Informativo nº 136 - Sefa

ANO XII • N O 136OUTUBRO/2009GOVERNO DO PARÁ INVESTIRÁ US$ 14 MILHÕESPARA MODERNIZAR A GESTÃO TRIBUTÁRIAA governadora Ana Júlia Carepae José Luis Lupo (foto), representantedo Banco Interamericanode Desenvolvimento (BID),assinaram, no final de setembro,em Brasília, o contrato de financiamentodo Programa de Apoioà Modernização e Transparênciada Gestão Fiscal do Estado doPará (Progefaz). Foram disponibilizadospela instituição internacionalUS$ 10 milhões e o governodo Pará entrou com US$ 4milhões como contrapartida. Osecretário da Fazenda, José RaimundoTrindade, participou doevento. Os recursos visam consolidaro processo de modernizaçãoda administração fazendáriano Estado do Pará.Leia mais na página 3.50 ANOS DOCONTENCIOSOAs comemorações dos 50 anos doContencioso Administrativo do Pará ocorreramno dia 8 de outubro, no auditórioAlbano Franco, da Federação das Indústriasdo Pará (Fiepa), em Belém. A atividademobilizou autoridades do Estado, empresários,contadores e servidores, alémda presença de especialistas que proferirampalestras sobre o tema.Leia mais na página 2.LEIA AINDATodo contribuinte brasileiro, em especial o paraense, já tem à disposição mais umserviço público no Portal da Secretaria da Fazenda, o Alô Sefa: 0800 725 5533. Sem sairde casa, o contribuinte tira dúvidas, resolve pendências e negocia débitos.Veja alguns dos serviços disponíveis: AIDF eletrônica, plantão fiscal, Centralde Conciliação da Dívida Ativa, Ouvidoria Fazendária, IPVA Cidadão, Nota FiscalEletrônica, Nota Fiscal Avulsa, solicitação de senhas, certidões negativas, pagamentoe emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), documentáriofiscal, licitações e processos administrativos, inclusive relativos a parcelamento.Leia mais na página 8.DAIF e o desenvolvimentodo Pará......................Págs 4 e 5Abatetuba na liderançados indicadores..........Pág. 6Pesquisa medirá climaorganizacional.............Pág. 7

2Instituído pela Lei n. 1.776, de 2 desetembro de 1959, que criou o Conselhode Contribuintes do Estado parajulgamento dos recursos administrativosem matéria tributária, o contencioso administrativodo Pará completou 50 anosem setembro passado e a data foi comemoradaem seminário realizado no dia 8de outubro, no auditório da Federaçãodas Indústrias do Pará (Fiepa).Na aberturado evento, HélderBotelho Francês,presidente do TribunalAdministrativode RecursosFazendários(TARF), enfatizoua importância doórgão para a Federação,o Estado e o Município. “Comemorar50 anos é uma demonstraçãoclara de um exercício permanente paragarantir o direito ao contraditório nas relaçõesdo Estado com os contribuintes”,destacou. O TARF é um órgão colegiadoparitário e tem como missão promovera justiça administrativa na solução dequestões relacionadas à fazenda estaduale os contribuintes.O evento contou com a participaçãodo superintendente da Receita Federaldo Brasil, da 2ª Região Fiscal, Esdras EsnarriagaJúnior, e com a presença de liderançasempresariais, contadores, universitáriose servidores da Sefa.JUSTIÇA FISCAL - O secretário da Fazenda,José Raimundo Trindade, abordou otema a ‘Sefa e o Tarf: Compromisso coma Justiça Fiscal’. Ele destacou que não sefala de fisco e de tributo sem enfatizar opapel do Estado como órgão reguladordo mercado.Trindade ressaltou os princípios queregem as finanças públicas, como seletividade,simplicidade, facilidade administrativa,produtividade e justiça fiscal.