Ver/Abrir - Biblioteca Digital do IPG - Instituto Politécnico da Guarda

INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDAESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃORELATÓRIO DE ESTÁGIOEGIFINANCIAL – CONTABILIDADE E FORMAÇÃOPROFISSIONAL, LDA.TÂNIA JOANA PAIVA DE SÁ E RAINHA,Nº 1007736RELATÓRIO PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE LICENCIADOEM CONTABILIDADE AO ABRIGO DO PROTOCOLO CELEBRADOENTRE A ESTG-IPG E A OTOCMAIO DE 2011 – CONCLUSÃO DO ESTÁGIO

Ficha de IdentificaçãoNome: Tânia Joana Paiva de Sá e RainhaNº: 1007736Curso: Licenciatura em ContabilidadeEstabelecimento de Ensino: Instituto Politécnico da GuardaEscola Superior de Tecnologia e GestãoLocal de Estágio: Egifinancial, Contabilidade e Formação Profissional,Lda.Morada: Av. Cidade de Salamanca, nº 41, 6300-538 GuardaOrientador de Estágio na Empresa: Sr. Luís Carrilho, TOC nº 39642Orientador de Estágio na ESTG - IPG: Dr. João Henrique Madeira Simões, TOC nº 17948Início do Estágio: 01 de Março de 2010Término do Estágio: 04 de Junho de 2010Duração: 3 meses

AgradecimentosA minha primeira palavra de agradecimento é dirigida aos meus pais que sem o seu apoio esacrifício, nada disto teria sido possível.Agradeço ao meu marido e filhos pela paciência, pela compreensão e amor que tiveram paracomigo.Ao Senhor Luís Carrilho por me ter proporcionado o estágio na Egifinancial, e por toda a ajudafornecida durante o mesmo.Agradeço a todos os professores que me acompanharam durante estes três anos no Instituto, e muitoespecialmente ao Dr. João Simões, meu orientador de estágio, pela sua disponibilidade, ajuda, eprincipalmente pela paciência.E por fim, a todos os meus colegas que me acompanharam nesta etapa da minha vida, pelo apoio epela ajuda que me deram nos bons e nos maus momentos.A todos muito OBRIGADO!!!

Índice GeralÍNDICE GERAL ...................................................................................................................................................................... IGLOSSÁRIO DE SIGLAS ......................................................................................................................................................... IIIÍNDICE DE ORGANOGRAMAS ................................................................................................................................................ IVÍNDICE DE QUADROS........................................................................................................................................................... IVÍNDICE DE ANEXOS .............................................................................................................................................................. VINTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................................... 1CAPÍTULO1 ................................................................................................................................................................. 21.1 - Caracterização do Local do Estágio ................................................................................................................... 31.2 Caracterização dos Clientes ................................................................................................................................. 41.2.1 Empresas com Contabilidade Organizada.......................................................................................................................41.2.2 Empresas com Contabilidade não Organizada ................................................................................................................4CAPÍTULO 2 ................................................................................................................................................................ 62.1 – Apresentação da Empresa que serve de base ao Relatório .............................................................................. 7CAPÍTULO 3 ...............................................................................................................................................................113.1 – Actividades Desenvolvidas .............................................................................................................................. 123.1.1 – Plano de Estágio .........................................................................................................................................................123.1.2 – O Sistema de Normalização Contabilístico .................................................................................................................133.1.3 - Organização Contabilística ..........................................................................................................................................163.1.4 - Classificação ................................................................................................................................................................193.1.4.1 - Factura de Compras .................................................................................................................................................203.1.4.2 - Factura de Vendas no Mercado Nacional ................................................................................................................233.1.4.3 - Fornecimento e Serviços Externos ...........................................................................................................................283.1.4.3.1 – Electricidade.........................................................................................................................................................283.1.4.3.2 - Comunicações Móveis ..........................................................................................................................................303.1.4.3.3 – Combustíveis ........................................................................................................................................................303.1.4.3.4 - Ferramentas e Utensílios de Desgaste Rápido ......................................................................................................323.1.4.3.5 - Material de Escritório ...........................................................................................................................................333.1.4.3.6 - Conservação e Reparação .....................................................................................................................................343.1.4.3.7 Deslocações e Estadas ............................................................................................................................................353.1.4.3.8 Despesas de Representação ...................................................................................................................................373.1.4.3.9 Trabalhos Especializados ........................................................................................................................................373.1.4.4 Processamento de Salários ........................................................................................................................................383.1.4.5 Impostos ....................................................................................................................................................................433.1.4.5.1 Imposto sobre o Valor Acrescentado ......................................................................................................................433.1.4.5.1.1 Regimes de IVA ....................................................................................................................................................443.1.4.5.1.1.1 Regime Normal .................................................................................................................................................443.1.4.5.1.1.1.1 Obrigações declarativas .................................................................................................................................443.1.4.5.1.1.1.1.1Declaração de Início de Actividade ..............................................................................................................443.1.4.5.1.1.1.1.2 Declaração de Alteração .............................................................................................................................453.1.4.5.1.1.1.1.3 Declaração de Cessação ..............................................................................................................................453.1.4.5.1.1.1.2 Periodicidade .................................................................................................................................................453.1.4.5.1.1.1.2.1 Periodicidade Mensal .................................................................................................................................463.1.4.5.1.1.1.2.2 Periodicidade Trimestral .............................................................................................................................463.1.4.5.1.1.2 Regime Especial ................................................................................................................................................463.1.4.5.1.1.2.1 Regime Especial de Isenção ...........................................................................................................................473.1.4.5.1.1.2.2 Regime Especial dos Pequenos Retalhistas....................................................................................................473.1.4.5.1.1.2.3 Regime de Tributação dos Combustíveis Líquidos Aplicáveis aos Revendedores ..........................................493.1.4.5.1.1.2.4 Regime de Renúncia à Isenção do IVA nas operações relativas a Bens Imóveis ............................................503.1.4.5.1.1.3 Taxas de Imposto ..............................................................................................................................................503.1.4.5.1.1.4 Apuramento do IVA ..........................................................................................................................................513.1.4.5.1.1.4.1 IVA A pagar ....................................................................................................................................................533.1.4.5.1.1.4.2 IVA A recuperar ..............................................................................................................................................53I

3.1.4.5.1.1.5 Preenchimento da declaração Modelo A ..........................................................................................................553.1.4.5.2 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) ....................................................................................573.1.4.5.2.1 Pagamento por Conta (PC)...................................................................................................................................603.1.4.5.2.2 Pagamento Especial por Conta (PEC) ...................................................................................................................62CAPÍTULO 4 ...............................................................................................................................................................644.1 Sistema de Controlo Interno .............................................................................................................................. 654.1.1 Meios Financeiros Líquidos ...........................................................................................................................................654.1.2 Contas a receber e a pagar ...........................................................................................................................................674.1.3 Inventários e Activos Biológicos ....................................................................................................................................684.1.4 Investimentos ...............................................................................................................................................................68CAPÍTULO 5 ...............................................................................................................................................................695.1 Inventário Geral ................................................................................................................................................. 705.1.1 Classe 3 - Existências .....................................................................................................................................................705.1.2 Classe 4 - Imobilizado....................................................................................................................................................715.2 Regularizações e Rectificações de Contas ......................................................................................................... 715.2.1 Ajustamentos ................................................................................................................................................................715.2.2 Acréscimos e Diferimentos ...........................................................................................................................................725.2.3 Regularização de Existências.........................................................................................................................................745.2.4 Regularização do Imobilizado .......................................................................................................................................755.3 Balancete Rectificado ........................................................................................................................................ 765.4 Apuramento de Resultados ............................................................................................................................... 775.5 Prestação de Contas .......................................................................................................................................... 805.5.1 Balanço .........................................................................................................................................................................815.5.2 Demonstração de Resultados .......................................................................................................................................815.5.3 Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados ....................................................................................................825.5.4 Relatório de Gestão ......................................................................................................................................................825.6 Fecho de Contas ................................................................................................................................................ 835.7 Obrigações Declarativas .................................................................................................................................... 835.7.1 Modelo 22 .....................................................................................................................................................................835.8 IES ...................................................................................................................................................................... 885.8.1 Preenchimento da IES ...................................................................................................................................................895.8.1.1 Anexo A ......................................................................................................................................................................905.8.1.2 Anexo F ......................................................................................................................................................................915.8.1.3 Anexo L ......................................................................................................................................................................925.8.1.4 Anexo O .....................................................................................................................................................................965.8.1.5 Anexo P ......................................................................................................................................................................965.8.1.6 Anexo Q .....................................................................................................................................................................965.8.1.7 Anexo R ......................................................................................................................................................................96CONCLUSÃO ..................................................................................................................................................................... 98BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................................................................... 99II

Glossário de SiglasABDR – Anexo ao Balanço e à Demonstração de ResultadosBADF – Bases para a apresentação de demonstrações financeirasCIRC – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ColectivasCIRS – Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas SingularesCNC – Comissão de Normalização ContabilísticaCIS – Código do Imposto de SeloCIVA – Código do Imposto sobre o Valor AcrescentadoCMVMC – Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias ConsumidasCSC – Código das Sociedades ComerciaisEBF – Estatuto dos Benefícios FiscaisIASB – International Accounting Standards BoardIES – Informação Empresarial SimplificadaIRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ColectivasMFTSS – Ministério das Finanças e do Trabalho e Segurança SocialNCRF – Norma Contabilística de Relato FinanceiroNCRF –PE – Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas EntidadesNIC – Normas Internacionais de ContabilidadeNIF – Número de Identificação FiscalOROC – Ordem dos Revisores Oficiais de ContasOTOC – Ordem dos Técnicos Oficiais de ContasPC – Pagamento por ContaPEC – Pagamento Especial por ContaPOC – Plano Oficial de ContabilidadeRITI – Regime de IVA nas Transacções IntracomunitáriasSNC – Sistema de Normalização ContabilísticaTOC – Técnico Oficial de ContasUE – União EuropeiaVN – Volume de NegócioIII

Índice de OrganogramasORGANOGRAMA Nº1 ................................................................................................................................................. 9Índice de QuadrosQUADRO 1 – ALTERAÇÕES DAS TERMINOLOGIAS DAS CONTAS NO SNC ....................................................................15QUADRO 2 - CONTABILIZAÇÃO DE COMPRAS NO MERCADO NACIONAL DA EGIMETAL ............................................21QUADRO 3 - CONTABILIZAÇÃO DE COMPRAS NOUTRO ESTADO MEMBRO DA EGIMETAL .........................................22QUADRO 4 – CONTABILIZAÇÃO DE VENDAS NO MERCADO NACIONAL DA EGIMETAL ...............................................23QUADRO 5 – CONTABILIZAÇÃO DE VENDAS COM IVA DO ADQUIRENTE DA EGIMETAL .............................................27QUADRO 6 – CONTABILIZAÇÃO DE VENDA DE SUCATA DA EGIMETAL .......................................................................28QUADRO 7 – CONTABILIZAÇÃO DA FACTURA DA EDP ...............................................................................................29QUADRO 8 – CONTABILIZAÇÃO DA FACTURA DA VODAFONE....................................................................................30QUADRO 9 – CONTABILIZAÇÃO DA FACTURA DE GASÓLEO DA PETROMONDEGO .....................................................32QUADRO 10 – CONTABILIZAÇÃO DA FACTURA DA OXIBEIRAS ...................................................................................33QUADRO 11 – CONTABILIZAÇÃO DA FACTURA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO DA INFORCINCO .................................34QUADRO 12 – CONTABILIZAÇÃO DA FACTURA DE CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE UM CILINDRO DA EGIMETAL ..35QUADRO 13 – CONTABILIZAÇÃO DO RECIBO DE PORTAGENS DA BRISA ....................................................................36QUADRO 14 – CONTABILIZAÇÃO DA VENDA A DINHEIRO DO RESTAURANTE A LOJA DOS GRELHADOS .....................37QUADRO 15 – CONTABILIZAÇÃO DA FACTURA DO RESTAURANTE TELMA PATRÍCIA FERNANDES MARQUES ............37QUADRO 16 – CONTABILIZAÇÃO DA FACTURA DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA EGIFINANCIAL ........................38QUADRO 17 – VENCIMENTO DE UM FUNCIONÁRIO DA EGIMETAL ............................................................................40QUADRO 18 – TAXA SEGURANÇA SOCIAL GERENTES 2010 ........................................................................................41QUADRO 19 – TAXA SEGURANÇA SOCIAL GERENTES 2011 ........................................................................................41QUADRO 20 – PROCESSAMENTO DE SALÁRIO DA EGIMETAL.....................................................................................42QUADRO 21 – PAGAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL DOS EMPREGADOS DA EGIMETAL ..........................................42QUADRO 22 – PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO SINGULAR DOS EMPREGADOS DA EGIMETAL ....43QUADRO 23 – EVOLUÇÃO DAS TAXAS DE IVA. ...........................................................................................................51QUADRO 24 – APURAMENTO DE IVA DA EGIMETAL ..................................................................................................54QUADRO 25 – DIFERENÇAS DE TERMINOLOGIA ENTRE O CIRC E O SNC .....................................................................57IV

Índice de AnexosANEXOS ................................................................................................................................................................... 101ANEXO 1 - PLANO DE CONTAS SNC (2010) ............................................................................................................... 102ANEXO 2 - FACTURA DE COMPRAS .......................................................................................................................... 124ANEXO 3 - FACTURA DE VENDAS MERCADO NACIONAL .......................................................................................... 126ANEXO 4 - FACTURA DE VENDAS C/ INVERSÃO DO SUJEITO PASSIVO ...................................................................... 128ANEXO 5 - FACTURA DE VENDAS DE SUCATA ........................................................................................................... 130ANEXO 6 - FACTURA EDP ......................................................................................................................................... 132ANEXO 7 - FACTURA VODAFONE ............................................................................................................................. 134ANEXO 8 - MAPA DE REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ........................................................................................ 136ANEXO 9 - FACTURA PETROMONDEGO ................................................................................................................... 155ANEXO 10 - FACTURA OXIBEIRAS ............................................................................................................................. 157ANEXO 11 - FACTURA INFORCINCO.......................................................................................................................... 159ANEXO 12 - VENDA DINHEIRO HIDROCENTRO ......................................................................................................... 161ANEXO 13 - RECIBO BRISA/VENDA DINHEIRO RESTAURANTE .................................................................................. 163ANEXO 14 - FACTURA RESTAURANTE ...................................................................................................................... 165ANEXO 15 - FACTURA DA EGIFINANCIAL .................................................................................................................. 167ANEXO 16 - RECIBO DE REMUNERAÇÕES ................................................................................................................. 169ANEXO 17 - TABELAS DE IRS..................................................................................................................................... 171ANEXO 18 - TAXAS DE SEGURANÇA SOCIAL ............................................................................................................. 178ANEXO 19 - REMUNERAÇÕES A PAGAR AO PESSOAL ............................................................................................... 181ANEXO 20 - PAGAMENTO DA SEGURANÇA SOCIAL .................................................................................................. 183ANEXO 21 - PAGAMENTO DAS RETENÇÕES NA FONTE DE IRS .................................................................................. 185ANEXO 22 - APURAMENTO IVA MARÇO .................................................................................................................. 187ANEXO 23 - MODELO A ............................................................................................................................................ 189ANEXO 24 - MODELO C ............................................................................................................................................ 191ANEXO 25 - PLANO DE CONTAS 2009 (POC) ............................................................................................................. 194ANEXO 26 - BALANCETE MÊS 12 .............................................................................................................................. 217ANEXO 27 - AJUSTAMENTO CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA ................................................................................. 222ANEXO 28 - INVENTÁRIO DE EXISTÊNCIAS ............................................................................................................... 224ANEXO 29 - REGULARIZAÇÃO DE CUSTOS COM FÉRIAS ........................................................................................... 226ANEXO 30 - REGULARIZAÇÃO DE EXISTÊNCIAS/APURAMENTO DE RESULTADOS ..................................................... 228ANEXO 31 - AMORTIZAÇÕES .................................................................................................................................... 232ANEXO 32- BALANCETE MÊS 14 ............................................................................................................................... 234ANEXO 33 - BALANÇO .............................................................................................................................................. 239V

ANEXO 34 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ....................................................................................................... 242ANEXO 35 - RELATÓRIO DE GESTÃO ........................................................................................................................ 244ANEXO 36 - MODELO 22 .......................................................................................................................................... 250ANEXO 37 - MAPA DAS MAIS-VALIAS E MENOS-VALIAS .......................................................................................... 255ANEXO 38 - IES ......................................................................................................................................................... 258ANEXO 39 – DECLARAÇÃO DE REMUNERAÇÕES ...................................................................................................... 288ANEXO 40 – BALANCETE MÊS ABRIL DE 2010 ........................................................................................................... 293VI

Relatório de EstágioIntroduçãoEste relatório tem por base o estágio curricular que realizei na Egifinancial, devido ao período emque decorreu, visa cumprir o artigo 6º do Regulamento de Estágio da Ordem dos Técnicos Oficiaisde Contas, o qual vigorava à data da realização do mesmo, porém e por força das alteraçõesentretanto introduzidas, vigora agora o artigo 9º pelo que se fará os possíveis para que se cumpramessas disposições.Este relatório vai ser dividido em cinco capítulos, cada um elucidando os vários assuntos em queestive em contacto na Egifinancial.No primeiro capítulo faço uma apresentação da empresa onde realizei o estágio e uma breveapresentação dos seus clientes.No segundo capítulo é apresentada a empresa, cliente da Egifinancial que serviu de base para arealização deste relatório.No terceiro capítulo descrevo todas as actividades que desenvolvi ao longo do estágio,nomeadamente a forma como os documentos são recepcionados, organizados, classificados elançados. São apresentadas algumas das obrigações fiscais, tendo em atenção a entrada em vigor noano 2010 do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), e uma breve explicação das alteraçõesque surgiram na contabilidade.No quarto capítulo é abordado o controlo interno nas empresas e quais suas funcionalidades.No quinto e último capitulo, procede-se ao encerramento de contas do ano 2009, com a respectivaentrega e preenchimento das Modelo 22 e Informação Empresarial Simplificada (IES).Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 1

Relatório de EstágioCAPÍTULO1APRESENTAÇÃO DA EGIFINANCIALTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 2

Relatório de EstágioNo inicio do estágio, foi dado bastante relevo e foi-me transmitido qual a importância da Ética eDeontologia na profissão de Técnico Oficial de Contas. Durante esse período foi dada maisimportância/relevo no Código Deontológico dos TOC, ao artigo 6º, o mesmo indica que “paragarantir a sua competência profissional e o tratamento adequado das entidades os TécnicosOficiais de Contas devem, nomeadamente:a) Por forma continuada e actualizada desenvolver e incrementar os seus conhecimentos equalificações técnicas e as dos seus colaboradores;b) Planear e supervisionar a execução de qualquer serviço por que sejam responsáveis, bemcomo avaliar a qualidade do trabalho realizado;c) Utilizar os meios técnicos adequados ao desempenho cabal das suas funções;d) Recorrer a assessoria técnica adequada, sempre que tal se revele necessário.”1.1 - Caracterização do Local do EstágioA Egifinancial – Contabilidade e Formação Profissional, Lda. é uma sociedade comercial porquotas sediada na Guarda. Iniciou a sua actividade em Agosto de 1991.Hoje, a Egifinancial tem um capital social de 16.460,00€ (euros) dividido por dois sócios: Luís José Nicolau Carrilho - Sócio-Gerente e Técnico Oficial de Contas – 60% Ana Maria Peres de Almeida - Sócio-Gerente – 40%Identificação e qualificação do quadro de pessoal: Luís José Nicolau Carrilho – Técnico Oficial de Contas e Sócio-gerente Maria Bernardo – Bacharel em Gestão e Técnica Oficial de Contas com as funções de Chefedo Departamento de Contabilidade; Susana Pinheiro – 12º ano, com as funções de Operadora de Dados Informáticos,classificação de documentos e arquivo; Graciete Leal – Frequenta o curso de Contabilidade no Instituto Politécnico da Guarda, comas funções de Operadora de Dados Informáticos, classificação de documentos e arquivo; Diana Ferreira – 12º ano, com as funções de Operadora de Dados Informáticos, classificaçãode documentos e arquivo.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 3

Relatório de Estágio1.2 Caracterização dos ClientesActualmente, a Egifinancial, contém uma vasta carteira de clientes, num total de 100, sendo duassociedades anónimas, sessenta sociedades por quotas e trinta em nome individual das quais dozecom contabilidade não organizada.1.2.1 Empresas com Contabilidade OrganizadaPor lei, as empresas constituídas em sociedades, são obrigadas a ter contabilidade organizada, sejamsociedades anónimas, sociedades por quotas ou sociedades em nome individual.O nº1 do artigo 123º do Código do Imposto sobre o Rendimento Colectivo (CIRC), refere que sãoobrigados a dispor de contabilidade organizada:“1 – As sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, as cooperativas, as empresas públicase as demais entidades que exerçam, a título principal, uma actividade comercial, industrial ouagrícola, com sede ou direcção efectiva em território nacional português, bem como as entidadesque, embora não tendo sede nem direcção efectiva naquele território, aí possuam estabelecimentoestável, são obrigadas a dispor de contabilidade organizada nos termos da lei comercial e fiscalque, além dos requisitos indicados no nº3 do artigo 17º, permita o controlo do lucro tributável.”Remetendo para o nº3 do artigo 17º do CIRC, o qual refere como a contabilidade deve permitir adeterminação do lucro tributável:“3 – De modo a permitir o apuramento referido no nº1, a contabilidade deve:a)Estar organizada de acordo com a normalização contabilística e outras disposições legais emvigor para o respectivo sector de actividade, sem prejuízo da observância das disposições previstasneste código;b)Reflectir todas as operações realizadas pelo sujeito passivo e ser organizada de modo que osresultados das operações e variações patrimoniais sujeitas ao regime geral de IRC possamclaramente distinguir-se dos das restantes.”1.2.2 Empresas com Contabilidade não OrganizadaCom a entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2010, do SNC, o artigo 10º do Decreto-Lei nº158/2009,vem dispensar da contabilidade organizada “as pessoas que, exercendo a título individual qualquerTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 4

Relatório de Estágioactividade comercial, industrial e agrícola, não realizem na média dos últimos três anos um volumede negócios superior a € 150 000.”O nº2 do artigo 50º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), obriga a que ossujeitos passivos que não possuam contabilidade organizada respeitem:“Os sujeitos passivos que, não sendo obrigados a possuir contabilidade organizada para efeitos deIRS ou IRC, possuam, no entanto, um sistema de contabilidade que satisfaça os requisitosadequados ao correcto apuramento e fiscalização do imposto podem não utilizar os livros referidosno nº1, aplicando-se aos referidos sujeitos passivos todas as normas constantes do presente Códigorelativas àqueles que possuem contabilidade organizada para efeitos dos impostos sobre orendimento, sem prejuízo de poderem beneficiar do regime especial de isenção, desde quepreenchidas as demais condições previstas no artigo 53º.”Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 5

Relatório de EstágioCAPÍTULO 2APRESENTAÇÃO DA EGIMETALTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 6

Relatório de Estágio2.1 – Apresentação da Empresa que serve de base ao RelatórioA realização deste relatório e as actividades nele relatadas, teve por base os elementos de umaempresa cliente da Egifinancial, da qual foi retirado e rasurado qualquer tipo de identificação comvista a dar cumprimentos às disposições do Código Ético e Deontológico da Ordem dos TécnicosOficiais de Contas (OTOC), nomeadamente no que diz respeito ao sigilo profissional.Nós como futuros profissionais de contabilidade temos o dever de sigilo profissional como constana alínea f) do nº1 do artigo 3º do Código Deontológico dos Técnicos Oficiais de Contas:1-No exercício das suas funções os Técnicos Oficiais de Contas devem orientar a sua actuação porprincípios de integridade, idoneidade, responsabilidade, competências, confidencialidade,equidade e lealdade profissional.f)O princípio da confidencialidade implica que os Técnicos Oficiais de Contas e seuscolaboradores guardem sigilo profissional sobre os factos e os documentos de que tomemconhecimento no exercício das suas funções;”O artigo 10º do Código Deontológico da OTOC, refere ainda mais pormenorizadamente:“1-Os Técnicos Oficiais de Contas e os seus colaboradores estão obrigados ao sigilo profissionalsobre os factos e documentos de que tomem conhecimento no exercício das suas funções, devendoadoptar as medidas adequadas para a sua salvaguarda.2-O sigilo profissional abrange ainda documentos ou outras coisas que se relacionem, directa ouindirectamente, com os factos sujeitos a sigilo.3-A obrigação de sigilo profissional não está limitada no tempo, isto é, mantém-se mesmo após acessação de funções.4-Cessa a obrigação de sigilo profissional quando os Técnicos Oficiais de Contas tenham sido detal dispensados pelas entidades a quem prestam serviços ou por decisão judicial ou ainda quandotenham de dar cumprimento aos deveres legais de informação perante a Direcção-Geral dosTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 7

Relatório de EstágioImpostos, a Inspecção-Geral das Finanças e outros organismos legalmente competentes namatéria.5-Fora das situações elencadas no número anterior, os Técnicos Oficiais de Contas só ficamdispensados desta obrigação quando devidamente autorizados pela Direcção da Câmara, em casosdevidamente justificados.6-A obrigação de guardar sigilo profissional inclui também a proibição de utilização, em proveitopróprio ou de terceiros, de informação obtida no exercício das funções.7-Os membros dos órgãos da Câmara não devem revelar nem utilizar informação confidencial deque tenham tomado conhecimento no exercício das suas responsabilidades associativas, exceptonos casos previstos na lei.”Assim, com vista à salvaguarda do atrás mencionado, os dados de identificação fictícios quepassamos a adoptar são:Denominação Social: EGIMETAL, LDA.NIF: 503 525 555Estrutura Jurídica: Sociedade por QuotasClassificação da Actividade Económica: 25610 – Tratamento e Revestimento de MetaisCapital Social: 150.000,00 €Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 8

Relatório de EstágioSócios: 3Carlos Manuel Nuno Beirão – 80%José António Nuno Beirão – 10%Regina Susana Nuno Beirão – 10%Nº de Trabalhadores: 37Organograma nº1GerênciaRepresentante daGestão para aQualidade1ResponsávelComercial1ResponsávelConcepçãoDesenvolvimento eProdução 1ResponsávelFinanceiro e deRecursos Humanos1Responsável Obra1Escriturário2MetalizadorDecapador3Soldador6Pintor4Auxiliar deMontagem6Auxiliar de Limpezaou Manipulação 2Serralheiro Civil7Encarregado2Fonte: Dados da empresaLocalização: Guarda (Plataforma Logística)A alínea a) do nº1 do art. 41º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), obriga aque a declaração de IVA seja entregue:Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 9

Relatório de Estágio“a) Até ao dia 10 do 2º mês seguinte àquele a que respeitam as operações, no caso de sujeitospassivos com um volume de negócios igual ou superior a (euro) 650000 no ano civil anterior;”Como a Egimetal tem um Volume de Negócios (VN) no valor de 1.661.223,05€, é obrigada a ter oRegime Normal com Periodicidade Mensal de IVA, sendo este assunto abordado no capítulo 3ponto 3.1.4.5.1 Imposto sobre o Valor Acrescentado.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 10

Relatório de EstágioCAPÍTULO 3PLANO DE ESTÁGIOTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 11

Relatório de Estágio3.1 – Actividades Desenvolvidas3.1.1 – Plano de EstágioAs actividades que se realizaram durante o estágio na Egifinancial, visaram cumprir o disposto noartigo 9º do Regulamento de Estágios da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC),nomeadamente:a) Aprendizagem relativa à forma como se organiza a contabilidade nos termos do sistemade normalização contabilística ou outros planos de contas oficialmente aplicáveis, desde arecepção dos documentos até à sua classificação, registo e arquivo;b) Práticas de controlo interno;c) Apuramento de contribuições e impostos e preenchimento das respectivas declarações;d) Supervisão dos actos declarativos para a segurança social e para efeitos fiscaisrelacionados com o processamento de salários;e) Encerramento de contas e preparação das demonstrações financeiras e restantesdocumentos que compõem o “dossier fiscal”;f) Preparação da informação contabilística para relatórios e análise de gestão einformação periódica à entidade a quem presta serviços;g) Identificação e acompanhamento relativo à resolução de questões da organização com orecurso a contactos com os serviços relacionados com a profissão;h) Conduta ética e deontológica associada à profissão.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 12

Relatório de Estágio3.1.2 – O Sistema de Normalização ContabilísticoEste estágio foi realizado no período de transição das empresas para o novo Sistema deNormalização Contabilístico (SNC) implantado em Portugal.O Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, veio revogar o Plano Oficial de Contas (POC) instituídoem Portugal pela publicação do Decreto-Lei nº410/89, de 21 de Novembro, e aprovou o SNC.A Comissão de Normalização Contabilística (CNC) define o SNC como “um modelo baseado emprincípios e não em regras”, significa isto que se deve favorecer o raciocínio conceptual dasquestões contabilísticas e não os aspectos meramente formais e mecanicistas de classificação elançamento dos documentos.Com a adopção do SNC as regras contabilísticas portuguesas aproximam-se às NormasInternacionais de Contabilidade que determinam os procedimentos a adoptar em matéria demensuração, reconhecimento, apresentação e divulgação das contas das empresas.O SNC promove a transparência e comparabilidade das demonstrações financeiras, estando assimem sintonia com as normas internacionais de Contabilidade emitidas pelo International AccountingStandards Board (IASB) e adoptadas na União Europeia (UE).Segundo o nº 1 do artigo 3º do Decreto-Lei nº158/2009, são obrigadas a adoptar o SNC, asseguintes entidades:a) Sociedades abrangidas pelo Código das Sociedades Comerciais;b) Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial;c) Estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada;d) Empresas públicas;e) Cooperativas;f) Agrupamentos complementares de empresas e agrupamentos europeus de interesseeconómico.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 13

Relatório de EstágioA primeira alteração ao Decreto-Lei nº 158/2009, foi efectuada pela Lei nº 20/2010 de 23 deAgosto, alargando o conceito de pequenas entidades para efeitos da aplicação do SNC, alterando oslimites do artigo 9º do Decreto-Lei:“1- A Norma Contabilística e de relato financeiro para pequenas (NCRF-PE), compreendida noSNC, apenas pode ser adoptada, em alternativa ao restante normativo, pelas entidades, de entre asreferidas no artigo 3º e excluindo as situações dos artigos 4º e 5º, que não ultrapassem dois dostrês limites seguintes, salvo quando por razões legais ou estatutárias tenham as suasdemonstrações financeiras sujeitas a certificação legal de contas:a) Total de balanço: €1 500 000;b) Total de vendas líquidas e outros rendimentos: €3 000 000;c) Número de trabalhadores empregados em média durante o exercício: 50.”O artigo 10º, refere que existe dispensa de aplicação do artigo 3º para as pessoas que, exercendo atítulo individual qualquer actividade comercial, não realizem na média dos últimos três anos umvolume de negócios superior a € 150 000.As entidades sujeitas ao SNC, são obrigadas a apresentar as seguintes demonstrações financeiras:a) Balanço;b) Demonstrações de Resultados por Natureza;c) Demonstrações das alterações no capital próprio;d) Demonstrações dos fluxos de caixa pelo método directo;e) Anexo.Quando, por qualquer motivo, o SNC não responda a aspectos particulares de transacções ousituações, tem de se recorrer pela ordem indicada: Às normas internacionais de contabilidade (NIC), adoptadas ao abrigo do Regulamento (CE)nº1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho; Às normas internacionais de Contabilidade (IAS) e normas internacionais de relatofinanceiro (IFRS), emitidas pelo IASB, e respectivas interpretações SIC-IFRIC.O SNC é composto pelos seguintes instrumentos: Bases para a apresentação de demonstrações financeiras (BADF);Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 14

Relatório de EstágioModelos de demonstrações financeiras;Código de contas;Normas contabilísticas e de relato financeiro (NCRF);Normas contabilísticas e de relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE);Normas interpretativas.Alterações das terminologias das classes de contas gerais do SNC:Quadro 1 – Alterações das terminologias das contas no SNCPOC1- Disponibilidades2- Terceiros3- Existências4- Imobilizações5- Capital, reservas e resultados transitados6- Custos e perdas7- Proveitos e ganhos8- ResultadosSNC1- Meios Financeiros Líquidos2- Contas a receber e a pagar3- Inventários e activos biológicos4- Investimentos5- Capital, reservas e resultados transitados6- Gastos7- Rendimentos8- ResultadosFonte: Elaboração PrópriaA realização deste relatório já é com base no SNC, excluindo a parte de encerramento de contas de2009 que ainda é pelo antigo POC.Foi aprovado o Regime de Normalização para as Microentidades pelo Decreto-Lei nº 36-A/2011, de9 de Março, tendo sido instituídos limites para serem consideradas Microentidades:i. Um total de Balanço de € 500 000;ii. Um Volume de Negócios líquido de € 500 000;iii. Um número médio de empregados durante o exercício de cinco.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 15

Relatório de EstágioEm 14 de Março de 2011 foi publicado a Norma Contabilística para as Microentidades por Aviso nº6726-A/2011.A Egimetal enquadra-se no Sistema de Normalização Contabilística – Pequenas Entidades (SNC-PE), pois não ultrapassa os limites do artigo 9º alterado pela Lei nº 20/2010. Regendo-se assimpelas NCRF-PE.3.1.3 - Organização ContabilísticaAo iniciar o estágio, foi-me transmitido como funcionava o escritório, a metodologia de trabalho eos serviços prestados aos seus clientes.A recepção e organização dos documentos é uma tarefa muito importante e que requer muitaatenção e responsabilidade, todos os documentos que entram para a contabilidade têm que serminuciosamente analisados, pois devem conter os elementos referidos no nº5 do artigo 36º doCIVA:“5- As facturas ou documentos equivalentes devem ser datados, numerados sequencialmente econter os seguintes elementos:a) Os nomes, firmas ou denominações sociais e a sede ou domicílio do fornecedor de bensou prestador de serviços e do destinatário ou adquirente, bem como os correspondentesnúmeros de identificação fiscal dos sujeitos passivos de imposto;b) A quantidade e denominação usual dos bens transmitidos ou dos serviços prestados,com especificação dos elementos necessários à determinação da taxa aplicável; asembalagens não efectivamente transaccionadas devem ser objecto de indicaçãoseparada e com menção expressa de que foi acordada a sua devolução;c) O preço, liquido de imposto, e os outros elementos incluídos no valor tributável;d) As taxas aplicáveis e o montante de imposto devido;e) O motivo justificado da não aplicação do imposto, se for caso disso;Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 16

Relatório de Estágiof) A data em que os bens foram colocados à disposição do adquirente, em que os serviçosforam realizados ou em que foram efectuados pagamentos anteriores à realização dasoperações, se essa data não coincidir com a data de emissão da factura.”Quando recepcionados os documentos na Egifinancial, é colocado em cada um, carimbo com datade entrada no escritório (dia, mês e ano). São colocados numa prateleira onde estão identificados osclientes. Só posteriormente é que são separados consoante a sua natureza.A Egifinancial tem para cada empresa, um conjunto de dossiês para arquivo dos documentos, tendoem conta a sua natureza: Dossier de Documentos Oficiais Dossier Fiscal Dossier ContabilísticoO Dossier de Documentos Oficiais é constituído por documentos da empresa que não tenham a vercom a contabilidade, como a constituição da empresa, documentos particulares dos sócios, contratosque a empresa tenha celebrado, etc.O Dossier Fiscal, é obrigatório segundo o artigo 130º do CIRC (Código do Imposto sobre oRendimento das Pessoas Colectivas), sofrendo em 28 de Fevereiro de 2011 uma alteração porPortaria nº 92-A/2011, derivado à entrada do SNC. Sendo assim este diploma vem indicar os novosdocumentos que devem constar do dossiê fiscal das empresas: Relatório de Gestão, parecer do conselho fiscal e documento de certificação legal de contasquando legalmente exigidos; Lista e documentos comprovativos dos créditos incobráveis; Mapa, de modelo oficial, de provisões, perdas por imparidade em créditos e ajustamentosem inventários; Mapa, de modelo oficial, das mais-valias e menos-valias; Mapa, de modelo oficial, das depreciações e amortizações Mapas, de modelo oficial, das depreciações de bens reavaliados ao abrigo de diploma legal; Mapa do apuramento do lucro tributável por regimes de tributação;Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 17

Relatório de EstágioMapa de controlo de prejuízos no Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades(artigo 71º do CIRC);Mapa de controlo das correcções fiscais decorrentes de diferenças temporais de imputaçãoentre a contabilidade e a fiscalidade;Outros documentos mencionados nos Códigos ou em legislação complementar que devamintegrar o processo de documentação fiscal, nomeadamente nos termos:a) Dos artigos 38º, 39º, 63º, 64º, 66º, 67º, 78º e 120º do Código do IRC;b) Do artigo 78º do Código do IVA;c) Do artigo 5º do Decreto-Lei nº 159/2009, de 13 de Julho;d) Do artigo 10º do Decreto Regulamentar nº 25º/2009, de 14 de Setembro.O Dossier Contabilístico recebe todos os documentos contabilísticos e é constituído por 4 dossiêstendo em conta a natureza desses documentos, nomeadamente: Dossier de Vendas a Crédito- Engloba todas as Facturas e vendas a Dinheiro passados pela empresa, comnumeração sequencial Dossier de Fornecedores- Todos os documentos de compras que a empresa tenha efectuado e queestejam directamente relacionados com a sua actividade principal, ordenadospor ordem alfabética Dossier de Caixa- Contém pequenas despesas que não estão relacionadas com a actividadeprincipal da empresa Dossier de Bancos- Contém todas as operações relacionadas com bancos, como os seus extractos,os pagamentos efectuados pelo banco, depósitos, juros, encargos bancários,etc.O dossier contabilístico da Egimetal é constituído pelos mesmos dossiers descritos anteriormente.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 18

Relatório de EstágioQuando se procede á separação dos documentos tem de se ter atenção a que mês corresponde, sódepois disso é que se separa pela natureza do documento (fornecedores, clientes, bancos, caixa,etc.).3.1.4 - ClassificaçãoApós os procedimentos de separação e organização dos documentos, procede-se à sua classificação.Esta actividade tem de ser rigorosa requerendo muita concentração e responsabilidade por parte dapessoa que a realiza. A classificação de documentos consiste em registar no documento o númerodo documento e as contas a debitar e a creditar.Toda a classificação efectuada, respeita o SNC, isto é, tendo como base as normas contabilísticas ede relato financeiro.Com a entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2011 do SNC, a Egimetal foi obrigada a adoptar um novoplano de contas, como consta do anexo 1 deste relatório.Apenas os documentos que vão para o dossier contabilístico é que se classificam, os quais são nasua maior parte, facturas, recibos, vendas a dinheiro, notas de débito, notas de crédito, documentosemitidos por bancos, tendo atenção às datas correctas e se não existe duplicação de documentos.A classificação é feita primeiro no próprio documento, tendo a Egifinancial um carimbo paracolocar nos documentos.Assim sendo a numeração realiza-se da seguinte forma, sendo a mesma numeração que o sistemainformático atribui:- Se for no mês de Janeiro fica 1.1 para o primeiro documento que for lançado- Se for no mês de Fevereiro fica 2.1 para o primeiro documento que for lançadoTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 19

Relatório de EstágioO primeiro número corresponde sempre ao mês que se está a lançar sendo separado com um ponto edepois corresponde o número interno de documentos que estão a ser lançados.Seguem-se exemplos de classificação diversas efectuadas com documentos reais da empresaapresentada.3.1.4.1 - Factura de ComprasNa classe 3 - Inventários e Activos Biológicos, são inseridos todos os movimentos de bensadquiridos, que se inserem na actividade principal da empresa, e que se destinam a uma posteriorcomercialização ou utilização no processo produtivo. Como a Egimetal utiliza o sistema deinventário intermitente, fazendo a contagem física dos bens no final do exercício, os benspermanecem nessa conta de compras até à elaboração do Inventário Anual, impossibilitando oconhecimento dos resultados ao longo do ano.Segundo o nº1 do artigo 12º do Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho, a Egimetal é obrigada aaplicar o inventário permanente:“1- As entidades a que seja aplicável o SNC ou as normas internacionais de contabilidadeadoptadas pela UE ficam obrigadas a adoptar o sistema de inventário permanente nacontabilização dos inventários, nos seguintes termos:a) Proceder às contagens físicas dos inventários com referência ao final do exercício, ou, aolongo do exercício, de forma rotativa, de modo a que cada bem seja contado, pelo menos,uma vez em cada exercício;b) Identificar os bens quanto à sua natureza, quantidade e custos unitários e globais, porforma a permitir a verificação, a todo o momento, da correspondência entre as contagensfísicas e os respectivos registos contabilísticos.”Para cada fornecedor é lhe atribuído uma subconta da 22.1, mas dependendo se é fornecedor domercado nacional ou se é do mercado intracomunitário, sendo a 22.1.1 para os nacionais e a 22.1.2para os intracomunitários.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 20

Relatório de EstágioSegundo a alínea a) do nº1 do artigo 2º do IRC, a Egimetal é sujeito passivo do IRC:a) “As sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, as cooperativas, as empresaspúblicas e as demais pessoas colectivas de direito público ou privado, com sede ou direcçãoefectiva em território português;”Segundo o art. 19º do CIVA:“Para apuramento do imposto devido, os sujeitos passivos deduzem, nos termos dos artigosseguintes, ao imposto incidente sobre as operações tributáveis que efectuaram:a) O imposto devido ou pago pela aquisição de bens e serviços a outros sujeitos passivos;”A Factura nº 1029103293 (Anexo 2), diz respeito à aquisição de Matérias-Primas e por isso deveráser classificada como se indica no quadro 2.Debita-se a conta 31.2 e a conta 2432 IVA dedutível, pois trata-se de uma compra no territórionacional e à taxa de 20%, e credita-se a 22.1 fornecedores.Em relação à taxa de IVA, durante o período do estágio a taxa era de 20%, tendo sido alterada em 1de Julho de 2010 para 21% e a partir de 1 de Janeiro de 2011 para 23%.Quadro 2 - Contabilização de Compras no Mercado Nacional da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorMat. Primas, subs. Cons. MN Taxa Normal 31212 11.484,29€IVA Dedutível Taxa Normal 2432112 2.296,86€Fornecedores c/c Mercado Nacional 22111J. Soares Correia, S.A. 2211110 13.781,15€Fonte: Anexo 2Durante o período de estágio a Egimetal não adquiriu bens no mercado intracomunitário, maspressupondo que era uma aquisição de bens a outro Estado Membro.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 21

Relatório de EstágioSegundo a alínea c) do nº1 do artigo 1º do CIVA:“1- Estão sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado:c)As operações intracomunitárias efectuadas no território nacional, tal como são definidase reguladas no regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias;”Segundo o artigo 3º do Regime de IVA nas Transmissões Intracomunitárias (RITI):“Considera-se, em geral, aquisição intracomunitária a obtenção do poder de dispor, porforma correspondente ao exercício do direito de propriedade, de um bem móvel corpóreo cujaexpedição ou transporte para território nacional, pelo vendedor, pelo adquirente ou por contadestes, com destino ao adquirente, tenha tido início noutro Estado membro.”Nos termos do artigo 18º do RITI, “são tributáveis as aquisições intracomunitárias de bens quandoo lugar de chegada da expedição ou transporte com destino ao adquirente se situe no territórionacional”, esta aquisição não é isenta pois não se verifica nenhuma das isenções vigentes no artigo15º do RITI, e é exigível o imposto segundo o artigo 13º do RITI.Segundo a alínea a) do nº1 do artigo 23º do RITI, tem de se proceder à liquidação do imposto daaquisição intracomunitária, sem prejuízo do direito à dedução do imposto segundo o nº1 do artigo19º do RITI e remetendo também para o artigo 19º do CIVA.A sua contabilização seria do seguinte modo:Quadro 3 - Contabilização de Compras noutro Estado membro da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorMat. Primas, subs. Cons. EM Taxa Normal 31222 13.781,15€IVA Dedutível Taxa Normal 2432122 2.296,86€IVA Liquidado Taxa Normal 2433122 2.296,86€Fornecedores c/c Mercado Intracomunitário 22112 13.781,15€Fonte: Elaboração PrópriaTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 22

Relatório de Estágio3.1.4.2 - Factura de Vendas no Mercado NacionalComo já foi referido a Egimetal é uma empresa especializada na concepção, fabrico ecomercialização de estruturas metálicas, e em termos de contabilização das suas facturas de vendasao público não existe a separação de vendas e prestação de serviços, pois quando por exemplo éefectuada uma reparação a um portão a sua contabilização é efectuada como sendo uma venda e nãouma prestação de serviços. Não concordo com esta classificação, pois deveriam estar separados asvendas das prestações de serviços, pois são duas contas distintas.A conta 71 engloba todas as vendas, representadas pela facturação, deduzidas do IVA e de outrosimpostos e incidências nos casos em que nela estejam incluídos 1 .O IVA debitado aos clientes nas facturas credita-se na conta 2433 – IVA Liquidado.A conta 21 – Clientes, regista as relações da empresa com os que lhe compram mercadoria,produtos e ou serviços, seja qual for a entidade que faça essa compra. Sendo esta dividida emclientes mercado nacional e clientes mercado intracomunitário, respectivamente a 21.1.1.1 e a21.1.1.2.A factura nº 201000021 (Anexo 3), diz respeito a trabalhos realizados no cliente Gelgurte e por issodeverá ser classificado como se indica no quadro 4.Neste caso debita-se a conta 21.1.1 – Clientes mercado nacional, credita-se a conta 71.2 – Vendasprodutos acabados e intermédios e credita-se também a conta 2433 – IVA Liquidado.Quadro 4 – Contabilização de Vendas no Mercado Nacional da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorClientes c/c Mercado Nacional 21111Industria Alimentar Gelgurte, Lda. 211114 4.358,40€Vendas 71Produtos Acab. e Interm. MN Taxa Normal 71212 3.632,00€IVA Liquidado Taxa Normal 2433112 726,40€Fonte: Anexo 31 Fonte: Livro SNC Explicado.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 23

Relatório de EstágioTem também vendas sem IVA, pois o IVA é devido pelo adquirente nos termos do nº13 do artigo36º do CIVA, as facturas emitidas pela Egimetal ainda vêm a mencionar o artigo 35º, mas o CIVAsofreu uma actualização com a Lei nº2/2010 de 15 de Março.A Direcção de Serviços do IVA, através do Ofício Circular nº 30101/2007 de 24 de Maio, que veiorevogar o Ofício Circular nº 30100/2007 de 28 de Março, vem transmitir o que realmente se deveconsiderar como serviços de construção civil, e como se procede em relação a toda esta matéria 2 :Consideram-se serviços de construção civil todos os que tenham por objecto a realização de umaobra, englobando todo o conjunto de actos que sejam necessários à sua concretização.Deve entender-se por obra todo o trabalho de construção, reconstrução, ampliação, alteração,reparação, conservação, reabilitação, limpeza, restauro e demolição de bens imóveis, bem comoqualquer outro trabalho que envolva processo construtivo, seja de natureza pública ou privada.Sempre que, no âmbito de uma obra, o prestador factura serviços de construção propriamente ditaou quaisquer outros com ela relacionados e necessários à sua realização, bem como materiais ououtros bens, entende-se que o valor global da factura, independentemente de haver ou nãodiscriminação dos vários itens e da facturação ser conjunta ou separada, é abrangido pela inversãode sujeito passivo.Contudo, excluem-se da regra da inversão os bens que, inequivocamente, tenham a qualidade debens móveis, isto é, bens que não estejam ligados materialmente ao bem imóvel com carácter depermanência.Não há lugar à inversão, cabendo ao fornecedor de serviços liquidar o IVA que se mostre devido,quando o adquirente é:a) Não sujeito passivo;b) Sujeito passivo que pratica exclusivamente operações isentas que não conferem direito àdedução (sujeitos passivos abrangidos pelo art.º9º ou pelo art.º 53º do CIVA);2 Toda esta informação foi retirada do site www.infocontab.com.pt em 03/11Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 24

