Uma ReflexÃ£o sobre a InclusÃ£o de Pessoas com ... - Inesul

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fato de que não é o aluno quem precisa adaptar-se aos modelos daescola, e sim é esta que deve possibilitar àquele as condições devidaspara um bom aproveitamento do processo.Segundo as Diretrizes (2001, p. 29-30), a matrícula dos alunos comnecessidades especiais deve ser garantida nas classes comuns dasescolas, porém "[...] essa política inclusiva exige intensificaçãoquantitativa e qualitativa na formação de recursos humanos egarantia de recursos financeiros e serviços de apoio pedagógicopúblicos e privados especializados para assegurar o desenvolvimentoeducacional dos alunos".A educação inclusiva deve se dar gradativamente, pois esta e oensino regular precisam se adequar um ao outro e à realidadeeducacional, oferecendo maior qualidade no ensino de alunos comnecessidades especiais ou não, e isso não ocorrerá da noite para odia. Trata-se de um processo vagaroso, que exige cautela para queocorra da melhor maneira possível.No que diz respeito ao âmbito administrativo, é importante que setenha um setor responsável para a educação especial, segundo asDiretrizes (2001) - um setor que disponha do recurso necessário paraque o processo da educação inclusiva seja viável e sustentável. Éindispensável também que a gestão ofereça condições de acesso aosalunos com necessidades especiais, sem nenhum tipo de barreira,tendo o aluno direito a instalações, mobília, equipamentos,transporte, comunicação, ou seja, é necessário que haja, em todos ossentidos, acessibilidade.Atualmente há um compromisso com uma nova abordagem no quediz respeito à inclusão nas escolas, principalmente pelo uso do termonecessidades educativas especiais, termo que coloca que a educaçãodeve abranger todas as dificuldades dos alunos, não somente aquelasrelacionadas a limitações e a deficiências, mas também aquelas nãovinculadas a uma causa orgânica, como dislexia, por exemplo. Dessemodo, entende-se que qualquer aluno pode apresentar necessidadesespeciais no decorrer de sua aprendizagem.A escola regular deve organizar classes comuns e de serviço de apoioespecializado para atender aos alunos com necessidades especiais."Extraordinariamente, poderá promover a organização de classesespeciais, para atendimento em caráter transitório." (DIRETRIZES,2001, p. 47).Uma sala comum, por exemplo, deve contar com "[...] professores daclasse comum e da educação especial para o atendimento àsnecessidades educacionais especiais dos alunos durante o processode ensino e aprendizagem" (DIRETRIZES, 2001, p. 50).
Por sua vez, a sala de recursos deve dispor de "[...] serviço denatureza pedagógica, conduzido por professor especializado, quesuplementa (no caso dos superdotados) e complementa (para osdemais alunos) o atendimento educacional realizado em classescomuns da rede regular de ensino" (DIRETRIZES, 2001, p. 50). Essetrabalho pode ser ainda realizado individualmente ou em grupos, seas necessidades educacionais forem semelhantes.Conforme já relatado, o processo escolar tem início de zero a seisanos de idade, na educação infantil. Após esse período, de acordocom as Diretrizes (2001), a escolarização do aluno com necessidadesespeciais deve ser-lhe oferecida nos mesmos níveis que aos demaisalunos, sendo essa educação complementada e suplementada pelosserviços de apoio pedagógico.Segundo as Diretrizes (2001, p. 60), é também direito do aluno comnecessidades especiais a educação profissional, que visa suaintegração na vida social.Deve efetivar-se nos cursos oferecidos pelas redes regulares deensino públicas ou pela rede regular de ensino privada, por meio deadequações e apoios em relação aos programas de educaçãoprofissional e preparação para o trabalho, de forma que sejaviabilizado o acesso das pessoas com necessidades educacionaisespeciais aos cursos de nível básico, técnico e tecnológico, bem comoa transição para o mercado de trabalho.Essas adequações efetivam-se por meio de capacitação deprofissionais, disponibilização de recursos pedagógicos, enfim. "Osartigos 3º e 4º, do Decreto nº. 2.208/97, contemplam a inclusão depessoas em cursos de educação profissional de nível básicoindependentemente de escolaridade prévia, além dos cursos de níveltécnico e tecnológico. Assim, os alunos com necessidades especiaistambém podem ser beneficiados, qualificando-se para o exercício defunções demandadas pelo mundo do trabalho." (DIRETRIZES, 2001,p. 60).Visando, contudo, à inclusão social, as escolas de educaçãoprofissional poderão avaliar e certificar seus alunos com necessidadesespeciais e encaminhá-los para o mundo de trabalho.O sistema educacional é o ponto de partida essencial para a inserçãoda pessoa com necessidades especiais no mercado de trabalho e,consequentemente, no meio social. É através dele que tais pessoasse tornarão, dentro de suas possibilidades, habilitadas a executardeterminado(s) serviço(s) onde quer que estejam. Isso porque, deacordo com a Lei Federal nº 8.213/1991 (conhecida como lei decotas), a empresa tem por obrigação contratar funcionários comnecessidades especiais desde que estejam devidamente preparados
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