“Atualmente o grande desafio no quetange ao compromisso social do Estadoé reduzir aregressividadedo sistemafiscalbrasileiro,em que háa tendênciaa penalizar,com maisimpostos,as pessoascom menorSEMINÁRIO COMEMORA50 ANOS DO CONTENCIOSOrendimento”, enfatizou.As ações dos tribunais permitem oaperfeiçoamento do contencioso e a melhoriada capacidade tributária, além dedestacar a revolução da competência técnicajurídica para conduzir com isençãoas atividades”, disse.Trindade defendeu a inclusão de representaçãodo segmento de micro epequenos empresários no tribunal e destacouque “a estrutura tributária brasileiranão conseguiu aindaregular o impostosobre a riqueza.As tarefas futurassão aperfeiçoar ocontencioso com amodernização tecnológicae a justiçafiscal”.COMPLEXIDADE - Fernando Facury Scaff,advogado e professor, falou sobre a importânciado contencioso na relação entre ofisco e o contribuinte. “As normas tributáriassão as mais complexas no sistemajurídico mundial e o ICMS é o tributo quemais se arrecada no Brasil. Se deixar porconta do usuário, nem sempre ele pagará.Por isso existe o poder do fisco paraaveriguar a honestidade do contribuinte”,comparou o advogado.Ele acrescentou que compete aos tribunaisadministrativos,no entanto, ocontrole da legalidadee o combate aoserros e excessos queo fisco possa cometerna ação fiscal paragarantir os direitosdos contribuintes.PARTICIPAÇÃO - Cidadania tributáriae contencioso administrativo foi otema abordado pelo advogado HelenilsonCunha Pontes. Segundo ele, acultura do cidadão é de desconfiançaem relação ao poder. Não se falaem cidadania num mundo abstrato. Asociedade foi marcada, ao longo dosanos, por uma história de arbitrariedadedo poder constitucional. O Estadoé o procurador punidor, não aparecepara orientar e sim para tributar”.Helenilson afirmou que, nestecontexto, “o contencioso tributáriose constitui num espaço democráticocom a garantia permanente do direitoao contraditório. Os poderes Legislativoe Judiciário não alcançam esteequilíbrio e sim reforçam a desconfiançado cidadão”.O Coral Oficina da Voz participoudo evento com a apresentaçãode várias interpretações musicais.Servidores, empresários e especialistas em tributação comemoram os 50 anos do ContenciosoI n f o r m a t i v o S E F AANO XII • N o 136 • Outubro/2009 • Av. Visconde de Souza Franco, 110Telefone: (91) 3218-4210 / 3323-4227 • Edição e textos: M. J. Reis - Mtb -15.633• Fotos: David Alves e Adriano Machado (AG. PARÁ)Produção: M. M. Santos Editora • E-mail:anamar@sefa.pa.gov.br - cafe@sefa.pa.gov.br

3BID E GOVERNO DO PARÁ ASSINAMCONTRATO DE FINANCIAMENTOapontam, entre os oito primeiros meses doano, saldo positivo de empregos formais.Em agosto foram gerados 26.296 empregosformais e fechados 7.204 empregosformais. As demissões foram reduzidasde 20.269 desligamentos em junho para19.092 em agosto.No Pará, já é o terceiromês consecutivo que o mercado empregamais do que demite trabalhadores.Promover melhorias na qualidade doatendimento ao contribuinte, aprimorar ascondições de trabalho dos servidores, gerenciarcom mais eficiência a tributação,a arrecadação e a fiscalização dos tributosestaduais e das receitas não-tributárias doEstado, buscando o incremento da captaçãode recursos públicos com justiçafiscal para garantir o desenvolvimento doEstado e interiorizar as políticas públicasem todo o Pará. Com este foco, a governadoraAna Júlia Carepa e José Luis Lupo,representante do