Relatório de Estágioc) Sujeito passivo que apenas o é porque efectua aquisições intracomunitárias (sujeitospassivos abrangidos pelo art.º 9º ou pelo art.º 53º do CIVA e Estado, nas condiçõesdefinidas no art.º 5º do RITI).No caso de adquirentes sujeitos passivos mistos, isto é, que pratiquem operações que conferem odireito à dedução e operações que não conferem esse direito e, independentemente do métodoutilizado para o exercício do direito à dedução, há lugar à inversão do sujeito passivo.Cabe ao adquirente dos serviços, no caso de duvidas por parte do fornecedor, esclarecer e confirmarqual o enquadramento em que se encontra perante o IVA.Exigibilidade do ImpostoNos termos da alínea b) do nº1 do art.º7º do CIVA, nas prestações de serviços, o imposto é devido etorna-se exigível no momento da sua realização. Nestes termos, deve o adquirente no caso dosadiantamentos, proceder, desde logo, à autoliquidação do IVA devido pelo montante pago e, nosrestantes casos, proceder à liquidação do IVA com referência ao período em que o mesmo se mostreexigível.Obrigações declarativasQuanto às obrigações declarativas, enquanto não for remodelada a declaração periódica, oprestador de serviços deve inscrever o valor facturado e cujo IVA é devido pelo adquirente nocampo 8 do Quadro 06.Relativamente ao Anexo L da IES/DA, o fornecedor de serviços deve inscrever o valorfacturado e cujo IVA é devido pelo adquirente no campo L67 do Quadro 03, valores líquidos dequaisquer regularizações (abatimentos, descontos, etc.), dada a instrução genérica para o Quadro03 constante das instruções de preenchimento.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 25

Relatório de EstágioObrigações de facturaçãoQuando se fala em obrigações de facturação, sempre que haja lugar à inversão do sujeitopassivo, a facturação emitida pelo fornecedor não deve fazer qualquer outra menção do IVA,para além da expressão “IVA devido pelo adquirente”.Obrigações ContabilísticasNos termos do art.º 44º do CIVA, quando existe liquidação de IVA devido pelo adquirente,deverão essas operações ser registadas de forma a que a contabilidade evidencie claramente ovalor do imposto liquidado, segundo a taxa aplicável, com relevação distinta do respeitante àsrestantes operações.ReembolsoA aplicação da regra de inversão do sujeito passivo ao sector da construção civil, ainda quejustificada numa maior eficácia no combate à fraude e evasão fiscais, não deve, criarconstrangimentos financeiros desnecessários.Porém, esta regra levou a situações de crédito frequentes e com alguma permanência,resultantes da não liquidação do imposto pelos sujeitos passivos que efectuam as referidasoperações, já que, nos serviços que prestam o imposto é deduzido pelos adquirentes.Assim, foi publicado o despacho normativo nº 31-A/2008 que estabelece que o reembolso doIVA para os sujeitos passivos cujas operações estejam em mais de 75% abrangidas pela regra dainversão devem beneficiar de um prazo de reembolso de 30 dias, à semelhança do que já sucedecom sujeitos passivos de outros sectores de actividade cujas operações sejam maioritariamenteisentas ou não sujeitas com direito à dedução.A factura nº 201000017 (Anexo 4), diz respeito a trabalhos realizados no cliente Pinheiro e MendesLda. e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 5.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 26

Relatório de EstágioSendo assim debita-se a conta 21.1.1 – Clientes mercado nacional e credita-se a conta 71 – Vendas.Quadro 5 – Contabilização de Vendas com IVA do Adquirente da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorClientes c/c Mercado Nacional 21111Pinheiro e Mendes, Lda. 21111968 23.850,00€€Vendas 71Prod. Acab. e Interm. MN IVA Adquirente 71214 23.850,00€Fonte: Anexo 4A Egimetal vende também sucata, sendo a factura também com IVA do adquirente nos termos donº13 do artigo 36º do CIVA:“13 – Nas situações previstas nas alíneas i) e j) do nº1 do artigo 2º, as facturas ou documentosequivalentes emitidos pelos transmitentes dos bens ou prestadores de serviços devem conter aexpressão «IVA devido pelo adquirente».”Remetendo para o nº1 alínea i) do artigo 2º do CIVA, que diz:“i) As pessoas singulares ou colectivas referidas na alínea a) que, no território nacional, sejamadquirentes dos bens ou dos serviços mencionados no Anexo E ao presente Código e tenham direitoà dedução total ou parcial do imposto, desde que os respectivos transmitentes ou prestadores sejamsujeitos passivos do imposto;”O Anexo E contém a lista dos bens e serviços do sector de desperdícios, resíduos e sucatasrecicláveis a que se refere a alínea i) do nº1 do artigo2º do CIVA:“a) Transmissão de resíduos ferrosos e não ferrosos, sucata e materiais usados,nomeadamente de produtos semiacabados resultantes do processamento, manufactura oufusão de metais ferrosos e não ferrosos e suas ligas.(…)A factura nº 201000020 (Anexo 5), diz respeito à venda de sucata de ferro ao cliente AntónioManuel Barata Frexes e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 6.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 27

Relatório de EstágioDebita-se a conta 21.1.1 – Clientes mercado nacional e credita-se a conta 713 – Vendas deSubprodutos, desperdícios, resíduos e refugos.Quadro 6 – Contabilização de Venda de Sucata da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorClientes c/c Mercado Nacional 21111António Manuel Barata Frexes 21111285 518,00€Vendas 71Subprodutos, desperdícios e resíduos 713Mercado Nacional 7131IVA devido pelo Adquirente 71314 518,00€3.1.4.3 - Fornecimento e Serviços ExternosFonte: Anexo 5A conta 62 - Fornecimentos e Serviços Externos, é uma conta da classe 6 – Gastos. Esta contaregista os custos pagos ou a pagar a terceiros, quer por serviços prestados à empresa, quer porfornecimentos destinados a consumo imediato ou não imediato.3.1.4.3.1 – ElectricidadeA factura diz respeito à electricidade gasta durante o período de um mês pela Egimetal, como é umserviço externo à empresa é levado à conta 62 – FSE, é um serviço que faz parte da Lista I dosAnexos do CIVA – Bens e Serviços Sujeitos a Taxa Reduzida.Segundo a alínea a) do nº1, a alínea a) do nº2 e nº6 do artigo 19º do CIVA:“1- Para apuramento do imposto devido, os sujeitos passivos deduzem, nos termos dos artigosseguintes, ao imposto incidente sobre as operações tributáveis que efectuaram:a)O imposto devido ou pago pela aquisição de bens e serviços a outros sujeitos passivos;(…)2- Só confere direito a dedução o imposto mencionado nos seguintes documentos, em nome e naposse do sujeito passivo:a)Em facturas e documentos equivalentes passados em forma legal;Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 28

Relatório de Estágio(…)6- Para efeitos do exercício do direito à dedução, consideram-se passados em forma legal asfacturas ou documentos equivalentes que contenham os elementos previstos no artigo 36º.”Segundo a alínea a) do nº1 do artigo 20º do CIVA:“1- Só pode deduzir-se o imposto que tenha incidido sobre bens ou serviços adquiridos, importadosou utilizados pelo sujeito passivo para realização das operações seguintes:a)Transmissão de bens e prestações de serviços sujeitas a imposto e dele não isentas;”A factura nº 1110000009278 (Anexo 6), diz respeito à EDP com o período de facturação de12/01/2010 a 11/02/2010, e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 7.Debita-se a conta 6241 – Electricidade e a conta 2432 – IVA Dedutível e credita-se a conta 12 –Bancos, pois é realizado o débito directo na conta do Banco.Quadro 7 – Contabilização da Factura da EDPDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Electricidade MN Act. Tribut. 624112 1.591,03€Estado e Outros Entes Públicos 24IVA- Dedutível 2432Taxa Reduzida 2432311 79,55€Depósitos à Ordem 12Caixa Geral de Depósitos 122 1.670,58€Fonte: Anexo 6Em relação ao pagamento da factura da EDP, faz-se pelo banco pois é um dos procedimentos decontrolo interno realizado pela Egimetal.As empresas devem fazer os seus pagamentos normais a terceiros através dos bancos, utilizandopara esse efeito, cheques, transferências bancárias ou ordens permanentes de pagamento.Os cheques passados pela empresa devem conter pelo menos duas assinaturas, devem ser emitidosnominativamente e cruzados, e devendo a empresa ficar com uma cópia desse mesmo cheque.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 29

Relatório de Estágio3.1.4.3.2 - Comunicações MóveisA factura diz respeito às comunicações feitas por telemóvel da Egimetal, este serviço é taxado a20% de IVA, pois não faz parte da Lista I- Bens e Serviços Sujeitos a Taxa Reduzida e nem daLista II- Bens e Serviços Sujeitos a Taxa Intermédia das listas anexas ao CIVA.Como é um gasto que contém IVA dá direito à dedução, e é indispensável ao desenvolvimento daactividade da Egimetal.A factura/recibo nº 000000085885416 (Anexo 7), diz respeito à Vodafone com o período defacturação de 09/01/2010 a 08/002/2010, e por isso deverá ser classificada como se indica noquadro 8.Debita-se a conta 62.6.2 – Comunicação e a conta 2432 – IVA Dedutível e credita-se a conta 12 –Bancos, pois é realizado o débito directo na conta do Banco.Quadro 8 – Contabilização da Factura da VodafoneDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Comunicação Act. Tribut. 62622 284,32€Estado e Outros Entes Públicos 24IVA- Dedutível 2432Taxa Normal 2432312 56,86€Depósitos à Ordem 12Banco Totta Santander 121 341,18€Fonte: Anexo 73.1.4.3.3 – CombustíveisO Artigo 21º alínea b) do CIVA diz-nos:“Despesas respeitantes a combustíveis normalmente utilizáveis em viaturas automóveis, comexcepção das aquisições de gasóleo, de gases de petróleo liquefeitos (GPL), gás natural ebiocombustíveis, cujo imposto é dedutível na proporção de 50%, a menos que se trate de veículospesados de passageiros; veículos licenciados para transportes públicos; máquinas consumidorasTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 30

Relatório de Estágiode gasóleo, GPL, gás natural ou biocombustíveis, que não sejam veículos matriculados; tractorescom emprego exclusivo ou predominante na realização de operações culturais inerentes àactividade agrícola; veículos de transporte de mercadorias com peso superior a 3500 kg, sendonestes casos dedutível a 100%.”A Egimetal possui depósitos próprios para armazenamento de gasóleo, que adquire para os seusveículos e máquinas que utilizam este tipo de combustível, sendo política da empresa a dedução doIVA a 50%, pois são veículos que integram o seu mapa de amortizações e reintegrações Modelo 32(Anexo 8).Não concordando com a política da empresa, pois no seu mapa de amortizações constam veículoscom mais de 3500 kg., em que a dedução do IVA é a 100%, como refere o artigo anterior, tendopara o efeito de se calcular a percentagem de veículos com dedução a 50% e com dedução a 100%de IVA.Cálculo do valor dedutível do imposto:Valor da factura = 2.286,44€Valor sem IVA= 2.286,44/1,20= 1.905,37€Valor do IVA= 1.905,37*0,20= 381,07€Como só é dedutível 50% do valor total do IVA= 381,07*0,5= 190,54€Os restantes 50% são somados à base = 1.905,37+190,53= 2.095,90€A factura nº 20100165 (Anexo 9), diz respeito à compra de gasóleo ao fornecedor Petromondego epor isso deverá ser classificada como se indica no quadro 9.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 31

Relatório de EstágioDebita-se a conta 62.4.2.2.1 – Gasóleo parcial e a conta 24.3.2 – IVA Dedutível e credita-se a conta27.8 – Outros devedores e credores.Quadro 9 – Contabilização da Factura de Gasóleo da PetromondegoDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Gasóleo Mercado Nacional 624221Gasóleo MN Act. Tribut. Parcial 6242213 2.095,90€Estado e Outros Entes Públicos 24Imposto sobre o Valor Acrescentado 243IVA- Dedutível 2432Gasóleo 2432314 190,54€Outras Contas a Receber e a Pagar 27Outros Devedores e Credores 278Petromondego – Comer. de Combustíveis 27841149 2.286,44€Fonte: Anexo 93.1.4.3.4 - Ferramentas e Utensílios de Desgaste RápidoNesta conta são consideradas todas as ferramentas e utensílios, em que a condição da sua utilizaçãonão ultrapasse 1 ano, se a sua utilização passar de 1 ano elas devem constar numa conta própria deActivos Fixos Tangíveis, mais propriamente na conta 43.7.2 Ferramentas e Utensílios.A factura nº 20100184 (Anexo 10), diz respeito à compra de ferramentas e utensílios ao fornecedorOxibeiras e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 10.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 32

Relatório de EstágioDebita-se a conta 62.3.1 – Ferramentas e utensílios e a conta 24.3.2 – IVA Dedutível e credita-se aconta 22.1.1 – Fornecedores c/c.Quadro 10 – Contabilização da Factura da OxibeirasDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Ferram. e Utens. Desg. Ráp. MN Act. Trib. 623112 59,46€Estado e Outros Entes Públicos 24IVA- Dedutível 2432Taxa Normal 2432312 11,89€Fornecedores 22Fornecedores c/c Mercado Nacional 22111Oxibeiras, Lda. 221116 71,35€Fonte: Anexo 10Não concordando neste ponto com a sua classificação, pois deviam levar à conta 27.8.4. OutrosDevedores e Credores e não à 22.1.1.1 Fornecedores c/c Mercado Nacional, pois não se trata deaquisição de matéria-prima.3.1.4.3.5 - Material de EscritórioEsta conta regista os gastos do período com a aquisição de material de escritório necessário para oexercício da actividade cuja vida útil não exceda, em condições de utilização normal, um período ea sua utilização se esgote nesse período 3 .A factura nº 100142 (Anexo 11), diz respeito à compra de material de escritório ao fornecedorInforcinco Lda., e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 11.3 Retirado do site www.otoc.pt/fotos/editor2/SNC_web_12MAR.pdf, em 04/11Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 33

Relatório de EstágioDebita-se a conta 62.3.3 – Material de escritório e a conta 24.3.2 – IVA Dedutível e credita-se aconta 27.8 – Outros devedores e credores.Quadro 11 – Contabilização da Factura de Material de Escritório da InforcincoDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Material de Escritório Act. Tribut. 62332 168,41€Estado e Outros Entes Públicos 24IVA- Dedutível 2432Taxa Normal 2432312 33,68€Outras Contas a Receber e a Pagar 27Credores Diversos 27841Inforcinco, Lda. 27841109 202,09€Fonte: Anexo 113.1.4.3.6 - Conservação e ReparaçãoConsideram-se todos os bens e serviços utilizados para a conservação e reparação dos bens dosactivos fixos tangíveis, e que não provoquem um aumento do seu custo ou da sua duração 3 . Asgrandes reparações são acrescidas ao valor contabilístico dos activos fixos tangíveis.Tem de se verificar se a reparação diz respeito a um activo fixo tangível com direito à dedução.Neste caso diz respeito a um cilindro que pertence ao activo fixo tangível, estando no mapa deamortizações e reintegrações (Anexo 8), tendo assim direito à dedução.A venda a dinheiro nº 5968 (Anexo 12), diz respeito à conservação e reparação do Cilindroefectuada pela Hidrocentro Lda., e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 12.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 34

Relatório de EstágioDebita-se a conta 62.2.6 – Conservação e reparação e a conta 24.3.2 – IVA Dedutível e credita-se aconta 11.1 – Caixa.Quadro 12 – Contabilização da Factura de Conservação e Reparação de um Cilindro da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Conservação e Reparação MN Act. Tribut. 622612 40,00€Estado e Outros Entes Públicos 24IVA- Dedutível 2432Taxa Normal 2432312 8,00€Caixa 111 48,00€Fonte: Anexo 12Os pagamentos por caixa são realizados para despesas pequenas como é o caso desta, é constituídoum fundo fixo de caixa, o qual é reposto no final de cada mês.Deve-se verificar a autenticidade do documento para pagamento, sendo registado na folha de caixapara justificação da saída do dinheiro.A Egimetal tem um fundo de caixa definido, fazendo pagamentos de pequenos valores, no final domês a folha de caixa é enviada para a contabilidade para se proceder à sua contabilização, pois éessa folha de caixa que dá informação dos documentos que foram pagos por lá.3.1.4.3.7 Deslocações e EstadasEsta conta regista as despesas de transporte de pessoal que tenham um carácter eventual, isto é, quenão têm periodicidade certa e que são pagos só quando se efectuam, esta conta debita-se tambémpelas refeições e alojamento do pessoal em serviço da empresa, que não estejam cobertos por ajudasde custo. Sendo obrigatório a apresentação da factura ou documento equivalente para se proceder aoseu pagamentoNormalmente é utilizada esta conta quando o pessoal presta um serviço fora da área do local detrabalho, isto é, o trabalhador paga a despesa e depois é-lhe devolvido o valor quando apresenta afactura na Egimetal, a qual é contabilizada como gasto na empresa na conta 6251 – Deslocações eestadas.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 35

Relatório de EstágioEstas despesas são sujeitas a IVA, mas de acordo com as alíneas c) e d) do nº1 do art. 21º do CIVA:“1- Exclui-se, todavia, do direito à dedução o imposto contido nas seguintes despesas:c)Despesas de transporte e viagens de negócios do sujeito passivo do imposto e do seupessoal, incluindo portagens;d)Despesas respeitantes a alojamento, alimentação, bebidas e tabacos e despesas derecepção, incluindo as relativas a acolhimento de pessoas estranhas à empresa e asdespesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinadosprincipalmente a tais recepções;”O recibo nº 163556 (Anexo 13), diz respeito ao pagamento de portagens da Brisa e por isso deveráser classificado como se indica no quadro 13.Debita-se a conta 6251 – Deslocações e estadas e credita-se a conta 11 – Caixa.Quadro 13 – Contabilização do Recibo de Portagens da BrisaDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Deslocações e Estadas Mercado Nacional 62511 5,55€Caixa 111 5,55€Fonte: Anexo 13A venda a dinheiro nº 02279758 (Anexo 13), diz respeito à refeição efectuada no restaurante A Lojados Grelhados e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 14.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 36

Relatório de EstágioDebita-se a conta 6251 – Deslocações e estadas e credita-se a conta 11 – Caixa.Quadro 14 – Contabilização da Venda a Dinheiro do Restaurante A Loja dos GrelhadosDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Deslocações e Estadas Mercado Nacional 62511 12,20€Caixa 111 12,20€Fonte: Anexo 133.1.4.3.8 Despesas de RepresentaçãoA conta de Despesas de Representação engloba os gastos efectuados pelo pessoal da empresa,prestando serviços na área do local de trabalho.Este gasto não confere direito à dedução de acordo com as alíneas c) e d) do nº1 do art. 21º doCIVA.A factura nº 1282 (Anexo 14), diz respeito à refeição efectuada no restaurante Telma PatríciaFernandes Marques e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 15.Debita-se a conta 62.6.6 – Despesas de representação e credita-se a conta 11 – Caixa.Quadro 15 – Contabilização da Factura do Restaurante Telma Patrícia Fernandes MarquesDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Despesas de Representação 62661 12,00€Caixa 111 12,00€3.1.4.3.9 Trabalhos EspecializadosFonte: Anexo 14Como o próprio nome indica trata-se de um trabalho específico em que a empresa tem de contrataroutra para o realizar, neste caso trata-se da Contabilidade.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 37

Relatório de EstágioA factura nº 20100075 (Anexo 15), diz respeito ao serviço prestado de contabilidade efectuado pelaEgifinancial e por isso deverá ser classificada como se indica no quadro 16.Debita-se a conta 62.2.1 – Trabalhos especializados e a 24.3.2 – IVA Dedutível e credita-se a 12 –Bancos.Quadro 16 – Contabilização da Factura de serviços de contabilidade da EgifinancialDescrição Débito Crédito ValorFornecimentos e Serviços Externos 62Trabalhos Especializados MN Act. Tribut. 622112 272,00€Estado e Outros Entes Públicos 24IVA- Dedutível 2432Taxa Normal 2432312 54,40€Depósitos à Ordem 12Caixa Geral de Depósitos 122 326,40€Fonte: Anexo 153.1.4.4 Processamento de SaláriosSegundo o nº1 do artigo 258º do Código do Trabalho:“1 – Considera-se retribuição a prestação a que, nos termos do contrato, das normas que o regemou dos usos, o trabalhador tem direito em contrapartida do seu trabalho.”No processamento de salários, são determinadas e contabilizadas as remunerações que se têm depagar ao final de cada mês de trabalho, aos respectivos trabalhadores e órgãos sociais.Sendo nessa mesma altura, calculados os descontos efectuados para a Segurança Social e IRS paraas Finanças.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 38

Relatório de EstágioO processamento de salários tem 4 fases:1ª Fase – Recolha de informação;2ª Fase – Processamento de salários e encargos;3ª Fase – Contabilização;4ª Fase – Pagamentos.Na 1ª Fase é recolhida toda a informação referente aos trabalhadores da Egimetal, pois adesactualização das fichas individuais, além de poder proporcionar incorrecções ao nível dasobrigações declarativas a que a empresa está sujeita, pode ocasionar erros no próprio processamentode salários, designadamente se a desactualização respeita à composição do agregado familiar.Quando se procede ao processamento salarial, o que normalmente é realizado no final de cada mês,é preciso ter um profundo conhecimento da Legislação Fiscal e da Segurança Social.No fim de cada mês é fornecido à contabilidade todos os dados referentes aos trabalhadores einseridos no programa de processamento salarial Sigep32:Ficha para Processamento de salários de um trabalhador da Egimetal:Nome: Vítor SousaEstado Civil: CasadoVencimento Base: 845,00€Subsídio de Alimentação: 21 dias 4 a 5,08€Número de Dependentes: 04 São contabilizados 21 dias, pois são os dias úteis de trabalho do mês de Abril.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 39

Relatório de EstágioTaxa de Retenção na Fonte: 6% 5Na 2ª Fase procede-se ao processamento de salários e encargos, verificando-se se não existenenhum erro, procede-se à impressão dos recibos, são impressos em duplicado, isto é, depois deassinados pelo trabalhador um fica para a empresa e o outro para o trabalhador.Depois do processamento salarial estar concluído é preenchida a declaração de remunerações(Anexo 39) para a Segurança Social que tem que ser entregue até dia 15 do mês seguinte ao doprocessamento, de acordo com o art.18º do DL 295/86 de 19 de Setembro do Ministério dasFinanças e do Trabalho e Segurança Social (MFTSS).São enviadas 3 declarações de remunerações, uma com a taxa de 34,75%, outra com a taxa de 11%por se considerar 1º emprego, e por ultimo com a taxa de 33,75% para os funcionários com mais de45 anos (tendo uma redução de 1% na taxa de 34,75%).Os valores constantes da declaração de remunerações, obtêm-se através do saldo da conta 2452 –Taxa Social Única Pessoal, constante no Balancete do mês de Abril de 2010 (Anexo 40).Quadro 17 – Vencimento de um funcionário da EgimetalAbonos/Descontos Unidades Valor Unitário Abonos DescontosVencimento Base 1 845,00€ 845,00€Subsídio de Refeição 21 5,08 6 € 106,68€Segurança Social 11% 845,00*11% 7 =92,95€IRS 6% 845,00*6%= 50,70€Subtotal 951,68€ 143,65€Vencimento Líquido 808,03€Fonte: Anexo 165 A taxa de IRS (Imposto sobre o Rendimento) que foi aplicada a este trabalhador consta das tabelas de IRS de 2009,pois até à data ainda não tinham sido publicadas as de 2010, no Anexo 17 pode-se consultar as tabelas indicadas.6 O valor de Subsídio de Refeição não ultrapassa os limites para efeitos de IRS, limites esses estipulados pela Portaria nº1553-D/2008, de 31 de Dezembro, sendo o valor de 6,41€ em 2009.7 Taxa que consta nas tabelas de taxas da Segurança Social (Anexo 18).Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 40

Relatório de EstágioA retenção na fonte deve ser paga até ao dia 20 do mês seguinte do processamento dos salários e éobrigatória para todas as empresas que efectuam o pagamento de rendimentos.Com a entrada em vigor, no dia 1 de Janeiro de 2011, do novo Código Contributivo, a partir de 1 deFevereiro de 2011, as declarações de remunerações passaram a ter de ser entregues até ao dia 10 domês seguinte àquele a que dizem respeito e obrigatoriamente através da Segurança Social Directa,em www.seg-social.pt, enquanto as contribuições passaram a ter de ser pagas até ao dia 20 de cadamês 8 .As declarações de remunerações do mês de Janeiro de 2011, têm de ser entregues até ao dia 10 deFevereiro de 2011 e pagas até ao dia 20 de Fevereiro.Tendo sido também alterada a taxa de desconto para os gerentes como trabalhadores de outrem 9 .Até 31 de Dezembro de 2010:Quadro 18 – Taxa Segurança Social Gerentes 2010Trabalhadores por Conta Entidadede OutremEmpregadoraTrabalhadorGlobalMembros dos ÓrgãosEstatutários das PessoasColectivas21,25% 10% 31,25%Fonte: Elaboração PrópriaA partir de 1 de Janeiro de 2011:Quadro 19 – Taxa Segurança Social Gerentes 2011Trabalhadores por Conta Entidadede OutremEmpregadoraTrabalhadorGlobalMembros dos ÓrgãosEstatutários das PessoasColectivas20,3% 9,3% 29,6%Fonte: Elaboração Própria8 Informação retirada de www.aecops.pt, em 04/11.9 Informação retirada do site www.seg-social.pt em 04/11Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 41

Relatório de EstágioNa 3ª Fase procede-se à sua classificação, esta classificação refere-se ao processamento de saláriosde todos os funcionários da Egimetal, não existindo na Egimetal órgãos sociais a receberremunerações:Quadro 20 – Processamento de salário da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorGastos com o pessoal 63Remunerações do pessoal 632Remunerações Normais 6321 22.828,82€Subsídios 6322 4.129,00€Outras Remunerações 6328 2.971,80€Encargos sobre Remunerações 635Taxa Social Única 6351 5.892,22€Pessoal 23Remunerações a pagar 231Ao pessoal 2312 25.607,48€Estado e Outros Entes Públicos 24Retenção de Impostos sobre Rendimentos 242Trabalho Dependente 2421 1.449,00€Contribuições para a Segurança Social 245Taxa Social Única - Pessoal 2452 8.765,36€Fonte: Anexo 19Na 4ª Fase procede-se aos pagamentos do salário, da Segurança Social e ao Ministério dasFinanças, sendo que nesse momento as contas 23 - Pessoal e 24- Estado e Outros Entes Públicosficam saldadas.Quadro 21 – Pagamento da Segurança Social dos empregados da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorEstado e Outros Entes Públicos 24Taxa Social Única - Pessoal 2452 8.765,36€Depósitos à Ordem 12Caixa Geral de Depósitos 122 8.765,36€Fonte: Anexo 20Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 42

Relatório de EstágioQuadro 22 – Pagamento do Imposto sobre o Rendimento Singular dos empregados da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorEstado e Outros Entes Públicos 24Retenção de imposto sobre rendimento 242Trabalho Dependente 2421 1.449,00€Trabalho Independente 2422 430,00€Depósitos à Ordem 12Caixa Geral de Depósitos 122 1.879,00€Fonte: Anexo 213.1.4.5 ImpostosPara que a lei se cumpra, é preciso apurar-se um conjunto de impostos e contribuições.O Imposto sobre o valor acrescentado e o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, sãoexemplos de impostos aplicados neste relatório.3.1.4.5.1 Imposto sobre o Valor AcrescentadoO Imposto Sobre o Valor Acrescentado é um imposto aplicado em Portugal que incide sobre adespesa ou consumo e tributa o valor acrescentado das transacções efectuadas pelo contribuinte.Segundo o que diz o nº1 do art.1º do CIVA, estão sujeitas a imposto sobre o valor acrescentado:“a) As transmissões de bens e as prestações de serviços efectuadas em território nacional, a títulooneroso, por um sujeito passivo agindo como tal;b)As importações de bens;Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 43

Relatório de Estágioc)As operações intracomunitárias efectuadas no território nacional, tal como são definidas ereguladas no Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias.”Neste momento as taxas em vigor no Continente já não são as mesmas de quando foi realizado oestágio, pois o Ofício circular nº 30118 de 30/06/2010 veio alterar em Julho as taxas de IVA.3.1.4.5.1.1 Regimes de IVAO IVA em Portugal é composto por dois regimes de IVA, o regime normal e o regime especial, esteúltimo comportando vários regimes.3.1.4.5.1.1.1 Regime NormalNeste regime, estão englobadas as empresas que são obrigadas a ter Contabilidade Organizada e asque não sendo obrigadas, optam por ele.Segundo o nº1 do art. 29º do CIVA, para além da obrigatoriedade do pagamento do imposto, ossujeitos passivos do regime normal, têm a obrigação de entregar uma declaração de início, alteraçãoou cessação da sua actividade, emitir uma factura ou documento equivalente por cada transmissãode bens ou prestação de serviços, enviar mensalmente uma declaração relativa às operaçõesefectuadas durante o exercício da sua actividade e conservar os documentos.3.1.4.5.1.1.1.1 Obrigações declarativasSegundo a alínea a) do nº1 do artigo 29º do CIVA, os sujeitos passivos são obrigados:“a) Entregar, segundo as modalidades e formas prescritas na lei, uma declaração de início, dealteração ou cessação da sua actividade.”3.1.4.5.1.1.1.1.1Declaração de Início de ActividadeTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 44

Relatório de EstágioSegundo o nº1 do artigo 118º do CIRC:“1 – A declaração de inscrição a que se refere a alínea a) do nº1 do artigo anterior deve serapresentada pelos sujeitos passivos, em qualquer serviço de finanças ou noutro local legalmenteautorizado, no prazo de 90 dias a partir da data de inscrição no Registo Nacional de PessoasColectivas, sempre que esta seja legalmente exigida, ou, caso o sujeito passivo esteja sujeito aregisto comercial, no prazo de 15 dias a partir da data de apresentação a registo na Conservatóriado Registo Comercial.”3.1.4.5.1.1.1.1.2 Declaração de AlteraçãoSegundo o nº5 do artigo 118º do CIRC:“5 – Sempre que se verifiquem alterações de qualquer dos elementos constantes da declaração deinscrição no registo, deve o sujeito passivo entregar a respectiva declaração de alterações noprazo de 15 dias a contar da data da alteração, salvo se outro prazo estiver expressamenteprevisto.”Sendo esta matéria também abordada no nº 1 e nº2 do artigo 32º do CIVA, e no nº 2 do artigo 112ºdo Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS).3.1.4.5.1.1.1.1.3 Declaração de CessaçãoSegundo o nº 6 do artigo 118º do CIRC:“6 – Os sujeitos passivos de IRC devem apresentar a declaração de cessação no prazo de 30 dias acontar da data da cessação da actividade (…)”Sendo esta matéria abordada pelo artigo 33º do CIVA e o nº 3 do artigo 112º do CIRS.3.1.4.5.1.1.1.2 PeriodicidadeTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 45

Relatório de EstágioA entrega da declaração periódica de IVA, para as empresas que não sejam obrigadas a entregarmensalmente podem optar por essa periodicidade se o desejarem ou com uma periodicidadetrimestral.3.1.4.5.1.1.1.2.1 Periodicidade MensalConforme a alínea a) do nº1 do art.41º do CIVA, quem tem obrigatoriedade de entregar adeclaração de IVA mensal derivado ao VN ser igual ou superior a 650.000€ no ano civil anterior,tem de o fazer até ao dia 10 do 2º mês seguinte àquele a que respeitam as operações. Aí também seenglobando as empresas que optaram por esta periodicidade.A Egimetal durante o ano de 2009 obteve um VN de 1.661.223,05€, enquadrando-se assim noregime de periodicidade mensal.3.1.4.5.1.1.1.2.2 Periodicidade TrimestralConforme a alínea b) do nº1 do art.41º do CIVA, todos as outras actividades em que o VN nãoultrapassou os 650.000€, têm a obrigação de entregar a declaração de IVA até ao dia 15 do 2º mês aseguir ao trimestre a que respeitam as operações.3.1.4.5.1.1.2 Regime EspecialEste regime encontra-se dividido em vários regimes: Regime Especial de Isenção Regime Especial dos Pequenos Retalhistas Regime de Tributação dos Combustíveis Líquidos aplicáveis aos Revendedores Regime de Renúncia à Isenção do IVA nas Operações relativas a Bens ImóveisTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 46

Relatório de Estágio3.1.4.5.1.1.2.1 Regime Especial de IsençãoBeneficiam da isenção do imposto os sujeitos passivos que se enquadram no nº1 e nº2 do art.53º doCIVA:“1–Beneficiam da isenção do imposto os sujeitos passivos que, não possuindo nem sendo obrigadosa possuir contabilidade organizada para efeitos de IRS ou IRC, nem praticando operações deimportação, exportação ou actividades conexas, nem exercendo actividade que consista natransmissão dos bens ou prestação de serviços mencionados no Anexo E do presente Código, nãotenham atingido, no ano civil anterior, um volume de negócios superior a (euro) 10 000.2-Não obstante o disposto no número anterior, são ainda isentos do imposto os sujeitos passivoscom um volume de negócios superior a (euro) 10 000, mas inferior a (euro) 12 500, que, setributados, preencheriam as condições de inclusão no regime de pequenos retalhistas”De acordo com o nº 3 do art. 54º do CIVA:“3-Os sujeitos passivos que beneficiam da isenção do imposto nos termos do artigo anterior estãoexcluídos do direito à dedução previsto no art. 19ª.”Quando se deixem de verificar as condições mencionadas no nº1 e nº2 do art. 53º do CIVA, ossujeitos passivos são obrigados a entregar a Declaração de Alteração de Actividade, durante o mêsde Janeiro do ano seguinte àquele em que se tenha verificado o aumento do VN.3.1.4.5.1.1.2.2 Regime Especial dos Pequenos RetalhistasDe acordo com o nº1, nº2 e nº6 do art. 60º do CIVA:“1-Sem prejuízo do disposto no nº2 do art. 53º, os retalhistas que sejam pessoas singulares, nãopossuam nem sejam obrigados a possuir contabilidade organizada para efeitos de IRS e nãotenham tido no ano civil anterior um volume de compras superior a (euro) 50 000, para apurar oimposto devido ao Estado, aplicam um coeficiente de 25% ao valor do imposto suportado nasaquisições de bens destinados a vendas sem transformação.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 47

Relatório de Estágio2-Ao imposto determinado nos termos do número anterior é deduzido o valor do imposto suportadona aquisição ou locação de bens de investimento e outros bens para uso da própria empresa, salvotratando-se dos que estejam excluídos do direito à dedução nos termos do nº1 do art. 21º.…6-Para Efeitos do disposto no nº1, consideram-se retalhistas aqueles cujo volume de compras debens destinados a venda sem transformação atinja pelo menos 90% do volume de compras, talcomo se encontra definido no nº3.”Segundo o nº8 do art. 60º do CIVA:“8-Não podem beneficiar do regime especial previsto no nº1 os retalhistas que pratiquemoperações de importação, exportação ou actividades com elas conexas, operaçõesintracomunitárias referidas na alínea c) do nº1 do art. 1º ou prestações de serviços não isentas devalor anual superior a (euro) 250 nem aqueles cuja actividade consista na transmissão dos bens ouprestação de serviços mencionados no A nexo E do presente Código.”Segundo o art.62º do CIVA, as facturas emitidas por um retalhista, em regime especial de pequenosretalhistas, deve mencionar “IVA – não confere direito à dedução”.Os sujeitos passivos deste regime, podem renunciar ao próprio, passando assim ao regime normal(nº1 do art. 63º do CIVA). Para isso, têm de entregar uma declaração de alteração ou início deactividade (nº2 do art.63º do CIVA).Depois de optar pelo regime normal, o retalhista para voltar a poder usufruir do regime especial depequenos retalhistas, só o poderá fazer passado 5 anos do regime normal (nº3 do art. 63º do CIVA).Segundo o nº1 do art. 67º do CIVA, os sujeitos passivos deste regime estão obrigados a:“a)Declarar o início, a alteração e a cessação da sua actividade nos termos dos art. 31º, 32º e 33º;b)Pagar nos locais de cobrança legalmente autorizados, por meio de guia de modelo aprovado, eaté ao dia 20 do 2º mês seguinte a cada trimestre do ano civil, o imposto que se mostre devido; nosTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 48

Relatório de Estágiocasos em que não haja imposto a pagar, deve ser apresentada no serviço de finanças competente eno mesmo prazo, declaração adequada;c)Apresentar, no serviço de finanças competente, em triplicado e até ao último dia do mês deMarço de cada ano, uma declaração relativa às aquisições efectuadas no ano civil anterior.”3.1.4.5.1.1.2.3 Regime de Tributação dos Combustíveis Líquidos Aplicáveis aos RevendedoresEste regime, segundo o art. 69º do CIVA:“O imposto devido pelas transmissões de gasolina, gasóleo e petróleo carburante efectuado porrevendedores é liquidado por estes com base na margem efectiva de vendas.”Segundo o art. 70º do CIVA:“1-Para efeitos do disposto no artigo anterior, o valor tributável das transmissões abrangidas pelopresente regime corresponde à diferença, verificada em cada período de tributação, entre o valordas transmissões de combustíveis realizadas, IVA excluído, e o valor de aquisição dos mesmoscombustíveis, IVA excluído.2-Sobre a margem, apurada nos termos do número anterior, devem os revendedores fazer incidir arespectiva taxa de imposto.3-Na determinação do valor das transmissões, não são tomadas em consideração as entregas decombustíveis efectuadas por conta do distribuidor.”Neste regime os revendedores não podem deduzir o imposto pago, segundo o art. 71º do CIVA, massegundo o art. 72º do CIVA os revendedores têm direito à dedução quando adquirem combustíveisa outros revendedores.Os sujeitos passivos deste regime não podem beneficiar dos outros regimes especiais, como, regimeespecial de isenção e o regime especial dos pequenos retalhistas (art.75º do CIVA).Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 49

Relatório de Estágio3.1.4.5.1.1.2.4 Regime de Renúncia à Isenção do IVA nas operações relativas a Bens ImóveisEste regime, segundo a alínea j) do nº1 do art. 2º do CIVA:“As pessoas singulares ou colectivas referidas na alínea a) que disponham de sede,estabelecimento estável ou domicílio em território nacional e que pratiquem operações queconfiram o direito à dedução total ou parcial do imposto, quando sejam adquirentes de serviços deconstrução civil, incluindo a remodelação, reparação, manutenção, conservação e demolição debens imóveis, em regime de empreitada ou subempreitada.”Nesta situação há lugar a inversão do sujeito passivo, em que, cabe ao adquirente do bem ouprestação de serviço o direito a liquidar e a entregar o IVA ao Estado, sem prejuízo do direito àdedução estabelecido nos artigos 19º a 25º do CIVA.3.1.4.5.1.1.3 Taxas de ImpostoSegundo o nº1 do art. 18º do CIVA:“1-As taxas do imposto são as seguintes:a)Para as importações, transmissões de bens e prestação de serviços constantes da lista i anexa aeste diploma, a taxa de 5%;b)Para as importações, transmissões de bens e prestação de serviços constantes da lista ii anexa aeste diploma, a taxa de 12%;c)Para as restantes importações, transmissões de bens e prestação de serviços, a taxa de 20%.”Como já foi dito anteriormente, durante a realização do estágio, as taxas de IVA eramrespectivamente a 5%, a 12% e a 20%, tendo sido alteradas a 1 de Julho de 2010 pela Lei nº 12-A/2010 de 30 de Junho e em 1 de Janeiro 2011 sofreu nova alteração pela Lei nº 55-A/2010 de 31de Dezembro, mas só alterando a taxa normal de IVA.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 50

Relatório de EstágioQuadro 23 – Evolução das Taxas de IVA.Período de Estágio 1 de Julho de 2010 1 de Janeiro de 20115 %12 %20 %6 %13 %21 %6 %13 %23 %Fonte : Elaboração Própria3.1.4.5.1.1.4 Apuramento do IVAA conta 2434 – IVA Regularizações é utilizada para corrigir devoluções de compras ou vendas,descontos, correcções de movimentos de adiantamentos, sinistros de existências, etc.Esta conta é dividida em:24341 – Mensais (Trimestrais) a Favor Empresa24342 – Mensais (Trimestrais) a Favor EstadoA conta 24341 vai reduzir o valor tributável, diminuindo o valor do imposto a entregar ao Estado.Tem um saldo devedor, sendo esse saldo transferido para a conta 2435 – IVA Apuramento na alturado apuramento do IVA.A conta 24342 vai aumentar o valor tributável, aumentando o valor do imposto a entregar aoEstado. Tem um saldo credor, sendo esse saldo transferido para a conta 2435 – IVA Apuramento naaltura do apuramento do IVA.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 51

Relatório de EstágioO movimento das contas é o seguinte:2432112243311215.753,06€5.642,82€2432221.118,92€2435243231315.753,06€5.642,82€243422211,54€1.118,92€293,94€293,94€211,54€1.319,27€243231245,00€1.319,27€Saldo Devedor = 12.511,03€24341245,00€Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 52

Relatório de Estágio3.1.4.5.1.1.4.1 IVA A pagar2436 2435XXComo o saldo da conta 2435 tem um saldo devedor, a Egimetal não tem IVA a Pagar.3.1.4.5.1.1.4.2 IVA A recuperar2437 243512.511,03€ 12.511,03€Ao pedir o reembolso:24372438XXSe não se pedir o reembolso, no próximo período de imposto o saldo é transferido, como consta dadeclaração periódica do Anexo 23, têm 27.130,67€ de excesso a reportar do período anteriorsomando-se o IVA a recuperar deste período de 12.511,03€, ficando um saldo devedor na conta2435 no valor de 39641,70€.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 53

Relatório de Estágio2437 243527.130,67€ 27.130,67€12.511,03€ 12.511,03€No quadro nº 21, especifica o apuramento de IVA da Egimetal referente ao mês de Março de 2010:Quadro 24 – Apuramento de IVA da EgimetalDescrição Débito Crédito ValorIVA Liquidado – Op. Gerais – Taxa Normal 2433112 5.642,82€Regularizações Mensais Favor Estado 243422 293,94€IVA Dedutível – Exist. – Taxa Normal 2432112 15.753,06€Aquisições Comunitárias - Existências 243222 1.118,92€OBS - Gasóleo 2432313 211,54€OBS – Taxa Normal 2432312 1.319,27€Regularizações Mensais Favor Empresa 243412 45,00IVA Apuramento 2435 12.511,03€IVA Apuramento 2435 12.511,03€IVA a Recuperar 2437 12.511,03€Fonte: Anexo 22Logo após o apuramento do IVA é preenchida e enviada a declaração periódica de IVA, o que serealiza através do site www.portaldasfinancas.pt da Direcção Geral dos Impostos, no qual existemduas declarações: Modelo A, este modelo é preenchido e enviado pela internet e ao ser validadoimprime-se o comprovativo de entrega e procede-se ao pagamento nos locaisindicados no nº1 do artigo 27º do CIVA (Anexo 23). Modelo C, é uma declaração de substituição ao modelo A. Em eventuais correcçõesem período posterior deverão ser efectuadas através da entrega da declaração desubstituição conforme o artigo 78º do CIVA (Anexo 24).Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 54

Relatório de Estágio3.1.4.5.1.1.5 Preenchimento da declaração Modelo ACampo 3 – Saldo da conta 71 no valor de 28.214,08€.Campo 4 – Saldo da conta 2433 IVA Liquidado, calculado com base no valor do campo 3, no valorde 5.642,82€.Campo 8 – Saldo das operações isentas que conferem direito à dedução, como sendo a inversão dosujeito passivo no valor de 146.169,71€.Campo 20 – Saldo da conta 24322 IVA Dedutível na aquisição de imobilizado no valor de1.118,92€.Campo 22 – Saldo da conta 24321 IVA Dedutível na aquisição de existências à taxa normal novalor de 15.753,06€.Campo 24 – Saldo da conta 34323 IVA Dedutível Outros Bens e Serviços no valor de 1.530,81€.Campo 40 – Saldo da conta 243412 Regularizações a favor da empresa no valor de 45,00€.Campo 41 – Saldo da conta 243422 Regularizações a favor do estado no valor de 293,94€.Campo 61 – Saldo da conta 2437 do período anterior, a reportar e que não foi efectuado o seupedido de reembolso no valor de 27.130,67€.Campo 90 – Engloba o somatório dos valores dos campos 1, 5, 3, 7, 8, 9, 10 e 16 no valor total de174.383,79€.Campo 91 – Engloba o somatório dos valores dos campos 20, 21, 23, 22, 24, 40, 61, 65, 67 e 68 novalor total de 45.578,46€.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 55

Relatório de EstágioCampo 92 – Engloba o somatório dos valores dos campos 2, 6, 4, 11, 17, 41, 66 e 68 no valor totalde 5.936,76€.Campo 94 – Imposto a recuperar, sendo calculado através da subtracção do valor do campo 91 como valor do campo 92 no valor de 39.641,70€.Campo 96 – É o valor a reportar para o período seguinte, neste caso para o IVA do mês de Abril,sendo o mesmo valor que o campo 94.Segundo a alínea c) do nº1 do artigo 29º do CIVA:“c) Enviar mensalmente uma declaração relativa às operações efectuadas no exercício dasua actividade no decurso do segundo mês precedente, com a indicação do imposto devidoou do crédito existente e dos elementos que serviram de base ao respectivo cálculo;”Segundo as alíneas a) e b) do nº1 do artigo 41º do CIVA:“1- Para efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 29º, a declaração periódica deve serenviada por transmissão electrónica de dados, nos seguintes prazos:a)Até ao dia 10 do 2º mês seguinte àquele a que respeitam as operações, no caso desujeitos passivos com um volume de negócios igual ou superior a (euro) 650000 no anocivil anterior;b)Até ao dia 15 do 2º mês seguinte ao trimestre do ano civil a que respeitam asoperações, no caso de sujeitos passivos com um volume de negócios inferior a (euro)650000 no ano civil anterior.”Como já foi referido atrás, a Egimetal rege-se pela alínea a) do nº1 do artigo 41º do CIVA, pois oseu VN é de 1.661.223,05€. Sendo assim o IVA apurado do mês de Março de 2010 é enviado até aodia 10 do mês de Maio de 2010.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 56

