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Núcleo <strong>de</strong> Assuntos EstratégicosNúcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicosda Presidência da RepúblicaExposição para a<strong>Folha</strong> <strong>de</strong> S. <strong>Paulo</strong>31 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2006
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos EstratégicosQUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICASumário1. 4 TEMAS PRIORITÁRIOS SOBREQUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA2. COMO FOI FEITA A PROSPECÇÃO3. PROPOSTAS DE AÇÕES IMEDIATAS4. CONCLUSÕES
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos1. 4 Temas PrioritáriosDentre 15 temas sobre Qualida<strong>de</strong> daEducação, 4 se <strong>de</strong>stacaram comoprioritários, segundo a pesquisa:‣ Formação <strong>de</strong> Professores (Inicial e Continuada)‣ Inclusão Digital das Escolas Públicas (comrecursos do FUST)‣ Gestão Escolar Democrática‣ Pacto Nacional pela Qualida<strong>de</strong> da Educação
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a Prospecção‣ Estudos anteriores do NAE (Projeto Brasil 3Tempos) mostram que a QUALIDADE DAEDUCAÇÃO BÁSICA, segundo a socieda<strong>de</strong>, é otema mais <strong>de</strong>sejável, mas <strong>de</strong> baixa probabilida<strong>de</strong><strong>de</strong> ocorrência.‣ Realização <strong>de</strong> pesquisas e estudos sobreQualida<strong>de</strong> da Educação Básica.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos EstratégicosNúcleo <strong>de</strong> Assuntos EstratégicosTEMAS ESTRATÉGICOSDesejabilida<strong>de</strong>Probabilida<strong>de</strong>2022Qualida<strong>de</strong> do ensino1º45ºEducação básica2º14ºEsperançaViolência e criminalida<strong>de</strong>Desigualda<strong>de</strong> socialNível <strong>de</strong> emprego3º4º5º47º46º32ºeSistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SUS)Investimentos em C T & ITaxa <strong>de</strong> investimento6º7º8º27º26º29ºInfra-estrutura9º20ºRupturaSistema judiciárioEstrutura tributária10º11º42º25ºControle da inflação12º2ºExportações brasileiras13º3ºCarga tributária14º34ºDespesas Correntes15º36ºContas públicas16º40º
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a ProspecçãoTemas EstratégicosProbabilida<strong>de</strong> médiapon<strong>de</strong>rada (2022)Importância médiapon<strong>de</strong>rada1Qualida<strong>de</strong> do ensino40,468,782Educação básica58,848,723Violência e criminalida<strong>de</strong>39,768,58Esperança456Desigualda<strong>de</strong> socialNível <strong>de</strong> empregoSistema Único <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> (SUS)40,3649,6452,238,538,538,487Normalida<strong>de</strong> constitucional79,778,46e8910Infra-estruturaInvestimentos em C T & ICarga tributária55,3252,6146,888,448,428,4211Estrutura tributária53,308,40Ruptura121314Taxa <strong>de</strong> investimentoSistema judiciárioDespesas correntes52,0044,6746,728,388,368,3515Controle da inflação70,268,3316Amazônia54,158,3117Exportações brasileiras68,138,2818Contas públicas45,478,26Consulta Delphi1920Sistema previ<strong>de</strong>nciárioPerfil etário da população39,7244,008,248,23
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos EstratégicosESPECIALISTAS2. Como foi feita a Prospecção‣ Inicialmente ocorreram 4 sessões <strong>de</strong>brainstorming coor<strong>de</strong>nadas peloNAE, com:• + 50 especialistas, gerando• + 300 idéias‣ O processo <strong>de</strong> consolidação dasidéias resultou em 15 temasinovadores‣ A pesquisa na internet sobre os 15temas foi realizada para i<strong>de</strong>ntificar:CONSULTASÀSOCIEDADE– importância, inovação, probabilida<strong>de</strong><strong>de</strong> ocorrência e conhecimento– participaram 37.000 respon<strong>de</strong>ntes com3 milhões <strong>de</strong> respostas‣ A análise i<strong>de</strong>ntificou 4 priorida<strong>de</strong>s
