Fiscalladas: a promete - SINDAFEP

0 Ipemed está morto.Aquela idéia maluca de isentaro governo estadual desuas obrigações legais econstitucionais em relação àassistência médico-hospitalardos servidores públicos,criando um adicional de 3%sobre as folhas de pagamentoo que seria mais um ônus parao já sacrificado funcionalismo,morreu e não deixarásaudades.Primeiro houve a reaçãonatural de entidades representativas,com a AFFEP e aAssociação dos Professores àfrente, denunciando e questionandoo Ipemed, além deexigir a realização de umapericiacontábil nas contas doIPE, desde a sua criação em1963, para esclarecer quanto•o instituto arrecada e comovem gerindo os recursos dossegurados. Seguiu-se a históricadecisão do Tribunal deContas determinando o restabelecimentodos cont ratos entreo IPE e os prestadores deserviços médicos e hospitalarese a cobrar judicialmentea dívida do Estado. Por fim,a Procuradoria Geral do Estadomanifestou-se, dizendoda ilegalidade e inconstitucionalidadedo Ipemed. Tantoo TC como a procuradoriaconfirmaram as reiteradasdenúncias de Notifisco, alertandoque somente uma lei estadualpoderia modificai oualterar os dispositivos que•regem o IPE e nunca uma simplesresolução do seu Conselhode Administração. Assimmesmo, qualquer lei estadualnue fosse votada por inicia-Assistência médica aos servidoresserá restabelecida: Ipemed já erativa do governo ou da própriaAssembléia Legislativa, nãopoderia desrespeitar o art. 77da Constituição Estadual, queé imperativo: "0 Estado promoveráo bem estar e o aperfeiçoamentofísico, intelectuale moral dos funcionáriose de suas famílias e para essefim organizará: I) previdência,assistência médico-dentária,colônias de férias ecooperativas de consumo comseções de crédito; II) assistênciahospitalar gratuita".SUCATEAMENTOA verdade é que sucessivossuperintendentes, nomeadospor critérios exclusivamentepolíticos e à revelia do funcionalismo--responsável pelaexistência e manutenção doIPE e pela formação de seupatrimônio-- levaram o institutoà situação de pré-insolvênciaem que se encontra,além de jamais, em tempo algum,terem efetuado qualquerprestação de contas, um procedimentocondenável, ilegal,inconstitucional e um tremendodesrespeito aos seguradosque são os únicos donos doIPE.OMISSÃOCom excessão dos professoresque realizaram uma assembléiageral em Londrina,no dia 22 de setembro, e aprovaramuma resolução contráriaao Ipemed e exigiram arealização de uma períciacontábil, e da AFFEP, quevem acompanhando passo apasso os acontecimentos, nenhumaoutra entidade representativados servidores seposicionou a respeito. Omissãoinexplicável e suspeitasegundo Zainor LevoratoLins: "Em dezembro de 89 oConselho de Administraçãopassou a contar com representantesdos funcionários doIPE e dos professores, massempre foi integrado pela Associaçãodos Servidores Públicosdo Paraná. Por que elanunca cobrou nada? Mesmoque fosse voto vencido aASPP poderia ter denunciadoa situação existente no IPEe mobilizado a classe, por quenão fez isso?"IPE & IPMCTanto Zainor quanto o superintendentedo IPE, o médicoJaime Paciornik, lembramque enquanto o Estado nãohonra seus compromissos paracom o IPE, acumulandouma dívida que hoje soma 400milhões de dólares, a Prefeiturade Curitiba mantém oIPMC -- que tem 15 mil seguradose atende mais de 60 milpessoas considerando-se osdependentes -- sem nenhumproblema. Os segurados contribuemcom 4%e a Prefeituratambém com 4%. "O Requião,quando prefeito, recolhia re-Iigiosamente acontra- partidado município e por isso oIPMC funciona como um relógio",diz o médico Jaime Paciornik,que foi presidente doInstituto de Previdência doMunicípio de Curitiba. "Agoraeledistribuiu um documentocomprometendo-se a resgatara dívida do Estado juntoao IPE e quem conhece o Requiãosabe que ele costumacumprir a palavra empenhada".Fica claro que assim comoa prefeitura pode manter oIPMC, o Estado também podemanter os serviços médicos ehospitalares do IPE, desdeque pressionado legitimamentepelas entidades representativasdo funcionalismo,um compromisso da AFFEP,apesar da omissão de algumaslideranças. Tanto isso éverdade que a própria superintendênciado IPE distribuiunota à imprensa (publicadanos jornais de 25/10/90)dizendo que está "estudandoo restabelecimento dos serviçosmédicos e hospitalares"mediante a renovação dosconvênios com prestadores deserviços que nunca deveriamte sido interrompidos e quelegalmente não poderiam tersido interrompidos.FUNCIONARIO PUBLICO,ISTO INTERESSA A VOCERequião vai repassar verbas do Estado para o IPE.efe•V¡ V'6 endereços, daelegância em calçados:LOJA 01 — Rua Prof. Job Moreira Garcia, 106Fone: 224-9151.LOJA 02 — Rua Comendador Araújo, 91Fone: 222:7526LOJA 03 — Rua Voluntários da Pátria, 250Fone: 222-9577LOJA 04 — Shopping Müller - PISO ML - Loja 86Fone: 223-4663S LOJA 05 — Shopping Agua Verde - Loja 09Fone: 244-6994LOJA 06 — Shopping Muniff Tacla - Loja 8Fone: 222-9577Mr :tNp :aïrr1n4' *+^océ, melhor que ninguém, como funcionário público, sabeVque há muitos e muitos governos a qualidade dos serviçosprestados pelo IPE a você e à sua família vem se deteriorando.Uma das razões é o não repasse dos recursos devidos pelo Estadoao IPE - o que tem origem na rigorosa crise econômica que há anosse abate sobre o Brasil e tem empobrecido indistintamente ao pals,estados e municípios.Com Roberto Requião governador, isso vai mudar.Requião se compromete, desde já, com o funcionalismo públicodo Paraná a repassar todos os meses os recursos devidos pelo Estadoao Instituto. Trata-se de um compromisso pessoal.E a palavra de Requião.Mais que isso, a saúde é ponto de honra no programa de governode Roberto Requião.Todos os municípios do Paraná, com o dinheiro do Estadodepositaao mensalmente na conta do IPE. serão atendidos pelo Instituto.E com uma assistência médica de alta qualidade. Voltarão a ser feitosos internamentos, os exames laboratoriais e radiográficos.Nenhum funcionário público ficará s nn atendimento.E cuidar da saúde, para quem trabalha para o Estado, não custaráabsolutamente nada: será tudo de graça, cobe rto integralmente peloInstituto, pois com esses recursos será possível ao IPE financiaro atendimento médico a seus beneficiários a custo ze ro .Rigorosamente de graça.Saúde. Um compromisso de Requião governador.A volta Jos recursos do Estado ao IPE e melhor atendimentoa todos os funcionários públicos. Além disso a pensão será,correspondente ao salário do funcionário ativo.Palavra de Requião. E nele você pode acreditar.Roberto Reauiáo^f^1^f^^ 1 i^ a^•