Requerimeto de Patente - Inova - CPqRR - Fiocruz

REQUERIMENTO DE PATENTEProcedimentos adotados:1) Para dar entrada em um pedido de proteção por patente, a tecnologia precisa seenquadrar em pelo menos três dos principais requisitos do Instituto Nacional dePropriedade Industrial (INPI). Entre eles: NovidadeA tecnologia não pode ter sido divulgada, por exemplo, através de publicação em artigos eapresentação em congressos.Aplicação IndustrialA tecnologia deve ser passível de fabricação ou utilização em processos industriais. Atividade InventivaA tecnologia precisa ser capaz de proporcionar resultados por meio de recursos nuncaantes aplicados por um especialista no assunto.Para mais informações, consultar os Links Úteis.2) A parte do processo de patenteamento que cabe ao NIT/CPqRR apresenta as seguintesetapas: Contato Pesquisador – NIT/CPqRRO pesquisador envia à equipe do NIT/CPqRR os seguintes dados da tecnologia a serpatenteada: título, autor(es) e co-autor(es), introdução/justificativa acerca do tema depesquisa, os materiais e métodos empregados, os resultados obtidos e a discussão acercados mesmos.Se os dados enviados forem insuficientes, o pesquisador será solicitado a complementá-los. Preenchimento da NISe a tecnologia for considerada passível de proteção na etapa anterior, que representaapenas uma avaliação prévia, será solicitado ao pesquisador o preenchimento doFormulário de Notificação de Invenção - NI.Os pesquisadores que tiverem o Formulário NI aprovado receberão um número referente aoFormulário de Controle de Solicitação GESTEC – SG.Avenida Augusto de Lima, 1715 – Barro Preto – CEP 30190-002 – Cx. Postal 1743Belo Horizonte – Minas Gerais – BrasilTel.: 55 - 31 - 33497458 / Fax: 55 - 31- 32953115

De acordo com a análise da documentação pela área de patentes da GESTEC, serárealizado ou não o Estudo da Viabilidade Patentária (EVP) da tecnologia. Estudo da Viabilidade PatentáriaCaso o Estudo da Viabilidade Patentária (EVP) da tecnologia seja elaborado, o pesquisadorreceberá um parecer informando da possibilidade ou não de patenteamento da tecnologia.Não concordando com o parecer, o pesquisador poderá recorrer com justificativa plausível. Decisão do Depósito do Pedido de PatenteSe a tecnologia for considerada patenteável, o pesquisador poderá ou não ser convocadopara uma reunião com a Comissão da Área de Patentes – COPAT e o NIT/CPqRR, quedecidirá o depósito da patente.O pesquisador não concordando com a decisão tomada na reunião, poderá recorrer comjustificativa plausível. Redação do Pedido de PatenteCom a COPAT e o NIT optando pelo depósito da patente, será elaborada a minuta dopedido de depósito, que será enviada para análise do pesquisador.A minuta estando adequada, tendo sido aprovada pelo pesquisador e pela GESTEC, apatente será diretamente depositada no INPI.Para tanto, é necessário saber que os procedimentos descritos acima ocorrem no âmbito daFIOCRUZ. Já a continuação da avaliação da tecnologia dá-se através do INPI.A equipe do NIT/CPqRR encontra-se à disposição para os esclarecimentos que se fizeremnecessários:Flávia Batista - flaviabatista@cpqrr.fiocruz.br;Virna Lins - virnalins@cpqrr.fiocruz.br;Ramal 7854Avenida Augusto de Lima, 1715 – Barro Preto – CEP 30190-002 – Cx. Postal 1743Belo Horizonte – Minas Gerais – BrasilTel.: 55 - 31 - 33497458 / Fax: 55 - 31- 32953115