Folha de S. Paulo - Inovação Unicamp

Núcleo de Assuntos EstratégicosNúcleo de Assuntos Estratégicosda Presidência da RepúblicaExposição para aFolha de S. Paulo31 de maio de 2006

Núcleo de Assuntos EstratégicosQUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICASumário1. 4 TEMAS PRIORITÁRIOS SOBREQUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA2. COMO FOI FEITA A PROSPECÇÃO3. PROPOSTAS DE AÇÕES IMEDIATAS4. CONCLUSÕES

Núcleo de Assuntos Estratégicos1. 4 Temas PrioritáriosDentre 15 temas sobre Qualidade daEducação, 4 se destacaram comoprioritários, segundo a pesquisa:‣ Formação de Professores (Inicial e Continuada)‣ Inclusão Digital das Escolas Públicas (comrecursos do FUST)‣ Gestão Escolar Democrática‣ Pacto Nacional pela Qualidade da Educação

Núcleo de Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a Prospecção‣ Estudos anteriores do NAE (Projeto Brasil 3Tempos) mostram que a QUALIDADE DAEDUCAÇÃO BÁSICA, segundo a sociedade, é otema mais desejável, mas de baixa probabilidadede ocorrência.‣ Realização de pesquisas e estudos sobreQualidade da Educação Básica.

Núcleo de Assuntos EstratégicosNúcleo de Assuntos EstratégicosTEMAS ESTRATÉGICOSDesejabilidadeProbabilidade2022Qualidade do ensino1º45ºEducação básica2º14ºEsperançaViolência e criminalidadeDesigualdade socialNível de emprego3º4º5º47º46º32ºeSistema Único de Saúde (SUS)Investimentos em C T & ITaxa de investimento6º7º8º27º26º29ºInfra-estrutura9º20ºRupturaSistema judiciárioEstrutura tributária10º11º42º25ºControle da inflação12º2ºExportações brasileiras13º3ºCarga tributária14º34ºDespesas Correntes15º36ºContas públicas16º40º

Núcleo de Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a ProspecçãoTemas EstratégicosProbabilidade médiaponderada (2022)Importância médiaponderada1Qualidade do ensino40,468,782Educação básica58,848,723Violência e criminalidade39,768,58Esperança456Desigualdade socialNível de empregoSistema Único de Saúde (SUS)40,3649,6452,238,538,538,487Normalidade constitucional79,778,46e8910Infra-estruturaInvestimentos em C T & ICarga tributária55,3252,6146,888,448,428,4211Estrutura tributária53,308,40Ruptura121314Taxa de investimentoSistema judiciárioDespesas correntes52,0044,6746,728,388,368,3515Controle da inflação70,268,3316Amazônia54,158,3117Exportações brasileiras68,138,2818Contas públicas45,478,26Consulta Delphi1920Sistema previdenciárioPerfil etário da população39,7244,008,248,23

Núcleo de Assuntos EstratégicosESPECIALISTAS2. Como foi feita a Prospecção‣ Inicialmente ocorreram 4 sessões debrainstorming coordenadas peloNAE, com:• + 50 especialistas, gerando• + 300 idéias‣ O processo de consolidação dasidéias resultou em 15 temasinovadores‣ A pesquisa na internet sobre os 15temas foi realizada para identificar:CONSULTASÀSOCIEDADE– importância, inovação, probabilidadede ocorrência e conhecimento– participaram 37.000 respondentes com3 milhões de respostas‣ A análise identificou 4 prioridades

