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Relatório e Contas Consolidadas de 2011 - Zon

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ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.MENSAGEM CONJUNTA DO PRESIDENTEDO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DOPRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA 401 NEGÓCIOS 7Indicadores Operacionais 8Indicadores Financeiros 10Principais Eventos <strong>2011</strong> 11Negócio Triple Play 14Televisão 14Banda Larga 15Voz Fixa 16Empresarial 17Estratégia <strong>de</strong> Comunicação 18Tecnologia 22Canais <strong>de</strong> Distribuição 24Logística e Compras 25Outros Negócios 26Cinema 26Audiovisuais 28ZAP 2802 PERFORMANCE 31Enquadramento Macroeconómico 32Enquadramento Sectorial / Regulação 35Performance Operacional em <strong>2011</strong> 42Performance Financeira em <strong>2011</strong> 4903 SUSTENTABILIDADE 5704 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 101Demonstrações Financeiras <strong>Consolidadas</strong> 102Anexos 186Documentos <strong>de</strong> Apreciação das <strong>Contas</strong> <strong>Consolidadas</strong> 18905 GOVERNO DA SOCIEDADE 197DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOSDA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ARTIGO 245º DO CÓDIGO VM 285ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 3/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 3


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Estamos ainda muito entusiasmados com o <strong>de</strong>sempenho do nosso primeiro projeto <strong>de</strong>internacionalização <strong>de</strong> relevo, uma parceria na qual <strong>de</strong>temos 30%, para transmitir televisão porsatélite para o mercado angolano. O mercado <strong>de</strong> televisão por subscrição mais que duplicou ao longo<strong>de</strong> <strong>2011</strong>, sendo que a ZAP, marca da nossa operação <strong>de</strong> TV por subscrição, terá captado gran<strong>de</strong>parte do crescimento do mercado. Antecipamos que este mercado tem ainda muito potencial <strong>de</strong>crescimento e estamos muito bem posicionados para captar uma quota muito significativa <strong>de</strong>ssecrescimento.<strong>2011</strong> marca um ano <strong>de</strong> viragem para a ZON. O ritmo <strong>de</strong> crescimento das receitas abrandou tendo-seatingido um nível relativamente alto <strong>de</strong> penetração <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> triple play. No entanto, temo-nosconcentrado em otimizar a estrutura <strong>de</strong> custos da ZON e melhorar processos o que nos tem permitidoaumentar a nossa rentabilida<strong>de</strong> operacional e margens <strong>de</strong> negócio.Como tínhamos vindo a anunciar, <strong>2011</strong> foi o ano <strong>de</strong> inversão do nosso perfil <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> cash-flow.Ao mesmo tempo que aumentámos a rentabilida<strong>de</strong> operacional, reduzimos substancialmente o nível<strong>de</strong> investimento, o qual baixou quase 100 milhões <strong>de</strong> euros, consequência da conclusão dos gran<strong>de</strong>sprojetos estruturantes <strong>de</strong> re<strong>de</strong> e ainda do abrandamento do ritmo <strong>de</strong> investimento em equipamento <strong>de</strong>cliente. Assim, fomos capazes <strong>de</strong> libertar fundos líquidos da nossa operação para remunerar todas asfontes <strong>de</strong> capital, incluindo o pagamento <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, e ainda reduzir ligeiramente o nível <strong>de</strong> dívida.Estamos muito satisfeitos com o nosso <strong>de</strong>sempenho em <strong>2011</strong> mas muito atentos ainda àsexpectativas <strong>de</strong> um ano <strong>de</strong> 2012 ainda difícil. Iremos continuar a procurar ir <strong>de</strong> encontro aos nossosclientes e ao mercado em geral com propostas <strong>de</strong> melhor valor e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço, mantendosempre uma postura <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> rigor operacional e disciplina financeira.Agra<strong>de</strong>cemos a todos os nossos colaboradores a sua <strong>de</strong>dicação e trabalho para alcançarmos osobjetivos traçados para a empresa. Gostaríamos também <strong>de</strong> agra<strong>de</strong>cer aos nossos clientes, parceiroscomerciais e técnicos, e aos nossos acionistas, pelo seu continuado apoio ao longo do ano.Lisboa, 26 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012Daniel Proença <strong>de</strong> CarvalhoPresi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON MultimédiaRodrigo CostaPresi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva da ZON MultimédiaZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 5/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 5


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.6 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Indicadores Operacionais (em milhares):Clientes <strong>de</strong> Triple Play (Milhares):% Clientes Cabo com Triple Play:64270955%60%48441%2009 2010 <strong>2011</strong>2009 2010 <strong>2011</strong>RGUs (Milhares):RGUs por Subscritor (unida<strong>de</strong>s):2,8583,1473,3152.012.252.362009 2010 <strong>2011</strong>2009 2010 <strong>2011</strong>ARPU Global (Euros):TV por Subscrição (Milhares):33.835.4 35.71,595 1,572 1,5672009 2010 <strong>2011</strong>2009 2010 <strong>2011</strong>8 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Banda Larga (Milhares):Voz Fixa (Milhares):6116907395847788842009 2010 <strong>2011</strong>2009 2010 <strong>2011</strong>Mobile (Milhares):108125692009 2010 <strong>2011</strong>ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 9/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 9


330280230180130803037%35%33%31%29%27%25%ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Indicadores Financeiros (em milhões <strong>de</strong> Euros):Receitas <strong>de</strong> Exploração:EBITDA [margem EBITDA % das receitas]:813872 855263302 31136.4%34.7%32.3%2009 2010 <strong>2011</strong>2009 2010 <strong>2011</strong>Resultado Consolidado Líquido:CAPEX:4435 342148248701509206 1781412009 2010 <strong>2011</strong>2009 2010 <strong>2011</strong>CAPEX RecorrenteCAPEX Não RecorrenteDívida Financeira Líquida:Dívida Financeira Líquida / EBITDA [x]:616640 6382.3x2.1x2.0x2009 2010 <strong>2011</strong>2009 2010 <strong>2011</strong>10 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Principais Eventos <strong>2011</strong>JaneiroLançamento do Serviço IRIS by ZON FibraZON Lusomundo anuncia serviço Home PremiereA ZON foi <strong>de</strong> novo eleita uma das melhores empresas para trabalhar em Portugal, noestudo «EXAME - Melhores Empresas para Trabalhar».Prémio Excelência no Trabalho (parceria Heidrick & Struggles, ISCTE Business School eEconómico): ZON conquista primeiro lugar no sector das Tecnologias, Media eTelecomunicações e terceiro lugar no Top 5 das Gran<strong>de</strong>s EmpresasA ZON TVCabo é a primeira empresa em Portugal a receber o certificado 100R daSocieda<strong>de</strong> Ponto Ver<strong>de</strong> para o conjunto dos seus edifícios e lojasFevereiro ZON Lusomundo Audiovisuais ganha prémio Paramount com filme “Shrek para Sempre” Lançamento dos canais TV Cine 1 HD e TV Cine 2 HD ZON lança em exclusivo Glooq, ferramenta <strong>de</strong> marketing inovadoraMarçoTransmissão jogos NBA em 3DZON lança conteúdos on <strong>de</strong>mand nos autocarros da Re<strong>de</strong> ExpressosZON lança o serviço Backup Online, sendo o primeiro operador em Portugal a oferecerum serviço <strong>de</strong> armazenamento na nuvemZON lança o ZON Digital Animation Lab at UTAustin, uma ação <strong>de</strong> formação avançadaem técnicas <strong>de</strong> animação digitalZON e a Liga Portugal apresentam a Liga ZON Kids, o primeiro torneio infantil oficial daLiga Portuguesa <strong>de</strong> Futebol ProfissionalWarner Home Vi<strong>de</strong>o premeia ZON Lusomundo com o galardão «Outstanding Creativity»pelo rebranding dos «Looney Tunes» e a campanha «Filmes que Marcam»Abril Ação “Golo pelo Coração” – A ZON e a Central <strong>de</strong> Cervejas ofereceram à FundaçãoPortuguesa <strong>de</strong> Cardiologia cem euros por cada golo marcado na 28ª jornada <strong>de</strong> futebol A ZON implementou, em parceria com a Streambow, a solução Xperience Care Center -Mais um passo para um melhor serviço ao cliente Ciclo <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> filmes da ZON Lusomundo Cinemas passa a ser realizado <strong>de</strong>forma 100% digital, via satélite ou linhas <strong>de</strong> alto débito, numa virtual private network, semnecessitar <strong>de</strong> correio internacional ou logística nacionalMaio ZON Empresas lança Central Telefónica 2.0 ZON lança serviço ZON Música, a primeira oferta do mercado português que integra some imagem Lançamento dos canais Hollywood HD e AXN Black ZON lança o ZON Street Basket, torneio <strong>de</strong> basquetebol <strong>de</strong> rua Lançamento da Warner TV on-<strong>de</strong>mand nos serviços <strong>de</strong> subscrição mensal da ZONZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 11/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 11


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.JunhoZON@FON atinge os 400 mil hotspots em Portugal e mais <strong>de</strong> 4 milhões em todo oMundoZON recebe o segundo Prémio <strong>de</strong> Melhor Contact Center <strong>2011</strong>, na área dastelecomunicações, promovido pela Associação Portuguesa <strong>de</strong> Contact CenterIris by ZON Fibra, foi galardoado com o 'Most Innovative Design or User Interface'pelo TV of Tomorrow Show – 2º prémio atribuído a este serviçoZON E-mail powered by Windows Live – Permite o acesso grátis a 25 GB <strong>de</strong>armazenamento na nuvem e a aplicações <strong>de</strong> processamento <strong>de</strong> texto, folha <strong>de</strong> cálculo eapresentações a partir <strong>de</strong> qualquer browser, sem necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instalação ou compra<strong>de</strong> software adicionalZON suporta IPv6 e antecipa o futuro da InternetParceria celebrada pela ZON e a Sagres com a Associação dos Jornalistas <strong>de</strong> Desporto(CNID)Julho Tecnologia IMAX na ZON Lusomundo: A IMAX Corporation e a ZON Lusomundo Cinemasestabeleceram uma joint-venture para instalação <strong>de</strong> três ecrãs com tecnologia IMAX ZON@FON regista 1 milhão <strong>de</strong> acessos somente durante o mês <strong>de</strong> Julho Prémio Desenvolvimento Sustentável <strong>2011</strong> (Heidrick & Struggles/Diário Económico): A ZONfoi distinguida como uma das melhores empresas portuguesas em DesenvolvimentoSustentável e premiada com o 1º prémio no seu sector <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> ZON lança ORKOS: uma plataforma digital que permite a Prescrição Electrónica <strong>de</strong>Medicamentos por parte da comunida<strong>de</strong> médica Pedro Miranda, diretor <strong>de</strong> Customer Care da ZON, foi premiado com o IndustryChampion of Portugal <strong>2011</strong> pela Contact Center World. O Customer Care da ZON foiainda premiado nas categorias Best Incentive Scheme, com o Projecto ZON Experience,que abrange mais <strong>de</strong> 2000 colaboradores em regime <strong>de</strong> outsourcing, e Best TechnologyInnovation Internal Solution, ficando entre os melhores em toda a EMEA - Europa, MédioOriente e África Ma<strong>de</strong>ira li<strong>de</strong>ra na cobertura Wi-Fi – O arquipélago da Ma<strong>de</strong>ira possui atualmente 13.000hotspots e é uma das ilhas do Mundo com maior penetração Wi-Fi <strong>de</strong>vido ao serviçoZON@FONAgosto Segundo Estudo ECSI Portugal 2010 - Índice Nacional <strong>de</strong> Satisfação do Cliente – a ZONtem o melhor serviço <strong>de</strong> TV por Subscrição em Portugal ZON Ma<strong>de</strong>ira amplia re<strong>de</strong> <strong>de</strong> telecomunicações <strong>de</strong> alta velocida<strong>de</strong> até Porto Santo Projecto Green Boxes: Utilização <strong>de</strong> materiais ecológicos no packaging dos mais <strong>de</strong> 3 milequipamentos <strong>de</strong> TV, NET e VOZ que, todos os dias, a ZON coloca em casa dos clientes ZON@FON atinge 450.000 hotspots em Portugal12 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.SetembroOutubroNovembroDezembroZON lança nova versão do serviço IRISCampanha <strong>de</strong> lançamento da nova plataforma IRIS by ZON Fibra premiada com ouro, nacategoria New Brand Launches and Rebrandings, nos CAP Awards <strong>2011</strong> (CreativeAwards Program)ZON Lusomundo Cinemas estreia 4D: «SPY KIDS: TODO O TEMPO DO MUNDO» em4D é o primeiro filme que apresenta ao público a nova experiência do 4D AromascopeZON@FON compatível com Nintendo: A maior re<strong>de</strong> do mundo <strong>de</strong> hotspots Wi-Fi já écompatível com a Nintendo 3DS, possibilitando a partir <strong>de</strong> agora o download gratuito <strong>de</strong>conteúdos 3DLançamento do ZON Online - A TV na Internet: plataforma que permite ace<strong>de</strong>r aconteúdos <strong>de</strong> TV via InternetZON Empresas reforça oferta <strong>de</strong> business apps em Cloud ComputingZON Empresas reforça a sua oferta <strong>de</strong> serviços para PMEs, com o lançamento dosserviços Fatura+ e Advance<strong>de</strong>skZON reforça li<strong>de</strong>rança na alta <strong>de</strong>finição e lança novos canais: TV Séries HD, SundanceChannel HD, Food Network HD, Outdoor Channel HD, Trace Sports HD, Trace Urban HD,Travel Channel HDZON North Canyon Show: O surfista Garrett McNamara surfou a maior onda do Mundocom o patrocínio da ZONZON recebe prémio para Melhor Espaço Contact Center com o Call Center <strong>de</strong>CampanhãZON Online disponível no iPad“A Saga Twilight Amanhecer” – Antestreia exclusiva para clientes myZONcardZON reforça a oferta <strong>de</strong> Widgets no serviço IRISZON lança o “BOA ZON”: um pacote competitivo – € 9,99 TV + Telefone – procurandoser uma alternativa ao TDT com mais benefíciosZON entra no mercado das Smart TV: Parceria com LG permite aos utilizadores <strong>de</strong>stesequipamentos ter acesso aos <strong>de</strong>staques dos canais ZONZON Música – 20 mil subscritores: Seis meses após o lançamento <strong>de</strong>ste serviço já foramconsumidos mais <strong>de</strong> 2 milhões <strong>de</strong> conteúdosZON ganha prata na categoria Telecomunicações e Media dos Prémios Eficácia<strong>2011</strong>com a campanha do 8 da ZON MobileZON lança App ZON Phone para iPhone e iPadZON distinguida entre as melhores pelo estudo da AEM sobre Governo dasSocieda<strong>de</strong>sZON@FON: 500.000 hotspots em Portugal e 4,5 milhões em todo o mundoZON oferece sinal <strong>de</strong> TV ao CHLC - Hospital Dona EstefâniaZON promove serviço Wi-Fi: ZON@FON já disponível nos AçoresComando XL: ZON lança comando <strong>de</strong> TV para senioresGlobal Business Excellence Awards <strong>2011</strong> - ZON ganha prémio internacional <strong>de</strong> melhoriniciativa <strong>de</strong> Customer CareZON Ma<strong>de</strong>ira apresenta Wi-Fi bus: Um projeto que disponibiliza Internet gratuita noautocarro que liga diariamente o Funchal a MachicoZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 13/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 13


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Negócio Triple PlayTelevisãoEm Janeiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZON lançou a sua oferta multi-plataforma <strong>de</strong> TV <strong>de</strong> nova geração, IRIS byZON Fibra. Este serviço, que se posiciona como a oferta premium triple play da ZON, tem sido umenorme sucesso, atingindo os100 mil clientes em menos <strong>de</strong> um ano.Este serviço tem por base uma interface <strong>de</strong> utilização premiada, a qual coloca o enfoque nosconteúdos, originalmente concebida para múltiplas plataformas, sendo o primeiro serviço <strong>de</strong> sempre aoferecer exatamente a mesma experiência através da set-top-box, PC e tablet.A proposta <strong>de</strong> valor vai muito para além da interface <strong>de</strong> utilização – o serviço é oferecido ao utilizadorenquanto parte <strong>de</strong> um pacote <strong>de</strong> serviços (TV, Internet e Voz fixa) com conteúdos lineares e nãolineares. A forma como o pacote é composto não é fixa, po<strong>de</strong>ndo ser personalizado <strong>de</strong> acordo com aspreferências <strong>de</strong> cada um.As preferências do utilizador servem também <strong>de</strong> base para as diferentes recomendações <strong>de</strong>conteúdos em diversas fases da navegação, geradas pelos gostos expressados pelo utilizador e porinterações com os seus amigos em re<strong>de</strong>s sociais.Um dos princípios que esteve na origem da conceção do serviço foi o reconhecimento do facto <strong>de</strong>que as pessoas querem visionar os seus conteúdos <strong>de</strong> TV favoritos <strong>de</strong> acordo com as suasexigências, sem estarem constrangidas pela grelha fixa <strong>de</strong> programação dos canais <strong>de</strong> televisão.Com o intuito <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reçar esta necessida<strong>de</strong>, é oferecido um enorme catálogo <strong>de</strong> conteúdos on<strong>de</strong>man<strong>de</strong> <strong>de</strong> subscription VoD (mais <strong>de</strong> 18 mil títulos, entre filmes, programas <strong>de</strong> TV, programaçãoinfantil, música…). Estão também disponíveis métodos <strong>de</strong> gravação em série que, em conjunto comum po<strong>de</strong>roso motor <strong>de</strong> busca e uma biblioteca automaticamente organizada, elevam o processo <strong>de</strong>gravação a um novo nível. Por último, é dada aos utilizadores a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> recomeçar qualquerprograma <strong>de</strong> televisão que tenha terminado nas últimas duas horas, eliminando, <strong>de</strong> vez, a frustração<strong>de</strong> o utilizador se sentar em frente ao televisor e se aperceber que o filme que tinha planeado vernessa noite já vai a meio. De facto, a Restart TV tem conhecido um sucesso <strong>de</strong> tal modo significativoque se tornou na funcionalida<strong>de</strong> mais rapidamente adotada alguma vez lançada pela ZON, com 80%dos subscritores a utilizarem-na nos primeiros 3 meses após o lançamento.O IRIS by ZON Fibra vai para além da mera experiência <strong>de</strong> TV e integra <strong>de</strong> forma profunda o melhorque a internet tem para oferecer, adaptado às especificida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> uma utilização no televisor. Existeuma integração total dos métodos <strong>de</strong> partilha e <strong>de</strong> feedback do Facebook, acesso ao Youtube,Vimeo, aplicações <strong>de</strong> partilha <strong>de</strong> fotos, previsões meteorológicas do AccuWeather, e ainda jogoscomo o Tetris, sendo estes apenas alguns exemplos <strong>de</strong> uma oferta <strong>de</strong> aplicações em rápidaexpansão.A oferta foi alargada, em Setembro, com um serviço <strong>de</strong> PC over-the-top, ao qual se seguiu, emNovembro, uma versão para iPad. Ambos os serviços replicam totalmente a interface <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong>TV, garantindo que a experiência do utilizador é consistente, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da plataformautilizada para ace<strong>de</strong>r ao serviço.O IRIS é a base da future oferta da ZON, materializando a nossa visão do longo prazo do operador <strong>de</strong>TV por Subscrição, como o principal navegador do utilizador no seu processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scoberta econsumo <strong>de</strong> conteúdos, oferecendo serviços que respon<strong>de</strong>m às suas necessida<strong>de</strong>s atuais e futuras,aliviando-o da complexida<strong>de</strong> <strong>de</strong>rivada da proliferação <strong>de</strong> diferentes re<strong>de</strong>s, plataformas tecnológicas eaté escolhas <strong>de</strong> conteúdos.14 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Banda LargaLí<strong>de</strong>r na Velocida<strong>de</strong>Em <strong>2011</strong> a ZON Fibra continuou a reforçar a sua li<strong>de</strong>rança tecnológica na Banda Larga.Suportada na maior Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Nova Geração (RNG) nacional, disponível em quase 3,1 milhões <strong>de</strong>lares portugueses, a ZON disponibiliza serviços <strong>de</strong> Banda Larga até 200 Mbps em todas as suasáreas <strong>de</strong> cobertura e até 1 Gbps em áreas selecionadas.Com base nos dados do regulador, a ZON é lí<strong>de</strong>r <strong>de</strong>stacado na Banda Larga <strong>de</strong> Alta Velocida<strong>de</strong>(velocida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso <strong>de</strong> 30 Mbps ou superiores), tendo atingido uma quota <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> 70% nofinal <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Os clientes ZON Fibra <strong>de</strong>sfrutam assim das melhores velocida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso no país, como confirmao NetIn<strong>de</strong>x. Segundo este ranking, a ZON disponibiliza uma velocida<strong>de</strong> média <strong>de</strong> 24 Mbps, cerca <strong>de</strong>80% superior à do seu principal concorrente.No sentido <strong>de</strong> melhorar a Qualida<strong>de</strong> da Experiência (QoE) dos seus clientes <strong>de</strong> Banda Larga, aempresa <strong>de</strong>senvolveu um conjunto <strong>de</strong> iniciativas ao longo <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>stacam:i. Introdução do ZON HUB 3.0, um equipamento <strong>de</strong> cliente <strong>de</strong> elevada performance, comvelocida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso até 400 Mbps <strong>de</strong> download e 120 Mbps <strong>de</strong> upload;ii. Expansão da capacida<strong>de</strong> das Content Delivery Networks (CDN), otimizando aexperiência dos clientes no acesso a conteúdos internacionais, que passam assim aestar localizados junto ao backbone <strong>de</strong> fibra ótica da ZON;iii. Adoção <strong>de</strong> ferramentas <strong>de</strong> diagnóstico avançado da qualida<strong>de</strong> do acesso à Internet(throughput, <strong>de</strong>lay, jitter, etc.), permitindo diagnosticar e corrigir proactivamenteeventuais falhas na re<strong>de</strong>;iv. Introdução da tecnologia IPv6, tendo a empresa participado no World IPv6 Day, quepermitirá escalar a infraestrutura <strong>de</strong> Internet para suportar o elevado crescimento donúmero <strong>de</strong> dispositivos online.Com vista a aumentar o nível <strong>de</strong> envolvimento dos seus clientes, a ZON alargou a sua oferta <strong>de</strong>serviços adicionais, on<strong>de</strong> se <strong>de</strong>stacam duas inovações no mercado português <strong>de</strong> Cloud Services:i. Em março, a ZON introduziu o seu serviço <strong>de</strong> Backup Online baseado em Cloud Storage<strong>de</strong> elevada disponibilida<strong>de</strong>, sendo o primeiro operador em Portugal a oferecer um serviço<strong>de</strong> armazenamento seguro e ilimitado aos seus clientes;ii. Em junho, foi lançado o ZON Mail com acesso gratuito para todos os clientes a 25 GB <strong>de</strong>Cloud Storage para armazenamento <strong>de</strong> documentos e fotografias, bem como àsaplicações Microsoft Word, Excel, PowerPoint e OneNote em mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> SaaS (Softwareas a Service).Os superiores níveis <strong>de</strong> performance e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> experiência na utilização da ZON Fibra foram ocatalisador para o crescimento da base <strong>de</strong> clientes (739,2 mil no final <strong>de</strong> <strong>2011</strong>), continuando aempresa a reforçar a sua quota <strong>de</strong> mercado, que era <strong>de</strong> 33% no final <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Lí<strong>de</strong>r no WirelessEm <strong>2011</strong> a ZON consolidou a sua posição <strong>de</strong> lí<strong>de</strong>r absoluto na oferta Wi-Fi.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 15/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 15


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Atualmente, com o ZON@FON os clientes do serviço <strong>de</strong> Internet da ZON têm disponívelgratuitamente aproximadamente 500.000 hotspots Wi-Fi em Portugal e 5 milhões em todo o mundo,através da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> parceiros da Fon.O serviço é totalmente gratuito e <strong>de</strong> utilização ilimitada, tendo registado um crescimento exponencialda utilização. Em <strong>de</strong>zembro, o serviço ZON@FON atingiu cerca <strong>de</strong> 140 milhões <strong>de</strong> minutos <strong>de</strong>utilização mensal, tendo sido responsável por mais <strong>de</strong> 250 TB <strong>de</strong> tráfego.Com a crescente adoção por parte dos clientes <strong>de</strong> smarphones, tablets e outros dispositivos móveiscom Wi-Fi é expectável que a utilização do serviço continue a crescer <strong>de</strong> forma significativa,aumentando assim a vantagem competitiva da ZON dado que a re<strong>de</strong> Wi-Fi alternativa tem umadimensão 200 vezes inferior.Para maximizar o impacto <strong>de</strong> diferenciação do ZON@FON face à concorrência, a ZON <strong>de</strong>senvolveuum conjunto <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> comunicação above the line (campanha “Antenas no Ar”), bem como açõesespecíficas <strong>de</strong> cobertura em transportes públicos ou parcerias no lançamento <strong>de</strong> gadgets inovadores(ex.: Nintendo 3DS com acesso a hotspots).Apesar <strong>de</strong> gratuito para clientes da ZON, o serviço ZON@FON gera receitas através da venda <strong>de</strong>vouchers a clientes <strong>de</strong> outros ISP ou estrangeiros <strong>de</strong> visita ao país em negócios ou férias,constituindo uma alternativa à compra <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> dados móveis 3G. Fruto do aumento <strong>de</strong>cobertura e maior notorieda<strong>de</strong> do serviço, as receitas tiveram um crescimento muito expressivo.Ainda no âmbito da mobilida<strong>de</strong>, a oferta da ZON <strong>de</strong> Banda Larga Móvel teve um <strong>de</strong>senvolvimentomo<strong>de</strong>sto, fruto do <strong>de</strong>liberado menor investimento no segmento. Ainda assim, a performance relativafoi interessante uma vez que a ZON reforçou a sua quota <strong>de</strong> mercado, num contexto em que omercado global teve um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 11%.A posição relativa da empresa neste segmento não <strong>de</strong>verá sofrer alterações significativas no atualcontexto <strong>de</strong> mercado e <strong>de</strong> presença através <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> negócio <strong>de</strong> MVNO. Refira-se que, final<strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZON <strong>de</strong>cidiu não participar no leilão para atribuição <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> frequênciasmóveis (usualmente <strong>de</strong>signado por "Leilão da 4ª Geração Móvel") por consi<strong>de</strong>rar não estaremreunidas, nas regras e obrigações inerentes ao leilão, as condições regulatórias necessárias paragarantir a entrada sustentável <strong>de</strong> um novo operador no mercado móvel em Portugal.Voz FixaA ZON Phone ultrapassou os 850 mil clientes em <strong>2011</strong>, com um forte ritmo <strong>de</strong> adição <strong>de</strong> novosclientes nos últimos dois meses do ano, potenciado pelo efeito do switch-off da televisão analógicahertziana.A ZON preparou-se para este evento único, aten<strong>de</strong>ndo à oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mercado para atingir novossegmentos <strong>de</strong> clientes que tradicionalmente não aborda. O pacote 4 canais nacionais + Voz Ilimitadateve uma forte a<strong>de</strong>são, suportado na campanha publicitária que <strong>de</strong>correu <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o dia 25 <strong>de</strong>Novembro, potenciando o crescimento <strong>de</strong> novos clientes no serviço telefónico.Os pacotes <strong>de</strong>senhados para “enfrentar” o switch-off foram responsáveis por mais <strong>de</strong> 20 mil vendasnum período <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> um mês e meio, com principal prepon<strong>de</strong>rância para o pacote 4 canais +Telefone com uma mensalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> € 9,99.16 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.No que respeita ao tráfego, o atual contexto económico está a provocar uma migração <strong>de</strong> tráfegopara o fixo, efeito esse que era <strong>de</strong> certa forma expectável. O MoU <strong>de</strong> tráfego originado (Fixo-Fixo,Fixo-Móvel e Internacional Longa Duração) apresentou um crescimento <strong>de</strong> 2,8%, não se verificando aexpectável diluição <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong>rivada do aumento <strong>de</strong> parque.A 15 <strong>de</strong> Dezembro, foi apresentado um serviço inovador, <strong>de</strong> elevado valor para os clientes, a AppZON Phone. A ZON reforçou assim a sua aposta no complemento da sua oferta com serviços OTT(over-the-top). Depois da parceria FON para acesso internet, do lançamento do ZON Online, o ZONPhone tem também uma versão para smartphone e tablet (sistema operativo iOS). Trata-se <strong>de</strong> umaaplicação que permite realizar e receber chamadas utilizando o número fixo do serviço ZON Phone,utilizando exatamente o mesmo tarifário e as mesmas funcionalida<strong>de</strong>s configuradas para o telefone<strong>de</strong> casa. A app funciona em qualquer ligação Wi-Fi, po<strong>de</strong>ndo tirar partido dos mais <strong>de</strong> 4,5 milhões <strong>de</strong>hotspots FON a nível mundial. Em meados <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2012 foi lançada a versão Android. Oserviço tem uma mensalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 0,99€ mas a campanha <strong>de</strong> lançamento contempla a oferta dasprimeiras 12 mensalida<strong>de</strong>s para a<strong>de</strong>sões até 31 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012.O serviço através da solução homezone (para áreas DTH) foi <strong>de</strong>scontinuado comercialmente, emface das condições grossistas a que o mesmo está sujeito, não permitindo a sua exploração comníveis <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong> interessantes.EmpresarialGran<strong>de</strong>s EmpresasEm <strong>2011</strong> a ZON TVCabo consolidou a sua oferta e a sua presença no mercado <strong>de</strong> Gran<strong>de</strong>sEmpresas e no mercado <strong>de</strong> circuitos a Operadores.Durante <strong>2011</strong> a ZON aumentou fortemente a sua penetração no mercado com serviços <strong>de</strong> dados(VPN MPLS, circuitos ethernet <strong>de</strong>dicados e acessos <strong>de</strong>dicados <strong>de</strong> Internet até 10 Gbps) e <strong>de</strong> voz(soluções <strong>de</strong> comunicações unificadas, acesso direto em SIP, serviços inteligentes – 800,808,707,etc.). A ZON alargou, adicionalmente, a capacida<strong>de</strong> para dar resposta às necessida<strong>de</strong>s dos seusclientes em Managed Services.Por forma a assegurar uma cobertura nacional do esforço comercial, a ZON reforçou as suas equipas<strong>de</strong> venda e <strong>de</strong> pré-venda, e foram reforçadas as parcerias com fornecedores e integradores<strong>de</strong>dicadas em exclusivo ao mercado <strong>de</strong> Gran<strong>de</strong>s Empresas.Em termos <strong>de</strong> serviço ao cliente, a ZON TVCabo realizou um upgra<strong>de</strong> do portal para Gran<strong>de</strong>sEmpresas e Operadores, que permite hoje a visualização real time do <strong>de</strong>sempenho dos serviços(p.ex., latência, packet loss e disponibilida<strong>de</strong> das VPNs), e permite ainda o acompanhamento dafaturação, bem como a abertura e acompanhamento <strong>de</strong> tickets com o Network Operations Center,exclusivo para clientes da ZON Gran<strong>de</strong>s Empresas.A ZON serve hoje clientes <strong>de</strong> referência em diversos sectores como: a banca, a indústria e aconstrução e o sector público. Adicionalmente, a ZON continua a apostar em alargar a penetração <strong>de</strong>mercado nos serviços <strong>de</strong> carrier para outros Operadores (p.ex., ligações ethernet ponto a ponto eback-hauling).ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 17/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 17


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.SoHoO ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi marcado por crescimento sustentado para o mercado SoHo (Small Office HomeOffice) e SMBs (Small and Medium Businesses), com a aposta reforçada via novas ofertas do produtoZON Office (central telefónica IP-PBX integrada no ZON HUB) e introdução <strong>de</strong> Cloud Apps(aplicações na cloud para faturação, help<strong>de</strong>sk, prescrição médica, etc.). Na área comercial, <strong>de</strong>u-se olançamento do canal parceiros como parte da estratégica <strong>de</strong> mix <strong>de</strong> canais, tendo este atingido nofinal do ano perto <strong>de</strong> 10% das vendas totais no segmento profissional.Na comunicação, foi lançado o novo site da ZON Empresas (http://zonempresas.pt) que permiteconsultar <strong>de</strong> forma fácil e intuitiva toda a oferta empresarial assim como a<strong>de</strong>rir online. A ZONEmpresas reforçou a sua presença em eventos <strong>de</strong> empreen<strong>de</strong>dorismo e lançou várias açõesespecificamente para empresas recém-criadas.Igualmente <strong>de</strong> salientar a excecional performance obtida no segmento Hoteleiro on<strong>de</strong>, dada apresença <strong>de</strong> perto <strong>de</strong> 90% nos grupos <strong>de</strong> 4* e 5*, foram levadas a cabo ações <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização com100% <strong>de</strong> sucesso. Adicionalmente, do total <strong>de</strong> aberturas realizadas em <strong>2011</strong> a ZON angariou mais <strong>de</strong>80% das mesmas.Estratégia <strong>de</strong> ComunicaçãoA ZON manteve-se ao longo <strong>de</strong> todo o ano, como a marca mais atrativa quer do mercado <strong>de</strong> Bundles,quer do mercado Pay TV, reforçando a lealda<strong>de</strong> e a preferência dos seus clientes, o que se tem vindoa traduzir numa Forte Li<strong>de</strong>rança <strong>de</strong> Mercado, com um gap consi<strong>de</strong>rável (+20pp) vs a 2ª marca. ANotorieda<strong>de</strong> da marca mantém-se em níveis bastante elevados (+ 80%), em ambos os segmentos <strong>de</strong>mercado. A penetração dos Bundles no total <strong>de</strong> clientes Cabo atingiu este ano os 60%, o que colocaa ZON no TOP 3 dos Operadores Cabo da Europa no que diz respeito a este indicador. 1O ano <strong>2011</strong> caracteriza-se por uma nova fase na Estratégia <strong>de</strong> Comunicação da ZON, mais high-teche sofisticada – alavancada no lançamento <strong>de</strong> um serviço pioneiro e inovador no mercado – o sistemaIRIS by ZON Fibra. Este lançamento permitiu um reforço na comunicação dos valores core da marca,que se manifestou numa clara melhoria da perceção da Imagem ZON, especialmente ao nível daInovação, mantendo a Li<strong>de</strong>rança nos atributos da Confiança e Credibilida<strong>de</strong>, bem como na Qualida<strong>de</strong>do Serviço e Apoio ao Cliente.A nova linha <strong>de</strong> Comunicação permitiu ainda cruzar 2 tendências no mercado das Telecomunicações: A customização/personalização dos serviços; Com uma crescente oferta <strong>de</strong> funcionalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> produto.Esta linha capitalizou no novo User Interface (UI) da IRIS, muito atrativo visualmente e extremamentefácil <strong>de</strong> navegar, pelo que a Comunicação teve como foco principal, a <strong>de</strong>monstração live <strong>de</strong>steserviço, por diferentes targets, que davam o seu próprio testemunho da customização do serviço.1 ANACOM, GfK, estudos internos da empresa18 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O enfoque neste novo lançamento e a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> estar presente <strong>de</strong> uma forma forte eimpactante em todos os pontos <strong>de</strong> contacto com os clientes, fundamentou a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> lançar umanova marca e i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> – IRIS by ZON Fibra – e um novo claim “Há uma linha que separa o passadodo futuro”, numa clara alusão à singularida<strong>de</strong> e inovação <strong>de</strong> serviço, quando comparado com a ofertaexistente no mercado. A IRIS by ZON Fibra representou um novo paradigma do mercado <strong>de</strong> Pay TV.Ao longo <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZON lançou novas funcionalida<strong>de</strong>s e serviços IRIS by ZON Fibra, renovando aaposta na Inovação, com os lançamento do Restart TV, o reforço na Li<strong>de</strong>rança em canais <strong>de</strong> AltaDefinição e o lançamento do ZON Online, um acesso multiplataforma aos canais TV e serviços daZON, através do PC ou do iPad.Mantivemos em paralelo a campanha ZON@FON “Antenas no ar” ao longo <strong>de</strong> vários meses,atingindo 500 mil hotspots ativos, que nos permitem oferecer o acesso à net wireless, <strong>de</strong> formatotalmente grátis aos nossos Clientes. A utilização <strong>de</strong>sta re<strong>de</strong> <strong>de</strong> forma gratuita é um exclusivo paraclientes ZON.A ativida<strong>de</strong> concorrencial nos mercados on<strong>de</strong> a ZON está presente tem-se vindo a intensificar anoapós ano, sendo as Telecomunicações um dos segmentos <strong>de</strong> maior peso no mercado publicitário emPortugal. Tal como em anos anteriores, a Estratégia <strong>de</strong> Media associada aos investimentospublicitários foi crucial para aumentar a presença da ZON nos meios, otimizando o custo por contactocom os consumidores, bem como os recursos disponíveis. Assim, este ano, assistimos a um reforçoda componente online na comunicação da marca, acompanhando a tendência <strong>de</strong> utilização dosconsumidores em geral.O Futebol manteve-se como um dos pilares da Comunicação da ZON, após o primeiro ano comoPatrocinador principal da 1ªLiga – Liga ZON Sagres – a ZON reforçou a sua notorieda<strong>de</strong> nestatemática, sendo um das marcas no TOP 3 da recordação publicitária. Este patrocínio permitiu à ZONposicionar-se como uma marca mais dinâmica e mais próxima dos seus clientes, apropriando-se dapaixão e do calor que o Futebol transmite, e que toca milhões <strong>de</strong> Portugueses. Na 2ª Época dopatrocínio, lançámos duas ativações <strong>de</strong> sucesso junto dos consumidores e ambas com a Sagres, quepartilha o branding da 1ª Liga. A primeira foi o Lançamento da Liga Virtual ZON Sagres, o quepermitiu aos a<strong>de</strong>ptos, pela 1ª vez, jogar online tendo como base as estatísticas reais da Liga ZONSagres. Esta Liga atingiu, logo no primeiro ano <strong>de</strong> lançamento, um número recor<strong>de</strong> <strong>de</strong> jogadoresonline e equipas inscritas, comprovando uma real apetência dos clientes por este tipo <strong>de</strong> iniciativas eo seu fit com o negócio da ZON. A segunda ativação foi a ZON Sagres VIP Tour, que permitiu, a umconjunto mais restrito <strong>de</strong> clientes, usufruir <strong>de</strong> uma experiencia única, ao fazer uma tour privada a umestádio, momentos antes do início <strong>de</strong> mais um jogo da Liga ZON Sagres. Esta é um tipo <strong>de</strong>experiencia única e muito valorizada pelos clientes e que os patrocinadores da Liga ZON Sagresvieram proporcionar.Fizemos apostas mais direcionadas a alguns <strong>de</strong>sportos, para impactar targets distintos, como é ocaso do Golf (segmento empresarial) e o Surf (segmento jovem), e ainda no Basquetebol, com arealização <strong>de</strong> evento <strong>de</strong> rua - Street Basket. No Surf, a aposta da ZON foi bastante mediática, aopatrocinarmos o campeão das Gran<strong>de</strong>s Ondas – Garret McNamarra – que conseguiu surfar a maioronda do Mundo na Nazaré, em Outubro, e que teve uma elevada cobertura dos media e impacto nasre<strong>de</strong>s sociais.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 19/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 19


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Para além da aposta na temática Desporto, em <strong>2011</strong>, a ZON fez a primeira incursão no Mundo daMúsica, ao associar-se com a Universal – uma das maiores representantes das gran<strong>de</strong>s bandas emúsicos a nível mundial. Esta parceria permitiu-nos comunicar uma oferta <strong>de</strong> elevado valor – ZONMúsica – disponível em multiplataforma (TV, PC e Smartphone). Paralelamente <strong>de</strong>senvolvemos umaplataforma <strong>de</strong> ativação conjunta com o nosso parceiro, realizando concertos exclusivos para osnossos clientes, com músicos <strong>de</strong> renome no panorama mundial e português, como foi o caso do JoeJonas e Mafalda Veiga. Esta incursão permitiu estarmos nas Re<strong>de</strong>s Sociais, nomeadamente noFacebook, on<strong>de</strong> dinamizámos, juntamente com a Universal, todos os passatempos e ativaçõesassociados a este serviço.As Crianças continuam a ser um dos targets principais, com o qual a ZON soube construir umarelação <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> e cumplicida<strong>de</strong> ao longo dos últimos anos. Uma contínua aposta numconjunto <strong>de</strong> canais infantis, nas suas principais personagens, especialmente no Panda, quer comopatrocinador dos Festivais, Musicais do Panda e da sua Banda, e a realização <strong>de</strong> ações localizadason<strong>de</strong> o Panda se <strong>de</strong>sloca para proporcionar aos mais pequenos uma experiência inesquecível, sãoalgumas das iniciativas <strong>de</strong>senvolvidas pela ZON neste âmbito. Continuámos a <strong>de</strong>senvolver a marcaZON Kids, como uma plataforma <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> conteúdos e experiências únicas para todas ascrianças.Para capitalizar no nosso patrocínio no Futebol e <strong>de</strong>senvolver cada vez mais uma ligação emocionalcom os nossos clientes mais pequenos, <strong>de</strong>senvolvemos <strong>de</strong> raiz, a Liga ZON Kids, um torneio <strong>de</strong>Futebol infanto-juvenil, que <strong>de</strong>correu em várias etapas, <strong>de</strong> Março a Junho, em vários estádios elocalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Portugal. Com um esquema <strong>de</strong> apuramento semelhante às gran<strong>de</strong>s competições <strong>de</strong>futebol, e com as parcerias da Liga <strong>de</strong> Futebol Profissional e a Adidas, este torneio teve umafortíssima a<strong>de</strong>são, tornando-se rapidamente no maior evento <strong>de</strong> futebol infantil do nosso País, ao terperto <strong>de</strong> 10.000 crianças inscritas, entre os 5 e os 12 anos.A Fi<strong>de</strong>lização dos nossos clientes mantém-se como um dos principais objetivos da ZON, pelo quecontinuámos a promover e a comunicar, a utilização do myZONcard, nomeadamente nos CinemasZON Lusomundo, através da ativação “Pague 1 Bilhete e Leve 2”, que se traduz claramente numbenefício <strong>de</strong> poupança bastante interessante para os nossos clientes. Atualmente temos mais <strong>de</strong> 1,2milhões <strong>de</strong> cartões myZONcard ativos, e já totalizamos mais <strong>de</strong> 2,8 milhões <strong>de</strong> utilizações apenasnos Cinemas ZON Lusomundo. No final do ano, promovemos outro tipo <strong>de</strong> experiência – única eexclusiva - aos clientes myZONcard, ao realizarmos a antestreia nos Cinemas ZON Lusomundo, dofilme da Saga Twilight Amanhecer – parte 1 <strong>de</strong> forma totalmente gratuita. Bastava apenas respon<strong>de</strong>ra um pequeno passatempo no Facebook, e os clientes com myZONcard recebiam um bilhete Duplopara uma das sessões <strong>de</strong> antestreia. Esta ativação foi <strong>de</strong> âmbito nacional e envolveu a maior partedos Cinemas, criando um forte envolvimento com a marca ZON. A saga Twilight (Amanhecer é o 4ºfilme <strong>de</strong>sta saga) foi um êxito <strong>de</strong> bilheteira a nível mundial, gerando uma enorme comunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fiéisseguidores, incluindo Portugal, pelo que este evento teve uma enorme a<strong>de</strong>são, esgotando as salas<strong>de</strong> cinema, e proporcionando uma felicida<strong>de</strong> ímpar a milhares <strong>de</strong> fãs portugueses.Iniciámos a utilização do myZONcard no Futebol em 2010 e, no ano passado, <strong>de</strong>senvolvemos outrotipo <strong>de</strong> iniciativas <strong>de</strong>stinadas a surpreen<strong>de</strong>r e exce<strong>de</strong>r as expectativas dos nossos clientes, ao daracesso à final da Champions League, aos clientes que tivessem feito a maior utilização do cartãomyZONcard quer na compra <strong>de</strong> bilhetes <strong>de</strong> Futebol da Liga ZON Sagres, quer nos Cinemas ZONLusomundo.20 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O lançamento do filme “O Regresso <strong>de</strong> Johnny English” nos cinemas, proporcionou o<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma campanha mais humorística, com o actor Rowan Atkinson a protagonizaruma série <strong>de</strong> spots promocionais irreverentes, divertidos e surpreen<strong>de</strong>ntes que permitiram trabalharestes valores associados à marca ZON, num comunicação abrangente focando um conjunto <strong>de</strong>atributos genéricos da nossa oferta.Com o switch-off do sinal analógico hertziano previsto para o início <strong>de</strong> 2012 em toda a zona litoral dopaís, a ZON <strong>de</strong>senvolveu uma Campanha Publicitária, com uma mensagem simples e clara e<strong>de</strong>stinada a um target sénior. O objetivo é garantir que a ZON é uma alternativa à Televisão DigitalTerrestre com mais benefícios. Para tal utilizámos uma Figura Publica <strong>de</strong> elevado reconhecimento noPaís e já com uma longa associação à nossa publicida<strong>de</strong>, o Nicolau Breyner, num formato televisivo –apresentador e assistente – on<strong>de</strong> a oferta TDC da ZON é apresentada e elogiada através damensagem “BOA ZON”. Esta oferta <strong>de</strong>senhada pela ZON para angariar clientes que só tivessem os 4Canais Nacionais, teve uma fortíssima a<strong>de</strong>são fruto também do gran<strong>de</strong> reconhecimento e impacto<strong>de</strong>sta Campanha.No âmbito dos serviços empresariais, fizemos o lançamento este ano <strong>de</strong> novas funcionalida<strong>de</strong>s noproduto Voz do serviço Office, tornando a nossa oferta empresarial mais competitiva e reforçando aNotorieda<strong>de</strong> ZON neste segmento. Esta campanha teve forte presença online, na rádio e em jornais<strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> forma a otimizar o custo por contacto com o target <strong>de</strong>cisor.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 21/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 21


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.TecnologiaNo <strong>de</strong>correr do ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o projeto ZON-IN, que contemplava a migração das centrais doincumbente para instalações próprias, foi alargado a mais 26% da re<strong>de</strong>, com a migração para 11novas salas técnicas, que passaram a servir aproximadamente 735 mil casas passadas da ZON. Ototal <strong>de</strong> centrais próprias da ZON passou para um total <strong>de</strong> 35 a que correspon<strong>de</strong>m um total <strong>de</strong>3.163.408 <strong>de</strong> casas passadas com re<strong>de</strong> 100% própria. Para se atingir este objetivo foi necessárioconstruir uma nova re<strong>de</strong> primária <strong>de</strong> acesso em fibra ótica iluminada com novos equipamentos <strong>de</strong>acesso instalados nestas novas salas técnicas (Hubs). Estas salas foram interligadas através doalargamento do backbone IP/MPLS da ZON, cujo transporte está assente numa re<strong>de</strong> <strong>de</strong> fibra óticacom tecnologia <strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>, que faz uso <strong>de</strong> DWDM (Dense WavelengthDivision Multiplexing).O projeto ZON IN foi pensado para criar uma re<strong>de</strong> que, no futuro, permitirá suportar novos serviços,em particular, FTTH e serviços Empresariais, para além <strong>de</strong> simplificar os futuros upgra<strong>de</strong> <strong>de</strong> re<strong>de</strong> ereduzir custos operacionais.Foram melhoradas as infraestruturas da Re<strong>de</strong> ZON, <strong>de</strong> modo a dar suporte aos produtosempresariais <strong>de</strong>finidos pelas áreas <strong>de</strong> Negócio. Assim, foi implementada uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> transporteEthernet sobre DWDM, com capacida<strong>de</strong> para oferecer os serviços <strong>de</strong> re<strong>de</strong> nível 2 <strong>de</strong>finidos peloMetro Ethernet Forum (MEF). Numa primeira fase, ficaram ready for service 8 sites na zona dagran<strong>de</strong> Lisboa.Foi ainda implementado o protocolo Business Services over DOCSIS, em 3,9% da re<strong>de</strong> HFC. Esteprotocolo permite oferecer serviços <strong>de</strong> Virtual Private Networks para o segmento empresarial,utilizando a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cabo existente. A ZON foi o primeiro operador mundial a implementar este tipo <strong>de</strong>solução.Foi implementado o Plano Estratégico <strong>de</strong> Re<strong>de</strong> para <strong>2011</strong>, que além do projeto ZON-IN, consistiu noupgra<strong>de</strong> da re<strong>de</strong> HFC, incluindo divisões <strong>de</strong> células e integração <strong>de</strong> células QAM. Durante <strong>2011</strong>, foiaumentada a re<strong>de</strong> FTTH, com o ready for service <strong>de</strong> 4 sites.Outros acontecimentos a registar:No início <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foi lançada a versão 1.0 da oferta ZON IRIS, fruto <strong>de</strong> um ano <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma aplicação comercial para a tecnologia Snowflake. Foramimplementados front-ends e back-ends <strong>de</strong>senvolvidos inhouse, assim como a integração comsistemas <strong>de</strong> suporte ao negócio para selfcare;Em meados <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foi ainda lançado um upgra<strong>de</strong> importante da oferta ZON IRIS (versão1.5), que integrou as funcionalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dual recording e Restart TV. Houve aindamelhoramentos técnicos ao nível das caches aplicacionais, que permitiram uma diminuiçãodos tempos <strong>de</strong> resposta na utilização das caixas, melhorando a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> experiência dosutilizadores do serviço. Foi ainda lançada a oferta ZON IRIS nos Açores e Ma<strong>de</strong>ira;Lançamento do serviço ZONLINE, que permite aos clientes IRIS ter a oferta <strong>de</strong> TV e VOD daZON disponível no PC. O serviço foi lançado com capacida<strong>de</strong> para suportar 2500 streamsLive TV e 2500 streams VoD, e com integração <strong>de</strong> serviços transversais da plataforma Iris;22 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Alargamento da oferta ZONLINE para a plataforma iPad, também com integração <strong>de</strong> serviçostransversais da plataforma Iris, aproveitando a plataforma <strong>de</strong> encoding instalada paraZONLINE. Estes dois serviços são os primeiros serviços “cloud based” e que correspon<strong>de</strong>m à<strong>de</strong>smaterialização <strong>de</strong> serviços que até à data eram apenas disponibilizados na set top box;Em relação aos serviços TV, durante <strong>2011</strong> foram lançados 16 novos canais HD, e efetuadauma reformulação da grelha. Com a preocupação <strong>de</strong> melhorar continuamente a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>imagem oferecida aos clientes, alguns Transport Stream passaram a ser transmitidos usandoa norma DVBS2 em vez <strong>de</strong> DVBS. Houve ainda uma preocupação em melhorar o tempo <strong>de</strong>zapping e a rapi<strong>de</strong>z <strong>de</strong> navegação para os utilizadores do serviço <strong>de</strong> TV digital cabo;Foram ainda lançados vários widgets durante <strong>2011</strong>, tanto para o serviço NAGRA da ZONBOX, como para a plataforma IRIS (widgets em HTML);Durante <strong>2011</strong>, foi lançado o Home Gateway ZONHUB 3.0 (preparado para a tecnologiaEurodocsis 3.0), com capacida<strong>de</strong> para suportar velocida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> 400Mbps no downstream e e120Mbps no upstream e ainda com Bridge mo<strong>de</strong> e novas funcionalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestão para ocliente;Foi ainda lançada uma nova versão do SOHO ZONHUB, um Home Gateway <strong>de</strong> cabo para osegmento das pequenas e médias empresas, que incluiu integração com IP-PBX efuncionalida<strong>de</strong>s para serviços <strong>de</strong> voz;Houve uma expansão da capacida<strong>de</strong> da re<strong>de</strong> ZON para serviços <strong>de</strong> Voz (860 mil serviços), eainda a concretização <strong>de</strong> 4 novas interligações com re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> outros operadores: TelecomNew Zealand, COLT, TATA e Telefónica;Lançamento da APP ZON PHONE, que veio permitir aos clientes ZON receber e fazerchamadas, com o mesmo número <strong>de</strong> casa, em qualquer lugar do Mundo, através <strong>de</strong> Wi-Fi.Na primeira versão, o serviço esteve disponível para iPhone e iPad. Implementado através daadaptação <strong>de</strong> um SIP client, aproveitando a infraestrutura <strong>de</strong> voz existente (Call servers).Implementação do serviço <strong>de</strong> número não geográfico para o segmento empresarial,disponibilizando números ver<strong>de</strong>s, para as gamas 800, 808 e 707;Lançamento, no segmento empresarial, <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> Virtual Private Networks sobre fibraóptica. Oferta <strong>de</strong> serviços Internet com diferenciação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço (QoS);Durante <strong>2011</strong>, passou a usar-se multicast para o transporte <strong>de</strong> conteúdos <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o<strong>de</strong>stinados aos Head-End (HE), permitindo o aumento <strong>de</strong> flexibilida<strong>de</strong>, simplificando aentrada em serviços <strong>de</strong> novos HE. Ao mesmo tempo, proce<strong>de</strong>u-se a uma reformulação doHead-End principal (Afonso Costa), <strong>de</strong> forma a aumentar-se a capacida<strong>de</strong> para acomodarcanais adicionais;Ativação <strong>de</strong> políticas <strong>de</strong> Quality of Service no backbone IP/MPLS para proteção dasaplicações mais críticas. Para o efeito foram criadas 7 classes <strong>de</strong> serviço;Foi preparado o backbone ZON para o protocolo IPv6. A ZON participou no World IPv6 Day, eestá preparada para fornecer este serviço aos seus clientes;Integração da re<strong>de</strong> IP/MPLS ZON com as re<strong>de</strong>s da ZON Ma<strong>de</strong>ira e ZON Açores. Integraçãodas plataformas VOD (billing, vi<strong>de</strong>o servers) da Ma<strong>de</strong>ira e Açores.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 23/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 23


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Canais <strong>de</strong> DistribuiçãoA estratégia <strong>de</strong> consolidação da estrutura <strong>de</strong> canais <strong>de</strong> distribuição tem como objetivo o contínuocrescimento das vendas, a melhoria da qualida<strong>de</strong> do relacionamento da ZON com a sua re<strong>de</strong> <strong>de</strong>parceiros e o aumento da qualida<strong>de</strong> da força <strong>de</strong> vendas, consubstanciando o alargamento do número<strong>de</strong> subscritores da ZON.Contando atualmente com 11 parceiros (SPs) no negócio Cabo e 20 no sector DTH, o canal <strong>de</strong>vendas porta a porta apresenta uma força <strong>de</strong> vendas superior a mil comerciais e equivale a cerca <strong>de</strong>30% do total das vendas do segmento resi<strong>de</strong>ncial. Em <strong>2011</strong>, alterámos a estratégia para o canal <strong>de</strong>vendas diretas enfocando-o na angariação exclusiva <strong>de</strong> novos clientes (fazia angariação <strong>de</strong> novosclientes e upgra<strong>de</strong> aos clientes ZON).A ZON conta ainda com os seus canais <strong>de</strong> retalho – lojas <strong>de</strong> marca, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> agentes e lojas <strong>de</strong>gestão central – para divulgação dos seus serviços e angariação <strong>de</strong> novos clientes, canais estes queregistaram um forte incremento <strong>de</strong> vendas durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Atualmente são 48 as lojas próprias ZON, permitindo que 75% dos clientes da re<strong>de</strong> cabo distem amenos <strong>de</strong> 5 km <strong>de</strong> uma das suas lojas, on<strong>de</strong> po<strong>de</strong>m adquirir novos produtos e serviços, efetuar opagamento <strong>de</strong> faturas, obter esclarecimentos pós-venda, entre outros.O ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi um ano <strong>de</strong> consolidação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> lojas, on<strong>de</strong> finalizámos o esforço <strong>de</strong> melhoriada imagem do parque <strong>de</strong> lojas ZON e melhoria da localização das nossas lojas. Em <strong>2011</strong>, a ZONinaugurou 2 lojas (Forum Sintra e Loja do Cidadão no ArrabidaShopping) e <strong>de</strong>slocalizou 3 lojas (AquaPortimão, Santarém e Forum Algarve). Adicionalmente remo<strong>de</strong>lou 4 lojas (Norte Shopping, Coimbra,Arena e Colombo).Registou-se também uma forte aposta na formação dos lojistas, <strong>de</strong>signadamente, na criação <strong>de</strong> umaequipa nacional <strong>de</strong> especialistas técnicos, com vista a incrementar a resolução imediata <strong>de</strong> problemasmais complexos e a experiência global dos clientes. Implementámos ainda um conjunto <strong>de</strong>especialistas na Fi<strong>de</strong>lização. Como consequência, <strong>de</strong>u-se a melhoria significativa <strong>de</strong> alguns dosindicadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, tais como o tempo médio <strong>de</strong> espera dos clientes, que sofreu umaredução <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 30,5% face ao ano anterior.No que diz respeito à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> agentes ZON, esta conta com mais <strong>de</strong> 2 mil pontos <strong>de</strong> venda e umaforte capilarida<strong>de</strong> no território continental.Neste âmbito, consolidou-se, em <strong>2011</strong>, o conceito <strong>de</strong> Lojas <strong>de</strong> Agentes Autorizados 100% ZON, queconta com 68 lojas, complementando as lojas <strong>de</strong> exploração própria, através <strong>de</strong> um conceito <strong>de</strong> baixoinvestimento por parte do operador, mas que permite alargar a localização para cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dimensãomédia, on<strong>de</strong> não temos pontos <strong>de</strong> venda/assistência direta. Reforçou-se ainda a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> pósvenda/assistênciatécnica DTH, que engloba mais <strong>de</strong> 130 pontos a nível nacional.Nos Canais <strong>de</strong> venda telefónica, o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi marcado pelo enfoque no Outbound para novosclientes on<strong>de</strong> aumentámos os nossos resultados comerciais em 200%, face a 2009.24 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Logística e ComprasEm <strong>2011</strong>, a ZON consolidou uma gran<strong>de</strong> parte dos esforços levados a cabo para melhorias naoperação logística, em especial na área da logística inversa, a qual teve como resultado o aumentoda recuperação, dos testes, do reacondicionamento e da reinjeção <strong>de</strong> equipamentos terminais <strong>de</strong>Cliente, permitindo assim a captura <strong>de</strong> poupanças significativas <strong>de</strong> investimento.A ZON introduziu uma nova linha Green <strong>de</strong> manuais <strong>de</strong> utilização dos equipamentos terminais e <strong>de</strong>caixas <strong>de</strong> acondicionamento dos produtos, produzida com materiais recicláveis. As caixas <strong>de</strong>acondicionamento têm ainda menores dimensões do que as anteriores, otimizando <strong>de</strong>sta forma acapacida<strong>de</strong> por palete e os custos associados ao seu armazenamento e transporte.Foi reforçado o controlo e acompanhamento regular <strong>de</strong> stocks <strong>de</strong> equipamentos terminais nosprincipais canais <strong>de</strong> distribuição da ZON, tendo sido implementadas ferramentas que permitemmonitorizar o prazo <strong>de</strong> ativação <strong>de</strong> equipamentos em Cliente final após expedição <strong>de</strong> armazém e oprazo <strong>de</strong> <strong>de</strong>volução ao armazém <strong>de</strong> equipamentos recolhidos <strong>de</strong> Cliente final, com o objetivo <strong>de</strong>aumentar a eficiência da gestão dos stocks na re<strong>de</strong>.No ano que terminou, no sector das Compras é <strong>de</strong> assinalar várias medidas que resultaram numapoupança efetiva por parte da ZON. Assim, foram <strong>de</strong>senvolvidos vários esforços ao nível da área <strong>de</strong>compras e <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> tecnologia e equipamento terminal <strong>de</strong> cliente que conduziram apoupanças significativas nos seus custos <strong>de</strong> aquisição. Para além disto, a ZON levou a cabo anegociação <strong>de</strong> novas condições <strong>de</strong> operação, manutenção e gestão <strong>de</strong> infraestruturas tecnológicas eserviços em outsourcing num quadro <strong>de</strong> redução dos custos associados e na criação <strong>de</strong> incentivospara a captura <strong>de</strong> ganhos <strong>de</strong> eficiência, produtivida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 25/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 25


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Outros NegóciosCinemaO mercado <strong>de</strong> cinema em Portugal é um mercado maduro com uma média <strong>de</strong> 16 milhões <strong>de</strong> bilhetesvendidos por ano (5 últimos períodos anuais). O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> negócio assenta no mix da oferta emcentro comercial, revelando-se esta parceria como um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> sucesso ao longo <strong>de</strong>stes últimos 20anos. O espetador <strong>de</strong> cinema é maioritariamente jovem, urbano, pertencente à classe AB+C1, dágran<strong>de</strong> importância à proximida<strong>de</strong>, conveniência e ao conforto, comprando maioritariamente osbilhetes no cinema.A empresa tem respondido às necessida<strong>de</strong>s dos seus espectadores, introduzindo novas tecnologiasque têm permitido melhorar o processo <strong>de</strong> negócio e a experiência <strong>de</strong> cinema, com a introdução <strong>de</strong>melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> som e <strong>de</strong> imagem. A empresa tem 100% <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> projeção digital e<strong>de</strong>sses 40% têm tecnologia <strong>de</strong> projeção 3D. Todos os seus complexos <strong>de</strong> cinema permitem receber eefetuar espetáculos ao vivo em 2 e ou em 3D digital. A empresa iniciou este ano o processo <strong>de</strong>receção <strong>de</strong> conteúdos (filmes) via satélite, ou seja a receção do DCP (Digital Cinema Package) com agarantia integral do DCP recebido (end-to-end), permitindo uma otimização do processo logístico euma redução <strong>de</strong> custos.A ZON Lusomundo Cinemas tem conseguido diferenciar-se consi<strong>de</strong>ravelmente da sua concorrência,por via da tecnologia cinematográfica, da tecnologia <strong>de</strong> serviço a cliente, (utilizando para isso asdiversas ferramentas ao seu dispor, web site, re<strong>de</strong>s sociais, call center, etc.), da oferta diferenciadora<strong>de</strong> conteúdos (on<strong>de</strong> se inclui a transmissão <strong>de</strong> eventos <strong>de</strong>sportivos, concertos, óperas, etc.), daCertificação <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> ISO 22.000:2005, (garantindo a qualida<strong>de</strong> dos produtos vendidos), aliada auma estratégia <strong>de</strong> parcerias que permitem estimular e aumentar a frequência do Cinema, criandofator crítico <strong>de</strong> sucesso. Estas variáveis permitiram criar mais valor junto do espectador e foram asque mais se diferenciaram no mercado em que concorre.No ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> a ZON Lusomundo iniciou a exploração do complexo <strong>de</strong> cinemas do Freeport com 7salas, ficando a explorar 217 salas <strong>de</strong> cinema, sendo que a sua concorrência mais direta inaugurouem Maio <strong>de</strong>ste ano 7 novas salas <strong>de</strong> cinema no Forum Sintra. Já no princípio <strong>de</strong> 2012, a ZONLusomundo encerrou 7 salas <strong>de</strong> cinema pelo que, à data <strong>de</strong> produção <strong>de</strong>ste relatório, o número total<strong>de</strong> salas <strong>de</strong> cinema ascendia a 210.De acordo com o ICA (Instituto <strong>de</strong> Cinema e Audiovisual), o mercado <strong>de</strong> cinema em <strong>2011</strong> <strong>de</strong>cresceucerca <strong>de</strong> 867 mil bilhetes vendidos face a 2010, correspon<strong>de</strong>nte a uma quebra <strong>de</strong> 5,2%, tendo a ZONLusomundo Cinemas <strong>de</strong>crescido 3,9%, menos que o “mercado”. A ZON Lusomundo Cinemas ganhouem <strong>2011</strong>, 0,8pp <strong>de</strong> Quota <strong>de</strong> Mercado ao nível do número <strong>de</strong> bilhetes vendidos, passando a <strong>de</strong>ter55,7%, face aos 54,9% relativo ao ano <strong>de</strong> 2010. Ao nível da Receita Bruta a ZON LusomundoCinemas passa <strong>de</strong> 54,6% em 2010 para 56,5% em <strong>2011</strong>, ou seja um aumento <strong>de</strong> 1,9 pp na Quota <strong>de</strong>Mercado. A ZON Lusomundo Cinemas continua a ganhar quota <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> forma sustentada aolongo dos últimos anos no que diz respeito à frequência das suas salas e em valor.Em <strong>2011</strong> a ZON Lusomundo cinemas ven<strong>de</strong>u 8,74 milhões <strong>de</strong> bilhetes e foram exibidos 281 filmesque perfizeram um número total aproximado <strong>de</strong> 364 mil sessões, das quais cerca <strong>de</strong> 64 mil em 3DDigital.Em número <strong>de</strong> bilhetes, os 10 primeiros filmes que mais contribuíram para a performance da ZONLusomundo Cinemas foram:26 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.1º A Saga Twilight: Amanhecer - Parte 1 280.6372º Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2 271.9893º Os Smurfs 271.2824º Piratas das Caraíbas: Por Estranhas Marés 270.8755º Velocida<strong>de</strong> Furiosa 5 265.8006º O Turista 237.4767º Gato das Botas 236.9828º A Ressaca Parte II 230.3929º Carros 2 222.44110º Rio 220.583Total 2.508.457Contudo o diferencial dos dois filmes mais vistos em 2010 versus <strong>2011</strong>, correspon<strong>de</strong>ram a cerca <strong>de</strong>330 mil bilhetes, ou seja em 2010 os filmes mais vistos foram o “Avatar” e “Shrek para Sempre”,fizeram nas bilheteiras da ZON Lusomundo mais <strong>de</strong> 882 mil bilhetes contra os cerca <strong>de</strong> 552 milbilhetes <strong>de</strong> <strong>2011</strong> (A Saga Twilight, Harry Pottter).Com o projeto <strong>de</strong> digitalização e após a otimização <strong>de</strong> recursos a ZON Lusomundo <strong>de</strong>senvolveucompetências internas criando uma estrutura <strong>de</strong> apoio e suporte técnico aos cinemas. Este grupointegrou pessoas que já <strong>de</strong>sempenhavam funções <strong>de</strong> operação <strong>de</strong> cinema e que <strong>de</strong>tinham know-howapropriado às ações <strong>de</strong> suporte a <strong>de</strong>senvolver. O objetivo <strong>de</strong>ste grupo além do apoio técnico aoscinemas, é <strong>de</strong> reduzir e otimizar o tempo <strong>de</strong> resposta, contribuir para a redução <strong>de</strong> custos em termos<strong>de</strong> suporte aos equipamentos <strong>de</strong> exibição cinematográfica. O grupo está preparado para no futuropróximo <strong>de</strong>senvolver as mesmas ações a empresas concorrentes à ZON Lusomundo.Após o teste piloto <strong>de</strong> kiosks <strong>de</strong> venda nos foyers (“Self Ticket Vending”) em 2010, iniciou-se em <strong>2011</strong>o processo da implementação <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> equipamentos em todos os cinemas que permitem vendae levantamento <strong>de</strong> bilhetes, sugestões <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> menus, pagamento a débito e ou crédito, outrasoperações como por exemplo a consulta <strong>de</strong> sinopses. A implementação <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> ferramenta irápermitir beneficiar o cliente na redução <strong>de</strong> tempo <strong>de</strong> espera nas filas, aumentando a sua comodida<strong>de</strong>e satisfação. Em <strong>2011</strong> foi também o ano da introdução <strong>de</strong> ATM nos balcões para efetuar transações<strong>de</strong> débito e ou crédito nos pagamentos. O projeto-piloto do Mobile Ticket, irá permitir a substituição dotradicional bilhete <strong>de</strong> cinema pela utilização <strong>de</strong> telemóveis ou outros dispositivos similares, não sócomo meio <strong>de</strong> acesso, mas também para toda a seleção e pagamentos dos bilhetes em ambiente <strong>de</strong>mobilida<strong>de</strong>, foi concluído.Em Moçambique a ZON Lusomundo Cinemas está a implementar um projeto <strong>de</strong> restruturação,passando pela rentabilização dos imóveis e abertura <strong>de</strong> duas salas <strong>de</strong> cinema digitais 3D no MaputoShopping. Reforço da equipa <strong>de</strong> gestão com a expatriação <strong>de</strong> um colaborador ZON paraMoçambique.Existem vários projetos em <strong>de</strong>senvolvimento que irão certamente melhorar os níveis <strong>de</strong> eficiência e<strong>de</strong> serviço <strong>de</strong>sta área <strong>de</strong> negocio, <strong>de</strong> entre os quais <strong>de</strong>stacam-se:1. Conclusão do projeto kiosks <strong>de</strong> venda nos foyers (Self Ticket Vending) dos cinemas;2. Conclusão e lançamento nacional do projeto Mobile Ticket;ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 27/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 27


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.3. Implementação <strong>de</strong> rádio corporativa nos cinemas, com o objetivo <strong>de</strong> comunicar interna eexternamente, estabelecer uma i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> sonora musical;4. Introdução <strong>de</strong> novas plataformas tecnológicas <strong>de</strong> exibição e experiência nas salas <strong>de</strong>cinema;5. Continuação da reestruturação do projeto <strong>de</strong> Moçambique, com a abertura <strong>de</strong> duas salas <strong>de</strong>cinema digitais no Maputo Shopping e início <strong>de</strong> negociação <strong>de</strong> outros projetos;6. Continuação da análise do mercado angolano com vista a eventuais fechos <strong>de</strong> acordos <strong>de</strong>exploração <strong>de</strong> complexos <strong>de</strong> cinema.7. Continuação da aposta em conteúdos alternativos, nomeadamente em eventos, espetáculosdiversos e no cinema francês.AudiovisuaisO ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi marcado por um <strong>de</strong>créscimo do mercado da distribuição <strong>de</strong> cinema em Portugal.A receita bruta <strong>de</strong> bilheteira foi <strong>de</strong> 79,9 milhões <strong>de</strong> euros, menos 2,9% do que em 2010. Nãoobstante, a ZON Lusomundo Audiovisuais conseguiu manter a li<strong>de</strong>rança, registando uma quota <strong>de</strong>mercado <strong>de</strong> 51,7% em espetadores e 52,0% em receita.No negócio <strong>de</strong> distribuição para cinema a empresa contou com 5 títulos do Top10 e 127 estreias em<strong>2011</strong> (vs 95 em 2010). Em <strong>2011</strong> a ZON Lusomundo Audiovisuais efetuou em estreia Mundial aexploração em mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Home Premier do título “Entrelaçados” da Disney.No negócio <strong>de</strong> distribuição Home Vi<strong>de</strong>o, a ZON Lusomundo Audiovisuais tem vindo a inovar nosmo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> negócio, tendo no ano transato <strong>de</strong>senvolvido um conjunto <strong>de</strong> ações como o lançamento<strong>de</strong> títulos para imprensa, nomeadamente as coleções com o Grupo Impresa <strong>de</strong> “Harry Potter”, “ClintEastwood” e “Twilight”, a aposta no conceito Livros+DVDs Disney e ainda a aposta em gran<strong>de</strong>slançamentos como “O Discurso do Rei”, “Carros 2”, “Entrelaçados”, entre outros.No negócio <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Direitos, a ZON Lusomundo Audiovisuais iniciou em <strong>2011</strong> a venda <strong>de</strong>conteúdos <strong>de</strong> TV para Angola e Moçambique e registou uma forte evolução no campo dadigitalização. A empresa reforçou ainda a base <strong>de</strong> parcerias no mercado, através <strong>de</strong> uma participaçãona Big Picture 2 Films (distribuição <strong>de</strong> cinema 20th Century Fox).No negócio <strong>de</strong> televisão e, não obstante um contexto <strong>de</strong> adversida<strong>de</strong> económica, a ZON LusomundoTV reforçou a sua oferta com um novo canal HD – TV Cine 2 HD e um novo canal <strong>de</strong> séries emestreia nacional – TV Series.Ainda no negócio <strong>de</strong> televisão, a ZON Lusomundo TV lançou 3 novos serviços <strong>de</strong> SVODnomeadamente Filmes & Séries – com um total <strong>de</strong> 450 filmes e 2700 episódios por ano, Séries – comum total <strong>de</strong> 1400 episódios por ano e Infantil – com um total <strong>de</strong> 48 filmes e 1800 episódios por ano.Nos canais da DREAMIA, <strong>de</strong> referir a li<strong>de</strong>rança do canal Panda no segmento infantil e o reforço dasaudiências do Canal Hollywood ao longo do ano, tendo mesmo atingido o segundo lugar no rankingglobal <strong>de</strong> canais cabo no segundo semestre do ano com 2,3% <strong>de</strong> share.ZAPA ZAP está a operar nos mercados <strong>de</strong> Angola e Moçambique <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010, sendo uma joint-venture<strong>de</strong>tida em 30% pela ZON Multimédia e em 70% pela SOCIP – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos eParticipações, S.A. uma socieda<strong>de</strong> angolana. A ZAP opera nos mercados <strong>de</strong> televisão paga <strong>de</strong>Angola e Moçambique, suportada em tecnologia DTH através do satélite Eutelsat W7.28 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Em <strong>2011</strong> Angola e Moçambique foram mercados <strong>de</strong> forte crescimento económico, que se refletiu no<strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma classe média cada vez mais numerosa, com apetência e po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> comprapara o consumo <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> televisão paga. Segundo as mais recentes estimativas do FMI (<strong>de</strong>Setembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>), em <strong>2011</strong> o PIB real <strong>de</strong> Angola e Moçambique <strong>de</strong>verá ter crescido 3,7% e 7,1%,respetivamente.A televisão paga tem naturalmente acompanhado o crescimento das economias <strong>de</strong>stes países, tendoa ZAP sido um seus dos principais dinamizadores do mercado durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, mercê <strong>de</strong> umaoferta <strong>de</strong> produtos inovadora e especialmente <strong>de</strong>senhada para os diversos segmentos <strong>de</strong>stesmercados, <strong>de</strong> uma comunicação a<strong>de</strong>quada às realida<strong>de</strong>s locais e <strong>de</strong> uma estratégia comercialorientada aos objetivos <strong>de</strong> crescimento da operação, aspetos fortemente alicerçados em recursoslocais e em sinergias com a operação da ZON em Portugal.Atualmente a ZAP oferece aos seus clientes nestes mercados três pacotes <strong>de</strong> canais: “ZAP Mini”,com cerca <strong>de</strong> 40 canais, “ZAP Max”, com cerca <strong>de</strong> 90 canais, e “ZAP Premium”, com mais <strong>de</strong> 110canais (dos quais 12 em HD) com um preço <strong>de</strong>, aproximadamente, 15 USD, 30 USD e 60 USDmensais, respetivamente.A ZAP tem procurado reforçar continuamente a sua oferta <strong>de</strong> canais tendo em <strong>2011</strong> incluído nospacotes alguns canais com bastante relevância e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> reconhecida internacionalmente, on<strong>de</strong>se incluem os canais National Geographic, National Geographic Wild, Fox, Fox Life, MTV Base. Estereforço reflete a estratégia <strong>de</strong> diferenciação da oferta <strong>de</strong> canais por via da predominância <strong>de</strong> canaisem Língua Portuguesa e da oferta exclusiva <strong>de</strong> conteúdos chave, <strong>de</strong> que são exemplo a LigaPortuguesa <strong>de</strong> Futebol (através do canal SportTV África) e o canal ZAP Novelas (produzido pelaZAP), que se tornou num sucesso claro <strong>de</strong> audiências no mercado angolano e numa mais-valia clarapara a oferta da ZAP.Em Julho <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZAP passou a disponibilizar aos seus clientes um <strong>de</strong>scodificador simples e emStandard Definition (SD) com um PVP a rondar os 60 USD que, juntamente com os pacotes “ZAPMax” e principalmente “ZAP Mini”, permitiu iniciar com bastante sucesso a abordagem <strong>de</strong> uma franja<strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> menores recursos.A forte aposta em campanhas publicitárias na TV, rádio e imprensa escrita permitiu que a ZAP fosseuma das marcas com maior índice <strong>de</strong> recordação no mercado e contribuiu para um maiorconhecimento do mercado acerca das vantagens da subscrição <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> televisão paga eem concreto das vantagens do produto ZAP.Por último, o aumento da abrangência da sua re<strong>de</strong> comercial foi também uma das priorida<strong>de</strong>s da ZAPdurante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>. Em Angola, a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição cresceu, em <strong>2011</strong>, para 10 lojas próprias,430 agentes autorizados e 200 ven<strong>de</strong>dores porta-a-porta. Em Moçambique, a estrutura da ZAPcontava no final <strong>de</strong> <strong>2011</strong> com 3 lojas próprias e 60 agentes autorizados.Durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a equipa da ZAP cresceu para um total <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 280 colaboradoreslocalizados em Angola e Moçambique, o que tem sido um dos principais pilares para o sucesso docrescimento da operação.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 29/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 29


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.30 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.02PERFORMANCEZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 31/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 31


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Enquadramento MacroeconómicoO ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi marcado pela continuação <strong>de</strong> um ambiente macroeconómico difícil, na sequênciado impacto da crise financeira internacional que eclodiu em 2007, e da crise da dívida soberana na<strong>Zon</strong>a Euro, que se intensificou ao longo do ano, com o agravamento da já difícil situação da Grécia ecom o alastrar <strong>de</strong>sta crise a países como a Espanha e a Itália, no final do ano.No caso particular <strong>de</strong> Portugal, as condições <strong>de</strong> financiamento da economia nos mercadosinternacionais continuaram a agravar-se nos primeiros meses do ano, apesar da adoção <strong>de</strong> algumasmedidas por parte do Eurosistema (como a injeção <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z ou a aquisição <strong>de</strong> dívida pública nosmercados secundários). Este agravamento levou a que, no início do mês <strong>de</strong> Abril, se tornassenecessário recorrer a um pedido <strong>de</strong> auxílio externo.Na sequência <strong>de</strong>sse pedido, foi acordado com a União Europeia (EU) e com o Fundo MonetárioInternacional (FMI) o Programa <strong>de</strong> Assistência Económica e Financeira, cuja implementação resultouem medidas <strong>de</strong> austerida<strong>de</strong>, com impacto quer ao nível da receita (aumento da carga fiscal), quer da<strong>de</strong>spesa (redução do investimento público). Estas medidas visam a redução dos <strong>de</strong>sequilíbriosmacroeconómicos existentes, para que sejam criadas condições para o crescimento económicofuturo. No entanto, no curto prazo, têm efeitos recessivos, e implicam uma redução significativa dorendimento disponível das famílias e, a par <strong>de</strong> condições cada vez mais restritivas <strong>de</strong> acesso aocrédito, do consumo privado.PIB e Indicador <strong>de</strong> Clima Económico, 2009-<strong>2011</strong>2.00%0.100.501.00%0.00%-1.00%-2.00%-2.90-2.00-0.80-2.20%1.70%-0.50 -0.50-1.00%1.40%-0.601.30%1.00%-1.00 -1.50-0.50%-1.00%-2.20-1.70%-3.10-2.70%0.00-0.50-1.00-1.50-2.00-2.50-3.00-3.50-3.00%-3.10%-4.00-4.00%-3.70%-4.401T09 2T09 3T09 4T09 1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11 4T11PIB - taxa <strong>de</strong> variação homóloga Indicador <strong>de</strong> Clima Económico-4.50-5.00Em <strong>2011</strong>, o Produto Interno Bruto (PIB) contraiu 1,5%, segundo dados publicados pelo InstitutoNacional <strong>de</strong> Estatística (INE). Para o ano <strong>de</strong> 2012, o Banco <strong>de</strong> Portugal, no seu Boletim <strong>de</strong> Inverno,estima uma contração do PIB na or<strong>de</strong>m dos 3,1%, com uma retoma ligeira do crescimento <strong>de</strong> 0,3%para 2013. A contração do PIB em 2012 estará sobretudo associada à quebra da procura interna,quer privada (relacionada com a quebra no investimento e no rendimento disponível das famílias),quer pública.32 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


Jan-10Fev-10Mar-10Abr-10Mai-10Jun-10Jul-10Ago-10Set-10Out-10Nov-10Dez-10Jan-11Fev-11Mar-11Abr-11Mai-11Jun-11Jul-11Ago-11Set-11Out-11Nov-11Dez-11ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.As medidas <strong>de</strong> austerida<strong>de</strong> em vigor, associadas a uma taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego elevada (14% no final<strong>de</strong> <strong>2011</strong>), e que se prevê que continue a aumentar durante 2012, bem como as condições cada vezmais restritivas <strong>de</strong> acesso ao crédito, contribuem para o forte <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 6% que é esperado parao consumo privado em 2012, com particular enfoque no consumo <strong>de</strong> bens duradouros.A expectativa <strong>de</strong> crescimento negativo do PIB em 2012 inclui no entanto um efeito positivo,relacionado com o contínuo aumento da procura externa e, logicamente, das exportações, o quecontribuiu durante <strong>2011</strong>, e continuará a contribuir durante 2012, para uma redução significativa dodéfice externo da economia Portuguesa, consi<strong>de</strong>rando a já mencionada redução da procura interna econsequente diminuição das importações.No entanto, o ambiente macroeconómico a nível nacional e internacional continua a ser marcado porum grau consi<strong>de</strong>rável <strong>de</strong> incerteza. De facto, o alastramento da crise <strong>de</strong> dívida soberana a outrospaíses da <strong>Zon</strong>a Euro (nomeadamente, Espanha e Itália), no final <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, e a incerteza quanto a umaresposta institucional a<strong>de</strong>quada a esta crise, po<strong>de</strong>rão contribuir para uma procura externa abaixo doestimado, o que teria repercussões ao nível do crescimento do investimento, do consumo e,consequentemente, do PIB.Segundo dados do INE, em <strong>2011</strong> a inflação cifrou-se em 3,6%, consequência do impacto do aumentoda taxa normal do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 23%, bem como do aumento dopreço <strong>de</strong> alguns bens e serviços, como foi o caso dos transportes. Em 2012, estes efeitos continuarãoa mais do que compensar a <strong>de</strong>scida do nível dos custos <strong>de</strong> produção ocasionada pelo ambienteeconómico recessivo, nomeadamente <strong>de</strong>vido à reclassificação da taxa <strong>de</strong> IVA <strong>de</strong> alguns bens eserviços para escalões superiores. Como tal, a expetativa do Banco <strong>de</strong> Portugal para a taxa <strong>de</strong>inflação em 2012 é <strong>de</strong> 3,2%. Em 2013, com o dissipar <strong>de</strong>stes fatores, a taxa <strong>de</strong> inflação esperada é<strong>de</strong> 1%.4.504.003.503.002.50Índice <strong>de</strong> Preços no Consumidor 2010-<strong>2011</strong> (∆ %)4.043.362.503.56 3.622.001.501.001.201.900.500.500.00ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 33/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 33


1T102T103T104T101T112T113T114T11ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.15%Taxa <strong>de</strong> Desemprego 2010 - <strong>2011</strong> (%)14%14.0%13%12%12.4%12.1%12.4%11%10.6% 10.6%10.9%11.1%10%9%Ao longo <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego continuou a aumentar, situando-se nos 14% no final <strong>de</strong><strong>2011</strong>. Conforme anteriormente mencionado, este crescimento da taxa <strong>de</strong> <strong>de</strong>semprego foi um dosfatores contribuintes para a quebra do consumo privado em <strong>2011</strong>, prevendo-se que esse efeito sevenha a agravar durante 2012.Em suma, o ambiente macroeconómico que se verifica é <strong>de</strong>safiante e marcado pela incerteza.Vigoram restrições consi<strong>de</strong>ráveis ao crédito a empresas e particulares, crescimento da taxa <strong>de</strong><strong>de</strong>semprego, níveis elevados da taxa <strong>de</strong> inflação, bem como previsões <strong>de</strong> uma recessão económica<strong>de</strong> 3,2% para 2012, seguida <strong>de</strong> uma ligeira retoma em 2013.34 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Enquadramento Sectorial / RegulaçãoO sector das comunicações eletrónicas é enquadrado, a nível europeu, por duas diretivas - Diretiva2009/140/CE (Diretiva “Melhor Regulação”) e Diretiva 2009/136/CE (Diretiva “Direitos do Cidadão”),as quais têm como objetivo garantir um mercado único e <strong>de</strong>senvolvido <strong>de</strong> comunicações eletrónicas,com concorrência efetiva e melhores e mais diversificados serviços para os cidadãos.O ORECE (Organismo dos Reguladores Europeus <strong>de</strong> Comunicações Eletrónicas), que entrou emfuncionamento no início do ano, reúne os diversos reguladores europeus, com vista a garantir umamaior articulação <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões, facilitando a operacionalização <strong>de</strong> um verda<strong>de</strong>iro mercado único econtribuindo para o alcançar dos objetivos <strong>de</strong>finidos no programa político da Comissão Europeia (CE)nesta área, a Agenda Digital Europeia, a qual, entre outros, preten<strong>de</strong> garantir acesso à banda larga atodos os cidadãos europeus, até 2013.Ao nível nacional, a Lei 5/2004, revista e republicada na Lei 51/<strong>2011</strong>, transpõe para o direito nacionalas diretivas europeias, estabelecendo no ICP-ANACOM a regulação ex-ante para a área dascomunicações eletrónicas.Na área dos conteúdos, é à ERC que cabe regular o setor.Do ponto <strong>de</strong> vista ex-post, cabe à Autorida<strong>de</strong> da Concorrência (AdC) vigiar e atuar no mercado <strong>de</strong>forma horizontal, intervindo <strong>de</strong> forma ex-ante exclusivamente em processos <strong>de</strong> concentração.MoU com UE, FMI e BCEO ano <strong>2011</strong> em Portugal é claramente marcado pelo pedido <strong>de</strong> assistência económica e financeira <strong>de</strong>Portugal aos seus parceiros Europeus, o que resultou na assinatura, a 17 <strong>de</strong> Maio, <strong>de</strong> ummemorando <strong>de</strong> entendimento (“MoU”), igualmente referido como Programa <strong>de</strong> Assistência Económicae Financeira, entre o Governo Português, a União Europeia, o Fundo Monetário Internacional e oBanco Central Europeu.Nesse MoU, atenção especial foi dada ao setor das comunicações eletrónicas, estabelecendo-secomo objetivos: Aumentar a concorrência no mercado através da redução <strong>de</strong> barreiras à entrada; Garantir o acesso às re<strong>de</strong>s e infraestruturas; Reforçar os po<strong>de</strong>res da autorida<strong>de</strong> reguladora nacional (ICP-ANACOM);Após uma primeira versão e na sequência da primeira avaliação do cumprimento do Programa <strong>de</strong>Assistência Económica e Financeira, foi tornada pública no dia 14 setembro <strong>2011</strong> uma nova versãodo MoU, a qual explicitava a necessida<strong>de</strong> e o âmbito <strong>de</strong> medidas adicionais que se consi<strong>de</strong>ravamnecessárias para o cumprimento dos objetivos estabelecidos. Para o sector das comunicaçõeseletrónicas, ficaram estabelecidas as seguintes medidas:5.16: Assegurar a transposição da Diretiva n.º 2009/140/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,<strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2009 até ao final do 3T11.5.17: Facilitar a entrada no mercado através <strong>de</strong>: Descida dos preços <strong>de</strong> terminação móvel [3T11];ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 35/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 35


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Lançamento do leilão para a atribuição <strong>de</strong> frequências adicionais para serviços <strong>de</strong> banda largamóvel (leilão <strong>de</strong> espectro) até final do 4Q11. As regras do leilão têm <strong>de</strong> garantir que Novosentrantes não são colocados em posição <strong>de</strong>svantajosa, pelo que:o Têm <strong>de</strong> explicitar compromisso para uma avaliação ex-post a realizar pela Anacom,sobre possíveis distorções da concorrência no mercado móvel, com implementação<strong>de</strong> remédios, caso seja necessário;o Têm <strong>de</strong> incluir caps a<strong>de</strong>quados nas bandas


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.LTE e Espectro RadioelétricoDepois <strong>de</strong> em 2010 ficarem <strong>de</strong>finidas as frequências passíveis <strong>de</strong> po<strong>de</strong>rem vir a ser utilizadas pornovas re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> comunicações eletrónicas, o ICP-ANACOM avançou em <strong>2011</strong> com o processo <strong>de</strong>leilão, com vista a viabilizar, entre outras, a chamada 4ª geração móvel ou LTE (“Long TermEvolution”). Terá sido este o mais marcante acontecimento em termos <strong>de</strong> regulação do setor em<strong>2011</strong>, o qual, em nosso enten<strong>de</strong>r, acabou por <strong>de</strong>sperdiçar uma oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> introduzir maisconcorrência no setor móvel. Espera-se contudo que tal venha a ser corrigido em 2012.O processo inicia-se em 17 <strong>de</strong> Março, com a consulta pública promovida pelo ICP-ANACOM, relativaà limitação da atribuição <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> frequências e <strong>de</strong>finição do processo <strong>de</strong> atribuiçãodos mesmos, nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz.O tipo <strong>de</strong> leilão escolhido, as débeis condições para promover a entrada e manutenção no mercado<strong>de</strong> novos players, bem como os elevados custos do espetro, são os pontos que merecem fortescríticas da ZON.Com a assinatura pelo Governo Português, do MoU <strong>de</strong> assistência económica e financeira e asobrigações daí resultantes, nomeadamente as ten<strong>de</strong>ntes a aumentar a concorrência no mercado dabanda larga móvel, o ICP-ANACOM, a 13 <strong>de</strong> Julho, lança uma nova consulta pública, propondo umnovo mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> regulamento <strong>de</strong> leilão.O novo projeto <strong>de</strong> regulamento, apesar <strong>de</strong> mais alinhado com a visão que permitiria o aumento daconcorrência no setor móvel, ainda não viabilizava a entrada <strong>de</strong> um novo operador, em condições quelhe permitissem concorrer num level playing field, como <strong>de</strong> resto indicava o MoU.Apesar dos esforços <strong>de</strong>senvolvidos pela ZON, no sentido <strong>de</strong> conseguir a reformulação das condiçõesdo regulamento, a versão final veio a <strong>de</strong>monstrar-se insuficiente para o ambicionado objetivo <strong>de</strong>aumento <strong>de</strong> concorrência no setor móvel. Como consequência, somente os três operadores móveis jápresentes no mercado acabaram por adquirir espetro no referido leilão.As principais falhas apontadas pela ZON, as quais se espera venham a ser en<strong>de</strong>reçadas e resolvidaspelo ICP-ANACOM em 2012, com vista a um novo processo <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> frequências (uma vezque houve espetro sobrante), foram as seguintes: Acesso, em roaming (itinerância nacional) ou em MVNO, a todos os serviços disponibilizadospelos operadores <strong>de</strong> re<strong>de</strong> móvel, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da tecnologia ou banda <strong>de</strong> frequênciautilizada; Condições comerciais compatíveis com as ofertas retalhistas dos atuais operadores <strong>de</strong> re<strong>de</strong>móvel, nomeadamente:ooPreços <strong>de</strong> originação iguais aos preços <strong>de</strong> terminação, com valor máximo igual aoindicado no último gli<strong>de</strong>-path <strong>de</strong> terminação, proposto pelo ICP-ANACOM em Outubro<strong>2011</strong>;Ofertas <strong>de</strong> flat-fees grossistas para Voz, SMS e Dados 3G, baseadas ou no preço <strong>de</strong>retalho dos operadores móveis, menos uma margem razoável, ou baseadas noscustos, <strong>de</strong> forma a permitir a replicação <strong>de</strong> ofertas, para todos os segmentos <strong>de</strong>mercado a en<strong>de</strong>reçar;ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 37/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 37


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.TDTO segundo tema que mais recursos ocupou ao ICP-ANACOM e mais Notas <strong>de</strong> Imprensa gerounaquele regulador (20, num total <strong>de</strong> 36), foi o lançamento da Televisão Digital Terrestre.Não fora a libertação <strong>de</strong> frequências, necessárias para implementar as importantes re<strong>de</strong>s wireless <strong>de</strong>acesso em banda larga, o processo TDT não teria um interesse particular, pese embora, a prazo,possa vir a disponibilizar aos cidadãos, mais canais, pagos ou gratuitos.Mercado dos Circuitos AlugadosEm 2010 o regulador aprovou a <strong>de</strong>cisão final relativa à revisão da análise <strong>de</strong> mercado retalhista emercado grossista dos segmentos terminais e <strong>de</strong> trânsito <strong>de</strong> circuitos alugados, a qual se esperavativesse reflexos significativos no preço dos circuitos, particularmente no que diz respeito aos circuitosentre o Continente e as Ilhas e os circuitos Inter-lhas dos Açores.Mais <strong>de</strong> uma ano <strong>de</strong>pois, a 30 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, lançou o ICP-ANACOM uma Consulta sobrealterações à oferta <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> circuitos alugados (ORCA) e à oferta <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> circuitosEthernet (ORCE). Inexplicavelmente, apesar <strong>de</strong> propor reduções <strong>de</strong> preços para um significativoconjunto <strong>de</strong> circuitos, os circuitos <strong>de</strong> mais alto débito, que suportam a prestação <strong>de</strong> serviços nasregiões autónomas, não foram alvo <strong>de</strong> proposta <strong>de</strong> alteração.Na sua resposta à consulta pública a ZON salientou, conforme já o tinha manifestado anteriormente,o caráter urgente daquela revisão <strong>de</strong> preços, a qual espera viesse agora a acontecer ainda noprimeiro trimestre <strong>de</strong> 2012.Trata-se <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>cisão muito importante, que não mais po<strong>de</strong> ser protelada, porquanto inci<strong>de</strong> sobreuma infraestrutura essencial, explorada em regime <strong>de</strong> monopólio, cujos preços distorcem e po<strong>de</strong>mmesmo impedir a manutenção <strong>de</strong> um mercado concorrencial naqueles territórios insulares.Portabilida<strong>de</strong>Após inscrever no seu plano <strong>de</strong> ação a tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões no domínio da Portabilida<strong>de</strong>, o ICP-ANACOM acabou por não fazer qualquer alteração ao mo<strong>de</strong>lo em vigor, remetendo para 2012potenciais alterações.Com efeito, somente em Outubro veio o ICP-ANACOM promover uma consulta pública, a qualpretendia fundamentalmente dar cumprimento ao novo prazo <strong>de</strong> portabilida<strong>de</strong> imposto pela ComissãoEuropeia, <strong>de</strong> 1 dia útil. Ficaram para trás as revisões que a ZON vinha alertando <strong>de</strong> necessárias,nomeadamente as relativas à excessiva carga administrativa e complexida<strong>de</strong> processual associada,as quais têm impacto na simplicida<strong>de</strong> e rapi<strong>de</strong>z do processo, cuja melhoria significaria, em últimaanálise, uma facilitação do processo <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong> por parte dos clientes.De salientar que, com exceção do operador histórico, todos os <strong>de</strong>mais operadores implementaram noinício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, um protocolo <strong>de</strong> simplificação do processo <strong>de</strong> portabilida<strong>de</strong>, o qual tem <strong>de</strong>monstradoser possível implementar um processo mais eficiente do que aquele estabelecido pelo regulamento<strong>de</strong> portabilida<strong>de</strong> em vigor.38 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Preços <strong>de</strong> InterligaçãoApós concluído em Agosto <strong>de</strong> <strong>2011</strong> o gli<strong>de</strong>-path <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> terminações móveis, imposto em2009, o ICP-ANACOM submeteu a consulta pública, em Outubro, um novo gli<strong>de</strong>-path para 2012,propondo os seguintes preços:Valor atual (<strong>de</strong>s<strong>de</strong> Agosto <strong>2011</strong>) 0,0350€1 Fevereiro 2012 0,0275€1 Maio 2012 0,0225€1 Agosto 2012 0,0175€1 Novembro 2012 0,0125€A <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> preços resultou da criação <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> custeio (previamente sujeito a consultapública, lançada a 18 <strong>de</strong> Março), visando a observação do disposto pela CE no que toca a <strong>de</strong>finição<strong>de</strong> preços <strong>de</strong> terminação <strong>de</strong> chamadas nas re<strong>de</strong>s móveis. A consulta pública encerrou em Novembro,não tendo ainda havido nenhuma <strong>de</strong>cisão final sobre a matéria.Com esta proposta <strong>de</strong> reduções, o preço final <strong>de</strong> terminação móvel, previsto para Novembro <strong>de</strong> 2012,será ainda assim cerca do dobro do preço <strong>de</strong> terminação nas re<strong>de</strong>s fixas, pelo que continuará a havermargem para novas <strong>de</strong>scidas, até alcançar o necessário equilíbrio.Em todo o caso, será sempre positivo para a ZON, pois, apesar <strong>de</strong> ainda insuficiente, servirá parareduzir o efeito <strong>de</strong> re<strong>de</strong> dos operadores móveis, reduzindo a subsidiação das re<strong>de</strong>s fixas às re<strong>de</strong>smóveis.Adicionalmente, é expectável que a AdC venha a adotar uma <strong>de</strong>cisão, no <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> 2012, relativaaos preços <strong>de</strong> originação aplicados pelos operadores móveis, os quais revelam-se sobejamente<strong>de</strong>sfasados dos preços <strong>de</strong> terminação, prejudicando os interesses dos consumidores e o<strong>de</strong>senvolvimento do mercado <strong>de</strong> comunicações eletrónicas em Portugal.Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Acesso <strong>de</strong> Nova GeraçãoDepois <strong>de</strong> um ano <strong>de</strong> 2010 com bastante ativida<strong>de</strong> nesta área, <strong>2011</strong> não propiciou novos<strong>de</strong>senvolvimentos ou discussões sobre o assunto. O regulador ICP-ANACOM não avançou comnenhuma iniciativa para revisão dos mercados 4 e 5, sendo que as poucas alterações no mercadoresultaram das <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong> 2010 (nomeadamente a oferta <strong>de</strong> referência <strong>de</strong> acesso a postes).Apesar da recomendação <strong>de</strong> 2010 da CE, para que os Reguladores nacionais impusessem o acesso<strong>de</strong>sagregado à fibra do operador histórico, numa lógica <strong>de</strong> evolução natural do acesso <strong>de</strong>sagregadoao lacete <strong>de</strong> cobre (já em vigor), o processo não teve qualquer evolução em Portugal.Em relação às Re<strong>de</strong>s Rurais <strong>de</strong> Nova Geração, após a adjudicação em 2010, admite-se que aconstrução das mesmas esteja a ocorrer, pois foi dado a conhecer ao mercado o <strong>de</strong>sbloqueio <strong>de</strong>verbas comunitárias.Apenas em 2012, 4 (quarto) anos após a última análise aos mercados 4 e 5, contrariamente ao que érecomendado pela CE (dois anos), o ICP-ANACOM lançou uma Consulta Pública na qual, apesar docrescimento significativo da quota <strong>de</strong> mercado do operador incumbente, não existe nenhumaalteração na análise <strong>de</strong> mercado relativamente a novos remédios ex-ante.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 39/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 39


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Serviço UniversalEm 11 <strong>de</strong> Novembro o Governo da República Portuguesa, em articulação com o regulador setorial,lançou uma consulta pública sobre o processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>signação do(s) prestador(es) do serviço universal(SU) <strong>de</strong> comunicações eletrónicas.Anteriormente, no dia 27 <strong>de</strong> Janeiro, o ICP-ANACOM teve oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> iniciar um processo <strong>de</strong>consulta pública referente ao conceito <strong>de</strong> Encargo Excessivo e à metodologia a aplicar no cálculo doscustos líquidos do Serviço Universal <strong>de</strong> telecomunicações, os quais constituem aspetos fulcrais àpon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> uma candidatura à prestação do SU.Adicionalmente, o regulador setorial avançou, igualmente, com uma consulta relativa à oferta doserviço <strong>de</strong> postos públicos, serviço cujo âmbito encontra-se integrado no conjunto dos serviços aprestar no âmbito do SU.Nesta sua abordagem ao SU, o regulador setorial, ao invés <strong>de</strong> analisar o mercado atual e validar asopções <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> um serviço universal com base nas ofertas comercialmente disponíveis (oque po<strong>de</strong>ria resultar numa solução sem custos adicionais para o Estado ou para o setor), optou oregulador por uma abordagem tradicional, típica <strong>de</strong> mercados em monopólio, em que propõe opagamento <strong>de</strong> um valor para a generalida<strong>de</strong> dos serviços constituintes do SU, optando assim porregular o futuro com base em mo<strong>de</strong>los do passado.É convicção da ZON que é possível o SU ser prestado com base nos serviços e nas re<strong>de</strong>scomercialmente disponíveis, pelo que na sua resposta à consulta pública, propôs que o reguladorencetasse esse trabalho <strong>de</strong> análise, previamente à tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão quanto à configuração e modo<strong>de</strong> <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> prestadores.Taxa <strong>de</strong> RegulaçãoO ICP-ANACOM, por <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong> 25 <strong>de</strong> Novembro, aprovou o valor <strong>de</strong> 0,5714% para apercentagem contributiva <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a aplicar aos fornecedores <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s e serviços <strong>de</strong> comunicaçõeseletrónicas. Como base neste valor, aprovou igualmente os valores <strong>de</strong> liquidação <strong>de</strong> taxa anual<strong>de</strong>vida pelo exercício da ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fornecedor <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s e serviços <strong>de</strong> comunicações eletrónicas, apagar por cada fornecedor presente no mercado nacional.De igual forma que em 2010, a ZON irá impugnar esta <strong>de</strong>cisão do regulador, por consi<strong>de</strong>rar que amesma é ilegal, <strong>de</strong>sproporcionada e constitui dupla tributação.Para além <strong>de</strong>sta taxa anual <strong>de</strong> regulação, os operadores pagam ainda ao ICP-ANACOM taxasrelativas à utilização <strong>de</strong> espectro e taxas pela emissão e utilização <strong>de</strong> numeração.Qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço e ReclamaçõesO ICP-ANACOM publicou em 9 <strong>de</strong> Maio o seu relatório <strong>de</strong> reclamações no sector. A ZON, <strong>de</strong> entre osoperadores com maior expressão no mercado, é aquele que apresenta os melhores resultados emtermos <strong>de</strong> reclamações <strong>de</strong> clientes, o que <strong>de</strong>monstra que o forte investimento e compromisso daempresa para com a sua qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço e para com os seus clientes, tem dado frutos.40 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ORECE e Comissão EuropeiaApesar da sua recente criação, o ORECE lançou diversas consultas públicas com enorme atualida<strong>de</strong>,das quais se <strong>de</strong>staca a que incidiu sobre “Net Neutrality and Transparency”.No que respeita à Comissão Europeia, foram igualmente realizadas diversas consultas públicas, dasquais se realçam a “Digital Agenda – Access to Telecom Networks” e a “Direitos <strong>de</strong> Autor”Processos <strong>de</strong> ConcorrênciaNos processos <strong>de</strong> concentração n.º 56/2007 e n.º 21/2008, relativos à integração <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong>empresas adquiridas pela ZON, continuaram a ser cumpridos os compromissos <strong>de</strong> alienação <strong>de</strong>ativos, não tendo havido quaisquer interações com potenciais interessados ou com a AdC.No processo nº47/<strong>2011</strong>, a pedido da AdC, a ZON notificou a celebração <strong>de</strong> um contrato <strong>de</strong>agenciamento com um operador do mercado. Apresentou igualmente uma reclamação administrativa,por discordar totalmente do entendimento e da abordagem empreendida pela AdC neste processo.No dia 1 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012 a AdC adotou uma <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> não oposição a esta operação.Quanto ao processo PRC-2003/05, foi a ZON notificada, por sentença do Tribunal <strong>de</strong> Comércio <strong>de</strong>Lisboa, emitida em 6 <strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, da sua extinção, por efeito <strong>de</strong> prescrição.Lei do CinemaNo final <strong>de</strong> 2010 a ZON teve oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> explicar a sua forte oposição à proposta <strong>de</strong> Lei doCinema, a qual (além <strong>de</strong> não respeitar os normativos Europeus) sobrecarregava <strong>de</strong> formadiscriminatória e <strong>de</strong>sproporcional, o setor das comunicações eletrónicas e televisão por subscrição.Com a alteração <strong>de</strong> Governo, aquele projeto <strong>de</strong> lei acabaria por ficar sem efeito. Contudo, em finais<strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o novo Governo informou que apresentaria para consulta pública, a ocorrer em Fevereiro <strong>de</strong>2012, um novo projeto <strong>de</strong> Lei do Cinema e Audiovisual. A ZON espera que o novo projeto não insistanos erros do anterior.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 41/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 41


