Ordem dos Arquitectos

02 ARQUITECTOSA NORTEPARECERES JURÍDICOS ECONSULTAS DE APOIO JURÍDICOIMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE UM CUSTONo âmbito da aprovação do Plano deActividades de 2010, pela AssembleiaRegional do Norte, no dia 4 de Fevereirode 2010, o Conselho Directivo da OA-SRNinforma que, a partir de 2 de Maio de 2010, aPARECER JURÍDICOCaso o apoio técnico-jurídico prestadopelo serviço de Apoio à PráticaProfissional seja efectuado por escrito,através da emissão de parecer jurídico, omembro da Ordem que o solicitar deveráefectuar um pagamento de €40. Estevalor será fixo e o seu pagamento seráefectuado com o envio ou levantamentodo documento solicitado.Uma vez que o apoio técnico-jurídicoCONSULTAS DE APOIO JURÍDICOSerá atribuída a cada membro umaconsulta anual gratuita. A segundaconsulta e seguintes, durante o ano, serãoalvo de comparticipação por parte domembro, no montante de €15 por consulta.Para os membros inscritos na Ordem hámenos de dois anos, as consultas serãogratuitas, com um limite de duas por ano.Caso pretendam mais consultas, para alémdas estipuladas, terão que liquidar o valorcorrespondente.Dentro deste âmbito, serão colocadas emprática algumas regras na marcação dasconsultas de apoio jurídico, nomeadamente:z Não serão agendadas consultas aosmembros da OA-SRN que não tenham asua inscrição válida ou que tenham quotasassociativas em atraso.z As consultas são agendadas previamente,junto da secretaria da OA-SRN, devendoas funcionárias responsáveis verificartodos os procedimentos necessários aorespectivo agendamento, nomeadamenteverificar se o membro que solicita o serviçotem as suas quotas associativas em dia.z Com a marcação o membro deverá liquidaro valor correspondente à consulta para queesta seja agendada. A secretaria deveráverificar se o pagamento foi efectuadoantes de agendar a consulta.z Os membros, que após agendamento daconsulta faltarem sem justificação, perdemo direito à consulta gratuita ou o valor jáliquidado de €15, se for o caso, atendendoa que a vaga que ocuparam não pôde serpreenchida por outro colega.z O serviço de consultas não pressupõe opatrocínio, acompanhamento de qualquercaso ou litígio, judicial ou extra-judicial,por parte da OA-SRN, ou dos advogadosque prestam o serviço, contratados para oefeito pela OA-SRN.z As consultas abrangem a abordagemde temas relacionados com a práticaprofissional do arquitecto enquanto tal, nãoincluindo situações de âmbito pessoal ouparticular do arquitecto ou dos seus clientes,que não se enquadrem neste âmbito.z As consultas são prestadas pelosadvogados directamente aos arquitectose não aos seus clientes, advogados, colegasde trabalho (não arquitectos) ou familiares.abril/maio 2010emissão de parecer jurídico será alvode pagamento de um custo administrativoe a marcação de consulta de apoio jurídicoserá alvo de comparticipação por partedos membros.prestado pelo serviço de Apoio à PráticaProfissional pode ser feito por escrito,telefone ou e-mail, caberá sempre àOrdem ponderar a forma da resposta adar. A emissão do parecer ficará sempresujeita à prévia apreciação do respectivoassunto pelo responsável do Pelouro.O apoio técnico-jurídico prestado pelaOA-SRN destina-se apenas aos membrosefectivos da OA-SRN.A consulta é prestada ao arquitecto,não devendo este fazer-se acompanharpelos seus clientes ou qualquer outrapessoa, que não arquitecto. Caso seentenda que a presença de terceirospoderá ser importante ou essencial para oesclarecimento das questões a apresentar,o arquitecto deverá informar a secretaria,no momento do agendamento da consulta,justificando a situação. A secretaria deveráverificar junto do Pelouro de Apoio à PráticaProfissional se os motivos apresentadosjustificam a presença de terceiros naconsulta pretendida.z A consulta abrange a análise daquestão que seja apresentada assimcomo de documentos que com estaestejam relacionados. O advogado, comindependência e autonomia técnica,tentará esclarecer as dúvidas que lhesejam apresentadas pelo arquitecto.z A consulta não abrange a emissão dedocumentos ou de pareceres escritospor parte dos advogados.z Os advogados são ética e profissionalmenteresponsáveis pelas respostas ouinformações que prestarem aos membrosda OA-SRN, no âmbito do serviço queprestam, não sendo a OA-SRN responsávelpor qualquer informação ou posiçãoassumida por estes.z Caso a questão que o arquitecto apresenteao advogado diga respeito a um litígio ouqualquer outra questão que envolva outro(s)colega(s) arquitectos o advogado deveráverificar se poderá responder à questãosem que tal levante qualquer situaçãoincompatível com o serviço que se encontraa prestar, sem prejuízo de poder informaro arquitecto dos seus direitos e deveressem abordar a situação específica que lhe écolocada. Caso a questão apresentada nãopossa ser esclarecida pelo advogado, porconsiderar que se trata de uma situação quepoderá levantar alguma incompatibilidade,deve este comunicar à OA-SRN para queesta devolva o valor da comparticipação aoarquitecto, caso este o tenha previamenteliquidado.Mais informações em www.oasrn.org > membrosou www.oasrn.org > apoio à práticaEM TRâNSITO #030CONFERÊNCIA POR JOÃO LUÍS CARRILHO DA GRAÇADUAS SESSÕES TÉCNICAS FASSA BORTOLOPrograma organizado pela OA-SRN noâmbito do projecto de dinamização daconstrução da sua Nova Sede – Norte 41°,em parceria com os arquitectos FátimaFernandes e Michele Cannatà e com opatrocínio da Fassa Bortolo.26 ABR Sala 2, Casa da Música, 22hConferência OBRAS E PROJECTOSRECENTES - SIMPLIFICAR ACOMPLEXIDADE, por João Luís Carrilhoda Graça com apresentação de MicheleCannatà“Nas obras de Carrilho da Graça, pelomenos na grande maioria, há sempreuma ideia de recinto ou de construção dolimite do lote ou de um pátio. Esta atitudeparece resultar de uma necessidaderacional de controlar um espaço que, comaparente simplicidade, vai delimitandoatravés de grandes planos. Outras vezespode-se dizer que cria quase uma espéciede plano horizontal de referência, quevai relacionando a sua criação e o mundo.Uma espécie de planimetria urbana tal equal um jogo de massas e vazios.Carrilho da Graça inicia a sua actividadenos anos 70 no escritório de Artur PiresPROTOCOLOOA-SRN/ISCARNo dia 5 de Março foi assinado umprotocolo entre a OA-SRN, e a ISCAR– SOFTWARE DE ARQUITECTURA S.L.,detentora do software Dibac 2008Professional CAD. Considerando queeste software de CAD possa ser útil aodesenvolvimento da actividade dosseus membros, a OA-SRN celebrouo Protocolo com o objectivo de criarcondições especiais para a sua aquisição,através do acesso às licenças semqualquer encargo. O Software está aser traduzido para português, pelo queoportunamente será divulgada a formade aquisição de licença pelos membrosefectivos da OA-SRN.Mais informações disponíveis atravésdo e-mail global@oasrn.org.DECLARAÇÕESSEMESTRAISPROCEDIMENTODE ENVIOO CDRN procederá, entre 14 e 18 deJunho de 2010, ao envio, via CTT, dasdeclarações semestrais de certificaçãoMartins, arquitecto com escritório emLisboa mas com formação portuense eautor de algumas das mais qualificadasobras de Arquitectura ModernaPortuguesa. Hoje com os arquitectosque trabalham ou já trabalharam comele estabelece uma relação de mestre/discípulo à qual dá continuidade nasua actividade didáctica e através dasexposições e das conferências queprofere em Portugal e no estrangeiro.Os