Apresentação do PowerPoint - Ana
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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto Nacional pelaGestão das ÁguasConstruin<strong>do</strong> uma Visão NacionalPaulo Lopes Varella NetoDiretor da ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASCONSIDERAÇÕES INICIAIS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASConsiderações IniciaisÁGUA: MAIS QUE UM RECURSOBIOSFERAANTROPOSFERAVIDA fonteÁGUAvetorDESENVOLVIMENTO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASConsiderações IniciaisO desenvolvimento afetadiretamente a condição qualiquantitativadas águasÁGUA E DESENVOLVIMENTOÁgua(Recursos Hídricos)Água é um recurso, um vetoressencial ao desenvolvimentoDesenvolvimento
GRANDES DESAFIOSAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPARA A GIRH NO BRASIL
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrincipais Desafios RegionaisExpansão da GeraçãoHidrelétricaExpansão daFronteira AgrícolaDéficitHídricoPoluiçãoHídricaDéficitHídrico
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELExpansão da Geração Hidrelétrica na Região Norte• Potencial hidroelétrico nacional:• Estima<strong>do</strong> em 260 GW(50,9% nas bacias <strong>do</strong>s rios Amazonas eTocantins/Araguaia)• Aproveita<strong>do</strong> até 2009: 82 GW (31,5%)• Energia Hidrelétrica:• 72% da Matriz Energética Brasileira(potencial instala<strong>do</strong>)Fonte: Conjuntura 2011 (ANA, 2011) e PDEE 2010-2019 (MME/ANEEL)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVELExpansão da Geração Hidrelétrica no BrasilMatriz Elétrica Nacional113,8 GW (2009)82 GW117 GW82 GW(2009)45%(2019)Fonte: Conjuntura 2011 (ANA, 2011) e PDEE 2010-2019 (MME/ANEEL)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVELExpansão da Geração Hidrelétrica na Região NorteFonte: Conjuntura 2011 (ANA, 2011) e PDEE 2010-2019 (MME/ANEEL)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrincipais Desafios RegionaisExpansão da GeraçãoHidrelétricaExpansão daFronteira AgrícolaDéficitHídricoPoluiçãoHídricaDéficitHídrico
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELExpansão da fronteira agrícola no BrasilÁrea Irrigada (1960)*:0,46 milhões ha10xÁrea Irrigada (2006)*:4,45 milhões ha6xÁrea Irrigável**:29,56 milhões ha* Censo Agropecuário 2006 (IBGE)** Estimativa da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (2005)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrincipais Desafios RegionaisExpansão da GeraçãoHidrelétricaExpansão daFronteira AgrícolaDéficitHídricoPoluiçãoHídricaDéficitHídrico
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELIrrigação no Extremo SulÁrea Irrigada (1960)*:0,29 milhões ha5xÁrea Irrigada (2006)*:1,38 milhões ha3xÁrea Irrigável**:4,51 milhões haCriticidade**** Censo Agropecuário 2006 (IBGE)** Estimativa da Secretaria de Infra-estrutura Hídrica/ MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (2005)*** Relatório de Conjuntura – Informe 2011 (ANA)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrincipais Desafios RegionaisExpansão da GeraçãoHidrelétricaExpansão daFronteira AgrícolaDéficitHídricoPoluiçãoHídricaDéficitHídrico
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAbastecimento de água no NordesteDemanda Urbana (2005): 130 m 3 /s30%Demanda Urbana (2025): 170 m 3 /sCriticidadeFonte: Atlas Brasil (ANA, 2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAbastecimento de água no Nordeste74% Não SatisfatórioFonte: Atlas Brasil (ANA, 2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPrincipais Desafios RegionaisExpansão da GeraçãoHidrelétricaExpansão daFronteira AgrícolaDéficitHídricoPoluiçãoHídricaDéficitHídrico
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPoluição Hídrica em Áreas Densamente OcupadasDéficit de Saneamento(Coleta e Tratamento de esgotos)Poluição Hídrica(Comprometimento da qualidade das águas)Região Metropolitana