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Performance Operacional em <strong>2011</strong>Indicadores <strong>de</strong> Negócio ('000) 2010<strong>2011</strong> <strong>2011</strong> / 2010TV por Subscrição, Banda Larga e VozCasas Passadas (1) 3,190.7 3,152.6 (1.2%)RGUs (2) 3,147.4 3,315.1 5.3%RGUs <strong>de</strong> Cabo por Subscritor (unida<strong>de</strong>s) (3) 2.25 2.36 5.1%Subscritores (4) 1,571.6 1,567.1 (0.3%)dos quais Subscritores <strong>de</strong> Cabo 1,163.9 1,178.4 1.2%Clientes <strong>de</strong> Triple Play 642.3 708.7 10.3%% Clientes Cabo com Triple Play 55.2% 60.1% 5.0ppdos quais Subscritores <strong>de</strong> Satélite 407.6 388.7 (4.6%)Banda Larga Fixa 690.2 739.2 7.1%Voz Fixa 777.6 883.9 13.7%Mobile 107.9 125.0 15.8%ARPU Global (Euros) 35.4 35.7 0.8%Exibição CinematográficaReceitas por Espectador (Euros) 4.7 4.9 4.2%Bilhetes Vendidos 9,100.6 8,742.2 (3.9%)Salas (unida<strong>de</strong>s) 213 210 * 1.9%(1) O número <strong>de</strong> Casas Passadas foi corrigido no 3T11, consistindo numa atualização da base <strong>de</strong> dados em 86,5 mil Casas Passadas. Os dados referentes atrimestres anteriores não foram reexpressos.(2) O número total <strong>de</strong> RGUs reportado reflete a soma dos subscritores <strong>de</strong> TV por Subscrição, Banda Larga, Voz Fixa e Mobile.(3) RGUs <strong>de</strong> Cabo por Subscritor correspon<strong>de</strong>m à soma dos subcritores <strong>de</strong> Cabo <strong>de</strong> TV por Subscrição, Banda Larga e Voz divididos pelo número <strong>de</strong>subscritores <strong>de</strong> TV por Subscrição por Cabo.(4) Os números apresentados referem-se ao número total <strong>de</strong> clientes do serviço básico da ZON Multimédia, incluindo as plataformas <strong>de</strong> cabo e <strong>de</strong> satélite.Saliente-se que a ZON Multimédia oferece vários serviços básicos, suportados em diversas tecnologias, direccionados para diferentes segmentos <strong>de</strong> mercado(doméstico, imobiliário e empresarial), com distinto âmbito geográfico (Portugal Continental e ilhas) e com um número variável <strong>de</strong> canais.* O número <strong>de</strong> salas apresentado refere-se ao número actual, e não ao número que vigorava à data <strong>de</strong> 31-12-<strong>2011</strong>.O <strong>de</strong>sempenho dos serviços core <strong>de</strong> Triple Play da ZON foi muito forte em <strong>2011</strong>, em particular no4T11, refletindo a continuada resiliência dos serviços <strong>de</strong> comunicações e entretenimento, apesar docenário económico <strong>de</strong>safiante. Os consumidores estão a revelar-se mais cautelosos nos seuspadrões <strong>de</strong> consumo e em alguns casos optam por alterar os seus pacotes <strong>de</strong> serviços para pacotesmenos dispendiosos, o que tem vindo no entanto a ser compensado pela alteração dos seus pacotesem sentido contrário por parte <strong>de</strong> outros grupos <strong>de</strong> consumidores, a<strong>de</strong>rindo a serviços <strong>de</strong> TV e <strong>de</strong>nova geração mais sofisticados. Para além disto, existe ainda um novo grupo <strong>de</strong> clientes que está aa<strong>de</strong>rir ao mercado <strong>de</strong> TV por Subscrição, impulsionado pelo processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sligamento do sinalanalógico terrestre que <strong>de</strong>corre atualmente em Portugal. As receitas provenientes dos serviços <strong>de</strong>Triple Play têm <strong>de</strong>monstrado resiliência apesar <strong>de</strong> alguma diluição dos ARPUs <strong>de</strong>vida à a<strong>de</strong>são aserviços <strong>de</strong> TV por Subscrição e pacotes <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> gama mais baixa, dirigidos a clientesafetados pelo já mencionado processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sligamento analógico.Mais <strong>de</strong> 60% dos clientes <strong>de</strong> cabo subscreve pacotes <strong>de</strong> Triple PlayO número <strong>de</strong> clientes da ZON que subscrevia serviços <strong>de</strong> Triple Play no final <strong>de</strong> <strong>2011</strong> era <strong>de</strong> 708,7mil, representando uma penetração <strong>de</strong> 60,1% da base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> cabo, um aumento <strong>de</strong> 5 pontospercentuais face a 2010.42 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.É <strong>de</strong> <strong>de</strong>stacar a evolução muito positiva dos clientes <strong>de</strong> TV por Subscrição, registando um aumentolíquido <strong>de</strong> 12,8 mil clientes no 4T11 para 1.567,1 mil clientes. O crescimento registado neste trimestrefoi impulsionado pelo aumento na base <strong>de</strong> clientes multi-serviço <strong>de</strong> cabo em 16 mil clientes. Em <strong>2011</strong>,a ZON registou o melhor <strong>de</strong>sempenho dos últimos 3 anos, com (4,5) mil adições líquidas <strong>de</strong> TV porSubscrição, com um <strong>de</strong>sempenho muito positivo da base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> cabo com 14,4 mil adiçõeslíquidas.O excelente <strong>de</strong>sempenho da nossa base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> TV por Subscrição comprova o facto <strong>de</strong> que,apesar do difícil ambiente macroeconómico, os consumidores não estão a <strong>de</strong>sligar os seus serviços,e que consi<strong>de</strong>ram estes serviços <strong>de</strong> Triple Play como uma parte integrante da sua vida no dia-a-dia,servindo <strong>de</strong> base à necessida<strong>de</strong> permanente <strong>de</strong> estar online e com acesso a fontes <strong>de</strong>entretenimento pouco dispendiosas e altamente valorizadas. Um número significativo <strong>de</strong> clientesnovos ou existentes subscrevem a nossa solução <strong>de</strong> gama elevada <strong>de</strong> TV e largura <strong>de</strong> banda <strong>de</strong>nova geração, IRIS. No final <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, cerca <strong>de</strong> 100 mil clientes da ZON subscreviam pacotes IRIS <strong>de</strong>topo <strong>de</strong> gama, a gran<strong>de</strong> maioria dos quais com serviços <strong>de</strong> Banda Larga com larguras <strong>de</strong> bandaiguais ou superiores a 30 Mbps. A interface <strong>de</strong> utilização “Snowflake” <strong>de</strong>senvolvida pela NDS queestá na base da plataforma IRIS tem continuado a receber prémios a nível internacional pelo seu<strong>de</strong>sign e facilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> utilização. As funcionalida<strong>de</strong>s inovadoras disponíveis na plataforma <strong>de</strong> TV daIRIS têm <strong>de</strong>monstrado ser um gran<strong>de</strong> sucesso junto dos clientes, tal como é o caso da Restart TV. No4T11, a interface IRIS foi também disponibilizada em laptops, tablets e smartphones, permitindoagora o acesso remoto à programação <strong>de</strong> TV e a funcionalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> EPG, tais como a gravação <strong>de</strong>programas e acesso ao arquivo e ao vi<strong>de</strong>oclube. Em <strong>2011</strong>, foram instaladas e ativadas 102 mil caixas<strong>de</strong> nova geração ZON Box, que assim totalizam praticamente 1 milhão, e das quais cerca <strong>de</strong> 10%incluem a plataforma IRIS.Contrastando com a a<strong>de</strong>são às soluções <strong>de</strong> topo <strong>de</strong> gama IRIS, para a gama mais baixa do mercadoa ZON lançou um novo conjunto <strong>de</strong> produtos no último trimestre <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, <strong>de</strong>stinado aos clientesconfrontados com o <strong>de</strong>sligamento analógico em curso nos primeiros meses <strong>de</strong> 2012. Estes clientes,que anteriormente acediam apenas aos canais free-to-air (FTA), foram confrontados com anecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adquirir sintonizadores TDT ou <strong>de</strong> substituir os seus televisores, por forma a po<strong>de</strong>remcontinuar a rececionar os 4 canais nacionais FTA existentes através da plataforma TDT. A ZONlançou uma campanha <strong>de</strong>stinada a este segmento <strong>de</strong> mercado, oferecendo os 4 canais FTAexistentes, com distribuição <strong>de</strong> sinal multi-sala, e chamadas <strong>de</strong> Voz Fixa ilimitadas, por € 9,99 pormês. Para além disto, a ZON lançou uma oferta Triple Play <strong>de</strong> base <strong>de</strong> gama incluindo os 4 canaisFTA, Banda Larga <strong>de</strong> 12 Mbps e chamadas <strong>de</strong> Voz Fixa ilimitadas por € 24,99 por mês. A a<strong>de</strong>são aestas ofertas tem sido muito encorajadora. É esperado que este segmento ainda impulsione algumcrescimento adicional no mercado <strong>de</strong> TV por Subscrição e Triple Play durante o 1T12 e até aoprocesso <strong>de</strong> <strong>de</strong>sligamento analógico estar encerrado.As receitas <strong>de</strong> canais premium <strong>de</strong>cresceram durante <strong>2011</strong>. Os clientes têm revelado umcomportamento mais conservador em termos <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas discricionárias e têm optado porsubscrever menos serviços premium adicionais, nomeadamente os canais <strong>de</strong> <strong>de</strong>sporto.Desempenho sólido do ARPU BaseO ARPU em <strong>2011</strong> registou um acréscimo anual <strong>de</strong> 0,8% para 35,7 euros, o que compara com 35,4euros em 2010. O <strong>de</strong>sempenho sólido nos pacotes <strong>de</strong> múltiplos serviços, bem como um ambientemais estável no que concerne ao pricing, apesar <strong>de</strong> alguma ativida<strong>de</strong> promocional ad hoc no final doano, está refletido num crescimento anual <strong>de</strong> 3,5% do ARPU <strong>de</strong> serviços base. No entanto, esteaumento do nível <strong>de</strong> ARPU base foi diluído por um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 11,0% do ARPU Premium <strong>de</strong>vido àjá mencionada pressão sentida nos serviços Premium, mais discricionários. É, no entanto, importante<strong>de</strong>stacar que no 4T11 se verificou uma recuperação face ao 3T11.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 43/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 43


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Evolução do ARPU Base, Premium e Global (4T10 = Base 1)1.101.05+4,4%1.00+1,2%0.950.900.85-13,2%0.800.754T10 1T11 2T11 3T11 4T11ARPU Global ARPU Base ARPU Premium63% dos clientes <strong>de</strong> cabo com Serviços <strong>de</strong> Banda LargaEm <strong>2011</strong>, o número <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> Banda Larga aumentou 7,1% para 739,2 mil, representando umcrescimento da base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> 48,9 mil ao longo do ano. Destaca-se o crescimentoparticularmente forte no 4T11, com adições líquidas <strong>de</strong> 14,2 mil novos clientes.A penetração dos serviços <strong>de</strong> Banda Larga na base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> cabo é agora <strong>de</strong> 62,7%. Mais <strong>de</strong>29% da base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> Banda Larga subscreve serviços <strong>de</strong> nova geração, com larguras <strong>de</strong>banda iguais ou superiores a 30 Mbps, sendo que mais <strong>de</strong> 50% subscreve serviços <strong>de</strong> largura <strong>de</strong>banda superior a 20 Mbps. A forte vantagem tecnológica da ZON em termos da capacida<strong>de</strong> da suare<strong>de</strong> permite-lhe oferecer a praticamente toda a sua base <strong>de</strong> clientes serviços <strong>de</strong> larguras <strong>de</strong> bandaaté 360 Mbps. Os gráficos que se seguem ilustram a repartição da base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> Banda Largada ZON por largura <strong>de</strong> banda, <strong>de</strong>monstrando a forte a<strong>de</strong>são a soluções <strong>de</strong> Banda Larga <strong>de</strong> topo <strong>de</strong>gama ao longo do último ano.Adições Líquidas <strong>de</strong> Banda Larga (‘000)14.414.210.1 10.21T11 2T11 3T11 4T1144 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


504504035030250201501050045040350302502015010500ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Repartição da base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> Banda Larga (%)2010 <strong>2011</strong>ZONFibra19%24 Mbps30%2 Mbps6%6 - 15Mbps45%ZON Fibra29%24 Mbps22%2 Mbps3%6 - 15Mbps47%A utilização da re<strong>de</strong> WiFi gratuita da ZON continua a aumentar significativamente trimestre apóstrimestre. Em <strong>2011</strong>, o volume <strong>de</strong> minutos utilizados nesta re<strong>de</strong> cresceu para 723 milhões, o quecompara com apenas 79 milhões em 2010, representando um aumento <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 9x. A gran<strong>de</strong>maioria dos minutos foi utilizada por clientes <strong>de</strong> Banda Larga da ZON, sendo que estes números<strong>de</strong>monstram que existe um nível significativo <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong>sta funcionalida<strong>de</strong> WiFi por parte dosclientes. A re<strong>de</strong> ZON@FON é portanto uma vantagem muito relevante para fornecer acesso WiFigratuito aos clientes <strong>de</strong> Banda Larga da ZON, <strong>de</strong>vido à sua cobertura geográfica e <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong> muitoelevadas, sobretudo nos principais centros urbanos.Hotspots ZON@FON e Utilização (Milhares, Milhões <strong>de</strong> Minutos)48836429816354T09 1T10 2T10 3T10 4T10 1T11 2T11 3T11 4T11Hotspots ActivosUtilização: MinutosClientes <strong>de</strong> Voz Fixa aumentaram 13,7% para 884 milA base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> Voz Fixa da ZON registou o melhor trimestre do ano em termos <strong>de</strong> crescimento,com adições líquidas <strong>de</strong> 39,9 mil clientes no 4T11. A base total <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> Voz Fixa cifrava-se em883,9 mil clientes no final do ano, representando uma penetração <strong>de</strong> 73,2% da base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong>cabo, com adições líquidas <strong>de</strong> 106,3 mil clientes durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>. Os dados mais recentesdivulgados pelo regulador relativos às quotas do mercado <strong>de</strong> Voz Fixa <strong>de</strong>monstram que a quota <strong>de</strong>mercado da ZON continua a crescer trimestre após trimestre, cifrando-se em 23,7% no final <strong>de</strong> <strong>2011</strong>,o que compara com 21,2% no final <strong>de</strong> 2010, bem como que a ZON continua a ser o único dosprincipais operadores a registar crescimento no número <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> Voz Fixa.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 45/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 45


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Adições Líquidas <strong>de</strong> Voz Fixa (Milhares)29.939.919.317.31T11 2T11 3T11 4T11Quotas <strong>de</strong> Mercado <strong>de</strong> Voz Fixa <strong>2011</strong> (%)Sonaecom13.9%Outros11.0%ZON23.7%PT51.3%A base <strong>de</strong> clientes Mobile registou um acréscimo <strong>de</strong> 17,0 mil clientes para 125,0 mil clientes durante oano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>. Durante os primeiros três trimestres do ano, as adições líquidas foram positivas. No4T11, registou-se uma diminuição da base <strong>de</strong> clientes Mobile em 8,4 mil clientes, <strong>de</strong>vido a umaredução nos clientes <strong>de</strong> banda larga móvel <strong>de</strong> 11,7 mil subscritores. Parte dos clientes <strong>de</strong> banda largamóvel que subscrevem pacotes <strong>de</strong> Triple Play são registados na base <strong>de</strong> clientes apenas casotenham utilizado o serviço durante o trimestre. No 3T11, o número <strong>de</strong> utilizadores ativos aumentousignificativamente em 10,5 mil clientes <strong>de</strong>vido ao período <strong>de</strong> férias, em que os clientes ten<strong>de</strong>m autilizar mais as suas ligações <strong>de</strong> banda larga móvel. Durante o 4T11, o número <strong>de</strong> utilizadores ativosregressou aos níveis em que se encontrava antes do verão, refletindo o facto <strong>de</strong> os consumidorespreferirem utilizar as suas ligações <strong>de</strong> banda larga fixa em casa, ou soluções WiFi, quandodisponíveis, como é o caso da ZON@FON.Audiovisuais e CinemasNo ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o número <strong>de</strong> bilhetes <strong>de</strong> cinema vendidos diminuiu em 3,9%, o que representou um<strong>de</strong>sempenho superior ao do restante mercado. Como um todo, o mercado registou uma queda <strong>de</strong>5,2% no número <strong>de</strong> bilhetes vendidos, <strong>de</strong> acordo com dados recentemente publicados pelo InstitutoPortuguês do Cinema e do Audiovisual, ICA. Consequentemente, a quota <strong>de</strong> mercado da ZON emtermos <strong>de</strong> bilhetes vendidos aumentou <strong>de</strong> 54,9% para 55,7% durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.46 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


300 0250 0200 0150 0100 050000605050505050404ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Evolução <strong>2011</strong> – 2010 Receita Bruta e Espectadores (%)0.6%-2.9%Receita BrutaZONMercado-3.9%-5.2%EspectadoresEm <strong>2011</strong>, a receita média por bilhete registou um crescimento anual <strong>de</strong> 4,2% para 4,9 euros, o quecompara com 4,7 euros no ano <strong>de</strong> 2010. Este <strong>de</strong>sempenho é impulsionado pela posição <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rançada ZON em termos <strong>de</strong> inovação, com níveis <strong>de</strong> digitalização e penetração <strong>de</strong> tecnologia <strong>de</strong> projeçãoem 3D sem paralelo no mercado português (40% das 210 salas <strong>de</strong> cinema estão equipadas com estatecnologia).Bilhetes Vendidos (Milhares) e Receita Média Por Bilhete (Euros)2,2422,016 2,0942,372 2,2605.14.7 4.74.94.84T10 1T11 2T11 3T11 4T11Bilhetes Vendidos Receita média por bilheteNo que concerne às receitas brutas <strong>de</strong> cinema, o <strong>de</strong>sempenho da ZON foi também mais forte face aorestante mercado, registando mesmo um ligeiro crescimento <strong>de</strong> 0,6% no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, enquanto queas receitas brutas totais do mercado caíram 2,9%. Em resultado <strong>de</strong>ste <strong>de</strong>sempenho, a quota da ZONem termos <strong>de</strong> receitas brutas aumentou para 56,5% no final <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, uma melhoria face aos 54,6%que se tinham verificado em 2010. Os filmes <strong>de</strong> maior sucesso exibidos durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foram“A Saga Twilight: Amanhecer - Parte 1”, “Harry Potter e os Talismãs da Morte: Parte 2”, “Os Smurfs”,“Piratas das Caraíbas: Por Estranhas Marés” e “Velocida<strong>de</strong> Furiosa 5”.Em <strong>2011</strong>, as receitas da divisão <strong>de</strong> Audiovisuais registaram um <strong>de</strong>créscimo anual marginal <strong>de</strong> 0,8%,<strong>de</strong> 73,0 milhões <strong>de</strong> euros para 72,4 milhões <strong>de</strong> euros, tendo crescido 14,1% no 4T11 face aotrimestre anterior.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 47/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 47


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.A ZON Lusomundo Audiovisuais manteve a sua posição <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança na distribuição <strong>de</strong> filmes paraexibição cinematográfica, VoD e na venda <strong>de</strong> conteúdos em DVD em Portugal. Dos 10 filmes <strong>de</strong>maior sucesso exibidos nos cinemas no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZON Lusomundo distribuiu 5, sendo os filmes<strong>de</strong> maior sucesso “Piratas das Caraíbas: Por Estranhas Marés”, “A Saga Twilight: Amanhecer – Parte1”, “Velocida<strong>de</strong> Furiosa 5”, “O Gato das Botas” e “Carros 2”. De acordo com dados publicados peloICA, a quota <strong>de</strong> receitas brutas da ZON em termos <strong>de</strong> distribuição cinematográfica em <strong>2011</strong> cifrou-seem 52,0%, uma melhoria face aos 51,8% atingidos no ano passado.Quotas <strong>de</strong> Mercado <strong>de</strong> Receitas <strong>de</strong> Distribuição Cinematográfica <strong>2011</strong> (%)CastelloLopes9.2%Outros10.7%ZON52.0%Columbia28.1%48 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Performance Financeira em <strong>2011</strong>Demonstração <strong>de</strong> Resultados (Milhões <strong>de</strong> Euros) 2010 <strong>2011</strong><strong>2011</strong> / 2010Receitas <strong>de</strong> Exploração 872.3 854.8 (2.0%)TV por Subscrição, Banda Larga e Voz 785.8 772.4 (1.7%)Audiovisuais 73.0 72.4 (0.8%)Exibição Cinematográfica 61.5 59.2 (3.7%)Outros e Eliminações (48.0) (49.2) 2.5%Custos Operacionais, Excluindo Amortizações (570.0) (543.6) (4.6%)Custos com Pessoal (58.3) (59.3) 1.7%Custos Directos dos Serviços Prestados (251.7) (243.9) (3.1%)Custos Comerciais (1) (74.8) (62.1) (17.0%)Outros Custos Operacionais (185.1) (178.3) (3.7%)EBITDA (2) 302.4 311.2 2.9%Margem EBITDA 34.7% 36.4% 1.7ppAmortizações (219.6) (217.6) (0.9%)Resultado Operacional (3) 82.8 93.6 13.1%Outros Custos / (Proveitos) (0.6) (1.0) 69.0%EBIT (Res. Antes <strong>de</strong> Resultados Financeiros e Impostos) 82.3 92.7 12.7%(Custos) / Ganhos Financeiros Líquidos (28.2) (32.7) 15.8%(Perdas) / Ganhos em Empresas Participadas, Líquidas (7.9) (10.3) 31.0%Resultado Antes <strong>de</strong> Impostos e Interesses Minoritários 46.1 49.6 7.6%Imposto Sobre o Rendimento (9.3) (14.8) 58.2%Resultado das Operações Continuadas 36.8 34.8 (5.3%)Interesses Minoritários (1.3) (0.6) (51.8%)Resultado Consolidado Líquido 35.4 34.2 (3.5%)(1) Custos Comerciais incluem Comissões, Marketing e Publicida<strong>de</strong> e Custos das Mercadorias Vendidas.(2) EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações.(3) Resultado Operacional = Resultado antes <strong>de</strong> Resultados Financeiros e Impostos + Custos com redução <strong>de</strong> efectivos ± Imparida<strong>de</strong> do Goodwill ± Menos/Mais valias na Alienação <strong>de</strong>Imobilizado ± Outros Custos/Proveitos.Receitas <strong>de</strong> ExploraçãoAs Receitas <strong>de</strong> Exploração cifraram-se em 854,8 milhões <strong>de</strong> euros em <strong>2011</strong>, representando um<strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 2,0% face ao ano <strong>de</strong> 2010. As receitas <strong>de</strong> TV por Subscrição, Banda Larga e Vozregistaram um <strong>de</strong>créscimo anual <strong>de</strong> 1,7% para 772,4 milhões <strong>de</strong> euros. Excluindo as receitas nãoARPU e as receitas provenientes da subscrição <strong>de</strong> canais premium, as receitas ARPU base <strong>de</strong> TriplePlay registaram um crescimento anual <strong>de</strong> 2,1% em <strong>2011</strong>. As receitas Premium <strong>de</strong> subscritores daZON diminuíram em 12,3% no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>. O <strong>de</strong>sempenho positivo das receitas <strong>de</strong> ARPU base <strong>de</strong>Triple Play reforça o facto <strong>de</strong> que os serviços base <strong>de</strong> Triple Play se têm revelado resilientes aocenário económico <strong>de</strong>safiante e são parte integrante da vida doméstica diária. No entanto, osconsumidores têm exibido padrões <strong>de</strong> consumo mais cautelosos no que diz respeito aos elementosmais discricionários da sua fatura mensal, tais como os canais premium.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 49/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 49


330280230180130803037%35%33%31%29%27%25%ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.As receitas da divisão <strong>de</strong> Audiovisuais registaram um <strong>de</strong>créscimo marginal <strong>de</strong> 0,8% em <strong>2011</strong> <strong>de</strong> 73,0milhões <strong>de</strong> euros para 72,4 milhões <strong>de</strong> euros, impulsionadas por uma melhoria das receitasprovenientes da distribuição cinematográfica, e da joint-venture Dreamia. As vendas <strong>de</strong> DVDscontinuam a registar uma tendência negativa, diluindo assim o <strong>de</strong>sempenho positivo <strong>de</strong>sta unida<strong>de</strong> <strong>de</strong>negócio. As receitas <strong>de</strong> Exibição Cinematográfica <strong>de</strong>cresceram 3,7% em <strong>2011</strong> face a 2010 para 59,2milhões <strong>de</strong> euros, <strong>de</strong>vido à queda das receitas não relacionadas com a venda <strong>de</strong> bilhetes.EBITDANo ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> o EBITDA cresceu 2,9% para 311,2 milhões <strong>de</strong> euros, registando um aumento anual<strong>de</strong> 1,7 pontos percentuais na margem EBITDA para 36,4%, o que compara com 34,7% em 2010. O<strong>de</strong>créscimo trimestral do EBITDA que se verificou no 4T11 esteve relacionado com o <strong>de</strong>clínio sazonalnormal nas margens EBITDA que se faz sentir na aproximação ao final do ano, e que se explica pelonível mais elevado <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> comercial e dos custos a ela associados.EBITDA (Milhões <strong>de</strong> Euros) e Margens EBITDA (%)262.6302.4 311.236.4%34.7%32.3%2009 2010 <strong>2011</strong>A melhoria anual do EBITDA sublinha o forte enfoque no controlo e redução dos custos, tendo vindo aser obtida <strong>de</strong>vido aos esforços para garantir maior eficiência na estrutura <strong>de</strong> custos e ao ambiente <strong>de</strong>churn mais reduzido. Os Custos Operacionais Consolidados excluindo Depreciações e Amortizaçõesdiminuíram em 4,6% no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Evolução Trimestral das Margens EBITDA (%)42%40%37%35%32%30%27%37.1% 37.1% 37.2%34.1%34.3%35.9%35.3%34.1%33.3%33.2%31.7%30.1%1T 2T 3T 4TMargem EBITDA 2009 Margem EBITDA 2010 Margem EBITDA <strong>2011</strong>50 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Custos Operacionais ConsolidadosOs Custos com Pessoal mantiveram-se relativamente estáveis no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, com 59,3 milhões<strong>de</strong> euros, o que compara com os 58,3 milhões <strong>de</strong> euros que foram registados em 2010.Os Custos Diretos ascen<strong>de</strong>ram a 243,9 milhões <strong>de</strong> euros em <strong>2011</strong>, 3,1% abaixo do valor registadoem 2010. O <strong>de</strong>créscimo resulta principalmente do nível mais reduzido <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> programação,<strong>de</strong>vido ao menor nível <strong>de</strong> subscrições <strong>de</strong> canais premium no trimestre e a uma redução nos custostotais <strong>de</strong> alguns dos canais contratados; e também <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> interligação e <strong>de</strong> partilha <strong>de</strong> receitas<strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> mais reduzidos.Os Custos Comerciais também registaram um <strong>de</strong>créscimo significativo <strong>de</strong> 17% em <strong>2011</strong> face a2010. Esta continuada redução dos Custos Comerciais resulta <strong>de</strong> uma utilização mais eficiente doscanais <strong>de</strong> venda, <strong>de</strong> um ambiente competitivo e promocional menos agressivo, impulsionandomenores níveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>sligamentos e <strong>de</strong> custos relacionados com vendas e do menor nível <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>comercial.Os Outros Custos Operacionais diminuíram 3,7% no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> face a 2010, para 178,3 milhões<strong>de</strong> euros. Este <strong>de</strong>créscimo foi impulsionado principalmente por uma redução <strong>de</strong> custos em diversasáreas gerais e administrativas, nomeadamente em custos <strong>de</strong> serviço ao cliente, manutenção ereparações, resultando sobretudo da implementação <strong>de</strong> várias medidas visando melhorar a eficiênciaoperacional ao nível do contact center.Resultado LíquidoO Resultado Consolidado Líquido cifrou-se em 34,2 milhões <strong>de</strong> euros no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>. O ResultadoLíquido foi afetado pelo impacto negativo das operações Angolanas, no montante <strong>de</strong> 10,2 milhões <strong>de</strong>euros em <strong>2011</strong>, e <strong>de</strong> 8,0 milhões <strong>de</strong> euros em 2010. Sem este impacto o Resultado Líquido teriaregistado um crescimento <strong>de</strong> 2,1% em <strong>2011</strong>.Resultado Líquido excluindo impacto da Operação Angolana (Milhões <strong>de</strong> Euros)43.5 44.42010 <strong>2011</strong>As Depreciações e Amortizações em <strong>2011</strong> ascen<strong>de</strong>ram a 217,6 milhões <strong>de</strong> euros, representandoum <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 0,9% face a 2010. As Depreciações e Amortizações ainda se mantêm num nívelrelativamente elevado <strong>de</strong>vido ao significativo ciclo <strong>de</strong> CAPEX acelerado do período 2008-2010.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 51/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 51


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O Resultado Financeiro Líquido no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, agravou-se em 19,2% para um valor negativo em43,0 milhões <strong>de</strong> euros. Este agravamento anual resulta <strong>de</strong> um ligeiro aumento dos Encargos comJuros Líquidos, que aumentaram <strong>de</strong> 23,1 milhões <strong>de</strong> euros no ano <strong>de</strong> 2010 para 24,7 milhões <strong>de</strong>euros em <strong>2011</strong>. A operação Angolana teve uma contribuição mais negativa para o ResultadoFinanceiro Líquido no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, <strong>de</strong> 10,2 milhões <strong>de</strong> euros, <strong>de</strong>vido ao aumento muito significativona ativida<strong>de</strong> comercial no final do ano. A operação aumentou a sua base <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> uma formamuito significativa no 4T11, levando a um pico nos custos comerciais e relacionados com ativações<strong>de</strong> clientes, totalmente contabilizados neste trimestre mas cujas receitas correspon<strong>de</strong>ntes apenasserão refletidas em períodos futuros.O Imposto Sobre o Rendimento ascen<strong>de</strong>u a 14,8 milhões <strong>de</strong> euros no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o que comparacom 9,3 milhões <strong>de</strong> euros em 2010, representando uma taxa <strong>de</strong> imposto efetiva <strong>de</strong> 29,8% para o ano<strong>de</strong> <strong>2011</strong>.CapexCAPEX (Milhões <strong>de</strong> Euros) 2010 <strong>2011</strong> <strong>2011</strong> / 2010Infra-estrutura TV por Subscrição, Banda Larga e Voz 88.4 82.2 (7.0%)Equipamento Terminal 77.3 50.2 (35.1%)Outros 12.7 8.2 (35.6%)CAPEX Recorrente 178.3 140.5 (21.2%)Contratos <strong>de</strong> Longo Prazo 10.9 0.0 (100.0%)Outros Items Não Recorrentes 58.9 9.4 (84.1%)CAPEX Total 248.1 149.9 (39.6%)Tal como previsto no início <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o nível <strong>de</strong> CAPEX reduziu-se significativamente, estandocompleto o ciclo acelerado <strong>de</strong> investimento dos três anos anteriores. Todos os principais upgra<strong>de</strong>s <strong>de</strong>re<strong>de</strong> estão concluídos e a maioria do upgra<strong>de</strong> para as set top boxes <strong>de</strong> nova geração já se encontrarealizado. Este investimento irá assim diminuir ainda mais em 2012 e nos anos seguintes.O CAPEX Total em <strong>2011</strong> ascen<strong>de</strong>u a 149,9 milhões <strong>de</strong> euros, sendo que o CAPEX Recorrenteatingiu os 140,5 milhões <strong>de</strong> euros. Aproximadamente 60% <strong>de</strong>ste montante está relacionado com oinvestimento em infraestruturas <strong>de</strong> Triple Play, sendo que aproximadamente 35% está relacionadocom investimento em equipamento terminal <strong>de</strong> clientes. O CAPEX Total representou cerca <strong>de</strong> 19%das receitas core <strong>de</strong> Triple Play em <strong>2011</strong>, representando um <strong>de</strong>créscimo significativo dos quase 32%que se registaram em 2010.52 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.CAPEX Total (Milhões <strong>de</strong> Euros)248.1213.669.87.9205.8 178.3149.99.4140.52009 2010 <strong>2011</strong>CAPEX RecorrenteCAPEX Não RecorrenteCash FlowCash Flow (Milhões <strong>de</strong> Euros) 2010 <strong>2011</strong><strong>2011</strong> / 2010EBITDA 302.4 311.2 2.9%CAPEX (248.1) (149.9) (39.6%)CAPEX Recorrente (178.3) (140.5) (21.2%)CAPEX Não Recorrente (69.8) (9.4) (86.6%)Itens Não Monetários Incl. no EBITDA-CAPEX (1)e Variação no Fundo <strong>de</strong> Maneio8.5 (11.5) n.a.Cash Flow Operacional Após Investimento 62.7 149.9 139.0%Contratos <strong>de</strong> Longo Prazo (81.0) (65.3) (19.4%)Juros Pagos (Líquidos) e Outros Encargos Financeiros (25.9) (21.3) (17.5%)Impostos Sobre o Rendimento (10.8) (16.5) 52.8%Alienações <strong>de</strong> Investimentos Financeiros 6.7 6.7 0.0%Outros Movimentos 0.4 (1.9) n.a.Free Cash-Flow (47.8) 51.5 n.a.(1) Este item inclui essencialmente provisões non-cash incluídas no EBITDA e CAPEX non-cash relacionado com a capitalização à cabeça <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> longo prazo.Cash Flow OperacionalO EBITDA-CAPEX quase que triplicou em <strong>2011</strong> para 161,4 milhões <strong>de</strong> euros, o que compara comum valor <strong>de</strong> 54,3 milhões <strong>de</strong> euros em 2010. O Cash Flow Operacional Após Investimento acumuladopara o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> registou um acréscimo anual muito significativo para 149,9 milhões <strong>de</strong> euros, oque compara com um montante <strong>de</strong> 62,7 milhões <strong>de</strong> euros em 2010.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 53/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 53


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.EBITDA - CAPEX e CF Operacional Após Investimento (Milhões <strong>de</strong> Euros)161.4149.962.953.4 54.262.72009 2010 <strong>2011</strong>EBITDA - CAPEXCF Op. Após InvestimentoFree Cash FlowO Free Cash Flow Total no total do ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> ascen<strong>de</strong>u a 51,5 milhões <strong>de</strong> euros o que comparacom um montante negativo em 47,8 milhões <strong>de</strong> euros em 2010. Este <strong>de</strong>sempenho sólido reflete aalteração no ritmo <strong>de</strong> geração <strong>de</strong> cash da ZON, impulsionada pela contínua melhoria no <strong>de</strong>sempenhooperacional e pelo facto <strong>de</strong> estarem concluídos os gran<strong>de</strong>s projetos <strong>de</strong> upgra<strong>de</strong>s <strong>de</strong> re<strong>de</strong> eequipamento terminal <strong>de</strong> cliente dos anos anteriores.Free Cash Flow (Milhões <strong>de</strong> Euros)51.5(17.8)(47.8)2009 2010 <strong>2011</strong>Para além do Cash Flow Operacional anteriormente mencionado, os restantes impactos relevantes nageração <strong>de</strong> FCF em <strong>2011</strong> foram (i) pagamentos cash <strong>de</strong> Contratos <strong>de</strong> Longo Prazo <strong>de</strong> 65,3 milhões<strong>de</strong> euros, (ii) pagamentos <strong>de</strong> juros líquidos <strong>de</strong> 21,3 milhões <strong>de</strong> euros e (iii) impostos sobre orendimento <strong>de</strong> 16,5 milhões <strong>de</strong> euros.Dos 51,5 milhões <strong>de</strong> euros <strong>de</strong> FCF gerado em <strong>2011</strong>, foram pagos 49,4 milhões <strong>de</strong> euros <strong>de</strong>divi<strong>de</strong>ndos líquidos no 2T11, sendo que os remanescentes 2,1 milhões <strong>de</strong> euros foram principalmenteutilizados na redução do nível <strong>de</strong> Dívida Financeira Líquida.54 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Balanço ConsolidadoBalanço Consolidado (Milhões <strong>de</strong> Euros) 2010 <strong>2011</strong>Activo Corrente 531.4 708.9Caixa e Equivalentes <strong>de</strong> Caixa 264.6 407.4<strong>Contas</strong> a Receber 188.8 237.8Existências 58.6 46.7Impostos a Recuperar 2.8 5.1Custos Diferidos e Outros Activos Correntes 16.6 11.9Activo não Corrente 1,119.3 1,076.7Investimentos em Empresas Participadas 1.1 0.5Activos Intangíveis 336.7 314.7Activos Tangíveis 645.8 647.1Activos por Impostos Diferidos 51.0 49.9Outros Activos não Correntes 84.5 64.5Total do Activo 1,650.7 1,785.6Passivo Corrente 398.7 789.1Dívida <strong>de</strong> Curto Prazo 92.6 500.0<strong>Contas</strong> a Pagar 210.5 207.1Acréscimos <strong>de</strong> Custos 70.4 56.5Proveitos Diferidos 4.1 3.8Impostos a Pagar 10.8 17.2Provisões e Outros Passivos Correntes 10.4 4.6Passivo Não Corrente 1,001.8 761.5Dívida <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo 973.0 729.4Provisões e Outros Passivos não Correntes 28.8 32.1Total do Passivo 1,400.5 1,550.6Capital Próprio antes <strong>de</strong> Interesses Minoritários 240.3 225.0Capital Social 3.1 3.1Acções Próprias (0.0) (0.6)Reservas e Resultados Transitados 201.8 188.3Resultado Líquido 35.4 34.2Interesses Minoritários 9.9 10.0Capital Próprio 250.2 235.0Total do Passivo e Capital Próprio 1,650.7 1,785.6ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 55/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 55


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Estrutura <strong>de</strong> CapitalNo final <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a Dívida Financeira Líquida cifrava-se em 637,5 milhões <strong>de</strong> euros,um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 2,2 milhões <strong>de</strong> euros face ao final <strong>de</strong> 2010. A redução da Dívida Líquida foipossível <strong>de</strong>vido à geração positiva <strong>de</strong> FCF previamente abordada.No final <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZON tinha negociadas operações <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro no montante <strong>de</strong>434 milhões <strong>de</strong> euros, aproximadamente 68% da Dívida Financeira Líquida total.A dívida financeira total no final <strong>de</strong> <strong>2011</strong> ascendia a 1.107,8 milhões <strong>de</strong> euros, sendo compensadapor uma posição <strong>de</strong> caixa e equivalentes no Balanço Consolidado <strong>de</strong> 470,3 milhões <strong>de</strong> euros. O customédio all-in da Dívida Financeira Líquida da ZON foi <strong>de</strong> 4,07% no ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Em Fevereiro <strong>de</strong> 2012, a ZON divulgou que tinha garantido um Programa <strong>de</strong> Papel Comercialtotalmente subscrito pela Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, no montante <strong>de</strong> 100 milhões <strong>de</strong> euros e commaturida<strong>de</strong> em 2015. Esta nova linha <strong>de</strong> crédito substitui o Programa <strong>de</strong> Papel Comercial semelhantepreviamente existente, no montante <strong>de</strong> 125 milhões <strong>de</strong> euros, cuja maturida<strong>de</strong> seria atingida durante2012. A negociação <strong>de</strong>sta nova linha <strong>de</strong> crédito contribuirá para uma maior estabilida<strong>de</strong> da estrutura<strong>de</strong> capital da ZON, aumentando a maturida<strong>de</strong> média da sua Dívida Financeira Líquida. Em conjuntocom uma significativa melhoria do perfil <strong>de</strong> cash flow, esta negociação coloca a ZON numa posiçãoconfortável, sem necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> refinanciamento previsíveis até ao final <strong>de</strong> 2013. Com esta novalinha, a maturida<strong>de</strong> média da dívida financeira da ZON é <strong>de</strong> 2,31 anos.O Rácio <strong>de</strong> Alavancagem Financeira aumentou para 73,1% no final <strong>de</strong> <strong>2011</strong> em comparação comos 71,9% que se verificavam no final <strong>de</strong> 2010, e o rácio Dívida Financeira Líquida / EBITDA (últimos4 trimestres) encontra-se agora em 2,0x. A Dívida Líquida Total no montante <strong>de</strong> 759,9 milhões <strong>de</strong>euros inclui também compromissos com Contratos <strong>de</strong> Longo Prazo registados como Passivo noBalanço Consolidado, dos quais os mais relevantes são contratos <strong>de</strong> longo prazo <strong>de</strong> transpon<strong>de</strong>rs e<strong>de</strong> conteúdos.Dívida Financeira Líquida (Milhões <strong>de</strong> Euros) 2010 <strong>2011</strong> <strong>2011</strong> / 2010Dívida <strong>de</strong> Curto Prazo 45.5 467.4 n.a.Empréstimos Bancários e Outros 41.4 462.4 n.a.Locações Financeiras 4.1 5.0 20.5%Dívida <strong>de</strong> Médio e Longo Prazo 867.4 640.4 (26.2%)Empréstimos Bancários 853.3 628.6 (26.3%)Locações Financeiras 14.0 11.7 (16.4%)Dívida Total 912.9 1,107.8 21.4%Caixa, Equivalentes <strong>de</strong> Caixa e Empréstimos Intra-Grupo 273.2 470.3 72.1%Dívida Financeira Líquida 639.7 637.5 (0.3%)Rácio <strong>de</strong> Alavancagem Financeira (1) 71.9% 73.1% 1.2ppDívida Financeira Líquida / EBITDA 2.1x 2.0x n.a.(1) Rácio <strong>de</strong> Alavancagem Financeira = Dívida Financeira Líquida / (Dívida Financeira Líquida + Capital Próprio)56 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.03SUSTENTABILIDADEZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 57/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 57


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.58 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ÍNDICEZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 59/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 59


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.01 INTRODUÇÃO 62A ZON e a sustentabilida<strong>de</strong> 62O Grupo ZON 63Descrição das Empresas que constituem o Grupo ZON 63Visão, Missão e Valores do Grupo ZON 6602 CONDUTA 6803 EM REDE COM OS STAKEHOLDERS (Esquema) 7004 EM REDE COM OS CLIENTES 72O subscritor em primeiro lugar: pelo melhor serviço ao cliente 72Próximo passo: mais po<strong>de</strong>r ao subscritor 75Aperfeiçoar a comunicação com o cliente 75Melhor, mais ampla e mais segura experiência <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> televisão 76Ir ao cinema ZON: uma experiência recompensadora 76Marketing e publicida<strong>de</strong> responsável 78ZON Empresas apoia empreen<strong>de</strong>dorismo 7805 EM REDE COM OS ACIONISTAS 8006 EM REDE COM OS COLABORADORES 81Áreas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento profissional 82Valor principal: enfoque no cliente 83Gestão ativa do talento 83Teletrabalho: integração total, maior produtivida<strong>de</strong> 85Novo edifício-se<strong>de</strong> em Lisboa 8507 EM REDE COM OS REGULADORES E COM OS MEDIA 86Assuntos regulatórios 86Relações com os media 8708 EM REDE COM OS FORNECEDORES 88Aca<strong>de</strong>mia ZON 88Proteção dos trabalhadores 8860 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.09 EM REDE COM O AMBIENTE 89Sistema <strong>de</strong> gestão ambiental: Eco<strong>Zon</strong> 89Cinema digital 91Pegada ambiental nas operações 92Impacto ambiental dos resíduos dos cinemas 93Os fornecedores e o ambiente 93Riscos resultantes <strong>de</strong> alterações climáticas 94Os clientes e a poupança energética 9410 EM REDE COM A COMUNIDADE 95Televisão e banda larga: instrumentos <strong>de</strong>liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressão e <strong>de</strong> informação95Comunida<strong>de</strong>s criativas: Prémio ZON Criativida<strong>de</strong> em Multimédia 95Relações empresa-universida<strong>de</strong> 96Responsabilida<strong>de</strong> social 97Iniciativa saú<strong>de</strong> 9911 PRÉMIOS, DISTINÇÕES,100CERTIFICAÇÕES E STANDARDSZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 61/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 61


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.«Desenvolvimento sustentável é o <strong>de</strong>senvolvimento que respon<strong>de</strong> às necessida<strong>de</strong>s do presente semcomprometer a capacida<strong>de</strong> das gerações futuras <strong>de</strong> resposta às suas próprias necessida<strong>de</strong>s.»Comissão Bruntland, Nações Unidas, 20 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 198701 IntroduçãoA ZON e a sustentabilida<strong>de</strong>Estratégia <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> significa a prática <strong>de</strong> medir e revelar responsabilida<strong>de</strong> perante aspartes interessadas (stakehol<strong>de</strong>rs), internos e externos, pelo <strong>de</strong>sempenho organizacional no querespeita ao objetivo do <strong>de</strong>senvolvimento sustentável e procura ser uma representação equilibrada erazoável do <strong>de</strong>sempenho da organização.A sustentabilida<strong>de</strong> do negócio a longo prazo é um elemento crucial em toda a ativida<strong>de</strong> da ZON e <strong>de</strong>que advêm numerosos e crescentes contributos para a socieda<strong>de</strong> – mais entretenimento, cultura einformação, mais liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> comunicação e expressão, mais emprego e mais qualificado, maisimpostos e taxas pagos ao Estado e às autarquias, assim como benefícios ambientais <strong>de</strong>correntes daaplicação <strong>de</strong> novas tecnologias e métodos aos processos <strong>de</strong> negócio e <strong>de</strong> consumo.Esta é a primeira vez que o Relatório & <strong>Contas</strong> da ZON incorpora um capítulo com a <strong>de</strong>signaçãoSustentabilida<strong>de</strong>, relevando assim a importância que o tema entretanto adquiriu para a socieda<strong>de</strong>.Já em anos anteriores os relatórios e contas incluíram informação sobre um conjunto <strong>de</strong> matérias quesão agora integradas neste capítulo, <strong>de</strong>signadamente, as relativas ao código <strong>de</strong> ética, colaboradorese política <strong>de</strong> recursos humanos, melhoria contínua, responsabilida<strong>de</strong> social e responsabilida<strong>de</strong>ambiental. Um conjunto <strong>de</strong> temas não anteriormente abordados são agora introduzidos, completandoe <strong>de</strong>senvolvendo a informação anterior.O programa EcoZON constituiu o ponto <strong>de</strong> partida para a melhoria do <strong>de</strong>sempenho ambiental daorganização, transmitindo um sinal claro <strong>de</strong> mudança aos seus colaboradores, clientes efornecedores. É um projeto pioneiro que, embora não sendo ainda uma estratégia integrada <strong>de</strong>sustentabilida<strong>de</strong> formalizada e implementada a todos os níveis da organização, com métricas eobjetivos <strong>de</strong>finidos, preten<strong>de</strong> contribuir para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> uma cultura corporativa sensívelàs preocupações ambientais e para a ZON como empresa ambientalmente responsável.As ativida<strong>de</strong>s aqui reportadas revelam um conjunto <strong>de</strong> iniciativas que alinham por critérios <strong>de</strong>sustentabilida<strong>de</strong> a vários níveis, <strong>de</strong>signadamente nas áreas <strong>de</strong>, recursos humanos, processos <strong>de</strong>negócio e <strong>de</strong> engenharia e diretamente relacionados com o cliente, tanto ao nível da operação <strong>de</strong>telecomunicações como <strong>de</strong> exibição <strong>de</strong> cinema.Em várias ativida<strong>de</strong>s foi possível <strong>de</strong>terminar a respetiva evolução, através <strong>de</strong> estudos internos eexternos, em particular no que à satisfação dos clientes diz respeito. Para este relatório foramtambém dados os primeiros passos no sentido da adoção <strong>de</strong> uma métrica formalizada, o que irápermitir estabelecer objetivos quantificados, <strong>de</strong>signadamente quanto a emissões poluentes.Deste modo, o presente relatório reafirma <strong>de</strong> forma clara o princípio da orientação para asustentabilida<strong>de</strong> e constitui a base <strong>de</strong> uma prática <strong>de</strong> abordagem sistemática da questão do<strong>de</strong>senvolvimento sustentável. Não segue especificamente nenhum mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> reporte estabelecido,embora se tenha acolhido um conjunto <strong>de</strong> referências orientadoras das melhores práticas.62 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O Grupo ZONDescrição das Empresas que constituem o Grupo ZONZON TVCaboA ZON TVCabo é o maior operador nacional <strong>de</strong> Triple Play - televisão, internet e telefone. É lí<strong>de</strong>r nomercado <strong>de</strong> TV por Subscrição em Portugal e um dos maiores na Europa, com cerca <strong>de</strong> 1,6 milhões<strong>de</strong> clientes.Com mais <strong>de</strong> 120 canais <strong>de</strong> televisão integrados em vários pacotes base e canais Premium, a ZONaposta em aumentar a sua grelha digital, na alta <strong>de</strong>finição e em 3D.O lançamento da ZON Box, em maio <strong>de</strong> 2008, marca uma nova etapa no crescimento da ZONTVCabo. A ZON Box permite:acesso à tecnologia <strong>de</strong> alta <strong>de</strong>finição;gravador digital;controlo da emissão;vi<strong>de</strong>oclube;guia TV.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 63/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 63


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.A ZON li<strong>de</strong>ra o mercado da alta <strong>de</strong>finição em Portugal, com a maior oferta <strong>de</strong> canais HD. É tambémpioneira na tecnologia true 3D, com o canal da posição 270, lançado em março <strong>de</strong> 2010, on<strong>de</strong> foramtransmitidas emissões inéditas e em direto, como a final do Masters <strong>de</strong> Augusta e os dois jogos <strong>de</strong>futebol <strong>de</strong> preparação da seleção para o Mundial.A ZON tem mais <strong>de</strong> 739 mil clientes <strong>de</strong> banda larga e é lí<strong>de</strong>r em velocida<strong>de</strong> e experiência <strong>de</strong>navegação. Colocou Portugal entre os países mais avançados do mundo ao lançar os pacotes ZONFibra com 200 megas e 1 GB <strong>de</strong> velocida<strong>de</strong>.Em 2007, a oferta da ZON foi alargada com o serviço telefónico, que já ultrapassou os 883 milclientes. Com o lançamento do serviço móvel (MVNO - operador móvel virtual), no quarto trimestre <strong>de</strong>2008, o serviço triple play foi transformado em quadruple play.Em junho <strong>de</strong> 2008, a ZON lançou um conjunto <strong>de</strong> tarifários orientados para os SoHo, pequenasempresas (menos <strong>de</strong> 15 empregados) e para a indústria hoteleira e <strong>de</strong> restauração.Em Janeiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> lançou a sua nova plataforma TV Iris e, já em Outubro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, consolidou a suaestratégia multiplataforma com o lançamento do ZON Online para laptops, tablets e smartphones.A ZON procura inovar, com uma experiência global <strong>de</strong> entretenimento, cultura e comunicação <strong>de</strong> altaqualida<strong>de</strong> para os seus clientes.ZON Lusomundo CinemasA ZON Lusomundo Cinemas é responsável pela gestão <strong>de</strong> 210 salas <strong>de</strong> cinema em 30 locais. Foi aprimeira a introduzir a plataforma 3D digital, tendo hoje 40% das suas salas equipadas com estatecnologia <strong>de</strong> projeção.Acompanhando as tendências do mercado, a ZON Lusomundo apostou na varieda<strong>de</strong> nas salas <strong>de</strong>cinema, diversificando o público-alvo. As salas acolhem vários tipos <strong>de</strong> eventos para além dos filmes,como concertos e jogos <strong>de</strong> futebol em alta <strong>de</strong>finição.Com cerca <strong>de</strong> 364 mil sessões em <strong>2011</strong>, a ZON Lusomundo tem um papel importante num grupo quese assume como sendo cada vez mais <strong>de</strong> entretenimento.ZON Lusomundo AudiovisuaisA ZON Audiovisuais é uma referência no mercado nacional. Lí<strong>de</strong>r no fornecimento <strong>de</strong> conteúdos,assegura a distribuição exclusiva <strong>de</strong> vários filmes, tendo parcerias com as melhores marcas <strong>de</strong>distribuição cinematográfica, edição e distribuição vi<strong>de</strong>ográfica.Esta empresa faz a compra dos direitos <strong>de</strong> transmissão dos filmes e a sua gestão. Outras funções daZON Audiovisuais são:o negócio da distribuição vi<strong>de</strong>ográfica (DVD);a venda dos direitos <strong>de</strong> distribuição dos filmes para a televisão e cinema.64 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON ConteúdosA ZON Conteúdos <strong>de</strong>senvolve a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> venda grossista <strong>de</strong> conteúdos, com a sua negociação,compra, agregação e revenda. É também responsável pelos investimentos na área <strong>de</strong> produção <strong>de</strong>canais <strong>de</strong> televisão em português e distribuição <strong>de</strong> conteúdos Premium.Outras funções da ZON Conteúdos são:a comercialização <strong>de</strong> canais;a gestão <strong>de</strong> programação e <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> no serviço <strong>de</strong> TV por subscrição.Sport TVA SPORT TV é uma estação <strong>de</strong> televisão com conteúdos Premium <strong>de</strong> <strong>de</strong>sporto que transmite as maisvariadas e importantes competições a nível nacional e internacional, em direto e em exclusivo.No futebol: transmissão <strong>de</strong> jogos das principais Ligas europeias entre elas a Liga Portuguesa,Espanhola, Inglesa e Italiana. A Liga dos Campeões, a Liga Europa, com os direitos <strong>de</strong> transmissãogarantidos mais uma vez, e outros gran<strong>de</strong>s espetáculos como a Copa América, a Taça dosLibertadores levam até si os melhor jogadores futebol <strong>de</strong> todo o mundo. Nas outras modalida<strong>de</strong>s:<strong>de</strong>sportivas, transmissão <strong>de</strong> eventos <strong>de</strong>sportivos <strong>de</strong> topo como a Fórmula 1, MotoGP, WRC, NBA,Torneios <strong>de</strong> Ténis entre outros.Atualmente a SPORT TV tem 6 canais nacionais, todos em alta <strong>de</strong>finição: SPORT.TV1, SPORT.TV2,SPORT.TV3, SPORT.TV4, SPORT.TV GOLFE, SPORT.TV PREMIER LEAGUE e dois internacionais:SPORT.TV ÁFRICA e SPORT.TV AMÉRICA.A SPORT TV aposta na excelência e diversida<strong>de</strong> da sua programação e também produz váriosprogramas investindo sempre na qualida<strong>de</strong>. O seu programa <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> reportagem “ReporTv” contajá com 17 prestigiados prémios <strong>de</strong> jornalismo atribuídos por entida<strong>de</strong>s nacionais e internacionaisentre elas o Comité Olímpico <strong>de</strong> Portugal, Clube Nacional <strong>de</strong> Imprensa Desportiva, ONU, a ComissãoNacional da UNESCO e Sports Movie & TV – Festival Internacional <strong>de</strong> Milão.DreamiaA joint-venture Dreamia - Serviços <strong>de</strong> Televisão, S.A., proprieda<strong>de</strong> da ZON Multimédia (através dasua subsidiária ZON Lusomundo Audiovisuais) e da Chello Multicanal, é uma parceria estratégicapara a produção <strong>de</strong> canais infantis e <strong>de</strong> séries e filmes, para o mercado português e mercadosafricanos <strong>de</strong> expressão portuguesa. A empresa produz quatro canais:Panda Biggs;Panda;Hollywood;MOV.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 65/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 65


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZAPA entrada da ZON em África materializou-se com uma expansão para Angola através <strong>de</strong> uma jointventure<strong>de</strong>tida em 30% pela ZON Multimédia e em 70% pela SOCIP – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos eParticipações, S.A. (100% controlada pela Senhora Engª Isabel dos Santos), com o objetivo <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolver uma oferta <strong>de</strong> TV por Subscrição por satélite. A ZON <strong>de</strong>u assim o primeiro passo <strong>de</strong> umaestratégia mais ampla <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> operações no continente Africano.No dia 15 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2010 foi anunciada a ZAP: a marca para o novo operador Angolano <strong>de</strong> TVpor Subscrição.Foram negociados acordos-chave para a obtenção <strong>de</strong> um vasto leque <strong>de</strong> canais, com uma fortecomponente <strong>de</strong> conteúdos <strong>de</strong> língua Portuguesa, alguns dos quais concebidos especificamente parao público Angolano. A ZON Multimédia alavancou a sua posição <strong>de</strong> li<strong>de</strong>rança na produção edistribuição <strong>de</strong> conteúdos em Portugal, através da venda para o mercado Angolano dos canaisproduzidos por si, bem como <strong>de</strong> canais produzidos por joint-ventures. O enfoque é colocado na forçada quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> canais em Português, conteúdo HD e funcionalida<strong>de</strong>s inovadoras da set top box.Em Agosto <strong>de</strong> 2010, no início da época futebolística, a ZAP assegurou a distribuição exclusiva daSportTV África, a qual inclui os direitos exclusivos da Liga Portuguesa <strong>de</strong> Futebol, “Liga ZON Sagres”,e outras competições <strong>de</strong>sportivas portuguesas <strong>de</strong> relevo.A ZAP, joint-venture <strong>de</strong> TV por Subscrição da ZON em Angola, está a apresentar um<strong>de</strong>senvolvimento muito positivo, com uma forte a<strong>de</strong>são por parte dos clientes a fazer-se sentir nosmeses que antece<strong>de</strong>ram o Natal, particularmente com o lançamento <strong>de</strong> uma campanha <strong>de</strong> marketingconjunta com o operador móvel lí<strong>de</strong>r em Angola, aumentando assim a visibilida<strong>de</strong> da nova operação.Visão, Missão e Valores do Grupo ZONA ZON tem objetivos muito claros para alcançar a médio e longo prazo: continuar a ser lí<strong>de</strong>r <strong>de</strong>mercado e a trabalhar com total rigor, transparência e gran<strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inovação. Oferecer umserviço <strong>de</strong> excelência aos seus clientes e construir uma empresa socialmente responsável é a suamissão.VisãoComo vemos o nosso futuro?Temos uma visão muito clara sobre o que o futuro nos reserva:Somos a empresa lí<strong>de</strong>r <strong>de</strong> mercado;Continuaremos a ser pioneiros e a abraçar os <strong>de</strong>safios globais em múltiplos mercados;Manter-nos-emos como a primeira escolha dos clientes;Atuaremos, como sempre, no setor <strong>de</strong> telecomunicações com padrões <strong>de</strong> excelência,com uma equipa forte, motivada, flexível e capaz <strong>de</strong> fazer a magia acontecer.66 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.MissãoQual a razão da nossa existência?Somos uma empresa socialmente responsável, capaz <strong>de</strong> criar valor para os seus clientes, acionistas,colaboradores, fornecedores, parceiros e socieda<strong>de</strong> em geral.Existimos para oferecer um serviço <strong>de</strong> excelência aos clientes, com as melhores e mais inovadorassoluções tecnológicas e diferenciadoras a nível <strong>de</strong> conteúdos, entretenimento e telecomunicações.ValoresA nossa atuação pauta-se pelos seguintes valores: Audácia; Trabalho em equipa; Entusiasmo; Inovação; Transparência; Enfoque nos resultados; Proximida<strong>de</strong> ao cliente.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 67/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 67


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.02 CondutaO Código <strong>de</strong> Ética da socieda<strong>de</strong> é também um código <strong>de</strong> conduta. Estabelece a transparência comoo princípio basilar que disciplina, através <strong>de</strong> regras e procedimentos, as relações da socieda<strong>de</strong> comas partes interessadas.As relações com clientes <strong>de</strong>vem pautar-se por práticas leais, transparentes, claras, objetivas eprofissionais que permitam fomentar e sedimentar a credibilida<strong>de</strong> da organização e a confiança nosseus produtos e serviços.A ZON exige aos seus colaboradores uma atitu<strong>de</strong> e um comportamento <strong>de</strong> acordo com os maiselevados princípios e valores éticos e <strong>de</strong>ontológicos e em conformida<strong>de</strong> com as regras previstas nasdisposições legais, regulamentares e contratuais.A sedimentação <strong>de</strong>stes valores na estrutura empresarial é exercida através <strong>de</strong> formação contínua, nacriação <strong>de</strong> igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s dos colaboradores e da valorização do esforço individual e doespírito <strong>de</strong> equipa, e através <strong>de</strong> remuneração a<strong>de</strong>quada.A ZON cumpre com os valores fundamentais <strong>de</strong> não discriminação em razão <strong>de</strong> nacionalida<strong>de</strong>, sexo,etnia ou crença religiosa ou simpatia política e respeita integralmente os direitos individuais.São observadas e cumpridas as normas respeitantes às condições <strong>de</strong> segurança e bem-estar notrabalho.As relações com os fornecedores e prestadores <strong>de</strong> serviços são pautadas pelos valores <strong>de</strong> lealda<strong>de</strong>,boa-fé, transparência e profissionalismo, com vista à plena observância das suas obrigaçõescontratuais a que subjazem os valores do Código <strong>de</strong> Ética da ZON e a observância das disposiçõeslegais.A ZON atua com máxima diligência nas relações com quaisquer entida<strong>de</strong>s públicas, em particular,com as autorida<strong>de</strong>s reguladoras e <strong>de</strong> supervisão, em particular o ICP - ANACOM e a Comissão doMercado <strong>de</strong> Valores Mobiliários.A ZON apoia e promove a investigação, o <strong>de</strong>senvolvimento tecnológico e a inovação dos seusprodutos e serviços, reconhecendo a sua relevância para um melhor serviço aos consumidores e parao <strong>de</strong>senvolvimento sustentado.A posição da ZON na socieda<strong>de</strong> da informação e do conhecimento, como um dos principaisfornecedores <strong>de</strong> acesso e <strong>de</strong> conteúdos, confere-lhe responsabilida<strong>de</strong> acrescida na garantia <strong>de</strong>fornecimento ininterrupto e indiscriminado às fontes <strong>de</strong> informação e aos meios eletrónicos <strong>de</strong>liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressão.Através da prossecução da sua normal ativida<strong>de</strong> empresarial, a ZON procura contribuir para amelhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida dos consumidores através da prestação <strong>de</strong> produtos e serviços <strong>de</strong> altaqualida<strong>de</strong>.O Código <strong>de</strong> Ética da ZON consagra o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável como contributo para a melhoriado bem-estar da comunida<strong>de</strong>. A ZON tem presente o impacto ambiental positivo que po<strong>de</strong> advir do<strong>de</strong>senvolvimento e aperfeiçoamento do seu <strong>de</strong>sempenho como fornecedor <strong>de</strong> tecnologias, produtos eserviços.68 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.A ZON adota sempre que possível e a<strong>de</strong>quado medidas que minimizem o impacto ambiental da suaativida<strong>de</strong>, tanto direto como indireto. A ZON procura sensibilizar os seus colaboradores para a adoção<strong>de</strong> condutas ecologicamente a<strong>de</strong>quadas e procura adotar e aplicar as sugestões ecológicas vindasdos seus colaboradores <strong>de</strong> que o programa EcoZON é o exemplo mais forte.Além disso, a ZON fomenta e apoia iniciativas <strong>de</strong> or<strong>de</strong>m social, cultural e educacional, tanto internacomo externamente.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 69/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 69


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.03 Em re<strong>de</strong> com os stakehol<strong>de</strong>rs (Esquema)Em re<strong>de</strong> com os clientes1. Pontos <strong>de</strong> contactoa. Publicida<strong>de</strong> e marketingb. Marketing responsáveli. ICAPii. APANiii. CTAMc. Eletrónicosi. www.zon.ptii. www.myzon.pt (fatura eletrónica)iii. www.myzoncard.ptiv. 16990 número gratuitov. 16991 apoio informáticovi. 16999 clientes empresariaisvii. Ferramenta <strong>de</strong> opinião online “aju<strong>de</strong>-nos a melhorar”viii. Twitter: @zon_apoioix. ZON Facebook1. Prémio ZON2. ZON Lusomundo Cinemas3. Liga ZON Kids4. Liga ZON/Sagres <strong>2011</strong>/2012x. Blog: http://zoniris.blogspot.com/xi. Bilheteira onlinexii. m.ticketingd. Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> lojasi. Atendimentoe. Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cinemasi. Bilheteiraf. Ven<strong>de</strong>doresg. Técnicos <strong>de</strong> instalação e manutençãoh. Produtos e serviços responsáveis2. Segurança e proteção <strong>de</strong> menoresEm re<strong>de</strong> com os acionistasi. Governo da socieda<strong>de</strong>ii. Roadshowsiii. Conference callsiv. Participação em conferências internacionaisv. Reuniões periódicasvi. Comunicados ao mercadovii. Assembleia geralviii. Livro “Impactos ZON na Economia Portuguesa”ix. Site Investor RelationsEm re<strong>de</strong> com os colaboradoresx. Encontro anual <strong>de</strong> colaboradoresxi. Inquéritos <strong>de</strong> satisfaçãoxii. Intranet70 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Em re<strong>de</strong> com os fornecedoresxiii. Reuniões e contactos periódicosxiv. Service Level Agreementsxv. Scorecardsxvi. CondutaEm re<strong>de</strong> com as entida<strong>de</strong>s reguladorasxvii. Reportes obrigatóriosxviii. Comunicações voluntáriasxix. Reuniões periódicasxx. Press releasesEm re<strong>de</strong> com os mediaxxi. Press releasesxxii. Encontros regularesxxiii. Briefings, entrevistasxxiv. Atendimento diário a pedidos <strong>de</strong> informaçãoxxv. Site MediaZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 71/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 71


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.04 Em re<strong>de</strong> com os clientesA ativida<strong>de</strong> do grupo ZON resulta numa experiência <strong>de</strong> consumidor intermediada tanto por intangíveiscomo por produtos. A jornada <strong>de</strong> contactos do consumidor com a ZON ocorre em numerosos pontosda ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> serviço, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o call center ao interface gráfico. ZON aplica uma abordagem clientecêntricaem cada ponto <strong>de</strong> contacto com o cliente, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o primeiro contacto do consumidor com aZON ao momento que este, já subscritor, utiliza o controle remoto e o interface gráfico avançado paraescolher e usufruir os conteúdos <strong>de</strong> TV. A satisfação dos consumidores e dos subscritores em todosesses momentos é central.O subscritor em primeiro lugar: pelo melhor serviço ao clienteCustomer Care é a expressão que compreen<strong>de</strong> todas as áreas <strong>de</strong> serviço ao cliente (call center,lojas, back office), técnicos <strong>de</strong> terreno e retenção. O Customer Care da ZON era consi<strong>de</strong>rado um dosmais fracos, não só do setor das telecomunicações mas <strong>de</strong> toda a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> customer care. Estasituação conduziu ao imperativo estratégico <strong>de</strong> revolucionar profundamente todas as activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>customer care da ZON. A ZON introduziu melhores processos <strong>de</strong> gestão e maior qualida<strong>de</strong> nosserviços e produtos aos seus clientes que se traduzem em menores custos para os clientes e emmaior qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço.O Projeto Estratégico <strong>de</strong> Melhoria do Serviço ao Cliente <strong>de</strong> TV inclui as seguintes iniciativas: Desenvolvimento <strong>de</strong> recursos humanos com novos programas <strong>de</strong> formação Novos esquemas <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong>senhados especificamente para o serviço ao cliente Desenvolvimento <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> reconhecimento sistemático dos melhores <strong>de</strong>sempenhos, assimcomo planos <strong>de</strong> retenção <strong>de</strong> talentos Implementação do Contact Center e IVR (Interactive Voice Response) integrado em plataformacem por cento IP Linha telefónica única seja qual for o serviço ou tipo <strong>de</strong> questão colocada pelo cliente Solução <strong>de</strong> self-care online Forte foco na resolução do problema à primeira chamada Total remo<strong>de</strong>lação dos processos <strong>de</strong> negócio existentes Aumentar a in<strong>de</strong>pendência dos operadores <strong>de</strong> call center (Customer Service Representativesou CSR)A ZON acredita que os CSR são o seu mais valioso ativo, pelo que estes estão no centro da atençãoda gestão. Por essa razão, a ZON procura ajudá-los a alcançarem o seu potencial investindo no seu<strong>de</strong>senvolvimento profissional. A ZON <strong>de</strong>senvolveu uma cultura em que as necessida<strong>de</strong>s financeiras enão-financeiras dos CSRs, assim como os seus objetivos pessoais, são atendidas com atenção. Acultura <strong>de</strong> Customer Service da ZON assenta em quatro pilares: O esquema <strong>de</strong> incentivos, que inclui objetivos alinhados em toda a organização, bónusadicionais e o projeto Vendas Nitro O programa ZON Experience. que inclui um kit <strong>de</strong> boas-vindas e um pacote <strong>de</strong> aniversário, eainda um website <strong>de</strong>dicado a ativida<strong>de</strong>s informais e interesses comuns Formação, com aprendizagem continua, workshops sobre tópicos sugeridos pelos própriosCRSs e um sistema <strong>de</strong> gestão simplificado e <strong>de</strong>sburocratizado Publicitar, como casos exemplares, os melhores <strong>de</strong>sempenhos e reconhecer as melhoressugestões e i<strong>de</strong>ias72 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Os indicadores chave <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho escolhidos para o esquema <strong>de</strong> incentivos asseguram um fortefoco no cliente. A avaliação da qualida<strong>de</strong> dos colaboradores exteriores é baseada nas respetivasclassificações individuais. O Esquema <strong>de</strong> Incentivos da ZON foi reconhecido pelo Contact CentreWorld com uma melhor prática internacional na região Europe Middle East Africa, enquanto o sistema<strong>de</strong> monitorização e comunicação recebeu o Best Technology Innovation Award.O <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Customer Care da ZON está organizado em várias equipas <strong>de</strong> front-officetécnicas e não-técnicas e por equipas <strong>de</strong> back office que tratam <strong>de</strong> questões que por <strong>de</strong>finição nãopo<strong>de</strong>m ser resolvidas no contacto inicial com o cliente. Todas estas equipas são compostas na quasetotalida<strong>de</strong> por pessoal externo, mas as operações têm lugar nas instalações da ZON.Em novembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> a ZON lançou o sistema <strong>de</strong> teletrabalho. Esta solução reduziu custos eresultou em maior satisfação dos CSRs e, consequentemente, em satisfação do cliente. O sistema édirigido em particular aos CSRs das equipas <strong>de</strong> back-office, o que permite que cinco por cento dosCSRs trabalhem a partir <strong>de</strong> casa <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o final <strong>de</strong> <strong>2011</strong>. O sistema tem-se traduzido em menorrotação <strong>de</strong> pessoas.O Projeto Estratégico <strong>de</strong> Melhoria do Serviço ao Cliente <strong>de</strong> TV traduziu-se numa significativa melhoriada satisfação dos colaboradores e dos clientes. Os principais resultados são:Melhoria <strong>de</strong> indicadores relevantes para os clientes. Os clientes valorizaram aresolução efetiva e rápida das suas questões através <strong>de</strong> uma experiência agradável,isto é, com o menor esforço global possível, sendo que em situação i<strong>de</strong>al não <strong>de</strong>vemter problemas.Diminuição do número <strong>de</strong> contactos. Decorrente dos investimentos feitos na re<strong>de</strong>,com equipamentos terminais <strong>de</strong> vanguarda, no apoio microinformático e na gestão dopróprio atendimento técnico, o número <strong>de</strong> contactos por mil serviços diminuiu <strong>de</strong>s<strong>de</strong>2008: quatro vezes no telefone fixo e meta<strong>de</strong> na Internet, sendo que na televisão estáestável com muitos mais serviços, como caixas com mais funcionalida<strong>de</strong>s, VOD,Restart, gestão <strong>de</strong> conta selfcare, ZON Online e aplicação para iPAD.Acessibilida<strong>de</strong>. Todas as linhas dos call center aten<strong>de</strong>ram os clientes em mais <strong>de</strong>80% dos casos em 30 segundos, em conformida<strong>de</strong> com as melhores práticas dosector. As lojas diminuíram o tempo médio <strong>de</strong> espera, situando-se este em cincominutos. Os técnicos <strong>de</strong> terreno conseguiram atingir o nível <strong>de</strong> 90% <strong>de</strong> cumprimentodos agendamentos na hora marcada, em blocos no máximo <strong>de</strong> hora e meia.Eficácia. Em todos os indicadores internos a resolução <strong>de</strong> pedidos dos clientes foifeita com mais eficácia, isto é, com maior resolução no primeiro contacto e redução<strong>de</strong> contactos repetidos, tanto em lojas, call centers e terreno. Todos os operacionais<strong>de</strong> serviço ao cliente são auditados, avaliados e têm esquema <strong>de</strong> incentivosalinhados com algumas variáveis, inclusive o nível <strong>de</strong> reincidências dos clientes queaten<strong>de</strong>ram.Maior nível <strong>de</strong> eficiência. Decorrente dos investimentos feitos em infraestruturas <strong>de</strong>apoio ao cliente como a solução telefónica 100% IP, instalações, diminuição <strong>de</strong>contactos resultante das melhorias <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> re<strong>de</strong>, aumento <strong>de</strong> nível <strong>de</strong>selfcare e ainda maior nível <strong>de</strong> controlo da operação, foi possível reduzir os custosglobais <strong>de</strong> customer care.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 73/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 73


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Reconhecimento dos clientes. Os estudos regulares realizados internamente pelaZON apontam para melhorias sustentadas e significativas sentidas pelos clientes.Pela sua in<strong>de</strong>pendência <strong>de</strong>staca-se o estudo <strong>de</strong> satisfação <strong>de</strong> mercado PortugueseNational Customer Satisfaction In<strong>de</strong>x (ECSI) elaborado pela Universida<strong>de</strong> Nova <strong>de</strong>Lisboa e pelo Instituto Português <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>. No sector da televisão por subscriçãoa ZON alcançou o primeiro lugar, com uma evolução assinalável. Os resultados <strong>de</strong>ECSI revelaram: Satisfação com a marca: a ZON subiu <strong>de</strong> 6,12 em 2007 (o pior <strong>de</strong>sempenhodo setor), para 7,24 (<strong>de</strong> um total <strong>de</strong> 10) em 2010, o melhor <strong>de</strong>sempenho dosetor. Satisfação no tratamento <strong>de</strong> reclamações: a ZON melhorou <strong>de</strong> 4,5 em 2007para 6,1 (<strong>de</strong> um total <strong>de</strong> 10) em 2010. Satisfação no serviço ao cliente: a ZON melhorou <strong>de</strong> 5,9 em 2007 para 7,1(<strong>de</strong> um total <strong>de</strong> 10) em 2010.Reconhecimento do regulador. A ANACOM publica anualmente o retrato dasreclamações que recebe e relativiza por mil serviços. A ZON está sempre melhor queo seu principal concorrente, mesmo no serviço <strong>de</strong> voz fixa tendo em conta que é umserviço recente e que cresceu <strong>de</strong> forma muito significativa em cerca <strong>de</strong> quatro anos.Reconhecimento das organizações <strong>de</strong> consumidores. A DECO anunciou osvalores referentes aos contactos que recebe por setor <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> e, embora nãodivulgue números por empresa, reconhece que a ZON voltou novamente a registaruma queda significativa <strong>de</strong> contactos dos associados daquela organização <strong>de</strong> <strong>de</strong>fesados consumidores, o que significa menos situações <strong>de</strong> conflito relacionadas com aZON, apesar do número <strong>de</strong> serviços ativos e faturados da ZON ter aumentado. AZON continua a trabalhar com as entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> apoio ao consumidor, como a DECO,para melhorar os seus processos e diminuir as situações <strong>de</strong> conflito.Reconhecimento <strong>de</strong> entida<strong>de</strong>s externas nacionais e internacionais. Atransformação da ZON numa organização focada no cliente foi notada e distinguidacom vários prémios e distinções nacionais e internacionais, nomeadamente para omelhor espaço call center para trabalhar em Portugal <strong>2011</strong>: - o segundo melhoratendimento no setor telecomunicações, serviço <strong>de</strong> customer care <strong>de</strong> excelência anível europeu; - melhor esquema <strong>de</strong> incentivos; e melhor diretor <strong>de</strong> customer care.(Ver lista <strong>de</strong> prémios e distinções na respetiva secção).Índice <strong>de</strong> Satisfação do Cliente (ECSI)7.407.207.006.807.15 7.157.036.937.247.047.217.107.007.086.606.406.206.126.656.002007 2008 2009 2010ZONPT74 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Próximo passo: mais po<strong>de</strong>r ao subscritorAs melhorias <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviço são uma realida<strong>de</strong>, mas as expectativas dos clientes tambémestão a aumentar, <strong>de</strong> forma acelerada. Por isso, na área <strong>de</strong> customer care a ZON continua a investirna tecnologia <strong>de</strong> apoio ao cliente para melhorar a eficácia e diminuir custos operacionais, emmelhorar o selfcare, tendo como base uma abordagem <strong>de</strong> melhoria contínua e benchmarking nacionale internacional das melhores práticas.No âmbito da melhora contínua dos processos <strong>de</strong> negócio, foi lançada uma iniciativa estruturante quevisou a transformação e simplificação dos processos <strong>de</strong> negócio e das ferramentas <strong>de</strong> apoio àinteração com os clientes.O objetivo último é dotar o cliente <strong>de</strong> todas as ferramentas necessárias para facilmente executar asprincipais interações com a ZON. Procurou-se <strong>de</strong>senhar processos tão simples que possam serexecutados pelo próprio cliente na web. Os processos foram reformulados e re<strong>de</strong>senhados numalógica selfcare para utilização pelo cliente na loja online e em myzon.A primeira etapa <strong>de</strong>sta iniciativa consiste na transformação dos processos e na reengenharia <strong>de</strong>processos com a simplificação e o <strong>de</strong>senho dos novos processos tendo em conta os momentoscríticos <strong>de</strong> interação com o cliente ao longo dos vários pontos <strong>de</strong> contacto que assinalam a jornada docliente ZON no seu relacionamento com a empresa.Os principais processos alvo <strong>de</strong> transformação e <strong>de</strong> implementação faseada no terreno, em todos oscanais <strong>de</strong> interação, foram venda/encomenda, customer care não técnico (pedidos e consultas <strong>de</strong>clientes e reclamações faturação), <strong>de</strong>spiste para resolução <strong>de</strong> problemas técnicos e avarias e aindafi<strong>de</strong>lização e retenção <strong>de</strong> clientes.A concretização da iniciativa consistiu na criação do Portal Único <strong>de</strong> Atendimento (UFE – UnifiedFront End, SMSVPP - Portal Vendas Mobile, PDT – Portal <strong>de</strong> Despiste Técnico) para execução dosprocessos pela operação e que abrange todos os canais <strong>de</strong> contacto com o cliente. O Portal Únicoinclui o Business Process Manager (BPM), uma ferramenta <strong>de</strong> <strong>de</strong>senho e <strong>de</strong> monitorização dosprocessos, e a criação <strong>de</strong> um repositório único <strong>de</strong> processos e regras <strong>de</strong> negócio. Os objetivos são: Garantir os mesmos processos em todos os canais (incluindo web) Uniformizar regras, linguagem e comunicação com o cliente Melhorar a forma <strong>de</strong> trabalhar, alterar hábitos instituídos; gestão da mudança.O maior <strong>de</strong>safio consiste na gestão da mudança e conseguir a a<strong>de</strong>são dos colaboradores nautilização dos novos processos e das novas ferramentas. Deste modo, a procura <strong>de</strong> melhoria daeficiência operacional focou-se nos seguintes principais objetivos: “Fazer bem á primeira” Redução dos erros e dos tempos <strong>de</strong> execução e, por consequência, A redução <strong>de</strong> custos e o aumento da satisfação dos clientesAperfeiçoar a comunicação com o clienteAlém <strong>de</strong>stes objetivos, também a comunicação dos ven<strong>de</strong>dores com os clientes está a seraperfeiçoada. O principal motivo <strong>de</strong> queixa dos clientes é o tempo <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização exigido noscontratos. É uma situação muitas vezes gerada pela omissão <strong>de</strong>ssa informação pelos ven<strong>de</strong>dores nomomento <strong>de</strong> fechar negócio.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 75/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 75


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Para resolver estas situações, a ZON vai lançar em 2012 um sistema em que o novo cliente recebe,no dia seguinte ao da assinatura do contrato, um e-mail com todas as condições associadas. Aferramenta <strong>de</strong> self-care também irá contribuir para melhorar a relação com o cliente ao permitir maiortransparência e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> autogestão da sua conta.Melhor, mais ampla e mais segura experiência <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> televisãoO serviço <strong>de</strong> TV <strong>de</strong> nova geração Iris by ZON Fibra, lançado em novembro <strong>de</strong> 2010, disponível emmais <strong>de</strong> três milhões <strong>de</strong> lares, representa um passo fundamental da ZON na direção da oferta <strong>de</strong>produtos e serviços que ajudam a melhorar a experiência <strong>de</strong> consumo.Este novo interface permite aos subscritores terem acesso fácil a conteúdos <strong>de</strong> televisãopersonalizados. Com o lançamento <strong>de</strong> ZON Online, em Outubro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZON transportou estaexperiência para fora do lar. Trinta canais, as mesmas funcionalida<strong>de</strong>s e a mesma usabilida<strong>de</strong> estãoagora disponíveis também para computador e para tablet.Para além <strong>de</strong> pesquisa inteligente, recomendações, favoritos, organização das gravações por tema,novos <strong>de</strong>senvolvimentos <strong>de</strong> Iris permitem agora acesso a YouTube e a outros conteúdos da Internet,e ainda a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> controlar a set-top box através <strong>de</strong> smartphone, incluindo o agendamentoremoto <strong>de</strong> gravações e <strong>de</strong> sessões <strong>de</strong> VOD. Passou também a estar disponível o popular serviçoRestart TV que permite começar a ver <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início um programa que já tenha começado. Foi aindaintroduzida a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> gravar dois programas em simultâneo.De gran<strong>de</strong> importância para as famílias é o processo <strong>de</strong> controle parental que permite o bloqueio <strong>de</strong>canais que ficam acessíveis apenas através <strong>de</strong> uma palavra passe.Ir ao cinema ZON: uma experiência recompensadoraProdução Distribuição ExibiçãoDVD /BluRayVoD (Vi<strong>de</strong>oOn Demand)DistribuiçãoMobile +OnlineTV porSubscrição(satélite ecabo)Free TVZON MultimédiaA ativida<strong>de</strong> da ZON Multimédia exerce-se sobre quase toda a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor <strong>de</strong> distribuição eexibição <strong>de</strong> cinema76 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O cinema passou a ser uma plataforma <strong>de</strong> entretenimento mais ampla, com oferta múltipla <strong>de</strong>conteúdos e <strong>de</strong> experiências. Com 30 complexos multiplex e 210 salas <strong>de</strong> cinema espalhadasgeograficamente pelo país completamente digitalizadas e aptas a receber conteúdos via satélite. Assalas <strong>de</strong> cinema proporcionam excelente qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> imagem, som e conforto.Um conjunto <strong>de</strong> serviços paralelos, e outros novos a partir <strong>de</strong> 2012, ajudam o cliente e melhoram aprestação do serviço: call center, mTicketing / bCo<strong>de</strong> (aplicações para dispositivos móveis quepermitem a compra <strong>de</strong> bilhetes, cruzamento e venda <strong>de</strong> promoções com os respetivos terminais noscinemas), site corporativo com loja e a utilização <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s sociais, entre outros.O front office está otimizado para ter conjuntamente bar e bilheteira no mesmo ponto <strong>de</strong> vendaeletrónico(EPOS) e efetuar pagamentos via terminais <strong>de</strong> pagamento automático/ multibanco (TPA).Em <strong>2011</strong> foi iniciado o processo <strong>de</strong> dotar todos os cinemas com kiosks para levantamento, reservas ecompra <strong>de</strong> bilhetes e produtos <strong>de</strong> bar a débito e ou a crédito, O kiosk permitirá a venda elevantamento <strong>de</strong> bilhetes, a sugestão <strong>de</strong> venda <strong>de</strong> menus, pagamento a débito / crédito (sugere menupor tipo <strong>de</strong> bilhete, levantamento dos menus nos balcões cinema), outras operações como consulta<strong>de</strong> sinopses, etc. dispostos nos foyers dos cinemas.Foi também iniciado em <strong>2011</strong> o projeto Mobile Ticket que permitirá através <strong>de</strong> dispositivos móveis oacesso às salas <strong>de</strong> cinema (substituindo o tradicional bilhete, <strong>de</strong>smaterialização da bilheteira), comotambém a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso a toda a informação seleção e pagamentos da oferta cinema emambiente <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>.Ao nível interno, o layout do cinema é a base <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> funcionalida<strong>de</strong>s, estando dividido emquatro áreas. Cada espaço proporciona uma ambiência distinta: ponto <strong>de</strong> atendimento, foyer,corredores <strong>de</strong> acesso às salas, os anfiteatros (as salas) on<strong>de</strong> é <strong>de</strong>senrolada a ação final (a exibiçãodo conteúdo esperado).A sala é <strong>de</strong>senhada em <strong>de</strong>grau, com boa inclinação para permitir boa visibilida<strong>de</strong> do ecrã a qualquerespectador, permitindo exibição em ecrã <strong>de</strong> conteúdos (fixos e em movimento, ou 2D ou em 3D) que,sincronizados com o som (50% da experiência é sonora) permitem criar emoções e ou sensações aoespectador.O conforto é umas das variáveis base para o sucesso da experiência <strong>de</strong> cinema. Tanto o controlo e aa<strong>de</strong>quação da temperatura como o conforto do local on<strong>de</strong> o cliente está sentado para a visualizaçãodos conteúdos são importantes. A sala <strong>de</strong> cinema é assim uma “caixa” que congrega um conjunto <strong>de</strong>estímulos sensoriais.O som das salas <strong>de</strong> cinema é <strong>de</strong> última geração Dolby Digital (7.1). No isolamento acústico das salassão seguidas as normas internacionais para espaços <strong>de</strong>ste tipo, <strong>de</strong>finidas pelas gran<strong>de</strong>s marcas <strong>de</strong>equipamento <strong>de</strong> som (Dolby, THX e IMAX).A projeção é feita com projetores digitais com resolução 2K e com níveis <strong>de</strong> iluminação no ecrãsegundo as regras DCI. Cerca <strong>de</strong> 40% das salas estão equipadas com projeção digital 3D, usando osistema REAL D. Os óculos utilizados não são <strong>de</strong> retorno obrigatório, reduzindo o impactooperacional. As dimensões dos ecrãs são as máximas que a sala po<strong>de</strong> ter, permitindo assim umgran<strong>de</strong> impacto ao utente das salas.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 77/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 77


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.A iluminação das salas é <strong>de</strong>finida em função da melhor envolvência e conforto dos visitantes. Ailuminação <strong>de</strong> segurança confere aos visitantes a segurança necessária para caso <strong>de</strong> saída e entradadurante a exibição do filme se faça nas melhores condições.Marketing e publicida<strong>de</strong> responsávelA relação comunicacional da ZON com os consumidores através <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> marketing e <strong>de</strong>mensagens publicitárias pauta-se pelo cumprimento <strong>de</strong> elevados standards <strong>de</strong> gosto e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> eno mais estrito respeito pela ética, códigos e <strong>de</strong>mais legislação pertinente à publicida<strong>de</strong>.Não tendo ainda introduzido na sua comunicação mensagens publicitárias que sirvam para elevar aconsciência quanto a questões ambientais, a publicida<strong>de</strong> da ZON esteve todavia conforme o princípioda publicida<strong>de</strong> socialmente responsável, um dos pilares da comunicação pela sustentabilida<strong>de</strong>. Osanúncios da ZON não são enganosos nem ofensivos e observam os princípios da leal concorrência.A publicida<strong>de</strong> da ZON não foi sensacionalista mas verda<strong>de</strong>ira, informativa e direta. A campanha dafuncionalida<strong>de</strong> Restart na Iris (ver <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início o programa que já começou) é um exemplo <strong>de</strong>publicida<strong>de</strong> factual e explicativa sobre o produto. Suportado num retrato simbólico da vida urbana eprofissional atual, o anúncio contribui positivamente para a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> que trabalhar até mais tar<strong>de</strong> nãoimplica per<strong>de</strong>r necessariamente o programa que se queria ver e que já começou.A publicida<strong>de</strong> dirigida a crianças exemplifica o cuidado colocado na comunicação para este grupoetário. Embora utilizando linguagem infantil, os anúncios recusaram explorar a inocência e acredulida<strong>de</strong> das crianças. Pelo contrário, procuraram transmitir i<strong>de</strong>ias positivas como a unida<strong>de</strong> dafamília, a sã competição, o trabalho em equipa, a alegria <strong>de</strong> participar. Um bom exemplo é o ví<strong>de</strong>ocom o hino da Liga ZON Kids em que os pais surgem como fervorosos apoiantes dos filhos quecompetem na Liga ZON Kids integrados em equipas <strong>de</strong> futebol do mesmo grupo etário. Também acampanha do Phone do Dia da Mãe (oferta <strong>de</strong> dois vouchers ZON Vi<strong>de</strong>oclube) na compra <strong>de</strong> umtelefone ZON Feel transmitiu a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> respeito pela figura materna e estreitamento dos laçosfamiliares.As afirmações produzidas pela publicida<strong>de</strong> da ZON relativas à origem, natureza, composição,proprieda<strong>de</strong>s e condições <strong>de</strong> aquisição dos bens ou serviços publicitados são exatas e passíveis <strong>de</strong>prova, a todo o momento, perante as instâncias competentes. De facto, alguns dos anúncios da ZONrelativamente à velocida<strong>de</strong> <strong>de</strong> download e upload da banda larga da ZON foram suportados nosestudos comparativos do próprio regulador Anacom. Em média, a ZON entrega 81 por cento(download) e 84 por cento (upload) dos valores contratados na Internet fixa e 95 por cento na Internetmóvel.A publicida<strong>de</strong> da ZON tem sido premiada com medalhas <strong>de</strong> prata e bronze nos últimos três anos nosprémios CAP Awards instituídos pela secção europeia <strong>de</strong> CTAM, The Cable & TelecommunicationsAssociation for Marketing. Em <strong>2011</strong> a campanha <strong>de</strong> lançamento <strong>de</strong> ZON Iris ZON foi premiada comMedalha <strong>de</strong> Ouro na categoria “New Brand Launches and Rebrands”.ZON Empresas apoia empreen<strong>de</strong>dorismoUm dos objetivos <strong>de</strong> ZON Empresas é apoiar jovens empreen<strong>de</strong>dores que queiram transformar boasi<strong>de</strong>ias em negócios. A valorização do empreen<strong>de</strong>dorismo foi concretizada em várias iniciativas:parceria com o Coworklisboa, o patrocínio do Lisbon Startup Weekend e a promoção <strong>de</strong> workshops.78 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Empresas apoiou o Coworklisboa, um espaço <strong>de</strong> trabalho na Lx Factory em Lisboa partilhadopor profissionais in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes. Os <strong>de</strong>signers, ilustradores, jornalistas, tradutores e outrosprofissionais liberais ou microempresas que escolhem esse espaço para trabalhar têm à disposiçãointernet, telefone fixo e serviço <strong>de</strong> televisão gratuitos fornecidos pela ZON Empresas.Em <strong>2011</strong> <strong>de</strong>correu em Lisboa, também na Lx Factory, com o patrocínio da ZON Empresas, o LisbonStartup Weekend, um evento internacional que reúne jovens empreen<strong>de</strong>dores com diferentesbackgrounds. O objetivo é estabelecer ligação entre técnicos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento locais, criativos eempreen<strong>de</strong>dores, fomentar o brainstorming e <strong>de</strong>senvolver i<strong>de</strong>ias com a ajuda <strong>de</strong> mentores(empreen<strong>de</strong>dores bem sucedidos da nossa socieda<strong>de</strong>) e apresentá-las a um painel <strong>de</strong> júris(investidores profissionais) ajudando assim a promover a criação <strong>de</strong> novas empresas. Des<strong>de</strong> 2007este evento já foi realizado em 295 cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> todo o mundo e ajudou a criar cerca <strong>de</strong> 2 450 novasempresas.Para o ano <strong>de</strong> 2012 estão previstos workshops em vários pontos do país dirigidos especificamente àsmulheres empreen<strong>de</strong>doras.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 79/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 79


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.05 Em re<strong>de</strong> com os acionistasA ZON segue as melhores práticas internacionais <strong>de</strong> governo societário. A socieda<strong>de</strong> está empermanente diálogo com os acionistas, <strong>de</strong>signadamente através <strong>de</strong> roadshows, conference calls,participação em conferências internacionais, reuniões periódicas, comunicados ao mercado,assembleias geral, literatura (livro “Impactos ZON na Economia Portuguesa”) e do site institucional.De particular <strong>de</strong>staque, o governo da socieda<strong>de</strong> segue as Recomendações da CMVM sobre oGoverno das Socieda<strong>de</strong>s Cotadas, e <strong>de</strong>staca-se o reconhecimento obtido como uma das oitoempresas que melhor cumprem as recomendações relativas ao governo das socieda<strong>de</strong>s. Esta é aconclusão do estudo realizado pela Universida<strong>de</strong> Católica Portuguesa, a pedido da AEM –Associação <strong>de</strong> Empresas Eminentes <strong>de</strong> Valores Votados no Mercado, sobre o grau <strong>de</strong> cumprimentodas recomendações relativas ao governo societário <strong>de</strong> 44 empresas cotadasA avaliação do grau <strong>de</strong> cumprimento resultou na atribuição <strong>de</strong> um rating para todas as cotadas, combase num índice <strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> 5.000 a 10.000 correspon<strong>de</strong>nte a uma notação em oito classes, <strong>de</strong> D(rating mínimo) a AAA (rating máximo). A ZON alcançou o índice 9 745,4 e o rating AAA, umaclassificação acima da média que a coloca entre as 8 melhores empresas e que reflete a suacompetitivida<strong>de</strong> e soli<strong>de</strong>z no mercado. A média das 44 empresas analisadas foi <strong>de</strong> 8 920 pontos,subindo para 9 337 pontos quando consi<strong>de</strong>radas apenas as empresas do PSI 20. Replicando ospontos <strong>de</strong> índice em ratings, 32 das 44 empresas tiveram rating igual ou superior a A e apenas oitoalcançaram a classificação máxima <strong>de</strong> AAA.O estudo AEM/Universida<strong>de</strong> Católica teve como base a informação divulgada publicamente nosrelatórios anuais <strong>de</strong> governo da socieda<strong>de</strong> das empresas não tendo qualquer contacto direto ouindireto com as mesmas.80 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.06 Em re<strong>de</strong> com os colaboradoresA ZON Multimédia e as suas participadas em Portugal e Moçambique têm 1,612 colaboradores,incluindo a operação dos cinemas, um nível igual ao <strong>de</strong> 2010. Em cada cem colaboradores há 55homens, mas em algumas empresas do grupo predominam as mulheres. Quase dois terços doscolaboradores, cuja média etária é <strong>de</strong> 37 anos, dispõem <strong>de</strong> formação superior, quando em 2010 eramapenas pouco mais <strong>de</strong> meta<strong>de</strong>. Em média, os colaboradores estão há oito anos no grupo. Háabsoluta igualda<strong>de</strong> entre homens e mulheres no <strong>de</strong>sempenho das suas funções profissionais.Para além do emprego direto, a ZON contribui indiretamente para o emprego <strong>de</strong> cerca sete milpessoas através <strong>de</strong> subcontratação nas operações <strong>de</strong> vendas e serviço ao cliente (porta-a-porta,engenharia <strong>de</strong> instalação, call centres, assistência, técnica).Os call centres ZON em Lisboa, no Porto e nas Caldas das Rainha estão equipados com a mais atualtecnologia e empregam cerca <strong>de</strong> três mil pessoas. Os call centres no em Lisboa e Porto representam13 mil metros quadrados com 1,750 posições <strong>de</strong> atendimento e zonas <strong>de</strong> trabalho, formação e lazer.A Intranet é o instrumento base <strong>de</strong> contacto da gestão com os colaboradores. Em 2010 o número <strong>de</strong>páginas vistas por dia na Intranet ZON era superior a 34 mil, o que perfaz um total <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 12milhões <strong>de</strong> páginas vistas por ano. Um inquérito revelou que a quase totalida<strong>de</strong> dos colaboradores(98,4%) consi<strong>de</strong>ra a Intranet um importante veículo <strong>de</strong> comunicação interna.O Encontro Anual <strong>de</strong> Colaboradores permite à gestão fazer o balanço do ano que passou e paraapresentar a visão dos próximos passos, para além <strong>de</strong> ser a ocasião para os colaboradoresconviverem. O inquérito <strong>de</strong> opinião sobre o último Encontro revelou uma satisfação global bastantepositiva (7,7 numa escala <strong>de</strong> 0 10), a quarta melhor posição <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, com 66% dosinquiridos a atribuir uma pontuação entre 8 e 10.Esta reunião <strong>de</strong> trabalho reuniu 93% dos inquiridos, um valor similar ao do Encontro anterior (92,7%)e 97% dos inquiridos consi<strong>de</strong>ra que estes momentos são importantes para conhecer os objetivos e aspriorida<strong>de</strong>s da ativida<strong>de</strong> da ZON. Muito valorizado pelos presentes foi o discurso do presi<strong>de</strong>nte doConselho <strong>de</strong> Administração da ZON, Daniel Proença <strong>de</strong> Carvalho, que agra<strong>de</strong>ceu a todos oexcecional trabalho <strong>de</strong>senvolvido.Durante o ano foi também <strong>de</strong>senvolvido um inquérito <strong>de</strong> satisfação com o objetivo <strong>de</strong> avaliar asatisfação dos colaboradores com as ferramentas <strong>de</strong> trabalho e os produtos ZON.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 81/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 81


