II Curso para Diplomatas Sul-Americanos - Funag

O ESTADO DE DIREITO E DE JUSTIÇA SOCIAL NOMARCO DA ALTERNATIVA BOLIVARIANA PARA AAMÉRICA E O CARIBEIsaías RodríguezHá um jornalista que dirige na Venezuela um programa denotícias. Sempre o inicia com uma referência ao “planeta Terra”, comose este fosse uma nave espacial.Esta metáfora da nave espacial é originária de Kenneth EwartBoulding, economista de grande prestígio, ecologista e militante abertodo panteísmo.Como em qualquer aeronave – diz Boulding –, asobrevivência depende do equilíbrio entre a capacidade de carga e asnecessidades dos passageiros que viajam dentro da nave. Para que hajaequilíbrio – sustenta Boulding –, não basta a justiça do pistoleirosolitário dos filmes norte-americanos, que tudo resolve com tiros,sem admitir outras regras senão as suas.Com efeito, a sociedade inteira – e nunca nenhum pistoleirosolitário – é quem pode garantir a justiça e a harmonia. É isso quealguns chamam de equilíbrio e, realmente, no fundo, equilíbrio não éoutra coisa senão a humildade com a qual se expressam nossos atos eela é exatamente o contrário, o oposto ao que o “pistoleiro” solitárioconhece pelo nome de mercadoria.Tanto o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticoscomo o Pacto dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais (subscritosem São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969 e em SãoSalvador, em 17 de novembro de 1988, respectivamente) avançaramno direito positivo para oferecer uma resposta a isso que se denomina“mercadoria” levando em conta todas as estruturas, estatais ou não,que constituem dramáticas ameaças aos direitos humanos. Umamitologia convertida em doutrina, que vem desde Hobbes e o Leviatã,423