento demétodos de integração ensino-serviçona execução curricular;· estimular o desenvolvimento demétodos de ensino a distância para aformação de pessoal (docente esupervisores).Essa estratégia de conjunto tem deser alicerçada num eixo federativofundamental que teve grande proeminêncianos anos 80, mas perdeumuito de sua densidade política ecapacidade operacional ao longo doprocesso de descentralização dos anos90: trata-se da articulação entre oMinistério da Saúde e as Secretariasde Saúde dos Estados. A nova óticarequer mais do que uma simplesrestauração desse eixo; requer que sepense de forma diferenciada osprocessos de capacitação e deformação que agora não mais selimitam aos "quadros internos" dessassecretarias. Há uma realidade nova,de natureza político-institucional,que impõe a essas secretarias cuidarde ações de desenvolvimento derecursos humanos em três níveisusualmente tidos como "externos":a) das próprias Secretarias de Saúde;b) das entidades públicas e privadasassociadas; c) dos componentesprivados do setor Saúde.Com base em experiências anteriores,acontecidas na década de 80,tais como o Projeto Larga Escala, estáclaro atualmente que a autosuficiênciado setor Saúde em matériade desenvolvimento de recursoshumanos é algo muito limitado -abrange mais que nada o campo dostreinamentos emergenciais eintrodutórios. Para qualquer outroprocesso com maior ambição nosobjetivos de aprendizagem, seja naformação ou na educação continuada,o setor vê-se obrigado a estabeleceruma base "multiinstitucional" deentendimento e de ações conjuntascom o setor formal de ensino. Agoratêm-se plena consciência de que asPolíticas de Recursos Humanos,quando levam em conta a dimensãoda qualidade, só podem ser conduzidasa contento com base numaarticulação com os setores deEducação e Trabalho.Três iniciativas recentes merecemser citadas, pois tiveram destaque noprocesso de articulação "multisetorial"Formação9