Liberalização do Sector Postal: Principais questões concorrenciais

2007, Portugal ocupava a 13.ª posição entre os 27 Estados-Membros da UE em termosdeste indicador que, neste caso, exclui as encomendas e o correio expresso 22 .Gráfico 5: Capitação postal (2004-2009)124122,3 121,9121118115115,6116,9115,5112109,81092004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: ICP-ANACOM.90. Com efeito, vários factores afectaram negativamente a procura de serviços postais,nomeadamente a crescente substituição destes serviços por meios electrónicosalternativos de envios de correspondência e publicidade, reforçada pelodesenvolvimento tecnológico e pelo aumento da penetração da banda larga. A recentecrise económica contribui, igualmente, para esta evolução.91. No que concerne à oferta de serviços postais, refira-se que, no final de 2009, existiam51 empresas em actividade na prestação de serviços de correio expresso, 40 das quaisem regime de franchising, e 9 na prestação de outros serviços liberalizados (cf. Gráfico6). No período entre 2002 e 2009, o número total de prestadores em actividadeaumentou consideravelmente de 10 para 60, com especial destaque para o ano de2005, em que se verificou a entrada de 24 entidades franchisadas de uma empresamultinacional.Gráfico 6: Prestadores de serviços postais em actividade (2002-2009)70605040Serviços não enquadrados na categoria decorreio expressoServiços de correio expresso57999302010054 5136 38 413 33117102002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: ICP-ANACOM.22 Cf. WIK (2009a).19/52