Núcleo de Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a ProspecçãoPriorização dos temas segundo as pesquisasOs 15 Temas1. FORMAÇÃO DEPROFESSORES(INICIAL E CONTINUADA)2. INCLUSÃO DIGITALDAS ESCOLASPÚBLICAS3. GESTÃO ESCOLARDEMOCRÁTICA4. PACTO NACIONALPELA EDUCAÇÃOMetasImplementar um programa emergencial de formação de professores,eliminando o déficit de professores licenciados e resultando em efetivamelhoria da qualidade da educação básica para os alunos da redepública.Implementar um programa, custeado com recursos do Fust, queconsiga implantar um laboratório de informática em todas as escolas deeducação básica da rede pública, com um número adequado decomputadores ligados à internet.Implantar conselhos escolares em todas as escolas brasileiras.Efetivar um "Pacto Nacional pela Qualidade da Educação", comoresultado de uma Conferência.P(*)1111(*) Grau de prioridade

Núcleo de Os Assuntos 15 Temas Estratégicos5. TURNO INTEGRAL NOENSINO BÁSICO6. ASSISTÊNCIA AOESTUDANTE DO ENSINOMÉDIO7. VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Assinaturas, livros etc8. VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Casa Própria9. VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Museus, shows etc10.VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Piso Salarial11.AGENTES COMUNITÁRIOSDE SAÚDE E EDUCAÇÃO12.REMUNERAÇÃODIFERENCIADACONFORME O DESEMPENHO13.REPASSE DIFERENCIADODE VERBAS CONFORME ODESEMPENHO14.UM LAPTOP POR CRIANÇA15.VALORIZAÇÃO DACARREIRA DOCENTE –Remédio e alimentação2. Como foi feita a ProspecçãoMetasImplantar o turno integral, 3. Prospecção em âmbito nacional, em todas as escolas públicas de educaçãobásica do Brasil.Oferecer a merenda escolar aos alunos de ensino médio da rede pública, em todo o Brasil.Implementar um programa para a concessão de descontos especiais para os docentes daeducação básica, quando da aquisição de livros a assinaturas de jornais e revistas.Criar uma linha de crédito especial, de aquisição da casa própria, com taxas reduzidas, para osdocentes da educação básica.Implementar um programa para a concessão de descontos especiais para os docentes daeducação básica, quando do ingresso em museus, cinemas, shows e teatros.Adotar um piso salarial nacional, para educadores, que seja cumprido por todos os estados emunicípios, com o auxílio da União.Integrar a dimensão educacional às atividades dos atuais Agentes Comunitários de Saúde,transformando-os em Agentes Comunitários de Saúde e Educação.Criar mecanismos que permitam remunerar melhor os professores que se destacarem naconstrução de seus currículos, bem como aqueles cujos alunos obtenham os melhoresdesempenhos.Criar mecanismos que permitam um repasse diferenciado de verbas federais para osmunicípios e para as escolas, privilegiando aqueles que, coletivamente, obtiverem os melhoresdesempenhos de qualidade da educação básica.Dotar todos os alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, da rede pública brasileira, deum computador portátil, conforme projeto do MIT.Implementar um programa para a concessão de descontos especiais para os docentes daeducação básica, para a aquisição de remédios e alimentação.P22222233444

2. Como foi feita a ProspecçãoNúcleo de Assuntos EstratégicosSegmentação - resultados

2. Como foi feita a ProspecçãoNúcleo de Assuntos EstratégicosSegmentação - resultados

Núcleo de Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a Prospecção

Núcleo de Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a Prospecção

Núcleo de Assuntos Estratégicos2. Como foi feita a Prospecção

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações ImediatasApresentação dos 4 temas prioritários:‣ Formação de professores (inicial e continuada)‣ Inclusão digital das escolas públicas‣ Gestão escolar democrática‣ Pacto Nacional pela qualidade da educaçãoApresentação do tema do MIT:‣ Laptop de US$ 100,00