inúmeros reconhecimentosa nível nacional e internacionaldemonstram a inequívoca qualidadeda sua produção arquitectónica queenriquece o património disciplinar enos propõe novos possíveis percursosonde a síntese formal representauma possível resposta às exigênciascada vez mais complexas da sociedadecontemporânea.”Michele Cannatà e Fátima Fernandes27 ABR Sala de Ensaio 1, Casa da Música,18h30-20h30Sessão técnica Fassa Bortolo 1INTERVENÇÕES CONTEMPORÂNEAS NOPATRIMÓNIO EDIFICADOde inscrição na OA, respeitantes ao2º semestre de 2010.Todos os Membros que preferiremreceber Declaração por cartaregistada com aviso de recepção oupresencialmente na secretaria daOA-SRN, têm que informar a OA-SRN detal facto, por fax 222 074 259 ou e-mailsecretaria@oasrn.org até ao dia 28 deMaio de 2010, de modo a que possa serentregue do modo solicitado (quando porcarta registada, será enviada à cobrançano destinatário).As reclamações de extravio, pelas quaisa OA-SRN não se pode responsabilizar,deverão ser apresentadas, porfax, correio ou presencialmente nasecretaria, até ao dia 19 de Julho de2010. Até esta data, a emissão e envioda 2ª via do documento, decorrente dereclamação de extravio, não terá custosadicionais. Após esta data, a emissão deuma 2ª via do documento é paga (€10).28 de Maio de 2010 data limiteactualização de dados28 de Maio de 2010 data limite avisode informação dos membros quepreferem receber Declaração por cartaregistada com aviso de recepção oupresencialmente14 e 18 de Junho de 2010 envio, via CTT,das declarações semestrais19 de Julho de 2010 data limitede reclamações de extravioMais informações em www.oasrn.org >membros28 ABR Sala de Ensaio 1, Casa da Música,18h30-20h30Sessão técnica Fassa Bortolo 2SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃOInformações em www.oasrn>cultura e www.oasrn.org > formaçãoOrganização: OA-SRN e Fátima Fernandes &Michele Cannatà (C&F)Patrocínio do Evento: Fassa BortoloPatrocínio: AXA SegurosParceria: Casa da MúsicaNOVOSESCLARECIMENTOSONLINEAPOIO À PRÁTICaA OA-SRN disponibilizou na página ‘Apoioà Prática’ dois novos esclarecimentos:z Em termos gerais, que medidas sãonecessárias para o início da práticada arquitectura, enquanto actividadeprofissional?z Que requisitos deverão ser cumpridospelas empresas que prestam serviçosde arquitectura ou por arquitectos comescritório fixo, no exercício da actividadeprofissional?A OA-SRN adverte que as informaçõesprestadas são de âmbito geral, devendoser, consoante o caso, consultadas asentidades mencionadas ou, em casode dúvida, recorrer aos serviços deprofissionais habilitados a prestar asinformações adicionais entendidascomo necessárias à concretização dosobjectivos dos interessados.Mais informações em www.oasrn.org >membros ou www.oasrn.org > apoio à práticaSUBSCREVA O CORREIOELECTRÓNICO SEMANALNA PÁGINA MENSAGEIROWWW.OASRN.ORG > MENSAGEIRO

04 ARQUITECTOSprograma de modernizaçã0 do parque escolarA encomenda de arquitecturaA propósito dos textos publicados sobre este assunto no Boletim Arquitectos nº 206 de Março de 2010 são publicadas duas cartas de membros da OA que manifestam opinião sobre a matériaNão posso deixar de contribuir com algunstópicos para uma discussão que desejo maisalargada, em que os pontos de vista queexponho, decorrem das seguintes vivências:enquanto vogal de Conselhos Directivos daOA (90/95) e presidente da OA-SRS (96/98),onde a abordagem da prática profissional foitema programático, aliás consubstanciadono Livro Branco da Arquitectura e doAmbiente Urbano em Portugal, edição daOA em 1995; enquanto membro do Grupo deTrabalho dos Espaços Educativos e Culturaisda UIA, tendo organizado e participadoem vários Encontros e SemináriosInternacionais apresentando comunicações,alguma delas editadas em publicaçõesinternacionais; enquanto coordenador daequipa projectista a quem foi adjudicadopela PE o projecto de Arquitectura deuma escola, a Calazans Duarte na MarinhaGrande.TÓPICOSA renovação e requalificação do1º parque escolar sempre foi umaproblemática colocada nos Ministériosda Obras Públicas e da Educação, desdeo 25 de Abril, não só para conservaçãoe manutenção do património moderno,mas também pelo emergir de diferentesenquadramentos pedagógicos e desafiosdesencadeados por novos modelos degestão escolar.A perspectiva da quantidade semprese impôs à da qualidade. Talvezaceitável naqueles idos anos 80, mas jáincompreensível quando se persistiu nessapolítica. Nos relatórios do PRODEP queelaborei para o GEP em 92/94, depois de tersaído do funcionalismo público em 1988,propunham-se distintas actuações que nãoforam implementadas.Foi matéria que sucessivos ministrose de diferente cor partidária puseramna gaveta. Só em 2007 é criada aParque Escolar. No DL nº 41/2007 que ainstitucionalizou, os objectivos são claros,foram abertas portas para metodologiaseficazes e criadas condições para modelosde gestão mais ágeis.A opção pela PE de encomendar2º directamente os projectos teve pelomenos uma enorme justificação baseadanuma sustentada actuação “instantânea”com resultados práticos positivos.A short list foi elaborada, a qual atendeu ounão a experiências anteriores, a intençãode convite era expressa, as equipasarrancaram com os estudos, os contratosvêm depois, entretanto o projecto estáfeito, é posto a concurso, adjudicado.Aos honorários é imposto um descontoque se aceita, só se espera que seja igualpara todos. No contexto de crise, só seespera que esta actuação tenha sido umaalmofada para muitos gabinetes. O Estadoé pessoa de bem e efectua os pagamentosdos honorários com uma razoável cadência.Claro que seria um desastre fazer3º para cada caso um concurso públicosob muitos pontos de vista. Não são só as“insolvências” que iriam criar nas PME, quesão agravadas quando os projectistas sótêm um modo de exercício da profissão.Como se sabe, outras experiênciaseuropeias conduzidas nesses termos,levaram as organizações profissionaisa questionar frontalmente essasmetodologias. Todos a concorrer a tudosó produz disparates. Para não falardas morosidades, das reclamações, daconstituição dos júris, dos prazos, etc.Têm-se colocado poucos problemas4º no domínio do Código de Direito deAutor decorrentes das intervenções emedifícios que têm uma reconhecida autoria,porque foram convidados os arquitectos“iniciais”. Mas quando projectei, enquantofuncionário público do MOP, a remodelaçãoe ampliação da Escola Secundária D.Sancho II de Elvas em 1986, “obriguei” aDirecção Geral a escrever ao anterior autorpara saber da sua posição. Foi-me dadoconsentimento para intervir. Deveriamexistir exemplos destas actuações eprocedimentosUmas quantas reflexões sobre5ª o desempenho profissional dosarquitectos.Seria interessante saber quantos têmErros e Omissões “negativos”, qualo grau alcançado na coordenação ecompatibilização entre as equipasautónomas de arquitectura e a dasespecialidades, que soluções técnicasinovadoras apresentaram para responderà panóplia das exigências por vezes semsentido do SCIE, do RCCTE, do RSECE, etc.Quantas equipas apresentam relatóriosdo seu desempenho durante a AssistênciaTécnica à obra, um dever e um direito,numero de reuniões no estaleiro ondeparticipam, que respostas dão e quedocumentos elaboram.Aproveito também para abordar aflexibilidade com que os arquitectos“aceitam” os programas preliminares,incentivam uma interacção com a PE eos