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COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS IAN ... - Telefônica

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SERVIÇO PÚBLICO FE<strong>DE</strong>RAL(USO EMPRESA P/ SIMPLES CONFERÊNCIA)CVM - <strong>COMISSÃO</strong> <strong>DE</strong> <strong>VALORES</strong> <strong>MOBILIÁRIOS</strong><strong>IAN</strong> - Informações AnuaisLegislação SocietáriaData-Base - 31/12/200701767-1 TELECOMUNICAÇÕES <strong>DE</strong> SÃO PAULO S/A-TELESP 02.558.157/0001-6214.02 - INFORMAÇÕES RECOMENDÁVEIS, MAS NÃO OBRIGATÓRIASTARIFAS - SERVIÇO <strong>DE</strong> TELEFONIA FIXATARIFAS <strong>DE</strong> SERVIÇO LOCAL(R$ - impostos inclusos)DataHabilitaçãoResidencialAssinatura mensalTelefone Público Pulso local Minuto LocalNão residencial Tronco Ficha Local Crédito Básico PASOO30/jun/03 89,8 30,449,6 49,6 0,093 0,093 0,11712/set/03 69,7 31,146,9 46,9 0,095 0,095 0,1202/jul/04 64,2 33,550,4 50,4 0,102 0,102 0,1291/set/04 73,1 34,554,4 54,4 0,105 0,105 0,1331/nov/04 82,1 35,658,3 58,3 0,108 0,108 0,1373/jul/05 88,0 38,162,5 62,5 0,117 0,117 0,14714/jul/06 106,81 37,9865,12 65,12 0,116 0,116 0,14672 0,09557 0,0366720/jul/07 109,16 38,8066,55 66,55 0,1185 0,1185 0,14995 0,09767 0,03747TARIFAS <strong>DE</strong> LONGA DISTÂNCIA NACIONAL(R$ - impostos inclusos, por minuto, horário normal, sem descontos)DataD1 D2 D3 D4(até 50km) (50 a 100km) (100 a 300km) (acima 300km)30/jun/03 0,124 0,1980,272 0,39712/set/03 0,127 0,2030,278 0,3822/jul/04 0,133 0,2130,292 0,4001/set/04 0,144 0,2300,316 0,3971/nov/04 0,155 0,2480,340 0,3943/jul/05 0,155 0,2480,340 0,41420/jul/06 0,143 0,2210,310 0,41420/jul/07 0,14563 0,22417 0,32044 0,41412TARIFAS <strong>DE</strong> INTERCONEXÃO(R$ - impostos inclusos, por minuto, sem descontos)TARIFAS <strong>DE</strong> CHAMADAS FIXO-MÓVEL(R$ - impostos inclusos, por minuto, sem descontos)DataTU-RL TU-RIU VC-1 VC-2 VC-38/fev/03 0,5687-0,6360 1,265 1,43930/jun/03 0,058 0,11412/set/03 0,052 0,10211/fev/04 0,6085-0,6805 1,354 1,5402/jul/04 0,047 0,1061/set/04 0,049 0,1121/nov/04 0,052 0,11812/jun/05 0,65714-0,734863/jul/05 0,045 0,1211/jan/06 0,036 0,095 (*)31/mar/06 1,462 1,66314/jul/06 0,03520/jul/06 0,028 0,10185(*)20/jul/07 0,029 0,10185(*) 0,67875-0,75903 1,50990 1,71798(*) média dos 4 horáriosFixo-FixoFixo-MóvelNota a) Com vigência em 20/07/07, as tarifas líquidas máximas do Plano Básico Local, conforme Ato Anatel nº 66.028 de 17/07/07, tiveram reajuste de 2,21% para os Setores 31, 32 e 34,incorporando o ganho de produtividade de 0,68%, conforme regras previstas no Contrato de Concessão. Excepcionalmente, o reajuste do serviço local foi postergado para 1º de Outubro de 2007,até que o processo de migração pulso/minuto fosse totalmente concluído.Nota b) Com vigência em 20/07/07, as tarifas líquidas máximas do Plano Básico de Longa Distância Nacional, conforme Ato Anatel nº 66.031 de 17/07/07, tiveram reajuste médio de 2,21% paraos Setores 31, 32, 34, incorporando o ganho de produtividade de 0,68%, conforme regras previstas no Contrato de Concessão.Nota c) Com vigênia em 20/07/07, os valores das chamadas destinadas ao Serviço Móvel Pessoal -SMP, nas modalidades VC-1, VC-2 e VC-3, conforme Ato Anatel nº 66.029 de 17/07/07 tiveramreajuste de 3,29%. Esse serviço passa a ter a mesma data-base de reajuste dos planos básicos local e de longa distância nacional, ou seja, 01 de junho de 2007 para futuros reajustes..22/04/2008 15:16:19 Pág: 125

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