Banco Interamericanode Desenvolvimento (BID), assinaram, nofinal de setembro, em Brasília, o contratode financiamento do Programa de Apoioà Modernização e Transparência da GestãoFiscal do Estado do Pará (Progefaz).Ana Júlia Carepa destacou que o Progefazdeverá trazer mais eficácia e transparênciaà gestão da política fiscal e tributáriado Estado, além de promover umincremento de 30% na recuperação dadívida ativa e melhorar o Índice de Custosda Administração.José Luis Lupo, representante do BancoInteramericano de Desenvolvimento(BID), disse que o Pará é o segundo Estadobrasileiro a assinar o financiamento doProfisco. O Ceará já assinou o contratoe, em 2010, outros 14 Estados brasileirosencerrarão a preparação dos documentos,ficando aptos a assinar a autorização docrédito.O secretário de Estado da Fazenda,José Raimundo Barreto Trindade, enfatizouque o Progefaz resultará em melhorias estruturaise no crescimento da arrecadação(igual ou maior que o crescimento nominaldo PIB do Pará), levando a uma maiorsolvência fiscal decorrente do incrementona arrecadação tributária e aumentando acapacidade de investimento em infraestrutura.Estas condições são fundamentais aonovo modelo de desenvolvimento econômicoe social do Estado, e garantirão melhorprogramação orçamentária e gestãodos recursos públicos.De acordo com Jó Sales, as diretrizesdo Inovar Fiscal, do qual o Progefaz é umadas linhas, vão garantir a melhor qualidadeno atendimento do contribuinte, aprimoraros instrumentos de ação da administraçãofazendária, implantar projetosvoltados à modernização da administraçãotributária e integrá-la aos grandes projetosnacionais, como o Sistema Públicode Escrituração Digital (SPED), o CadastroSincronizado Nacional e a Nota FiscalEletrônica (NFe). Participaram da cerimôniade assinatura o secretário de ProjetosEstratégicos, Marcílio Monteiro, Suely Dibde Souza e Silva, da Procuradoria Geralda Fazenda Nacional.MAIS SEGURANÇANo começo de outubro, a governadoraAna Júlia Carepa entregou lanchas, ambulanchas,pickups, motocicletas, botes,armas e munição (fotos à direita), em uminvestimento recorde na segurança públicado Pará. Foram beneficiados as políciasCivil e Militar e o Corpo de Bombeiros dacapital e dos municípios de Castanhal,Marabá, Santarém, Itaituba, Tucuruí, Salinas,Abaetetuba e Breves.A segurança nas estradas foireforçada com novas 15 pickupse 30 motocicletas. E o patrulhamentodos rios recebeu maisreforços. “Equipamos a PolíciaMilitar, a Polícia Civil, o Corpode Bombeiros, como jamaisocoreu aqui no Pará. Ampliamoso efetivo, já estamos no segundoconcurso para a PM, mais umconcurso com 350 vagas paraa Polícia Civil, concurso para osBombeiros. Já são mais de 600viaturas entregues às polícias”,enfatizou a governadora.MAIS EMPREGODesde o final do último semestre,o mercado de trabalhoparaense apresenta sinais derecuperação.Os dados do CadastroGeral de Empregados eDesempregados (Caged), do Ministériodo Trabalho e Emprego,

