COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN ... - Telefônica

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL(USO EMPRESA P/ SIMPLES CONFERÊNCIA)CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSIAN - Informações AnuaisLegislação SocietáriaData-Base - 31/12/200701767-1 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 02.558.157/0001-6211.02 - PROCESSO DE COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MERCADOS E EXPORTAÇÃO3. MERCADOSO Estado de São Paulo abrange uma área de 248.809 Km 2 , representando aproximadamente 2,9% doterritório brasileiro. A população do Estado de São Paulo é de aproximadamente 42 milhões, representando22% da população total do Brasil. O Produto Interno Bruto, ou PIB do Estado de São Paulo em 2007 foiestimado em R$855,02 bilhões, ou aproximadamente US$439 bilhões, representando aproximadamente 33%do PIB do Brasil para o ano. A renda per capita anual do Estado de São Paulo em 2007 foi estimada emR$20.522, ou aproximadamente US$11.537.As concessões outorgadas pelo Governo brasileiro em 1998 nos autorizaram a fornecer serviço detelefonia fixa para uma região que inclui aproximadamente 95% do Estado de São Paulo. A parte do Estadode São Paulo que é excluída de nossa Região de concessão representa aproximadamente 1,5% do total delinhas em serviço e 2,2% da população do Estado. Esta concessão é operada pela CTBC Telecom.Nossa região de concessão é a Região III, a qual inclui 622 municípios, com uma população em torno de42 milhões de habitantes, incluindo a cidade de São Paulo. Do total de municípios na região III, 70 possuemuma população superior a 100.000 habitantes. A cidade de São Paulo possuiu uma população deaproximadamente 11 milhões de habitantes. De acordo com o plano estabelecido pelo governo federal, pormeio do qual o governo concedeu licenças para quatro provedoras de serviços de telefonia fixa, o Estado deSão Paulo foi dividido em quatro setores: 31 (área da nossa companhia antecessora anterior à reestruturação),32 (área correspondente à Ceterp anterior a nossa aquisição), 33 (correspondente a parte do Estado de SãoPaulo que não é servida por nós) e 34 (área da CTBC Borda do Campo anterior a reestruturação). Através deoperações realizadas em novembro de 1999 e dezembro de 2000, a CTBC Borda do Campo e a Ceterp foramincorporadas em nossa companhia, a qual possui atualmente os setores 31, 32 e 34. O setor 33 é atendido pelacompanhia CTBC Telecom.Em 30 de setembro de 2001, atingimos nossas metas de serviço de universalização e expansão da redeprevistas para 31 de dezembro de 2003. Conseqüentemente, em 29 de abril de 2002, a ANATEL nosconcedeu uma autorização que nos permitiu fornecer serviço internacional e inter-regional de longa-distância,nos permitindo a ter assim uma presença no território nacional. Dessa forma, em 7 de maio de 2002,começamos a oferecer o serviço de longa-distância internacional e em 29 de julho de 2002 começamos aoferecer o serviço de longa-distância inter-regional.As condições para a exploração de serviços de longa-distância inter-regional e internacional fora da áreade concessão estabelecem que as operadoras que já operam serviços com o código de seleção de operadora(um código de dois dígitos é colocado como um prefixo para o número discado) devem manter tal código paranovas licenças que autorizem a operação fora da própria área de concessão. Sendo assim, continuamos a usaro código de seleção “15” que permite que os consumidores utilizem nossos serviços para originar chamadasmesmo estando fora de nossa área de concessão. Toda ligação inter-regional e internacional feita pelo celular,seja em nossa área concessão ou de outro provedor através de uma operadora celular do SMP (Serviço MóvelPessoal), onde o usuário do serviço móvel escolhe um provedor para ligações inter-regionais e internacionaisde longa distância, faz-se necessário discar o nosso código “15” para poder utilizar nossos serviços.22/04/2008 15:16:14 Pág: 66