Núcleo de Assuntos Estratégicos1ª- FORMAÇÃO DE PROFESSORES (INICIAL E CONTINUADA)METAS3. Propostas de Ações Imediatas‣Formar jovens que se destinam à carreira de professor• com qualidade• em grande número• nos municípios ou microrregiões de origem‣Melhorar a qualidade dos atuais professoresPROPOSTAS‣ Priorizar a formação de professores no âmbito daUniversidade Aberta do Brasil (UAB), em desenvolvimentopelo MEC, sem prejuízo para as demais áreas de formação.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas1ª- FORMAÇÃO DE PROFESSORES (INICIAL E CONTINUADA)ANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Um dos mais prováveis‣ O mais importante‣ 2º mais inovador‣ 3º mais motriz‣ 3º mais dependenteConjuntura‣ Hoje existem cerca de 2,5 milhões de professores, mas há umdéficit de 230 mil professores.‣ Os programas de formação a distância necessitam da Internet.Contudo, mais de 2.400 municípios não dispõem de internet bandalarga, TV a cabo e outros serviços digitais (43% do território).‣ Cursos a distância podem ser tão bons ou melhores que ospresenciais. Universidades públicas e particulares já desenvolvemprogramas bem sucedidos de cursos de graduação a distância,com estruturas testadas e aprovadas.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas1ª- FORMAÇÃO DE PROFESSORES (INICIAL E CONTINUADA)Conjuntura‣ O MEC está ultimando o lançamento da Universidade Abertado Brasil (UAB)‣ A UAB está baseada em cursos a distância, ministrados poruniversidades públicas de todo o País e em pólos municipais,dotados de infra-estrutura de apoio presencial para os estudantes,em parcerias com as prefeituras.‣ A UAB permite combater, simultaneamente:• a desigualdade regional, porque forma o professor em seumunicípio de origem; e• a desigualdade social, porque facilita o acesso de pessoas quenão ingressariam em universidade pública nos métodostradicionais.‣ A UAB é uma proposta de custo reduzido e formação em largaescala.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas1ª- FORMAÇÃO DE PROFESSORES (INICIAL E CONTINUADA)MECPrograma da UABFORMAÇÃO DEPROFESSORES(INICIAL E CONTINUADA)MEC (Universidades)Orientação do ProgramaPREFEITURAS; SOCIEDADEIncremento dos pólosmunicipais

3. Propostas de Ações ImediatasNúcleo de Assuntos Estratégicos2ª - INCLUSÃO DIGITAL DAS ESCOLAS PÚBLICAScom recursos do FUSTMETAS‣Implantar laboratório de informática nas escolas públicas• em todas as escolas de ensino básico do País, inclusive em áreasrurais, com um número adequado de computadores e ligados à internet(banda larga).‣Implantar laboratório de informática nas bibliotecas públicas• permitir a continuidade do esforço de melhoria da qualidade daeducação, através da inclusão digital fora do horário escolar.‣Implantar o Portal do MEC com conteúdo de apoio ao ensino básico• permitir a disponibilização de conteúdo pedagógico e programático emapoio à educação básica.PROPOSTAS‣Programa de inclusão digital de todas as escolas e bibliotecaspúblicas.‣Programa de elaboração e disponibilização de conteúdo pedagógico.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas2ª - INCLUSÃO DIGITAL DAS ESCOLAS PÚBLICAScom recursos do FUSTANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Um dos mais prováveis‣ 2º mais importante‣ 1º mais inovadorConcepção básica de desenvolvimento‣ As experiências de laboratórios de informática, comdisponibilidade de conteúdo, demonstram que a proposta tem altaprobabilidade de sucesso e forte impacto na qualidade daeducação.‣ O Portal do MEC deve potencializar os conteúdos pedagógicosespecializados, em apoio a melhoria da qualidade da educação.‣ A proposta será alinhada a LGT, Lei do FUST e TCU.‣ A proposta deverá buscar o maior consenso possível entre todosos atores envolvidos no projeto.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas2ª - INCLUSÃO DIGITAL DAS ESCOLAS PÚBLICAScom recursos do FUSTConjuntura‣ Mais de 2.400 municípios não estão contemplados com internetbanda larga, TV a cabo e outros serviços digitais (43% doterritório). Dentro da lógica de mercado, esses municípioscontinuarão excluídos por muito tempo.‣ Nos municípios onde não há conexão em banda larga, suadisponibilização em escolas públicas estimulará o uso da internetpor outros segmentos da sociedade local.‣ A maioria das operadoras de telecomunicações está interessadaneste programa porque será financiado pelo FUST.‣ As seleções da tecnologia e da opção jurídica mais adequadaspoderão contribuir para o avanço tecnológico de nossa infraestruturade telecomunicações.‣ O Portal do MEC poderá disponibilizar, de imediato, os conteúdospedagógicos existentes e mobilizar a produção de novosconteúdos adequados a tecnologia digital.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas2ª - INCLUSÃO DIGITAL DAS ESCOLAS PÚBLICAScom recursos do FUSTMin C; MEC; MCT; Ass Esp PRInfra-estrutura (salas,computadores etc)Inclusão DigitaldasEscolas PúblicasMin C; ANATELConexão coma InternetMECProgramas econteúdos pedagógicos