4 FORTALECER O SISTEMA DEPARÁ A NOVOS PATAMAREO corpo técnico da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias é composto por 47 servidores queEm consonância com a missão da Secretariade Estado de Fazenda, de realizara gestão fazendária com justiçafiscal e cidadania, contribuindo para o desenvolvimentoeconômico, social e ambientaldo Estado do Pará, a Diretoria deArrecadação e Informações Fazendárias(DAIF) executa a elaboração, acompanhamento,gerência e controle de atividadesvinculadas à arrecadação de receitas estaduaise obtenção de informações fazendárias,para, dessa forma, permitir a crescentemelhora na prestação deste serviçojunto à sociedade.Edna Farage, diretora de Arrecadaçãoe Informações Fazendárias (DAIF), informaque o corpo técnico envolve quarentae sete servidores trabalhando em equipepara que as ações programadas contribuampara alcançar as metas traçadas dereceitas próprias. A Daif é composta decinco Células e uma Assessoria Técnica.São elas: Célula de Análise e Controle daArrecadação; Célula de Análise e Controledas Obrigações Principais; Célula deAnálise e Controle das Obrigações Acessórias;Célula de Controle e Cobrança daDívida Ativa e a Célula de InformaçõesEconômico-Fiscais.Segundo ela, no ano de 2009, destacam-sea elaboração do Anuário de ReceitasEstaduais 2008, a implementaçãodo sistema de recepção dos pagamentosefetuados on-line nos Bancos pela Sefa,o que proporciona maior celeridade noacompanhamento diário da arrecadação.“Destaco ainda a disponibilização daemissão da Nota Fiscal Avulsa no Portal,um trabalho em parceria com todas as diretorias,que possibilitou ao contribuintesolicitar pela Interneta emissãode documentosfiscais, comc o n s e q u e n t eotimização doprocesso, maiscomodidade eredução de custospara o usuárioe o Estado”,relata.A diretora assinalaainda quecom o objetivode recuperar oscréditos tributáriosna esfera administrativae judicial,em agostofoi inaugurada aCentral de Conciliaçãoda Dívida Ativa (foto abaixo), queintegra uma série de procedimentos administrativosda Sefa e da Procuradoria Fiscal.Entre as ações que estão sendo realizadas,conforme Edna, destacam-se a implantaçãodo Telemarketing ativo e receptivo ea cobrança externa com a participaçãoefetiva do pessoal nos resultados, implantaçãodo PROJUDI – Processo JudicialDigital do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), especialmente o módulo de execuçãofiscal e a obtenção de indicadores esistema de monitoramento através de relatóriosde acompanhamento da cobrança.Nos meses de agosto e setembro de 2009,a arrecadação da dívida ativa apresentouum crescimento real de 42,6% e 44%,respectivamente, em relação a 2008, conformetabela na página ao lado.MAIS CELERIDADEApós a implantação do CadastroSincronizado na secretaria, o tempo necessáriopara que uma inscrição estadualseja liberada é de, em média, 3 dias.Dos cerca 52.398 mil contribuintes ativosde ICMS inscritos no Cadastro de

ARRECADAÇÃO E LEVAR oS DE DESENVOLVIMENTOtrabalham em equipe para cumprir a missão da SefaContribuintes do Estado do Pará, cercade 28.349 são atualmente optantes doSimples Nacional. “Fortalecer a pequenae média empresa é contribuir paraampliar o número de carteiras assinadase promover a empregabilidade e a inclusãosocial de trabalhadores no mercadoformal de consumo, além de gerarrenda e circulação de mercadorias e,portanto, mais recursos públicos”, refletea diretora.INTEGRAÇÃOAlém disso, com o objetivo de integraros municípios paraenses no CadastroSincronizado Nacional está emandamento o projeto IntegraPará, quetem por finalidade integrar os municípiosparaenses ao Cadastro SincronizadoNacional, regulamentando,administrando e dando simplicidadenos procedimentos de registro, baixae alteração cadastral das empresas noPará, com a consequente redução daburocracia e dos custos das empresase do governo. “Trabalhar em equipee fortalecer a integração deste projetocom a