II Curso para Diplomatas Sul-Americanos - Funag

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instalada na costa do rio Uruguai) dinamitam a credibilidade dascidadanias no futuro do processo e ameaçam desatar nacionalismoschauvinistas de velho cunho; a tentação do “atalho” de umaaproximação bilateral com os Estados Unidos (por meio do formatoTLC clássico ou de algum similar) como via alternativa para os sóciosmenores (Uruguai e Paraguai) como efeito para superar as assimetriasintrabloco e obter melhores condições exportadoras para seusprodutos parece instalar-se como “tema problema” na região, ao tempoem que a grande potência do Norte não oculta seus interessesestratégicos tendo em vista dividir o bloco que, em novembro de2005, bloqueou na Conferência do Mar da Prata a concretização daALCA; entre outros.Entretanto, apesar desses e outros problemas, neste mundoameaçado pelo hegemonismo unipolar e cada vez mais necessitadode multilateralismo e uma política efetiva de blocos internacionais,poucas vezes o Mercosul e a Comunidade Sul-Americana encontramrazões mais fundadas para apostar em um aprofundamento e naconsolidação dos acordos estratégicos e dos laços efetivos deintegração. Esse aprofundamento, inclusive até a expansão sobre basesfrágeis (Bolívia e Equador se agregaram na última Cúpula de Brasília,em janeiro de 2007, com o pedido de passar à condição de membrosplenos do bloco), configura hoje a prioridade do Mercosul comoprocesso de integração e relata a necessidade não somente de cumpriros pactos estabelecidos, mas também de forçar um modelo deintegração alternativo com uma nova agenda de propostas einiciativas.Qual poderia ser o título da lista sucinta desta nova agenda?Façamos um pequeno resumo: coordenação macroeconômica, emparticular, das políticas cambiais; complementação produtiva, pormeio dos Foros de Competitividade e do surgimento de “cadeiasprodutivas” mercosulianas; complementação de políticas (energéticas,educativas, culturais, de direitos humanos, etc.); complementação330
de infra-estruturas; consolidação e aplicação efetiva da CartaSociolaboral; tratamento sério da proposta já acordada de livrecirculação de pessoas; reconhecimento de assimetrias e flexibilidades,em especial em relação ao Paraguai e Uruguai; implementação plenae incremental do FOCEM (Fundo de Convergência Estrutural doMercosul); negociação internacional como bloco econômicocomerciale também político diante de terceiros e em forosinternacionais; estratégia comercial conjunta; estratégias definanciamento intrazona; incorporação de novos sócios; novainstitucionalidade. Em um recente documento da Presidência daComissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM)datado de 13 de julho de 2006 e intitulado “Desafios da integraçãoregional. Iniciativas e Propostas”, identificava-se uma agenda de “eixosde caráter estratégico na formulação de políticas públicas” muitoparecida à referida antes: “mecanismos para corrigir as assimetriasentre os países; impulsionar a articulação produtiva em escalaregional; ampliar a agenda externa comum; desenvolver instrumentospara integrar zonas fronteiriças; aprofundar a cooperação e integraçãoenergética; maior impulso às políticas comuns no meio ambiente;fazer um Conselho Regional de Políticas Sociais; definir umaestratégia de comunicação; participação cidadã”. 2Em suma, não se trata de uma ausência de idéias ou depropostas que possam convergir em um programa comum que seoriente no planejamento de “outro” Mercosul. Idéias similares podemser encontradas em muitos outros documentos, como, por exemplo,as incorporadas na proposta “Somos Mercosul. Conceito e Plano deTrabalho”, adotada inicialmente no segundo semestre de 2005 pelaPresidência Pro Tempore do Uruguai e logo assumida como própriae comum ao bloco em seu conjunto pelos outros Estados Partes. Se2Cf. Presidência da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul, “Desafiosda Integração Regional. Iniciativas e Propostas”. Montevidéu, 13 de julho de 2006.331
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PALESTRA DO MINISTRO DAS RELAÇÕES
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Então, isso é para ilustrar como
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Chile e Argentina não é indiferen
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EMBAIXADOR CARLOS HENRIQUE CARDIMA
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agrícola européia, poderemos term
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temos que compreender. Mas creio qu
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Não somente na Bacia Amazônica, m
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o Brasil considera adequados, à se
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Ao mesmo tempo, esse centro do sist
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pode ser altruísta, pode ser o que
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PALESTRA DE CARLOS LESSAVou orienta
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ESTADO PATRIMONIAL E CLIENTELISMOMI
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Uma pesquisa rápida na Internet pe
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