1066 CONSIDERAÇÕES FINAISA região que serviu <strong>de</strong> recorte regional para esta pesquisa, região Fronteira Oeste doRio Gran<strong>de</strong> do Sul, possui referenciais geográficos, i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> e histórico regional próprio; <strong>da</strong>qual se buscou reunir as informações liga<strong>da</strong>s à agricultura familiar e o cumprimento <strong>da</strong> funçãosocial <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural.A metodologia <strong>de</strong> pesquisa que se utilizou para a construção dissertativa foi o método<strong>de</strong> abor<strong>da</strong>gem dialético, através do qual foi possível analisar a agricultura familiar <strong>da</strong> região<strong>de</strong> acordo com o contexto <strong>de</strong> suas reais condições e situações sociais, econômicas, produtivas,ambientais e <strong>de</strong> trabalho, bem como, as condicionantes estruturais que permeiam asativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, comportamentos, resultados e aspirações dos atores <strong>de</strong>sse segmento.Utilizou-se também, <strong>de</strong> forma associa<strong>da</strong>, a técnica <strong>de</strong> pesquisa <strong>de</strong> campo através <strong>da</strong>aplicação, in loco, <strong>de</strong> questionário junto a 145 agricultores familiares do município <strong>de</strong>Alegrete, cujas informações são apresenta<strong>da</strong>s no item 5.4.1.3 <strong>de</strong>sta dissertação e, visando acoleta <strong>de</strong> informações abrangentes e significativas, procurou-se visitar agricultores familiaresem todos os distritos e subdistritos rurais do município <strong>de</strong> Alegrete, como foi <strong>de</strong>monstradoatravés <strong>da</strong> Tabela 14. A pesquisa bibliográfica também foi utiliza<strong>da</strong>, como po<strong>de</strong> ser observadoao longo <strong>da</strong> construção dissertativa e referências. O levantamento documental e a técnica<strong>de</strong>scritiva também foram aplicados para o alcance dos objetivos geral e específicos.O objetivo geral <strong>de</strong>ste estudo foi a efetivação <strong>da</strong> análise <strong>de</strong> cumprimento <strong>da</strong> funçãosocial <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural na região Fronteira Oeste do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, em especial, nosegmento <strong>da</strong> agricultura familiar. Os objetivos específicos foram a caracterização <strong>da</strong> situaçãoeconômica, ambiental e social <strong>da</strong> agricultura familiar na região Fronteira Oeste do Rio Gran<strong>de</strong>do Sul, e a análise <strong>da</strong> função social <strong>da</strong> agricultura familiar nessa região à luz dos preceitoslegais.A região pesquisa<strong>da</strong> foi <strong>de</strong>fini<strong>da</strong> a partir do recorte regional <strong>de</strong>nominado FronteiraOeste do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul em <strong>de</strong>corrência dos aspectos já mencionados inicialmente e,obteve-se como base o município <strong>de</strong> Alegrete, escolha esta, pauta<strong>da</strong> nos ensinamentos <strong>de</strong>Arend e Orlowski (2006).No que se refere ao <strong>de</strong>senvolvimento regional, foi, primeiramente, efetiva<strong>da</strong> umaanálise conceitual alicerça<strong>da</strong> nos principais autores e estudiosos <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regional,como Boisier (1996), Etges (2003) entre outros e, posteriormente, efetivou-se estudo <strong>da</strong>Política Nacional <strong>de</strong> Desenvolvimento Regional e do Programa <strong>de</strong> Desenvolvimento <strong>da</strong> Faixa<strong>de</strong> Fronteira elaborado pelo Ministério <strong>da</strong> Integração Nacional (2005).
107Com relação à análise <strong>da</strong> função social <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural, esta aconteceu emcapítulo próprio formado <strong>de</strong> três subitens, em que foi apresenta<strong>da</strong> a função social <strong>da</strong>proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> na ótica constitucional, a função social <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural propriamente dita, osrequisitos <strong>da</strong> função social <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural e <strong>de</strong>scritivo sobre o aproveitamento racional ea<strong>de</strong>quado <strong>da</strong> terra (CFB, 1988). São três os princípios que <strong>de</strong>vem ser cumpridos peloproprietário rural no que tange à função social <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural: o ecológico, o social e oeconômico (SILVA, 1996).Com referência à agricultura familiar <strong>da</strong> região Fronteira Oeste do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul,foi abor<strong>da</strong>do <strong>de</strong>s<strong>de</strong> o processo <strong>de</strong> formação dos estabelecimentos rurais, que se <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>oucom as concessões <strong>da</strong>s sesmarias, a exploração <strong>da</strong> pecuária e as funções econômico-militares,como capitulou Corrêa (2009) e Barroso (1992) até a formação <strong>da</strong>s gran<strong>de</strong>s proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s naregião Fronteira Oeste do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul, na qual 58,42% dos estabelecimentos são <strong>de</strong>agricultores familiares, mas 93,43% <strong>da</strong>s terras estão na posse <strong>de</strong> proprietários <strong>de</strong>estabelecimentos classificados como não familiares (IBGE, 2006).No <strong>de</strong>correr dissertativo, elaborou-se análise e apresentação <strong>de</strong> <strong>da</strong>dos <strong>de</strong> formapormenoriza<strong>da</strong> no que se refere à agricultura familiar <strong>da</strong> região pesquisa<strong>da</strong>, tendo como baseo município <strong>de</strong> Alegrete. Ficou constatado que a reali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> agricultura familiar no recorteregional pesquisado e no Brasil é muito semelhante e, como coloca Görgen (2004), aagricultura familiar tem resistido ao longo <strong>da</strong> história, produzindo em pequenas áreas, comtrabalho familiar, com busca contínua <strong>da</strong> autonomia tecnológica, produzindo para o mercadolocal e interno, num sistema integrado e <strong>de</strong> combinação entre produção animal e vegetal.As políticas públicas e programas nacionais voltados para a agricultura familiar foramelencados no quinto capítulo dissertativo juntamente com os <strong>da</strong>dos referentes ao sistemaagrário <strong>da</strong> região Fronteira Oeste do Rio Gran<strong>de</strong> do Sul e <strong>da</strong>dos específicos do município <strong>de</strong>Alegrete; assim como, a apresentação e análise dos <strong>da</strong>dos obtidos a partir <strong>da</strong> pesquisa <strong>de</strong>campo junto aos agricultores familiares do recorte regional em análise.A política pública, segundo Rodrigues (2010), é o processo pelo qual os diversosgrupos que compõem a socie<strong>da</strong><strong>de</strong> tomam <strong>de</strong>cisões coletivas, que condicionam o conjunto<strong>de</strong>ssa socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.Conforme os <strong>da</strong>dos do IBGE (2006), o município <strong>de</strong> Alegrete possui 1.602estabelecimentos <strong>de</strong> agricultura familiar <strong>de</strong> acordo com a Lei n.º 11.326/2006, e que ocupamsomente 7,33% dos hectares. O restante, 600.507 hectares, está na posse <strong>de</strong> proprietários <strong>de</strong>estabelecimentos não familiares.
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