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Colaboradores ZON em <strong>2011</strong>Empresa# ColaboradoresZON Multimédia, SGPS 123ZON TVCabo 690ZON Ma<strong>de</strong>ira 51ZON Açores 30ZON Conteúdos 28ZON Lusomundo Audiovisuais 57ZON Lusomundo TV 11ZON Lusomundo Cinemas (est) 26Subtotal 1,016ZON Lusomundo Cinemas (oper) 512ZON Lusomundo Moçambique 19Dreamia (50%) 5Sport TV (50%) 60Total 1,612Áreas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento profissionalO emprego na ZON proporciona um amplo leque <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento profissional esatisfação pessoal. As políticas retributivas globais do Grupo ZON são bastante competitivas eperiodicamente analisadas em termos comparativos com a indústria. As políticas <strong>de</strong> retribuiçãovariável e o Plano <strong>de</strong> Ações, abrangendo todos os colaboradores, estão alinhados com as melhorespráticas internacionais.As principais áreas profissionais da ZON <strong>de</strong>senvolvem-se nas seguintes ativida<strong>de</strong>s:Entretenimento audiovisual: aquisição <strong>de</strong> conteúdos e gestão <strong>de</strong> direitos nacionais einternacionais; agregação, scheduling e distribuição <strong>de</strong> canais <strong>de</strong> TV e rádio; produção <strong>de</strong>autopromoções, apresentação <strong>de</strong> serviços e EPG; operações <strong>de</strong> play-out; distribuição eexibição <strong>de</strong> cinema em salasSistemas corporativos e <strong>de</strong> suporte aos negócios: financeira; comunicação corporativa;recursos humanos; estratégia; jurídica e legal; regulação; compras e recursos; tecnologias <strong>de</strong>informação e comunicaçãoVendas e marketing: branding e marketing; gestão <strong>de</strong> marcas; publicida<strong>de</strong> em mediaclássicos e online; eventos especiais; vendas <strong>de</strong> retalho em lojas, porta-a-porta e online;vendas empresariais, SoHo, e turismo; venda <strong>de</strong> tempo comercial para publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> TV;venda <strong>de</strong> bilhetes <strong>de</strong> cinemaServiço ao cliente e instalação: engenharia da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> fornecimento <strong>de</strong> serviços aocliente; assistência técnica, call centres, outros serviços <strong>de</strong> apoio técnico especializado emTV, banda larga e voz; gestão <strong>de</strong> frotas e materiais82 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Tecnologia: sistemas <strong>de</strong> integração tecnológica, sistemas <strong>de</strong> infraestrutura <strong>de</strong> distribuição,sistemas <strong>de</strong> soluções <strong>de</strong> negócio (integração <strong>de</strong> negócios, re<strong>de</strong> <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> trabalho,sistemas <strong>de</strong> informação sobre os clientes e vendas, negócios online, infraestruturatecnológica, sistemas corporativos, CRM, billing, investigação e <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> soluçõese produtos <strong>de</strong> cliente)Valor principal: enfoque no clienteO aparecimento <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s empresas servindo milhões <strong>de</strong> clientes simultaneamente, como é o casoda ZON, com centros <strong>de</strong> atendimento telefónico operados por milhares <strong>de</strong> pessoas, multiplicaram pormilhões as questões relacionadas com a qualida<strong>de</strong> dos produtos e serviços.Além disso, a generalização da Internet e a sua adoção como meio <strong>de</strong> informação, consulta e troca<strong>de</strong> experiências por parte <strong>de</strong> milhões <strong>de</strong> clientes, expuseram a empresas, os seus produtos eserviços, à concorrência como nunca antes. Os clientes hoje sabem muito – e <strong>de</strong> tudo.Os valores da ZON constituem a fundação da cultura <strong>de</strong> empresa, o modo como esta se relacionacom os seus produtos e serviços, entre todos e cada um dos colaboradores e entre estes e osclientes.O impacto da transmissão <strong>de</strong> valores como inovação, espírito <strong>de</strong> equipa, entusiasmo, planeamento eproximida<strong>de</strong> com o cliente resulta num ambiente <strong>de</strong> trabalho mais responsável e mais produtivo nasdiversas áreas <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>.Trabalhar na ZON requer estar sintonizado com o cliente e um comportamento irrepreensível. A ZONpromove o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> espírito <strong>de</strong> equipa num ambiente informal e divertido. A Intranetfomenta o crescimento intelectual e é o principal instrumento <strong>de</strong> comunicação interna.Os valores da ZON colocam o cliente no centro. Em todos os níveis <strong>de</strong> operação, o foco da atençãoestá sempre no cliente, nas suas necessida<strong>de</strong>s e satisfação. Várias <strong>de</strong>stas ativida<strong>de</strong>s exercem-sesobre tecnologias <strong>de</strong> ponta em permanente inovação e requerem níveis <strong>de</strong> formaçãocontínua sempre mais exigentes.Gestão ativa do talentoA política <strong>de</strong> recursos humanos centra-se na gestão ativa do talento, recompensando e incentivandoo mérito, a criativida<strong>de</strong>, a excelência e apostando no progressivo rejuvenescimento da sua força <strong>de</strong>trabalho.O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> gestão estratégica e avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho dos recursos humanos contempla apreocupação com as políticas comuns a todos os colaboradores e, simultaneamente, políticas paragrupos bem <strong>de</strong>finidos, em função da maior ou menor especificida<strong>de</strong> das suas funções.A ZON assume-se como uma learning organization, como uma organização em permanenteatualização, em que os colaboradores que conhecem os negócios e as tecnologias, os seus objetivose o seu plano <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 83/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 83


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> formação da ZON assenta em três gran<strong>de</strong>s vertentes:Formação Geral – Desenvolvimento <strong>de</strong> competências comuns e outras, que não tendodiretamente que ver com o negócio, contribuem para a valorização pessoal doscolaboradoresFormação Específica – Acrescer competências associadas à especificida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cadanegócio das diversas empresas da ZONFormação Estratégica – Associada a mudanças substantivas estratégicas como a adoção<strong>de</strong> novas políticas e estratégias corporativas, novas tecnologias e novos processos.As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> formação têm como objetivo central criar e <strong>de</strong>senvolver o espírito <strong>de</strong> missão <strong>de</strong> bemservir o cliente. A ZON tem presente que a maneira mais eficaz, em termos <strong>de</strong> custos, para adaptarserviços a necessida<strong>de</strong>s individuais é a através da informação e conhecimento obtido, em particular,pelos colaboradores que encaram os clientes na linha da frente do atendimento pessoal ou eletrónico.Por essa razão, a ZON investe seriamente na qualificação e requalificação dos seus colaboradorespromovendo a sua formação contínua. Em relação aos colaboradores diretos, em <strong>2011</strong>, a ZONministrou cerca <strong>de</strong> 37 mil horas <strong>de</strong> formação interna, o que representa o dobro do tempo <strong>de</strong>spendidoem 2008, com um custo <strong>de</strong> 38,300 mil euros. A plataforma e-learning “b ZON” para os colaboradorespermitiu a disponibilização <strong>de</strong> cerca 18 mil horas <strong>de</strong> formação em <strong>2011</strong>.Neste âmbito assume <strong>de</strong>staque o programa global <strong>de</strong> inovação que visa envolver toda a organização,permitindo estimular, dar visibilida<strong>de</strong> e potenciar a participação <strong>de</strong> todos os colaboradores, criandoum estado <strong>de</strong> espírito orientado para a inovação e para a melhoria contínua. Muitas das i<strong>de</strong>iasinovadoras recebidas, orientadas para o produto e serviços, para o processo, para o marketing, paraa organização, ou para outro vetor <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento, são adotadas e entram em produção.O programa «Novas Oportunida<strong>de</strong>s» integra um conjunto alargado <strong>de</strong> instrumentos que visamacelerar o ritmo <strong>de</strong> progressão dos níveis <strong>de</strong> escolarização e <strong>de</strong> qualificação profissional.Destina-se a colaboradores que pretendam aumentar as suas qualificações escolares (Ensino Básicoe Secundário) ou profissionais (Certificação Profissional). A duração média é <strong>de</strong> 6 meses.O esforço em tecnologia e em formação reflete-se na produtivida<strong>de</strong>. Apesar do notável aumento <strong>de</strong>serviços comercializados pela ZON (TV, voz fixa e móvel, Internet fixa e móvel), requerendo maisrecursos humanos e tecnológicos, a produtivida<strong>de</strong> por colaborador tem vindo a melhorar.A política <strong>de</strong> recursos humanos da ZON Lusomundo Cinemas assume alguns aspetos particulares aonível da seleção e recrutamento, plano <strong>de</strong> carreira, incentivos, condições <strong>de</strong> trabalho e avaliação <strong>de</strong><strong>de</strong>sempenho.Os trabalhadores têm formação contínua, ao nível operacional, atendimento ao cliente, segurançacontra incêndio e higiene e segurança alimentar. São eles que supervisionam o processo <strong>de</strong> negócio,controlando o fluxo dos espectadores, no foyer, corredores e salas, contribuindo para a satisfação docliente. Os trabalhadores do cinema usam uma farda ajustada ao mercado alvo, simples, prática e<strong>de</strong>sportiva.84 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Teletrabalho: integração total, maior produtivida<strong>de</strong>O sistema <strong>de</strong> teletrabalho utilizado pela área <strong>de</strong> Customer Care recorre exatamente ao mesmoambiente IT que que nas instalações da ZON proporcionando a mesma experiência <strong>de</strong> trabalho emcomputador. Através da ligação à Internet, os Customer Service Representatives (CSR) estãointegrados no sistema telefónico da ZON o que também permite que a ZON tenha acesso a todas asferramentas <strong>de</strong> gestão e avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, incluindo a gravação <strong>de</strong> chamadas e <strong>de</strong> ecrãs.Novo edifício-se<strong>de</strong> em LisboaZON Multimédia vai mudar em 2012 a sua se<strong>de</strong> para um novo edifício no terreno adjacente à estação<strong>de</strong> metro do Campo Gran<strong>de</strong>, voltado para a 2ª Circular e para o Jardim do Campo Gran<strong>de</strong>. A ZON vaiconcentrar nos oito pisos dos 14 mil metros quadrados do novo edifício, os colaboradores atualmentedispersos por 30 pisos <strong>de</strong> quatro edifícios junto à Avenida 5 <strong>de</strong> Outubro.A empresa espera conseguir ganhos <strong>de</strong> eficiência e melhorias das condições <strong>de</strong> funcionalida<strong>de</strong> dosespaços <strong>de</strong> trabalho e uma poupança anual em rendas e custos associados à utilização dasinstalações da or<strong>de</strong>m dos 15 a 20%. A nova se<strong>de</strong> será ainda dotada <strong>de</strong> infraestruturas <strong>de</strong> que aempresa não dispõe neste momento, como uma cafetaria para os colaboradores, salas paraformação interna e externa e um auditório para 120 pessoas.Foram consi<strong>de</strong>radas várias alternativas e avaliados os impactos que todas elas teriam no dia-a-diados colaboradores, 80% dos quais utilizam transportes públicos nas viagens entre as suasresidências e a se<strong>de</strong> da Empresa em Lisboa (no edifício na Campanhã, Porto, a totalida<strong>de</strong> doscolaboradores utilizam transporte público).O Campo Gran<strong>de</strong>, zona emblemática da cida<strong>de</strong> servida pelo Metropolitano e por uma boa re<strong>de</strong> <strong>de</strong>transportes públicos rodoviários e <strong>de</strong> acessos viários, foi consi<strong>de</strong>rada a melhor solução, tendo emconta a minimização do tempo <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocação diária dos colaboradores e a maximização daspoupanças viabilizada por um edifício <strong>de</strong> última geração um pouco mais afastado do centro <strong>de</strong>Lisboa.O edifício permitirá uma racionalização do consumo energético respeitando critérios <strong>de</strong>sustentabilida<strong>de</strong> ambiental. É possível a medição dos consumos energéticos com maior rigor e aadoção <strong>de</strong> medidas preventivas para a redução dos consumos. As fases das tomadas <strong>de</strong> energiaelétrica para computadores foram isoladas <strong>de</strong> modo a permitir <strong>de</strong>sligamento total durante a noite (oscomputadores <strong>de</strong>ixados em standby estão a consumir).O edifício distingue-se ainda pela sua arquitetura <strong>de</strong> ponta e envolvência urbanística. Teráimediatamente à sua frente uma praça pedonal ajardinada, arquitetonicamente coerente com oJardim do Campo Gran<strong>de</strong>, do outro lado da 2ª Circular.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 85/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 85


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.07 Em re<strong>de</strong> com os reguladores e com os mediaAssuntos regulatóriosA ZON está sujeita a obrigações regulatórias <strong>de</strong> caráter geral, como as leis da concorrência, <strong>de</strong>proteção dos consumidores, entre outras, bem como obrigações específicas dos setores em que<strong>de</strong>senvolve as suas ativida<strong>de</strong>s, nomeadamente o setor das comunicações eletrónicas e o setoraudiovisual.A regulação específica do setor tem duas origens principais, uma <strong>de</strong> nível europeu, cujo objetivoprincipal é a criação do Mercado Único Digital, através <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> medidas, políticas elegislativas, e uma outra a nível nacional, on<strong>de</strong> as especificida<strong>de</strong>s do setor são <strong>de</strong>talhadas.Sendo um setor <strong>de</strong> investimento intensivo, a ZON enten<strong>de</strong> que a Regulação <strong>de</strong>ve estar assente emtrês princípios basilares:Visão para <strong>de</strong>fesa da InovaçãoEquivalência e Proporcionalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> MedidasPrevisibilida<strong>de</strong> da RegulaçãoAs comunicações eletrónicas assumem na socieda<strong>de</strong> um papel central, representando umaferramenta incontornável <strong>de</strong> coesão social, encurtando distâncias, <strong>de</strong>smaterializando ativida<strong>de</strong>s,simplificando processos, aumentando a produtivida<strong>de</strong>, dinamizando a economia e, sobretudo,reduzindo o fosso digital que existe entre as mais diversas zonas.Orientada por este <strong>de</strong>sígnio, a ZON consi<strong>de</strong>ra fundamental o diálogo permanente e construtivo com osetor político e com as entida<strong>de</strong>s reguladoras, permitindo apresentar soluções inovadoras e quemelhor se a<strong>de</strong>quem à crescente sofisticação dos consumidores.Assim, é com base nestes princípios que a ZON tem participado ativamente em consultas públicasconduzidas pelos órgãos reguladores, quer a nível europeu, quer a nível nacional, bem como através<strong>de</strong> contributos e sugestões <strong>de</strong> melhoria para os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> condução da política <strong>de</strong> comunicaçõeseletrónicas.Foi ainda com base nestes princípios que a ZON investiu profundamente na melhoria das condições<strong>de</strong> atendimento aos seus clientes e no <strong>de</strong>senvolvimento das suas ofertas, encarando o serviço <strong>de</strong>excelência aos consumidores como uma pedra angular da sua ativida<strong>de</strong>.Para que a experiência <strong>de</strong> utilização dos serviços seja inconfundível, a ZON, durante os últimos anos,renovou completamente a sua re<strong>de</strong> <strong>de</strong> comunicações eletrónicas, encarando as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> novageração (RNG) com a certeza da sua essencialida<strong>de</strong>, dotando Portugal com mais <strong>de</strong> três milhões <strong>de</strong>casas com as conetivida<strong>de</strong>s mais velozes da Europa (360 Mbps), antecipando em larga medida osobjetivos da Agenda Digital Europeia.Os objetivos já alcançados apenas foram possíveis com base no permanente envolvimento com asautorida<strong>de</strong>s reguladoras e um forte foco no cliente, mantendo um diálogo franco e construtivo,sustentado nas melhores práticas <strong>de</strong> transparência, proporcionalida<strong>de</strong> e <strong>de</strong>fesa da concorrência.Estas práticas continuarão a guiar a ZON, na sua obrigação <strong>de</strong> entregar valor aos clientes, ao setor eao país.86 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Relações com os mediaA ZON mantem contacto com os media através <strong>de</strong> press releases, conferências <strong>de</strong> imprensa e <strong>de</strong>contactos informais pontuais. A ZON procura respon<strong>de</strong>r rapidamente, com consistência,transparência e correção, aos pedidos <strong>de</strong> informação que lhe são feitos. A natureza dos pedidos <strong>de</strong>informação <strong>de</strong>termina qual o interlocutor interno autorizado para o diálogo.Além disso, a ZON disponibiliza a informação relevante sobre os seus produtos e serviços nos seussites, incluindo informação para os investidores e para os media e on<strong>de</strong> também é mantido o acervodas comunicações ao mercado e aos media. O Twitter e o Facebook também são utilizados paraoperações <strong>de</strong> comunicação pontuais, como por exemplo para o Prémio ZON.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 87/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 87


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.08 Em re<strong>de</strong> com os fornecedoresA ZON procura garantir um perfeito alinhamento dos seus fornecedores com os valores da empresaatravés <strong>de</strong> compromissos assumidos por estes e por uma constante monitorização do seu<strong>de</strong>sempenho.O fornecedor da ZON é um elemento fundamental da relação da ZON com os seus clientes. É muitasvezes o elemento da organização que está mais próximo do consumidor e do subscritor. A reputaçãoe a satisfação dos clientes está intimamente ligada ao correto <strong>de</strong>sempenho das funções que lhe sãocometidas.Aca<strong>de</strong>mia ZONSão vários milhares <strong>de</strong> pessoas que estão obrigadas a conhecer e a praticar as normas legais e asnormas <strong>de</strong> conduta da ZON. Por seu lado, a ZON procura garantir que os seus fornecedorespratiquem com os seus colaboradores ao serviço da ZON os mesmos valores e os mesmoscomportamentos que são aplicados internamente na ZON.O programa Aca<strong>de</strong>mia ZON foi concebido para prestar formação à totalida<strong>de</strong> dos seus colaboradores.Em <strong>2011</strong>, foram ministrados no âmbito <strong>de</strong>sta formação cerca <strong>de</strong> 34 mil horas <strong>de</strong> formação nas áreas<strong>de</strong> atenção ao cliente, call centres, vendas, instalação e manutenção. Para acelerar o processo <strong>de</strong>formação foi lançada uma plataforma <strong>de</strong> ensino <strong>de</strong>signada por “b zon” que permite aprendizagempersonalizada em qualquer lugar e a<strong>de</strong>quada ao ritmo <strong>de</strong> cada um.Proteção dos trabalhadoresO fornecedor da ZON <strong>de</strong>ve garantir o cumprimento, por si próprio e relativamente a todos os seustrabalhadores e colaboradores ou <strong>de</strong> subcontratados, que estejam afetos à prestação dos serviçoscontratados, todas as normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria fiscal, <strong>de</strong> segurançasocial e laboral, bem como regras e boas práticas <strong>de</strong> segurança <strong>de</strong> instalações e pessoas, no âmbitoda higiene, saú<strong>de</strong> e segurança, sendo a única responsável pelo seu incumprimento.Na eventualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> alguma pessoa afeta à prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>tenha a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>estrangeiro, o fornecedor obriga-se ao cumprimento <strong>de</strong> todas as disposições legais e regulamentaresem vigor comprometendo-se ainda a apresentar, sempre que tal seja solicitado pela ZON ou porentida<strong>de</strong> oficial para tanto competente, todos os documentos comprovativos do cumprimento dasrespetivas obrigações.O fornecedor garante à ZON que dispõe <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> civil, que cobre a suaativida<strong>de</strong>, automóveis e instalações, bem como todos os seus trabalhadores afetos à prestação <strong>de</strong>serviços contratados, e que aqueles também dispõem <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> aci<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> trabalho e doençasprofissionais. O valor mínimo coberto pelo contrato <strong>de</strong> seguro <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> civil não po<strong>de</strong>ráser inferior a 200 mil euros, por sinistro.88 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.09 Em re<strong>de</strong> com o ambienteA pegada ambiental da ZON resulta do consumo <strong>de</strong> eletricida<strong>de</strong>, combustíveis, água, produção <strong>de</strong>resíduos sólidos, utilização <strong>de</strong> papel e cartão, utilização <strong>de</strong> equipamentos elétricos, <strong>de</strong> baterias epilhas.A ZON atua sobre a <strong>de</strong>fesa do ambiente através da adoção <strong>de</strong> comportamentos ambientais por partedos seus colaboradores e fornecedores. EcoZON é a iniciativa com maior consistência e que trouxe aquestão ambiental à atenção <strong>de</strong> todos os colaboradores. A prática que resulta da aplicação daquelesprincípios contribui ten<strong>de</strong>ncialmente para a procura <strong>de</strong> soluções ambientalmente corretas <strong>de</strong> formasistemática. Todavia, a ZON não dispõe ainda <strong>de</strong> uma política ambiental formalizada,<strong>de</strong>signadamente não dispõe <strong>de</strong> um inventário <strong>de</strong> emissão <strong>de</strong> gases <strong>de</strong> efeito <strong>de</strong> estufa. A ação dogrupo tem <strong>de</strong>corrido sob a forma <strong>de</strong> iniciativas pontuais para gestão dos impactos ambientais daempresa e dos fornecedores <strong>de</strong> serviços.Este é o primeiro relatório em que se apresenta uma primeira estimativa das emissões <strong>de</strong> gases comefeito <strong>de</strong> estufa resultantes da ativida<strong>de</strong> da ZON. Foi feito um inventário preliminar das emissõesdiretas, indiretas e com origem nos clientes.Sistema <strong>de</strong> gestão ambiental: Eco<strong>Zon</strong>Para o cumprimento da legislação ambiental, a ZON, <strong>de</strong>clara anualmente à Socieda<strong>de</strong> Ponto Ver<strong>de</strong> aquantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong> embalagens não urbanas, <strong>de</strong> acordo com o Dec. Lei n.º 162/2000, <strong>de</strong> 27<strong>de</strong> Julho, e ao SIRAPA a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> resíduos urbanos e não urbanos, <strong>de</strong> acordo com o Dec. Lei178/2006 (art. 48.º), provenientes da ativida<strong>de</strong> da empresa.Foi neste contexto que, em fevereiro <strong>de</strong> 2010, a ZON criou um sistema <strong>de</strong> gestão integrada <strong>de</strong>resíduos produzidos por todas as empresas do grupo ZON. EcoZON é um projeto ambientalestratégico em áreas específicas da ativida<strong>de</strong>. Os princípios orientadores <strong>de</strong> EcoZON são: Cumprir todos os requisitos legais aplicáveis às ativida<strong>de</strong>s, produtos e serviços <strong>de</strong> todas asempresas do grupo ZON. Promover a melhoria contínua através da adoção <strong>de</strong> recursos sustentáveis que minimizem osimpactos ambientais, nos processos existentes e na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> produtos e serviços. Controlar eventuais impactos ambientais resultantes direta ou indiretamente das ativida<strong>de</strong>s daempresa, privilegiando sempre medidas <strong>de</strong> prevenção. Otimizar a gestão dos resíduos gerados pela empresa na sua ativida<strong>de</strong>, através do<strong>de</strong>senvolvimento continuado <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> redução, reutilização e reciclagem. Avaliar e melhorar regularmente o <strong>de</strong>sempenho ambiental das empresas do grupo ZON,através do recurso às melhores tecnologias disponíveis e à implementação <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> ecogestão a<strong>de</strong>quadas à otimização dos recursos naturais. Estabelecer e valorizar parcerias que visem a promoção e gestão do património natural e aproteção da biodiversida<strong>de</strong>. Assegurar a colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente, e com os órgãos ambientaispara que sejam <strong>de</strong>senvolvidos e adotados processos produtivos que evitem ou minimizemagressões ao meio ambiente e que contemplem um <strong>de</strong>stino a<strong>de</strong>quado a todo o tipo <strong>de</strong> resíduosin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da sua natureza sob a emissão da <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> resíduos,conforme legislação ambiental em vigor. Cumprimento da legislação ambiental nacional e europeia.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 89/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 89


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Proteger a ZON contra o uso in<strong>de</strong>vido <strong>de</strong> dados, mediante a aplicação <strong>de</strong> rigorosas medidas <strong>de</strong>segurança durante o processo da recolha, transporte e <strong>de</strong>struição <strong>de</strong> papel, impossibilitando asua reconstituição. Proteger a qualida<strong>de</strong> e a preservação do meio ambiente não é somente uma preocupação mastambém um valor que a ZON promove através da reciclagem, disponibilizando nas suasinstalações (em todos os edifícios e lojas) <strong>de</strong> “eco pontos” e infraestruturas para a separaçãoseletivas <strong>de</strong> todos os resíduos produzidos. Com o lançamento do projeto EcoZON e recorrendo a ações <strong>de</strong> sensibilização ambiental,preten<strong>de</strong>-se criar uma cultura empresarial sensível às preocupações ambientais para que cadacolaborador possa dar o seu contributo para a preservação do ambiente e garantir, num futuropróximo, a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida <strong>de</strong> gerações seguintes, com base num <strong>de</strong>senvolvimentosustentável.Os objetivos <strong>de</strong> EcoZON são: Sistema Integrado <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Resíduos (SIGRE) para cumprir todos os requisitos legaisaplicáveis às ativida<strong>de</strong>s, produtos e serviços <strong>de</strong> todas as empresas do Grupo ZON Promover a melhoria contínua através da adoção <strong>de</strong> recursos sustentáveis que minimizem osimpactos ambientais nos processos existentes e na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> produtos e serviços Introdução <strong>de</strong> sistema <strong>de</strong> redução da utilização <strong>de</strong> papel e <strong>de</strong> uso quase exclusivo <strong>de</strong> papelreciclado Controlar eventuais impactos ambientais resultantes direta ou indiretamente das ativida<strong>de</strong>s daempresa e dos seus fornecedores, <strong>de</strong>signadamente sistemas logísticos, privilegiando sempremedidas <strong>de</strong> prevenção Otimizar a gestão dos resíduos gerados pela empresa na sua ativida<strong>de</strong>, através do<strong>de</strong>senvolvimento continuado <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> redução, reutilização, reciclagem com oenvolvimento <strong>de</strong> todos os colaboradores, parceiros, fornecedores e da comunida<strong>de</strong> em geral Avaliar e melhorar regularmente o <strong>de</strong>sempenho ambiental das empresas do Grupo ZON Optar por uma localização das instalações bem servida <strong>de</strong> transportes públicos, que sãoutilizados por cerca <strong>de</strong> 75 por cento dos colaboradores, minimizando tempos <strong>de</strong> <strong>de</strong>slocação e apoluição resultante <strong>de</strong> transporte individualNo âmbito <strong>de</strong>ste programa, a ZON lançou um sistema integrado <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos que abrangetoda a sua ativida<strong>de</strong> empresarial e comercial, sendo a primeira Empresa em Portugal a receber ocertificado ambiental 100R da Socieda<strong>de</strong> Ponto Ver<strong>de</strong>.Em <strong>2011</strong> a empresa reciclou 13,5 toneladas <strong>de</strong> material informático e 20 toneladas <strong>de</strong> resíduos <strong>de</strong>equipamentos elétricos e eletrónicos, nomeadamente PC, scanners, powerboxes, routers, cablemo<strong>de</strong>ms, entre outros.No contexto <strong>de</strong> reciclagem e eliminação dos <strong>de</strong>sperdício, a reinserção <strong>de</strong> equipamentos e acessóriosno mercado através <strong>de</strong> uma operação <strong>de</strong> logística inversa teve um incremento significativo. Estesequipamentos, provenientes <strong>de</strong> <strong>de</strong>voluções <strong>de</strong> clientes, são testados, reparados e reacondicionados,permitindo prolongar o ciclo <strong>de</strong> vida dos mesmos e, assim, diminuir substancialmente a produção <strong>de</strong>resíduos associados.Foram adotadas numerosas recomendações do programa EcoZON com impacto no dia-a-dia. Asimpressoras foram programadas para impressão <strong>de</strong> ambos lados do papel (reciclado) e para retençãoautomática da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> impressão que só será feita na própria impressora por quem <strong>de</strong>u or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>impressão eliminando-se muito <strong>de</strong>sperdício sob a forma <strong>de</strong> or<strong>de</strong>ns <strong>de</strong> impressão esquecidas naimpressora. Esta ação representa uma poupança <strong>de</strong> 12.9%. Outro exemplo foi a substituição doscopos <strong>de</strong> plástico por copos <strong>de</strong> papel recicláveis nas máquinas dispensadoras <strong>de</strong> água90 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Outra iniciativa resultante <strong>de</strong> EcoZON com impacto junto dos consumidores foi a introdução da GreenBox. A ZON reformulou a caixa <strong>de</strong> cartão dos mais <strong>de</strong> três mil equipamentos <strong>de</strong> TV, net e voz quetodos os dias coloca em casa dos clientes, através da utilização <strong>de</strong> cartão ecológico e <strong>de</strong> fácilreciclagem. As novas caixas <strong>de</strong> cartão <strong>de</strong> produtos para o consumidor passaram a ser em cartãoreciclado impresso com tintas aquosas recicláveis.Para além das vantagens empresariais, a introdução <strong>de</strong>stas caixas trouxe inúmeras vantagens para oambiente na medida em que a uniformização do tamanho das caixas exteriores dos equipamentospermitiu poupanças <strong>de</strong> produção em larga escala (minimização das emissões gasosas associadasaos processos produtivos), eficiência no processo <strong>de</strong> distribuição dos equipamentos (maior número<strong>de</strong> equipamentos transportados em cada transporte, minimizando as emissões gasosas associadasao transporte) e poupanças ao nível económico e ambiental nos materiais (os kits são compostosunicamente por material essencial para a instalação e um manual <strong>de</strong> utilização para o cliente).A ZON está ainda a proce<strong>de</strong>r à uniformização dos tamanhos das caixas, o que permite maiorpoupança pela produção em escala, agilida<strong>de</strong> na distribuição e simplificação do trabalho logístico.Este projeto abrange também um processo <strong>de</strong> racionalização dos conteúdos dos kits com o objetivo<strong>de</strong> diminuir os tempos <strong>de</strong> arrumação nas caixas e a quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> materiais utilizados. Até ao final doprimeiro trimestre <strong>de</strong> 2012 todos os conjuntos <strong>de</strong> equipamentos e comandos da ZON serãoproduzidos no novo formato.Esta ativida<strong>de</strong> foi reconhecida com a atribuição do Prémio Desenvolvimento Sustentável atribuídopela Heidrick & Struggles e Diário Económico. A ZON conquistou o primeiro lugar no setor <strong>de</strong>Tecnologia, Media e Telecomunicações. Este Prémio visa i<strong>de</strong>ntificar e reconhecer práticas nacionais<strong>de</strong> referência e reflete o empenho da socieda<strong>de</strong> com o <strong>de</strong>senvolvimento sustentável, ao nível <strong>de</strong> trêsdimensões: Gestão, Responsabilida<strong>de</strong> Social e Ambiente.-Cinema digitalA ativida<strong>de</strong> da ZON <strong>de</strong>corre no cerne da revolução digital. Progressivamente, são cada vez mais ossetores que <strong>de</strong>smaterializam partes da sua ativida<strong>de</strong> ou mesmo a totalida<strong>de</strong> da sua ativida<strong>de</strong>. A<strong>de</strong>smaterialização tem em geral um impacto benéfico no ambiente ao eliminar da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valorelementos poluentes substituindo-os por suportes digitais.A digitalização da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valor do cinema trouxe uma sucessão <strong>de</strong> benefícios ecológicos. Emboraos filmes ainda sejam distribuídos em suportes físicos – discos rígidos <strong>de</strong> múltipla utilização mas comum <strong>de</strong>terminado período <strong>de</strong> vida útil – o filme em suporte plástico (polyester) foi abandonado. Apróxima etapa será a eliminação do disco rígido passando toda a ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> distribuição realizadaexclusivamente através <strong>de</strong> telecomunicações digitais, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o produtor à sala <strong>de</strong> exibição.As primeiras películas <strong>de</strong> cinema eram em celuloi<strong>de</strong>, um pré-plástico inventado em 1862, composto<strong>de</strong> nitrocelulose, nitrogénio, cânfora, colorante, álcool etílico, estabilizadores e outros agentes parareduzir a combustão. Nos anos 90 do século XX foi substituído por polyester (polyethyleneterephthalate ou PET) que permitia maior flexibilida<strong>de</strong>, durabilida<strong>de</strong> e estabilida<strong>de</strong>.Após a exibição dos filmes no circuito comercial as películas eram <strong>de</strong>struídas contribuindo para aemissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa. O polyester foi progressivamente abandonado com adigitalização das salas a partir do início do século XXI. A digitalização da projeção <strong>de</strong> filmes veiodiminuir drasticamente a emissão <strong>de</strong> CO 2 para a atmosfera. A inovação tecnológica introduzida naexibição cinematográfica tornou-a mais ver<strong>de</strong>.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 91/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 91


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Em <strong>2011</strong>, a ZON Lusomundo Cinemas utilizou 3.641 cópias digitais. Estas cópias equivaleriam acerca <strong>de</strong> 11.199.716 metros <strong>de</strong> PET em 35 mm com um peso estimado em 44 toneladascorrespon<strong>de</strong>ndo a cerca <strong>de</strong> 260 toneladas <strong>de</strong> CO 2 . No fim do ciclo <strong>de</strong> exibição estas cópias seriameliminadas. Com a digitalização os gases com efeito <strong>de</strong> estufa <strong>de</strong>ixaram <strong>de</strong> ser lançados naatmosfera.Pegada ambiental nas operaçõesA ZON utiliza principalmente dois tipos <strong>de</strong> energia com emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa:gasóleo e energia elétrica. Também há algum consumo <strong>de</strong> gás e energia térmica e hídrica noscinemas. Para efeitos da contabilização da intensida<strong>de</strong> carbónica por emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong>estufa foi utilizado o fator <strong>de</strong> emissão estabelecido por lei associado ao consumo <strong>de</strong> eletricida<strong>de</strong>. Nãoforam contabilizados alguns consumos, como viagens aéreas e gasóleo gerador. Todos os númerosapresentados são estimativas e foram obtidos por consulta interna.As emissões diretas <strong>de</strong> CO 2 resultam do consumo <strong>de</strong> gasóleo da frota própria (868 tCO 2 ). Asemissões indiretas provêm do consumo <strong>de</strong> gasóleo pela frota dos fornecedores <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>instalação e manutenção das re<strong>de</strong>s primária e secundária e aos clientes (1,649 tCO 2 ). O total dasemissões com origem no consumo <strong>de</strong> gasóleo e gasolina é <strong>de</strong> 2,517 tCO 2 que equivale a 5,2% dototal.Quase toda a eletricida<strong>de</strong> consumida tem origem indireta, ou seja, é adquirida a terceiros. O consumoocorre nas instalações da ZON ou em instalações <strong>de</strong> terceiros. Os principais consumos são emedifícios <strong>de</strong> escritórios para iluminação, telecomunicações e computadores, cinemas, edifíciostécnicos, na re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> televisão e Internet (26.205 tCO 2 ) e nos equipamentos digitaisdos clientes (22.248 tCO 2 ).Estima-se que houve redução na emissão <strong>de</strong> gases com efeito <strong>de</strong> estufa com origem nas frotas emresultado da aquisição <strong>de</strong> viaturas com menor consumo e mais eficientes o que se reflete em menoremissão <strong>de</strong> CO 2 .A avaliação não inclui as emissões com origem nas empresas participadas.Emissões em toneladas <strong>de</strong> CO 2 em <strong>2011</strong> (estimativa)Direta (âmbito 1)Gasóleo e gasolina 868Indireta (âmbito 2)Eletricida<strong>de</strong> da re<strong>de</strong> 26.205Indireta (âmbito 3)Equipamento <strong>de</strong> cliente 22.248Gasóleo 1.649Total 50.96092 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Origem estimada das emissões <strong>de</strong> CO2 (%)3%2%44%51%Direta gasóleo egasolinaIndireta eletricida<strong>de</strong>Indireta equipamento<strong>de</strong> clienteIndireta gasóleoImpacto ambiental dos resíduos dos cinemasZON Lusomundo Cinemas é certificada pela norma ISO 22.000/2005 referente ao sistema <strong>de</strong> gestãoda qualida<strong>de</strong> alimentar (bebidas e pipocas), pelo que todas as embalagens cumprem todos osrequisitos <strong>de</strong> segurança alimentar. Esta medida tem impacto positivo na saú<strong>de</strong> dos consumidores.Existem, todavia, impactos ambientais negativos que a ZON Lusomundo Cinemas está a estudarcomo minimizar ou eliminar.As embalagens <strong>de</strong> pipocas não são a<strong>de</strong>quadas a reciclagem porque o respetivo óleo contamina ecompromete o processo <strong>de</strong> reciclagem. Os copos <strong>de</strong> refrigerantes não são reciclados em resultado dopróprio processo <strong>de</strong> fabrico que inclui parafina impermeabilizadora que torna o produto não reciclável.Também os cartazes e folhetos utilizados no marketing dos filmes ainda não são reciclados.As salas <strong>de</strong> cinema são os principais consumidores <strong>de</strong> água do grupo ZON. Estão a ser adotadosprocessos <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> consumo <strong>de</strong> água nos lavabos dos cinemas com recurso a torneiras maiseficientes.No que respeita à eliminação <strong>de</strong> resíduos sólidos com origem nas salas <strong>de</strong> cinema esta é feita pelosproprietários dos espaços comerciais on<strong>de</strong> os cinemas estão implantados ao abrigo dos contratos <strong>de</strong>arrendamento e prestação <strong>de</strong> serviços.A ZON Lusomundo Cinemas tem como objetivos a redução do impacto ambiental <strong>de</strong> copos <strong>de</strong>refrigerante, a reciclagem dos resíduos <strong>de</strong> papel associados a DVDs e a reciclagem das sobras <strong>de</strong>materiais <strong>de</strong> marketing (folhetos, cartazes)Os fornecedores e o ambienteOs contratos estabelecidos entre a ZON e os seus fornecedores <strong>de</strong> serviços obrigam estes arespeitar as políticas e normas <strong>de</strong> segurança da ZON, nomeadamente as referentes à Política <strong>de</strong>Segurança <strong>de</strong> Informação, que por esta lhe forem atempadamente comunicadas, ao longo <strong>de</strong> toda avigência do contrato.Além disso, na área da sustentabilida<strong>de</strong> ambiental, o fornecedor está obrigado a garantirexpressamente:ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 93/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 93


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O cumprimento da legislação nacional e comunitária em vigor, bem como dosregulamentos e orientações internas da ZON que lhe sejam comunicados,relativamente a questões técnicas e ambientais, nomeadamente a relacionada comresíduos e embalagensA informação sobre o <strong>de</strong>stino final a<strong>de</strong>quado a dar aos resíduos gerados pela ZONA retoma, após utilização, dos produtos que fornece para tratamento posterior, casoaplicável (reutilização, reciclagem ou utilização <strong>de</strong> forma segura), <strong>de</strong>vendo osmesmos ser obrigatoriamente acompanhados pelo “Guia <strong>de</strong> Acompanhamento <strong>de</strong>Resíduos” (mo<strong>de</strong>lo em vigor da Imprensa Nacional Casa da Moeda).O cumprimento da legislação ambiental, nomeadamente a relacionada com resíduosperigosos, tendo a ZON direito <strong>de</strong> regresso sobre o fornecedor pelos prejuízos quelhe sejam imputáveis caso os resíduos dos produtos provoquem danos ambientaisA inclusão <strong>de</strong> uma nova cláusula <strong>de</strong> sustentabilida<strong>de</strong> relativamente aos fornecedores <strong>de</strong> produtos eserviços <strong>de</strong> todos os tipos passará ser norma da ZON. De acordo com este procedimento, osfornecedores <strong>de</strong>vem informar a ZON sobre o impacto ambiental resultante do fabrico e,eventualmente, do transporte <strong>de</strong> cada um dos produtos e serviços que fornecem à ZON. Esterequisito passará a constar <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo nos ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> encargos dos concursos <strong>de</strong> fornecimento. Oobjetivo é quantificar esses valores e incluí-los no inventário ambiental da ZON.Riscos resultantes <strong>de</strong> alterações climáticasSegundo o IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) o mundo <strong>de</strong>ve-se preparar para maisfrequentes e mais perigosos eventos meteorológicos causados por mudanças climáticas. A operaçãoda ZON po<strong>de</strong> ser afetada por alguns <strong>de</strong>sses eventos.As alterações climáticas que resultem em ondas <strong>de</strong> calor extremo, inundações, ventos, chuva forte,nevões, queda <strong>de</strong> granizo e frio extremo po<strong>de</strong>m afetar o bom <strong>de</strong>sempenho ou o funcionamento <strong>de</strong>equipamentos eletrónicos e resultar em interrupções do serviço <strong>de</strong> televisão e <strong>de</strong> internet prestadospela re<strong>de</strong> coaxial enterrada ou aérea.Os clientes e a poupança energéticaOs equipamentos digitais instalados em casa dos subscritores da ZON são basicamente <strong>de</strong> três tipos:set-top box cabo, set-top box DTH e router/hub Internet. Estes equipamentos contribuem com 22,248tCO 2 o que equivale a cerca <strong>de</strong> 44% do total da pegada ambiental da ZON. Os equipamentos sãoativos da ZON e por essa razão se inclui na contabilização dos gases com efeito <strong>de</strong> estufa aestimativa <strong>de</strong> emissões com origem na sua utilização.As novas set boxes ZON Iris permitem quando em standby uma poupança <strong>de</strong> energia vinte vezessuperior aos equipamentos da geração anterior em linha com a Diretiva 2005/32 do ParlamentoEuropeu e do Conselho que <strong>de</strong>termina que o consumo em standby dos equipamentos<strong>de</strong>scodificadores não <strong>de</strong>ve exce<strong>de</strong>r 1W. Estas alterações traduzem-se numa poupança até trintaeuros por ano na fatura <strong>de</strong> energia elétrica dos clientes e em benefícios ambientais consequentes <strong>de</strong>redução das emissões <strong>de</strong> CO 2.94 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.10 Em re<strong>de</strong> com a comunida<strong>de</strong>Televisão e banda larga: instrumentos <strong>de</strong> liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressão e <strong>de</strong> informaçãoEm fevereiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> a ZON publicou o estudo “Impactos ZON na Economia Portuguesa” queprocura avaliar, em particular, os impactos económicos da ativida<strong>de</strong> da ZON (disponível em PDF nosite institucional).Inserindo-se no sector das Tecnologias <strong>de</strong> Informação e Comunicação (TIC) e da Banda Larga, assimcomo no Sector Cultural e Criativo e no Sector <strong>de</strong>signado por Recreacional, a ZON exerce hoje umimpacto substancial na socieda<strong>de</strong> e na economia portuguesa e ocupa um lugar central na vida <strong>de</strong>milhões <strong>de</strong> portugueses. A ZON é um gerador e facilitador <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> económica nos mais diversossetores, contribuindo significativamente para o PIB.Para além <strong>de</strong> serem fulcrais para a ativida<strong>de</strong> económica, as re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> telecomunicações e <strong>de</strong>informação são hoje pilares essenciais das socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>mocráticas. Velocida<strong>de</strong>, quantida<strong>de</strong> equalida<strong>de</strong> são três atributos da Internet que transformaram o modo <strong>de</strong> vida em todo o mundo a partir<strong>de</strong> finais do século XX. A possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver re<strong>de</strong>s sociais, culturais, <strong>de</strong> negócios atravésda Internet abriu novos horizontes a pessoas e a empresas. Não menos importante é a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong>informação e <strong>de</strong> opinião proporcionada pela Internet.Segundo <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> o relatório sobre a promoção e proteção do direito à opinião e expressãoapresentado à 17ª sessão do Conselho <strong>de</strong> Direitos Humanos das Nações Unidas, em maio <strong>de</strong> <strong>2011</strong>,o acesso à Internet é um direito humano básico. O relatório sublinha a natureza única etransformadora da Internet, não apenas ao permitir que os indivíduos exerçam o direito à opinião eexpressão mas também ao promover o progresso da socieda<strong>de</strong> no seu conjunto. O relatório aborda,<strong>de</strong>signadamente, duas dimensões do acesso à Internet: acesso a conteúdos e acesso a infraestruturafísica e técnica necessárias para ter acesso à Internet.Também a UNESCO, em junho <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, abordou a questão da liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressão e a Internetnum estudo sobre legislação e a Internet. A UNESCO reconhece que a difusão global da Internet atransformou num elemento central da liberda<strong>de</strong> individual, permitindo aos utilizadores educarem-se asi próprios, exprimir as suas opiniões e participar na socieda<strong>de</strong> civil.A ZON disponibiliza sem restrições, sem discriminação, a preços competitivos, com a melhorqualida<strong>de</strong> permitida pela tecnologia disponível em toda a sua re<strong>de</strong>, os meios que permitem a milhões<strong>de</strong> portugueses comunicarem, informarem-se e exprimirem a sua opinião através da Internet. Domesmo modo, a ZON é o principal fornecedor <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> informação e entretenimento através dadisponibilização <strong>de</strong> numerosos canais <strong>de</strong> televisão e <strong>de</strong> rádio com informação, entretenimento ecultura <strong>de</strong> todo o mundo.Comunida<strong>de</strong>s criativas: Prémio ZON Criativida<strong>de</strong> em MultimédiaO Prémio ZON Criativida<strong>de</strong> em Multimédia foi uma das primeiras iniciativas da ZON como empresain<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. Preten<strong>de</strong>u-se criar um prémio que incentivasse e contribuísse para a promoção e<strong>de</strong>senvolvimento da inovação da indústria multimédia em Portugal e que refletisse atributosfundamentais que caracterizam a ZON. Os resultados ultrapassaram as expetativas.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 95/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 95


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Ao longo <strong>de</strong> quatro edições apresentaram-se a concurso mais <strong>de</strong> 700 obras, fruto do trabalho <strong>de</strong>cerca <strong>de</strong> 10 mil pessoas – <strong>de</strong>s<strong>de</strong> engenheiros a atores, passando por realizadores, programadores ouanimadores. Foram distribuídos cerca <strong>de</strong> um milhão <strong>de</strong> euros em prémios, dinheiro que fez toda adiferença na vida <strong>de</strong> muitos dos premiados, promovendo carreiras e novas i<strong>de</strong>ias ou dando a obras eautores a visibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> que precisavam para iniciar o seu caminho.Com o apoio da Fundação para a Ciência e Tecnologia 36 pessoas tiveram a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> passaruma temporada na Universida<strong>de</strong> do Texas em Austin. Dessas bolsas, 15 foram concedidas no âmbitodo Prémio ZON, as outras 21 ao abrigo <strong>de</strong> duas iniciativas criadas em torno do Prémio: ZON IntenseScript Development Lab at UT Austin (2010) e ZON Digital Animation Advanced Lab at UT Austin(<strong>2011</strong>).O reforço das ligações entre o tecido empresarial e o mundo universitário tem sido, aliás, uma daspedras <strong>de</strong> toque <strong>de</strong>sta iniciativa. Para além da Universida<strong>de</strong> do Texas, a ZON trabalhou no âmbito<strong>de</strong>ste Prémio com <strong>de</strong>zena e meia <strong>de</strong> estabelecimentos <strong>de</strong> ensino superior nacionais, abrangendopraticamente todos os polos universitários do país.Os vencedores do Prémio ZON <strong>2011</strong> em <strong>2011</strong> foram “Ginjas”, uma série <strong>de</strong> animação infantilportuguesa produzida pela Animanostra, e na Categoria Aplicações e Conteúdos Multimédia, oprimeiro lugar coube a “GimmeDaBlues”, um trabalho <strong>de</strong> grupo da Universida<strong>de</strong> do Porto /INESCPorto. “Ginjas” é uma série <strong>de</strong> animação infantil que explora os recursos plásticos e formais do<strong>de</strong>senho e do cinema. GimmeDaBlues é uma aplicação para dispositivos iOS (iPod, iPhone, iPad)que permite criar blues em vários estilos e em tempo real, para um quarteto. Não foram atribuídosprémios na categoria Curta Metragens.Os vencedores <strong>de</strong> cada categoria foram também galardoados com uma Bolsa <strong>de</strong> Estudo com Estadiana Universida<strong>de</strong> Austin no Texas.Relações empresa-universida<strong>de</strong>A relação da ZON com a aca<strong>de</strong>mia vai para além da cooperação estabelecida para o Prémio ZON. AZON mantem protocolos <strong>de</strong> colaboração com várias universida<strong>de</strong>s portuguesas e estrangeiras quecontribuam para o empreen<strong>de</strong>dorismo e a inovação.Em <strong>2011</strong> completou-se o terceiro ano da ZON Chair em Inovação e Gestão <strong>de</strong> Operações dirigidopelo Prof. Francisco Veloso na Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências Económicas e Empresariais da Universida<strong>de</strong>Católica Portuguesa. Trata-se <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> cooperação <strong>de</strong> cinco anos em que a ZON éparceiro privado cofinanciador com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.Além <strong>de</strong>ste programa, a ZON apoia vários projetos <strong>de</strong> investigação. “The Future of TV”, é um projeto<strong>de</strong> televisão interativa <strong>de</strong>senvolvido pela Universida<strong>de</strong> Nova/Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ciências da Universida<strong>de</strong><strong>de</strong> Lisboa e UT Austin. A ZON apoia ainda o projeto “Interactive Technologies Development” daUniversida<strong>de</strong> da Ma<strong>de</strong>ira.Outro projeto <strong>de</strong> relevo no âmbito das relações com a aca<strong>de</strong>mia, é o consórcio constituído para o<strong>de</strong>senvolvimento do projeto CIAKL (Cinema and Industry Alliance for Knowledge and Learning)li<strong>de</strong>rado pelo Departamento <strong>de</strong> Cinema e Multimédia da Universida<strong>de</strong> Lusófona. Este projeto piloto <strong>de</strong>investigação e <strong>de</strong>senvolvimento é cofinanciado pela Comissão Europeia e foi um <strong>de</strong> três projetosselecionado <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> noventa que concorreram a esta iniciativa emblemática. Oprojeto integra várias empresas <strong>de</strong> referência nacionais e estrangeiras e as Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Vigo,Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Talin (HTEC) e Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Budapeste (SZFE).96 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O projeto CIAKL centra-se na transferência <strong>de</strong> inovação e conhecimento ao longo da ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> valorda indústria audiovisual e multimédia, nomeadamente através da implementação <strong>de</strong> estruturascentradas no empreen<strong>de</strong>dorismo que assegurem maior inovação e empregabilida<strong>de</strong> nesta área naEuropa.Responsabilida<strong>de</strong> social“Cá <strong>de</strong>ntro”. Desenvolvido numa base anual, tem por objetivo promover a qualificação, o<strong>de</strong>senvolvimento e a formação dos colaboradores e respetivos filhos. As ações contemplam aatribuição <strong>de</strong> subsídios <strong>de</strong> estudo e bolsas aos melhores alunos e a realização <strong>de</strong> programas <strong>de</strong>ocupação <strong>de</strong> tempos livres. Estes ocorrem, normalmente, durante as férias da Páscoa e <strong>de</strong> Verão eprivilegiam o contacto com a Natureza, as ativida<strong>de</strong>s ao ar livre e <strong>de</strong> grupo.São atribuídos aos filhos dos colaboradores com menores recursos financeiros subsídios <strong>de</strong> estudo,prémios escolares, bolsas <strong>de</strong> estudo, acesso a colónias <strong>de</strong> férias e ocupação <strong>de</strong> tempos livres. Em<strong>2011</strong> foram atribuídas 68 bolsas Subsídios <strong>de</strong> Estudo, totalizando 21,9 mil euros, cinco BolsasEscolares no valor <strong>de</strong> 12,033 mil euros e 255 Bolsas Excecionais que somaram 76,5 mil euros.Ainda no âmbito das ativida<strong>de</strong>s com as famílias dos colaboradores, é realizado anualmente o ZONTour, uma visita dos filhos dos colaboradores às instalações da ZON tendo em vista o conhecimentoe a partilha <strong>de</strong> experiências numa ótica <strong>de</strong> integração da vida familiar e profissional.Do ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> ação individual, os colaboradores são incentivados a integrarem iniciativas eprogramas <strong>de</strong> voluntariado coor<strong>de</strong>nados pela ZON e por entida<strong>de</strong>s externas. Regularmente sãorealizadas campanhas internas <strong>de</strong> recolha <strong>de</strong> bens alimentares e <strong>de</strong> primeira necessida<strong>de</strong>,brinquedos, livros ou jogos para oferecer a instituições <strong>de</strong> apoio a crianças carenciadas a grávidas,mães jovens e respetivos bebés.Apoio a instituições e ações <strong>de</strong> voluntariado. São várias as instituições <strong>de</strong> cariz social ou públicoque contam com o apoio da ZON através da oferta do seu serviço ou <strong>de</strong> donativos. De referir osapoios ao Hospital Pediátrico Dona Estefânia, o Hospital Universitário <strong>de</strong> Coimbra, o Hospital <strong>de</strong>Santa Maria, o Instituto Português <strong>de</strong> Oncologia, o Lar Militar da Cruz Vermelha, a Casa da Criança<strong>de</strong> Tires e os Bombeiros voluntários <strong>de</strong> Loulé, Albufeira, Portimão e Santo Tirso.Salientam-se ainda os donativos ao Instituto <strong>de</strong> Surdos-Mudos da Imaculada Conceição e oapadrinhamento <strong>de</strong> cinco crianças <strong>de</strong> famílias carenciadas da Associação Portuguesa <strong>de</strong> Portadores<strong>de</strong> Trissomia 21, instituição que se <strong>de</strong>dica à prestação <strong>de</strong> cuidados a crianças afetadas por estadoença genética.Num outro vetor solidário, a ZON assinou um Protocolo com a Entreajuda (associação que apoiaoutras Instituições <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social), <strong>de</strong> forma a proporcionar a crianças <strong>de</strong>sfavorecidas umrastreio oftálmico, auditivo e <strong>de</strong>ntário. Tendo em conta que, em Portugal, gran<strong>de</strong> parte do insucessoescolar resulta <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiências auditivas ou <strong>de</strong> visão, a ZON contribui, assim, para facilitar o processo<strong>de</strong> aprendizagem <strong>de</strong>stas crianças e também para aumentar a sua autoestima. Este projeto contatambém com apoio do Alto Comissariado da Saú<strong>de</strong>.A ZON Lusomundo Cinemas colaborou com a Associação Contacto - Associação que ApoiaCuidadores e Doentes com Demências na divulgação do seu trabalho e na disponibilização <strong>de</strong>espaço nos cinemas para a angariação <strong>de</strong> fundos. Esta iniciativa teve como objetivo a criação <strong>de</strong> umlar <strong>de</strong> dia para acolher e cuidar dos doentes durante as horas <strong>de</strong> trabalho dos seus familiares. AAssociação Contacto trabalha também para sensibilizar a população e prevenir doenças como oA.V.C., Alzheimer ou Parkinson.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 97/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 97


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Ainda no âmbito da disponibilização <strong>de</strong> espaços para angariação <strong>de</strong> fundos, foram promovidas açõescom algumas instituições <strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> nacional: o Refúgio Aboim Ascensão instituição que é hojeum gran<strong>de</strong> Centro <strong>de</strong> Acolhimento Temporário <strong>de</strong> Emergência Infantil; a NATURA - AssociaçãoNacional <strong>de</strong> Ajuda Humanitária, focada na reinserção profissional e/ou social <strong>de</strong> crianças e idosos; eainda a APAD - Associação Portuguesa <strong>de</strong> Apoio aos Desprotegidos, uma organização nãogovernamental,sem fins lucrativos, que tem como principais campos <strong>de</strong> atuação o combate à fome, àpobreza e exclusão social, para além da gran<strong>de</strong> priorida<strong>de</strong> que é o apoio a crianças em situação <strong>de</strong>risco.Integrado na comemoração do 10º aniversário da Semana Europeia da Mobilida<strong>de</strong> (SEM), emAlmada, a ZON Lusomundo Cinemas colaborou na divulgação <strong>de</strong>sta iniciativa através da exibição <strong>de</strong>um spot <strong>de</strong> 15’’ nas salas <strong>de</strong> cinema sob o tema «Viaje bem, Viva melhor». A iniciativa apresentou umamplo programa <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, cujo objetivo foi promover e dar a conhecer soluções <strong>de</strong> mobilida<strong>de</strong>quotidiana mais amigas do ambiente, que criem uma vivência da cida<strong>de</strong> mais saudável e sustentável.ZON entrega donativos solidários. As ofertas recebidas durante a quadra natalícia peloscolaboradores foram <strong>de</strong>stinadas para um centro comum, tendo posteriormente as mesmas sidoadquiridas pelos colaboradores por um preço pré-<strong>de</strong>finido. O valor apurado na venda <strong>de</strong> lotes <strong>de</strong>ofertas natalícias doadas por colaboradores, direções e administração da ZON, que <strong>de</strong>correu nopassado mês <strong>de</strong> janeiro, foi mais uma vez duplicado pela ZON Multimédia ao contribuir com somaidêntica para o montante final.O resultado traduziu-se em três cheques, no valor unitário <strong>de</strong> 2.670,79 euros, atribuídos a instituições<strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> social. Dando continuida<strong>de</strong> às ações <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social que vêm sendo<strong>de</strong>senvolvidas pela ZON, que contemplam instituições <strong>de</strong> apoio a crianças e jovens, este ano foramtrês as instituições beneficiadas: Instituto <strong>de</strong> Surdos-Mudos da Imaculada Conceição (ISMIC), emLisboa; Ninho dos Pequenitos, em Coimbra; e Associação A Casa do Caminho, no Porto..Concurso World Summit Youth Award <strong>2011</strong>. ZON apoiou o concurso World Summit Youth Award(WSYA), divulgando esta competição para jovens <strong>de</strong>signers <strong>de</strong> conteúdo, programadores, jornalistase escritores que <strong>de</strong>senvolvem conteúdo e aplicações digitais que contribuam para atingir os Objetivos<strong>de</strong> Desenvolvimento do Millennium (www.objectivo2015.org) das Nações Unidas. Os Objetivos <strong>de</strong>Desenvolvimento do Millennium foram <strong>de</strong>finidos em 2000 pela ONU para alertar os Estados membrose a socieda<strong>de</strong> civil para a promoção da saú<strong>de</strong>, igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s, educação e ambiente.Seis concorrentes <strong>de</strong> cada categoria serão selecionados por um júri internacional. O projeto digital oumóvel a ser inscrito no concurso <strong>de</strong>ve ser iniciado e executado por jovens com ida<strong>de</strong> inferior a 30anos <strong>de</strong> qualquer um dos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) e inserir-senuma das seguintes áreas: Combate à Fome, Pobreza e Doença / “Fight Poverty, Hunger and Disease”. Educação para Todos / “Education for All”. Igualda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Género / “Power 2 Woman”. Crie a sua Cultura / “Create your Culture”. Ambiente / “Go Green”. Informação e Conhecimento / “Pursue Truth”.98 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Iniciativa saú<strong>de</strong>Televisão para as crianças doentes no Hospital Dona Estefânia. Com o objetivo <strong>de</strong> proporcionaras melhores condições <strong>de</strong> internamento possíveis às crianças do CHLC - Hospital Dona Estefânia emLisboa, inaugurado a 17 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 1877, a ZON dotou este estabelecimento público com o seuserviço <strong>de</strong> televisão. Todas as áreas do edifício central <strong>de</strong>ste hospital pediátrico, nomeadamenteurgências, salas <strong>de</strong> espera, salas <strong>de</strong> tratamento, hospital <strong>de</strong> dia, a escola do hospital e unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>internamento têm agora acesso ao serviço <strong>de</strong> televisão da ZON num total <strong>de</strong> 170 instalações.O hospital recebe diariamente cerca <strong>de</strong> quatro centenas <strong>de</strong> crianças e respetivos familiares e temuma média <strong>de</strong> 150 crianças internadas em períodos que po<strong>de</strong>m chegar a vários meses. Com estainiciativa, que se insere no âmbito da sua política <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> social, a ZON procuracontribuir para o bem-estar e entretenimento <strong>de</strong>sta comunida<strong>de</strong> infantil.IPO <strong>de</strong> Lisboa. ZON Kids distribuiu sorrisos e muito carinho às crianças internadas neste hospital. Aequipa da ZON e o Panda foram recebidos da melhor forma pelos responsáveis do IPO que fizeramuma visita à Sala Lion, on<strong>de</strong> se encontram as crianças que aguardam pelas consultas e tratamentos,e também à enfermaria pediátrica on<strong>de</strong> estão as internadas.ZON associa-se ao Projeto “Escute o Coração”. ZON é parceira da Liga <strong>de</strong> Amigos dos Hospitaisno âmbito da iniciativa “Escute O Seu Coração”, que propõe envolver a comunida<strong>de</strong> na contribuiçãopara Hospitais <strong>de</strong> todo o país. Os voluntários da Liga <strong>de</strong> Amigos estiveram presentes nas Lojas ZONpara promover a sensibilização das pessoas para a causa e comercializar produtos da associação. Asreceitas obtidas são <strong>de</strong>stinadas a fazer face às necessida<strong>de</strong>s hospitalares mais prementes(equipamento, condições <strong>de</strong> acolhimento, internamento e tratamento) a favor <strong>de</strong> vários Hospitais,nomeadamente o Hospital S. João do Porto, o Centro Hospitalar <strong>de</strong> Coimbra, Sta. Maria e EgasMoniz, Nossa Senhora do Rosário no Barreiro e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio e CentroHospitalar do Alto Ave.Apoio ao Instituto Português <strong>de</strong> Reumatologia. ZON atribuiu um donativo ao Instituto Português<strong>de</strong> Reumatologia para a aquisição <strong>de</strong> novos meios auxiliares <strong>de</strong> diagnóstico. Dada a importância dotratamento e prevenção <strong>de</strong> doenças reumáticas foi assinado um protocolo com o Instituto Português<strong>de</strong> Reumatologia que se traduz no apoio <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 40 mil euros <strong>de</strong>stinado a dotar este Instituto <strong>de</strong>novos meios auxiliares <strong>de</strong> diagnóstico. O Instituto Português <strong>de</strong> Reumatologia é uma InstituiçãoParticular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social, com 58 anos <strong>de</strong> existência.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 99/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 99


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.11 Prémios, distinções, certificações e standardsAo longo <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZON foi galardoada pela sua performance a vários níveis, e <strong>de</strong>stacam-se abaixoalguns dos prémios mais relevantes recebidos:Prémios Global Business Excellence Awards para “Melhor Iniciativa <strong>de</strong> Customer Service” CAP Awards do CTAM: Medalha <strong>de</strong> Ouro na categoria “New Brand Launches andRebrands” com ZON Iris TV of Tomorrow Show <strong>2011</strong>: Iris by ZON Fibra galardoado com o Most InnovativeDesign or User Interface, a nível global, nos Prémios <strong>de</strong> Li<strong>de</strong>rança em TelevisãoInterativa e Multiplataforma na Conferência anual em São Francisco, EUA Janus Award do Institut Français du Design para Iris na categoria Melhor Serviço Primeiro lugar em Sustentabilida<strong>de</strong> no seu sector <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong> (Heidrick &Struggles e o Diário Económico)Outros <strong>de</strong>sempenhos <strong>de</strong> distinção Governo <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>sZON entre as oito empresas que melhor cumprem as recomendaçõesrelativas ao governo das socieda<strong>de</strong>s. Estudo da Universida<strong>de</strong> CatólicaPortuguesa, a pedido da AEM – Associação <strong>de</strong> Empresas Eminentes <strong>de</strong>Valores Votados no Mercado, sobre o grau <strong>de</strong> cumprimento dasrecomendações relativas ao governo societário <strong>de</strong> 44 empresas cotadas European Customer Satisfaction In<strong>de</strong>x (ECSI)Primeiro lugar no setor da televisão por subscrição, com o melhor<strong>de</strong>sempenho nos indicadores <strong>de</strong> Satisfação do cliente, Resolução <strong>de</strong>Reclamações e Serviço <strong>de</strong> Apoio e Aconselhamento Personalizado com umapontuação agregada <strong>de</strong> 7.24 (em 2007 a ZON ocupava o último lugar databela com uma pontuação <strong>de</strong> 6.12.Certificações e Standards ISOCinemasISO222005 Higiene e Segurança AlimentarTV CaboISO 22701 Segurança da informação para três ativida<strong>de</strong>s: venda,instalação e cobrançaISO 9001 Todos os Service Provi<strong>de</strong>rs da ZON <strong>de</strong>vem ter estacertificação Outros standardsServiço ao clienteAPROCS <strong>2011</strong> da Associação Portuguesa <strong>de</strong> Profissionais <strong>de</strong>Serviço ao ClienteSelo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> 2010 da Associação Portuguesa <strong>de</strong> ContactCentersCertificação <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> EmpresasCertificado <strong>de</strong> Profissionais <strong>de</strong> Contact CenterCampanhã: Melhor Infraestrutura <strong>de</strong> Contact CenterResponsabilida<strong>de</strong> ambientalSocieda<strong>de</strong> Ponto Ver<strong>de</strong>: Primeira empresa em Portugal a receber ocertificado ambiental 100R com a iniciativa EcoZON100 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.04DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRASZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 101/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 101


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Demonstrações Financeiras <strong>Consolidadas</strong>ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Demonstração do Rendimento Integral Consolidado dos Exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>(Montantes expressos em euros)Notas 4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11( N ão aud it ad o ) ( a) ( N ão aud it ad o ) ( a)RÉDITOS:Prestação <strong>de</strong> serviços 208.890.071 832.920.508 205.834.498 821.498.900Vendas 10.741.145 34.655.379 8.845.309 29.079.706Outras receitas 1.431.160 4.773.428 926.681 4.249.8547 221.062.376 872.349.315 215.606.488 854.828.460CUSTOS, PERDAS E GANHOS:Custos com o pessoal 8 15.545.529 58.272.849 14.895.168 59.290.951Custos diretos 9 63.841.992 251.731.908 60.767.158 243.903.774Custo das mercadorias vendidas 10 4.546.635 14.510.815 3.281.091 7.351.642Marketing e publicida<strong>de</strong> 9.580.130 25.489.390 9.365.085 24.615.798Serviços <strong>de</strong> suporte 11 18.865.279 71.518.435 16.372.414 66.024.085Fornecimentos e serviços externos 11 33.394.815 137.078.654 33.234.992 130.409.992Outros custos operacionais 12 (105.675) 344.489 216.777 778.177Impostos indiretos 2.174.759 3.406.621 1.474.575 5.762.409Provisões e ajustamentos 13 (109.569) 7.617.032 2.381.744 5.464.977Depreciações e amortizações 31 e 32 59.309.501 219.294.578 54.247.713 218.284.913Perdas por imparida<strong>de</strong> 31 e 32 (386.316) 266.785 (928.105) (687.255)Custos <strong>de</strong> reestruturação - 682.500 176.624 1.394.983Perdas / (ganhos) com a alienação <strong>de</strong> ativos, líquidas (384.625) (274.396) (433.238) (828.340)Outros custos (ganhos) não operacionais 12 (106.673) 158.876 228.844 391.751206.165.782 790.098.536 195.280.842 762.157.857Resultado antes <strong>de</strong> resultados financeiros e impostos 14.896.594 82.250.779 20.325.646 92.670.603Custos <strong>de</strong> financiamento 14 5.868.849 23.065.087 6.634.826 25.288.896Perdas / (ganhos) em variações cambiais, líquidas (73.374) (171.572) (43.139) (240.506)Perdas / (ganhos) em activos financeiros, líquidas 15 (27.732) (17.990) (48.661) (49.391)Perdas / (ganhos) em empresas participadas, líquidas 16 2.445.583 7.877.713 3.160.156 10.320.863Outros custos / (proveitos) financeiros, líquidos 14 1.345.425 5.364.342 2.083.965 7.715.0389.558.751 36.117.580 11.787.147 43.034.900Resultado antes <strong>de</strong> impostos 5.337.843 46.133.199 8.538.499 49.635.703Imposto sobre o rendimento 17 1.376.113 9.347.064 2.658.074 14.786.749Resultado consolidado líquido 3.961.730 36.786.135 5.880.425 34.848.954Atribuível a:Interesses não controlados 18 90.069 1.347.863 210.806 649.924Acionistas do Grupo ZON Multimédia 3.871.661 35.438.272 5.669.620 34.199.030Resultado líquido por açãoBásico 19 0,01 0,12 0,02 0,11Diluído 19 0,01 0,12 0,02 0,11(a)Como prática recorrente, apenas as contas anuais e semestrais são auditadas, sendo que os valores trimestrais não foram auditados <strong>de</strong>forma autónoma.O anexo faz parte integrante da <strong>de</strong>monstração do rendimento integral consolidado para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> <strong>2011</strong>.O Técnico Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>O Conselho <strong>de</strong> Administração102 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Demonstração do Rendimento Integral Consolidado dos Exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>(Montantes expressos em euros)12M 10 12M 11Resultado consolidado líquido do exercício 36.786.135 34.848.954Justo valor do swap taxa <strong>de</strong> juro (Nota 41) (731.495) (296.701)Justo valor dos forwards taxa <strong>de</strong> câmbio (Nota 41) (204.451) 573.087Variação da reserva <strong>de</strong> conversão cambial 30.194 (457.667)Outros 65.117 1.515Rendimento reconhecido diretamente no capital (840.635) (179.766)Total do rendimento integral do exercício 35.945.500 34.669.188Atribuível a:Acionistas Grupo ZON Multimedia 34.597.637 34.019.263Interesses não controlados 1.347.863 649.92435.945.500 34.669.187O anexo faz parte integrante da <strong>de</strong>monstração do rendimento integral consolidado para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> <strong>2011</strong>.O Técnico Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>O Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 103/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 103


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Demonstração da posição financeira Consolidada em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>(Montantes expressos em euros)Notas 31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>AtivoAtivo corrente:Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 22 264.645.614 407.362.404<strong>Contas</strong> a receber - clientes 23 126.661.588 124.757.470<strong>Contas</strong> a receber - outros 24 62.122.278 113.059.680Existências 25 58.628.028 46.741.084Impostos a recuperar 26 2.765.914 5.081.059Ativos não correntes <strong>de</strong>tidos para venda 678.217 876.134Pagamentos antecipados 27 15.924.543 10.529.786Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados 41 - 531.882Total do ativo corrente 531.426.182 708.939.499Ativo não corrente:<strong>Contas</strong> a receber - outros 24 60.945.529 21.316.933Investimentos em empresas participadas 28 1.137.616 470.492Investimentos <strong>de</strong>tidos até à maturida<strong>de</strong> 29 - 20.488.677Ativos financeiros disponíveis para venda 30 21.798.211 21.823.211Ativos intangíveis 31 336.732.524 314.666.060Ativos tangíveis 32 645.848.283 647.126.417Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento - 883.980Ativos por impostos diferidos 17 51.037.647 49.895.295Outros ativos não correntes 33 1.786.302 -Total do ativo não corrente 1.119.286.112 1.076.671.065Total do ativo 1.650.712.294 1.785.610.564PassivoPassivo corrente:Empréstimos obtidos 34 92.577.453 499.961.096<strong>Contas</strong> a pagar - fornecedores 35 135.399.988 153.108.029<strong>Contas</strong> a pagar - outros 36 75.083.100 54.004.930Acréscimos <strong>de</strong> custos 37 70.452.210 56.476.764Proveitos diferidos 38 4.070.343 3.775.044Impostos a pagar 26 10.797.273 17.155.977Provisões correntes 39 10.365.327 4.233.699Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados 41 - 350.214Total do passivo corrente 398.745.695 789.065.753Passivo não corrente:Empréstimos obtidos 34 973.044.728 729.423.538<strong>Contas</strong> a pagar - outros 36 5.331.314 785.578Proveitos diferidos 38 2.945.265 1.882.302Provisões não correntes 39 12.631.436 23.006.169Passivos por impostos diferidos 17 5.258.790 4.206.669Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados 41 2.571.610 2.226.692Total do passivo não corrente 1.001.783.144 761.530.948Total do passivo 1.400.528.838 1.550.596.701Capital próprioCapital social 40.1 3.090.968 3.090.968Ações próprias 40.2 (17.305) (554.401)Reserva legal 40.3 3.556.300 3.556.300Outras reservas 40.3 155.146.027 162.918.859Resultados acumulados 78.516.745 56.018.625Capital próprio excluindo interesses não controlados 240.292.735 225.030.351Interesses não controlados 18 9.890.721 9.983.512Total do capital próprio 250.183.456 235.013.863Total do capital próprio e do passivo 1.650.712.294 1.785.610.564O anexo faz parte integrante da <strong>de</strong>monstração da posição financeira consolidada em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.O Técnico Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>O Conselho <strong>de</strong> Administração104 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Demonstrações <strong>Consolidadas</strong> das Alterações no Capital Próprio para os Exercícios findos em31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>(Montantes expressos em euros)NotasCapital SocialAçõesprópriasDescontos ePrémiosAçõesprópriasReserva legalOutrasreservasResultadosacumuladosInteressesnãocontroladosSaldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010 3.090.968 (87.096.566) (140.064) 3.556.300 197.195.421 63.779.018 9.249.849 189.634.927Divi<strong>de</strong>ndos atribuídos a interesses não controlados 20 - - - - - - (722.606) (722.606)Divi<strong>de</strong>ndos pagos 20 - - - - (10.123.224) (39.332.268) - (49.455.492)Lucros não atribuídos <strong>de</strong> empresas associadas 40.3 - - - - (20.553.405) 20.553.405 - -Aquisição <strong>de</strong> ações próprias 40.3 - (1.681.179) (4.386) - - - - (1.685.565)Distribuição <strong>de</strong> ações próprias 40.3 - 1.917.616 4.067 - - (1.921.683) - -Vendas das ações próprias 40.3 - 2.771.245 4.257 - (669.292) - - 2.106.210Vendas das ações próprias - Equity swap 40.3 - 84.071.634 136.071 - (11.884.145) - - 72.323.560Plano <strong>de</strong> ações 40.3 - - - - 1.994.495 - - 1.994.495Rendimento integral do exercício - - - - (840.635) 35.438.272 1.347.863 35.945.500Diferenças <strong>de</strong> consolidação - - - - 26.812 1 15.615 42.427Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 3.090.968 (17.250) (55) 3.556.300 155.146.027 78.516.745 9.890.721 250.183.456Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> 3.090.968 (17.250) (55) 3.556.300 155.146.027 78.516.745 9.890.721 250.183.456Divi<strong>de</strong>ndos atribuídos a interesses não controlados 20 - - - - - - (542.381) (542.381)Divi<strong>de</strong>ndos pagos 20 - - - - (14.275.304) (35.178.205) - (49.453.509)Lucros não atríbuídos <strong>de</strong> empresas associadas 40.3 - - - - 19.975.669 (19.975.669) - -Aquisição <strong>de</strong> ações próprias 40.3 - (1.191.912) (4.464) - - - - (1.196.376)Distribuição <strong>de</strong> ações próprias 40.3 - 657.417 1.863 - (659.280) - - -Plano <strong>de</strong> ações 40.3 - - - - 3.125.669 (1.372.330) - 1.753.339Rendimento integral do exercício - - - - (179.766) 34.199.030 649.924 34.669.188Diferenças <strong>de</strong> consolidação - - - - (214.156) (170.946) (14.752) (399.854)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> 3.090.968 (551.745) (2.656) 3.556.300 162.918.859 56.018.625 9.983.512 235.013.863TotalO anexo faz parte integrante da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> alterações no capital próprio consolidado para o exercício findo em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.O Técnico Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>O Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 105/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 105


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Demonstrações dos Fluxos <strong>de</strong> Caixa Consolidados para os Exercícios findos em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>(Montantes expressos em euros)Notas 12M 10 12M 11ATIVIDADES OPERACIONAISRecebimentos <strong>de</strong> clientes 1.028.008.991 1.070.765.517Pagamentos a fornecedores (650.756.781) (610.209.084)Pagamentos ao pessoal (57.423.362) (63.311.489)Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento (10.787.813) (16.516.891)Outros recebimentos/pagamentos relativos à ativida<strong>de</strong> operacional 6.253.109 (69.113.610)Fluxos das ativida<strong>de</strong>s operacionais (1) 315.294.144 311.614.443ATIVIDADES DE INVESTIMENTORecebimentos provenientes <strong>de</strong>Investimentos financeiros 43.1 6.666.666 6.666.666Ativos tangíveis 3.064.441 897.066Emprestimos concedidos 43.2 53.200.000 4.950.955Juros e proveitos similares 6.286.068 21.433.950Divi<strong>de</strong>ndos 43.3 298.956 625.00469.516.131 34 590 196Pagamentos respeitantes aInvestimentos financeiros (88.353) (80.903)Ativos tangíveis (199.306.950) (169.349.510)Ativos intangíveis (4.921.922) (3.506.345)Emprestimos concedidos 43.4 (27.802.350) (37.731.225)Aplicações financeiras 29 (20.174.634)(232.119.575) ( 230 842 617)Fluxos das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento (2) (162.603.444) (196.252.421)ATIVIDADES DE FINANCIAMENTORecebimentos provenientes <strong>de</strong>Empréstimos obtidos 1.555.416.667 1.810.858.804Venda <strong>de</strong> ações próprias 40.3 74.314.757 -1.629.731.424 1 810 858 804Pagamentos respeitantes aEmpréstimos obtidos (1.511.251.869) (1.616.125.394)Amortizações <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> locação financeira (80.419.542) (66.107.089)Juros e custos similares (37.948.936) (49.521.133)Divi<strong>de</strong>ndos/distribuição <strong>de</strong> resultados 43.5 (50.177.166) (49.995.891)Aquisição <strong>de</strong> ações próprias 40..2 (1.600.296) (1.196.376)(1.681.397.809) (1 782 945 990)Fluxos das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento (3) (51.666.385) 27.912.814Variação <strong>de</strong> caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) 101.024.315 143.274.836Efeito das diferenças <strong>de</strong> câmbio 393.143 (558.046)Caixa e seus equivalentes no início do período 163.228.156 264.645.614Caixa e seus equivalentes no fim do período 22 264.645.614 407.362.404O anexo faz parte integrante da <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa consolidados para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2011</strong>.O Técnico Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>O Conselho <strong>de</strong> Administração106 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Anexo às Demonstrações Financeiras <strong>Consolidadas</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>Índice das notas às <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas1. Nota introdutória 1092. Políticas contabilísticas 1103. Julgamentos e estimativas 1334. Políticas <strong>de</strong> gestão do risco financeiro 1355. Alteração <strong>de</strong> perímetro 1436. Relato por segmentos 1447. Receitas operacionais 1468. Custos com o pessoal 1479. Custos diretos dos serviços prestados 14710. Custo das mercadorias vendidas 14711. Serviços <strong>de</strong> suporte e fornecimentos e serviços externos 14812. Outros custos (ganhos) 14813. Provisões e ajustamentos 14814. Custos <strong>de</strong> financiamento e outros custos financeiros líquidos 14915. Perdas / (ganhos) em ativos financeiros 14916. Perdas / (ganhos) em empresas participadas 14917. Impostos e taxas 15018. Interesses não controlados 15419. Resultados por ação 15420. Divi<strong>de</strong>ndos 15421. Ativos e passivos financeiros classificados <strong>de</strong>acordo com as categorias do IAS 39 15522. Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 15523. <strong>Contas</strong> a receber – clientes 15624. <strong>Contas</strong> a receber – outros 15625. Existências 15726. Impostos a pagar e a recuperar 15827. Pagamentos antecipados 15828. Investimentos em empresas participadas 15929. Investimentos <strong>de</strong>tidos até à maturida<strong>de</strong> 16030. Ativos financeiros disponíveis para venda 16031. Ativos intangíveis 16132. Ativos tangíveis 16333. Outros ativos não correntes 16434. Empréstimos obtidos 16435. <strong>Contas</strong> a pagar - fornecedores 16736. <strong>Contas</strong> a pagar - outros 16737. Acréscimos <strong>de</strong> custos 16738. Proveitos diferidos 16839. Provisões 16840. Capital próprio 17041. Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados 17242. Garantias e compromissos financeiros assumidos 174ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 107/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 107


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.43. Notas explicativas à <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa consolidados 17544. Partes relacionadas 17745. Processos judiciais em curso 18146. Plano <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> ações ou opções sobre ações 18447. Eventos subsequentes 185108 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Anexo às Demonstrações Financeiras <strong>Consolidadas</strong> em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>(Montantes expressos em euros)1. Nota introdutóriaA ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. (“ZON Multimédia” ou“Empresa”), foi constituída pela Portugal Telecom, SGPS, S.A. (“Portugal Telecom”) em 15 <strong>de</strong> Julho<strong>de</strong> 1999 com o objetivo <strong>de</strong>, através <strong>de</strong>la, <strong>de</strong>senvolver a sua estratégia para o negócio <strong>de</strong> multimédia.Durante o exercício <strong>de</strong> 2007, a Portugal Telecom realizou o spin-off da ZON Multimédia, com aatribuição da sua participação nesta socieda<strong>de</strong> aos seus acionistas, a qual passou a ser totalmentein<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da Portugal Telecom.O negócio <strong>de</strong> multimédia explorado pela ZON Multimédia e pelas suas empresas participadas queintegram o seu universo empresarial (“Grupo ZON” ou “Grupo”) inclui serviços <strong>de</strong> televisão por cabo esatélite, serviços <strong>de</strong> voz e acesso à internet, a edição e venda <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>ogramas, publicida<strong>de</strong> em canais<strong>de</strong> TV por subscrição, a exploração <strong>de</strong> salas <strong>de</strong> cinemas, a distribuição <strong>de</strong> filmes e a produção <strong>de</strong>canais para televisão por subscrição.As ações representativas do capital da ZON Multimédia encontram-se cotadas na bolsa <strong>de</strong> valoresEuronext – Lisboa.O serviço <strong>de</strong> televisão por cabo e satélite é fornecido pela ZON TV Cabo Portugal, S.A. (“ZON TVCabo”) e pelas suas participadas, a ZON TV Cabo Açoreana, S.A. (“ZON TV Cabo Açoreana”) e aZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, S.A. (“ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense”). A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>stas empresascompreen<strong>de</strong>: a) a distribuição do sinal <strong>de</strong> televisão por cabo e satélite; b) a exploração <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>comunicações eletrónicas, no que se inclui serviços <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> dados e multimédia em geral;c) serviços <strong>de</strong> voz por IP (“VOIP” – Voz por Internet); d) operador móvel virtual (MVNO); e e) aprestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> assessoria, consultoria e afins, direta ou indiretamente relacionados com asativida<strong>de</strong>s e serviços acima referidos. A ativida<strong>de</strong> da ZON TV Cabo e <strong>de</strong>stas empresas participadas éregulada pela Lei n.º 5/2004 (Lei das Comunicações Eletrónicas), que estabelece o regime aplicávelàs re<strong>de</strong>s e serviços <strong>de</strong> comunicações eletrónicas.A ZON Conteúdos – Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Televisão e <strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> Conteúdos, S.A. (“ZON Conteúdos”), aZON Lusomundo TV, Lda. (“ZON Lusomundo TV”), a Sport TV Portugal, S.A. (“Sport TV”) e aDreamia – Serviços <strong>de</strong> Televisão, S.A. (“Dreamia SA”) exercem a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> televisão e <strong>de</strong>produção <strong>de</strong> conteúdos, produzindo atualmente canais <strong>de</strong> cinema, séries, <strong>de</strong>sporto e infantis, osquais são distribuídos, entre outros operadores, pela ZON TV Cabo e suas participadas. A ZONConteúdos efetua ainda a gestão do espaço publicitário <strong>de</strong> canais <strong>de</strong> televisão por subscrição e dassalas <strong>de</strong> cinema da ZON Lusomundo Cinemas, S.A. (“ZON LM Cinemas”).ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 109/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 109


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.A ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. (“ZON LM Audiovisuais”) e a ZON LM Cinemas, bem como assuas empresas participadas, <strong>de</strong>senvolvem a sua ativida<strong>de</strong> na área dos audiovisuais, que integra aedição e venda <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>ogramas, a distribuição <strong>de</strong> filmes, a exploração <strong>de</strong> salas <strong>de</strong> cinemas e aaquisição/negociação <strong>de</strong> direitos para televisão por subscrição e VOD (ví<strong>de</strong>o-on-<strong>de</strong>mand).As Notas <strong>de</strong>ste anexo seguem a or<strong>de</strong>m pela qual os itens são apresentados nas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras consolidadas.As <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>foram aprovadas pelo Conselho <strong>de</strong> Administração e autorizadas a serem emitidas em 26 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong>2012.Contudo, as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral <strong>de</strong> Acionistas, nostermos da legislação comercial em vigor em Portugal. O Concelho <strong>de</strong> Administração enten<strong>de</strong> queestas <strong>de</strong>monstrações financeiras refletem <strong>de</strong> forma verda<strong>de</strong>ira e apropriada as operações daempresa, <strong>de</strong>sempenho financeiro e fluxos <strong>de</strong> caixa.2. Políticas contabilísticasAs principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração das <strong>de</strong>monstrações financeiras são asque abaixo se <strong>de</strong>screvem. Estas políticas foram consistentemente aplicadas a todos os exercíciosapresentados, salvo indicação em contrário.2.1. Bases <strong>de</strong> apresentaçãoAs <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas são apresentadas em euros por esta ser a moedaprincipal das operações do Grupo. As <strong>de</strong>monstrações financeiras das empresas participadaslocalizadas no estrangeiro foram convertidas para euros <strong>de</strong> acordo com as políticas contabilísticas<strong>de</strong>scritas na Nota 2.21.As <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas da ZON Multimédia foram elaboradas <strong>de</strong> acordo com asNormas Internacionais <strong>de</strong> Relato Financeiro (“IFRS”) emitidas pelo International AccountingStandards Board (“IASB”), tal como adotadas pela União Europeia, em vigor a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.As <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuida<strong>de</strong> dasoperações, a partir dos registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Anexo I.a) eAnexo I.c)), e seguindo a convenção dos custos históricos, modificada, quando aplicável, pelavalorização <strong>de</strong> ativos e passivos financeiros (incluindo <strong>de</strong>rivados) ao justo valor por via <strong>de</strong> resultados.Na preparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, em conformida<strong>de</strong> com as IFRS, oConselho <strong>de</strong> Administração recorreu ao uso <strong>de</strong> estimativas, pressupostos e julgamentos críticos comimpacto no valor dos ativos e passivos e reconhecimento dos rendimentos e gastos <strong>de</strong> cada período<strong>de</strong> reporte. Apesar <strong>de</strong> estas estimativas terem por base a melhor informação disponível à data dapreparação das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, os resultados atuais e futuros po<strong>de</strong>m diferir<strong>de</strong>stas estimativas. As áreas que envolvem maior grau <strong>de</strong> julgamento e estimativas são apresentadasna Nota 3.110 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O Grupo ZON, na elaboração e apresentação das <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, <strong>de</strong>claraestar em cumprimento, <strong>de</strong> forma explícita e sem reservas, com as normas IAS/IFRS e suasinterpretações SIC/IFRIC, aprovadas pela União Europeia.Alterações nas políticas contabilísticas e divulgaçõesOs impactos da adoção das normas e interpretações que se tornaram efetivas a 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>são os seguintes:IAS 32 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Apresentação – classificação <strong>de</strong> direitosemitidos’. Esta alteração refere-se à contabilização <strong>de</strong> direitos emitidos <strong>de</strong>nominados emmoeda diferente da moeda funcional do emitente. Se os direitos forem emitidos pro-rata aosacionistas por um montante fixo em qualquer moeda, consi<strong>de</strong>ra-se que se trata <strong>de</strong> umatransação com acionistas a classificar em capitais próprios. Caso contrário, os direitos<strong>de</strong>verão ser registados como instrumentos <strong>de</strong>rivados passivos. Esta alteração não temimpacto nas <strong>de</strong>monstrações financeiras do Grupo uma vez que não ocorreram emissão <strong>de</strong>direitos no exercício findo a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.IFRS 1 (alteração), ‘Adoção pela primeira vez das IFRS’. Esta alteração permite às entida<strong>de</strong>sque adotem IFRS pela primeira vez, usufruírem do mesmo regime transitório da IFRS 7 –‘Instrumentos financeiros – Divulgações’, o qual permite a isenção na divulgação doscomparativos para a classificação do justo valor pelos três níveis exigidos pela IFRS 7, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>que o período comparativo termine até <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009. Esta alteração não seaplica às <strong>de</strong>monstrações financeiras do Grupo, por já reportar em IFRS.IAS 24 (alteração) ‘Partes relacionadas’. A alteração à norma elimina os requisitos gerais <strong>de</strong>divulgação <strong>de</strong> partes relacionadas para as entida<strong>de</strong>s públicas sendo contudo obrigatória adivulgação da relação da Entida<strong>de</strong> com o Estado e quaisquer transações significativas quetenham ocorrido com o Estado ou entida<strong>de</strong>s relacionadas com o Estado. Adicionalmente a<strong>de</strong>finição <strong>de</strong> parte relacionada foi alterada para eliminar inconsistências na i<strong>de</strong>ntificação edivulgação das partes relacionadas. Esta alteração não tem impacto nas Demonstraçõesfinanceiras do Grupo ZON.Melhoria anual das normas em 2010 a aplicar maioritariamente para os exercícios que seiniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>. O processo <strong>de</strong> melhoria anual <strong>de</strong> 2010 afecta asnormas: IFRS 1, IFRS 3, IFRS 7, IAS 1, IAS 27, IAS 34 e IFRIC 13. Estas melhorias foramadotadas pelo Grupo, quando aplicáveis, exceto quanto às melhorias à IFRS 1 por o GrupoZON já aplicar IFRS.IFRIC 14 (Alteração) ' IAS 19 - Limitação aos ativos <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> benefícios<strong>de</strong>finidos e a sua interação com requisitos <strong>de</strong> contribuições mínimas'. Esta alteração clarificaque quando é apurado um saldo ativo resultante <strong>de</strong> pagamentos antecipados voluntários porconta <strong>de</strong> contribuições mínimas futuras, o excesso positivo po<strong>de</strong> ser reconhecido como umativo. Esta alteração não tem impacto nas Demonstrações financeiras do Grupo ZON.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 111/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 111


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.IFRIC 19, ‘Regularização <strong>de</strong> passivos financeiros com instrumentos <strong>de</strong> capital’. Estainterpretação clarifica qual o tratamento contabilístico a adotar quando uma entida<strong>de</strong>renegoceia os termos <strong>de</strong> uma dívida que resulta no pagamento do passivo através daemissão <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> capital próprio (ações) ao credor. Um ganho ou uma perda éreconhecido nos resultados do exercício, tomando por base o justo valor dos instrumentos <strong>de</strong>capitais emitidos e comparando com o valor contabilístico da dívida. A mera reclassificaçãodo valor da dívida para o capital não é permitida. Esta alteração não tem impacto nasDemonstrações financeiras do Grupo ZON.Existem novas normas e alterações a normas existentes, que apesar <strong>de</strong> já estarem publicadas, a suaaplicação apenas é obrigatória para períodos anuais que se iniciem a partir <strong>de</strong> 1 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2011</strong> ouem data posterior, que o Grupo ZON <strong>de</strong>cidiu não adotar antecipadamente:IFRS 1 (alteração), ‘Adoção pela primeira vez das IFRS’ (a aplicar nos exercícios que seiniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2011</strong>). Esta alteração está ainda sujeita ao processo <strong>de</strong>adoção pela União Europeia. Esta alteração visa incluir uma isenção específica para asentida<strong>de</strong>s que operavam anteriormente em economias hiperinflacionárias, e adotam pelaprimeira vez as IFRS. A isenção permite a uma Entida<strong>de</strong> optar por mensurar <strong>de</strong>terminadosativos e passivos ao justo valor e utilizar o justo valor como “custo consi<strong>de</strong>rado” na<strong>de</strong>monstração da posição financeira <strong>de</strong> abertura para as IFRS. Outra alteração introduzidarefere-se à substituição das referências a datas específicas por “data da transição para asIFRS” nas exceções à aplicação retrospetiva da IFRS. Esta alteração não tem impacto nasDemonstrações financeiras do Grupo ZON.IFRS 7 (alteração), ‘Instrumentos financeiros: Divulgações – Transferência <strong>de</strong> ativosfinanceiros (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2011</strong>). Estaalteração à IFRS 7 refere-se às exigências <strong>de</strong> divulgação a efetuar relativamente a ativosfinanceiros transferidos para terceiros mas não <strong>de</strong>sreconhecidos do balanço por a entida<strong>de</strong>manter obrigações associadas ou envolvimento continuado. Esta alteração não tem impactonas Demonstrações financeiras do Grupo ZON.IAS 12 (alteração), ‘Impostos sobre o rendimento’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem emou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012). Esta alteração está ainda sujeita ao processo <strong>de</strong> adoção pelaUnião Europeia. Esta alteração requer que uma Entida<strong>de</strong> mensure os impostos diferidosrelacionados com ativos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo se a Entida<strong>de</strong> estima recuperar o valo líquido do ativoatravés do uso ou da venda, exceto para as proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento mensuradas <strong>de</strong>acordo com o mo<strong>de</strong>lo do justo valor. Esta alteração incorpora na IAS 12 os princípiosincluídos na SIC 21, a qual é revogada. Esta alteração não tem impacto nas Demonstraçõesfinanceiras do Grupo ZON.IAS 1 (alteração), ‘Apresentação <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras” (a aplicar nos exercícios quese iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012). Esta alteração está ainda sujeita ao processo<strong>de</strong> adoção pela União Europeia. Esta alteração requer que as Entida<strong>de</strong>s apresentem <strong>de</strong>forma separada os itens contabilizados como Outros rendimentos integrais, consoante estes112 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.possam ser reciclados ou não no futuro por resultados do exercício e o respectivo impactofiscal, se os itens forem apresentados antes <strong>de</strong> impostos. Esta alteração não tem impacto nasDemonstrações financeiras do Grupo ZON.IFRS 9 (novo), ‘Instrumentos financeiros – classificação e mensuração’ (a aplicar nosexercícios que se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta norma está ainda sujeitaao processo <strong>de</strong> adoção pela União Europeia. A IFRS 9 refere-se à primeira parte da novanorma sobre instrumentos financeiros e prevê duas categorias <strong>de</strong> mensuração: o custoamortizado e o justo valor. Todos os instrumentos <strong>de</strong> capital são mensurados ao justo valor.Um instrumento financeiro é mensurado ao custo amortizado apenas quando a Entida<strong>de</strong> o<strong>de</strong>tém para receber os cash-flows contratuais e os cash-flows representam o nominal e juros.Caso contrário os instrumentos financeiros, são valorizados ao justo valor por via <strong>de</strong>resultados. O Grupo ZON aplicará a IFRS 9 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.IFRS 10 (novo), ‘Demonstrações financeiras consolidadas’ (a aplicar nos exercícios que seiniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo <strong>de</strong>adoção pela União Europeia. A IFRS 10 substitui todos os princípios associados ao controlo econsolidação incluídos na IAS 27 e SIC 12, alterando a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> controlo e os critériosaplicados para <strong>de</strong>terminar o controlo. O princípio base <strong>de</strong> que o consolidado apresenta aempresa mãe e as subsidiárias como uma entida<strong>de</strong> única mantém-se inalterado. O GrupoZON aplicará a IFRS 10 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.IFRS 11 (novo), ‘Acordos conjuntos’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong>Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo <strong>de</strong> adoção pela União Europeia.A IFRS 11 centra-se nos direitos e obrigações dos acordos conjuntos em vez da forma legal.Acordos conjuntos po<strong>de</strong>m ser Operações conjuntas (direitos sobre ativos e obrigações) ouEmpreendimentos conjuntos (direitos sobre o ativo líquido por aplicação do método daequivalência patrimonial). A consolidação proporcional <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> ser permitida. O Grupo ZONaplicará a IFRS 11 no exercício em que a mesma se tornar efetiva.IFRS 12 (novo) – ‘Divulgação <strong>de</strong> interesses em outras entida<strong>de</strong>s’ (a aplicar nos exercíciosque se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo<strong>de</strong> adoção pela União Europeia. Esta norma estabelece os requisitos <strong>de</strong> divulgação paratodos os tipos <strong>de</strong> interesses em outras entida<strong>de</strong>s, incluindo empreendimentos conjuntos,associadas e entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> fim específico, <strong>de</strong> forma a avaliar a natureza, o risco e os impactosfinanceiros associados ao interesse da Entida<strong>de</strong>. Uma Entida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> efetuar algumas outodas as divulgações sem que tenha <strong>de</strong> aplicar a IFRS 12 na sua totalida<strong>de</strong> ou as IFRS 10 e11 e as IAS 27 e 28. O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma setornar efetiva.IFRS 13 (novo) – ‘Justo valor: mensuração e divulgação’ (a aplicar nos exercícios que seiniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo <strong>de</strong>adoção pela União Europeia. A IFRS 13 tem como objetivo aumentar a consistência, aoestabelecer uma <strong>de</strong>finição precisa <strong>de</strong> justo valor e constituir a única fonte dos requisitos <strong>de</strong>ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 113/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 113


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.mensuração e divulgação do justo valor a aplicar <strong>de</strong> forma transversal por todas as IFRS. OGrupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.IAS 27 (revisão <strong>2011</strong>) ‘Demonstrações financeiras separadas’ (a aplicar nos exercícios quese iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo <strong>de</strong>adoção pela União Europeia. A IAS 27 foi revista após a emissão da IFRS 10 e contém osrequisitos <strong>de</strong> contabilização e divulgação para investimentos em subsidiárias, eempreendimentos conjuntos e associadas quando uma Entida<strong>de</strong> prepara <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras separadas. O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma setornar efetiva.IAS 28 (revisão <strong>2011</strong>) ‘Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos’ (a aplicarnos exercícios que se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta norma está aindasujeita ao processo <strong>de</strong> adoção pela União Europeia. A IAS 28 foi revista após a emissão daIFRS 11 e prescreve o tratamento contabilístico dos investimentos em associadas eestabelece os requerimentos para a aplicação do método da equivalência patrimonial. OGrupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.IAS 19 (revisão <strong>2011</strong>),’Benefícios aos empregados’ (a aplicar nos exercícios que se iniciemem ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta norma está ainda sujeita ao processo <strong>de</strong> adoçãopela União Europeia. Esta revisão introduz diferenças significativas no reconhecimento emensuração dos gastos com benefícios <strong>de</strong>finidos e benefícios <strong>de</strong> cessação <strong>de</strong> emprego, bemcomo nas divulgações a efetuar para todos os benefícios concedidos aos empregados. Os<strong>de</strong>svios atuariais passam a ser reconhecidos <strong>de</strong> imediato e apenas nos “Outros rendimentosintegrais (não é permitido o método do corredor). O custo financeiro dos planos com fundoconstituído é calculado na base líquida da responsabilida<strong>de</strong> não fun<strong>de</strong>ada. Os benefícios <strong>de</strong>cessação <strong>de</strong> emprego apenas se qualificam como tal se não existir qualquer obrigação doempregado prestar serviço futuro. O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que amesma se tornar efetiva.IFRS 7 (alteração), ‘Divulgações – compensação <strong>de</strong> ativos e passivos financeiros’ (a aplicarnos exercícios que se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta norma está aindasujeita ao processo <strong>de</strong> adoção pela União Europeia. Esta alteração é parte do projeto <strong>de</strong>“compensação <strong>de</strong> ativos e passivos” do IASB e introduz novos requisitos <strong>de</strong> divulgação sobreos direitos <strong>de</strong> compensação (<strong>de</strong> ativos e passivos) não contabilizados, os ativos e passivoscompensados e o efeito <strong>de</strong>stas compensações na exposição ao risco <strong>de</strong> crédito. O GrupoZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva.IAS 32 (alteração) ‘Compensação <strong>de</strong> ativos e passivos financeiros’ (a aplicar nos exercíciosque se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2014). Esta norma está ainda sujeita ao processo<strong>de</strong> adoção pela União Europeia. Esta alteração é parte do projeto <strong>de</strong> “compensação <strong>de</strong> ativose passivos” do IASB a qual clarifica a expressão “<strong>de</strong>ter atualmente o direito legal <strong>de</strong>compensação” e clarifica que alguns sistemas <strong>de</strong> regularização pelos montantes brutos114 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.(câmaras <strong>de</strong> compensação) po<strong>de</strong>m ser equivalentes à compensação por montantes líquidos.O Grupo ZON aplicará esta norma no exercício em que a mesma se tornar efetiva. IFRIC 20 (nova),’Custos <strong>de</strong> remoção na fase <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> uma mina <strong>de</strong> superfície’ (aaplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2013). Esta interpretaçãoestá ainda sujeita ao processo <strong>de</strong> adoção pela União Europeia. Esta interpretação refere-seao registo dos custos <strong>de</strong> remoção <strong>de</strong> resíduos na fase inicial <strong>de</strong> uma mina <strong>de</strong> superfície,como um ativo, consi<strong>de</strong>rando que a remoção dos resíduos gera dois benefícios potenciais: aextração imediata <strong>de</strong> recursos minerais e a abertura <strong>de</strong> acesso a quantida<strong>de</strong> adicionais <strong>de</strong>recursos minerais a extrair no futuro. Esta norma não se aplicará ao Grupo ZON.2.2. Bases <strong>de</strong> consolidaçãoEmpresas controladasAs empresas controladas foram consolidadas pelo método <strong>de</strong> consolidação integral. Consi<strong>de</strong>ra-seexistir controlo quando a Empresa <strong>de</strong>tém direta ou indiretamente a maioria dos direitos <strong>de</strong> voto emAssembleia Geral ou tem o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar as políticas financeiras e operacionais <strong>de</strong>ssasempresas. Nas situações em que a Empresa <strong>de</strong>tenha, em substância, o controlo <strong>de</strong> outras entida<strong>de</strong>scriadas com um fim específico, ainda que não possua participações <strong>de</strong> capital diretamente nessasentida<strong>de</strong>s, as mesmas são consolidadas pelo método <strong>de</strong> consolidação integral. As entida<strong>de</strong>s nessassituações encontram-se indicadas no Anexo I.a).A participação <strong>de</strong> terceiros no capital próprio e no resultado líquido daquelas empresas é apresentadaseparadamente na <strong>de</strong>monstração da posição financeira consolidada e na <strong>de</strong>monstração dorendimento integral consolidado, respetivamente, na rubrica <strong>de</strong> “Interesses não controlados” (Nota18). No caso dos prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários exce<strong>de</strong>rem o seu interesse nocapital próprio da entida<strong>de</strong> controlada, a Empresa absorve esse excesso e quaisquer prejuízosadicionais, exceto quando os minoritários tenham a obrigação e capacida<strong>de</strong> para cobrir essesprejuízos. Se a entida<strong>de</strong> controlada subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria-se <strong>de</strong> todosos lucros até que a parte dos prejuízos atribuíveis aos acionistas minoritários que foram anteriormenteabsorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.Os ativos i<strong>de</strong>ntificáveis adquiridos e os passivos e passivos contingentes assumidos numaconcentração empresarial são mensurados inicialmente ao justo valor na data <strong>de</strong> aquisição,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da existência <strong>de</strong> interesses não controlados. O excesso do custo <strong>de</strong> aquisiçãorelativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos ativos e passivos i<strong>de</strong>ntificáveis adquiridos éregistado como goodwill. Nos casos em que o custo <strong>de</strong> aquisição seja inferior ao justo valor dosativos líquidos i<strong>de</strong>ntificados, a diferença apurada é registada como ganho na <strong>de</strong>monstração dorendimento integral do exercício em que ocorre a aquisição.Os interesses <strong>de</strong> acionistas minoritários são inicialmente reconhecidos pela respetiva proporção dojusto valor dos ativos e passivos i<strong>de</strong>ntificados. Quando não há alteração no controlo sobre a Entida<strong>de</strong>,as transações com interesses não controlados são registadas em capitais próprios.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 115/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 115


