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Proposta Comercial - Fundação Casa de Rui Barbosa

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5.5. Será consi<strong>de</strong>rada nula a inscrição efetuada em <strong>de</strong>sacordo com o Edital <strong>de</strong>Concurso.5.6. O candidato que cometer falsida<strong>de</strong> em prova documental será eliminado doConcurso.5.7. Uma vez confirmada sua inscrição, o candidato receberá, em seu e-mailpreviamente cadastrado junto à instituição contratada:a) cartão <strong>de</strong> inscrição, que <strong>de</strong>verá ser apresentado pelo candidato, acompanhado <strong>de</strong>documento oficial <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntida<strong>de</strong> com fotografia, para ingresso no local <strong>de</strong> realizaçãoda prova e para tratar <strong>de</strong> seus interesses junto à FCRB ou à instituição contratada paraa realização do Concurso;b) informativo tratando do programa da prova;c) informativo sobre data, horário e local da realização das provas;d) normas vedando a utilização <strong>de</strong> material <strong>de</strong> consulta, <strong>de</strong> máquinas e <strong>de</strong>equipamentos, durante a realização da prova.5.8. O período <strong>de</strong> inscrição será informado no Edital do Concurso, <strong>de</strong>vendo ser <strong>de</strong>, nomínimo, 10 (<strong>de</strong>z) dias úteis, contados a partir da publicação do Edital.5.9. O período <strong>de</strong> inscrição po<strong>de</strong>rá ser prorrogado, a critério da <strong>Fundação</strong> <strong>Casa</strong> <strong>de</strong> <strong>Rui</strong><strong>Barbosa</strong>, mediante solicitação justificada da instituição contratada para a realização doConcurso.6. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OUNECESSIDADES ESPECIAIS6.1. Os candidatos portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência po<strong>de</strong>rão solicitar no ato da inscrição,condições especiais para a realização das provas, conforme previsto nos §§ 1º e 2º, doart. 40 do Decreto nº 3.298/99, e no Edital do Concurso.6.2. No ato da inscrição o candidato portador <strong>de</strong>ficiência <strong>de</strong>verá <strong>de</strong>clarar-se ciente dasatribuições do cargo ao qual preten<strong>de</strong> candidatar-se, e manifestar-se quanto à suacapacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> exercer tais atribuições. A empresa <strong>de</strong>verá provi<strong>de</strong>nciar formuláriopróprio para a <strong>de</strong>claração e manifestação.6.3. Os candidatos portadores <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, durante o período das inscrições,<strong>de</strong>verão encaminhar, via SEDEX ou Aviso <strong>de</strong> Recebimento, à instituição contratadalaudo médico original, atestando a espécie e o grau ou nível <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiência, comexpressa referência ao código correspon<strong>de</strong>nte da Classificação Internacional <strong>de</strong>Doenças (CID), bem como a provável causa da <strong>de</strong>ficiência, inclusive para assegurar aprevisão <strong>de</strong> adaptação da sua prova, observados os <strong>de</strong>mais requisitos estabelecidos noEdital do Concurso.Rua São Clemente, nº 134 – Botafogo – CEP 22260-000 - Rio <strong>de</strong> Janeiro – RJ.Telefone: (21) 3289-4600 – site: www.casaruibarbosa.gov.br11

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