Ver/Abrir - Biblioteca Digital do IPG - Instituto Politécnico da Guarda

Relatório de EstágioSendo assim debita-se a conta 21.1.1 – Clientes mercado nacional e credita-se a conta 71 – Vendas.Quadro 5 – Contabilização de Vendas com IVA do Adquirente da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorClientes c/c Mercado Nacional 21111Pinheiro e Mendes, Lda. 21111968 23.850,00€€Vendas 71Prod. Acab. e Interm. MN IVA Adquirente 71214 23.850,00€Fonte: Anexo 4A Egimetal vende também sucata, sendo a factura também com IVA do adquirente nos termos donº13 do artigo 36º do CIVA:“13 – Nas situações previstas nas alíneas i) e j) do nº1 do artigo 2º, as facturas ou documentosequivalentes emitidos pelos transmitentes dos bens ou prestadores de serviços devem conter aexpressão «IVA devido pelo adquirente».”Remetendo para o nº1 alínea i) do artigo 2º do CIVA, que diz:“i) As pessoas singulares ou colectivas referidas na alínea a) que, no território nacional, sejamadquirentes dos bens ou dos serviços mencionados no Anexo E ao presente Código e tenham direitoà dedução total ou parcial do imposto, desde que os respectivos transmitentes ou prestadores sejamsujeitos passivos do imposto;”O Anexo E contém a lista dos bens e serviços do sector de desperdícios, resíduos e sucatasrecicláveis a que se refere a alínea i) do nº1 do artigo2º do CIVA:“a) Transmissão de resíduos ferrosos e não ferrosos, sucata e materiais usados,nomeadamente de produtos semiacabados resultantes do processamento, manufactura oufusão de metais ferrosos e não ferrosos e suas ligas.(…)A factura nº 201000020 (Anexo 5), diz respeito à venda de sucata de ferro ao cliente AntónioManuel Barata Frexes e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 6.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 27