Manual Web Service - Prefeitura Municipal de SÃ£o Leopoldo

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10O modelo de comunicação segue o padrão de Web Services definido pelo WS-IBasic Profile.A troca de mensagens entre o Web Service do aplicativo da Nota Fiscal de ServiçoEletrônica da Prefeitura Municipal de São Leopoldo e o sistema do contribuinte serárealizada no padrão SOAP, com troca de mensagens XML no padrãoStyle/Enconding: Document/Literal, wrapped. A opção “wrapped” representa achamada aos métodos disponíveis com a passagem de mais de um parâmetro. Paradescrever os serviços disponibilizados, será utilizado um documento WSDL (WebService Description Language). O WSDL é o padrão recomendado para descriçãode serviços SOAP.SOAPRequerenteProvedorAs chamadas aos serviços serão feitas enviando, como parâmetro, um documentoXML a ser processado pelo sistema. Esse documento não fará parte da descrição doserviço (arquivo WSDL), e o formato do XML, correspondente ao serviço deverá serconsultado nesse manual de integração, seção 4.5.2.2.2 Padrão de Certificado DigitalOs certificados digitais utilizados no aplicativo da Nota Fiscal de Serviço Eletrônicada Prefeitura Municipal de São Leopoldo serão emitidos por Autoridade Certificadoracredenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, depessoa física ou jurídica, dos tipos A1, A3 ou certificado de servidor (híbrido).Para a assinatura digital dos documentos envolvidos aceitar-se-á que o certificadodigital seja de quaisquer dos estabelecimentos da empresa ou de pessoa físicaautorizada.Os certificados digitais serão exigidos em 2 (dois) momentos distintos para aintegração entre o sistema do contribuinte e o Web Service da Prefeitura Municipalde São Leopoldo:
11• Assinatura de Mensagens: O certificado digital utilizado para essa funçãodeverá conter o CNPJ do estabelecimento emissor da NFS-e ou o CNPJ doestabelecimento matriz. O certificado digital deverá ter o “uso da chave”previsto para a função de assinatura digital, respeitando a Política doCertificado.• Transmissão (durante a transmissão das mensagens entre os servidores docontribuinte e os serviços disponibilizados pela Prefeitura Municipal de SãoLeopoldo): O certificado digital utilizado para identificação do aplicativo docontribuinte deverá conter o CNPJ do responsável pela transmissão dasmensagens, mas não necessita ser o mesmo CNPJ do estabelecimentoemissor da NFS-e, devendo ter a extensão extended Key Usage compermissão de "Autenticação Cliente".2.2.3 Padrão de Assinatura DigitalAs mensagens enviadas aos serviços disponibilizados pela Prefeitura Municipal deSão Leopoldo são documentos eletrônicos elaborados no padrão XML e devem serassinados digitalmente com um certificado digital e-CNPJ ou e-CPF autorizado pelomunicípio para emissão de NFS-e.Para garantir minimamente a integridade das informações prestadas e a corretaformação dos arquivos XML, o contribuinte deverá submeter as mensagens XML,para validação, antes de seu envio, pela linguagem de Schema do XML (XSD – XMLSchema Definition), disponibilizada pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo.Os elementos abaixo estão presentes dentro do Certificado do contribuinte tornandodesnecessária a sua representação individualizada no arquivo XML. Portanto, oarquivo XML não deve conter os elementos:Deve-se evitar o uso das TAGs abaixo, pois as informações serão obtidas a partir doCertificado do emitente:O Projeto NFS-e utiliza um subconjunto do padrão de assinatura XML, definido pelohttp://www.w3.org/TR/xmldsig-core/, que tem o seguinte leiaute:
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