Conselhos Directivos das Escolas nosentido de corrigir as suas propostase sair das suas limitações e certezas.Um processo de mútuo crescimento,contribuindo para o sucesso de certaspistas e atitudes mais responsáveis.Sobre a encomenda futura.6ª Não se pode deixar de insistirque tem de estar presente uma enormetransparência e claríssima explicitação decritérios quando se utilizam modalidadesmais expeditas. De facto, as assimetrias dasanteriores encomendas dão que pensar.Podem ser razões tais como as invocadaspelo Provedor Silva Dias, que faz eco dadenúncia dos lobbies culturais, da culturado mútuo elogio, da agressividade domarketing das empatias pessoais, etc.Assim, para contrariar estes aspectosnegativos, deveriam ser utilizados paraalém dos itens identificados no anteriorponto sobre o desempenho profissional,outras variáveis explicitamenteequacionadas, de modo a reduzir asubjectividade da pretensa objectividade.Também e quando for utilizada a7ª modalidade de concurso públicoaberto e anónimo, os termos da suaorganização deveriam merecer profundameditação.Atendendo àquilo que todos conhecemose experimentámos, o concurso deve ser“leve”, ser mesmo Estudo Prévio sumário,para não dizer Programa Base circunscritoem termos de número de folhas e painéis,conduzindo à qualificação de 3 a 5concorrentes, todos com direito a prémio,mesmo que este seja de valor simbólico.Nunca deveria estar presente o princípioda livre concorrência em termos dehonorários, porque aquilo a que se assistenoutras situações em que arquitectosapresentam 1,00€ a mais do que o preçoanormalmente baixo, para “fugirem” àapresentação do documento justificativode acordo com o CCP, é uma forma departicipar em concursos público que aOA deveria denunciar, tomar posiçõesenérgicas e actuar nos termos previstos noCódigo Deontológico.No domínio da Arquitectura Escolar8º alguns pontos podem ser listados:Como é inserida, atendida e encarada aproblemática do “bullying”, na soluçãoarquitectónica. Tema de uma comunicaçãoque apresentei no Canadá – Toronto - em2007 no âmbito do WP da UIA.Outra vertente é a dimensão da pesquisa ea oportunidade de colocar questões sobrea identidade da arquitectura portuguesa.Um programa com esta envergadura,considero ser como uma ocasiãoexcepcional. Para quem viu no programa daRTP 2 , Câmara Clara, a conversa do A. AlvesCosta foi uma óptima achega, um preciosoauxílio para perceber como esta matéria ébem actual.A distribuição geográfica por todo oPaís, constitui uma amostra vasta, com apossibilidade de ser possível consultar napágina da Internet da PE o painel síntesede cada intervenção. Foi uma decisãoajustada assim como a edição de pequenasbrochuras. Existe imensa matéria aser analisada em termos de culturaarquitectónica.NOTA FINALLanço o desafio à OA de organizar umasJornadas sobre este Programa.Não seria só avaliação mas sobretudosolidificar a competente actuaçãodos arquitectos, quer ao nível do seudesempenho profissional quer noscontributos para que a Arquitectura fiquemais próxima do domínio público, que leve aspessoas a perceber as vantagens de chamare envolver os arquitectos.Neste caso em particular, provocar aadesão de todos os professores do ensinobásico e secundário, a comunidade escolare a comunidade em geral.Seria um modo de estarmos e sermosmenos “estrelas”, menos cheios decertezas, modas e verdades, mas maishumildes e “sustentáveis”.Aqui fica a sugestão à Ordem dosArquitectos para formatar, organizar efomentar tal “campanha”.Jorge Farelo PintoTendo acabo de receber e de ler orecente Boletim Arquitectos 206,não posso deixar de manifestar aminha total indignação pelo artigode opinião publicado, da autoria docolega afamado Nuno Portas, ondeacaba por “apadrinhar” a condutada Parque Escolar e a acarinhara modalidade de escolha dosarquitectos por ajuste directo, “adedo”, sem consulta ao mercado.A este propósito seria oportunoinformar o referido colega dasimplicações de tal prática com adeontologia profissional, transmitiralgumas noções sobre o princípio daigualdade, e ainda da igualdade deoportunidade e de aptidão de todosos membros da O.A. para o exercíciode todos os actos da profissão.Talvez tal opinião resulte de umjá longo afastamento da práticaprofissional e do contacto com arealidade do mercado, ou até doabandono a que terá votadoa prancheta.Seria oportuno ainda informar ocolega que esta não é uma exigência“corporativa”, conforme o própriorotula, mas sim um imperativo detransparência, legalidade e de boagestão, tal como as atribuições daO.A. confiadas pelo Estado visamtutelar o direito à arquitectura e nãoos interesses dos arquitectos, e emparticular o grupo dos “são sempreos mesmos !!!”, os tais que adoptama cultura do “mútuo elogio” no“tecido de interesses” e de “lobbiesculturais”.Na impossibilidade de fazer chegardirectamente esta minha opiniãoe crítica ao colega visado, poderáfazê-lo a O.A. caso entenda, outorná-la pública.E se a opinião não é delito, fazbem a O.A. em publicar estes“comportamentos desviantes”para publicamente sabermos quemestá e quem não está com os novosdesígnios e desafios da O.A..com os melhores cumprimentos,Porto, 12 de Março de 2010Manuel Carvalho, membro 5738Ntomada de possecomissão instaladora do colégio de patrimónioarquitectónicoSede NacionalAtribuição do nome de Nuno Teotónio Pereiraao Auditório e de Keil do Amaral à BibliotecaA Cerimónia de Tomada de Posse daComissão Instaladora do Colégiode Especialidade de PatrimónioArquitectónico, teve lugar noAuditório Nuno Teotónio Pereira,da Sede Nacional da Ordem dosArquitectos, no dia 27 de Março,pelas 15 horas.No âmbito da Sinalização do Edifício-Sede da OA, prevista no Plano de Actividades 2010 e sem prejuízo dorespectivo desenvolvimento, foi aprovado na 39ª Reunião Plenária do Conselho Directivo Nacional que oAuditório do Edifício-sede da Ordem dos Arquitectos se passa a denominar Auditório Nuno Teotónio Pereira,assim assinalando o relevante papel associativo do Arquitecto Nuno Teotónio Pereira desde o 1º CongressoNacional de Arquitectura, em 1948, e homenageando a sua ampla dedicação à defesa do papel social e do plenoreconhecimento público da profissão de arquitecto em Portugal.No mesmo contexto foi deliberado atribuir o nome de Keil do Amaral à Biblioteca do Edifício-Sede da OA.Na fotografia, da esquerda para a direita,Gonçalo Byrne, Sérgio Fernandez, João BeloRodeia, Walter Rossa e Vítor Mestreabril/maio 2010

