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Relatório de Estágio62.2.2.7.1 M AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.2.7.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.2.7.2.1 M DESLOCAÇOES62.2.2.7.2.2 M ALIMENTAÇAO E ESTADAS62.2.2.8 I COMISSOES62.2.2.8.1 M COMISSÖES-ACTIVIDADE ISENTA62.2.2.8.2 I COMISSÖES-ACTIVIDADE TRIBUTåVEL62.2.2.8.2.1 I PESSOAS SINGULARES62.2.2.8.2.1.1 M S/VENDAS NA C.E.E. (ARTº.14º CIVA)62.2.2.8.2.1.2 M S/COMPRAS NA C.E.E. (ARTº.29º CIVA)62.2.2.8.2.2 I PESSOAS COLECTIVAS62.2.2.8.2.2.1 M S/VENDAS NA C.E.E. (ARTº.14º CIVA)62.2.2.8.2.2.2 M S/COMPRAS NA C.E.E. (ARTº.29º CIVA)62.2.2.8.3 I DEVIDAS RESIDENTES PAISES TERCEIROS62.2.2.8.3.1 I PESSOAS SINGULARES62.2.2.8.3.1.1 M S/VENDAS P.TERCEIRO(ARTº.14º CIVA)62.2.2.8.3.1.2 M S/COMPRAS P.TERCEIRO(ARTº.13º CIVA)62.2.2.8.3.1.3 M COMISS.NAO INC.VALOR TRIBUT.IMPORT.62.2.2.8.3.2 I PESSOAS COLECTIVAS62.2.2.8.3.2.1 M S/VENDAS P.TERCEIRO(ARTº.14º CIVA)62.2.2.8.3.2.2 M S/COMPRAS P.TERCEIRO(ARTº.13º CIVA)62.2.2.8.3.2.3 M COMISS.NAO INC.VALOR TRIBUT.IMPORT.62.2.2.8.8 M OUTRAS COMISSÖES62.2.2.9 I HONORARIOS62.2.2.9.1 I DEVIDOS RESIDENTES TERRIT.NACIONAL62.2.2.9.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.2.9.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.2.9.1.3 M OUTRAS ( REI )62.2.2.9.2 I DEVIDOS RESIDENTES PAISES COMUNIT.62.2.2.9.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( ARTº.6/29 )62.2.2.9.3 I DEVIDOS RESIDENTES PAISES TERCEIROS62.2.2.9.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( ARTº.6/29 )62.2.2.9.8 M OUTROS HONORåRIOS62.2.3 I FORNECIMENTOS DE TERCEIROS (III)62.2.3.1 M CONTENCIOSO E NOTARIADO62.2.3.2 I CONSERVAÇAO E REPARAÇAO62.2.3.2.1 I CONSERVACAO E REPARACAO (I)62.2.3.2.1.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.3.2.1.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.2.1.1.2 I COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.2.1.1.2.1 M BMW 57-70-WY62.2.3.2.1.1.2.2 M Mercedes 92-59-WY62.2.3.2.1.1.2.3 M Viat. 54-WY-2562.2.3.2.1.1.2.4 M Viat. 72-40-WY62.2.3.2.1.1.3 M Iva Pago pelo adquirente62.2.3.2.1.1.9 M Conservacao e Reparacao62.2.3.2.1.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.3.2.1.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.2.1.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.2.2 M ACTIVIDADE TRIBUTåVEL62.2.3.2.3 M OUTRAS CONSERVAÇÖES E REPARAÇÖES62.2.3.3 I PUBLICIDADE E PROPAGANDA62.2.3.3.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.3.3.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.3.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.3.2 M AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.3.4 I LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO62.2.3.4.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.3.4.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.4.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.4.1.9 M Limpeza Higienen e Conforto62.2.3.4.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.3.4.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( BENS )62.2.3.5 I VIGILANCIA E SEGURANÇA62.2.3.5.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.5.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.6 I TRABALHOS ESPECIALIZADOS62.2.3.6.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.3.6.1.1 M COM IVA DEDUTIVELTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 208
Relatório de Estágio62.2.3.6.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.6.1.9 M Trabalhos Especializados Cor. Fiscal62.2.3.6.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.3.6.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( ARTº.6/29 )62.2.3.6.8 M OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS62.2.9 I OUTROS FORNECIMENTOS E SERVICOS62.2.9.8 I OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS62.2.9.8.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.9.8.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.9.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.9.8.1.9 M Outros Fornecimentos Correccao Fiscal62.2.9.8.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.9.8.