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a ProspecçãoPriorização dos temas segundo as pesquisasOs 15 Temas1. FORMAÇÃO DEPROFESSORES(INICIAL E CONTINUADA)2. INCLUSÃO DIGITALDAS ESCOLASPÚBLICAS3. GESTÃO ESCOLARDEMOCRÁTICA4. PACTO NACIONALPELA EDUCAÇÃOMetasImplementar um programa emergencial <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> professores,eliminando o déficit <strong>de</strong> professores licenciados e resultando em efetivamelhoria da qualida<strong>de</strong> da educação básica para os alunos da re<strong>de</strong>pública.Implementar um programa, custeado com recursos do Fust, queconsiga implantar um laboratório <strong>de</strong> informática em todas as escolas <strong>de</strong>educação básica da re<strong>de</strong> pública, com um número a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong>computadores ligados à internet.Implantar conselhos escolares em todas as escolas brasileiras.Efetivar um "Pacto Nacional pela Qualida<strong>de</strong> da Educação", comoresultado <strong>de</strong> uma Conferência.P(*)1111(*) Grau <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>
Núcleo <strong>de</strong> Os Assuntos 15 Temas Estratégicos5. TURNO INTEGRAL NOENSINO BÁSICO6. ASSISTÊNCIA AOESTUDANTE DO ENSINOMÉDIO7. VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Assinaturas, livros etc8. VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Casa Própria9. VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Museus, shows etc10.VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Piso Salarial11.AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E EDUCAÇÃO12.REMUNERAÇÃODIFERENCIADACONFORME O DESEMPENHO13.REPASSE DIFERENCIADODE VERBAS CONFORME ODESEMPENHO14.UM LAPTOP POR CRIANÇA15.VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Remédio e alimentação2. Como foi feita a ProspecçãoMetasImplantar o turno integral, 3. Prospecção em âmbito nacional, em todas as escolas públicas <strong>de</strong> educaçãobásica do Brasil.Oferecer a merenda escolar aos alunos <strong>de</strong> ensino médio da re<strong>de</strong> pública, em todo o Brasil.Implementar um programa para a concessão <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos especiais para os docentes daeducação básica, quando da aquisição <strong>de</strong> livros a assinaturas <strong>de</strong> jornais e revistas.Criar uma linha <strong>de</strong> crédito especial, <strong>de</strong> aquisição da casa própria, com taxas reduzidas, para osdocentes da educação básica.Implementar um programa para a concessão <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos especiais para os docentes daeducação básica, quando do ingresso em museus, cinemas, shows e teatros.Adotar um piso salarial nacional, para educadores, que seja cumprido por todos os estados emunicípios, com o auxílio da União.Integrar a dimensão educacional às ativida<strong>de</strong>s dos atuais Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>,transformando-os em Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Educação.Criar mecanismos que permitam remunerar melhor os professores que se <strong>de</strong>stacarem naconstrução <strong>de</strong> seus currículos, bem como aqueles cujos alunos obtenham os melhores<strong>de</strong>sempenhos.Criar mecanismos que permitam um repasse diferenciado <strong>de</strong> verbas fe<strong>de</strong>rais para osmunicípios e para as escolas, privilegiando aqueles que, coletivamente, obtiverem os melhores<strong>de</strong>sempenhos <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> da educação básica.Dotar todos os alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, da re<strong>de</strong> pública brasileira, <strong>de</strong>um computador portátil, conforme projeto do MIT.Implementar um programa para a concessão <strong>de</strong> <strong>de</strong>scontos especiais para os docentes daeducação básica, para a aquisição <strong>de</strong> remédios e alimentação.P22222233444
