COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN ... - Telefônica

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL(USO EMPRESA P/ SIMPLES CONFERÊNCIA)CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOSIAN - Informações AnuaisLegislação SocietáriaData-Base - 31/12/200701767-1 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-TELESP 02.558.157/0001-6211.01 - PROCESSO DE PRODUÇÃOalgumas áreas do Rio de Janeiro. Em maio de 2004, começamos a fornecer serviços locais em sete outrosestados do Brasil, incluindo as capitais do Pará, Roraima, Amapá, Rondônia, Maranhão, Tocantins e Acre.Em maio de 2005, também começamos a fornecer serviços locais nas capitais dos seguintes estados: Ceará,Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso. Desde maio de 2006,estamos fornecendo serviços locais em Brasília (Distrito Federal) e Goiânia, a capital do Estado de Goiás.Nós não tivemos nenhuma ativação em 2007.Serviço de longa-distância intra-regionalO serviço intra-regional de longa-distância se refere às ligações que se originam em uma área local oumunicipal e terminam em outra área local ou municipal dentro da nossa região de concessão. Nós éramos osúnicos fornecedores de serviços de longa-distância intra-regional em nossa região até 3 de julho de 1999,quando o governo federal também autorizou a Embratel e a Intelig a fornecer serviço de longa-distância intraregional.A Vésper também começou a fornecer serviços de longa-distância intra-regional em nossa região deconcessão em dezembro de 1999. A Embratel, Br Telecom e Telemar também fornecem serviços locais emnossa região de concessão.Serviço de longa distância inter-regional e internacionalEm 1º de março de 2002, a ANATEL reconheceu que nós tínhamos atingido as metas de universalizaçãopara a expansão da rede, com dois anos de antecipação da data prevista. Como resultado, em 25 de abril de2002, ela publicou um Ato que nos permitiu ser a primeira companhia de telefonia fixa a prestar todos osserviços de STFC e nos concedeu uma autorização para explorar serviços local, intra-regional, inter-regional einternacional no território nacional.Em 29 de abril de 2002, determinadas disposições deste Ato da ANATEL foram parcialmente suspensasem função de Ação Judicial proposta pela Embratel. Esta ação nos impediu de iniciar nossos serviços interregionaisque consistia em ligações originadas em nossa região de concessão, Região III, e terminadas emoutras áreas de concessão, isto é, Região I (região de concessão da Telemar) e Região II (região de concessãoda Brasil Telecom). Entretanto, nossas autorizações para fornecer serviço local e inter-regional na Região I,Região II, Setor 33 da Região III e serviço internacional em todas as três regiões não foram afetadas. A açãoimpetrada pela Embratel foi arquivada. Em outubro de 2005, celebramos um acordo com a Embratel paraextinguir diversas ações judiciais, inclusive esta. O acordo foi homologado judicialmente, ocasião em que aEmbratel foi condenada no pagamento de honorários advocatícios em favor da Anatel. O julgamento foiencerrado.Começamos a operar o serviço de longa-distância internacional em maio de 2002 e o serviço de longadistância inter-regional em julho de 2002. O serviço de longa distância inter-regional consiste de ligaçõesentre os estados dentro do Brasil. O serviço de longa-distância internacional consiste em ligações entre umponto no Brasil e um ponto fora do Brasil.Serviços de RedeO Brasil é dividido em Regiões I (Telemar e Embratel), II (Brasil Telecom, Sercomtel e GVT), III(Telefônica e Embratel) e IV (Embratel e Intelig) sendo a Telemar, Brasil Telecom, Sercomtel, Telefônica eEmbratel incumbentes. Em 2005 expandimos nossa rede de longa distância nas principais cidades brasileirasda Região I e II para novas regiões, tais como as áreas de concessão da CTBC Telecom e Sercomtel emLondrina. Firmamos vários novos contratos de interconexão que nos permitiram iniciar nossas operações emsete capitais brasileiras—Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro, Vitória, Belo Horizonte eSalvador—atendendo os principais mercados com toda infra-estrutura baseada em plataformas de novageração.22/04/2008 15:16:13 Pág: 50