Relatório de Estágio3.1.4.5.2 Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC)Segundo o artigo 1º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (CIRC), oIRC incide:“O imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) incide sobre os rendimentos obtidos,mesmo quando provenientes de actos ilícitos, no período de tributação, pelos respectivos sujeitospassivos, nos termos deste Código.”Segundo a alínea a) do nº1 do artigo 2º do CIRC, são sujeitos passivos do IRC:“a) As sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, as cooperativas, as empresas públicase as demais pessoas colectivas de direito público ou privado, com sede ou direcção efectiva emterritório português.”Com a entrada em vigor do SNC em 1 de Janeiro de 2010, o CIRC sofreu algumas alterações,nomeadamente pelo Decreto-Lei nº 159/2009, de 13 de Julho.Diferenças entre as terminologias do CIRC e do SNC, antes da alteração:Quadro 25 – Diferenças de terminologia entre o CIRC e o SNCCIRCSNCCUSTOSPROVEITOSIMOBILIZADO CORPÓREOIMOBILIZADO INCORPÓREOEXERCÍCIOEXISTÊNCIASREINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕESPROVISÕES DEPR. EXISTÊNCIASOUTRAS PROVISÕESGASTOSRENDIMENTOS/RÉDITOSACTIVO FIXO TANGÍVELACTIVO FIXO INTANGÍVELPERÍODOINVENTÁRIOSDEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕESAJUSTAMENTOS EM INVENTÁRIOSPERDAS POR IMPARIDADEFonte: Decreto-Lei nº 159/2009, de 13 de JulhoTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 57

Relatório de EstágioCaracterísticas específicas do IRC 10 : Real – porque visa a tributação das pessoas colectivas sem atender à sua situação pessoal. Periódico – porque se renova nos períodos de tributação que normalmente são anuais. Estadual – porque é o Estado o sujeito activo da relação jurídico-tributária. Proporcional – a taxa mantém-se constante, independentemente da matéria colectávelapurada. Global – porque incide sobre um conjunto de rendimentos provenientes de diversas fontes. Principal – porque goza de autonomia quer ao nível normativo quer ao nível das relaçõestributárias.Esquema de apuramento do IRC:RESULTADO LIQUIDO+ OU – VARIAÇÕES PATRIMONIAIS+ OU – CORRECÇÕES FISCAIS= LUCRO TRIBUTÁVEL- PREJUÍZOS FISCAIS E BENFÍCIOS FISCAIS= MATÉRIA COLECTÁVELx TAXA DE IRC= COLECTA+ OU – AS DEDUÇÕES/ACRÉSCIMOS À COLECTA= IRCFonte: Elaboração Própria10 Retirado dos apontamentos fornecidos pela Dra. Helena Pernadas, da disciplina de Fiscalidade II.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 58

Relatório de EstágioSegundo o nº1 do artigo 17º do CIRC:“1- O lucro tributável das pessoas colectivas e outras entidades mencionadas na alínea a) do nº 1do artigo 3º é constituído pela soma algébrica do resultado liquido do período e das variaçõespatrimoniais positivas e negativas verificadas no mesmo período e não reflectidas naqueleresultado, determinados com base na contabilidade e eventualmente corrigidos nos termos desteCódigo.”Segundo a alínea a) do nº1 do artigo 15º do CIRC:“a) Relativamente às pessoas colectivas e entidades referidas na alínea a) do nº1 do artigo3º, amatéria colectável obtém-se pela dedução do lucro tributável, determinado nos termos dos artigos17º e seguintes, dos montantes correspondentes a:1) Prejuízos fiscais, nos termos do artigo 52º;2) Benefícios fiscais eventualmente existentes que consistam em deduções naquele lucro.”Segundo o nº1 e nº2 do artigo 87º do CIRC:“1 – As taxas do imposto, com excepção dos casos previstos nos nº4 e seguintes, são as constantesda tabela seguinte:Matéria Colectável (em euros)Taxas (em percentagens)Até 12 500 12,5Superior a 12 500 252 – O quantitativo da matéria colectável, quando superior a €12 500, é dividido em duas partes:uma, igual ao limite do 1º escalão, à qual se aplica a taxa correspondente; outra, igual aoexcedente, a que se aplica a taxa do escalão superior.”À colecta calculada com base nas taxas do artigo descrito anteriormente, vai-se fazer o somatóriodas deduções e acréscimos à colecta, daí resultando o IRC a pagar pela empresa.A Modelo 22 é a declaração periódica onde se apura e entrega o IRC a pagar relativamente aoperíodo em questão, este ponto será esclarecido mais pormenorizadamente no Capítulo 4 Operaçõesde fim de exercício.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 59

Relatório de EstágioDois dos impostos do IRC são, o pagamento por conta e o pagamento especial por conta.3.1.4.5.2.1 Pagamento por Conta (PC)As entidades que exerçam, a título principal, actividade comercial, industrial ou agrícola, devemproceder ao pagamento do imposto, segundo as alíneas a), b) e c) do nº1 do artigo 104º do CIRC:“a)Em três pagamentos por conta, com vencimento em Julho, Setembro e 15 de Dezembrodo próprio ano a que respeita o lucro tributável ou, nos casos dos nºs 2 e 3 do artigo 8º, no7º mês, no 9º mês e no dia 15 do 12º mês do respectivo período de tributação;b)Até ao último dia do prazo fixado para o envio da declaração periódica de rendimentos,pela diferença que existir entre o imposto total aí calculado e as importâncias entregue porconta;c)Até ao dia do envio da declaração de substituição a que se refere o artigo 122º, peladiferença que existir entre o imposto total aí calculado e as importâncias já pagas.”O cálculo dos pagamentos por conta, deve-se fazer segundo o nº1 do artigo 105º do CIRC:“1- Os pagamentos por conta são calculados com base no imposto liquidado nos termos do nº1 doartigo 90º relativamente ao período de tributação imediatamente anterior àquele em que se devamefectuar esses pagamentos, líquido de dedução a que se refere a alínea d) do nº2 do mesmo artigo.”Segundo o nº2 do artigo 105º do CIRC:“2- Os pagamentos por conta dos sujeitos passivos cujo volume de negócios do período detributação imediatamente anterior àquele em que se devam efectuar esses pagamentos seja igual ouinferior a €498.797,90 correspondem a 70% do montante do imposto referido no número anterior,repartindo por três montantes iguais, arredondados, por excesso, para euros.”Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 60

Relatório de EstágioAinda o nº3 do artigo 105º do CIRC, diz:“3-Os pagamentos por conta dos sujeitos passivos cujo volume de negócios do período detributação imediatamente anterior àquele em que se devam efectuar esses pagamento seja superiora €498.797,90 correspondem a 90% do montante do imposto referido no nº1, repartido por trêsmontantes iguais, arredondados, por excesso, para euros.”Sendo assim os pagamentos por conta calculam-se da seguinte forma:VN ≤ 498.797,90€PC 2010 = (IRC Liquidado 2009 – Retenções na Fonte 2009) * 70%3VN> 498.797,90€PC 2010 = (IRC Liquidado 2009 – Retenções na Fonte 2009) * 90%3A Egimetal enquadra-se no nº3 do artigo 105º do CIRC, pois o seu VN de 2009 foi de1.661.223,05€.Pagamento por conta da Egimetal:PC 2010 = (16.644,40€ 11 - 28,86€ 12 ) * 90%3PC 2010 = 4.984,66€PC 2010 = 4.985,00€ 1311 Campo 351 da Modelo22 de 2009.12 Campo 359 da Modelo22 de 2009.13 Valor arredondado por excesso, segundo o nº3 do artigo 105º do CIRC.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 61

Relatório de Estágio3.1.4.5.2.2 Pagamento Especial por Conta (PEC)Independentemente dos resultados apurados, os sujeitos passivos de IRC residentes e sujeitos aoregime normal, estão sujeitos a uma tributação mínima, o pagamento especial por conta.Segundo o nº1 do artigo 106º do CIRC:“1- Sem prejuízo do disposto na alínea a) do nº1 do artigo 104º, os sujeitos passivos aímencionados ficam sujeitos a um pagamento especial por conta, a efectuar durante o mês de Marçoou em duas prestações, durante os meses de Março e Outubro do ano a que respeita ou, no caso deadoptarem um período de tributação não coincidente com o ano civil, nos 3º e 10º meses doperíodo de tributação respectivo.”Sendo assim, o nº2 do artigo 106º do CIRC, indica como se calcula o PEC:“2- O montante do pagamento especial por conta é igual a 1% do volume de negócios relativo aoperíodo de tributação anterior, com o limite mínimo de (euro) 1000, e, quando superior, é igual aeste limite acrescido de 20% da parte excedente, com o limite máximo de (euro) 70000.Segundo o nº 3 do artigo 106º do CIRC:“3- Ao montante apurado nos termos do número anterior deduzem-se os pagamentos por contacalculados nos termos do artigo anterior, efectuados no período de tributação anterior.”VN 2009 = 1.661.223,05€PC 2009 = 11.802,00€PEC 2010 = 1.661.223,05 * 1% = 16.612,23€16.612,23€ – 1000€ = 15.612,23€Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 62

Relatório de Estágio15.612,23€ * 20% = 3.122,45€3.122,45€ + 1000€ = 4.122,45€4.122,45€ - 11.802,00€ = (7.679,55€)Como o valor do PEC é negativo, a Egimetal não tem de fazer pagamentos especiais por conta.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 63

Relatório de EstágioCAPÍTULO 4CONTROLO INTERNOTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 64

Relatório de Estágio4.1 Sistema de Controlo InternoSegundo a Directriz de Revisão/Auditoria 410 da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas(OROC):“O sistema de controlo interno significa todas as políticas e procedimentos (controles internos)adoptados pela gestão de uma entidade que contribuam para a obtenção dos objectivos da gestãode assegurar, tanto quanto praticável, a condução ordenada e eficiente do seu negócio (…).”O controlo interno de uma empresa tem como principais objectivos, antecipar-se preventivamenteao cometimento de erros, abusos ou fraudes por parte dos seus funcionários, assegurar aos váriosdepartamentos (administrativo, financeiro, contabilístico, etc.) confiança e fidedignidade dasinformações e salvaguardar os seus activos quanto á sua boa e regular utilização.Com a implementação do controlo interno a entidade, vai ter acesso aos pontos fracos da mesma,podendo assim tomar decisões para a sua correcção, para que no futuro não volte a acontecer osmesmos problemas.Os procedimentos de controlo interno, devem constar de um manual de controlo interno, que reúnatodas as normas de carácter administrativo, contabilístico e funcional. Qualquer alteração a essemanual deve constar sempre de um documento escrito.Passemos a referir algumas das medidas de controlo interno mais frequentes adoptadas nalgumasclasses de contas da Egimetal:4.1.1 Meios Financeiros LíquidosEsta classe destina-se a registar os meios financeiros que incluem quer o dinheiro e depósitosbancários quer todos os activos e passivos financeiros mensurados ao justo valor, cujas alteraçõessejam reconhecidas na demonstração de resultados 14 .14 Retirado de João Rodrigues – Livro SNC.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 65

Relatório de Estágio11 - CaixaDeve existir uma segregação de funções dos colaboradores encarregados do manuseamento dosvalores da caixa, todas essas informações de serviço devem ser adequadamente escritas edivulgadas a fim de vincular todos os responsáveis.Todas as regras de movimentação da caixa devem ser criteriosamente definidas. A utilização dofundo fixo de caixa deve restringir-se apenas ao pagamento de pequenas despesas, sendo registadodiariamente na folha de caixa todos os movimentos dos valores nela contido.A Egimetal remete todos os meses à contabilidade a sua folha de caixa, constando nela sópagamentos de baixo valor, como por exemplo despesas com material de escritório, correios, etc.12 - BancosTodos os cheques recebidos devem ser diariamente depositados no banco, recebendo emcontrapartida um documento do banco em como se efectuou o depósito.Quando se procede ao pagamento a fornecedores deve sempre realizar esse pagamento em chequeou por transferência bancária, pois assim fica com um comprovativo em como realizou essepagamento.Todas as remunerações pagas ao pessoal devem ser efectuadas através de cheque oupreferencialmente através de transferência bancária.É política da Egimetal fazer todos os dias os depósitos dos valores recebidos de clientes e efectuar opagamento aos fornecedores através de cheque.Os funcionários da Egimetal recebem as remunerações através de transferência bancária, no final decada mês.Com a recepção do extracto bancário procede-se à reconciliação bancária, para ver se está correcto,o saldo do banco com a contabilidade.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 66

Relatório de Estágio4.1.2 Contas a receber e a pagar21 – ClientesSegundo Costa e Alves (2008), todas as contas de Terceiros, incluindo clientes, devem ser objectode conferência regular e obrigatoriamente no final do ano.No final de cada mês a Egimetal procede à conferência das contas dos seus clientes.22 – FornecedoresA empresa deve exigir rotinas de conferência de contas de fornecedores, e deve ser solicitado aesses mesmos fornecedores um extracto da conta corrente, para confirmar se o que está nacontabilidade e os pagamentos que foram efectuados estão correctos e se correspondem os saldos àrealidade.23 - PessoalNo final de cada mês, aquando do processamento das remunerações dos funcionários a Egimetalremete ao gabinete de contabilidade, a informação respeitante aos seus funcionários. A ficha decada funcionário deve estar permanentemente actualizada e de fácil consulta, de modo a garantir afiabilidade das informações nela contidas.24 – Estado e Outros Entes PúblicosOs saldos destas contas são conferidos com os montantes retidos e entregues ao Estado, sendo paraisso necessário a verificação de todas as subcontas que a incorporam.25 – Financiamentos ObtidosEm relação aos financiamentos, tem de se ter especial atenção quando são realizados em moedaestrangeira, pois à data do Balanço deve ser valorizado com base na taxa em vigor nesse dia.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 67

Relatório de Estágio4.1.3 Inventários e Activos BiológicosAs existências devem ser controladas pela empresa, procedendo-se ao inventário permanente, deforma, a que a contabilidade constitua um verdadeiro sistema de informação ao longo do exercícioe não apenas no final.Todas as compras de existências são super visadas pelo gerente da Egimetal.Deve-se proceder à contagem das existências recebidas dos fornecedores, para que não haja falta demercadoria por parte do fornecedor, e a sua contagem deve ser efectuada por pessoa que nãocontenha a informação da quantidade de existências, pois pode existir conluio entre o fornecedor e opessoal do armazém.Deve ser adoptado o sistema FIFO em termos de saída das existências do armazém, sendo assim, aprimeira a entrar é a primeira a sair, para não proporcionar monos em armazém.4.1.4 InvestimentosÉ realizado o inventário aos activos fixos tangíveis, para se verificar os que ainda estão em bomfuncionamento, se estão todos presentes na empresa e se precisam de reparação.É realizado este inventário, principalmente, porque nos activos fixos tangíveis, mais propriamenteno equipamento básico, existem activos que podem ser roubados por a sua dimensão ser pequena.É política da Egimetal, contabilizar o período da amortização a partir do período de funcionamentodo activo fixo tangível, utilizando o método das quotas constantes.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 68

Relatório de EstágioCAPÍTULO 5OPERAÇÕES DE FIM DE EXERCÍCIOTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 69

Relatório de EstágioOperações de Fim de ExercícioComo foi dito anteriormente, o encerramento de contas do ano 2009 da Egimetal, vai ser realizadoutilizando os princípios contabilísticos do POC e o seu plano de contas (Anexo 25).São consideradas operações de fim de exercício, a realização do inventário geral, o registo deregularizações e rectificações de contas, o registo de apuramento de resultados e a elaboração dosbalancetes (rectificado, de apuramento e encerramento).Após estas operações estão prontas a elaborar as demonstrações financeiras previstas no POC,sendo elas, o Balanço, a Demonstração de Resultados por Natureza ou Função, os Anexos aoBalanço e às Demonstrações de Resultados, a Demonstração da Origem e Aplicação de Fundos e aDemonstração de Fluxos de Caixa.5.1 Inventário GeralConsiste na inventariação de todo o património da empresa no final do exercício, com o objectivode corrigir eventuais erros nos saldos da contabilidade.5.1.1 Classe 3 - ExistênciasO inventário das existências (Anexo 28), é um trabalho que deve ser realizado com muito rigor,atenção e responsabilidade.As empresas deviam adoptar o inventário permanente, pois assim o que constava na contabilidadeera o que realmente existia sem ter de serem regularizados os saldos.Com o inventário permanente, as existências reflectidas no balanço representam o que realmenteestá em poder da empresa, ou em trânsito ou mesmo à consignação, mas que a empresa é a legitimaproprietária.Quando é utilizado o inventário intermitente, como é o caso da Egimetal, é imprescindível arealização do inventário físico no final do ano, para ser determinada a existência final e o custo dasmercadorias vendidas e das matérias consumidas.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 70

Relatório de Estágio5.1.2 Classe 4 - ImobilizadoO inventário do imobilizado, exige um cadastro bem organizado que permita a evidenciação doselementos previstos no nº 2 do artigo 51º do CIVA.Quando se realiza o inventário do imobilizado, têm-se a preocupação de saber se existem bens doimobilizado em situação obsoleta e que ainda não estejam totalmente amortizados e a existência debens de imobilizado inactivos mas com valor de mercado.5.2 Regularizações e Rectificações de ContasAs diferenças detectadas entre os saldos reais do inventário e os saldos contabilísticos sãoregularizados através de lançamentos de regularização e rectificação. É política da Egimetal realizaresses lançamentos no mês 12, não existindo para os efeitos o mês 13, que geralmente é utilizadopara esses efeitos. Sendo assim o Balancete do mês 12 (Anexo 26), contém todos os lançamentos deregularização e rectificação das contas.5.2.1 AjustamentosNa conta 218 – Clientes de Cobrança Duvidosa, consta um saldo de 105.537,28€. No final doexercício, a empresa tem de analisar essa conta de modo a verificar se existe a necessidade deproceder ao seu ajustamento.Segundo o nº1 e nº2 do artigo 35º do CIRC:“1 – Para efeitos da determinação das perdas por imparidade previstas na alínea a) do nº1 doartigo anterior, consideram-se créditos de cobrança duvidosa aqueles em que o risco deincobrabilidade esteja devidamente justificado, o que se verifica nos seguintes casos:a) O devedor tenha pendente processo de insolvência e de recuperação de empresas ouprocesso de execução;b) Os créditos tenham sido reclamados judicialmente;Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 71

Relatório de Estágioc) Os créditos estejam em mora há mais de seis meses desde a data do respectivo vencimento eexistam provas objectivas de imparidade e de terem sido efectuadas diligências para o seurecebimento.2 – O montante anual acumulado da perda por imparidade de créditos referidos na alínea c) donúmero anterior não pode ser superior às seguintes percentagens dos créditos em mora:a) 25% para créditos em mora há mais de 6 meses e até 12 meses;b) 50% para créditos em mora há mais de 12 meses e até 18 meses;c) 75% para créditos em mora há mais de 18 meses e até 24 meses;d) 100% para créditos em mora há mais de 24 meses.”A Egimetal realizou um ajustamento de 24.725,71€ como consta do documento interno delançamento na contabilidade (Anexo 27).Debitou-se a conta 666 – Ajustamento de dividas a receber e creditou-se a conta 2813 –Ajustamentos de dividas a receber.Na conta 24 – Estado e outros Entes Públicos, no fim do exercício corrente é calculada a estimativade imposto com base na matéria colectável, creditando-se a conta 241 – Imposto sobre oRendimento e debitando-se a conta 86 – Imposto sobre o Rendimento do Exercício.5.2.2 Acréscimos e DiferimentosO princípio contabilístico da especialização (ou acréscimo) é reflectido na conta 27 – Acréscimos eDiferimentos.Segundo a alínea c) do Ponto 4 do POC:“Os proveitos e custos são reconhecidos quando obtidos ou incorridos, independentemente do seureconhecimento ou pagamento, devendo incluir-se nas demonstrações financeiras dos períodos aque respeitam.”Acréscimo de ProveitosNesta conta, constam todos os proveitos do exercício corrente, mas que só serão liquidados ourecebidos no exercício seguinte.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 72

Relatório de EstágioA Egimetal não contém saldo nesta conta.Custos DiferidosNesta conta, constam os custos do exercício seguinte, mas que foram liquidados no exercíciocorrente.A Egimetal tem custos diferidos no valor de 2.822,98€, em que uma parte desse mesmo valor serefere a seguros já liquidados no exercício de 2009.Exemplo do cálculo da divisão do custo do seguro:Prémio do Seguro = 950,37€Data do Seguro – 15/09/2009 a 14/09/2010São considerados os 360 dias do ano comercial para o cálculo.2009 – 108 dias = 285,11€2010 – 252 dias = 665,26€O valor de 665,26€ vai para a conta 272 e o restante vai para custo do próprio ano para a conta62223 – Seguros.Em 2010 salda-se a conta 272 em contrapartida da conta de custos.Acréscimos de CustosA conta 273 – Acréscimos de custos, engloba todos os custos do exercício corrente que só irão serpagos no exercício seguinte, como por exemplo as facturas do mês de Dezembro da Água, da EDP,Comunicação, Encargos Sociais, IRS, encargos com subsídio de férias dos funcionários, etc.No Anexo 29, consta o valor de regularização de custos com subsídio de férias dos funcionários daEgimetal, subsídio esse que só vai ser pago no mês de Junho ou Julho de 2010.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 73

Relatório de EstágioConstam igualmente na 273, as facturas da EDP, de Comunicação, da água, que são recepcionadasno início de Janeiro de 2010, mas o seu custo é referente ao ano 2009.Proveitos DiferidosA conta 274 – Proveitos Diferidos, engloba todos os proveitos que devem ser reconhecidos noexercício seguinte mas são recebidos no exercício corrente.A Egimetal, nesta conta tem subsídios ao investimento no valor de 5.161,93€.5.2.3 Regularização de ExistênciasCom a realização do inventário (Anexo 28), abordado no ponto 5.1.1 Classe 3 – Existências, aempresa está em condições de calcular o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas(CMVMC).Fórmula de cálculo do CMVMC:CMVMC = Existência Inicial + Compras +/- Regularizações de Existências – Existência FinalCMVMC = 31.464,31€ 15 + 881.593,23€ 16 – 26.944,10 17 €CMVMC = 886.113,44€A Egimetal procedeu à regularização de existências (Anexo 30), no valor de 886.113,44€, sendoque esta regularização é efectuada no mês 14 juntamente com o apuramento de resultados como sepode verificar no anexo 29. Normalmente esta regularização é efectuada no mês 13, mês esse,específico para esse tipo de regularização.Todos os saldos da conta 316 – Compras de Matérias-primas, subsidiárias e consumo, sãotransferidos para a conta 36 – Matérias-primas, subsidiárias e consumo, sendo depois o saldo daconta 36 transferido para a conta 616 – CMVMC.15 Este valor foi retirado da nota 41 do ABDR anexado à IES.16 Balancete de Dezembro, saldo conta 31 – Compras (Anexo 26).17 Valor retirado do Inventário de Existências (Anexo 30).Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 74

Relatório de EstágioA conta 35 – Produtos e trabalhos em curso, tem um saldo negativo como se pode verificar atravésda nota 42 do ABDR anexado à IES, tendo como existência inicial o valor de 1.654,00€ e existênciafinal de 1.125,00€, calculando-se a variação da produção da seguinte forma:Variação da produção = Existência Final – Existência InicialVariação da Produção = (529,00€)O saldo da conta 35 é transferido directamente para a conta 81 – Resultados Operacionais.5.2.4 Regularização do ImobilizadoEm relação ao imobilizado, no final do exercício procede-se ao cálculo das amortizações ereintegrações.Nas contas de imobilizado, só devem constar, o imobilizado que ainda está operacional na empresa,por isso se faz a inventariação descrita no ponto 5.1.2 Classe 4 – Imobilizado.No cálculo das amortizações do ano 2009 ainda se utiliza como orientação o Decreto Regulamentarnº2/90 de 12 de Janeiro. Esse mesmo decreto regulamentar foi revogado pelo Decreto Regulamentarnº 25/2009 de 14 de Setembro, produzindo efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010. Com a alteraçãoao CIRC por força do SNC, houve uma necessidade da actualização do Decreto Regulamentarnº2/90.Segundo o artigo 4º do Decreto Regulamentar nº 2/90:“1 – O cálculo das reintegrações e amortizações do exercício faz-se, em regra, pelo método dasquotas constantes.2- Poderá, no entanto, optar-se, para o cálculo das reintegrações do exercício, pelo método dasquotas degressivas relativamente aos elementos do activo imobilizado corpóreos novos, adquiridosa terceiros ou fabricados ou construídos pela própria empresa, e que não sejam:a) Edifícios;Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 75

Relatório de Estágiob) Viaturas ligeiras de passageiros ou mistas, excepto quando afectas a empresasexploradoras de serviço publico de transportes ou destinadas a ser alugadas no exercícioda actividade normal da empresa sua proprietária;c) Mobiliário e equipamentos sociais;3 – Poderão ser utilizados métodos de reintegração e amortização diferentes dos indicados nosnúmeros anteriores quando a natureza do deperecimento ou a actividade económica da empresa ojustifique, após reconhecimento prévio da Direcção – Geral das Contribuições e Impostos.”Através do Modelo 32.1 – Mapa de Reintegrações e Amortizações (Anexo 8), consulta-se oimobilizado da Egimetal e todas as amortizações calculadas para o ano 2009.Visualizam-se igualmente neste mapa todos os imobilizados que já estão totalmente amortizados.Com um documento interno (Anexo 31), procede-se ao lançamento das amortizações nacontabilidade.Se a empresa tiver participações financeiras, que não é o caso da Egimetal, sempre que á data doBalanço o valor de mercado for inferior ao valor da sua aquisição, tem de se proceder á constituiçãode uma provisão.5.3 Balancete RectificadoAo terminar os lançamentos de rectificação e regularização, retira-se o Balancete do mês 12 (Anexo26), deixando aqui uma nota que neste balancete não consta a regularização das existências, poisessa regularização só está evidenciada no balancete do mês 14 (Anexo 32).Com o Balancete do mês 12 estam reunidas as condições para se proceder ao Apuramento deResultados.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 76

Relatório de Estágio5.4 Apuramento de ResultadosOs lançamentos do apuramento de resultados geralmente são efectuados no mês 14.Todos os saldos das contas da classe 6 – Custos e perdas e da classe 7 – Proveitos e ganhos sãotransferidos para a classe 8 – Resultados, para assim se apurar o Resultado Liquido do Exercício.Sendo também transferido para a classe 8 os saldos da conta 35 no lançamento de regularização deexistências e no apuramento das existências finais.O apuramento de resultados pode ser consultado no Anexo 30, mas para melhor se perceber amovimentação das contas de resultados, vai-se proceder ao seu lançamento no razão:Conta 81 – Resultados Operacionais351.654,00€811.125,00€356171886.113,44€1.661.223,05€6272177.975,94€0€63737.182,94€0€64421.411,77€2.624,15€7475650€428,40€7666133.779,24€Saldo credor= 36.426,47€0€77670€0€Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 77

Relatório de EstágioConta 82 – Resultados Financeiros68 827815.432,32€ 16.232,76€Saldo Credor= 800,44€Conta 83 – Resultados Correntes838136.426,47€82800,44€Saldo credor= 37.226,91€Conta 84 – Resultados Extraordinários6984792.971,61€66.740,89€Saldo credor= 63.769,28€Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 78

Relatório de EstágioConta 85 – Resultados antes de Impostos838537.226,91€8463.769,28€Saldo credor= 100.996,19€Conta 86 – Imposto sobre o Rendimento do Exercício8621.688,06€O saldo da conta 86, é uma estimativa do imposto sobre o rendimento do exercício, calculando-seda seguinte forma:Imposto Estimado = Colecta + Derrama + Tributações AutónomasPara se obter o valor da colecta é necessário calcular o imposto sobre a matéria colectável:Colecta = Matéria Colectável * Taxa de ImpostoColecta = (12.500,00€ * 12,5%) + ( (72.827,58€ - 12.500,00€) * 25%)Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 79

Relatório de EstágioColecta = 16.644,40€Com o cálculo da colecta, já se pode calcular o imposto estimado:Imposto Estimado = 16.644,40€ + 613,30€ + 4.430,36€Imposto Estimado = 21.688,06€A conta 86 – Imposto sobre o Rendimento é debitada e credita-se a conta 241 – Imposto sobre oRendimento.Conta 88 – Resultado Líquido do Exercício86 8521.688,06€88100.996,19€Resultado Líquido do Exercício= 79.308,13€5.5 Prestação de ContasSegundo o nº5 do artigo 65º do CSC, as empresas são obrigadas a:“5 – O relatório de gestão, as contas do exercício e demais documentos de prestação de contasdevem ser apresentados ao órgão competente e por este apreciados, salvo casos particularesprevistos na lei, no prazo de três meses a contar da data do encerramento de cada exercício anual,(…).”Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 80

Relatório de EstágioOs documentos para a prestação de contas são os seguintes: Balanço Demonstração de Resultados por Natureza ou Funções Anexo ao Balanço e à Demonstração de Resultados (ABDR) Relatório de Gestão (artigo 66º do CSC) Certificação Legal de Contas (se ultrapassar 2 dos 3 limites do artigo 262º do CSC)5.5.1 BalançoApós o Apuramento de Resultados, com o Balancete de Apuramento já é possível a elaboração doBalanço (Anexo 33). O Balanço é uma das demonstrações financeiras que nos fornece a informaçãodo Activo, do Passivo e do Capital Próprio da empresa.5.5.2 Demonstração de ResultadosA situação patrimonial da empresa é demonstrada através da Demonstração de Resultados (Anexo33), como variou durante um determinado período de tempo, pode avaliar a variação em trimestres,semestres ou num ano.A Demonstração de Resultados evidência os proveitos e os custos ocorridos ao longo do exercício,e o resultado é a diferença entre eles.Existem dois tipos de Demonstração de Resultados:1. Demonstração de Resultados por Natureza – é a demonstração de resultados em que oscustos e proveitos aparecem de acordo com a sua própria natureza, ou seja, o custo éimputado ao respectivo centro de custo;2. Demonstração de Resultados por Funções – os resultados são apurados de acordo com asfunções empresariais, sendo elas, a produção, a comercial, a administrativa, a financeira, etc.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 81

Relatório de Estágio5.5.3 Anexo ao Balanço e à Demonstração de ResultadosÉ um documento contabilístico, em que é reunido um conjunto de informações sobre a empresa,dividido em notas informativas, podendo ser visualizado na IES (Anexo 38).As informações nele contidas, podem ser sobre valores reflectidos no Balanço e na Demonstraçãode Resultados, ou sobre factos e situações que não estando evidenciadas nas demonstraçõesfinanceiras, são importantes para perceber a realidade financeira da empresa.5.5.4 Relatório de GestãoO Relatório de Gestão (Anexo 35), é elaborado para transmitir a imagem da empresa aos seusutilizadores, servindo para a tomada de decisões.Segundo o nº1 nº5 do artigo 66º do CSC:“1 – O relatório da gestão deve conter, pelo menos, uma exposição fiel e clara sobre a evoluçãodos negócios, do desempenho e da posição da sociedade, bem como uma descrição dos principaisriscos e incertezas com que a mesma se defronta.(…)5- O relatório deve indicar, em especial:a) A evolução da gestão nos diferentes sectores em que a sociedade exerceu actividade,designadamente no que respeita a condições do mercado, investimentos, custos, proveitos eactividades de investigação e desenvolvimento;b) Os factos relevantes ocorridos após o termo do exercício;c) A evolução previsível da sociedade;d) O número e o valor nominal das quotas ou acções próprias adquiridas ou alienadas duranteo exercício, os motivos desses actos e o respectivo preço, bem como o número e o valornominal de todas as quotas e acções próprias detidas no fim do exercício;e) As autorizações concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores, nostermos do artigo 397º;f) Uma proposta de aplicação de resultados devidamente fundamentada;g) A existência de sucursais da sociedade;Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 82

Relatório de Estágioh) Os objectivos e as políticas da sociedade em matéria de gestão dos riscos financeiros,incluindo as políticas de cobertura de cada uma das principais categorias de transacçõesprevistas para as quais seja utilizada a contabilização de cobertura, e a exposição por parteda sociedade aos riscos de preço, de crédito, de liquidez e de fluxos de caixa, quandomaterialmente relevantes para a avaliação dos elementos do activo e do passivo, da posiçãofinanceira e dos resultados, em relação com a utilização dos instrumentos financeiros.”5.6 Fecho de ContasCom as operações de fim de exercício, obtemos o Balancete de Apuramento de Resultados ou deEncerramento (Anexo 32), onde constam só com saldos as contas para a elaboração do Balanço epara o fecho de contas.O fecho de contas é a última operação a ser realizada na contabilidade de uma empresa, pois visa,encerrar todas as contas que contém saldos, sendo assim as contas devedoras igualam às contascredoras, ficando assim pronto para a abertura do novo ano de exercício.Na abertura do novo ano de exercício, é feito o lançamento inverso ao do fecho, para os saldospassarem para esse mesmo ano, que são chamados os saldos de abertura.5.7 Obrigações DeclarativasSegundo o nº1 do artigo 109º do CIRC, os sujeitos passivos de IRC são obrigados a apresentar paraalém de outras a declaração periódica de rendimentos (Modelo 22) e a declaração anual deinformação contabilística e fiscal (IES).5.7.1 Modelo 22Segundo o nº1 do artigo 112º do CIRC, a Modelo 22:“ (…) deve ser enviada, anualmente, por transmissão electrónica de dados, até ao ultimo dia útildo mês de Maio.”Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 83

Relatório de EstágioA alínea a) do artigo 82º do CIRC, refere que o imposto apurado na Modelo 22 é apurado pelopróprio sujeito passivo.A Modelo 22 (Anexo 36), é constituída por vários quadros, sendo os primeiros cinco paraidentificar o sujeito passivo do imposto, o período de tributação, o representante legal da empresa eo Técnico Oficial de Contas (TOC).Os quadros com maior relevância para o cálculo do imposto são:Quadro 07 – Apuramento do Lucro tributávelQuadro 09 – Apuramento da Matéria ColectávelQuadro 10 – Cálculo do ImpostoNo quadro 07, campo 201, insere-se o valor apurado na conta 88 – Resultado Líquido do Exercício.Como a Egimetal teve variações patrimoniais negativas no valor de 10.000€, não reflectidas noresultado líquido, insere-se no campo 203 esse mesmo valor. São gratificações de Balanço adistribuir pelos funcionários em 2010, definidas em Assembleia Geral de Aprovação de Contas epoderá ser consultado no Relatório de Gestão (Anexo 35).O campo 204, vai ser o resultado do campo 201 menos o campo 203, ao resultado líquido doexercício retira-se o valor das variações patrimoniais negativas. Neste caso o campo 204 fica comum valor de 69.308,13€.Do campo 205 ao campo 225 são todos os custos não aceites fiscalmente, a acrescer.O imposto estimado na conta 86 – Imposto sobre o rendimento do exercício, insere-se no campo211, no valor de 21.688,06€.O campo 212, são as multas, coimas, juros compensatórios, as correcções de exercícios anterioressegundo a alínea d) do nº1 do artigo 42º do CIRC, neste caso a Egimetal tem um valor de 104,82€,Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 84

Relatório de Estágiopodendo ser esse valor confirmado no Balancete de Dezembro (Anexo 26) na conta 695 – Coimas ePenalidades.O campo 224, correcções relativas a exercícios anteriores tem um valor de 2.748,40€, valor essereflectido na conta 697 – Correcções relacionadas com exercícios anteriores do Balancete deDezembro.O campo 258 refere-se a importâncias constantes de documentos emitidos por sujeitos passivos comnúmero de identificação fiscal (NIF) inexistente ou inválido como consta da alínea b) do nº1 doartigo 42º do CIRC, e tem um valor de 1.807,92€.Campo 226, é a soma do campo 204 ao campo 225, neste caso com o valor de 95.657,33€.Do campo 227 ao campo 237 são todos os custos aceites fiscalmente, a deduzir.No campo 229, constam as mais-valias contabilísticas, no valor de 4.433,49€, que podem serconsultados no mapa das mais-valias ou menos valias (Anexo 37).No campo 234, constam os benefícios fiscais, no valor de 9.450,26€, este valor diz respeito àmajoração das amortizações, calculado com base no artigo 43º do Estatuto dos Benefícios Fiscais(EBF).Segundo a alínea c) do nº1 do artigo 43º do EBF:“c) As reintegrações e amortizações relativas a despesas de investimento até (euro) 500 000, comexclusão das respeitantes à aquisição de terrenos e de veículos ligeiros de passageiros, dos sujeitospassivos de IRC que exerçam a sua actividade principal nas áreas beneficiárias podem serdeduzidos, para efeitos da determinação do lucro tributável, com a majoração de 30%.”No campo 238 calcula-se o somatório dos campos 227 ao 237, no valor de 13.883,75€.Se o campo 238 for superior ao campo 226, significa que tem prejuízo para efeitos fiscais,preenchendo-se o campo 239 e transportando esse mesmo valor para os campos 301, 312 e ou 323do Quadro 09.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 85

Relatório de EstágioSe o campo 226 for superior ou igual ao campo 238, significa que tem Lucro Tributável,preenchendo-se o campo 240 e transportando esse mesmo valor para os campos 302, 313 e ou 324do Quadro 09.Neste caso a Egimetal, teve Lucro Tributável, sendo preenchido o campo 240 com o valor de81.773,58€.A Egimetal não usufrui de nenhuma taxa constante do Quadro 08, aplicando as taxas normais deIRC, por esse motivo o quadro 08 não é preenchido.No quadro 09 é calculada a matéria colectável.O campo 302 é preenchido com o valor do campo 240, como já tinha sido referido anteriormente,com o valor do Lucro Tributável que neste caso é 81.773,58€.Como a Egimetal não tem prejuízos fiscais dedutíveis de anos anteriores, não se preenchem oscampos 303 a 308.O campo 310 refere-se aos benefícios fiscais deduzidos ao lucro tributável, no valor de 8.946,00€,este valor diz respeito à majoração dos encargos com a Segurança Social, calculado com base noartigo 43º do EBF.Segundo a alínea d) do nº1 do artigo 43º do EBF:“d) Os encargos sociais obrigatórios suportados pela entidade empregadora relativos à criaçãolíquida de postos de trabalho, por tempo indeterminado, nas áreas beneficiárias são deduzidos,para efeitos da determinação do lucro tributável, com uma majoração de 50%, uma única vez portrabalhador admitido nessa entidade ou noutra entidade com a qual existam relações especiais, nosternos do artigo 58º do Código do IRC.”O campo 311 é onde se calcula a matéria colectável, com a diferença do campo 302 e o campo 310,no valor de 72.827,58€.O saldo do campo 311 é transferido para o campo 346.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 86

Relatório de EstágioNo quadro 10 é calculado o imposto à taxa normal. Como o valor da matéria colectável é superior a12.500,00€, segundo o nº1 do artigo 80º do CIRC calcula-se da seguinte forma:12.500,00 * 12,5% = 1.562,50€Valor esse que vai para o campo 347 – A.(72.827,58€ – 12.500,00€) * 25% = 15.081,90€Sendo este valor inscrito no campo 347 – B.Com o cálculo do imposto, o seu somatório, vai para o campo 351 que é a colecta, no valor de16.644,40€.O saldo do campo 351 é transferido para o campo 358 IRC liquidado, pois a Egimetal não temdeduções.Ao valor do campo 358 deduzem-se o campo 359 – Retenções na fonte no valor de 28,86€ e ocampo 360 – Pagamentos por conta no valor de 11.802,00€.Resultando assim no valor de IRC a pagar, no campo 361 com o valor de 4.813,54€.Acrescendo a este último o campo 364 – Derrama no valor de 613,30€, calculada da seguinteforma:Lucro Tributável * Taxa de Derrama = Valor da Derrama81.773,58€ * 0,75 18 % = 613,30€Ao valor do campo 361 acresce também o valor do campo 365 – Tributações autónomas, no valorde 4.430,36€, sendo este valor calculado com base nos valores inseridos no quadro 11 – OutrasInformações.O artigo 81º do CIRC, refere as taxas de tributação autónoma a aplicar aos encargos dedutíveisrelativos a despesas de representação e relacionados com viaturas ligeiras de passageiros ou mistas,sendo as tributações autónomas calculadas da seguinte forma:18 Taxa de Derrama aplicada pelo Município da GuardaTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 87

Relatório de EstágioDespesas de Representação = 984,63€Taxa de Tributação Autónoma = 10%984,63€ * 10% = 98,46€Despesas com viaturas = 15.040,59€Taxa de Tributação Autónoma = 10%15.040,59€ * 10% = 1.504,06€Despesas com viaturas (custo de aquisição superior a 40.000€) = 14.139,21€Taxa de Tributação Autónoma = 20%14.139,21 * 20% = 2.827,84€Somando todos os valores, obtemos a Tributação Autónoma:98,46€ + 1.504,06€ + 2.827,84€ = 4.430,36€A Egimetal teve um total de IRC a pagar de 9.857,20€, como consta do campo 367.O quadro 11, presta outras informações, como sendo o total de proveitos do exercício, o volume denegócios, encargos com viaturas e despesas de representação.O quadro 12 identifica o número fiscal da retenção na fonte colocada no campo 359.5.8 IESCom o Decreto-Lei nº8/2007, de 17 de Janeiro, foi criada a IES (Anexo 38), toda a informação queas empresas têm de fornecer relativamente às suas contas anuais passou a ser transmitida por umúnico documento, preenchida através do portal das finanças www.portaldasfinancas.gov.pt , eenviada electronicamente.Anteriormente a este Decreto-Lei, as empresas eram obrigadas a prestar informação das suascontas, a diferentes entidades públicas:Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 88

Relatório de EstágioDirecção Geral dos ImpostosInstituto Nacional de EstatísticaBanco de PortugalRegisto na ConservatóriaAs empresas são obrigadas a enviar a IES, segundo a alínea c) do nº1 do artigo 109º do CIRC e donº1 do artigo 113º do mesmo código.Segundo o nº2 do artigo 113º do CIRC, é obrigatório o envio da IES até ao dia 15 de Julho,independentemente de ser dia útil ou não.A IES é constituída por vários formulários, sendo uns mais relevantes que outros.5.8.1 Preenchimento da IESA folha de rosto é constituída por vários quadros, sendo eles:Quadro 01 – Período de TributaçãoQuadro 02 – Área de sede, Estabelecimento estávelQuadro 03 – Identificação do sujeito passivoQuadro 04 – Designação da Actividade Económica e EstabelecimentoQuadro 05 – Anexos que devem acompanhar a declaraçãoQuadro 06 – Declarações especiaisQuadro 07 – Tipo de declaraçãoQuadro 08 – Situação da empresaTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 89

Relatório de EstágioQuadro 09 – Identificação do sujeito passivo ou representante legal e do TOC5.8.1.1 Anexo AO anexo A diz respeito à informação contabilística contida nas demonstrações financeiras e éobrigatoriamente preenchido pelas empresas que exercem a titulo principal uma actividadecomercial, industrial ou agrícola, ou por entidades não residentes com estabelecimento estável.Quadros que incorporam o anexo A:Quadro 01 – Número de Identificação FiscalQuadro 02 – ExercícioQuadro 03 – Demonstração de Resultados por NaturezaQuadro 04 – BalançoQuadro 05 – Anexo ao Balanço e à Demonstração de ResultadosQuadro 06 – Outras informações contabilísticas e fiscaisQuadro 07 – Deliberação de Aprovação de ContasQuadro 08 – Relatório de Gestão/ Parecer do Órgão de Fiscalização/ Certificação Legal deContasQuadro 09 – Mais-valias: Reinvestimentos dos valores de realizaçãoQuadro 10 – Operações com Entidades RelacionadasTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 90

Relatório de EstágioQuadro 11 – Comércio electrónicoPara as entidades que têm contas consolidadas é substituído o anexo A pelo anexo A1.5.8.1.2 Anexo FO anexo F diz respeito aos Benefícios Fiscais do sujeito passivo, a Egimetal como beneficia dosincentivos à interioridade (artigo 43º do Estatuto dos Benefícios Fiscais), é obrigada a preenchereste anexo.Segundo a alínea c) do nº1 do artigo 43º do EBF:“c) As reintegrações e amortizações relativas a despesas de investimento até (euro) 500 000, comexclusão das respeitantes à aquisição de terrenos e de veículos ligeiros de passageiros, dos sujeitospassivos de IRC que exerçam a sua actividade principal nas áreas beneficiárias podem serdeduzidos, para efeitos da determinação do lucro tributável, com a majoração de 30%.”É preenchido o quadro 09, campo F414 com o valor da majoração das amortizações, no valor de9450,26€. O valor do auxílio calcula-se, multiplicando o valor da majoração com a taxa de IRC:9.450,26€ * 25% = 2.362,56€O valor do auxílio é colocado no campo F416.Segundo a alínea d) do nº1 do artigo 43º do EBF:“d) Os encargos sociais obrigatórios suportados pela entidade empregadora relativos à criaçãolíquida de postos de trabalho, por tempo indeterminado, nas áreas beneficiárias são deduzidos,para efeitos da determinação do lucro tributável, com uma majoração de 50%, uma única vez portrabalhador admitido nessa entidade ou noutra entidade com a qual existam relações especiais, nosternos do artigo 58º do Código do IRC.”O valor da majoração dos encargos com a segurança social, é colocado no campo F417, no valor de8.946,00€. O valor do auxílio calcula-se, multiplicando o valor da majoração com a taxa de IRC:8.946,00€ * 25% = 2.236,50€O valor do auxílio é colocado no campo F419.A Egimetal obteve um total de auxílios no valor de 4.599,06€, colocado no campo F422.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 91

Relatório de Estágio5.8.1.3 Anexo LO anexo L é obrigatório para todos os sujeitos passivos abrangidos pela alínea d) do nº 1 do artigo29º do CIVA. É preenchido com base nas declarações periódicas de IVA, entregues durante o anode 2009.Quadros que compõem o anexo L:Quadro 01 – Número de Identificação FiscalQuadro 02 – AnoQuadro 03 – Operações Internas ActivasQuadro 04 – Operações Internas PassivasQuadro 05 – Operações com o ExteriorQuadro 06 – Desenvolvimento do Imposto Dedutível por Taxas (só imposto)Quadro 07 – Recebimentos AntecipadosQuadro 08 – Operações Localizadas em Portugal quando o Fornecedor não tenha aqui sedeou representaçãoQuadro 09 – Operações fora do campo do ImpostoNo quadro 03 constam todas as operações internas activas da Egimetal, todos os valores constantesdeste quadro são obtidos no balancete do mês 12 (Anexo 26), nos saldos acumulados do ano 2009.O campo L01 é preenchido com o saldo acumulado das vendas de existências à taxa reduzida, conta712111 – Produtos Acabados e Intermédios à taxa reduzida, no valor de 5.750,00€.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 92