2. Como foi feita a ProspecçãoNúcleo <strong>de</strong> Assuntos EstratégicosSegmentação - resultados
2. Como foi feita a ProspecçãoNúcleo <strong>de</strong> Assuntos EstratégicosSegmentação - resultados
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a Prospecção
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a Prospecção
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a Prospecção
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações ImediatasApresentação dos 4 temas prioritários:‣ Formação <strong>de</strong> professores (inicial e continuada)‣ Inclusão digital das escolas públicas‣ Gestão escolar <strong>de</strong>mocrática‣ Pacto Nacional pela qualida<strong>de</strong> da educaçãoApresentação do tema do MIT:‣ Laptop <strong>de</strong> US$ 100,00
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos1ª- FORMAÇÃO DE PROFESSORES (INICIAL E CONTINUADA)METAS3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas‣Formar jovens que se <strong>de</strong>stinam à carreira <strong>de</strong> professor• com qualida<strong>de</strong>• em gran<strong>de</strong> número• nos municípios ou microrregiões <strong>de</strong> origem‣Melhorar a qualida<strong>de</strong> dos atuais professoresPROPOSTAS‣ Priorizar a formação <strong>de</strong> professores no âmbito daUniversida<strong>de</strong> Aberta do Brasil (UAB), em <strong>de</strong>senvolvimentopelo MEC, sem prejuízo para as <strong>de</strong>mais áreas <strong>de</strong> formação.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas1ª- FORMAÇÃO DE PROFESSORES (INICIAL E CONTINUADA)ANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Um dos mais prováveis‣ O mais importante‣ 2º mais inovador‣ 3º mais motriz‣ 3º mais <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nteConjuntura‣ Hoje existem cerca <strong>de</strong> 2,5 milhões <strong>de</strong> professores, mas há umdéficit <strong>de</strong> 230 mil professores.‣ Os programas <strong>de</strong> formação a distância necessitam da Internet.Contudo, mais <strong>de</strong> 2.400 municípios não dispõem <strong>de</strong> internet bandalarga, TV a cabo e outros serviços digitais (43% do território).‣ Cursos a distância po<strong>de</strong>m ser tão bons ou melhores que ospresenciais. Universida<strong>de</strong>s públicas e particulares já <strong>de</strong>senvolvemprogramas bem sucedidos <strong>de</strong> cursos <strong>de</strong> graduação a distância,com estruturas testadas e aprovadas.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas1ª- FORMAÇÃO DE PROFESSORES (INICIAL E CONTINUADA)Conjuntura‣ O MEC está ultimando o lançamento da Universida<strong>de</strong> Abertado Brasil (UAB)‣ A UAB está baseada em cursos a distância, ministrados poruniversida<strong>de</strong>s públicas <strong>de</strong> todo o País e em pólos municipais,dotados <strong>de</strong> infra-estrutura <strong>de</strong> apoio presencial para os estudantes,em parcerias com as prefeituras.‣ A UAB permite combater, simultaneamente:• a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> regional, porque forma o professor em seumunicípio <strong>de</strong> origem; e• a <strong>de</strong>sigualda<strong>de</strong> social, porque facilita o acesso <strong>de</strong> pessoas quenão ingressariam em universida<strong>de</strong> pública nos métodostradicionais.‣ A UAB é uma proposta <strong>de</strong> custo reduzido e formação em largaescala.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas1ª- FORMAÇÃO DE PROFESSORES (INICIAL E CONTINUADA)MECPrograma da UABFORMAÇÃO DEPROFESSORES(INICIAL E CONTINUADA)MEC (Universida<strong>de</strong>s)Orientação do ProgramaPREFEITURAS; SOCIEDADEIncremento dos pólosmunicipais
