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II Curso para Diplomatas Sul-Americanos - Funag

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estabilidade política e à continuidade econômica, obtidas em sistemaspolíticos diferentes, de partido único no caso chinês, parlamentar nosegundo e presidencial no terceiro.RESULTADOS DA DEMOCRACIAAno passado (2004), a democracia equatoriana completou 25anos que, somados, constituem o período constitucional mais longode sua história. No quarto de século transcorrido, fez importantescontribuições ao progresso do país e ao melhoramento do bem-estarcoletivo, em parte, graças aos recursos do petróleo.O analfabetismo foi reduzido a 8%, a mortalidade infantildiminuiu significativamente, a expectativa de vida se estendeu a 70anos, ampliou-se a cobertura do serviço de educação e saúde a quasetoda a população, o povo indígena recuperou sua identidade e conseguiuuma importante participação na vida pública. Nas aulas das escolas,colégios e universidades, o número de mulheres se equiparou ao dehomens. Graças à descentralização, as cidades registraram um notávelprogresso e foi resolvido o atávico problema territorial que manteveem risco permanente a segurança do Equador e que foi tão dispendioso<strong>para</strong> a economia e o desenvolvimento nacional.Graças à democracia, os direitos humanos foram protegidose o povo pôde desfrutar de um ambiente de tolerância e liberdade,participar na eleição das autoridades mediante sufrágio e expressar suasopiniões através dos meios de comunicação, manifestações públicas,partidos políticos e organizações da sociedade civil.Mas a democracia como instituição foi afetada por umafragilidade extrema, particularmente nos últimos dez anos, nos quaislogrou sobreviver mediante aceitação como fato consumado de abusode poder, violações constitucionais e rupturas do Estado de Direitopor parte de governos e congressos, o que trouxe preocupação a poucoscidadãos.483

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