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios NacionaisDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPoluição Hídrica em Áreas Densamente OcupadasRIDE Entorno DFRM de RecifeRM de GoiâniaRMs de São Paulo,Campinas eBaixada SantistaRM de BeloHorizonteRM <strong>do</strong> Rio deJaneiroRM de Porto AlegreFonte: Adapta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Rel. Conjuntura – Informe 2011 (ANA, 2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASOUTRO GRANDE DESAFIO:AS GRANDES CIDADES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios nas Áreas UrbanasCRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E URBANIZAÇÃOBrasilPopulação UrbanaPopulação Rural190,7 milhões70,9 milhões160,9 milhões (84,4%)32,0 milhões (45,1%)39,0 milhões (54,9%)196029,8 milhões (15,6%)2010Fonte: Censo 2010 (IBGE)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios nas Áreas UrbanasABASTECIMENTO PÚBLICOEstima-se um aumento de 27,5% na demanda urbana até 2025...Demanda Urbana (Brasil): 484 m 3 /s 630 m 3 /s(2005) (2025)Fonte: Atlas Brasil (ANA, 2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios nas Áreas UrbanasABASTECIMENTO PÚBLICO55% <strong>do</strong>s sistemas de abastecimentos existentes no país apresentam riscos denão atendimento das demandas projetadas para 2025...Fonte: Atlas Brasil (ANA, 2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios nas Áreas UrbanasABASTECIMENTO PÚBLICONecessidade de Investimento em Obras de 22,2 bilhões até 2025(Conexão a Sistema Integra<strong>do</strong>, A<strong>do</strong>ção de Novo Manancial, Adequação de Sistema Existente)R$ 22,2BilhõesSedesUrbanas(5.565 sedes)(43,2%)R$ 9,6BilhõesPrincipaisCentros*(256 sedes)R$ 5,3 BilhõesAdequação de Sistemas ExistentesRio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória,Porto Alegre, Florianópolis, São Luis,Salva<strong>do</strong>r, Aracaju, Goiânia, Belém,Macapá, Manaus, RIDE TeresinaR$ 4,3 BilhõesA<strong>do</strong>ção de Novos MananciaisSão Paulo, Campinas, Baixada Santista,Curitiba, Fortaleza, Recife, Natal,JoãoPessoa, Maceió, RIDE DF e Entorno* Regiões Metropolitanas, RIDEs e CapitaisFonte: Atlas Brasil (ANA, 2011)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASDesafios nas Áreas UrbanasESGOTAMENTO SANITÁRIONecessidade de Investimento em Obras de 47,8 bilhões até 2025(Coleta e Tratamento de Esgotos para Proteção <strong>do</strong>s Mananciais de Abastecimento)R$ 47,8BilhõesR$ 40,8 BilhõesEsgotamento sanitárioR$ 7,0 BilhõesTratamento <strong>do</strong>s esgotosFonte: Atlas Brasil (ANA, 2011)
O CAMINHO DO BRASILAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASO Caminho <strong>do</strong> BrasilDISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAISCarta Magna de 1988“TÍTULO III - Da Organização <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>CAPÍTULO II - Da UniãoArt. 21. Compete à União:(...)XIX - instituir sistema nacional degerenciamento de recursos hídricos edefinir critérios de outorga de direitosde seu uso”
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASO Caminho <strong>do</strong> BrasilDISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAISCarta Magna de 1988“TÍTULO III - Da Organização <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>CAPÍTULOS II e IIIArt. 20. São bens da União:III - os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenosde seu <strong>do</strong>mínio, ou que banhem mais de um Esta<strong>do</strong>, sirvamde limites com outros países, ou se estendam a territórioestrangeiro ou dele provenham(...)Domínio EstadualDomínio da UniãoArt. 26. Incluem-se entre os bens <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s:I - as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes,emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, naforma da lei, as decorrentes de obras da União;
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASO Caminho <strong>do</strong> BrasilLei 9.433, de 8 de janeiro de 1997Política Nacional de Recursos Hídricos“Art.1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-senos seguintes fundamentos:(...)VI - a gestão <strong>do</strong>s recursos hídricos deve ser descentralizadae contar com a participação <strong>do</strong> Poder Público, <strong>do</strong>susuários e das comunidades.”