Receita Federal do Brasil e aJunta Comercial do Estado do Pará éfortalecer o olhar social e público dotesouro estadual para atender melhoro contribuinte e o cidadão”, acentuaEdna Farage.AIDF NO PORTALA implantação da Autorização paraImpressão de Documentos Fiscais(AIDF) no Portal possibilitará maiorsegurança nas autorizações desses documentospara o fisco e maior celeridadeno atendimento ao contribuinte.A introdução deste serviço no Portalpossibilitará aos servidores que desenvolvemsuas atividades nas Gerênciasde Informações Econômico-Fiscais administraremo cumprimento da obrigaçãotributária, e a análise e gestão docomportamento da informação econômico-fiscal,subsidiando assim o trabalhoda fiscalização.Dando continuidade ao projeto NotaFiscal Eletrônica, de acordo com os ProtocolosICMS 10/2007/ e 42/2009/Confaz,no mês de setembro mais 3.508 estabelecimentos,incluindo, entre outros,fabricantes de cosméticos, madeireiras econcessionárias de veículos estão obrigadosa fazer emissão do documentoeletrônico. Atualmente 5.532 empresasestão obrigadas ao uso desse documentono Pará.Também está em andamento a disponibilizaçãode serviços na Internet juntoaos agentes arrecadadores, o que permitiráacesso à base de dados da Sefa com afinalidade de viabilizar o pagamento virtualde tributos estaduais e disponibilizarde novas formas de arrecadação relativasao recolhimento de tributos estaduais.FLEXIBILIDADEDentro do conjunto de ações vinculadasà DAIF, destaca-se o Programa de RegularizaçãoFiscal das Empresas no Estado5do Pará (Regular), instituído com o objetivode estimular a regularidade fiscal dasempresas e manter o nível de arrecadaçãodo ICMS. O programa permite à empresaparcelar dívidas do Imposto sobre Circulaçãode Mercadorias e Serviços (ICMS)decorrentes de fatos geradores ocorridosaté 31 de dezembro de 2007, inclusive osdébitos inscritos em dívida ativa.A diretora destaca outro fato importanteque consiste no projeto denominadoNota Fiscal Eletrônica Paraense,que tem como objetivo estimular osconsumidores-cidadãos a exigirem aentrega do documento fiscal hábil naaquisição de mercadorias, combaterema sonegação fiscal, a concorrênciadesleal, fortalecendo o exercícioda cidadania. “Foi instituído um grupode trabalho vinculado à Diretoria deArrecadação e Informações Fazendáriascomposto também por servidoresdas diretorias de Tributação, Tecnologiada Informação e da Coordenaçãode Assuntos Fazendários Estratégicos(Cafe) para consolidar propostas a seremencaminhadas à direção da Sefa”,relata Edna.ACREDITAR SEMPREEdna Farage acredita que mesmosuperando gradativamente os efeitosda crise internacional e a retomada doaquecimento da economia no Estado doPará, é fato notório que o Estado, comoos demais entes federativos amazônicos,tem a marca histórica de elevados índicesde desigualdade social e regional, o quelhe impôs, ao longo de anos, gravíssimosentraves ao seu pleno desenvolvimentosócio-econômico. “Sendo assim, é defundamental importância a participaçãoda sociedade na busca por um sistemade arrecadação mais ágil e efetivo, quepermita à administração pública realizarinvestimentos e implantar políticas públicascapazes de fazer frente a tais desafiose levar o Estado do Pará a novos patamaresde desenvolvimento. Este é o caminhoque estamos construindo e fortalecendo”,argumenta a diretora.Divida Ativa Tributária e não Tributária (Valor corrigido pelo Ipc-A Base Agosto/2009)AGOSTO SETEMBRO VAR.% - SET/ JANEIRO A SETEMBRODISCRIMINAÇÃOAGO-20092008 2009 % 2008 2009 % 2008 2009 %REALIZADA 1.541,88 2.198,77 42,60 2.171,32 3.166,95 45,85 44,0% 20.057,36 33.800,11 68,52AJUSTADA ( * ) 1.541,88 2.198,77 42,60 2.171,32 3.166,95 45,85 44,0% 16.430,65 21.092,11 28,37FONTE: SEFA/SIAT