3. Propostas <strong>de</strong> Ações ImediatasNúcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos2ª - INCLUSÃO DIGITAL DAS ESCOLAS PÚBLICAScom recursos do FUSTMETAS‣Implantar laboratório <strong>de</strong> informática nas escolas públicas• em todas as escolas <strong>de</strong> ensino básico do País, inclusive em áreasrurais, com um número a<strong>de</strong>quado <strong>de</strong> computadores e ligados à internet(banda larga).‣Implantar laboratório <strong>de</strong> informática nas bibliotecas públicas• permitir a continuida<strong>de</strong> do esforço <strong>de</strong> melhoria da qualida<strong>de</strong> daeducação, através da inclusão digital fora do horário escolar.‣Implantar o Portal do MEC com conteúdo <strong>de</strong> apoio ao ensino básico• permitir a disponibilização <strong>de</strong> conteúdo pedagógico e programático emapoio à educação básica.PROPOSTAS‣Programa <strong>de</strong> inclusão digital <strong>de</strong> todas as escolas e bibliotecaspúblicas.‣Programa <strong>de</strong> elaboração e disponibilização <strong>de</strong> conteúdo pedagógico.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas2ª - INCLUSÃO DIGITAL DAS ESCOLAS PÚBLICAScom recursos do FUSTANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Um dos mais prováveis‣ 2º mais importante‣ 1º mais inovadorConcepção básica <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento‣ As experiências <strong>de</strong> laboratórios <strong>de</strong> informática, comdisponibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> conteúdo, <strong>de</strong>monstram que a proposta tem altaprobabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sucesso e forte impacto na qualida<strong>de</strong> daeducação.‣ O Portal do MEC <strong>de</strong>ve potencializar os conteúdos pedagógicosespecializados, em apoio a melhoria da qualida<strong>de</strong> da educação.‣ A proposta será alinhada a LGT, Lei do FUST e TCU.‣ A proposta <strong>de</strong>verá buscar o maior consenso possível entre todosos atores envolvidos no projeto.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas2ª - INCLUSÃO DIGITAL DAS ESCOLAS PÚBLICAScom recursos do FUSTConjuntura‣ Mais <strong>de</strong> 2.400 municípios não estão contemplados com internetbanda larga, TV a cabo e outros serviços digitais (43% doterritório). Dentro da lógica <strong>de</strong> mercado, esses municípioscontinuarão excluídos por muito tempo.‣ Nos municípios on<strong>de</strong> não há conexão em banda larga, suadisponibilização em escolas públicas estimulará o uso da internetpor outros segmentos da socieda<strong>de</strong> local.‣ A maioria das operadoras <strong>de</strong> telecomunicações está interessadaneste programa porque será financiado pelo FUST.‣ As seleções da tecnologia e da opção jurídica mais a<strong>de</strong>quadaspo<strong>de</strong>rão contribuir para o avanço tecnológico <strong>de</strong> nossa infraestrutura<strong>de</strong> telecomunicações.‣ O Portal do MEC po<strong>de</strong>rá disponibilizar, <strong>de</strong> imediato, os conteúdospedagógicos existentes e mobilizar a produção <strong>de</strong> novosconteúdos a<strong>de</strong>quados a tecnologia digital.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas2ª - INCLUSÃO DIGITAL DAS ESCOLAS PÚBLICAScom recursos do FUSTMin C; MEC; MCT; Ass Esp PRInfra-estrutura (salas,computadores etc)Inclusão DigitaldasEscolas PúblicasMin C; ANATELConexão coma InternetMECProgramas econteúdos pedagógicos
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas3ª - GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICAMETA‣Induzir a implantação <strong>de</strong> Conselhos Escolares em todas asescolas públicas <strong>de</strong> educação básica, incentivando amobilização da família, da comunida<strong>de</strong> local e dos agentespúblicos para participarem das ativida<strong>de</strong>s escolares.PROPOSTAS‣ Reforçar o Programa <strong>de</strong> Fortalecimento dos ConselhosEscolares e o Programa <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Gestores.‣ Criar ambiente favorável para o engajamento da socieda<strong>de</strong>nos Conselhos Escolares.