Relatório de EstágioO campo L03 é preenchido com o saldo acumulado das vendas de existências à taxa normal, conta712112 – Produtos Acabados e Intermédios à taxa normal, e deduzindo-lhe todas as devoluções edescontos:Vendas – 282.612,26€Devoluções – 4345,26€ (conta 717112)Descontos – 640,00€ (conta 718)Vendas – Devoluções – Descontos = 278.647,00€O campo L64 é preenchido com o saldo acumulado das vendas de existências com IVA devido peloadquirente, conta 713 - Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos com IVA devido peloadquirente, no valor de 2.688,40€.O campo L16 é preenchido com o valor das vendas de imobilizado da Egimetal, no ano 2009 foramvendidos dois veículos como consta no mapa 31 (Anexo 37), das mais-valias ou menos-valiasfiscais, no valor de 6525,24€.O campo L67 é preenchido com o saldo acumulado das vendas de produtos acabados e intermédioscom IVA devido pelo adquirente, conta 71212 - Produtos Acabados e Intermédios IVA devido peloadquirente, e deduzindo-lhe as devoluções:Vendas = 1.375.157,65€Devoluções = 1.020,00€ (conta 71712)Vendas – Devoluções = 1.374.137,65€No quadro 04 constam todas as operações internas passivas da Egimetal, também este quadro épreenchido com os valores acumulados no balancete do mês 12.O campo L20 é preenchido com o saldo acumulado da compra de matérias-primas cujo imposto étotalmente dedutível, conta 316111 – Matérias-primas à taxa normal, e deduzindo-lhe as devoluçõese descontos:Compras = 741.763,52€Devoluções = 10.692,23€ (conta 3176)Descontos = 335,38€ (conta 318112)Compras – Devoluções – Descontos = 730.735,91€Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 93

Relatório de EstágioO campo L24 é preenchido com o saldo acumulado de todas as subcontas da 62 – Fornecimentos eServiços Externos, cujo imposto é totalmente dedutível, no valor de 86.191,40€.O campo L25 é preenchido com o saldo acumulado da conta 6221211 – Gasóleo, cujo imposto éparcialmente dedutível, com o valor de 32.017,27€.O campo L26 é preenchido com o saldo acumulado da conta 6221212 – Gasolina, cujo imposto nãoé dedutível, com o valor de 289,31€.O campo L29 é preenchido com o saldo das subcontas da 62 – Fornecimentos e Serviços Externos,cujos serviços são isentos de imposto, com o valor de 46.972,54€O campo L76 é preenchido com o saldo acumulado das subcontas da 62 – Fornecimentos e ServiçosExternos, em que existe inversão do sujeito passivo, com o valor de 11.546,80€.O campo L32 é preenchido com o valor da aquisição de imobilizado. Durante o ano de 2009 aEgimetal adquiriu:Conta 421 – Terrenos e Recursos Naturais = 48.538,96€Conta 423 – Equipamento Básico = 46.325,00€Conta 4241 – Veículos de Mercadorias = 17.606,76€Conta 425 – Ferramentas e Utensílios = 602,00€Conta 426 – Equipamento Administrativo = 5.325,20€Todos estes valores constam do mapa de amortizações (Anexo 8), e perfazem um valor total de118.397,92€.O campo L33 é preenchido com o valor de aquisição de uma viatura de turismo cujo imposto étotalmente excluído do direito à dedução. O valor da aquisição consta da conta 4242 – VeículosPassageiros com o valor de 33.560,30€, este valor consta igualmente do mapa de amortizações(Anexo8).O campo L23 é o resultado do somatório dos campos L20, L69, L70, L21, L22, L71 e L72, com ovalor de 730.735,91€.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 94

Relatório de EstágioO campo L31 é o resultado do somatório dos campos L24, L73, L25, L26, L27, L74, L28, L29,L30, L75 e L76, com o valor de 177.017,32€.O campo L36 é o resultado do somatório dos campos L32, L77, L33, L34, L35, L78 e L79, com ovalor de 151.958,22€.No quadro 05 constam todas as operações que a Egimetal realizou com o Exterior, sendopreenchido o campo L42 com o saldo acumulado da conta 31612 – Aquisições PaísesComunitários, com o valor de 16.707,32€.No quadro 06 constam os saldos acumulados das taxas de imposto dedutível do ano 2009.O campo L47 é preenchido com o saldo acumulado da conta 2432112 – IVA Dedutível Existênciasà taxa normal, com o valor de 148.348,42€.O campo L50 é preenchido com o saldo acumulado da conta 2432212 – IVA Dedutível Imobilizadoà taxa normal, com o valor de 8.428,75€.O campo L51 é preenchido com o saldo acumulado da conta 2432311 – Outros Bens e Serviços àtaxa reduzida, com o valor de 904,76€.O campo L53 é preenchido com o valor acumulado das contas:2432312 – Outros Bens e Serviços à taxa normal = 14.491,04€2432313 – Outros Bens e Serviços Gasóleo = 2.666,45€2432315 – Outros Bens e Serviços IVA devido pelo Adquirente = 2.309,35€Ficando com o valor total de 19.466,84€.O campo L54 é o somatório dos campos L45, L48 e L51, com o valor de 904,76€.O campo L56 é o somatório dos campos L47, L50 e L53, com o valor de 176.244,01€.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 95

Relatório de Estágio5.8.1.4 Anexo OO anexo O é o Mapa Recapitulativo de Clientes, sendo o quadro 03, o mais importante, onde seidentifica o cliente e o valor de vendas para cada um. Os valores a preencher neste anexo nãocontêm casas decimais nos seus valores, como por exemplo, o valor é 10.394,52€ e o valor que éinscrito é 10.394€.5.8.1.5 Anexo PO anexo P, é em tudo idêntico ao anexo O, só com a diferença que diz respeito aos fornecedores.5.8.1.6 Anexo QO anexo Q é apresentado em conjunto com a declaração anual, por todos os sujeitos passivosabrangidos pelo nº1 do artigo 52º e artigo 56º do Código do Imposto de Selo (CIS), que noexercício da sua actividade tenham liquidado imposto de selo.5.8.1.7 Anexo RO anexo R contém a localização da empresa, como a localização da Egimetal é a mesma só sepreenchem os seguintes quadros:Quadro 01 – Número de Identificação FiscalQuadro 02 – ExercícioQuadro 03 – Número de Estabelecimentos da EmpresaQuadro 04 – Estabelecimentos localizados no Território NacionalTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 96

Relatório de EstágioAo ser submetida, a IES, é produzida automaticamente uma referência multibanco para permitir opagamento do registo da prestação de contas, pagamento esse, que tem de se efectuar nos 5 diasúteis seguintes à sua submissão.Com o registo da prestação de contas, é oferecido o código de acesso a uma Certidão Permanentedo Registo Comercial, sem mais nenhum custo para as empresas, válida durante 16 meses.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 97

Relatório de EstágioConclusãoCom o estágio na Egifinancial, cheguei à recta final da Licenciatura em Contabilidade, apesar de tersido curto o tempo de estágio, aprendi muito com a “contabilidade na realidade”.Apesar de ter estudado a teoria, deparei-me com alguns problemas, mas que tudo foi ultrapassadocom ajuda e prática.A realização deste relatório, tornou-se uma experiência muito enriquecedora a nível pessoal eprincipalmente a nível profissional.Tomei consciência que nunca vou deixar de estudar durante a minha vida como contabilista, pois éuma profissão que está sempre em actualização, que saiem novas leis, novos regulamentos, em quevou ter de estar sempre actualizada para ser uma boa profissional.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 98

Relatório de EstágioBibliografiaLivros Consultados:Carlos Costa e Gabriel Alves (2008) – Casos práticos de Auditoria Financeira. 5ª Edição, Rei dosLivrosJoão Rodrigues (2010) – Sistema de Normalização Contabilística Explicado. Porto EditoraLegislação:Código das Sociedades Comerciais (2008) – Decreto-Lei nº 262/86. Diário da República nº 201,Série I-A, de 2 de SetembroCódigo do Imposto de Selo (2010) – Lei nº 150/99. Diário da república nº 213, Série I-A, de 11 deSetembroCódigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (2009) – Decreto-Lei nº 394-B/84. Diário daRepública nº 297, Série I, de 26 de DezembroCódigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (2009 e 2010) – Decreto-Lei nº442-A/88. Diário da República nº 277, Série I, de 30 de NovembroCódigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (2009) - Decreto-Lei nº 442-A/88.Diário da República nº 277, Série I, de 30 de NovembroEstatuto dos Benefícios Fiscais – Decreto-Lei nº 215/89. Diário da República nº 149, de 1 de JulhoPlano Oficial de Contabilidade – Decreto-Lei nº 410/89. Diário da República nº 268, Série I, de 21de NovembroTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 99

Relatório de EstágioOficio Circular nº 30101/2007 de 24 de MaioTodos os códigos consultados, foram nas versões actualizadas.Web sites consultados:www.aecops.pt, consultado em 03/11www.ies.gov.pt, consultado em 04/11www.infocontab.com.pt, consultado em 11/10www.portaldasfinancas.gov.pt, consultado em 04/11www.otoc.pt, consultado em 09/10www.seg-social.pt, consultado em 02/11Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 100

Relatório de EstágioANEXO 1 - Plano de ContasSNC (2010)Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 102

Relatório de EstágioCódigo de Contas030 EGIMETAL – Indústria Metalúrgica , Lda6300-837 Guarda503525555Exercicio de 2010Conta Tipo Descrição da Conta País Núm.Contribuinte11 R Caixa11.1 M CAIXA12 R Depósitos à ordem12.1 M Banco Totta Santander12.2 M Caixa Geral de Depositos12.3 M Banco Popular12.4 M Caixa Geral Depositos13 R Outros depósitos bancários13.1 R DEPOSITOS A PRAZO13.2 R OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS14 R Outros instrumentos financeiros14.1 I Derivados14.1.1 I Potencialmente favoráveis14.1.2 I Potencialmente desfavoráveis14.2 I Instrumentos financeiros detidos para ne14.2.1 I Activos financeiros14.2.2 I Passivos financeiros14.2.3 I OUTRAS EMPRESAS14.2.3.1 I BANCO TOTTA & AÇORES14.2.3.1.1 M TITULOS E.D.P14.2.3.1.2 M TITULOS DA CIMPOR14.3 I Outros activos e passivos financeiros (j14.3.1 I Outros activos financeiros14.3.2 I Outros passivos financeiros14.4 R AJUSTAMENTOS DE APLICAÇÕES DE TESOURARIA14.4.5 I TITULOS NEGOCIAVEIS14.4.5.1 I ACÇOES14.4.5.2 I OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO14.4.5.3 I TITULOS DE DIVIDA PUBLICA14.4.5.9 I OUTROS TITULOS14.4.8 I OUTRAS APLICAÇOES DE TESOURARIA21 R Clientes21.1 I Clientes c/c21.1.1 I Clientes gerais21.1.1.1 I CILENTES C/C MERCADO NACIONAL21.1.1.1.0004 M Industria Alimentares Gelgurte,Lda PT 50013887721.1.1.1.0285 M Antonio Manuel Barata Frexes PT 12417884721.1.1.1.0968 M Pinheiro e Mendes,Lda PT 50471929721.1.1.1.9999 M Clientes Cheques Pre-Datados21.1.1.2 I CLIENTES C/C MERCADO INTRACOMUNITAR21.1.1.3 I PAISES TERCEIROS21.1.2 I Clientes - empresa-mãe21.1.3 I Clientes - empresas subsidiárias21.1.4 I Clientes - empresas associadas21.1.5 I Clientes - empreendimentos conjuntos21.1.6 I Clientes - outras partes relacionadas21.2 I Clientes - títulos a receber21.2.1 I Clientes gerais21.2.1.1 I NACIONAIS21.2.2 I Clientes - empresa-mãe21.2.3 I Clientes - empresas subsidiárias21.2.4 I Clientes - empresas associadas21.2.5 I Clientes - empreendimentos conjuntos21.2.6 I Clientes - outras partes relacionadas21.7 I CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA21.8 I Adiantamentos de clientes21.8.1 I ADIANTAMENTOS DE CLIENTES21.8.1.2 I OUTROS ADIANTAMENTOS ( NACIONAIS)Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 103

Relatório de Estágio24.2.3 M CAPITAIS24.2.4 M PREDIAIS24.2.5 M COMISSOES24.2.9 M SOBRE OUTROS RENDIMENTOS24.3 I Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)24.3.1 I IVA - Suportado24.3.1.1 I EXISTENCIAS24.3.1.1.1 M TAXA REDUZIDA24.3.1.1.2 M TAXA NORMAL24.3.1.2 I IMOBILIZADO24.3.1.2.1 M TAXA REDUZIDA24.3.1.2.2 M TAXA NORMAL24.3.1.3 I OUTROS BENS E SERVIÇOS24.3.1.3.1 M TAXA REDUZIDA24.3.1.3.2 M TAXA NORMAL24.3.1.3.3 M GASOLEO24.3.2 I IVA - Dedutível24.3.2.1 I EXISTENCIAS24.3.2.1.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL24.3.2.1.1.1 M Taxa Reduzida24.3.2.1.1.2 M Taxa Normal24.3.2.1.1.3 M Taxa Intermedia24.3.2.1.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS24.3.2.1.2.1 M Taxa Reduzida24.3.2.1.2.2 M Taxa Normal24.3.2.1.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS24.3.2.2 I IMOBILIZADO24.3.2.2.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL24.3.2.2.1.1 M Taxa Reduzida24.3.2.2.1.2 M Taxa Normal24.3.2.2.1.3 M Taxa Intermedia24.3.2.2.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS24.3.2.2.2.1 M Taxa Reduzida24.3.2.2.2.2 M Taxa Normal24.3.2.2.2.3 M Taxa Intermedia24.3.2.2.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS24.3.2.3 I OUTROS BENS E SERVIÇOS24.3.2.3.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL24.3.2.3.1.1 M Taxa Reduzida24.3.2.3.1.2 M Taxa Normal24.3.2.3.1.3 M Gasoleo24.3.2.3.1.4 M Taxa Intermedia24.3.2.3.1.5 M IVA Devido Pelo Adquirente24.3.2.3.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS24.3.2.3.2.1 M Taxa Reduzida24.3.2.3.2.2 M Taxa Normal24.3.2.3.2.3 M Taxa Normal24.3.2.3.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS24.3.3 I IVA - Liquidado24.3.3.1 I OPERAÇOES GERAIS24.3.3.1.1 I TRANS.INTERNAS BENS E SERVIÇOS24.3.3.1.1.1 M Taxa Reduzida24.3.3.1.1.2 M Taxa Normal24.3.3.1.1.3 M Taxa Intermedia24.3.3.1.1.4 M IVA Devido Pelo Adquirente24.3.3.1.2 I AQUISIÇOES INTRACOMUNITARIAS24.3.3.1.2.1 M Taxa Reduzida24.3.3.1.2.2 M Taxa Normal24.3.3.1.2.3 M Taxa Normal24.3.3.1.3 I AQUISIÇAO SERVIÇOS (ARTº.6º CIVA )24.3.3.1.4 M TRANSP.PREST.ACESS.COMUNITARIAS24.3.3.2 I AUTOCONSUMOS E OPERAÇOES GRATUITAS24.3.3.2.1 M TAXA REDUZIDA24.3.3.2.2 M TAXA NORMAL24.3.3.2.3 M IVA AGRAVADO24.3.4 I IVA - Regularizações24.3.4.1 I MENSAIS (TRIM.) FAVOR EMPRESA24.3.4.1.1 M REGUL.ERRO / OMISSAO APURO IVA24.3.4.1.2 M REGUL.P/DEVOLUÇOES CLIENTESTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 105

Relatório de Estágio24.3.4.1.3 M REGUL.P/DESC.ABATIM.CONCEDIDOS24.3.4.1.4 M REGUL.P/RESC.RED.ANUL.CONTRATOS24.3.4.1.5 M REGUL.P/P/ANUL./INCOB. CREDITOS24.3.4.1.6 M OUTRAS REGULARIZAÇOES24.3.4.2 I MENSAIS (TRIM.) FAVOR ESTADO24.3.4.2.1 M REGUL.ERRO / OMISSAO APURO IVA24.3.4.2.2 M REGUL.P/DEVOLUÇOES FORNECEDORES24.3.4.2.3 M REGUL.P/DESC./ABATIM.OBTIDOS24.3.4.2.4 M REGUL.P/RESC./ANUL.CONTRATOS24.3.4.2.5 M OUTRAS REGULARIZAÇOES24.3.4.3 I ANUAIS P/ CALC.PRO-RATA DEFINITIVO24.3.4.3.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO24.3.4.3.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.4.4 I ANUAIS P/VAR.PRO-RATA DEFINITIVO24.3.4.4.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO24.3.4.4.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.4.5 I OUTRAS REGULARIZAÇOES ANUAIS24.3.4.5.1 I ARTº. 25º CIVA - IMOVEIS24.3.4.5.1.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO24.3.4.5.1.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.4.5.2 I RETALHISTAS - DESP.NORM. 106/8524.3.4.5.2.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO24.3.4.5.2.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.4.5.3 I OUTRAS REGULAR.NAO ESPECIFICADAS24.3.4.5.3.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO24.3.4.5.3.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.5 M IVA - Apuramento24.3.6 M IVA - A pagar24.3.7 M IVA - A recuperar24.3.8 M IVA - Reembolsos pedidos24.3.9 I IVA - Liquidações oficiosas24.4 I Outros impostos24.4.1 I IMPOSTO DE SELO24.4.1.1 M Letras24.4.1.2 M Contratos24.4.1.3 M Publicidade Feita em Catalogos24.4.1.4 M Creditos Prazo Igual Sup. um Ano24.4.1.5 M Publicidade24.4.2 M FAZ.PUBL.IMPOSTO SELO GUIA24.4.9 M RESTANTES IMPOSTOS24.5 I Contribuições para a Segurança Social24.5.1 M TAXA SOCIAL UNICA - GERENTES24.5.2 M TAXA SOCIAL UNICA - PESSOAL24.6 I Tributos das autarquias locais24.6.1 M CONTRIBUIÇÄO AUTARQUICA24.7 I IVA - OPER.LOC.NOUTROS EST.MEMBROS24.7.1 I IVA - SUPORTADO24.7.2 I IVA - DEDUTIVEL24.7.3 I IVA - LIQUIDADO24.7.4 I IVA - REGULARIZAÇOES24.7.5 I IVA - APURAMENTO24.7.6 M IVA - A PAGAR24.7.7 I IVA - A RECUPERAR24.7.8 I IVA - REEMBOLSOS PEDIDOS24.7.9 I IVA - LIQUIDAÇOES OFICIOSAS24.8 I Outras tributações24.9 I OUTRAS TRIBUTAÇOES25 R Financiamentos obtidos25.1 I Instituições de crédito e sociedades fin25.1.1 I Empréstimos bancários25.1.1.1 I FINANCIAMENTO EXTERNO25.1.1.1.1 M BANCO "A"25.1.1.2 I EMPRESTIMOS P/ INVESTIMENTOS25.1.1.2.2 M BANCO "B"25.1.2 I Descobertos bancários25.1.2.1 I LIVRANÇAS25.1.2.1.1 M C. G. D25.1.2.1.2 M PME IVEST III PT25.1.2.2 I CONTA CAUCIONADATânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 106

Relatório de Estágio25.1.2.2.1 M Banco Pinto & Sotto Mayor25.1.2.2.2 M Caixa Geral Depositos nº 125.1.2.2.3 M Banco Popular25.1.2.2.4 M C. G. D. Nº225.1.2.2.5 M Caixa Geral Depositos Nº325.1.2.2.6 M C. G. D. Nº425.1.2.2.7 M C. G. D. nº525.1.2.2.8 M Banco Totta25.1.2.3 M Banco Bilbao Viscaya Argentaria25.1.3 I Locações financeiras25.2 I Mercado de valores mobiliários25.2.1 I Empréstimos por obrigações25.2.1.1 I OBRIGAÇOES EMITIDAS25.2.1.2 I OBRIGAÇOES SUBSCRITAS25.2.1.3 I OBRIGAÇOES SORTEADAS25.2.1.4 I OBRIGAÇOES REEMBOLSADAS25.3 I Participantes de capital25.3.1 I Empresa-mãe - Suprimentos e outros mútuo25.3.1.1 M EMPRESTIMOS25.3.2 I Outros participantes - Suprimentos e out25.3.2.1 M EMPRESTIMOS25.3.2.3 I EMPRESTIMOS25.3.2.3.1 I EMPRESTIMOS SOCIOS CURTO PRAZO25.3.2.3.1.1 M Carlos Manuel Nuno Beirao25.3.2.3.2 I EMPRESTIMOS SOCIOS MEDIO LONGO PRAZ25.3.2.3.2.1 M Carlos Manuel Nuno Beirao25.4 I Subsidiárias, associadas e empreendiment25.5 I RESTANTES ACÇIONISTAS (SOCIOS)25.5.5 M SOCIOS RESTANTE MOVIMENTO25.8 I Outros financiadores25.8.1 I EMPREST.P/TITULOS PARTICIPAÇAO25.8.2 I OUTROS EMPRESTIMOS OBTIDOS26 R Accionistas/sócios26.1 I Accionistas c/ subscrição26.1.1 M ENTIDADES PUBLICAS26.1.2 I ENTIDADES PRIVADAS26.1.2.1 M Carlos Manuel Nuno Beirao26.1.2.2 M José António Nuno Beirao26.1.2.3 M Regina Susana Nuno Beirao26.1.9 M OUTRAS ENTIDADES26.2 I Quotas não liberadas26.3 I Adiantamentos por conta de lucros26.3.1 M ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS26.3.2 M ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS26.3.3 M ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS26.3.5 I ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS26.4 I Resultados atribuídos26.4.1 I RESULTADOS ATRIBUIDOS26.4.2 I RESULTADOS ATRIBUIDOS26.4.3 I RESULTADOS ATRIBUIDOS26.4.5 I RESULTADOS ATRIBUIDOS26.5 I Lucros disponíveis26.5.1 I LUCROS DISPONIVEIS26.5.2 I LUCROS DISPONIVEIS26.5.3 I LUCROS DISPONIVEIS26.5.5 I LUCROS DISPONIVEIS26.6 I Empréstimos concedidos - empresa-mãe26.8 I Outras operações26.8.1 M EMPRESTIMOS26.8.2 I OUTRAS OPERAÇOES26.8.3 I OUTRAS OPERAÇOES26.8.4 I OUTRAS OPERAÇOES26.8.5 I OUTRAS OPERAÇOES26.9 I Perdas por imparidade acumuladas27 R Outras contas a receber e a pagar27.1 I Fornecedores de investimentos27.1.1 I Fornecedores de investimentos - contas g27.1.1.1 I FORNECEDORES IMOBILIZADO C/C27.1.1.1.1 I NACIONAISTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 107

Relatório de Estágio27.1.1.1.2 I C.E.E.27.1.1.1.3 I PAISES TERCEIROS27.1.1.2 I FORN.IMOBILIZADO - TITULOS A PAGAR27.1.1.2.1 I NACIONAIS27.1.1.2.2 I C.E.E.27.1.1.2.3 I PAISES TERCEIROS27.1.2 I Facturas em recepção e conferência27.1.3 I Adiantamentos a fornecedores de investim27.1.3.1 I NACIONAIS27.1.3.2 I PAISES COMUNITARIOS27.2 I Devedores e credores por acréscimos (per27.2.1 I Devedores por acréscimos de rendimentos27.2.1.1 M JUROS A RECEBER27.2.1.9 I OUTROS ARESCIMOS DE PROVEITOS27.2.2 I Credores por acréscimos de gastos27.2.2.1 M SEGUROS A LIQUIDAR27.2.2.2 M REMUNERAÇOES A LIQUIDAR27.2.2.3 M JUROS A LIQUIDAR27.2.2.4 M COMPRAS MATERIAS-PRIMAS27.2.2.9 M OUTROS ACRESCIMOS DE CUSTOS27.3 I Benefícios pós-emprego27.4 I Impostos diferidos27.4.1 I Activos por impostos diferidos27.4.2 I Passivos por impostos diferidos27.5 I Credores por subscrições não liberadas27.6 I Adiantamentos por conta de vendas27.6.1 I RELAT.VENDAS NAO ISENTAS IVA27.6.1.1 M EXISTENCIAS - TAXA REDUZIDA27.6.1.2 M EXISTENCIAS - TAXA NORMAL27.6.2 I OUTROS ADIANT. P/ CONTA VENDAS27.6.2.1 I ADIANT.RELAC.C/TRANSM.INTRACOMUNIT.27.6.2.2 I OUTROS27.8 I Outros devedores e credores27.8.1 M SINDICATOS27.8.2 I OBRIGACIONISTAS27.8.2.1 M C/SUBSCRIÇAO27.8.2.2 M OBRIGAÇOES A PAGAR27.8.2.3 M JUROS A PAGAR27.8.3 M CONSULTORES,ACESSORES,INTERMEDIARIO27.8.4 I OUTROS DEVEDORES E CREDORES27.8.4.1 I CREDORES DIVERSOS27.8.4.1.109 M Inforcinco, Lda PT 50160361127.8.4.1.149 M Petromondego - Comer.de Combustivel, Lda PT 50261216927.8.4.2 I Caucoes em Poder de Clientes27.9 I Perdas por imparidade acumuladas28 R Diferimentos28.1 I Gastos a reconhecer28.1.1 M SEGURO AUTOMOVEL28.1.4 M GASTOS DE EMISSAO28.1.6 M DESC.DE EMISSAO DE OBRIGAÇOES28.1.7 M DESCONTOS EMISSAO TIT.PARTICIPAÇAO28.1.8 I DIFERENÇAS DE CAMBIO DESFAVORAVEIS28.1.8.1 M RELAC. C/FINANC. IMOB. EM CURSO28.1.8.2 M OUTRAS28.1.9 I OUTRAS DESPESAS C/ CUSTO DIFERIDO28.1.9.1 I COM IVA NAO DEDUTIVEL28.1.9.1.1 M Seguros Automovel28.1.9.1.2 M Seguro viat 72-40-WY28.1.9.1.3 M Seguro Incendio28.1.9.1.4 M Outros Seguros28.1.9.1.5 M Compras28.1.9.1.6 M Seguro 57-70-WY28.1.9.1.7 M Seguro da Viat. 52-92-WY28.1.9.1.8 M Seguro de Acidentes Trabalho28.1.9.1.9 M Seguro Correcao Fiscal animais28.1.9.2 I COM IVA NAO DEDUTIVEL28.1.9.2.1 M SEGURO DE INCENDIO28.1.9.2.2 M SEGURO AUTOMOVEL28.1.9.2.3 M SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHOTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 108

Relatório de Estágio28.1.9.2.4 M Encargos Com Desconto de Letras28.1.9.3 M OUTRAS ( REI/REPR )28.1.9.8 M OUTROS CUSTOS DIFERIDOS28.13 M Clientes de Cobrança Duvidosa28.2 I Rendimentos a reconhecer28.2.1 M PROV. CONST. TERMOS C.C.I.28.2.6 M PREMIOS EMISSAO OBRIGAÇOES28.2.7 M PREMIOS EMISSAO TIT.PARTICIPAÇAO28.2.8 I DIFERENÇAS DE CAMBIO FAVORAVEIS28.2.8.1 M RELAC. C/FINANC. IMOB. EM CURSO28.2.8.2 M OUTRAS28.2.9 I OUTROS PROVEITOS DIFERIDOS29 R Provisões29.1 I Impostos29.2 I Garantias a clientes29.3 I Processos judiciais em curso29.4 I Acidentes de trabalho e doenças profissi29.5 I Matérias ambientais29.6 I Contratos onerosos29.7 I Reestruturação29.8 I Outras provisões31 R Compras31.1 I Mercadorias31.1.1 I Mercadorias Mercado Nacional31.1.1.1 M Mercadorias MN Taxa Reduzida31.1.1.2 M Mercadorias MN Taxa Normal31.1.1.3 M Mercadorias MN Taxa Intermedia31.1.1.7 M Mercadorias MN Gas31.1.1.8 M Mercadorias MN Tabaco31.1.2 I Mercadorias Mercado Intracomunitario31.1.2.1 M Mercadorias CE Taxa Reduzida31.1.2.2 M Mercadorias CE Taxa Normal31.1.2.3 M Mercadorias CE Taxa Intermedia31.2 I Mat.Primas,subsidiarias e consumo31.2.1 I Mat.primas,subs.cons.Mercado Nacional31.2.1.1 M Mat.primas,subs.cons.MN Taxa Reduzida31.2.1.2 M Mat.primas,subs.cons.MN Taxa Normal31.2.1.3 M Mat.primas,subs.cons.MN Taxa Intermedia31.2.2 I Mat.primas,subs.cons.Merc.Intracomunit31.2.2.1 M Mat.primas,subs.cons.CE Taxa Reduzida31.2.2.2 M Mat.primas,subs.cons.CE Taxa Normal31.2.2.3 M Mat.primas,subs.cons.CE Taxa Intermedia31.3 I Activos biológicos31.7 I Devoluções de compras31.7.1 I Devoluções de compras Mercadorias31.7.1.1 I Devoluções compras Mercadorias MN31.7.1.1.1 M Devoluções Mercadorias MN Taxa Reduzida31.7.1.1.2 M Devoluções Mercadorias MN Taxa Normal31.7.1.1.3 M Devoluções Mercadorias MN Tx Intermedia31.7.1.1.7 M Devoluções Mercadorias MN Gas31.7.1.1.8 M Devoluções Mercadorias MN Tabaco31.7.1.2 I Devoluções compras Mercadorias CE31.7.1.2.1 M Devoluções Mercadorias CE Taxa Reduzida31.7.1.2.2 M Devoluções Mercadorias CE Taxa Normal31.7.1.2.3 M Devoluções Mercadorias CE Tx Intermedia31.7.2 I Devoluções Mat.Primas Sub.Cons.31.7.2.1 I Devoluções Mat.Primas Sub.Cons. MN31.7.2.1.1 M Dev.Mat.Primas Sub.Cons. MN TX Reduzida31.7.2.1.2 M Dev.Mat.Primas Sub.Cons. MN TX Normal31.7.2.1.3 M Dev.Mat.Primas Sub.Cons. MN TX Intermed31.7.2.2 I Devoluções Mat.Primas Sub.Cons. CE31.7.2.2.1 M Dev.Mat.Primas Sub.Cons. CE TX Reduzida31.7.2.2.2 M Dev.Mat.Primas Sub.Cons. CE TX Normal31.7.2.2.3 M Dev.Mat.Primas Sub.Cons. CE TX Intermed31.8 I Descontos e abatimentos em compras31.8.1 I Descontos e abatimentos Mercadorias31.8.1.1 I Descontos e abatimentos Mercadorias MN31.8.1.1.1 M Descontos abat.Merc.MN Tx Reduzida31.8.1.1.2 M Descontos abat.Merc.MN Tx NormalTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 109

Relatório de Estágio31.8.1.1.3 M Descontos abat.Merc.MN Tx Intermedia31.8.1.2 I Descontos e abatimentos Mercadorias CE31.8.1.2.1 M Descontos abat.Merc.CE Tx Reduzida31.8.1.2.2 M Descontos abat.Merc.CE Tx Normal31.8.1.2.3 M Descontos abat.Merc.CE Tx Intermedia31.8.2 I Descontos abat.Mat.Primas Sub.Cons31.8.2.1 I Descontos abat.Mat.Primas Sub.Cons.MN31.8.2.1.1 M Desc.abat.Mat.Primas Sub.Cons.MN TX Red31.8.2.1.2 M Desc.abat.Mat.Primas Sub.Cons.MN TX Norm31.8.2.1.3 M Desc.abat.Mat.Primas Sub.Cons.MN TX Int31.8.2.2 I Descontos abat.Mat.Primas Sub.Cons.CE31.8.2.2.1 M Desc.abat.Mat.Primas Sub.Cons.CE TX Red31.8.2.2.2 M Desc.abat.Mat.Primas Sub.Cons.MN CE Norm31.8.2.2.3 M Desc.abat.Mat.Primas Sub.Cons.MN TX Int32 R Mercadorias32.1 I Mercadorias em trânsito32.1.1 M Mercadorias Taxa Reduzida32.1.2 M Mercadorias Taxa Normal32.1.3 M Mercadorias Taxa Intermedia32.1.7 M Gas32.1.8 M Tabaco32.5 I Mercadorias em trânsito32.6 I Mercadorias em poder de terceiros32.9 I Perdas por imparidade acumuladas33 R Matérias-primas, subsidiárias e de consu33.1 I Matérias-primas33.1.1 M Matérias-primas Taxa Reduzida33.1.2 M Matérias-primas Taxa Normal33.1.3 M Matérias-primas Taxa Intermedia33.2 I Matérias subsidiárias33.2.1 M Matérias subsidiárias Taxa Reduzida33.2.2 M Matérias subsidiárias Taxa Normal33.2.3 M Matérias subsidiárias Taxa Intermedia33.3 I Embalagens33.4 I Materiais diversos33.5 I Matérias em trânsito33.6 I MAT.PRIMAS P/TERCEIROS T.FEITIO33.6.1 M DEV.MAT.PRIMAS PODER TERCEIROS33.6.2 M MAT.PRIMAS ENV.P/C.E.E. ( RITI )33.6.3 M MAT.PR.TRAB.FEITIO PAISES TERCEIROS33.9 I Perdas por imparidade acumuladas34 R Produtos acabados e intermédios34.1 M PRODUTOS ACABADOS34.2 M PRODUTOS INTERMEDIOS34.6 I Produtos em poder de terceiros34.9 I Perdas por imparidade acumuladas35 R Subprodutos, desperdícios, resíduos e re35.1 I Subprodutos35.2 I Desperdícios, resíduos e refugos35.9 I Perdas por imparidade acumuladas36 R Produtos e trabalhos em curso36.9 M PROD.TRAB.CURSO EM PODER TERCEIROS37 R Activos biológicos37.1 I Consumíveis37.1.1 I Animais37.1.2 I Plantas37.2 I De produção37.2.1 I Animais37.2.2 I Plantas38 R Reclassificação e regularização de inven38.2 I Mercadorias38.2.1 M Taxa Reduzida38.2.2 M Taxa Normal38.2.3 M Taxa Intermedia38.3 I Matérias-primas, subsidiárias e de consu38.4 I Produtos acabados e intermédios38.5 I Subprodutos, desperdícios, resíduos e re38.6 I Produtos e trabalhos em curso38.7 I Activos biológicosTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 110

Relatório de Estágio39 R Adiantamentos por conta de compras39.2 I MERCADORIAS39.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL39.2.2 M OUTROS ADIANT.RELATIVOS MERCADORIAS39.6 I MAT.PRIMAS, SUBSIDIARIAS E CONSUMO39.6.1 M COM IVA DEDUTIVEL39.6.2 M OUTROS ADIANT.RELATIVOS MAT.PRIMAS41 R Investimentos financeiros41.1 I Investimentos em subsidiárias41.1.1 I Participações de capital - método da equ41.1.1.1 M CUSTO41.1.1.2 M RESULTADOS TRANSITADOS41.1.1.3 M RESULTADOS DO EXERCICIO41.1.1.9 M AJUSTAMENTOS DE TRANSIÇAO41.1.2 I Participações de capital - outros método41.1.3 I Empréstimos concedidos41.2 I Investimentos em associadas41.2.1 I Participações de capital - método da equ41.2.1.1 M CUSTO41.2.1.2 M RESULTADOS TRANSITADOS41.2.1.3 M RESULTADOS DO EXERCICIO41.2.1.9 M AJUSTAMENTOS DE TRANSIÇAO41.2.2 I Participações de capital - outros método41.2.3 I Empréstimos concedidos41.3 I Investimentos em entidades conjuntamente41.3.1 I Participações de capital - método da equ41.3.2 I Participações de capital - outros método41.3.3 I Empréstimos concedidos41.4 I Investimentos noutras empresas41.4.1 I Participações de capital41.4.2 I Empréstimos concedidos41.5 I Outros investimentos financeiros41.5.1 I Detidos até à maturidade41.5.1.1 M EMPRESAS DO GRUPO41.5.1.2 M EMPRESAS ASSOCIADAS41.5.1.3 M OUTRAS EMPRESAS41.5.2 I OUTRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS41.5.2.1 M DEPOSITOS BANCARIOS41.5.2.2 M TITULOS DE DIVIDA PUBLICA41.5.2.3 M OUTROS TITULOS41.5.2.4 M FUNDOS41.5.8 I Outros41.9 I Perdas por imparidade acumuladas41.9.1 M PARTES DE CAPITAL41.9.3 I OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO41.9.5 I OUTRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS42 R Propriedades de investimento42.1 I Terrenos e recursos naturais42.2 I Edifícios e outras construções42.2.1 I ADQUIRIDOS COM IVA DEDUTIVEL42.2.2 I OUTRAS EDIFICAÇOES E CONSTRUÇOES42.2.3 I BENF./GR.REPARAÇOES C/IVA DEDUTIVEL42.6 I Outras propriedades de investimento42.8 I Depreciações acumuladas42.8.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS42.8.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES42.9 I Perdas por imparidade acumuladas43 R Activos fixos tangíveis43.1 M Terrenos e recursos naturais43.2 M Edifícios e outras construções43.3 M Equipamento básico43.4 I Equipamento de transporte43.4.1 M Equipamento Transporte Veic.Mercadorias43.4.2 M Equipamento de transp. Veic. Passageiros43.5 M Equipamento administrativo43.6 I Equipamentos biológicos43.7 I Outros activos fixos tangíveis43.7.1 I OUTRAS IMOBILIZAÇOES CORPOREAS43.7.1.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONALTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 111

Relatório de Estágio43.7.1.1.1 I COM IVA DEDUTIVEL43.7.1.1.3 I OUTRAS ( REI/REPR )43.7.1.1.4 I AQUISIÇOES P/ TRESPASSE43.7.1.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS43.7.1.2.1 I COM IVA DEDUTIVEL43.7.1.2.3 I ISENTAS43.7.1.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS43.7.1.3.1 I COM IVA DEDUTIVEL43.7.1.3.3 I ISENTAS43.7.1.5 I CONSERVAÇAO E REPARAÇAO (MERC.NAC.)43.7.1.5.1 I COM IVA DEDUTIVEL43.7.1.5.3 I OUTRAS ( REI/REPR )43.7.1.6 I AQUISIÇOES ATE 31-12-9343.7.2 M FERRAMENTAS E UTENSILIOS43.7.3 M TARAS E VASILHAME43.8 I Depreciações acumuladas43.8.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS43.8.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES43.8.3 M EQUIPAMENTO BASICO43.8.4 M EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE43.8.5 M FERRAMENTAS E UTENSILIOS43.8.6 M EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO43.8.7 M TARAS E VASILHAME43.8.8 M OUTRAS IMOBILIZAÇOES CORPOREAS43.8.9 M Outras Imobilizaçoes Corporeas43.9 M Perdas por imparidade acumuladas44 R Activos intangíveis44.1 I Goodwill44.2 M Projectos de desenvolvimento44.3 I Programas de computador44.4 I Propriedade industrial44.4.1 M COM IVA DEDUTIVEL44.4.3 I OUTRAS ( REI )44.4.4 I ISENTAS44.5 M ESTUDOS E PROJECTOS44.6 I Outros activos intangíveis44.7 M DESPESAS DE INSTALAÇAO44.8 I Amortizações acumuladas44.8.2 M DESPESAS INVESTIG./DESENVOLVIMENTO44.8.3 M PROP.INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS44.8.4 M TRESPASSES44.8.5 M ESTUDOS E PROJECTOS44.8.7 M DESPESAS DE INSTALAÇAO44.9 I Perdas por imparidade acumuladas45 R Investimentos em curso45.1 I Investimentos financeiros em curso45.2 I Propriedades de investimento em curso45.3 I Activos fixos tangíveis em curso45.3.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL45.3.1.1 I COM IVA DEDUTIVEL45.3.1.3 I OUTRAS ( REI/REPR )45.3.1.4 I AQUISIÇOES P/ TRESPASSE45.3.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS45.3.2.1 I COM IVA DEDUTIVEL45.3.2.3 I ISENTAS45.3.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS45.3.3.1 I COM IVA DEDUTIVEL45.3.3.3 I ISENTAS45.3.6 I VALOR EM CURSO EM 31-12-9345.4 I Activos intangíveis em curso45.5 I Adiantamentos por conta de investimentos45.5.1 I ADIANTAMENTOS P/C INVEST.FINANC.45.5.2 I ADIANTAMENTOS P/C IMOB.CORPOREAS45.5.2.1 I RELATIVAS BENS C/ IVA DEDUTIVEL45.5.2.2 I RELATIVAS BENS C/ IVA NAO DEDUTIVEL45.5.2.3 I OUTROS ADIANTAMENTOS45.5.3 I ADIANTAMENTOS P/C IMOB.INCORPOREO45.5.3.1 I COM IVA DEDUTIVEL45.5.3.3 I OUTROS ADIANTAMENTOSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 112

Relatório de Estágio45.9 I Perdas por imparidade acumuladas46 R Activos não correntes detidos para venda46.9 I Perdas por imparidade acumuladas51 R Capital51.1 I CAPITAL ORDINARIO51.1.1 M Carlos Manuel Nuno Beirao51.1.2 M Jose Antonio Nuno Beirao51.1.3 M Regina Susana Nuno Beirao52 R Acções (quotas) próprias52.1 I Valor nominal52.2 I Descontos e prémios53 R Outros instrumentos de capital próprio53.1 M PRESTAÇOES SUPLEMENTARES54 R Prémios de emissão55 R Reservas55.1 M Reservas legais55.2 I Outras reservas55.2.1 M RESERVAS ESTATUTARIAS55.2.2 M RESERVAS CONTRATUAIS55.2.3 M RESERVAS LIVRES55.2.4 R OUTRAS RESERVAS LIVRES56 R Resultados transitados56.1 M Resultados Transitados57 R Ajustamentos em activos financeiros57.1 I Relacionados com o método da equivalênci57.1.1 I Ajustamentos de transição57.1.2 I Lucros não atribuídos57.1.3 I Decorrentes de outras variações nos capi57.1.3.1 M OUTRAS VARIAÇOES CAPITAIS PROPRIOS57.1.3.2 M DEPRECIAÇOES57.9 I Outros58 R Excedentes de revalorização de activos f58.1 I Reavaliações decorrentes de diplomas leg58.1.1 I Antes de imposto sobre o rendimento58.1.2 I Impostos diferidos58.2 M DECRETO-LEI Nº58.9 I Outros excedentes58.9.1 I Antes de imposto sobre o rendimento58.9.2 I Impostos diferidos59 R Outras variações no capital próprio59.1 I Diferenças de conversão de demonstrações59.2 I Ajustamentos por impostos diferidos59.3 I Subsidios59.3.1 M SUBSIDIOS59.3.2 I SUBSIDIOS PARA INVESTIMENTOS59.3.2.1 I SUBSIDIOS AO INVESTIMENTO59.3.2.1.1 M Subsidio SIR59.3.2.1.2 M Subsidio SIPIE59.3.2.1.3 M Subsidio POE 00/1522059.3.2.2 M SUBSIDIOS A CRIAÇAO EMPREGO59.4 I Doações59.9 I Outras61 R Custo das mercadorias vendidas e das mat61.1 I Mercadorias61.1.1 M Mercadorias Taxa Reduzida61.1.2 M Mercadorias Taxa Normal61.1.3 M Mercadorias Taxa Intermedia61.1.7 M Mercadorias Gas61.1.8 M Mercadorias Tabacos61.2 I Matérias-primas, subsidiárias e de consu61.2.1 M Mat.primas,subs.cons.Taxa Reduzida61.2.2 M Mat.primas,subs.cons.Taxa Normal61.2.3 M Mat.primas,subs.cons.Taxa Intermedia61.3 I Activos biológicos (compras)62 R Fornecimentos e serviços externos62.1 I Subcontratos62.1.1 I Subcontratos Mercado Nacional62.1.1.1 M Subcontratos MN Act.Isenta62.1.1.2 M Subcontratos MN Act.TributTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 113

Relatório de Estágio62.1.1.7 M Subcontratos Inversao Suj.Passivo62.1.1.9 M Subcontratos Correccao Fiscal62.1.2 I Subcontratos Mercado Intracomunitario62.1.2.1 M Subcontratos CE Act.Isenta62.1.2.2 M Subcontratos CE Act. Tribut.62.1.8 M Outros Subscontratos62.2 I Serviços especializados62.2.1 I Trabalhos especializados62.2.1.1 I Trabalhos Especializados Merc.Nacional62.2.1.1.1 M Trabalhos Especializados MN Act.Isenta62.2.1.1.2 M Trabalhos Especializados MN Act.Tribut62.2.1.2 I Trabalhos Especializados Merc.Intrac.62.2.1.2.1 M Trabalhos Especializados CE Act.Isenta62.2.1.2.2 M Trabalhos Especializados CE Act.Tribut62.2.1.8 M Outros Trabalhos Especializados62.2.2 I Publicidade e propaganda62.2.2.1 I Publicidade e Propaganda Merc.Nacional62.2.2.1.1 M Publicidade e Propaganda MN Act.Isenta62.2.2.1.2 M Publicidade e Propaganda MN Act.Tribut62.2.2.2 I Publicidade e Propaganda Merc.Intrac.62.2.2.2.1 M Publicidade e Propaganda CE Act.Isenta62.2.2.2.2 M Publicidade e Propaganda CE Act.Tribut62.2.3 I Vigilância e segurança62.2.3.1 M Vigilancia e Segurança Act.Isenta62.2.3.2 M Vigilancia e Segurança Act.Tribut62.2.4 I Honorários62.2.4.1 M Honorarios Act.Isenta62.2.4.2 M Honorarios Act.Tribut62.2.4.8 M Outros Honorarios62.2.5 I Comissões62.2.5.1 I Comissões Mercado Nacional62.2.5.1.1 M Comissões MN Act.Isenta62.2.5.1.2 M Comissões MN Act.Tribut62.2.5.2 I Comissões Mercado Intracomunitario62.2.5.2.1 M Comissões CE Act.Isenta62.2.5.2.2 M Comissões CE Act.Tribut62.2.5.8 M Outras Comissoes62.2.6 I Conservação e reparação62.2.6.1 I Conservação e Reparação Merc.Nacional62.2.6.1.1 M Conservação e Reparação MN Act.Isenta62.2.6.1.2 M Conservaçao e Reparaçao MN Act.Tribut62.2.6.1.7 M Conservaçao e Rep.Inversao Suj.Passivo62.2.6.2 I Conservaçao e Reparaçao Merc.Intrac.62.2.6.2.1 M Conservação e Reparação CE Act.Isenta62.2.6.2.2 M Conservaçao e Reparaçao CE Act.Tribut62.2.6.3 M Outras Conservaçoes e Reparaçoes62.2.6.8 M Conservação e Reparação (Regime Isenção)62.2.8 I Outros62.2.9 I OUTROS FORNECIMENTOS E SERVICOS62.2.9.8 I OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS62.2.9.8.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.9.8.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.9.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.9.8.1.9 M Outros Fornecimentos Correccao Fiscal62.2.9.8.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.9.8.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( BENS )62.3 I Materiais62.3.1 I Ferramentas e utensílios de desgaste ráp62.3.1.1 I Ferr.Utens.Desg.Rapido Mercado Nacional62.3.1.1.1 M Ferr.Utens.Desg.Rapido MN Act.Isenta62.3.1.1.2 M Ferr.Utens.Desg.Rapido MN Act.Tribut62.3.1.2 I Ferr.Utens.Desg.Rapido Merc.Intracomunit62.3.1.2.1 M Ferr.Utens.Desg.Rapido CE Act.Isenta62.3.1.2.2 M Ferr.Utens.Desg.Rapido CE Act.Tribut62.3.2 I Livros e documentação técnica62.3.2.1 M Livros Documentaçao Tecnica Act.Isenta62.3.2.2 M Livros Documentaçao Tecnica Act.Tribut62.3.3 I Material de escritório62.3.3.1 M Material de Escritorio Act.IsentaTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 114