6Em setembro, a Coordenação ExecutivaRegional de Administração Tributáriade Abaetetuba conquistou o primeirolugar no ranking depois de cumprir88,03% dos indicadores de desempenhocriados para medir o alcance das metasda arrecadação. Pelos dados divulgadospela Diretoria de Arrecadação e InformaçõesFazendárias (Daif), em segundo lugarficou a Cerat-Marituba, com 88,00% decumprimento da metas, seguida da Cerat-Capanema, com 87,31%. Em quarto lugarficou a Cerat-Tucuruí com 87,26% dasmetas cumpridas (veja tabela).Para Carlos Alberto Carvalho Cardoso,da Cerat-Abaetetuba, alcançar o primeirolugar no ranking em setembro reflete obom desempenho da arrecadação da unidadedurante o ano de 2009. “De janeiro asetembro deste ano, a arrecadação cresceu68,1% em relação ao mesmo período doano anterior. Se desconsiderarmos a arrecadaçãocom as importações, o percentual éde 28,6%, conforme Relatório da Diretoriade Arrecadação e Informações Fazendárias(DAIF)”, declara o coordenador.BASE CONTRIBUTIVAPOSIÇÃO UNIDADE INDICADOR1 06 - Abaetetuba 88,03%2 09 – Cerat-Marituba 88,00%3 12 - Cerat-Capanema 87,31%4 13 - Cerat-Tucuruí 87,26%5 03 - Cerat-Marabá 86,57%6 02 - Cerat-Castanhal 85,92%7 08 - Cerat-Paragominas 85,32%8 01 - Cerat-Belém 85,16%9 10 - Cerat-Altamira 84,05%10 07 - Cerat-Redenção 83,53%11 05 - Cerat-Breves 82,60%12 04 - Cerat-Santarém 81,27%Fonte: Sefa/SiatRANKING SETEMBRO/2009CERAT-ABAETUBA ASSUMe Aliderança DOS INDICADORESEle afirma que o resultado deveu-sea vários fatores positivos, dentre eles, aampliação da base contributiva, a adoçãodo monitoramento dos contribuintescom o emprego de ferramentas adequadas,tais como os treinamentos do DW eos relatórios das diretorias de Fiscalizaçãoe Arrecadação. “Os servidores estão capacitadose motivados para superar os novosdesafios”, enfatiza.Antonio Valente, gerente de arrecadaçãoda Cerat-Abaetetuba, explica que a dinâmicaempregada na avaliação e a visãoampliada da realidade econômica localforam determinantes para o sucesso daregional no ranking. O agente FranciscoPamplona, que trabalha no município deMoju, aponta a informatização da unidadee a capacitação dos servidores como fatoresque proporcionaram incremento daarrecadação local. “Trabalho em Moju háalguns anos, mas somente neste governoa unidade da Sefa foi informatizada e comacesso ao Sistema Integrado de AdministraçãoTributária (SIAT), o que possibilitoumelhoria no atendimento e crescimentoda arrecadação. Destaco também o acessoà Internet que agilizou a comunicaçãointerna”, diz o servidor.CERAT MARITUBAPara o gerente de Arrecadação da Cerat-Marituba,Antonio Freire, a definiçãode novos indicadores de resultados dagestão fiscal nas regionais constitui umnovo componente de incentivo à buscado aumento continuado e sustentadoda arrecadação estadual. “A nova lógica,já assimilada pelo corpo de agentesfazendários, é a de que regular a satisfaçãodas obrigações acessórias tende alevar contribuintes ao cumprimento daobrigação principal e, portanto, o fiscopassa a ter um maior controle sobreas informações das empresas, trabalhacom a inteligência fiscal, aprimora agestão dos dados e obtém melhorias naarrecadação”, conclui Freire.