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASO Caminho <strong>do</strong> BrasilLei 9.433, de 8 de janeiro de 1997Política Nacional de Recursos Hídricos“Art. 31. Na implementação da Política Nacional deRecursos Hídricos, os Poderes Executivos <strong>do</strong> Distrito Federale <strong>do</strong>s municípios promoverão a INTEGRAÇÃO das políticaslocais de saneamento básico, de uso, ocupação econservação <strong>do</strong> solo e de meio ambiente com as políticasfederal e estaduais de recursos hídricos.”
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASO Caminho <strong>do</strong> BrasilMODELO BRASILEIROPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)G O V E R N A N Ç AGestãoDescentralizadaGestãoParticipativaGestãoIntegrada
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASO Caminho <strong>do</strong> BrasilMODELO BRASILEIROPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)G O V E R N A N Ç APoderPúblicoUsuáriosSociedadeCivil
Nº de esta<strong>do</strong>s com lei instituin<strong>do</strong> PolíticaEstadual de Recursos HídricosAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASO Caminho <strong>do</strong> Brasil1991 1994 1997 2003 20073025Política Nacional de Recursos HídricosLei 9.433/19972526 26 2627 272015Primeira Lei Estadual deRecursos Hídricos - São PauloLei Estadual 7.663/19911314171821105075412 21991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007
Comités estaduaisComités interestaduaisAGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASO Caminho <strong>do</strong> Brasil1988 1991 1997 2003 201016020140120100801ª Lei Estadual 7663/91Política de Recursos Hídricos<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de São PauloLei 9433/97Política Nacional de Recursos HídricosCriação <strong>do</strong> SINGREHLei 9984/00Criação da ANAComités interestadualesComités estaduais92160101816141210604020065629201 11151988 1991 1994 1997 2000 2003 2010Ano86420
GIRH NO BRASIL:AGÊNCIAOLHANDONACIONAL DE ÁGUASPARA O FUTURO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASOlhan<strong>do</strong> para o FuturoPROPOSTAS PARA UMA NOVA AGENDA HIDROAMBIENTAL1991 - 2011 2011...ÓrgãosColegia<strong>do</strong>sInstrumentosde gestão• Criação <strong>do</strong>s CERHs e ComitêsEstaduais e Interestaduais• Constituiçãs de EntidadesDelegatárias das funções deAgências de Água• Elaboração <strong>do</strong> PNRH e diversosplanos estaduais e de bacia• Estruturação <strong>do</strong>s processos deoutorga de uso da água• Primeiras experiências decobrança pelo uso da água• Consolidação <strong>do</strong>s ÓrgãosColegia<strong>do</strong>s• Ampliação e fortalecimentodas Agências de Água• Maior inserção Municipal noProcesso Decisório• Efetivação <strong>do</strong>s planos e <strong>do</strong>enquadramento• Consolidação e aprimoramento<strong>do</strong>s processos regulatórios• Ampliação das experiências decobrança e diversificação dereceitas e fontes <strong>do</strong> SINGREH
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASOlhan<strong>do</strong> para o FuturoPROPOSTAS PARA UMA NOVA AGENDA HIDROAMBIENTAL1991 - 2011 2011...PolíticasPúblicas• Estabelecimento da PolíticaNacional e das PolíticasEstaduais de Recursos Hídricos• Maior integração com aspolítica ambiental• Maior integração com aspolíticas locais• Maior integração com aspolíticas setoriaisSistemasde Gestão• Criação <strong>do</strong> SINGREH• Criação <strong>do</strong>s SEGREHs• Fortalecimento <strong>do</strong>s SEGREHs,em especial, <strong>do</strong>s seus OERHs• Articulação SINGREH e SEGRHsPonto de Partida
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASOlhan<strong>do</strong> para o FuturoARTICULAÇÃO ENTRE SINGREH E SEGRHSConstrução de um Pacto NacionalMapa de Gestão(Planejamento)Pontos de Controle(Monitoramento)• Estabelecimento de metas pardesenvolvimento institucional epara implementação <strong>do</strong>sinstrumentos de gestão• Planejamento, com caráterdinâmico e evolutivo.• Orientar a estruturação <strong>do</strong>SINGREH e <strong>do</strong>s SEGREHs parafavorecer sua efetiva articulação.• Estabelecimento de metas qualiquantitativas• Monitoramento em pts. estratégicospara a gestão das águas.• Verificar o alcance das metas de vazãoe qualidade de água e auxiliar narevisão <strong>do</strong> planejamento.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPACTO NACIONAL:MAPA DE GESTÃO, VISÃO COM COMPROMISSO
