II Curso para Diplomatas Sul-Americanos - Funag

contrário de seus adversários, em um discurso mercosuliano decidido,eixo programático que em particular confrontou na eleição com ocandidato “oficial” José Serra, muito mais cético que seu mentor, oentão Presidente Cardoso, a respeito do Mercosul como núcleo deuma nova proposta de governo para o Brasil. Tanto antes como depoisde ser eleito, Lula insistiu no imperativo de consolidar o Mercosulcomo um “projeto político” em um instrumento insubstituível, não sópara articular as economias dos países da região, mas também paradotar o bloco de uma verdadeira identidade para comparecer e negociarno conflituoso cenário internacional atual.Nesse quadro, durante os últimos meses de 2002, voltaram adar avanços significativos na perspectiva de consolidar e aprofundar ainstitucionalidade do Mercosul. Alguns deles exibiram um certo tom“voluntarista”, como o acordo migratório subscrito no dia 8 denovembro, em Salvador, pelos Ministros de Justiça dos países do bloco,além da Bolívia e do Chile, pelo que se estabelecia a permissão aoscidadãos dessas seis nações de radicar e trabalhar livremente em qualquerum dos países depois de cumprir determinados requisitos dedocumentação que se estabeleciam no convênio. 8 Esse convênio, quepoderia ser considerado como a fundação de uma eventual e futura“cidadania mercosuliana”, foi referendado na ocasião da Cúpula doMercosul em Brasília, em dezembro de 2002. Nessa reunião, a agendade uma institucionalização mais profunda do Mercosul prosseguiuno centro do debate, renovando-se particularmente os tópicos da8O convênio tinha um verdadeiro significado histórico, algo que viria a se confirmarcomo sendo uma política de livre circulação de pessoas nos países do bloco e associadosnunca antes anunciada, além das dificuldades não ocultáveis para sua implementaçãono curto prazo, com sociedades tão castigadas pelo desemprego e a pobreza. Na falta deum Ministério de Justiça em seu formato institucional de governo, para o Uruguai,esse convênio se firmou no Ministério do Interior. Cf. “Liberdade de residência etrabalho no Mercosul”, no “El Observador”, Montevidéu, 9 de novembro de 2002, pp.1 e 14; “Acordo histórico no Brasil. Vantagens para os imigrantes entre os países doMercosul”, no “Clarín”, Buenos Aires, 10 de novembro de 2002. (Por Eleonora Gosman,correspondente em São Paulo).339