7PESQUISA ANALISARÁATENDIMENTO E ORGANIZAÇÃOA Secretaria da Fazenda (Sefa) concluiráem novembro a sistematização dosdados coletados junto aos servidores paraavaliar a qualidade do atendimento oferecidopelos servidores fazendários aoscontribuintes e o clima organizacionalna instituição pública. A aplicação daspesquisas iniciou em outubro e os dadossistematizados serão entregues à Sefa nofinal de novembro, informa Antônio ReinaldoGouvêa, responsável pela gestãodos levantamentos das informações.Em relação à pesquisa do clima organizacional,Manuel Nunes, da Coordenaçãode Modernização e Gestão Fazendária(CMGF), explica que a iniciativa temDurante o mês de outubro, a EscolaFazendária (Efaz) realizou trêstreinamentos sobre os conhecimentosbásicos e avançados do software Excelvisando subsidiar o uso da ferramentaDW – banco de dados - nas atividadesinerentes à fiscalização fazendária envolvendoservidores das regionais, dosÓrgãos Executivos de AdministraçãoTributária (Oeat) e, principalmente,auditores do Grupo TAF, que realizamo acompanhamento de contribuintesobrigados à emissão de Nota FiscalEletrônica e ao uso do Serviço Públicode Escrituração Digital (Sped-Fiscal).No período foi realizado tambémo treinamento sobre a legislação tributáriacom objetivo de promover a atualizaçãode conhecimentos relativoscomo finalidade obter um diagnósticoque permita conhecer o público internoem suas necessidades e aspirações, bemcomo criar um canal de diálogo e de trocasmútuas que potencializem a convivência,o relacionamento e o próprio trabalho.“Os fatores que afetam o bem-estar,a satisfação e a motivação das pessoas sãoidentificados e tratados com a finalidadede avaliá-los e de eliminar os aspectos quepossam afetar a disposição para o trabalho”,destaca o gestor.Manuel ressalta que a pesquisa de climaorganizacional, após analisada, devesempre estar coerente com o Modelo deGestão da Excelência adotado na Sefa,TREINAMENTO NA ESCOLA FAZENDÁRIAao regime da substituição do ICMS,visando o aperfeiçoamento das atividadesdesenvolvidas nas unidadesfazendárias, bem como proporcionara melhoria da qualidade das informaçõestrabalhadas para garantir maiseficácia nos processos requeridos peloSped-Fiscal.Os treinamentos foram realizadosna Escola Fazendária, em Belém, e nacoordenação regional de Santarém.Participaram como instrutores os servidoresRivail Araújo, Luiz Ichihara eAndré Ferreira e Silva, da Diretoria deArrecadação de Informações Fazendárias(DAIF); José Guilherme Koury eRutilene Garcia, da Diretoria de Fiscalização(DFI) e Iracema Yokokura, daDiretoria de Tributação (DTR).NOVOS GESTORESO auditor fiscal João Carlos Tavares formado em Economia pela UFPA, CiênciasContábeis pela Universidade da Amazônia (Unama) e especialista emComércio Exterior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), assumiua Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Micro e PequenasEmpresas (CEEAT).Especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federaldo Pará (UFPA), a engenheira agrônoma Liliana Nazaré dos Santos Pereira(foto) assumiu a Chefia de Gabinete do Secretário da Fazenda. Liliana é servidoraefetiva do Ministério Público Estadual cedida à Sefa.no que diz respeito ao Critério 5, que éo de Valorização das Pessoas, e relacionao desempenho da organização com a capacitação,motivação e bem-estar da forçade trabalho, bem como com um ambientepropício à participação e ao desenvolvimento.“Baseado nos futuros resultadosserá proposto um plano de trabalho demelhorias, que traçará as principais diretrizesde ação frente às informações obtidas,de forma a assegurar as condiçõesadequadas para a melhoria de qualidadede vida na organização”, diz.ATENDIMENTO PRESENCIALJoão Batista Quaresma, coordenadorde Monitoramento e Avaliação do InovarFiscal, informa que as pesquisas buscamdefinir indicadores para fundamentar aformulação de políticas de desenvolvimentoe o aperfeiçoamento dos métodos eformas de atendimento e gestão de pessoas.“No atendimento presencial, os dadossubsidiarão o planejamento, a operacionalizaçãoe o controle das ações direcionadasao aprimoramento do atendimentonas regionais, além de possibilitarem aimplantação de planejamento contínuode gestão interpessoal e uma sistemáticade acompanhamento e controle permanentes,utilizando indicadores comparativosque busquem potencializar e garantirmais eficiência nos serviços prestados emelhores condições de trabalho aos servidores”.O secretário da Fazenda, José RaimundoTrindade, afirma que com a tabulaçãogeral das duas pesquisas, a Sefa terá umaleitura científica externa dos serviços prestadospelos servidores à sociedade, assimcomo conhecerá os desafios para aprimoraras relações de gestão de pessoas nasecretaria. “Estas informações serão determinantespara que a instituição possa, deforma transparente e participativa com osservidores e os contribuintes, continuar realizandouma gestão fazendária com justiçafiscal e cidadania, contribuindo parao desenvolvimento econômico, social eambiental do Estado do Pará”, finaliza.