05 ARQUITECTOSnacionalNOTA INFORMATIVAORIENTAÇÕES PARA A CONCLUSÃO DO ORÇAMENTO 2010da Ordem dos arquitectosTendo em vista a Conclusão daProposta de Orçamento 2010, oConselho Directivo Nacional tem vindoa promover ampla reflexão e debateinternos nos últimos três meses,incluindo a consulta ao ConselhoNacional de Delegados.Tais reflexão e debate decorreramda necessidade de equacionarcom a máxima ponderação e amplocompromisso o Orçamento 2010enquanto instrumento habilitadoa suportar a actividade da OA e, emsimultâneo, capaz de enfrentar arespectiva situação económica efinanceira, amadurecendo decisõesem função da necessidade vital dereequilibrar esta mesma situação,e tomando em linha de conta aprofunda crise económica que oPaís atravessa, cuja repercussão noexercício profissional dos arquitectos,conforme indicado por todos os dadosdisponíveis, tem vindo a agravar-sesignificativamente desde o final do anotransacto.1.Neste sentidoe considerando que:A debilidade estrutural da1.1. situação económica e financeirada OA, bem evidente desde a primeiraauditoria externa solicitada em 2008à PricewaterhouseCoopers nestemandato, tem vindo a ser enfrentadacom firmeza, desde logo:a) reestruturando e credibilizandoos instrumentos e procedimentosinternos, entre os quais se destaca aconclusão, em 2009, do Novo Plano deContas e da Base de Dados Única;b) normalizando a tesouraria eprocurando reduzir a dívida herdadapelo Conselho Directivo Nacional dianteterceiros;c) procurando reduzir a despesarelativa ao funcionamento nacionalda OA, nomeadamente renegociandoa aquisição de bens e serviços,reestruturando serviços e dispensandofuncionários, e racionalizando aremuneração de membros eleitosatravés de senhas de presença;d) equacionado todas as actividadese iniciativas socio-culturais da OA,a partir da captação de receitanão-estrutural para o efeito (ouseja, a receita estrutural não pagatendencialmente estas actividades einiciativas);e) implementando o Plano deRecuperação de Quotas através dasSecções Regionais Norte e Sul, a par dacriação do Novo Regulamento de Quotasque introduz benefícios associadosao pagamento atempado da quota, ealarga o respectivo âmbito de isençõese deduções, procurando ser assimsocialmente mais justo;1.2.O trabalho desenvolvido paraa consolidação e recuperaçãoeconómica e financeira da OA, paraalém de acompanhados pelo ConselhoFiscal Nacional, têm sido apresentadose amplamente debatidos no ConselhoNacional de Delegados, assim como nasAssembleias Gerais da OA, com positivoreconhecimento destes órgãos sociais;O esforço de racionalização e1.3. contenção da despesa tem tidoresultados positivos na consolidaçãoeconómica e financeira da OA, mesmoquando a actual conjuntura económicaafecta a respectiva receita nãoestrutural;Apesar disso, o actual rigor1.4. e credibilidade dos dadosdisponíveis permite hoje reconhecera amplitude do problema económico efinanceiro da OA, cuja natureza não écircunstancial mas estrutural;Tal problema estrutural não1.5. tem solução a curto prazo, salvoaumento significativo do valor da quotaem moldes que são manifestamenteincompatíveis com os efeitos da actualconjuntura económica do País sobre oexercício profissional dos arquitectos,e que condicionam o papel da OA nestedifícil contexto;No mesmo sentido, a mera1.6. actualização do valor da quota,apesar de desejável e legítima, não temefeito significativo na resolução doproblema estrutural da OA;Não resta por isso, enquanto se1.7. mantiver esta difícil conjuntura,outra solução para a consolidaçãoeconómica e financeira da OA quenão seja a de continuar o esforço decontenção da despesa e de insistir naprocura de outras fontes de receitainterna e externa;Por fim, após a implementação1.8. do Plano de Recuperação deQuotas em 2008 e 2009 junto dosmembros, e com a entrada em vigor doOrçamento de 2010 que, pela primeiravez, tem na sua base um conjuntode instrumentos e procedimentos- entre os quais o Novo Plano deContas e a Base Dados Única - quelhe entregam rigor e credibilidade,assim como do novo Regulamentode Quotas, o corrente ano deveráconstituir-se como de avaliação dosefeitos produzidos sobre a situaçãoeconómica e financeira da OA, porforma a equacionar a continuidade darespectiva consolidação e a tomar asmedidas conformes, que deverão tersempre em linha de conta a conjunturasocio-económica do País e o respectivoimpacto sobre o exercício profissional.2.Neste quadro, o Conselho DirectivoNacional aprovouas seguintes orientaçõespara a conclusão da Proposta deOrçamento 2010 da OA,a apresentar à Assembleia Geral:Respeitar o Novo Plano de Contas2.1. da OA e respectivos critérios deinscrição e classificação de receitas edespesas;Inscrever uma provisão para2.2. quotas não cobradas de7,50%, de acordo com o valor médio -6,64% - verificado entre 2004 e 2009,majorando-o em cerca de 1% em face doprevisível impacto da actual situaçãoeconómica do País;Estabelecer um tecto máximo2.3. para o valor da despesaestrutural até 3% inferior ao valor dadespesa executada no exercício de2009, excluindo a despesa relativa ainvestimento desde que devidamenteponderada e justificada;Estabelecer os seguintes2.4. critérios de comparticipaçãode encargos entre o Conselho DirectivoNacional e os Conselhos Directivos dasSecções Regionais Norte e Sul:a) Comparticipação em Encargos comProcesso Judiciais, conforme propostaa apresentar pela assessoria jurídicado CDN;b) Comparticipação na Aquisição deBens e Serviços acordada entre aspartes, conforme ao seguinte:z quando a natureza dos bens ouserviços for indivisa, a comparticipaçãorepartida entre o Conselho DirectivoNacional, o Conselho Directivo daSecção Regional Norte e o ConselhoDirectivo da Secção Regional Sul seráproporcional à receita respectiva dequotas e jóias facturada em 2009;z quando a natureza dos bens e serviçosnão for indivisa, a comparticipaçãoé repartida conforme a afectaçãorespectiva desses bens e serviçosentre o Conselho Directivo Nacional, oConselho Directivo da Secção RegionalNorte e o Conselho Directivo da SecçãoRegional Sul;c) Comparticipação no BoletimArquitectos, a ser bimensal, comrepartição de custos a ser equacionadaentre o Conselho Directivo Nacionale os Conselho Directivos das SecçõesRegionais Norte e Sul.Manter a repartição2.5. proporcional de quotas cobradasem vigor desde 2004, ou seja, 35%do valor das quotas cobradas paraos Órgãos Sociais Nacionais, e 65%do valor das quotas cobradas para osÓrgãos Sociais Regionais nas áreasrespectivas;Manter o valor da quota em vigor2.6. desde 2004 (190,00€).Conselho Directivo NacionalPROTOCOLO OA/AUTORIDADENACIONAL DE PROTECÇÃO CIVILCONDIÇÕES DE RECONHECIMENTO DEESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA CONTRAINCÊNDIOS EM EDIFÍCIOS AOS ARQUITECTOSA 10 de Fevereiro foram celebrados três protocolos de colaboração entre a AutoridadeNacional de Protecção Civil (ANPC) e as organizações profissionais dos arquitectos, dosengenheiros e dos engenheiros técnicos, para a aplicação do novo Regime Jurídico daSegurança contra Incêndios em Edifícios (RJSCIE).O protocolo foi assinado pela vice-presidente do CDN, Arqª Ana Tostões, na presença doSenhor Secretário de Estado da Protecção Civil.São atribuições da ANPC a regulamentação, o licenciamento e a fiscalização no âmbito daSegurança contra Incêndios (Decreto-Lei nº 75/2007, de 29 de Março).As alterações introduzidas ao Regulamento Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE)pela Lei nº 60/2007, de 4 de Setembro, consagram o RJSCIE, aprovado pelo Decreto-Lei nº220/2008, de 12 de Novembro, com entrada em vigor a 1 de Janeiro de 2009, que dispõe quea ANPC é a entidade competente para assegurar o seu cumprimento.O Decreto-Lei nº 220/2008 atribui a responsabilidade pela elaboração dos projectosde SCIE referentes a edifícios e recintos classificados nas 3ª e 4ª categoria de riscoexclusivamente a técnicos registados na OA, OE e ANET, que devem certificar oreconhecimento de especialização:a) directo; quando comprovadamente possuam um mínimo de cinco anos de experiênciaprofissional na área;b) após frequência e aproveitamento nas necessárias acções de formação na áreaespecífica de SCIE, cujo conteúdo programático, formadores e carga horária tenha sidoobjecto de protocolo entre a ANPC e aqueles organizações profissionais.O protocolo agora celebrado, homologado pelo Secretário de Estado da Protecção Civil,estabelece as condições de reconhecimento das acções de formação na área por forma apermitir à ANPC, sob proposta da OA, o reconhecimento de especialização aos arquitectospara a elaboração de projectos de SCIE.Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, cumprimenta vice-presidente do CDNNOTA INFORMATIVAPOLÍTICA PÚBLICA DE ARQUITECTURA:NOVO DESPACHO DO MINISTÉRIO DO AMBIENTEE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOA Ordem dos Arquitectos congratula-se pela publicação em Diário da República, nopassado dia 1 de Março, do Despacho 3718/2010 do Gabinete da Secretária de Estadodo Ordenamento do Território e das Cidades (MAOT) que confirma o mandato do Grupode Trabalho para a Política Nacional de Arquitectura e Paisagem (que a OA integra), coma finalidade de, num prazo de três meses, propor o conceito e os princípios gerais destaPolítica Pública, prevista no Programa do Governo.Este Despacho vem ao encontro de um dos objectivos centrais da OA no presente mandato,ou seja, a criação e implementação de uma Política Pública de Arquitectura em Portugal,com vista à melhoria do Ambiente Construído e da Qualidade de Vida dos cidadãos. Reflecte,também, o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido para o efeito no quadro da OA,designadamente consagrado na Moção de Orientação Global aprovada no 12º Congressodos Arquitectos.Conselho Directivo Nacional, 11 Março 2010abril/maio 2010

06 ARQUITECTOSensaiosDE NOVO O CONGRESSO DA TERRADecorreu no passado mês de Fevereiro, naUniversidade de Coimbra, o 6º Seminário deARQUITECTURA de TERRA em Portugal (ATP) emsimultâneo com o 9º Seminário Ibero-Americano deConstrução com Terra (SIACOT), evento que trouxe àcidade do conhecimento cerca de 200 participantes.O Seminário, agora em versão trienal, foi organizadopelo Centro de Estudos Arqueológicos dasUniversidades de Coimbra e do Porto (CEAUCP), pelaAssociação Centro da Terra, pela Escola SuperiorGallaecia e pela Rede Ibero-Americana PROTERRA,e constitui um êxito de participação tanto deprofissionais como público académico, verificandosepela primeira vez a presença de conferencistasdos 5 continentes e oriundos de 10 países, sendocuriosamente 70% Ibero-Americanos e 30 % Europeus,Africanos e Asiáticos.Regista-se efectivamente um crescente interessepela Arquitectra em Terra, traduzido pela progressivamobilização de técnicos, professores e estudantes,cerca de 60 inscritos nos 1º e 2º ATP (2003 e 2004), 120Título: Terra em Seminário 2010Autor: AA VVEdição: Argumentum, Lisboa, Fev. 2010ISBN: 9789728479671288 páginasPreço: €30no 4º ATP (2006 no Brasil) em contraste com200 participantes nos 3º, 5º e 6º ATP (em 2005, 2007e 2010).Esse incremento de participação torna-se tambémvisível no número de comunicações apresentadas,grande parte fruto de investigações em sede deMestrados e Doutoramentos, agora já dedicadasa todo o território nacional, cobrindo diferentesdisciplinas como Arquitectura, Engenharia, Arte,História, etc, e abrangendo cada vez mais investigaçãointerdisciplinar, conforme o livro de ACTAS publicado ébem ilustrador.Esta evolução muito positiva do nosso ATP despertatambém cada vez mais atenção nos países do eixoMediterrâneo (Espanha, França, Itália) e no Brasil,facto ao qual não será por certo estranha a realização,em Abril do ano passado, do 1º MEDITERRA (Cagliari,Sardenha), bem como dos TERRABRASIL cuja terceirasessão terá lugar este ano na 1ª semana de Setembro,em Mato Grosso do Sul (www.terrabrasil2010.wordpress.com).MODERNO TROPICALNo território africano sob domínio colonialportuguês, menos sujeito à pressão dos cânonesculturais do Estado Novo e ao mesmo tempo commais necessidades de construção urbana, houveespaço para que os arquitectos portuguesespudessem explorar livremente o MovimentoModerno. A expressão desta arquitectura emÁfrica, nos anos 50 e 60, traduziu não só osensinamentos da Carta de Atenas, de Le Corbusier,mas também as formas modernas desenvolvidasno Brasil. É há procura desse denominadorcomum - tropical – que Ana Magalhães parte comInês Gonçalves numa viagem a Luanda, Lobito,Maputo e Beira, onde fazem um levantamentofotográfico dos edifícios aqui tratados.Entretexto de investigação e imagens, ficamos aconhecer o belíssimo trabalho de oito arquitectosportugueses, que no contexto colonial africanopuderam aproximar-se da vanguarda daarquitectura moderna.Título: Moderno TropicalAutor: Ana Magalhães e Inês GonçalvesEdição: Tinta da China, Lisboa, 2009ISBN: 9789896710170240 páginasPreço: €39,90REGULAMENTO DE SEGURANÇAEM TABELASCom a saída do DL 220/2008, de 12 de Novembro erespectiva Portarias complementares, estabelece-se onovo quadro legal e técnico de Segurança Contra Incênio emEdifícios, introduzindo um conjunto de alterações que numafase inicial são de difícil assimilação.Surge assim o livro “Regulamento de Segurança em Tabelas,de acordo com o novo Regime Jurídico de Segurança ContraIncêndios e Regulamento Técnico de Segurança ContraIncêndios em Edifícios”.O nome é complicado mas o objectivo do livro é simplificara vida de todos os profissionais que têm que lidar com anova legislação de segurança contra incêndio em edifícios(projectistas, promotores, técnicos da ANPC, técnicoscamarários, bombeiros, instaladores, responsáveis demanutenção, responsáveis de segurança, etc.).A informação técnica dos novos diplomas foi sintetizadaem diversas tabelas de consulta rápida, fácil e intuitiva,separadas por utilizações-tipo.Título: Regulamento de segurança em tabelasAutor: Marco Miguel e Pedro SilvanoEdição: Edição de Autor, 2009ISBN: 9789892016771348 páginasPreço: €29,95regulamentoemtabelas@gmail.comVII BIAUA REPRESENTAÇÃO NACIONALmade in germanyarquitectura + religiãoNa sequência do apoio que a Ordem dos Arquitectosgarantiu ao delegado nacional de Portugal, ArquitectoJosé Adrião, foram tornados públicos os relatórios queacompanharam os elementos enviados, nas categorias«Obras», «Publicações» e «Trabalhos de investigação».O tema da VII Bienal Ibero-Americana de Arquitectura eUrbanismo, Arquitectura para a Integração da Cidadania,apresenta a cidade como lugar de diversidade eintercâmbio, onde a arquitectura e o urbanismopodem desempenhar um papel fundamental comocatalisadores de novos modelos de relação.Na categoria “Obras” de Arquitectura e Urbanismoforam recebidos 35 trabalhos documentados nostermos regulamentares e a selecção do Delegado,limitada a dez candidaturas, recaiu sobre asseguintes obras:01 Mude Museu do Design e da Moda, Ricardo Carvalho +Joana Vilhena Arquitectos02 Centro Sócio-Cultural Laranjeiro, Pedro MendesArquitectos03 La Casa de Libro, Olga Sanina e MarceloDantas Arquitectos04 Casa no Alto da Ajuda, Extrastudio05 Superfície Comercial MiniPreço, José FernandoGonçalves06 Espaço Público do Cacém, Risco07 Arquivo Municipal de Loures, Fernando Martinse João Manuel Santa Rita08 Casa Cork, Arquitectos Anónimos09 Estação Biológica do Garducho, Ventura TrindadeArquitectos10 Café+ Estrutura de Sombreamento, Sacavém,ateliermobEstas obras serão agora apreciadas por um Júrique integra o Arquitecto Gonçalo Byrne, a par dascandidaturas dos outros países do espaço Iberoamericano,que irá definir o “Panorama Iberoamericanode Arquitectura e Urbanismo”, num total máximo de30 trabalhos a incluir na exposição e no