Relatório de Estágio62.3.3.2 M Material de Escritorio Act.Tribut62.3.4 I Artigos para oferta62.3.4.1 I Artigos para Oferta Mercado Nacional62.3.4.1.1 M Artigos para Oferta MN Act.Isenta62.3.4.1.2 M Artigos para Oferta MN Act.Tribut62.3.4.2 I Artigos para Oferta Merc.Intracomunit62.3.4.2.1 M Artigos para Oferta CE Act.Isenta62.3.4.2.2 M Artigos para Oferta CE Act.Tribut62.3.8 I Outros62.4 I Energia e fluidos62.4.1 I Electricidade62.4.1.1 I Electricidade Mercado Nacional62.4.1.1.1 M Electricidade MN Act.Isenta62.4.1.1.2 M Electricidade MN Act.Tribut62.4.1.2 I Electricidade Mercado Intracomunitario62.4.1.2.1 M Electricidade CE Act.Isenta62.4.1.2.2 M Electricidade CE Act.Tribut62.4.2 I Combustíveis62.4.2.1 M Gasolina Act.Isenta62.4.2.2 I GASOLEO62.4.2.2.1 I Gasóleo Mercado Nacional62.4.2.2.1.1 M Gasóleo MN Act.Isenta62.4.2.2.1.2 M Gasóleo MN Act.Tribut Total62.4.2.2.1.3 M Gasóleo MN Act.Tribut Parcial62.4.2.2.2 I Gasóleo Mercado Intracomunitario62.4.2.2.2.1 M Gasóleo CE62.4.2.8 I Outros Combustiveis62.4.2.8.1 I Outros Combustiveis Mercado Nacional62.4.2.8.1.1 M Outros Combustiveis MN Act.Isenta62.4.2.8.1.2 M Outros Combustiveis MN Act.Tribut62.4.2.8.2 I Outros Combustiveis Mercado Intracomunit62.4.2.8.2.1 M Outros Combustiveis CE62.4.3 I Água62.4.3.1 M Agua Act.Isenta62.4.3.2 M Agua Act.Tribut62.4.8 I Outros62.4.8.1 M Outra Energia Outros Fluidos Act.Isenta62.4.8.2 M Outra Energia Outros Fluidos Act.Tribut62.5 I Deslocações, estadas e transportes62.5.1 I Deslocações e estadas62.5.1.01 M Deslocaçoes e Estadas Merc Nacional62.5.1.02 M Deslocaçoes e Estadas Merc Intracomunit62.5.1.29 M Deslocacoes e Estadas Correcao Fiscal PT62.5.2 I Transportes de pessoal62.5.2.1 M Transporte de Pessoal62.5.3 I Transportes de mercadorias62.5.3.1 M Transportes Mercadorias Act.Isenta62.5.3.2 M Transportes Mercadorias Act.Tribut62.5.8 I Outros62.6 I Serviços diversos62.6.1 I Rendas e alugueres62.6.1.1 I Rendas Leasing62.6.1.1.1 M Rendas Leasing Act.Isenta62.6.1.1.2 M Rendas Leasing Act.Tribut62.6.1.2 I Rendas Prediais62.6.1.2.1 M Rendas Prediais Act.Isenta62.6.1.2.2 M Rendas Prediais Act.Tribut62.6.1.8 M Outras Rendas62.6.2 I Comunicação62.6.2.1 M Comunicaçao Act.Isenta62.6.2.2 M Comunicaçao Act.Tribut62.6.2.3 M Gastos Postais62.6.2.4 M Comunicacao CE62.6.3 I Seguros62.6.3.1 I Seguro Automovel62.6.3.1.1 M Seguro Automovel Passageiros PT62.6.3.1.2 M Seguro Automovel Mercadorias62.6.3.2 M Seguro Responsabilidade Civil62.6.3.3 M Seguro Estabelecimentos ComerciaisTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 115

Relatório de Estágio62.6.3.8 M Outros Seguros62.6.4 I Royalties62.6.4.1 M Royalties62.6.5 I Contencioso e notariado62.6.5.1 M Contencioso e Notariado62.6.6 I Despesas de representação62.6.6.1 M Despesas de Representaçao62.6.7 I Limpeza, higiene e conforto62.6.7.1 M Limpeza, Higiéne e Conforto Act.Isenta62.6.7.2 M Limpeza, Higiéne e Conforto Act.Tribut62.6.8 I Outros serviços62.6.8.1 M Outros Serviços Act.Isenta62.6.8.2 M Outros Serviços Act.Tribut63 R Gastos com o pessoal63.1 I Remunerações dos órgãos sociais63.1.1 M SALARIOS63.1.2 M SUBSIDIO ALIMENTAÇAO63.1.3 M GRATIFICAÇOES63.1.4 M AJUDAS DE CUSTO63.1.8 M OUTRAS REMUNERAÇÖES63.2 I Remunerações do pessoal63.2.1 M REMUNERAÇOES NORMAIS63.2.2 M SUBSIDIOS63.2.3 M SUBSIDIO DE ALIMENTAÇAO63.2.4 M GRATIFICAÇOES63.2.5 M AJUDAS DE CUSTO63.2.6 M DIUTURNIDADES63.2.7 M SUBSIDIOS DE TURNO63.2.8 M OUTRAS REMUNERAÇÖES63.2.9 M Acordo Cessacao Contrato63.3 I Benefícios pós-emprego63.3.1 I Prémios para pensões63.3.2 I Outros benefícios63.4 I Indemnizações63.5 I Encargos sobre remunerações63.5.1 I TAXA SOCIAL UNICA63.5.1.1 M SEGURANÇA SOCIAL GERENTES63.5.1.2 M SEGURANÇA SOCIAL PESSOAL63.5.2 M TAXA SOCIAL UNICA - ORGAOS SOCIAIS63.5.8 M OUTROS ENCARGOS S/ REMUNERAÇÖES63.6 I Seguros de acidentes no trabalho e doenç63.6.1 M SEGUROS ACIDENTES TRABALHO63.6.2 M SEGUROS DOENÇAS PROFISSIONAIS63.7 I Gastos de acção social63.7.1 M COM IVA DEDUTIVEL63.7.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL63.7.3 M OUTRAS C/INCID.IVA ( EXCEPTO 6475 )63.7.4 M GASTOS S/ INCIDENCIA IVA63.7.5 M REFEIÇOES GRATUITAS63.8 I Outros gastos com o pessoal63.8.1 M INDEMNIZAÇAO P/DESPEDIMENTO63.8.2 M COMPLEMENTO FACULTATIVO REFORMA63.8.3 M SEGUROS VIDA / ACID.PESSOAIS63.8.4 M OUTROS COM IVA DEDUTIVEL63.8.5 M OUTROS COM IVA NAO DEDUTIVEL63.8.6 M OUTROS S/INCIDENCIA IVA63.8.8 M OUTROS CUSTOS COM O PESSOAL64 R Gastos de depreciação e de amortização64.1 I Propriedades de investimento64.1.1 M PARTES DE CAPITAL64.1.2 M OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO64.1.3 M EMPRESTIMOS DE FINANCIAMENTO64.1.4 I INVESTIMENTOS EM IMOVEIS64.1.4.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS64.1.4.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES64.1.5 I OUTRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS64.1.5.1 M DEPOSITOS BANCARIOS64.1.5.2 M TITULOS DE DIVIDA PUBLICA64.1.5.3 M OUTROS TITULOSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 116

Relatório de Estágio64.1.5.4 M FUNDOS64.2 I Activos fixos tangíveis64.2.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS64.2.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES64.2.3 M EQUIPAMENTO BASICO64.2.4 M EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE64.2.5 M FERRAMENTAS E UTENSILIOS64.2.6 M EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO64.2.7 I TARAS E VASILHAME64.2.7.1 M EMBALAGENS RETORNAVEIS64.2.7.2 M OUTRAS TARAS E VASILHAME64.2.8 M OUTRAS IMOBILIZAÇOES CORPOREAS64.3 I Activos intangíveis.64.3.1 M DESPESAS DE INSTALAÇAO64.3.2 M DESPESAS INVESTIG./DESENVOLVIMENTO64.3.3 M PROP.INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS64.3.4 M TRESPASSES64.3.5 M ESTUDOS E PROJECTOS65 R Perdas por imparidade65.1 I Em dívidas a receber65.1.1 I Clientes65.1.13 M Clientes de Cobrança Duvidosa65.1.2 I Outros devedores65.2 I Em inventários65.2.1 M [...] - NOVA65.2.2 M MERCADORIAS65.2.3 M PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS65.2.4 M SUBPROD.,DESPERD.,RESID. E REFUGOS65.2.5 M PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO65.2.6 M MAT.PRIMAS, SUBSDIARIAS E CONSUMO65.2.9 M [...] - NOVA65.3 I Em investimentos financeiros65.4 I Em propriedades de investimento65.5 I Em activos fixos tangíveis65.5.1 M AMORTIZAÇOES65.5.2 M PROVISOES65.6 I Em activos intangíveis65.7 I Em investimentos em curso65.8 I Em activos não correntes detidos para ve66 R Perdas por reduções de justo valor66.1 I Em instrumentos financeiros66.1.1 M PARTES DE CAPITAL66.1.2 M OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO66.1.3 M EMPRESTIMOS DE FINANCIAMENTO66.2 I Em investimentos financeiros66.2.1 I TITULOS NEGOCIAVEIS66.2.1.1 M ACÇOES66.2.1.2 M OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO66.2.1.3 M TITULOS DE DIVIDA PUBLICA66.2.1.4 M OUTROS TITULOS66.2.2 M OUTRAS APLICAÇOES DE TESOURARIA66.2.3 M OUTRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS66.3 I Em propriedades de investimento66.4 I Em activos biológicos67 R Provisões do período67.1 I Impostos67.1.1 M DIVIDAS DE CLIENTES67.1.8 M OUTRAS DIVIDAS DE TERCEIROS67.2 I Garantias a clientes67.3 I Processos judiciais em curso67.3.1 M MERCADORIAS67.3.2 M MERCADORIAS67.3.3 M PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS67.3.4 M SUBPROD.DESPERD.,RESID. E REFUGOS67.3.5 M PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO67.3.6 M MATERIAS PRIMAS, SUBSID.E CONSUMO67.4 I Acidentes no trabalho e doenças profissi67.5 I Matérias ambientais67.6 I Contratos onerososTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 117

Relatório de Estágio67.7 I Reestruturação67.8 I Outras provisões68 R Outros gastos e perdas68.1 I Impostos68.1.1 M Impostos directos68.1.1.1 M CONTRIBUICAO AUTARQUICA68.1.2 I Impostos indirectos:68.1.2.1 M DIREITOS ADUANEIROS68.1.2.2 M IMPOSTO SOBRE VALOR ACRESCENTADO68.1.2.3 I IMPOSTO DE SELO68.1.2.3.1 M Op. Bancarias68.1.2.3.2 M Imposto de Selo - Outros68.1.2.3.3 M Contratos68.1.2.4 I IMPOSTOS SOBRE TRANSP.RODOVIARIOS68.1.2.4.1 M 57-70-WY68.1.2.4.2 M 92-59-WY68.1.2.4.3 M Outros Veiculos68.1.2.4.4 M Viat. 54-WY-2568.1.2.8 I OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS68.1.3 I Taxas68.1.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL68.1.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL68.1.3.3 M OUTRAS TAXAS - ISENTAS68.2 I Descontos de pronto pagamento concedidos68.2.1 I COM REGULARIZAÇAO DE IVA68.2.1.1 M TAXA REDUZIDA68.2.1.2 M TAXA NORMAL68.2.2 M SEM REGULARIZAÇAO DE IVA68.3 I Dívidas incobráveis68.4 I Perdas em inventários68.4.1 I Sinistros68.4.2 I Quebras68.4.8 I Outras perdas68.5 I Gastos e perdas em subsidiárias, associa68.5.1 I Cobertura de prejuízos68.5.2 I Aplicação do método da equivalência patr68.5.3 I Alienações68.5.3.1 M VALOR DE REALIZAÇAO68.5.3.2 M TRANSFERENCIA CUSTO/AMORTIZAÇAO68.5.8 I Outros gastos e perdas68.6 I Gastos e perdas nos restantes investimen68.6.1 I Cobertura de prejuízos68.6.2 I Alienações68.6.8 I Outros gastos e perdas68.6.8.1 M COM IVA DEDUTIVEL68.6.8.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL68.6.8.3 M OUTRAS ( REI/REPR )68.7 I Gastos e perdas em investimentos não fin68.7.1 I Alienações68.7.1.1 M ALIENAÇAO AMORTIZAÇOES CORPOREAS68.7.1.2 M ALIENAÇÄO IMOBILIZAÇÖES INCORPƒREAS68.7.2 I Sinistros68.7.3 I Abates68.7.4 I Gastos em propriedades de investimento68.7.8 I Outras gastos e perdas68.8 I Outros68.8.1 M Correcções relativas a períodos anterior68.8.2 M Donativos68.8.3 I Quotizações68.8.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL68.8.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL68.8.3.3 M OUTRAS ( REI/REPR )68.8.4 I Ofertas e amostras de inventários68.8.4.1 I COM LIQUIDAÇAO DE IVA68.8.4.1.1 M TAXA REDUZIDA68.8.4.1.2 M TAXA NORMAL68.8.4.1.3 M NAO TRIBUTAVEIS ( CIRC.3/87 )68.8.5 I Insuficiência da estimativa para imposto68.8.6 I Perdas em instrumentos financeirosTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 118

Relatório de Estágio68.8.8 I Outros não especificados68.8.8.1 I MULTAS E PENALIDADES68.8.8.1.1 M MULTAS FISCAIS68.8.8.1.2 M MULTAS NAO FISCAIS68.8.8.1.8 M OUTRAS PENALIDADES68.8.8.2 M DIFERENÇAS CAMBIO EXTRAORDINARIAS69 R Gastos e perdas de financiamento69.1 I Juros suportados69.1.1 I Juros de financiamentos obtidos69.1.1.1 M EMPRESTIMOS BANCARIOS69.1.1.2 M EMPREST.P/OBRIG.E TIT.PARTICIPAÇAO69.1.1.3 M OUTROS EMPRESTIMOS OBTIDOS69.1.1.4 I DESCONTOS DE TITULOS69.1.1.4.1 M N/ SAQUES69.1.1.4.2 M N/ ACEITES69.1.1.5 I JUROS DE MORA E COMPENSATORIOS69.1.1.5.1 M JUROS DE MORA69.1.1.5.2 M JUROS COMPENSATORIOS69.1.1.6 M JUROS DE ACORDOS69.1.1.7 M JUROS LEASING69.1.1.8 M OUTROS JUROS69.1.8 I Outros juros69.2 I Diferenças de câmbio desfavoráveis69.2.1 I Relativas a financiamentos obtidos69.2.8 I Outras69.4 I PERDAS EM IMOBILIZAÇOES69.4.8 M OUTRAS69.8 I Outros gastos e perdas de financiamento69.8.1 I Relativos a financiamentos obtidos69.8.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL69.8.3 M ISENTOS69.8.8 I Outros69.8.8.1 I Serviços Bancários69.8.8.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL69.8.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL69.8.8.1.3 M ISENTOS69.8.8.3 I Outros nao Especificados69.8.8.3.1 M IND. DANOS PROVOCADOS A TERCEIROS69.8.8.3.2 M Prorata69.8.8.3.3 M Retencao Caixa Geral Aposentacoes71 R Vendas71.1 I Mercadorias71.1.1 I Mercadorias Mercado Nacional71.1.1.1 M Mercadorias MN Taxa Reduzida71.1.1.2 M Mercadorias MN Taxa Normal71.1.1.3 M Mercadorias MN Taxa Intermedia71.1.1.7 M Gas71.1.1.8 M Tabaco71.1.2 I Mercadorias Mercado Intracomunitario71.1.2.1 M Mercadorias CE Taxa Reduzida71.1.2.2 M Mercadorias CE Taxa Normal71.1.2.3 M Mercadorias CE Taxa Intermedia71.2 I Produtos acabados e intermédios71.2.1 I Produtos acabados e intermédios MN71.2.1.1 M Prod.acab.intermédios MN TX Reduzida71.2.1.2 M Prod.acab.intermédios MN TX Normal71.2.1.3 M Prod.acab.intermédios MN TX Intermedia71.2.1.4 M Prod.acab.intermédios MN IVA Adquirente71.2.2 I Produtos acabados e intermédios CE71.2.2.1 M Prod.acab.intermédios CE TX Reduzida71.2.2.2 M Prod.acab.intermédios CE TX Normal71.2.2.3 M Prod.acab.intermédios CE TX Intermedia FR71.3 I Subprodutos, desperdícios, resíduos e re71.3.1 I MERCADO NACIONAL71.3.1.1 I TAXA REDUZIDA71.3.1.1.1 M TAXA REDUZIDA71.3.1.1.2 M TAXA NORMAL71.3.1.1.4 M IVA Devido Pelo Adquirente71.3.1.2 M TAXA NORMALTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 119

Relatório de Estágio71.3.1.4 M IVA Devido Pelo Adquirente71.3.2 I TRANSMISSOES INTRACOMUNITARIAS71.3.2.1 M TRANSMISSOES INTRACOM. - ISENTAS71.3.2.2 I VENDAS DISTANCIA TRIBUTADAS N/E.M.71.3.2.2.1 M ESPANHA71.3.2.3 M BENS INSTALAÇAO/MONTAGEM NA C.E.E.71.3.3 I VENDAS PAISES TERCEIROS71.3.3.1 M VENDAS NORMAIS71.3.3.2 M BENS INSTALAÇAO/MONTAGEM P.TERCEIRO71.3.8 M VENDAS P/TRESPASSE71.4 I Activos biológicos71.4.1 I MERCADORIAS71.4.1.1 M TAXA REDUZIDA71.4.1.2 M TAXA NORMAL71.4.2 I MATERIAS PRIMAS, SUBSID.E CONSUMO71.4.2.1 M TAXA REDUZIDA71.4.2.2 M TAXA NORMAL71.5 I VENDAS C/IVA INCLUIDO - SALDO LIQ.71.5.1 M APUROS GLOBAIS71.5.2 I TAXA REDUZIDA71.5.2.1 M TAXA REDUZIDA - MOV.MENSAL71.5.2.2 M TAXA REDUZIDA - REG.ANUAL71.5.3 I TAXA NORMAL71.5.3.1 M TAXA NORMAL - MOV.MENSAL71.5.3.2 M TAXA NORMAL - REG.ANUAL71.6 I IVA das vendas com imposto incluído71.6.1 M TAXA REDUZIDA71.6.2 M TAXA NORMAL71.7 I Devoluções de vendas71.7.1 I Devoluções de vendas mercadorias71.7.1.1 M Devolucoes mercadorias TX Reduzida71.7.1.2 M Devolucoes mercadorias TX Normal71.7.1.3 M Devolucoes mercadorias TX Intermedia71.7.1.7 M Devolucoes Gas71.7.1.8 M Devolucoes Tabaco71.7.2 I Devoluções Prod.Acabados Intermedios71.7.2.1 M Dev.Prod.Acab.Intermedios TX Reduzida71.7.2.2 M Dev.Prod.Acab.Intermedios TX Normal71.7.2.3 M Dev.Prod.Acab.Intermedios TX Intermedia71.7.2.4 M Dev.Prod.Acab.Intermedios IVA Adquirente71.8 I Descontos e abatimentos em vendas71.8.1 I Descontos e abatimentos Mercadoria71.8.1.1 M Descontos e abat.Mercadoria Tx Reduzida71.8.1.2 M Descontos e abat.Mercadoria Tx Normal71.8.1.3 M Descontos abat.Mercadoria Tx Intermedia71.8.2 I Descontos abat.Prod.Acab.Intermedios71.8.2.1 M Descontos abat.Prod.Acab.Int.TX Reduzida71.8.2.2 M Descontos abat.Prod.Acab.Int.TX Normal71.8.2.3 M Descontos abat.Prod.Acab.Int.TX Intermed72 R Prestações de serviços72.1 I Prestações de serviços Mercado Nacional72.1.1 M Prestações de serviços MN Taxa Reduzida72.1.2 M Prestações de serviços MN Taxa Normal72.1.3 M Prestações serviços MN Taxa Intermedia72.2 I Prestações de serviços Mercado Intrac72.2.1 M Prestações de serviços CE Taxa Reduzida72.2.2 M Prestações serviços CE Taxa Normal72.2.3 M Prestações serviços CE Taxa Intermedia72.5 I Serviços secundários72.5.1 M TAXA NORMAL72.6 I IVA dos serviços com imposto incluído72.6.1 M TAXA NORMAL72.8 I Descontos e abatimentos72.8.1 I SERVIÇO "A"72.8.1.1 I EM TERRITORIO NACIONAL72.8.1.1.2 M TAXA NORMAL72.8.1.1.4 M SERVIÇOS PREVISTOS ARTº.20ºCIVA72.8.1.2 I EM PAISES COMUNITARIOS72.8.1.2.1 I SERVIÇOS NORMAISTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 120

Relatório de Estágio72.8.1.2.1.1 M TAXA NORMAL72.8.1.2.2 M TRANS.INT.PREST.SERV.AC.C.E.E.72.8.1.2.3 M PREST.SOB CONTRATO DE EMPREITADA72.8.1.2.4 M INSTALAÇAO/MONTAGEM BENS NA C.E.E.72.8.1.2.5 M PREST.SERV.PREVISTAS ARTº.6ºCIVA72.8.1.2.6 M OUTROS SERVIÇOS ISENTOS72.8.1.3 I EM PAISES TERCEIROS72.8.1.3.1 I SERVIÇOS NORMAIS72.8.1.3.1.1 M TAXA NORMAL72.8.1.3.4 M INSTALAÇAO/MONTAGEM BENS P.TERCEIRO72.8.1.3.5 M PREST.SERV.PREVISTAS ARTº.6ºCIVA72.8.1.3.6 M OUTROS SERVIÇOS ISENTOS73 R Variações nos inventários da produção73.1 I Produtos acabados e intermédios73.2 I Subprodutos, desperdícios, resíduos e re73.3 I Produtos e trabalhos em curso73.4 I Activos biológicos74 R Trabalhos para a própria entidade74.1 I Activos fixos tangíveis74.2 I Activos intangíveis74.3 I Propriedades de investimento74.4 I Activos por gastos diferidos74.4.1 I CUSTOS DIFERIDOS74.4.2 M IMOBILIZAÇOES EM CURSO75 R Subsídios à exploração75.1 M Subsídios do Estado e outros entes públi75.2 I Subsídios de outras entidades76 R Reversões76.1 I De depreciações e de amortizações76.1.1 I Propriedades de investimento76.1.2 I Activos fixos tangíveis76.1.3 I Activos intangíveis76.2 I De perdas por imparidade76.2.1 I Em dívidas a receber76.2.1.1 I Clientes76.2.1.2 I Outros devedores76.2.2 I Em inventários76.2.3 I Em investimentos financeiros76.2.4 I Em propriedades de investimento76.2.5 I Em activos fixos tangíveis76.2.5.1 M Activos fixos tangíveis MN Act.Isenta76.2.5.2 M Activos fixos tangíveis mn Act.Tribut76.2.6 I Em activos intangíveis76.2.7 I Em investimentos em curso76.2.8 I Em activos não correntes detidos para ve76.3 I De provisões76.3.1 I Impostos76.3.2 I Garantias a clientes76.3.3 I Processos judiciais em curso76.3.4 I Acidentes no trabalho e doenças profissi76.3.5 I Matérias ambientais76.3.6 I Contratos onerosos76.3.7 I Reestruturação76.3.8 I Outras provisões77 R Ganhos por aumentos de justo valor77.1 I Em instrumentos financeiros77.2 I Em investimentos financeiros77.3 I Em propriedades de investimento77.4 I Em activos biológicos78 R Outros rendimentos e ganhos78.1 I Rendimentos suplementares78.1.1 I Serviços sociais78.1.1.1 I NAO ISENTOS DE IVA78.1.1.1.1 M TAXA REDUZIDA78.1.1.1.2 M TAXA NORMAL78.1.1.2 M ISENTOS SEM DIREITO A DEDUÇAO78.1.2 I Aluguer de equipamento78.1.2.1 I NAO ISENTOS DE IVA78.1.2.1.1 M TAXA NORMALTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 121

Relatório de Estágio78.1.3 I Estudos, projectos e assistência tecnoló78.1.3.1 I NAO ISENTOS DE IVA78.1.3.1.1 M TAXA NORMAL78.1.3.1.2 M ISENTOS C/DIREITO DEDUÇAO - ARTº.6º78.1.4 I Royalties78.1.4.1 I NAO ISENTOS DE IVA78.1.4.1.1 M TAXA NORMAL78.1.4.1.2 M ISENTOS C/DIREITO DEDUÇAO - ARTº.6º78.1.5 I Desempenho de cargos sociais noutras emp78.1.5.1 I NAO ISENTOS DE IVA78.1.5.1.1 M TAXA NORMAL78.1.6 I Outros rendimentos suplementares78.1.6.1 I NAO ESPECIF.INERENTES VALOR ACRESC.78.1.6.1.1 I NAO ISENTOS DE IVA78.1.6.1.1.1 M TAXA REDUZIDA78.1.6.1.1.2 M TAXA NORMAL78.1.6.1.2 M ISENTOS S/DIREITO A DEDUÇAO78.1.6.1.3 M ISENTOS C/DIREITO DEDUÇAO - ARTº.6º78.1.6.2 I VENDA DE ENERGIA78.1.6.2.1 I NAO ISENTA DE IVA78.1.6.2.1.1 M TAXA REDUZIDA78.2 I Descontos de pronto pagamento obtidos78.2.1 I COM REGULARIZAÇAO DE IVA78.2.1.1 M RESPEITANTES A IMOBILIZADO78.2.1.2 M RESPEITANTES A EXISTENCIAS78.2.1.3 M RESPEITANTES A OUTROS BENS/SERVIÇOS78.2.2 M SEM REGULARIZAÇAO DE IVA78.3 I Recuperação de dívidas a receber78.4 I Ganhos em inventários78.4.1 I Sinistros78.4.2 I Sobras78.4.3 M OFERTAS DE FORNECEDORES78.4.8 M Outros ganhos78.5 I Rendimentos e ganhos em subsidiárias, as78.5.1 I Aplicação do método da equivalência patr78.5.2 I Alienações78.5.2.1 M VALOR DE REALIZAÇAO78.5.2.2 M TRANSFERENCIA CUSTOS/AMORTIZAÇAO78.5.8 I Outros rendimentos e ganhos78.6 I Rendimentos e ganhos nos restantes activ78.6.1 I Diferenças de câmbio favoráveis78.6.2 I Alienações78.6.8 I Outros rendimentos e ganhos78.7 I Rendimentos e ganhos em investimentos nã78.7.1 I Alienações78.7.1.1 M ALIENAÇAO IMOBILIZAÇOES CORPOREAS78.7.1.2 M ALIENAÇAO IMOBILIZAÇOES INCORPOREAS78.7.2 I Sinistros78.7.3 I Rendas e outros rendimentos em proprieda78.7.3.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS78.7.3.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES78.7.8 I Outros rendimentos e ganhos78.8 I Outros78.8.1 I Correcções relativas a períodos anterior78.8.2 I Excesso da estimativa para impostos78.8.3 I Imputação de subsídios para investimento78.8.4 I Ganhos em outros instrumentos financeiro78.8.5 I Restituição de impostos78.8.8 I Outros não especificados78.8.8.1 I DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL78.8.8.1.1 I NAO ISENTOS DE IVA78.8.8.1.1.1 M TAXA NORMAL78.8.8.1.1.2 M ISENTOS C/DIREITO A DEDUÇAO78.8.8.2 M OFERTAS DE FORNECEDORES78.8.8.3 M SOBRAS NORMAIS78.8.8.4 I NAO ESPECIF.ALHEIOS VALOR ACRESC.78.8.8.4.1 I NAO ISENTOS DE IVA78.8.8.4.1.1 M TAXA REDUZIDA78.8.8.4.1.2 M TAXA NORMALTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 122

Relatório de Estágio78.8.8.4.2 M ISENTOS C/DIREITO A DEDUÇAO78.8.8.4.3 M ISENTOS S/DIREITO A DEDUÇAO78.8.8.4.8 M RECUPERAÇAO DE DESPESAS78.8.8.5 M BENEFICIOS PENALIDADES CONTRATUAIS78.8.8.6 M DIFERENÇAS CAMBIO EXTRAORDINARIAS78.8.8.7 M OUTROS NAO ESPECIFICADOS79 R Juros, dividendos e outros rendimentos s79.1 I Juros obtidos79.1.1 M De depósitos79.1.2 I De outras aplicações de meios financeiro79.1.3 I De financiamentos concedidos a associada79.1.4 I De financiamentos concedidos a subsidiár79.1.5 I De financiamentos obtidos79.1.6 M OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS79.1.8 I De outros financiamentos concedidos79.1.8.1 M JUROS DE MORA E COMPENSATORIOS79.1.8.2 M OUTROS JUROS79.2 I Dividendos obtidos79.2.1 I De aplicações de meios financeiros liqui79.2.2 I De associadas e empreendimentos conjunto79.2.3 I De subsidiárias79.2.8 I Outras79.4 I GANHOS EM IMOBILIZAÇOES79.8 I Outros rendimentos similares79.8.4 M COMISSÖES / BƒNUS81 R Resultado líquido do período81.1 I Resultado antes de impostos81.2 I Imposto sobre o rendimento do período81.2.1 I Imposto estimado para o período81.2.2 I Imposto diferido81.8 M Resultado líquido82 R RESULTADOS FINANCEIROS82.1 M RESULTADOS FINANCEIROS83 R (RESULTADOS CORRENTES)83.1 M RESULTADOS CORRENTES84 R RESULTADOS EXTRAORDINARIOS84.1 M RESULTADOS EXTRAORDINARIOS85 R (RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS)86 R IMPOSTO S/RENDIMENTO EXERCICIO88 R RESULTADO LIQUIDO EXERCICIO89 R Dividendos antecipados89.1 M DIVIDENDOS ANTECIPADOS91 R91.3 ITânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 123

Relatório de EstágioANEXO 2 - Factura deComprasTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 124

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 125

Relatório de EstágioANEXO 3 - Factura de VendasMercado NacionalTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 126

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 127

Relatório de EstágioANEXO 4 - Factura de Vendasc/ inversão do sujeito passivoTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 128

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 129

Relatório de EstágioANEXO 5 - Factura de Vendasde SucataTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 130

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 131

Relatório de EstágioANEXO 6 - Factura EDPTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 132

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 133

Relatório de EstágioANEXO 7 - Factura VodafoneTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 134

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 135

Relatório de EstágioANEXO 8 - Mapa deReintegrações e AmortizaçõesTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 136

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 137

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 138

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 139

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 140

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 141

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 142

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 143

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 144

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 145

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 146

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 147

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 148

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 149

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 150

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 151

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 152

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 153

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 154

Relatório de EstágioANEXO 9 - FacturaPetromondegoTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 155

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 156

Relatório de EstágioANEXO 10 - FacturaOxibeirasTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 157

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 158

Relatório de EstágioANEXO 11 - FacturaInforcincoTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 159

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 160

Relatório de EstágioANEXO 12 - Venda DinheiroHidrocentroTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 161

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 162

Relatório de EstágioANEXO 13 - ReciboBrisa/Venda DinheiroRestauranteTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 163

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 164

Relatório de EstágioANEXO 14 - FacturaRestauranteTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 165

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 166

Relatório de EstágioANEXO 15 - Factura daEgifinancialTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 167

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 168

Relatório de EstágioANEXO 16 - Recibo deRemuneraçõesTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 169

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 170

Relatório de EstágioANEXO 17 - Tabelas de IRSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 171

Relatório de EstágioTABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA O CONTINENTE - 2009TABELA I - TRABALHO DEPENDENTENÃO CASADORemuneração Mensal EurosNúmero de dependentes0 1 2 3 4 5 ou maisAté 556,00 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 587,00 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 628,00 2,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 670,00 3,0% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 720,00 4,0% 2,0% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 795,00 5,0% 4,0% 2,0% 1,0% 0,0% 0,0%Até 900,00 6,0% 5,0% 3,0% 2,0% 1,0% 0,0%Até 980,00 7,0% 6,0% 5,0% 3,0% 2,0% 1,0%Até 1.040,00 8,0% 7,0% 6,0% 5,0% 3,0% 2,0%Até 1.115,00 9,0% 8,0% 7,0% 6,0% 5,0% 4,0%Até 1.195,00 10,0% 9,0% 8,0% 7,0% 6,0% 5,0%Até 1.290,00 11,0% 10,0% 9,0% 8,0% 7,0% 6,0%Até 1.390,00 12,0% 11,0% 10,0% 9,0% 9,0% 8,0%Até 1.525,00 13,0% 12,0% 11,0% 11,0% 10,0% 9,0%Até 1.670,00 14,0% 13,0% 13,0% 12,0% 11,0% 10,0%Até 1.825,00 15,0% 14,0% 14,0% 13,0% 12,0% 12,0%Até 1.930,00 16,0% 15,0% 15,0% 14,0% 14,0% 13,0%Até 2.040,00 17,0% 16,0% 16,0% 15,0% 15,0% 14,0%Até 2.165,00 18,0% 17,0% 17,0% 16,0% 16,0% 15,0%Até 2.310,00 19,0% 18,0% 18,0% 17,0% 17,0% 16,0%Até 2.475,00 20,0% 20,0% 19,0% 19,0% 18,0% 18,0%Até 2.700,00 21,0% 21,0% 20,0% 20,0% 19,0% 19,0%Até 3.030,00 22,0% 22,0% 21,0% 21,0% 20,0% 20,0%Até 3.450,00 23,0% 23,0% 22,0% 22,0% 22,0% 21,0%Até 4.020,00 24,0% 24,0% 23,0% 23,0% 23,0% 23,0%Até 4.540,00 25,0% 25,0% 24,0% 24,0% 24,0% 24,0%Até 5.070,00 26,0% 26,0% 26,0% 25,0% 25,0% 25,0%Até 5.740,00 27,0% 27,0% 27,0% 26,0% 26,0% 26,0%Até 6.600,00 28,0% 28,0% 28,0% 27,0% 27,0% 27,0%Até 7.790,00 29,0% 29,0% 29,0% 29,0% 28,0% 28,0%Até 9.380,00 30,5% 30,5% 30,5% 30,5% 30,5% 29,5%Até 11.070,00 31,5% 31,5% 31,5% 31,5% 31,5% 30,5%Superior a 11.070,00 32,5% 32,5% 32,5% 32,5% 32,5% 31,5%Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 172

Relatório de EstágioTABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA O CONTINENTE - 2009T A B E L A II - TRABALHO DEPENDENTECASADO UNICO TITULARRemuneração Mensal EurosNúmero de dependentes0 1 2 3 4 5 ou maisAté 690,00 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 735,00 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 775,00 2,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 815,00 3,0% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 865,00 4,0% 3,0% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 950,00 5,0% 4,0% 3,0% 1,0% 0,0% 0,0%Até 1.055,00 6,0% 5,0% 4,0% 3,0% 1,0% 0,0%Até 1.195,00 7,0% 6,0% 5,0% 4,0% 3,0% 2,0%Até 1.370,00 8,0% 7,0% 6,0% 5,0% 4,0% 4,0%Até 1.590,00 9,0% 8,0% 7,0% 7,0% 6,0% 5,0%Até 1.690,00 10,0% 9,0% 9,0% 8,0% 7,0% 7,0%Até 1.805,00 11,0% 10,0% 10,0% 9,0% 8,0% 8,0%Até 1.950,00 12,0% 11,0% 11,0% 10,0% 10,0% 9,0%Até 2.105,00 13,0% 12,0% 12,0% 11,0% 11,0% 10,0%Até 2.290,00 14,0% 14,0% 13,0% 12,0% 12,0% 11,0%Até 2.505,00 15,0% 15,0% 14,0% 14,0% 13,0% 13,0%Até 2.865,00 16,0% 16,0% 15,0% 15,0% 14,0% 14,0%Até 3.275,00 17,0% 17,0% 16,0% 16,0% 15,0% 15,0%Até 3.525,00 18,0% 18,0% 17,0% 17,0% 17,0% 16,0%Até 3.790,00 19,0% 19,0% 18,0% 18,0% 18,0% 17,0%Até 4.110,00 20,0% 20,0% 19,0% 19,0% 19,0% 19,0%Até 4.495,00 21,0% 21,0% 20,0% 20,0% 20,0% 20,0%Até 4.955,00 22,0% 22,0% 22,0% 21,0% 21,0% 21,0%Até 5.520,00 23,0% 23,0% 23,0% 22,0% 22,0% 22,0%Até 6.230,00 24,0% 24,0% 24,0% 23,0% 23,0% 23,0%Até 7.150,00 25,0% 25,0% 25,0% 24,0% 24,0% 24,0%Até 8.240,00 26,0% 26,0% 26,0% 26,0% 25,0% 25,0%Até 9.115,00 27,0% 27,0% 27,0% 27,0% 26,0% 26,0%Até 10.200,00 28,0% 28,0% 28,0% 28,0% 28,0% 27,0%Até 13.750,00 29,0% 29,0% 29,0% 29,0% 29,0% 28,0%Superior a 13.750,00 30,0% 30,0% 30,0% 30,0% 30,0% 29,0%Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 173

Relatório de EstágioTABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA O CONTINENTE - 2009T A B E L A III - TRABALHO DEPENDENTECASADO DOIS TITULARESRemuneração Mensal EurosNúmero de dependentes0 1 2 3 4 5 ou maisAté 556,00 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 587,00 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 628,00 2,0% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 670,00 3,0% 2,0% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 720,00 4,0% 3,0% 2,0% 1,0% 1,0% 0,0%Até 795,00 5,0% 4,0% 3,0% 3,0% 2,0% 1,0%Até 900,00 6,0% 5,0% 5,0% 4,0% 3,0% 2,0%Até 980,00 7,0% 6,0% 6,0% 5,0% 4,0% 4,0%Até 1.040,00 8,0% 7,0% 7,0% 6,0% 5,0% 5,0%Até 1.115,00 9,0% 8,0% 8,0% 7,0% 7,0% 6,0%Até 1.195,00 10,0% 9,0% 9,0% 8,0% 8,0% 7,0%Até 1.290,00 11,0% 11,0% 10,0% 10,0% 9,0% 9,0%Até 1.390,00 12,0% 12,0% 11,0% 11,0% 10,0% 10,0%Até 1.525,00 13,0% 13,0% 12,0% 12,0% 11,0% 11,0%Até 1.670,00 14,0% 14,0% 13,0% 13,0% 13,0% 12,0%Até 1.825,00 15,0% 15,0% 14,0% 14,0% 14,0% 13,0%Até 1.930,00 16,0% 16,0% 15,0% 15,0% 15,0% 14,0%Até 2.040,00 17,0% 17,0% 16,0% 16,0% 16,0% 16,0%Até 2.165,00 18,0% 18,0% 17,0% 17,0% 17,0% 17,0%Até 2.310,00 19,0% 19,0% 19,0% 18,0% 18,0% 18,0%Até 2.475,00 20,0% 20,0% 20,0% 19,0% 19,0% 19,0%Até 2.700,00 21,0% 21,0% 21,0% 20,0% 20,0% 20,0%Até 3.030,00 22,0% 22,0% 22,0% 21,0% 21,0% 21,0%Até 3.450,00 23,0% 23,0% 23,0% 22,0% 22,0% 22,0%Até 4.020,00 24,0% 24,0% 24,0% 24,0% 23,0% 23,0%Até 4.540,00 25,0% 25,0% 25,0% 25,0% 24,0% 24,0%Até 5.070,00 26,0% 26,0% 26,0% 26,0% 26,0% 25,0%Até 5.740,00 27,0% 27,0% 27,0% 27,0% 27,0% 26,0%Até 6.600,00 28,0% 28,0% 28,0% 28,0% 28,0% 28,0%Até 7.790,00 29,0% 29,0% 29,0% 29,0% 29,0% 29,0%Até 9.380,00 30,5% 30,5% 30,5% 30,5% 30,5% 30,5%Até 11.070,00 31,5% 31,5% 31,5% 31,5% 31,5% 31,5%Superior a 11.070,00 32,5% 32,5% 32,5% 32,5% 32,5% 32,5%Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 174

Relatório de EstágioTABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA O CONTINENTE - 2009T A B E L A I V - TRABALHO DEPENDENTENÃO CASADO - DEFICIENTERemuneração Mensal EurosNúmero de dependentes0 1 2 3 4 5 ou maisAté 1.420,00 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 1.600,00 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 1.910,00 2,0% 1,0% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 2.030,00 3,0% 2,0% 2,0% 1,0% 1,0% 0,0%Até 2.160,00 5,0% 3,0% 3,0% 3,0% 2,0% 2,0%Até 2.260,00 7,0% 5,0% 4,0% 4,0% 3,0% 3,0%Até 2.420,00 9,0% 7,0% 6,0% 6,0% 5,0% 4,0%Até 2.500,00 10,0% 9,0% 8,0% 8,0% 6,0% 6,0%Até 2.600,00 11,0% 10,0% 9,0% 9,0% 8,0% 8,0%Até 2.860,00 12,0% 11,0% 10,0% 10,0% 10,0% 10,0%Até 3.170,00 13,0% 12,0% 11,0% 11,0% 11,0% 11,0%Até 3.500,00 14,0% 13,0% 12,0% 12,0% 12,0% 12,0%Até 3.630,00 15,0% 14,0% 14,0% 13,0% 13,0% 13,0%Até 3.840,00 16,0% 15,0% 15,0% 14,0% 14,0% 14,0%Até 4.250,00 17,0% 16,0% 16,0% 15,0% 15,0% 15,0%Até 4.510,00 18,0% 17,0% 17,0% 16,0% 16,0% 16,0%Até 4.800,00 19,0% 18,0% 18,0% 17,0% 17,0% 17,0%Até 5.080,00 20,0% 19,0% 19,0% 18,0% 18,0% 18,0%Até 5.500,00 21,0% 20,0% 20,0% 20,0% 19,0% 19,0%Até 5.920,00 22,0% 21,0% 21,0% 21,0% 20,0% 20,0%Até 6.640,00 23,0% 22,0% 22,0% 22,0% 21,0% 21,0%Até 7.100,00 24,0% 23,0% 23,0% 23,0% 22,0% 22,0%Até 7.670,00 25,0% 24,0% 24,0% 24,0% 24,0% 23,0%Até 8.340,00 26,0% 25,0% 25,0% 25,0% 25,0% 24,0%Até 9.110,00 27,0% 26,0% 26,0% 26,0% 25,0% 25,0%Até 9.830,00 28,0% 27,0% 27,0% 27,0% 27,0% 26,0%Superior a 9.830,00 29,0% 28,0% 28,0% 28,0% 28,0% 27,0%Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 175

Relatório de EstágioTABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA O CONTINENTE - 2009T A B E L A V - TRABALHO DEPENDENTECASADO UNICO TITULAR - DEFICIENTERemuneração Mensal EurosNúmero de dependentes0 1 2 3 4 5 ou maisAté 1.740,00 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 1.925,00 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 2.285,00 2,0% 2,0% 1,0% 1,0% 0,0% 0,0%Até 2.460,00 3,0% 3,0% 2,0% 2,0% 1,0% 1,0%Até 2.700,00 5,0% 5,0% 4,0% 4,0% 4,0% 3,0%Até 2.900,00 6,0% 6,0% 5,0% 5,0% 5,0% 4,0%Até 3.110,00 7,0% 7,0% 6,0% 6,0% 6,0% 5,0%Até 3.275,00 8,0% 8,0% 7,0% 7,0% 7,0% 7,0%Até 3.430,00 9,0% 9,0% 8,0% 8,0% 8,0% 8,0%Até 3.530,00 10,0% 10,0% 10,0% 9,0% 9,0% 9,0%Até 3.735,00 11,0% 11,0% 11,0% 10,0% 10,0% 10,0%Até 3.840,00 12,0% 12,0% 12,0% 11,0% 11,0% 11,0%Até 4.150,00 13,0% 13,0% 13,0% 12,0% 12,0% 12,0%Até 4.350,00 14,0% 14,0% 14,0% 13,0% 13,0% 13,0%Até 4.775,00 15,0% 15,0% 15,0% 14,0% 14,0% 14,0%Até 5.190,00 16,0% 16,0% 16,0% 15,0% 15,0% 15,0%Até 5.395,00 17,0% 17,0% 17,0% 17,0% 16,0% 16,0%Até 5.820,00 18,0% 18,0% 18,0% 18,0% 17,0% 17,0%Até 6.125,00 19,0% 19,0% 19,0% 19,0% 18,0% 18,0%Até 6.695,00 20,0% 20,0% 20,0% 20,0% 19,0% 19,0%Até 7.210,00 21,0% 21,0% 21,0% 21,0% 21,0% 20,0%Até 8.030,00 22,0% 22,0% 22,0% 22,0% 22,0% 21,0%Até 8.960,00 23,0% 23,0% 23,0% 23,0% 23,0% 22,0%Até 9.990,00 24,0% 24,0% 24,0% 24,0% 24,0% 23,0%Até 11.020,00 25,0% 25,0% 25,0% 25,0% 25,0% 24,0%Superior a 11.020,00 26,0% 26,0% 26,0% 26,0% 26,0% 25,0%Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 176