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Na aquisição <strong>de</strong> parcelas adicionais <strong>de</strong> capital em socieda<strong>de</strong>s já controladas pelo Grupo, o diferencialapurado entre a percentagem <strong>de</strong> capitais adquiridos e o respetivo valor <strong>de</strong> aquisição é registadodiretamente em capitais próprios.Sempre que <strong>de</strong> um reforço <strong>de</strong> posição no capital social <strong>de</strong> uma empresa associada resulte aaquisição <strong>de</strong> controlo, passando esta a integrar as <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas pelométodo integral, a quota-parte dos justos valores atribuídos aos ativos e passivos, correspon<strong>de</strong>nte àspercentagens anteriormente <strong>de</strong>tidas, é registada numa rubrica <strong>de</strong> capital próprio.Os custos <strong>de</strong> transação diretamente atribuíveis são imediatamente reconhecidos em resultados.Os resultados das empresas adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas<strong>de</strong>monstrações dos resultados <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação,respetivamente.As transações internas, saldos, ganhos não realizados em transações e divi<strong>de</strong>ndos distribuídos entreempresas do grupo são eliminados. As perdas não realizadas são também eliminadas, exceto se atransação revelar evidência <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> um ativo transferido.Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às <strong>de</strong>monstrações financeiras das empresascontroladas tendo em vista a uniformização das respetivas políticas contabilísticas com as do Grupo.Empresas controladas conjuntamenteAs participações financeiras em empresas controladas conjuntamente foram consolidadas pelométodo <strong>de</strong> consolidação proporcional, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a data em que o controlo conjunto é adquirido. Deacordo com este método, os ativos, os passivos, os proveitos e os custos <strong>de</strong>stas empresas foramintegrados nas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controloatribuível ao Grupo. A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladasconjuntamente é <strong>de</strong>terminada com base na existência <strong>de</strong> acordos parassociais que <strong>de</strong>monstrem eregulem o controlo conjunto. As transações, os saldos e os divi<strong>de</strong>ndos distribuídos entre empresassão eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo. As entida<strong>de</strong>s nessas condiçõesencontram-se indicadas no Anexo I.c).Os ativos, os passivos e os passivos contingentes <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> controlada conjuntamente sãomensurados pelo respetivo justo valor na data <strong>de</strong> aquisição. Qualquer excesso do custo <strong>de</strong> aquisiçãosobre o justo valor dos ativos líquidos i<strong>de</strong>ntificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que ocusto <strong>de</strong> aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidos i<strong>de</strong>ntificados, a diferença apurada éregistada como ganho na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral do período em que ocorre aaquisição. Os interesses <strong>de</strong> acionistas minoritários são apresentados pela respetiva proporção dojusto valor dos ativos e passivos i<strong>de</strong>ntificados.Empresas associadasUma associada é uma entida<strong>de</strong> na qual o Grupo exerce influência significativa, através daparticipação nas <strong>de</strong>cisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais, mas não <strong>de</strong>témcontrolo ou controlo conjunto.116 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Qualquer excesso do custo <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> um investimento financeiro sobre o justo valor dos ativoslíquidos i<strong>de</strong>ntificáveis é registado como goodwill, sendo adicionado ao valor do respetivo investimentofinanceiro e a sua recuperação é analisada anualmente ou sempre que existam indícios <strong>de</strong> eventualperda <strong>de</strong> valor. Nos casos em que o custo <strong>de</strong> aquisição seja inferior ao justo valor dos ativos líquidosi<strong>de</strong>ntificados, a diferença apurada é registada como ganho na <strong>de</strong>monstração do rendimento integraldo exercício em que ocorre a aquisição.Os investimentos financeiros na generalida<strong>de</strong> das empresas associadas (Anexo I.b)) encontram-seregistados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participaçõesfinanceiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspon<strong>de</strong>nte à participação nos resultadoslíquidos das empresas associadas, por contrapartida da rubrica <strong>de</strong> “Perdas/(ganhos) em empresasparticipadas” na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral. Variações diretas no capital próprio pósaquisiçãodas associadas são reconhecidas no valor da participação por contrapartida da rubrica <strong>de</strong>reservas, no capital próprio. Adicionalmente, as participações financeiras po<strong>de</strong>rão ainda ser ajustadaspelo reconhecimento <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong>.As perdas em associadas que excedam o investimento efetuado nessas entida<strong>de</strong>s não sãoreconhecidas, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada.Os divi<strong>de</strong>ndos recebidos <strong>de</strong>stas empresas são registados como uma diminuição do valor dosinvestimentos financeiros.Na alienação <strong>de</strong> uma empresa controlada, associada ou entida<strong>de</strong> controlada conjuntamente, ocorrespon<strong>de</strong>nte goodwill é incluído na <strong>de</strong>terminação da correspon<strong>de</strong>nte mais ou menos valiarealizada.Conversão para euros das <strong>de</strong>monstrações financeiras em moeda estrangeiraVer política contabilística 2.21.Saldos e transações entre empresas do GrupoOs saldos e as transações, bem como ganhos não realizados, entre empresas do Grupo e entre estase a empresa-mãe são anulados na consolidação. Ganhos não realizados <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong> transaçõescom empresas associadas ou empresas conjuntamente controladas são anulados na consolidação naparte atribuível ao Grupo. As perdas não realizadas são da mesma forma eliminadas, salvo seproporcionarem prova <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> do ativo transferido.2.3. Relato por segmentosTal como preconizado na IFRS 8, o Grupo apresenta os segmentos operacionais baseados nainformação <strong>de</strong> gestão produzida internamente.De facto, os segmentos operacionais são reportados <strong>de</strong> forma consistente com o mo<strong>de</strong>lo interno <strong>de</strong>informação <strong>de</strong> gestão provi<strong>de</strong>nciado ao principal responsável pela tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões operacionaisZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 117/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 117


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.da entida<strong>de</strong>, o qual é responsável pela alocação <strong>de</strong> recursos ao segmento e pela avaliação do seu<strong>de</strong>sempenho, assim como pela tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisões estratégicas.Um segmento <strong>de</strong> negócio é um grupo <strong>de</strong> ativos e <strong>de</strong> operações envolvido no fornecimento <strong>de</strong>produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios diferentes dos <strong>de</strong> outros segmentos <strong>de</strong> negócio.Um segmento geográfico é um grupo <strong>de</strong> ativos e <strong>de</strong> operações comprometido no fornecimento <strong>de</strong>produtos ou serviços num ambiente económico particular sujeito a riscos e benefícios diferentes <strong>de</strong>outros segmentos que operam em outros ambientes económicos.O Grupo ZON apenas apresenta a informação por segmentos <strong>de</strong> negócio, uma vez que operaprincipalmente numa zona geográfica - Portugal. As transações efetuadas pelas LusomundoMoçambique, Mstar, Teliz B.V., Dreamia B.V. e ZON Finance B.V. não são materiais para adivulgação <strong>de</strong> segmentos geográficos.2.4. Classificação da <strong>de</strong>monstração da posição financeiraOs ativos realizáveis e os passivos exigíveis a menos <strong>de</strong> um ano da data da <strong>de</strong>monstração daposição financeira são classificados, respetivamente, no ativo e no passivo como correntes.2.5. Ativos tangíveisOs ativos tangíveis encontram-se registados ao custo <strong>de</strong> aquisição, <strong>de</strong>duzido das <strong>de</strong>preciações e dasperdas por imparida<strong>de</strong> acumuladas. O custo <strong>de</strong> aquisição inclui, para além do preço <strong>de</strong> compra doativo: (i) as <strong>de</strong>spesas diretamente imputáveis à compra; e (ii) a estimativa dos custos <strong>de</strong><strong>de</strong>smantelamento, remoção dos ativos e requalificação do local, que na ZON é aplicável ao negócio<strong>de</strong> exploração <strong>de</strong> cinemas (Notas 2.14 e 38).As perdas estimadas <strong>de</strong>correntes da substituição <strong>de</strong> equipamentos antes do fim da sua vida útil, pormotivos <strong>de</strong> obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma <strong>de</strong>dução ao ativo respetivo porcontrapartida <strong>de</strong> resultados do exercício. Os encargos com manutenção e reparações <strong>de</strong> naturezacorrente são registados como custo quando incorridos. Os custos significativos incorridos comrenovações ou melhorias do ativo são capitalizados e <strong>de</strong>preciados no correspon<strong>de</strong>nte períodoestimado <strong>de</strong> recuperação <strong>de</strong>sses investimentos, quando seja provável a existência <strong>de</strong> benefícioseconómicos futuros associados ao ativo e quando os mesmos possam ser mensurados <strong>de</strong> uma formafiável.Ativos não correntes <strong>de</strong>tidos para vendaOs ativos não correntes (ou operações <strong>de</strong>scontinuadas) são classificados como <strong>de</strong>tidos para vendase o respetivo valor for realizável através <strong>de</strong> uma transação <strong>de</strong> venda ao invés <strong>de</strong> ser através do seuuso continuado. Consi<strong>de</strong>ra-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muitoprovável e o ativo está disponível para venda imediata nas suas atuais condições; (ii) o Grupoassumiu um compromisso <strong>de</strong> ven<strong>de</strong>r; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período <strong>de</strong>118 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.12 meses. Neste caso, os ativos não correntes são mensurados pelo menor do valor contabilístico oudo respetivo justo valor <strong>de</strong>duzido dos custos <strong>de</strong> venda.A partir do momento que <strong>de</strong>terminados bens <strong>de</strong> ativos tangíveis passam a ser consi<strong>de</strong>rados comosendo “<strong>de</strong>tidos para venda” cessa a <strong>de</strong>preciação inerente a esses bens passando a ser classificadoscomo ativos não correntes <strong>de</strong>tidos para venda. Os ganhos e perdas nas alienações <strong>de</strong> ativostangíveis, <strong>de</strong>terminados pela diferença entre o valor <strong>de</strong> venda e o respetivo valor líquidocontabilístico, são contabilizados em resultados na rubrica “Ganhos e perdas com a alienação <strong>de</strong>ativos”.DepreciaçõesOs ativos tangíveis são <strong>de</strong>preciados a partir do momento em que estejam concluídos ou em estado<strong>de</strong> serem usados. A <strong>de</strong>preciação <strong>de</strong>stes ativos, <strong>de</strong>duzidos do seu valor residual, é realizada <strong>de</strong>acordo com o método das quotas constantes, por duodécimos a partir do mês em que se encontramdisponíveis para utilização, em conformida<strong>de</strong> com a vida útil dos ativos, <strong>de</strong>finida em função dautilida<strong>de</strong> esperada.As taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>preciação praticadas traduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas:AnosEdifícios e outras construções 3 a 50Equipamento básico:Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cliente e equipamento <strong>de</strong> re<strong>de</strong> 7 a 30Equipamento terminal 3 a 6Outros equipamentos <strong>de</strong> telecomunicações 3 a 10Outro equipamento básico 3 a 8Equipamento <strong>de</strong> transporte 3 a 4Equipamento administrativo 3 a 10Outras imobilizações corpóreas 4 a 82.6. Ativos intangíveisOs ativos intangíveis encontram-se registados ao custo <strong>de</strong> aquisição, <strong>de</strong>duzido das amortizaçõesacumuladas e das perdas por imparida<strong>de</strong> acumuladas, quando aplicável. Os ativos intangíveisapenas são reconhecidos quando <strong>de</strong>les advenham benefícios económicos futuros para o Grupo equando os mesmos possam ser mensurados com fiabilida<strong>de</strong>.Os ativos intangíveis são constituídos essencialmente por goodwill, direitos <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong>capacida<strong>de</strong> em satélites e em re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição, carteira <strong>de</strong> clientes, licenças <strong>de</strong> software edireitos <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> conteúdos <strong>de</strong>sportivos e outros direitos contratuais.GoodwillO goodwill representa o excesso do custo <strong>de</strong> aquisição sobre o justo valor líquido <strong>de</strong> ativos, passivose passivos contingentes i<strong>de</strong>ntificáveis <strong>de</strong> uma subsidiária, entida<strong>de</strong> controlada conjuntamente ouassociada, na respetiva data <strong>de</strong> aquisição, em conformida<strong>de</strong> com o estabelecido na IFRS 3.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 119/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 119


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O goodwill é registado como ativo e incluído nas rubricas <strong>de</strong> “ativos intangíveis” (Nota 31) no caso <strong>de</strong>uma empresa controlada ou entida<strong>de</strong> conjuntamente controlada e <strong>de</strong> “Investimentos em empresasparticipadas” (Nota 28) no caso <strong>de</strong> uma empresa associada. O goodwill não é amortizado, sendosujeito a testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> pelo menos uma vez por ano, em data <strong>de</strong>terminada, e sempre queexistam à data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira alterações aos pressupostos subjacentes aoteste efetuado, que resultem em eventual perda <strong>de</strong> valor. Qualquer perda por imparida<strong>de</strong> é registada<strong>de</strong> imediato, na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral do exercício, na rubrica <strong>de</strong> “Perdas porimparida<strong>de</strong>” e não é suscetível <strong>de</strong> reversão posterior.O goodwill não é sujeito a amortização, mas a testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> anuais ou sempre que a cadadata <strong>de</strong> reporte existam indicadores <strong>de</strong> uma eventual perda <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>.Para efeitos <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, o goodwill é atribuído às unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong>caixa com as quais se encontra relacionado (Nota 31), po<strong>de</strong>ndo estas correspon<strong>de</strong>r aos segmentos<strong>de</strong> negócio em que a ZON Multimédia opera ou a um nível mais baixo.Intangíveis <strong>de</strong>senvolvidos internamenteOs ativos intangíveis <strong>de</strong>senvolvidos internamente, nomeadamente as <strong>de</strong>spesas com investigação,são registados como custo quando incorridos. As <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento apenas sãoreconhecidas como ativo na medida em que se <strong>de</strong>monstre a capacida<strong>de</strong> técnica para completar oativo intangível e que este está disponível para uso ou comercialização.Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitosOs ativos classificados nesta rubrica referem-se a direitos e licenças adquiridos contratualmente aentida<strong>de</strong>s terceiras e utilizados no <strong>de</strong>senvolvimento das ativida<strong>de</strong>s do grupo, e incluem:Direitos <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> em satélites;Direitos <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição;Licenças <strong>de</strong> software;Carteiras <strong>de</strong> clientes;Custos com direitos <strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong> eventos <strong>de</strong>sportivos;Outros direitos contratuais.120 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.AmortizaçõesEstes ativos são amortizados pelo método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do iníciodo mês em que se encontram disponíveis para utilização. As taxas <strong>de</strong> amortização praticadastraduzem-se nas seguintes vidas úteis estimadas:AnosDireitos <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>Período contratual3 a 8Licenças <strong>de</strong> softwarePeríodo médio <strong>de</strong> ligação doCarteira <strong>de</strong> clientescliente (actualmente estimado em6 anos)Outros 1 a 82.7. Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ativos não correntes, excluindo goodwillAs empresas do Grupo efetuam periodicamente uma avaliação <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> dos ativos nãocorrentes. Esta avaliação <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> é igualmente efetuada sempre que seja i<strong>de</strong>ntificado umevento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontraregistado possa não ser recuperado. Em caso <strong>de</strong> existência <strong>de</strong> tais indícios, o Grupo proce<strong>de</strong> à<strong>de</strong>terminação do valor recuperável do ativo, <strong>de</strong> modo a <strong>de</strong>terminar a existência e extensão da perdapor imparida<strong>de</strong>.O valor recuperável é estimado para cada ativo individualmente ou, no caso <strong>de</strong> tal não ser possível,os ativos são agrupados para os níveis mais baixos para os quais existem fluxos <strong>de</strong> caixai<strong>de</strong>ntificáveis para a unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa à qual o ativo pertence. Cada negócio doGrupo constitui uma unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa, exceto para os ativos afetos à exibiçãocinematográfica os quais são agrupados por unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> caixa regionais. O valorrecuperável é <strong>de</strong>terminado pelo valor mais alto entre o preço <strong>de</strong> venda líquido e o valor <strong>de</strong> uso. Opreço <strong>de</strong> venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entreentida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e conhecedoras, <strong>de</strong>duzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. Ovalor <strong>de</strong> uso é o valor presente dos fluxos <strong>de</strong> caixa futuros estimados <strong>de</strong>correntes do uso continuadodo ativo ou da unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> caixa. Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontraregistado seja superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparida<strong>de</strong>.A reversão <strong>de</strong> perdas por imparida<strong>de</strong> reconhecidas em exercícios anteriores é registada quandoexistem indícios <strong>de</strong> que essas perdas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas porimparida<strong>de</strong> é reconhecida na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral no exercício em que ocorre.Contudo, a reversão da perda por imparida<strong>de</strong> só po<strong>de</strong> ser efetuada até ao limite da quantia queestaria reconhecida (líquida <strong>de</strong> amortização ou <strong>de</strong>preciação) caso a perda por imparida<strong>de</strong> não tivessesido registada em exercícios anteriores.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 121/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 121


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.2.8. Ativos financeirosOs ativos financeiros são reconhecidos na <strong>de</strong>monstração da posição financeira do Grupo ZON nadata <strong>de</strong> negociação ou contratação, que é a data em que o Grupo se compromete a adquirir oualienar o ativo. No momento inicial, os ativos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido<strong>de</strong> custos <strong>de</strong> transação diretamente atribuíveis, exceto para os ativos ao justo valor através <strong>de</strong>resultados em que os custos <strong>de</strong> transação são imediatamente reconhecidos em resultados. Estesativos são <strong>de</strong>sreconhecidos quando: (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimento dosseus fluxos <strong>de</strong> caixa; (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefíciosassociados à sua <strong>de</strong>tenção; ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos osriscos e benefícios associados à sua <strong>de</strong>tenção, o Grupo tenha transferido o controlo sobre os ativos.Os ativos e passivos financeiros são compensados e apresentados pelo valor líquido, quando e sóquando, o Grupo ZON tem o direito a compensar os montantes reconhecidos e tem a intenção <strong>de</strong>liquidar pelo valor líquido.O Grupo ZON classifica os seus ativos financeiros nas seguintes categorias: investimentosfinanceiros ao justo valor através <strong>de</strong> resultados, ativos financeiros disponíveis para venda,investimentos <strong>de</strong>tidos até à maturida<strong>de</strong> e empréstimos concedidos e contas a receber. A suaclassificação <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da intenção da gestão na sua aquisição.Ativos financeiros ao justo valor através <strong>de</strong> resultadosSão classificados nesta categoria os ativos financeiros não <strong>de</strong>rivados adquiridos com o objetivo <strong>de</strong>ven<strong>de</strong>r no curto prazo. Nesta categoria integram-se também os <strong>de</strong>rivados que não qualifiquem paraefeitos <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cobertura. Os ganhos e perdas resultantes da alteração <strong>de</strong> justo valor <strong>de</strong>ativos mensurados ao justo valor através <strong>de</strong> resultados são reconhecidos em resultados do exercícioem que ocorrem na respetiva rubrica <strong>de</strong> “Perdas/(ganhos) em ativos financeiros”, on<strong>de</strong> se incluem osmontantes <strong>de</strong> rendimentos <strong>de</strong> juros e divi<strong>de</strong>ndos.Ativos financeiros disponíveis para vendaOs ativos financeiros disponíveis para venda são ativos financeiros não <strong>de</strong>rivados que: (i) o Grupotenha intenção <strong>de</strong> ven<strong>de</strong>r e que a sua venda seja muito provável; (ii) são <strong>de</strong>signados comodisponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial; ou (iii) não se enquadram nasrestantes categorias <strong>de</strong> ativos financeiros referidos. São reconhecidos como ativos não correntesexceto se houver intenção <strong>de</strong> os alienar nos 12 meses seguintes à data da <strong>de</strong>monstração da posiçãofinanceira.As partes <strong>de</strong> capital <strong>de</strong>tida que não sejam participações em empresas do Grupo ZON, empresascontroladas conjuntamente ou associadas, são classificadas como investimentos financeirosdisponíveis para venda e reconhecidas na <strong>de</strong>monstração da posição financeira como ativos nãocorrentes.Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor <strong>de</strong> aquisição. Após o reconhecimentoinicial, os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelo seu justo valor por referência ao122 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.seu valor <strong>de</strong> mercado à data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira, sem qualquer <strong>de</strong>dução relativaa custos da transação que possam vir a ocorrer até à sua venda. Nas situações em que osinvestimentos sejam instrumentos <strong>de</strong> capital próprio não admitidos à cotação em mercadosregulamentados e para os quais não é possível estimar com fiabilida<strong>de</strong> o seu justo valor, os mesmossão mantidos ao seu custo <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong>duzido <strong>de</strong> eventuais perdas por imparida<strong>de</strong>.As mais e menos valias potenciais resultantes são registadas diretamente em reservas até que oinvestimento financeiro seja vendido, recebido ou <strong>de</strong> qualquer forma alienado, momento em que oganho ou perda acumulado anteriormente reconhecido no capital próprio é incluído no resultadointegral do exercício. Os divi<strong>de</strong>ndos <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> capital classificado como disponíveis paravenda são reconhecidos em resultados do exercício na rubrica <strong>de</strong> “Perdas/ (ganhos) em ativosfinanceiros”, quando o direito <strong>de</strong> receber o pagamento é estabelecido.Investimentos <strong>de</strong>tidos até à maturida<strong>de</strong>Os investimentos <strong>de</strong>tidos até à maturida<strong>de</strong> são classificados como investimentos não correntes,exceto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira,sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturida<strong>de</strong> <strong>de</strong>finida e para os quais o Grupotem intenção e capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> os manter até essa data. Os investimentos <strong>de</strong>tidos até à maturida<strong>de</strong>são valorizados ao custo amortizado, <strong>de</strong>duzido <strong>de</strong> eventuais perdas por imparida<strong>de</strong>.Empréstimos concedidos e contas a receberOs ativos classificados nesta categoria são ativos financeiros não <strong>de</strong>rivados com pagamentos fixos ou<strong>de</strong>termináveis não cotados num mercado ativo.As contas a receber são reconhecidas inicialmente ao justo valor, sendo subsequentementemensuradas ao custo amortizado, <strong>de</strong>duzido <strong>de</strong> ajustamentos por imparida<strong>de</strong> (se aplicável). As perdaspor imparida<strong>de</strong> dos clientes e contas a receber são registadas, sempre que exista evidência objetiva<strong>de</strong> que os mesmos não são recuperáveis conforme os termos iniciais da transação. As perdas porimparida<strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificadas são registadas na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral, em “Provisões eajustamentos”, sendo subsequentemente revertidas por resultados, caso os indicadores <strong>de</strong>imparida<strong>de</strong> diminuam ou <strong>de</strong>ixem <strong>de</strong> existir.Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaOs montantes incluídos na rubrica “Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa” correspon<strong>de</strong>m aos valores <strong>de</strong>caixa, <strong>de</strong>pósitos bancários, <strong>de</strong>pósitos a prazo e outras aplicações <strong>de</strong> tesouraria, com maturida<strong>de</strong>inferior a três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis com um risco <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong>valor insignificante.Para efeitos da <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa, a rubrica “Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa”compreen<strong>de</strong> também os <strong>de</strong>scobertos bancários incluídos na <strong>de</strong>monstração da posição financeira narubrica <strong>de</strong> ”Empréstimos obtidos” (se aplicável).ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 123/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 123


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.2.9. Passivos financeiros e instrumentos <strong>de</strong> capital próprioOs passivos financeiros e os instrumentos <strong>de</strong> capital próprio são classificados <strong>de</strong> acordo com asubstância contratual in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da sua forma legal. Os instrumentos <strong>de</strong> capital próprio sãocontratos que evi<strong>de</strong>nciam um interesse residual nos ativos do Grupo após <strong>de</strong>dução dos passivos. Osinstrumentos <strong>de</strong> capital próprio emitido pelas empresas do Grupo são registados pelo valor recebido,líquido dos custos suportados com a sua emissão.Empréstimos bancáriosOs empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido líquido <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas com aemissão <strong>de</strong>sses empréstimos. Os encargos financeiros, calculados <strong>de</strong> acordo com a taxa <strong>de</strong> juroefetiva, incluindo prémios a pagar, são contabilizados <strong>de</strong> acordo com o princípio <strong>de</strong> especializaçãodos exercícios.<strong>Contas</strong> a pagarAs contas a pagar são reconhecidas inicialmente ao justo valor e subsequentemente ao custoamortizado <strong>de</strong> acordo com o método da taxa <strong>de</strong> juro efetiva. As contas a pagar são reconhecidascomo passivos correntes exceto se estiver prevista a sua liquidação nos 12 meses seguintes à datada <strong>de</strong>monstração da posição financeira.Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivadosVer política contabilística 2.11.Derivados sobre ações própriasA contratação <strong>de</strong> operações <strong>de</strong> equity swaps pela ZON Multimédia sobre ações próprias reúne osrequisitos para serem consi<strong>de</strong>rados para efeitos contabilísticos como uma aquisição efetiva <strong>de</strong> ações,pelo que são registados <strong>de</strong> forma similar a uma aquisição <strong>de</strong> ações próprias, conforme supra referido,originando o registo <strong>de</strong> um passivo correspon<strong>de</strong>nte ao valor total <strong>de</strong> ações a serem adquiridas.2.10. Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ativos financeirosO Grupo analisa a cada data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira se existe evidência objetiva queum ativo financeiro ou um grupo <strong>de</strong> ativos financeiros se encontra em imparida<strong>de</strong>.Ativos financeiros disponíveis para vendaNo caso <strong>de</strong> ativos financeiros classificados como disponíveis para venda, um <strong>de</strong>clínio prolongado ousignificativo no justo valor do instrumento abaixo do seu custo é consi<strong>de</strong>rado como um indicador queos instrumentos se encontram em imparida<strong>de</strong>. Se alguma evidência semelhante existir para ativosfinanceiros classificados como disponíveis para venda, a perda acumulada – mensurada como adiferença entre o custo <strong>de</strong> aquisição e o justo valor atual, menos qualquer perda <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> doativo financeiro que já tenha sido reconhecida em resultados – é removida <strong>de</strong> capitais próprios ereconhecida na <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados. Perdas <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> instrumentos <strong>de</strong> capitalreconhecida em resultados não são revertidas através da <strong>de</strong>monstração <strong>de</strong> resultados.124 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Clientes, outros <strong>de</strong>vedores e outros ativos financeirosSão registados ajustamentos para perdas por imparida<strong>de</strong> quando existem indicadores objetivos que aZON Multimédia não irá receber todos os montantes a que tinha direito <strong>de</strong> acordo com os termosoriginais dos contractos estabelecidos. Na i<strong>de</strong>ntificação <strong>de</strong> situações <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> são utilizadosdiversos indicadores, tais como:a) Análise <strong>de</strong> incumprimento;b) Incumprimento há mais <strong>de</strong> 6 meses;c) Dificulda<strong>de</strong>s financeiras do <strong>de</strong>vedor;d) Probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> falência do <strong>de</strong>vedor.O ajustamento para perdas <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> é <strong>de</strong>terminado pela diferença entre o valor recuperável e ovalor da <strong>de</strong>monstração da posição financeira do ativo financeiro e é registado por contrapartida <strong>de</strong>resultados do exercício. O valor da <strong>de</strong>monstração da posição financeira <strong>de</strong>stes ativos é reduzido parao valor recuperável através da utilização <strong>de</strong> uma conta <strong>de</strong> ajustamentos. Quando um montante areceber <strong>de</strong> clientes e outros <strong>de</strong>vedores é consi<strong>de</strong>rado irrecuperável, é abatido por utilização da conta<strong>de</strong> ajustamentos para perdas <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>. As recuperações subsequentes <strong>de</strong> montantes quetenham sido abatidos são registadas em resultados.Quando existem valores a receber <strong>de</strong> clientes ou outros <strong>de</strong>vedores que se encontrem vencidos, eestes são objeto <strong>de</strong> renegociação dos seus termos, <strong>de</strong>ixam <strong>de</strong> ser consi<strong>de</strong>rados como vencidos epassam a ser tratados como novos créditos.2.11. Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivadosO Grupo ZON tem como política recorrer à contratação <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados com oobjetivo <strong>de</strong> efetuar cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, <strong>de</strong>correntes <strong>de</strong>variações nas taxas <strong>de</strong> câmbio e taxas <strong>de</strong> juro. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação <strong>de</strong>instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados com objetivos especulativos, sendo que o recurso a este tipo <strong>de</strong>instrumentos financeiros obe<strong>de</strong>ce às políticas internas <strong>de</strong>finidas pela Administração.No que se refere aos instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados que, embora contratados com o objetivo <strong>de</strong>efetuar cobertura económica <strong>de</strong> acordo com as políticas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco do Grupo, não cumpramtodas as disposições da IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração no querespeita à qualificação como contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cobertura ou que não foram especificamenteassignados a uma relação <strong>de</strong> cobertura contabilística, as respetivas variações no justo valor sãoregistadas nas <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> resultados do período em que ocorrem.Os instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados são reconhecidos na data da sua negociação (“tra<strong>de</strong> date”),pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados éreavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes <strong>de</strong>ssa reavaliação registadosdiretamente em resultados do período, exceto no que se refere aos <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura. OZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 125/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 125


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.reconhecimento das variações <strong>de</strong> justo valor dos <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> da natureza dorisco coberto e do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> cobertura utilizado.Contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> coberturaA possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>signação <strong>de</strong> um instrumento financeiro <strong>de</strong>rivado como sendo um instrumento <strong>de</strong>cobertura obe<strong>de</strong>ce às disposições da IAS 39 – Instrumentos financeiros.Os instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados utilizados para fins <strong>de</strong> cobertura po<strong>de</strong>m ser classificadoscontabilisticamente como <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que cumpram, cumulativamente, com as seguintescondições:a) À data <strong>de</strong> início da transação a relação <strong>de</strong> cobertura encontra-se i<strong>de</strong>ntificada e formalmentedocumentada, incluindo a i<strong>de</strong>ntificação do item coberto, do instrumento <strong>de</strong> cobertura e aavaliação da efetivida<strong>de</strong> da cobertura;b) Existe a expectativa <strong>de</strong> que a relação <strong>de</strong> cobertura seja altamente efetiva, à data <strong>de</strong> início datransação e ao longo da vida da operação;c) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilida<strong>de</strong> à data <strong>de</strong> início da transação eao longo da vida da operação;d) Para operações <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa os mesmos <strong>de</strong>vem ser altamente prováveis <strong>de</strong>virem a ocorrer.Risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio e taxa <strong>de</strong> juroSempre que as expectativas <strong>de</strong> evolução <strong>de</strong> taxas <strong>de</strong> câmbio e juro justifiquem, o Grupo ZON procuracontratar operações <strong>de</strong> proteção contra movimentos adversos, através <strong>de</strong> instrumentos financeiros<strong>de</strong>rivados. As operações que qualifiquem como instrumentos <strong>de</strong> cobertura em relação <strong>de</strong> cobertura<strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa são registadas na <strong>de</strong>monstração da posição financeira pelo seu justo valor e, namedida em que sejam consi<strong>de</strong>radas coberturas eficazes, as variações no justo valor dos instrumentossão inicialmente registadas por contrapartida <strong>de</strong> capitais próprios e posteriormente reclassificadaspara a rubrica <strong>de</strong> custos financeiros.Se as operações <strong>de</strong> cobertura apresentarem ineficácia, esta é registada diretamente em resultados.Desta forma e em termos líquidos, os fluxos associados às operações cobertas são periodificados àtaxa inerente à operação <strong>de</strong> cobertura contratada.Quando um instrumento <strong>de</strong> cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura <strong>de</strong>ixa <strong>de</strong> cumprir oscritérios exigidos para a contabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> cobertura, as variações <strong>de</strong> justo valor do <strong>de</strong>rivadoacumuladas em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afetaresultados.2.12. ExistênciasAs existências, que incluem essencialmente equipamento terminal <strong>de</strong> cliente, DVDs e direitos,encontram-se valorizadas pelo mais baixo <strong>de</strong> entre o respetivo valor <strong>de</strong> custo e valor realizávellíquido.126 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O custo <strong>de</strong> aquisição inclui o preço da fatura, <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> transporte e seguro, utilizando-se o CustoMédio Pon<strong>de</strong>rado, como método <strong>de</strong> custeio das saídas.As existências são ajustadas por motivo <strong>de</strong> obsolescência tecnológica, bem como pela diferençaentre o custo <strong>de</strong> aquisição e o valor <strong>de</strong> realização, caso este seja inferior, sendo essa reduçãoreconhecida diretamente na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral do exercício.O valor realizável líquido correspon<strong>de</strong> ao preço <strong>de</strong> venda normal <strong>de</strong>duzido dos custos para completara produção e dos custos <strong>de</strong> comercialização.As diferenças entre o custo e o respetivo valor realizável líquido dos inventários, no caso <strong>de</strong>ste serinferior ao custo, são registadas como custos operacionais na rubrica <strong>de</strong> Custo das mercadoriasvendidas.As existências em trânsito, por não se encontrarem disponíveis para consumo ou venda, encontramsesegregadas das restantes existências e são valorizadas ao custo <strong>de</strong> aquisição específico.2.13. SubsídiosOs subsídios são reconhecidos <strong>de</strong> acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoávelque irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para asua concessão.Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação <strong>de</strong> colaboradores, são reconhecidos na<strong>de</strong>monstração do rendimento integral a abater aos correspon<strong>de</strong>ntes custos incorridos.Os subsídios ao investimento são apresentados na <strong>de</strong>monstração da posição financeira quertomando o subsídio como rendimento diferido.Se o subsídio é consi<strong>de</strong>rado como rendimento diferido, este é reconhecido como rendimento numbase sistemática e racional durante a vida útil do ativo. Se o subsídio é <strong>de</strong>duzido à quantiaescriturada do ativo, então é reconhecido como rendimento durante a vida do ativo <strong>de</strong>preciável pormeio <strong>de</strong> um débito da <strong>de</strong>preciação.2.14. Provisões e passivos contingentesAs provisões são reconhecidas quando: (i) existe uma obrigação presente resultante <strong>de</strong> eventospassados, sendo provável que na liquidação <strong>de</strong>ssa obrigação seja necessário um dispêndio <strong>de</strong>recursos internos; e (ii) o montante ou valor da referida obrigação seja razoavelmente estimável.Quando uma das condições antes <strong>de</strong>scritas não é preenchida, o Grupo proce<strong>de</strong> à divulgação doseventos como passivo contingente, a menos que a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma saída <strong>de</strong> fundos <strong>de</strong>corrente<strong>de</strong>ssa contingência seja remota, caso em que os mesmos não são objeto <strong>de</strong> divulgação.As provisões para reestruturação apenas são reconhecidas quando o Grupo tem um plano <strong>de</strong>talhadoe formalizado i<strong>de</strong>ntificando as principais características do programa e após terem sido comunicadosesses factos às entida<strong>de</strong>s envolvidas.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 127/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 127


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.As provisões para os custos <strong>de</strong> <strong>de</strong>smantelamento, remoção <strong>de</strong> ativos e restauração do local, sãoreconhecidas quando os bens são instalados, <strong>de</strong> acordo com as melhores estimativas a essa data(Nota 39). O montante do passivo constituído reflete os efeitos da passagem do tempo, sendo acorrespon<strong>de</strong>nte atualização financeira reconhecida em resultados como custo financeiro.As provisões são revistas e atualizadas na data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira, <strong>de</strong> modo arefletir a melhor estimativa, nesse momento, da obrigação em causa.2.15. LocaçõesOs contratos <strong>de</strong> locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através <strong>de</strong>les foremtransferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativoscorrespon<strong>de</strong>ntes; e como (ii) locações operacionais, se através <strong>de</strong>les não forem transferidossubstancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse <strong>de</strong>sses ativos.A classificação das locações como financeiras ou operacionais é feita em função da substância e nãoda forma do contrato.Os ativos adquiridos mediante contratos <strong>de</strong> locação financeira, bem como as correspon<strong>de</strong>ntesresponsabilida<strong>de</strong>s, são contabilizados pelo método financeiro, sendo os ativos, as amortizaçõesacumuladas correspon<strong>de</strong>ntes e as dívidas pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> liquidação registadas <strong>de</strong> acordo com o planofinanceiro contratual. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações doativo fixo tangível e intangível são reconhecidos como custos na <strong>de</strong>monstração do rendimento integraldo período a que respeitam.Nas locações consi<strong>de</strong>radas como operacionais, as rendas <strong>de</strong>vidas são reconhecidas como custo na<strong>de</strong>monstração do rendimento integral, durante o período do contrato <strong>de</strong> locação.2.16. Imposto sobre o rendimentoA ZON Multimédia encontra-se abrangida pelo regime especial <strong>de</strong> tributação dos grupos <strong>de</strong>socieda<strong>de</strong>s, que abrange todas as empresas em que participa, direta ou indiretamente, em pelomenos 90% do respetivo capital social e que, simultaneamente sejam resi<strong>de</strong>ntes em Portugal etributadas em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial <strong>de</strong> tributação dos grupos<strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nastaxas <strong>de</strong> imposto aplicáveis.O imposto sobre o rendimento é registado <strong>de</strong> acordo com o preconizado pela IAS 12. Na mensuraçãodo custo relativo ao imposto sobre o rendimento do período, para além do imposto corrente é aindaconsi<strong>de</strong>rado o efeito do imposto diferido, calculado com base no método do passivo, consi<strong>de</strong>rando asdiferenças temporárias resultantes da diferença entre a base fiscal <strong>de</strong> ativos e passivos e os seusvalores nas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas, bem como os prejuízos fiscais reportáveisexistentes à data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira. Os ativos e passivos por impostos diferidosforam calculados com base na legislação fiscal atualmente em vigor, ou em legislação já publicadapara aplicação futura.128 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Tal como estabelecido na referida norma, são reconhecidos ativos por impostos diferidos apenasquando exista razoável segurança <strong>de</strong> que estes po<strong>de</strong>rão vir a ser utilizados na redução do resultadotributável futuro, ou quando existam passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável nomesmo período em que os ativos por impostos diferidos sejam revertidos. No final <strong>de</strong> cada período éefetuada uma avaliação <strong>de</strong>sses ativos por impostos diferidos, sendo os mesmos ajustados em funçãoda sua expectativa <strong>de</strong> utilização futura.O montante <strong>de</strong> imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulta <strong>de</strong>transações ou eventos reconhecidos em rubricas do capital próprio, é registado diretamente nestasmesmas rubricas, não afetando o resultado do exercício.2.17. Pagamentos baseados em açõesOs benefícios concedidos a colaboradores ao abrigo <strong>de</strong> Planos <strong>de</strong> incentivos <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> açõesou <strong>de</strong> opções sobre ações são registados <strong>de</strong> acordo com as disposições da IFRS 2 – Pagamentoscom base em ações.De acordo com a IFRS 2, os benefícios concedidos a serem liquidados com base em ações próprias(instrumentos <strong>de</strong> capital próprio), são reconhecidos pelo justo valor na data <strong>de</strong> atribuição.Dado que não é possível estimar com fiabilida<strong>de</strong> o justo valor dos serviços recebidos dosempregados, o seu valor é mensurado por referência ao justo valor dos instrumentos <strong>de</strong> capitalpróprio, <strong>de</strong> acordo com a sua cotação à data <strong>de</strong> concessão.O justo valor <strong>de</strong>terminado na data da atribuição do benefício é reconhecido como custo <strong>de</strong> formalinear ao longo do período em que o mesmo é adquirido pelos beneficiários, <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> prestação<strong>de</strong> serviços, com o correspon<strong>de</strong>nte aumento no capital próprio.Por sua vez, os benefícios concedidos com base em ações, mas liquidados em dinheiro, conduzemao reconhecimento <strong>de</strong> um passivo valorizado pelo justo valor na data da <strong>de</strong>monstração da posiçãofinanceira.2.18. RéditoAs principais naturezas <strong>de</strong> rédito das empresas participadas pela ZON Multimédia são as seguintes:Televisão por cabo e satéliteAs receitas <strong>de</strong>correntes do serviço <strong>de</strong> televisão por cabo e satélite resultam essencialmente <strong>de</strong>: (a)subscrição <strong>de</strong> pacotes <strong>de</strong> canais; (b) aluguer <strong>de</strong> equipamento; (c) consumo <strong>de</strong> conteúdos (VOD); (d)ativação do serviço; e (e) venda <strong>de</strong> equipamento.Acesso à Internet <strong>de</strong> banda larga fixa e móvelAs receitas provenientes dos serviços <strong>de</strong> acesso à Internet <strong>de</strong> banda larga fixa e móvel, prestadosatravés da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cabo e do acordo MVNO, resultam fundamentalmente da assinatura mensal e/ouZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 129/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 129


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.da utilização do serviço <strong>de</strong> internet, <strong>de</strong> acordo com a modalida<strong>de</strong> escolhida pelo cliente, <strong>de</strong> serviçosadicionais (“internet protection” e apoio informático), e venda <strong>de</strong> equipamento.Voz fixa e móvelAs receitas provenientes dos serviços telefónicos, prestados através da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> cabo e do acordoMVNO, resultam fundamentalmente da assinatura mensal e/ou da utilização do serviço <strong>de</strong> telefone,<strong>de</strong> acordo com a modalida<strong>de</strong> escolhida pelo cliente.Publicida<strong>de</strong>As receitas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> englobam essencialmente a angariação <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> para os canais <strong>de</strong>televisão por subscrição e salas <strong>de</strong> cinema.Produção e distribuição <strong>de</strong> canaisAs receitas provenientes da produção e distribuição <strong>de</strong> canais <strong>de</strong> televisão por subscrição sãoreconhecidas no período da sua distribuição.Exibição cinematográficaAs receitas relativas à exibição cinematográfica <strong>de</strong>correm maioritariamente: (a) da venda <strong>de</strong> bilhetes<strong>de</strong> cinema; (b) das vendas <strong>de</strong> bares.Distribuições audiovisuaisInclui as receitas relativas à distribuição <strong>de</strong> filmes para salas <strong>de</strong> cinema, venda <strong>de</strong> DVDs, e direitos <strong>de</strong>conteúdos para canais FTAs, canais <strong>de</strong> televisão por subscrição e VOD.2.19. Custos com direitos <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> conteúdos audiovisuaisOs custos associados aos direitos <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> conteúdos audiovisuais adquiridos pela ZON LMAudiovisuais para comercialização nas diversas janelas <strong>de</strong> exibição são registados em custos emfunção das respetivas exibições e do efeito temporal das mesmas. Os adiantamentos para direitos <strong>de</strong>distribuição <strong>de</strong> conteúdos audiovisuais são registados na rubrica <strong>de</strong> “Adiantamentos a fornecedores”,sendo sujeitos a análises <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>.130 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.2.20. Especialização dos exercíciosAs receitas e as <strong>de</strong>spesas das diversas empresas do Grupo são reconhecidas <strong>de</strong> acordo com oprincípio da especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que sãogeradas ou incorridas, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do momento em que são recebidas ou pagas.2.21. Ativos, passivos e transações em moeda estrangeiraAs transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional à taxa <strong>de</strong> câmbio dadata da transação. A cada data <strong>de</strong> fecho é efetuada a atualização cambial <strong>de</strong> saldos (itensmonetários) em aberto, aplicando a taxa <strong>de</strong> câmbio em vigor a essa data. Estas diferenças cambiaissão reconhecidas na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral do exercício em que foram <strong>de</strong>terminadas.As variações cambiais geradas em itens monetários que constituam extensão do investimento<strong>de</strong>nominado na moeda funcional do Grupo ou da participada em questão são reconhecidos no capitalpróprio. As diferenças <strong>de</strong> câmbio em itens não monetários são classificadas em “Outras reservas” nocapital próprio.A conversão <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong> empresas participadas <strong>de</strong>nominadas em moedaestrangeira é efetuada consi<strong>de</strong>rando as seguintes taxas <strong>de</strong> câmbio:Taxa <strong>de</strong> câmbio vigente à data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira para a conversão dosativos e passivos;Taxa <strong>de</strong> câmbio média do período para a conversão das rubricas da <strong>de</strong>monstração dorendimento integral;Taxa <strong>de</strong> câmbio média do período para a conversão dos fluxos <strong>de</strong> caixa (nos casos em queessa taxa <strong>de</strong> câmbio se aproxime da taxa real, sendo que para os restantes fluxos <strong>de</strong> caixa éutilizada a taxa <strong>de</strong> câmbio da data das operações); eTaxa <strong>de</strong> câmbio histórica para a conversão das rubricas do capital próprio.As diferenças <strong>de</strong> câmbio originadas na conversão para euros <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras <strong>de</strong>empresas participadas <strong>de</strong>nominadas em moeda estrangeira são incluídas no capital próprio, narubrica "Outras reservas".Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, os ativos e passivos expressos em moedaestrangeira foram convertidos para euros com base nas seguintes taxas <strong>de</strong> câmbio <strong>de</strong> tais moedasrelativamente ao Euro, divulgadas pelo Banco <strong>de</strong> Portugal:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Dólar Americano 1,3362 1,2939Franco Suíço 1,2504 1,2156Libra Esterlina 0,8608 0,8353Metical Moçambicano 43,65 34,9600Real 2,2177 2,4159Dólar Canadiano 1,3322 1,3215ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 131/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 131


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Nos exercícios <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong> as <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> resultados das empresas participadasexpressas em moeda estrangeira foram convertidas para euros com base nas taxas <strong>de</strong> câmbiomédias das moedas dos respetivos países <strong>de</strong> origem relativamente ao Euro, que são as seguintes:12M 10 12M 11Metical Moçambicano 45,4425 40,27832.22. Encargos financeiros com empréstimosOs encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo <strong>de</strong>acordo com o princípio da especialização dos exercícios, exceto nos casos <strong>de</strong> empréstimos incorridosna aquisição, construção ou produção <strong>de</strong> um ativo que <strong>de</strong>more um período substancial <strong>de</strong> tempo(mais <strong>de</strong> um ano) para se encontrar na condição pretendida, os quais são capitalizados no custo <strong>de</strong>aquisição do referido bem.2.23. Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimentoAs proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento compreen<strong>de</strong>m, essencialmente, edifícios <strong>de</strong>tidos para a obtenção <strong>de</strong>rendas e não para o uso na produção ou fornecimento <strong>de</strong> bens ou serviços, ou para finsadministrativos ou para venda no <strong>de</strong>curso ordinário dos negócios. Estas são mensuradas inicialmentepelo seu custo.Posteriormente, o Grupo consi<strong>de</strong>ra o método do custo na mensuração das proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>investimento, consi<strong>de</strong>rando que da adoção do mo<strong>de</strong>lo do justo valor não resultariam diferençasrelevantes.Uma proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimento <strong>de</strong>ve ser eliminada da <strong>de</strong>monstração da posição financeira naalienação, ou quando a proprieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimento for permanentemente retirada <strong>de</strong> uso e nenhunsbenefícios económicos forem esperados da sua alienação.2.24. Demonstração dos fluxos <strong>de</strong> caixaA <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa é preparada <strong>de</strong> acordo com o método direto. O Grupo classificana rubrica <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa os ativos com maturida<strong>de</strong> inferior a três meses, e para osquais o risco <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> valor é insignificante. Para efeitos da <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa,a rubrica <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa compreen<strong>de</strong> também os <strong>de</strong>scobertos bancários incluídosna <strong>de</strong>monstração da posição financeira na rubrica <strong>de</strong> “Empréstimos obtidos”.A <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa encontra-se classificada em ativida<strong>de</strong>s operacionais, <strong>de</strong>investimento e <strong>de</strong> financiamento.As ativida<strong>de</strong>s operacionais englobam os recebimentos <strong>de</strong> clientes e os pagamentos a fornecedores,ao pessoal e a outros relacionados com a ativida<strong>de</strong> operacional.Os fluxos <strong>de</strong> caixa abrangidos nas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento incluem, nomeadamente, as aquisiçõese as alienações <strong>de</strong> investimentos em empresas participadas e os recebimentos e os pagamentos<strong>de</strong>correntes da compra e venda <strong>de</strong> ativos intangíveis e tangíveis.132 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento abrangem, <strong>de</strong>signadamente, os pagamentos e os recebimentosreferentes a empréstimos obtidos, contratos <strong>de</strong> locação financeira, compra e venda <strong>de</strong> ações própriase pagamento <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos.2.25. Eventos subsequentesOs eventos ocorridos após a data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira que proporcioneminformação adicional sobre condições que existiam a essa data são consi<strong>de</strong>rados na preparação das<strong>de</strong>monstrações financeiras do período.Os eventos ocorridos após a data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira que proporcioneminformação sobre condições que ocorram após essa data são divulgados nas notas às<strong>de</strong>monstrações financeiras, caso sejam materialmente relevantes (Nota 47).3. Julgamentos e estimativas3.1. Estimativas contabilísticas relevantesA preparação <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efetuejulgamentos e estimativas que afecta a <strong>de</strong>monstração da posição financeira e os resultadosreportados. Estas estimativas são baseadas na melhor informação e conhecimento <strong>de</strong> eventospassados e/ou presentes e nas ações que a Empresa consi<strong>de</strong>ra po<strong>de</strong>r vir a <strong>de</strong>senvolver no futuro.Todavia, na data <strong>de</strong> concretização das operações, os resultados das mesmas po<strong>de</strong>rão ser diferentes<strong>de</strong>stas estimativas.As estimativas e os pressupostos que apresentam um maior risco <strong>de</strong> originar um ajustamentomaterial nos ativos e passivo são apresentados abaixo:Imparida<strong>de</strong> dos ativos não correntes, excluindo goodwillA <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong> uma eventual perda por imparida<strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>spoletada pela ocorrência <strong>de</strong>diversos eventos, tais como a disponibilida<strong>de</strong> futura <strong>de</strong> financiamento, o custo <strong>de</strong> capital ou quaisqueroutras alterações <strong>de</strong> efeito adverso no ambiente tecnológico, <strong>de</strong> mercado, económico e legal, muitosdos quais fora da esfera <strong>de</strong> influência do Grupo ZON.A i<strong>de</strong>ntificação e avaliação dos indicadores <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>, a estimativa <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa futuros e a<strong>de</strong>terminação do valor recuperável dos ativos implicam um elevado grau <strong>de</strong> julgamento por parte daAdministração.Imparida<strong>de</strong> do GoodwillO goodwill é sujeito a teste <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> anual ou sempre que existam indícios <strong>de</strong> uma eventualperda <strong>de</strong> valor, <strong>de</strong> acordo com os critérios indicados na Nota 31. Os valores recuperáveis dasunida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> caixa, às quais o goodwill é atribuído, são <strong>de</strong>terminados com base no cálculo<strong>de</strong> valores <strong>de</strong> uso. Esses cálculos exigem o uso <strong>de</strong> estimativas por parte da gestão.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 133/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 133


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Ativos intangíveis e tangíveisA vida útil <strong>de</strong> um ativo é o período durante o qual a Empresa espera que um ativo esteja disponívelpara uso e esta <strong>de</strong>ve ser revista pelo menos no final <strong>de</strong> cada exercício económico.A <strong>de</strong>terminação das vidas úteis dos ativos, do método <strong>de</strong> amortização/ <strong>de</strong>preciação a aplicar e dasperdas estimadas <strong>de</strong>correntes da substituição <strong>de</strong> equipamentos antes do fim da sua vida útil, pormotivos <strong>de</strong> obsolescência tecnológica é essencial para <strong>de</strong>terminar o montante das amortizações/<strong>de</strong>preciações a reconhecer na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral consolidado <strong>de</strong> cada exercício.Estes três parâmetros são <strong>de</strong>finidos <strong>de</strong> acordo com a melhor estimativa da gestão, para os ativos enegócios em questão, consi<strong>de</strong>rando também as práticas adotadas por empresas dos sectores emque o Grupo opera.ProvisõesO Grupo ZON analisa <strong>de</strong> forma periódica eventuais obrigações que resultem <strong>de</strong> eventos passados eque <strong>de</strong>vam ser objeto <strong>de</strong> reconhecimento ou divulgação. A subjetivida<strong>de</strong> inerente à <strong>de</strong>terminação daprobabilida<strong>de</strong> e montante <strong>de</strong> recursos internos necessários para o pagamento das obrigações po<strong>de</strong>ráconduzir a ajustamentos significativos, quer por variação dos pressupostos utilizados, quer pelo futuroreconhecimento <strong>de</strong> provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.Custos dos direitos <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> conteúdos audiovisuaisOs custos associados aos direitos <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> conteúdos audiovisuais adquiridos paracomercialização nas diversas janelas <strong>de</strong> exibição são registados em custos à medida que ocorrem asrespectivas exibições/utilizações, pon<strong>de</strong>radas pelo prazo máximo <strong>de</strong> exploração constante dosrespectivos contratos. A <strong>de</strong>terminação dos custos a registar em cada período correspon<strong>de</strong> à melhorestimativa da gestão quanto à geração do rédito subjacente a cada exibição. Adicionalmente, estesativos são sujeitos a testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> sempre que existam indícios <strong>de</strong> alterações no padrão <strong>de</strong>geração do rédito por cada exibição efetuada.Ativos por impostos diferidosSão reconhecidos ativos por impostos diferidos apenas quando existe forte segurança <strong>de</strong> queexistirão lucros tributáveis futuros disponíveis para a utilização das diferenças temporárias ou quandoexistam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que osimpostos diferidos ativos sejam revertidos. A avaliação dos ativos por impostos diferidos é efetuadapela gestão no final <strong>de</strong> cada período tendo em atenção a expectativa <strong>de</strong> performance da Empresa nofuturo.Imparida<strong>de</strong> das contas a receberO risco <strong>de</strong> crédito dos saldos <strong>de</strong> contas a receber é avaliado a cada data <strong>de</strong> reporte, tendo em contaa informação histórica do cliente e o seu perfil <strong>de</strong> risco. As contas a receber são ajustadas pelaavaliação efetuada pela gestão, dos riscos estimados <strong>de</strong> cobrança existentes à data da <strong>de</strong>monstraçãoda posição financeira, os quais po<strong>de</strong>rão divergir do risco efetivo a incorrer.134 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Justo valor <strong>de</strong> ativos e passivos financeirosNa <strong>de</strong>terminação do justo valor <strong>de</strong> um ativo ou passivo financeiro, se existir um mercado ativo, opreço <strong>de</strong> mercado é aplicado. No caso <strong>de</strong> não existir um mercado ativo, o que é o caso para algunsdos ativos e passivos financeiros do Grupo, são utilizadas técnicas <strong>de</strong> valorização geralmente aceitesno mercado, baseadas em pressupostos <strong>de</strong> mercado.O Grupo ZON aplica técnicas <strong>de</strong> valorização para instrumentos financeiros não cotados, tais como,<strong>de</strong>rivados, instrumentos financeiros ao justo valor através <strong>de</strong> resultados e para ativos disponíveis paravenda. Os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> valorização utilizados com maior frequência são mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa<strong>de</strong>scontados e mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> opções, que incorporam, por exemplo, curvas <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro evolatilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mercado.Para alguns tipos <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados mais complexos são utilizados mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> valorização maisavançados, contendo pressupostos e dados que não são diretamente observáveis em mercado, paraos quais o Grupo utiliza estimativas e pressupostos internos.3.2. Erros, estimativas e alterações <strong>de</strong> políticas contabilísticasDurante os exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> não foramreconhecidos erros materiais relativos a exercícios anteriores. Durante o exercício findo em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> não ocorreram alterações <strong>de</strong> políticas contabilísticas.4. Políticas <strong>de</strong> gestão do risco financeiro4.1. Gestão do risco financeiroAs ativida<strong>de</strong>s do Grupo ZON estão expostas a uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> fatores <strong>de</strong> risco financeiro: risco <strong>de</strong>crédito, risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z e risco <strong>de</strong> mercado.Des<strong>de</strong> o “spin-off” do Grupo PT, em Novembro <strong>de</strong> 2007, o Conselho <strong>de</strong> Administração do Grupo ZONpassou a ser o responsável por <strong>de</strong>finir os princípios para a gestão dos riscos e as políticas quecobrem áreas específicas como: o risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio, o risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro, o risco <strong>de</strong> crédito,o uso <strong>de</strong> <strong>de</strong>rivados e outros instrumentos financeiros não <strong>de</strong>rivados, bem como o investimento doexcesso <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z.a) Risco <strong>de</strong> créditoO risco <strong>de</strong> crédito está essencialmente relacionado com o risco <strong>de</strong> uma contraparte falhar nas suasobrigações contratuais, resultando uma perda financeira para o Grupo ZON. O Grupo está sujeito aorisco <strong>de</strong> crédito nas suas ativida<strong>de</strong>s operacionais e <strong>de</strong> tesouraria.O risco <strong>de</strong> crédito relacionado com operações está essencialmente relacionado com créditos <strong>de</strong>serviços prestados a clientes (Notas 23 e 24). Este risco é monitorizado numa base regular <strong>de</strong>negócio, sendo que o objetivo da gestão é: i) limitar o crédito concedido a clientes, consi<strong>de</strong>rando oZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 135/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 135


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.prazo médio <strong>de</strong> recebimentos <strong>de</strong> cada cliente; ii) monitorizar a evolução do nível <strong>de</strong> créditoconcedido; e iii) realizar análise <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> aos valores a receber numa base regular.O Grupo não apresenta nenhum risco <strong>de</strong> crédito significativo com um cliente em particular, na medidaem que as contas a receber <strong>de</strong>rivam <strong>de</strong> um elevado número <strong>de</strong> clientes, espalhados por diversosnegócios e o Grupo obtém garantias <strong>de</strong> crédito, sempre que a situação financeira do cliente assim oexija.Os ajustamentos <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> para contas a receber são calculados consi<strong>de</strong>rando: i) o perfil <strong>de</strong>risco do cliente, consoante se trate <strong>de</strong> cliente resi<strong>de</strong>ncial ou empresarial; ii) o prazo médio <strong>de</strong>recebimento, o qual difere <strong>de</strong> negócio para negócio; e iii) a condição financeira do cliente. Dada adispersão <strong>de</strong> clientes não é necessário consi<strong>de</strong>rar um ajustamento adicional <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> crédito, paraalém da imparida<strong>de</strong> já registada nas contas a receber – clientes.A seguinte tabela representa a exposição máxima do Grupo a risco <strong>de</strong> crédito a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010 e <strong>2011</strong>, sem ter em consi<strong>de</strong>ração qualquer colateral <strong>de</strong>tido ou outras melhorias <strong>de</strong> crédito. Paraativos na <strong>de</strong>monstração da posição financeira, a exposição <strong>de</strong>finida é baseada na sua quantiaescriturada como reportada na face da <strong>de</strong>monstração da posição financeira.Exposição máxima ao risco31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa i) 263.832.906 405.671.289Investimentos <strong>de</strong>tidos até à maturida<strong>de</strong> i) - 20.488.677<strong>Contas</strong> a receber clientes - correntes ii) 112.074.633 115.678.984<strong>Contas</strong> a receber outros - correntes (Nota 24) 20.114.121 46.082.708Total <strong>de</strong> ativos financeiros 396.021.660 587.921.658i) A qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> crédito do Grupo, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2011</strong>, associada a este tipo <strong>de</strong> ativos (Caixa e Equivalentes conforme Nota 22, com exceção dovalor <strong>de</strong> caixa), cujas contrapartes sejam instituições financeiras, <strong>de</strong>talha-se como segue:<strong>2011</strong>Disponibilida<strong>de</strong>sem instituições<strong>de</strong> crédito2010Outros activosfinanceiros<strong>de</strong>tidos paranegociaçãoDerivados <strong>de</strong>coberturaTotalDisponibilida<strong>de</strong>sem instituições<strong>de</strong> créditoOutros activosfinanceiros<strong>de</strong>tidos paranegociaçãoDerivados <strong>de</strong>coberturaTotalAA 28.011 - - 28.011 - - - -AA- 32.132 - - 32.132 138.375 - - 138 375A+ 89.956 - - 89.956 2.227.706 - - 2 227 706A 6.180.112 - - 6.180.112 31.623 - - 31 623A- 222.128.858 - - 222.128.858 - - - -BBB+ 27.934.650 - - 27.934.650 19.465.881 - - 19 465 881Baa3 2.546 - - 2.546 - - - -BBB- 7.082.761 - - 7.082.761 39.262.271 - - 39 262 271BB+ - - - - 49.031 - - 49 031BB - - - - 344.204.987 - - 344 204 987sem rating 353.880 - - 353.880 291.415 - - 291 415Total 263.832.906 - - 263.832.906 405.671.289 - - 405.671.289A informação dos ratings foi retirada da Reuters, com base nas notações atribuídas pelas trêsprincipais agências <strong>de</strong> ratings (Standard & Poor's, Moody’s e Fitch).ii)<strong>Contas</strong> a receber clientes136 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, os saldos a receber <strong>de</strong> clientes (conforme Nota 23, comexceção dos valores a faturar) repartiam-se, da seguinte forma, por tipo <strong>de</strong> negócio:TV por subscrição,banda Larga e voz Audiovisuais Total2010 <strong>2011</strong>TV por subscrição,banda Larga e voz Audiovisuais TotalClientes 199.662.657 24.370.816 224.033.473 217.608.913 22.132.839 239.741.752Imparida<strong>de</strong> (107.865.342) (4.093.498) (111.958.840) (120.136.713) (3.926.054) (124.062.767)91.797.315 20.277.318 112.074.633 97.472.200 18.206.785 115.678.985Pela análise da informação acima verifica-se que o segmento TV por subscrição, banda larga e vozrepresenta cerca <strong>de</strong> 84% do total do valor líquido <strong>de</strong> clientes. A nível <strong>de</strong> cada negócio existe umaempresa com maior relevância a nível <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> crédito, nomeadamente a TVCabo no segmento TVpor subscrição, banda larga e voz (a qual representa cerca <strong>de</strong> 78% do total do segmento) e a ZONLusomundo Audiovisuais no segmento Audiovisuais (a qual representa 81% do total do segmento),conforme evi<strong>de</strong>nciado no quadro abaixo. Assim sendo toda a análise abaixo <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> crédito estáefectuada tendo em consi<strong>de</strong>ração apenas estas duas empresas.TV por subscrição, banda Larga e vozAudiovisuais2010 <strong>2011</strong> 2010 <strong>2011</strong>Clientes 172.081.943 190.769.120 Clientes 18.069.702 16.620.674Imparida<strong>de</strong> (103.184.423) (115.112.693) Imparida<strong>de</strong> (3.298.050) (3.153.948)TV Cabo 68.897.520 75.656.427 Lusomundo Audiovisuais 14.771.652 13.466.726Clientes 27.580.714 26.839.793 Clientes 6.301.114 5.512.165Imparida<strong>de</strong> (4.680.919) (5.024.020) Imparida<strong>de</strong> (795.448) (772.106)Outros 22.899.795 21.815.773 Outros 5.505.666 4.740.059Clientes 199.662.657 217.608.913 Clientes 24.370.816 22.132.839Imparida<strong>de</strong> (107.865.342) (120.136.713) Imparida<strong>de</strong> (4.093.498) (3.926.054)Total 91.797.315 97.472.200 Total 20.277.318 18.206.785Parte significativa das contas a receber <strong>de</strong> clientes da empresa TVCabo refere-se a subscritores <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> TV por subscrição, banda larga e voz, os quais ascen<strong>de</strong>m a 148.023 milhares <strong>de</strong> euros(2010: 132.082 milhares <strong>de</strong> euros). Do total em dívida <strong>de</strong> subscritores apenas 34.000 milhares <strong>de</strong>euros (2010: 33.244 milhares <strong>de</strong> euros) são relativos a clientes ativos, estando o restante valor emdívida ajustado por imparida<strong>de</strong>. Os subscritores ativos têm um prazo médio <strong>de</strong> recebimento(excluindo os saldos em imparida<strong>de</strong>) <strong>de</strong> 16 dias (2010: 16 dias).Na Lusomundo Audiovisuais, as contas a receber <strong>de</strong> clientes estão relacionadas com o negócio <strong>de</strong>distribuição <strong>de</strong> filmes para operadores cinematográficos e venda <strong>de</strong> DVD´s a gran<strong>de</strong>s superfícies.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, os saldos a receber <strong>de</strong> clientesapresentava a seguinte estrutura <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong>:ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 137/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 137


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.2010Não vencida 0-30 dias 30-60 dias 60-90 dias 90-120 dias >120 dias TotalTVcaboSubscritores 11.869.952 16.891.239 3.068.275 1.352.919 2.075.624 96.824.754 132.082.763Clientes activos 11.869.952 16.552.947 2.607.309 951.421 824.292 437.787 33.243.709Clientes Desligados - 338.291 460.966 401.498 1.251.332 96.386.966 98.839.054Outros clientes 18.909.685 2.744.673 1.046.608 914.458 488.854 15.894.903 39.999.180Imparida<strong>de</strong> - (338.291) (460.966) (401.498) (1.251.332) (100.732.336) (103.184.423)30.779.637 19.297.620 3.653.917 1.865.879 1.313.146 11.987.321 68.897.520Lusomundo AudiovisuaisClientes 6.369.896 2.547.950 927.614 776.803 768.863 6.678.755 18.069.881Imparida<strong>de</strong> - - - - - (3.298.050) (3.298.050)6.369.896 2.547.950 927.614 776.803 768.863 3.380.705 14.771.831Total analisado 37.149.533 21.845.571 4.581.531 2.642.682 2.082.008 15.368.026 83.669.351<strong>2011</strong>Não vencida 0-30 dias 30-60 dias 60-90 dias 90-120 dias >120 dias TotalTVcaboSubscritores 12.158.830 15.668.377 4.353.236 2.757.211 2.938.657 111.047.053 148.923.364Clientes activos 12.158.830 15.382.594 3.475.153 1.398.365 1.038.505 546.905 34.000.352Clientes Desligados - 285.783 878.083 1.358.846 1.900.152 110.500.148 114.923.012Outros clientes 17.508.622 5.758.905 1.387.765 920.298 353.329 15.916.837 41.845.756Imparida<strong>de</strong> - (285.783) (878.083) (1.358.846) (1.900.152) (110.689.829) (115.112.693)29.667.452 21.141.499 4.862.918 2.318.663 1.391.834 16.274.061 75.656.427Lusomundo AudiovisuaisClientes 6.190.246 2.168.018 736.622 476.705 528.796 6.520.289 16.620.674Imparida<strong>de</strong> - - - - - (3.153.948) (3.153.948)6.190.246 2.168.018 736.622 476.705 528.796 3.366.341 13.466.726Total analisado 35.857.698 23.309.517 5.599.540 2.795.368 1.920.630 19.640.402 89.123.153Analisando a qualida<strong>de</strong> dos créditos dos saldos a receber <strong>de</strong> clientes não vencidos e sem imparida<strong>de</strong>,temos:2010 <strong>2011</strong>TvCabo Audio Total TvCabo Audio Total<strong>Contas</strong> a receber <strong>de</strong> novos clientes (menos <strong>de</strong> 6 meses) sem histórico <strong>de</strong> incumprimento 1.346.112 - 1.346.112 2.073.641 - 2.073.641<strong>Contas</strong> a receber <strong>de</strong> novos clientes (menos <strong>de</strong> 6 meses) com histórico <strong>de</strong> incumprimento 175.561 - 175.561 195.874 - 195.874<strong>Contas</strong> a receber <strong>de</strong> clientes sem histórico <strong>de</strong> incumprimento 24.444.257 6.195.776 30.640.033 24.553.577 6.190.246 30.743.822<strong>Contas</strong> a receber <strong>de</strong> clientes com histórico <strong>de</strong> incumprimento 4.813.707 174.120 4.987.827 2.844.360 - 2.844.360Dívida não vencida e sem imparida<strong>de</strong> 30.779.637 6.369.896 37.149.533 29.667.452 6.190.246 35.857.697Foram consi<strong>de</strong>rados clientes com histórico <strong>de</strong> incumprimento no caso do segmento da TV porsubscrição, banda larga e voz, os clientes com uma ação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sligamento, por falta <strong>de</strong> pagamento.Analisando a estrutura <strong>de</strong> antiguida<strong>de</strong> dos Ativos financeiros vencidos e sem imparida<strong>de</strong>, incluindo omontante colateral associado, temos:Período 31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>1 a 120 dias 31.151.791 33.625.055mais <strong>de</strong> 120 dias 15.368.027 19.640.40246.519.818 53.265.457Justo valor do colateral - -138 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Os ativos renegociados, que <strong>de</strong> outra forma estariam vencidos ou em imparida<strong>de</strong>, totalizam 7.309milhares <strong>de</strong> euros em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010: 5.959 milhares <strong>de</strong> euros).As ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> renegociação incluem a extensão <strong>de</strong> acordos <strong>de</strong> pagamento, adiamento <strong>de</strong>pagamentos ou outros programas <strong>de</strong> reestruturação. Após a renegociação, um cliente anteriormenteconsi<strong>de</strong>rado em incumprimento é consi<strong>de</strong>rado normalizado e recomeça a ser gerido como os outrosclientes. As práticas e políticas <strong>de</strong> renegociação são baseadas em indicadores e critérios <strong>de</strong>finidos erevistos com regularida<strong>de</strong> pela Gestão.b) Risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>zUma gestão pru<strong>de</strong>nte do risco <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z implica a manutenção <strong>de</strong> um nível a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong> caixa eequivalentes <strong>de</strong> caixa para fazer face às responsabilida<strong>de</strong>s assumidas, associado à negociação <strong>de</strong>linhas <strong>de</strong> crédito com instituições financeiras. No âmbito do mo<strong>de</strong>lo adotado, o Grupo ZON tem:b.1) contratado sete programas <strong>de</strong> Papel Comercial negociados com oito entida<strong>de</strong>s bancárias(Popular, BES, BESI, RBS, Banco Santan<strong>de</strong>r, Caixa BI, CGD, BANIF) com um montante máximo <strong>de</strong>705.000 milhares <strong>de</strong> euros, os quais se encontram totalmente utilizados.b.2) emissão <strong>de</strong> obrigações por oferta particular e direta no valor <strong>de</strong> 227.500 milhares euros, emitidasatravés <strong>de</strong> três instituições bancárias.b.3) Contrato <strong>de</strong> Financiamento do Projeto Next Generation Network no montante <strong>de</strong> 100.000milhares euros com o Banco Europeu <strong>de</strong> Investimento.b.4) Contrato <strong>de</strong> Financiamento bancário contraído pela SportTV, no montante <strong>de</strong> 60.250 milhareseuros.Com base nos cashflows estimados, e tendo em consi<strong>de</strong>ração compliance <strong>de</strong> eventuais covenantsnormalmente existentes em empréstimos a pagar, a gestão monitoriza com regularida<strong>de</strong> as previsõesda reserva <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z do Grupo, incluindo os montantes das linhas <strong>de</strong> crédito não utilizadas, osmontantes <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa.Dos empréstimos obtidos (exceto locações financeiras), para além <strong>de</strong> estarem sujeitos aocumprimento pelo Grupo das suas obrigações (operacionais, legais e fiscais), 83,91% dos mesmosencontram-se sujeitos a cláusulas <strong>de</strong> “Cross <strong>de</strong>fault”, 74,26% encontram-se sujeitos a cláusulas <strong>de</strong>“Pari Passu”, 53,35% encontram-se sujeitos a cláusulas <strong>de</strong> alteração <strong>de</strong> controlo e manutenção docontrolo da subsidiária ZON TV Cabo e 74,26% encontram-se sujeitos a cláusulas <strong>de</strong> “NegativePledge”.Adicionalmente, cerca <strong>de</strong> 43,7% do total dos empréstimos obtidos exigem que a divida financeiralíquida consolidada não exceda até 4 vezes o EBITDA consolidado, respetivamente e, cerca <strong>de</strong>10,72% do total dos empréstimos obtidos exige que os juros líquidos não excedam 20% do EBITDAconsolidado.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 139/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 139


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.A tabela abaixo apresenta as responsabilida<strong>de</strong>s do Grupo ZON por intervalos <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> residualcontratual. Os montantes apresentados na tabela são os fluxos <strong>de</strong> caixa contratuais, não <strong>de</strong>scontadosa pagar no futuro incluindo os juros a que estão a ser remunerados estes passivos.31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>Menos <strong>de</strong>1 anoEntre1 a 5 anosMais <strong>de</strong>5 anos TotalEmpréstimos obtidos:- Locações financeiras 37.555.403 93.971.770 7.591.473 139.118.646- Empréstimos nacionais 41.304.630 18.453.434 - 59.758.063- Empréstimos obrigacionistas 70.341.472 156.891.137 - 227.232.609- Empréstimos externos - 97.694.457 - 97.694.457- Papel comercial 350.759.591 354.821.267 - 705.580.858<strong>Contas</strong> a pagar - fornecedores 153.030.256 - - 153.030.256<strong>Contas</strong> a pagar - outros 54.004.930 785.578 - 54.790.508Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados 350.214 2.226.692 - 2.576.906Responsabilida<strong>de</strong>s com locações operacionais 24.695.073 80.490.758 79.210.241 184.396.07231 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010Menos <strong>de</strong>1 anoEntre1 a 5 anosMais <strong>de</strong>5 anos TotalEmpréstimos obtidos:- Locações financeiras 51.201.235 90.282.916 30.124.401 171.608.552- Empréstimos nacionais 11.376.217 52.999.714 - 64.375.931- Empréstimos obrigacionistas - 227.500.000 - 227.500.000- Empréstimos externos - 97.137.698 - 97.137.698- Papel comercial 30.000.000 475.000.000 - 505.000.000<strong>Contas</strong> a pagar - fornecedores 133.314.258 - - 133.314.258<strong>Contas</strong> a pagar - outros 75.083.100 5.331.314 - 80.414.414Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados - 2.283.651 - 2.283.651Responsabilida<strong>de</strong>s com locações operacionais 26.418.913 76.188.120 59.732.086 162.339.119c) Risco <strong>de</strong> mercadoRisco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbioO risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio está essencialmente relacionado com a exposição <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong>pagamentos efetuados a fornecedores <strong>de</strong> equipamento terminal e produtores <strong>de</strong> conteúdosaudiovisuais para os negócios da TV por subscrição e audiovisuais. As transações comerciais entre oGrupo ZON e estes produtores encontram-se <strong>de</strong>nominadas maioritariamente em Dólares americanos.Consi<strong>de</strong>rando o saldo <strong>de</strong> contas a pagar resultante <strong>de</strong> transações <strong>de</strong>nominadas em moeda diferenteda moeda funcional do grupo, o Grupo ZON contrata ou po<strong>de</strong> contratar instrumentos financeiros,nomeadamente futuros cambiais <strong>de</strong> curto-prazo <strong>de</strong> forma a cobrir o risco associado a estes saldos(ver Nota 41).O Grupo possui investimentos em entida<strong>de</strong>s estrangeiras cujos ativos e passivos estão expostos avariações cambiais (o Grupo ZON possui duas filiais em Moçambique, a Lusomundo Moçambique e aMSTAR, cuja moeda funcional são os Meticais). O Grupo ZON não adotou qualquer política <strong>de</strong>cobertura dos riscos <strong>de</strong> variação da taxa <strong>de</strong> câmbio nos cashflows do Grupo em moeda estrangeira,por os mesmos serem pouco significativos no contexto do Grupo.A tabela seguinte apresenta a exposição do Grupo ao risco da taxa <strong>de</strong> câmbio a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, com base nos valores da <strong>de</strong>monstração da posição financeira dosativos e passivos financeiros do Grupo (valores expressos em moeda local):140 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.A 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010DólarAmericano Franco Suiço Libra Esterlina Metical RealAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 6.354.740 - - 15.700.067 -<strong>Contas</strong> a receber - Clientes 2.561.383 - 724.296 11.403.091 -<strong>Contas</strong> a receber - Outros - - - (110.399) -Total <strong>de</strong> ativos financeiros 8.916.123 - 724.296 26.992.759 -Passivos<strong>Contas</strong> a pagar - Fornecedores (10.055.977) (93.521) (770.790) (5.012.886) (7.925)<strong>Contas</strong> a pagar - Outros - - - (29.796.836) -Total <strong>de</strong> passivos financeiros (10.055.977) (93.521) (770.790) (34.809.722) (7.925)Posição financeira líquida em balanço (1.139.854) (93.521) (46.494) (7.816.963) (7.925)A 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>DólarAmericano Franco Suiço Libra Esterlina Metical RealAtivosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa 8.532.688 - - 16.194.913 -<strong>Contas</strong> a receber - Clientes 1.455.539 - 750 2.572.773 -<strong>Contas</strong> a receber - Outros 100 - - 10.151.901 -Impostos a recuperar - - - 7.434.267 -Total <strong>de</strong> ativos financeiros 9.988.327 - 750 36.353.854 -Passivos<strong>Contas</strong> a pagar - Fornecedores (12.166.592) (72.377) (84.279) (36.079.733) (7.925)<strong>Contas</strong> a pagar - Outros (472.617) (123.500) - (3.696.565) -Impostos a pagar - - - (4.858.152) -Total <strong>de</strong> passivos financeiros (12.639.209) (195.877) (84.279) (44.634.450) (7.925)Posição financeira líquida em balanço (2.650.882) (195.877) (83.529) (8.280.596) (7.925)A ZON Multimédia utiliza uma técnica da análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> que me<strong>de</strong> as alterações estimadasnos resultados e capitais <strong>de</strong> um aumento ou diminuição imediata <strong>de</strong> 10% <strong>de</strong> reforço ouenfraquecimento do Euro face às outras moedas, das taxas aplicadas a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>para cada classe <strong>de</strong> instrumentos financeiro com todas as outras variáveis constantes. Esta análise éapenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas <strong>de</strong> câmbio raramente se alteramisoladamente.A análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> foi efetuada consi<strong>de</strong>rando um fortalecimento ou enfraquecimento do Euroem 10% face a todas as taxas <strong>de</strong> câmbio. Assim, os lucros antes <strong>de</strong> impostos teriam aumentado 232milhares <strong>de</strong> euros (2010: 106 milhares <strong>de</strong> euros) ou diminuído em 255 milhares <strong>de</strong> euros (2010: 116milhares <strong>de</strong> euros), respetivamente.Risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> JuroO risco <strong>de</strong> flutuação da taxa <strong>de</strong> juro po<strong>de</strong>-se traduzir num risco <strong>de</strong> fluxo <strong>de</strong> caixa ou num risco <strong>de</strong>justo valor, consoante se tenham negociado taxas <strong>de</strong> juro variáveis ou fixas.Os empréstimos obtidos pelo Grupo ZON têm taxas <strong>de</strong> juro variáveis, o que expõe o Grupo ao riscodos fluxos <strong>de</strong> caixa das taxas <strong>de</strong> juro. O Grupo ZON adota uma política <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong> risco, atravésda contratação <strong>de</strong> “swaps” <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro para cobertura dos pagamentos futuros <strong>de</strong> juros <strong>de</strong>emissões <strong>de</strong> papel comercial e empréstimos (ver Nota 41).O Grupo ZON Multimédia utiliza a técnica da análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> que me<strong>de</strong> os impactosestimados nos resultados e capitais <strong>de</strong> um aumento ou diminuição imediata <strong>de</strong> 0,25% (25 basispoints) nas taxas <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado, face às taxas aplicadas à data da <strong>de</strong>monstração da posiçãofinanceira para cada classe <strong>de</strong> instrumento financeiro, mantendo todas as outras variáveisZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 141/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 141


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.constantes. Esta análise é apenas para fins ilustrativos, já que na prática as taxas <strong>de</strong> mercadoraramente se alteram isoladamente.A análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> é baseada nos seguintes pressupostos:Alterações nas taxas <strong>de</strong> juro do mercado afetam rendimentos ou <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> juros <strong>de</strong>instrumentos financeiros variáveis;Alterações nas taxas <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado apenas afetam os rendimentos ou <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong>juros em relação a instrumentos financeiros com taxas <strong>de</strong> juro fixas se estes estiveremreconhecidos a justo valor;Alterações nas taxas <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado afetam o justo valor <strong>de</strong> instrumentos financeiros<strong>de</strong>rivados e outros ativos e passivos financeiros;Alterações no justo valor <strong>de</strong> instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados e outros ativos e passivosfinanceiros são estimados <strong>de</strong>scontando os fluxos <strong>de</strong> caixa futuros <strong>de</strong> valores actuais líquidos,utilizando taxas <strong>de</strong> mercado do final do ano.Sob estes pressupostos, um aumento ou diminuição <strong>de</strong> 0,25% nas taxas <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado paraempréstimos ou instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados, a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, resultaria numaumento ou diminuição do lucro anual antes <strong>de</strong> impostos <strong>de</strong>, aproximadamente, 2 milhões <strong>de</strong> euros(2010: 1,6 milhões <strong>de</strong> euros).No que se refere aos Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro contratados, a análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> que me<strong>de</strong> osimpactos estimados <strong>de</strong> um aumento ou diminuição imediata <strong>de</strong> 0,25% (25 basis points) nas taxas <strong>de</strong>juro <strong>de</strong> mercado, resulta em variações face ao atual justo valor dos instrumentos <strong>de</strong> mais 1.457milhares <strong>de</strong> euros (2010: mais 1.887 milhares <strong>de</strong> euros) e menos 4.613 milhares <strong>de</strong> euros (2010:menos 2.740 milhares <strong>de</strong> euros), à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, respetivamente.4.2. Gestão do risco do capitalO objetivo da gestão do risco do capital é salvaguardar a continuida<strong>de</strong> das operações do grupo, comuma remuneração a<strong>de</strong>quada aos acionistas e gerando benefícios para todos os terceirosinteressados.A política do Grupo ZON é contratar empréstimos com entida<strong>de</strong>s financeiras, maioritariamente aonível da empresa-mãe, a ZON Multimédia, que por sua vez fará empréstimos às suas subsidiárias eassociadas. No caso das joint-ventures, as quais contratam em nome próprio os financiamentos, aZON Multimédia intervém na contratação e é parte da garantia <strong>de</strong> cumprimento do financiamento.Esta política visa a otimização da estrutura <strong>de</strong> capital com vista a uma maior eficiência fiscal eredução do custo médio <strong>de</strong> capital.De forma a manter ou ajustar a estrutura <strong>de</strong> capital, o Grupo po<strong>de</strong>rá ajustar os montantes <strong>de</strong>divi<strong>de</strong>ndos a distribuir aos acionistas, emitir novas ações, alienar ativos para a redução dos passivosou lançar programas <strong>de</strong> recompra <strong>de</strong> ações.142 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Tal como aplicado por outras entida<strong>de</strong>s que atuam no mercado em que as operações do grupo seinserem, o Grupo faz a gestão do capital com base no rácio dívida financeira líquida/EBITDA. A dívidafinanceira líquida é calculada como o total dos empréstimos correntes e não correntes, excluindo alocação financeira relacionada com contratos <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> econteúdos, <strong>de</strong>duzido dos montantes <strong>de</strong> caixa, equivalentes <strong>de</strong> caixa e empréstimos intra-grupo. Orácio interno fixado como objetivo é um nível <strong>de</strong> endividamento entre 2,5 a 3 vezes o EBITDA.31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Dívida bruta total 912.201.634 1.106.998.693Caixa, equivalentes <strong>de</strong> caixa e empréstimos intra-grupo (272.547.964) (469.472.762)Dívida líquida total 639.653.670 637.525.931EBITDA 302.379.122 311.226.655Dívida financeira líquida/EBITDA 211,54% 204,84%4.3. Estimativa <strong>de</strong> justo valorA tabela abaixo representa os Ativos e Passivos financeiros do Grupo valorizados a Justo valor a 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>:2010Nível 1 Nível 2 Nível 3 Total Nível 1 Nível 2 Nível 3 TotalAtivosAtivos disponíveis para Venda - - 21.798.211 21.798.211 - - 21.823.211 21.823.211Derivados - forwards <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio (ver Nota 41) - - - - - 531.882 - 531.882- - 21.798.211 21.798.211 - 531.882 21.823.211 22.355.094PassivosDerivados - forwards <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio (ver Nota 41) - 287.959 - 287.959 - - - -Derivados - swap taxa <strong>de</strong> juros (ver Nota 41) - 2.226.692 - 2.226.692 - 2.576.907 - 2.576.907- 2.514.651 - 2.514.651 - 2.576.907 - 2.576.907<strong>2011</strong>Os ativos disponíveis para venda foram valorizados pelo método dos fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>scontados(nível 3).O cálculo do justo valor dos <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro baseou-se na estimativa doscashflows futuros <strong>de</strong>scontados, tendo por base a curva <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro <strong>de</strong> mercado esperada (nível2).O cálculo do justo valor dos <strong>de</strong>rivados <strong>de</strong> forwards <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio é efetuado tendo por base ataxa <strong>de</strong> câmbio spot (nível 2).5. Alteração <strong>de</strong> perímetroFoi incluída no quarto trimestre <strong>de</strong> 2010, a MSTAR,SA (“MSTAR”), <strong>de</strong>tida pelo grupo em 100%. Nosegundo trimestre <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a MSTAR efetuou um aumento <strong>de</strong> capital, tendo a participação do gruposido reduzida para os 30% (ver ANEXO I c)).No quarto trimestre <strong>de</strong> <strong>2011</strong> foi incluída no perímetro <strong>de</strong> consolidação, a ZON FINANCE B.V., <strong>de</strong>tidapelo grupo em 100%.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 143/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 143


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O impacto na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral e na posição financeira das alterações acimareferidas a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> é imaterial.6. Relato por segmentos6.1. Formato principal <strong>de</strong> relato – segmentos <strong>de</strong> negóciosOs segmentos <strong>de</strong> negócio são os seguintes:TV por subscrição, banda larga e voz: refere-se essencialmente à prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>TV, Internet (fixa e móvel) e voz (fixa e móvel) e inclui as seguintes entida<strong>de</strong>s: ZONMultimédia, ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A. (“ZON Televisão por Cabo”), ZON TVCabo, ZON TV Cabo Açoreana, ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, ZON Conteúdos, ZONLusomundo TV, ZON FINANCE B.V., Teliz Holding B.V., MSTAR e a “joint venture” naempresa Sport TV.Audiovisuais: refere-se à prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> edição e venda <strong>de</strong> vi<strong>de</strong>ogramas,distribuição <strong>de</strong> filmes, exploração <strong>de</strong> salas <strong>de</strong> cinemas e aquisição/negociação <strong>de</strong> direitospara televisão por subscrição e VOD (ví<strong>de</strong>o-on-<strong>de</strong>mand) e inclui as seguintes entida<strong>de</strong>s: ZONAudiovisuais, SGPS, S.A., ZON Cinemas, SGPS, S.A., ZON LM Audiovisuais, ZON LMCinemas, Lusomundo Moçambique, Lda. (“Lusomundo Moçambique”), Lusomundo España,SL (“Lusomundo España”), Grafilme – Socieda<strong>de</strong> Impressora <strong>de</strong> legendas, Lda. (“Grafilme”),Lusomundo Imobiliária 2, S.A. (“Lusomundo Imobiliária 2“), Lusomundo Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Investimentos Imobiliários, SGPS, S.A. (“Lusomundo SII), Empracine – Empresa Promotora<strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong>s Cinematográficas, Lda. (“Empracine”) e a “joint venture” nas empresas DreamiaBV e Dreamia SA.Os resultados por segmento para os exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, foram osseguintes:TV por subscrição, banda larga e vozAudiovisuais4º Trim 10 12M 10 4º Trim 10 12M 10 4º Trim 10 12M 10Total <strong>de</strong> rédito 200.367.137 789.830.298 31.567.604 123.387.497 231.934.741 913.217.795Rédito inter-segmentos (4.711.180) (16.587.389) (6.161.185) (24.281.091) (10.872.365) (40.868.480)Vendas e prestação <strong>de</strong> serviços 195.655.957 773.242.909 25.406.419 99.106.406 221.062.376 872.349.315Resultado operacional por segmento 11.814.492 71.565.353 3.082.102 10.685.426 14.896.594 82.250.779Custos <strong>de</strong> financiamento e outros 6.712.080 26.181.924 428.820 2.075.933 7.140.900 28.257.857Perdas / (Ganhos) em ativos financeiros (26.575) (27.245) (1.157) 9.255 (27.732) (17.990)Perdas / (Ganhos) em empresas participadas 2.515.472 8.007.977 (69.889) (130.264) 2.445.583 7.877.713Resultados antes do imposto 2.613.515 37.402.697 2.724.328 8.730.502 5.337.843 46.133.199Imposto sobre o rendimento do exercicio 435.689 6.724.169 940.424 2.622.895 1.376.113 9.347.064Resultado líquido 2.177.826 30.678.528 1.783.904 6.107.607 3.961.730 36.786.135Outros custos:Depreciações, amortizações e imparida<strong>de</strong> 57.411.548 212.679.937 1.511.637 6.881.426 58.923.185 219.561.363Provisões e ajustamentos (143.053) 6.347.281 33.484 1.269.751 (109.569) 7.617.032Custos/ (proveitos) não recorrentes (567.030) 226.646 75.732 340.334 (491.298) 566.980Grupo144 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.TV por subscrição, banda larga e voz Audiovisuais Grupo4º Trim 11 12M 11 4º Trim 11 12M 11 4º Trim 11 12M 11Total <strong>de</strong> rédito 193.190.794 774.651.640 31.468.572 120.603.500 224.659.366 895.255.140Rédito inter-segmentos (3.384.367) (16.744.716) (5.668.513) (23.681.965) (9.052.878) (40.426.680)Vendas e prestação <strong>de</strong> serviços 189.806.427 757.906.924 25.800.059 96.921.536 215.606.488 854.828.460Resultado operacional por segmento 15.516.247 78.115.346 4.809.398 14.555.257 20.325.645 92.670.603Custos <strong>de</strong> financiamento e outros 8.256.727 31.131.027 418.925 1.632.401 8.675.652 32.763.428Perdas / (Ganhos) em ativos financeiros (168.961) (169.691) 120.300 120.300 (48.661) (49.391)Perdas / (Ganhos) em empresas participadas 3.122.463 10.204.641 37.695 116.222 3.160.156 10.320.863Resultados antes do imposto 4.306.018 36.949.368 4.232.480 12.686.334 8.538.500 49.635.703Imposto sobre o rendimento do exercicio 1.253.650 11.097.771 1.404.425 3.688.978 2.658.074 14.786.749Resultado líquido 3.052.368 25.851.597 2.828.055 8.997.356 5.880.426 34.848.954Outros custos:Depreciações, amortizações e imparida<strong>de</strong> 51.891.042 211.998.250 1.428.565 5.599.407 53.319.608 217.597.657Provisões e ajustamentos 2.333.592 5.489.013 48.152 (24.036) 2.381.744 5.464.977Custos/ (proveitos) não recorrentes (225.231) 78.851 197.462 879.544 (27.769) 958.395As transações inter-segmentos são efetuadas a condições e termos <strong>de</strong> mercado, equiparáveis àstransações efetuadas com entida<strong>de</strong>s terceiras.Os ativos e passivos por segmento, bem como os investimentos em ativos fixos tangíveis a 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010, são como segue:TV por subscrição,banda larga e voz Audiovisuais Eliminações Não alocados GrupoAtivos 1.565.078.162 143.700.996 (132.770.448) 73.565.968 1.649.574.678Investimento em associadas e joint ventures 99.132 1.038.484 - - 1.137.616Total ativos 1.565.177.294 144.739.480 (132.770.448) 73.565.968 1.650.712.294Passivos 335.511.213 124.309.961 (132.770.448) 1.073.478.112 1.400.528.838Investimento em ativos tangiveis 227.476.270 4.640.512 - - 232.116.782Investimento em ativos intangiveis 65.467.020 - - - 65.467.020Os ativos e passivos não alocados aos segmentos reconciliam com o total dos ativos e passivos daseguinte forma:AtivosPassivosNão alocados:Impostos diferidos (Nota 17) 51.037.647 5.258.790Imposto corrente (Nota 26) 51.893 2.597.141Empréstimos - correntes (Nota 34) - 92.577.453Empréstimos - não correntes (Nota 34) - 973.044.728Ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 30) 21.798.211 -Ativos não correntes <strong>de</strong>tidos para venda 678.217 -73.565.968 1.073.478.112Os ativos e passivos por segmento, bem como os investimentos em ativos fixos tangíveis a 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, são como segue:TV por subscrição,banda larga e voz Audiovisuais Eliminações Não alocados GrupoAtivos 1.671.101.372 148.062.416 (128.057.411) 94.033.695 1.785.140.072Investimento em associadas e joint ventures 131.935 338.557 - - 470.492Total ativos 1.671.233.307 148.400.973 (128.057.411) 94.033.695 1.785.610.564Passivos 326.930.129 117.210.603 (128.057.411) 1.234.513.380 1.550.596.701Investimento em ativos tangiveis 142.922.363 3.172.853 - - 146.095.208Investimento em ativos intangiveis 54.103.432 2.442 - - 54.105.874ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 145/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 145


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Os ativos e passivos não alocados aos segmentos reconciliam com o total dos ativos e passivos daseguinte forma:ActivosPassivosNão alocados:Impostos diferidos (Nota 17) 49.895.295 4.206.669Imposto corrente (Nota 26) 66.397 922.077Empréstimos - correntes (Nota 34) - 499.961.096Empréstimos - não correntes (Nota 34) - 729.423.538Ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 30) 21.823.211 -Ativos não correntes <strong>de</strong>tidos para venda 876.134 -Investimento <strong>de</strong>tidos até à maturida<strong>de</strong> (Nota 29) 20.488.677 -Proprieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong> investimento 883.981 -94.033.695 1.234.513.3807. Receitas operacionaisAs receitas operacionais consolidadas nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>repartem-se da seguinte forma:4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Prestação <strong>de</strong> serviços:TV por subscrição, banda larga e voz i) 190.768.363 759.183.830 187.155.852 748.532.212Exibição cinematográfica ii) 10.111.770 42.528.626 10.129.349 40.727.781Audiovisuais iii) 8.009.937 31.208.052 8.549.297 32.238.907208.890.071 832.920.508 205.834.498 821.498.900Vendas:TV por subscrição, banda larga e voz iv) 3.822.590 10.282.917 2.122.523 6.590.784Exibição cinematográfica v) 3.131.240 12.062.228 3.097.621 11.887.252Audiovisuais vi) 3.787.314 12.310.234 3.625.165 10.601.67010.741.145 34.655.379 8.845.309 29.079.706Outras receitas:TV por subscrição, banda larga e voz 1.065.005 3.776.163 528.051 2.783.928Exibição cinematográfica 48.204 189.741 37.213 189.749Audiovisuais 317.951 807.524 361.417 1.276.1771.431.160 4.773.428 926.681 4.249.854221.062.376 872.349.315 215.606.488 854.828.460Estas receitas operacionais encontram-se líquidas <strong>de</strong> eliminações intercompanhias.i) Esta rubrica inclui essencialmente receitas relativas: (a) assinatura dos serviços base epremium <strong>de</strong> televisão por subscrição (cabo e satélite); (b) serviços <strong>de</strong> acesso à Internet <strong>de</strong>banda larga (Netcabo); (c) serviço <strong>de</strong> voz por IP (VOIP – voz por internet); (d) aluguer <strong>de</strong>equipamento terminal; (e) MVNO; e (f) publicida<strong>de</strong> nos canais <strong>de</strong> televisão por subscrição.ii) Esta rubrica inclui essencialmente receitas <strong>de</strong> bilheteira nos cinemas da ZON LM Cinemas.iii) Esta rubrica inclui essencialmente receitas relativas à distribuição <strong>de</strong> filmes a outros exibidorescinematográficos em Portugal e à produção e comercialização <strong>de</strong> conteúdos audiovisuais.iv) Esta rubrica inclui essencialmente receitas relativas à venda <strong>de</strong> equipamento terminal, incluindoset top boxes (televisão por subscrição), telefones e equipamento MVNO.v) Esta rubrica inclui essencialmente a venda <strong>de</strong> produtos <strong>de</strong> bar da ZON LM Cinemas.vi) Esta rubrica inclui essencialmente a venda <strong>de</strong> DVDs.146 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.8. Custos com o pessoalNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong> esta rubrica tem a seguinte composição:4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Remunerações 12.802.825 48.130.868 12.299.234 49.237.028Encargos sociais 2.124.874 8.432.442 2.089.205 8.563.369Benefícios sociais 222.896 851.376 312.365 922.728Outros 394.934 858.163 194.364 567.82615.545.529 58.272.849 14.895.168 59.290.951Nos exercícios <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, o número médio <strong>de</strong> pessoal ao serviço das empresas incluídas naconsolidação foi <strong>de</strong> 1.620 e 1.595 empregados, respetivamente.O Conselho <strong>de</strong> Administração aprovou em 14 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, um plano <strong>de</strong> incentivos para todosos empregados do Grupo (ver Nota 46).9. Custos diretos dos serviços prestadosNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong> esta rubrica tem a seguinte composição:4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Custos <strong>de</strong> conteúdos i) 46.639.964 190.039.058 45.257.467 179.497.730Custos <strong>de</strong> telecomunicações ii) 12.073.654 43.987.082 11.549.439 48.536.616Repartição <strong>de</strong> receitas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> iii) 3.858.244 12.788.770 3.360.834 12.036.850Outros 1.270.130 4.916.998 599.418 3.832.57863.841.992 251.731.908 60.767.158 243.903.774i) Os custos com conteúdos incluem os custos com programação, direitos <strong>de</strong> exibição, cópias <strong>de</strong>filmes e produção/comercialização <strong>de</strong> canais TV. A redução <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> conteúdos resultaessencialmente da diminuição <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> programação em consequência <strong>de</strong> um menornúmero <strong>de</strong> subscrições <strong>de</strong> canais premium e redução nos custos <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados canaiscontratados.ii) A variação dos custos <strong>de</strong> telecomunicações resulta maioritariamente do crescimento do serviço<strong>de</strong> voz fixa e MVNO (voz móvel e banda larga móvel).iii) As receitas <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> nos canais <strong>de</strong> televisão por subscrição são repartidas com osprodutores <strong>de</strong> conteúdos em função das condições contratuais acordadas com essasentida<strong>de</strong>s. Esta rubrica <strong>de</strong> custo correspon<strong>de</strong> à proporção <strong>de</strong>ssas receitas atribuível aosfornecedores <strong>de</strong> conteúdos.10. Custo das mercadorias vendidasNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong> esta rubrica tem a seguinte composição:ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 147/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 147


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11TV por subscrição 4.228.414 11.017.754 3.212.770 5.718.856Voz fixa e Internet 214.010 1.482.418 32.947 552.144MVNO 351.284 2.505.307 134.572 1.151.217Outros (20.138) 434.358 (792.699) (358.123)4.773.570 15.439.836 2.587.590 7.064.094Aumentos / (diminuições) da imparida<strong>de</strong> para existências (Nota 25) (226.935) (929.021) 693.501 287.5484.546.635 14.510.815 3.281.091 7.351.64211. Serviços <strong>de</strong> suporte e fornecimentos e serviços externosNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, estas rubricas têm a seguintecomposição:4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Serviços <strong>de</strong> suporte:Call centers e apoio a cliente 8.510.328 33.988.634 6.703.077 27.530.313Sistemas <strong>de</strong> informação 4.520.112 18.606.749 4.844.936 18.977.936Suporte administrativo e outros 5.834.839 18.923.052 4.824.401 19.515.83618.865.279 71.518.435 16.372.414 66.024.085Fornecimentos e serviços externos:Comissões 8.283.447 34.835.815 8.933.415 30.115.151Manutenção e reparação 6.312.582 26.187.424 6.238.956 26.582.835Rendas e alugueres 5.798.389 22.142.848 5.567.455 22.567.767Trabalhos especializados 4.370.249 19.052.738 4.180.701 17.608.335Comunicação 1.738.757 8.228.685 1.455.328 6.315.320Electricida<strong>de</strong> 1.587.896 6.150.959 1.855.092 6.885.329Instalação e montagem <strong>de</strong> equipamento terminal 1.491.263 5.303.146 1.497.946 5.590.346Outros fornecimentos e serviços externos 3.812.232 15.177.039 3.506.099 14.744.90933.394.815 137.078.654 33.234.992 130.409.992A variação face ao período homólogo é explicada essencialmente pela diminuição dos gastos <strong>de</strong>caráter comercial <strong>de</strong>vido a um uso mais eficiente dos canais <strong>de</strong> venda do Grupo e um ambientecompetitivo menos agressivo a nível promocional.12. Outros custos (ganhos)Nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Outros custos (ganhos) operacionais:Ofertas 7.042 73.957 589 589Quotizações 68.794 317.021 95.290 381.482Outros (ganhos) e custos líquidos (181.511) (46.489) 120.897 396.106(105.675) 344.489 216.777 778.177Outros custos (ganhos) não operacionais:Aumento das provisões (162.575) (162.575) - -Outros (ganhos) e custos líquidos 55.902 321.451 228.844 391.751(106.673) 158.876 228.844 391.75113. Provisões e ajustamentosNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:148 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Provisões (Nota 39) (1.138.119) (4.318.052) - (5.975.422)Ajustamentos <strong>Contas</strong> a receber - clientes (Nota 23) 1.058.880 12.019.413 2.384.300 11.454.827Ajustamentos <strong>Contas</strong> a receber - outros(Nota 24) (29.841) (81.638) - -Recuperação <strong>de</strong> dívidas (489) (2.691) (2.556) (14.428)(109.569) 7.617.032 2.381.744 5.464.97714. Custos <strong>de</strong> financiamento e outros custos financeiros líquidosNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, os custos <strong>de</strong> financiamento e outroscustos financeiros têm a seguinte composição:4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Juros suportados:Empréstimos obtidos 6.413.404 22.636.032 10.728.887 38.659.590Locações financeiras 1.801.743 5.810.471 1.785.924 5.753.277Outros 113.633 477.219 87.267 373.8808.328.780 28.923.722 12.602.078 44.786.747Juros obtidos (2.459.931) (5.858.635) (5.967.251) (19.497.851)5.868.849 23.065.087 6.634.826 25.288.896Outros custos financeiros líquidos:Comissões e Garantias 1.947.732 7.582.741 2.803.573 10.356.376Descontos <strong>de</strong> Pronto Pagamento 346 3.503 1.002 6.908Outros 208.071 791.205 133.396 721.7572.156.149 8.377.448 2.937.970 11.085.041Outros proveitos financeiros líquidos:Descontos <strong>de</strong> Pronto Pagamento (810.724) (3.013.106) (854.005) (3.370.003)1.345.425 5.364.342 2.083.965 7.715.038No ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> verificou-se um aumento dos juros líquidos em resultado do acréscimo do customédio <strong>de</strong> financiamento e do nível <strong>de</strong> endividamento. Contudo este efeito negativo foi atenuado peloaumento dos juros obtidos <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósitos a prazo, em consequência do aumento do valor médio dasaplicações financeiras.15. Perdas / (ganhos) em ativos financeirosNos exercícios <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Divi<strong>de</strong>ndos (26.576) (27.246) - (730)Outros (1.156) 9.256 (48.661) (48.661)(27.732) (17.990) (48.661) (49.391)16. Perdas / (ganhos) em empresas participadasNos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 149/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 149