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas3ª - GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICAMETA‣Induzir a implantação de Conselhos Escolares em todas asescolas públicas de educação básica, incentivando amobilização da família, da comunidade local e dos agentespúblicos para participarem das atividades escolares.PROPOSTAS‣ Reforçar o Programa de Fortalecimento dos ConselhosEscolares e o Programa de Formação de Gestores.‣ Criar ambiente favorável para o engajamento da sociedadenos Conselhos Escolares.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas3ª - GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICAANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Um dos três mais prováveis‣ Medianamente importante (7º/15)‣ Um dos mais motrizes e dependentes‣ Medianamente inovador (9º/15)Conjuntura‣ Hoje somente cerca de 30% das escolas possuem ConselhosEscolares que efetivamente funcionam.‣ O MEC busca estimular a implantação, por meio do ProgramaNacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares e de umPrograma de Formação de Gestores.‣ A principal dificuldade está em mobilizar os pais para estarempresentes às atividades escolares, seja para exigir da escola e dosprofessores melhor qualidade, seja para reconhecer e valorizar ascoisas boas da escola.‣ O debate sobre Conselhos Escolares oferece a oportunidade dediscutir a importância do papel da família na educação dos filhos.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas3ª - GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICAMECGestão EscolarDemocráticaReforçar o Prog. deFortalecimento dosConselhos Escolares e deFormação de GestoresPREFEITURAS; LIDERANÇASSOCIAIS E MÍDIACriar ambiente favorável parao engajamento da sociedadenos Conselhos Escolares.

Núcleo de Assuntos EstratégicosMETA3. Propostas de Ações Imediatas4ª - PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO‣Lançar as bases para um Pacto Nacional pela Qualidade daEducação Básica, que envolva e comprometa os principais atoressociais do País.PROPOSTAS‣Lançamento pelo PR da idéia do Pacto Nacional pela Qualidade daEducação Básica, sugerindo que os primeiros trabalhos deelaboração de diretrizes e planos de ação iniciais sejam discutidosno interior do CDES, em trabalho conjunto com o MEC.‣ Aprovar os princípios gerais para o Pacto Nacional.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas4ª - PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃOANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Pouco provável para 2007, mas muito provável até 2011‣ Um dos mais importantes‣ Um dos mais motrizes e dependentes‣ Um dos mais inovadoresConjuntura‣ O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES): “na 16ªReunião do Pleno do CDES (23Mar06), cujo tema foi ‘A Educaçãocomo prioridade nacional para o Desenvolvimento’, destaca-se aproposta feita pelo conselheiro Clemente Ganz Lúcio para aconstrução de um Acordo Nacional pela Educação”.‣ O Senado Federal, em 12 de outubro de 2005, lançou um “Manifestodos Senadores sobre a Educação”, propondo que “o Brasil precisaunir-se num esforço comum, colocando em sinergia todas asvontades do País para se instaurar um clima renovador em nossapolítica educacional”.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas4ª - PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃOConjuntura‣ A CNI, no seu Mapa Estratégico da Indústria 2007-2015, enfatiza que: “As políticas de universalizaçãodo acesso ao ensino fundamental não garantiramuma educação básica de qualidade e esse deve sero foco principal da estratégia educacional do País”.‣ A academia e o 3º setor também estão sensíveis àqualidade da educação. Este é o foco atual daFundação Roberto Marinho e da Fundação AirtonSena.‣ A FGV, em novembro de 2005, realizou amplo eventosobre qualidade da educação básica no Brasil.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações Imediatas4ª - PACTO NACIONAL PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃOPRESIDENCIAPrincípios GeraisPacto Nacionalpela Qualidade daEducação BásicaCDES; MECElaboração de diretrizese planos de ação iniciaisSOCIEDADEDiscussão Pública