Relatório de EstágioTABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE PARA O CONTINENTE - 2009T A B E L A VI - TRABALHO DEPENDENTECASADO DOIS TITULARES - DEFICIENTERemuneração Mensal EurosNúmero de dependentes0 1 2 3 4 5 ou maisAté 1.420,00 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 1.600,00 1,0% 1,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0%Até 1.910,00 2,0% 2,0% 1,0% 1,0% 1,0% 0,0%Até 2.030,00 3,0% 3,0% 2,0% 2,0% 2,0% 2,0%Até 2.160,00 5,0% 4,0% 4,0% 4,0% 3,0% 3,0%Até 2.260,00 7,0% 6,0% 5,0% 5,0% 5,0% 5,0%Até 2.420,00 9,0% 8,0% 7,0% 7,0% 6,0% 6,0%Até 2.500,00 10,0% 9,0% 9,0% 9,0% 8,0% 8,0%Até 2.600,00 11,0% 10,0% 10,0% 10,0% 9,0% 9,0%Até 2.860,00 12,0% 11,0% 11,0% 11,0% 10,0% 10,0%Até 3.170,00 13,0% 12,0% 12,0% 12,0% 11,0% 11,0%Até 3.500,00 14,0% 13,0% 13,0% 13,0% 12,0% 12,0%Até 3.630,00 15,0% 14,0% 14,0% 14,0% 14,0% 13,0%Até 3.840,00 16,0% 15,0% 15,0% 15,0% 15,0% 14,0%Até 4.250,00 17,0% 16,0% 16,0% 16,0% 16,0% 15,0%Até 4.510,00 18,0% 17,0% 17,0% 17,0% 17,0% 17,0%Até 4.800,00 19,0% 18,0% 18,0% 18,0% 18,0% 18,0%Até 5.080,00 20,0% 19,0% 19,0% 19,0% 19,0% 19,0%Até 5.500,00 21,0% 20,0% 20,0% 20,0% 20,0% 20,0%Até 5.920,00 22,0% 21,0% 21,0% 21,0% 21,0% 21,0%Até 6.640,00 23,0% 22,0% 22,0% 22,0% 22,0% 22,0%Até 7.100,00 24,0% 23,0% 23,0% 23,0% 23,0% 23,0%Até 7.670,00 25,0% 24,0% 24,0% 24,0% 24,0% 24,0%Até 8.340,00 26,0% 25,0% 25,0% 25,0% 25,0% 25,0%Até 9.110,00 27,0% 26,0% 26,0% 26,0% 26,0% 26,0%Até 9.830,00 28,0% 27,0% 27,0% 27,0% 27,0% 27,0%Superior a 9.830,00 29,0% 28,0% 28,0% 28,0% 28,0% 28,0%Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 177

Relatório de EstágioANEXO 18 - Taxas deSegurança SocialTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 178

Relatório de EstágioREGIME GERAL DOS TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREMTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 179

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 180

Relatório de EstágioANEXO 19 - Remunerações apagar ao pessoalTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 181

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 182

Relatório de EstágioANEXO 20 - Pagamento daSegurança SocialTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 183

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 184

Relatório de EstágioANEXO 21 - Pagamento dasRetenções na Fonte de IRSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 185

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 186

Relatório de EstágioANEXO 22 - Apuramento IVAMarçoTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 187

Relatório de EstágioEGIMETAL, LDADESIGNAÇÃOAPURAMENTO DE IVABASE TRIBUT.IVADEDUTÍVELIVALIQUIDADOPeríodo: MARÇO/10CONTROLEVENDASCompras Intracomunitarias2433122-->0,00Vendas IntracomunitariasTaxa Normal 28.214,082433112-->5.642,82 0,00DL 146.169,71 ----- ----Compras DL 0,00SOMA 1 174.383,79 ----- 5.642,82IMOBILIZADOTaxa Normal Intracom. 243221-->Taxa Normal 243222--> 1.118,92SOMA 2 1.118,92COMPRASTaxa Reduzida 243211-->Taxa Normal 2432112--> 15.753,06 DOCUMENTO DE LANÇAMENTOTaxa Normal Intracom. 2432122--> DÉBITO CRÉDITOSOMA 3 15.753,06 243311 0,00 243211 0,002433112 5.642,82 2432112 15.753,06OUTROS BENS ESERVIÇOS2433122 0,00 243221 0,00Taxa D.L. 2432311--> 243421 0,00 243222 1.118,92TaxaNormal/Intermedia/Reduzida2432312--> 1.319,27 243422 293,94 2432311 0,00Taxa Normal Gasóleo 2432313--> 211,54 2432313 211,54SOMA 4 1.530,81 2435 12.511,03 2432312 1.319,27243411 0,00OUTRAS SITUAÇÕES 243412 45,00REGULARIZAÇÕES FAVOREMPRESA2435 0,00Taxa Reduzida 243411--> 2432122 0,00Taxa Normal 243412--> 45,00SOMA 5 45,00REGULARIZAÇÕES FAVORESTADOTaxa Reduzida 243421-->Taxa Normal 243422--> 293,94SOMA 6 293,94EXCESSO A REPORTARANTERIOR27.130,67 Totais 18.447,79 Totais 18.447,79SUB - TOTAIS 45.578,46 5.936,76 APURAMENTOI V A a Pagar 0,00 ----- 2437 12.511,03 2435 12.511,03I V A a Recuperar ----- 39.641,70 2435 0,00 2436 0,00TOTAIS GERAIS 174.383,79 45.578,46 45.578,46 Totais 12.511,03 Totais 12.511,03Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 188

Relatório de EstágioANEXO 23 - Modelo ATânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 189

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 190

Relatório de EstágioANEXO 24 - Modelo CTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 191

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 192

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 193

Relatório de EstágioANEXO 25 - Plano de Contas2009 (POC)Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 194

Relatório de EstágioPlano de Contas030 EGIMETAL - Indústria Metalúrgica, Lda6300-837 Guarda503525555Exercicio de 2009Conta Tipo Descrição da Conta País Núm.Contribuinte11 R CAIXA11.1 M CAIXA12 R DEPOSITOS A ORDEM12.1 M Banco Totta Santander12.2 M Caixa Geral de Depositos 112.3 M Banco Popular12.4 M Caixa Geral Depositos 213 R DEPOSITOS A PRAZO14 R OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS15 R TITULOS NEGOCIAVEIS15.1 I ACÇOES15.1.1 I EMPRESAS DO GRUPO15.1.2 I EMPRESAS ASSOCIADAS15.1.3 I OUTRAS EMPRESAS15.1.3.1 I BANCO TOTTA & AÇORES15.1.3.1.1 M TITULOS E.D.P15.1.3.1.2 M TITULOS DA CIMPOR15.2 I OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO15.2.1 I EMPRESAS DO GRUPO15.2.2 I EMPRESAS ASSOCIADAS15.2.3 I OUTRAS EMPRESAS15.3 I TITULOS DE DIVIDA PUBLICA15.9 I OUTROS TITULOS18 R OUTRAS APLICAÇOES DE TESOURARIA19 R AJUSTAMENTOS DE APLICAÇÕES DE TESOURARIA19.5 I TITULOS NEGOCIAVEIS19.5.1 I ACÇOES19.5.2 I OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO19.5.3 I TITULOS DE DIVIDA PUBLICA19.5.9 I OUTROS TITULOS19.8 I OUTRAS APLICAÇOES DE TESOURARIA21 R CLIENTES21.1 I CLIENTES CONTA CORRENTE21.1.1 I CILENTES C/C MERCADO NACIONAL21.1.1.9999 M Clientes Cheques Pre-Datados21.1.2 I CLIENTES C/C MERCADO INTRACOMUNITAR21.1.3 I PAISES TERCEIROS21.2 I CLIENTES C/TITULOS A RECEBER21.2.1 I NACIONAIS21.8 I CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA21.9 I ADIANTAMENTOS DE CLIENTES21.9.2 I OUTROS ADIANTAMENTOS ( NACIONAIS)21.9.3 I RELACION C/TRANSM.INTRACOMUNITARIAS22 R FORNECEDORES22.1 I FORNECEDORES CONTA CORRENTE22.1.1 I FORNECEDORES C/C MERCADO NACIONAL22.1.2 I FORNECEDORES C/C MERCADO INTRACOM.22.2 I FORNECEDORES TITULOS A PAGAR22.2.1 I NACIONAIS22.2.2 I C.E.E.22.8 I FORNECEDORES - FACTªS.RECEP.E CONFª22.9 I ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES22.9.3 I OUTROS ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES22.9.3.1 I MERCADO NACIONAL22.9.3.2 I RELACIONADOS C/AQUISIÇOES INTRACOM.22.9.3.3 I RELACIONADOS C/IMPORTAÇOES23 R EMPRESTIMOS OBTIDOSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 195

Relatório de Estágio23.1 I EMPRESTIMOS BANCARIOS23.1.1 I DE CURTO PRAZO23.1.1.1 I LIVRANÇAS23.1.1.1.1 M C. G. D23.1.1.1.2 M PME IVEST III PT23.1.1.2 I CONTA CAUCIONADA23.1.1.2.1 M Banco Pinto & Sotto Mayor23.1.1.2.2 M Caixa Geral Depositos PME IVEST III23.1.1.2.3 M Banco Popular23.1.1.2.4 M C. G. D. nº123.1.1.2.5 M Caixa Geral Depositos 124523.1.1.2.6 M C. G. D. nº223.1.1.2.7 M C. G. D. nº323.1.1.2.8 M Banco Totta23.1.1.3 M Banco Bilbao Viscaya Argentaria23.1.2 I DE MEDIO E LONGO PRAZO23.1.2.1 I FINANCIAMENTO EXTERNO23.1.2.1.1 M BANCO "A"23.1.2.2 I EMPRESTIMOS P/ INVESTIMENTOS23.1.2.2.2 M BANCO "B"23.2 I EMPRESTIMOS POR OBRIGAÇOES23.2.1 I CONVERTIVEIS23.2.2 I NAO CONVERTIVEIS23.2.2.1 I OBRIGAÇOES EMITIDAS23.2.2.2 I OBRIGAÇOES SUBSCRITAS23.2.2.3 I OBRIGAÇOES SORTEADAS23.2.2.4 I OBRIGAÇOES REEMBOLSADAS23.3 I EMPREST.P/TITULOS PARTICIPAÇAO23.9 I OUTROS EMPRESTIMOS OBTIDOS24 R SECTOR PUBLICO ESTATAL24.1 I IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO24.1.1 I IMPOSTO CORRENTE24.1.1.1 I PAGAMENTO POR CONTA24.1.1.1.1 M PAGAMENTO POR CONTA24.1.1.1.2 M PAGAMENTO ESPECIAL POR CONTA24.1.1.2 M RETENCOES EFECTUADAS POR TERCEIROS24.1.1.3 M IMPOSTO ESTIMADO24.1.1.4 M IMPOSTO LIQUIDADO24.1.1.5 M IMPOSTO APURAMENTO24.1.1.6 M IMPOSTO A PAGAR24.1.1.7 M IMPOSTO A RECUPERAR24.1.1.8 M IMPOSTO REEMBOLSOS PEDIDOS24.1.2 I RETENÇOES NA FONTE24.1.2.1 M RENDIMENTOS CAPITAIS24.1.2.2 M RENDIMENTOS PREDIAIS24.1.3 M IMPOSTO ESTIMADO24.1.4 M IMPOSTO LIQUIDADO24.1.5 M APURAMENTO IMPOSTO24.1.6 M IMPOSTO A PAGAR24.1.7 M IMPOSTO A RECUPERAR24.1.8 M IRC REEMBOLSOS PEDIDOS24.2 I RETENÇAO IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO24.2.1 M TRABALHO DEPENDENTE24.2.2 M TRABALHO INDEPENDENTE24.2.3 M CAPITAIS24.2.4 M PREDIAIS24.2.5 M COMISSOES24.2.9 M SOBRE OUTROS RENDIMENTOS24.3 I IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO24.3.1 I IVA - SUPORTADO24.3.1.1 I EXISTENCIAS24.3.1.1.1 M TAXA REDUZIDA24.3.1.1.2 M TAXA NORMAL24.3.1.2 I IMOBILIZADO24.3.1.2.1 M TAXA REDUZIDA24.3.1.2.2 M TAXA NORMAL24.3.1.3 I OUTROS BENS E SERVIÇOS24.3.1.3.1 M TAXA REDUZIDA24.3.1.3.2 M TAXA NORMALTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 196

Relatório de Estágio24.3.1.3.3 M GASOLEO24.3.2 I IVA - DEDUTIVEL24.3.2.1 I EXISTENCIAS24.3.2.1.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL24.3.2.1.1.1 M Taxa Reduzida24.3.2.1.1.2 M Taxa Normal24.3.2.1.1.3 M Taxa Intermedia24.3.2.1.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS24.3.2.1.2.1 M Taxa Reduzida24.3.2.1.2.2 M Taxa Normal24.3.2.1.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS24.3.2.2 I IMOBILIZADO24.3.2.2.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL24.3.2.2.1.1 M Taxa Reduzida24.3.2.2.1.2 M Taxa Normal24.3.2.2.1.3 M Taxa Intermedia24.3.2.2.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS24.3.2.2.2.1 M Taxa Reduzida24.3.2.2.2.2 M Taxa Normal24.3.2.2.2.3 M Taxa Intermedia24.3.2.2.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS24.3.2.3 I OUTROS BENS E SERVIÇOS24.3.2.3.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL24.3.2.3.1.1 M Taxa Reduzida24.3.2.3.1.2 M Taxa Normal24.3.2.3.1.3 M Gasoleo24.3.2.3.1.4 M Taxa Intermedia24.3.2.3.1.5 M IVA Devido Pelo Adquirente24.3.2.3.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS24.3.2.3.2.1 M Taxa Reduzida24.3.2.3.2.2 M Taxa Normal24.3.2.3.2.3 M Taxa Normal24.3.2.3.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS24.3.3 I IVA - LIQUIDADO24.3.3.1 I OPERAÇOES GERAIS24.3.3.1.1 I TRANS.INTERNAS BENS E SERVIÇOS24.3.3.1.1.1 M Taxa Reduzida24.3.3.1.1.2 M Taxa Normal24.3.3.1.1.3 M Taxa Intermedia24.3.3.1.1.4 M IVA Devido Pelo Adquirente24.3.3.1.2 I AQUISIÇOES INTRACOMUNITARIAS24.3.3.1.2.1 M Taxa Reduzida24.3.3.1.2.2 M Taxa Normal24.3.3.1.2.3 M Taxa Normal24.3.3.1.3 I AQUISIÇAO SERVIÇOS (ARTº.6º CIVA )24.3.3.1.4 M TRANSP.PREST.ACESS.COMUNITARIAS24.3.3.2 I AUTOCONSUMOS E OPERAÇOES GRATUITAS24.3.3.2.1 M TAXA REDUZIDA24.3.3.2.2 M TAXA NORMAL24.3.3.2.3 M IVA AGRAVADO24.3.4 I IVA - REGULARIZAÇOES24.3.4.1 I MENSAIS (TRIM.) FAVOR EMPRESA24.3.4.1.1 M REGUL.ERRO / OMISSAO APURO IVA24.3.4.1.2 M REGUL.P/DEVOLUÇOES CLIENTES24.3.4.1.3 M REGUL.P/DESC.ABATIM.CONCEDIDOS24.3.4.1.4 M REGUL.P/RESC.RED.ANUL.CONTRATOS24.3.4.1.5 M REGUL.P/P/ANUL./INCOB. CREDITOS24.3.4.1.6 M OUTRAS REGULARIZAÇOES24.3.4.2 I MENSAIS (TRIM.) FAVOR ESTADO24.3.4.2.1 M REGUL.ERRO / OMISSAO APURO IVA24.3.4.2.2 M REGUL.P/DEVOLUÇOES FORNECEDORES24.3.4.2.3 M REGUL.P/DESC./ABATIM.OBTIDOS24.3.4.2.4 M REGUL.P/RESC./ANUL.CONTRATOS24.3.4.2.5 M OUTRAS REGULARIZAÇOES24.3.4.3 I ANUAIS P/ CALC.PRO-RATA DEFINITIVO24.3.4.3.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO24.3.4.3.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.4.4 I ANUAIS P/VAR.PRO-RATA DEFINITIVO24.3.4.4.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVOTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 197

Relatório de Estágio24.3.4.4.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.4.5 I OUTRAS REGULARIZAÇOES ANUAIS24.3.4.5.1 I ARTº. 25º CIVA - IMOVEIS24.3.4.5.1.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO24.3.4.5.1.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.4.5.2 I RETALHISTAS - DESP.NORM. 106/8524.3.4.5.2.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO24.3.4.5.2.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.4.5.3 I OUTRAS REGULAR.NAO ESPECIFICADAS24.3.4.5.3.1 M A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO24.3.4.5.3.2 M A FAVOR DO ESTADO24.3.5 M IVA - APURAMENTO24.3.6 M IVA - A PAGAR24.3.7 M IVA - A RECUPERAR24.3.8 M IVA - REEMBOLSOS PEDIDOS24.3.9 M IVA - LIQUIDAÇOES OFICIOSAS24.4 I RESTANTES IMPOSTOS24.4.1 I IMPOSTO DE SELO24.4.1.1 M Letras24.4.1.2 M Contratos24.4.1.3 M Publicidade Feita em Catalogos24.4.1.4 M Creditos Prazo Igual Sup. um Ano24.4.1.5 M Publicidade24.4.2 M FAZ.PUBL.IMPOSTO SELO GUIA24.4.9 M RESTANTES IMPOSTOS24.5 I CONTRIBUIÇOES P/ SEGURANÇA SOCIAL24.5.1 M TAXA SOCIAL UNICA - GERENTES24.5.2 M TAXA SOCIAL UNICA - PESSOAL24.6 I TRIBUTOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS24.6.1 M CONTRIBUIÇÄO AUTARQUICA24.7 I IVA - OPER.LOC.NOUTROS EST.MEMBROS24.7.1 I IVA - SUPORTADO24.7.2 I IVA - DEDUTIVEL24.7.3 I IVA - LIQUIDADO24.7.4 I IVA - REGULARIZAÇOES24.7.5 I IVA - APURAMENTO24.7.6 M IVA - A PAGAR24.7.7 I IVA - A RECUPERAR24.7.8 I IVA - REEMBOLSOS PEDIDOS24.7.9 I IVA - LIQUIDAÇOES OFICIOSAS24.9 I OUTRAS TRIBUTAÇOES25 R ACÇIONISTAS (SOCIOS)25.1 I ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS25.1.1 M EMPRESTIMOS25.1.2 M ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS25.1.3 I RESULTADOS ATRIBUIDOS25.1.4 I LUCROS DISPONIVEIS25.1.9 I OUTRAS OPERAÇOES25.2 I EMPRESAS DO GRUPO25.2.1 M EMPRESTIMOS25.2.2 M ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS25.2.3 I RESULTADOS ATRIBUIDOS25.2.4 I LUCROS DISPONIVEIS25.2.9 I OUTRAS OPERAÇOES25.3 I EMPRESAS ASSOCIADAS25.3.1 M EMPRESTIMOS25.3.2 M ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROS25.3.3 I RESULTADOS ATRIBUIDOS25.3.4 I LUCROS DISPONIVEIS25.3.9 I OUTRAS OPERAÇOES25.4 I EMPRESAS PARTICIPADAS25.4.9 I OUTRAS OPERAÇOES25.5 I RESTANTES ACÇIONISTAS (SOCIOS)25.5.1 I EMPRESTIMOS25.5.1.1 I EMPRESTIMOS SOCIOS CURTO PRAZO25.5.1.1.1 M Carlos Manuel Nuno Beirao25.5.1.2 I EMPRESTIMOS SOCIOS MEDIO LONGO PRAZ25.5.1.2.1 M Carlos Manuel Nuno Beirao25.5.2 I ADIANTAMENTOS POR CONTA DE LUCROSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 198

Relatório de Estágio25.5.3 I RESULTADOS ATRIBUIDOS25.5.4 I LUCROS DISPONIVEIS25.5.5 M SOCIOS RESTANTE MOVIMENTO25.5.9 I OUTRAS OPERAÇOES26 R OUTROS DEVEDORES E CREDORES26.1 I FORNECEDORES DE IMOBILIZADO26.1.1 I FORNECEDORES IMOBILIZADO C/C26.1.1.1 I NACIONAIS26.1.1.2 I C.E.E.26.1.1.3 I PAISES TERCEIROS26.1.2 I FORN.IMOBILIZADO - TITULOS A PAGAR26.1.2.1 I NACIONAIS26.1.2.2 I C.E.E.26.1.2.3 I PAISES TERCEIROS26.1.9 I ADIANTAMENTOS FORN.IMOBILIZADO26.1.9.1 I NACIONAIS26.1.9.2 I PAISES COMUNITARIOS26.2 I PESSOAL26.2.1 M REMUNERACOES A PAGAR GERENTES26.2.2 M REMUNERACOES A PAGAR PESSOAL26.2.3 M ADIANTAMENTOS ORGAOS SOCIAS26.2.4 M ADIANTAMENTOS AO PESSOAL26.2.5 M CAUÇOES AOS ORGAOS SOCIAIS26.2.6 M CAUÇOES AO PESSOAL26.2.8 M OUTRAS OPERAÇOES C/ORGAOS SOCIAIS26.2.9 M OUTRAS OPERAÇOES C/PESSOAL26.3 M SINDICATOS26.4 I SUBSCRITORES DE CAPITAL26.4.1 M ENTIDADES PUBLICAS26.4.2 I ENTIDADES PRIVADAS26.4.2.1 M Carlos Manuel Nuno Beirao26.4.2.2 M José António Nuno Beirao26.4.2.3 M Regina Susana Nuno Beirao26.4.9 M OUTRAS ENTIDADES26.5 M CREDORES P/SUBSCRIÇÄO NÄO LIBERADAS26.6 I OBRIGACIONISTAS26.6.1 M C/SUBSCRIÇAO26.6.2 M OBRIGAÇOES A PAGAR26.6.3 M JUROS A PAGAR26.7 M CONSULTORES,ACESSORES,INTERMEDIARIO26.8 I OUTROS DEVEDORES E CREDORES26.8.1 I CREDORES DIVERSOS26.8.2 I Caucoes em Poder de Clientes26.9 I ADIANTAMENTO CONTA VENDAS26.9.1 I RELAT.VENDAS NAO ISENTAS IVA26.9.1.1 M EXISTENCIAS - TAXA REDUZIDA26.9.1.2 M EXISTENCIAS - TAXA NORMAL26.9.2 I OUTROS ADIANT. P/ CONTA VENDAS26.9.2.1 I ADIANT.RELAC.C/TRANSM.INTRACOMUNIT.26.9.2.2 I OUTROS27 R ACRESCIMOS E DEFERIMENTOS27.1 I ACRESCIMOS DE PROVEITOS27.1.1 M JUROS A RECEBER27.1.9 I OUTROS ARESCIMOS DE PROVEITOS27.2 I CUSTOS DIFERIDOS27.2.1 M SEGURO AUTOMOVEL27.2.4 M GASTOS DE EMISSAO27.2.6 M DESC.DE EMISSAO DE OBRIGAÇOES27.2.7 M DESCONTOS EMISSAO TIT.PARTICIPAÇAO27.2.8 I DIFERENÇAS DE CAMBIO DESFAVORAVEIS27.2.8.1 M RELAC. C/FINANC. IMOB. EM CURSO27.2.8.2 M OUTRAS27.2.9 I OUTRAS DESPESAS C/ CUSTO DIFERIDO27.2.9.1 I COM IVA NAO DEDUTIVEL27.2.9.1.1 M Seguros Automovel27.2.9.1.2 M Seguro viat 72-40-ZD27.2.9.1.3 M Seguro Incendio27.2.9.1.4 M Outros Seguros27.2.9.1.5 M ComprasTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 199

Relatório de Estágio27.2.9.1.6 M Seguro 57-70-VX27.2.9.1.7 M Seguro da Viat. 52-92-UP27.2.9.1.8 M Seguro de Acidentes Trabalho27.2.9.1.9 M Seguro Correcao Fiscal animais27.2.9.2 I COM IVA NAO DEDUTIVEL27.2.9.2.1 M SEGURO DE INCENDIO27.2.9.2.2 M SEGURO AUTOMOVEL27.2.9.2.3 M SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO27.2.9.2.4 M Encargos Com Desconto de Letras27.2.9.3 M OUTRAS ( REI/REPR )27.2.9.8 M OUTROS CUSTOS DIFERIDOS27.3 I ACRESCIMOS DE CUSTOS27.3.1 M SEGUROS A LIQUIDAR27.3.2 M REMUNERAÇOES A LIQUIDAR27.3.3 M JUROS A LIQUIDAR27.3.4 M COMPRAS MATERIAS-PRIMAS27.3.9 M OUTROS ACRESCIMOS DE CUSTOS27.4 I PROVEITOS DIFERIDOS27.4.1 M PROV. CONST. TERMOS C.C.I.27.4.5 I SUBSIDIOS PARA INVESTIMENTOS27.4.5.1 I SUBSIDIOS AO INVESTIMENTO27.4.5.1.1 M Subsidio SIR27.4.5.1.2 M Subsidio SIPIE27.4.5.1.3 M Subsidio POE 00/1522027.4.5.2 M SUBSIDIOS A CRIAÇAO EMPREGO27.4.6 M PREMIOS EMISSAO OBRIGAÇOES27.4.7 M PREMIOS EMISSAO TIT.PARTICIPAÇAO27.4.8 I DIFERENÇAS DE CAMBIO FAVORAVEIS27.4.8.1 M RELAC. C/FINANC. IMOB. EM CURSO27.4.8.2 M OUTRAS27.4.9 I OUTROS PROVEITOS DIFERIDOS28 R AJUSTAMENTOS DE DÍVIDAS A RECEBER28.01 M DIVIDAS DE CLIENTES28.13 M Clientes de Cobrança Duvidosa28.8 I OUTRAS DIVIDAS DE TERCEIROS29 R PROVISOES29.1 M PENSOES29.2 M IMPOSTOS29.3 M PROCESSOS JUDICIAIS CURSO29.4 M ACID.TRABALHO E DOENÇAS PROFISSION.29.5 M GARANTIAS A CLIENTES29.7 M PROVISÖES CONTRIB.INDUSTRIAL 198829.8 M OUTRAS PROVISOES31 R COMPRAS31.2 I MERCADORIAS31.2.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL31.2.1.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.2.1.1.1 M Taxa Reduzida31.2.1.1.2 M Taxa Normal31.2.1.1.3 M Taxa Intermedia31.2.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.2.1.3 M OUTRAS COMPRAS ( REI/REPR )31.2.1.4 M TABACOS31.2.1.5 M COMBUSTIVEIS P/REVENDA31.2.1.6 M OUTROS REGIMES ESPECIAIS31.2.1.7 M DE BENS 2ª.MAO P/ REVENDA31.2.1.9 M AQUISIÇOES P/ TRESPASSE31.2.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS31.2.2.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.2.2.1.1 M Taxa Reduzida31.2.2.1.2 M TAXA NORMAL31.2.2.1.3 M Taxa Normal31.2.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.2.2.3 M ISENTAS31.2.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS31.2.3.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.2.3.1.1 M TAXA REDUZIDA31.2.3.1.2 M TAXA NORMAL31.2.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVELTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 200

Relatório de Estágio31.2.3.3 M ISENTAS31.2.8 I DESPESAS ADICIONAIS DE COMPRAS31.2.8.1 I EM COMPRAS NO MERCADO NACIONAL31.2.8.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.2.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.2.8.1.3 M ISENTAS31.2.8.2 I EM AQUISIÇOES INTRACOMUNITARIAS31.2.8.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.2.8.2.2 M TRANSPORTES E OPERAÇOES ASSIMILADAS31.2.8.2.3 M ISENTAS31.2.8.3 I EM AQUISIÇOES EM PAISES TERCEIROS31.2.8.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.2.8.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.2.8.3.3 M ISENTAS31.6 I MAT.PRIMAS, SUBSIDIARIAS E CONSUMO31.6.1 I MATERIAS PRIMAS31.6.1.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL31.6.1.1.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.6.1.1.1.1 M TAXA REDUZIDA31.6.1.1.1.2 M TAXA NORMAL31.6.1.1.1.9 M CORRECCAO FISCAL31.6.1.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.1.1.3 M OUTRAS ( REI/REPR )31.6.1.1.4 I MATERIAS PRIMAS - CONSTRUÇAO CIVIL31.6.1.1.9 M AQUISIÇOES P/ TRESPASSE31.6.1.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS31.6.1.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.1.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.1.2.3 M ISENTAS31.6.2 I MATERIAS SUBSIDIARIAS31.6.2.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL31.6.2.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.2.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.2.1.3 M OUTRAS ( REI/REPR )31.6.2.1.4 M GASOLEO C/DEDUÇAO TOTAL31.6.2.1.9 M AQUISIÇOES P/ TRESPASSE31.6.2.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS31.6.2.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.2.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.2.2.3 M ISENTAS31.6.2.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS31.6.2.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.2.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.2.3.3 M ISENTAS31.6.3 I MATERIAIS DIVERSOS31.6.3.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL31.6.3.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.3.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.3.1.3 M OUTRAS31.6.3.1.9 M AQUISIÇOES P/ TRESPASSE31.6.3.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS31.6.3.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.3.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.3.2.3 M ISENTAS31.6.3.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS31.6.3.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.3.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.3.3.3 M ISENTAS31.6.4 I EMBALAGENS DE CONSUMO31.6.4.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL31.6.4.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.4.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.4.1.3 M OUTRAS31.6.4.1.9 M AQUISIÇOES P/ TRESPASSE31.6.4.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS31.6.4.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.4.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.4.2.3 M ISENTAS31.6.4.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 201

Relatório de Estágio31.6.4.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.4.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.4.3.3 M ISENTAS31.6.8 I DESPESAS ADICIONAIS EM COMPRAS31.6.8.1 I EM COMPRAS NO MERCADO NACIONAL31.6.8.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.8.1.3 M OUTRAS31.6.8.2 I EM AQUISIÇOES INTRACOMUNITARIAS31.6.8.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.8.2.2 M TRANSP.INTRACOM./OPER.ASSIMILADAS31.6.8.2.3 M ISENTAS31.6.8.3 I EM IMPORTAÇOES31.6.8.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL31.6.8.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.6.8.3.3 M ISENTAS31.7 I DEVOLUÇOES DE COMPRAS31.7.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL31.7.1.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.7.1.1.1 M Taxa Reduzida31.7.1.1.2 M Taxa Normal31.7.1.1.3 M Taxa Intermedia31.7.1.1.4 M MERCADORIAS NAO TRIBUTADAS31.7.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.7.1.3 M OUTRAS COMPRAS ( REI/REPR )31.7.1.4 M TABACOS31.7.1.5 M COMBUSTIVEIS PARA REVENDA31.7.1.6 M OUTROS REGIMES ESPECIAIS31.7.1.7 M DE BENS 2ª MAO P/ REVENDA31.7.1.8 M DEVOLUÇOES S/ REGULARIZAÇAO IVA31.7.1.9 M AQUISIÇOES P/ TRESPASSE31.7.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS31.7.2.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.7.2.1.1 M MERCADORIAS - TAXA REDUZIDA31.7.2.1.2 M MERCADORIAS - TAXA NORMAL31.7.2.1.3 M MAT.PR.SUBS.CONS. - TAXA REDUZIDA31.7.2.1.4 M MAT.PR.SUBS.CONS. - TAXA NORMAL31.7.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.7.2.3 M ISENTAS31.7.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS31.7.3.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.7.3.1.1 M MERCADORIAS - TAXA REDUZIDA31.7.3.1.2 M MERCADORIAS - TAXA NORMAL31.7.3.1.3 M MAT.PR.SUBS.CONS. - TAXA REDUZIDA31.7.3.1.4 M MAT.PR.SUBS.CONS. - TAXA NORMAL31.7.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.7.3.3 M ISENTAS31.7.6 I MATERIAS-PRIMAS31.7.6.1 I MATERIAS-PRIMAS (I)31.7.6.1.1 M MATERIAS-PRIMAS TAXA REDUZIDA31.7.6.1.2 M MATERIAS-PRIMAS TAXA NORMAL31.7.6.1.3 M MATERIAS-PRIMAS TAXA INERMEDIA31.7.6.1.4 M MATERIAS-PRIMAS NAO TRIBUTADAS31.8 I DESCONTOS E ABATIMENTOS EM COMPRAS31.8.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL31.8.1.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.8.1.1.1 M Taxa Reduzida31.8.1.1.2 M Taxa Normal31.8.1.1.3 M Taxa Intermedia31.8.1.1.4 M MERCADORIAS - NAO TRIBUTADAS31.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.8.1.3 I DESCONTOS POR COMISSOES TRIBUTADAS31.8.1.3.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.8.1.3.1.3 M Taxa Normal31.8.1.4 M TABACOS31.8.1.5 M COMBUSTIVEIS PARA REVENDA31.8.1.6 M OUTROS REGIMES ESPECIAIS31.8.1.7 M DE BENS 2ª MAO P/ REVENDA31.8.1.8 M DEVOLUÇOES S/ REGULARIZAÇAO IVATânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 202

Relatório de Estágio31.8.1.9 M AQUISIÇOES P/TRESPASSE31.8.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS31.8.2.1 I COM IVA DEDUTIVEL31.8.2.1.1 M MERCADORIAS - TAXA REDUZIDA31.8.2.1.2 M MERCADORIAS - TAXA NORMAL31.8.2.1.3 M MAT.PR.SUBS.CONS. - TAXA REDUZIDA31.8.2.1.4 M MAT.PR.SUBS.CONS. - TAXA NORMAL31.8.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL31.8.2.3 M ISENTAS31.8.6 I MATERIAS-PRIMAS31.8.6.1 I MATERIAS-PRIMAS (I)31.8.6.1.1 M MATERIAS-PRIMAS TAXA REDUZIDA31.8.6.1.2 M MATERIAS-PRIMAS TAXA NORMAL31.8.6.1.3 M MATERIAS-PRIMAS TAXA INTERMEDIA31.8.6.1.4 M MATERIAS-PRIMAS NAO TRIBUTADAS32 R MERCADORIAS32.1 I NAO ISENTAS DE IVA32.1.1 M Taxa Reduzida32.1.2 M Taxa Intermedia32.1.3 M Taxa Normal32.1.8 M MERCADORIAS NÄO TRIBUTADAS32.2 I MERCADORIAS ISENTAS DE IVA32.2.1 M ISENTAS COM DIREITO A DEDUÇAO32.2.2 M ISENTAS SEM DIREITO A DEDUÇAO32.3 I SUJEITAS A REGIMES PARTICULARES32.3.1 M COMBUSTIVEIS PARA REVENDA32.3.2 M TABACOS32.3.3 M OUTRAS SUJEITAS A REG.PARTICULARES32.4 M EMBALAGENS32.5 M MERCADORIAS EM TRANSITO32.6 M MERCADORIAS PODER TERCEIROS33 R PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS33.1 M PRODUTOS ACABADOS33.2 M PRODUTOS INTERMEDIOS33.6 M PRODUTOS PODER TERCEIROS34 R SUBPROD.,DESPERD.,RESID. E REFUGOS35 R PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO35.1 M PROD.TRAB.CURSO EM PODER TERCEIROS35.6 I DEV.ENVIO INST.MONT. N/ E.M.35.6.2 M P.T.C. ENV.INST.MONT.N/ E.M.36 R MAT.PRIMAS, SUBSDIARIAS E CONSUMO36.1 M MATERIAS PRIMAS36.2 M MATERIAS SUBSIDIARIAS36.3 M MATERIAIS DIVERSOS36.4 M EMBALAGENS DE CONSUMO36.5 I MATERIAS E MATERIAIS TRANSITO36.6 I MAT.PRIMAS P/TERCEIROS T.FEITIO36.6.1 M DEV.MAT.PRIMAS PODER TERCEIROS36.6.2 M MAT.PRIMAS ENV.P/C.E.E. ( RITI )36.6.3 M MAT.PR.TRAB.FEITIO PAISES TERCEIROS37 R ADIANTAMENTOS POR CONTA DE COMPRAS37.2 I MERCADORIAS37.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL37.2.2 M OUTROS ADIANT.RELATIVOS MERCADORIAS37.6 I MAT.PRIMAS, SUBSIDIARIAS E CONSUMO37.6.1 M COM IVA DEDUTIVEL37.6.2 M OUTROS ADIANT.RELATIVOS MAT.PRIMAS38 R REGULARIZAÇAO EXISTENCIAS38.2 I MERCADORIAS38.2.1 M Taxa Reduzida38.2.2 M Taxa Normal38.2.3 M Taxa Intermedia38.3 I PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS38.4 I SUBPROD.,DESPERD.,RESID. E REFUGOS38.6 M MAT.PRIMAS, SUBSIDIARIAS E CONSUMO39 R AJUSTAMENTOS DE EXISTÊNCIAS39.2 I MERCADORIAS39.3 I PROD.ACABADOS E INTERMEDIOS39.4 I SUBPROD.,DESPERD.,RESID. E REFUGOSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 203

Relatório de Estágio44 R IMOBILIZAÇOES EM CURSO44.1 M IMOBILIZACOES EM CURSO (I)44.3 I "C"- IMOBILIZADO INCORPOREO44.3.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL44.3.1.1 I COM IVA DEDUTIVEL44.3.1.3 I OUTRAS ( REI/REPR )44.3.1.4 I AQUISIÇOES P/ TRESPASSE44.3.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS44.3.2.1 I COM IVA DEDUTIVEL44.3.2.3 I ISENTAS44.3.3 I AQUISIÇOES PAISES TERCEIROS44.3.3.1 I COM IVA DEDUTIVEL44.3.3.3 I ISENTAS44.3.6 I VALOR EM CURSO EM 31-12-9344.7 I ADIANTAMENTOS P/C INVEST.FINANC.44.8 I ADIANTAMENTOS P/C IMOB.CORPOREAS44.8.1 I RELATIVAS BENS C/ IVA DEDUTIVEL44.8.2 I RELATIVAS BENS C/ IVA NAO DEDUTIVEL44.8.3 I OUTROS ADIANTAMENTOS44.9 I ADIANTAMENTOS P/C IMOB.INCORPOREO44.9.1 I COM IVA DEDUTIVEL44.9.3 I OUTROS ADIANTAMENTOS48 R AMORTIZAÇOES ACUMULADAS48.1 I DE INVESTIMENTOS EM IMOVEIS48.1.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS48.1.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES48.2 I DE IMOBILIZAÇOES CORPOREAS48.2.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS48.2.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES48.2.3 M EQUIPAMENTO BASICO48.2.4 M EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE48.2.5 M FERRAMENTAS E UTENSILIOS48.2.6 M EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO48.2.7 M TARAS E VASILHAME48.2.8 M OUTRAS IMOBILIZAÇOES CORPOREAS48.2.9 M Outras Imobilizaçoes Corporeas48.3 I DE IMOBILIZAÇOES INCORPOREAS48.3.1 M DESPESAS DE INSTALAÇAO48.3.2 M DESPESAS INVESTIG./DESENVOLVIMENTO48.3.3 M PROP.INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS48.3.4 M TRESPASSES48.3.5 M ESTUDOS E PROJECTOS49 R AJUSTAMENTOS INVESTIMENTOS FINANCEIROS49.1 M PARTES DE CAPITAL49.3 I OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO49.5 I OUTRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS51 R CAPITAL51.1 I CAPITAL ORDINARIO51.1.1 M Carlos Manuel Nuno Beirao51.1.2 M José António Nuno Beirao51.1.3 M Regina Susana Nuno Beirao52 R ACÇOES (QUOTAS) PROPRIAS52.1 M VALOR NOMINAL52.2 M PREMIOS E DESCONTOS53 R PRESTAÇOES SUPLEMENTARES53.1 M PRESTAÇOES SUPLEMENTARES54 R PREMIOS EMISSAO ACÇOES (QUOTA)55 R AJUSTAM.P/CAP.FILIAIS/ASSOCIADAS55.1 M AJUSTAMENTOS DE TRANSICÇAO55.2 M LUCROS NAO ATRIBUIDOS55.3 M OUTRAS VARIAÇOES CAPITAIS PROPRIOS55.4 M DEPRECIAÇOES55.9 M OUTROS AJUSTAMENTOS/TRANSFERENCIA56 R RESERVAS DE REAVALIAÇAO56.1 M DECRETO-LEI Nº56.2 M DECRETO-LEI Nº57 R RESERVAS57.1 M RESERVAS LEGAIS57.2 M RESERVAS ESTATUTARIASTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 205

Relatório de Estágio57.3 M RESERVAS CONTRATUAIS57.4 M RESERVAS LIVRES57.5 M SUBSIDIOS57.6 M DOAÇOES58 R OUTRAS RESERVAS LIVRES59 R RESULTADOS TRANSITADOS59.1 M Resultados Transitados61 R CUSTO MERC.VENDIDAS/MAT.CONSUMIDAS61.2 I MERCADORIAS61.2.1 I NAO ISENTAS DE IVA61.2.1.1 M TAXA REDUZIDA61.2.1.2 M TAXA NORMAL61.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL61.2.3 M OUTRAS61.2.4 M TABACOS61.2.5 M COMBUSTIVEIS PARA REVENDA61.2.6 M OUTROS REGIMES ESPECIAIS61.2.7 M BENS 2ª MAO PARA REVENDA61.3 I PRODUTOS ACABADOS VENDIDOS61.6 I MAT.PRIMAS, SUBSIDIARIAS E CONSUMO61.6.1 M MATERIAS PRIMAS61.6.2 M MATERIAS SUBSIDIARIAS61.6.3 M MATERIAIS DIVERSOS61.6.4 M EMBALAGENS DE CONSUMO62 R FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS62.1 I SUBCONTRATOS62.1.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL62.1.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.1.1.2 M SEM IVA DEDUTIVEL62.1.1.3 M IVA Devido Pelo Adquirente62.1.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.1.2.2 I OUTROS COM IVA DEDUTIVEL62.1.2.2.2 M TAXA NORMAL62.2 I FORNECIMENTOS E SERVIÇOS62.2.1 I FORNECIMENTOS SERVICOS I62.2.1.1 I ELECTRICIDADE62.2.1.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.2 I COMBUSTIVEIS62.2.1.2.1 I AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL62.2.1.2.1.1 I GASOLEO62.2.1.2.1.1.1 M TOTALMENTE DEDUTIVEL62.2.1.2.1.1.2 M PARCIALMENTE DEDUTIVEL62.2.1.2.1.1.3 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.2.1.2 M GASOLINA62.2.1.2.1.3 I OUTROS COMBUSTIVEIS62.2.1.2.1.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.2.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.1.2.2.1 M GASOLEO62.2.1.2.2.2 M GASƒLEO - ACTIVIDADE TRIBUTåVEL62.2.1.2.2.3 M OUTROS62.2.1.2.8 M OUTROS COMBUSTïVEIS62.2.1.3 I AGUA62.2.1.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.3.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.4 I OUTROS FLUIDOS62.2.1.4.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.1.4.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.4.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.4.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.1.4.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.5 I FERRAM.E UTENSILIOS DESGASTE RAPIDO62.2.1.5.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.1.5.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.5.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.5.1.9 M Ferramentas e Utensilios Correccao Fisca62.2.1.5.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.1.5.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.6 I LIVROS E DOCUMENTAÇAO TECNICATânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 206

Relatório de Estágio62.2.1.6.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.1.6.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.6.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.6.1.9 M Livros e Doc. Tecnica Correccao Fiscal62.2.1.6.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.1.6.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.7 I MATERIAL DE ESCRITORIO62.2.1.7.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.1.7.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.7.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.7.1.9 M Material de Escritorio Correccao Fiscal62.2.1.7.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.1.7.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.8 I ARTIGOS PARA OFERTA62.2.1.8.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.1.8.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.8.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.1.8.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.9 I RENDAS E ALUGUERES62.2.1.9.1 I COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.9.1.1 M INSTALAÇOES PARA ACTIVIDADE62.2.1.9.1.2 M CEDENCIA DE EXPLORAÇAO62.2.1.9.1.3 M LEASING62.2.1.9.1.4 M ALUGUER LONGA DURAÇAO62.2.1.9.1.5 M OUTRAS COM IVA DEDUTIVEL62.2.1.9.2 I COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.9.2.1 M LEASING ( VIATURAS TURISMO )62.2.1.9.2.2 M A.L.D. ( VIATURAS TURISMO )62.2.1.9.2.3 M OUTRAS COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.1.9.3 I OUTRAS62.2.1.9.3.1 M EDIFICIOS62.2.1.9.3.2 M OUTRAS ISENTAS62.2.1.9.8 M OUTRAS RENDAS62.2.2 I FORNECIMENTOS TERCEIROS (II)62.2.2.1 M DESPESAS DE REPRESENTAÇAO62.2.2.2 I COMUNICAÇAO62.2.2.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.2.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.2.2.3 M GASTOS POSTAIS62.2.2.2.4 M COMUNICACAO INTRAC SEM DEDUCAO IVA62.2.2.3 I SEGUROS62.2.2.3.1 I Seguro Automovel62.2.2.3.1.1 M Viatura 57-70-WY62.2.2.3.1.2 M Outros Veiculos62.2.2.3.1.3 M Viat. 92-59-WY62.2.2.3.1.4 M Viat. 72-40-WY PT62.2.2.3.2 M ACIDENTES PESSOAIS62.2.2.3.3 M Seguro Incendio62.2.2.3.4 M ROUBO62.2.2.3.6 M VIATURAS62.2.2.3.7 M TRANSPORTE DE MERCADORIAS62.2.2.3.8 M Outros Seguros62.2.2.3.9 M Seguro Correcao Fiscal animais62.2.2.4 M "ROYALTIES"62.2.2.5 I TRANSPORTE DE MERCADORIAS62.2.2.5.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.2.5.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.2.5.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.2.5.1.9 M Transporte de Mercadorias Cor. Fiscal62.2.2.5.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.2.5.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.2.6 I TRANSPORTE DE PESSOAL62.2.2.6.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.2.6.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.2.6.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.2.6.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.2.6.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.2.7 I DESLOCAÇOES E ESTADASTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 207

Relatório de Estágio62.2.2.7.1 M AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.2.7.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.2.7.2.1 M DESLOCAÇOES62.2.2.7.2.2 M ALIMENTAÇAO E ESTADAS62.2.2.8 I COMISSOES62.2.2.8.1 M COMISSÖES-ACTIVIDADE ISENTA62.2.2.8.2 I COMISSÖES-ACTIVIDADE TRIBUTåVEL62.2.2.8.2.1 I PESSOAS SINGULARES62.2.2.8.2.1.1 M S/VENDAS NA C.E.E. (ARTº.14º CIVA)62.2.2.8.2.1.2 M S/COMPRAS NA C.E.E. (ARTº.29º CIVA)62.2.2.8.2.2 I PESSOAS COLECTIVAS62.2.2.8.2.2.1 M S/VENDAS NA C.E.E. (ARTº.14º CIVA)62.2.2.8.2.2.2 M S/COMPRAS NA C.E.E. (ARTº.29º CIVA)62.2.2.8.3 I DEVIDAS RESIDENTES PAISES TERCEIROS62.2.2.8.3.1 I PESSOAS SINGULARES62.2.2.8.3.1.1 M S/VENDAS P.TERCEIRO(ARTº.14º CIVA)62.2.2.8.3.1.2 M S/COMPRAS P.TERCEIRO(ARTº.13º CIVA)62.2.2.8.3.1.3 M COMISS.NAO INC.VALOR TRIBUT.IMPORT.62.2.2.8.3.2 I PESSOAS COLECTIVAS62.2.2.8.3.2.1 M S/VENDAS P.TERCEIRO(ARTº.14º CIVA)62.2.2.8.3.2.2 M S/COMPRAS P.TERCEIRO(ARTº.13º CIVA)62.2.2.8.3.2.3 M COMISS.NAO INC.VALOR TRIBUT.IMPORT.62.2.2.8.8 M OUTRAS COMISSÖES62.2.2.9 I HONORARIOS62.2.2.9.1 I DEVIDOS RESIDENTES TERRIT.NACIONAL62.2.2.9.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.2.9.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.2.9.1.3 M OUTRAS ( REI )62.2.2.9.2 I DEVIDOS RESIDENTES PAISES COMUNIT.62.2.2.9.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( ARTº.6/29 )62.2.2.9.3 I DEVIDOS RESIDENTES PAISES TERCEIROS62.2.2.9.3.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( ARTº.6/29 )62.2.2.9.8 M OUTROS HONORåRIOS62.2.3 I FORNECIMENTOS DE TERCEIROS (III)62.2.3.1 M CONTENCIOSO E NOTARIADO62.2.3.2 I CONSERVAÇAO E REPARAÇAO62.2.3.2.1 I CONSERVACAO E REPARACAO (I)62.2.3.2.1.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.3.2.1.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.2.1.1.2 I COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.2.1.1.2.1 M BMW 57-70-WY62.2.3.2.1.1.2.2 M Mercedes 92-59-WY62.2.3.2.1.1.2.3 M Viat. 54-WY-2562.2.3.2.1.1.2.4 M Viat. 72-40-WY62.2.3.2.1.1.3 M Iva Pago pelo adquirente62.2.3.2.1.1.9 M Conservacao e Reparacao62.2.3.2.1.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.3.2.1.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.2.1.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.2.2 M ACTIVIDADE TRIBUTåVEL62.2.3.2.3 M OUTRAS CONSERVAÇÖES E REPARAÇÖES62.2.3.3 I PUBLICIDADE E PROPAGANDA62.2.3.3.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.3.3.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.3.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.3.2 M AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.3.4 I LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO62.2.3.4.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.3.4.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.4.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.4.1.9 M Limpeza Higienen e Conforto62.2.3.4.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.3.4.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( BENS )62.2.3.5 I VIGILANCIA E SEGURANÇA62.2.3.5.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.3.5.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.6 I TRABALHOS ESPECIALIZADOS62.2.3.6.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.3.6.1.1 M COM IVA DEDUTIVELTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 208