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Equivalência patrimonial:Distodo (69.889) (130.264) 31.227 102.229Canal 20 TV 321 2.164 1.503 2.705Upstar (13.742) (31.314) (5.185) (9.983)Finstar 2.585.201 8.037.127 3.126.145 10.211.918Mstar (56.308) - - -Big Picture 2 Films - - 6.466 13.9942.445.583 7.877.713 3.160.156 10.320.863A variação <strong>de</strong>sta rubrica é explicada essencialmente pelo reforço da provisão para os resultadosnegativos da Finstar - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Participações, S.A. no montante <strong>de</strong> 10 milhões<strong>de</strong> euros (Nota 28).A Mstar no último trimestre <strong>de</strong> 2010 passou a estar incluída no perímetro <strong>de</strong> consolidação, conformereferido na Nota 5.17. Impostos e taxasA ZON Multimédia e as suas empresas participadas são tributadas em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> IRC - Imposto sobre oRendimento das Pessoas Coletivas à taxa <strong>de</strong> 25% (20% no caso da ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense e17,5% no caso da ZON TV Cabo Açoreana), acrescida <strong>de</strong> Derrama à taxa máxima <strong>de</strong> 1,5% sobre olucro tributável, atingindo <strong>de</strong>sta forma uma taxa agregada <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 26,5%. Com as medidas <strong>de</strong>austerida<strong>de</strong> aprovadas pela Lei n.º 12-A/2010, <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Setembro, esta taxa é elevada em 2,5%sobre a parte do lucro tributável <strong>de</strong> cada empresa que seja superior a 2 milhões <strong>de</strong> euros. Noapuramento da matéria coletável, à qual são aplicadas as referidas taxa <strong>de</strong> imposto, são adicionadose subtraídos aos resultados contabilísticos montantes não aceites fiscalmente. Estas diferenças entreo resultado contabilístico e fiscal po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong> natureza temporária ou permanente.A ZON Multimédia é tributada <strong>de</strong> acordo com o regime especial <strong>de</strong> tributação dos grupos <strong>de</strong>socieda<strong>de</strong>s (RETGS), do qual fazem parte as empresas em que <strong>de</strong>tém, direta ou indiretamente, pelomenos 90% do seu capital e cumprem os requisitos previstos no artigo 69º do Código do IRC.As empresas que fazem parte do RETGS são as seguintes:ZON MultimédiaZON Lusomundo TVEmpracineLusomundo SIIZON Cinemas SGPSZON Audiovisuais SGPSZON TV CaboZON Televisão por Cabo SGPS150 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Lusomundo Imobiliária 2ZON LM AudiovisuaisZON LM CinemasZON ConteúdosDe acordo com a legislação em vigor, as <strong>de</strong>clarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção, porparte das autorida<strong>de</strong>s fiscais durante um período <strong>de</strong> quatro anos (cinco anos para a SegurançaSocial, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a exercícios anteriores a 2001 oprazo era <strong>de</strong> <strong>de</strong>z anos), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais (cujo prazo é <strong>de</strong> seis anos),tenham sido obtidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ouimpugnações, sobre estes em que, <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ndo das circunstâncias, os prazos são alongados oususpensos.O Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia, suportado nas informações dos seus serviços <strong>de</strong>assessoria fiscal, enten<strong>de</strong> que eventuais revisões e correções <strong>de</strong>ssas <strong>de</strong>clarações fiscais, bem comooutras contingências <strong>de</strong> natureza fiscal, não terão um efeito significativo nas <strong>de</strong>monstraçõesfinanceiras consolidadas em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, exceto para as situações que foram objeto <strong>de</strong>registo <strong>de</strong> provisões (Nota 39).a) Impostos diferidosA ZON Multimédia e as suas empresas participadas registaram impostos diferidos relacionados comas diferenças temporárias entre a base fiscal e a contabilística dos ativos e passivos, bem como comos prejuízos fiscais reportáveis existentes à data da <strong>de</strong>monstração da posição financeira.O movimento ocorrido nos ativos e passivos por impostos diferidos nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong> foi como se segue:Resultado (nota b))Capital Próprio31-12-2009Imposto diferido doexercícioEfeito da alteração<strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> impostoImposto diferido doexercícioReclassificações etransferências 31-12-2010Ativos por impostos diferidos:Provisões e imparida<strong>de</strong>s:Créditos <strong>de</strong> cobrança duvidosa 6.638.511 (245.893) 426.879 - 876.985 7.696.483Existências 1.454.932 (92.382) 80.536 - - 1.443.085Outras provisões e ajustamentos 15.761.044 2.653.895 1.370.929 593.922 (489.643) 19.890.148Mais-valias intragrupo 23.240.500 (2.324.050) - - (387.342) 20.529.108Derivados - - - 660.473 - 660.473Prejuízos fiscais reportáveis 818.349 - - - - 818.34947.913.336 (8.429) 1.878.344 1.254.395 - 51.037.647Passivos por impostos diferidos:Reavaliação <strong>de</strong> ativos fixos tangíveis 6.075.949 (1.269.593) 452.434 - - 5.258.790Total <strong>de</strong> impostos diferidos, líquidos 41.837.387 1.261.164 1.425.910 1.254.395 - 45.778.857ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 151/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 151


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Resultado (nota b))Capital Próprio31-12-2010Imposto diferido doexercícioImposto diferido doexercícioReclassificações etransferências 31-12-<strong>2011</strong>Ativos por impostos diferidos:Provisões e imparida<strong>de</strong>s:Créditos <strong>de</strong> cobrança duvidosa 7.696.483 (208.431) - (391.553) 7.096.499Existências 1.443.085 64.700 - - 1.507.785Outras provisões e ajustamentos 19.890.148 1.597.960 - 96.188 21.584.296Mais-valias intragrupo 20.529.108 (2.324.050) - - 18.205.058Derivados 660.473 - 22.835 - 683.308Prejuízos fiscais reportáveis 818.349 - - - 818.349Passivos por impostos diferidos:51.037.647 (869.821) 22.835 (295.365) 49.895.295Reavaliação <strong>de</strong> ativos fixos tangíveis 5.258.790 (1.206.367) - - 4.052.423Derivados - - 154.246 - 154.2465.258.790 (1.206.367) 154.246 - 4.206.669Total <strong>de</strong> impostos diferidos, líquidos 45.778.857 336.546 (131.411) (295.365) 45.688.626A 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> o passivo por imposto diferido referente à reavaliação <strong>de</strong> ativos fixostangíveis diz respeito à diferença <strong>de</strong> compra ao justo valor dos ativos (carteira <strong>de</strong> clientes e re<strong>de</strong>) daTVTel e das empresas do grupo Parfitel (Bragatel, Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém).Os ativos por impostos diferidos foram reconhecidos na medida em que é provável que ocorramlucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferençastributárias <strong>de</strong>dutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos <strong>de</strong> negócios das empresas do Grupo,periodicamente revistos e atualizados.Nos termos da legislação em vigor em Portugal os prejuízos fiscais gerados até 2009 e <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010 a<strong>2011</strong> são reportáveis durante um período <strong>de</strong> seis anos e quatro anos, respetivamente, após a suaocorrência e suscetíveis <strong>de</strong> <strong>de</strong>dução a lucros fiscais gerados durante esse período.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, os prejuízos fiscais reportáveis da ZONMultimédia, no montante <strong>de</strong> 3.273 milhares <strong>de</strong> euros expiram em 2014. Este montante resulta dasempresas adquiridas em 2008 e objeto <strong>de</strong> fusão em 2009.A Empresa registou impostos diferidos ativos, tendo solicitado à Administração Fiscal autorizaçãopara a utilização dos mesmos, no âmbito do consolidado fiscal.b) Reconciliação da taxa <strong>de</strong> impostoNos exercícios findos em 31 Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, a reconciliação entre as taxas nominal eefetiva <strong>de</strong> imposto, é como segue:152 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.12M 10 12M 11Resultado antes <strong>de</strong> impostos 46.133.199 49.635.703Taxa nominal <strong>de</strong> imposto 26,5% 26,50%Imposto esperado 12.225.298 13.153.461Diferenças permanentes i) 2.361.703 2.013.088Diferenças <strong>de</strong> taxa nominal <strong>de</strong> imposto nos Açores e na Ma<strong>de</strong>ira (534.903) (523.536)Insuficiência /(excesso) <strong>de</strong> imposto (420.849) 273.575Acertos <strong>de</strong> estimativa <strong>de</strong> imposto diferido (184.137) -Benefícios fiscais ii) (4.343.417) (2.030.308)Efeito da alteração em imposto corrente (Derrama estadual) iii) 844.833 887.269Efeito da alteração em imposto diferido (Derrama estadual) iv) (1.425.910) -Tributação Autónoma 621.958 801.002Outros 202.488 212.198Imposto sobre o rendimento do exercício 9.347.064 14.786.749Taxa efetiva <strong>de</strong> imposto 20,26% 29,79%Imposto corrente 12.034.138 15.123.295Imposto diferido (2.687.074) (336.546)9.347.064 14.786.749i) Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> as diferenças permanentes tinham aseguinte composição:12M 10 12M 11Encargos financeiros não <strong>de</strong>dutiveis 460.106 -Provisões não consi<strong>de</strong>radas para o cálculo dos impostos diferidos (2.258.400) (5.519.381)Amortizações não aceites fiscalmente 2.523.519 1.843.888Efeito <strong>de</strong> aplicação da equivalência patrimonial (Nota 16) 7.877.713 10.320.863Outros 309.149 951.1898.912.087 7.596.55926,50% 26,50%2.361.703 2.013.088ii)iii)iv)A redução do imposto resulta da aplicação, pela ZON TV Cabo, do benefício fiscal - SIFIDE(Sistema <strong>de</strong> Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial) - previsto naLei n.º 40/2005, <strong>de</strong> 3 <strong>de</strong> Agosto e do RFAI (Regime Fiscal <strong>de</strong> Apoio ao Investimento) – previstona Lei n.º 10/2009, <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Março. Nos termos do Código do IRC, o imposto liquidado nãopo<strong>de</strong> ser inferior a 90% do montante que seria apurado se a Empresa não usufruísse <strong>de</strong>benefícios fiscais. Deste modo, este montante correspon<strong>de</strong> à referida diferença, consi<strong>de</strong>randoque o valor é apurado na socieda<strong>de</strong> dominante do Regime Especial <strong>de</strong> Tributação <strong>de</strong> Grupos<strong>de</strong> Socieda<strong>de</strong>s, e os benefícios fiscais apurados nas socieda<strong>de</strong>s dominadas.Aplicação da nova taxa <strong>de</strong> imposto consi<strong>de</strong>rando os 2,5% da <strong>de</strong>rrama estadual.Em 2010 a aplicação da nova taxa <strong>de</strong> imposto consi<strong>de</strong>rando os 2,5% da <strong>de</strong>rrama estadual,teve um impacto positivo relativo à atualização dos impostos diferidos ativos e passivos.A variação na taxa efetiva <strong>de</strong> imposto <strong>de</strong>ve-se essencialmente ao facto <strong>de</strong> em 2010 ter havido umamaior <strong>de</strong>dução à coleta referente ao SIFIDE e RFAI e pelo efeito positivo da alteração na taxa <strong>de</strong>imposto pela aplicação <strong>de</strong> <strong>de</strong>rrama estadual.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 153/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 153


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.18. Interesses não controladosO movimento dos interesses não controlados ocorrido no exercício <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong> e os resultadosatribuíveis a interesses não controlados no exercício são como segue:31-12-2009 Resultado atribuídoDivi<strong>de</strong>ndos atribuídos(Nota 20) Outros 31-12-2010<strong>Zon</strong> TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense 5.534.185 893.816 (464.539) 14.398 5.977.860<strong>Zon</strong> TV Cabo Açoreana 2.409.315 401.730 (144.745) 249 2.666.540Grafilme 1.263.613 52.760 (113.322) 968 1.204.019Lusomundo SII 5.661 (1) - - 5.660Empracine 991 (32) - - 959Lusomundo Imobiliária 2, SA 36.084 (410) - - 35.6839.249.849 1.347.863 (722.606) 15.615 9.890.72131-12-2010 Resultado atribuídoDivi<strong>de</strong>ndos atribuídos(Nota 20) Outros 31-12-<strong>2011</strong><strong>Zon</strong> TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense 5.977.860 697.216 (438.311) (14.752) 6.222.012<strong>Zon</strong> TV Cabo Açoreana 2.666.540 178.775 (77.673) - 2.767.642Grafilme 1.204.019 (226.314) (26.397) - 951.307Lusomundo SII 5.660 153 - - 5.813Empracine 959 (31) - - 928Lusomundo Imobiliária 2, SA 35.683 126 - - 35.8099.890.721 649.924 (542.381) (14.752) 9.983.51219. Resultados por açãoOs resultados por ação dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong> foram calculadostendo em consi<strong>de</strong>ração os seguintes montantes:4º Trim 10 12M 10 4º Trim 11 12M 11Resultado líquido consolidado, atribuível a acionistas 3.871.661 35.438.272 5.669.619 34.199.030Nº <strong>de</strong> ações ordinárias em circulação no período (média pon<strong>de</strong>rada) 309.091.342 307.901.769 308.906.528 309.040.649Resultado básico por ação 0,01 0,12 0,02 0,11Resultado diluído por ação 0,01 0,12 0,02 0,11Nos períodos apresentados não existiram quaisquer efeitos diluitivos com impacto no resultadolíquido por ação, o resultado diluído por ação é igual ao resultado básico por ação.20. Divi<strong>de</strong>ndosA Assembleia Geral realizada em 15 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> <strong>2011</strong> aprovou a proposta do Conselho <strong>de</strong>Administração <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> um divi<strong>de</strong>ndo ordinário por ação <strong>de</strong> 0,16 euros, no montante <strong>de</strong>49.455.491, referente ao resultado líquido apurado no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 <strong>de</strong>35.178.205 euros acrescido <strong>de</strong> reservas livres no montante <strong>de</strong> 14.277.286 euros. O valor atribuível àsações próprias foi transferido para reservas livres, o qual ascen<strong>de</strong>u a 1.982 euros.Foram ainda pagos divi<strong>de</strong>ndos no primeiro semestre <strong>de</strong> <strong>2011</strong> no montante <strong>de</strong> 542.381 euros aosminoritários das empresas ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, ZON TV Cabo Açoreana e Grafilme.A Assembleia Geral realizada em 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010 aprovou a proposta do Conselho <strong>de</strong>Administração <strong>de</strong> pagamento <strong>de</strong> um divi<strong>de</strong>ndo ordinário por ação <strong>de</strong> 0,16 euros, no montante <strong>de</strong>154 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.49.455.492, referente ao resultado líquido apurado no exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 <strong>de</strong>39.332.268 euros acrescido <strong>de</strong> reservas livres no montante <strong>de</strong> 10.123.224 euros.Foram ainda pagos divi<strong>de</strong>ndos no primeiro semestre <strong>de</strong> 2010 no montante <strong>de</strong> 722.606 euros aosminoritários das empresas ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, ZON TV Cabo Açoreana e Grafilme.21. Ativos e passivos financeiros classificados <strong>de</strong> acordo com as categorias do IAS39As políticas contabilísticas previstas na IAS 39 para os instrumentos financeiros foram aplicadas aosseguintes itens:Ativos31-12-2010Emprestimos evalores a receberAtivos financeirosdisponíveis paravendaDerivados <strong>de</strong>coberturaOutros passivosfinanceirosTotal ativos/passivosfinanceirosAtivos/ passivosnão financeirosCaixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa (Nota 22) 264.645.614 - - - 264.645.614 - 264.645.614<strong>Contas</strong> a receber - clientes (Nota 23) 120.203.215 - - - 120.203.215 - 120.203.215<strong>Contas</strong> a receber - outros (Nota 24) 21.922.228 - - - 21.922.228 101.145.579 123.067.807Activos disponíveis para venda (Nota 30) - 21.798.211 - - 21.798.211 - 21.798.211Outros ativos - - - - - - -Total ativos financeiros 406.771.058 21.798.211 - - 428.569.268 101.145.579 529.714.846PassivosEmpréstimos obtidos (Nota 34) - - - 1.065.622.181 1.065.622.181 - 1.065.622.181<strong>Contas</strong> a pagar - fornecedores (Nota 35) - - - 133.314.258 133.314.258 2.085.730 135.399.988<strong>Contas</strong> a pagar - outros (Nota 36) - - - 80.414.414 80.414.414 - 80.414.414Acréscimos <strong>de</strong> custos (Nota 37) - - - 70.452.210 70.452.210 - 70.452.210Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados (Nota 41) - - 2.571.610 - 2.571.610 - 2.571.610Outros passivos correntes - - - - - - -Total passivos financeiros - - 2.571.610 1.349.803.063 1.352.374.673 2.085.730 1.354.460.403TotalAssets31-12-<strong>2011</strong>Loans andaccountsreceivableAvailable-to-salefinancial assetsInvestements heldto-maturityDerivativesOther financialliabilitiesTotal financialassets andliabilitiesNon financialassets andliabilitiesCash and cash equivalents (Note 22) 407 362 404 - - - - 407 362 404 - 407 362 404Accounts receivable - tra<strong>de</strong> (Note 23) 115 589 712 - - - - 115 589 712 - 115 589 712Accounts receivable - other (Note 24) 46 472 044 - - - - 46 472 044 87 904 569 134 376 613Available-to-sale financial assets (Note 30) - 21 823 211 - - - 21 823 211 - 21 823 211Derivatives financial instruments (Note 41) - - - 531 882 - 531 882 - 531 882Investements held-to-maturity (Note 29) - - 20 488 677 - - 20 488 677 - 20 488 677Total financial assets 569 424 160 21 823 211 20 488 677 531 882 - 612 267 931 87 904 569 700 172 500LiabilitiesLoans (Note 34) - - - - 1 229 384 634 1 229 384 634 - 1 229 384 634Accounts payable - tra<strong>de</strong> (Note 35) - - - - 153 030 256 153 030 256 77 773 153 108 029Accounts payable - other (Note 36) - - - - 54 790 508 54 790 508 - 54 790 508Accrued expenses (Note 37) - - - - 56 476 764 56 476 764 - 56 476 764Derivatives financial instruments (Note 41) - - - 2 576 906 - 2 576 906 - 2 576 906Total financial liabilities - - - 2 576 906 1 493 682 162 1 496 259 067 77 773 1 496 336 840Total22. Caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixaEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Caixa 812.708 1.691.115Depósitos à or<strong>de</strong>m 5.558.103 77.301.218Depósitos a prazo i) 258.274.803 328.370.071264.645.614 407.362.404i) Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, os <strong>de</strong>pósitos a prazo têm maturida<strong>de</strong>s a curto prazo e vencemjuros a taxas normais <strong>de</strong> mercado.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 155/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 155


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.23. <strong>Contas</strong> a receber – clientesEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong><strong>Contas</strong> a receber <strong>de</strong> clientes 102.525.448 107.750.676<strong>Contas</strong> a receber <strong>de</strong> clientes <strong>de</strong> cobrança duvidosa 114.255.715 126.690.102Valores a faturar 14.562.960 8.723.015Partes relacionadas (Nota 44) 7.252.310 5.300.974Partes relacionadas - Valores a faturar (Nota 44) 23.995 355.470238.620.428 248.820.237Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> contas a receber <strong>de</strong> clientes (111.958.840) (124.062.767)126.661.588 124.757.470Imparida<strong>de</strong> das contas a receberO resumo dos movimentos ocorridos nos ajustamentos por imparida<strong>de</strong> foram os seguintes:12M 10 12M 11Saldos em 1 <strong>de</strong> Janeiro 106.105.762 111.958.840Aumentos (Nota 13) 12.981.765 12.889.573Aumentos "Período <strong>de</strong> Fi<strong>de</strong>lização" i) - 1.214.853Reduções (Nota 13) (962.351) (1.434.746)Utilizações ii) (6.166.336) (565.753)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro 111.958.840 124.062.767i) Ajustamento das penalida<strong>de</strong>s faturadas por incumprimento do período <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização, as quaisnão <strong>de</strong>ram origem a reconhecimento <strong>de</strong> rédito.ii) A utilização ocorrida no exercício <strong>de</strong> 2010 diz respeito, essencialmente, à anulação da dívidados Clientes VOIP, a qual estava totalmente ajustada.24. <strong>Contas</strong> a receber – outrosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Corrente Não corrente Corrente Não correnteAdiantamentos a fornecedores i) 40.200.050 60.945.529 66.587.636 21.316.933Partes relacionadas (Nota 44) ii) 10.746.411 - 43.494.670 -Valores a faturar 1.236.363 - 389.336 -Partes relacionadas - valores a faturar (Nota 44) 571.744 - - -Outros 9.712.925 - 2.934.932 -62.467.493 60.945.529 113.406.574 21.316.933Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> outras contas a receber (345.215) - (346.894) -62.122.278 60.945.529 113.059.680 21.316.933156 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.i) Os adiantamentos a fornecedores correntes respeitam, essencialmente, a mínimos <strong>de</strong> garantiada ZON LM Audiovisuais e ao adiantamento efetuado no âmbito do contrato exclusivo com aPPTV – PUBLICIDADE DE PORTUGAL E TELEVISAO, S.A., por parte da Sport TV.ii) A rubrica <strong>de</strong> partes relacionadas diz respeito sobretudo à concessão <strong>de</strong> suprimentos à Upstar(ver Nota 44).Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> outras contas a receber12M 10 12M 11Saldos em 1 <strong>de</strong> Janeiro 420.100 345.215Aumentos 6.753 -Reduções (Nota 13) (81.638) -Utilizações - 1.679Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro 345.215 346.89425. ExistênciasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>TV por subscrição, banda larga e voz: 58.891.750 42.464.235Set top boxes 30.330.893 16.462.781Acessórios 8.480.432 7.659.226Cable mo<strong>de</strong>ms e Emta's 8.002.019 6.701.172Smart cards 6.647.072 5.275.511Direitos <strong>de</strong> transmissão i) 3.070.313 3.786.679Telemóveis 1.737.711 897.851Outras existências 623.310 1.681.015Audiovisuais: 4.352.375 8.132.738DVDs 2.513.749 2.241.692Direitos <strong>de</strong> transmissão ii) 1.130.575 5.054.765Produtos <strong>de</strong> bar 708.051 836.281Outras existências 763.823 1.721.19164.007.948 52.318.164Imparida<strong>de</strong> <strong>de</strong> existências (5.379.920) (5.577.080)58.628.028 46.741.084i) Direitos <strong>de</strong> transmissão televisiva relativos a eventos <strong>de</strong>sportivos da Sport TV.ii) Direitos <strong>de</strong> transmissão televisiva relativa aos canais Hollywood, Panda, Panda Biggs e MOVda Dreamia e dos TVCines da Audiovisuais.A redução do valor das existências <strong>de</strong>ve-se à consolidação do processo <strong>de</strong> recuperação e reinjeção<strong>de</strong> equipamento terminal.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, cerca <strong>de</strong> 5.782 milhares <strong>de</strong> euros do valor registado em existências donegócio TV por subscrição, banda larga e voz encontra-se à consignação, essencialmente agentesdiretos e 610 milhares <strong>de</strong> euros em po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> terceiros.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 157/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 157


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Imparida<strong>de</strong> das existências12M1012M11Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro 5.768.095 5.379.920Aumentos - Custos mercadorias vendidas (Nota 10) 1.139.273 738.002Reduções - Custos mercadorias vendidas (Nota 10) (2.068.294) (450.454)Aumentos - Custos directos 540.846 (90.388)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro 5.379.920 5.577.08026. Impostos a pagar e a recuperarEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Devedor Credor Devedor CredorImposto sobre o Valor Acrescentado 2.516.939 5.953.725 4.817.579 13.996.360Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas 51.893 2.597.141 66.397 922.077Segurança Social - 995.316 - 985.157Imposto sobre o Rendimento <strong>de</strong> Pessoas Singulares - 1.059.086 - 1.087.172Outros 197.082 192.005 197.083 165.2112.765.914 10.797.273 5.081.059 17.155.977Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, os montantes a receber e a pagar relativos a IRC têm a seguintecomposição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Imposto a recuperar 51.893 66.397Imposto a pagar (2.597.141) (922.077)(2.545.248) (855.680)Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento i) (12.416.378) (14.841.469)Pagamentos por conta 7.339.076 10.708.611Retenções efetuadas a/por terceiros 2.480.161 3.210.781Imposto a recuperar 51.893 66.397(2.545.248) (855.680)i) O montante relativo à estimativa do imposto corrente sobre o rendimento foi registado porcontrapartida das seguintes rubricas:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Imposto corrente (Nota 17) (12.034.138) (15.123.295)Outros (382.240) 281.826(12.416.378) (14.841.469)27. Pagamentos antecipadosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:158 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Rendas e alugueres 1.787.592 2.344.978Custos <strong>de</strong> programação 317.657 2.135.676Patrocínios i) 1.235.032 1.273.186Conservação e reparação 721.385 1.220.648Direitos <strong>de</strong> exibição <strong>de</strong> conteúdos audiovisuais ii) 3.560.478 1.140.629Licenças Software iii) 2.455.104 702.848Seguros 504.590 355.111Financeiros iv) 3.635.354 -Outros 1.707.352 1.356.71015.924.543 10.529.786i) Em Julho <strong>de</strong> 2010, a ZON TV Cabo Portugal assinou um contrato com a Liga Portuguesa <strong>de</strong>Futebol Profissional, tendo assegurado o co-patrocínio com a Socieda<strong>de</strong> Central <strong>de</strong> Cervejas.O valor <strong>de</strong> patrocínio para 2010/<strong>2011</strong> está a ser reconhecido em custos linearmente pela época<strong>de</strong>sportiva.ii) Este montante refere-se à faturação antecipada <strong>de</strong> contratos relativos a direitos <strong>de</strong> exploração<strong>de</strong> filmes e séries nos canais <strong>de</strong> televisão por subscrição e cinemas, os quais em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> ainda não tinham iniciados.iii) Este valor refere-se ao reconhecimento do ativo relativo às licenças Jungo a utilizar nosequipamentos EMTA´s. Este valor está a ser alocado ao equipamento em existências ou emativos tangíveis. A responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong>ste contrato está registada em contas apagar – outros (ver nota 36).iv) A variação em <strong>2011</strong> nesta rubrica resulta dos valores relativos à comissão e juros pagos nomomento da montagem dos programas <strong>de</strong> papel comercial e que se encontram a serreconhecidos pelo método da taxa efetiva, terem sido alocados à rubrica <strong>de</strong> empréstimos.28. Investimentos em empresas participadasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Partes <strong>de</strong> capital em empresas associadas:Distodo 1.038.484 338.557Upstar Comunicações S.A. ("Upstar") 16.545 26.528Canal 20 TV, S.A. ("Canal 20 TV") 7.587 4.881ZON II 50.000 50.000ZON III - 50.000Outras empresas 25.000 5261.137.616 470.492A rubrica <strong>de</strong> Investimentos em empresas associadas registou a seguinte evolução em 2010 e <strong>2011</strong>:ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 159/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 159


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Saldo em 1 <strong>de</strong> Janeiro 1.274.970 1.137.616Ganhos/ (perdas) do exercício i) 154.945 (104.951)Alterações <strong>de</strong> perímetro (9.000) -Divi<strong>de</strong>ndos recebidos ii) (298.286) (597.698)Constituição iii) 50.000 60.000Outros (35.013) (24.475)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro 1.137.616 470.492i) Relativo à aplicação da equivalência patrimonial das empresas, Distodo, Canal 20, Upstar e BigPicture 2 (ver Nota 16).ii) Divi<strong>de</strong>ndos recebidos da Distodo no montante <strong>de</strong> 598 milhares <strong>de</strong> euros.iii) Constituição da ZON III - Comunicações eletrónicas S.A. a Outubro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, com o objeto <strong>de</strong>Operador <strong>de</strong> re<strong>de</strong> e <strong>de</strong> prestador <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> comunicações eletrónicas, e constituição daBig Picture 2 Films, S.A., com o objeto <strong>de</strong> importação, distribuição, exploração, comércio eprodução <strong>de</strong> filmes cinematográficos, vi<strong>de</strong>ogramas, fonogramas e outros produtos <strong>de</strong> naturezaaudiovisual.O interesse do Grupo nos resultados e nos ativos e passivos das empresas associadas maissignificativas, relativos aos exercícios <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, é o seguinte:Entida<strong>de</strong> Ativos Passivos RéditosResultadolíquido% <strong>de</strong>tidaGanho/ (perda)atribuível aoGrupoUpstar 58.630.205 58.575.055 17.750.827 34.919 30,00% 10.476Distodo 2.488.896 411.927 2.080.331 260.529 50,00% 130.264Canal 20 TV 71.769 56.596 2.039 (4.690) 50,00% (2.345)138.395Entida<strong>de</strong> Ativos Passivos RéditosResultadolíquido% <strong>de</strong>tidaGanho/ (perda)atribuível aoGrupoUpstar 91.057.860 90.969.434 32.457.074 33.276 30,00% 9.983Finstar 33.294.878 93.178.592 52.709.347 (34.039.726) 30,00% (10.211.918)Distodo 877.525 200.411 1.291.531 (204.457) 50,00% (102.229)Big Picture 2 Films 1.141.347 1.161.313 944.475 (69.966) 20,00% (13.994)Canal 20 TV 66.359 56.596 9.763 (5.411) 50,00% (2.705)(10.320.863)29. Investimentos <strong>de</strong>tidos até à maturida<strong>de</strong>O saldo refere-se a Obrigações adquiridas pelo Grupo em novembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> pelo montante <strong>de</strong>20.489 milhares <strong>de</strong> euros, com maturida<strong>de</strong> a Setembro <strong>de</strong> 2013.30. Ativos financeiros disponíveis para vendaEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, a rubrica <strong>de</strong> ativos financeiros disponíveis para venda tem aseguinte composição:160 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Fundo investimento para cinema e audiovisual 21.746.485 21.746.485Outros 51.726 76.72621.798.211 21.823.211O saldo reconhecido nesta rubrica refere-se essencialmente ao Fundo <strong>de</strong> Investimento para Cinemae Audiovisual constituído em 2007, dando cumprimento ao previsto no artigo 67º do DL nº 227/2006,<strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Novembro. Este fundo tem por objeto o investimento em obras cinematográficas,audiovisuais e multiplataforma, com vista a aumentar e melhorar a oferta e o valor potencial <strong>de</strong>ssasproduções. A ZON Multimédia subscreveu 30,12% das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> participação <strong>de</strong>ste fundoconjuntamente com outras empresas do meio audiovisual. Na rubrica <strong>de</strong> “<strong>Contas</strong> a pagar” (ver nota36) encontra-se registado o valor da obrigação assumida <strong>de</strong> contribuir para o fundo, no montante <strong>de</strong>17.479.127 euros, que correspon<strong>de</strong> ao valor presente das prestações em dívida.31. Ativos intangíveisDurante os exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, osmovimentos ocorridos nos valores <strong>de</strong> custo <strong>de</strong> aquisição e amortizações acumuladas <strong>de</strong>sta rubricaforam como segue:31-12-2009 AumentosAjustamentoscambiaisTransferências,abates e outros 31-12-2010Custo <strong>de</strong> aquisiçãoProprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos 417.783.360 63.389.383 303 (473.219) 480.699.827Goodwill 175.497.342 - - - 175.497.342Outros ativos intagíveis 5.191.442 2.072.308 - - 7.263.750Ativos intangíveis em curso 338.493 5.329 - (338.034) 5.788598.810.637 65.467.020 303 (811.253) 663.466.707Depreciações e Amortizações acumuladasProprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos 242.961.135 79.408.171 286 120.522 322.490.114Outros ativos intagíveis 2.090.211 2.153.858 - - 4.244.069245.051.346 81.562.029 286 120.522 326.734.183353.759.291 (16.095.009) 17 (931.776) 336.732.52431-12-2010 AumentosAjustamentoscambiaisTransferências,abates e outros 31-12-<strong>2011</strong>Custo <strong>de</strong> aquisiçãoProprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos 480.699.827 52.121.309 10.046 (147.797.742) 385.033.440Goodwill 175.497.342 - - - 175.497.342Outros ativos intangíveis 7.263.750 1.905.815 - 5.329 9.174.894Ativos intangíveis em curso 5.788 78.750 - (5.329) 79.209663.466.707 54.105.874 10.046 (147.797.742) 569.784.885Depreciações e Amortizações acumuladasProprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos 322.490.114 72.389.787 6.512 (146.229.589) 248.656.824Outros ativos intagíveis 4.244.069 2.217.932 - - 6.462.001326.734.183 74.607.719 6.512 (146.229.589) 255.118.825336.732.524 (20.501.844) 3.534 (1.568.155) 314.666.059Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a rubrica “Proprieda<strong>de</strong> industrial e outros direitos” inclui,essencialmente, um montante líquido <strong>de</strong> 74.995 milhares <strong>de</strong> euros (2010: 89.901 milhares euros)ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 161/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 161


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.relativo a contratos <strong>de</strong> aquisição exclusiva <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> em satélites celebrados pela ZON TV Cabocom a Hispasat, os quais foram registados como locação financeira.O restante montante refere-se essencialmente a i) contratos <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> utilizaçãoexclusiva <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição; ii) ao contrato celebrado com a PPTV -PUBLICIDADE DE PORTUGAL E TELEVISAO, S.A. para aquisição dos direitos <strong>de</strong> exploração etransmissão das Ligas ZON Sagres e Orangina <strong>de</strong> futebol profissional (Nota 24). Este contrato érelativo a direitos <strong>de</strong> exploração e transmissão <strong>de</strong> quatro épocas <strong>de</strong> futebol, sendo que apenas o valorreferente à época <strong>2011</strong>/2012 se encontra registado na rubrica <strong>de</strong> “Ativos intangíveis”, estando a seramortizado pelo período em que <strong>de</strong>corre a época futebolística.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, o “Goodwill” relacionado com empresas controladas repartia-seda seguinte forma:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>TVTEL 78.334.505 78.334.505ZON LM Audiovisuais 52.164.339 52.164.339ZON LM Cinemas 24.436.167 24.436.167Bragatel 10.198.608 10.198.608Pluricanal Santarém 5.065.438 5.065.438ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense 3.928.957 3.928.957Pluricanal Leiria 1.361.828 1.361.828Teliz 7.500 7.500175.497.342 175.497.342Teste <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> ao GoodwillO Goodwill foi alocado às unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong> cada segmento reportável,conforme segue:31-01-2010 31-01-<strong>2011</strong>TV por subscrição,banda larga e voz Audiovisuais GrupoTV por subscrição,banda larga e voz Audiovisuais GrupoTVTel 78.334.505 - 78.334.505 78.334.505 - 78.334.505ZON LM Audiovisuais - 52.164.339 52.164.339 - 52.164.339 52.164.339ZON LM Cinemas - 24.436.167 24.436.167 - 24.436.167 24.436.167Bragatel 10.198.608 - 10.198.608 10.198.608 - 10.198.608Pluricanal Santarém 5.065.438 - 5.065.438 5.065.438 - 5.065.438ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense 3.928.957 - 3.928.957 3.928.957 - 3.928.957Pluricanal Leiria 1.361.828 - 1.361.828 1.361.828 - 1.361.828Teliz 7.500 - 7.500 7.500 - 7.50098.896.836 76.600.506 175.497.342 98.896.836 76.600.506 175.497.342Em <strong>2011</strong>, foram efetuados testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> com base em avaliações do valor em uso e <strong>de</strong>acordo com o método dos fluxos <strong>de</strong> caixa <strong>de</strong>scontados, as quais sustentam a recuperabilida<strong>de</strong> daquantia escriturada do Goodwill. Os valores <strong>de</strong>stas avaliações são suportados pelas performanceshistóricas e pelas expectativas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento dos negócios e dos respetivos mercados,consubstanciadas em planos <strong>de</strong> médio/longo prazo aprovados pela Administração.Nestas estimativas consi<strong>de</strong>raram-se os seguintes pressupostos:162 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.TV por subscrição,banda larga e por voz ZON LM Audiovisuais ZON LM CinemasTaxa <strong>de</strong> Desconto 8,8% 8,8% 8,8%Período <strong>de</strong> avaliação 8 anos 8 anos 3 anosCrescimento EBITDA i) 6,3% 2,2% -2,7%Taxa <strong>de</strong> Crescimento na perpetuida<strong>de</strong> 2,0% 2,0% 2,0%i) EBITDA = Resultado operacional + Depreciações e amortizaçõesO número <strong>de</strong> anos explícitos adotados nos testes <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> resulta do grau <strong>de</strong> maturida<strong>de</strong> dosrespetivos negócios e mercado, tendo sido <strong>de</strong>terminados com base no consi<strong>de</strong>rado mais apropriadopara a valorização <strong>de</strong> cada unida<strong>de</strong> geradora <strong>de</strong> fluxos caixa. Sempre que os crescimentos previstos<strong>de</strong> mercado, receitas e cash-flow são superiores à taxa <strong>de</strong> crescimento na perpetuida<strong>de</strong> após 2016,as respetivas avaliações são realizadas com períodos superiores a 5 anos, sendo esta uma práticanormal do mercado na avaliação <strong>de</strong> negócios <strong>de</strong> telecomunicações e televisão por subscrição.Foram efetuadas análises <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> às variações das taxas <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto em aproximadamente10% das quais não resultaram igualmente quaisquer imparida<strong>de</strong>s.Foram ainda efetuadas análise <strong>de</strong> sensibilida<strong>de</strong> para uma taxa <strong>de</strong> crescimento na perpetuida<strong>de</strong> <strong>de</strong>0% das quais não resultaram igualmente quaisquer imparida<strong>de</strong>s.32. Ativos tangíveisDurante os exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, osmovimentos ocorridos nos valores <strong>de</strong> custo <strong>de</strong> aquisição e <strong>de</strong>preciações acumuladas <strong>de</strong>sta rubricaforam como segue:31-12-2009 Aumentos Imparida<strong>de</strong>AjustamentoscambiaisTransferências,abates e outros 31-12-2010Custo <strong>de</strong> aquisiçãoTerrenos e recursos naturais 2.547.666 - - - (361.146) 2.186.520Edifícios e outras construções 53.454.398 1.273.961 - 4.605 (677.328) 54.055.636Equipamento básico 1.000.279.349 190.604.256 - 764 (5.427.387) 1.185.456.982Equipamento <strong>de</strong> transporte 9.902.859 2.576.908 - (166) (1.575.740) 10.903.861Ferramentas e utensílios 351.122 3.516 - 34 (1.466) 353.206Equipamento administrativo 122.632.659 11.945.925 - 444 203.598 134.782.626Outros ativos tangíveis 26.863.343 1.729.190 - - 186.019 28.778.552Ativos tangíveis em curso 14.641.795 23.983.027 - - (4.306.094) 34.318.7281.230.673.190 232.116.783 - 5.681 (11.959.545) 1.450.836.111Depreciações e Amortizações acumuladasEdifícios e outras construções 24.653.495 3.937.821 55.544 1.226 (554.139) 28.093.947Equipamento básico 547.360.871 112.024.796 208.262 (597) (6.005.574) 653.587.758Equipamento <strong>de</strong> transporte 5.317.641 1.901.175 - (167) (1.483.947) 5.734.702Ferramentas e utensílios 321.791 16.722 - 35 (1.436) 337.112Equipamento administrativo 75.455.346 16.747.554 2.220 448 (1.043.316) 91.162.252Outros ativos tangíveis 22.991.765 3.104.482 759 - (24.950) 26.072.056676.100.909 137.732.549 266.785 945 (9.113.362) 804.987.828554.572.281 94.384.232 (266.785) 4.736 (2.846.183) 645.848.283ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 163/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 163


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.31-12-2010 Aumentos Imparida<strong>de</strong>AjustamentoscambiaisTransferências,abates e outros 31-12-<strong>2011</strong>Custo <strong>de</strong> aquisiçãoTerrenos e recursos naturais 2.186.520 - - - (640.566) 1.545.954Edifícios e outras construções 54.055.636 507.475 - 93.969 (1.773.314) 52.883.767Equipamento básico 1.185.456.982 127.951.832 - 13.863 11.988.990 1.325.411.666Equipamento <strong>de</strong> transporte 10.903.861 2.299.090 - 3.495 (935.753) 12.270.691Ferramentas e utensílios 353.206 734 - 290 (4.366) 349.862Equipamento administrativo 134.782.626 7.862.151 - 21.577 2.124.887 144.791.240Outros ativos tangíveis 28.778.552 1.788.300 - 547 219.919 30.787.317Ativos tangíveis em curso 34.318.728 5.685.627 - - (22.014.951) 17.989.4101.450.836.111 146.095.208 - 133.741 (11.035.154) 1.586.029.907Depreciações e Amortizações acumuladasEdifícios e outras construções 28.093.947 3.544.034 6.293 22.447 (1.299.191) 30.367.529Equipamento básico 653.587.758 117.796.733 (702.948) 4.404 (6.280.395) 764.405.551Equipamento <strong>de</strong> transporte 5.734.702 1.840.700 - 1.154 (850.758) 6.725.799Ferramentas e utensílios 337.112 7.700 - 811 (774) 344.848Equipamento administrativo 91.162.252 18.291.193 8.105 15.309 (754.043) 108.722.817Outros ativos tangíveis 26.072.056 2.196.834 1.294 - 66.764 28.336.947804.987.828 143.677.194 (687.255) 44.125 (9.118.397) 938.903.490645.848.283 2.418.015 687.255 89.616 (1.916.758) 647.126.417Relativamente aos ativos tangíveis é <strong>de</strong> referir a existência <strong>de</strong> equipamento básico relativo a re<strong>de</strong>s <strong>de</strong>clientes e re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> televisão por subscrição que se encontra implantado emproprieda<strong>de</strong> alheia ou <strong>de</strong> domínio público, representando um valor líquido <strong>de</strong> 549 milhões <strong>de</strong> euros(2010: 526 milhões <strong>de</strong> euros). Nestes equipamentos inclui-se o equipamento terminal <strong>de</strong> re<strong>de</strong>, o qualrepresenta no final do ano um valor líquido <strong>de</strong> 242 milhões <strong>de</strong> euros.A redução das <strong>de</strong>preciações e perdas por imparida<strong>de</strong> do exercício resulta: i) do impacto da revisãodas vidas úteis dos ativos tangíveis, o qual ascen<strong>de</strong>u a 12 milhões <strong>de</strong> euros; ii) da redução dasperdas por imparida<strong>de</strong> dos equipamentos terminais como consequência da política <strong>de</strong> reinjeção <strong>de</strong>box’s.Teste <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong> dos ativos fixos afetos à exibição cinematográficaDurante o exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a Empresa proce<strong>de</strong>u à análise da imparida<strong>de</strong>dos ativos fixos afetos à exibição cinematográfica. Aten<strong>de</strong>ndo ao raio <strong>de</strong> influência <strong>de</strong> cada complexo,os cinemas foram agrupados como unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> caixa numa base regional para efeitos <strong>de</strong>teste <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>. As unida<strong>de</strong>s geradoras <strong>de</strong> caixa regionais são Lisboa, Porto, Coimbra, Aveiro,Viseu e os cinemas dispersos pelas restantes regiões do país são consi<strong>de</strong>radas unida<strong>de</strong>s geradoras<strong>de</strong> caixa individuais. Desta análise não resultou qualquer ajuste <strong>de</strong> imparida<strong>de</strong>.33. Outros ativos não correntesOs outros ativos não correntes em 2010 são compostos essencialmente por custos diferidos nãocorrentes referentes às comissões <strong>de</strong> papel comercial e empréstimos obrigacionistas (que estão a serdiferidas pelo método da taxa efetiva). Em <strong>2011</strong> estes valores foram reclassificados para empréstimos(Nota 34).34. Empréstimos obtidosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o <strong>de</strong>talhe <strong>de</strong> empréstimos obtidos é comosegue:164 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Corrente Não corrente Corrente Não correnteEmpréstimos:Empréstimos nacionais 11.376.217 52.999.714 41.304.630 18.453.434Empréstimos externos - 97.137.698 - 97.694.457Papel comercial 30.000.000 475.000.000 350.759.591 354.821.267Empréstimos obrigacionistas - 227.500.000 70.341.472 156.891.137Locações Financeiras:Contratos <strong>de</strong> longa duração 45.304.812 108.115.735 32.567.918 89.818.022Outros 5.896.424 12.291.581 4.987.485 11.745.22192.577.453 973.044.728 499.961.096 729.423.53834.1. Empréstimos NacionaisEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, as parcelas corrente e não corrente dizem respeito à quota-parte doGrupo nos empréstimos contraídos pela Sport TV, sendo 6.750 milhares <strong>de</strong> euros respeitantes a umempréstimo com maturida<strong>de</strong> em 2012, e o restante no montante <strong>de</strong> 53.500 milhares <strong>de</strong> euros (35.000milhares <strong>de</strong> euros corrente e 18.500 milhares <strong>de</strong> euros não corrente), com reembolso trimestral ematurida<strong>de</strong> em 2013.Ao valor <strong>de</strong>ste financiamento foi <strong>de</strong>duzido o montante líquido <strong>de</strong> 492 milhares <strong>de</strong> euros,correspon<strong>de</strong>nte aos juros e comissões.34.2. Empréstimos ExternosA ZON Multimédia e a ZON TV Cabo assinaram com o Banco Europeu <strong>de</strong> Investimento, emSetembro <strong>de</strong> 2009, um Contrato <strong>de</strong> Financiamento do Projeto Next Generation Network no montante<strong>de</strong> 100.000.000 euros. Este contrato tem vencimento em Setembro <strong>de</strong> 2015 e <strong>de</strong>stina-se à realização<strong>de</strong> investimentos relativos à implementação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> nova geração.Ao valor <strong>de</strong>ste financiamento foi <strong>de</strong>duzido, o montante <strong>de</strong> 2.260 milhares <strong>de</strong> euros, correspon<strong>de</strong>ndoao benefício associado ao facto do financiamento apresentar uma taxa bonificada, que releva comosubsídio ao investimento (nota 38).Ao valor <strong>de</strong>ste financiamento foi <strong>de</strong>duzido o montante líquido <strong>de</strong> 181 milhares <strong>de</strong> euros,correspon<strong>de</strong>nte aos juros e comissões.34.3. Papel comercialA Empresa tem uma dívida <strong>de</strong> 705.000 milhares <strong>de</strong> euros, sob a forma <strong>de</strong> papel comercial, contratadacom oito instituições bancárias, correspon<strong>de</strong>ndo a sete programas, vencendo juros a taxas <strong>de</strong>mercado. Estão classificados como não correntes cinco programas agrupados <strong>de</strong> papel comercialcom maturida<strong>de</strong> superior a 1 ano no valor <strong>de</strong> 355.000 milhares <strong>de</strong> euros, uma vez que a Empresa temcapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> renovação unilateral das emissões atuais até à maturida<strong>de</strong> dos programas e osmesmos têm subscrição garantida pelo organizador, o valor em questão, apesar <strong>de</strong> ter vencimentocorrente, foi classificado como sendo não corrente para efeitos <strong>de</strong> apresentação na <strong>de</strong>monstração daposição financeira. Os restantes programas, face à liquidação prevista, foram classificados comocorrentes.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 165/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 165


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Ao valor <strong>de</strong>ste financiamento foi acrescido o montante <strong>de</strong> 582 milhares <strong>de</strong> euros, correspon<strong>de</strong>nte aosjuros e comissões.34.4. Empréstimos ObrigacionistasA Empresa tem obrigações emitidas, através <strong>de</strong> três instituições bancárias, no montante global <strong>de</strong>227.500 milhares <strong>de</strong> euros, os quais com maturida<strong>de</strong> média <strong>de</strong> 2,5 anos e com pagamento <strong>de</strong> jurossemestrais e reembolso ao par no final dos contratos.Ao valor <strong>de</strong>ste financiamento foi <strong>de</strong>duzido o montante <strong>de</strong> 122 milhares <strong>de</strong> euros, correspon<strong>de</strong>nte aosjuros e comissões.34.5. Locações financeirasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a rubrica contratos <strong>de</strong> longa duraçãorespeita aos contratos celebrados pela ZON TV Cabo <strong>de</strong> aquisição exclusiva <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> emsatélites e <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> utilização <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição, bem como, àaquisição <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> exploração das Ligas ZON Sagres e Orangina <strong>de</strong> futebol profissional pelaSport TV e à aquisição <strong>de</strong> equipamento digital para os cinemas pela ZON Cinemas.Locações financeiras31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Locações financeiras - pagamentosAté 1 ano 56.123.907 43.925.412Entre 1 e 5 anos 102.655.297 103.561.852Mais <strong>de</strong> 5 anos 32.421.998 8.860.015191.201.202 156 347 279Custos financeiros futuros (locação) (19.592.650) (17.228.633)Valor atual das locações financeiras 171.608.552 139.118.64631-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>O valor atual das locações financeiras é como segue:Até 1 ano 51.201.236 37.555.403Entre 1 e 5 anos 90.282.916 93.971.770Mais <strong>de</strong> 5 anos 30.124.400 7.591.473171.608.552 139.118.646Todos os empréstimos bancários obtidos e locações financeiras contratadas, estão negociados ataxas <strong>de</strong> juro variáveis no curto prazo, pelo que o seu valor contabilístico se aproxima do seu justovalor.Maturida<strong>de</strong> dos empréstimosA maturida<strong>de</strong> dos empréstimos obtidos contratados é a seguinte:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Menos <strong>de</strong> 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais <strong>de</strong> 5 anos Menos <strong>de</strong> 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais <strong>de</strong> 5 anosEmpréstimos nacionais 11.376.217 52.999.714 - 41.304.630 18.453.434 -Empréstimos externos - 97.137.698 - (134.750) 97.694.457 -Papel comercial 30.000.000 475.000.000 - 350.894.341 354.821.267 -Empréstimos obrigacionistas - 227.500.000 - 70.341.472 156.891.137 -Locações financeiras 51.201.236 90.282.916 30.124.400 37.555.403 93.971.770 7.591.47392.577.453 942.920.328 30.124.400 499.961.096 721.832.065 7.591.473166 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.35. <strong>Contas</strong> a pagar - fornecedoresEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, as contas a pagar correntes a fornecedores e outras entida<strong>de</strong>stêm a seguinte composição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Fornecedores conta corrente 128.835.670 143.997.325Partes relacionadas (Nota 44) 4.478.588 9.032.931Adiantamentos <strong>de</strong> clientes 2.085.730 77.773135.399.988 153.108.02936. <strong>Contas</strong> a pagar - outrosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, as contas a pagar – outros tem a seguinte composição:31-12-201031-12-<strong>2011</strong>Corrente Não corrente Corrente Não correnteFornecedores <strong>de</strong> ativos fixos tangíveis 55.358.858 - 32.643.723 -Fundo <strong>de</strong> investimento para o cinema e audiovisual - valor a realizar i) 14.827.306 2.462.477 17.479.127 -Partes relacionadas (Nota 44) 688.899 675.000 - -Outros ii) 4.208.037 2.193.837 3.882.080 785.57875.083.100 5.331.314 54.004.930 785.578i) Este saldo refere-se à responsabilida<strong>de</strong> assumida <strong>de</strong> realizar as unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> participaçãosubscritas no Fundo <strong>de</strong> Investimento para o Cinema e Audiovisual, tal como referido na Nota30. O passivo reconhecido está valorizado ao valor presente da responsabilida<strong>de</strong> total,registando-se o correspon<strong>de</strong>nte custo financeiro. No exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2011</strong>, o custo ascen<strong>de</strong>u a 189 milhares <strong>de</strong> euros.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o valor <strong>de</strong>scontado da responsabilida<strong>de</strong> pela realização das unida<strong>de</strong>s<strong>de</strong> participação subscritas não realizadas pelo correspon<strong>de</strong>nte valor <strong>de</strong>scontado é conforme segue:Valor nominalValor<strong>de</strong>scontadoPassivo corrente 17.500.000 17.479.127Passivo não corrente - -17.500.000 17.479.127ii)Refere-se maioritariamente ao registo da responsabilida<strong>de</strong> referente ao contrato das licençasJungo, conforme referido na Nota 27.37. Acréscimos <strong>de</strong> custosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, estas rubricas têm a seguinte composição:ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 167/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 167


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Serviços <strong>de</strong> programação 12.778.457 16.276.114Férias, subsídio <strong>de</strong> férias e outros custos com o pessoal 13.017.625 12.789.381Serviços <strong>de</strong> suporte e comissões i) 13.371.252 5.452.487Publicida<strong>de</strong> 7.460.484 4.942.103Direitos <strong>de</strong> exibição ii) 8.340.575 2.613.900Outros fornecimentos e serviços externos 6.064.613 8.305.251Juros a liquidar iii) 2.004.187 907Outros acréscimos <strong>de</strong> custos 7.415.017 6.096.62170.452.210 56.476.764i) Respeita a valores a faturar pelas entida<strong>de</strong>s responsáveis pelos serviços <strong>de</strong> suporte eparceiros comerciais.ii) O saldo a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> respeita a estimativa <strong>de</strong> custos com royalties paradistribuição <strong>de</strong> cinema. Em 2010 esta rubrica incluía também os custos com royalties ainda nãofaturados pelos produtores, relativos a filmes cujo adiantamento referente ao mínimo <strong>de</strong>garantia já se encontra integralmente utilizado, os quais em <strong>2011</strong> foram reclassificados parafaturas em receção e conferência.iii) Os acréscimos <strong>de</strong> custos com juros <strong>de</strong> financiamentos foram reclassificados para empréstimos.38. Proveitos diferidosEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, esta rubrica tem a seguinte composição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Corrente Não corrente Corrente Não correnteFaturação antecipada 3.361.566 - 2.860.881 -Outros proveitos diferidos 708.777 - 382.680 -Subsidio ao investimento i) - 2.945.265 531.483 1.882.3024.070.343 2.945.265 3.775.044 1.882.302i) Relativo ao subsídio ao investimento para a implementação da re<strong>de</strong> <strong>de</strong> nova geração (ver Nota34.2).39. ProvisõesEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a classificação das provisões entrecorrente e não corrente é a seguinte:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Provisões correntesImpostos 563.074 563.074Processos judiciais em curso 2.257.894 2.257.894Outros riscos e encargos 7.544.359 1.412.73110.365.327 4.233.699Provisões não correntesOutros riscos e encargos 12.631.436 23.006.16922.996.763 27.239.868168 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, os movimentosregistados nas rubricas <strong>de</strong> provisões são os seguintes:31-12-2009 Reforços ReduçõesTransferência /Utilização 31-12-2010Impostos 579.064 - (15.990) - 563.074Processos judiciais em curso 137.000 - - 2.120.894 2.257.894Outros riscos e encargos 17.613.353 10.796.383 (8.108.600) (125.341) 20.175.79518.329.417 10.796.383 (8.124.590) 1.995.553 22.996.76331-12-2010 Reforços ReduçõesTransferência /Utilização 31-12-<strong>2011</strong>Impostos 563.074 - - - 563.074Processos judiciais em curso 2.257.894 - - - 2.257.894Outros riscos e encargos 20.175.795 10.410.156 (5.975.422) (191.629) 24.418.90022.996.763 10.410.156 (5.975.422) (191.629) 27.239.868Os movimentos líquidos para os exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2011</strong>, refletidos na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral, na rubrica <strong>de</strong> Provisões <strong>de</strong>compõem-se daseguinte forma:12M 10 12M 11Impostos (15.990) -Outros riscos e encargos (4.302.062) (5.975.422)Provisões (Nota 13) (4.318.052) (5.975.422)Juros suportados 152.454 158.822Investimentos financeiros (Nota 16) 8.032.658 10.215.911Outros (1.195.268) 35.4236.989.844 10.410.156Provisões e ajustamentos 2.671.792 4.434.734O saldo da rubrica “Outros riscos e encargos”, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2011</strong> tem a seguinte composição:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Investimentos financeiros i) 8.032.658 18.248.569Desmantelamento e remoção <strong>de</strong> ativos 4.598.778 4.757.600Contingências diversas ii) 6.452.204 807.481Outros riscos 1.092.155 605.25020.175.795 24.418.900i) Montante que resulta da aplicação do método da equivalência patrimonial da FINSTAR e BigPicture 2 Films (ver Nota 16).ii)O montante apresentado na rubrica “Contingências diversas” refere-se a provisões para fazerface a riscos relacionados com eventos/diferendos <strong>de</strong> natureza diversa, nomeadamente fiscal àexceção <strong>de</strong> impostos sobre o rendimento.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 169/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 169


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.40. Capital próprio40.1. Capital socialEm 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o capital social da ZON Multimédia ascendia a 3.090.968 euros eestava representado por 309.096.828 ações nominativas, sob forma escritural, com o valor nominal<strong>de</strong> 1 cêntimo <strong>de</strong> Euro cada.Os principais acionistas em 31 Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, são:AcionistasNúmero <strong>de</strong>Ações31.12.2010% Capital SocialNúmero <strong>de</strong>Ações31.12.<strong>2011</strong>% Capital SocialCaixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, SA 33.795.931 10,93% 33.621.426 10,88%Kento Holding Limited i) 30.909.683 10,00% 30.909.683 10,00%Banco BPI, SA 23.979.874 7,76% 23.344.798 7,55%Telefónica, SA 16.879.406 5,46% 16.879.406 5,46%Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA ii) 15.455.000 5,00% 15.455.000 5,00%Joaquim Alves Ferreira <strong>de</strong> Oliveira iii) 14.955.684 4,84% 14.955.684 4,84%Fundação José Berardo iv) 13.408.982 4,34% 13.408.982 4,34%Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA v) 10.649.750 3,45% 10.162.250 3,29%Estêvão Neves - SGPS, SA vi) 9.075.782 2,94% 9.075.782 2,94%Cinveste, SGPS, SA 8.707.136 2,82% 8.707.136 2,82%Grupo Visabeira, SGPS, SA vii) 6.641.930 2,15% 6.641.930 2,15%Norges Bank - - 6.379.164 2,06%Banco Espírito Santo, SA 6.966.448 2,25% 11.861.240 3,84%SGC, SGPS, SA viii) 6.182.000 2,00% 6.182.000 2,00%ESAF - Espírito Santo Fundos <strong>de</strong> Investimento Mobiliário, SA 6.088.616 1,97% 6.088.616 1,97%BES Vida - Companhia <strong>de</strong> Seguros, S. A. 5.721.695 1,85% 5.721.695 1,85%Credit Suisse Group AG 5.649.670 1,83% - -Cofina, SGPS, SA 15.190.000 4,91% - -Metalgest - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão, SGPS, SA iv) 3.985.488 1,29% 3.985.488 1,29%ZON Multimédia (Ações próprias) 5.486 0,00% 265.612 0,09%Total 234.248.561 75,79% 223.645.892 72,35%i) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Código <strong>de</strong> Valores Mobiliário,a referida participação qualificada é imputável à Engenheira Isabel José dos Santos, naqualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acionista única da Kento.ii) Os direitos <strong>de</strong> voto correspon<strong>de</strong>ntes à Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA são imputáveis àEspírito Santo Industrial, SA, à Espírito Santo Resources Limited e à Espírito SantoInternacional, SA, socieda<strong>de</strong>s que dominam por essa or<strong>de</strong>m a Espírito Santo Irmãos.iii) São imputados os direitos <strong>de</strong> voto correspon<strong>de</strong>ntes a 4,84% do capital social a JoaquimFrancisco Alves Ferreira <strong>de</strong> Oliveira, uma vez que controla a GRIPCOM, SGPS, SA e aControlinveste International SARL, que <strong>de</strong>tém, respetivamente, 2,26% e 2,58% do capital socialda ZON Multimédia.iv) A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Gestão, SGPS, SA.v) Os direitos <strong>de</strong> voto da Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. são imputáveis à RS Holding,SGPS, S.A. enquanto sua acionista maioritária e à Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dosSantos, enquanto acionista maioritária da RS Holding, SGPS, S.A.vi) A participação qualificada da Estêvão Neves – SGPS,SA é imputável ao seu sócio maioritário,Sr. José Estêvão Fernan<strong>de</strong>s Neves.170 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.vii)viii)A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> 0,99% do capital social edireitos <strong>de</strong> voto da ZON Multimédia, sendo 1,16% diretamente <strong>de</strong>tidos pelo Grupo Visabeira,SGPS, SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é <strong>de</strong>tida em 100% pelaVisabeira Estudos e Investimentos, SA, a qual é <strong>de</strong>tida em 100% pela Visabeira Serviços,SGPS, SA, que por sua vez é <strong>de</strong>tida pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. Este último é <strong>de</strong>tido em74,0104% pelo Engenheiro Fernando Campos Nunes.A participação da SGC, SGPS, SA é imputável ao seu acionista maioritário, Dr. João PereiraCoutinho.40.2. Ações própriasA legislação comercial relativa a ações próprias obriga à existência <strong>de</strong> uma reserva não distribuível <strong>de</strong>montante igual ao preço <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong>ssas ações, a qual se torna indisponível enquanto essasações não forem alienadas. Adicionalmente, as regras contabilísticas aplicáveis <strong>de</strong>terminam que osganhos ou perdas na alienação <strong>de</strong> ações próprias sejam registados em reservas.Em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, existiam 265.612 ações próprias, representativas <strong>de</strong> 0,08593% docapital social (30 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010: 5.486 ações próprias, representativas <strong>de</strong> 0,00177% docapital social).Os movimentos ocorridos nos exercícios findos a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2011</strong> foram como segue:Quantida<strong>de</strong>ValorSaldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 14.006.437 87.236.630Aquisição <strong>de</strong> ações próprias 438.499 1.685.565Venda <strong>de</strong> ações Próprias (14.032.765) (86.983.207)Distribuição <strong>de</strong> ações próprias (406.685) (1.921.683)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 5.486 17.305Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 5.486 17.305Aquisição <strong>de</strong> ações próprias 462.097 1.196.376Distribuição <strong>de</strong> ações próprias (201.971) (659.280)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> 265.612 554.40140.3. ReservasReserva legalA legislação comercial e os estatutos da ZON Multimédia estabelecem que, pelo menos, 5% doresultado líquido anual tem <strong>de</strong> ser <strong>de</strong>stinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20%do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso <strong>de</strong> liquidação da empresa, mas po<strong>de</strong> serutilizada para absorver prejuízos, <strong>de</strong>pois <strong>de</strong> esgotadas todas as outras reservas, ou paraincorporação no capital.Outras reservasZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 171/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 171


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Os movimentos acorridos nos exercícios findos a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong><strong>2011</strong> na rubrica <strong>de</strong> “Outras reservas” são como segue:Reservas livresOutrasreservasSaldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2009 151.434.485 45.760.936 197.195.421Distribuição <strong>de</strong> ações próprias 1.921.683 (1.921.683) -Compra <strong>de</strong> ações próprias (1.685.565) 1.685.565 -Venda <strong>de</strong> ações próprias i) 2.860.506 (15.413.944) (12.553.438)Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos (ver Nota 20) (10.123.224) - (10.123.224)Lucros não distribuídos - (20.553.405) (20.553.405)Plano ações - 1.994.495 1.994.495Contratos <strong>de</strong> swap taxas <strong>de</strong> juro - (731.495) (731.495)Contratos <strong>de</strong> forwards <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio - (204.451) (204.451)Outros - 122.124 122.124Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 144.407.885 10.738.142 155.146.027Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 144.407.885 10.738.142 155.146.027Distribuição <strong>de</strong> ações próprias 659.280 (1.318.560) (659.280)Compra <strong>de</strong> ações próprias (1.196.376) 1.196.376 -Distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos (ver Nota 20) (14.277.286) - (14.277.286)Lucros não distribuídos - 19.975.669 19.975.669Plano <strong>de</strong> ações - 3.125.670 3.125.669Contratos <strong>de</strong> swap taxas <strong>de</strong> juro - (305.700) (305.700)Contratos <strong>de</strong> forwards <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio - 573.087 573.087Outros - (659.327) (659.327)Saldo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> 129.593.502 33.325.358 162.918.859Totali) Foi aprovado, a 29 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2010, em Assembleia Geral <strong>de</strong> Acionistas da ZONMultimédia, a venda <strong>de</strong> 14.006.437 ações próprias, representativas <strong>de</strong> 4,53% do capital socialda Socieda<strong>de</strong>, à Kento Holding Limited, pelo preço unitário <strong>de</strong> 5,30 euros por ação, o queperfaz um preço global <strong>de</strong> 74.196.999 euros. Estas ações estavam registadas pelo montante<strong>de</strong> 86.897.940 euros (ver Nota 40.2).41. Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados41.1. Derivados <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbioO risco <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> câmbio está essencialmente relacionado com a exposição <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong>pagamentos efetuados a <strong>de</strong>terminados produtores <strong>de</strong> conteúdos audiovisuais e equipamentos paraos negócios da TV por subscrição, Banda larga e Voz. As transações comerciais entre o Grupo ZONe estes produtores encontram-se <strong>de</strong>nominadas maioritariamente em Dólares americanos.Consi<strong>de</strong>rando o saldo <strong>de</strong> contas a pagar resultante <strong>de</strong> transações <strong>de</strong>nominadas em moeda diferenteda moeda funcional do grupo, o Grupo ZON contrata ou po<strong>de</strong> contratar instrumentos financeiros,nomeadamente futuros cambiais <strong>de</strong> curto-prazo <strong>de</strong> forma a cobrir o risco associado a estes saldos.Na data <strong>de</strong> fecho da <strong>de</strong>monstração da posição financeira existem Forwards cambiais em aberto <strong>de</strong>10.724 milhares <strong>de</strong> Dólares (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010: 5.212 milhares <strong>de</strong> Dólares), cujo justo valorascen<strong>de</strong> a um montante positivo <strong>de</strong> cerca <strong>de</strong> 532 milhares <strong>de</strong> euros (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010:montante negativo <strong>de</strong> 288 milhares <strong>de</strong> euros) o qual foi registado em ativo por contrapartida <strong>de</strong>capitais próprios.172 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.41.2. Derivados <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juroEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZON tem contratados sete Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro, para proce<strong>de</strong>r àcobertura <strong>de</strong> pagamentos futuros <strong>de</strong> juros, dos quais quatro foram contratados pela ZON Multimédia eos restantes três pela Sport TV.Os quatro Swaps contratados pela ZON Multimédia ascen<strong>de</strong>m a um total <strong>de</strong> 407.500 milhares <strong>de</strong>euros (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010: 480.000 milhares <strong>de</strong> euros), cujas maturida<strong>de</strong>s expiram numperíodo <strong>de</strong> 6 meses a quatro anos a partir da data <strong>de</strong> referência. O justo valor dos Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong>juro, no montante negativo <strong>de</strong> 2.560 milhares <strong>de</strong> euros (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010: montante negativo<strong>de</strong> 2.152 milhares <strong>de</strong> euros) foi registado em passivo, tendo a contrapartida <strong>de</strong>ste montante sidoregistada em capitais próprios.Os três Swaps contratados pela Sport TV ascen<strong>de</strong>m a um total <strong>de</strong> 26.750 milhares <strong>de</strong> euros (31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010: 31.250 milhares <strong>de</strong> euros), cujas maturida<strong>de</strong>s expiram em 2012. O justo valordos Swaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro, no montante negativo <strong>de</strong> 17 milhares <strong>de</strong> euros (31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010:montante negativo <strong>de</strong> 132 milhares <strong>de</strong> euros) foi registado em passivo, tendo a contrapartida <strong>de</strong>stemontante sido registada em capitais próprios.Nocional Corrente Não Corrente Corrente Não CorrenteDerivados <strong>de</strong>signados como Cobertura <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixaSwaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro 511.250.000 - - - 2.283.651Forwards <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> Câmbio 3.900.569 - - - 287.959Ativo31-12-2010Passivo515.150.569 - - - 2.571.610Nocional Corrente Não Corrente Corrente Não CorrenteDerivados <strong>de</strong>signados como Cobertura <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixaSwaps <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro 434.250.000 - 350.214 2.226.692Forwards <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> Câmbio 8.287.860 531.882 - - -Ativo31-12-<strong>2011</strong>Passivo442.537.861 531.882 - 350.214 2.226.692Os movimentos ocorridos no exercício findo a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> são como seguem:31-12-2010 Resultados Capital 31-12-<strong>2011</strong>Justo valor do swap taxa <strong>de</strong> juro (2.164.862) - (412.044) (2.576.906)Justo valor dos forwards taxa <strong>de</strong> câmbio (287.959) - 819.841 531.882Juros corridos (118.789) 118.789 - -Derivados <strong>de</strong>signados como Cobertura <strong>de</strong> fluxos <strong>de</strong> caixa (2.571.610) 118.789 407.797 (2.045.024)Imposto diferido passivo (ver nota 17 a)) - - (154.246) (154.246)Imposto diferido ativo (ver nota 17 a)) 660.473 - 22.835 683.308660.473 - (131.411) 529.062(1.911.137) 118.789 276.386 (1.515.962)Nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, o impacto dos instrumentos financeiros<strong>de</strong>rivados na <strong>de</strong>monstração do rendimento integral foi <strong>de</strong> 4.403 milhares <strong>de</strong> euros e 1.683 milhares <strong>de</strong>euros respetivamente.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 173/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 173


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.42. Garantias e compromissos financeiros assumidos42.1. GarantiasEm 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o Grupo tinha apresentado avales,garantias e cartas <strong>de</strong> conforto a favor <strong>de</strong> terceiros correspon<strong>de</strong>ntes às seguintes situações:31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong>Garantias bancárias a favor <strong>de</strong>:Instituições Bancárias i) 100.000.000 100.492.201Administração fiscal ii) 26.611.362 23.076.101Fornecedores iii) 9.093.579 13.361.921Outros iv) 7.640.759 11.897.024143.345.700 148.827.247Livranças v) 20.000.000 20.000.000Cartas conforto vi) 8.531.657 8.810.573i) Refere-se, essencialmente, a garantias prestadas pela ZON Multimédia relativo ao empréstimodo BEI.ii)Garantias exigidas pela Administração Fiscal no âmbito <strong>de</strong> processos fiscais contestados pelaEmpresa e suas participadas (nota 45.3).iii)Este montante inclui essencialmente 4.211 milhares euros referentes a garantias bancáriasprestadas a locadores <strong>de</strong> salas <strong>de</strong> cinema e 5.128 milhares <strong>de</strong> euros referentes a uma garantiabancária prestada à empresa Multi38 conforme contrato promessa <strong>de</strong> arrendamento do novoedifício.iv)Este montante refere-se essencialmente a garantias prestadas no âmbito dos processos <strong>de</strong>Taxas Municipais <strong>de</strong> Direitos <strong>de</strong> Passagem.v) No âmbito do financiamento obtido pela UPSTAR junto do BES, no montante total <strong>de</strong> 20milhões <strong>de</strong> euros, a ZON Multimédia assinou uma Livrança no montante total do financiamento.vi)No âmbito do financiamento obtido pela FINSTAR junto do Banco Caixa Totta e Banco BIC, nomontante total <strong>de</strong> 38 milhões <strong>de</strong> USD, a ZON Multimédia assinou duas Carta conforto, ficandoresponsável até 30% do valor total do financiamento.No âmbito do financiamento obtido pela Sport TV, no montante total <strong>de</strong> 107 milhões <strong>de</strong> euros, foramprestadas as seguintes garantias: penhor financeiro sobre as ações e novas ações <strong>de</strong>tidas pela ZONMultimédia e Sportinveste, SGPS, S.A., hipoteca sobre o edifício da Sport TV, penhor <strong>de</strong> direitosresultantes dos contratos Sport TV, 5 livranças e cessão <strong>de</strong> créditos com escopo <strong>de</strong> garantias.42.2. Locações operacionaisAs rendas vincendas das locações operacionais apresentam a seguinte maturida<strong>de</strong>:31-12-201031-12-<strong>2011</strong>Menos <strong>de</strong> 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais <strong>de</strong> 5 anos Menos <strong>de</strong> 1 ano Entre 1 e 5 anos Mais <strong>de</strong> 5 anosLojas, cinemas e outros edificios 26.118.567 75.894.733 59.732.086 24.464.718 80.278.910 79.210.241Equipamento 138.637 140.449 - 142.825 146.002 -Viaturas 161.709 152.938 - 87.530 65.846 -26.418.913 76.188.120 59.732.086 24.695.073 80.490.758 79.210.241174 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O aumento nas rendas vincendas das Lojas, cinemas e outros edifícios <strong>de</strong>ve-se à inclusão docontrato arrendamento da nova se<strong>de</strong>.42.3. Outros compromissosEm Julho <strong>de</strong> 2010, a ZON TV Cabo Portugal assinou um contrato com a Liga Portuguesa <strong>de</strong> FutebolProfissional, tendo assegurado o co-patrocínio com a Socieda<strong>de</strong> Central <strong>de</strong> Cervejas, por quatroépocas <strong>de</strong>sportivas (2010/<strong>2011</strong> a 2013/2014), das competições principal e secundária, <strong>de</strong>nominadasa partir <strong>de</strong>ste contrato como “LIGA ZON SAGRES” (antiga “LIGA SAGRES”) e “LIGA ORANGINA”(antiga “LIGA VITALIS”).A SportTV tem assegurado direitos <strong>de</strong> exploração e transmissão televisiva relativos a eventos<strong>de</strong>sportivos para épocas futuras. Estes direitos incluem jogos da Liga Portuguesa <strong>de</strong> Futebol, dasprincipais Ligas Europeias <strong>de</strong> Futebol, da Liga dos Campeões e Liga Europa da UEFA, doCampeonato Europeu <strong>de</strong> Futebol 2012 da UEFA e o Campeonato do Mundo <strong>de</strong> Fórmula 1.A Autorida<strong>de</strong> da Concorrência aprovou, a 21 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2008, a aquisição por parte da ZON TVCabo, do controlo exclusivo da TVTel, Bragatel, Pluricanal Leiria e Pluricanal Santarém, mediante umconjunto <strong>de</strong> compromissos, dos quais se <strong>de</strong>stacam:Compromisso <strong>de</strong> <strong>de</strong>socupação <strong>de</strong> espaço em infraestruturas das re<strong>de</strong>s secundária e terciáriaatravés da remoção ou alienação <strong>de</strong> cabos integrados em células <strong>de</strong> re<strong>de</strong> que não seencontra abrangido pelo compromisso anterior, ou que não foram alienados no âmbito docompromisso anterior;Compromisso <strong>de</strong> disponibilização <strong>de</strong> uma oferta grossista <strong>de</strong> televisão por satélite <strong>de</strong> âmbitonacional, através do qual qualquer terceiro possa oferecer, via plataformas <strong>de</strong> satélite,serviços <strong>de</strong> televisão por subscrição em todo o território nacional, sem necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong>infraestruturas <strong>de</strong> re<strong>de</strong>.O Empréstimo do BEI, no montante <strong>de</strong> 100 milhões <strong>de</strong> euros, com uma maturida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 5 anos, é<strong>de</strong>stinado exclusivamente ao financiamento do projeto <strong>de</strong> investimento na re<strong>de</strong> nova geração,montante que não po<strong>de</strong>rá, em caso algum, exce<strong>de</strong>r 50% do total do custo do projeto.43. Notas explicativas à <strong>de</strong>monstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa consolidadosA Demonstração dos fluxos <strong>de</strong> caixa foi elaborada tendo em consi<strong>de</strong>ração o disposto na IAS n.º 7,havendo os seguintes aspetos a salientar:43.1. Recebimentos provenientes <strong>de</strong> investimentos financeirosA rubrica “Recebimentos provenientes <strong>de</strong> investimentos financeiros” tem a seguinte composição:12M201012M<strong>2011</strong>Alienação da Lisboa TV 6.666.666 6.666.6666.666.666 6.666.666ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 175/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 175


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.43.2. Recebimentos provenientes <strong>de</strong> empréstimos concedidos12M201012M<strong>2011</strong>Empréstimo Upstar 19.900.000 4.950.955Suprimentos Sport TV 33.300.000 -53.200.000 4.950.95543.3. Recebimentos provenientes <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndosA rubrica “Recebimentos provenientes <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos” tem a seguinte composição:12M201012M<strong>2011</strong>Distodo 298.956 597.698Outros - 27.306298.956 625.00443.4. Pagamentos respeitantes a empréstimos concedidosA rubrica “Pagamentos respeitantes a empréstimos concedidos” tem a seguinte composição:12M201012M<strong>2011</strong>Empréstimo Upstar 27.802.350 37.731.22527.802.350 37.731.22543.5. Divi<strong>de</strong>ndos / distribuição <strong>de</strong> resultadosA rubrica “Divi<strong>de</strong>ndos” tem a seguinte composição:12M201012M<strong>2011</strong>ZON Multimédia 49.454.560 49.453.510ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense 464.539 438.311ZON TV Cabo Açoreana 144.745 77.673Grafilme 113.322 26.39750.177.166 49.995.891176 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.44. Partes relacionadas44.1. Listagem resumo das Partes RelacionadasO resumo <strong>de</strong>talhado das entida<strong>de</strong>s relacionadas em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>:Entida<strong>de</strong>s RelacionadasCaixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, SAKento Holding LimitedBanco BPI, SATelefónica, SAEspírito Santo Irmãos, SGPS, SAJoaquim Alves Ferreira <strong>de</strong> OliveiraFundação José BerardoOngoing Strategy Investments, SGPS, SAEstêvão Neves - SGPS, SACinveste, SGPS, SABanco Espírito Santo, SAGrupo Visabeira, SGPS, SANorges BankSGC, SGPS, SAESAF - Espírito Santo Fundos <strong>de</strong> Investimento Mobiliário, SABES Vida - Companhia <strong>de</strong> Seguros, SACredit Suisse Group AGMetalgest - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão, SGPS, SASport TVDreamia Holding BVDreamia - Serviços <strong>de</strong> Televisão, SAMstar, SAUpstar Comunicações SAFINSTAR - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Participações, SAZON II - Serviços <strong>de</strong> Televisão SABig Picture 2 Films, SADistodo, LdaCanal 20 TVFundo Investimento para Cinema e AudiovisualGesgráfica - Projectos Gráficos, LdaCaixanet – Telecomunicações e Telemática, SAApor - Agência para a Mo<strong>de</strong>rnização do PortoLusitânia Vida - Companhia <strong>de</strong> Seguros, SALusitânia - Companhia <strong>de</strong> Seguros, SATurismo da Samba (Tusal), SARLFilmes Mundáfrica, SARLCompanhia <strong>de</strong> Pesca e Comércio <strong>de</strong> Angola (Cosal), SARL44.2. Saldos e transações entre entida<strong>de</strong>s relacionadasa) As transações e saldos entre a ZON Multimédia e empresas do Grupo ZON foram eliminadosno processo <strong>de</strong> consolidação, não sendo alvo <strong>de</strong> divulgação na presente Nota.Os saldos a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e a 31 Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> e as transações ocorridas nosexercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> entre o Grupo ZONMultimédia e as empresas associadas, joint-ventures e outras partes relacionadas, são como segue:ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 177/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 177


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.2010:TransaçõesVendas eprestações <strong>de</strong>serviçosCompras eserviçosobtidosProveitosFinanceirosCustosFinanceirosCaixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 18.400 82.754 7.809 6.942.834Banco BPI 2.493 1.092.573 2.937.108 5.714.030Banco Espírito Santo 1.476 868.015 413.122 4.088.835Sport TV - 39.083.444 90.937 -Dreamia Holding BV 184.147 - 38.804 -Dreamia SA 2.360.999 231.903 - -Upstar Comunicações 4.502.927 - 494.130 -Distodo 682.275 - - -Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual 2.230 1.161.293 - -Canal 20 TV, SA - - - 379.6397.754.947 42.519.982 3.981.910 17.125.338Saldos<strong>Contas</strong> areceber -clientes<strong>Contas</strong> areceber -outros<strong>Contas</strong> a pagar -fornecedores<strong>Contas</strong> a pagar -outrosAcréscimos eDiferimentosAtivosAcréscimos eDiferimentosPassivosBanco Espírito Santo - - 1.146 - 769.817 213.408Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos - 321 - - 2.911.880 11.381Banco BPI - 149 1.483 - 1.338.366 570.206Metalgest - 450.741 - - - -Sport TV - - 3.946.662 - - 2.526.479Dreamia Holding BV 137.661 775.411 - 675.000 - -Dreamia SA 1.044.856 821.907 231.055 - - 68.812Upstar Comunicações 2.407.498 9.267.018 96.370 688.899 - 352.298Finstar 3.685.615 2.608 - - - -Distodo 675 - 201.283 - - -Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual - - - 17.289.783 - -Canal 20 TV, SA - - 589 - - -- - - - - -7.276.305 11.318.155 4.478.588 18.653.682 5.020.063 3.742.584SaldosEmpréstimosobtidosAplicaçõesFinanceirasDerivadosAtivosDerivadosPassivosLocaçãoFinanceirasBanco Espírito Santo 125.200.322 - - 1.376.581 12.023Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 150.200.322 140.066.150 - 347.985 7.258.738Banco BPI 140.000.000 80.308.652 - 321.317 1.095.114415.400.645 220.374.803 - 2.045.883 8.365.875<strong>2011</strong>:TransaçõesVendas eprestações <strong>de</strong>serviçosCompras eserviçosobtidosProveitosFinanceirosCustosFinanceirosCaixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 15.000 - 3.675 6.421.052Banco Espírito Santo - 1.720.450 11.800.702 17.110.243Banco BPI 1.492 639.831 1.569.551 8.358.780Fundação Colecção Berardo - 63.750 - -Sport TV 104.899 34.779.193 - -Dreamia Holding BV 144.096 - 72.578 -Dreamia SA 2.225.005 539.538 - -Mstar SA - - (1.271) -Upstar Comunicações 8.549.191 132.322 1.269.622 -Finstar 1.616.715 - - -Distodo 2.230 777.165 - -Canal 20 TV, SA - 642 - -Big Picture 2 Films, SA 100 542.260 - -Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual - - - 189.34412.658.728 39.195.151 14.714.857 32.079.419178 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Saldos<strong>Contas</strong> areceber -clientes<strong>Contas</strong> areceber -outros<strong>Contas</strong> a pagar -fornecedores<strong>Contas</strong> a pagar -outrosAcréscimos eDiferimentosAtivosAcréscimos eDiferimentosPassivosCaixa Geral <strong>de</strong> Depósitos - - 863 - - -Banco Espírito Santo - - - - - -Banco BPI 153 - - - - -Metalgest 450.741 - - - - -Sport TV 3.173 176.272 7.477.150 - 17.521 2.445.433Dreamia Holding BV 292.310 807.500 - - - -Dreamia SA 387.412 269.052 265.776 - 7.500 11.871Mstar SA 95.829 598.796 - - - -Upstar Comunicações 1.403.371 41.643.050 1.091.304 - - 315.416Finstar 3.022.769 - 32.572 - - -Distodo 686 - 19.685 - - -Big Picture 2 Films, SA - - 144.309 - - 333.308Fundo Investimento para Cinema e Audiovisual - - - 17.479.127 - -Canal 20 TV, SA - - 1.272 - - -5.656.444 43.494.670 9.032.931 17.479.127 25.021 3.106.028SaldosEmpréstimosobtidosAplicaçõesFinanceirasDerivadosAtivosDerivadosPassivosLocaçãoFinanceiraCaixa Geral <strong>de</strong> Depósitos 145.584.887 - - 585.836 3.383Banco Espírito Santo 372.662.951 256.362.143 332.424 5.996 5.183.072Banco BPI 139.950.930 1.050.128 - 221.991 569.427658.198.768 257.412.271 332.424 813.823 5.755.882A Empresa celebra regularmente operações e contratos com diversas entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ntro do GrupoZON. Tais operações foram realizadas nos termos normais <strong>de</strong> mercado para operações similares,fazendo parte da ativida<strong>de</strong> corrente das socieda<strong>de</strong>s contraentes.A Empresa celebra igualmente, com regularida<strong>de</strong>, operações e contratos <strong>de</strong> natureza financeira comdiversas instituições <strong>de</strong> crédito que são titulares <strong>de</strong> participações qualificadas no seu capital, as quaissão, porém, realizadas nos termos normais <strong>de</strong> mercado para operações similares, fazendo parte daativida<strong>de</strong> corrente das socieda<strong>de</strong>s contraentes.b) As remunerações auferidas pelos administradores da ZON Multimédia nos exercícios findos em31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong>, foram as seguintes:12M 10 12M 11RemuneraçõesPrémiosPlano <strong>de</strong> Ações ePoupança açõesRemuneraçõesPrémiosPlano <strong>de</strong> Ações ePoupança açõesAdministradores executivos 1.855.014 900.000 264.214 1.855.014 810.000 478.795Administradores não executivos 819.770 - - 808.473 - -2.674.784 900.000 264.214 2.663.487 810.000 478.795As remunerações atribuídas aos quadros superiores do Grupo nos exercícios findos em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010 e <strong>2011</strong> foram as seguintes:Custo12M 10 12M 11Remunerações 6.128.420 6.163.087Prémios 1.854.473 1.512.240Plano <strong>de</strong> ações e poupança ações 547.085 963.4508.529.978 8.638.777ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 179/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 179


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.As remunerações atribuídas aos quadros superiores do grupo em 2010, diverge da reportada norelatório e <strong>Contas</strong> <strong>de</strong> 2010 por não englobar os encargos sociais.O número médio <strong>de</strong> quadros superiores do grupo é <strong>de</strong> 39 (12M2010:41).As remunerações variáveis correspon<strong>de</strong>m ao valor dos prémios <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho especializadosrelativos a <strong>2011</strong> a pagar em 2012.Todas as remunerações e prémios são <strong>de</strong> curto prazo. O Plano <strong>de</strong> ações inclui o montante <strong>de</strong> 786milhares <strong>de</strong> euros <strong>de</strong> médio e longo prazo.44.3. Joint-VenturesO Grupo ZON tem uma participação <strong>de</strong> 50% nas “joint-venture” Sport TV, que tem por ativida<strong>de</strong> aemissão televisiva dos canais Sport TV, Dreamia BV, que tem por ativida<strong>de</strong> a gestão <strong>de</strong> participaçõessociais, a Dreamia SA que tem por ativida<strong>de</strong> a emissão televisiva dos canais MOV, Hollywood, Pandae Panda Biggs. Tem ainda uma participação <strong>de</strong> 30% na MSTAR que tem por ativida<strong>de</strong> a distribuição<strong>de</strong> sinal <strong>de</strong> televisão por satélite, exploração e prestação <strong>de</strong> serviços telecomunicações.Em resultado da consolidação daquelas participadas, pelo método <strong>de</strong> consolidação proporcional,foram incluídos os seguintes montantes na <strong>de</strong>monstração da posição financeira consolidada em 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, bem como na <strong>de</strong>monstração do rendimentointegral consolidado dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Empresa (a)31-12-2010Eliminações (b)31-12-<strong>2011</strong>Contributo paraConsolidado (c) Empresa (a) Eliminações (b)Contributo paraConsolidado (c)Ativos correntes 60.418.140 (7.790.501) 52.627.639 82.973.309 (11.064.181) 71.909.128Ativos não correntes 79.369.835 (1.430.982) 77.938.853 39.947.678 (1.441.743) 38.505.935<strong>Contas</strong> a receber - clientes 40.153.167 - 40.153.167 (6.655) - (6.655)<strong>Contas</strong> a receber - outros 1.405.982 (1.405.982) - 1.416.743 (1.416.743) -Investimentos em empresas participadas 25.000 (25.000) - 25.000 (25.000) -Activos intangíveis 29.050.459 - 29.050.459 29.847.643 - 29.847.643Activos tangíveis 8.376.411 - 8.376.411 8.524.313 - 8.524.313Activos por impostos diferidos 358.816 - 358.816 140.634 - 140.634Total do ativo 139.787.975 (9.221.483) 130.566.492 122.920.987 (12.505.924) 110.415.063Passivos correntes 52.389.371 (3.026.620) 49.362.751 66.704.761 (2.175.902) 64.528.859Passivos não correntes 56.767.075 (2.122.657) 54.644.419 22.202.475 (2.203.392) 19.999.083Empréstimos obtidos 53.928.519 - 53.928.519 19.213.504 - 19.213.504<strong>Contas</strong> a pagar - outros 2.755.982 (2.080.982) 675.000 2.918.996 (2.133.417) 785.579Acréscimos <strong>de</strong> custos 82.374 (41.674) 40.700 69.975 (69.975) -Instrumentos financeiros <strong>de</strong>rivados 200 - 200 - - -Total do passivo 109.156.445 (5.149.276) 104.007.170 88.907.236 (4.379.294) 84.527.942Empresa (a)31-12-2010Eliminações (b)31-12-<strong>2011</strong>Contributo paraConsolidado (c) Empresa (a) Eliminações (b)Contributo paraConsolidado (c)Total <strong>de</strong> proveitos 86.848.474 (40.267.777) 46.580.697 83.543.477 (36.443.840) 47.099.637Total <strong>de</strong> custos 79.592.912 (3.239.867) 76.353.045 79.824.067 (3.356.763) 76.467.304Resultado Liquido 7.255.562 (37.027.910) (29.772.348) 3.719.410 (33.087.077) (29.367.667)a) Percentagem <strong>de</strong> participação nas contas individuais das empresas à data indicada;b) Eliminações intercompanhias;c) Montantes incluídos nas <strong>de</strong>monstrações da posição financeira consolidada em 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, bem como nas <strong>de</strong>monstrações <strong>de</strong> rendimento180 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.integral dos exercícios findos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010 e 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, emresultado da consolidação, pelo método <strong>de</strong> consolidação proporcional.45. Processos judiciais em curso45.1. Processos TMDPEm Fevereiro <strong>de</strong> 2004, a Lei n.º 5/2004 <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), noseu artigo 106º, criou, ao abrigo do artigo 13º da Diretiva-Autorização (Diretiva 2002/20/CE, <strong>de</strong> 7 <strong>de</strong>Junho), a Taxa Municipal <strong>de</strong> Direitos <strong>de</strong> Passagem (TMDP), como contrapartida dos “direitos eencargos relativos à implantação, passagem e atravessamento em local fixo, dos domínios público eprivado municipal” por sistemas, equipamentos e <strong>de</strong>mais recursos <strong>de</strong> empresas que oferecem re<strong>de</strong>se serviços <strong>de</strong> comunicações eletrónicas acessíveis ao público. A base da incidência da TMDP é, porseu turno, constituída por “cada fatura emitida pelas empresas que oferecem re<strong>de</strong>s e serviços <strong>de</strong>comunicações eletrónicas acessíveis ao público, em local fixo, para todos os clientes finais docorrespon<strong>de</strong>nte município”, sendo a TMDP <strong>de</strong>terminada com base num percentual máximo <strong>de</strong> 0,25%sobre o valor <strong>de</strong>ssas faturas. Alguns municípios, apesar da aprovação da TMDP, têm mantido acobrança das <strong>de</strong>nominadas Taxas <strong>de</strong> Ocupação, tendo outros optado pela manutenção <strong>de</strong>stasúltimas taxas em <strong>de</strong>trimento da aprovação da TMDP.O Grupo, com base em pareceres jurídicos sobre esta matéria, enten<strong>de</strong> que a TMDP é a única taxaque po<strong>de</strong> ser cobrada como contrapartida dos direitos acima referidos, <strong>de</strong>signadamente o direito <strong>de</strong>instalação, razão pela qual tem impugnado as Taxas <strong>de</strong> Ocupação <strong>de</strong> via pública que lhe sãocobradas pelos municípios, por enten<strong>de</strong>r que as mesmas são ilegais. Salienta-se que, em se<strong>de</strong> <strong>de</strong>reclamação graciosa, houve já <strong>de</strong>cisão por parte <strong>de</strong> alguns municípios, que ou subscreveram oentendimento do Grupo ou enten<strong>de</strong>ram po<strong>de</strong>rem apenas optar entre uma ou outra das taxas,enten<strong>de</strong>ndo que não é possível a sobreposição da TMDP e das Taxas <strong>de</strong> Ocupação <strong>de</strong> via pública.Entretanto já foram proferidas várias <strong>de</strong>cisões judiciais, incluindo do Supremo Tribunal Administrativo,sobre a questão <strong>de</strong> fundo que têm vindo a dar provimento à posição e entendimento da ZON TVCabo, pelo que existem boas perspetivas <strong>de</strong> que esta questão venha a ser <strong>de</strong>finitivamente resolvidana generalida<strong>de</strong> da Câmaras em favor da ZON TV Cabo.Com a entrada em vigor do Decreto-lei 123/2009 esta questão ficou <strong>de</strong>finitivamente ultrapassada,para o futuro. Este diploma veio dispor claramente (em linha com o que a ZON entendia já <strong>de</strong>correrda legislação anterior) nomeadamente que, pela utilização e aproveitamento dos bens do domíniopúblico e privado municipal que se traduza na construção ou instalação, por parte <strong>de</strong> empresas queofereçam re<strong>de</strong>s e serviços <strong>de</strong> comunicações eletrónicas acessíveis ao público, <strong>de</strong> infraestruturasaptas ao alojamento <strong>de</strong> comunicações eletrónicas é <strong>de</strong>vida a TMDP, nos termos da Lei dasComunicações Eletrónicas e que não são <strong>de</strong>vidas quaisquer outras taxas, encargos ouremunerações.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 181/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 181


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.45.2. Processos com entida<strong>de</strong>s reguladorasPor <strong>de</strong>cisão notificada em 1 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2009, a Autorida<strong>de</strong> da Concorrência (“AdC”)con<strong>de</strong>nou a ZON Multimédia e a ZON TV Cabo Portugal no pagamento, <strong>de</strong> coima <strong>de</strong>8.046.243 euros, correspon<strong>de</strong>nte a 2% do volume <strong>de</strong> negócios em 2003, pela alegada prática<strong>de</strong> uma contra-or<strong>de</strong>nação correspon<strong>de</strong>nte ao tipo “abuso <strong>de</strong> posição dominante”, emprocesso que envolve também a Portugal Telecom, SGPS e a PT Comunicações, SA e querespeita a factos ocorridos ainda quando a ZON Multimédia e a ZON TV Cabo Portugalfaziam parte integrante do Grupo Portugal Telecom. A ZON Multimédia e a ZON TV CaboPortugal recorreram judicialmente da <strong>de</strong>cisão referida; uma vez interposto o referido recurso,não há que proce<strong>de</strong>r ao pagamento da coima aplicada até que exista uma <strong>de</strong>cisão judicialtransitada em julgado que <strong>de</strong>cida sobre a legalida<strong>de</strong> da <strong>de</strong>cisão da AdC. Por <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong>Outubro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> do Tribunal do Comércio, o processo <strong>de</strong> contraor<strong>de</strong>nação foi <strong>de</strong>claradoprescrito.Em 8 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2009, a ZON TV CABO foi notificada pela AdC, no âmbito <strong>de</strong> um processo<strong>de</strong> contraor<strong>de</strong>nação sobre a oferta triple-play da ZON, solicitado que a ZON TV CABO sepronunciasse sobre o teor da mesma, o que esta já fez em tempo. O processo encontra-seainda em fase <strong>de</strong> inquérito na AdC, tendo sido solicitadas informações a que a ZON temvindo a respon<strong>de</strong>r. Caso se venha a concluir pela existência <strong>de</strong> uma infração, po<strong>de</strong>rá haverlugar a aplicação <strong>de</strong> uma coima que não po<strong>de</strong>rá exce<strong>de</strong>r os 10% do seu volume <strong>de</strong> negóciosdo último ano da infração.O ICP-ANACOM instaurou processos <strong>de</strong> contraor<strong>de</strong>nação contra a ZON TV Cabo Portugal,tal como contra a generalida<strong>de</strong> dos operadores <strong>de</strong> comunicações eletrónicas nacionais, porviolação das regras <strong>de</strong> portabilida<strong>de</strong>, em que ainda não há <strong>de</strong>cisões <strong>de</strong>finitivas.A ZON TV Cabo Portugal, a ZON TV Cabo Açoreana e a ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense têmvindo a impugnar judicialmente os atos do ICP-ANACOM <strong>de</strong> liquidação da Taxa Anual (anos<strong>de</strong> 2009 e 2010) pela ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fornecedor <strong>de</strong> Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> ComunicaçõesEletrónicas nos valores <strong>de</strong> 1.086.705€ e 2.325.245€ e 41.966€ e 78.526€ e 55.16€ e109.367€, respetivamente, tendo sido peticionada a restituição das quantias entretanto pagasno âmbito da execução dos referidos atos <strong>de</strong> liquidação. Esta taxa é uma percentagem<strong>de</strong>finida anualmente pela ANACOM (em 2009 foi <strong>de</strong> 0,5826%) sobre as receitas <strong>de</strong>comunicações eletrónicas dos operadores; o regime entra gradualmente em vigor: 1/3 no 1º.Ano, 2/3 no 2º ano e 100% no 3º. Ano. As empresas ZON TV Cabo Portugal, ZON TV CaboAçoreana e ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense argumentam, nomeadamente, além <strong>de</strong> vícios <strong>de</strong>inconstitucionalida<strong>de</strong> e ilegalida<strong>de</strong>, que apenas as receitas relativas à ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>comunicações eletrónicas propriamente dita, sujeita á regulação da Anacom po<strong>de</strong>m serconsi<strong>de</strong>radas para efeitos <strong>de</strong> aplicação da percentagem e cálculo da taxa a pagar, não<strong>de</strong>vendo ser consi<strong>de</strong>radas receitas <strong>de</strong> conteúdos televisivos.A ZON candidatou-se, através <strong>de</strong> uma empresa a constituir, ao concurso público para olicenciamento <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong> programas <strong>de</strong> âmbito nacional, generalista, <strong>de</strong> acesso não182 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.condicionado livre, a emitir por via hertziana terrestre. Por <strong>de</strong>cisão da Entida<strong>de</strong> Reguladorapara a Comunicação Social <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2009, a candidatura da ZON, tal como a outracandidatura concorrente foi excluída do concurso, <strong>de</strong>cisão da qual a ZON recorreujudicialmente, aguardando-se o <strong>de</strong>senvolvimento do processo.45.3. Administração fiscalNo <strong>de</strong>curso dos exercícios <strong>de</strong> 2005 a 2010, algumas Empresas do Grupo ZON foram objeto <strong>de</strong>Inspeção Tributária aos exercícios <strong>de</strong> 2002, 2005 a 2009. Na sequência <strong>de</strong>stas inspeções, a ZONMultimédia, enquanto socieda<strong>de</strong> dominante do Grupo Fiscal, foi notificada das correções efetuadaspelos Serviços <strong>de</strong> Inspeção ao prejuízo fiscal do grupo. De referir que a Empresa enten<strong>de</strong>u que ascorreções efetuadas não tinham fundamento, tendo reclamado graciosamente das referidascorreções. A Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a ZON Multimédia tinha impugnado judicialmente estas correções.No <strong>de</strong>curso dos exercícios <strong>de</strong> 2007 a <strong>2011</strong>, a ZON Multimédia, a ZON TV Cabo, a ZON Conteúdos ea ZON TV Cabo SGPS foram objeto <strong>de</strong> Inspeções Tributárias aos exercícios <strong>de</strong> 2004 a 2010. Nasequência <strong>de</strong>stas inspeções, as empresas foram notificadas para fazer pagamentos, correspon<strong>de</strong>ntesàs correções efetuadas pelos Serviços <strong>de</strong> Inspeção Tributária aos exercícios acima referidos. Desalientar que a Empresa enten<strong>de</strong>u que as correções efetuadas não tinham fundamento, tendocontestado os referidos montantes. O Grupo prestou garantias bancárias exigidas pela AdministraçãoFiscal, no âmbito <strong>de</strong>stes processos, conforme referido na nota 42.Os processos em curso são os seguintes:ExercícioEmpresaExercíciosinspeccionadosValor daNotificação2007 ZON Multimédia 2004 109.2162007 ZON Multimédia 2005 445.7352010 ZON Multimédia 2008 660.070<strong>2011</strong> ZON Multimédia 2009 851.9362007 ZON TV Cabo 2004 2.023.9462007 ZON TV Cabo 2005 1.694.4282008 ZON TV Cabo 2006 2.047.8902009 ZON TV Cabo 2007 4.011.8822010 ZON TV Cabo 2008 2.061.8352010 ZON TV Cabo 2009 2.076.981<strong>2011</strong> ZON Conteúdos 2009 145.672<strong>2011</strong> ZON TV Cabo SGPS 2009 407.222<strong>2011</strong> ZON TV Cabo SGPS 2010 970.99417.507.807O Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia, suportado nas informações dos seus serviços <strong>de</strong>assessoria fiscal, enten<strong>de</strong> que estas e eventuais revisões e correções das <strong>de</strong>clarações fiscais dosexercícios em período <strong>de</strong> revisão, bem como outras contingências <strong>de</strong> natureza fiscal, não terão umZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 183/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 183