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas3ª - GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICAANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Um dos três mais prováveis‣ Medianamente importante (7º/15)‣ Um dos mais motrizes e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes‣ Medianamente inovador (9º/15)Conjuntura‣ Hoje somente cerca <strong>de</strong> 30% das escolas possuem ConselhosEscolares que efetivamente funcionam.‣ O MEC busca estimular a implantação, por meio do ProgramaNacional <strong>de</strong> Fortalecimento dos Conselhos Escolares e <strong>de</strong> umPrograma <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> Gestores.‣ A principal dificulda<strong>de</strong> está em mobilizar os pais para estarempresentes às ativida<strong>de</strong>s escolares, seja para exigir da escola e dosprofessores melhor qualida<strong>de</strong>, seja para reconhecer e valorizar ascoisas boas da escola.‣ O <strong>de</strong>bate sobre Conselhos Escolares oferece a oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong>discutir a importância do papel da família na educação dos filhos.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas3ª - GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICAMECGestão EscolarDemocráticaReforçar o Prog. <strong>de</strong>Fortalecimento dosConselhos Escolares e <strong>de</strong>Formação <strong>de</strong> GestoresPREFEITURAS; LIDERANÇASSOCIAIS E MÍDIACriar ambiente favorável parao engajamento da socieda<strong>de</strong>nos Conselhos Escolares.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos EstratégicosMETA3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas4ª - PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO‣Lançar as bases para um Pacto Nacional pela Qualida<strong>de</strong> daEducação Básica, que envolva e comprometa os principais atoressociais do País.PROPOSTAS‣Lançamento pelo PR da idéia do Pacto Nacional pela Qualida<strong>de</strong> daEducação Básica, sugerindo que os primeiros trabalhos <strong>de</strong>elaboração <strong>de</strong> diretrizes e planos <strong>de</strong> ação iniciais sejam discutidosno interior do CDES, em trabalho conjunto com o MEC.‣ Aprovar os princípios gerais para o Pacto Nacional.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas4ª - PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃOANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Pouco provável para 2007, mas muito provável até 2011‣ Um dos mais importantes‣ Um dos mais motrizes e <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes‣ Um dos mais inovadoresConjuntura‣ O Conselho <strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico e Social (CDES): “na 16ªReunião do Pleno do CDES (23Mar06), cujo tema foi ‘A Educaçãocomo priorida<strong>de</strong> nacional para o Desenvolvimento’, <strong>de</strong>staca-se aproposta feita pelo conselheiro Clemente Ganz Lúcio para aconstrução <strong>de</strong> um Acordo Nacional pela Educação”.‣ O Senado Fe<strong>de</strong>ral, em 12 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2005, lançou um “Manifestodos Senadores sobre a Educação”, propondo que “o Brasil precisaunir-se num esforço comum, colocando em sinergia todas asvonta<strong>de</strong>s do País para se instaurar um clima renovador em nossapolítica educacional”.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas4ª - PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃOConjuntura‣ A CNI, no seu Mapa Estratégico da Indústria 2007-2015, enfatiza que: “As políticas <strong>de</strong> universalizaçãodo acesso ao ensino fundamental não garantiramuma educação básica <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> e esse <strong>de</strong>ve sero foco principal da estratégia educacional do País”.‣ A aca<strong>de</strong>mia e o 3º setor também estão sensíveis àqualida<strong>de</strong> da educação. Este é o foco atual daFundação Roberto Marinho e da Fundação AirtonSena.‣ A FGV, em novembro <strong>de</strong> 2005, realizou amplo eventosobre qualida<strong>de</strong> da educação básica no Brasil.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações Imediatas4ª - PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃOPRESIDENCIAPrincípios GeraisPacto Nacionalpela Qualida<strong>de</strong> daEducação BásicaCDES; MECElaboração <strong>de</strong> diretrizese planos <strong>de</strong> ação iniciaisSOCIEDADEDiscussão Pública