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoPOR QUÊ?O Desafio <strong>do</strong>s Múltiplos Domínios• Pela CF/88, existem no Brasil 2 <strong>do</strong>mínios de águas (União, Esta<strong>do</strong>s e DF), ouseja, 28 sistemas de gerenciamento.• Entretanto, esses sistemas de gerenciamento NÃO são sistemas isola<strong>do</strong>s!• Cerca de 75% da superfície <strong>do</strong> Brasil é constituída por bacias interestaduaiscom recursos hídricos compartilha<strong>do</strong>s.• A gestão realizada em um <strong>do</strong>mínio tem repercussão sobre outros.• Aplicação de múltiplas regras e de critérios díspares para gestão de recursoshídricos compartilha<strong>do</strong>s podem tornar a regulação inócua!
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoPOR QUÊ?Plano Nacional de Recursos Hídricos• Programa IEstu<strong>do</strong>s Estratégicos sobre Recursos Hídricos• Subprograma I.4 <strong>do</strong> PNRHEstu<strong>do</strong>s para definição de unidadesterritoriais para a instalação de modelosinstitucionais e respectivos instrumentos degestão de recursos hídricos
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoO QUE É?Compatibilização de Esforços para Superar os Desafios FuturosQual o tamanho <strong>do</strong> meu desafio??
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoO QUE É?Matriz de InteraçãoEstruturainstitucionalComplexidade <strong>do</strong> processo de gestãoMuito alta Alta M é dia BaixaAvançadaAdequa<strong>do</strong>Superestima<strong>do</strong>RobustaAdequa<strong>do</strong>IntermediáriaAdequa<strong>do</strong>BásicaSubestima<strong>do</strong>Adequa<strong>do</strong>
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoO QUE É?Tipologias de GestãoEstruturainstitucionalComplexidade <strong>do</strong> processo de gestãoMuito alta Alta M é dia BaixaAvançadaRobustaIntermediáriaBásicaClasse DClasse CClasse BClasse A
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoCLASSE ARede de monitoramento quanti-qualitativo básico paraestu<strong>do</strong>s hidrológicos e eventos críticos- da<strong>do</strong>s hidrometeorológicos da rede básica- da<strong>do</strong>s relativos à disponibilidade hídrica- da<strong>do</strong>s relativos à demanda <strong>do</strong>s usos seleciona<strong>do</strong>s- outorgas emitidas e informações hidrográficas emescala 1:1.000.000Outorgas apenas para os usuários que solicitaram(balcão)Estu<strong>do</strong>s hidrológicos e estratégicos para subsidiar agestãoUsos pontuaise dispersos –ausência deconflitosInstância formada pelos esta<strong>do</strong>s e por grandesrepresentações de usuários e das organizações civis
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de Gestão Conflitos pelouso da águaem áreacríticaCLASSE BRedes específicas para atender à necessidade de gestãode sub-bacias ou seções críticasDa<strong>do</strong>s de A mais os abaixo:- outorgas sub-bacias críticas (estaduais e federais)- cadastro idem- disponibilidade hídrica idem- base territorial de gestão e planejamento- informações institucionais sobre o SINGREH- informações hidrográficas para bacias críticas emescala 1:100.000Para sub-bacias críticas e com conflitos: Outorgas parato<strong>do</strong>s os usuários que foram identifica<strong>do</strong>s no processode regularização de usosPlano de Recursos Hídricos e Enquadramento para subbaciascríticas e sua aprovação pelas instâncias de baciaexistentesApoio aos comitês a serem cria<strong>do</strong>s em sub-baciascríticas (estaduais ou interestaduais)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de Gestão Conflitos pelouso da água –maiorintensidade eabrangênciaCLASSE CAgregação às redes existentes de estações para oacompanhamento <strong>do</strong> desenvolvimento das metas degestão e <strong>do</strong> enquadramento previstas no âmbito <strong>do</strong> Planode Recursos HídricosDa<strong>do</strong>s de B mais os abaixo:- outorgas de toda a bacia- cadastro idem- disponibilidade hídrica idem- informações sobre o Plano da Bacia- informações hidrográficas para toda a bacia em escala1:100.000Outorgas para to<strong>do</strong>s os usuários que foram identifica<strong>do</strong>sno processo de regularização de usosPlano de recursos hídricos e enquadramento para todabacia aprova<strong>do</strong> pelo comitê de baciaComitê de bacia cria<strong>do</strong>, instala<strong>do</strong>, em funcionamento ecom atribuições em toda a Bacia