catálogo.www.biau.esEsteve patente ao público entre 5 e 28 de Fevereiro aexposição Made In Germany: Arquitectura + Religião,exposição realizada na Sala do Veado dos Museus daPolitécnica e produzida em parceria com a Ordem dosArquitectos e o Goethe-Institut Lisboa.A exposição teve como objectivo proporcionar umavisão sobre a nova arquitectura religiosa alemã,através da apresentação de nove projectos dediferentes confissões religiosas de construçãorecente.A par da exposição realizou-se a 20 de Fevereiro noGoethe-Institut Lisboa um colóquio subordinado aomesmo tema e, nos três dias anteriores ao Colóquio,os comissários da exposição João Alves da Cunha eJoão Norton acompanharam os convidados alemãesdo colóquio, os arquitectos Paul Böhm, AmandusSattler e Ulrich e Ilse Königs e o teólogo Walter Zhanernum percurso por algumas das mais emblemáticasIgrejas de construção recente em Portugal. Ao longodo circuito os arquitectos alemães puderam tercontacto com a arquitectura religiosa portuguesacontemporânea para além de terem tido o contactocom arquitectos dessa área, nomeadamente João LuísCarrilho da Graça ou Joana Delgado.abril/maio 2010

07 ARQUITECTOSO ARQUITECTO E O HOMEMOU A ARQUITECTURA E A VIDAFRANCISCO KEIL DO AMARAL (1910-1975)Modelo de comportamento cívico, profissional e humano, os escritosde Francisco Keil do Amaral, sempre temperados de bonomia ehumor mordaz, reflectem a sua vocação pedagógica e a sua culturaabrangente.Nasce com a República em 1910, forma-se em meados dos anos 30 naEscola de Belas-Artes (1928-1934), mas é o trabalho com Carlos Ramosque marca as tendências funcionalistas e o carácter purista das suasprimeiras obras patentes no edifício do Instituto Pasteur (Porto, 1933-1935), onde interpreta em largos envidraçados modernos, grafica eabstractamente compostos, a fachada de um estreito lote portuense.Em 1936 obtém o 1º Prémio no Concurso para o Pavilhão de Portugalpara a Exposição Internacional de Paris (1937) impondo nos programasoficiais um gosto renovador pelas formas puristas embora o projectoconstruído revele uma certa cedência à simbólica figurativa oficial doEstado Novo. Apaixonado pela arquitectura holandesa de Dudok, quevisita em 1937, as suas obras começam a manifestar estas influências(Escola da Secil, Setúbal,1938-1940; Aeroporto de Lisboa,1938-1942)sobretudo nos diversos projectos de equipamentos que realiza paraos parques de Lisboa (Monsanto, Parque Eduardo VII e Campo Grande)no quadro da sua actividade como arquitecto dos quadros do Municípiode Lisboa (1938-1946). Resistente à aplicação directa dos códigosdas vanguardas do Movimento Moderno, a inspiração Dudokianarevela-se numa vontade de reinvenção recorrendo às formas purasda arquitectura regional, num desenho desenvolvido de dentropara fora demonstrando uma paradoxal riqueza interior, porquetrabalhada com uma austera economia de meios, criando espaçosde qualificada intimidade. Os materiais rústicos (aparelho de pedrarústica, tijolo à vista, coberturas de telha) são aplicados numa estritafuncionalidade planimétrica, organicamente sensível aos valores daluz e da sombra. Nos anos 50, a par de uma qualificada produção nodomínio da vivenda unifamiliar onde articula com um sentido puristauma subtil organicidade na adaptação ao terreno (Casa Sousa Pinto,Lisboa, 1950, Prémio Valmor), e do desenho de uma série de lojas eequipamentos urbanos introduzindo pioneiramente novos códigoslinguísticos ao sabor das influências mais internacionais Brasileiras ouMexicanas (lojas TAP, Seldex, Metropolitano de Lisboa), constrói a Feiradas Indústrias de Lisboa (1951-1957), a mais internacional das suasobras: um grande corpo de nave cruzado por um fino e delicado volumesuspenso sobre pilotis. O Estádio de Bagdad (Iraque,1961-1967),diversos planos de urbanização (Tróia, Porto Santo e Pinhal da Marinade Vilamoura), moradias (Casa Silva Brito em Lisboa, 1961, PrémioMunicipal; Casa Mário Soares,1968, Sintra) com destaque para a casaprópria (Senhora da Rocha), numa abordagem vernacular da paisagemprémio fernando távoravencedor da v ediçãoApesar da data de Anúncio do Vencedorda 5ª edição do Prémio Fernando Távorase encontrar definida no respectivoRegulamento, a 6 de Abril de 2010, pormotivos imprevistos não foi possível àtotalidade dos elementos do Júri realizara sessão de avaliação das candidaturas ea Cerimónia de Anúncio do Vencedor nestadata, pelo que o Anúncio do Vencedor foiadiado para 23 de Abril de 2010, 6ª feira, 22h.A cerimónia, que decorrerá no Salão Nobreda Câmara Municipal de Matosinhos éassinalada com uma conferência sobreo tema “A Viagem”, proferida pelo Dr.Emílio Rui Vilar, Presidente do Conselhode Administração da Fundação CalousteGulbenkian, e membro do júri da 5ª ediçãodo Prémio. A sessão conta também coma presença dos restantes elementos dojúri: arquitectos Nuno Brandão Costa,João Paulo Rapagão (em representaçãoda Casa da Arquitectura), Ana Tostões (emrepresentação da família Távora) e MariaManuel Oliveira (em representaçãoda OA-SRN).A 5ª edição do Prémio, que recebeu 30candidaturas, assinala não só o início daparceria da Associação Casa da Arquitecturacom a Ordem dos Arquitectos SecçãoRegional do Norte, OASRN, e a CâmaraMunicipal de Matosinhos na sua promoção,como também o facto do valor do Prémio seelevar de 5.000 para 6.000 euros.O Prémio Fernando Távora, é um prémioanual - uma bolsa de viagem - , destinadoa todos os membros da Ordem dosArquitectos. Instituído em homenagem aoarquitecto Portuense, figura referência daarquitectura portuguesa pela sua actividadeenquanto arquitecto e pedagogo.Fernando Távora viajou incessantementepara estudar in loco a arquitectura detodas as épocas, em todos os continentes,utilizando-a como conteúdo e método dasua actividade pedagógica.www.oasrn.org > prémio Fernando Távoraalgarvia, caracterizam a produção dos anos 60 marcada em Lisboa pelaPiscina do Campo Grande, onde retoma a plasticidade do tijolo, o jogode volumes contaminado de organicidade na abordagem do sítio e naescala humanizada. Figura ética e moral de referência para a classedos arquitectos, polemista, investigador e pedagogo, participanteactivo na actividade sindical e política, frontal opositor ao regime,para Keil a arquitectura ultrapassava a mera dimensão profissional.Incentivador do Inquérito à Arquitectura Regional Portuguesa(Sindicato dos Arquitectos,1955-1960), os seus livros de reflexão sobrea arquitectura e a cidade contribuem para o enquadramento de umaactividade generosa e intensa como profissional e cidadão.Ana TostõesA data do centenário do seu nascimento, 28 de Abril, é assinalada na sedenacional – anúncio na pág. 10.© João Abel MantanovosEm Março, a Ordem dos Arquitectos registou o seu membro n.