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.efeito significativo nas <strong>de</strong>monstrações financeiras consolidadas em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, excetopara as situações que foram objeto <strong>de</strong> registo <strong>de</strong> provisões (Nota 39).45.4. Ações da PT contra a ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense e ZON TV Cabo AçoreanaA PT intentou no Tribunal Judicial do Funchal e no Tribunal Judicial <strong>de</strong> Ponta Delgada, duas açõesordinárias, uma contra a ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense e outra contra a ZON TV Cabo Açoreana,pedindo o pagamento <strong>de</strong> 1.608.464 euros e <strong>de</strong> 924.641 euros, respetivamente, acrescido <strong>de</strong> juros,até integral pagamento pela alegada utilização <strong>de</strong> condutas, prestação <strong>de</strong> serviço MID, prestação <strong>de</strong>serviço <strong>de</strong> vias Ví<strong>de</strong>o/Áudio. No que diz respeito à ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, ainda estão em causaas <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> operação, manutenção e gestão <strong>de</strong> cabo submarino Ma<strong>de</strong>ira/Porto Santo e utilização<strong>de</strong> dois troços <strong>de</strong> fibra ótica.As duas empresas contestaram a ação, nomeadamente quanto aos preços em causa, aos serviços eà legitimida<strong>de</strong> da PT quanto às condutas, aguardando-se agora a evolução do processo.Por <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Julho, a ZON TV Cabo Açoreana foi absolvida da instância, sem que a PTtivesse recorrido da <strong>de</strong>cisão.A ação contra a ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense está em fase <strong>de</strong> julgamento.46. Plano <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> ações ou opções sobre açõesOs Planos <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações aprovados nas Assembleias Gerais <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2008 e 19 <strong>de</strong>Abril <strong>de</strong> 2010, com os objetivos <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lizar os colaboradores, alinhar o interesse <strong>de</strong>stes com osobjetivos empresariais para além <strong>de</strong> criar condições mais favoráveis ao recrutamento <strong>de</strong> quadros comelevado valor estratégico, têm vindo a ser operacionalizados <strong>de</strong> acordo com os princípios entãoacordados.Estes planos <strong>de</strong> incentivos integram nomeadamente o Plano Standard e o Plano Executivo Sénior. OPlano Standard <strong>de</strong>stina-se aos membros elegíveis, selecionados pelos órgãos competentes,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente das funções que os mesmos <strong>de</strong>sempenhem, e neste plano o empossamento dasações atribuídas esten<strong>de</strong>-se por cinco anos, iniciando-se doze meses <strong>de</strong>corrido sobre o período aque se refere a respetiva atribuição, a uma taxa <strong>de</strong> 20% por ano. O Plano Executivo Sénior, por suavez, é dirigido aos membros elegíveis, qualificados como Executivos Seniores, e selecionadostambém pelos respetivos órgãos competentes. O Plano Executivo Sénior, implementado apósaprovação da Assembleia Geral realizada em Abril <strong>de</strong> 2010, prevê um diferimento do empossamentodas ações <strong>de</strong> 3 anos, após a respetiva atribuição.O número máximo <strong>de</strong> ações a afetar em cada ano a estes planos é aprovado pelo Conselho <strong>de</strong>Administração e está <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte exclusivamente do cumprimento dos objetivos <strong>de</strong> performanceestabelecidos para a ZON e da avaliação do <strong>de</strong>sempenho individual.Relativamente aos Planos <strong>de</strong> Ações aprovados em 2008, 2009 e 2010, o número <strong>de</strong> açõesempossadas em <strong>2011</strong> foi <strong>de</strong> 201.971 ações.184 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Adicionalmente, o Grupo já reconheceu responsabilida<strong>de</strong> relativamente aos Planos <strong>de</strong> 2008, 2009,2010 e <strong>2011</strong>, que se esten<strong>de</strong>m até 2015, <strong>de</strong> 6.804.855 euros – sendo 1.950.854 euros em 2008,1.591.669 euros em 2009, 1.400.571 euros em 2010 e 1.753.339 euros em <strong>2011</strong>.Tal como referido na Nota 2.17 o justo valor na data <strong>de</strong> atribuição foi apurado com base na cotaçãodos instrumentos <strong>de</strong> capital próprio à data <strong>de</strong> concessão.Refira-se ainda que a ZON operacionalizou no primeiro semestre <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o Plano <strong>de</strong> Poupança emAções, previsto também no Regulamento aprovado em Assembleia Geral. Este plano é dirigido àgeneralida<strong>de</strong> dos colaboradores, que cumprindo os requisitos internos <strong>de</strong>finidos, po<strong>de</strong>m investir nesteplano até 10% do seu salário anual, num máximo <strong>de</strong> 7.500 euros por ano, beneficiando da aquisiçãodas ações com um <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 10%.No Plano <strong>de</strong> Poupança em Ações lançado em <strong>2011</strong> os colaboradores da ZON adquiriram 20.044ações.47. Eventos subsequentesEm Fevereiro <strong>de</strong> 2012, o Grupo garantiu um programa <strong>de</strong> papel comercial totalmente subscrito com aCaixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, no montante <strong>de</strong> 100 milhões <strong>de</strong> euros e com maturida<strong>de</strong> em 2015. Estanova linha <strong>de</strong> crédito substitui o Programa <strong>de</strong> Papel Comercial semelhante previamente existente, nomontante <strong>de</strong> 125 milhões <strong>de</strong> euros, cuja maturida<strong>de</strong> seria atingida durante 2012.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 185/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 185


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.AnexosANEXO Ia) Empresas incluídas na consolidação pelo método integralb) Empresas associadasc) Empresas controladas conjuntamented) Empresas registadas ao custo186 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.MAPAS ANEXOSa) Empresas incluídas na consolidação pelo método integralDenominaçãoEfetiva Diretamente Efetiva31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong> 31-12-<strong>2011</strong>ZON Multimédia - Serviços <strong>de</strong>Lisboa Gestão <strong>de</strong> participações sociaisTelecomunicações e Multimédia, SGPS,S.A. ZON TV Cabo Portugal, S.A. Lisboa Distribuição <strong>de</strong> sinal <strong>de</strong> televisão por cabo e satélite, exploração e100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> telecomunicaçõesZON TV Cabo Açoreana, S.A.Ponta Delgada Distribuição <strong>de</strong> sinal <strong>de</strong> televisão por cabo e satélite, exploração e83,82% ZON TV Cabo (83,82%) 83,82%prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> telecomunicações na Região Autónoma dosZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, S.A. Funchal Açores Distribuição <strong>de</strong> sinal <strong>de</strong> televisão por cabo e satélite, exploração e77,95% ZON TV Cabo (77,95%) 77,95%ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A. Lisboaprestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> telecomunicações na Região Autónoma daMa<strong>de</strong>ira Gestão <strong>de</strong> participações sociais 100,00% ZON TV Cabo (100%) 100,00%ZON Conteúdos - Activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Televisãoe <strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> Conteúdos, S.A.Lisboa Comercialização <strong>de</strong> conteúdos para televisão por cabo 100,00% ZON Televisão por Cabo(100%)ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. Lisboa Importação, distribuição, exploração, comercialização e produção <strong>de</strong>produtos audiovisuaisGrafilme - Socieda<strong>de</strong> Impressora <strong>de</strong>Legendas, Lda.Se<strong>de</strong>Ativida<strong>de</strong> principal100,00%100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%Lisboa Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> legendagem audiovisual 55,56% ZON LM Audiovisuais(55,56%)ZON Audiovisuais, SGPS S.A. Lisboa Gestão <strong>de</strong> participações sociais 100,00% ZON LM Audiovisuais(100%)ZON Lusomundo TV, Lda. Lisboa Distribuição <strong>de</strong> filmes cinematográficos, edição, distribuição e venda <strong>de</strong>produtos audiovisuaisZON Lusomundo Cinemas , S.A. Lisboa Exibição cinematográfica, organização e exploração <strong>de</strong> espetáculospúblicosLusomundo Moçambique, Lda. Maputo Exibição cinematográfica, organização e exploração <strong>de</strong> espetáculospúblicosPercentagem <strong>de</strong> capital <strong>de</strong>tido55,56%100,00%100,00% ZON Audiovisuais SGPS100,00%S.A. (100%)100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%100,00% ZON LM Cinemas (100%) 100,00%ZON Cinemas, SGPS S.A. Lisboa Gestão <strong>de</strong> participações sociais 100,00% ZON LM Cinemas (100%) 100,00%Lusomundo - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Lisboa Exploração <strong>de</strong> ativos imobiliários 99,87% ZON Multimédia (99,87%) 99,87%investimentos imobiliários SGPS, SAEmpracine - Empresa Promotora <strong>de</strong>Lisboa Exibição cinematográfica 99,87% Lusomundo SII (100%) 99,87%Ativida<strong>de</strong>s Cinematográficas, Lda.Lusomundo Imobiliária 2, S.A. Lisboa Exploração <strong>de</strong> ativos imobiliários 99,68% Lusomundo SII (99,8%) 99,68%Lusomundo España, SL Madrid Gestão <strong>de</strong> participações sociais, no âmbito <strong>de</strong> investimentos em100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%EspanhaTeliz Holding B.V. Amstelveen Gestão <strong>de</strong> participações sociais 100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%ZON FINANCE BV Amesterdão Gestão <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> financiamento do Grupo - ZON Multimédia (50%);ZON TV Cabo (50%)100,00%b) Empresas associadasUpstar Comunicações S.A.Denominação Se<strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong> principalFINSTAR - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos eParticipações, S.A.Distodo - Distribuição e Logística, Lda.("Distodo")VendasNovasLuandaServiços <strong>de</strong> comunicações electronicas , produção, comercialização,transmissão e distribuição <strong>de</strong> conteudos audiovisuais e consultoriaDistribuição <strong>de</strong> sinal <strong>de</strong> televisão por satélite, exploração e prestação <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> telecomunicaçõesPercentagem <strong>de</strong> capital <strong>de</strong>tidoEfetiva Diretamente Efetiva31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong> 31-12-<strong>2011</strong>30,00% ZON Multimédia (30%) 30,00%30,00% Teliz Holding B.V. (30%) 30,00%Lisboa Armazenamento, distribuição e venda <strong>de</strong> fonogramas e vi<strong>de</strong>ogramas 50,00% ZON LM Audiovisuais (50%) 50,00%Canal 20 TV, S.A. Madrid Distribuição <strong>de</strong> produtos televisivos 50,00% ZON Multimédia (50%) 50,00%ZON II - Serviços <strong>de</strong> Televisão S.A. (a)Big Picture 2 Films, S.A.LisboaOeirasConceção, produção, realização e comercialização <strong>de</strong> conteudosaudiovisuais, exploração <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong>, prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>acessoria Importação, distribuição, exploração, comércio e produção <strong>de</strong> filmescinematográficos, vi<strong>de</strong>ogramas, fonogramas e outros produtos <strong>de</strong>natureza audiovisualZON III - Comunicações electrónicas S.A.(b)LisboaOperador <strong>de</strong> re<strong>de</strong> e <strong>de</strong> prestador <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> comunicaçõeselectrónicas100,00% ZON Multimédia (100%) 100,00%- ZON Audiovisuais SGPSS.A. (20%)20,00%- ZON Multimédia (100%) 100,00%(a)(b)Empresa constituída em 2010, e que á data não tem qualquer materialida<strong>de</strong>.Empresa constituída em <strong>2011</strong>, e que á data não tem qualquer materialida<strong>de</strong>.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 187/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 187


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.c) Empresas controladas conjuntamenteDenominação Se<strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong> principalPercentagem <strong>de</strong> capital <strong>de</strong>tidoEfetiva Diretamente Efetiva31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong> 31-12-<strong>2011</strong>Sport TV Portugal, S.A. Lisboa Conceção, produção, realização e comercialização <strong>de</strong> programas50,00% ZON Multimédia (50%) 50,00%Dreamia - Serviços <strong>de</strong> Televisão, S.A. Lisboa<strong>de</strong>sportivos para teledifusão, aquisição e revenda <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong>transmissão televisiva <strong>de</strong> programas <strong>de</strong>sportivos, e exploração <strong>de</strong>publicida<strong>de</strong>Conceção, produção, realização e comercialização <strong>de</strong> conteúdos50,00% Dreamia Holding BV50,00%Dreamia Holding B.V. Amesterdãoaudiovisuais, exploração <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong>, prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>acessoria Gestão <strong>de</strong> participações sociais 50,00%(100%)ZON Audiovisuais SGPS50,00%S.A. (50%)MSTAR, SA Maputo Distribuição <strong>de</strong> sinal <strong>de</strong> televisão por satélite, exploração e prestação <strong>de</strong>serviços <strong>de</strong> telecomunicações100,00% ZON Multimédia (30%) 30,00%d) Empresas registadas ao custoDenominação Se<strong>de</strong> Ativida<strong>de</strong> principalPercentagem <strong>de</strong> capital <strong>de</strong>tidoEfetiva Diretamente Efetiva31-12-2010 31-12-<strong>2011</strong> 31-12-<strong>2011</strong>Turismo da Samba (Tusal), SARL (a) Luanda n/d 30,00% ZON Multimédia (30%) 30,00%Filmes Mundáfrica, SARL (a) Luanda Exibição cinematográfica, organização e exploração <strong>de</strong> espetáculos23,91% ZON Multimédia (23,91%) 23,91%públicos.Companhia <strong>de</strong> Pesca e Comércio <strong>de</strong> Luanda n/d 15,76% ZON Multimédia (15,76%) 15,76%Angola (Cosal), SARL (a)Caixanet – Telecomunicações eLisboa Prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> telemática e comunicações 5,00% ZON Multimédia (5%) 5,00%Telemática, S.A.Apor - Agência para a Mo<strong>de</strong>rnização do Porto Desenvolvimento <strong>de</strong> estudos e projetos relativos à mo<strong>de</strong>rnização da3,98% ZON Multimédia (3,98%) 3,98%Portobase económica do Porto, incluindo a mo<strong>de</strong>rnização urbanaLusitânia Vida - Companhia <strong>de</strong> Seguros, Lisboa Ativida<strong>de</strong> Seguradora 0,03% ZON Multimédia (0,03%) 0,03%S.A ("Lusitânia Vida")Lusitânia - Companhia <strong>de</strong> Seguros, S.A("Lusitânia Seguros")Lisboa Ativida<strong>de</strong> Seguradora 0,04% ZON Multimédia (0,04%) 0,04%(a)Os investimentos financeiros nestas empresas encontravam-se totalmente provisionados.188 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Documentos <strong>de</strong> Apreciação das <strong>Contas</strong> <strong>Consolidadas</strong>Relatório e Parecer da Comissão <strong>de</strong> AuditoriaExmos. Senhores Acionistas,De acordo com os estatutos, a fiscalização da Socieda<strong>de</strong> compete a uma Comissão <strong>de</strong> Auditoria,composta por três membros não executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração, nomeados pelaAssembleia Geral cabendo, ainda, o exame das contas da Socieda<strong>de</strong> a um Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>.Nestas circunstâncias, e nos termos previstos na alínea g) do artigo 423º-F do Código dasSocieda<strong>de</strong>s Comerciais, apresentamos o nosso Relatório sobre a ação fiscalizadora, bem como onosso Parecer sobre o Relatório e <strong>Contas</strong> Consolidados da ZON MULTIMÉDIA – Serviços <strong>de</strong>Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA relativo ao exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.A ativida<strong>de</strong> da Comissão <strong>de</strong> Auditoria enquadra-se no Regulamento <strong>de</strong> Procedimentos que foiaprovado pelo Conselho <strong>de</strong> Administração.Ao longo do ano, a Comissão <strong>de</strong> Auditoria acompanhou regularmente a evolução da ativida<strong>de</strong> daSocieda<strong>de</strong> e das suas principais subsidiárias e vigiou a observância da lei e do contrato <strong>de</strong>socieda<strong>de</strong>, tendo procedido à fiscalização da administração da Socieda<strong>de</strong>, da eficácia dos sistemas<strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscos, <strong>de</strong> controlo interno e <strong>de</strong> auditoria interna e da preparação e divulgação dainformação financeira consolidada, bem como à verificação da regularida<strong>de</strong> dos registoscontabilísticos, da exatidão dos documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas consolidadas e das políticascontabilísticas e critérios valorimétricos adotados pela Socieda<strong>de</strong>, por forma a assegurar que osmesmos conduzem a uma correta apresentação do património consolidado e dos seus resultadosconsolidados.No exercício das nossas competências, participámos em todas as reuniões do Conselho <strong>de</strong>Administração e reunimos com o Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> e os Auditores Externos no sentido <strong>de</strong>acompanhar os trabalhos <strong>de</strong> auditoria por estes efetuados e tomar conhecimento das respetivasconclusões, fiscalizando os trabalhos <strong>de</strong>senvolvidos pelo Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> e pelos AuditoresExternos e a respetiva in<strong>de</strong>pendência e competência. Reunimos também com os responsáveis pelosDepartamentos <strong>de</strong> Auditoria Interna e <strong>de</strong> Serviços Jurídicos e ainda com a Comissão Executiva e como Administrador responsável pela área financeira sempre que consi<strong>de</strong>rámos necessário e oportuno.De todos obtivemos total colaboração.A Comissão acompanhou o sistema para receção e tratamento <strong>de</strong> participações <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s.Este sistema está disponível a todos acionistas, a todos os colaboradores bem como ao público emgeral. Todas as participações que foram recebidas foram <strong>de</strong>vidamente analisadas.PARECER:A Comissão <strong>de</strong> Auditoria tomou conhecimento das conclusões dos trabalhos <strong>de</strong> revisão <strong>de</strong> contas e<strong>de</strong> auditoria externa sobre as Demonstrações Financeiras <strong>Consolidadas</strong> do exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, quecompreen<strong>de</strong>m a Demonstração da posição financeira consolidada, a Demonstração do rendimentointegral consolidado, a Demonstração consolidada das alterações no capital próprio, a Demonstraçãodos fluxos <strong>de</strong> caixa consolidados e o respetivo Anexo, os quais não apresentam reservas, e aprecioua minuta do Relatório sobre a Fiscalização, elaborado pelo Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 189/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 189


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.No âmbito das competências que nos foram conferidas, <strong>de</strong>claramos que tanto quanto é do nossoconhecimento, o Relatório <strong>de</strong> Gestão Consolidado e as Demonstrações Financeiras <strong>Consolidadas</strong>referentes ao exercício findo em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> expõe fielmente a evolução dos negócios,<strong>de</strong>sempenho e posição do Grupo e satisfazem os requisitos legais, contabilísticos e estatutáriosaplicáveis, e atestamos que o Relatório <strong>de</strong> Governo da Socieda<strong>de</strong> inclui os elementos referidos noartigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários.Nestes termos, tendo em consi<strong>de</strong>ração as diligências <strong>de</strong>senvolvidas, os pareceres e as informaçõesrecebidas do Conselho <strong>de</strong> Administração, dos serviços da Socieda<strong>de</strong>, do Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> edo Auditor Externo, somos do parecer que:i) nada obsta à aprovação do Relatório <strong>de</strong> Gestão Consolidado; eii)nada obsta à aprovação das Demonstrações Financeiras <strong>Consolidadas</strong>.Lisboa, 26 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2012A Comissão <strong>de</strong> Auditoria______________________________________________Vítor Fernando da Conceição Gonçalves_______________________________________________Nuno João Francisco Soares <strong>de</strong> Oliveira Silvério Marques_______________________________________________Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto190 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Certificação Legal das <strong>Contas</strong> <strong>Consolidadas</strong>ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 191/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 191


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.192 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 193/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 193


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Relatório <strong>de</strong> Auditoria Elaborado por Auditor Registado na CMVM194 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 195/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 195


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.196 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.05GOVERNO DA SOCIEDADEZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 197/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 197


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.198 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ÍNDICEZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 199/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 199


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.00 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO 20101 ASSEMBLEIA GERAL 2101. Composição e Funcionamento da Assembleia Geral 2102. Participação na Assembleia Geral e Exercício do Direito <strong>de</strong> Voto 2103. Quórum e Deliberações (Incluindo Alterações Estatutárias) 2124. Disponibilização <strong>de</strong> Informação sobre a Assembleia Geral 2135. Intervenção da Assembleia Geral no que respeita a: 2136. Medidas Relativas ao Controlo das Socieda<strong>de</strong>s 2157. Medidas Suscetíveis <strong>de</strong> Interferirno Êxito <strong>de</strong> Ofertas Públicas <strong>de</strong> Aquisição 21602 ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 2181. Assuntos Gerais 2182. Organogramas Relativos à Repartição <strong>de</strong> Competências 2193. Órgão <strong>de</strong> Administração: Conselho <strong>de</strong>Administração e Comissão Executiva 2224. Comissões Específicas Criadas na Socieda<strong>de</strong> 2355. Fiscalização da Socieda<strong>de</strong> – Comissão <strong>de</strong>Auditoria e Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> 2386. Comissão <strong>de</strong> Vencimentos 2437. Códigos <strong>de</strong> Conduta e Regulamentos Internos 2448. Política <strong>de</strong> Remuneração dos Membros dosÓrgãos <strong>de</strong> Administração e Fiscalização 2469. Remunerações dos Administradores 25010. Sistema <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> Riscos 25111. Política <strong>de</strong> Comunicação <strong>de</strong> Irregularida<strong>de</strong>s 25603 INFORMAÇÃO 2571. Estrutura <strong>de</strong> Capital e Principais Acionistas 2572. Limites à Transmissibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ações,Acordos Parassociais e Limitações à Titularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ações 2593. Evolução da Cotação das Ações 2604. Distribuição <strong>de</strong> Divi<strong>de</strong>ndos 2615. Planos <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações ou Opções 2616. Negócios Relevantes com Membrosdos Órgãos Sociais, Titulares <strong>de</strong> Participações Qualificadasou Socieda<strong>de</strong>s em Relação <strong>de</strong> Domínio ou <strong>de</strong> Grupo 2647. Relação com Investidores 2668. Auditores Externos 267ANEXO I 270200 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.00 Declaração <strong>de</strong> CumprimentoA ZON Multimédia tem um firme compromisso no sentido <strong>de</strong> criar valor <strong>de</strong> forma sustentada para osseus Acionistas.Ciente da importância crescente da temática do governo das socieda<strong>de</strong>s para o quotidiano daempresa e da socieda<strong>de</strong> em geral, a ZON Multimédia preten<strong>de</strong> ser um mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> referência no querespeita, não apenas, ao mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Governação, como também na forma como divulga asinformações societárias às partes interessadas, mantendo-se ativa no melhoramento permanente dasrespetivas práticas.Nesta senda, o presente relatório visa cumprir a obrigação <strong>de</strong> divulgação anual <strong>de</strong> um relatório<strong>de</strong>talhado sobre a estrutura e práticas <strong>de</strong> governo societário, nos termos do artigo 245.º-A do Códigodos Valores Mobiliários (“Cód.VM”), aplicável aos emitentes <strong>de</strong> ações admitidas à negociação emmercado regulamentado situado ou a funcionar em Portugal.Adicionalmente, visa o presente relatório divulgar a estrutura e as práticas <strong>de</strong> governo societárioadotadas pela Socieda<strong>de</strong> no sentido <strong>de</strong> cumprir o disposto nas Recomendações da CMVM sobre oGoverno das Socieda<strong>de</strong>s Cotadas, na versão publicada em Janeiro <strong>de</strong> 2010, bem como com asmelhores práticas internacionais <strong>de</strong> governo societário, tendo sido elaborado <strong>de</strong> acordo com odisposto no artigo 7.º do Cód.VM e no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento n.º 1/2010 da CMVM.Os textos citados encontram-se disponíveis para consulta em www.cmvm.pt.A Socieda<strong>de</strong> adota as Recomendações da CMVM sobre o Governo das Socieda<strong>de</strong>s Cotadas, naversão publicada em Janeiro <strong>de</strong> 2010.Note-se, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> já, que, diferentemente do relatado no relatório <strong>de</strong> governo anterior, presentemente, aZON cumpre a Recomendação I.6.1 uma vez que a requerimento <strong>de</strong> Acionistas, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Dezembro<strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foi convocada Assembleia Geral da ZON Multimédia, que veio a realizar-se no passado dia30 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012, tendo a mesma <strong>de</strong>liberado a “eliminação dos números 6,7 e 8 do artigo 12.ºdos Estatutos e consequente renumeração dos números 9 a 14 do mesmo artigo.” Tal <strong>de</strong>liberaçãoeliminou o preceito que consagrava uma limitação <strong>de</strong> votos, no sentido <strong>de</strong> não serem contados osvotos emitidos por um acionista titular <strong>de</strong> ações ordinárias, por si ou através <strong>de</strong> representante, emnome próprio ou como representante <strong>de</strong> outro acionista, que exce<strong>de</strong>ssem 10% da totalida<strong>de</strong> dosvotos correspon<strong>de</strong>ntes ao capital social, pelo que, consequentemente, passou a ZON a adotar arecomendação I.6.1.Na mesma esteira e pelo mesmo fundamento, a ZON Multimédia consi<strong>de</strong>ra que tendo sido suprimidoo preceito estatutário acima referido, reúne agora todas as condições para consi<strong>de</strong>rar adotada arecomendação I.3.3. Com efeito, não obstante os estatutos da ZON Multimédia não estabelecerem oprincípio <strong>de</strong> que a cada ação correspon<strong>de</strong> um voto, tal facto não é impeditivo <strong>de</strong> consi<strong>de</strong>rar talRecomendação adotada, porquanto:(i) tal princípio é meramente preferencial, pelo que a sua não consagração não implicanecessariamente o incumprimento da recomendação;(ii) o facto <strong>de</strong> os Estatutos da Socieda<strong>de</strong> atribuírem um voto a cada 400 ações não gera umaquebra <strong>de</strong> proporcionalida<strong>de</strong> entre as ações <strong>de</strong>tidas e os direitos <strong>de</strong> voto emitidos.De seguida indicam-se os Capítulos do presente Relatório <strong>de</strong> Governo da Socieda<strong>de</strong> on<strong>de</strong> se<strong>de</strong>screvem as medidas tomadas pela Socieda<strong>de</strong> para o cumprimento das referidas Recomendaçõesda CMVM.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 201/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 201


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.RECOMENDAÇÃO DA CMVM CUMPRIMENTO RELATÓRIOI – Assembleia Geral:I.1 Mesa da Assembleia Geral1.1. O Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral dispõe dosrecursos humanos e logísticos a<strong>de</strong>quados às suasnecessida<strong>de</strong>s.1.2. A remuneração do presi<strong>de</strong>nte da mesa da assembleiageral <strong>de</strong>ve ser divulgada no relatório anual sobre oGoverno da Socieda<strong>de</strong>.I.2 Participação na Assembleia2.1. A antecedência imposta para a receção, pela mesa, das<strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> <strong>de</strong>pósito ou bloqueio das ações para aparticipação em assembleia geral não <strong>de</strong>ve ser superiora cinco dias úteis.2.2. Em caso <strong>de</strong> suspensão da assembleia geral, a socieda<strong>de</strong>não <strong>de</strong>ve obrigar ao bloqueio durante todo o período queme<strong>de</strong>ia até que a sessão seja retomada, <strong>de</strong>vendo bastarsecom a antecedência exigida na primeira sessão.I.3 Voto e Exercício do Direito <strong>de</strong> Voto3.1. As socieda<strong>de</strong>s não <strong>de</strong>vem prever qualquer restriçãoestatutária ao voto por correspondência e, quandoadotado e admissível, ao voto por correspondênciaeletrónico.3.2. O prazo estatutário <strong>de</strong> antecedência para receção da<strong>de</strong>claração <strong>de</strong> voto emitida por correspondência não<strong>de</strong>ve ser superior a três dias úteis.3.3. As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem assegurar a proporcionalida<strong>de</strong>entre os direitos <strong>de</strong> voto e a participação acionista,preferencialmente através da previsão estatutária quefaça correspon<strong>de</strong>r um voto a cada ação. Não cumprem aproporcionalida<strong>de</strong> as socieda<strong>de</strong>s que, <strong>de</strong>signadamente: i)tenham ações que não confiram o direito <strong>de</strong> voto; ii)estabeleçam que não sejam contados direitos <strong>de</strong> votoacima <strong>de</strong> certo número, quando emitido por um sóacionista ou por acionistas com ele relacionados.I.4 Quórum e Deliberações4.1. As socieda<strong>de</strong>s não <strong>de</strong>vem fixar um quórum <strong>de</strong>liberativosuperior ao previsto por lei.I.5 Atas e Informação sobre Deliberações Adotadas5.1. Extratos <strong>de</strong> atas das reuniões <strong>de</strong> assembleia geral, oudocumentos <strong>de</strong> conteúdo equivalente, <strong>de</strong>vem serdisponibilizadas aos acionistas no sítio Internet dasocieda<strong>de</strong>, no prazo <strong>de</strong> cinco dias após a realização daassembleia geral, ainda que não constituam informaçãoprivilegiada. A informação divulgada <strong>de</strong>ve abranger as<strong>de</strong>liberações tomadas, o capital representado e osresultados das votações. Estas informações <strong>de</strong>vem serconservadas no sítio da Internet da socieda<strong>de</strong> durantepelo menos três anos.I.6 Medidas Relativas ao Controlo das Socieda<strong>de</strong>s6.1. As medidas que sejam adotadas com vista a impedir oêxito <strong>de</strong> ofertas públicas <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong>vem respeitar osinteresses da socieda<strong>de</strong> e dos seus acionistas. OsSIMSIMNÃO APLICÁVELNÃO APLICÁVELSIMSIMSIMSIMSIMSIMCapítulo 1Número 1Capítulo 1Número 1Capítulo 1Número 2Capítulo 1Número 2Capítulo 1Número 2Capítulo 1Número 2Capítulo 1Número 2Capítulo 1Número 3Capítulo 1Número 4Capítulo 1Número 7202 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.estatutos das socieda<strong>de</strong>s que, respeitando esseprincípio, prevejam a limitação do número <strong>de</strong> votos quepo<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>tidos ou exercidos por um único acionista,<strong>de</strong> forma individual ou em concertação com outrosacionistas, <strong>de</strong>vem prever igualmente que, pelo menos <strong>de</strong>cinco em cinco anos, será sujeita a <strong>de</strong>liberação pelaassembleia geral a alteração ou a manutenção <strong>de</strong>ssadisposição estatutária – sem requisitos <strong>de</strong> quórumagravado relativamente ao legal – e que, nessa<strong>de</strong>liberação, se contam todos os votos emitidos sem queaquela limitação funcione.6.2. Não <strong>de</strong>vem ser adotadas medidas <strong>de</strong>fensivas que tenhampor efeito provocar automaticamente uma erosão graveno património da socieda<strong>de</strong> em caso <strong>de</strong> transição <strong>de</strong>controlo ou mudança da composição do órgão <strong>de</strong>administração, prejudicando <strong>de</strong>ssa forma a livretransmissibilida<strong>de</strong> das ações e a livre apreciação pelosacionistas do <strong>de</strong>sempenho dos titulares do órgão <strong>de</strong>administração.SIM Capítulo 1Número 6II – Órgãos <strong>de</strong> Administração e Fiscalização:II.1. Temas GeraisII.1.1. Estrutura e Competência1.1.1. O órgão <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>ve avaliar no relatórioanual sobre o governo da socieda<strong>de</strong> o mo<strong>de</strong>lo adotado,i<strong>de</strong>ntificando eventuais constrangimentos ao seufuncionamento e propondo medidas <strong>de</strong> atuação paraos superar.1.1.2. As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem criar sistemas internos <strong>de</strong>controlo e gestão <strong>de</strong> riscos, em salvaguarda do seuvalor e em benefício da transparência do seu governosocietário, que permitam i<strong>de</strong>ntificar e gerir o risco.Esses sistemas <strong>de</strong>vem integrar, pelo menos, asseguintes componentes: i) fixação dos objetivosestratégicos da socieda<strong>de</strong> em matéria <strong>de</strong> assunção <strong>de</strong>riscos; ii) i<strong>de</strong>ntificação dos principais riscos ligados àconcreta ativida<strong>de</strong> exercida e dos eventos suscetíveis<strong>de</strong> originar riscos; iii) análise e mensuração do impactoe da probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência <strong>de</strong> cada um dosriscos potenciais; iv) gestão do risco com vista aoalinhamento dos riscos efetivamente incorridos com aopção estratégica da socieda<strong>de</strong> quanto à assunção <strong>de</strong>riscos; v) mecanismos <strong>de</strong> controlo da execução dasmedidas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco adotadas e da sua eficácia;vi) adoção <strong>de</strong> mecanismos internos <strong>de</strong> informação ecomunicação sobre as diversas componentes dosistema e <strong>de</strong> alertas <strong>de</strong> riscos; vii) avaliação periódicado sistema implementado e adoção das modificaçõesque se mostrem necessárias.1.1.3. O órgão <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>ve assegurar a criação efuncionamento dos sistemas <strong>de</strong> controlo interno e <strong>de</strong>gestão <strong>de</strong> riscos, cabendo ao órgão <strong>de</strong> fiscalização aresponsabilida<strong>de</strong> pela avaliação do funcionamento<strong>de</strong>stes sistemas e propor o respetivo ajustamento àsnecessida<strong>de</strong>s da socieda<strong>de</strong>.1.1.4. As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem, no relatório anual sobre oGoverno da Socieda<strong>de</strong>: i) i<strong>de</strong>ntificar os principais riscoseconómicos, financeiros e jurídicos a que a socieda<strong>de</strong>SIMSIMSIMSIMCapítulo 2Número 1Capítulo 2Número 10Capítulo 2Números 5 e10Capítulo 2Número 10ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 203/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 203


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.se expõe no exercício da ativida<strong>de</strong>; ii) <strong>de</strong>screver aatuação e eficácia do sistema <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscos.1.1.5. Os órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização <strong>de</strong>vem terregulamentos <strong>de</strong> funcionamento os quais <strong>de</strong>vem serdivulgados no sítio na Internet da socieda<strong>de</strong>.II.1.2. Incompatibilida<strong>de</strong>s e in<strong>de</strong>pendência1.2.1. O Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>ve incluir um número<strong>de</strong> membros não executivos que garanta efetivacapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> supervisão, fiscalização e avaliação daativida<strong>de</strong> dos membros executivos.1.2.2. De entre os administradores não executivos <strong>de</strong>vecontar-se um número a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong> administradoresin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, tendo em conta a dimensão dasocieda<strong>de</strong> e a sua estrutura acionista, que não po<strong>de</strong>em caso algum ser inferior a um quarto do número total<strong>de</strong> administradores.1.2.3. A avaliação da in<strong>de</strong>pendência dos seus membros nãoexecutivos feita pelo órgão <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>ve terem conta as regras legais e regulamentares em vigorsobre os requisitos <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência e o regime <strong>de</strong>incompatibilida<strong>de</strong>s aplicáveis aos membros dos outrosórgãos sociais, assegurando a coerência sistemática etemporal na aplicação dos critérios <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência atoda a socieda<strong>de</strong>. Não <strong>de</strong>ve ser consi<strong>de</strong>radoin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte administrador que, noutro órgão social,não pu<strong>de</strong>sse assumir essa qualida<strong>de</strong> por força dasnormas aplicáveis.II.1.3. Elegibilida<strong>de</strong> e Nomeação1.3.1. Consoante o mo<strong>de</strong>lo aplicável, o presi<strong>de</strong>nte doconselho fiscal, da comissão <strong>de</strong> auditoria ou dacomissão para as matérias financeiras <strong>de</strong>ve serin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e possuir competências a<strong>de</strong>quadas paraexercício da função.1.3.2. O processo <strong>de</strong> seleção <strong>de</strong> candidatos a administradoresnão executivos <strong>de</strong>ve ser concebido <strong>de</strong> forma a impedira interferência dos administradores executivos.II.1.4. Política <strong>de</strong> Comunicação <strong>de</strong> Irregularida<strong>de</strong>s1.4.1. A socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve adotar uma política <strong>de</strong> comunicação<strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s alegadamente ocorridas no seu seio,com os seguintes elementos: i) indicação dos meiosatravés dos quais as comunicações das práticasirregulares po<strong>de</strong>m ser feitas internamente, incluindo aspessoas com legitimida<strong>de</strong> para receber ascomunicações; ii) indicação do tratamento a ser dadoàs comunicações, incluindo tratamento confi<strong>de</strong>ncial,caso assim seja pretendido pelo <strong>de</strong>clarante.1.4.2. As linhas gerais <strong>de</strong>sta política <strong>de</strong>vem ser divulgadas norelatório sobre o Governo da Socieda<strong>de</strong>.II. 1.5. Remuneração1.5.1. A remuneração dos membros do órgão <strong>de</strong>administração <strong>de</strong>ve ser estruturada <strong>de</strong> forma a permitiro alinhamento dos interesses daqueles com osinteresses <strong>de</strong> longo prazo da socieda<strong>de</strong>, basear-se emavaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho e <strong>de</strong>sincentivar a assunçãoexcessiva <strong>de</strong> riscos. Para este efeito, as remunerações<strong>de</strong>vem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinteforma:(i) A remuneração dos administradores que exerçamSIMSIMSIMSIMSIMSIMSIMSIMSIMCapítulo 2Números 1 e 5Capítulo 2Número 3Capítulo 2Número 3Capítulo 2Número 3Capítulo 2Números 3 e 5Capítulo 2Número 3Capítulo 2Número 11Capítulo 2Número 11Capítulo 2Número 8204 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.funções executivas <strong>de</strong>ve integrar uma componentevariável cuja <strong>de</strong>terminação <strong>de</strong>penda <strong>de</strong> uma avaliação<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, realizada pelos órgãos competentesda socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com critérios mensuráveis pré<strong>de</strong>terminados,que consi<strong>de</strong>re o real crescimento daempresa e a riqueza efetivamente criada para osacionistas, a sua sustentabilida<strong>de</strong> a longo prazo e osriscos assumidos, bem como o cumprimento das regrasaplicáveis à ativida<strong>de</strong> da empresa.(ii) A componente variável da remuneração <strong>de</strong>ve serglobalmente razoável em relação à componente fixa daremuneração, e <strong>de</strong>vem ser fixados limites máximospara todas as componentes.(iii) Uma parte significativa da remuneração variável<strong>de</strong>ve ser diferida por um período não inferior a trêsanos, e o seu pagamento <strong>de</strong>ve ficar <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte dacontinuação do <strong>de</strong>sempenho positivo da socieda<strong>de</strong> aolongo <strong>de</strong>sse período.(iv) Os membros do órgão <strong>de</strong> administração não <strong>de</strong>vemcelebrar contratos, quer com a socieda<strong>de</strong>, quer comterceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerenteà variabilida<strong>de</strong> da remuneração que lhes for fixada pelasocieda<strong>de</strong>.(v) Até ao termo do seu mandato, <strong>de</strong>vem osadministradores executivos manter as ações dasocieda<strong>de</strong> a que tenham acedido por força <strong>de</strong>esquemas <strong>de</strong> remuneração variável, até ao limite <strong>de</strong>duas vezes o valor da remuneração total anual, comexceção daquelas que necessitem ser alienadas comvista ao pagamento <strong>de</strong> impostos resultantes dobenefício <strong>de</strong>ssas mesmas ações.(vi) Quando a remuneração variável compreen<strong>de</strong>r aatribuição <strong>de</strong> opções, o início do período <strong>de</strong> exercício<strong>de</strong>ve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.(vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicosa<strong>de</strong>quados para que a compensação estabelecida paraqualquer forma <strong>de</strong> <strong>de</strong>stituição sem justa causa <strong>de</strong>administrador não seja paga se a <strong>de</strong>stituição oucessação por acordo é <strong>de</strong>vida a <strong>de</strong>sa<strong>de</strong>quado<strong>de</strong>sempenho do administrador.(viii) A remuneração dos membros não executivos doórgão <strong>de</strong> administração não <strong>de</strong>verá incluir nenhumacomponente cujo valor <strong>de</strong>penda do <strong>de</strong>sempenho ou dovalor da socieda<strong>de</strong>.1.5.2. A <strong>de</strong>claração sobre a política <strong>de</strong> remunerações dosórgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização a que se refereo artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Junho, <strong>de</strong>ve,além do conteúdo ali referido, conter suficienteinformação: i) sobre quais os grupos <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>scuja política e práticas remuneratórias foram tomadascomo elemento comparativo para a fixação daremuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à<strong>de</strong>stituição ou cessação por acordo <strong>de</strong> funções <strong>de</strong>administradores.1.5.3 A <strong>de</strong>claração sobre a política <strong>de</strong> remunerações a que serefere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 <strong>de</strong>ve abrangerigualmente as remunerações dos dirigentes na aceçãodo n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos ValoresMobiliários e cuja remuneração contenha umacomponente variável importante. A <strong>de</strong>claração <strong>de</strong>ve ser<strong>de</strong>talhada e a política apresentada <strong>de</strong>ve ter em conta,SIMSIMCapítulo 2Número 8Capítulo 2Número 8ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 205/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 205


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.nomeadamente, o <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> longo prazo dasocieda<strong>de</strong>, o cumprimento das normas aplicáveis àativida<strong>de</strong> da empresa e a contenção na tomada <strong>de</strong>riscos.1.5.4. Deve ser submetida à assembleia geral a propostarelativa à aprovação <strong>de</strong> planos <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> ações,e/ou <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> ações ou com basenas variações do preço das ações, a membros dosórgãos <strong>de</strong> administração, fiscalização e <strong>de</strong>maisdirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B doCódigo dos Valores Mobiliários. A proposta <strong>de</strong>ve contertodos os elementos necessários para uma avaliaçãocorreta do plano. A proposta <strong>de</strong>ve ser acompanhada doregulamento do plano ou, caso o mesmo ainda nãotenha sido elaborado, das condições gerais a que omesmo <strong>de</strong>ve obe<strong>de</strong>cer. Da mesma forma <strong>de</strong>vem seraprovadas em assembleia geral as principaiscaracterísticas do sistema <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> reforma <strong>de</strong>que beneficiem os membros dos órgãos <strong>de</strong>administração, fiscalização e <strong>de</strong>mais dirigentes naaceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dosValores Mobiliários.1.5.6. Pelo menos um representante da comissão <strong>de</strong>remunerações <strong>de</strong>ve estar presente nas assembleiasgerais <strong>de</strong> acionistas.1.5.7. Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governoda Socieda<strong>de</strong>, o montante da remuneração recebida,<strong>de</strong> forma agregada e individual, em outras empresasdo grupo e os direitos <strong>de</strong> pensão adquiridos noexercício em causa.II.2. Conselho <strong>de</strong> Administração2.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei para cadaestrutura <strong>de</strong> administração e fiscalização, e salvo porforça da reduzida dimensão da socieda<strong>de</strong>, o conselho <strong>de</strong>administração <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>legar a administração quotidianada socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>vendo as competências <strong>de</strong>legadas seri<strong>de</strong>ntificadas no relatório anual sobre o Governo daSocieda<strong>de</strong>.2.2. O conselho <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>ve assegurar que asocieda<strong>de</strong> atua <strong>de</strong> forma consentânea com os seusobjetivos, não <strong>de</strong>vendo <strong>de</strong>legar a sua competência,<strong>de</strong>signadamente, no que respeita a: i) <strong>de</strong>finir a estratégiae as políticas gerais da socieda<strong>de</strong>; ii) <strong>de</strong>finir a estruturaempresarial do grupo; iii) <strong>de</strong>cisões que <strong>de</strong>vam serconsi<strong>de</strong>radas estratégicas <strong>de</strong>vido ao seu montante, riscoou às suas características especiais.2.3. Caso o presi<strong>de</strong>nte do conselho <strong>de</strong> administração exerçafunções executivas, o conselho <strong>de</strong> administração <strong>de</strong>veencontrar mecanismos eficientes <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação dostrabalhos dos membros não executivos, que<strong>de</strong>signadamente assegurem que estes possam <strong>de</strong>cidir <strong>de</strong>forma in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte e informada, e <strong>de</strong>ve proce<strong>de</strong>r-se à<strong>de</strong>vida explicitação <strong>de</strong>sses mecanismos aos acionistasno âmbito do relatório sobre o Governo da Socieda<strong>de</strong>.2.4. O relatório anual <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong>ve incluir uma <strong>de</strong>scriçãosobre a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pelos administradoresnão executivos referindo, nomeadamente, eventuaisconstrangimentos <strong>de</strong>parados.2.5. A socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve explicitar a sua política <strong>de</strong> rotação dospelouros no Conselho <strong>de</strong> Administração,<strong>de</strong>signadamente do responsável pelo pelouro financeiro,SIMSIMSIMSIMSIMNÃO APLICÁVELSIMSIMCapítulo 3Número 5Capítulo 1Número 5Capítulo 2Número 9Capítulo 2Número 3Capítulo 2Número 3Capítulo 2Número 3Capítulo 2Número 1Capítulo 2Número 3206 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governoda Socieda<strong>de</strong>.II.3. Administrador Delegado, Comissão Executiva eConselho <strong>de</strong> Administração Executivo3.1. Os administradores que exerçam funções executivas,quando solicitados por outros membros dos órgãossociais, <strong>de</strong>vem prestar, em tempo útil e <strong>de</strong> formaa<strong>de</strong>quada ao pedido, as informações por aquelesrequeridas.3.2. O presi<strong>de</strong>nte da comissão executiva <strong>de</strong>ve remeter,respetivamente, ao presi<strong>de</strong>nte do conselho <strong>de</strong>administração e, conforme aplicável, ao presi<strong>de</strong>nte doconselho fiscal ou da comissão <strong>de</strong> auditoria, asconvocatórias e as atas das respetivas reuniões.3.3. O presi<strong>de</strong>nte do conselho <strong>de</strong> administração executivo<strong>de</strong>ve remeter ao presi<strong>de</strong>nte do conselho geral e <strong>de</strong>supervisão e ao presi<strong>de</strong>nte da comissão para as matériasfinanceiras, as convocatórias e as atas das respetivasreuniões.II.4. Conselho Geral e <strong>de</strong> Supervisão, Comissão para asMatérias Financeiras, Comissão <strong>de</strong> Auditoria e ConselhoFiscal4.1. O conselho geral e <strong>de</strong> supervisão, além do exercício dascompetências <strong>de</strong> fiscalização que lhes estão cometidas,<strong>de</strong>ve <strong>de</strong>sempenhar um papel <strong>de</strong> aconselhamento,acompanhamento e avaliação contínua da gestão dasocieda<strong>de</strong> por parte do conselho <strong>de</strong> administraçãoexecutivo. Entre as matérias sobre as quais o conselhogeral e <strong>de</strong> supervisão <strong>de</strong>ve pronunciar-se incluem-se: i) a<strong>de</strong>finição da estratégia e as políticas gerais dasocieda<strong>de</strong>; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii)<strong>de</strong>cisões que <strong>de</strong>vam ser consi<strong>de</strong>radas estratégicas<strong>de</strong>vido ao seu montante, risco ou às suas característicasespeciais.4.2. Os relatórios anuais sobre a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida peloconselho geral e <strong>de</strong> supervisão, a comissão para asmatérias financeiras, a comissão <strong>de</strong> auditoria e oconselho fiscal <strong>de</strong>vem ser objeto <strong>de</strong> divulgação no sítioda Internet da socieda<strong>de</strong>, em conjunto com osdocumentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas.4.3. Os relatórios anuais sobre a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida peloconselho geral e <strong>de</strong> supervisão, a comissão para asmatérias financeiras, a comissão <strong>de</strong> auditoria e oconselho fiscal <strong>de</strong>vem incluir a <strong>de</strong>scrição sobre aativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fiscalização <strong>de</strong>senvolvida referindoeventuais constrangimentos.4.4. O conselho geral e <strong>de</strong> supervisão, a comissão <strong>de</strong>auditoria e o conselho fiscal, consoante o mo<strong>de</strong>loaplicável, <strong>de</strong>vem representar a socieda<strong>de</strong>, para todos osefeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe,<strong>de</strong>signadamente, propor o prestador <strong>de</strong>stes serviços, arespetiva remuneração, zelar para que sejamasseguradas, <strong>de</strong>ntro da empresa, as condiçõesa<strong>de</strong>quadas à prestação dos serviços, bem assim comoser o interlocutor da empresa e o primeiro <strong>de</strong>stinatáriodos respetivos relatórios.4.5. O conselho geral e <strong>de</strong> supervisão, comissão <strong>de</strong> auditoriae o conselho fiscal, consoante o mo<strong>de</strong>lo aplicável, <strong>de</strong>vemanualmente avaliar o auditor externo e propor àSIMSIMNÃO APLICÁVELNÃO APLICÁVELSIMSIMSIMSIMCapítulo 2Número 3Capítulo 2Número 3NÃOAPLICÁVELNÃOAPLICÁVELCapítulo 2Número 1Capítulo 2Número 1Capítulo 2Número 5Capítulo 2Número 5ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 207/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 207


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.assembleia geral a sua <strong>de</strong>stituição sempre que severifique justa causa para o efeito.4.6. Os serviços <strong>de</strong> auditoria interna e os que velem pelocumprimento das normas aplicadas à socieda<strong>de</strong>(serviços <strong>de</strong> compliance) <strong>de</strong>vem reportar funcionalmenteà Comissão <strong>de</strong> Auditoria, ao Conselho Geral e <strong>de</strong>Supervisão ou, no caso das socieda<strong>de</strong>s que adotem omo<strong>de</strong>lo latino, a um administrador in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte ou aoConselho Fiscal, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da relaçãohierárquica que esses serviços mantenham com aadministração executiva da socieda<strong>de</strong>.II.5. Comissões Especializadas5.1. Salvo por força da reduzida dimensão da socieda<strong>de</strong>, oconselho <strong>de</strong> administração e o conselho geral e <strong>de</strong>supervisão, consoante o mo<strong>de</strong>lo adotado, <strong>de</strong>vem criar ascomissões que se mostrem necessárias para: i)assegurar uma competente e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte avaliação do<strong>de</strong>sempenho dos administradores executivos e para aavaliação do seu próprio <strong>de</strong>sempenho global, bem assimcomo das diversas comissões existentes; ii) refletir sobreo sistema <strong>de</strong> governo adotado, verificar a sua eficácia epropor aos órgãos competentes as medidas a executartendo em vista a sua melhoria; iii) i<strong>de</strong>ntificaratempadamente potenciais candidatos com o elevadoperfil necessário ao <strong>de</strong>sempenho das funções <strong>de</strong>administrador.5.2. Os membros da comissão <strong>de</strong> remunerações ouequivalente <strong>de</strong>vem ser in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes relativamente aosórgãos <strong>de</strong> administração e incluir pelo menos ummembro com conhecimentos e experiência em matérias<strong>de</strong> política <strong>de</strong> remuneração.5.3. Não <strong>de</strong>ve ser contratada para apoiar a comissão <strong>de</strong>remunerações no <strong>de</strong>sempenho das suas funçõesqualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenhaprestado, nos últimos três anos, serviços a qualquerestrutura na <strong>de</strong>pendência do conselho <strong>de</strong> administração,ao próprio conselho <strong>de</strong> administração da socieda<strong>de</strong> ouque tenha relação atual com consultora da empresa. Estarecomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoasingular ou coletiva que com aquelas se encontrerelacionada por contrato <strong>de</strong> trabalho ou prestação <strong>de</strong>serviços.5.4. Todas as comissões <strong>de</strong>vem elaborar atas das reuniõesque realizem.SIMSIMSIMSIMSIMCapítulo 2Número 5Capítulo 2Número 4Capítulo 2Número 6Capítulo 2Número 6Capítulo 2Números 4 e 6III – Informação e Auditoria:III.1. Deveres Gerais <strong>de</strong> Informação1.1. As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem assegurar a existência <strong>de</strong> umpermanente contacto com o mercado, respeitando oprincípio da igualda<strong>de</strong> dos acionistas e prevenindo asassimetrias no acesso à informação por parte dosinvestidores. Para tal <strong>de</strong>ve a socieda<strong>de</strong> manter umgabinete <strong>de</strong> apoio ao investidor.1.2. A seguinte informação disponível no sítio da internet dasocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>ve ser divulgado em inglês:a) A firma, a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong> aberta, a se<strong>de</strong> eos <strong>de</strong>mais elementos mencionados no artigo 171.º doCódigo das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais;b) Estatutos;SIMSIMCapítulo 3Número 7Capítulo 3Número 7208 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.c) I<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos titulares dos órgãos sociais e dorepresentante para as relações com o mercado;d) Gabinete <strong>de</strong> Apoio ao Investidor, respetivas funçõese meios <strong>de</strong> acesso;e) Documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas;f) Calendário semestral <strong>de</strong> eventos societários;g) Propostas apresentadas para discussão e votaçãoem assembleia geral;h) Convocatória para a realização <strong>de</strong> assembleia geral.1.3. As socieda<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vem promover a rotação do auditor aofim <strong>de</strong> dois ou três mandatos, conforme sejamrespetivamente <strong>de</strong> quatro ou três anos. A suamanutenção além <strong>de</strong>ste período <strong>de</strong>verá serfundamentada num parecer específico do órgão <strong>de</strong>fiscalização que pon<strong>de</strong>re expressamente as condições<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência do auditor e as vantagens e os custosda sua substituição.1.4. O auditor externo <strong>de</strong>ve, no âmbito das suascompetências, verificar a aplicação das políticas esistemas <strong>de</strong> remunerações, a eficácia e o funcionamentodos mecanismos <strong>de</strong> controlo interno e reportar quaisquer<strong>de</strong>ficiências ao órgão <strong>de</strong> fiscalização da socieda<strong>de</strong>.1.5. A socieda<strong>de</strong> não <strong>de</strong>ve contratar ao auditor externo, nem aquaisquer entida<strong>de</strong>s que com eles se encontrem emrelação <strong>de</strong> participação ou que integrem a mesma re<strong>de</strong>,serviços diversos dos serviços <strong>de</strong> auditoria. Havendorazões para a contratação <strong>de</strong> tais serviços – que <strong>de</strong>vemser aprovados pelo órgão <strong>de</strong> fiscalização e explicitadasno seu relatório anual sobre o Governo da Socieda<strong>de</strong> –eles não <strong>de</strong>vem assumir um relevo superior a 30% dovalor total dos serviços prestados à socieda<strong>de</strong>.IV. Conflitos <strong>de</strong> InteressesIV.1. Relações com Acionistas1.1. Os negócios da socieda<strong>de</strong> com acionistas titulares <strong>de</strong>participação qualificada, ou com entida<strong>de</strong>s que com elesestejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º doCódigo dos Valores Mobiliários, <strong>de</strong>vem ser realizados emcondições normais <strong>de</strong> mercado.1.2. Os negócios <strong>de</strong> relevância significativa com acionistastitulares <strong>de</strong> participação qualificada, ou com entida<strong>de</strong>sque com eles estejam em qualquer relação, nos termosdo art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, <strong>de</strong>vem sersubmetidos a parecer prévio do órgão <strong>de</strong> fiscalização.Este órgão <strong>de</strong>ve estabelecer os procedimentos e critériosnecessários para a <strong>de</strong>finição do nível relevante <strong>de</strong>significância <strong>de</strong>stes negócios e os <strong>de</strong>mais termos da suaintervenção.SIMSIMSIMSIMSIMCapítulo 3Número 8Capítulo 3Número 8Capítulo 3Número 8Capítulo 3Número 6Capítulo 3Número 6(*) As recomendações I.2.1 e I.2.2 não são aplicáveis por força das alterações <strong>de</strong>correntes da entrada emvigor do Decreto-Lei n.º 49/2010, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Maio que expurgou o regime do bloqueio <strong>de</strong> ações paraparticipação em assembleia geral do nosso or<strong>de</strong>namento jurídico.(**) A recomendação II.2.3 não é aplicável à Socieda<strong>de</strong>, uma vez que o presi<strong>de</strong>nte do conselho <strong>de</strong>administração não exerce funções executivas.(***) As recomendações II.3.3 e II.4.1 não são aplicáveis à Socieda<strong>de</strong> em virtu<strong>de</strong> do mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong>governo adotado por esta (o assim <strong>de</strong>nominado mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governo “anglo-saxónico”, previsto naalínea b) do n.º 1 do artigo 278.º do CSC).ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 209/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 209


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.01 ASSEMBLEIA GERAL1. Composição e Funcionamento da Assembleia GeralA Mesa da Assembleia Geral da Socieda<strong>de</strong> tem a seguinte composição: Júlio <strong>de</strong> Castro Caldas (Presi<strong>de</strong>nte) Maria Fernanda Carqueija Alves <strong>de</strong> Ribeirinho Beato (Secretário)O mandato dos membros da Mesa da Assembleia Geral é <strong>de</strong> três anos. O atual mandato iniciou-seem 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010 e termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Os atuais membros da Mesa daAssembleia Geral foram eleitos pela primeira vez em 24 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2007, para o mandatocorrespon<strong>de</strong>nte ao triénio 2007/2009.No <strong>de</strong>curso <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral auferiu a remuneração total <strong>de</strong>2.500 Euros, correspon<strong>de</strong>nte a uma senha <strong>de</strong> presença numa reunião.A Assembleia Geral, constituída pelos Acionistas com direito <strong>de</strong> voto, reúne, pelo menos, uma vez porano, nos termos do disposto no artigo 376.º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais (“CSC”). Nostermos dos artigos 23.º-A do Cód.VM e 375.º do CSC, a Assembleia Geral reúne também sempre querequerida a sua convocação ao Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral pelo Conselho <strong>de</strong>Administração ou Comissão <strong>de</strong> Auditoria, ou por Acionistas que representem pelo menos 2% docapital social, e, bem assim, nos casos especiais previstos na lei, quando convocada pela Comissão<strong>de</strong> Auditoria.Nos termos do disposto no artigo 21º-B do Cód.VM, a convocatória para a realização da reunião <strong>de</strong>assembleias gerais é divulgada com, pelo menos, 21 dias <strong>de</strong> antecedência no portal do Ministério daJustiça (http://publicacoes.mj.pt). A convocatória é também divulgada no website da Socieda<strong>de</strong> e nosistema <strong>de</strong> difusão <strong>de</strong> informação da CMVM (www.cmvm.pt) e no website da Euronext Lisbon.Ao Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral são disponibilizados todos os recursos necessários parao <strong>de</strong>sempenho das suas funções, nomeadamente, por via da assessoria da Secretaria Geral daSocieda<strong>de</strong>.2. Participação na Assembleia Geral e Exercício do Direito <strong>de</strong> VotoNos termos dos Estatutos da Socieda<strong>de</strong>, só po<strong>de</strong>m estar presentes na Assembleia Geral osAcionistas com direito <strong>de</strong> voto, sendo que a cada 400 ações correspon<strong>de</strong> um voto. Nos termos legais,os Acionistas possuidores <strong>de</strong> um número <strong>de</strong> ações inferior po<strong>de</strong>rão agrupar-se <strong>de</strong> forma acompletarem o número exigido ou um número superior e fazer-se representar por um dos agrupados.Na sequência da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 49/2010, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Maio e da consequentealteração dos Estatutos da ZON no dia 15 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, têm direito a participar na AssembleiaGeral e aí discutir e votar os Acionistas que, na data <strong>de</strong> registo, correspon<strong>de</strong>nte às 0 horas (GMT) do5.º dia <strong>de</strong> negociação anterior à realização da Assembleia Geral, forem titulares <strong>de</strong> ações que lhesconfiram, segundo a lei e o contrato <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>, pelo menos um voto.210 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O exercício dos direitos <strong>de</strong> participar, discutir e votar na Assembleia Geral não é prejudicado pelatransmissão das ações em momento posterior à data <strong>de</strong> registo, nem <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> do bloqueio dasmesmas entre aquela data e a data da Assembleia Geral.Os acionistas que pretendam participar na Assembleia Geral <strong>de</strong>vem <strong>de</strong>clarar essa intenção, porescrito, ao Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral e ao intermediário financeiro junto do qualtenham aberto a conta <strong>de</strong> registo individualizado relevante, até ao dia anterior à data <strong>de</strong> registo,po<strong>de</strong>ndo fazê-lo por correio eletrónico.O intermediário financeiro, referido no parágrafo anterior, envia ao presi<strong>de</strong>nte da mesa da AssembleiaGeral, até ao fim do dia correspon<strong>de</strong>nte à data <strong>de</strong> registo, informação sobre o número <strong>de</strong> açõesregistadas em nome do seu cliente, por referência àquela data, informação essa que po<strong>de</strong> serremetida por correio eletrónico.Os Acionistas com direito <strong>de</strong> voto po<strong>de</strong>m participar diretamente na Assembleia Geral ou nela fazer-serepresentar, nos mais amplos termos previstos pelo artigo 23.º do Cód.VM e pelo artigo 380.º n.º 2 doCSC, sendo suficiente como instrumento <strong>de</strong> representação uma carta, com assinatura, dirigida aoPresi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral.Com a <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral em 30 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012 e consequente supressão doanterior n.º 6 do artigo 12.º dos Estatutos da ZON Multimédia, <strong>de</strong>ixou <strong>de</strong> ser aplicada a limitação <strong>de</strong>direitos <strong>de</strong> voto estatutariamente estabelecida segundo a qual não eram contados os votos emitidospor um acionista titular <strong>de</strong> ações ordinárias, por si ou através <strong>de</strong> representante, em nome próprio oucomo representante <strong>de</strong> outro acionista, que excedam 10% da totalida<strong>de</strong> dos votos correspon<strong>de</strong>ntesao capital social.Os Estatutos da Socieda<strong>de</strong> prevêem que o exercício do voto por correspondência ou por meioseletrónicos po<strong>de</strong> abranger todas as matérias constantes da convocatória, nos termos e condiçõesnela fixados.Votação por CorrespondênciaA ZON Multimédia não impõe quaisquer restrições ao voto por correspondência, o qual, <strong>de</strong> acordocom os Estatutos e com a prática adotada na ZON Multimédia, <strong>de</strong>verá ser exercido <strong>de</strong> acordo com oseguinte procedimento:a) Os Acionistas com direito a voto po<strong>de</strong>rão, <strong>de</strong> harmonia com o artigo 22.º do Cód.VM, exercê-lopor correspondência, através <strong>de</strong> <strong>de</strong>claração por si assinada, on<strong>de</strong> manifestem, <strong>de</strong> formainequívoca, o sentido do seu voto em relação a cada um dos pontos da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> trabalhos daAssembleia;b) A <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> voto <strong>de</strong>ve ser acompanhada <strong>de</strong> fotocópia legível do documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificaçãodo Acionista. No caso <strong>de</strong> Acionista que seja pessoa coletiva, a <strong>de</strong>claração <strong>de</strong> voto <strong>de</strong>verá serassinada por quem a represente, e a assinatura reconhecida notarialmente nessa qualida<strong>de</strong>;c) As <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> voto, acompanhadas dos elementos referidos no parágrafo anterior, <strong>de</strong>verãoser remetidas em envelope fechado, en<strong>de</strong>reçado ao Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral,através <strong>de</strong> correio registado;d) Cabe ao Presi<strong>de</strong>nte da Mesa assegurar a autenticida<strong>de</strong> e confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong> dos votos porcorrespondência até ao momento da votação.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 211/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 211


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Para efeitos <strong>de</strong> votação por correspondência, os boletins <strong>de</strong> voto po<strong>de</strong>m ser obtidos pelos acionistasna se<strong>de</strong> da Socieda<strong>de</strong>, através do website da Socieda<strong>de</strong>, bem como ser facultados por entrega emmão, por via postal ou por correio eletrónico.Os Estatutos da Socieda<strong>de</strong> não exigem um prazo mínimo que me<strong>de</strong>ie entre a receção da <strong>de</strong>claração<strong>de</strong> voto por correspondência e a data da realização da Assembleia Geral. Não obstante, tem sidoprática da Socieda<strong>de</strong> fixar na convocatória da Assembleia Geral um prazo <strong>de</strong> três dias úteis (emconformida<strong>de</strong> com o estabelecido na alínea c) do n.º 9 do artigo 12.º dos Estatutos), face à data daAssembleia Geral, para a receção das <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> voto emitidas por correspondência.Votação por meios EletrónicosOs titulares do direito <strong>de</strong> voto po<strong>de</strong>rão ainda optar pelo exercício do seu direito <strong>de</strong> voto por meioseletrónicos, po<strong>de</strong>ndo contudo o exercício do voto por meios eletrónicos ser sujeito pelo Presi<strong>de</strong>nte daMesa da Assembleia Geral à verificação das condições que fixar para a respetiva segurança efiabilida<strong>de</strong>.Efetivamente, os Acionistas com direito a voto, <strong>de</strong> acordo com a prática implementada na Socieda<strong>de</strong>,po<strong>de</strong>rão ainda votar através do website da Socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong> acordo com os requisitos no mesmoestabelecidos, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral, façamchegar ao Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral uma comunicação, elaborada <strong>de</strong> acordo com omo<strong>de</strong>lo disponibilizado no mesmo website, comunicação essa que <strong>de</strong>verá conter a assinaturareconhecida (ou, no caso <strong>de</strong> pessoas singulares, a assinatura simples acompanhada <strong>de</strong> fotocópia dorespetivo documento <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação), da qual conste um en<strong>de</strong>reço postal para on<strong>de</strong> pretenda queseja enviada a palavra-chave a ser disponibilizada pela Socieda<strong>de</strong>.Estes Acionistas po<strong>de</strong>rão exercer o seu direito <strong>de</strong> voto no período fixado na convocatória daAssembleia Geral.Disposições comuns - Escrutínio da votaçãoOs votos exercidos por correspondência ou por meios eletrónicos serão consi<strong>de</strong>rados no momento doescrutínio da votação por adição aos exercidos presencialmente no <strong>de</strong>curso da Assembleia Geral.Nos termos do disposto no anterior n.º 10 do artigo 12.º dos Estatutos da Socieda<strong>de</strong>, consi<strong>de</strong>ra-serevogado o voto por correspondência ou por meios eletrónicos emitidos, relativamente a cada um dospontos da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> trabalhos, caso o acionista ou o seu representante esteja presente naAssembleia Geral aquando da sua votação.De acordo com o n.º 9 do artigo 384.º do CSC e com o n.º 11 do artigo 12.º dos Estatutos daSocieda<strong>de</strong>, os votos emitidos por correspondência ou por meios eletrónicos serão consi<strong>de</strong>rados comovotos negativos em relação a propostas <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação que venham eventualmente a serapresentadas em momento posterior à respetiva emissão.3. Quórum e Deliberações (Incluindo Alterações Estatutárias)A Assembleia Geral po<strong>de</strong> <strong>de</strong>liberar, em primeira convocação, por maioria dos votos emitidos,qualquer que seja o número <strong>de</strong> Acionistas presentes ou representados.212 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.No entanto, nos termos legais, para <strong>de</strong>liberar sobre a alteração dos Estatutos, fusão, cisão,transformação ou dissolução da Socieda<strong>de</strong> ou quaisquer outros assuntos previstos na lei, énecessária maioria qualificada <strong>de</strong> dois terços dos votos emitidos em primeira convocação. NaAssembleia Geral que verse sobre estas matérias <strong>de</strong>vem estar presentes ou representados, naprimeira convocação, Acionistas que <strong>de</strong>tenham, pelo menos, ações correspon<strong>de</strong>ntes a um terço docapital social, po<strong>de</strong>ndo a assembleia <strong>de</strong>liberar em segunda convocação qualquer que seja o número<strong>de</strong> Acionistas presentes ou representados. Em segunda convocação, a Assembleia Geral <strong>de</strong>liberasobre aquelas matérias por maioria <strong>de</strong> dois terços dos votos emitidos, salvo se estiverem presentesou representados Acionistas <strong>de</strong>tentores <strong>de</strong>, pelo menos, meta<strong>de</strong> do capital social, caso em que estas<strong>de</strong>liberações po<strong>de</strong>m ser tomadas pela maioria dos votos emitidos.Nestes termos, os Estatutos da ZON Multimédia não fixam qualquer quórum constitutivo ou<strong>de</strong>liberativo superior ao previsto por lei. Com efeito, não estão previstas quaisquer regras estatutáriassobre quórum constitutivo ou <strong>de</strong>liberativo, nem sobre sistemas <strong>de</strong> <strong>de</strong>staque <strong>de</strong> direitos <strong>de</strong> conteúdopatrimonial.4. Disponibilização <strong>de</strong> Informação sobre a Assembleia GeralAs propostas a submeter pelo Conselho <strong>de</strong> Administração à Assembleia Geral bem como osrelatórios que legalmente as <strong>de</strong>vam acompanhar e os <strong>de</strong>mais elementos <strong>de</strong> informação preparatóriaprevistos nos artigos 289.º do CSC e 21.º-C do Cód.VM são postos à disposição dos Acionistas nase<strong>de</strong> social e no website da Socieda<strong>de</strong>, no prazo legal.Com vista a facilitar o acesso a estes documentos, especialmente aos Acionistas estrangeiros, aSocieda<strong>de</strong> proce<strong>de</strong>, mediante solicitação, ao envio dos mesmos por correio, fax ou correio eletrónico.São divulgados pela Socieda<strong>de</strong> no seu website, bem como através da Direção <strong>de</strong> Relação com osInvestidores, extratos das atas das reuniões da Assembleia Geral, no prazo <strong>de</strong> 5 dias a contar da suarealização, contendo informação sobre as <strong>de</strong>liberações tomadas, o capital representado e osresultados das votações.A ZON Multimédia disponibiliza, ainda, no seu website as atas das reuniões da Assembleia Geral,quando concluídas e <strong>de</strong>vidamente assinadas.A informação vinda <strong>de</strong> referir fica disponível no website da ZON Multimédia para consulta durante,pelo menos, 3 anos.5. Intervenção da Assembleia Geral no que respeita a:Política <strong>de</strong> remuneração e avaliação dos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração e outrosDirigentesNos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 13.º dos Estatutos da Socieda<strong>de</strong>, compete à AssembleiaGeral a eleição <strong>de</strong> uma Comissão <strong>de</strong> Vencimentos, que <strong>de</strong>finirá a política e fixará a remuneração fixae variável dos membros dos órgãos sociais.Presentemente, a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos é composta por três membros: Fernando JoséGuimarães Freire <strong>de</strong> Sousa, Luís Manuel Roque <strong>de</strong> Pinho Patrício e Agostinho do NascimentoPereira Miranda, os quais foram eleitos pela Assembleia Geral Anual <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 213/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 213


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Os membros da Comissão <strong>de</strong> Vencimentos são convidados a estar presentes na Assembleia Geralda Socieda<strong>de</strong>, estando, por regra, sempre presente, pelo menos dois dos seus membros. NaAssembleia Geral Anual ocorrida em 15 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> <strong>2011</strong> estiveram presentes dois dos três membrosque compõem a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos.Nesta última reunião da Assembleia Geral, foi submetida à apreciação dos Acionistas da Socieda<strong>de</strong>uma <strong>de</strong>claração da Comissão <strong>de</strong> Vencimentos sobre a política <strong>de</strong> remuneração dos órgãos <strong>de</strong>administração e fiscalização da ZON Multimédia, em cumprimento do disposto no artigo 2.º da Lei n.º28/2009, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Junho.O processo <strong>de</strong> avaliação dos membros da Comissão Executiva, bem como <strong>de</strong> avaliação global do<strong>de</strong>sempenho do Conselho <strong>de</strong> Administração, é conduzido pela Comissão <strong>de</strong> Nomeações eAvaliações, constituída no seio do Conselho <strong>de</strong> Administração, que assegura a sua posteriorcoor<strong>de</strong>nação com a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos, eleita pelos Acionistas da Socieda<strong>de</strong>.No que respeita à política <strong>de</strong> remuneração e avaliação dos <strong>de</strong>mais dirigentes da ZON Multimédia, naaceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, tendo em conta que os mesmos <strong>de</strong>sempenhamfunções <strong>de</strong> administração em subsidiárias do Grupo ZON Multimédia, a correspon<strong>de</strong>nte remuneraçãoé estabelecida pelas Comissões <strong>de</strong> Vencimentos das respetivas subsidiárias (e não pelo órgão <strong>de</strong>administração da ZON Multimédia), pelo que não há lugar a submissão à Assembleia Geral <strong>de</strong> uma<strong>de</strong>claração do Conselho <strong>de</strong> Administração sobre a política <strong>de</strong> remuneração dos <strong>de</strong>mais dirigentes.Tais dirigentes não auferem qualquer remuneração paga pela ZON Multimédia.Proposta relativa a planos <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> ações e/ou <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> ações amembros dos órgãos <strong>de</strong> administração, fiscalização e <strong>de</strong>mais dirigentesO primeiro Plano <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações ou Opções do Grupo ZON Multimédia foi submetido eaprovado na Assembleia Geral <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2008, tendo o segundo Plano sido aprovado naAssembleia Geral <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, com menção <strong>de</strong> todos os elementos necessários à suaapreciação, incluindo o respetivo regulamento.A proposta <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação relativas ao Plano atual e respetivo Regulamento foram disponibilizadospara consulta no prazo legal, no website da Socieda<strong>de</strong>, na página especialmente <strong>de</strong>dicada àAssembleia Geral. Foi também divulgado um en<strong>de</strong>reço <strong>de</strong> correio eletrónico específico para questõesrelacionadas com a Assembleia Geral. Adicionalmente, os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração eComissão <strong>de</strong> Vencimentos estiveram disponíveis durante a sessão <strong>de</strong> Assembleia Geral para prestarquaisquer esclarecimentos solicitados pelos Acionistas.O Regulamento do Plano <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações ou Opções da ZON Multimédia, aprovado naAssembleia Geral <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, encontra-se disponível para consulta no website daSocieda<strong>de</strong>.Os termos e condições do Plano <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações ou Opções do Grupo ZON Multimédiaencontram-se <strong>de</strong>talhados no número 5 do Capítulo 3 infra.Aprovação das principais características do sistema <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> reforma dos membrosdos órgãos <strong>de</strong> administração, fiscalização e outros DirigentesNão existem quaisquer sistemas <strong>de</strong> benefícios <strong>de</strong> reforma dos membros dos órgãos <strong>de</strong>administração, fiscalização e outros dirigentes na aceção do disposto no n.º 3 do artigo 248.º-B doCód.VM.214 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.6. Medidas Relativas ao Controlo das Socieda<strong>de</strong>sA ZON Multimédia não adotou quaisquer medidas <strong>de</strong>fensivas que tenham por efeito provocarautomaticamente uma erosão grave no património da Socieda<strong>de</strong> em caso <strong>de</strong> transição <strong>de</strong> controlo ou<strong>de</strong> mudança da composição do Conselho <strong>de</strong> Administração.A ZON TV Cabo Portugal (empresa 100% <strong>de</strong>tida pelo Grupo ZON Multimédia) celebrou, em 2008, umContrato com a Vodafone Portugal relativo ao serviço ZON Mobile, no qual se prevê a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>núncia por parte da Vodafone em caso <strong>de</strong> (i) <strong>de</strong>tenção por entida<strong>de</strong> que seja concorrente daVodafone, por si ou em associação, <strong>de</strong> forma direta ou indireta, <strong>de</strong> uma participação no capital socialou nos votos da ZON TV Cabo Portugal ou do Grupo ZON superior a 10% e ou <strong>de</strong> uma participaçãoque, por si ou em associação, confira a essa entida<strong>de</strong> o direito a nomear um membro do órgão <strong>de</strong>administração ou do Conselho Geral e <strong>de</strong> Supervisão da ZON TV Cabo Portugal ou (ii) <strong>de</strong>tenção, pelaZON TV Cabo Portugal ou por empresa do Grupo ZON, por si ou em associação, <strong>de</strong> forma direta ouindireta, <strong>de</strong> uma participação igual ou superior a 10% no capital social ou nos votos <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong>concorrente da Vodafone ou do Grupo Vodafone e ou <strong>de</strong> uma participação que, por si ou emassociação, confira o direito a nomear um membro do órgão <strong>de</strong> administração ou do Conselho Gerale <strong>de</strong> Supervisão <strong>de</strong>ssa entida<strong>de</strong> ou, ainda, (iii) <strong>de</strong> alienação por parte dos seus acionistas <strong>de</strong> umaparticipação no capital social da ZON TV Cabo Portugal igual ou superior a 50% a entida<strong>de</strong> que nãoseja concorrente da Vodafone e ou uma participação que confira a essa entida<strong>de</strong> o direito a nomearmeta<strong>de</strong> ou a maioria dos membros do órgão <strong>de</strong> administração da ZON TV Cabo Portugal. Estecontrato ainda está em vigor.A Socieda<strong>de</strong>, isoladamente ou em conjunto com outras empresas do Grupo, celebrou com entida<strong>de</strong>sfinanceiras contratos <strong>de</strong> financiamento, nos quais se prevê a respetiva resolução se ocorreremalterações significativas na estrutura acionista da Socieda<strong>de</strong> e/ou nos respetivos direitos <strong>de</strong> voto.Não existem quaisquer outros acordos significativos celebrados pela ZON Multimédia ou pelas suassubsidiárias que incluam cláusulas <strong>de</strong> mudança <strong>de</strong> controlo (inclusivamente na sequência <strong>de</strong> umaoferta pública <strong>de</strong> aquisição), i.e., que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso <strong>de</strong>mudança <strong>de</strong> controlo, bem como os respetivos efeitos.Não existem acordos entre a Socieda<strong>de</strong> e os titulares do órgão <strong>de</strong> administração ou outros dirigentesda ZON Multimédia, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, que prevejam in<strong>de</strong>mnizaçõesem caso <strong>de</strong> pedido <strong>de</strong> <strong>de</strong>missão, <strong>de</strong>spedimento sem justa causa ou cessação da relação <strong>de</strong> trabalhona sequência <strong>de</strong> uma mudança <strong>de</strong> controlo da Socieda<strong>de</strong>.Refira-se, não obstante, que, nos termos do n.º 3 do artigo 7.º, conjugado com a alínea n) do artigo2.º, ambos do Regulamento do Plano <strong>de</strong> Ações da ZON Multimédia, aprovado pela Assembleia Geral<strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, em caso <strong>de</strong> fusão, cisão ou alteração ao controlo acionista, direto ou indireto,da ZON Multimédia <strong>de</strong>corrente <strong>de</strong> oferta pública <strong>de</strong> aquisição lançada sobre a ZON e concluída comêxito ou a alteração do controlo acionista, direto ou indireto, <strong>de</strong> qualquer uma das socieda<strong>de</strong>s doGrupo, verificar-se-á um empossamento automático <strong>de</strong> todas as Ações e/ou Opções atribuídas, porreferência ao momento da receção da notificação efetuada pelo Conselho <strong>de</strong> Administração para esteefeito, exceto se o Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>liberar em contrário, sem prejuízo do cumprimento<strong>de</strong> acordos individuais que regulem esta matéria. Caso não seja possível à Socieda<strong>de</strong> cumprir asobrigações <strong>de</strong>correntes da antecipação excecional do empossamento das Ações e Opções e dodireito <strong>de</strong> exercício <strong>de</strong>ssas Opções, estas serão cumpridas logo que tal seja possível, ou legalmentepermitido.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 215/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 215


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.No que se refere à informação relativa especificamente aos pagamentos <strong>de</strong>vidos em caso <strong>de</strong>cessação antecipada dos contratos dos Administradores, a mesma encontra-se <strong>de</strong>scrita no Capítulo2. Ponto 8 infra.7. Medidas Suscetíveis <strong>de</strong> Interferir no Êxito <strong>de</strong> Ofertas Públicas <strong>de</strong> AquisiçãoApesar da ZON Multimédia, continuamente, enten<strong>de</strong>r não conterem os seus Estatutos quaisquercláusulas <strong>de</strong>fensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património daSocieda<strong>de</strong> em caso <strong>de</strong> transição <strong>de</strong> controlo ou <strong>de</strong> mudança da composição do órgão <strong>de</strong>administração, tem <strong>de</strong>scrito e notado a medida até aqui existente que, segundo a CMVM, erasuscetível <strong>de</strong> ter incidência no êxito <strong>de</strong> ofertas públicas <strong>de</strong> aquisição.A saber:A limitação <strong>de</strong> votos <strong>de</strong> cada acionista (limitação eliminada pela <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geraldo passado dia 30 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012)Assim, <strong>de</strong> acordo com a anterior redação do n.º 6 do artigo 12.º dos Estatutos da Socieda<strong>de</strong>, nãoseriam contados os votos emitidos por um acionista titular <strong>de</strong> ações ordinárias, por si ou através <strong>de</strong>representante, em nome próprio ou como representante <strong>de</strong> outro acionista, que exce<strong>de</strong>ssem 10% datotalida<strong>de</strong> dos votos correspon<strong>de</strong>ntes ao capital social. Referia-se que os Estatutos da ZONMultimédia não continham qualquer norma que previsse a sujeição periódica da manutenção (oueliminação) <strong>de</strong>sta disposição a <strong>de</strong>liberação da Assembleia Geral.Esta disposição, surgida historicamente em diversos países da Europa, traduzia uma medida <strong>de</strong>ampliação da <strong>de</strong>mocracia acionista, na medida em que reduzia o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> voto dos maioresacionistas e ampliava, correspon<strong>de</strong>ntemente, o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> voto das minorias.Não obstante, é também normalmente entendida como suscetível <strong>de</strong> interferir no êxito <strong>de</strong> ofertaspúblicas <strong>de</strong> aquisição, sendo certo, porém, que ao possível efeito <strong>de</strong> diminuição da frequência <strong>de</strong>ofertas públicas (uma vez que a obtenção <strong>de</strong> controlo requer patamares mais elevados <strong>de</strong>participação acionista) não <strong>de</strong>ve <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong> ser contraposto o efeito <strong>de</strong> incentivo à melhoria dascondições <strong>de</strong> atrativida<strong>de</strong> das ofertas públicas, já que só níveis mais elevados <strong>de</strong> a<strong>de</strong>são pelos<strong>de</strong>stinatários permitem alcançar limiares <strong>de</strong> controlo.Ainda que se consi<strong>de</strong>rasse que esta disposição estatutária constituía uma medida impeditiva do êxito<strong>de</strong> ofertas públicas <strong>de</strong> aquisição, a ZON Multimédia consi<strong>de</strong>rava que a mesma respeitava plenamenteos interesses da Socieda<strong>de</strong> e dos seus Acionistas. Com efeito, esta disposição estatutária traduziauma medida <strong>de</strong> ampliação da <strong>de</strong>mocracia acionista e <strong>de</strong> proteção dos Acionistas minoritários,reduzindo o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> voto dos maiores Acionistas e ampliando correspon<strong>de</strong>ntemente o po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> votodas minorias. Adicionalmente, funcionava como um importante mecanismo <strong>de</strong> garantia daestabilida<strong>de</strong> acionista, evitando movimentos acionistas <strong>de</strong> mera especulação bolsista que em nadacontribuem para os bons resultados e sustentabilida<strong>de</strong> das socieda<strong>de</strong>s.Acresce referir que, na sequência da transposição da Diretiva dos Acionistas, pelo Decreto-Lei n.º49/2010, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Maio, os acionistas que possuam ações correspon<strong>de</strong>ntes a, pelo menos, 2% docapital social po<strong>de</strong>riam, nos termos legais e querendo, propor à Assembleia Geral a eliminação oualteração da disposição estatutária em apreço.216 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Nesta medida, a ZON Multimédia consi<strong>de</strong>rava que esta questão se encontrava sujeita ao escrutínioda <strong>de</strong>cisão acionista, tendo os Acionistas a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> a propor e, na medida da respetivaparticipação <strong>de</strong>tida, votar.Ressalte-se que foi o que, efetivamente veio a suce<strong>de</strong>r a 23 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, na medida emque, a requerimento <strong>de</strong> Acionistas, foi convocada Assembleia Geral da ZON Multimédia, que se veioa realizar no passado dia 30 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> 2012, com o propósito único <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberar a eliminação dopreceito que consagrava a referida limitação <strong>de</strong> votos.Com a aprovação da proposta <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberação, a Socieda<strong>de</strong> passou a adotar também aRecomendação I.6.1 e a Recomendação I.3.3. das Recomendações da CMVM sobre o Governo dasSocieda<strong>de</strong>s Cotadas, na versão publicada em Janeiro <strong>de</strong> 2010. Assim, a ZON consi<strong>de</strong>ra que, apósesta alteração estatutária, não existem quaisquer motivos para não concordar com o seuentendimento, reiteradamente apresentado, segundo o qual não existem quaisquer cláusulas<strong>de</strong>fensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da Socieda<strong>de</strong>em caso <strong>de</strong> transição <strong>de</strong> controlo ou <strong>de</strong> mudança da composição do órgão <strong>de</strong> administração.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 217/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 217


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.02 Órgãos <strong>de</strong> Administração e Fiscalização1. Assuntos GeraisA ZON Multimédia adota o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governo “anglo-saxónico”, ou seja, o mo<strong>de</strong>lo em que aadministração e fiscalização da Socieda<strong>de</strong> cabem, respetivamente, a um Conselho <strong>de</strong> Administraçãoe a uma Comissão <strong>de</strong> Auditoria (composta exclusivamente por Administradores não executivos) e umRevisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, tal como previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 278.º do CSC.Por seu turno, o Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia <strong>de</strong>legou numa Comissão Executiva,as funções <strong>de</strong> gestão corrente da Socieda<strong>de</strong>.Em cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis e com o propósito essencial <strong>de</strong>po<strong>de</strong>r beneficiar <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> reflexões, recomendações e sugestões focalizadas e emanadas<strong>de</strong> uma estrutura especificamente direcionada para sobre elas se <strong>de</strong>bruçar – sempre com funçõesmeramente auxiliares e cabendo as <strong>de</strong>cisões unicamente ao órgão <strong>de</strong> administração – o Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON Multimédia criou, para além da Comissão Executiva, uma Comissão <strong>de</strong>Governo Societário e uma Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações, cujas composição e atribuiçõesadiante se <strong>de</strong>talham (número 4 do presente Capítulo 2).Os órgãos da ZON Multimédia e, bem assim, a Comissão <strong>de</strong> Governo Societário e a Comissão <strong>de</strong>Nomeações e Avaliações, dispõem <strong>de</strong> regulamentos <strong>de</strong> funcionamento, os quais po<strong>de</strong>m serconsultados no website da Socieda<strong>de</strong>.O Sistema <strong>de</strong> Controlo Interno e <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Riscos estabelecido na ZON Multimédia visa garantirum acompanhamento da situação da Socieda<strong>de</strong> que seja a<strong>de</strong>quado aos riscos que afetam asativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas. Este sistema <strong>de</strong> controlo, incluindo o respetivo dicionário <strong>de</strong> riscos, foiaprovado pela Comissão Executiva no uso dos po<strong>de</strong>res <strong>de</strong>legados pelo Conselho <strong>de</strong> Administração,sob parecer da Comissão <strong>de</strong> Auditoria. A Comissão <strong>de</strong> Auditoria faz uma revisão e avaliaçãoperiódicas dos resultados da respetiva implementação. O Sistema <strong>de</strong> Controlo Interno e <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong>Riscos da ZON Multimédia e, bem assim, os principais riscos, incluindo <strong>de</strong> natureza económica,financeira e jurídica, a que a Socieda<strong>de</strong> se expõe no exercício da sua ativida<strong>de</strong>, encontram-se<strong>de</strong>scritos no número 10 infra.A gestão monitoriza, com regularida<strong>de</strong>, as previsões da reserva <strong>de</strong> liqui<strong>de</strong>z do Grupo, incluindo osmontantes das linhas <strong>de</strong> crédito não utilizadas, os montantes <strong>de</strong> caixa e equivalentes <strong>de</strong> caixa, combase nos cash flows estimados, e tem em consi<strong>de</strong>ração o compliance <strong>de</strong> eventuais covenantsnormalmente existentes em empréstimos a pagar, nomeadamente: “cross <strong>de</strong>fault”; “pari passu”;“negative pledge”; rácio <strong>de</strong> endividamento; EBITDA/juros líquidos; “ownership-clause” e cláusulasrelacionadas com a manutenção da ativida<strong>de</strong> do Grupo; e, bem assim, o cumprimentos das suasobrigações (operacionais, legais e fiscais).Os relatórios anuais sobre a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pela Comissão <strong>de</strong> Auditoria incluem a <strong>de</strong>scriçãosobre a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> fiscalização e fazem referência à existência ou inexistência <strong>de</strong> constrangimentos.Estes relatórios são divulgados no website da Socieda<strong>de</strong> conjuntamente com os documentos <strong>de</strong>prestação <strong>de</strong> contas.218 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Avaliação do Mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Governo AdotadoO Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia consi<strong>de</strong>ra que este mo<strong>de</strong>lo se encontra plena eeficazmente implementado, assim como enraizado na cultura da Socieda<strong>de</strong>, não se verificandoconstrangimentos ao seu funcionamento.Em acréscimo, o atual mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governo tem-se revelado equilibrado e permeável à adoção dasmelhores práticas nacionais e internacionais em matéria <strong>de</strong> governo societário.Por fim, enten<strong>de</strong>-se, ainda, que esta estrutura <strong>de</strong> governo tem permitido o regular funcionamento daSocieda<strong>de</strong>, viabilizando um diálogo transparente e a<strong>de</strong>quado entre os vários órgãos sociais e, bemassim, entre a Socieda<strong>de</strong>, os seus Acionistas e <strong>de</strong>mais stakehol<strong>de</strong>rs.2. Organogramas Relativos à Repartição <strong>de</strong> CompetênciasTal como supra referido, a Socieda<strong>de</strong> adotou o mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> matriz anglo-saxónica, em que afiscalização da Socieda<strong>de</strong> a compete a uma Comissão <strong>de</strong> Auditoria, composta por 3 membros nãoexecutivos do Conselho <strong>de</strong> Administração, e a um Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>.Por sua vez, o Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia é responsável pela gestão daativida<strong>de</strong> da Socieda<strong>de</strong>, encontrando-se as suas competências <strong>de</strong>finidas nos Estatutos da Socieda<strong>de</strong>e no respetivo Regulamento. A gestão corrente da Socieda<strong>de</strong> é assegurada por uma ComissãoExecutiva.Assembleia GeralComissão <strong>de</strong>VencimentosConselho <strong>de</strong>AdministraçãoComissão <strong>de</strong>AuditoriaRevisor Oficial <strong>de</strong><strong>Contas</strong>ComissãoExecutivaComissão <strong>de</strong>Governo SocietárioComissão <strong>de</strong>Nomeações eAvaliaçõesA ZON Multimédia encontra-se estruturada por linhas <strong>de</strong> negócio, correspon<strong>de</strong>ntes a 3 gran<strong>de</strong>snúcleos: Negócio <strong>de</strong> TV por Subscrição, Internet <strong>de</strong> Banda Larga, Telefone Fixo e Serviço Móvel,Negócio Audiovisual e Negócio <strong>de</strong> Exibição Cinematográfica. As Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio sãocoor<strong>de</strong>nadas pela Comissão Executiva, com o apoio <strong>de</strong> 12 Unida<strong>de</strong>s Corporativas. O reporte dassubsidiárias da ZON Multimédia é funcional e não hierárquico, sendo possível <strong>de</strong>sta forma umaarticulação efetiva.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 219/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 219


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Secretaria GeralRelação comInvestidoresCorporate Finance,Planeamento e ControloRecursos HumanosCompras, Logísticae Gestão <strong>de</strong> ActivosUnida<strong>de</strong>sCorporativasRe<strong>de</strong>s e SistemasDesenvolvimento <strong>de</strong>NegócioRegulação,Interligação eConcorrênciaFinanceira eAdministrativaComunicação eConteúdos MultimédiaServiçosJurídicosAuditoriaInternaUnida<strong>de</strong>s<strong>de</strong>NegócioTV por Subscrição, Internet <strong>de</strong>Banda Larga, Telefone Fixo eServiço Móvel•TV por cabo•TV por Satélite•Internet <strong>de</strong> Banda Larga•Telefone Fixo•Serviço Móvel•Gestão <strong>de</strong> Programação•Gestão da Publicida<strong>de</strong>Audiovisuais•Distribuição Cinematográfica•Distribuição <strong>de</strong> ví<strong>de</strong>o•Distribuição <strong>de</strong> conteúdosaudiovisuaisExibição Cinematográfica•Exibição CinematográficaA Comissão Executiva da ZON Multimédia está diretamente envolvida na gestão diária das diversasunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio, sendo a Comissão Executiva e/ou o Conselho <strong>de</strong> Administração das principaisempresas que integram as diferentes unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio presididos pelo Presi<strong>de</strong>nte da ComissãoExecutiva da ZON Multimédia. Procura-se, <strong>de</strong>ste modo, obter uma estrutura simples, que permitaagilida<strong>de</strong> no processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão e rapi<strong>de</strong>z na execução da estratégia <strong>de</strong>finida.As unida<strong>de</strong>s corporativas estão, como já se referiu, orientadas para a coor<strong>de</strong>nação dos diversosnegócios, reportando à Comissão Executiva. Discriminam-se a seguir essas unida<strong>de</strong>s e as respetivascompetências: Secretaria Geral: garantir o apoio necessário à realização das reuniões <strong>de</strong> Assembleia Geral,Conselho <strong>de</strong> Administração e Comissão Executiva da ZON Multimédia e das suas empresassubsidiárias; assegurar a atualização e divulgação dos diversos documentos societários, garantir aformalida<strong>de</strong> e conformida<strong>de</strong> dos atos societários; assegurar a gestão administrativa <strong>de</strong> apoio aosórgãos <strong>de</strong> gestão; Relação com Investidores: assegurar o a<strong>de</strong>quado relacionamento com a comunida<strong>de</strong> financeira(investidores, acionistas e entida<strong>de</strong>s reguladoras do mercado), nomeadamente através daprestação <strong>de</strong> informação financeira e empresarial da ZON Multimédia; Financeira e Administrativa: preparar a informação contabilística e financeira necessária paragarantir o cumprimento das obrigações <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> informação da ZON Multimédia; garantir ahomogeneida<strong>de</strong> dos princípios contabilísticos seguidos pelas empresas do Grupo, assegurar ocumprimento das obrigações fiscais da ZON Multimédia e garantir o acompanhamento fiscal dasoperações;220 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Recursos Humanos: assessorar a Comissão Executiva na <strong>de</strong>finição dos objetivos e da política <strong>de</strong>Recursos Humanos, conceber instrumentos <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> Recursos Humanos e assegurar acoor<strong>de</strong>nação, articulação e harmonização <strong>de</strong> práticas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> Recursos Humanos nouniverso das empresas ZON Multimédia; Corporate Finance, Planeamento e Controlo: <strong>de</strong>senvolver, implementar e gerir o sistema <strong>de</strong>planeamento e controlo da ZON Multimédia, ao nível operacional e financeiro, assim comoassegurar o estudo <strong>de</strong> potenciais oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crescimento não orgânico; Serviços Jurídicos: garantir o apoio jurídico e a uniformida<strong>de</strong> <strong>de</strong> procedimentos jurídicos nouniverso ZON Multimédia; Comunicação e Conteúdos Multimédia: assessorar a Comissão Executiva na <strong>de</strong>finição daestratégia e das políticas <strong>de</strong> comunicação corporativa, nas suas diversas vertentes, bem comoi<strong>de</strong>ntificar e gerir conteúdos que possam alimentar novas plataformas <strong>de</strong> difusão que venham aser adotadas pela ZON Multimédia; contribuir, no âmbito das suas competências, para o<strong>de</strong>senvolvimento e consolidação <strong>de</strong> uma cultura empresarial forte, saudável e coesa e para umaimagem externa que traduza os valores e aspirações da Empresa; Re<strong>de</strong>s e Sistemas: Garantir a coor<strong>de</strong>nação das Direções responsáveis pelo planeamento,engenharia, construção, operação, manutenção e gestão das infraestruturas <strong>de</strong> re<strong>de</strong>s e sistemasdo Grupo ZON Multimédia e o alinhamento entre as Direções responsáveis pela entrega e suporte<strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> re<strong>de</strong> e a Direção responsável pela entrega e suporte <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong>informação; Desenvolvimento <strong>de</strong> Negócio: apoiar a Comissão Executiva na tomada e operacionalização <strong>de</strong><strong>de</strong>cisões estratégicas <strong>de</strong> elevado impacto na performance e na organização do Grupo, bem comodirecionar, apoiar e promover o <strong>de</strong>senvolvimento rentável das empresas do Grupo ZONMultimédia; Operadores, Regulação e Concorrência: acompanhamento e assessoria da ZON Multimédia esuas empresas nas questões <strong>de</strong> política da concorrência e questões regulatórias; articulação ecoor<strong>de</strong>nação, com as Direções relevantes da ZON Multimédia, no que respeita ao cumprimentodas regras <strong>de</strong> concorrência e das <strong>de</strong>cisões dos reguladores e <strong>de</strong> apoio às solicitações dasautorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> concorrência e reguladoras; acompanhamento das relações da ZON Multimédiacom os outros operadores que atuam no mercado das comunicações eletrónicas, bem como comas associações setoriais; Auditoria Interna: examinar e avaliar as ativida<strong>de</strong>s das empresas do Grupo ZON Multimédia,atuando <strong>de</strong> modo a garantir que os processos <strong>de</strong> negócio estão a ser a<strong>de</strong>quadamente geridos eapresentando recomendações aos órgãos <strong>de</strong> Gestão sobre o sistema <strong>de</strong> controlo interno e gestãoeficiente dos riscos <strong>de</strong> negócio; Compras, Logística e Gestão <strong>de</strong> Ativos: coor<strong>de</strong>nar as Direções responsáveis pelas compras,logística e gestão <strong>de</strong> ativos do Grupo ZON Multimédia, com o objetivo <strong>de</strong> garantir a contratação ea disponibilização dos fornecimentos <strong>de</strong> produtos e serviços necessários às ativida<strong>de</strong>s produtivasdas empresas do Grupo em condições competitivas <strong>de</strong> utilização e custo.No número 3 infra, no ponto referente à Comissão Executiva, encontra-se <strong>de</strong>scrita a distribuição <strong>de</strong>pelouros pelos membros <strong>de</strong>sta Comissão.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 221/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 221


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.3. Órgão <strong>de</strong> Administração: Conselho <strong>de</strong> Administração e Comissão ExecutivaProcesso <strong>de</strong> Eleição dos membros do Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoDe acordo com o previsto no artigo 15.º dos Estatutos, o Conselho <strong>de</strong> Administração da ZONMultimédia é composto por um número máximo <strong>de</strong> 19 membros, que são eleitos pelos Acionistas emAssembleia Geral por maioria dos votos expressos.De harmonia com a lei societária, um mínimo <strong>de</strong> acionistas representando, pelo menos, 10% e nãomais <strong>de</strong> 20% do capital social, que tenha votado vencido na eleição do Conselho <strong>de</strong> Administraçãopo<strong>de</strong> <strong>de</strong>signar um membro do órgão <strong>de</strong> administração.O mandato dos Administradores é <strong>de</strong> três anos, sendo o ano <strong>de</strong> eleição consi<strong>de</strong>rado como um anocivil completo, e não existindo restrições quanto à reeleição <strong>de</strong> Administradores.Ainda nos termos da lei e dos Estatutos, na falta <strong>de</strong>finitiva <strong>de</strong> algum Administrador, proce<strong>de</strong>r-se-á àsua substituição por cooptação em reunião do Conselho <strong>de</strong> Administração. Quando o Administradorque falte <strong>de</strong>finitivamente seja o Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração, proce<strong>de</strong>-se à suasubstituição por eleição em reunião <strong>de</strong> Assembleia Geral. De acordo com o artigo 16.º, n.º 3, dosEstatutos, “consi<strong>de</strong>ra-se que falta <strong>de</strong>finitivamente o Administrador que, no mesmo mandato, falte aduas reuniões seguidas ou cinco interpoladas, sem justificação aceite pelo Conselho <strong>de</strong>Administração”.Os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia em exercício <strong>de</strong> funções forameleitos, na Assembleia Geral <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, em nome individual sem indicação <strong>de</strong> qualquertipo <strong>de</strong> representação, sob proposta subscrita por Acionistas e da única e exclusiva responsabilida<strong>de</strong><strong>de</strong>stes. Os membros executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração não tiveram assim interferência noprocesso <strong>de</strong> seleção dos membros não executivos.Por <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, o Conselho <strong>de</strong> Administração, no início do novo mandatocorrespon<strong>de</strong>nte ao triénio 2010/2012, no seguimento das melhores práticas <strong>de</strong> governo societário eem cumprimento das Recomendações da CMVM sobre a matéria, constituiu uma Comissão <strong>de</strong>Nomeações e Avaliações a quem compete assistir o Conselho <strong>de</strong> Administração na escolha dosAdministradores a <strong>de</strong>signar por cooptação, bem como elaborar, sempre que solicitado, parecerfundamentado, i<strong>de</strong>ntificando as pessoas com perfil mais a<strong>de</strong>quado ao preenchimento <strong>de</strong> vagaocorrida no Conselho <strong>de</strong> Administração.A Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações é composta por administradores não executivos e peloPresi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva, Rodrigo Jorge <strong>de</strong> Araújo Costa. No entanto, a participação doPresi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva na suas reuniões da Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá <strong>de</strong> solicitação do Presi<strong>de</strong>nte e será <strong>de</strong> natureza consultiva, sem direito a voto, salvo nasreuniões em que esteja em apreciação o preenchimento <strong>de</strong> vagas na Comissão Executiva daSocieda<strong>de</strong>, matéria em que o Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva terá direito a voto.Por esta via, os membros executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração não têm qualquer interferênciano processo <strong>de</strong> seleção dos membros não executivos.As atribuições e composição da presente Comissão encontram-se <strong>de</strong>talhadas no número 4 infra.222 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Composição e Caraterísticas do Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoCom vista a maximizar a prossecução dos interesses da Socieda<strong>de</strong>, o órgão <strong>de</strong> administração éconstituído por um número <strong>de</strong> membros não executivos que garante uma efetiva capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong>supervisão, fiscalização e avaliação da ativida<strong>de</strong> dos membros executivos da ZON Multimédia. Deentre os Administradores não executivos, conta-se um número a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong> Administradoresin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, tendo em conta a dimensão da Socieda<strong>de</strong> e a sua estrutura acionista. Com efeito, eem linha com a Recomendação II.1.2.2 da CMVM, o Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédiainclui mais <strong>de</strong> um quarto <strong>de</strong> Administradores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes (conforme infra i<strong>de</strong>ntificados).Deste modo, em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia eracomposto por 16 membros a seguir i<strong>de</strong>ntificados:Daniel Proença <strong>de</strong>CarvalhoConselho <strong>de</strong>AdministraçãoComissãoExecutivaAdministradoresnão executivosIn<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesN.º <strong>de</strong>ações <strong>de</strong>que eratitular a31.12.<strong>2011</strong>Presi<strong>de</strong>nte --- X ---Rodrigo Costa Vogal Presi<strong>de</strong>nte --- 590.428José Pedro Pereirada CostaVogal Vogal --- 93.372Luís Lopes Vogal Vogal --- 92.372Duarte Calheiros Vogal Vogal --- 44.503Fernando FortunyMartorellVogal --- --- ---António Domingues Vogal --- --- ---László Cebrian Vogal --- X ---Luís Bordallo daSilvaVogal --- --- ---Vítor Gonçalves Vogal --- X ---Paulo Mota Pinto Vogal --- X ---Nuno SilvérioMarquesVogal --- X ---Norberto Rosa Vogal --- --- ---Jorge TelmoCardosoVogal --- --- ---Joaquim Oliveira Vogal --- --- ---Mário Silva Vogal --- --- ---PrimeiraNomeação eTermo doMandato20/06/200731/12/201221/09/200731/12/201221/09/200731/12/201221/09/200731/12/201214/05/200331/12/201207/11/200831/12/201201/09/200431/12/201221/09/200731/12/201217/06/200331/12/201220/06/200731/12/201221/04/200831/12/201220/06/200731/12/201231/01/200831/12/201231/01/200831/12/201231/01/200831/12/201219/04/201031/12/2012ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 223/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 223