ALÔ SEFA 0800 725 5533COMUNICAÇÃOCOM A SOCIEDADEJá está em funcionamento na Secretariada Fazenda (Sefa) mais um serviço paraos contribuintes brasileiros: o Alô Sefa,por meio do telefone: 0800-725-5533. Deacordo com João Batista Quaresma (fotoabaixo), coordenador de Monitoramento eAvaliação do Inovar Fiscal, o Alô Sefa é parteintegrante do Call Center, do Plantão Fiscale comporá com o novo visual do Portal daSefa e a implantação da Autorização paraImpressão de Documentos Fiscais (AIDF)no Portal da secretaria, um arcabouço denovos serviços que buscam democratizar oacesso às informações e à gestão tributáriavisando garantir mais transparência e participaçãoda sociedade junto ao fisco estadual,além de reduzir custos operacionais esistematizar as informações.O coordenador explica que o Alô Sefaé um serviço personalizado ao contribuintee funciona das 8 às 20 horas, de segundaa sexta-feira, diretamente no Call Center,primeiro nível de atendimento. “Depoisdeste horário, os contribuintes podem enviaras suas solicitaçõespara atendimento@sefa.pa.gov.br e receberão asrespostas o mais brevepossível”, informa Quaresma.O coordenador lembraainda que com a implantaçãodo Call Centerjá ocorre a integraçãodos serviços e foi criadoo Telemarketing ativo ereceptivo. “Com o Alô,Sefa, será implantada a cobrançapreventiva, conhecidacomo Telelembrança,quando enviaremos mensagenspara o celular do contribuinte e àsgerências das carteiras de cobrança administrativae judicial”, assinala Quaresma.PLANTÃO FISCALO Plantão Fiscal, segundo nível deatendimento, está disponível para atenderas demandas dos contribuintes e esclarecerdúvidas sobre a interpretaçãoda legislação dos tributos estaduais, taiscomo o ICMS, IPVA, ITD e Taxas Fazendárias.O telefone 0800-725-5533 tambémpode ser acionado para falar como plantão fiscal. Dados levantados peloCall Center da Sefa mostram que nomês de setembro foram atendidas 2.761ligações.Dados da Sefa revelam que o tempomédio de atendimento é de 4 minutos e30 segundos e 80% das demandas sãooriginadas na Região Metropolitana deBelém (RMB). Os 20% restantes são decidades paraenses e de outros Estadosbrasileiros. “Todas as ligações são gravadase servem para avaliar e aprimorara qualidade do atendimento ou paraatender as demandas da Ouvidoria”,explica.Para Lorena Lopes da Silva, operadorade telemarketing, o Alô Sefa racionalizatempo e custos para os contribuintes.“É um serviço público importante eos atendimentos giram em torno de 30a 50 chamadas diárias. Atendemos comcalma e clareza as demandas virtuaisdo usuário que não pode comparecerpresencialmente à Sefa ou às regionais.Grande parte das informações é sobreo IPVA, senha para contadores, emissãode certidões, dados sobre nota fiscal eletrônicae aplicativos do ProcessamentoEletrônico de Dados, entre outros”, detalhaa operadora.DEMANDA MENSALOs agentes auxiliares Fernando Limae João Luiz (foto abaixo) são os responsáveispelo Plantão Fiscal. Os dados sistematizadospelos servidores apontamque, em média, são realizados 20 atendimentostelefônicos diários, de segundaa sexta, o que contabiliza, em média,500 demandas mensais. Os entes federativosque mais buscam informaçõessão Pernambuco, Rio Grande do Sul,São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Paraná.“Em relação às respostas aos e-mails, respondemosdiariamente seis mensagenseletrônicas dos contribuintes brasileirose, em alguns casos, emergencialmente,também atendemos presencialmente noÓrgão Central. Não deixamos nada semresposta”, orgulha-se João Luiz.