º 18501A NORTEAlberto Montoya CanoAlexandra Maria Alves de SáAlexandre Miguel dos Santos CardosoAna Camila Ferreira da SilvaAna Carina Vieira da Silva e SousaAna Maria Leonardo FerreiraAna Raquel Silva TeixeiraAndreia Joana Monteiro da CostaAndreia Maria Santana MargaridoAndreia Paula Quaresma NegrãoAndreia Sofia Oliveira GarciaAnne Blanche Wermeille MendonçaAntónio André Martins TorresAntónio José Tavares da SilvaBárbara Teresa Fernandes LeiteBranca Zaira Ribeiro dos SantosBruno Silvano Vieira CardosoCarla Maria da Silva JarmeloCarlos Manuel Galão JanecoCristina Leite da Silva BispoDânia Cláudia Ferreira MartinsDaniela Cristina Ribeiro TeixeiraDiana Solange de Almeida SilvaDinis Miguel Carvalheiro CoelhoEduardo Henrique Cordeiro MachadoFilipe José da Costa LimaHelder Fernando Teixeira RamosHugo de Amorim ReisHugo Joel Afonso DiasJoana Barbosa Vieira da SilvaJoana Luísa Pimenta das NevesJoana Maria Nunes MartinsJoana Raquel Pinto SarmentoJoana Rute Laranjeira BarrosJoão António Almeida Ribeiro de AbreuJoão Nuno Pinto MarquesJoão Pedro Costa SantosJoão Pedro Gonçalves TorresJoaquim Pedro Andrade PolóniaJosé Carlos da Silva MartinsJosé Filipe Gomes CarvalhoLuís Manuel da Costa SimõesLuís Pinheiro LoureiroMaria Alexandra Gomes de CastroMaria de Fátima da Cunha FrancoMaria Inês Figueiredo CostaMaria João Machado CorreiaMaria Rosa Oliveira da RochaMaria Teresa Moreira e RibeiroMariana Carvalho de AraújoMiguel Maria de Serpa OlivaMiguel Silvério MarquesMiki ItabashiNuno Miguel Felgar FerreiraNuno Ricardo Nunes RibeiroNuno Ricardo Oliveira SoaresPatrícia Júlia da Mota SantosPaulo Jorge Sousa PereiraPedro Filipe Bernardo DiasPedro Joaquim Ferreira e SantosPedro Manuel de Barbosa MonteiroPedro Miguel Guerreiro de SousaRaquel Andreia Lima de AlmeidaRicardo da Cunha VazRodrigo Martingo Serra CruzRui Miguel da Silva GrangeiroSusana Mafalda Morais MatosSuzi Bianca de Jesus SilvaTânia Maria da Silva LopesTelma Patrícia dos Santos FernandesA SULAlexandra da Conceição FurtadoSimõesAna Cristina FerreiraAna Cristina Francisco HipólitoAna Filipa Sampaio BarrosAna Luísa Vaz CoelhoAna Sofia Guerreiro SimõesAna Sofia Melgaz ContenteAna Sofia Rodrigues de OliveiraAndreia de Jesus Gomes SantosÂngela Sofia Correia CapítuloAntónio Pedro dos Santos BentoAntony Mateus SimõesBruno Sousa GomesCarlos Mendes do Val PatroniloCarlos Miguel Maria CunhaCristina Isabel Mafra Mão-de-FerroDiana Isabel Batalha GraçaDiogo Miguel Alves CostaFabiana de Fátima GonçalvesPonceanoFernanda Ivonete FerminoFernando AugustoFilipa Pita Fonseca CalvárioFilipa Vicente Grosso SilvaFilipe Alexandre Rodrigues DinisFrancisco Maria Fialho PalmaGianluca BonoGonçalo Jorge Malheiro DuarteGonçalo Nuno Reis TorresHoi Dek IongHugo Alexandre Pinto HenriquesHugo Alexandre dos SantosNascimentoHugo Miguel Ferreira SalvadorHugo Miguel Lopes AiresIrina Isabel Nunes AntunesJaime Henrique Rego PonteJoana Delgado Rodrigues TavaresJoana Margarida Reis CoutoJoão Carlos Fonseca JorgeJoão Filipe Marques LourençoJoão Manuel Monteiro LavradorJoão Ricardo dos Santos MendesJoel Alexandre Oliveira GonçalvesJosé do Nascimento da Rocha HeitorLiliana dos Santos AndradeLuís Pedro Damião GuerraMarcela Beatriz MacchiavelliMarcelo Leandro Martins CaladoMarco António Afonso MarquesMarco Rafael Pereira CravoMargarida Baptista Santos AndradeMargarida Piedade DinisMaria João Soares ZagalloMaria do Rosário Pinto MascarenhasMaria Leonor Vicente PereiraMariana D’ Orey DelgadoMarta Dabraio da SilvaMarta Tavares SoaresMicaela Sofia Alves BrancoMiguel Correia TabordaMiguel Dias MarianoMiguel Inácio AlvesOlga de Fátima Fernandes HenriquesPatrício Gil Rocha MoraisPaulo Jorge Alves FeiteiraPedro Filipe CasmarrinhaSantáguedaPedro Miguel Assis BrandãoPedro Miguel Luz RodriguesRaquel Maria Sousa BrazRicardo Miguel André BarataRita Margarida Pires SoaresRosa Cristina Lampreia SilvérioRúben Filipe Alves FerreiraRui Carlos Ratinho do NascimentoRute Monteiro PatrícioSandra Marisa Marques de OliveiraSara Luísa Carreiro SoromenhoSara Raquel Moura de GouveiaSérgio Paulo Gomes VicenteSérgio Soares LuísSónia Maria Amado BarreiraSuse Paula Raposo CostaVasco Rebolo Gaspar BotasTânia Patrícia Vilela RibeiroVera Maria da Cunha MendesVera Mónica Afonso RebeloVera Mónica Gaspar DominguesVicente João Leal LourençoVítor Manuel Marques RibeiroWilkes Carvalho de Castro Figueiredoabril/maio 2010

09 ARQUITECTOSagenda maioformação1O ESTADO PORTUGUÊS DA ÍNDIAASPECTOS ARTÍSTICOSAuditório César Batalha, Galerias Alto da Barra,Oeiras, 09-18hColóquio, sobre as gentes e as suas expressões artísticas(arquitectura, artes decorativas, música, pintura, entreoutras), organizado por Espaço e Memória – AssociaçãoCultural de Oeiras.Informaçõesjoaquimboiça@gmail.com, Tel. 912 608 720ruilemos@espacoememoria.org, Tel. 918 753 472brunogomesdacostagmail.co, Tel. 967 438 441Inscrições, limitadas à lotação da sala, €45> 2HABITAR PORTUGAL 2006/2008Auditório Infante D. Henrique da APDL, Portode Leixões, Av. da Liberdade, junto à entradada Marina, Leça da Palmeira2ª a 6ª, 16-20h; sábados e domingos, 10-13h e 15-20hA exposição inicia o seu programa de itinerância nacional.Preço: 2€(entrada livre para associados da Casa da Arquitectura)6 MAIO > 15 JUNHOCICLO «A MINHA ESCOLA»DOMINGOS TAVARES: MEMÓRIAS, RAZÕESE SENTIDO DE UMA APRENDIZAGEM EMARQUITECTURANo âmbito das celebrações dos 20 anos doDepartamento de Arquitectura da Faculdade de Ciênciase Tecnologia da Universidade de Coimbra.6 MAI Auditório da Faculdade de Direito,Coimbra, 18hConferência MEMÓRIAS, pelo ProfessorDomingos Tavares.6 MAI Sala de Exposições do Colégio das Artes, Coimbra,19hINAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO26 MAI Anfiteatro do Museu da Ciência, Coimbra, 15hAULA pelo Professor Domingos Tavares2 JUN Capela do Colégio das Artes, Coimbra, 18hMesa redonda ARQUITECTURA ENSINA-SE? com MariaManuel Oliveira, Luís Soares Carneiro, Pedro MaurícioBorges e Jorge Spencer.Comissário: Domingos TavaresOrganização: Departamento de Arquitectura da FCTUC / TeresaPais e Gonçalo Canto Moniz8 > 9MAKING OF 2010O PROCESSO DE CRIAÇÃO NO MUNDO DAS ARTESInstalações do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa,Entrecampos, LisboaDois dias para partilhar uma diversidade de ideiase opiniões em vários domínios da criação; umaproposta da associação ALx - Arquitectura de Lisboa,recentemente formada, que envolve estudantesde cursos de Arquitectura de quatro instituiçõesuniversitárias de Lisboa e procura uma proximidademais forte entre a arquitectura e os estudantes.Um Ciclo de Conferências com artistas das mais diversasartes, acompanhado por uma Feira de Oportunidades,onde pretendemos mostrar o mundo empresarial epublicitário e uma Exposição.www.alx.pt© António Olaio> 15CICLO «A MINHA ESCOLA»ALEXANDRE ALVES COSTA: A VIAGEMMuseu da Faculdade de Arquitectura da Universidadedo PortoUma exposição “à memória de Fernando Távora”.Comissário: Alexandre Alves CostaOrganização: Departamento de Arquitectura da FCTUC17EM TRÂNSITO #031BRASÍLIA, UMA HISTÓRIA por SYLVIA FICHERSala 2, Casa da Música, 22hBrasília, que celebra este ano o cinquentenário dasua inauguração, é a síntese de um longo processo dematuração e debate. A arquitectura de Lucio Costa eOscar Niemeyer consolidou a forma base da cidade efixou-a no imaginário do mundo inteiro como imagemda modernidade e síntese do século XX. Esta conferênciafará uma revisão desse processo de construção dacidade e apresentará pistas para a compreensão dodebate em torno de Brasília contemporânea.Sylvia Ficher é arquitecta pela Faculdade deArquitectura e Urbanismo da Universidade de SãoPaulo, Mestre em Preservação Histórica pela ColumbiaUniversity (Nova Iorque), Doutora em História pelaFFLCH/USP, com pós-doutoramento em Sociologiapela École des Hautes Études em Sciences Sociales(Paris). Professora na Universidade de Brasília, é autorade Arquitetura Moderna Brasileira (co-autoria comMarlene Milan Acayaba; 1982), GuiArquitetura Brasília(co-autoria com Geraldo Nogueira Batista; 2000) e