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( BENS )63 R IMPOSTOS63.1 I IMPOSTOS INDIRECTOS63.1.1 M DIREITOS ADUANEIROS63.1.2 M IMPOSTO SOBRE VALOR ACRESCENTADO63.1.3 I IMPOSTO DE SELO63.1.3.1 M Op. Bancarias63.1.3.2 M Imposto de Selo - Outros63.1.3.3 M Contratos63.1.4 I IMPOSTOS SOBRE TRANSP.RODOVIARIOS63.1.4.1 M 57-70-WY63.1.4.2 M 92-59-WY63.1.4.3 M Outros Veiculos63.1.4.4 M Viat. 54-WY-2563.1.7 I TAXAS63.1.7.1 M COM IVA DEDUTIVEL63.1.7.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL63.1.7.3 M OUTRAS TAXAS - ISENTAS63.1.8 I OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS63.2 I IMPOSTOS DIRECTOS63.2.1 M CONTRIBUICAO AUTARQUICA64 R CUSTOS COM O PESSOAL64.1 I REMUNERAÇOES ORGAOS SOCIAIS64.1.1 M SALARIOS64.1.2 M SUBSIDIO ALIMENTAÇAO64.1.3 M GRATIFICAÇOES64.1.4 M AJUDAS DE CUSTO64.1.8 M OUTRAS REMUNERAÇÖES64.2 I REMUNERAÇOES DO PESSOAL64.2.1 M REMUNERAÇOES NORMAIS64.2.2 M SUBSIDIOS64.2.3 M SUBSIDIO DE ALIMENTAÇAO64.2.4 M GRATIFICAÇOES64.2.5 M AJUDAS DE CUSTO64.2.6 M DIUTURNIDADES64.2.7 M SUBSIDIOS DE TURNO64.2.8 M OUTRAS REMUNERAÇÖES64.2.9 M Acordo Cessacao Contrato64.3 I PENSOES64.4 I PREMIOS PARA PENSOES64.5 I ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇOES64.5.1 I TAXA SOCIAL UNICA64.5.1.1 M SEGURANÇA SOCIAL GERENTES64.5.1.2 M SEGURANÇA SOCIAL PESSOAL64.5.2 M TAXA SOCIAL UNICA - ORGAOS SOCIAIS64.5.8 M OUTROS ENCARGOS S/ REMUNERAÇÖES64.6 I SEGUROS ACID.TRABALHO/DOENÇAS PROF.64.6.1 M SEGUROS ACIDENTES TRABALHO64.6.2 M SEGUROS DOENÇAS PROFISSIONAIS64.7 I CUSTOS ACÇAO SOCIAL64.7.1 M COM IVA DEDUTIVEL64.7.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL64.7.3 M OUTRAS C/INCID.IVA ( EXCEPTO 6475 )64.7.4 M GASTOS S/ INCIDENCIA IVA64.7.5 M REFEIÇOES GRATUITAS64.8 I OUTROS CUSTOS COM PESSOAL64.8.1 M INDEMNIZAÇAO P/DESPEDIMENTOTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 209
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Relatório de Estágio62.2.3.6.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.6.1.9 M Trabalhos Especializa<strong>do</strong>s Cor. Fiscal62.2.3.6.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.3.6.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( ARTº.6/29 )62.2.3.6.8 M OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS62.2.9 I OUTROS FORNECIMENTOS E SERVICOS62.2.9.8 I OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS62.2.9.8.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.9.8.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.9.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.9.8.1.9 M Outros Fornecimentos Correccao Fiscal62.2.9.8.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.9.8.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( BENS )63 R IMPOSTOS63.1 I IMPOSTOS INDIRECTOS63.1.1 M DIREITOS ADUANEIROS63.1.2 M IMPOSTO SOBRE VALOR ACRESCENTADO63.1.3 I IMPOSTO DE SELO63.1.3.1 M Op. Bancarias63.1.3.2 M Imposto de Selo - Outros63.1.3.3 M Contratos63.1.4 I IMPOSTOS SOBRE TRANSP.RODOVIARIOS63.1.4.1 M 57-70-WY63.1.4.2 M 92-59-WY63.1.4.3 M Outros Veiculos63.1.4.4 M Viat. 54-WY-2563.1.7 I TAXAS63.1.7.1 M COM IVA DEDUTIVEL63.1.7.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL63.1.7.3 M OUTRAS TAXAS - ISENTAS63.1.8 I OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS63.2 I IMPOSTOS DIRECTOS63.2.1 M CONTRIBUICAO AUTARQUICA64 R CUSTOS COM O PESSOAL64.1 I REMUNERAÇOES ORGAOS SOCIAIS64.1.1 M SALARIOS64.1.2 M SUBSIDIO ALIMENTAÇAO64.1.3 M GRATIFICAÇOES64.1.4 M AJUDAS DE CUSTO64.1.8 M OUTRAS REMUNERAÇÖES64.2 I REMUNERAÇOES DO PESSOAL64.2.1 M REMUNERAÇOES NORMAIS64.2.2 M SUBSIDIOS64.2.3 M SUBSIDIO DE ALIMENTAÇAO64.2.4 M GRATIFICAÇOES64.2.5 M AJUDAS DE CUSTO64.2.6 M DIUTURNIDADES64.2.7 M SUBSIDIOS DE TURNO64.2.8 M OUTRAS REMUNERAÇÖES64.2.9 M Acor<strong>do</strong> Cessacao Contrato64.3 I PENSOES64.4 I PREMIOS PARA PENSOES64.5 I ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇOES64.5.1 I TAXA SOCIAL UNICA64.5.1.1 M SEGURANÇA SOCIAL GERENTES64.5.1.2 M SEGURANÇA SOCIAL PESSOAL64.5.2 M TAXA SOCIAL UNICA - ORGAOS SOCIAIS64.5.8 M OUTROS ENCARGOS S/ REMUNERAÇÖES64.6 I SEGUROS ACID.TRABALHO/DOENÇAS PROF.64.6.1 M SEGUROS ACIDENTES TRABALHO64.6.2 M SEGUROS DOENÇAS PROFISSIONAIS64.7 I CUSTOS ACÇAO SOCIAL64.7.1 M COM IVA DEDUTIVEL64.7.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL64.7.3 M OUTRAS C/INCID.IVA ( EXCEPTO 6475 )64.7.4 M GASTOS S/ INCIDENCIA IVA64.7.5 M REFEIÇOES GRATUITAS64.8 I OUTROS CUSTOS COM PESSOAL64.8.1 M INDEMNIZAÇAO P/DESPEDIMENTOTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 209