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoCLASSE D Agregação às redes existentes de estações para oacompanhamento <strong>do</strong> desenvolvimento das metas degestão e <strong>do</strong> enquadramento previstas no âmbito <strong>do</strong> Planode Recursos HídricosDa<strong>do</strong>s de B mais os abaixo:- outorgas de toda a bacia- cadastro idem- disponibilidade hídrica idem- informações sobre o Plano da Bacia- informações hidrográficas para toda a bacia em escala1:100.000Outorgas para to<strong>do</strong>s os usuários que foram identifica<strong>do</strong>sno processo de regularização de usosConflitos demaior grau decomplexidadePlano de recursos hídricos e enquadramento para todabacia aprova<strong>do</strong> pelo comitê de baciaComitê de bacia cria<strong>do</strong>, instala<strong>do</strong>, em funcionamento ecom atribuições em toda a BaciaAgência de água ou entidade delegatária de suas funçõescriada, instalada e em funcionamento e cobrança pelo usoda água aprovada pelo Comitê, ratificada pelo Conselho ecom boletos emiti<strong>do</strong>s
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoO QUE SE PRETENDE?Definição de Metas para Desenvolvimento InstitucionalClasse Ações * Estrutura mínima ** GerenciamentoABCD• Hidrologia• Planejamento estratégico• Outorgas pontuaisTodas anteriores +• Planejamento, outorga efiscalização (em áreas críticas)• Apoio a organismos de bacia ecapacitaçãoTodas anteriores +• Plano Estadual• Sistemas de outorga, fiscalização ecadastro• Apoio a comitês e capacitaçãoTodas anteriores +• Planos de Bacia• Enquadramento• Apoio às Agências de Água e àcobrança10 técnicos especialistas: perfilmultidisciplinar20 técnicos especialistas: perfilmultidisciplinar30 técnicos especialistas: maiordiversidade profissional40 técnicos especialistas: ampladiversidade profissional(*) Ações de apoio – rede de monitoramento e sistema de informações(**) Equipe técnica permanente mínima (sem apoio administrativo e jurídico)• Secretaria e OERH• Conselho Estadual• Secretaria e OERH• Conselho Estadual• Organismos de bacias(em áreas críticas)• Secretaria e OERH• Conselho Estadual• Comitês de bacias• Secretaria e OERH• Conselho Estadual• Comitês de Bacia• Agência de Água
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoO QUE SE PRETENDE?Gestão IntegradaInterpretação Visão <strong>do</strong> Constituinte Distorcida1 Sistema “Um Federal Sistema + Nacional” 27 EstaduaisSINGREHCNRH - MMA - ANASEGREHEsta<strong>do</strong> ASEGREHEsta<strong>do</strong> DSEGREHEsta<strong>do</strong> BSEGREHEsta<strong>do</strong> C
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalMapa de GestãoO QUE SE PRETENDE?Construção de uma Visão de Futuro?BaciasInterestaduaisSistemasEstaduais
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPACTO NACIONAL:PONTOS DE CONTROLE, CONSTRUINDO PONTES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalPontos de ControlePOR QUÊ?Uma Determinação LegalLei 9.433/1997“Art. 4º A União articular-se-á com os Esta<strong>do</strong>s ten<strong>do</strong> em vista ogerenciamento <strong>do</strong>s recursos hídricos de interesse comum.”Decreto 3.692/2000“Art. 17. Observa<strong>do</strong> o disposto no art. 4 o da Lei n o 9.433, de 1997, a ANAexercerá ação regula<strong>do</strong>ra em corpos de água de <strong>do</strong>mínio da União, inclusivemediante a definição de requisitos de vazão mínima e de concentraçãomáxima de poluentes na transição de corpos de água de <strong>do</strong>mínioEstadual para os de <strong>do</strong>mínio Federal.”
