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Relatório de Estágio5.8.1.3 Anexo LO anexo L é obrigatório para todos os sujeitos passivos abrangidos pela alínea d) do nº 1 do artigo29º do CIVA. É preenchido com base nas declarações periódicas de IVA, entregues durante o anode 2009.Quadros que compõem o anexo L:Quadro 01 – Número de Identificação FiscalQuadro 02 – AnoQuadro 03 – Operações Internas ActivasQuadro 04 – Operações Internas PassivasQuadro 05 – Operações com o ExteriorQuadro 06 – Desenvolvimento do Imposto Dedutível por Taxas (só imposto)Quadro 07 – Recebimentos AntecipadosQuadro 08 – Operações Localizadas em Portugal quando o Fornecedor não tenha aqui sedeou representaçãoQuadro 09 – Operações fora do campo do ImpostoNo quadro 03 constam todas as operações internas activas da Egimetal, todos os valores constantesdeste quadro são obtidos no balancete do mês 12 (Anexo 26), nos saldos acumulados do ano 2009.O campo L01 é preenchido com o saldo acumulado das vendas de existências à taxa reduzida, conta712111 – Produtos Acabados e Intermédios à taxa reduzida, no valor de 5.750,00€.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 92
Relatório de EstágioO campo L03 é preenchido com o saldo acumulado das vendas de existências à taxa normal, conta712112 – Produtos Acabados e Intermédios à taxa normal, e deduzindo-lhe todas as devoluções edescontos:Vendas – 282.612,26€Devoluções – 4345,26€ (conta 717112)Descontos – 640,00€ (conta 718)Vendas – Devoluções – Descontos = 278.647,00€O campo L64 é preenchido com o saldo acumulado das vendas de existências com IVA devido peloadquirente, conta 713 - Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos com IVA devido peloadquirente, no valor de 2.688,40€.O campo L16 é preenchido com o valor das vendas de imobilizado da Egimetal, no ano 2009 foramvendidos dois veículos como consta no mapa 31 (Anexo 37), das mais-valias ou menos-valiasfiscais, no valor de 6525,24€.O campo L67 é preenchido com o saldo acumulado das vendas de produtos acabados e intermédioscom IVA devido pelo adquirente, conta 71212 - Produtos Acabados e Intermédios IVA devido peloadquirente, e deduzindo-lhe as devoluções:Vendas = 1.375.157,65€Devoluções = 1.020,00€ (conta 71712)Vendas – Devoluções = 1.374.137,65€No quadro 04 constam todas as operações internas passivas da Egimetal, também este quadro épreenchido com os valores acumulados no balancete do mês 12.O campo L20 é preenchido com o saldo acumulado da compra de matérias-primas cujo imposto étotalmente dedutível, conta 316111 – Matérias-primas à taxa normal, e deduzindo-lhe as devoluçõese descontos:Compras = 741.763,52€Devoluções = 10.692,23€ (conta 3176)Descontos = 335,38€ (conta 318112)Compras – Devoluções – Descontos = 730.735,91€Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 93
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Relatório de Estágio5.8.1.3 Anexo LO anexo L é obrigatório para to<strong>do</strong>s os sujeitos passivos abrangi<strong>do</strong>s pela alínea d) <strong>do</strong> nº 1 <strong>do</strong> artigo29º <strong>do</strong> CIVA. É preenchi<strong>do</strong> com base nas declarações periódicas de IVA, entregues durante o anode 2009.Quadros que compõem o anexo L:Quadro 01 – Número de Identificação FiscalQuadro 02 – AnoQuadro 03 – Operações Internas ActivasQuadro 04 – Operações Internas PassivasQuadro 05 – Operações com o ExteriorQuadro 06 – Desenvolvimento <strong>do</strong> Imposto Dedutível por Taxas (só imposto)Quadro 07 – Recebimentos Antecipa<strong>do</strong>sQuadro 08 – Operações Localiza<strong>da</strong>s em Portugal quan<strong>do</strong> o Fornece<strong>do</strong>r não tenha aqui sedeou representaçãoQuadro 09 – Operações fora <strong>do</strong> campo <strong>do</strong> ImpostoNo quadro 03 constam to<strong>da</strong>s as operações internas activas <strong>da</strong> Egimetal, to<strong>do</strong>s os valores constantesdeste quadro são obti<strong>do</strong>s no balancete <strong>do</strong> mês 12 (Anexo 26), nos sal<strong>do</strong>s acumula<strong>do</strong>s <strong>do</strong> ano 2009.O campo L01 é preenchi<strong>do</strong> com o sal<strong>do</strong> acumula<strong>do</strong> <strong>da</strong>s ven<strong>da</strong>s de existências à taxa reduzi<strong>da</strong>, conta712111 – Produtos Acaba<strong>do</strong>s e Intermédios à taxa reduzi<strong>da</strong>, no valor de 5.750,00€.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 92