II Curso para Diplomatas Sul-Americanos - Funag

o debate e liquidar as iniciativas, desacreditando moralmente oadversário através de ataques pessoais, muitas vezes maliciosos.Tão conflitantes foram as relações políticas que, nos últimos25 anos, os presidentes, ao concluir seus governos, deixaram a economiadesestabilizada, com duas exceções, uma delas por intempestivo términodo mandato. Um deles chegou a dizer que não via razão para deixar a“casa em ordem” e outro tomou decisões maliciosas com o propósitodeliberado de agravar os problemas econômicos e desse modo prejudicara gestão do sucessor. Há poucos meses, com uma moçãoinconstitucional que promoveram no Congresso para que fosseindiciado o presidente da República, dois ex-presidentes desencadearamum conflito que levou à arbitrária exoneração da Corte Suprema deJustiça e, pela terceira vez, um chefe de Estado não terminara seumandato. Conflitos políticos insolúveis provocados por civisconverteram os militares em deliberantes, como foram os casos dostrês presidentes afastados de seus cargos, não por decisão do Congresso,mas pelo fato de que as forças armadas “haviam retirado seu apoio” aeles.ILEGALIDADENão é possível o império da lei em uma sociedade em queexistem poucos cidadão espontaneamente dispostos a respeitar sobqualquer circunstância, ocorrendo que sua aplicação depende da coerçãoexercida pelas autoridades ou juízes antes que da adesão voluntáriados indivíduos. Quando os infratores são numerosos, chegam aprovocar uma avalanche que termina rebaixando as instituiçõesencarregadas de garantir os direitos, exigir obrigações, assegurar aigualdade perante a lei e preservar as vigências das normas jurídicas.Nas sociedades em que existe o hábito de ignorá-las, de violá-lasquotidianamente, de interpretá-las maliciosamente e de contorná-lasmediante o uso de recursos e atalhos, como também de valer-se dos488