Relatório de Estágio62.2.3.6.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.3.6.1.9 M Trabalhos Especializados Cor. Fiscal62.2.3.6.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.3.6.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( ARTº.6/29 )62.2.3.6.8 M OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS62.2.9 I OUTROS FORNECIMENTOS E SERVICOS62.2.9.8 I OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS62.2.9.8.1 I AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL62.2.9.8.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL62.2.9.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL62.2.9.8.1.9 M Outros Fornecimentos Correccao Fiscal62.2.9.8.2 I AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS62.2.9.8.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL ( BENS )63 R IMPOSTOS63.1 I IMPOSTOS INDIRECTOS63.1.1 M DIREITOS ADUANEIROS63.1.2 M IMPOSTO SOBRE VALOR ACRESCENTADO63.1.3 I IMPOSTO DE SELO63.1.3.1 M Op. Bancarias63.1.3.2 M Imposto de Selo - Outros63.1.3.3 M Contratos63.1.4 I IMPOSTOS SOBRE TRANSP.RODOVIARIOS63.1.4.1 M 57-70-WY63.1.4.2 M 92-59-WY63.1.4.3 M Outros Veiculos63.1.4.4 M Viat. 54-WY-2563.1.7 I TAXAS63.1.7.1 M COM IVA DEDUTIVEL63.1.7.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL63.1.7.3 M OUTRAS TAXAS - ISENTAS63.1.8 I OUTROS IMPOSTOS INDIRECTOS63.2 I IMPOSTOS DIRECTOS63.2.1 M CONTRIBUICAO AUTARQUICA64 R CUSTOS COM O PESSOAL64.1 I REMUNERAÇOES ORGAOS SOCIAIS64.1.1 M SALARIOS64.1.2 M SUBSIDIO ALIMENTAÇAO64.1.3 M GRATIFICAÇOES64.1.4 M AJUDAS DE CUSTO64.1.8 M OUTRAS REMUNERAÇÖES64.2 I REMUNERAÇOES DO PESSOAL64.2.1 M REMUNERAÇOES NORMAIS64.2.2 M SUBSIDIOS64.2.3 M SUBSIDIO DE ALIMENTAÇAO64.2.4 M GRATIFICAÇOES64.2.5 M AJUDAS DE CUSTO64.2.6 M DIUTURNIDADES64.2.7 M SUBSIDIOS DE TURNO64.2.8 M OUTRAS REMUNERAÇÖES64.2.9 M Acordo Cessacao Contrato64.3 I PENSOES64.4 I PREMIOS PARA PENSOES64.5 I ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇOES64.5.1 I TAXA SOCIAL UNICA64.5.1.1 M SEGURANÇA SOCIAL GERENTES64.5.1.2 M SEGURANÇA SOCIAL PESSOAL64.5.2 M TAXA SOCIAL UNICA - ORGAOS SOCIAIS64.5.8 M OUTROS ENCARGOS S/ REMUNERAÇÖES64.6 I SEGUROS ACID.TRABALHO/DOENÇAS PROF.64.6.1 M SEGUROS ACIDENTES TRABALHO64.6.2 M SEGUROS DOENÇAS PROFISSIONAIS64.7 I CUSTOS ACÇAO SOCIAL64.7.1 M COM IVA DEDUTIVEL64.7.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL64.7.3 M OUTRAS C/INCID.IVA ( EXCEPTO 6475 )64.7.4 M GASTOS S/ INCIDENCIA IVA64.7.5 M REFEIÇOES GRATUITAS64.8 I OUTROS CUSTOS COM PESSOAL64.8.1 M INDEMNIZAÇAO P/DESPEDIMENTOTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 209

Relatório de Estágio64.8.2 M COMPLEMENTO FACULTATIVO REFORMA64.8.3 M SEGUROS VIDA / ACID.PESSOAIS64.8.4 M OUTROS COM IVA DEDUTIVEL64.8.5 M OUTROS COM IVA NAO DEDUTIVEL64.8.6 M OUTROS S/INCIDENCIA IVA64.8.8 M OUTROS CUSTOS COM O PESSOAL65 R OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS65.1 I DESPESAS COM PROPRIEDADE INDUSTRIAL65.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL65.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL65.1.3 M OUTRAS ( REI/REPR )65.2 I QUOTIZAÇOES65.2.1 M COM IVA DEDUTIVEL65.2.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL65.2.3 M OUTRAS ( REI/REPR )65.3 M DESPESAS CONFIDENCIAIS65.4 I OFERTAS E AMOSTRAS EXIST.PROPRIAS65.4.1 I COM LIQUIDAÇAO DE IVA65.4.1.1 M TAXA REDUZIDA65.4.1.2 M TAXA NORMAL65.4.1.3 M NAO TRIBUTAVEIS ( CIRC.3/87 )65.5 I QUEBRAS NORMAIS66 R AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS DO EXERCÍCIO66.1 I DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS66.1.1 M PARTES DE CAPITAL66.1.2 M OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO66.1.3 M EMPRESTIMOS DE FINANCIAMENTO66.1.4 I INVESTIMENTOS EM IMOVEIS66.1.4.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS66.1.4.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES66.1.5 I OUTRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS66.1.5.1 M DEPOSITOS BANCARIOS66.1.5.2 M TITULOS DE DIVIDA PUBLICA66.1.5.3 M OUTROS TITULOS66.1.5.4 M FUNDOS66.2 I AMORTIZACOES DE IMOBILIZAÇOES CORPOREAS66.2.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS66.2.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES66.2.3 M EQUIPAMENTO BASICO66.2.4 M EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE66.2.5 M FERRAMENTAS E UTENSILIOS66.2.6 M EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO66.2.7 I TARAS E VASILHAME66.2.7.1 M EMBALAGENS RETORNAVEIS66.2.7.2 M OUTRAS TARAS E VASILHAME66.2.8 M OUTRAS IMOBILIZAÇOES CORPOREAS66.3 I AMORTIZACOES DE IMOBILIZ. INCORPOREAS66.3.1 M DESPESAS DE INSTALAÇAO66.3.2 M DESPESAS INVESTIG./DESENVOLVIMENTO66.3.3 M PROP.INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS66.3.4 M TRESPASSES66.3.5 M ESTUDOS E PROJECTOS66.6 I AJUSTAMENTOS DE DÍVIDAS A RECEBER66.6.01 M DÍVIDAS DE CLIENTES66.6.02 M OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS66.6.13 M Clientes de Cobrança Duvidosa66.7 I AJUSTAMENTOS DE EXISTENCIAS66.7.1 M [...] - NOVA66.7.2 M MERCADORIAS66.7.3 M PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS66.7.4 M SUBPROD.,DESPERD.,RESID. E REFUGOS66.7.5 M PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO66.7.6 M MAT.PRIMAS, SUBSDIARIAS E CONSUMO66.7.9 M [...] - NOVA67 R PROVISOES DO EXERCICIO67.1 I PARA COBRANÇA DUVIDOSA67.1.1 M DIVIDAS DE CLIENTES67.1.8 M OUTRAS DIVIDAS DE TERCEIROS67.2 I PROVISOESTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 210

Relatório de Estágio67.2.1 M PENSOES67.2.2 M IMPOSTOS67.2.3 M PROCESSOS JUDICIAIS EM CURSO67.2.4 M ACID.TRABALHO/DOENÇAS PROFISSONAIS67.2.5 M GARANTIAS A CLIENTES67.2.8 M OUTRAS PROVISOES67.3 I [...] - NOVA67.3.1 M MERCADORIAS67.3.2 M MERCADORIAS67.3.3 M PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS67.3.4 M SUBPROD.DESPERD.,RESID. E REFUGOS67.3.5 M PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO67.3.6 M MATERIAS PRIMAS, SUBSID.E CONSUMO68 R CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS68.1 I JUROS SUPORTADOS68.1.1 M EMPRESTIMOS BANCARIOS68.1.2 M EMPREST.P/OBRIG.E TIT.PARTICIPAÇAO68.1.3 M OUTROS EMPRESTIMOS OBTIDOS68.1.4 I DESCONTOS DE TITULOS68.1.4.1 M N/ SAQUES68.1.4.2 M N/ ACEITES68.1.5 I JUROS DE MORA E COMPENSATORIOS68.1.5.1 M JUROS DE MORA68.1.5.2 M JUROS COMPENSATORIOS68.1.6 M JUROS DE ACORDOS68.1.7 M JUROS LEASING68.1.8 M OUTROS JUROS68.2 I REMUNERAÇAO A TITULO PARTICIPAÇAO68.3 I AMORTIZAÇOES INVEST.EM IMOVEIS68.3.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS68.3.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES68.4 I AJUSTAMENTOS DE APLICAÇOES FINANCEIRAS68.4.1 I TITULOS NEGOCIAVEIS68.4.1.1 M ACÇOES68.4.1.2 M OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO68.4.1.3 M TITULOS DE DIVIDA PUBLICA68.4.1.4 M OUTROS TITULOS68.4.2 M OUTRAS APLICAÇOES DE TESOURARIA68.4.3 M PARTES DE CAPITAL68.4.4 M OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO68.4.5 M EMPRESTIMOS DE FINANCIAMENTO68.4.8 M OUTRAS APLICAÇOES FINANCEIRAS68.5 I DIFERENÇAS CAMBIO DESFAVORAVEIS68.6 I DESCONTOS PRONTO PAGTo. CONCEDIDOS68.6.1 I COM REGULARIZAÇAO DE IVA68.6.1.1 M TAXA REDUZIDA68.6.1.2 M TAXA NORMAL68.6.2 M SEM REGULARIZAÇAO DE IVA68.7 I PERDAS NA ALIENAÇAO TIT.NEGOCIAVEIS68.8 I OUTROS CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS68.8.1 I SERVIÇOS BANCARIOS68.8.1.1 M COM IVA DEDUTIVEL68.8.1.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL68.8.1.3 M ISENTOS68.8.2 I ENCARGOS DE REFORMA68.8.8 I OUTROS NAO ESPECIFICADOS68.8.8.1 M COM IVA DEDUTIVEL68.8.8.2 M COM IVA NAO DEDUTIVEL68.8.8.3 M ISENTOS69 R CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINARIOS69.1 M DONATIVOS69.2 M DIVIDAS INCOBRAVEIS69.3 I PERDAS EM EXISTENCIAS69.3.1 M SINISTROS69.3.2 M QUEBRAS69.3.8 M OUTRAS69.4 I PERDAS EM IMOBILIZAÇOES69.4.1 I ALIENAÇAO INVEST.FINANCEIROS69.4.1.1 M VALOR DE REALIZAÇAOTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 211

Relatório de Estágio69.4.1.2 M TRANSFERENCIA CUSTO/AMORTIZAÇAO69.4.2 M ALIENAÇAO AMORTIZAÇOES CORPOREAS69.4.3 M ALIENAÇÄO IMOBILIZAÇÖES INCORPƒREAS69.4.4 M SINISTROS69.4.5 M ABATES69.4.8 M OUTRAS69.5 I MULTAS E PENALIDADES69.5.1 M MULTAS FISCAIS69.5.2 M MULTAS NAO FISCAIS69.5.8 M OUTRAS PENALIDADES69.6 I AUMENTOS AMORTIZAÇOES69.6.1 M AMORTIZAÇOES69.6.2 M PROVISOES69.7 M CORRECÇOES RELAC.C/EXERC.ANTERIORES69.8 I OUTROS CUSTOS E PERDAS EXTRAORD.69.8.1 M INSUFICIENCIA ESTIMATIVA P/IMPOSTOS69.8.2 M DIFERENÇAS CAMBIO EXTRAORDINARIAS69.8.8 I OUTROS NAO ESPECIFICADOS69.8.8.1 M IND. DANOS PROVOCADOS A TERCEIROS69.8.8.2 M Prorata69.8.8.3 M Retencao Caixa Geral Aposentacoes71 R VENDAS71.1 I MERCADORIAS71.1.1 I MERCADO NACIONAL71.1.1.1 I NAO ISENTOS LIQUIDAÇAO IVA71.1.1.1.1 M Taxa Reduzida71.1.1.1.2 M Taxa Normal71.1.1.1.3 M Taxa Intermedia71.1.1.2 I ISENTAS COM DIREITO A DEDUÇAO71.1.1.2.1 M OUTRAS VENDAS ( ARTº.20º CIVA )71.1.1.3 M ISENTAS SEM DIREITO A DEDUÇAO71.1.1.4 I PREST.SERV.(ALIN.B Nº1 ARTº.20ºCIVA71.1.1.4.1 M COMBUSTIVEIS71.1.1.4.2 M TABACOS71.1.1.4.3 M OUTRAS SUJEITAS REGIMES ESPECIFICOS71.1.1.6 I VENDAS DE BENS 2ª MAO71.1.1.6.1 M VALOR VENDA = VALOR AQUISIÇAO71.1.1.6.2 M PERDA VENDA BENS 2ª MAO71.1.1.6.3 I GANHOS SUJEITOS A IVA71.1.1.6.3.1 M TAXA REDUZIDA71.1.1.6.3.2 M TAXA NORMAL71.1.1.7 I IVA DAS VENDAS COM IMPOSTO INCLUIDO71.1.1.7.1 M TAXA REDUZIDA71.1.1.7.2 M TAXA NORMAL71.1.1.8 M VENDAS P/TRESPASSE71.1.2 I TRANSMISSOES INTRACOMUNITARIAS71.1.2.1 M TRANSMISSOES INTRACOM. - ISENTAS71.1.2.2 I VENDA DISTANCIA TRIBUTADA N/E.M.71.1.2.2.1 M ESPANHA71.1.3 M VENDAS PAISES TERCEIROS71.2 I PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS71.2.1 I MERCADO NACIONAL71.2.1.1 I NAO ISENTOS LIQUIDAÇAO IVA71.2.1.1.1 M TAXA REDUZIDA71.2.1.1.2 M TAXA NORMAL71.2.1.2 I ISENTOS IVA C/ DIREITO A DEDUÇAO71.2.1.2.1 M IVA Devido Pelo Adquirente71.2.1.3 M ISENTAS SEM DIREITO A DEDUÇAO71.2.2 I TRANSMISSOES INTRACOMUNITARIAS71.2.2.1 M TRANSMISSOES INTRACOM. - ISENTAS71.2.2.2 I VENDAS DISTANCIA TRIBUTADAS N/E.M.71.2.2.2.1 M ESPANHA71.2.2.2.3 M França FR71.2.2.3 M BENS INSTALAÇAO/MONTAGEN NA C.E.E.71.2.3 I VENDAS PAISES TERCEIROS71.2.3.1 M VENDAS NORMAIS71.2.3.2 M BENS INSTALAÇAO/MONTAGEM P.TERCEIRO71.2.8 M VENDAS P/TRESPASSE71.3 I SUBPROD.DESPERD.,RESID.E REFUGOSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 212

Relatório de Estágio71.3.1 I MERCADO NACIONAL71.3.1.1 I NAO ISENTAS LIQUIDAÇAO IVA71.3.1.1.1 M TAXA REDUZIDA71.3.1.1.2 M TAXA NORMAL71.3.1.1.4 M IVA Devido Pelo Adquirente71.3.2 I TRANSMISSOES INTRACOMUNITARIAS71.3.2.1 M TRANSMISSOES INTRACOM. - ISENTAS71.3.2.2 I VENDAS DISTANCIA TRIBUTADAS N/E.M.71.3.2.2.1 M ESPANHA71.3.2.3 M BENS INSTALAÇAO/MONTAGEM NA C.E.E.71.3.3 I VENDAS PAISES TERCEIROS71.3.3.1 M VENDAS NORMAIS71.3.3.2 M BENS INSTALAÇAO/MONTAGEM P.TERCEIRO71.3.8 M VENDAS P/TRESPASSE71.4 I CEDENCIAS71.4.1 I MERCADORIAS71.4.1.1 M TAXA REDUZIDA71.4.1.2 M TAXA NORMAL71.4.2 I MATERIAS PRIMAS, SUBSID.E CONSUMO71.4.2.1 M TAXA REDUZIDA71.4.2.2 M TAXA NORMAL71.5 I VENDAS C/IVA INCLUIDO - SALDO LIQ.71.5.1 M APUROS GLOBAIS71.5.2 I TAXA REDUZIDA71.5.2.1 M TAXA REDUZIDA - MOV.MENSAL71.5.2.2 M TAXA REDUZIDA - REG.ANUAL71.5.3 I TAXA NORMAL71.5.3.1 M TAXA NORMAL - MOV.MENSAL71.5.3.2 M TAXA NORMAL - REG.ANUAL71.6 I IVA DAS VENDAS COM IMPOSTO INCLUIDO71.6.1 M TAXA REDUZIDA71.6.2 M TAXA NORMAL71.7 I DEVOLUÇOES DE VENDAS71.7.1 I DEVOLUÇOES VENDAS MERCADO NACIONAL71.7.1.1 I NAO ISENTAS DE IVA LIQ.71.7.1.1.1 M Taxa Reduzida71.7.1.1.2 M Taxa Normal71.7.1.1.3 M Taxa Intermedia71.7.1.1.4 M PRODUTOS ACABADOS - TAXA NORMAL71.7.1.2 I ISENTAS COM DIREITO A DEDUÇAO71.7.1.2.1 M IVA Devido Pelo Adquirente71.7.1.3 M ISENTAS SEM DIREITO A DEDUÇAO71.7.1.4 I SUJEITAS A REGIMES PARTICULARES71.7.1.4.1 M COMBUSTIVEIS71.7.1.4.2 M TABACOS71.7.1.4.3 M OUTRAS SUJEITAS REGIMES ESPECIAIS71.7.1.6 M DE BENS EM 2ª MAO71.7.2 I DE TRANSMISSOES INTRACOMUNITARIAS71.7.2.1 M DE TRANSMISSOES INTRACOM. - ISENTAS71.7.2.2 I DE VENDAS A DISTANCIA NA C.E.E.71.7.2.2.1 M ESPANHA71.7.2.3 M DE BENS SUJ.INSTAL./MONTAGEM C.E.E.71.7.3 I DE VENDAS PAISES TERCEIROS71.7.3.1 M DE VENDAS NORMAIS71.7.3.2 M DE BENS SUJ.INSTALAÇAO/MONTAGEM71.7.4 I CEDENCIAS71.7.4.1 I MERCADORIAS71.7.4.1.1 M TAXA REDUZIDA71.7.4.1.2 M TAXA NORMAL71.7.4.2 I MATERIAS PRIMAS, SUBSID.E CONSUMO71.7.4.2.1 M TAXA REDUZIDA71.7.4.2.2 M TAXA NORMAL71.8 I DESCONTOS E ABATIMENTOS EM VENDAS71.8.1 I MERCADO NACIONAL71.8.1.1 I NAO ISENTAS LIQUIDAÇAO IVA71.8.1.1.1 M Taxa Reduzida71.8.1.1.2 M Taxa Normal71.8.1.1.3 M Taxa Intermedia71.8.1.1.4 M PRODUTOS ACABADOS - TAXA NORMALTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 213

Relatório de Estágio71.8.1.1.5 M Sem Reg de Iva71.8.1.2 I ISENTAS COM DIREITO A DEDUÇAO71.8.1.2.1 M OUTRAS VENDAS ( ARTº.20º CIVA )71.8.1.3 M ISENTAS SEM DIREITO A DEDUÇAO71.8.1.4 I SUJEITAS A REGIMES PARTICULARES71.8.1.4.1 M COMBUSTIVEIS71.8.1.4.2 M TABACOS71.8.1.4.3 M OUTRAS SUJ.REGIMES PARTICULARES71.8.1.6 M DE BENS EM 2ª MAO71.8.2 I DE TRANSMISSOES INTRACOMUNITARIAS71.8.2.1 M DE TRANSMISSOES INTRACOM. - ISENTAS71.8.2.2 I DE VENDAS A DISTANCIA NA C.E.E.71.8.2.2.1 M ESPANHA71.8.2.3 M DE BENS SUJ.INSTAL./MONTAGEM C.E.E.71.8.3 I DE VENDAS PAISES TERCEIROS71.8.3.1 M DE VENDAS NORMAIS71.8.3.2 M DE BENS SUJ.INSTALAÇAO/MONTAGEM72 R PRESTAÇOES DE SERVIÇOS72.1 I SERVIÇO IVA NORMAL72.1.1 I EM TERRITORIO NACIONAL72.1.1.2 M TAXA NORMAL72.1.1.4 M PREST.SERV.(ALIN.B Nº1 ARTº20ºCIVA)72.1.2 I EM PAISES COMUNITARIOS72.1.2.1 I SERVIÇOS NORMAIS72.1.2.1.1 M TAXA NORMAL72.1.2.2 M TRANSP.INT.PREST.SERVIÇOS AC.C.E.E.72.1.2.3 M PREST.SOB CONTRATO DE EMPREITADA72.1.2.4 M INSTALAÇAO/MONTAGEM BENS NA C.E.E72.1.2.5 M PREST.SERV.PREVISTA NO ARTº.6ºCIVA72.1.2.6 M OUTROS SERVIÇOS ISENTOS72.1.3 I EM PAISES TERCEIROS72.1.3.1 I SERVIÇOS NORMAIS72.1.3.1.1 M TAXA NORMAL72.1.3.4 M INSTALAÇAO/MONTAGEM BENS P.TERCEIRO72.1.3.5 M PREST.SERV.PREVISTAS ARTº.6ºCIVA72.1.3.6 M OUTROS SERVIÇOS ISENTOS72.5 I SERVIÇOS SECUNDARIOS72.5.1 M TAXA NORMAL72.6 I IVA DOS SERVIÇOS C/IMPOSTO INCLUIDO72.6.1 M TAXA NORMAL72.8 I DESCONTOS E ABATIMENTOS72.8.1 I SERVIÇO "A"72.8.1.1 I EM TERRITORIO NACIONAL72.8.1.1.2 M TAXA NORMAL72.8.1.1.4 M SERVIÇOS PREVISTOS ARTº.20ºCIVA72.8.1.2 I EM PAISES COMUNITARIOS72.8.1.2.1 I SERVIÇOS NORMAIS72.8.1.2.1.1 M TAXA NORMAL72.8.1.2.2 M TRANS.INT.PREST.SERV.AC.C.E.E.72.8.1.2.3 M PREST.SOB CONTRATO DE EMPREITADA72.8.1.2.4 M INSTALAÇAO/MONTAGEM BENS NA C.E.E.72.8.1.2.5 M PREST.SERV.PREVISTAS ARTº.6ºCIVA72.8.1.2.6 M OUTROS SERVIÇOS ISENTOS72.8.1.3 I EM PAISES TERCEIROS72.8.1.3.1 I SERVIÇOS NORMAIS72.8.1.3.1.1 M TAXA NORMAL72.8.1.3.4 M INSTALAÇAO/MONTAGEM BENS P.TERCEIRO72.8.1.3.5 M PREST.SERV.PREVISTAS ARTº.6ºCIVA72.8.1.3.6 M OUTROS SERVIÇOS ISENTOS73 R PROVEITOS SUPLEMENTARES73.1 I SERVIÇOS SOCIAIS73.1.1 I NAO ISENTOS DE IVA73.1.1.1 M TAXA REDUZIDA73.1.1.2 M TAXA NORMAL73.1.2 M ISENTOS SEM DIREITO A DEDUÇAO73.2 I ALUGUER DE EQUIPAMENTO73.2.1 I NAO ISENTOS DE IVA73.2.1.1 M TAXA NORMAL73.3 I VENDA DE ENERGIATânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 214

Relatório de Estágio73.3.1 I NAO ISENTA DE IVA73.3.1.1 M TAXA REDUZIDA73.4 I ESTUDOS, PROJ., ASSIST.TECNOLOGICA73.4.1 I NAO ISENTOS DE IVA73.4.1.1 M TAXA NORMAL73.4.1.2 M ISENTOS C/DIREITO DEDUÇAO - ARTº.6º73.5 I "ROYALTIES"73.5.1 I NAO ISENTOS DE IVA73.5.1.1 M TAXA NORMAL73.5.1.2 M ISENTOS C/DIREITO DEDUÇAO - ARTº.6º73.6 I DESEMP.CARGOS SOCIAIS NOUTRAS EMP.73.6.1 I NAO ISENTOS DE IVA73.6.1.1 M TAXA NORMAL73.8 I NAO ESPECIF.INERENTES VALOR ACRESC.73.8.1 I NAO ISENTOS DE IVA73.8.1.1 M TAXA REDUZIDA73.8.1.2 M TAXA NORMAL73.8.2 M ISENTOS S/DIREITO A DEDUÇAO73.8.3 M ISENTOS C/DIREITO DEDUÇAO - ARTº.6º74 R SUBSIDIOS A EXPLORAÇAO74.1 M DO ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS74.8 I DE OUTRAS ENTIDADES75 R TRABALHOS PARA PROPRIA EMPRESA75.1 I INVESTIMENTOS FINANCEIROS75.2 I IMOBILIZAÇOES CORPOREAS75.3 I IMOBILIZAÇOES INCORPOREAS75.4 M IMOBILIZAÇOES EM CURSO75.5 I CUSTOS DIFERIDOS76 R OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS76.1 I DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL76.1.1 I NAO ISENTOS DE IVA76.1.1.1 M TAXA NORMAL76.1.1.2 M ISENTOS C/DIREITO A DEDUÇAO76.4 M OFERTAS DE FORNECEDORES76.5 M SOBRAS NORMAIS76.8 I NAO ESPECIF.ALHEIOS VALOR ACRESC.76.8.1 I NAO ISENTOS DE IVA76.8.1.1 M TAXA REDUZIDA76.8.1.2 M TAXA NORMAL76.8.2 M ISENTOS C/DIREITO A DEDUÇAO76.8.3 M ISENTOS S/DIREITO A DEDUÇAO76.8.8 M RECUPERAÇAO DE DESPESAS77 R REVERSOES DE AMORTIZACOES E AJUSTAMENTOS77.1 I REVERSOES DE AMORTIZACOES77.1.1 M [...] - NOVA77.1.2 M IMOBILIZAÇOES CORPOREAS77.1.3 M IMOBILIZAÇOES INCORPOREAS77.2 I REVERSOES DE AJUSTAMENTOS77.2.1 M [...] - NOVA77.2.2 M DE DÍVIDAS DE TERCEIROS77.2.3 M DE EXISTÊNCIAS78 R PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS78.1 I JUROS OBTIDOS78.1.1 M DEPOSITOS BANCARIOS78.1.2 M OBRIGAÇOES E TITULOS PARTICIPAÇAO78.1.3 M EMPRESTIMOS CORRENTES78.1.4 M EMPRESTIMOS DE FINANCIAMENTO78.1.5 M OUTRAS APLICAÇOES DE TESOURARIA78.1.6 M OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS78.1.8 I OUTROS JUROS78.1.8.1 M JUROS DE MORA E COMPENSATORIOS78.1.8.2 M OUTROS JUROS78.2 I RENDIMENTOS TITULOS PARTICIPAÇAO78.3 I RENDIMENTOS DE IMOVEIS78.3.1 M TERRENOS E RECURSOS NATURAIS78.3.2 M EDIFICIOS E OUTRAS CONSTRUÇOES78.4 I RENDIMENTOS PARTICIPAÇAO CAPITAL78.5 M DIFERENÇAS CAMBIO FAVORAVEIS78.6 I DESCONTOS PRONTO PAGTo. OBTIDOSTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 215

Relatório de Estágio78.6.1 I COM REGULARIZAÇAO DE IVA78.6.1.1 M RESPEITANTES A IMOBILIZADO78.6.1.2 M RESPEITANTES A EXISTENCIAS78.6.1.3 M RESPEITANTES A OUTROS BENS/SERVIÇOS78.6.2 M SEM REGULARIZAÇAO DE IVA78.7 M GANHOS ALIENAÇAO TIT.NEGOCIAVEIS78.8 I REVERSOES E OUTROS PROV./GANHOS FINANC.78.8.1 M REVERSOES DE AJUSTAMENTOS APLIC. TESOUR.78.8.2 M REVERSOES DE AJUSTAMENTOS INVEST.FINANC.78.8.3 M Recuperacao de Despesas78.8.8 M OUTROS PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS79 R PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINARIOS79.1 M RESTITUIÇAO DE IMPOSTOS79.2 M RECUPERAÇAO DE DIVIDAS79.3 I GANHOS EM EXISTENCIAS79.3.1 M SINISTROS79.3.2 M SOBRAS ANORMAIS79.3.3 M OFERTAS DE FORNECEDORES79.3.8 M OUTROS79.4 I GANHOS EM IMOBILIZAÇOES79.4.1 I ALIENAÇAO INVESTIMENTOS FINANCEIROS79.4.1.1 M VALOR DE REALIZAÇAO79.4.1.2 M TRANSFERENCIA CUSTOS/AMORTIZAÇAO79.4.2 M ALIENAÇAO IMOBILIZAÇOES CORPOREAS79.4.3 M ALIENAÇAO IMOBILIZAÇOES INCORPOREAS79.4.4 M SINISTROS79.4.8 M OUTROS79.5 M BENEFICIOS PENALIDADES CONTRATUAIS79.6 I REDUÇOES PROVISOES79.6.1 M AMORTIZAÇOES79.6.2 M PROVISOES79.7 M Correcc.Relat.Exercios Anteriores79.8 I OUTROS PROVEITOS E GANHOS EXTRAORD.79.8.1 M EXCESSO ESTIMATIVA IMPOSTOS79.8.2 M DIFERENÇAS CAMBIO EXTRAORDINARIAS79.8.3 M EM SUBSIDIOS PARA INVESTIMNETO79.8.4 M COMISSÖES / BƒNUS79.8.8 M OUTROS NAO ESPECIFICADOS81 R RESULTADOS OPERACIONAIS81.1 M RESULTADOS OPERACIONAIS82 R RESULTADOS FINANCEIROS82.1 M RESULTADOS FINANCEIROS83 R (RESULTADOS CORRENTES)83.1 M RESULTADOS CORRENTES84 R RESULTADOS EXTRAORDINARIOS84.1 M RESULTADOS EXTRAORDINARIOS85 R (RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS)85.1 M RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS86 R IMPOSTO S/RENDIMENTO EXERCICIO86.1 M IMPOSTO S/RENDIMENTO EXERCICIO88 R RESULTADO LIQUIDO EXERCICIO88.1 M RESULTADO LIQUIDO EXERCICIO89 R DIVIDENDOS ANTECIPADOS89.1 M DIVIDENDOS ANTECIPADOS91 R91.3 ITânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 216

Relatório de EstágioANEXO 26 - Balancete Mês 12Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 217

Relatório de EstágioBalancete AnalíticoDezembro030 Egimetal - Indústria Metalúrgica, Lda6300-837 GuardaContas: 11 a 89 503525555 Exercício de 2009PeríodoAcumuladoConta Nome Débito Crédito Débito Crédito Saldo Devedor Saldo CredorDISPONIBILIDADES11 CAIXA 117.680,20 125.738,42 1.882.948,23 1.882.388,28 559,95 0,0012 DEPOSITOS A ORDEM 76.381,18 181.831,97 2.505.160,64 2.491.912,70 22.851,15 9.603,21Total da Classe 194.061,38 307.570,39 4.388.108,87 4.374.300,98 23.411,10 9.603,21TERCEIROS21 CLIENTES 346.996,95 159.235,43 4.224.555,86 3.287.246,09 944.961,77 7.652,00211 CLIENTES CONTA CORRENTE 282.022,40 109.531,20 2.990.724,98 2.165.823,81 831.901,17 7.000,002111 CILENTES C/C MERCADO NACIONAL 282.022,40 109.531,20 2.990.724,98 2.165.823,81 831.901,17 7.000,00212 CLIENTES C/TITULOS A RECEBER 64.974,55 49.704,23 1.120.710,42 1.113.187,10 7.523,32 0,002121 NACIONAIS 64.974,55 49.704,23 1.120.710,42 1.113.187,10 7.523,32 0,00218 CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA 0,00 0,00 105.537,28 0,00 105.537,28 0,00219 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 0,00 0,00 7.583,18 8.235,18 0,00 652,0022 FORNECEDORES 81.394,52 36.834,01 1.065.845,79 1.255.155,19 0,00 189.309,40221 FORNECEDORES CONTA CORRENTE 81.394,52 36.576,78 1.065.588,56 1.254.897,96 0,00 189.309,402211 FORNECEDORES C/C MERCADO NACIONAL 81.253,92 36.576,78 1.055.447,96 1.209.757,36 0,00 154.309,402212 FORNECEDORES C/C MERCADO INTRACOM. 140,60 0,00 10.140,60 45.140,60 0,00 35.000,00229 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 0,00 257,23 257,23 257,23 0,00 0,0023 EMPRESTIMOS OBTIDOS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00231 EMPRESTIMOS BANCARIOS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,002311 DE CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,0023112 CONTA CAUCIONADA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,0024 SECTOR PUBLICO ESTATAL 148.994,04 170.823,92 1.029.601,97 984.102,41 80.013,48 34.513,92241 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 36.478,92 54.230,60 60.644,67 70.501,87 11.830,86 21.688,062411 IMPOSTO CORRENTE 3.934,00 6.540,00 18.342,00 6.540,00 11.802,00 0,0024111 PAGAMENTO POR CONTA 3.934,00 6.540,00 18.342,00 6.540,00 11.802,00 0,002412 RETENÇOES NA FONTE 2,38 67,11 95,97 67,11 28,86 0,00242 RETENÇAO IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO 1.665,00 2.103,00 13.109,25 15.365,25 0,00 2.256,00243 IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO 99.518,04 103.920,46 847.305,16 779.122,54 68.182,62 0,002432 IVA – DEDUTIVEL 13.155,39 13.155,39 189.490,24 189.490,24 0,00 0,0024321 EXISTENCIAS 7.036,19 7.036,19 151.689,89 151.689,89 0,00 0,00243211 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 4.576,85 4.576,85 148.348,42 148.348,42 0,00 0,00243212 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 2.459,34 2.459,34 3.341,47 3.341,47 0,00 0,0024322 IMOBILIZADO 2.908,92 2.908,92 17.428,75 17.428,75 0,00 0,00243221 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 2.908,92 2.908,92 8.428,75 8.428,75 0,00 0,00243222 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,0024323 OUTROS BENS E SERVIÇOS 3.210,28 3.210,28 20.371,60 20.371,60 0,00 0,00243231 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 3.210,28 3.210,28 20.371,60 20.371,60 0,00 0,002432311 Taxa Reduzida 67,78 67,78 904,76 904,76 0,00 0,002432312 Taxa Normal 868,47 868,47 14.491,04 14.491,04 0,00 0,002432313 Gasoleo 199,68 199,68 2.666,45 2.666,45 0,00 0,002432315 IVA Devido pelo Adquirente 2.074,35 2.074,35 2.309,35 2.309,35 0,00 0,002433 IVA – LIQUIDADO 15.753,55 15.753,55 71.460,77 71.460,77 0,00 0,0024331 OPERAÇOES GERAIS 15.753,55 15.753,55 71.460,77 71.460,77 0,00 0,00243311 TRANS.INTERNAS BENS E SERVIÇOS 13.294,21 13.294,21 59.119,30 59.119,30 0,00 0,00243312 AQUISIÇOES INTRACOMUNITARIAS 2.459,34 2.459,34 12.341,47 12.341,47 0,00 0,002434 IVA – REGULARIZAÇOES 1.804,26 1.804,26 6.206,95 6.206,95 0,00 0,0024341 MENSAIS (TRIM.) FAVOR EMPRESA 0,00 0,00 1.266,19 1.266,19 0,00 0,0024342 MENSAIS (TRIM.) FAVOR ESTADO 1.685,87 1.685,87 4.822,37 4.822,37 0,00 0,0024343 ANUAIS P/ CALC.PRO-RATA DEFINITIVO 118,39 118,39 118,39 118,39 0,00 0,00244 RESTANTES IMPOSTOS 50,52 0,00 2.533,18 2.533,18 0,00 0,002441 IMPOSTO DE SELO 50,52 0,00 2.533,18 2.533,18 0,00 0,00245 CONTRIBUIÇOES P/ SEGURANÇA SOCIAL 11.281,56 10.569,86 106.009,71 116.579,57 0,00 10.569,8625 ACÇIONISTAS (SOCIOS) 0,00 0,00 88,92 92.435,40 0,00 92.346,48255 RESTANTES ACÇIONISTAS (SOCIOS) 0,00 0,00 88,92 92.435,40 0,00 92.346,48Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 218

Relatório de Estágio2551 EMPRESTIMOS 0,00 0,00 88,92 92.435,40 0,00 92.346,4825511 EMPRESTIMOS SOCIOS CURTO PRAZO 0,00 0,00 88,92 63.000,00 0,00 62.911,0825512 EMPRESTIMOS SOCIOS MEDIO LONGO PRAZ 0,00 0,00 0,00 29.435,40 0,00 29.435,4026 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 68.818,91 86.120,30 618.577,03 538.564,33 173.501,95 93.489,25261 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 23.544,65 50.577,41 61.273,42 122.858,28 9.975,96 71.560,822611 FORNECEDORES IMOBILIZADO C/C 23.544,65 50.577,41 51.297,46 122.858,28 0,00 71.560,8226111 NACIONAIS 23.544,65 50.577,41 49.791,98 121.352,80 0,00 71.560,8226112 C.E.E. 0,00 0,00 1.505,48 1.505,48 0,00 0,002619 ADIANTAMENTOS FORN.IMOBILIZADO 0,00 0,00 9.975,96 0,00 9.975,96 0,0026191 NACIONAIS 0,00 0,00 9.975,96 0,00 9.975,96 0,00262 PESSOAL 30.363,49 30.363,49 293.321,80 293.321,80 0,00 0,00268 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 14.910,77 5.179,40 263.981,81 122.384,25 163.525,99 21.928,432681 CREDORES DIVERSOS 14.910,77 5.179,40 104.055,82 122.384,25 3.600,00 21.928,432682 Caucoes em Poder de Clientes 0,00 0,00 159.925,99 0,00 159.925,99 0,0027 ACRESCIMOS E DEFERIMENTOS 120.147,20 195.314,63 126.777,22 324.204,17 5.045,68 202.472,63272 CUSTOS DIFERIDOS 2.822,98 4.407,32 9.453,00 4.407,32 5.045,68 0,002729 OUTRAS DESPESAS C/ CUSTO DIFERIDO 2.822,98 4.407,32 9.453,00 4.407,32 5.045,68 0,0027291 COM IVA NAO DEDUTIVEL 1.301,91 4.251,22 7.775,83 4.251,22 3.524,61 0,0027292 COM IVA NAO DEDUTIVEL 1.177,87 156,10 1.333,97 156,10 1.177,87 0,00273 ACRESCIMOS DE CUSTOS 112.162,29 190.907,31 112.162,29 303.069,60 0,00 190.907,31274 PROVEITOS DIFERIDOS 5.161,93 0,00 5.161,93 16.727,25 0,00 11.565,322745 SUBSIDIOS PARA INVESTIMENTOS 5.161,93 0,00 5.161,93 16.727,25 0,00 11.565,3227451 SUBSIDIOS AO INVESTIMENTO 5.161,93 0,00 5.161,93 16.727,25 0,00 11.565,3228 AJUSTAMENTOS DE DÍVIDAS A RECEBER 0,00 24.725,71 0,00 92.703,01 0,00 92.703,01Total da Classe 766.351,62 673.054,00 7.065.446,79 6.624.410,60 1.203.522,88 762.486,69EXISTÊNCIAS31 COMPRAS 169.330,97 0,00 892.620,84 11.027,61 892.620,84 11.027,61316 MAT.PRIMAS, SUBSIDIARIAS E CONSUMO 169.330,97 0,00 892.620,84 0,00 892.620,84 0,003161 MATERIAS PRIMAS 169.330,97 0,00 892.620,84 0,00 892.620,84 0,0031611 AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL 157.034,28 0,00 875.913,52 0,00 875.913,52 0,00316111 COM IVA DEDUTIVEL 22.884,28 0,00 741.763,52 0,00 741.763,52 0,0031612 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 12.296,69 0,00 16.707,32 0,00 16.707,32 0,00317 DEVOLUÇOES DE COMPRAS 0,00 0,00 0,00 10.692,23 0,00 10.692,233176 MATERIAS-PRIMAS 0,00 0,00 0,00 10.692,23 0,00 10.692,2331761 MATERIAS-PRIMAS (I) 0,00 0,00 0,00 10.692,23 0,00 10.692,23318 DESCONTOS E ABATIMENTOS EM COMPRAS 0,00 0,00 0,00 335,38 0,00 335,383181 AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL 0,00 0,00 0,00 335,38 0,00 335,3831811 COM IVA DEDUTIVEL 0,00 0,00 0,00 335,38 0,00 335,3835 PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO 0,00 0,00 1.654,00 0,00 1.654,00 0,0036 MAT.PRIMAS, SUBSDIARIAS E CONSUMO 0,00 0,00 31.464,31 0,00 31.464,31 0,00Total da Classe 169.330,97 0,00 925.739,15 11.027,61 925.739,15 11.027,61IMOBILIZAÇÕES42 IMOBILIZAÇOES CORPOREAS 51.167,06 13.298,62 1.280.328,68 13.298,62 1.267.030,06 0,00424 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 51.167,06 13.298,62 297.021,17 13.298,62 283.722,55 0,004241 VEICULOS DE MERCADORIAS 17.606,76 13.298,62 170.810,04 13.298,62 157.511,42 0,004242 VEICULOS DE PASSAGEIROS 33.560,30 0,00 126.211,13 0,00 126.211,13 0,0043 IMOBILIZAÇOES INCORPOREAS 0,00 10.065,64 68.021,48 10.065,64 57.955,84 0,00433 PROP.INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS 0,00 0,00 224,46 0,00 224,46 0,0048 AMORTIZAÇOES ACUMULADAS 21.272,52 109.053,53 21.272,52 918.619,32 0,00 897.346,80482 DE IMOBILIZAÇOES CORPOREAS 11.206,88 108.978,72 11.206,88 850.672,68 0,00 839.465,80483 DE IMOBILIZAÇOES INCORPOREAS 10.065,64 74,81 10.065,64 67.946,64 0,00 57.881,00Total da Classe 72.439,58 132.417,79 1.369.622,68 941.983,58 1.324.985,90 897.346,80CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS51 CAPITAL 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00511 CAPITAL ORDINARIO 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,0053 PRESTAÇOES SUPLEMENTARES 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,0057 RESERVAS 0,00 0,00 0,00 445.406,37 0,00 445.406,3759 RESULTADOS TRANSITADOS 0,00 105.284,64 0,00 160.837,78 0,00 160.837,78Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 219

Relatório de EstágioTotal da Classe 0,00 105.284,64 0,00 831.244,15 0,00 831.244,15CUSTOS E PERDAS62 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 25.056,24 163,33 179.571,30 1.595,36 177.975,94 0,00621 SUBCONTRATOS 10.025,50 0,00 10.299,90 0,00 10.299,90 0,006211 AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL 10.025,50 0,00 10.299,90 0,00 10.299,90 0,0062113 IVA Devido pelo Adquirente 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00622 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS 15.030,74 163,33 169.271,40 1.595,36 167.676,04 0,006221 FORNECIMENTOS SERVICOS I 6.863,25 154,08 86.045,06 827,69 85.217,37 0,0062211 ELECTRICIDADE 1.327,72 0,00 17.585,32 0,00 17.585,32 0,0062212 COMBUSTIVEIS 2.377,87 0,00 32.422,45 0,00 32.422,45 0,00622121 AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL 2.377,87 0,00 32.315,33 0,00 32.315,33 0,006221211 GASOLEO 2.316,87 0,00 32.017,27 0,00 32.017,27 0,006221212 GASOLINA 61,00 0,00 289,31 0,00 289,31 0,006221213 OUTROS COMBUSTIVEIS 0,00 0,00 8,75 0,00 8,75 0,00622122 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 0,00 0,00 107,12 0,00 107,12 0,0062213 AGUA 67,50 0,00 597,86 0,00 597,86 0,0062214 OUTROS FLUIDOS 495,02 0,00 11.969,15 39,01 11.930,14 0,00622141 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 495,02 0,00 11.969,15 39,01 11.930,14 0,0062215 FERRAM.E UTENSILIOS DESGASTE RAPIDO 2.132,95 154,08 20.781,01 466,68 20.314,33 0,00622151 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 2.132,95 154,08 20.781,01 466,68 20.314,33 0,0062217 MATERIAL DE ESCRITORIO 222,41 0,00 2.449,49 322,00 2.127,49 0,00622171 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 222,41 0,00 2.449,49 322,00 2.127,49 0,0062218 ARTIGOS PARA OFERTA 239,78 0,00 239,78 0,00 239,78 0,00622181 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 239,78 0,00 239,78 0,00 239,78 0,006222 FORNECIMENTOS TERCEIROS (II) 6.751,58 9,25 50.008,90 186,34 49.822,56 0,0062222 COMUNICAÇAO 487,22 0,00 6.396,27 177,09 6.219,18 0,0062223 SEGUROS 4.414,06 9,25 6.256,42 9,25 6.247,17 0,00622231 Seguro Automovel 2.050,65 9,25 2.873,14 9,25 2.863,89 0,0062225 TRANSPORTE DE MERCADORIAS 0,00 0,00 1.141,32 0,00 1.141,32 0,00622251 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 0,00 1.141,32 0,00 1.141,32 0,0062227 DESLOCAÇOES E ESTADAS 1.850,30 0,00 32.730,26 0,00 32.730,26 0,00622272 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 0,00 0,00 851,50 0,00 851,50 0,0062229 HONORARIOS 0,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00622291 DEVIDOS RESIDENTES TERRIT.NACIONAL 0,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,006223 FORNECIMENTOS DE TERCEIROS (III) 1.319,45 0,00 30.966,47 581,33 30.385,14 0,0062232 CONSERVAÇAO E REPARAÇAO 697,87 0,00 19.492,48 581,33 18.911,15 0,00622321 CONSERVACAO E REPARACAO (I) 697,87 0,00 19.492,48 581,33 18.911,15 0,006223211 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 697,87 0,00 19.492,48 581,33 18.911,15 0,0062232112 COM IVA NAO DEDUTIVEL 0,00 0,00 2.801,80 0,00 2.801,80 0,0062232113 IVA Pago pelo Adquirente 371,78 0,00 1.546,80 0,00 1.546,80 0,0062233 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 0,00 50,00 0,00 50,00 0,00622331 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 0,00 50,00 0,00 50,00 0,0062234 LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO 153,39 0,00 2.218,09 0,00 2.218,09 0,00622341 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 153,39 0,00 2.218,09 0,00 2.218,09 0,0062236 TRABALHOS ESPECIALIZADOS 451,19 0,00 8.331,64 0,00 8.331,64 0,00622361 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 451,19 0,00 8.331,64 0,00 8.331,64 0,006229 OUTROS FORNECIMENTOS E SERVICOS 96,46 0,00 2.250,97 0,00 2.250,97 0,0062298 OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS 96,46 0,00 2.250,97 0,00 2.250,97 0,00622981 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 96,46 0,00 2.250,97 0,00 2.250,97 0,0063 IMPOSTOS 28,96 0,00 7.182,94 0,00 7.182,94 0,00631 IMPOSTOS INDIRECTOS 28,96 0,00 5.947,32 0,00 5.947,32 0,006313 IMPOSTO DE SELO 28,96 0,00 3.376,49 0,00 3.376,49 0,006314 IMPOSTOS SOBRE TRANSP.RODOVIARIOS 0,00 0,00 2.115,16 0,00 2.115,16 0,006317 TAXAS 0,00 0,00 454,20 0,00 454,20 0,00632 IMPOSTOS DIRECTOS 0,00 0,00 1.235,62 0,00 1.235,62 0,0064 CUSTOS COM O PESSOAL 98.883,52 56.766,83 479.336,58 57.924,81 421.411,77 0,00642 REMUNERAÇOES DO PESSOAL 82.198,71 45.013,80 403.702,40 46.171,78 357.530,62 0,00645 ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇOES 16.127,12 10.690,78 64.153,04 10.690,78 53.462,26 0,006451 TAXA SOCIAL ÚNICA 16.127,12 10.690,78 64.153,04 10.690,78 53.462,26 0,00646 SEGUROS ACID.TRABALHO/DOENÇAS PROF. 557,69 1.062,25 9.499,40 1.062,25 8.437,15 0,00648 OUTROS CUSTOS COM PESSOAL 0,00 0,00 1.981,74 0,00 1.981,74 0,0065 OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS 0,00 0,00 428,40 0,00 428,40 0,00Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 220