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalPontos de ControleO QUE SÃO?Pontos Estratégicos para a Gestão– Pontos de divisas entre esta<strong>do</strong>s;– Pontos de fronteiras entre países;– Pontos de transição de <strong>do</strong>minialidade das águas;– Reservações estratégicas e grandes açudes associa<strong>do</strong>s;– Pontos de transferência e de recebimento de água (transposições);– Pontos de interesse para regulação, previstos em MarcosRegulatórios e Planos de Recursos Hídricos;– Pontos próximos de grandes núcleos urbanos;– Pontos localiza<strong>do</strong>s em áreas de criticidade hídrica (quantitativa equalitativa).
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalPontos de ControleO QUE SÃO?Vinculação entre Visão de Futuro e MetasPROGNÓSTICO(Desafios para a gestão)METAS INSTITUCIONAIS(Tipologias para gestão)METAS QUALI-QUANTITATIVAS(Pontos de Controle)MenorcomplexidadeABCMenor número de pontos(divisa estadual) e deparâmetros de controle(vazões de entrega)MaiorcomplexidadeDMaior número de pontos(calha e tributários) e deparâmetros de controle(vazões de entrega equalidade de água)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalPontos de ControlePontos de Controle (73 pontos)Quantitativo (63 pontos)Quanti-qualitativo (10 pontos)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPacto NacionalPontos de ControleO QUE SE PRETENDE?Compromissos para Gestão e RegulaçãoSISTEMA DE GESTÃO (A)Estruturaçãoda GestãoRegulação<strong>do</strong>s UsosGESTOR (A)COMPROMISSOSÁGUAS SOB DOMÍNIO DOSISTEMA (A)?Pto. deControleMETASQuantidadee QualidadeSISTEMA DE GESTÃO (B)COMPROMISSOSGESTOR (B)Estruturaçãoda GestãoRegulação<strong>do</strong>s UsosÁGUAS SOB DOMÍNIO DOSISTEMA (B)
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPROPOSTACelebração de um “Pacto Nacionalpela Gestão das Águas” até a Rio+20
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPropostaPACTO NACIONALUma Agenda de TrabalhoCarta peloPacto NacionalReuniões nos Esta<strong>do</strong>sPacto NacionalDirigentes de Secretarias eÓrgãos GestoresPresidente, Ministros eGoverna<strong>do</strong>res
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPropostaPACTO NACIONALConteú<strong>do</strong>Pacto Nacionalpelas ÁguasCorpoTermo de Compromisso• Fortalecimento <strong>do</strong>s SEGREHs• Apoio aos Organismos de Bacia• Maior articulação SINGREH-SEGREHs• OutrosAnexosPlano de TrabalhoMetas e prazos para:• Estruturação <strong>do</strong>s Sistemas de Gestão• Implementação <strong>do</strong>s instrumentos• Quantidade e Qualidade de Água
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASPropostaPACTO NACIONALDes<strong>do</strong>bramentosPacto Nacionalpelas ÁguasInstrumentos de CooperaçãoCooperação TécnicaInformaçãoCapacitaçãoRecursos
OBRIGADO!AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUASAgência Nacional de ÁguasBrasília, 13 de Dezembro de 2011
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