OsArquitetos da Poli (2005).Organização: OA-SRN/Norte 41°Patrocínio: AXA SegurosParceria: Casa da Música; Escola de Arquitecturada Universidade do Minho19O ENSINO DO URBANISMO E DO ORDENAMENTO.NOVAS PERSPECTIVASAnfiteatro do Complexo Interdisciplinar, Instituto SuperiorTécnico, Avenida Rovisco Pais, Lisboa, 09h-18h30Um seminário que pretende proporcionar umareflexão sobre o ensino do Urbanismo no contextoda contemporaneidade e sobre as mais formas maisadequadas de se operacionalizar na construção dacidade e do território. Organizado pela Coordenaçãodo Mestrado em Urbanismo e Ordenamento doTerritório (IST) , destina-se a todos os que, de ummodo ou de outro intervêm na produção do espaçourbano, membros de organismos governamentais ouautarquias, estudantes das áreas da Arquitectura,Urbanismo, Engenharia etc., e a todos aqueles a quem oexercício da cidadania impõe uma participação crítica ereflexiva sobre o espaço da cidade.InformaçõesPatrícia, Tel. 218 418 305.InscriçõesDocentes ou Profissionais, €50; Alunos: entrada livrewww.civil.ist.utl.pt/cesur/seuot.htmlTERÇAS TÉCNICASKÖMMERLINGJANELA COMO A CHAVE PARAO CUMPRIMENTO DO RCCTE17 MAI Casa do Infante – Arquivo Histórico Municipal,Rua da Alfândega, 10 (zona ribeirinha), Porto, 18h3018 MAI Auditório da Sede da Ordem dos Arquitectos,Travessa do Carvalho 23, Lisboa, 18h3028 MAI Museu da Luz, Rua Casa da Luz 2, Funchal, 10hAUGUSTO GUIMARÃES & IRMÃOTENDÊNCIAS ARQUITECTÓNICASDE FACHADASFACHADAS TRANSLÚCIDAS LEXAN THERMOCLICKFACHADAS VENTILADAS PERSPECTIVES TRESPA25 MAI Casa do Infante – Arquivo Histórico Municipal,Rua da Alfândega, 10 (zona ribeirinha), Porto, 18h3031 MAI Auditório da Sede da Ordem dos Arquitectos,Travessa do Carvalho 23, Lisboa, 18h3027 MAIOSEMINÁRIO L.ENA 69UMA LEITURA DO ENCONTRO NACIONALDE ARQUITECTOS DE 1969:ETAPA DE UM PERCURSOSala de seminários do Centro de Estudos Sociais, CoimbraEntre 6 e 8 de Dezembro de 1969 teve lugar, emLisboa, o Encontro Nacional de Arquitectos de 1969(ENA1969), no final de um ano em que as eleiçõeslegislativas – promovidas pelo regime – transportaramos portugueses da ilusão à desilusão no Marcelismo.O debate dos problemas da sociedade portuguesa aolongo do período que antecedeu as eleições, abrangeutemas centrais no debate arquitectónico portuguêsdesde o final da II Grande Guerra, nomeadamente odesenvolvimento territorial, a cidade e habitação;proposto por um conjunto de arquitectos, autónomodo Sindicato Nacional, o ENA1969 tinha como objectivopensar o contributo da classe para este novo ambiente.Grupos de Trabalho auto-organizados ao longo doano de 1969 propuseram e discutiram os cinco temasentão debatidos: “Sindicalismo”, “Politica de Solo”,“A repercussão na actividade do arquitecto dasactuais estruturas da sociedade portuguesa e a suaintervenção nessas estruturas”, “Participação populare trabalho do arquitecto no desenvolvimento urbano”e “A comunicação como contestação” (um sexto tema“Arquitectura e Burocracia” é integrado no primeiro).Para alguns poderá sido também o “Encontro” ummomento de desilusão, quer pela incapacidade daassembleia aprovar “Conclusões” quer pela constataçãoda existência de uma divisão entre profissionais –patrões e assalariados – até então irrelevante, paraoutros terá sido um momento da maior importânciana arquitectura portuguesa por marcar o regresso dodebate político à profissão e ter sido o ponto de partidapara outras formas de actuação.Passados quarenta anos sobre o ENA 69, esteSeminário propõe uma leitura do então sucedido e suasconsequências através de um conjunto de comunicaçõescom distintas abordagens ao tema sendo organizado emtrês sessões e uma mesa redonda.PROGRAMASessão 1Espanha e Portugal,a Arquitectura no finaldas ditadurasAlexandre Alves Costa(FAUP/DARQ), moderadorAntónio Pizza (ETSAB)José António Bandeirinha(DARQ/CES)Sessão 2Contexto, Arquitecturae Sociedade na transiçãode 1960 para 1970Domingos Tavares (FAUP/DARQ), moderadorJorge Figueira (DARQ/CES)Rui Bebiano (FLUC/CES)Miguel Cardina (CES)Sessão 3O Encontro e os seusparticipantesMário Krüger (DARQ/CES),moderadorGonçalo Canto Moniz(DARQ/CES)João Afonso (FAUP)Mesa RedondaAna Tostões (OA, IST),moderadoraRaul Hestnes Ferreira,Manuel Vicente, ManuelNicolau Brandão,Francisco Silva Dias(a confirmar)Inscrições:Centro de Estudos Sociais, www.ces.uc.ptRita Oliveira, Tel. 239 855 570, ritakacia@ces.uc.ptOrganização: Núcleo de Arquitectura e Urbanismo e Núcleo deEstudos Culturais Comparados do Centro de Estudos Sociais daUniversidade de Coimbra e Ordem dos ArquitectosCoordenador: José António BandeirinhaApoio: Fundação para a Ciência e TecnologiaCréditos para efeitos de Admissão na Ordem dos Arquitectos© JA n.º 3, Fev. 1982, p.8-9A NORTEMiguel Nery [responsável de formação]Bárbara Belo [coordenação de formação]Tel. 222 074 258formacao.continua@oasrn.orgFORMULÁRIOS DE INSCRIÇÃO E OUTRASINFORMAÇÕESEM WWW.OASRN.ORG > FORMAÇÃOCiclo de FormaçãoCONSTRUIR EM…Abril > DezembroA OA-SRN organiza o ciclo de formação“Construir em…” inserido num programamulticultural que contempla um conjuntode eventos que se realizarão no mesmoperíodo e que conta com a CoordenaçãoCientífica dos Arquitectos José Gigantee Nuno Valentim Lopes.O ciclo tem como objectivo promover umaabordagem aos temas da construção deedifícios, abrangente e multidisciplinar,procurando abarcar os principais materiaise sistemas construtivos utilizados emPortugal, convidando projectistas,construtores, técnicos e fabricantes atransmitirem o seu conhecimento e pontode vista sobre cada material.16 > 17 Abril e 8 MaioC1: Construir em Betão18 > 19 Junho e 3 JulhoC2: Construir em Vidro8 > 9 e 16 OutubroC3: Construir em Tijolo29 > 30 Outubro e 6 NovembroC4: Construir em Pedra19 > 20 e 27 NovembroC5: Construir em Metal10, 11 e 18 DezembroC6: Construir em MadeiraAs sessões técnicas são desenvolvidas porempresas convidadas para apresentartecnologias e produtos existentes nomercado relacionados com cada tema.Vários formadores e projectistasconvidados cujos percursos profissionaissão unanimemente reconhecidos irãopartilhar os seus conhecimentos eas experiências mais relevantes nosdomínios da construção de edifíciosabrangente e multidisciplinar, entre osquais se destacam os Arquitectos ÁlvaroSiza Vieira, João Álvaro Rocha, NunoBrandão Costa, Graça Correia e RobertoRagazzi, Camilo Rebelo, Tiago Pimentel,Paulo Providência, Carlos Veloso, JoséFernando Gonçalves, Fernando Martins eJoão Santa Rita.O ciclo decorre no Palácio das Artes –Fábrica de Talentos, equipamento culturalda Fundação da Juventude, no Largode São Domingos n.º 16-22, no centrohistórico do Porto.Mais informações www.oasrn.org/construiremConselho Editorial/DIRECTOR João Belo Rodeia Director-ADJUNTO Pedro Cortesão Monteiro Editora PRINCIPAL Cristina Meneses EDIÇÃO CDN Rosa Azevedo Edição SRN Filipa Guerreiro com Carolina Medeiros PUBLICIDADE Maria Miguel com Carla Santos Direcção De ArteE PAGINAÇÃO Silva!Designers ADMINISTRAÇÃO Travessa do Carvalho 23, 1249-003 Lisboa – tel.: 213 241 110, fax: 213 241 101, e-mail: cdn@ordemdosarquitectos.pt IMPRESSÃO Ligrate, Atelier Gráfico, Lda, Rua Augusto Gil 21, Moinhos da Funcheira, 2650-373 Amadora – tel.: 214 986 550,fax: 214 986 555 Tiragem MÉDIA 16.750 exemplares Depósito LEGAL 63720/93 PERIODICIDADE Mensal ISSN 0872-4415 O título «Boletim Arquitectos» é propriedade da Ordem dos Arquitectos