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.A aferição da in<strong>de</strong>pendência dos Administradores na tabela supra foi efetuada à luz do disposto noRegulamento n.º 1/2010 da CMVM sobre Governo das Socieda<strong>de</strong>s Cotadas assim como naRecomendação II.1.2.3. da CMVM, os quais remetem para os requisitos <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência e regime<strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong>s aplicáveis aos membros do órgão <strong>de</strong> fiscalização, nos termos do n.º 1 do artigo414.º-A, com exceção da alínea b), e do n.º 5 do artigo 414.º, ambos do CSC.Nos termos do n.º 5 do artigo 414.º do CSC, consi<strong>de</strong>ram-se in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes os membros que nãoestejam associados a qualquer grupo <strong>de</strong> interesses específicos na Socieda<strong>de</strong> nem se encontrem emalguma circunstância suscetível <strong>de</strong> afetar a sua isenção <strong>de</strong> análise ou <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, nomeadamente emvirtu<strong>de</strong> <strong>de</strong>: i) ser titular ou atuar em nome ou por conta <strong>de</strong> titulares <strong>de</strong> participação qualificada igual ousuperior a 2% do capital social da Socieda<strong>de</strong>; ii) ter sido reeleito por mais <strong>de</strong> dois mandatos, <strong>de</strong> formacontínua ou intercalada.Nos termos do Regulamento do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia, a apreciação peloConselho <strong>de</strong> Administração da in<strong>de</strong>pendência dos seus membros que não integram a Comissão <strong>de</strong>Auditoria tem por base os questionários individuais por estes submetidos ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho<strong>de</strong> Administração, aquando da sua eleição e até 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> cada ano. Estabelece, ainda,aquele Regulamento que os Administradores <strong>de</strong>vem informar o Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração sempre que se verifique qualquer situação suscetível <strong>de</strong> alterar a situaçãoanteriormente reportada.Foi igualmente aferido, através do mesmo questionário, se se verifica alguma incompatibilida<strong>de</strong> emrelação a algum dos Administradores da Socieda<strong>de</strong>, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 414.º-Ado CSC, tendo-se concluído que nenhum dos Administradores não executivos classificados comoin<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da ZON Multimédia se encontra em qualquer das situações ali previstas, com exceçãoda respetiva alínea b).De entre os <strong>de</strong>mais Administradores não executivos da Socieda<strong>de</strong>, nenhum se encontra em qualquerdas situações previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do CSC, com exceção das respetivas alíneas b) eh).Por sua vez, e <strong>de</strong> acordo com o preceituado no Regulamento da Comissão <strong>de</strong> Auditoria daSocieda<strong>de</strong>, os membros da Comissão <strong>de</strong> Auditoria estão sujeitos aos requisitos legais eregulamentares, em cada momento vigentes, em matéria <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong>s e in<strong>de</strong>pendência.Devem, pois, para efeito da aferição da sua in<strong>de</strong>pendência, (i) ajuizar, em cada momento, da suain<strong>de</strong>pendência, (ii) reportar à Comissão <strong>de</strong> Auditoria eventuais situações suscetíveis <strong>de</strong> afetar a suain<strong>de</strong>pendência e (iii) preencher, tanto no momento da sua nomeação como até 31 <strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> cadaano, o questionário sobre incompatibilida<strong>de</strong>s e in<strong>de</strong>pendência aprovado para o efeito.Todos os membros da Comissão <strong>de</strong> Auditoria da Socieda<strong>de</strong> são in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes à luz dos critériosprevistos no acima mencionado n.º 5 do artigo 414.º do CSC. Acresce que, nenhum dos membros daComissão <strong>de</strong> Auditoria se encontra em qualquer das situações <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong> previstas no n.º 1do artigo 414.º-A do CSC (com exceção da alínea b), inaplicável, por natureza, aos membros daComissão <strong>de</strong> Auditoria).Para além do acima referido, a ZON Multimédia não aprovou internamente outras regras que regulemos critérios <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência aplicáveis ao Conselho <strong>de</strong> Administração e à Comissão <strong>de</strong> Auditoria,enquanto órgãos <strong>de</strong> administração e <strong>de</strong> fiscalização, respetivamente, nem previu outras situaçõessuscetíveis <strong>de</strong> gerar incompatibilida<strong>de</strong> dos seus membros, em particular no que respeita ao númeromáximo <strong>de</strong> cargos acumuláveis.224 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O Conselho <strong>de</strong> Administração é constituído por profissionais <strong>de</strong> gestão com larga experiência,nomeadamente nos setores <strong>de</strong> telecomunicações e financeiro. Descrevem-se no Anexo I as funções<strong>de</strong>sempenhadas pelos membros do órgão <strong>de</strong> administração noutras socieda<strong>de</strong>s, com discriminaçãodas exercidas em outras socieda<strong>de</strong>s do Grupo, bem como as qualificações profissionais e ativida<strong>de</strong>sprofissionais exercidas por esses membros nos últimos 5 anos.Por últimos, ressalte-se que, durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, João Manuel Matos Borges <strong>de</strong> Oliveira e AntónioHenriques da Silva, Vogais do Conselho <strong>de</strong> Administração, comunicaram ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho<strong>de</strong> Administração a renúncia ao cargo, cessando as suas funções antes do termo do mandato. Refiraseque não existiu (por cooptação, <strong>de</strong>signação ou eleição) posterior preenchimento das vagas.João Borges <strong>de</strong>OliveiraAntónio HenriquesDa SilvaConselho <strong>de</strong>AdministraçãoComissãoExecutivaAdministradoresnão executivosIn<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesN.º <strong>de</strong>ações <strong>de</strong>que eratitular àdata darenúnciaao cargoVogal --- --- ---Vogal --- X ---PrimeiraNomeação eTermo doMandato porrenúncia aocargo31/01/200821/07/<strong>2011</strong>19/04/201030/09/<strong>2011</strong>Modo <strong>de</strong> Funcionamento e Competências do Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoModo <strong>de</strong> funcionamentoNos termos do artigo 18.º dos Estatutos da Socieda<strong>de</strong> e do artigo 3.º do seu Regulamento, oConselho <strong>de</strong> Administração reunirá, pelo menos, uma vez em cada 2 meses e reuniráextraordinariamente sempre que convocado pelo Presi<strong>de</strong>nte, por dois Administradores ou pelaComissão <strong>de</strong> Auditoria.As reuniões são convocadas por escrito com uma antecedência mínima <strong>de</strong> 5 dias úteis. A agendacom os assuntos a tratar e a documentação <strong>de</strong> suporte às <strong>de</strong>liberações é disponibilizada aosAdministradores no segundo dia útil anterior ao da reunião.O Presi<strong>de</strong>nte po<strong>de</strong> em caso <strong>de</strong> urgência convocar o Conselho <strong>de</strong> Administração sem a, acimareferida, antecedência.O Conselho <strong>de</strong> Administração não po<strong>de</strong> funcionar sem a presença da maioria dos seus membros emexercício, po<strong>de</strong>ndo o Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração, em casos <strong>de</strong> reconhecida urgência,dispensar a presença <strong>de</strong>ssa maioria se esta estiver assegurada através <strong>de</strong> voto por correspondênciaou por procuração, não po<strong>de</strong>ndo contudo um Administrador representar mais do que um outroAdministrador.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 225/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 225


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.As <strong>de</strong>liberações do Conselho <strong>de</strong> Administração são tomadas por maioria dos votos expressos, tendoo Presi<strong>de</strong>nte voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>.As <strong>de</strong>liberações tomadas e as <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> voto são registadas em ata, a qual <strong>de</strong>ve ser assinadapor todos os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração que participem na reunião. Os participantes nareunião po<strong>de</strong>m ditar para a ata a súmula das suas intervenções.Nos termos do n.º 5 do artigo 18.º dos Estatutos, encontra-se, ainda, prevista a possibilida<strong>de</strong> dasreuniões <strong>de</strong>ste órgão serem realizadas por meios telemáticos, <strong>de</strong>vendo a Socieda<strong>de</strong> assegurar aautenticida<strong>de</strong> das <strong>de</strong>clarações e a segurança das comunicações, proce<strong>de</strong>ndo ao registo do seuconteúdo e dos respetivos intervenientes.Durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, tiveram lugar 15 reuniões do Conselho <strong>de</strong> Administração das quais foramlavradas atas.O Regulamento do Conselho <strong>de</strong> Administração está disponível para consulta no website daSocieda<strong>de</strong>.CompetênciasNos termos da lei e dos Estatutos, e sem prejuízo da possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>legar a gestão corrente dasocieda<strong>de</strong> numa Comissão Executiva, compete genericamente ao Conselho <strong>de</strong> Administração geriros negócios da Socieda<strong>de</strong>, <strong>de</strong>signadamente: A aquisição, alienação, locação e oneração <strong>de</strong> bens móveis e imóveis, estabelecimentoscomerciais, participações sociais e veículos automóveis. A celebração <strong>de</strong> contratos <strong>de</strong> financiamento e <strong>de</strong> empréstimo incluindo os <strong>de</strong> médio e longoprazo, internos ou externos; A representação em juízo e fora <strong>de</strong>le, ativa e passivamente, po<strong>de</strong>ndo <strong>de</strong>sistir, transigir econfessar em quaisquer pleitos e, bem assim, celebrar convenções <strong>de</strong> arbitragem; Constituir mandatários com po<strong>de</strong>res que julgue convenientes, incluindo os <strong>de</strong> substabelecer; Aprovar os planos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s e os orçamentos <strong>de</strong> investimento e exploração; Proce<strong>de</strong>r, por cooptação, à substituição dos Administradores que faltem <strong>de</strong>finitivamente; Elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Geral um regulamento <strong>de</strong> stock options paraos membros do conselho <strong>de</strong> administração, assim como para trabalhadores que ocupem nasocieda<strong>de</strong> lugares <strong>de</strong> elevada responsabilida<strong>de</strong>; Exercer as <strong>de</strong>mais competências que lhe sejam atribuídas pela Lei, pelos Estatutos ou pelaAssembleia Geral.De acordo com os Estatutos, o Conselho <strong>de</strong> Administração, po<strong>de</strong> com parecer prévio da Comissão <strong>de</strong>Auditoria, <strong>de</strong>liberar o aumento do capital social, por uma ou mais vezes, até ao limite <strong>de</strong> 20.000.000Euros, mediante novas entradas em dinheiro.Nos termos do n.º 2 do artigo 7.º dos Estatutos, compete, ainda, ao Conselho <strong>de</strong> Administração<strong>de</strong>liberar sobre a emissão, sob forma <strong>de</strong> representação escritural ou titulada, obrigações ou outrosvalores mobiliários representativos <strong>de</strong> dívida, bem como warrants autónomos sobre valoresmobiliários próprios. Esta competência do Conselho <strong>de</strong> Administração é concorrente com a daAssembleia Geral.226 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Comissão ExecutivaDentro dos limites estabelecidos por lei, para melhor assegurar o <strong>de</strong>sempenho das suas funções, oConselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia criou uma Comissão Executiva, na qual <strong>de</strong>legou asfunções <strong>de</strong> gestão corrente, tendo retido as funções <strong>de</strong> supervisão e controlo.ComposiçãoA Comissão Executiva é composta pelos seguintes Administradores:Presi<strong>de</strong>nte:Vogais:Rodrigo Jorge <strong>de</strong> Araújo CostaJosé Pedro Faria Pereira da CostaLuís Miguel Gonçalves LopesDuarte Maria <strong>de</strong> Almeida e Vasconcelos CalheirosRodrigo Jorge <strong>de</strong> Araújo CostaDes<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007 é Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva da ZON Multimédia, SGPS e tambémPresi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> várias empresas do universo ZON.Em 1979 inicia a carreira profissional como Programador e Analista <strong>de</strong> Sistemas.Em 1990 aceitou o convite da Microsoft e ficou responsável pelo lançamento da empresa emPortugal. Após 11 anos como Diretor Geral, em agosto <strong>de</strong> 2001, assumiu a Direção Geral daMicrosoft Brasil. Em 2005 passou a Vice-Presi<strong>de</strong>nte Corporativo da área OEM da Microsoft, se<strong>de</strong>adaem Seattle.Após 15 anos na Microsoft, Rodrigo Costa regressa a Portugal on<strong>de</strong>, no final <strong>de</strong> 2005, integrou aAdministração da Portugal Telecom, SGPS.Como membro executivo do Conselho, as suas principais responsabilida<strong>de</strong>s são: Vice-Presi<strong>de</strong>nteExecutivo do Grupo PT, Presi<strong>de</strong>nte Executivo do Negócio Fixo, li<strong>de</strong>rança transversal do Grupo nasáreas <strong>de</strong> Recursos Humanos, Inovação e Tecnologias da Informação.Foi ainda Vice-Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>de</strong> Comércio Luso-Americana e em 2005 integrou o ConselhoConsultivo do Plano Tecnológico a convite do Governo português.Foi con<strong>de</strong>corado pelo Presi<strong>de</strong>nte da República em 2006 com a comenda <strong>de</strong> Gran<strong>de</strong> Oficial da Or<strong>de</strong>mdo Infante D. Henrique.José Pedro Faria Pereira da CostaDes<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007 é Administrador Executivo – CFO da ZON Multimédia, SGPS e tambémPresi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e Administrador <strong>de</strong> várias empresas do universo ZON.Entre setembro 2002 e setembro 2007 integrou o Grupo Portugal Telecom na Administração e CFOdas empresas PT Comunicações, PT.COM e PT Prime.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 227/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 227


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Foi também Gerente da DCSI e Administrador não Executivo das empresas: PT ACS; Previsão; PTPrestações; PT SI; PT PRO; Páginas Amarelas; Tra<strong>de</strong>com; Banco Best.Entre junho <strong>de</strong> 2001 e setembro <strong>de</strong> 2002 foi Vice-Presi<strong>de</strong>nte da joint-venture PT / Telefónica, comoresponsável pela área <strong>de</strong> M&A, Planeamento Estratégico e Regulamentação, no âmbito da ComissãoExecutiva conjunta das operações móveis da Portugal Telecom e Telefónica no Brasil. Foi tambémVice-Presi<strong>de</strong>nte Executivo da Telesp Celular Participações.Entre junho <strong>de</strong> 2000 até junho <strong>de</strong> 2001, integrou a Administração da PT Móveis, SGPS, comoresponsável pela área financeira. Colaborou em operações <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> empresas móveis,principalmente no mercado brasileiro, tendo concretizado a aquisição do capital da Global Telecom.Entre fevereiro e junho <strong>de</strong> 2000 foi CFO da Jazztel plc, assumindo a área financeira/business<strong>de</strong>velopment da operação em Portugal.Entre janeiro 1997 e janeiro 2000, integrou a Comissão Executiva do Banco Santan<strong>de</strong>r <strong>de</strong> NegóciosPortugal, como responsável pela área <strong>de</strong> Corporate Finance.Iniciou a sua ativida<strong>de</strong> profissional em 1990 na McKinsey & Company on<strong>de</strong> foi chefe <strong>de</strong> Projeto eli<strong>de</strong>rou vários projetos <strong>de</strong> consultoria estratégica a empresas em Portugal e Espanha, nos setores dabanca e telecomunicações.José Pedro Pereira da Costa é licenciado em Administração e Gestão <strong>de</strong> Empresas pelaUniversida<strong>de</strong> Católica Portuguesa e concluiu o MBA no INSEAD em 1992.Luís Miguel Gonçalves LopesDes<strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2007 é Administrador Executivo da ZON Multimédia, SGPS e tambémAdministrador <strong>de</strong> várias empresas do universo ZON.Foi Administrador Executivo na PT Comunicações e PT.com, responsável pelo negócio resi<strong>de</strong>ncial etambém pelo lançamento do projeto <strong>de</strong> televisão. Foi também Administrador não Executivo dasPáginas Amarelas.De 1998 a 2004 ocupou o cargo <strong>de</strong> Associate Principal na McKinsey & Company (Lisboa e Varsóvia)tendo colaborado em vários projetos em muitos países da Europa nos setores da Banca <strong>de</strong> Retalho,Energia, Indústria <strong>de</strong> Pulp and Paper e Bens <strong>de</strong> Consumo. Foi ainda Co-lí<strong>de</strong>r da prática <strong>de</strong> Banca <strong>de</strong>Retalho na Europa.Entre 1995 e 1998 trabalhou na Procter & Gamble (Lisboa e Londres) como Senior Analystresponsável pelos setores <strong>de</strong> Haircare na Europa e Product Supply Finance do setor Haircare a nívelglobal.Foi investigador no INETI (Instituto Nacional <strong>de</strong> Engenharia Tecnologia e Inovação) entre 1994 e1995 e assistente no <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Física no Instituto Superior Técnico <strong>de</strong> Lisboa.Luis Lopes é licenciado em Engenharia Física Tecnológica pelo Instituto Superior Técnico <strong>de</strong> Lisboa.Terminou o MBA em 1999 na Alpine University, Áustria e tem um Curso em Gestão Industrial daUniversida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Trondheim na Noruega.228 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Duarte Maria <strong>de</strong> Almeida e Vasconcelos CalheirosDes<strong>de</strong> 2003 é Administrador Executivo da ZON Multimédia, SGPS e também Presi<strong>de</strong>nte do Conselho<strong>de</strong> Administração e Administrador <strong>de</strong> várias empresas do universo ZON.Entre 2005 e 2006 foi Administrador da PT Compras, empresa do Grupo PT e entre 2003 e 2006,Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva da Lusomundo Audiovisuais S.A e da Lusomundo Cinemas S.A.Anteriormente, entre 1989 e 1998, foi administrador da SEAT – Socieda<strong>de</strong> Hispânica <strong>de</strong> AutomóveisS.A., importador da SEAT para Portugal e, entre 1998 e 2003, Administrador da HERTZ HR Aluguer<strong>de</strong> Automóveis S.A.Entre 1976 e 1989 foi Diretor/Administrador, com o pelouro financeiro, da Indústria <strong>de</strong> Fundição <strong>de</strong>Aços Especiais no Rio <strong>de</strong> Janeiro – Brasil.Duarte Calheiros é licenciado em Administração e Gestão <strong>de</strong> Empresas pela Universida<strong>de</strong> do Rio <strong>de</strong>Janeiro, com equivalência pela Universida<strong>de</strong> Católica <strong>de</strong> Lisboa.AtribuiçõesO Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>legou na Comissão Executiva a gestão corrente da Empresa,atribuindo-lhe, sem prejuízo da faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> avocar qualquer das competências <strong>de</strong>legadas, todos ospo<strong>de</strong>res para o efeito necessários, incluindo nomeadamente: Constituir socieda<strong>de</strong>s e subscrever, adquirir, onerar e alienar participações sociais, cujo valornão exceda 5.000.000 Euros e que não constituam um ativo estratégico para a ativida<strong>de</strong> doGrupo; Adquirir, alienar e onerar direitos, bens móveis e imóveis, incluindo qualquer tipo <strong>de</strong> valoresmobiliários, instrumentos financeiros, quotas e obrigações, sem prejuízo dos limites fixados naalínea a) supra no que se refere a participações sociais; Abrir e movimentar contas bancárias; Negociar e celebrar os contratos <strong>de</strong>stinados a prosseguir o objeto social da Socieda<strong>de</strong>; Constituir mandatários, com ou sem procuração, para a prática <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminados atos, oucategorias <strong>de</strong> atos, <strong>de</strong>finindo a extensão dos respetivos mandatos; Estabelecer ou extinguir consórcios ou qualquer tipo <strong>de</strong> acordos associativos ou <strong>de</strong> cooperaçãoduradoura com outras pessoas ou entida<strong>de</strong>s singulares ou coletivas, nomeadamenteagrupamentos complementares <strong>de</strong> empresas, consórcios e associações em participação; Representar a Socieda<strong>de</strong> em juízo ou fora <strong>de</strong>le, ativa e passivamente, compreen<strong>de</strong>ndo ainstauração e contestação <strong>de</strong> quaisquer procedimentos judiciais ou arbitrais, bem como aconfissão, <strong>de</strong>sistência ou transação em quaisquer ações e a assunção <strong>de</strong> compromissosarbitrais; Emitir instruções vinculantes às socieda<strong>de</strong>s que estiverem em relação <strong>de</strong> grupo constituído pordomínio total; Exercer o po<strong>de</strong>r disciplinar e <strong>de</strong>cidir sobre a aplicação <strong>de</strong> quaisquer sanções relativamente aostrabalhadores da Socieda<strong>de</strong>;ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 229/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 229


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Deliberar, nos termos legais e estatutários, a emissão <strong>de</strong> obrigações e papel comercial e acontração <strong>de</strong> empréstimos no mercado financeiro nacional e estrangeiro, por uma ou maisvezes, até ao limite do montante correspon<strong>de</strong>nte à dívida financeira líquida da Socieda<strong>de</strong> sobreo EBITDA até 3; Deliberar sobre prestação <strong>de</strong> apoio técnico e financeiro às subsidiárias; Designar os representantes da Socieda<strong>de</strong> nas assembleias gerais das suas participadas eindicar as pessoas a <strong>de</strong>signar para os respetivos órgãos sociais; Propor ao Conselho <strong>de</strong> Administração a orientação estratégica do Grupo e as políticasfundamentais das empresas que o integram e controlar a implementação pelas socieda<strong>de</strong>s doGrupo <strong>de</strong>ssas orientações e políticas; Deliberar a abertura ou encerramento <strong>de</strong> estabelecimentos ou <strong>de</strong> partes importantes <strong>de</strong>stes; Definir as normas <strong>de</strong> organização e funcionamento da Socieda<strong>de</strong> e subsidiárias,<strong>de</strong>signadamente sobre colaboradores e sua contratação, <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> categorias e condiçõesremuneratórias e outras regalias dos colaboradores; Controlar financeira e contabilisticamente as socieda<strong>de</strong>s do Grupo.Os po<strong>de</strong>res <strong>de</strong>legados na Comissão Executiva po<strong>de</strong>m ser sub<strong>de</strong>legados, no todo ou em parte, emalgum ou alguns dos respetivos membros, ou em colaboradores da Socieda<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>ndo a ComissãoExecutiva e quaisquer dois dos seus membros constituir mandatários com os po<strong>de</strong>res julgadosconvenientes, bastando, no caso <strong>de</strong> mandato forense, a assinatura <strong>de</strong> um dos seus membros.Ficam expressamente excluídos da <strong>de</strong>legação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>res constante do número anterior as matériasque seguidamente se enumeram, entre as quais se incluem, entre outras, as matérias que, nostermos do disposto no artigo 407.º do Código das Socieda<strong>de</strong>s Comerciais, não são <strong>de</strong>legáveis naComissão Executiva: Definição dos objetivos gerais e dos princípios fundamentais das políticas da Socieda<strong>de</strong>, bemcomo das opções que <strong>de</strong>vam ser consi<strong>de</strong>radas estratégicas <strong>de</strong>vido ao seu montante, risco ouàs suas características especiais, nomeadamente relativas à tecnologia a adotar,<strong>de</strong>senvolvimento das re<strong>de</strong>s e prestação <strong>de</strong> serviços; Extensões ou reduções importantes da ativida<strong>de</strong> ou da organização interna da Socieda<strong>de</strong> oudo Grupo; Aprovação dos planos <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s, orçamentos e planos <strong>de</strong> investimento anuais daSocieda<strong>de</strong>; Pedido <strong>de</strong> convocação <strong>de</strong> Assembleias Gerais; Aprovação dos relatórios e contas anuais, a submeter à aprovação da Assembleia Geral, bemcomo dos relatórios e contas semestrais e trimestrais e dos resultados a divulgar ao mercado; Prestação <strong>de</strong> cauções e garantias pessoais ou reais pela socieda<strong>de</strong>; Mudança <strong>de</strong> se<strong>de</strong> da socieda<strong>de</strong>; Aprovação <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> fusão, <strong>de</strong> cisão e <strong>de</strong> transformação da Socieda<strong>de</strong> ou que envolvamsocieda<strong>de</strong> do Grupo, salvo se, nestes casos, tais operações consubstanciarem merasreestruturações internas enquadradas nos objetivos gerais e princípios fundamentaisaprovados;230 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Aprovação <strong>de</strong> <strong>de</strong>liberações <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> capital da Socieda<strong>de</strong>; Cooptação <strong>de</strong> administradores da Socieda<strong>de</strong>; Designação do Secretário da Socieda<strong>de</strong> e respetivo suplente.Deste modo e em linha com a Recomendação II.2.2 da CMVM, o Conselho <strong>de</strong> Administração da ZONMultimédia mantém plenos po<strong>de</strong>res relativamente à <strong>de</strong>finição da estratégia e das políticas gerais daSocieda<strong>de</strong> e, bem assim, da estrutura empresarial do Grupo e a <strong>de</strong>cisões estratégicas <strong>de</strong>vido ao seumontante, risco ou às suas características especiais.É <strong>de</strong>finida pela Comissão Executiva, sob proposta do seu Presi<strong>de</strong>nte, a atribuição <strong>de</strong>responsabilida<strong>de</strong>s específicas ou pelouros a cada um dos seus membros, tendo em vista asupervisão e coor<strong>de</strong>nação, pela Comissão, das diversas áreas <strong>de</strong> atuação do Grupo. No quadro doprocesso <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão empresarial relativamente às linhas <strong>de</strong> negócio e ao Governo da Socieda<strong>de</strong>, osmembros da Comissão Executiva são, presentemente, responsáveis pelos seguintes pelouros:Alocação <strong>de</strong> Responsabilida<strong>de</strong>s na Comissão Executiva‣ZON Lusomundo Audiovisuais‣ZON Conteúdos‣ZON Lusomundo TV‣Dreamia‣ZON Lusomundo CinemasRodrigo CostaPCE‣Estratégia e Coor<strong>de</strong>nação Global das Operações‣Relações internacionais e Institucionais‣Recursos Humanos‣Comunicação‣Audiovisuais e Conteúdos‣Cinemas‣Dir.Central <strong>de</strong> Recursos Humanos‣Dir.Central Comunicação Conteúdos MultimédiaJosé PedroPereira CostaDuarte CalheirosLuís Lopes‣Planeamento e Controlo‣Contabilida<strong>de</strong> e Reporting Financeiro‣Tesouraria / Área Fiscal‣Controlo Interno‣Relação com Investidores‣Desenvolvimento <strong>de</strong> Negócios‣Gestão Regulatória e Concorrência‣Dir.Central Corporate Finance Planeamento e Controlo‣Dir.Central Financeira e Administrativa‣Dir.Central Desenvolvimento <strong>de</strong> Negócios‣Dir.Relação com Investidores‣Dir.Operações, Regulação e Concorrência‣Sport TV Portugal‣Secretaria Geral‣Serviços Jurídicos‣Auditoria Interna e Controlo <strong>de</strong> Risco‣Gestão <strong>de</strong> Activos e Serviços Gerais‣Gestão <strong>de</strong> Compras‣Gestão Logística‣Políticas <strong>de</strong> Segurança‣Controlo <strong>de</strong> Frau<strong>de</strong>‣Secretaria Geral‣Dir.Central Jurídica‣Dir.Central <strong>de</strong> Compras, Logística e Serviços Gerais‣Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Auditoria Interna‣ZON TV CaboDir.LogísticaDir. <strong>de</strong> ComprasDirecção Gestão Activos e Serviços GeraisUni.Prevenção Frau<strong>de</strong> e Segurança Informação‣ZON TV Cabo Açoreana‣ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense‣Lusomundo, Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> InvestimentosImobiliários‣Re<strong>de</strong>s e Sistemas <strong>de</strong> Informação‣Comercial‣Gestão <strong>de</strong> Produtos e Marketing‣Desenvolvimento Organizacional e Processos‣Dir.Central Re<strong>de</strong>s e Sistemas‣ZON TV CaboDir.Vendas <strong>de</strong> Mercado Resi<strong>de</strong>ncialDir.Vendas <strong>de</strong> Mercado EmpresarialDir.Gran<strong>de</strong>s EmpresasDir.Customer CareDir.Instalação e Manutenção <strong>de</strong> ClienteDir.Market Intelligence e CRMDir.Processos e Melhoria ContínuaDir.Produto TVDir.Produto InternetDir.Produto VozDir. Produto Empresarial e SOHOUni.Gestão <strong>de</strong> Plataformas <strong>de</strong> ServiçoDir.Comunicação <strong>de</strong> MarketingDir.Sistemas <strong>de</strong> InformaçãoDir.Planeamento e EngenhariaDir.Re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> AcessoDir.Operações e Gestão <strong>de</strong> Infra-estruturasZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 231/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 231


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Modo <strong>de</strong> funcionamentoA Comissão Executiva fixa as datas e a periodicida<strong>de</strong> das suas reuniões ordinárias e reúneextraordinariamente sempre que for convocada pelo seu Presi<strong>de</strong>nte ou por dois dos seus vogais oupela Comissão <strong>de</strong> Auditoria.A Comissão Executiva não po<strong>de</strong>rá funcionar sem a presença da maioria dos seus membros emexercício, po<strong>de</strong>ndo o Presi<strong>de</strong>nte, em caso <strong>de</strong> reconhecida urgência, dispensar a presença <strong>de</strong>ssamaioria, se esta estiver assegurada através do voto por correspondência ou por procuração ou porvi<strong>de</strong>oconferência ou conferência telefónica.É permitido o voto por correspondência e por procuração, não po<strong>de</strong>ndo qualquer membro daComissão Executiva representar mais do que um outro membro.As <strong>de</strong>liberações são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o Presi<strong>de</strong>nte voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>.Durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a Comissão <strong>de</strong> Executiva realizou 30 reuniões, das quais foram lavradasatas.As <strong>de</strong>liberações tomadas nas reuniões da Comissão Executiva, bem como as <strong>de</strong>clarações <strong>de</strong> voto,são registadas em ata lavrada pelo Secretário da Socieda<strong>de</strong>, po<strong>de</strong>ndo os participantes na reuniãoditar para a ata a súmula das suas intervenções.A <strong>de</strong>legação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>res na Comissão Executiva, a qual incorpora regras sobre o funcionamento<strong>de</strong>sta Comissão, está disponível para consulta no website da Socieda<strong>de</strong>.De acordo com as regras internas da Socieda<strong>de</strong> (<strong>de</strong>signadamente, <strong>de</strong> acordo com os Regulamentosdo Conselho <strong>de</strong> Administração e da Comissão <strong>de</strong> Auditoria, assim como a <strong>de</strong>legação <strong>de</strong> po<strong>de</strong>res naComissão Executiva) e com a prática por esta seguida, os Administradores executivos têm vindo aprestar a<strong>de</strong>quadamente e em tempo útil todas as informações solicitadas pelos <strong>de</strong>mais membros dosórgãos sociais da ZON Multimédia. Em particular, sempre que solicitadas, são remetidas aoPresi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e aos membros da Comissão <strong>de</strong> Auditoria as convocatóriase as atas das reuniões da Comissão Executiva.Competências do Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração e do Presi<strong>de</strong>nte da ComissãoExecutivaAs responsabilida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> dirigir o Conselho <strong>de</strong> Administração e assumir a gestão executiva do Gruposão à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> distintas. Nos termos da regulamentação interna nessamatéria, <strong>de</strong>signadamente do Regulamento do Conselho <strong>de</strong> Administração e das normas <strong>de</strong>funcionamento da Comissão Executiva, o presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva é o lí<strong>de</strong>r da equipa <strong>de</strong>gestão da ZON Multimédia, e como tal responsável pela sua gestão operacional.Compete especialmente ao Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva: Coor<strong>de</strong>nar a ativida<strong>de</strong> da Comissão Executiva e propor, para <strong>de</strong>liberação da ComissãoExecutiva, a atribuição <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>s ou pelouros pelos seus membros; Convocar e dirigir as reuniões da Comissão Executiva; Zelar pela correta execução das <strong>de</strong>liberações do Conselho <strong>de</strong> Administração e da ComissãoExecutiva;232 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Assegurar o cumprimento dos limites da <strong>de</strong>legação <strong>de</strong> competências, da estratégia daSocieda<strong>de</strong> e dos <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> colaboração perante o Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administraçãoe <strong>de</strong>mais membros do Conselho <strong>de</strong> Administração e restantes órgãos socais; Assegurar que o Conselho <strong>de</strong> Administração é informado <strong>de</strong> todas as ações e <strong>de</strong>cisõesrelevantes da Comissão Executiva e, bem assim, garantir que todos os esclarecimentossolicitados pelo Conselho <strong>de</strong> Administração são atempada e a<strong>de</strong>quadamente prestados.Por seu lado, ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração encontram-se confiadas importantesfunções, nos termos da lei, dos Estatutos e do respetivo Regulamento, <strong>de</strong>signadamente: Representar o Conselho <strong>de</strong> Administração em juízo e fora <strong>de</strong>le; Coor<strong>de</strong>nar a ativida<strong>de</strong> do Conselho <strong>de</strong> Administração e proce<strong>de</strong>r à distribuição <strong>de</strong> matériaspelos Administradores, quando a isso aconselhem as conveniências da gestão; Convocar e dirigir as reuniões do Conselho <strong>de</strong> Administração; Zelar pela correta execução das <strong>de</strong>liberações do Conselho <strong>de</strong> Administração.Política <strong>de</strong> rotação dos pelouros no Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoA alocação <strong>de</strong> pelouros nos membros da Comissão Executiva encontra-se atualmente <strong>de</strong>finidaconforme <strong>de</strong>talhado no quadro supra, a propósito das atribuições da Comissão Executiva.A Comissão Executiva em exercício <strong>de</strong> funções foi <strong>de</strong>signada, pela primeira vez, em 21 <strong>de</strong> Setembro<strong>de</strong> 2007, e reconduzida nas suas funções em 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, tendo a maioria dos seusmembros, com exceção do Administrador Duarte Calheiros, sido eleitos, também pela primeira vez,em 21 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007, por cooptação. O Administrador Duarte Calheiros foi eleito pela primeiravez, igualmente por cooptação, em 14 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2003.Assim, o membro da Comissão Executiva com o pelouro financeiro, José Pedro Pereira da Costa, foieleito pela primeira vez em 21 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007, para concluir o mandato então em cursocorrespon<strong>de</strong>nte ao triénio 2007/2009. José Pedro Pereira da Costa foi reeleito, em 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong>2010, para um novo mandato, correspon<strong>de</strong>nte ao triénio 2010/2012, mantendo o pelouro financeiro,sendo este o segundo mandato que exerce funções na ZON Multimédia.No que se refere à Recomendação II.2.5 do Código <strong>de</strong> Governo das Socieda<strong>de</strong>s da CMVM <strong>de</strong> 2010,no sentido <strong>de</strong> a Socieda<strong>de</strong> explicitar a sua política <strong>de</strong> rotação dos pelouros do Conselho <strong>de</strong>Administração, <strong>de</strong>signadamente do responsável pelo pelouro financeiro, a ZON Multimédia, promove,sempre que necessário ou a<strong>de</strong>quado em função dos <strong>de</strong>senvolvimentos da ativida<strong>de</strong> e estratégia daEmpresa, uma reflexão sobre a distribuição <strong>de</strong> pelouros no âmbito da sua Comissão Executiva. Aliás,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> o início <strong>de</strong> funções da Comissão Executiva com a atual composição já ocorreram algumasalterações ao nível da distribuição <strong>de</strong> pelouros, <strong>de</strong>signadamente ao nível das áreas tecnológica esistemas <strong>de</strong> informação.Atenta esta Recomendação, apesar da prática já existente na ZON Multimédia a este propósito, oConselho <strong>de</strong> Administração promoveu uma nova reflexão sobre a adoção <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> rotação,na sequência da qual enten<strong>de</strong>u estabelecer uma política que permita essencialmente: (i) manter aflexibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>ste órgão na <strong>de</strong>signação dos membros da sua Comissão Executiva e ComissõesInternas e, bem assim, na cooptação <strong>de</strong> administradores; e (ii) evitar a instabilida<strong>de</strong> e<strong>de</strong>saproveitamento <strong>de</strong> conhecimentos e a perda <strong>de</strong> ativos chave que po<strong>de</strong>riam <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> umapolítica <strong>de</strong> rotação rígida. Assim, o Conselho <strong>de</strong> Administração aprovou os seguintes princípios emmatéria <strong>de</strong> atribuição e rotação <strong>de</strong> pelouros:ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 233/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 233


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.1. Na atribuição <strong>de</strong> pelouros aos administradores da Socieda<strong>de</strong>, o Conselho <strong>de</strong> Administraçãopon<strong>de</strong>rará, entre outros fatores que a cada momento se reputem relevantes, (i) o seu perfil, osseus conhecimentos específicos e a sua experiência profissional e (ii) a diversida<strong>de</strong> <strong>de</strong>conhecimentos e experiências no seio do Conselho <strong>de</strong> Administração;2. O Conselho <strong>de</strong> Administração promoverá ainda, sempre que necessário ou a<strong>de</strong>quado emfunção dos <strong>de</strong>senvolvimentos da ativida<strong>de</strong> e estratégia da Socieda<strong>de</strong>, uma reflexão sobre arotação <strong>de</strong> pelouros no âmbito da sua Comissão Executiva;3. No entanto, relativamente a pelouros executivos caracterizados por um elevado nível <strong>de</strong>tecnicida<strong>de</strong> ou especificida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conhecimentos, como sejam os pelouros <strong>de</strong> índolemarcadamente tecnológica e o pelouro financeiro, não se consi<strong>de</strong>ra a<strong>de</strong>quada a adoção <strong>de</strong>princípios <strong>de</strong> rotação, sem prejuízo da salvaguarda <strong>de</strong> situações <strong>de</strong>vidamente justificadas pelointeresse da Socieda<strong>de</strong>;4. A distribuição dos pelouros referidos em 3. supra será orientada, essencialmente, por princípios<strong>de</strong> maximização dos benefícios da experiência e conhecimentos adquiridos, estabilida<strong>de</strong> nagestão da Socieda<strong>de</strong> e retenção <strong>de</strong> ativos chave;5. O Conselho <strong>de</strong> Administração promoverá também uma reflexão sobre a rotação dos membrosdas suas Comissões Internas, sempre que necessário ou a<strong>de</strong>quado ao <strong>de</strong>sempenho eficiente<strong>de</strong>ste órgão e das funções dos administradores não executivos;6. A rotação dos pelouros dos administradores da Socieda<strong>de</strong> mencionada nos ponto 2. e 5. supranão tem carácter imperativo nem se encontra sujeita a <strong>de</strong>limitações temporais fixas,competindo ao Conselho <strong>de</strong> Administração ajuizar, a cada momento, da sua oportunida<strong>de</strong> ea<strong>de</strong>quação, com vista a contribuir para a idoneida<strong>de</strong> da gestão e prossecução do interesse daSocieda<strong>de</strong> e dos seus Acionistas.Informação aos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração e Comissão <strong>de</strong> AuditoriaNos termos <strong>de</strong>finidos no Regulamento do Conselho <strong>de</strong> Administração da Socieda<strong>de</strong> e noRegulamento da Comissão <strong>de</strong> Auditoria, no exercício dos respetivos <strong>de</strong>veres e funções, osAdministradores obterão informação sobre o curso da ativida<strong>de</strong> da Socieda<strong>de</strong>, solicitando ainformação em cada momento necessária ou conveniente para o bom <strong>de</strong>sempenho do seu cargo epara a melhor prossecução do interesse social.Salvo em situações <strong>de</strong> caráter urgente, os Administradores que, conjunta ou isoladamente,pretendam ace<strong>de</strong>r a informação incluída no âmbito dos po<strong>de</strong>res <strong>de</strong>legados na Comissão Executivapo<strong>de</strong>rão solicitá-la diretamente ao Presi<strong>de</strong>nte da mesma ou através do Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração.Nos termos do Regulamento da Comissão <strong>de</strong> Auditoria, o Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva estáobrigado a remeter à Comissão <strong>de</strong> Auditoria cópia <strong>de</strong> todas as convocatórias e atas das reuniões daComissão Executiva, sempre que solicitado para o efeito. Neste contexto, está instituído umprocedimento <strong>de</strong> envio regular <strong>de</strong>sta documentação aos membros da Comissão <strong>de</strong> Auditoria.Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pelos Administradores não executivosOs Administradores não executivos da Socieda<strong>de</strong> têm vindo a <strong>de</strong>senvolver regular e efetivamente asfunções que lhes são legalmente atribuídas e que consistem genericamente na supervisão,fiscalização e avaliação da ativida<strong>de</strong> dos membros executivos. No <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> tais funções, osAdministradores não executivos não se têm <strong>de</strong>parado com qualquer tipo <strong>de</strong> constrangimentos.234 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Nos termos da legislação e regulamentação aplicável, consi<strong>de</strong>rando, em particular, o disposto no n.º8 do artigo 407.º do CSC, os Administradores não executivos da ZON Multimédia têm <strong>de</strong>sempenhadoas suas funções <strong>de</strong> modo a cumprir os seus <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> vigilância face à atuação dos membros daComissão Executiva. De acordo com a mencionada disposição, os Administradores não executivos<strong>de</strong>vem proce<strong>de</strong>r à “vigilância geral (…) da comissão executiva”, sendo responsáveis “pelos prejuízoscausados por actos ou omissões <strong>de</strong>stes, quando, tendo conhecimento <strong>de</strong> tais actos ou omissões oudo propósito <strong>de</strong> os praticar, não provoquem a intervenção do conselho para tomar as medidasa<strong>de</strong>quadas”.Uma vez que o Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia não exerce funçõesexecutivas na Socieda<strong>de</strong>, sendo, inclusivamente, um membro in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte no seio do Conselho <strong>de</strong>Administração, as funções dos Administradores não executivos estão particularmente facilitadas, umavez que o Presi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong>sempenha, assim, uma função tanto <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação das ativida<strong>de</strong>s dosAdministradores não executivos, como <strong>de</strong> elo <strong>de</strong> ligação, estreitando e facilitando o diálogo, com aComissão Executiva.De referir, também, o esforço <strong>de</strong> atualização dos Administradores não executivos nas diferentesmatérias, em cada momento em estudo e tratamento no âmbito do Conselho <strong>de</strong> Administração, e asua presença assídua e participação ativa nas reuniões daquele órgão, o que, em larga medida,contribui para o bom <strong>de</strong>sempenho das suas funções.Os Administradores não executivos da ZON Multimédia têm também revelado um contributoimportante para a Socieda<strong>de</strong> através do <strong>de</strong>sempenho das suas funções nas comissões internas doConselho <strong>de</strong> Administração (vi<strong>de</strong> capítulo 2, ponto 4).Por último, uma vez que o presente Relatório constitui um anexo ao Relatório <strong>de</strong> Gestão daSocieda<strong>de</strong>, recorreu-se à técnica <strong>de</strong> inserção <strong>de</strong> informação por remissão no que respeita à <strong>de</strong>scriçãoda ativida<strong>de</strong> (e eventuais constrangimentos <strong>de</strong>parados) <strong>de</strong>senvolvida pelos Administradores nãoexecutivos. Ou seja, dito <strong>de</strong> outro modo, com vista a evitar duplicações <strong>de</strong>snecessárias <strong>de</strong>informação, no Relatório <strong>de</strong> Gestão po<strong>de</strong> encontrar-se a remissão para o capítulo do presenteRelatório, no qual se encontra <strong>de</strong>scrita a ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pelos Administradores nãoexecutivos (e eventuais constrangimentos <strong>de</strong>parados).4. Comissões Específicas Criadas na Socieda<strong>de</strong>Em cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis, e com o propósito essencial <strong>de</strong>po<strong>de</strong>r beneficiar <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> reflexões, recomendações e sugestões focalizadas e emanadas<strong>de</strong> estruturas especificamente direcionadas para sobre elas refletir, o Conselho <strong>de</strong> Administração daZON Multimédia criou, para além da Comissão Executiva, uma Comissão <strong>de</strong> Governo Societário euma Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações, com a composição e atribuições que adiante se<strong>de</strong>talham. Tanto a Comissão <strong>de</strong> Governo Societário como a Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliaçõestêm funções meramente auxiliares, cabendo as <strong>de</strong>cisões unicamente ao órgão <strong>de</strong> administração.As comissões têm regulamentos <strong>de</strong> funcionamento, os quais são disponibilizados para consulta nowebsite da Socieda<strong>de</strong>.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 235/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 235


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Atenta a Recomendação II.5.1, na versão do Código <strong>de</strong> Governo das Socieda<strong>de</strong>s da CMVM <strong>de</strong> 2010,e em face da eleição dos órgãos sociais para um novo mandato em 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, a ZONMultimédia proce<strong>de</strong>u a uma reflexão sobre o seu mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> governo societário <strong>de</strong> forma a aferir osimpactos das novas Recomendações no mesmo e promover os ajustes que, na sequência daquelaanálise, enten<strong>de</strong>sse a<strong>de</strong>quados. No seguimento <strong>de</strong>sta reflexão, por <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong>Administração <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril, a ZON Multimédia aprovou a constituição <strong>de</strong> uma nova Comissão <strong>de</strong>Nomeações e Avaliações 1 , em substituição da Comissão <strong>de</strong> Avaliações anteriormente existente emanteve, na sua essência, a estrutura da Comissão <strong>de</strong> Governo Societário nos mesmos mol<strong>de</strong>s doanterior mandato.Comissão <strong>de</strong> Governo SocietárioA composição da Comissão <strong>de</strong> Governo Societário é a seguinte: Daniel Proença <strong>de</strong> Carvalho (Presi<strong>de</strong>nte) Vítor Fernando da Conceição Gonçalves László Istvan Hubay CebrianEm conformida<strong>de</strong> com as best practices aplicáveis, os Administradores que integram esta Comissãosão, na sua totalida<strong>de</strong>, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, quer à luz dos critérios <strong>de</strong>finidos no n.º 5 do artigo 414.º doCSC, quer por aplicação do disposto do artigo 414.º-A do CSC sobre o regime <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong>s,disposições aplicáveis por remissão do Regulamento n.º 1/2010 da CMVM e da RecomendaçãoII.1.2.3. da CMVM.As atribuições da Comissão <strong>de</strong> Governo Societário são as seguintes: Assistir e apoiar o Conselho <strong>de</strong> Administração no <strong>de</strong>sempenho da sua função <strong>de</strong> supervisão daativida<strong>de</strong> social em matéria <strong>de</strong> governo societário, regras <strong>de</strong> conduta e responsabilida<strong>de</strong> social; Estudar, propor e recomendar a adoção pelo Conselho <strong>de</strong> Administração das políticas, regras eprocedimentos necessários ao cumprimento do disposto no respetivo Regulamento, nasdisposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis, bem como nas recomendações,padrões e melhores práticas, nacionais e internacionais, nas matérias referidas no parágrafoanterior; Desempenhar quaisquer outras competências ou responsabilida<strong>de</strong>s que o Conselho <strong>de</strong>Administração venha a <strong>de</strong>legar na Comissão <strong>de</strong> Governo Societário.A Comissão <strong>de</strong> Governo Societário só po<strong>de</strong> funcionar se estiver presente ou <strong>de</strong>vidamenterepresentada a maioria dos seus membros.As <strong>de</strong>liberações da Comissão <strong>de</strong> Governo Societário são tomadas por maioria dos votos emitidos.Sempre que a Comissão <strong>de</strong> Governo Societário seja composta por um número par <strong>de</strong> membros, oPresi<strong>de</strong>nte da Comissão tem voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>.Durante o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a Comissão <strong>de</strong> Governo Societário realizou uma reunião, tendoprocedido à avaliação do regime <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong>s e in<strong>de</strong>pendência dos membros dos órgãossociais e aprovado o Relatório <strong>de</strong> Governo Societário referente ao ano <strong>de</strong> 2010.1 O Regulamento <strong>de</strong>sta Comissão foi aprovado por <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong>2010 e alterado por <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.236 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.São lavradas atas das reuniões da Comissão <strong>de</strong> Governo Societário.Comissão <strong>de</strong> Nomeações e AvaliaçõesA composição da Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações é a seguinte: Daniel Proença <strong>de</strong> Carvalho (Presi<strong>de</strong>nte) Vítor Fernando da Conceição Gonçalves António Domingues Fernando Fortuny Martorell Norberto Emílio Sequeira da Rosa Mário Filipe Moreira Leite da SilvaIntegra, ainda, a composição da presente Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações o Presi<strong>de</strong>nte daComissão Executiva, Rodrigo Jorge <strong>de</strong> Araújo Costa, cuja participação <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>rá <strong>de</strong> solicitação doPresi<strong>de</strong>nte e será <strong>de</strong> natureza consultiva, sem direito a voto, salvo nas reuniões em que esteja emapreciação o preenchimento <strong>de</strong> vagas na Comissão Executiva da Socieda<strong>de</strong>, matéria em que oPresi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva terá direito a voto.Ou seja, a participação do Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva visa, na essência, garantir oacompanhamento <strong>de</strong> matérias relacionadas com o preenchimento <strong>de</strong> vagas da Comissão Executiva.Em todas as <strong>de</strong>mais matérias, <strong>de</strong>signadamente, avaliação e preenchimento <strong>de</strong> vagas <strong>de</strong> membrosnão executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração, o Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva não é convocadoe apenas po<strong>de</strong> estar presente mediante solicitação do Presi<strong>de</strong>nte da Comissão, para prestareventuais esclarecimentos que lhe sejam solicitados, nunca lhe sendo conferido direito <strong>de</strong> voto nestasmatérias.Dois dos membros que integram esta Comissão são Administradores in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, à luz doscritérios <strong>de</strong>finidos quer no n.º 5 do artigo 414.º do CSC, quer por aplicação do disposto do artigo414.º-A do CSC sobre o regime <strong>de</strong> incompatibilida<strong>de</strong>s, disposições aplicáveis por remissão doRegulamento n.º 1/2010 da CMVM e da Recomendação II.1.2.3. da CMVM.As competências da Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações são as seguintes: Assistir o Conselho <strong>de</strong> Administração na escolha dos Administradores a <strong>de</strong>signar porcooptação para integrarem o Conselho <strong>de</strong> Administração da Socieda<strong>de</strong>, nos termos dodisposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 393.º do CSC; Ocorrendo qualquer vaga nos órgãos sociais ou na Comissão Executiva da Socieda<strong>de</strong>,elaborar, sempre que solicitado, parecer fundamentado, i<strong>de</strong>ntificando as pessoas, em seuenten<strong>de</strong>r, com perfil mais a<strong>de</strong>quado ao preenchimento <strong>de</strong>ssa vaga, tendo em conta o conjunto<strong>de</strong> qualificações, conhecimentos e experiência profissional requeridos para o <strong>de</strong>sempenho dasrespetivas funções; Conduzir o processo <strong>de</strong> avaliação anual dos membros da Comissão Executiva, assegurando asua posterior coor<strong>de</strong>nação com a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos para efeitos do disposto no pontoseguinte; Propor à Comissão <strong>de</strong> Vencimentos, no âmbito do processo anual <strong>de</strong> avaliação dos membrosda Comissão Executiva, os critérios a utilizar para a fixação da retribuição variável,nomeadamente os objetivos <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho individual;ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 237/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 237


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Proce<strong>de</strong>r à avaliação global do <strong>de</strong>sempenho do Conselho <strong>de</strong> Administração, bem como dascomissões especializadas existentes no âmbito do Conselho <strong>de</strong> Administração; Sempre que solicitada pelo Conselho <strong>de</strong> Administração ou pela Comissão <strong>de</strong> Vencimentos, darparecer sobre a política geral <strong>de</strong> remunerações da Comissão Executiva, bem como sobre osprogramas <strong>de</strong> remuneração variável baseados em atribuição <strong>de</strong> ações ou opções <strong>de</strong> compra<strong>de</strong> ações da ZON Multimédia.A Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações consi<strong>de</strong>ra-se validamente constituída e em condições <strong>de</strong><strong>de</strong>liberar <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que esteja presente ou representada a maioria dos seus membros.As <strong>de</strong>liberações da Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações serão tomadas por maioria <strong>de</strong> votos dosmembros presentes ou representados, tendo o Presi<strong>de</strong>nte voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> em caso <strong>de</strong> empate.Durante o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações realizou 2 reuniões. Nestasreuniões foram analisados temas relacionados com a performance da Socieda<strong>de</strong>, sistemas <strong>de</strong>Recursos Humanos ligados ao controlo dos objetivos e, bem assim, o enquadramento legal eregulamentar, bem como as recomendações da CMVM em matéria remuneratória, <strong>de</strong> modo a po<strong>de</strong>rapoiar a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos nas funções <strong>de</strong> avaliação da Comissão Executiva e na <strong>de</strong>finição<strong>de</strong> critérios para a fixação dos objetivos.Foram lavradas atas das reuniões da Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações.5. Fiscalização da Socieda<strong>de</strong> – Comissão <strong>de</strong> Auditoria e Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>A fiscalização da Socieda<strong>de</strong> compete a uma Comissão <strong>de</strong> Auditoria e a um Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>(“ROC”).São membros da Comissão <strong>de</strong> Auditoria da ZON Multimédia: Vítor Fernando da Conceição Gonçalves (Presi<strong>de</strong>nte) Paulo Cardoso Correia Mota Pinto Nuno João Francisco Soares <strong>de</strong> Oliveira Silvério MarquesTodos os membros da Comissão <strong>de</strong> Auditoria são in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes à luz dos critérios do n.º 5 do artigo414.º do CSC e possuem as competências a<strong>de</strong>quadas ao exercício das respetivas funções.Descrevem-se no Anexo I as funções <strong>de</strong>sempenhadas pelos membros da Comissão <strong>de</strong> Auditorianoutras socieda<strong>de</strong>s, com discriminação das exercidas em outras socieda<strong>de</strong>s do Grupo, bem como asqualificações profissionais e ativida<strong>de</strong>s profissionais exercidas pelos mesmos nos últimos 5 anos.De acordo com os Estatutos da Socieda<strong>de</strong> e as disposições legais aplicáveis, os membros daComissão <strong>de</strong> Auditoria são <strong>de</strong>signados em conjunto com os <strong>de</strong>mais membros do Conselho <strong>de</strong>Administração, <strong>de</strong>vendo as listas propostas para este último órgão discriminar os membros que se<strong>de</strong>stinam a integrar a Comissão <strong>de</strong> Auditoria e indicar o respetivo Presi<strong>de</strong>nte.Por remissão do artigo 423.º-H do CSC, aplica-se à substituição dos membros da Comissão <strong>de</strong>Auditoria as regras aplicáveis aos membros do Conselho <strong>de</strong> Administração, com as <strong>de</strong>vidasadaptações.238 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.AtribuiçõesNos termos dos Estatutos da Socieda<strong>de</strong> e do Regulamento da Comissão <strong>de</strong> Auditoria, esta Comissão<strong>de</strong>sempenha as competências e cumpre os <strong>de</strong>veres previstos nos artigos 423.º-F e 423.º-G do CSC,incluindo as seguintes atribuições:Quanto à informação financeira: Dar parecer sobre o relatório e contas e propostas apresentados pelo Conselho <strong>de</strong>Administração da Socieda<strong>de</strong>; Verificar, fiscalizar e dar parecer sobre as seguintes matérias:a) A informação financeira anual, semestral e trimestral da Socieda<strong>de</strong>, incluindo,<strong>de</strong>signadamente, o âmbito, o processo <strong>de</strong> elaboração e divulgação bem como exatidão dosdocumentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas;b) Assuntos relevantes relacionados com aspetos contabilísticos, <strong>de</strong> auditoria e reporte <strong>de</strong>informação financeira, nomeadamente os seguintes:i) A<strong>de</strong>quação das políticas, práticas, procedimentos contabilísticos e critérios valorimétricosadotados pela Socieda<strong>de</strong>;ii) Regularida<strong>de</strong> e qualida<strong>de</strong> da informação contabilística e documentação <strong>de</strong> suporte daSocieda<strong>de</strong> em face dos princípios e normas contabilísticas aplicáveis;iii) Quaisquer alterações relevantes às políticas, práticas, procedimentos ou critériosreferidos em b) i) supra ou quaisquer alterações às normas <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> aplicáveis;iv) Situação <strong>de</strong> quaisquer bens ou valores possuídos pela Socieda<strong>de</strong>; ev) Impacto nos documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas das alterações referidas em b) iii)supra, <strong>de</strong> transações não usuais e respetivos métodos <strong>de</strong> contabilização e outrastransações relevantes com partes relacionadas.Quanto à Revisão Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> e Auditoria Externa: Propor à Assembleia Geral a nomeação do ROC efetivo e suplente da Socieda<strong>de</strong>, fiscalizar eavaliar a sua in<strong>de</strong>pendência, o âmbito dos respectivos serviços e a revisão legal das contasaos documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas da Socieda<strong>de</strong>; Apreciar o conteúdo da certificação anual <strong>de</strong> contas elaborada pelo ROC e discutir eventuaisreservas formuladas; Representar a Socieda<strong>de</strong>, para todos os efeitos, junto dos Auditores Externos; Propor ao Conselho <strong>de</strong> Administração a contratação, renovação do respetivo contrato eremuneração dos Auditores Externos da Socieda<strong>de</strong> e propor à Assembleia Geral a respetiva<strong>de</strong>stituição, sempre que se verifique justa causa para o efeito; bem como dar parecer sobre aeventual renovação do contrato ou substituição do Auditor Externo da Socieda<strong>de</strong>, consoante ocaso, quando tenham <strong>de</strong>corrido sobre a sua contratação três mandatos dos órgãos sociais,incidindo expressamente sobre as vantagens e custos da respectiva rotação bem como assuas condições <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência; Zelar para que <strong>de</strong>ntro da Socieda<strong>de</strong> e das socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio ou grupo com aZON Multimédia, o ROC e os Auditores Externos da Socieda<strong>de</strong> disponham <strong>de</strong> condiçõesa<strong>de</strong>quadas à respetiva prestação <strong>de</strong> serviços; Rever com o ROC e os Auditores Externos o âmbito, o planeamento e recursos a utilizar naprestação dos respetivos serviços; Apreciar o conteúdo dos relatórios <strong>de</strong> auditoria e avaliar anualmente os Auditores Externos daSocieda<strong>de</strong>, os quais <strong>de</strong>vem reportar e estar sujeitos à supervisão da Comissão <strong>de</strong> Auditoria,consi<strong>de</strong>rando as suas habilitações, in<strong>de</strong>pendência e <strong>de</strong>sempenho;ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 239/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 239


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Obter anualmente diretamente dos Auditores Externos um relatório sobre questõessubstanciais que surjam no âmbito dos serviços prestados, bem como sobre quaisquerrelações existentes entre a Socieda<strong>de</strong> e os seus Auditores Externos, incluindo o valor dasimportâncias pagas por serviços <strong>de</strong> auditoria e serviços adicionais; Discutir separadamente com os Auditores Externos aspetos e problemas relacionados com oprocesso <strong>de</strong> auditoria aos documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas da Socieda<strong>de</strong>, incluindo asrespostas da Comissão Executiva; e Aprovar previamente a contratação dos Auditores Externos ou do ROC para a prestação <strong>de</strong>serviços diversos dos serviços <strong>de</strong> auditoria.Quanto ao Controlo Interno, Gestão <strong>de</strong> Riscos e Auditoria Interna: Fiscalizar a eficácia dos mecanismos <strong>de</strong> controlo interno, gestão <strong>de</strong> riscos e auditoria internada Socieda<strong>de</strong> em cada momento instituídos, cabendo-lhe propor ao Conselho <strong>de</strong>Administração e/ou à Comissão Executiva, na medida da respetiva <strong>de</strong>legação <strong>de</strong>competências, os ajustamentos àqueles mecanismos que se revelem a<strong>de</strong>quados àsnecessida<strong>de</strong>s da Socieda<strong>de</strong>; Discutir e rever, sempre que necessário ou conveniente, com a Comissão Executiva e com osAuditores Externos quaisquer matérias relacionadas com o cumprimento <strong>de</strong> obrigações legaisou regulamentares que possam ter impacto relevante sobre a informação financeira, auditoriaou as políticas contabilísticas da Socieda<strong>de</strong> e das socieda<strong>de</strong>s que consolidam contas com aZON Multimédia; Discutir e rever anualmente com a Comissão Executiva e com os Auditores Externos aa<strong>de</strong>quação, fiabilida<strong>de</strong> e eficácia do sistema <strong>de</strong> controlo interno da Socieda<strong>de</strong> e avaliar osprocedimentos internos relativos a matérias contabilísticas e <strong>de</strong> auditoria, divulgação <strong>de</strong>informação financeira, <strong>de</strong>teção <strong>de</strong> riscos e salvaguarda do património da Socieda<strong>de</strong>; Avaliar o funcionamento dos sistemas <strong>de</strong> controlo interno e <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscos e propor orespetivo ajustamento às necessida<strong>de</strong>s da Socieda<strong>de</strong>; Rever anualmente com a Comissão Executiva o âmbito e planeamento das ativida<strong>de</strong>s e dosrecursos financeiros, humanos, tecnológicos e organizacionais necessários ao <strong>de</strong>sempenho, <strong>de</strong>forma a<strong>de</strong>quada e eficaz, da função <strong>de</strong> auditoria interna; Discutir os relatórios <strong>de</strong> controlo interno com os responsáveis da função <strong>de</strong> auditoria interna ecom os Auditores Externos bem como analisar os relatórios da unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> auditoria interna, aqual, sem prejuízo da respetiva <strong>de</strong>pendência hierárquica, fica sujeita a coor<strong>de</strong>nação funcionalda Comissão <strong>de</strong> Auditoria; Dar parecer prévio sobre a <strong>de</strong>signação, substituição ou <strong>de</strong>stituição dos responsáveis daunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> auditoria interna; e Supervisionar a execução das funções e a implementação das medidas, recomendações eplanos propostos no âmbito dos sistemas <strong>de</strong> controlo interno e <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco e da função<strong>de</strong> auditoria interna da Socieda<strong>de</strong>.Quanto a Compliance e Irregularida<strong>de</strong>s: Supervisionar a observância das disposições legais e estatutárias aplicáveis à Socieda<strong>de</strong> bemcomo receber as comunicações <strong>de</strong> ilegalida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s apresentadas porAcionistas, colaboradores da Socieda<strong>de</strong> ou outros; Dar parecer prévio sobre os negócios <strong>de</strong> relevância significativa a celebrar entre, por um lado,titulares <strong>de</strong> participação qualificada, ou entida<strong>de</strong>s que com eles estejam em qualquer dassituações previstas no Artigo 20º do Cód.VM, na sua versão em cada momento em vigor, e, poroutro, a ZON Multimédia ou socieda<strong>de</strong>s com esta em relação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong> grupo;240 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Discutir e rever com o Conselho <strong>de</strong> Administração e/ou a Comissão Executiva quaisquermatérias relevantes relacionadas com a conformida<strong>de</strong> da ativida<strong>de</strong> e negócios da Socieda<strong>de</strong>com as disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis bem como com asinstruções, recomendações e orientações emitidas pelas entida<strong>de</strong>s competentes; Implementar uma política <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s, incluindo os procedimentos, <strong>de</strong>carácter confi<strong>de</strong>ncial e anónimo, necessários à receção, registo e tratamento <strong>de</strong> reclamaçõese/ou queixas recebidas pela Socieda<strong>de</strong>, em particular, relacionadas com aspetoscontabilísticos, procedimentos <strong>de</strong> controlo interno <strong>de</strong> matérias contabilísticas e questõesrelativas à auditoria da Socieda<strong>de</strong>. Assegurar, no âmbito das suas competências legais e estatutárias, o reporte funcional dosserviços da Socieda<strong>de</strong> que asseguram a função <strong>de</strong> velar pelo cumprimento das normasaplicáveis à Socieda<strong>de</strong> (serviço <strong>de</strong> compliance), sem prejuízo do reporte hierárquico <strong>de</strong>stes àComissão Executiva.Outras Responsabilida<strong>de</strong>s e Funções: Aprovar e divulgar no website da Socieda<strong>de</strong> em conjunto com os documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong>contas, um relatório anual sobre a sua ativida<strong>de</strong> fiscalizadora, incluindo a <strong>de</strong>scrição dasativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvidas no exercício anterior e mencionando, <strong>de</strong>signadamente, os eventuaisconstrangimentos com que a Comissão <strong>de</strong> Auditoria se <strong>de</strong>parou no <strong>de</strong>sempenho das suascompetências e cumprimento dos seus <strong>de</strong>veres; Aprovar anualmente, dando conhecimento do seu conteúdo ao Conselho <strong>de</strong> Administração, umrelatório sobre os seguintes aspetos:i) Avaliação do <strong>de</strong>sempenho da Comissão <strong>de</strong> Auditoria em função das suas competências e<strong>de</strong>veres e responsabilida<strong>de</strong>s e funções; eii) Plano <strong>de</strong> ação para exercício em curso, para efeitos do <strong>de</strong>sempenho das suascompetências e cumprimento dos seus <strong>de</strong>veres, responsabilida<strong>de</strong>s e funções; Rever e reavaliar anualmente o respetivo Regulamento e, se aplicável, propor ao Conselho <strong>de</strong>Administração as alterações necessárias ou convenientes. Estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a <strong>de</strong>finição do nível <strong>de</strong> relevânciasignificativa dos negócios celebrados entre, por um lado, titulares <strong>de</strong> participação qualificada,ou entida<strong>de</strong>s que com eles estejam em qualquer das situações previstas no Artigo 20º doCód.VM, e, por outro, a ZON Multimédia ou socieda<strong>de</strong>s com esta em relação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong>grupo.No <strong>de</strong>sempenho das suas competências, funções e responsabilida<strong>de</strong>s e para cumprimento dos seus<strong>de</strong>veres, a ativida<strong>de</strong> da Comissão <strong>de</strong> Auditoria, na medida aplicável e <strong>de</strong>ntro dos limites legais,abrange as socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio e grupo com a ZON Multimédia e outras socieda<strong>de</strong>spor esta participadas, direta ou indiretamente.Modo <strong>de</strong> funcionamentoSem prejuízo do cumprimento das disposições legais e estatutárias aplicáveis, a Comissão <strong>de</strong>Auditoria, por sua iniciativa e no âmbito das suas competências e <strong>de</strong>veres legais e estatutários esempre que entenda necessário ao cumprimento das suas responsabilida<strong>de</strong>s e funções previstas norespetivo Regulamento:i. Reúne-se, pelo menos, uma vez por mês;ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 241/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 241


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ii.iii.iv.Reúne-se, pelo menos, uma vez em cada trimestre, com membros da Comissão Executiva, oresponsável pela função <strong>de</strong> auditoria interna, o Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> e os AuditoresExternos da Socieda<strong>de</strong> e, sempre que enten<strong>de</strong>r conveniente, pelos menos, uma vez por ano,separada ou conjuntamente, com membros da Comissão Executiva, dos órgãos <strong>de</strong>administração e fiscalização, o responsável pela função <strong>de</strong> auditoria interna, o Revisor Oficial<strong>de</strong> <strong>Contas</strong> e os Auditores Externos da Socieda<strong>de</strong>;Deve participar nas reuniões da Comissão Executiva em que se apreciem as contas doexercício, e, em qualquer caso, o Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva está obrigado a remeterao Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Auditoria cópia das convocatórias e atas das reuniões daquelacomissão, sempre que solicitado para o efeito;Está habilitada a convocar as pessoas referidas em b) supra assim como quaisquer quadrosdiretivos ou colaboradores da Socieda<strong>de</strong> e/ou das socieda<strong>de</strong>s com esta em relação <strong>de</strong> domínioou grupo, para:i) participarem, parcial ou integralmente, em qualquer das reuniões da Comissão <strong>de</strong> Auditoriaou para reunirem individualmente com qualquer dos seus Membros; eii) realizarem quaisquer diligências e prestarem toda a informação que a Comissão <strong>de</strong>Auditoria entenda necessária, <strong>de</strong>signadamente sobre o curso das operações, ativida<strong>de</strong>s ounegócios da Socieda<strong>de</strong> e/ou das socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio ou grupo com a ZONMultimédia;v. Está habilitada a solicitar à Comissão Executiva e/ou ao Conselho <strong>de</strong> Administração da ZONMultimédia, as diligências necessárias à obtenção das informações sobre o curso dasoperações, ativida<strong>de</strong>s ou negócios <strong>de</strong> socieda<strong>de</strong>s participadas, direta ou indiretamente, pelaZON Multimédia, <strong>de</strong>vendo aqueles promover, para este efeito, a necessária colaboração earticulação com os órgãos <strong>de</strong> administração daquelas socieda<strong>de</strong>s;vi.vii.Está habilitada a contratar a prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong> peritos que coadjuvem um ou vários dosseus membros no exercício das suas funções, <strong>de</strong>vendo a contratação e a remuneração dosperitos ter em conta a importância dos assuntos a eles cometidos e a situação económica dasocieda<strong>de</strong>; eEm geral, está habilitada a obter do Conselho <strong>de</strong> Administração da Socieda<strong>de</strong> toda ainformação e os recursos financeiros e meios técnicos, humanos e materiais necessários,incluindo a criação <strong>de</strong> um secretariado <strong>de</strong> apoio.As reuniões serão convocadas pelo Presi<strong>de</strong>nte ou a pedido <strong>de</strong> qualquer dos seus restantes Membros.A convocatória <strong>de</strong> cada reunião <strong>de</strong>ve ser remetida aos membros da Comissão <strong>de</strong> Auditoria, com aantecedência mínima <strong>de</strong> 3 dias úteis em relação à data <strong>de</strong> cada reunião e incluir a or<strong>de</strong>m <strong>de</strong>trabalhos e, quando aplicável, a documentação <strong>de</strong> suporte.As <strong>de</strong>liberações da Comissão <strong>de</strong> Auditoria são tomadas por maioria dos votos expressos, estandopresentes a maioria dos membros em exercício, tendo o seu Presi<strong>de</strong>nte voto <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>.No ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a Comissão <strong>de</strong> Auditoria realizou 20 reuniões. Foram lavradas atas das reuniõesrealizadas.Nos termos dos Estatutos da ZON Multimédia e das disposições legais aplicáveis, o exame dascontas da Socieda<strong>de</strong> cabe a um revisor oficial <strong>de</strong> contas ou a uma socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> revisores oficiais <strong>de</strong>contas, a <strong>de</strong>signar pela Assembleia Geral sob proposta da Comissão <strong>de</strong> Auditoria.As funções <strong>de</strong> revisão oficial <strong>de</strong> contas, previstas no artigo 446.º do CSC, são asseguradas pelaOliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., representada por José Vieira dos Reis e Fernando MarquesOliveira para revisor oficial <strong>de</strong> contas efetivo e suplente, respetivamente, para o mandato em curso.242 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.O Regulamento da Comissão <strong>de</strong> Auditoria está disponível para consulta no website da Socieda<strong>de</strong>.6. Comissão <strong>de</strong> VencimentosA Comissão <strong>de</strong> Vencimentos, eleita pelos Acionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função,nos termos da alínea e) do n.º 4 do artigo 13.º dos Estatutos, fixar as remunerações dos titulares dosórgãos sociais da ZON Multimédia, sendo exclusivamente composta por membros in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntesrelativamente ao órgão <strong>de</strong> administração, <strong>de</strong> acordo com os critérios previstos no ponto 14. doCapítulo II do Anexo ao Regulamento nº 1/2010 da CMVM.A Comissão <strong>de</strong> Vencimentos é composta por 3 elementos com gran<strong>de</strong> experiência, nomeadamenteno campo empresarial, que dispõem do conhecimento necessário para tratar e <strong>de</strong>cidir sobre todas asmatérias da competência da Comissão <strong>de</strong> Vencimentos, incluindo sobre política remuneratória.Com vista à prossecução <strong>de</strong>ssa tarefa, a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos acompanha e avalia, numa baseconstante e com o apoio da Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações, o <strong>de</strong>sempenho dosAdministradores, verificando em que medida foram atingidos os objetivos propostos, e reúne sempreque for necessário.Neste particular cumpre, sucintamente, aclarar que a Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações temfunções meramente auxiliares, não tendo qualquer po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>cisório, no âmbito das competências daComissão <strong>de</strong> Vencimentos.A composição da Comissão <strong>de</strong> Vencimentos em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong> era a seguinte: Fernando José Guimarães Freire <strong>de</strong> Sousa; Luís Manuel Roque <strong>de</strong> Pinho Patrício; Agostinho do Nascimento Pereira <strong>de</strong> Miranda.A proposta e a escolha dos membros que integram a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos têm subjacentecuidadosa pon<strong>de</strong>ração, tendo em vista a garantia <strong>de</strong> isenção e melhor prossecução dos interesses daSocieda<strong>de</strong>, razão pela qual nenhum dos membros tem qualquer ligação familiar com membro doórgão <strong>de</strong> administração por via <strong>de</strong> casamento, parentesco ou afinida<strong>de</strong> em linha reta até ao terceirograu, assegurando-se, por este meio, a estrita observância dos critérios <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência.A Socieda<strong>de</strong> proporciona aos membros da Comissão <strong>de</strong> Vencimentos permanente acesso, aexpensas da Socieda<strong>de</strong>, a consultores externos especializados em diversas áreas, sempre queaquela comissão o necessite. A Comissão <strong>de</strong> Vencimentos não proce<strong>de</strong>u, durante o ano <strong>2011</strong>, aqualquer contratação <strong>de</strong> serviços para apoio ao cumprimento da sua missão.AtribuiçõesEsta Comissão foi criada, nos termos estatutariamente permitidos, para fixar as remunerações dosórgãos sociais da ZON Multimédia. Compete-lhe ainda o acompanhamento e avaliação, com o apoioda Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações, do <strong>de</strong>sempenho dos Administradores em função dosobjetivos <strong>de</strong>finidos.A Comissão <strong>de</strong> Vencimentos reuniu 2 vezes em <strong>2011</strong>, tendo <strong>de</strong>liberado sobre matérias <strong>de</strong> avaliação,remuneração e <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> objetivos da Comissão Executiva.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 243/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 243


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Foram elaboradas atas das reuniões realizadas.7. Códigos <strong>de</strong> Conduta e Regulamentos InternosCódigo <strong>de</strong> ÉticaO Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia aprovou um Código <strong>de</strong> Ética, o qual se aplica atodos os colaboradores <strong>de</strong> todas as empresas do Grupo, <strong>de</strong> modo a garantir um conjunto <strong>de</strong> padrõeséticos comuns, sendo a sua atualização e implementação monitorizadas em permanência pelaComissão <strong>de</strong> Governo Societário <strong>de</strong>sta Socieda<strong>de</strong>.O Código <strong>de</strong> Ética explicita e formaliza padrões <strong>de</strong> comportamento alinhados com os princípios evalores da ZON Multimédia e um compromisso <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> coletiva da ZON Multimédia eresponsabilida<strong>de</strong> individual <strong>de</strong> cada colaborador, consolidando as bases que sustentam as relaçõescrescentes <strong>de</strong> confiança entre trabalhadores, outros colaboradores, acionistas, clientes efornecedores e prestadores <strong>de</strong> serviços e, bem assim, com autorida<strong>de</strong>s reguladoras e entida<strong>de</strong>spúblicas em geral.A ZON Multimédia, na concretização dos seus valores éticos estruturantes: Estabelece as regras e procedimentos que consi<strong>de</strong>ra, em cada momento, mais a<strong>de</strong>quadospara assegurar o cumprimento escrupuloso, quer das normas legais e regulamentaresaplicáveis às socieda<strong>de</strong>s do Grupo e à sua ativida<strong>de</strong>, quer dos princípios enformadores da suaconduta constantes do seu Código <strong>de</strong> Ética; Acolhe os mecanismos <strong>de</strong>stinados a assegurar que todos os Acionistas têm um tratamentoigualitário e assume uma conduta transparente perante, não só os Acionistas, comoinvestidores, stakehol<strong>de</strong>rs e o mercado, fomentando a valorização, credibilida<strong>de</strong> e bom governodo Grupo; Promove a divulgação <strong>de</strong> informação completa, verda<strong>de</strong>ira, atual, transparente, objetiva e lícitaao mercado, em particular, estabelecendo mecanismos <strong>de</strong>stinados a assegurar a divulgação <strong>de</strong>informação financeira que reproduz fielmente a sua situação financeira e patrimonial,resultados e negócio, bem como adotando medidas <strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong> abuso <strong>de</strong> mercado; Rejeita e penaliza o recurso a expedientes ilegais na prossecução dos seus objetivoscomerciais, os quais <strong>de</strong>vem ser sempre prosseguidos, num ambiente <strong>de</strong> sã concorrência, comrecurso a uma política <strong>de</strong> excelência dos seus produtos e serviços; Empenha-se em fornecer aos seus clientes, produtos e serviços da mais alta qualida<strong>de</strong> quemelhor se coadunem com as suas necessida<strong>de</strong>s e preferências, apostando na contínuainovação dos mesmos; Contribui para a motivação e remuneração dos seus Colaboradores, promovendo a igualda<strong>de</strong><strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s, a dignida<strong>de</strong> da pessoa humana e a responsabilida<strong>de</strong> individual nas relaçõescom os Colaboradores; Colabora com as autorida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> supervisão, satisfazendo as solicitações que, a cadamomento, lhe sejam exigidas; Fomenta quer o respeito pelas regras <strong>de</strong> concorrência e trabalho quer a salvaguarda dosdireitos <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> (nomeadamente, a intelectual) e dos recursos do Grupo;244 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Cria os mecanismos apropriados para levar os seus fornecedores e prestadores <strong>de</strong> serviços arespeitar os princípios e valores do Grupo, tal como plasmados no Código Ética, assim como aobservância das suas obrigações legais e contratuais, em linha com um princípio <strong>de</strong> boa-fé; Impõe, internamente, um princípio <strong>de</strong> imparcialida<strong>de</strong> nos processos <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão, mecanismos<strong>de</strong> prevenção e resolução <strong>de</strong> situações <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesses, bem como um <strong>de</strong>ver <strong>de</strong>colaboração com vista a promover a eficácia do sistema <strong>de</strong> controlo interno; Adota uma política <strong>de</strong> empresa que consagre e fomente a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> contribuição para o bemestarsocioeconómico, responsabilida<strong>de</strong> social e <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.O Código <strong>de</strong> Ética da ZON Multimédia compreen<strong>de</strong> ainda regras específicas para Financial Officers,reforçando a importância das normas éticas específicas aplicáveis a todos os colaboradores do Grupoque estejam, diretamente ou indiretamente, envolvidos na elaboração, análise e divulgação <strong>de</strong><strong>de</strong>monstrações financeiras, press releases ou qualquer outra informação <strong>de</strong> gestão relacionada coma ZON Multimédia. Estas regras específicas preten<strong>de</strong>m reforçar <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> confi<strong>de</strong>ncialida<strong>de</strong>,competência e profissionalismo por parte dos Financial Officers, assim como a transparência e ocumprimento das leis aplicáveis ao Grupo e a responsabilida<strong>de</strong> pela divulgação <strong>de</strong> informação.O Código <strong>de</strong> Ética consagra princípios <strong>de</strong> honestida<strong>de</strong> e responsabilida<strong>de</strong>, transparência e tratamentoigualitário dos Acionistas e regula aspetos como concorrência, proprieda<strong>de</strong> intelectual e proteção daproprieda<strong>de</strong> em geral, prevenção <strong>de</strong> conflitos <strong>de</strong> interesses e imparcialida<strong>de</strong>, sistema <strong>de</strong> controlointerno e vantagens ilegítimas bem como responsabilida<strong>de</strong> social e <strong>de</strong>senvolvimento sustentável.O Código <strong>de</strong> Ética da ZON Multimédia está disponível para consulta no website da Socieda<strong>de</strong>.Outros códigos <strong>de</strong> conduta e regulamentos internosA ZON Multimédia adotou outros regulamentos e normas internos para vigorarem na ZON Multimédiae socieda<strong>de</strong>s do Grupo, conforme aplicável. Tais códigos <strong>de</strong> conduta e regulamentos internos são osseguintes:Regulamento Interno sobre Transações pelos Dirigentes do GrupoFoi aprovado em 2007, e revisto em Junho <strong>de</strong> 2010, um Regulamento sobre Transações pelosDirigentes do Grupo que regula as matérias relativas à prevenção <strong>de</strong> abuso <strong>de</strong> mercado e, bemassim, concretiza os conceitos relevantes <strong>de</strong> “informação privilegiada”, “manipulação <strong>de</strong> mercado” e“transações relevantes”, entre outros associados.Este Regulamento foi emitido em linha com as normas do Cód.VM e a regulamentação da CMVMaplicáveis, <strong>de</strong>signadamente, com os seguintes objetivos: (i) <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> regras e procedimentos emmatéria <strong>de</strong> <strong>de</strong>veres <strong>de</strong> informação quanto a ações e direitos <strong>de</strong> voto <strong>de</strong>tidos e transações relevantesrealizadas por dirigentes sobre ações emitidas pela ZON Multimédia e instrumentos financeirosrelacionados; e, bem assim, (ii) consolidação das boas práticas <strong>de</strong> conduta já implementadas naSocieda<strong>de</strong> para reforço da prevenção do abuso <strong>de</strong> mercado.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 245/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 245


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Regulamento sobre Transações com Titulares <strong>de</strong> Participações QualificadasTendo em vista acomodar as novas Recomendações da CMVM relativas a transações com titulares<strong>de</strong> participações qualificadas, <strong>de</strong>correntes da versão daquelas recomendações publicada em Janeiro<strong>de</strong> 2010, e na sequência <strong>de</strong> reflexão interna efetuada sobre a matéria, a Comissão <strong>de</strong> Auditoria e oConselho <strong>de</strong> Administração aprovaram, em 29 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2010, um Regulamento sobre Transaçõescom Titulares <strong>de</strong> Participações Qualificadas, o qual estabelece como princípio geral que astransações a celebrar entre, por um lado, a Socieda<strong>de</strong> ou qualquer subsidiária e, por outro, qualquertitular <strong>de</strong> participação qualificada ou entida<strong>de</strong> que com ele esteja nalguma das situações previstas noartigo 20.º do Cód.VM (entida<strong>de</strong> relacionada) <strong>de</strong>verão ser realizadas em condições normais <strong>de</strong>mercado.O presente Regulamento estabelece igualmente os procedimentos internos <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> transaçõescom titulares <strong>de</strong> participações qualificadas, consi<strong>de</strong>rados a<strong>de</strong>quados à transparência do processo<strong>de</strong>cisório, <strong>de</strong>finindo os termos <strong>de</strong> intervenção da Comissão <strong>de</strong> Auditoria neste processo.O conteúdo <strong>de</strong>ste regulamento interno encontra-se <strong>de</strong>scrito no Capítulo 3, ponto 6 infra.Regulamento para Prestação <strong>de</strong> Serviços por Auditores ExternosFoi aprovado em 2008, pela Comissão <strong>de</strong> Auditoria, um Regulamento que estabelece o regimeaplicável aos serviços que não <strong>de</strong> auditoria (“Non Audit”) ou relacionados com auditoria (“AuditRelated”) prestados pelo Auditor Externo e/ou empresas com este relacionadas, à ZON Multimédiae/ou empresas suas participadas incluídas no respetivo perímetro <strong>de</strong> consolidação.De acordo com o referido Regulamento, a prestação <strong>de</strong> serviços que não <strong>de</strong> auditoria ou relacionadoscom auditoria, pelo Auditor Externo à Socieda<strong>de</strong>, requer a aprovação e autorização prévias daComissão <strong>de</strong> Auditoria, <strong>de</strong>vendo ser encarada numa base <strong>de</strong> exceção ou <strong>de</strong> complementarida<strong>de</strong>,respetivamente.Regulamento sobre Procedimentos a adotar em matéria <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s(“Whistleblowing”)O conteúdo <strong>de</strong>ste regulamento interno em matéria <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s, aprovado pelaZON Multimédia em 20 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007, encontra-se <strong>de</strong>scrito no ponto 11 infra, assim comodisponível para consulta no website da Socieda<strong>de</strong>.8. Política <strong>de</strong> Remuneração dos Membros dos Órgãos <strong>de</strong> Administração eFiscalizaçãoNa reunião da Assembleia Geral da ZON Multimédia <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foi submetida àapreciação dos Acionistas da Socieda<strong>de</strong> uma <strong>de</strong>claração da Comissão <strong>de</strong> Vencimentos sobre apolítica <strong>de</strong> remuneração dos órgãos <strong>de</strong> administração e fiscalização da ZON Multimédia, emcumprimento do disposto no artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Junho, cujas linhas gerais a seguirse <strong>de</strong>talham.246 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.No que respeita à política <strong>de</strong> remuneração dos <strong>de</strong>mais dirigentes da ZON Multimédia, na aceção don.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM, tendo em conta que os mesmos <strong>de</strong>sempenham funções <strong>de</strong>administração em subsidiárias do Grupo ZON Multimédia, a respetiva remuneração é estabelecidapelas Comissões <strong>de</strong> Vencimentos das respetivas subsidiárias (e não pelo órgão <strong>de</strong> administração daZON Multimédia), pelo que não há lugar a submissão à Assembleia Geral <strong>de</strong> uma <strong>de</strong>claração doConselho <strong>de</strong> Administração sobre a política <strong>de</strong> remuneração dos <strong>de</strong>mais dirigentes.Política <strong>de</strong> remuneração <strong>de</strong> Administradores executivos e não executivosOs sistemas <strong>de</strong> recompensa constituem um elemento estratégico na capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> uma organizaçãoatrair, reter e motivar os melhores profissionais do mercado.As boas práticas dos sistemas <strong>de</strong> remuneração, ao nível <strong>de</strong> empresas cotadas, aconselham mo<strong>de</strong>losintegrando diferentes componentes: uma componente fixa, funcionando como remuneração “base”, eoutra variável, que po<strong>de</strong>rá passar pela atribuição <strong>de</strong> um bónus anual e/ou pela implementação <strong>de</strong>planos e atribuição <strong>de</strong> ações.No âmbito das componentes do sistema <strong>de</strong> compensação da ZON Multimédia para os membrosexecutivos da Administração, refira-se que este sistema está alinhado com o praticado por outrasempresas comparáveis, <strong>de</strong> acordo com o respetivo benchmarking efetuado relativamente aos valores<strong>de</strong> mercado <strong>de</strong>stas compensações.A remuneração variável associada ao cumprimento <strong>de</strong> objetivos <strong>de</strong> gestão é exercida através <strong>de</strong> duascomponentes: o Bónus anual e o Plano <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações.O Bónus anual, assegurando o alinhamento com os resultados, procura também garantir amaximização do <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong> longo prazo da Empresa.Os Planos <strong>de</strong> Ações e Opções, aprovados em Assembleia Geral, visam garantir o alinhamento dosinteresses individuais com os objetivos empresariais e os interesses dos Acionistas da ZONMultimédia, premiando o cumprimento <strong>de</strong> objetivos, que pressupõem criação <strong>de</strong> valor <strong>de</strong> uma formasustentada.Os membros não executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração, pelo facto <strong>de</strong> não teremresponsabilida<strong>de</strong>s na operacionalização das estratégias <strong>de</strong>finidas, dispõem <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong>compensação que não prevê nenhuma das componentes da remuneração variável, incluindo apenasuma componente fixa.Alinhamento dos interesses dos Administradores com o interesse da Socieda<strong>de</strong>O sistema <strong>de</strong> compensação tem também por finalida<strong>de</strong> assegurar o alinhamento dos interesses dosmembros executivos com os objetivos empresariais. Para o sucesso <strong>de</strong>sta estratégia é fundamentalque o alinhamento seja realizado através <strong>de</strong> objetivos claros e coerentes com a estratégia, métricasrigorosas para a avaliação da performance individual, para além <strong>de</strong> incentivos corretos à performanceque simultaneamente potenciem princípios éticos.Para a criação <strong>de</strong> valor é por conseguinte necessário, para além <strong>de</strong> excelentes profissionais, umquadro <strong>de</strong> incentivos a<strong>de</strong>quados à dimensão e complexida<strong>de</strong> dos <strong>de</strong>safios.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 247/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 247


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Anualmente a Comissão <strong>de</strong> Vencimentos, em articulação com a Comissão <strong>de</strong> Nomeações eAvaliações, <strong>de</strong>fine as gran<strong>de</strong>s variáveis sujeitas a avaliação e os respetivos valores objetivos para asmesmas.A <strong>de</strong>terminação da remuneração variável foi efetuada com base na performance da ZON Multimédiamedida através <strong>de</strong> indicadores <strong>de</strong> negócio previamente <strong>de</strong>finidos. No ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foram tidos emconsi<strong>de</strong>ração os agregados Receitas, EBITDA (“Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation andAmortization”), Cash-Flow Operacional, Resultado Líquido e RGU’s (“Revenue Generating Unit”).Por sua vez, a componente associada ao Plano <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações tem por intenção, para alémdo cumprimento dos objetivos já mencionados para o bónus anual, garantir igualmente o alinhamentocom a criação <strong>de</strong> valor acionista e do fortalecimento <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> fi<strong>de</strong>lização. Estão em vigordois Planos, um <strong>de</strong>nominado por Executivo Sénior e outro por Standard.As avaliações relativamente ao cumprimento dos objetivos sendo da responsabilida<strong>de</strong> da Comissão<strong>de</strong> Vencimentos são apoiadas por um parecer realizado pela Comissão <strong>de</strong> Nomeações e Avaliações.A Remuneração variável, através das componentes acima referidas, procura consolidar uma corretapolítica <strong>de</strong> fixação <strong>de</strong> objetivos com sistemas que premeiem <strong>de</strong>vidamente a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> execuçãoe <strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong> performances ambiciosas, que <strong>de</strong>sincentivem políticas <strong>de</strong> curto prazo, fomentandoantes o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> políticas sustentáveis <strong>de</strong> médio e longo prazo. Refira-se que os Planos<strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações, aprovados na Assembleia Geral <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, impõem um período<strong>de</strong> diferimento <strong>de</strong> 3 anos para o Plano Executivo Sénior, em conformida<strong>de</strong> com as disposições legaise regulamentares em vigor em matéria <strong>de</strong> diferimento da remuneração variável, e <strong>de</strong> 5 anos para oPlano Standard.Sublinhe-se ainda que, apesar <strong>de</strong> os atuais Planos <strong>de</strong> Ações serem diferidos no tempo, a Comissão<strong>de</strong> Vencimentos condicionou a transformação dos direitos, atribuídos no âmbito do Plano <strong>de</strong> AçõesExecutivo Sénior, em ações, no final do respetivo período <strong>de</strong> 3 anos, à verificação <strong>de</strong> resultadospositivos da Socieda<strong>de</strong>, o que pressupõe o cumprimento da seguinte condição adicional:A situação líquida consolidada do ano n+3, excluídos quaisquer movimentos extraordinários ocorridosapós o termo do ano n, e abatida, para cada exercício, <strong>de</strong> um valor correspon<strong>de</strong>nte a um pay out <strong>de</strong>40% sobre o lucro líquido apurado nas contas consolidadas <strong>de</strong> cada exercício do período <strong>de</strong>diferimento (in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do pay out efetivo) <strong>de</strong>ve ser superior à apurada no termo doexercício n.Consi<strong>de</strong>ram-se movimentos extraordinários, no período que me<strong>de</strong>ia entre o ano n e n+3,nomeadamente os encaixes <strong>de</strong> aumento <strong>de</strong> capital, compra ou venda <strong>de</strong> ações próprias, entregaextraordinária <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos, pay out anual diferente <strong>de</strong> 40% do resultado consolidado do respetivoexercício ou outros movimentos que afetando a situação líquida não <strong>de</strong>rivem dos resultadosoperacionais da empresa.A situação líquida do ano n+3 <strong>de</strong>ve ser apurada com base nas regras contabilísticas aplicadas noexercício n, para garantir a comparabilida<strong>de</strong>.A atribuição <strong>de</strong> ações, no âmbito dos Planos aprovados, estando totalmente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte daperformance do Grupo e individual, visa primordialmente assegurar a maximização da criação <strong>de</strong>valor numa perspetiva <strong>de</strong> médio e longo prazo, incentivando por conseguinte a prossecução <strong>de</strong>políticas sustentáveis ao longo do tempo.248 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Refira-se que a compensação variável atribuída através dos planos <strong>de</strong> ações, além <strong>de</strong> diferida, serárecebida em gran<strong>de</strong> parte já <strong>de</strong>pois do final do mandato e está sujeita à condição supra <strong>de</strong><strong>de</strong>sempenho positivo da Socieda<strong>de</strong> no futuro.Estes planos encontram-se melhor <strong>de</strong>scritos no número 5 do Capítulo 3 infra.Os objetivos avaliados correspon<strong>de</strong>m genericamente a variáveis <strong>de</strong> rentabilida<strong>de</strong> e crescimento queasseguram o <strong>de</strong>senvolvimento da empresa e, por conseguinte, indiretamente também da economianacional e da globalida<strong>de</strong> dos seus stakehol<strong>de</strong>rs.Em caso <strong>de</strong> atribuição futura <strong>de</strong> opções está garantido um diferimento <strong>de</strong> 3 anos após a data darespetiva atribuição.Diferimento da remuneração variávelMeta<strong>de</strong> da compensação variável atribuída, isto é as componentes <strong>de</strong> bónus e ações atribuídas noâmbito dos respetivos planos, foi diferida ao longo <strong>de</strong> três anos ficando o seu pagamento <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho positivo futuro. A <strong>de</strong>finição <strong>de</strong>sta condição <strong>de</strong> acesso futura, à remuneração variável,foi já explicitada no ponto anterior.Limites máximos da remuneração variávelO valor das componentes variáveis (incluindo os Planos <strong>de</strong> Ações), no momento da data da<strong>de</strong>liberação <strong>de</strong> atribuição pela Comissão <strong>de</strong> Vencimentos, está limitado a um valor máximo <strong>de</strong> 1,5vezes do valor da retribuição fixa.Garantia <strong>de</strong> remunerações variáveis mínimasNão existem quaisquer contratos garantindo mínimos para a remuneração variável, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes daperformance da Socieda<strong>de</strong>, nem contratos visando mitigar o risco inerente à remuneração variável.Destituição sem justa causa dos administradoresA <strong>de</strong>stituição sem justa causa dos membros executivos da Administração da ZON Multimédia confereo direito a estes receberem, a título <strong>de</strong> in<strong>de</strong>mnização, o montante correspon<strong>de</strong>nte às remuneraçõesfixas, acrescido das remunerações variáveis anuais (excluindo atribuição <strong>de</strong> novos direitos em ações)a que teriam direito a auferir até ao final do mandato. As remunerações variáveis anuais a auferir atéao final do mandato serão calculadas com base no valor da média anual da remuneração variável(excluindo a componente <strong>de</strong> ações) que foi paga nos últimos dois anos.Pagamentos ligados à cessação dos contratos dos AdministradoresVisando alinhar a Socieda<strong>de</strong> com as boas práticas internacionais <strong>de</strong> Corporate Governance, a nãorecondução após a caducida<strong>de</strong> do mandato dos membros executivos da Administração da ZONMultimédia implicará, nos termos dos Acordos Individuais assinados, uma compensaçãocorrespon<strong>de</strong>nte a dois anos da média anual da remuneração fixa e bónus (excluindo planos <strong>de</strong>atribuição <strong>de</strong> ações). Em contrapartida, estes executivos ficam interditos <strong>de</strong> exercer funções, durantedois anos, em Portugal, em empresas concorrentes.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 249/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 249


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Estes Administradores não têm vínculo laboral com a ZON Multimédia.Política <strong>de</strong> remuneração dos membros dos órgãos <strong>de</strong> fiscalizaçãoOs membros da Comissão <strong>de</strong> Auditoria, à semelhança dos <strong>de</strong>mais Administradores não executivos,apenas auferem uma remuneração fixa.O Revisor Oficial <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> é remunerado <strong>de</strong> acordo com as condições contratualmente fixadas, nostermos legais.9. Remunerações dos AdministradoresRemunerações fixas e variáveis <strong>de</strong> Administradores executivos e não executivosEm <strong>2011</strong>, as remunerações fixas e variáveis auferidas pelos Administradores executivos e nãoexecutivos foram as seguintes:DADOS PARA RELATÓRIO DE GOVERNO <strong>2011</strong>UNIDADE: EUROS Fixo Variável TOTALRemun.paga em <strong>2011</strong>Remun. apagar em 2012PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃODANIEL PROENÇA DE CARVALHO 250.000 0 250.000 214.286 35.714COMISSÃO EXECUTIVARODRIGO JORGE DE ARAÚJO COSTA 695.002 270.000 965.002 595.716 369.286JOSÉ PEDRO FARIA PEREIRA DA COSTA 405.006 225.000 630.006 347.148 282.858LUÍS MIGUEL GONÇALVES LOPES 405.006 225.000 630.006 347.148 282.858DUARTE MARIA DE ALMEIDA E VASCONCELOS CALHEIROS 350.000 90.000 440.000 300.000 140.0001.855.014 810.000 2.665.014 1.590.012 1.075.002VOGAIS NÃO EXECUTIVOS DA COMISSÃO DE AUDITORIAVITOR FERNANDO DA CONCEICAO GONCALVES 120.000 0 120.000 102.857 17.143NUNO JOAO FRANCISCO SOARES OLIVEIRA SILVERIO MARQUES 110.000 0 110.000 94.286 15.714PAULO CARDOSO CORREIA DA MOTA PINTO 110.000 0 110.000 94.286 15.714340.000 0 340.000 291.429 48.571VOGAIS NÃO EXECUTIVOSANTÓNIO DOMINGUES 21.409 0 21.409 18.350 3.058FERNANDO FORTUNY MARTORELL 21.409 0 21.409 18.350 3.058JOÃO MANUEL MATOS BORGES DE OLIVEIRA 12.030 0 12.030 12.030 0JOAQUIM FRANCISCO ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 21.409 0 21.409 18.350 3.058JORGE TELMO MARIA FREIRE CARDOSO 21.409 0 21.409 18.350 3.058LASZLO HUBAY CEBRIAN 42.818 0 42.818 36.701 6.117LUIS JOÃO BORDALLO DA SILVA 42.818 0 42.818 36.701 6.117MÁRIO FILIPE MOREIRA LEITE DA SILVA 21.409 0 21.409 18.350 3.058NORBERTO EMILIO SEQUEIRA DA ROSA (a) 0 0 0 0 0ANTÓNIO DA R. S. HENRIQUES DA SILVA (NÃO RESIDENTE) 13.763 0 13.763 13.763 0218.472 0 218.472 190.947 27.526(a) prescindiu da remuneraçãoA remuneração a pagar em 2012 respeita ao variável, mês <strong>de</strong> férias e subsídio <strong>de</strong> férias.A remuneração variável refere-se ao <strong>de</strong>sempenho dos administradores executivos no exercício findoem 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.250 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Número <strong>de</strong> Ações do Plano Executivo Sénioratribuídas em <strong>2011</strong>. (Estas ações sãoempossadas em 2014 sujeitas à condição <strong>de</strong><strong>de</strong>sempenho positivo futuro da Socieda<strong>de</strong>)Número Ações do Plano Standard Atribuídasem <strong>2011</strong>. (Estas ações são empossadas entre2012 e 2016 a uma taxa <strong>de</strong> 20% ao ano,sujeitas à condição <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho positivofuturo da Socieda<strong>de</strong>)RODRIGO JORGE DE ARAUJO COSTA 75.000 9.115JOSE PEDRO FARIA PEREIRA DA COSTA 40.000 5.311LUIS MIGUEL GONCALVES LOPES 40.000 5.311DUARTE MARIA DE ALMEIDA E VASCONCELOS CALHEIROS 17.500 4.590172.500 24.327Os Administradores executivos da ZON Multimédia que exercem também funções noutras empresasdo Grupo ZON Multimédia não recebem qualquer remuneração adicional ou outros montantes aqualquer título.Atribuição <strong>de</strong> ações ou <strong>de</strong> opções <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> ações ou outro sistema <strong>de</strong> incentivo comações – Prémios, benefícios não pecuniários e participação nos lucrosEm Assembleia Geral foi aprovado o Plano <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações ou Opções, que autorizou aimplementação na ZON Multimédia <strong>de</strong> dois Planos, um <strong>de</strong>nominado por Executivo Sénior e outro porStandard. Os Membros Executivos do Conselho <strong>de</strong> Administração integram ambos os Planos.Na sequência da implementação dos Planos supra, foram atribuídos, em <strong>2011</strong>, direitos a ações querdo Plano Executivo Sénior quer do Plano Standard, aos membros da Comissão Executiva.Estes planos encontram-se melhor <strong>de</strong>scritos no número 5 do Capítulo 3 infra.In<strong>de</strong>mnizações pagas ou <strong>de</strong>vidas por cessação <strong>de</strong> funçõesNão foram pagas nem se tornaram <strong>de</strong>vidas quaisquer in<strong>de</strong>mnizações a ex-Administradores porcessação das suas funções.Estimativa <strong>de</strong> outros benefícios não pecuniáriosPara além dos supra <strong>de</strong>scritos, não foram atribuídos outros benefícios não pecuniários significativos.Não existem quaisquer regimes complementares <strong>de</strong> pensões ou <strong>de</strong> reforma antecipada para osAdministradores.10. Sistema <strong>de</strong> Controlo <strong>de</strong> RiscosPrincipais fatores <strong>de</strong> riscoOs negócios da ZON Multimédia são afetados por diversos fatores <strong>de</strong> risco, que se encontramagrupados em categorias <strong>de</strong> risco, a saber: Governação, Estratégia e Planeamento, Operações eInfraestrutura, Compliance e Reporting. Bianualmente, proce<strong>de</strong>-se à revisão e prioritização dosfatores <strong>de</strong> risco, atualizando-os e submetendo-os a um processo <strong>de</strong> votação que visa classificá-los <strong>de</strong>acordo com a sua probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência e impactos ao nível dos processos, pessoas etecnologia. A ZON Multimédia, ao nível da gestão dos seus riscos, tem vindo a proce<strong>de</strong>r àimplementação <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> controlo que permitem mitigar os riscos para um nível préestabelecidopela gestão (nível <strong>de</strong> aceitação <strong>de</strong> risco).ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 251/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 251


