II Curso para Diplomatas Sul-Americanos - Funag

institucional do Mercosul. Não que houvesse desaparecido quemconfrontava essa idéia, só que a maioria das vozes – com o Brasil e seugoverno a la cabeza – parecia inclinar-se com vigor na primeiraperspectiva. Como já havíamos dito, pensar em formatos institucionaisdistintos para o Mercosul implica confrontar diversas filosofias emodelos integracionistas. Isso se pôs de manifesto na ocasião da Cúpulado Mercosul celebrada nos dias 17 e 18 de junho de 2003 em Assunção.Com o antecedente direto da reunião entre os Presidentes Lula eKirchner em Brasília no dia 11 de junho 12 , as delegações do Brasil e daArgentina assistiram a dita reunião apresentando uma aliançaestratégica associada claramente com um aprofundamento na chavepolítica do processo de integração.Nesse marco, o Brasil apresentou na Cúpula um “Programapara a consolidação da União Aduaneira e para o lançamento doMercado Comum” intitulado “Objetivo 2006”. 13 Nesse documento,apresentado pouco antes da Cúpula, não havia grandes inovações deconteúdo, mas sim uma ênfase inédita na expressão de vontade políticapor avançar a passos renovados no processo de integração política.Estabelecia-se, por exemplo: o objetivo de caminhar para a criação deum “Parlamento do Mercosul eleito pelo voto direto” a instalar-se antesdo fim de 2006; a criação de um “Instituto” para conduzir uma reflexãocomum sobre os temas sociais que são compartilhados; a continuidadee aprofundamento dos acordos nas áreas de migração, trâmites legaise cooperação judicial; um reforço da institucionalidade, com o objetivode “implantar antes de 2006 uma nova série de aperfeiçoamentos12Cf. Comunicado conjunto publicado nessa ocasião por ambos os Presidentes. Nele seenfatizam várias questões de claro aspecto institucional, como a “necessidade de avançarna constituição do Parlamento do Mercosul”, o imperativo de uma “pronta entradaem vigor do Protocolo de Olivos para a solução de controvérsias”, “a importância deadequar a estrutura institucional (...) à fase atual de integração”, “o compromisso deestabelecer um Instituto Monetário para intensificar os trabalhos de coordenaçãomacroeconômica”, entre outras resoluções.13Cf. Mercosul/XXIV CMC/DT Nº 3/03.342