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações ImediatasUM LAPTOP POR CRIANÇAMETA‣Dotar todos os alunos do ensino fundamental e do ensino médio <strong>de</strong>um computador portátil.ANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Um dos mais inovadores (5º/15)‣ O menos provável‣ Um dos menos importantes‣ Um dos menos motrizes‣ Um dos menos <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações ImediatasUM LAPTOP POR CRIANÇAConjuntura‣ De modo geral, a pesquisa revela que aspessoas acham que o País precisa, antes,enfrentar os problemas estruturais queafetam a educação.‣ O programa <strong>de</strong> Inclusão Digital das EscolasPúblicas <strong>de</strong>ve prece<strong>de</strong>r ao programa “UmLaptop por Criança”.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações ImediatasUM LAPTOP POR CRIANÇAApropriação conceitual do tema‣Iniciar esse programa do laptop atravésdo financiamento consignado, com ainterveniência das centrais sindicais,aos profissionais da educação.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos3. Propostas <strong>de</strong> Ações ImediatasPRDecreto Presi<strong>de</strong>ncialDECRETO DO PRMin C; MEC; MCT; Ass Esp PRPrograma da UABInfra-estrutura (salas,computadores etc)Min C; ANATELConexão com aInternetMECConteúdospedagógicosInclusão Digital dasEscolas PúblicasFormação <strong>de</strong>Professores (Iniciale Continuada)MEC (Universida<strong>de</strong>s)Orientação doProgramaPREFEITURAS;SOCIEDADEIncremento dos pólosmunicipaisDECRETO DO PRMECPrincípios GeraisCDES; MECElaboração <strong>de</strong>diretrizes e planos <strong>de</strong>ação iniciaisSOCIEDADEDiscussão PúblicaPacto Nacionalpela Qualida<strong>de</strong> daEducação BásicaGestão EscolarDemocráticaReforçar o Prog. <strong>de</strong>Fortalecimento dosConselhos Escolares e <strong>de</strong>Formação <strong>de</strong> GestoresPREFEITURAS;LIDERANÇAS SOCIAIS EMÍDIACriar ambiente favorávelpara o engajamento dasocieda<strong>de</strong> nos ConselhosEscolares
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos4. Conclusões‣ A educação é um dos temas mais angustiantes da socieda<strong>de</strong>brasileira, que clama por soluções estratégicas em 2 áreas:ampliação do ensino médio e melhoria da qualida<strong>de</strong> da educaçãobásica.‣ A Qualida<strong>de</strong> da Educação Básica é um dos temas mais presentesna imprensa brasileira, confirmando os resultados da pesquisa doNAE.‣ O Governo LULA conseguiu avanços consi<strong>de</strong>ráveis no campo daeducação, principalmente na educação superior e nos projetos <strong>de</strong>alfabetização. O FUNDEB será um novo passo para o avançodas reformas estruturais que a educação exige. Tudo isso sãoconquistas sociais duradouras, mas que agora <strong>de</strong>vemcomplementadas com ação concentrada na melhoria da qualida<strong>de</strong>da educação.
Núcleo <strong>de</strong> Assuntos Estratégicos4. Conclusões‣ O ambiente está pronto para que a socieda<strong>de</strong> assuma o <strong>de</strong>safionacional pela Qualida<strong>de</strong> da Educação Básica, mas, para criar umasinergia nacional, é necessário que este processo seja li<strong>de</strong>radopelo maior mandatário da Nação.‣ As propostas ora apresentadas não esgotam as iniciativas <strong>de</strong>sse<strong>de</strong>safio, mas, pela sua abrangência e inovação, po<strong>de</strong>m criarcredibilida<strong>de</strong> para o início do processo <strong>de</strong> emulação nacional.