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações ImediatasUM LAPTOP POR CRIANÇAMETA‣Dotar todos os alunos do ensino fundamental e do ensino médio deum computador portátil.ANÁLISE DA PESQUISA -o tema é:‣ Um dos mais inovadores (5º/15)‣ O menos provável‣ Um dos menos importantes‣ Um dos menos motrizes‣ Um dos menos dependentes

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações ImediatasUM LAPTOP POR CRIANÇAConjuntura‣ De modo geral, a pesquisa revela que aspessoas acham que o País precisa, antes,enfrentar os problemas estruturais queafetam a educação.‣ O programa de Inclusão Digital das EscolasPúblicas deve preceder ao programa “UmLaptop por Criança”.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações ImediatasUM LAPTOP POR CRIANÇAApropriação conceitual do tema‣Iniciar esse programa do laptop atravésdo financiamento consignado, com ainterveniência das centrais sindicais,aos profissionais da educação.

Núcleo de Assuntos Estratégicos3. Propostas de Ações ImediatasPRDecreto PresidencialDECRETO DO PRMin C; MEC; MCT; Ass Esp PRPrograma da UABInfra-estrutura (salas,computadores etc)Min C; ANATELConexão com aInternetMECConteúdospedagógicosInclusão Digital dasEscolas PúblicasFormação deProfessores (Iniciale Continuada)MEC (Universidades)Orientação doProgramaPREFEITURAS;SOCIEDADEIncremento dos pólosmunicipaisDECRETO DO PRMECPrincípios GeraisCDES; MECElaboração dediretrizes e planos deação iniciaisSOCIEDADEDiscussão PúblicaPacto Nacionalpela Qualidade daEducação BásicaGestão EscolarDemocráticaReforçar o Prog. deFortalecimento dosConselhos Escolares e deFormação de GestoresPREFEITURAS;LIDERANÇAS SOCIAIS EMÍDIACriar ambiente favorávelpara o engajamento dasociedade nos ConselhosEscolares

Núcleo de Assuntos Estratégicos4. Conclusões‣ A educação é um dos temas mais angustiantes da sociedadebrasileira, que clama por soluções estratégicas em 2 áreas:ampliação do ensino médio e melhoria da qualidade da educaçãobásica.‣ A Qualidade da Educação Básica é um dos temas mais presentesna imprensa brasileira, confirmando os resultados da pesquisa doNAE.‣ O Governo LULA conseguiu avanços consideráveis no campo daeducação, principalmente na educação superior e nos projetos dealfabetização. O FUNDEB será um novo passo para o avançodas reformas estruturais que a educação exige. Tudo isso sãoconquistas sociais duradouras, mas que agora devemcomplementadas com ação concentrada na melhoria da qualidadeda educação.

Núcleo de Assuntos Estratégicos4. Conclusões‣ O ambiente está pronto para que a sociedade assuma o desafionacional pela Qualidade da Educação Básica, mas, para criar umasinergia nacional, é necessário que este processo seja lideradopelo maior mandatário da Nação.‣ As propostas ora apresentadas não esgotam as iniciativas dessedesafio, mas, pela sua abrangência e inovação, podem criarcredibilidade para o início do processo de emulação nacional.