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Relatório de EstágioNa 3ª Fase procede-se à sua classificação, esta classificação refere-se ao processamento de saláriosde todos os funcionários da Egimetal, não existindo na Egimetal órgãos sociais a receberremunerações:Quadro 20 – Processamento de salário da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorGastos com o pessoal 63Remunerações do pessoal 632Remunerações Normais 6321 22.828,82€Subsídios 6322 4.129,00€Outras Remunerações 6328 2.971,80€Encargos sobre Remunerações 635Taxa Social Única 6351 5.892,22€Pessoal 23Remunerações a pagar 231Ao pessoal 2312 25.607,48€Estado e Outros Entes Públicos 24Retenção de Impostos sobre Rendimentos 242Trabalho Dependente 2421 1.449,00€Contribuições para a Segurança Social 245Taxa Social Única - Pessoal 2452 8.765,36€Fonte: Anexo 19Na 4ª Fase procede-se aos pagamentos do salário, da Segurança Social e ao Ministério dasFinanças, sendo que nesse momento as contas 23 - Pessoal e 24- Estado e Outros Entes Públicosficam saldadas.Quadro 21 – Pagamento da Segurança Social dos empregados da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorEstado e Outros Entes Públicos 24Taxa Social Única - Pessoal 2452 8.765,36€Depósitos à Ordem 12Caixa Geral de Depósitos 122 8.765,36€Fonte: Anexo 20Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 42
Relatório de EstágioQuadro 22 – Pagamento do Imposto sobre o Rendimento Singular dos empregados da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorEstado e Outros Entes Públicos 24Retenção de imposto sobre rendimento 242Trabalho Dependente 2421 1.449,00€Trabalho Independente 2422 430,00€Depósitos à Ordem 12Caixa Geral de Depósitos 122 1.879,00€Fonte: Anexo 213.1.4.5 ImpostosPara que a lei se cumpra, é preciso apurar-se um conjunto de impostos e contribuições.O Imposto sobre o valor acrescentado e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, sãoexemplos de impostos aplicados neste relatório.3.1.4.5.1 Imposto sobre o Valor AcrescentadoO Imposto Sobre o Valor Acrescentado é um imposto aplicado em Portugal que incide sobre adespesa ou consumo e tributa o valor acrescentado das transacções efectuadas pelo contribuinte.Segundo o que diz o nº1 do art.1º do CIVA, estão sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado:“a) As transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas em território nacional, a títulooneroso, por um sujeito passivo agindo como tal;b)As importações de bens;Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 43
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Relatório de EstágioQuadro 22 – Pagamento <strong>do</strong> Imposto sobre o Rendimento Singular <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s <strong>da</strong> EgimetalDescrição Débito Crédito ValorEsta<strong>do</strong> e Outros Entes Públicos 24Retenção de imposto sobre rendimento 242Trabalho Dependente 2421 1.449,00€Trabalho Independente 2422 430,00€Depósitos à Ordem 12Caixa Geral de Depósitos 122 1.879,00€Fonte: Anexo 213.1.4.5 ImpostosPara que a lei se cumpra, é preciso apurar-se um conjunto de impostos e contribuições.O Imposto sobre o valor acrescenta<strong>do</strong> e o Imposto sobre o Rendimento <strong>da</strong>s Pessoas Colectivas, sãoexemplos de impostos aplica<strong>do</strong>s neste relatório.3.1.4.5.1 Imposto sobre o Valor Acrescenta<strong>do</strong>O Imposto Sobre o Valor Acrescenta<strong>do</strong> é um imposto aplica<strong>do</strong> em Portugal que incide sobre adespesa ou consumo e tributa o valor acrescenta<strong>do</strong> <strong>da</strong>s transacções efectua<strong>da</strong>s pelo contribuinte.Segun<strong>do</strong> o que diz o nº1 <strong>do</strong> art.1º <strong>do</strong> CIVA, estão sujeitas a imposto sobre o valor acrescenta<strong>do</strong>:“a) As transmissões de bens e as prestações de serviços efectua<strong>da</strong>s em território nacional, a títulooneroso, por um sujeito passivo agin<strong>do</strong> como tal;b)As importações de bens;Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 43