Liberalização do Sector Postal: Principais questões concorrenciais

economias distinguem-se das economias de escala por reflectirem reduções nos custosmédios associadas ao aumento de tráfego postal mantendo a mesma dimensão darede.161. Tendo em consideração que muitas das rotas operadas pelos prestadores de serviçospostais se caracterizam por estarem abaixo da sua capacidade, um aumento de tráfegonão se traduz necessariamente num aumento dos custos totais de transporte.162. Deste modo, uma rede de menor dimensão, embora não beneficie de economias deescala, pode, ainda assim, tirar partido das economias de densidade, desde queconcentre a maioria das suas operações em rotas com volume de tráfego elevado.163. A geografia de um determinado país é, deste modo, relevante, uma vez que em áreascom elevada densidade populacional e com um relevo pouco acidentado, os custosmédios serão, naturalmente, mais reduzidos.164. Em Portugal, a concentração de tráfego postal nas regiões metropolitanas de Lisboa edo Porto é elevada, sendo, como tal, regiões em que os prestadores mais facilmenteconseguem beneficiar das economias de densidade e obter níveis de rendibilidade maiselevados. Pelo contrário, em áreas do interior do território português pode ser difícil,até mesmo para o incumbente, alcançar economias de custos relacionadas com adensidade pelo facto do volume de tráfego ser reduzido, daí resultando a necessidadede SU.Economias de gama165. Como condicionalismo natural à entrada e à expansão podem ainda ser apontadas aseconomias de gama. Estas economias traduzem reduções nos custos médios emresultado do fornecimento conjunto de serviços postais sobre uma mesma rede.Dificilmente um entrante, que actue num segmento de mercado específico da área nãoreservada, conseguirá replicar as economias de gama do incumbente que oferece umportfolio alargado de serviços.166. Por outro lado, é possível beneficiar de eventuais economias de gama em caso departilha de actividades associadas aos novos serviços com actividades associadas aserviços que já são prestados pelos entrantes.Efeitos de rede167. Por fim, refiram-se os efeitos de rede como condicionalismo natural à entrada e àexpansão. Os efeitos de rede determinam que um serviço seja mais valorizado quantomaior o número de clientes que dele beneficia, o que torna a entrada em pequenaescala difícil. No que respeita ao sector postal, estes efeitos são, contudo, limitados.4.4. Condicionalismos à entrada e à expansão: conclusões168. A contestabilidade dos mercados de serviços postais é condicionada pela existência decondicionalismos à entrada e à expansão, podendo os mesmos configurarcondicionalismos naturais ou legais.32/52