Relatório de Estágio652 QUOTIZAÇOES 0,00 0,00 428,40 0,00 428,40 0,0066 AMORTIZAÇÕES E AJUST. DO EXERCÍCIO 133.779,24 0,00 133.779,24 0,00 133.779,24 0,00662 AMORTIZ. DE IMOBILIZAÇOES CORPOREAS 108.978,72 0,00 108.978,72 0,00 108.978,72 0,00663 AMORTIZ. DE IMOBILIZ. INCORPOREAS 74,81 0,00 74,81 0,00 74,81 0,00666 AJUSTAMENTOS DE DÍVIDAS A RECEBER 24.725,71 0,00 24.725,71 0,00 24.725,71 0,0068 CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 724,80 0,00 15.432,32 0,00 15.432,32 0,00681 JUROS SUPORTADOS 384,55 0,00 5.903,06 0,00 5.903,06 0,006814 DESCONTOS DE TITULOS 340,62 0,00 4.222,46 0,00 4.222,46 0,006815 JUROS DE MORA E COMPENSATORIOS 0,00 0,00 236,11 0,00 236,11 0,00686 DESCONTOS PRONTO PAGTo. CONCEDIDOS 0,00 0,00 404,32 0,00 404,32 0,00688 OUTROS CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 340,25 0,00 9.124,94 0,00 9.124,94 0,006881 SERVIÇOS BANCARIOS 218,36 0,00 9.003,05 0,00 9.003,05 0,006888 OUTROS NAO ESPECIFICADOS 121,89 0,00 121,89 0,00 121,89 0,0069 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINARIOS 118,39 0,00 2.971,61 0,00 2.971,61 0,00695 MULTAS E PENALIDADES 0,00 0,00 104,82 0,00 104,82 0,00697 CORRECÇÕES RELATIVAS A EXERC. ANTERIORES 0,00 0,00 2.748,40 0,00 2.748,40 0,00698 OUTROS CUSTOS E PERDAS EXTRAORD. 118,39 0,00 118,39 0,00 118,39 0,006988 OUTROS NÃO ESPECIFICADOS 118,39 0,00 118,39 0,00 118,39 0,00Total da Classe 258.591,15 56.930,16 818.702,39 59.520,17 759.182,22 0,00PROVEITOS E GANHOS71 VENDAS 0,00 245.071,22 6.009,26 1.667.232,31 4.985,26 1.666.208,31712 PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS 0,00 245.071,22 1.024,00 1.664.543,91 0,00 1.663.519,917121 MERCADO NACIONAL 0,00 245.071,22 1.024,00 1.664.543,91 0,00 1.663.519,9171211 NAO ISENTOS LIQUIDAÇAO IVA 0,00 56.099,30 0,00 288.362,26 0,00 288.362,26712111 TAXA REDUZIDA 0,00 0,00 0,00 5.750,00 0,00 5.750,00712112 TAXA NORMAL 0,00 56.099,30 0,00 282.612,26 0,00 282.612,2671212 ISENTOS IVA C/ DIREITO A DEDUÇAO 0,00 188.971,92 1.024,00 1.376.181,65 0,00 1.375.157,65713 SUBPROD.DESPERD.,RESID.E REFUGOS 0,00 0,00 0,00 2.688,40 0,00 2.688,407131 MERCADO NACIONAL 0,00 0,00 0,00 2.688,40 0,00 2.688,4071311 NAO ISENTAS LIQUIDAÇAO IVA 0,00 0,00 0,00 2.688,40 0,00 2.688,40717 DEVOLUÇOES DE VENDAS 0,00 0,00 4.345,26 0,00 4.345,26 0,007171 DEVOLUÇOES VENDAS MERCADO NACIONAL 0,00 0,00 4.345,26 0,00 4.345,26 0,0071711 NAO ISENTAS DE IVA LIQ. 0,00 0,00 3.325,26 0,00 3.325,26 0,0071712 ISENTAS COM DIREITO A DEDUÇAO 0,00 0,00 1.020,00 0,00 1.020,00 0,00718 DESCONTOS E ABATIMENTOS EM VENDAS 0,00 0,00 640,00 0,00 640,00 0,007181 MERCADO NACIONAL 0,00 0,00 640,00 0,00 640,00 0,0071811 NAO ISENTAS LIQUIDAÇAO IVA 0,00 0,00 640,00 0,00 640,00 0,0074 SUBSIDIOS A EXPLORAÇAO 0,00 0,00 0,00 2.624,15 0,00 2.624,1578 PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS 0,00 678,31 0,00 16.232,76 0,00 16.232,76781 JUROS OBTIDOS 0,00 11,88 0,00 345,41 0,00 345,417818 OUTROS JUROS 0,00 0,00 0,00 201,13 0,00 201,13786 DESCONTOS PRONTO PAGTo. OBTIDOS 0,00 0,00 0,00 356,57 0,00 356,57788 REVERSOES E OUTROS PROV./GANHOS FINANC. 0,00 666,43 0,00 15.530,78 0,00 15.530,7879 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINARIOS 13.298,62 80.039,51 13.298,62 80.039,51 0,00 66.740,89793 GANHOS EM EXISTENCIAS 0,00 1.750,00 0,00 1.750,00 0,00 1.750,00794 GANHOS EM IMOBILIZAÇOES 13.298,62 17.732,11 13.298,62 17.732,11 0,00 4.433,49798 OUTROS PROVEITOS E GANHOS EXTRAORD. 0,00 5.161,93 0,00 5.161,93 0,00 5.161,93Total da Classe 13.298,62 325.789,04 19.307,88 1.766.128,73 4.985,26 1.751.806,11RESULTADOS86 IMPOSTO S/RENDIMENTO EXERCICIO 21.688,06 0,00 21.688,06 0,00 21.688,06 0,0088 RESULTADO LIQUIDO EXERCICIO 105.284,64 0,00 105.284,64 105.284,64 0,00 0,00Total da Classe 126.972,70 0,00 126.972,70 105.284,64 21.688,06 0,00Totais Balancete 1.601.046,02 1.601.046,02 14.713.900,46 14.713.900,46 4.263.514,57 4.263.514,57Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 221

Relatório de EstágioANEXO 27 - Ajustamentoclientes cobrança duvidosaTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 222

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 223

Relatório de EstágioANEXO 28 - Inventário deExistênciasTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 224

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 225

Relatório de EstágioANEXO 29 - Regularização decustos com fériasTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 226

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 227

Relatório de EstágioANEXO 30 - Regularização deExistências/Apuramento deResultadosTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 228

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 229

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 230

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 231

Relatório de EstágioANEXO 31 - AmortizaçõesTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 232

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 233

Relatório de EstágioANEXO 32- Balancete Mês 14Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 234

Relatório de EstágioBalancete AnalíticoApuramento030 Egimetal - Indústria Metalúrgica, Lda6300-837 GuardaContas: 11 a 89 503525555Exercício de 2009PeríodoAcumuladoConta Nome Débito Crédito Débito Crédito Saldo Devedor Saldo CredorDISPONIBILIDADES11 CAIXA 0,00 0,00 1.882.948,23 1.882.388,28 559,95 0,0012 DEPOSITOS A ORDEM 0,00 0,00 2.505.160,64 2.491.912,70 22.851,15 9.603,21Total da Classe 0,00 0,00 4.388.108,87 4.374.300,98 23.411,10 9.603,21TERCEIROS21 CLIENTES 0,00 0,00 4.224.555,86 3.287.246,09 944.961,77 7.652,00211 CLIENTES CONTA CORRENTE 0,00 0,00 2.990.724,98 2.165.823,81 831.901,17 7.000,002111 CILENTES C/C MERCADO NACIONAL 0,00 0,00 2.990.724,98 2.165.823,81 831.901,17 7.000,00212 CLIENTES C/TITULOS A RECEBER 0,00 0,00 1.120.710,42 1.113.187,10 7.523,32 0,002121 NACIONAIS 0,00 0,00 1.120.710,42 1.113.187,10 7.523,32 0,00218 CLIENTES COBRANÇA DUVIDOSA 0,00 0,00 105.537,28 0,00 105.537,28 0,00219 ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 0,00 0,00 7.583,18 8.235,18 0,00 652,0022 FORNECEDORES 0,00 0,00 1.065.845,79 1.255.155,19 0,00 189.309,40221 FORNECEDORES CONTA CORRENTE 0,00 0,00 1.065.588,56 1.254.897,96 0,00 189.309,402211 FORNECEDORES C/C MERCADO NACIONAL 0,00 0,00 1.055.447,96 1.209.757,36 0,00 154.309,402212 FORNECEDORES C/C MERCADO INTRACOM. 0,00 0,00 10.140,60 45.140,60 0,00 35.000,00229 ADIANTAMENTOS A FORNECEDORES 0,00 0,00 257,23 257,23 0,00 0,0023 EMPRESTIMOS OBTIDOS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00231 EMPRESTIMOS BANCARIOS 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,002311 DE CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,0023112 CONTA CAUCIONADA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 50.000,0024 SECTOR PUBLICO ESTATAL 0,00 0,00 1.029.601,97 984.102,41 80.013,48 34.513,92241 IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO 0,00 0,00 60.644,67 70.501,87 11.830,86 21.688,062411 IMPOSTO CORRENTE 0,00 0,00 18.342,00 6.540,00 11.802,00 0,0024111 PAGAMENTO POR CONTA 0,00 0,00 18.342,00 6.540,00 11.802,00 0,002412 RETENÇOES NA FONTE 0,00 0,00 95,97 67,11 28,86 0,00242 RETENÇAO IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO 0,00 0,00 13.109,25 15.365,25 0,00 2.256,00243 IMPOSTO S/ VALOR ACRESCENTADO 0,00 0,00 847.305,16 779.122,54 68.182,62 0,002432 IVA - DEDUTIVEL 0,00 0,00 189.490,24 189.490,24 0,00 0,0024321 EXISTENCIAS 0,00 0,00 151.689,89 151.689,89 0,00 0,00243211 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 0,00 148.348,42 148.348,42 0,00 0,00243212 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 0,00 0,00 3.341,47 3.341,47 0,00 0,0024322 IMOBILIZADO 0,00 0,00 17.428,75 17.428,75 0,00 0,00243221 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 0,00 8.428,75 8.428,75 0,00 0,00243222 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 0,00 0,0024323 OUTROS BENS E SERVIÇOS 0,00 0,00 20.371,60 20.371,60 0,00 0,00243231 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 0,00 20.371,60 20.371,60 0,00 0,002433 IVA - LIQUIDADO 0,00 0,00 71.460,77 71.460,77 0,00 0,0024331 OPERAÇOES GERAIS 0,00 0,00 71.460,77 71.460,77 0,00 0,00243311 TRANS.INTERNAS BENS E SERVIÇOS 0,00 0,00 59.119,30 59.119,30 0,00 0,00243312 AQUISIÇOES INTRACOMUNITARIAS 0,00 0,00 12.341,47 12.341,47 0,00 0,002434 IVA - REGULARIZAÇOES 0,00 0,00 6.206,95 6.206,95 0,00 0,0024341 MENSAIS (TRIM.) FAVOR EMPRESA 0,00 0,00 1.266,19 1.266,19 0,00 0,0024342 MENSAIS (TRIM.) FAVOR ESTADO 0,00 0,00 4.822,37 4.822,37 0,00 0,0024343 ANUAIS P/ CALC.PRO-RATA DEFINITIVO 0,00 0,00 118,39 118,39 0,00 0,00244 RESTANTES IMPOSTOS 0,00 0,00 2.533,18 2.533,18 0,00 0,002441 IMPOSTO DE SELO 0,00 0,00 2.533,18 2.533,18 0,00 0,00245 CONTRIBUIÇOES P/ SEGURANÇA SOCIAL 0,00 0,00 106.009,71 116.579,57 0,00 10.569,8625 ACÇIONISTAS (SOCIOS) 0,00 0,00 88,92 92.435,40 0,00 92.346,48255 RESTANTES ACÇIONISTAS (SOCIOS) 0,00 0,00 88,92 92.435,40 0,00 92.346,48Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 235

Relatório de Estágio2551 EMPRESTIMOS 0,00 0,00 88,92 92.435,40 0,00 92.346,4825511 EMPRESTIMOS SOCIOS CURTO PRAZO 0,00 0,00 88,92 63.000,00 0,00 62.911,0825512 EMPRESTIMOS SOCIOS MEDIO LONGO PRAZ 0,00 0,00 0,00 29.435,40 0,00 29.435,4026 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 0,00 0,00 618.577,03 538.564,33 173.501,95 93.489,25261 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 0,00 0,00 61.273,42 122.858,28 9.975,96 71.560,822611 FORNECEDORES IMOBILIZADO C/C 0,00 0,00 51.297,46 122.858,28 0,00 71.560,8226111 NACIONAIS 0,00 0,00 49.791,98 121.352,80 0,00 71.560,8226112 C.E.E. 0,00 0,00 1.505,48 1.505,48 0,00 0,002619 ADIANTAMENTOS FORN.IMOBILIZADO 0,00 0,00 9.975,96 0,00 9.975,96 0,0026191 NACIONAIS 0,00 0,00 9.975,96 0,00 9.975,96 0,00262 PESSOAL 0,00 0,00 293.321,80 293.321,80 0,00 0,00268 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 0,00 0,00 263.981,81 122.384,25 163.525,99 21.928,432681 CREDORES DIVERSOS 0,00 0,00 104.055,82 122.384,25 3.600,00 21.928,432682 Caucoes em Poder de Clientes 0,00 0,00 159.925,99 0,00 159.925,99 0,0027 ACRESCIMOS E DEFERIMENTOS 0,00 0,00 126.777,22 324.204,17 5.045,68 202.472,63272 CUSTOS DIFERIDOS 0,00 0,00 9.453,00 4.407,32 5.045,68 0,002729 OUTRAS DESPESAS C/ CUSTO DIFERIDO 0,00 0,00 9.453,00 4.407,32 5.045,68 0,0027291 COM IVA NAO DEDUTIVEL 0,00 0,00 7.775,83 4.251,22 3.524,61 0,0027292 COM IVA NAO DEDUTIVEL 0,00 0,00 1.333,97 156,10 1.177,87 0,00273 ACRESCIMOS DE CUSTOS 0,00 0,00 112.162,29 303.069,60 0,00 190.907,31274 PROVEITOS DIFERIDOS 0,00 0,00 5.161,93 16.727,25 0,00 11.565,322745 SUBSIDIOS PARA INVESTIMENTOS 0,00 0,00 5.161,93 16.727,25 0,00 11.565,3227451 SUBSIDIOS AO INVESTIMENTO 0,00 0,00 5.161,93 16.727,25 0,00 11.565,3228 AJUSTAMENTOS DE DÍVIDAS A RECEBER 0,00 0,00 0,00 92.703,01 0,00 92.703,01Total da Classe 0,00 0,00 7.065.446,79 6.624.410,60 1.203.522,88 762.486,69EXISTÊNCIAS31 COMPRAS 0,00 0,00 903.648,45 903.648,45 0,00 0,00316 MAT.PRIMAS, SUBSIDIARIAS E CONSUMO 0,00 0,00 892.620,84 892.620,84 0,00 0,003161 MATERIAS PRIMAS 0,00 0,00 892.620,84 892.620,84 0,00 0,0031611 AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL 0,00 0,00 875.913,52 875.913,52 0,00 0,00316111 COM IVA DEDUTIVEL 0,00 0,00 741.763,52 741.763,52 0,00 0,0031612 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 0,00 0,00 16.707,32 16.707,32 0,00 0,00317 DEVOLUÇOES DE COMPRAS 0,00 0,00 10.692,23 10.692,23 0,00 0,003176 MATERIAS-PRIMAS 0,00 0,00 10.692,23 10.692,23 0,00 0,0031761 MATERIAS-PRIMAS (I) 0,00 0,00 10.692,23 10.692,23 0,00 0,00318 DESCONTOS E ABATIMENTOS EM COMPRAS 0,00 0,00 335,38 335,38 0,00 0,003181 AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL 0,00 0,00 335,38 335,38 0,00 0,0031811 COM IVA DEDUTIVEL 0,00 0,00 335,38 335,38 0,00 0,0035 PRODUTOS E TRABALHOS EM CURSO 0,00 0,00 2.779,00 1.654,00 1.125,00 0,0036 MAT.PRIMAS, SUBSDIARIAS E CONSUMO 0,00 0,00 951.029,25 924.085,15 26.944,10 0,00Total da Classe 0,00 0,00 1.857.456,70 1.829.387,60 28.069,10 0,00IMOBILIZAÇÕES42 IMOBILIZAÇOES CORPOREAS 0,00 0,00 1.280.328,68 13.298,62 1.267.030,06 0,00424 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 0,00 297.021,17 13.298,62 283.722,55 0,0043 IMOBILIZAÇOES INCORPOREAS 0,00 0,00 68.021,48 10.065,64 57.955,84 0,00433 PROP.INDUSTRIAL E OUTROS DIREITOS 0,00 0,00 224,46 0,00 224,46 0,0048 AMORTIZAÇOES ACUMULADAS 0,00 0,00 21.272,52 918.619,32 0,00 897.346,80482 DE IMOBILIZAÇOES CORPOREAS 0,00 0,00 11.206,88 850.672,68 0,00 839.465,80483 DE IMOBILIZAÇOES INCORPOREAS 0,00 0,00 10.065,64 67.946,64 0,00 57.881,00Total da Classe 0,00 0,00 1.369.622,68 941.983,58 1.324.985,90 897.346,80CAPITAL, RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS51 CAPITAL 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00511 CAPITAL ORDINARIO 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 150.000,0053 PRESTAÇOES SUPLEMENTARES 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 75.000,0057 RESERVAS 0,00 0,00 0,00 445.406,37 0,00 445.406,3759 RESULTADOS TRANSITADOS 0,00 0,00 0,00 160.837,78 0,00 160.837,78Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 236

Relatório de EstágioTotal da Classe 0,00 0,00 0,00 831.244,15 0,00 831.244,15CUSTOS E PERDAS61 CUSTO MERC.VENDIDAS/MAT.CONSUMIDAS 0,00 886.113,44 913.057,54 913.057,54 0,00 0,00616 MAT.PRIMAS, SUBSIDIARIAS E CONSUMO 0,00 886.113,44 913.057,54 913.057,54 0,00 0,0062 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS 0,00 177.975,94 179.571,30 179.571,30 0,00 0,00621 SUBCONTRATOS 0,00 10.299,90 10.299,90 10.299,90 0,00 0,006211 AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL 0,00 10.299,90 10.299,90 10.299,90 0,00 0,00622 FORNECIMENTOS E SERVIÇOS 0,00 167.676,04 169.271,40 169.271,40 0,00 0,006221 FORNECIMENTOS SERVICOS I 0,00 85.217,37 86.045,06 86.045,06 0,00 0,0062211 ELECTRICIDADE 0,00 17.585,32 17.585,32 17.585,32 0,00 0,0062212 COMBUSTIVEIS 0,00 32.422,45 32.422,45 32.422,45 0,00 0,00622121 AQUISIÇOES MERCADO NACIONAL 0,00 32.315,33 32.315,33 32.315,33 0,00 0,006221211 GASOLEO 0,00 32.017,27 32.017,27 32.017,27 0,00 0,006221213 OUTROS COMBUSTIVEIS 0,00 8,75 8,75 8,75 0,00 0,00622122 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 0,00 107,12 107,12 107,12 0,00 0,0062213 AGUA 0,00 597,86 597,86 597,86 0,00 0,0062214 OUTROS FLUIDOS 0,00 11.930,14 11.969,15 11.969,15 0,00 0,00622141 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 11.930,14 11.969,15 11.969,15 0,00 0,0062215 FERRAM.E UTENSILIOS DESGASTE RAPIDO 0,00 20.314,33 20.781,01 20.781,01 0,00 0,00622151 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 20.314,33 20.781,01 20.781,01 0,00 0,0062217 MATERIAL DE ESCRITORIO 0,00 2.127,49 2.449,49 2.449,49 0,00 0,00622171 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 2.127,49 2.449,49 2.449,49 0,00 0,0062218 ARTIGOS PARA OFERTA 0,00 239,78 239,78 239,78 0,00 0,00622181 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 239,78 239,78 239,78 0,00 0,006222 FORNECIMENTOS TERCEIROS (II) 0,00 49.822,56 50.008,90 50.008,90 0,00 0,0062222 COMUNICAÇAO 0,00 6.219,18 6.396,27 6.396,27 0,00 0,0062223 SEGUROS 0,00 6.247,17 6.256,42 6.256,42 0,00 0,00622231 Seguro Automovel 0,00 2.863,89 2.873,14 2.873,14 0,00 0,0062225 TRANSPORTE DE MERCADORIAS 0,00 1.141,32 1.141,32 1.141,32 0,00 0,00622251 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 1.141,32 1.141,32 1.141,32 0,00 0,0062227 DESLOCAÇOES E ESTADAS 0,00 32.730,26 32.730,26 32.730,26 0,00 0,00622272 AQUISIÇOES PAISES COMUNITARIOS 0,00 851,50 851,50 851,50 0,00 0,0062229 HONORARIOS 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00622291 DEVIDOS RESIDENTES TERRIT.NACIONAL 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 0,006223 FORNECIMENTOS DE TERCEIROS (III) 0,00 30.385,14 30.966,47 30.966,47 0,00 0,0062232 CONSERVAÇAO E REPARAÇAO 0,00 18.911,15 19.492,48 19.492,48 0,00 0,00622321 CONSERVACAO E REPARACAO (I) 0,00 18.911,15 19.492,48 19.492,48 0,00 0,006223211 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 18.911,15 19.492,48 19.492,48 0,00 0,0062232112 COM IVA NAO DEDUTIVEL 0,00 2.801,80 2.801,80 2.801,80 0,00 0,0062233 PUBLICIDADE E PROPAGANDA 0,00 50,00 50,00 50,00 0,00 0,00622331 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 50,00 50,00 50,00 0,00 0,0062234 LIMPEZA, HIGIENE E CONFORTO 0,00 2.218,09 2.218,09 2.218,09 0,00 0,00622341 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 2.218,09 2.218,09 2.218,09 0,00 0,0062236 TRABALHOS ESPECIALIZADOS 0,00 8.331,64 8.331,64 8.331,64 0,00 0,00622361 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 8.331,64 8.331,64 8.331,64 0,00 0,006229 OUTROS FORNECIMENTOS E SERVICOS 0,00 2.250,97 2.250,97 2.250,97 0,00 0,0062298 OUTROS FORNECIMENTOS E SERVIÇOS 0,00 2.250,97 2.250,97 2.250,97 0,00 0,00622981 AQUISIÇOES TERRITORIO NACIONAL 0,00 2.250,97 2.250,97 2.250,97 0,00 0,0063 IMPOSTOS 0,00 7.182,94 7.182,94 7.182,94 0,00 0,00631 IMPOSTOS INDIRECTOS 0,00 5.947,32 5.947,32 5.947,32 0,00 0,006313 IMPOSTO DE SELO 0,00 3.376,49 3.376,49 3.376,49 0,00 0,006314 IMPOSTOS SOBRE TRANSP.RODOVIARIOS 0,00 2.115,16 2.115,16 2.115,16 0,00 0,006317 TAXAS 0,00 454,20 454,20 454,20 0,00 0,00632 IMPOSTOS DIRECTOS 0,00 1.235,62 1.235,62 1.235,62 0,00 0,0064 CUSTOS COM O PESSOAL 0,00 421.411,77 479.336,58 479.336,58 0,00 0,00642 REMUNERAÇOES DO PESSOAL 0,00 357.530,62 403.702,40 403.702,40 0,00 0,00645 ENCARGOS SOBRE REMUNERAÇOES 0,00 53.462,26 64.153,04 64.153,04 0,00 0,006451 TAXA SOCIAL UNICA 0,00 53.462,26 64.153,04 64.153,04 0,00 0,00646 SEGUROS ACID.TRABALHO/DOENÇAS PROF. 0,00 8.437,15 9.499,40 9.499,40 0,00 0,00648 OUTROS CUSTOS COM PESSOAL 0,00 1.981,74 1.981,74 1.981,74 0,00 0,0065 OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS 0,00 428,40 428,40 428,40 0,00 0,00Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 237

Relatório de Estágio652 QUOTIZAÇOES 0,00 428,40 428,40 428,40 0,00 0,0066 AMORTIZAÇÕES E AJUSTAMENTOS DO EXERC. 0,00 133.779,24 133.779,24 133.779,24 0,00 0,00662 AMORTIZ. DE IMOBILIZAÇOES CORPOREAS 0,00 108.978,72 108.978,72 108.978,72 0,00 0,00663 AMORTIZACOES DE IMOBILIZ. INCORPOREAS 0,00 74,81 74,81 74,81 0,00 0,00666 AJUSTAMENTOS DE DÍVIDAS A RECEBER 0,00 24.725,71 24.725,71 24.725,71 0,00 0,0068 CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 0,00 15.432,32 15.432,32 15.432,32 0,00 0,00681 JUROS SUPORTADOS 0,00 5.903,06 5.903,06 5.903,06 0,00 0,006814 DESCONTOS DE TITULOS 0,00 4.222,46 4.222,46 4.222,46 0,00 0,006815 JUROS DE MORA E COMPENSATORIOS 0,00 236,11 236,11 236,11 0,00 0,00686 DESCONTOS PRONTO PAGTo. CONCEDIDOS 0,00 404,32 404,32 404,32 0,00 0,00688 OUTROS CUSTOS E PERDAS FINANCEIRAS 0,00 9.124,94 9.124,94 9.124,94 0,00 0,006881 SERVIÇOS BANCARIOS 0,00 9.003,05 9.003,05 9.003,05 0,00 0,006888 OUTROS NAO ESPECIFICADOS 0,00 121,89 121,89 121,89 0,00 0,0069 CUSTOS E PERDAS EXTRAORDINARIOS 0,00 2.971,61 2.971,61 2.971,61 0,00 0,00695 MULTAS E PENALIDADES 0,00 104,82 104,82 104,82 0,00 0,00698 OUTROS CUSTOS E PERDAS EXTRAORD. 0,00 118,39 118,39 118,39 0,00 0,006988 OUTROS NAO ESPECIFICADOS 0,00 118,39 118,39 118,39 0,00 0,00Total da Classe 0,00 1.645.295,66 1.731.759,93 1.731.759,93 0,00 0,00PROVEITOS E GANHOS71 VENDAS 1.666.208,31 4.985,26 1.672.217,57 1.672.217,57 0,00 0,00712 PRODUTOS ACABADOS E INTERMEDIOS 1.663.519,91 0,00 1.664.543,91 1.664.543,91 0,00 0,007121 MERCADO NACIONAL 1.663.519,91 0,00 1.664.543,91 1.664.543,91 0,00 0,0071211 NAO ISENTOS LIQUIDAÇAO IVA 288.362,26 0,00 288.362,26 288.362,26 0,00 0,0071212 ISENTOS IVA C/ DIREITO A DEDUÇAO 1.375.157,65 0,00 1.376.181,65 1.376.181,65 0,00 0,00713 SUBPROD.DESPERD.,RESID.E REFUGOS 2.688,40 0,00 2.688,40 2.688,40 0,00 0,007131 MERCADO NACIONAL 2.688,40 0,00 2.688,40 2.688,40 0,00 0,0071311 NAO ISENTAS LIQUIDAÇAO IVA 2.688,40 0,00 2.688,40 2.688,40 0,00 0,00717 DEVOLUÇOES DE VENDAS 0,00 4.345,26 4.345,26 4.345,26 0,00 0,007171 DEVOLUÇOES VENDAS MERCADO NACIONAL 0,00 4.345,26 4.345,26 4.345,26 0,00 0,0071711 NAO ISENTAS DE IVA LIQ. 0,00 3.325,26 3.325,26 3.325,26 0,00 0,0071712 ISENTAS COM DIREITO A DEDUÇAO 0,00 1.020,00 1.020,00 1.020,00 0,00 0,00718 DESCONTOS E ABATIMENTOS EM VENDAS 0,00 640,00 640,00 640,00 0,00 0,007181 MERCADO NACIONAL 0,00 640,00 640,00 640,00 0,00 0,0071811 NAO ISENTAS LIQUIDAÇAO IVA 0,00 640,00 640,00 640,00 0,00 0,0074 SUBSIDIOS A EXPLORAÇAO 2.624,15 0,00 2.624,15 2.624,15 0,00 0,0078 PROVEITOS E GANHOS FINANCEIROS 16.232,76 0,00 16.232,76 16.232,76 0,00 0,00781 JUROS OBTIDOS 345,41 0,00 345,41 345,41 0,00 0,007818 OUTROS JUROS 201,13 0,00 201,13 201,13 0,00 0,00786 DESCONTOS PRONTO PAGTo. OBTIDOS 356,57 0,00 356,57 356,57 0,00 0,00788 REVERS. E OUTROS PROV./GANHOS FINANC. 15.530,78 0,00 15.530,78 15.530,78 0,00 0,0079 PROVEITOS E GANHOS EXTRAORDINARIOS 66.740,89 0,00 80.039,51 80.039,51 0,00 0,00793 GANHOS EM EXISTENCIAS 1.750,00 0,00 1.750,00 1.750,00 0,00 0,00794 GANHOS EM IMOBILIZAÇOES 4.433,49 0,00 17.732,11 17.732,11 0,00 0,00798 OUTROS PROVEITOS E GANHOS EXTRAORD. 5.161,93 0,00 5.161,93 5.161,93 0,00 0,00Total da Classe 1.751.806,11 4.985,26 1.771.113,99 1.771.113,99 0,00 0,00RESULTADOS81 RESULTADOS OPERACIONAIS 1.663.318,20 1.663.847,20 1.664.972,20 1.664.972,20 0,00 0,0082 RESULTADOS FINANCEIROS 16.232,76 16.232,76 16.232,76 16.232,76 0,00 0,0083 (RESULTADOS CORRENTES) 37.226,91 37.226,91 37.226,91 37.226,91 0,00 0,0084 RESULTADOS EXTRAORDINARIOS 66.740,89 66.740,89 66.740,89 66.740,89 0,00 0,0085 (RESULTADOS ANTES DE IMPOSTOS) 100.996,19 100.996,19 100.996,19 100.996,19 0,00 0,0086 IMPOSTO S/RENDIMENTO EXERCICIO 0,00 21.688,06 21.688,06 21.688,06 0,00 0,0088 RESULTADO LIQUIDO EXERCICIO 21.688,06 100.996,19 126.972,70 206.280,83 0,00 79.308,13Total da Classe 1.906.203,01 2.007.728,20 2.034.829,71 2.114.137,84 0,00 79.308,13Totais Balancete 3.658.009,12 3.658.009,12 20.218.338,67 20.218.338,67 2.579.988,98 2.579.988,98Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 238

Relatório de EstágioANEXO 33 - BalançoTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 239

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 240

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 241

Relatório de EstágioANEXO 34 - Demonstração deResultadosTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 242

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 243

Relatório de EstágioANEXO 35 - Relatório deGestãoTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 244

Relatório de EstágioRELATÓRIO DE GESTÃOINTRODUÇÃOA EGIMETAL – Indústria Metalúrgica, Lda., com sede na Plataforma Logística da Guarda, no Lote nº5, com um Capital Social de € 150.000,00, tem como actividade principal, o tratamento e revestimento demetais, a concepção, a fabricação e transformação de artigos em ferro. Esta empresa, tem vindo,também, progressivamente, a especializar-se na fabricação e montagem de estruturas em ferro einstalações (pavilhões) para a indústria ou armazenagem.O presente relatório de gestão expressa de forma apropriada a situação financeira e os resultados daactividade exercida no exercício económico findo em 31 de Dezembro de 2009.ENQUADRAMENTO ECONÓMICODe acordo com a generalidade dos analistas, o ano de 2009 ficou marcado pelos efeitos negativos da criseque eclodiu no ano anterior e que assolou os mercados financeiros internacionais e a actividade económicaà escala global.1. A Nível Internacional e EuropeuA actividade económica a nível mundial, incluindo a zona euro, registou em 2009 um crescimento negativode -1,7%, sendo que o PIB do conjunto dos países pertencentes à OCDE apresentou uma contracção de -3,5% reflectindo o impacto da turbulência despoletada pelos mercados financeiros. Contudo verificou-seuma melhoria gradual da actividade económica a partir do segundo semestre, embora esta trajectória derecuperação evidenciada nos EUA e na zona euro sigam ritmos de crescimento diferentes. Assim, enquantoque, nos EUA, a economia se contraiu 2.5%, na zona euro a retracção atingiu os 4,2%.A ligeira recuperação, verificada na segunda metade do ano, pela economia norte-americana deve-se aosefeitos do plano de estímulo fiscal, à melhoria das condições financeiras, à recuperação da procuraexterna, à normalização dos inventários das empresas e à estabilização do mercado imobiliário.Na zona euro, os factores de suporte à atenuação da quebra de actividade foram semelhantes, muitoembora, os planos de estímulo fiscal tenham uma magnitude diferenciada por país e os principaisproblemas no mercado imobiliário ainda subsistam em alguns países tal como a Espanha e a Irlanda.A recessão económica tornou-se rapidamente uma crise mundial de emprego, de acordo com os dados doEurostat (ajustados de sazonalidade), a taxa de desemprego da zona do euro fixou-se em 9,1% em 2009,sendo que nos EUA este valor foi de 9,2%.Como consequência do contexto recessivo internacional, os défices públicos e a dívida pública na maioriados países desenvolvidos sofreram um agravamento considerável, quer por força da actuação dosestabilizadores automáticos (queda das receitas fiscais e aumento das prestações sociais de apoio aoemprego), quer pela adopção de medidas estímulo à economia como referido antes. Em 2009 o rácio doTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 245

Relatório de Estágiodéfice público atingiu 10,3% do PIB nos EUA, 8,9% no Japão e 6,9% na EU. Já a dívida pública situou-serespectivamente em 66,7%, 194,1% e em 73% do PIB.No que respeita à evolução dos mercados financeiros internacionais deve salientar-se no segmentocambial, a subida do iene face ao euro e ao dólar. A divisa norte-americana voltou também a recuar faceao euro, que se cotou no máximo de 15 meses (já acima dos 1,5 dólares por euro). Para oenfraquecimento do dólar contribuiu a reafirmação da política de baixas taxas de juro (por um períodoprolongado de tempo) da Reserva Federal. A libra depreciou-se nos principais câmbios em face daevolução negativa da economia britânica e da possível descida do rating da dívida pública.Nos mercados bolsistas internacionais, os principais índices accionistas de referência atingiram níveismínimos de valorização em Março de 2009 (para os últimos 12 meses) e desde então retomaram umandamento positivo, reflectindo a incorporação das expectativas positivas acerca da actuação dosgovernos no combate ao clima de recessão. O mercado accionista norte-americano registou uma subida de36% no índice de referência Dow Jones Industrials. As duas principais praças europeias não atingiramganhos tão elevados nos respectivos índices accionistas de referência em comparação com os EstadosUnidos, traduzindo a correcção mais acentuada do sector financeiro. Em Londres, o índice Ftse-100valorizou-se 2,9% no final de mês de Dezembro, tendo-se registado uma subida de 3,9% no índice alemãoDax Xetra em igual período, o que praticamente igualou os desempenhos em variação acumulada no ano(ganhos em torno de 17%).2. A Nível NacionalA economia portuguesa, que se caracteriza pela sua abertura ao exterior, foi significativamente afectadapela situação recessiva descrita. A transmissão dos desenvolvimentos económicos e financeirosinternacionais à economia portuguesa manifestou-se numa contracção do PIB nacional em -3%. Osprincipais factores responsáveis por este crescimento negativo do produto português foram oabrandamento da actividade económica e a redução das perspectivas de crescimento e procura mundiais,que por sua vez afectaram negativamente quer a procura externa dirigida às empresas nacionais, quer opreço das matérias -primas nos mercados internacionais, em particular do petróleo. A diminuição do PIBtambém esteve associada à queda da procura interna (que caiu no último trimestre 4,1% em relação aoperíodo homólogo), decorrente sobretudo da retracção do investimento que diminuiu em todos ostrimestres de 2009 a um ritmo superior a 10% por trimestre.A análise da evolução em cadeia da economia (comparando o segundo semestre com o primeiro) mostroucontudo alguns sinais positivos, com um aumento trimestral do PIB de 0,7%, valor que, em termostécnicos, retira a economia portuguesa duma situação de recessão, mas coloca o PIB trimestral ainda emníveis do inicio de 2006.De acordo com as estatísticas do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no final do mês deDezembro, estavam registados nos Centros de Emprego cerca de 524,5 mil desempregados, um acréscimode 26,4% relativamente ao mês homólogo, e representando uma taxa de desemprego de 9,2%.A variação dos preços em Portugal, em termos homólogos, continua a estar visivelmente abaixo daobservada na zona do euro (situada em 0,5%). A variação média dos últimos doze meses situou-se em -0,8%Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 246

Relatório de EstágioA degradação das contas públicas, consequência directa do fraco ambiente macroeconómico e dasfragilidades estruturais da economia portuguesa, traduziu-se no aumento do limite de endividamento doEstado em 4,9 mil milhões de euros, para 9,2% do PIB. Igualmente negativa foi a posição da dívida públicaque se situou em 76,7% do PIB. Esta deterioração da situação orçamental levou a uma avaliação negativapor parte dos mercados financeiros e as agências internacionais de notação financeira reviram em baixa orating da República com consequências nefastas sobre os juros da dívidaACTIVIDADE DESENVOLVIDANo exercício de 2009 os resultados espelham a actividade desenvolvida pela empresa. De facto, o volumede negócios atingiu um valor de 1.661.223,05 €, representando uma variação negativa de 14,45%relativamente ao ano anterior, que se justifica pela redução generalizada de encomendas, em resultadoda grave crise económica que o país atravessa.No entanto, mesmo assim, o resultado líquido apresenta um valor positivo de 79.308,13 €.Os Resultados Operacionais cifraram-se em 13.426,47 €, sendo inferiores aos de 2008 (46.005,53).Considera-se que a empresa obteve resultados bastante positivos, atendendo, como atrás foi dito, àsituação de crise que se vive no ambiente económico em que está inserida.APLICAÇÃO DOS RESULTADOSA EGIMETAL obteve um resultado líquido positivo de 79.308,13 €, propondo-se a seguinte aplicação:- Gratificações ao pessoal: 10.000,00 €;- Resultados Transitados: 69.308,13 €.ACTIVIDADES FUTURAS1.Cenário macroeconómicoAs previsões para o próximo ano apontam para uma recuperação gradual e um crescimento lento.No terceiro trimestre de 2009, quando o PIB real recomeçou a crescer, chegou ao fim a mais longa eprofunda recessão na história da União Europeia. As previsões para o próximo ano apontam para umarecuperação gradual e um crescimento lento, a economia europeia deverá crescer apenas 0,75% em 2010e 1,5% em 2011.A situação da economia mundial continua a ser positiva, prevendo-se um crescimento de 4,25 % em 2010(com exclusão da UE). Pese embora este contexto favorável, vários factores ameaçam limitar em 2010 ocrescimento no espaço europeu, nomeadamente, a fragilidade do mercado imobiliário em alguns países, adescida da produção industrial e do volume de vendas a retalho, o aumento das taxas de desemprego e anecessidade de reduzir a dívida, quer por parte dos agregados familiares quer por parte das empresas.Prevê-se que, em 2010, o desemprego atinja 10,25% na UE e que o défice público aumente para 7,5% doPIB.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 247

Relatório de EstágioDepois de terem estagnado durante a recessão, os preços no consumidor deverão aumentar, mas ainflação manter-se-á relativamente baixa, prevendo-se uma taxa de 1,1% para os países da zona euro(contra 0,3% em 2009). É de salientar que as diferenças a nível da inflação entre os vários países serãomenos pronunciadas do que as existentes antes da crise.As perspectivas para a economia portuguesa para o ano de 2010 são também marcadas por umarecuperação moderada da actividade, após o quadro recessivo internacional sem precedentes históricosrecentes que se acentuou no final de 2008 e cujo impacto se propagou a todos os países com economiasabertas e integradas como é o caso de Portugal. Acresce que a economia portuguesa revela fragilidades denatureza estrutural que têm limitado e vão continuar a condicionar o potencial de crescimento no futuropróximo. Estas carências reflectem-se, por um lado, num crescimento limitado da produtividade total dosfactores, a que não será alheio o baixo nível de qualificação da população activa. Por outro, deveráverificar-se um baixo contributo do factor trabalho para o crescimento decorrente do aumento dodesemprego estrutural, o qual tenderá a persistir num contexto de fraco dinamismo da procura e de baixamobilidade no mercado de trabalho, também condicionada pelo nível de capital humano. Neste contexto,perspectiva-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 0.3 A 0,7 por cento em 2010 e de 1 a 1.4por cento em 2011, depois de uma contracção de 2.7 por cento em 2009.O ligeiro crescimento da actividade económica projectado para 2010 e a aceleração que se antecipa para2011 reflectem uma recuperação da generalidade das componentes da procura privada, num contexto emque a procura externa dirigida às empresas portuguesas retomou uma trajectória de crescimento a partirda segunda metade de 2009. No que respeita à procura interna, a sua evolução em 2010 e 2011 deverácontinuar a ser condicionada pela deterioração das condições no mercado de trabalho, pela persistênciade fragilidades de natureza estrutural, assim como pela incerteza associada ao reinício do processo deconsolidação orçamental.No que se refere à inflação, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) deverá voltar a registarvalores positivos em 2010 (0.7 por cento), aumentando para 1.6 por cento em 2011. Num contexto derecuperação económica a nível mundial espera-se que o mesmo tenha reflexos positivos a nível nacional.Assim, o aumento dos preços no consumidor em 2010 e 2011 tem subjacente, uma subida do preço dopetróleo, um aumento do deflactor das importações de bens não energéticos e um crescimento moderadodos custos unitários do trabalho, o qual tenderá a permitir alguma recuperação das margens de lucro. Estaprojecção para a taxa de inflação em Portugal implica a manutenção de um diferencial negativo decrescimento dos preços face à área do euro em 2010, embora de menor magnitude que o registado em2009.Quanto à evolução das taxas de juro de curto prazo é condicionada tanto pelas expectativas quanto àstaxas de intervenção do BCE, como pela evolução do prémio de risco implícito no mercado monetário.2.EmpresaDurante o Exercício de 2009, a EGIMETAL concluiu as negociações para representação da marca IVECO,pelo que e em consequência, no final do ano estavam em curso as obras de adaptação das instalações.Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 248

Relatório de EstágioCONSIDERAÇÕESNo âmbito do disposto no Decreto-Lei nº. 411/91, de 17 de Outubro se declara que a empresa não temqualquer dívida ou contribuição em situação de mora perante o Estado.Declara-se ainda que:- Não ocorreram factos relevantes após o termo do exercício;- Não existem quotas próprias detidas pela empresa;- A empresa não dispõe de quaisquer sucursais;- Não houve quaisquer autorizações concedidas nem se praticaram negócios entre a sociedade e os seussócios-gerentes.Os nossos agradecimentos a todos os que manifestaram confiança e preferência pela nossa empresa, emparticular aos Clientes e Fornecedores, porque a eles se deve muito do crescimento e desenvolvimentodas nossas actividades.Aos nossos Colaboradores deixamos uma mensagem de apreço pelo seu profissionalismo e empenho,fundamental ao crescimento sustentado da empresa presente e futuro.Apresentam-se, de seguida, as demonstrações financeiras e respectivo anexo relativas ao exercícioeconómico findo.Guarda, 2010-03-24A Gerência,Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 249

Relatório de EstágioANEXO 36 - Modelo 22Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 250

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 251

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 252

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 253

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 254

Relatório de EstágioANEXO 37 - Mapa das Maisvaliase Menos-valiasTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 255

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 256

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 257

Relatório de EstágioANEXO 38 - IESTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 258

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 259

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 260

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 261

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 262

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 263

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 264

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 265

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 266

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 267

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 268

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 269

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 270

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 271

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 272

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 273

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 274

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 275

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 276

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 277

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 278

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 279

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 280

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 281

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 282

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 283

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 284

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 285

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 286

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 287

Relatório de EstágioANEXO 39 – Declaração deRemuneraçõesTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 288

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 289

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 290

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 291

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 292

Relatório de EstágioANEXO 40 – Balancete MêsAbril de 2010Tânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 293

Relatório de EstágioTânia Joana Paiva de Sá e Rainha Página 294