Decr-004 feriados

DECRETO Nº. 004/2010DATA: 08 de janeiro de 2010SÚMULA: Divulga os dias de feriados nacional, estadual emunicipal, e define os pontos facultativos naAdministração Pública Municipal, exceto para osserviços considerados imprescindíveis àcomunidade.AUMERI CARLOS BAMPI, PREFEITO MUNICIPAL DESINOP, EM EXERCÍCIO, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuiçõeslegais, eCONSIDERANDO os feriados civis declarados pelas LeisFederais nº 662, de 06 de abril de 1949; nº 9.093, de 12 de setembro de 1995 e nº10. 607, de19 de dezembro de 2002; bem como ainda o feriado declarado pela Lei Estadual nº 7.879, de27 de dezembro de 2002, e o da Lei Municipal nº 031, de 10 de novembro de 1983;D E C R E T A:Art. 1º. Divulgar os dias de feriados nacional, estadual emunicipal, e definir os pontos facultativos no ano de 2010 para cumprimento pelos órgãos eentidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, exceto para osserviços considerados imprescindíveis à comunidade.feriado nacional;até as 12 horas;I - 1º de janeiro (sexta-feira), Confraternização Universal -II -16 de fevereiro (terça-feira), Carnaval – ponto facultativo;III - 17 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativoIV- 02 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;V - 04 de abril (domingo), Páscoa;VI - 21 de abril (quarta-feira), Tiradentes - feriado nacional;VII - 1º de maio (sábado), Dia do Trabalho - feriado nacional;VIII - 03 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – feriadonacional;IX - 13 de junho (domingo), Feriado Municipal, SantoAntônio - Padroeiro de Sinop;X - 07 de setembro (terça-feira), Independência do Brasil -feriado nacional;XI - 14 de setembro (terça-feira), Feriado Municipal - Datada Fundação de Sinop;XII - 12 de outubro (terça-feira), Nossa Senhora Aparecida -feriado nacional;XIII - 29 de outubro (sexta-feira), ponto facultativo emcomemoração ao Dia do Servidor Público;

XIV - 02 de novembro (terça-feira), Dia de Finados - feriadonacional;XV - 15 de novembro (segunda-feira), Proclamação daRepública - feriado nacional;XVI - 20 de novembro (sábado), Dia da Consciência Negra -feriado estadual;XVII - 24 de dezembro (sexta-feira) Ponto Facultativo;XVIII - 25 de dezembro (sábado), Natal - feriado nacional;XIX - 31 de dezembro (sexta - feira) Ponto Facultativo.Art. 2º. Caberá aos Secretários Municipais a preservação e ofuncionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,ESTADO DE MATO GROSSO.EM, 08 de janeiro de 2010.AUMERI CARLOS BAMPIPrefeito Municipal em Exercício

Janeiro Fevereiro MarçoDom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb1 2 1 2 3 4 5 6 1 2 3 4 5 63 4 5 6 7 8 9 7 8 9 10 11 12 13 7 8 9 10 11 12 1310 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 14 15 16 17 18 19 2017 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 26 27 21 22 23 24 25 26 2724 25 26 27 28 29 30 28 28 29 30 31311 - Confraternização Universal 16 - Carnaval (facultativo)17 - Quarta de Cinzas - até 12 hAbril Maio JunhoDom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb1 2 3 1 1 2 3 4 54 5 6 7 8 9 10 2 3 4 5 6 7 8 6 7 8 9 10 11 1211 12 13 14 15 16 17 9 10 11 12 13 14 15 13 14 15 16 17 18 1918 19 20 21 22 23 24 16 17 18 19 20 21 22 20 21 22 23 24 25 2625 26 27 28 29 30 23 24 25 26 27 28 29 27 28 29 3030 312 - Sexta-feira da Paixão 1 - Dia do Trabalho 3 - Corpus Christi4 - Páscoa 13 - Padroeiro Sto Antonio21 - TiradentesJulho Agosto SetembroDom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb1 2 3 1 2 3 4 5 6 7 1 2 3 44 5 6 7 8 9 10 8 9 10 11 12 13 14 5 6 7 8 9 10 1111 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21 12 13 14 15 16 17 1818 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28 19 20 21 22 23 24 2525 26 27 28 29 30 31 29 30 31 26 27 28 29 307 - Independência do Brasil14 - Aniversário SinopOutubro Novembro DezembroDom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb1 2 1 2 3 4 5 6 1 2 3 43 4 5 6 7 8 9 7 8 9 10 11 12 13 5 6 7 8 9 10 1110 11 12 13 14 15 16 14 15 16 17 18 19 20 12 13 14 15 16 17 1817 18 19 20 21 22 23 21 22 23 24 25 26 27 19 20 21 22 23 24 2524 25 26 27 28 29 30 28 29 30 26 27 28 29 30 313112 - Nossa Senhora Aparecida 2 - Finados 24 - Ponto Facultativo29 - Comemor. Servidor Púb. 15 - Proclamação da República 25 - Natal20 - Consciência Negra 31 - Ponto Facultativo