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Os principais fatores <strong>de</strong> risco i<strong>de</strong>ntificados na última interação <strong>de</strong> risco são os seguintes: Regulação: assegurar o acompanhamento das alterações regulatórias, aten<strong>de</strong>ndo às ameaças eoportunida<strong>de</strong>s que representam para a posição competitiva da ZON Multimédia nos negócios emque esta está inserida. A gestão do risco <strong>de</strong> regulação está entregue à Direção Central Jurídica,com o apoio da Direção <strong>de</strong> Operadores, Regulação e Concorrência, as quais <strong>de</strong>verão estar a par<strong>de</strong> novas regulações aplicáveis aos setores <strong>de</strong> negócio on<strong>de</strong> a ZON Multimédia está presente,emitidas por entida<strong>de</strong>s nacionais e internacionais. Concorrência: potencial redução <strong>de</strong> preços <strong>de</strong> produtos e serviços; redução <strong>de</strong> quota <strong>de</strong> mercado;perda <strong>de</strong> clientes, crescente dificulda<strong>de</strong> na retenção e obtenção <strong>de</strong> clientes. A gestão <strong>de</strong>ste risco éuma preocupação constante da Comissão Executiva da ZON Multimédia. A gestão do risco <strong>de</strong>concorrência tem passado por uma estratégia <strong>de</strong> aposta na melhoria constante da qualida<strong>de</strong> doserviço prestado, <strong>de</strong> antecipação em relação à concorrência (TV Cabo e Televisão Digital), <strong>de</strong>lançamento <strong>de</strong> canais e serviços inovadores (aumento da velocida<strong>de</strong> do serviço Internet <strong>de</strong> bandalarga), <strong>de</strong> diversificação da oferta e <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e diversida<strong>de</strong> dos conteúdos distribuídos. Evolução tecnológica: necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> investimentos em negócios cada vez mais concorrenciais(serviços multimédia, Internet e Voz fixa e móvel) e sujeitos a mudanças <strong>de</strong> tecnologia aceleradase por vezes imprevisíveis.A ZON Multimédia encara a gestão da inovação como crítica, <strong>de</strong>ntro do princípio <strong>de</strong> que não épossível prever com exatidão o efeito das mudanças tecnológicas nos seus negócios ou na suacapacida<strong>de</strong> para oferecer produtos e serviços competitivos. A ativida<strong>de</strong> e os resultados da ZONMultimédia po<strong>de</strong>m vir a sofrer consequências negativas se: o Grupo (1) não competir eficazmente emnovos negócios e mercados; (2) não conseguir atrair e reter colaboradores com a qualificaçãonecessária ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> novos negócios; e (3) não aumentar a utilização dos novosserviços por parte dos clientes, se a mesma diminuir ou se a sua evolução for num sentido diferentedo das tecnologias e negócios em que a ZON Multimédia está a investir.A gestão do risco <strong>de</strong> evolução tecnológica está sob a responsabilida<strong>de</strong> das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> gestãotecnológica e sistemas <strong>de</strong> informação. Perda <strong>de</strong> Clientes: incapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> reter Clientes, ou por práticas comerciais <strong>de</strong>sajustadas ou <strong>de</strong>difícil controlo da sua eficácia. A gestão <strong>de</strong>ste risco é uma preocupação constante da ComissãoExecutiva da ZON Multimédia. A gestão do risco <strong>de</strong> perda <strong>de</strong> Clientes tem passado por umaestratégia <strong>de</strong> diversificação da oferta <strong>de</strong> produtos e serviços e constante monitorização das suaspreferências. Retenção <strong>de</strong> talentos: assegurar a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> dispor das pessoas com competências esaberes necessários ao <strong>de</strong>senvolvimento dos negócios, <strong>de</strong>vidamente motivadas, e posicionadasnos lugares certos. A gestão <strong>de</strong>ste risco está a cargo da Direção Central <strong>de</strong> Recursos Humanosque, dada a agressivida<strong>de</strong> da concorrência, <strong>de</strong>senvolveu estratégias <strong>de</strong> retenção dascompetências resi<strong>de</strong>ntes e está atenta às oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> reforço das mesmas. Os principaiselementos <strong>de</strong>ssas estratégias têm sido a aposta na formação, o <strong>de</strong>linear <strong>de</strong> planos <strong>de</strong><strong>de</strong>senvolvimento profissional, a captação <strong>de</strong> competências altamente qualificadas e aimplementação <strong>de</strong> sistemas <strong>de</strong> recompensa progressivamente mais orientados para o mérito eresultados.252 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Fiscal: evolução <strong>de</strong> legislação fiscal e eventuais interpretações da aplicação da regulamentaçãofiscal e parafiscal <strong>de</strong> formas diversas. A gestão <strong>de</strong>ste risco está entregue à Direção CentralFinanceira e Administrativa, que acompanha toda a regulamentação fiscal e procura oaproveitamento <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> planeamento fiscal. Po<strong>de</strong>rá este <strong>de</strong>partamento ser apoiadopor consultoria fiscal sempre que os temas em análise possam ser mais críticos e, por isso,careçam <strong>de</strong> uma interpretação <strong>de</strong> uma entida<strong>de</strong> in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte. Receitas: Implementação e execução <strong>de</strong> controlos <strong>de</strong> Receita, no que concerne à qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>faturação. Estes controlos são aplicados pela área <strong>de</strong> Billing, com o objetivo da ZON apresentaruma melhor qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> forma a atingir um patamar <strong>de</strong> excelência.Na temática <strong>de</strong> Subfaturação/Frau<strong>de</strong>, a área <strong>de</strong> Revenue Assurance & Frau<strong>de</strong> aplica processos<strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> perda <strong>de</strong> receita (subfaturação) e <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> custos que nos permitemapresentar uma ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> receita coerente entre o momento <strong>de</strong> entrada nos nossos sistemas atéao momento <strong>de</strong> faturação e cobrança. A ZON aplica processos <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> frau<strong>de</strong> <strong>de</strong> forma aevitar situações anómalas <strong>de</strong> consumos fraudulentos ou situações <strong>de</strong> pirataria com impacto diretonas receitas. Cobrança: Redução <strong>de</strong> recebimentos <strong>de</strong> clientes pelo ineficaz ou <strong>de</strong>ficiente funcionamento darégua <strong>de</strong> cobranças e/ou alterações à legislação que regula a prestação <strong>de</strong> serviços essenciais eque tenham impacto na recuperação <strong>de</strong> dívidas <strong>de</strong> clientes. A gestão <strong>de</strong>stes riscos é efetuadaatravés da <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> um plano mensal <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> cobrança, do seu acompanhamento evalidação, e da avaliação <strong>de</strong> resultados. Sempre que se justifique a régua e os timings das açõessão ajustadas <strong>de</strong> forma a garantir o recebimento das dívidas <strong>de</strong> clientes finais.Estratégias <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscosA gestão <strong>de</strong> riscos é assegurada pelas diversas unida<strong>de</strong>s corporativas e unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio daZON Multimédia com base numa i<strong>de</strong>ntificação e prioritização prévias dos riscos críticos,<strong>de</strong>senvolvendo estratégias <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco, com vista a pôr em prática os procedimentos <strong>de</strong>controlo consi<strong>de</strong>rados a<strong>de</strong>quados à redução do risco para um nível aceitável.As estratégias <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscos adotadas visam garantir que: Os sistemas e procedimentos <strong>de</strong> controlo e as políticas instituídas permitem respon<strong>de</strong>r àsexpectativas dos órgãos <strong>de</strong> gestão, Acionistas e público em geral; Os sistemas e procedimentos <strong>de</strong> controlo e as políticas instituídas estão <strong>de</strong> acordo com todasas leis e regulamentos aplicáveis; A informação financeira e operacional é completa, fiável, segura e reportada periódica eatempadamente; Os recursos da ZON Multimédia são usados <strong>de</strong> forma eficiente e racional; O valor acionista é maximizado; e a gestão operacional adota as medidas necessárias paracorrigir aspetos reportados.Procedimentos internos para o controlo <strong>de</strong> riscoTendo presente as exigências regulatórias a que se encontra sujeita, a ZON Multimédia temimplementada uma função <strong>de</strong> Controlo Interno e gestão <strong>de</strong> risco, aprovada pela Comissão Executiva,sob parecer da Comissão <strong>de</strong> Auditoria, a qual visa essencialmente garantir a conformida<strong>de</strong> com osobjetivos, políticas e procedimentos estabelecidos, garantir a fiabilida<strong>de</strong> da informação financeira,minimizar a ocorrência <strong>de</strong> frau<strong>de</strong>, e, bem assim, i<strong>de</strong>ntificar os principais riscos ligados à ativida<strong>de</strong>exercida e os eventos potencialmente geradores <strong>de</strong> riscos assim como garantir que os riscos críticosi<strong>de</strong>ntificados são controlados e reduzidos para um nível aceitável.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 253/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 253


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Esta função tem vindo a ser executada nas principais subsidiárias da ZON Multimédia. O programaprevê não só a introdução <strong>de</strong> procedimentos <strong>de</strong> Controlo Interno como também a sua revisão,verificação e melhoria contínua.Durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, proce<strong>de</strong>u-se à implementação <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> correção sobre os procedimentos<strong>de</strong> controlo consi<strong>de</strong>rados como inefetivos em resultado das ações <strong>de</strong> avaliação <strong>de</strong>senvolvidas pelaAuditoria Interna e Externa, tendo-se, complementarmente, procedido à implementação e revisão <strong>de</strong>procedimentos <strong>de</strong> controlo associados a áreas <strong>de</strong> risco ainda não cobertas pelo Manual <strong>de</strong> ControloInterno do Grupo ZON Multimédia.A metodologia <strong>de</strong> avaliação que foi seguida tomou em consi<strong>de</strong>ração as referências fornecidas pelosorganismos responsáveis por promover a existência <strong>de</strong> mecanismos <strong>de</strong> Controlo Interno nosmercados <strong>de</strong> capitais, nomeadamente pela CMVM, SEC e PCAOB e que se fundamentaram numaanálise do Sistema <strong>de</strong> Controlo Interno à luz do framework COSO II - Enterprise Risk Management,na vertente dos Entity Level Controls e Process Level Controls, e <strong>de</strong> acordo com o framework COBITpara a vertente <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong> Informação/Tecnologias <strong>de</strong> Informação.No que se refere à implementação do Sistema <strong>de</strong> Controlo Interno e, como resultado da utilizaçãodos referenciais supra mencionados, foram <strong>de</strong>senvolvidas um conjunto <strong>de</strong> iniciativas que permitirammanter um excelente ambiente <strong>de</strong> Controlo Interno e <strong>de</strong> Gestão do Risco da ZON Multimédia,nomeadamente: Monitorização e revisão periódica do processo <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> modo a garantir que oplaneamento realizado se mantém pertinente ao nível dos custos e opções <strong>de</strong> tratamento dosriscos e que eventuais mudanças que se verifiquem, são incluídas nos fatores que afetam aprobabilida<strong>de</strong> e impacto dos riscos assegurando o seu enquadramento no nível <strong>de</strong> aceitação<strong>de</strong> risco <strong>de</strong>finido pela gestão; Manutenção do “Dicionário <strong>de</strong> Riscos” da ZON Multimédia, ajustando-o, não só, à realida<strong>de</strong> acada momento do Grupo ZON Multimédia, mas também à conjuntura político-económica <strong>de</strong>recessão global e instabilida<strong>de</strong> dos mercados financeiros; Desenvolvimento <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> avaliação dos riscos i<strong>de</strong>ntificados no “Dicionário <strong>de</strong> Riscos”, emtermos <strong>de</strong> i) probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ocorrência e ii) impactos potenciais ao nível das pessoas,processos e tecnologia, i<strong>de</strong>ntificando áreas prioritárias para efeitos <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> auditoria aoManual <strong>de</strong> Controlo Interno e <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> mitigação <strong>de</strong> risco; Monitorização dos resultados das ações <strong>de</strong> avaliação dos procedimentos <strong>de</strong> controlo in<strong>de</strong>xadosaos riscos, utilizando-os como alarmística para: i) a permanente atualização do risco residual;ii) a geração e manutenção <strong>de</strong> matrizes <strong>de</strong> risco atualizadas; e, consequentemente, iii) oajustamento das priorida<strong>de</strong>s e das ações a <strong>de</strong>senvolver, mantendo, não só, um alinhamentodos riscos efetivamente incorridos com a opção estratégica da Socieda<strong>de</strong> quanto à assunção<strong>de</strong> riscos, mas também um controlo da execução das medidas <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> risco adotadas eda sua eficácia; Manutenção da associação entre os riscos e as rubricas das <strong>de</strong>monstrações financeiras, <strong>de</strong>modo a avaliar o impacto nas mesmas em resultado <strong>de</strong> oscilações nos níveis <strong>de</strong> risco, e ageração <strong>de</strong> relatórios <strong>de</strong> análise diversos; Avaliação periódica do sistema <strong>de</strong> controlo interno e <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> riscos, incluindo revisão dosManuais <strong>de</strong> Controlo Interno implementados nos principais negócios da ZON Multimédia eassegurando a sua permanente atualização;254 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Manutenção do alinhamento entre o Manual <strong>de</strong> Controlo Interno <strong>de</strong> Sistemas <strong>de</strong>Informação/Tecnologias <strong>de</strong> Informação e os controlos i<strong>de</strong>ntificados no âmbito da Certificaçãoem Segurança da Informação (ISO 27001); Divulgação do Manual <strong>de</strong> Controlo Interno do Grupo ZON Multimédia na Intranet Corporativa<strong>de</strong> forma a assegurar o seu conhecimento pela generalida<strong>de</strong> dos Colaboradores, permitindo acomunicação e informação internas sobre o sistema <strong>de</strong> controlo interno e gestão <strong>de</strong> risco; Definição, monitorização e reporte à Comissão <strong>de</strong> Auditoria da ZON Multimédia dos resultadosdas ações <strong>de</strong> avaliação dos procedimentos <strong>de</strong> controlo, remediation plans necessários àcorreção das <strong>de</strong>ficiências i<strong>de</strong>ntificadas e impactos no mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> Gestão do Risco Corporativo.O resultado <strong>de</strong>stas ações assegurou à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, um grau <strong>de</strong> implementaçãodo Manual <strong>de</strong> Controlo Interno do Grupo ZON <strong>de</strong> 98%, correspon<strong>de</strong>ndo esta percentagem à relaçãoentre os controlos consi<strong>de</strong>rados como efetivos e a totalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> controlos <strong>de</strong>finidos no Manual <strong>de</strong>Controlo Interno. Para a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> “controlos efetivos” consi<strong>de</strong>raram-se os resultados das ações <strong>de</strong>avaliação <strong>de</strong>senvolvidas pelos auditores internos e externos.Controlo pela ZON Multimédia, Unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio e Empresas InstrumentaisO Controlo Interno da ZON Multimédia está estruturado <strong>de</strong> acordo com a seguinte distribuição <strong>de</strong>responsabilida<strong>de</strong>s funcionais: Os Entity Level Controls são <strong>de</strong>finidos em termos corporativos pela ZON Multimédia e aplicáveis<strong>de</strong> forma uniforme a todas as empresas do Grupo, incluindo a ZON Multimédia, e visamestabelecer linhas orientadoras <strong>de</strong> Controlo Interno para as subsidiárias da ZON Multimédia; Os Process Level Controls e IS/IT Controls são <strong>de</strong>finidos corporativamente, sendo aplicados nassubsidiárias da ZON Multimédia, ajustados às suas especificida<strong>de</strong>s, organização eresponsabilida<strong>de</strong> pelos processos. Aten<strong>de</strong>ndo a esta repartição, os controlos relacionados com arecolha da informação incluída na preparação das Demonstrações Financeiras encontram-se nasempresas; os controlos relacionados com o processamento, registo e arquivo contabilístico <strong>de</strong>ssainformação encontram-se na Direção Central Financeira e Administrativa.A ZON Multimédia, após conclusão da revalidação do mo<strong>de</strong>lo, implementou em <strong>2011</strong>, um processo<strong>de</strong> validação sistemática dos controlos implementados e mantidos pelas unida<strong>de</strong>s corporativas eunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> negócio da ZON Multimédia, assegurando, não só, o compromisso dos principaisintervenientes no processo <strong>de</strong> Reporting Financeiro, mas também a permanente monitorização do<strong>de</strong>senho da efetivida<strong>de</strong> e a<strong>de</strong>quação <strong>de</strong>sses mesmos controlos.Gestão da Continuida<strong>de</strong> do NegócioA ZON Multimédia enten<strong>de</strong> a gestão da continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio como uma ferramenta essencialpara assegurar que os seus objetivos po<strong>de</strong>m ser atingidos, mesmo quando a organização é exposta aalgum evento transitório que possa interromper as suas operações.A gestão da continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> negócio implementada pela ZON, reconhece a importância estratégicadas várias partes envolvidas no negócio e, a partir <strong>de</strong> uma metodologia com origem na avaliação dorisco, <strong>de</strong>senvolve a estrutura <strong>de</strong> resistência e resposta a situações <strong>de</strong> emergência.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 255/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 255


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.A <strong>de</strong>finição e manutenção da “framework” do Plano <strong>de</strong> Continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio é responsabilida<strong>de</strong>do Comité <strong>de</strong> Segurança Corporativa, sendo assegurado o processo, as responsabilida<strong>de</strong>s, osrecursos e a metodologia para <strong>de</strong>senvolver, implementar e testar os Planos <strong>de</strong> Continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Negócio.Complementarmente, este comité da ZON Multimédia, é responsável por supervisionar a atualizaçãodos Planos <strong>de</strong> Continuida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negócio das áreas, por agendar com estas os testes e acompanhar aimplementação <strong>de</strong> melhorias e alterações aos diversos Planos.11. Política <strong>de</strong> Comunicação <strong>de</strong> Irregularida<strong>de</strong>sA ZON Multimédia dispõe <strong>de</strong> uma política <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s ocorridas no seio daSocieda<strong>de</strong>, e dispõe <strong>de</strong> um Regulamento sobre Procedimentos a Adotar em Matéria <strong>de</strong> Comunicação<strong>de</strong> Irregularida<strong>de</strong>s (“Whistleblowing”), aprovado em 2007.No âmbito <strong>de</strong>ste Regulamento, consi<strong>de</strong>ram-se “irregularida<strong>de</strong>s” todos os atos ou omissões, dolososou negligentes, ocorridos no âmbito da ativida<strong>de</strong> do Grupo, contrários às disposições legais ouregulamentares, às disposições estatutárias ou às regras ou princípios éticos da ZON Multimédia eimputáveis a membros dos órgãos sociais ou <strong>de</strong>mais dirigentes, diretores, quadros e restantestrabalhadores e colaboradores do Grupo ZON Multimédia (in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente da sua posiçãohierárquica ou do seu vínculo). Nestas irregularida<strong>de</strong>s incluem-se, entre outras, a inobservância dasregras e princípios éticos vertidos no Código <strong>de</strong> Ética da ZON Multimédia, em particular violaçõesrelacionadas com a integrida<strong>de</strong> da informação financeira e as práticas contabilísticas, as regras <strong>de</strong>conflitos <strong>de</strong> interesses, o sistema <strong>de</strong> controlo interno ou as políticas em matéria <strong>de</strong> concorrência.Após a sua implementação, a existência <strong>de</strong>ste Regulamento foi publicitada aos colaboradores doGrupo ZON Multimédia através do seu envio por correio eletrónico a todos os colaboradores e, bemassim, da sua divulgação no site interno da ZON Multimédia. Adicionalmente, o referido Regulamentotem sido objeto <strong>de</strong> um reenvio periódico, anual, a todos os colaboradores do Grupo por correioeletrónico.Qualquer irregularida<strong>de</strong> po<strong>de</strong>rá ser comunicada através dos procedimentos e mecanismos previstosnaquele Regulamento. A comunicação <strong>de</strong> quaisquer indícios <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>verá ser feita porescrito com a indicação <strong>de</strong> “confi<strong>de</strong>ncial”, dirigida à Comissão <strong>de</strong> Auditoria, através <strong>de</strong> carta dirigidaao en<strong>de</strong>reço <strong>de</strong> correio postal Apartado 14026 EC, 5 <strong>de</strong> Outubro, 1064-001 Lisboa, contratado paraeste exclusivo efeito, ou para o en<strong>de</strong>reço <strong>de</strong> correio eletrónico comunicar.irregularida<strong>de</strong>s@zon.pt,também criado exclusivamente para efeitos <strong>de</strong> comunicação <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s.As comunicações <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s são recebidas e tratadas pela Comissão <strong>de</strong> Auditoria, que écoadjuvada, ao longo das diversas fases <strong>de</strong>ste processo, pela Secretária Geral ou pela SecretáriaGeral Adjunta e pela Unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Auditoria Interna. A Comissão <strong>de</strong> Auditoria é competente para tomaras <strong>de</strong>cisões necessárias, dando conhecimento <strong>de</strong>stas ao CEO e ao CFO da ZON Multimédia, bemcomo a outras entida<strong>de</strong>s, internas ou externas, cujo envolvimento se imponha ou justifique.Em qualquer caso, a i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> dos autores das comunicações <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s é mantidaconfi<strong>de</strong>ncial (quando for conhecida), a menos que os próprios inequivocamente pretendam e<strong>de</strong>clarem o contrário. Em caso algum é tolerada qualquer represália ou retaliação contra quem realizeas referidas comunicações.A Comissão <strong>de</strong> Auditoria, no âmbito das suas competências, proce<strong>de</strong> a uma revisão anual sobre aa<strong>de</strong>quação do procedimento estabelecido pelo referido Regulamento.256 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.03 INFORMAÇÃO1. Estrutura <strong>de</strong> Capital e Principais AcionistasO capital social da ZON Multimédia é <strong>de</strong> 3.090.968,28 Euros e encontra-se totalmente subscrito erealizado. O capital social está representado por 309.096.828 ações ordinárias.A totalida<strong>de</strong> das ações da ZON Multimédia está admitida à negociação no Eurolist by EuronextLisbon.Tendo por referência as comunicações efetuadas à Socieda<strong>de</strong> até 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, pelassocieda<strong>de</strong>s emitentes e pelos seus dirigentes nos termos do disposto no artigo 447.º do CSC, artigo16.º Cód.VM ou artigo 11.º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM, a estrutura <strong>de</strong> ParticipaçõesSociais Qualificadas da ZON Multimédia, calculadas nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Cód.VM, é,por referência àquela data, a seguinte:Acionistas Número <strong>de</strong> Ações % Direitos <strong>de</strong> VotoCaixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, SA 33.621.426 10,88%Kento Holding Limited (1) 30.909.683 10,00%Banco BPI, SA 23.344.798 7,55%Telefónica, SA 16.879.406 5,46%Espírito Santo Irmãos, SGPS, SA (2) 15.455.000 5,00%Joaquim Alves Ferreira <strong>de</strong> Oliveira (3) 14.955.684 4,84%Fundação José Berardo (4) 13.408.982 4,34%Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA (5) 10.162.250 3,29%Estêvão Neves - SGPS, SA (6) 9.075.782 2,94%Cinveste, SGPS, SA 8.707.136 2,82%Grupo Visabeira, SGPS, SA (7) 6.641.930 2,15%Norges Bank 6.379.164 2,06%Banco Espírito Santo, SA 11.861.240 3,84%SGC, SGPS, SA (8) 6.182.000 2,00%ESAF - Espírito Santo Fundos <strong>de</strong> Investimento Mobiliário, SA 6.088.616 1,97%BES Vida - Companhia <strong>de</strong> Seguros, S. A. 5.721.695 1,85%Metalgest - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão, SGPS, SA (4) 3.985.488 1,29%Total I<strong>de</strong>ntificado 223.380.280 72,27%(1) De acordo com a alínea b) do n.º 1 do Artigo 20.º e Artigo 21.º do Cód.VM, a participação qualificada é imputável à Senhora Eng.ª Isabeldos Santos, na qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> acionista única da KENTO.(2) Os direitos <strong>de</strong> voto correspon<strong>de</strong>ntes à Espírito Santo Irmãos, SGPS, S.A. são imputáveis à Espírito Santo Industrial, S.A. à Espírito SantoResources Limited, e à Espírito Santo Internacional, S.A., socieda<strong>de</strong>s que dominam por essa or<strong>de</strong>m a Espírito Santo Irmãos.(3) São imputados os direitos <strong>de</strong> voto correspon<strong>de</strong>ntes a 4,84% do capital social ao Senhor Joaquim Francisco Alves Ferreira <strong>de</strong> Oliveira, umavez que controla a GRIPCOM, SGPS, S.A., e a Controlinveste International S.à.r.l., que <strong>de</strong>tém respetivamente 2,26% e 2,58% do capital socialda ZON Multimédia.(4) A posição da Fundação José Berardo é reciprocamente imputada à Metalgest - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão, SGPS, SA.(5) Os direitos <strong>de</strong> voto da Ongoing Strategy Investments, SGPS S.A. são imputáveis à RS Holding, SGPS, S.A. enquanto sua acionistamaioritária e à Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, enquanto acionista maioritária da RS Holding, SGPS, S.A.(6) A Participação Qualificada da Estêvão Neves - SGPS, SA é imputável ao seu sócio maioritário, Sr. José Estêvão Fernan<strong>de</strong>s Neves.(7) A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é <strong>de</strong>tentora <strong>de</strong> 0,99% do capital social e direitos <strong>de</strong> voto da ZON Multimédia, sendo1,16% directamente <strong>de</strong>tidos pelo Grupo Visabeira, SGPS, SA. A Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA, é <strong>de</strong>tida em 100% pelaVisabeira Estudos e Investimentos, SA, a qual é <strong>de</strong>tida em 100% pelaVisabeira Serviços, SGPS, SA, que por sua vez é <strong>de</strong>tida pelo GrupoVisabeira, SGPS, SA. Este último é <strong>de</strong>tido em 74,0104% pelo Sr Engº Fernando Campos Nunes.(8) A participação da SGC, SGPS, SA é imputável ao seu accionista maioritário, Dr. João Pereira Coutinho.Nota: As Participações Qualificadas da Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, S.A., do Banco BPI, S.A. e do Banco Espírito Santo, S.A. foramactualizadas à data <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, com base em informação por si prestada para efeitos <strong>de</strong>ste Relatório.No quadro seguinte apresenta-se a participação da Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, SA, calculada nostermos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 257/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 257


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.AcionistasNúmero <strong>de</strong> Ações% Direitos <strong>de</strong> VotoCaixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, SA 33,206,473 10.74%Companhia <strong>de</strong> Seguros Fi<strong>de</strong>lida<strong>de</strong>-Mundial, SA 218,295 0.07%Fundo <strong>de</strong> Pensões da CGD 196,518 0.06%Império Bonança - Companhia <strong>de</strong> Seguros, SA 140 0.00%Total 33,621,426 10.88%No quadro seguinte apresenta-se a participação do BPI calculada nos termos do n.º 1 do artigo 20.ºdo Código dos Valores Mobiliários.Acionistas Número <strong>de</strong> Ações % Direitos <strong>de</strong> VotoFundo <strong>de</strong> Pensões do Banco BPI 23,287,499 7.53%BPI Vida - Companhia <strong>de</strong> Seguros <strong>de</strong> Vida, SA 57,299 0.02%Total 23,344,798 7.55%No quadro seguinte apresenta-se a participação da Telefónica, SA, calculada nos termos do n.º 1 doartigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.Acionistas Número <strong>de</strong> Ações % Direitos <strong>de</strong> VotoTelefónica, SA 14,838,497 4.80%Telesp, SA 1,196,395 0.39%Aliança Atlântica Holding BV 844,514 0.27%Total 16,879,406 5.46%No quadro seguinte apresenta-se a participação <strong>de</strong> Joaquim Alves Ferreira <strong>de</strong> Oliveira, calculada nostermos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.Acionistas Número <strong>de</strong> Ações % Direitos <strong>de</strong> VotoGripcom, SGPS, SA 6,989,704 2.26%Controlinveste International, S.à.r.l. 7,965,980 2.58%Total 14,955,684 4.84%No quadro seguinte apresenta-se a participação do Banco Espírito Santo, SA, calculada nos termosdo n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários:Acionistas Número <strong>de</strong> Ações % Direitos <strong>de</strong> VotoFundo <strong>de</strong> Pensões do BES 5,764,364 1.86%Banco Espírito Santo, SA 1,220 0.00%Elementos dos Órgãos Sociais 1,671 0.00%Socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong> grupo com o BES 6,093,985 1.97%Total 11,861,240 3.84%No quadro seguinte apresenta-se a participação da Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA,calculada nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.258 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Acionistas Número <strong>de</strong> Ações % Direitos <strong>de</strong> VotoInsight Strategic Investments, SGPS, SA 5,688,106 1.84%Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA 4,419,513 1.43%Investoffice - Investimentos e Consultoria Financeira, SA 50,000 0.02%Nuno Vasconcellos 4,631 0.00%Total 10,162,250 3.29%No quadro seguinte apresenta-se a participação da Estêvão Neves - SGPS, SA, calculada nos termosdo n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários:Acionistas Número <strong>de</strong> Ações % Direitos <strong>de</strong> VotoEstêvão Neves - SGPS, SA 6,991,113 2.26%Enotel - SGPS, SA 1,785,580 0.58%José Estêvão Fernan<strong>de</strong>s Neves 299,089 0.10%Total 9,075,782 2.94%No quadro seguinte apresenta-se a participação do Grupo Visabeira, SGPS, SA, calculada nostermos do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.Acionistas Número <strong>de</strong> Ações % Direitos <strong>de</strong> VotoGrupo Visabeira, SGPS, SA 3,574,575 1.16%Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, SA 3,067,355 0.99%Total 6,641,930 2.15%2. Limites à Transmissibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ações, Acordos Parassociais e Limitações àTitularida<strong>de</strong> <strong>de</strong> AçõesNão existem limites ou restrições à transmissibilida<strong>de</strong> das ações representativas do capital social daZON Multimédia, e a Socieda<strong>de</strong> não tem conhecimento da existência <strong>de</strong> quaisquer acordosparassociais.De acordo com o previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º dos Estatutos, os Acionistas sãoobrigados a informar o Conselho <strong>de</strong> Administração do teor integral <strong>de</strong> quaisquer acordos parassociaisque celebrem e que respeitem à Socieda<strong>de</strong>.Igualmente, nos termos dos Estatutos, os Acionistas que exerçam, direta ou indiretamente, activida<strong>de</strong>concorrente com a activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pelas socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio com a ZONMultimédia não po<strong>de</strong>m ser titulares, sem prévia autorização da Assembleia Geral, <strong>de</strong> ações ordináriasrepresentativas <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> <strong>de</strong>z por cento do capital social da Socieda<strong>de</strong>.Não existem quaisquer regras especiais aplicáveis à alteração dos Estatutos da Socieda<strong>de</strong>,regulando-se o processo <strong>de</strong> alteração dos Estatutos da ZON Multimédia pelo regime legal em vigorem cada momento.Também não existem Acionistas titulares <strong>de</strong> direitos especiais nem regras <strong>de</strong> participação <strong>de</strong>trabalhadores no capital social da Empresa.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 259/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 259


31-12-201014-01-<strong>2011</strong>28-01-<strong>2011</strong>11-02-<strong>2011</strong>25-02-<strong>2011</strong>11-03-<strong>2011</strong>25-03-<strong>2011</strong>08-04-<strong>2011</strong>22-04-<strong>2011</strong>06-05-<strong>2011</strong>20-05-<strong>2011</strong>03-06-<strong>2011</strong>17-06-<strong>2011</strong>01-07-<strong>2011</strong>15-07-<strong>2011</strong>29-07-<strong>2011</strong>12-08-<strong>2011</strong>26-08-<strong>2011</strong>09-09-<strong>2011</strong>23-09-<strong>2011</strong>07-10-<strong>2011</strong>21-10-<strong>2011</strong>04-11-<strong>2011</strong>18-11-<strong>2011</strong>02-12-<strong>2011</strong>16-12-<strong>2011</strong>30-12-<strong>2011</strong>ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.3. Evolução da Cotação das AçõesA cotação bolsista da ZON Multimédia encerrou o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong> nos € 2,322, o que representa uma<strong>de</strong>svalorização <strong>de</strong> 31,5% face ao final <strong>de</strong> 2010.A evolução da cotação da ZON ao longo do ano, bem como o volume <strong>de</strong> ações transacionado emcada dia, encontram-se ilustrados no seguinte gráfico, on<strong>de</strong> também se encontram assinalados osprincipais eventos do ano, como apresentações <strong>de</strong> resultados e pagamento <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos:20.0%10.0%Desempenho Bolsista <strong>2011</strong>27 Julho: Divulgação <strong>de</strong>Resultados 1S1127 Outubro: Divulgação<strong>de</strong> Resultados 9M117,000,0006,000,0000.0%5,000,000-10.0%-20.0%-30.0%-40.0%22 Fevereiro: Divulgação<strong>de</strong> Resultados 201011 Maio: Divulgação<strong>de</strong> Resultados 1T1106 Maio: Pagamento<strong>de</strong> Divi<strong>de</strong>ndos4,000,0003,000,0002,000,000-50.0%1,000,000-60.0%0Volume ZON Cotação ZON PSI20Durante <strong>2011</strong>, a cotação <strong>de</strong> fecho das ações da ZON atingiu um valor máximo <strong>de</strong> € 3,924, e um valormínimo <strong>de</strong> € 1,779.No total, foram transacionadas 108.361.122 ações da ZON ao longo do ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o quecorrespon<strong>de</strong> a um volume médio <strong>de</strong> 420.004 ações por sessão – correspon<strong>de</strong>ndo a 0,14% das açõesemitidas.Este <strong>de</strong>sempenho bolsista da ZON <strong>de</strong>ve ser enquadrado com o <strong>de</strong>sempenho dos principais mercadosbolsistas. Efetivamente, todos os principais índices internacionais foram afetados pelo ambientemacroeconómico vivido na <strong>Zon</strong>a Euro, tendo sido dada especial atenção às questões orçamentaisenfrentadas sobretudo pela Grécia, Irlanda, Portugal, Itália e Espanha, que originaram medidas <strong>de</strong>austerida<strong>de</strong> económica com impacto direto sobre o consumo.Assim sendo, o índice nacional, PSI20, registou durante <strong>2011</strong> uma queda <strong>de</strong> 27,61%, sendo que oíndice espanhol, IBEX35, caiu 13,65% face ao final <strong>de</strong> 2010. Outros índices internacionais também seressentiram, tendo o FTSE100 (Reino Unido), CAC40 (França) e Dax (Alemanha) registado quebras<strong>de</strong> 5,65%, 16,95%, e 14,69%, respetivamente. O índice Dow Jones EuroStoxx 50 caiu 17,05%durante o ano <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.260 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.4. Distribuição <strong>de</strong> Divi<strong>de</strong>ndosPolítica <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndosA ZON Multimédia tem adotado uma política <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos que consi<strong>de</strong>ra o resultadolíquido do ano, a geração <strong>de</strong> cash flow, as oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> crescimento não orgânico e asexpetativas dos investidores, aten<strong>de</strong>ndo ao custo <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> do capital e as necessida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>fundos previstas.A política <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndos é explicitada nos Estatutos, em termos <strong>de</strong> percentagem mínima, epublicamente anunciada com antecedência pela administração da Socieda<strong>de</strong>.Com efeito, nos termos dos Estatutos, uma percentagem não inferior a 40% dos lucros líquidosanuais <strong>de</strong>verá ser distribuída pelos Acionistas, a título <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndo, sem prejuízo <strong>de</strong> a AssembleiaGeral, por maioria qualificada <strong>de</strong> dois terços dos votos expressos, po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>liberar no sentido daredução do divi<strong>de</strong>ndo ou mesmo da sua não distribuição.O Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia <strong>de</strong>liberou, no passado 26 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012,propor à próxima Assembleia Geral Anual <strong>de</strong> Acionistas a distribuição <strong>de</strong> divi<strong>de</strong>ndo ordinário emdinheiro relativo a <strong>2011</strong> no valor estimado <strong>de</strong> 0,16 Euros por ação.Divi<strong>de</strong>ndo distribuído nos últimos três exercíciosTal como supra referido, em relação ao exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, o Conselho <strong>de</strong> Administração da ZONMultimédia irá submeter à apreciação da Assembleia Geral Anual <strong>de</strong> Acionistas uma proposta paradistribuição <strong>de</strong> um divi<strong>de</strong>ndo ordinário em dinheiro <strong>de</strong> 0,16 Euros por ação.Os divi<strong>de</strong>ndos brutos por ação referentes aos últimos três exercícios, foram os seguintes: 2010 – 0,16 Euros 2009 – 0,16 Euros 2008 – 0,16 Euros5. Planos <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações ou OpçõesO Plano <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações ou Opções em vigor no Grupo ZON Multimédia, submetido eaprovado na Assembleia Geral <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, com menção <strong>de</strong> todos os elementosnecessários à sua apreciação (incluindo o respetivo regulamento), tem como objetivos:• A fi<strong>de</strong>lização dos colaboradores das diversas socieda<strong>de</strong>s integrantes do Grupo;• O estímulo à capacida<strong>de</strong> criativa e produtiva dos mesmos, fomentando <strong>de</strong>ssa forma osresultados empresariais;• A criação <strong>de</strong> condições favoráveis <strong>de</strong> recrutamento <strong>de</strong> quadros dirigentes e trabalhadores <strong>de</strong>elevado valor estratégico;• O alinhamento dos interesses dos colaboradores com os objetivos empresariais e osinteresses dos acionistas da ZON, premiando o seu <strong>de</strong>sempenho em função da criação <strong>de</strong>valor para os acionistas da ZON, refletida na valorização em Bolsa das suas ações.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 261/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 261


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Este Plano, aplicável à generalida<strong>de</strong> dos colaboradores (incluindo, os Administradores Executivos eos <strong>de</strong>mais Dirigentes da Socieda<strong>de</strong> na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Cód.VM), é um dospilares para fazer da ZON Multimédia uma empresa <strong>de</strong> referência em matéria <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimentoprofissional e pessoal e estimular o <strong>de</strong>senvolvimento e a mobilização dos colaboradores em torno <strong>de</strong>um projeto comum.O Regulamento do Plano <strong>de</strong> Atribuição <strong>de</strong> Ações ou Opções da ZON Multimédia, aprovado naAssembleia Geral <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2010, encontra-se disponível para consulta no website daSocieda<strong>de</strong>.A ZON Multimédia <strong>de</strong>finiu três tipos <strong>de</strong> planos, que a seguir se <strong>de</strong>talham, no âmbito dos quais seráatribuído um número máximo <strong>de</strong> ações. Este número é aprovado, anualmente, pelo Conselho <strong>de</strong>Administração e está <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte exclusivamente do cumprimento dos objetivos estabelecidos para aZON Multimédia e da avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho individual.Esta filosofia <strong>de</strong> compensação, integrando os programas <strong>de</strong> ações abaixo referidos, além <strong>de</strong> permitiralinhar os colaboradores com a criação <strong>de</strong> valor acionista, constitui um importante mecanismo <strong>de</strong>fi<strong>de</strong>lização e um incentivo à poupança, para além <strong>de</strong> reforçar a cultura <strong>de</strong> performance do GrupoZON, uma vez que a sua atribuição está <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte do cumprimento dos respetivos objetivos.Fazer da ZON Multimédia uma referência em termos <strong>de</strong> práticas internacionais <strong>de</strong> remuneração,adotando os melhores mo<strong>de</strong>los das empresas lí<strong>de</strong>res <strong>de</strong> mercado, é o gran<strong>de</strong> objetivo <strong>de</strong>stes Planosque visam três gran<strong>de</strong>s vetores: alinhamento com estratégias ganhadoras e sustentáveis, motivaçãodos colaboradores e partilha <strong>de</strong> valor criado.Plano <strong>de</strong> Ações “Standard”Plano <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> ações dirigido aos colaboradores, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente das funções que osmesmos <strong>de</strong>sempenhem, que sejam selecionados pela Comissão Executiva (ou pela Comissão <strong>de</strong>Vencimentos, sob proposta do Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração, se o beneficiário formembro da Comissão Executiva da ZON Multimédia).O período <strong>de</strong> empossamento das ações <strong>de</strong>ste Plano esten<strong>de</strong>-se por cinco anos, ocorrendo o primeiro<strong>de</strong>stes empossamentos doze meses <strong>de</strong>corridos sobre o período a que se refere a respetivaatribuição, a uma taxa <strong>de</strong> 20% por ano.Plano <strong>de</strong> Ações “Executivos Seniores”Plano <strong>de</strong> atribuição <strong>de</strong> ações e/ou opções dirigido aos colaboradores, qualificados como ExecutivosSeniores, que sejam selecionados pela Comissão Executiva (ou pela Comissão <strong>de</strong> Vencimentos sobProposta do Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração, se o beneficiário for membro da ComissãoExecutiva da ZON Multimédia).Neste Plano, o período <strong>de</strong> empossamento das ações é <strong>de</strong> três anos, contados da data da atribuição,ou seja, a sua efetiva entrega, e a consequente disponibilida<strong>de</strong>, apenas ocorrerá <strong>de</strong>corridos 3 anossobre a respetiva atribuição.O empossamento das ações atribuídas, aos dirigentes da ZON, no âmbito <strong>de</strong>ste Plano, além dodiferimento <strong>de</strong> 3 anos, está condicionado ao <strong>de</strong>sempenho futuro positivo da Socieda<strong>de</strong> nos termosreferidos no ponto 8 do Capítulo 2.262 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Plano <strong>de</strong> Poupança em AçõesPlano <strong>de</strong> Investimento em Ações dirigido à generalida<strong>de</strong> dos colaboradores do Grupo,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente das funções exercidas pelos mesmos, ao qual os mesmos po<strong>de</strong>rão a<strong>de</strong>rir semnecessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> qualquer avaliação prévia.Os colaboradores, cumprindo os requisitos internos <strong>de</strong>finidos, po<strong>de</strong>m investir no Plano <strong>de</strong> Poupançaem “Ações” até 10% do seu salário anual, num máximo <strong>de</strong> 7.500 Euros por ano, sendo as açõesadquiridas com um <strong>de</strong>sconto <strong>de</strong> 10%.Condições <strong>de</strong> atribuiçãoCompete ao Conselho <strong>de</strong> Administração aprovar o número <strong>de</strong> ações e/ou opções que po<strong>de</strong>m seratribuídas em cada Plano previsto no respetivo Regulamento, com base na avaliação anual <strong>de</strong>performance da ZON Multimédia.Compete à Comissão Executiva selecionar os beneficiários <strong>de</strong> cada Plano e <strong>de</strong>liberarcasuisticamente sobre a atribuição <strong>de</strong> ações aos colaboradores elegíveis. No que diz respeito aosmembros da Comissão Executiva, esta competência pertence à Comissão <strong>de</strong> Vencimentos.A atribuição <strong>de</strong> ações aos respetivos beneficiários está totalmente <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> critérios <strong>de</strong>performance, quer <strong>de</strong> Grupo quer individual.Determinação do número <strong>de</strong> ações a atribuir aos beneficiáriosO número <strong>de</strong> ações a serem atribuídas é estabelecido com base em valores fixados por referência apercentagens <strong>de</strong> remuneração auferida pelos beneficiários tendo em conta a avaliação dos objetivosanuais da ZON bem como da avaliação <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho individual.Restrições à transmissão das açõesOs direitos a ações atribuídos só po<strong>de</strong>m ser alienados após o respetivo empossamento, cujo períododifere <strong>de</strong> acordo com o Plano <strong>de</strong> Ações, sendo <strong>de</strong> 3 anos no Plano para Executivos Seniores e <strong>de</strong> 5anos no Plano Standard (com empossamentos anuais <strong>de</strong> 20%), <strong>de</strong> acordo com as condições acimaexplicitadas. No caso dos dirigentes beneficiários do Plano Executivo Sénior a transmissão está ainda<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> uma condição extra relacionada com a existência <strong>de</strong> resultados futuros positivos daSocieda<strong>de</strong>.Competência do órgão <strong>de</strong> administração para modificação dos PlanosA competência para alterar os Planos <strong>de</strong> Ações é da Assembleia Geral, sem prejuízo <strong>de</strong>sta terautorizado o Conselho <strong>de</strong> Administração a introduzir os ajustamentos ao respetivo Regulamento quese revelem necessários ou convenientes à sua boa interpretação, integração ou aplicação, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> quetais ajustamentos não afetem as condições essenciais nele previstas. Contudo, até ao presente nãoforam efetuadas quaisquer alterações.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 263/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 263


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Atribuição <strong>de</strong> OpçõesA atribuição <strong>de</strong> opções, exclusiva do Plano para Executivos Seniores, consiste no direito <strong>de</strong> comprarum <strong>de</strong>terminado número <strong>de</strong> Ações da ZON Multimédia, por um preço fixado previamente, <strong>de</strong>ntro ouno final <strong>de</strong> um certo período <strong>de</strong> tempo. Aos beneficiários do Plano para Executivos Seniores é-lhespermitido selecionar a composição do Plano entre ações e opções, <strong>de</strong> forma a adaptá-lo ao seu perfil<strong>de</strong> risco. Neste Plano, po<strong>de</strong>r-se-á optar pelas seguintes composições: (i) 50% <strong>de</strong> ações e 50% <strong>de</strong>opções (ii) 75% <strong>de</strong> ações e 25% <strong>de</strong> opções e (iii) 100% <strong>de</strong> ações. As opções po<strong>de</strong>m ser exercidasapós o seu empossamento e durante um período <strong>de</strong> 3 anos.O valor económico das opções correspon<strong>de</strong> ao preço <strong>de</strong> mercado da dita opção ou, na suainexistência, ao valor <strong>de</strong>terminado pelo mo<strong>de</strong>lo matemático da Black-Scholes.O preço <strong>de</strong> exercício das opções correspon<strong>de</strong> à média pon<strong>de</strong>rada das cotações <strong>de</strong> fecho das açõesda ZON Multimédia nos 15 dias úteis anteriores à data da respetiva atribuição.Por <strong>de</strong>liberação do Conselho <strong>de</strong> Administração, ainda não foi <strong>de</strong>cidido consi<strong>de</strong>rar a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>atribuição nem <strong>de</strong> exercício <strong>de</strong> opções ao abrigo do Plano para Executivos Seniores, até à presentedata.6. Negócios Relevantes com Membros dos Órgãos Sociais, Titulares <strong>de</strong> ParticipaçõesQualificadas ou Socieda<strong>de</strong>s em Relação <strong>de</strong> Domínio ou <strong>de</strong> GrupoA ZON Multimédia não realizou qualquer negócio ou operação significativos em termos económicospara qualquer das partes envolvidas com membros <strong>de</strong> órgãos <strong>de</strong> administração ou fiscalização ousocieda<strong>de</strong>s que se encontrem em relação <strong>de</strong> domínio ou <strong>de</strong> grupo, que não tenham sido realizadosem condições normais <strong>de</strong> mercado para operações similares e que não façam parte da ativida<strong>de</strong>corrente da Socieda<strong>de</strong>.A ZON Multimédia não realizou qualquer negócio ou operação com titulares <strong>de</strong> participaçãoqualificada ou entida<strong>de</strong>s que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º doCód.VM, fora das condições normais <strong>de</strong> mercado.A Socieda<strong>de</strong> celebrou regularmente operações e contratos com diversas entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>ntro do GrupoZON. Tais operações foram realizadas nos termos normais <strong>de</strong> mercado para operações similares,fazendo parte da ativida<strong>de</strong> corrente das socieda<strong>de</strong>s contraentes.A Socieda<strong>de</strong> celebra igualmente, com regularida<strong>de</strong>, operações e contratos <strong>de</strong> natureza financeiracom diversas instituições <strong>de</strong> crédito que são titulares <strong>de</strong> participações qualificadas no seu capital, asquais são, porém, realizadas nos termos normais <strong>de</strong> mercado para operações similares, fazendoparte da ativida<strong>de</strong> corrente das socieda<strong>de</strong>s contraentes.Procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção da Comissão <strong>de</strong> Auditoria na tomada <strong>de</strong><strong>de</strong>cisão quanto a negócios a realizar com titulares <strong>de</strong> participação qualificadaNa sequência do preceituado no Código <strong>de</strong> Governo das Socieda<strong>de</strong>s da CMVM <strong>de</strong> 2010, a ZONMultimédia aprovou, em Julho <strong>de</strong> 2010, um Regulamento sobre Transações com Titulares <strong>de</strong>Participações Qualificadas e/ou entida<strong>de</strong>s que com eles estejam nalguma das situações previstas noartigo 20.º do Cód.VM (entida<strong>de</strong>s relacionadas).264 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Tal Regulamento estabelece os procedimentos internos <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> transações com titulares <strong>de</strong>participações qualificadas, consi<strong>de</strong>rados a<strong>de</strong>quados à transparência do processo <strong>de</strong>cisório, <strong>de</strong>finindoos termos <strong>de</strong> intervenção da Comissão <strong>de</strong> Auditoria neste processo.Assim, <strong>de</strong> acordo com este Regulamento, até ao final do mês subsequente ao termo <strong>de</strong> cadatrimestre, a Comissão Executiva dá conhecimento à Comissão <strong>de</strong> Auditoria do conjunto dastransações realizadas no trimestre anterior com cada titular <strong>de</strong> participação qualificada e/ou entida<strong>de</strong>relacionada.A realização <strong>de</strong> transações com titulares <strong>de</strong> participação qualificada e/ou entida<strong>de</strong>s relacionadascarece <strong>de</strong> parecer prévio da Comissão <strong>de</strong> Auditoria nos seguintes casos: (i) transações cujo valor portransação exceda <strong>de</strong>terminado patamar fixado no Regulamento e <strong>de</strong>scrito na tabela infra; (ii)transações com um impacto significativo na ativida<strong>de</strong> da ZON Multimédia e/ou das suas subsidiáriasem função da sua natureza ou importância estratégica, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do respetivo valor; (iii)transações realizadas, excecionalmente, fora das condições normais <strong>de</strong> mercado,in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente do respetivo valor.Tipos e valores das transações a consi<strong>de</strong>rar para efeitos do disposto no ponto (i) supra:TIPOVALORTransações – Vendas, Prestações <strong>de</strong> serviços,Compras e Serviços obtidosSuperior a 1.000.000 EurosEmpréstimos e outros financiamentos recebidose concedidosSuperior a 10.000.000 EurosAplicações e investimentos financeirosSuperior a 10.000.000 EurosO parecer prévio da Comissão <strong>de</strong> Auditoria exigido para as transações referidas nos pontos (i) e (ii)supra não será necessário quando estejam em causa: (i) operações <strong>de</strong> cobertura <strong>de</strong> taxa <strong>de</strong> juro e/oucambial promovidos em sala <strong>de</strong> mercados ou em regime <strong>de</strong> leilão e (ii) aplicações e investimentosfinanceiros promovidos em sala <strong>de</strong> mercados ou em regime <strong>de</strong> leilão.Sem prejuízo doutras transações sujeitas a aprovação do Conselho <strong>de</strong> Administração, nos termos dalei e dos estatutos da Socieda<strong>de</strong>, compete a este órgão autorizar a realização <strong>de</strong> transações comtitulares <strong>de</strong> participação qualificada e/ou entida<strong>de</strong>s relacionadas quando o parecer da Comissão <strong>de</strong>Auditoria referido no número anterior não for em sentido favorável.Para efeitos da apreciação da transação em causa e emissão do parecer pela Comissão <strong>de</strong> Auditoria,a Comissão Executiva <strong>de</strong>ve facultar àquele órgão a informação necessária e uma justificaçãofundamentada.A avaliação a realizar no âmbito dos procedimentos <strong>de</strong> autorização e parecer prévio aplicáveis atransações com titulares <strong>de</strong> participação qualificada e/ou entida<strong>de</strong>s relacionadas <strong>de</strong>ve ter em conta,entre outros aspetos relevantes em função do caso concreto, o princípio do igual tratamento dosacionistas e <strong>de</strong>mais stakehol<strong>de</strong>rs, a prossecução do interesse da Socieda<strong>de</strong> e, bem assim, o impacto,materialida<strong>de</strong>, natureza e justificação <strong>de</strong> cada transação.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 265/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 265


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.No quadro seguinte, apresentam-se os elementos estatísticos dos negócios sujeitos a parecer prévioda Comissão <strong>de</strong> Auditoria realizados no ano <strong>2011</strong> entre, por um lado, a ZON Multimédia ou socieda<strong>de</strong>em que esta <strong>de</strong>tenha uma participação superior a 50% e/ou controlo <strong>de</strong> gestão e, por outro, qualquertitular <strong>de</strong> participação qualificada nos termos do artigo 16.º do Cód.VM e/ou entida<strong>de</strong> que com esteesteja numa das situações previstas no artigo 20.º do mesmo diploma:Número Valor médio Valor máximo2 175.000.000 € 200.000.000 €7. Relação com InvestidoresDes<strong>de</strong> a constituição da Socieda<strong>de</strong> que foi criada a Direção <strong>de</strong> Relação com Investidores, com oobjetivo <strong>de</strong> assegurar o a<strong>de</strong>quado relacionamento com os Acionistas, investidores e analistas emplena conformida<strong>de</strong> com o princípio do tratamento igualitário, bem como com os mercados financeirosem geral e, em particular, com o mercado regulamentado on<strong>de</strong> se encontram admitidas à negociaçãoas ações representativas do capital social da ZON Multimédia e com a respetiva entida<strong>de</strong> reguladora,a CMVM.A Direção <strong>de</strong> Relação com Investidores publica anualmente o relatório <strong>de</strong> gestão e contas divulgandotambém a informação anual, semestral e trimestral, em conformida<strong>de</strong> com as regras da lei societáriae das leis <strong>de</strong> mercado <strong>de</strong> capitais nacionais. A Socieda<strong>de</strong> divulga informação privilegiada em relaçãoà sua ativida<strong>de</strong> ou dos valores mobiliários por si emitidos <strong>de</strong> forma imediata e pública, po<strong>de</strong>ndo osAcionistas ace<strong>de</strong>r à mesma através do website (www.zon.pt/ir/). Toda a informação é disponibilizadano website da Socieda<strong>de</strong> em Português e Inglês.A ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pela Direção <strong>de</strong> Relação com Investidores assegura igualmente ainformação constante e atualizada à comunida<strong>de</strong> financeira acerca da ativida<strong>de</strong> da ZON Multimédiaatravés da elaboração regular <strong>de</strong> press releases, apresentações e comunicados sobre os resultadostrimestrais, semestrais e anuais, bem como sobre quaisquer factos relevantes que ocorram. Presta,igualmente, todo e qualquer tipo <strong>de</strong> esclarecimentos à comunida<strong>de</strong> financeira em geral – Acionistas,investidores (institucionais e particulares) e analistas, assistindo e apoiando também os Acionistas noexercício dos seus direitos. A Direção <strong>de</strong> Relações com Investidores promove encontros regulares daequipa <strong>de</strong> gestão executiva com a comunida<strong>de</strong> financeira através da participação em conferênciasespecializadas, da realização <strong>de</strong> roadshows quer em Portugal, quer nas principais praças financeirasinternacionais e reúne frequentemente com investidores que visitam Portugal. Em <strong>2011</strong>, os principiaiseventos <strong>de</strong> Relações com Investidores foram:DATA FORMATO LOCAL11 e 12 Janeiro Roadshow França / Holanda25 e 26 Janeiro Roadshow Reino Unido2 Fevereiro Santan<strong>de</strong>r Small & Midcap Conference Madrid2 Março Roadshow Reino Unido4 Março Roadshow Portugal16, 17 e 18 Março Roadshow Canadá & EUA22 e 23 Março Citigroup 11th Annual Telecom Conference Londres266 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.24 Março Roadshow Alemanha31 Março Roadshow Portugal5 Abril Roadshow Espanha19 Maio Santan<strong>de</strong>r Portuguese Conference Lisboa23 Maio NYSE/BPI Portuguese Day NY24 e 25 Maio Roadshow EUA16 Junho Goldman Sachs European Cable Conference Londres22 Junho XVIII Santan<strong>de</strong>r Annual Telecom Conference Toledo20 Setembro CSFB European Telecoms Conference Londres22 Setembro VIII BPI Small & Midcap Iberian Conference Lisboa26 Setembro Reverse Road Show Se<strong>de</strong> ZON27 Setembro 3rd Espirito Santo/ Rothschild Cable Conference Londres30 Setembro Roadshow Alemanha1, 2, 7, 8 e 9 Novembro Roadshow EUA14 Novembro Roadshow Reino Unido15 Novembro Roadshow França16 Novembro Morgan Stanley 11th Annual TMT Conference Barcelona13 Dezembro ESN Small & MidCap Conference LondresO Representante para as Relações com o Mercado da ZON Multimédia é Maria João Carrapato.Qualquer interessado po<strong>de</strong> solicitar informações à Direção <strong>de</strong> Relação com Investidores, através dosseguintes contactos:Avenida 5 <strong>de</strong> Outubro, n.º 2081069 - 203 Lisboa (Portugal)Tel. / Fax: +(351) 21 7824725 / +(351) 21 7824735E-mail: ir@zon.ptAs funções e contactos da Direção <strong>de</strong> Relação com Investidores encontram-se divulgados no websiteda Socieda<strong>de</strong>.8. Auditores ExternosDurante o exercício <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, a remuneração anual contratada aos auditores externos foi <strong>de</strong> 759.013Euros, sendo esse valor respeitante à prestação dos seguintes serviços:31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>Valor %Serviços <strong>de</strong> revisão legal <strong>de</strong> contas e auditoria 722.513 95%Outros serviços <strong>de</strong> garantia <strong>de</strong> fiabilida<strong>de</strong> 36.500 5%Consultoria fiscal e outros serviços que não <strong>de</strong> revisão legal <strong>de</strong> contas eauditoria0 0%TOTAL 759.013 100%ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 267/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 267


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Os auditores externos da ZON Multimédia são entida<strong>de</strong>s in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes e internacionalmentereputadas, sendo a sua ação estreitamente acompanhada e supervisionada pela Comissão <strong>de</strong>Auditoria da Socieda<strong>de</strong>. A ZON Multimédia não conce<strong>de</strong> aos auditores externos qualquer proteçãoin<strong>de</strong>mnizatória.O Auditor Externo, no âmbito das suas competências, verifica a aplicação das políticas e sistemas <strong>de</strong>remunerações bem como a eficácia e o funcionamento dos mecanismos <strong>de</strong> controlo interno,reportando à Comissão <strong>de</strong> Auditoria quaisquer <strong>de</strong>ficiências ou oportunida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> melhoriaeventualmente i<strong>de</strong>ntificadas.De forma a salvaguardar a in<strong>de</strong>pendência dos auditores externos, a Comissão <strong>de</strong> Auditoria <strong>de</strong>staSocieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenha as seguintes competências e funções relativamente à auditoria externa: Representar a Socieda<strong>de</strong>, para todos os efeitos, junto dos Auditores Externos; Propor ao Conselho <strong>de</strong> Administração a contratação, renovação do respetivo contrato eremuneração dos Auditores Externos da Socieda<strong>de</strong> e propor à Assembleia-geral a respetiva<strong>de</strong>stituição, sempre que se verifique justa causa para o efeito, bem como dar parecer sobre aeventual renovação do contrato ou substituição do Auditor Externo da Socieda<strong>de</strong>, consoante ocaso, quando tenham <strong>de</strong>corrido sobre a sua contratação três mandatos dos órgãos sociais,incidindo expressamente sobre as vantagens e custos da respetiva rotação bem como as suascondições <strong>de</strong> in<strong>de</strong>pendência; Zelar para que <strong>de</strong>ntro da Socieda<strong>de</strong> e das socieda<strong>de</strong>s em relação <strong>de</strong> domínio ou grupo com aZON Multimédia, os Auditores Externos da Socieda<strong>de</strong> disponham <strong>de</strong> condições a<strong>de</strong>quadas àrespetiva prestação <strong>de</strong> serviços; Rever com os Auditores Externos o âmbito, o planeamento e recursos a utilizar na prestaçãodos respetivos serviços; Apreciar o conteúdo dos relatórios <strong>de</strong> auditoria e avaliar anualmente os Auditores Externos daSocieda<strong>de</strong>, os quais <strong>de</strong>vem reportar e estar sujeitos à supervisão da Comissão <strong>de</strong> Auditoria,consi<strong>de</strong>rando as suas habilitações, in<strong>de</strong>pendência e <strong>de</strong>sempenho; Obter anualmente diretamente dos Auditores Externos um relatório sobre questõessubstanciais que surjam no âmbito dos serviços prestados, bem como sobre quaisquerrelações existentes entre a Socieda<strong>de</strong> e os seus Auditores Externos, incluindo o valor dasimportâncias pagas por serviços <strong>de</strong> auditoria e serviços adicionais; Discutir separadamente com os Auditores Externos aspetos e problemas relacionados com oprocesso <strong>de</strong> auditoria aos documentos <strong>de</strong> prestação <strong>de</strong> contas da Socieda<strong>de</strong>, incluindo asrespostas da Comissão Executiva; e Aprovar previamente a contratação dos Auditores Externos para a prestação <strong>de</strong> serviçosdiversos dos serviços <strong>de</strong> auditoria.Complementarmente, a Comissão <strong>de</strong> Auditoria aprovou um regulamento para prestação <strong>de</strong> serviçospor Auditores Externos, que <strong>de</strong>fine o regime aplicável aos serviços que não <strong>de</strong> auditoria (“Non Audit”)ou relacionados com auditoria (“Audit Related”) prestados pelo Auditor Externo à ZON Multimédia eempresas suas participadas incluídas no respetivo perímetro <strong>de</strong> consolidação. Este regulamento éaplicável aos serviços prestados pelo Auditor Externo e empresas com este relacionadas.268 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Nos termos do referido regulamento, a contratação <strong>de</strong> serviços que não <strong>de</strong> auditoria ou relacionadoscom auditoria <strong>de</strong>ve ser encarada numa base <strong>de</strong> exceção ou <strong>de</strong> complementarida<strong>de</strong>, respetivamente,e <strong>de</strong> acordo com as regras estabelecidas no mesmo Regulamento.A avaliação da admissibilida<strong>de</strong> da prestação <strong>de</strong> serviços <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> <strong>de</strong> apreciação pela Comissão <strong>de</strong>Auditoria, a qual aten<strong>de</strong>rá aos seguintes princípios: (i) um auditor não po<strong>de</strong> auditar o seu própriotrabalho; (ii) um auditor não po<strong>de</strong> exercer uma função ou efetuar um trabalho que seja daresponsabilida<strong>de</strong> da gestão; (iii) um auditor não po<strong>de</strong> atuar direta ou indiretamente em representaçãodo seu cliente.Adicionalmente, nos termos do mesmo regulamento, os honorários anuais dos serviços que não <strong>de</strong>auditoria ou relacionados com auditoria não po<strong>de</strong>m globalmente exce<strong>de</strong>r o valor correspon<strong>de</strong>nte a30% do total dos honorários com serviços <strong>de</strong> auditoria.A prestação dos serviços pelo Auditor Externo requer a aprovação e autorização da Comissão <strong>de</strong>Auditoria.A Comissão <strong>de</strong> Auditoria, no exercício das suas funções, efetua anualmente uma avaliação global do<strong>de</strong>sempenho do auditor externo e, bem assim, da sua in<strong>de</strong>pendência. Adicionalmente, a Comissão <strong>de</strong>Auditoria promove, sempre que necessário ou a<strong>de</strong>quado em função dos <strong>de</strong>senvolvimentos daativida<strong>de</strong> da Empresa ou da configuração do mercado em geral, uma reflexão sobre a a<strong>de</strong>quação doauditor externo ao exercício das suas funções. Neste contexto, a ZON Multimédia mudou <strong>de</strong> empresa<strong>de</strong> auditoria para o exercício <strong>de</strong> 2008, pelo que o atual auditor externo da Socieda<strong>de</strong> exerce as suasfunções <strong>de</strong>s<strong>de</strong> há quatro anos, não tendo, <strong>de</strong>ste modo, atingido o patamar <strong>de</strong> 3 mandatos previsto naRecomendação III.1.3. da CMVM.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 269/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 269


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ANEXO IFunções <strong>de</strong>sempenhadas por membros do órgão <strong>de</strong> administração noutras socieda<strong>de</strong>s‣ Daniel Proença <strong>de</strong> CarvalhoFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s:Membro da Comissão <strong>de</strong> Remunerações do Banco Espírito Santo, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia –Geral da Galp Energia, SGPS, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Estoril Sol, SGPS, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Socitrel – Socieda<strong>de</strong> Industrial <strong>de</strong> Trefilaria, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Edifer – Investimentos, Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong>Participações Sociais, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Edifer – Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong> ParticipaçõesSociais, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Portugália – Administração <strong>de</strong> Patrimónios, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Mague – SGPS, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Almonda – Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong> ParticipaçõesSociais, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Renova – Fábrica <strong>de</strong> Papel do Almonda, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Celulose do Caima, SGPS, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Cabo Raso – Empreendimentos Turísticos, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia –Geral da SOGEB – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Bens, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Socieda<strong>de</strong> Agrícola Belo <strong>de</strong> Mértola, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Socieda<strong>de</strong> Agrícola dos Namorados, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Coaltejo – Criador <strong>de</strong> Ovinos Algarve e Alentejo,S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Sogesfin – Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong> ParticipaçõesSociais, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da 3 Z – Administração <strong>de</strong> Imóveis, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Sétimos - Participações, SGPS, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Euroatlântica – Investimentos e Comércio, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Confiança Participações, SGPS, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Socieda<strong>de</strong> Agrícola da Serra Branca, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Gotan, SGPS, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola da Apariça, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola das Polvorosas, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola <strong>de</strong> Corona, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Herda<strong>de</strong> do Monte da Pedra, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da TRABELIBEX - Investimentos Imobiliários, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da ÉCAMPO - Cinegética e Turismo, .S.A.Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da FREIXAGRO - Empresa Agrícola do Freixo, S.A.270 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.‣ Rodrigo Jorge Araújo CostaFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia: Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON – TV Cabo Portugal, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON TV Cabo Açoreana, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Conteúdos, Activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Televisão e <strong>de</strong>Produção <strong>de</strong> Conteúdos, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A.. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da mSTAR, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo TV, S.A. Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Finstar – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos eParticipações, S.A.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s:Administrador da Omnivalor, Lda.‣ José Pedro Faria Pereira da CostaFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia: Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON II – Serviços <strong>de</strong> Televisão, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Upstar Comunicações, S.A Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON III – Comunicações Eletrónicas, S.A. Vice-Presi<strong>de</strong>nte da ZON – TV Cabo Portugal, S.A. Administrador da ZON Conteúdos, Activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Televisão e <strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> Conteúdos, S.A. Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A Administrador da ZON Lusomundo TV, S.A. Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A. Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A. Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A. Administrador da Lusomundo, Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos Imobiliários, S.A. Administrador da Lusomundo Imobiliária 2, S.A. Administrador da Sport TV, S.A. Administrador da Teliz Holding, B.V.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 271/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 271


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Administrador da Dreamia Holdings, B.V. Administrador da Dreamia – Serviços <strong>de</strong> Televisão, S.A. Administrador da Finstar – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Participações, S.A. Administrador da mSTAR, S.A. Administrador da ZON Finance BV Gerente da Lusomundo España, SLFunções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s:Não aplicável.‣ Luís Miguel Gonçalves LopesFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia: Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A. Vice Presi<strong>de</strong>nte da ZON – TV Cabo Portugal, S.A. Administrador da ZON Lusomundo TV, S.A. Administrador da ZON TV Cabo Açoreana, S.A. Administrador da ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, S.A. Administrador da ZON Conteúdos, Activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Televisão e <strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> Conteúdos, S.A. Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A. Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A. Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A. Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A. Administrador da ZON III – Comunicações Eletrónicas, S.A.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s:Não aplicável.‣ Duarte Maria <strong>de</strong> Almeida e Vasconcelos CalheirosFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia: Administrador da ZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A. Administrador da ZON TV Cabo Portugal, S.A. Administrador da ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, S.A. Administrador da ZON TV Cabo Açoriana, S.A. Administrador da ZON Conteúdos – Ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Televisão e <strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> Conteúdos, S.A. Administrador da ZON Lusomundo TV, S.A. Administrador da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A. Administrador da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.272 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Administrador da ZON Cinemas, SGPS, S.A Administrador da ZON Lusomundo Cinemas, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Lusomundo Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> InvestimentosImobiliários, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Lusomundo Imobiliária 2, S.A. Administrador da Teliz Holding, B.V. Administrador da Dreamia Holdings, B.V. Administrador da ZON II – Serviços <strong>de</strong> Televisão, S.A. Administrador da ZON III – Comunicações Eletrónicas, S.A. Gerente da Distodo, Distribuição e Logística, Lda. Gerente da Lusomundo Moçambique, S.A. Gerente da Lusomundo España, SL. Gerente da Empracine, Lda.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s:Não aplicável.‣ Fernando Fortuny MartorellFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Administrador da Espírito Santo Ventures – Socieda<strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Risco, S.A. Administrador Delegado da Espírito Santo Resources Limited Administrador da Opway, SGPS, S.A. Vice-presi<strong>de</strong>nte da Rio Forte Investments, S.A. Vice-presi<strong>de</strong>nte da Euroamerican Finance, S.A. Administrador da Herda<strong>de</strong> da Comporta – Activida<strong>de</strong>s Agro Silvícolas e Turísticas, S.A. Administrador não executivo da Espírito Santo Property (Brasil) S.A. Administrador da Maló Clinic Group, SGPS, S.A. Administrador da IMOSPEL –Soc. Operações Imobiliárias,S.A. Administrador da GO WELL – Promoção <strong>de</strong> Eventos Catering e Consultoria, S.A. Administrador da Santogal, SGPS, S.A. Administrador da Rioforte (Portugal), S.A. Sócio Gerente da GO Restauração, Lda.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 273/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 273


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.‣ António DominguesFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração do Banco Português <strong>de</strong> Investimento, S.A. Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração do BCI - Banco Comercial e <strong>de</strong> Investimentos, S.A. Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração do Banco <strong>de</strong> Fomento Angola, S.A. Vice-Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva do Banco BPI, S.A. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da BPI Ma<strong>de</strong>ira, SGPS, Unipessoal, S.A. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Companhia <strong>de</strong> Seguros Allianz Portugal, S.A.‣ László Istvan Hubay CebrianFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Fundação Cascais Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>de</strong> Comércio Luso-Húngara‣ Luís João Bordalo da SilvaFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Administrador da Cinveste, SGPS, S.A. Administrador da Cinveste Investimentos, Lda. Gerente da Cinveste Finance, SGPS, Lda. Gerente da Cinveste Finance, Gestão <strong>de</strong> Valores Mobiliários, Lda. Administrador da M&C Colecção <strong>de</strong> Arte S.A Administrador da Guemonte - Socieda<strong>de</strong> Civil Imobiliária e <strong>de</strong> Investimentos S.A. Administrador da Ecomar S.A. - Angola Administrador da Ecomar SGPS SA.274 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.‣ Vítor Fernando da Conceição GonçalvesFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras entida<strong>de</strong>s: Membro do Conselho Geral e <strong>de</strong> Supervisão da EDP – Energias <strong>de</strong> Portugal S.A. Presi<strong>de</strong>nte da Comissão para as Matérias Financeiras da EDP – Energias <strong>de</strong> Portugal, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fiscal da Fundação EDP Membro do Conselho Económico e Social Pró-Reitor da Universida<strong>de</strong> Técnica <strong>de</strong> Lisboa‣ Paulo Cardoso Correia da Mota PintoFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras entida<strong>de</strong>s: Deputado à Assembleia da República Professor Universitário da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra Sócio-gerente da socieda<strong>de</strong> Paulo Mota Pinto, Lda‣ Nuno João Francisco Soares <strong>de</strong> Oliveira Silvério MarquesFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da CIDOT – Estúdio <strong>de</strong> Comunicação, S.A. Administrador não-executivo e membro da Comissão <strong>de</strong> Auditoria da TIM W.E. ,SGPS, S.A..‣ Norberto Emílio Sequeira da RosaFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 275/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 275


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Caixa – Participações, SGPS, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Caixatec – Tecnologias <strong>de</strong> Comunicações, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Sogrupo – Sistemas <strong>de</strong> Informação, ACE Vice-Presi<strong>de</strong>nte do BPN – Banco Português <strong>de</strong> Negócios, S.A. Administrador da Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, S.A. Administrador da SIBS – Socieda<strong>de</strong> Interbancária <strong>de</strong> Serviços, S.A. Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Banco Efisa, S.A. Vogal do Conselho Directivo da Caixa Geral <strong>de</strong> Aposentações. Administrador da Fundação Económica. Membro do CISP – Comissão Interbancária para o Sistema <strong>de</strong> Pagamentos.‣ Jorge Telmo Maria Freire CardosoFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração e Membro da Comissão Executiva do Caixa – Banco <strong>de</strong>Investimento, S.A. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Empark Portugal – Empreendimentos e Exploração <strong>de</strong>Parqueamentos, S.A. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Dornier, S.A.‣ Joaquim Francisco Alves Ferreira <strong>de</strong> OliveiraFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicávelFunções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Controlinveste, SGPS, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Sportinveste, SGPS, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da PPTV – Publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Portugal e Televisão, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Sport TV Portugal, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Sportinveste Multimédia, SGPS, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Olive<strong>de</strong>sportos – Publicida<strong>de</strong>, Televisão e Media,S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Controlinveste Media, SGPS, S.A.276 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Global Noticias Publicações, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Rádio Noticias – Produções e Publicida<strong>de</strong>, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Naveprinter – Indústria Gráfica do Norte, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Açormedia – Comunicação Multimedia e Edição <strong>de</strong>Publicações, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Gripcom, SGPS, S.A.‣ Mário Filipe Moreira Leite da SilvaFunções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Santoro, Financial Holding, SGPS, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Santoro Finance S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Fi<strong>de</strong>quity – Serviços <strong>de</strong> Gestão, S.A. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Grisogono, S.A. Administrador da Kento Holding Limited Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração Banco BPI, S.A. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração do BFA – Banco <strong>de</strong> Fomento Angola, S.A. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Socip – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Participações, S.A. Administrador da Esperaza Holding, B.V. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Nova Cimangola, S.A. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administação da Ciminvest – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Participações,S.A. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Finstar – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Participações,S.A.‣ João Manuel Matos Borges <strong>de</strong> OliveiraComunicou ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração a renúncia ao cargo, produzindo efeito a 21<strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Funções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Administrador da Cofina, SGPS, S.A. Administrador da Altri, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 277/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 277


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. Administrador da F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A. Administrador da F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A. Administrador da Caima – Indústria <strong>de</strong> Celulose, S.A. Administrador da Celbi – Celulose da Beira Industrial, S.A. Administrador da Celtejo – Empresa <strong>de</strong> Celulose do Tejo, S.A. Administrador da Celulose do Caima, SGPS, S.A. Administrador <strong>de</strong> Cofina Media, SGPS, S.A. Administrador da Edisport – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Publicações, S.A. Administrador da F. Ramada – Produção e Com. Estruturas Metálicas <strong>de</strong> Armazenagem, S.A. Administrador da F. Ramada II Imobiliária, S.A. Administrador da Invescaima, SGPS, S.A. Administrador da Presselivre – Imprensa Livre, S.A.‣ António R. S. Henriques da SilvaComunicou ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração a renúncia ao cargo, produzindo efeito a 30<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Funções <strong>de</strong>sempenhadas em socieda<strong>de</strong>s do Grupo ZON Multimédia:Não aplicável.Funções <strong>de</strong>sempenhadas noutras socieda<strong>de</strong>s: Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da TPA, EP Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da ANGOLACABLES Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da FINSTARQualificações profissionais e ativida<strong>de</strong>s profissionais exercidas nos últimos 5 anos Membros da Comissão ExecutivaRodrigo Jorge Araújo Costa. Português. 52 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em2007. O mandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração daZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON – TV Cabo Portugal, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON TV Cabo Açoreana, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho<strong>de</strong> Administração da ZON Conteúdos, Activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Televisão e <strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> Conteúdos, S.A.,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais,S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON LusomundoCinemas, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZONAudiovisuais, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Cinemas,SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Finstar – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Investimentos e Participações, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZONLusomundo TV, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010, Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da mSTAR, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong>2010, Corporate Vice Presi<strong>de</strong>nt OEM – Microsoft Corporation <strong>de</strong> 2002 a 2005; <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004, Membro do278 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro; <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005, Membro do Conselho Consultivo do PlanoTecnológico; <strong>de</strong> 2006 a 2007, Vice-Presi<strong>de</strong>nte Executivo da Portugal Telecom, SGPS, S.A. (comli<strong>de</strong>rança transversal na Inovação, Sistemas <strong>de</strong> Informação e Recursos Humanos; Presi<strong>de</strong>nte da PTComunicações; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da PT Inovação e PT Sistemas <strong>de</strong>Informação.José Pedro Faria Pereira da Costa. Português. 44 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação,em 2007. O mandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administraçãoda ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>2011</strong>; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração daZON II – Serviços <strong>de</strong> Televisão, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZONFinance BV, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>2011</strong>;Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da mSTAR, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON Lusomundo TV, S.A:, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração daZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON TV Cabo Portugal, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2008; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON Conteúdos, Activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Televisão e <strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> Conteúdos, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong>Setembro <strong>de</strong> 2007; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A.,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A.,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Lusomundo, Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong>Investimentos Imobiliários, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007; Membro do Conselho <strong>de</strong> AdministraçãoLusomundo Imobiliária 2, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2007; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração daSport TV Portugal, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2007; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZONAudiovisuais, SGPS, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Cinemas,SGPS, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Teliz Holding, B.V., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009;Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Dreamia Holdings, B.V., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho<strong>de</strong> Administração da Dreamia – Serviços <strong>de</strong> Televisão, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração da Finstar – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos e Participações, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Presi<strong>de</strong>ntedo Conselho <strong>de</strong> Administração da Upstar Comunicações, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Entre Setembro 2002 eSetembro 2007 integrou o Grupo Portugal Telecom com responsabilida<strong>de</strong>s ao nível da Administraçãoe <strong>de</strong> CFO das empresas PT Comunicações, PT.COM e PT Prime. Foi também Administrador nãoExecutivo das empresas PT ACS, Previsão, PT Prestações, PT Sistemas <strong>de</strong> Informação, PT PRO,Páginas Amarelas, Tra<strong>de</strong>com e Banco Best, e Gerente da DCSI.Luís Miguel Gonçalves Lopes. Português, 39 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em2007. O mandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração daZON Televisão por Cabo, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Vice - Presi<strong>de</strong>nte da ZON – TV CaboPortugal, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2008; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON TV CaboAçoreana, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Conteúdos,Activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Televisão e <strong>de</strong> Produção <strong>de</strong> Conteúdos, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Membro doConselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Membrodo Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2007; Membrodo Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho<strong>de</strong> Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração daZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>2011</strong>; Membro da Comissão Executiva da PTComunicações, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006 a Setembro <strong>de</strong> 2007; Membro da Comissão Executiva da PT.Com –Comunicações Interactivas, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006 a Setembro <strong>de</strong> 2007; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração da Páginas Amarelas, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006 a Setembro <strong>de</strong> 2007; Diretor na PTComunicações, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004 a 2006; Associate Principal na McKinsey&Co <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998 a 2004.Manager na Procter & Gamble Europe (Londres), <strong>de</strong> 1995 a 1998.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 279/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 279


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Duarte Maria <strong>de</strong> Almeida e Vasconcelos Calheiros. Português, 63 anos. Eleito pela primeira vez em2003. O mandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração daLusomundo Imobiliária 2, S.A. e da Lusomundo Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimentos Imobiliários, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong>2004; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON III – Comunicações Eletrónicas, SA, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>2011</strong>;Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo TV, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010; Membro doConselho <strong>de</strong> Administração da ZON II – Serviços <strong>de</strong> Televisão, SA, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010; Membro do Conselho<strong>de</strong> Administração da ZON Audiovisuais, SGPS, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON Cinemas, SGPS, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração daTeliz Holding, B.V., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Dreamia Holdings, B.V.,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON TV Cabo Açoreana, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008;Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON TV Cabo Ma<strong>de</strong>irense, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Membro doConselho <strong>de</strong> Administração da ZON Lusomundo Cinemas, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON Lusomundo Audiovisuais, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON Conteúdos, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZONTV Cabo Portugal, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Televisão porCabo, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Gerente da Lusomundo Moçambique, Lda., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Gerente daLusomundo España, SL, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Gerente da Distodo, Distribuição e Logística, Lda., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004;Gerente da Empracine, Empresa Promotora <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s Cinematográficas, Lda., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004;Membro do Conselho Fiscal da Fundação Cultursintra <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006. Membro do Conselho Geral doInstituto Português <strong>de</strong> Corporate Governance. Administradores não executivosDaniel Proença <strong>de</strong> Carvalho. Português, 69 anos. Eleito pela primeira vez em 2007. O mandatotermina a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia-Geral da AEM - Empresas Emitentes <strong>de</strong>Valores Cotados em Mercado, em representação da ZON MULTIMÉDIA - Serviços <strong>de</strong>Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2010; Presi<strong>de</strong>nte daAssembleia-Geral do Instituto Português <strong>de</strong> Corporate Governance, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2010:Membro do Conselho Consultivo da Fundação Galp Energia, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2009, Presi<strong>de</strong>nte doConselho <strong>de</strong> Curadores da Fundação D. Anna <strong>de</strong> Sommer Champalimaud e Dr. Carlos MontezChampalimaud, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005; Presi<strong>de</strong>nte da Assembleia Geral da Liga <strong>de</strong> Amigos da Casa-Museu JoãoSoares, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998; Membro do Conselho <strong>de</strong> Curadores da Fundação Batalha <strong>de</strong> Aljubarrota, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>2002; Membro do Conselho Consultivo da Fundação Renascer, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2005; Docente noInstituto Jurídico da Comunicação (Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra), <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005;Membro do Conselho Consultivo do Fórum para a Competitivida<strong>de</strong> <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2008; Membro daComissão <strong>de</strong> Remunerações do Banco Espírito Santo, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2008; Membro doConselho <strong>de</strong> Patronos da Fundação Arpad-Szenes – Vieira da Silva <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2009; Membrodo Conselho Consultivo da Fundação António da Mota, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Janeiro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa daAssembleia Geral da GALP ENERGIA, SGPS, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Abril <strong>de</strong> 2008; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa daAssembleia Geral da ESTORIL SOL, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da AssembleiaGeral da CELULOSE DO CAIMA – SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2002; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geralda SOCITREL – Socieda<strong>de</strong> Industrial <strong>de</strong> Trefilaria, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa daAssembleia Geral da Confiança Participações, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa daAssembleia Geral da EDIFER – INVESTIMENTOS, Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong> Participações Sociais, S.A.,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2003; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da EDIFER – Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong>Participações Sociais, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2003; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da PORTUGÁLIA –Administração <strong>de</strong> Patrimónios, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1980; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da MAGUE- SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Euroatlântica – Investimentos eComércio, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da ALMONDA – Socieda<strong>de</strong>Gestora <strong>de</strong> Participações Sociais, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1996; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral daRENOVA – Fábrica <strong>de</strong> Papel do Almonda, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1997; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geralda CABO RASO – Empreendimentos Turísticos, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia280 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Geral da Socieda<strong>de</strong> Agrícola Belo <strong>de</strong> Mértola, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1978; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da AssembleiaGeral da Socieda<strong>de</strong> Agrícola SERRA BRANCA, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1975; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da AssembleiaGeral da Socieda<strong>de</strong> Agrícola dos NAMORADOS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1978; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da AssembleiaGeral da COALTEJO – Criador <strong>de</strong> Ovinos Algarve e Alentejo, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa daAssembleia Geral da SOGESFIN – Socieda<strong>de</strong> Gestora <strong>de</strong> Participações Sociais, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998;Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da SOGEB – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Gestão <strong>de</strong> Bens, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 26<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2000; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da 3 Z – Administração <strong>de</strong> Imóveis, S.A.,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2001; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da SÉTIMOS–PARTICIPAÇÕES, SGPS, S.A.,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da GOTAN SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Presi<strong>de</strong>nteda Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola da Apariça, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2008;Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola das Polvorosas, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Junho<strong>de</strong> 2008; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Companhia Agrícola <strong>de</strong> Corona, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong>Junho <strong>de</strong> 2008; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Herda<strong>de</strong> do Monte da Pedra, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong>Junho <strong>de</strong> 2008; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da TRABELIBEX - Investimentos Imobiliários,S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2008; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da ÉCAMPO - Cinegética eTurismo, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> 2010; Presi<strong>de</strong>nte da mesa da Assembleia Geral da FREIXAGRO -empresa Agrícola do Freixo, S.A.; Vice-Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Geral <strong>de</strong>Depósitos, S.A., <strong>de</strong> 2007 a <strong>2011</strong>; Presi<strong>de</strong>nte da Mesa da Assembleia Geral do Automóvel Clube <strong>de</strong>Portugal <strong>de</strong> 1995 a 2001; Director do Círculo Voltaire <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1993 a 2006; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong>Administração da Fundação Arpad Szénes-Vieira da Silva, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1993 a 2007; Presi<strong>de</strong>nte do ConselhoEstratégico do Hospital Amadora-Sintra Socieda<strong>de</strong> Gestora, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007 a 2008, Presi<strong>de</strong>nte doConselho Consultivo da Explorer Investments - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Risco, S.A., até 2010; Membrodo Conselho <strong>de</strong> Administração da SINDCOM - Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Investimento na Indústria e Comércio,SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005 a 2010.Fernando Fortuny Martorell. Português, 64 anos. Nomeado por cooptação em 2008. O mandatotermina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Administrador da RioForte (Portugal), S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010.Administrador da GO WELL – Promoção <strong>de</strong> Eventos Catering e Consultoria, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004;Administrador da Espírito Santo Ventures – Socieda<strong>de</strong> Capital <strong>de</strong> Risco, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005;Administrador Delegado da Espírito Santo Resources, Limited, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006; Administrador da Opway,SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006; Administrador da IMOSPEL – Soc. Operações Imobiliárias, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>2007; Administrador da Maló Clinic Group, SGPS. S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008; Administrador da Herda<strong>de</strong> daComporta, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008; Vice-Presi<strong>de</strong>nte da Rio Forte Investments, S.A, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Vice-presi<strong>de</strong>nteda Euroamerican Finance, S.A. ; Administrador da Santogal, SGPS, S.A; Administrador não executivoda Espírito Santo Property (Brasil), S.A.; Sócio Gerente da GO Restauração, Lda, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004;Administrador da Espírito Santo Resources (Portugal), S.A., <strong>de</strong> 2006 a 2007; Administrador daEspírito Santo Resources, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008 até 2009.António Domigues. Português, 54 anos. Eleito pela primeira vez em 2004. O mandato termina em 31<strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Vice-Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva do Banco Português <strong>de</strong> Investimento,S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração do BCI - Banco Comercial e <strong>de</strong>Investimentos, SA, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007 ; Vice - Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração do Banco <strong>de</strong> FomentoAngola, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração do Banco BPI, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong>1998; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração do BPI Ma<strong>de</strong>ira, SGPS, Unipessoal, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2001;Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Allianz Portugal, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração da SIBS – Socieda<strong>de</strong> Interbancária <strong>de</strong> Serviços, S.A., <strong>de</strong> 2000 a 2009.László Istvan Hubay Cebrian. Português, 65 anos. Nomeado pela primeira vez, por cooptação, em2007. O mandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração daFundação Cascais, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009; Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>de</strong> Comércio Luso-Húngara, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007;ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 281/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 281


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Presi<strong>de</strong>nte da The Walt Disney Company Iberia, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1988 a 2005; Presi<strong>de</strong>nte da Disney StoreSpain, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1999 a 2005; Presi<strong>de</strong>nte da The Walt Disney Company Portugal, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1982 a 2005;The Disney Country Managing Director, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1999 a 2005; Consultor da The Disney Company,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005 a 2007; Consultor da Stage Entertainment, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005 a 2007.Luís João Bordalo da Silva. Português, 53 anos. Eleito pela primeira vez em 2003. O mandatotermina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Cinveste, SGPS,S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Guemonte – Socieda<strong>de</strong> Civil Imobiliáriae <strong>de</strong> Investimento, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da M&C Colecção <strong>de</strong>Arte, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Gerente da Cinveste Finance, SGPS, Lda., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Gerente da CinvesteFinance, Gestão <strong>de</strong> Valores Mobiliários, Lda., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Gerente da Cinveste Investimentos, Lda.,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Ecomar S.A. Angola, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010; Membrodo Conselho <strong>de</strong> Administração da Ecomar, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010.Vítor Fernando da Conceição Gonçalves. Português. 56 anos. Eleito pela primeira vez em 2007. Omandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Professor Catedrático <strong>de</strong> Gestão no ISEG, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>1994; Vice-Reitor e Pró-Reitor da Universida<strong>de</strong> Técnica <strong>de</strong> Lisboa, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Membro do ConselhoEconómico e Social, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Membro do “Panel of Experts on World Competitiveness“ do IMDWorld Competitiveness Center, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005; Membro do Conselho Geral e <strong>de</strong> Supervisão ePresi<strong>de</strong>nte da Comissão para as Matérias Financeiras da EDP- Energias <strong>de</strong> Portugal S A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong>2006; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Fiscal da Fundação EDP, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte da Direcção doGaptec / UTL <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho Directivo do ISEG (2003-2006); Diretor doPrograma <strong>de</strong> Doutoramento em Gestão <strong>de</strong> 2001 a 2005; Presi<strong>de</strong>nte do IDEFE- Instituto para oDesenvolvimento e Estudos Económicos Financeiros e Empresariais <strong>de</strong> 2003 a 2007. ProfessorConvidado em várias Universida<strong>de</strong>s portuguesas e estrangeiras. Autor <strong>de</strong> <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> artigos empublicações científicas nacionais e internacionais.Paulo Cardoso Correia Mota Pinto. Português. 45 anos. Eleito pela primeira vez em 2008. Omandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Mestre e Doutor em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas); Professor Universitário na Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Coimbra <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1991; Juiz do TribunalConstitucional até 2007; Jurisconsulto e juiz-árbitro <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Deputado à Assembleia daRepública <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Outubro <strong>de</strong> 2009.Nuno João Francisco Soares <strong>de</strong> Oliveira Silvério Marques. Português. 55 anos. Eleito pelaprimeira vez em 2007. O mandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Vice-Presi<strong>de</strong>nte doConselho <strong>de</strong> Administração da CIDOT – Estúdio <strong>de</strong> Comunicação, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004 Administradornão-executivo e membro da Comissão <strong>de</strong> Auditoria da TIM W.E. ,SGPS, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> <strong>2011</strong>; Membrodo Conselho Fiscal do Banco Privado Atlântico – Europa, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009 até <strong>2011</strong>; Presi<strong>de</strong>nte doConselho <strong>de</strong> Administração da AGILLE – Serviços e Consultoria <strong>de</strong> Gestão, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2009 até2010; Director da AGILLE – Serviços e Consultoria <strong>de</strong> Gestão, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006 até 2009; Membrodo Conselho <strong>de</strong> Administração e da Comissão <strong>de</strong> Auditoria da Portugal Telecom, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong>2003 a 2005.Norberto Emílio Sequeira da Rosa. Português. 55 anos. Eleito pela primeira vez para o Conselho <strong>de</strong>Administração da ZON em 2008. O mandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Presi<strong>de</strong>nte doConselho <strong>de</strong> Administração da Caixa – Participações, SGPS, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008; Presi<strong>de</strong>nte doConselho <strong>de</strong> Administração da Caixatec – Tecnologias <strong>de</strong> Comunicação, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008;Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Sogrupo – Sistemas <strong>de</strong> Informação, ACE, <strong>de</strong>s<strong>de</strong>Janeiro <strong>de</strong> 2008; Vice-Presi<strong>de</strong>nte do Banco Efisa, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 13 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2009; Vice – Presi<strong>de</strong>ntedo Conselho <strong>de</strong> Administração do BPN – Banco Português <strong>de</strong> Negócios, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008;282 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Administrador da Caixa Geral <strong>de</strong> Depósitos, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008; Administrador da SIBS – Socieda<strong>de</strong>Interbancária <strong>de</strong> Serviços, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2004; Vogal do Conselho Directivo da Caixa Geral <strong>de</strong>Aposentações, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008;Jorge Telmo Maria Freire Cardoso. Português. 40 anos. Eleito pela primeira vez em 2008. Omandato termina em 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008, ePresi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva do Caixa – Banco <strong>de</strong> Investimento, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> Maio <strong>de</strong> <strong>2011</strong>;Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da Empark Portugal – Empreendimentos e Exploração <strong>de</strong>Parqueamentos, S.A e Dornier, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2010. Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração daFomentinvest, SGPS, S.A., <strong>de</strong> 2007 a 2008. Diretor Coor<strong>de</strong>nador da Direção <strong>de</strong> Corporate Financedo Caixa – Banco <strong>de</strong> Investimento, S.A., <strong>de</strong> 2000 a 2008. Professor Auxiliar Convidado da FEUNL.Joaquim Francisco Alves Ferreira <strong>de</strong> Oliveira. Português, 63 anos. Eleito pela primeira vez em2001, cessou funções em Maio <strong>de</strong> 2005, tendo sido reeleito em Janeiro <strong>de</strong> 2008. O mandato terminaa 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Des<strong>de</strong> 1984, ano em que fundou a Olive<strong>de</strong>sportos (socieda<strong>de</strong> lí<strong>de</strong>r epioneira nas áreas dos direitos televisivos e publicitários ligados aos eventos <strong>de</strong>sportivos) temexercido funções <strong>de</strong> Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração nas diversas socieda<strong>de</strong>s quecompõem o respectivo grupo empresarial (Controlinveste). Em 1994 adquiriu o Jornal <strong>de</strong>sportivo "OJogo", tendo constituído em 1996 a PPTV, através da qual fundou, conjuntamente com a RTP e a PTMultimédia (hoje ZON), o primeiro canal <strong>de</strong>sportivo da televisão por cabo - a Sport TV, presidindoactualmente ao seu Conselho <strong>de</strong> Administração. Presi<strong>de</strong> igualmente, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a respectiva fundação2001, aos Conselhos <strong>de</strong> Administração da Sportinveste Multimédia SGPS e Sportinveste Multimédia -joint venture constituída para exploração <strong>de</strong> conteúdos multimédia ligados aos eventos <strong>de</strong>sportivos.No ano <strong>de</strong> 2005 adquiriu o então <strong>de</strong>signado Grupo Lusomundo Media (hoje Controlinveste Media),presidindo ao Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> diversas socieda<strong>de</strong>s que o integram.Mário Filipe Moreira Leite da Silva. Português, 39 anos. Eleito pela primeira vez em 2010. Omandato termina a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2012. Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da Fi<strong>de</strong>quity– Serviços <strong>de</strong> Gestão, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006.João Manuel Matos Borges <strong>de</strong> Oliveira. Português, 52 anos. Eleito pela primeira vez em 2008.Comunicou ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração a renúncia ao cargo, cessando as suasfunções a 21 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Cofina, S.G.P.S., S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1991; Membro do Conselho<strong>de</strong> Administração da Altri, S.G.P.S., S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração daCelbi - Celulose da Beira Industrial, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong>F. Ramada, Aços e Indústrias, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1997; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração daCompanhia Portuguesa <strong>de</strong> Celulose do Caima, S.G.P.S., S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1998; Membro do Conselho <strong>de</strong>Administração <strong>de</strong> Cofina Media, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2000; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração daCofihold, S.G.P.S., S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 1997; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Edisport – Socieda<strong>de</strong><strong>de</strong> Publicações, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2007; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração da Celtejo - Empresa <strong>de</strong>Celulose do Tejo, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Caima - Indústria <strong>de</strong>Celulose, S.A. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2006; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Invescaima, S.G.P.S.,S.A.,<strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005; Membro do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> Presselivre - Imprensa Livre, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong>2006; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> F. RAMADA - Produção e Comercialização <strong>de</strong>Estruturas Metálicas <strong>de</strong> Armazenagem, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2003; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração<strong>de</strong> F. Ramada II Imobiliária, S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2005; Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração <strong>de</strong> F.Ramada Investimentos, S.G.P.S., S.A., <strong>de</strong>s<strong>de</strong> 2008.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 283/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 283


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.António da R. S. Henriques da Silva. Angolano, 44 anos. Eleito pela primeira vez em 2010.Comunicou ao Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração a renúncia ao cargo, cessando as suasfunções a 30 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>.Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração da TPA, EP, Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração daANGOLACABLES, Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração da FINSTAR, Director Comercial eMarketing Unitel, S. A. até 2006.284 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.DECLARAÇÃO EMITIDA PARA EFEITOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DOARTIGO 245º DO CÓDIGO VMNos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código dos ValoresMobiliários, os membros do Conselho <strong>de</strong> Administração da ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong>Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., cuja i<strong>de</strong>ntificação e funções se indicam infra, <strong>de</strong>claramque, tanto quanto é do seu conhecimento:a) O relatório <strong>de</strong> gestão, as contas anuais, a certificação legal <strong>de</strong> contas e <strong>de</strong>mais documentos <strong>de</strong>prestação <strong>de</strong> contas, exigidos por lei ou regulamento, todos relativos ao exercício findo a 31 <strong>de</strong>Dezembro <strong>de</strong> <strong>2011</strong>, foram elaborados em conformida<strong>de</strong> com as normas contabilísticas aplicáveis,dando uma imagem verda<strong>de</strong>ira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dosresultados da Socieda<strong>de</strong> e das socieda<strong>de</strong>s incluídas no perímetro da consolidação;b) O relatório <strong>de</strong> gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do <strong>de</strong>sempenho e da posição daSocieda<strong>de</strong> e das socieda<strong>de</strong>s incluídas no perímetro da consolidação e, quando aplicável, contémuma <strong>de</strong>scrição dos principais riscos e incertezas com que se <strong>de</strong>frontam.Lisboa, 26 <strong>de</strong> Março <strong>de</strong> 2012O Conselho <strong>de</strong> Administração,Daniel Proença <strong>de</strong> Carvalho(Presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Administração)Rodrigo Jorge <strong>de</strong> Araújo Costa(Presi<strong>de</strong>nte da Comissão Executiva)José Pedro Faria Pereira da Costa(Administrador Executivo)Luís Miguel Gonçalves Lopes(Administrador Executivo)Duarte Maria <strong>de</strong> Almeida e Vasconcelos Calheiros(Administrador Executivo)Vítor Fernando da Conceição Gonçalves(Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Auditoria)ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 285/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 285


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.Nuno João Francisco Soares <strong>de</strong> Oliveira Silvério Marques(Membro da Comissão <strong>de</strong> Auditoria)Paulo Cardoso Correia da Mota Pinto(Membro da Comissão <strong>de</strong> Auditoria)Fernando Fortuny Martorell(Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração)António Domingues(Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração)Luís João Bordallo da Silva(Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração)László Istvan Hubay Cebrian(Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração)Norberto Emílio Sequeira da Rosa(Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração)Jorge Telmo Maria Freire Cardoso(Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração)Joaquim Francisco Alves Ferreira <strong>de</strong> Oliveira(Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração)Mário Filipe Moreira Leite da Silva(Vogal do Conselho <strong>de</strong> Administração)286 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. 287/288Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong> 287


ZON Multimédia – Serviços <strong>de</strong> Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.288 Relatório & <strong>Contas</strong> Consolidado <strong>2011</strong>

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