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JANEIRO‘11027Maior avenida<strong>do</strong> país comrequalificação à vistaAvenida da Boavista com árvores e ciclovia[pg.06]Requalificação <strong>do</strong> Palácio de Cristalcom projecto definitivo [pg.08]Praça de Lisboa: obras já arrancaram[pg.010]
EDITORIAL003Gastamos o que tínhamos e o que nãotínhamos, e agora estamos a braços com umPaís brutalmente endivida<strong>do</strong> e com oscre<strong>do</strong>res a desconfiarem da nossa capacidadepara emendar drasticamente o trajecto que,estupidamente, alimentamos durante anos.Estamos a iniciar 2011. Um ano muitodifícil. Um ano em que vamos pagar, comverdadeiros sacrifícios, os muitos erroscometi<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong>s tempos.Gastamos o que tínhamos e o que nãotínhamos, e agora estamos a braçoscom um País brutalmente endivida<strong>do</strong>e com os cre<strong>do</strong>res a desconfiarem danossa capacidade para emendar drasticamenteo trajecto que, estupidamente,alimentamos durante anos … é a talvida para lá <strong>do</strong> défice.Não chegamos aqui por obra e graça <strong>do</strong>divino Espírito Santo. Chegamos, seguramente,por culpa própria. Por culpa dequem dirige, mas também por culpa dequem é dirigi<strong>do</strong>.Na política, poucos tiveram coragem dedizer NÃO, quan<strong>do</strong> sabiam que, em nome<strong>do</strong> interesse público, tinham a obrigaçãode o fazer. Porque quan<strong>do</strong> dizemos NÃO,somos antipáticos e arriscamo-nosa perder votos. Por isso - desculpem-meo termo - “foi sempre a aviar”.O nível reinante na comunicação “social”também não dá para mais <strong>do</strong> que o politicamentecorrecto, e, por isso, a protecçãoé sempre dada a quem diz SIM, a quem,na prática, se especializou em gastar oque é <strong>do</strong>s outros. Dizem eles, que “fazobra”. E assim sen<strong>do</strong>, o político entusiasma-see faz … faz obras. Sem fazercontas, sem saber como se vai pagar. Faz,porque é popular e dá soberbas notícias.Na justiça a percepção <strong>do</strong> interesse público,também não é o forte <strong>do</strong> sistema.Mandar pagar, por exemplo, 22 milhõesde euros às imobiliárias por terrenos <strong>do</strong>Parque da Cidade que os peritos avaliaramem 5,5 milhões, é coisa que tambémacontece, sem que haja a noção <strong>do</strong> queisso representa e sem que se perceba que,no fun<strong>do</strong>, somos to<strong>do</strong>s nós que vamos pagar… a começar pela própria juízaque determina to<strong>do</strong>s esses milhões.2011 vai ser muito difícil.Mas se for o ano em quea esmaga<strong>do</strong>ra maioria <strong>do</strong>sportugueses entenda o muitoque pode fazer pelo País, 2011pode ser um ano vence<strong>do</strong>r.Mas entre os portugueses anónimos, quantosnão são, também, os que metem baixasem estarem <strong>do</strong>entes, usufruem <strong>do</strong> rendimentomínimo apenas porque não queremtrabalhar, ou fazem o seu trabalho semo devi<strong>do</strong> rigor, raramente fazen<strong>do</strong> bemà primeira. Felizmente, não são a maioria.Mas sabemos que são bem mais <strong>do</strong> queeram há vinte anos atrás.Na prática, é tu<strong>do</strong> isto que temos de pagare que, lamentavelmente, vai marcar2011. Era evidente, que um dia isto tinhade acontecer. Por isso, vale a pena olharpara trás. Vale a pena, para percebermos oserros que cometemos e que não podemosrepetir. Para que consigamos aprender quesomos parte de um to<strong>do</strong> e que, por isso,a recuperação de Portugal passa por to<strong>do</strong>snós. To<strong>do</strong>s, sem excepção.Se cada um fizer o seu trabalho com brioe com seriedade; se os detentores <strong>do</strong>scentros de decisão tiverem a coragem defalar e agir com verdade; se enterrarmos oscorporativismos egoístas e agirmos to<strong>do</strong>s,honestamente, em função <strong>do</strong> interessecolectivo; é evidente que Portugal sairá<strong>do</strong> beco em que se meteu.Acredito que as dificuldades porque estamospassar são já suficientes para queuma enorme maioria das pessoas consigaentender o que o País necessita. 2011 vaiser muito difícil. Mas se for o ano em quea esmaga<strong>do</strong>ra maioria <strong>do</strong>s portuguesesentenda o muito que pode fazer pelo País,2011, pode ser um ano vence<strong>do</strong>r. Pode ser– rouban<strong>do</strong> a ideia ao poeta – o primeiroano <strong>do</strong> resto da nossa vida.Quero, sinceramente, acreditar queassim será.Um abraço <strong>do</strong>Ficha Técnica | <strong>Porto</strong> Sempre nº 27 | Janeiro 2011Direcção: Rui RioCoordenação Editorial: Florbela GuedesCoordenação Redactorial: Gabinete de Comunicaçãoe Imagem da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>Redacção: Anibal Sacramento, Hugo Silva, Paulo Neves,Milene Câmara, Raquel EspinheiraFotografia: Rui de MeirelesEdição e Propriedade: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>Praça General Humberto Delga<strong>do</strong>4049-001 <strong>Porto</strong>imprensa@cm-porto.pt | www.cm-porto.ptDesign e Composição Gráfica: B+ ComunicaçãoImpressão: Lisgráfica - Impressão e Artes Gráficas, SAPublicidade: Gabinete de Comunicação e Promoçãoda Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>Depósito Legal: 198544/ 03Tiragem: 135.000 exemplaresPeridiocidade: Trimestral
004SUMÁRIO006DESTAQUEAvenida da Boavista vaiser requalificadaDevolver o encanto,ordenamento e mobilidadeà maior artéria da cidadeA Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, através<strong>do</strong>s serviços <strong>do</strong> Pelouro <strong>do</strong> Urbanismoe Mobilidade, tem em estu<strong>do</strong> um projectode requalificação de toda aAvenida da Boavista, entre o Castelo<strong>do</strong> Queijo e a Rotunda. O projecto queserá executa<strong>do</strong> este ano, no troço poente,prevê a colocação de árvores na placacentral e a criação de uma ciclovia.008 012 023DESTAQUERequalificação<strong>do</strong> Palácio de CristalDESTAQUECâmara reforça empenhona “arrumação” estéticada cidade016DESTAQUEAssociação Nacionaldas Farmácias abriu sedeno <strong>Porto</strong>ACTUALIDADERevisão da Lei Autárquicatem que ser uma prioridade024ACTUALIDADERui Rui e António Costareuniram-se na CMPDESTAQUEPraça de LisboaObras de requalificaçãojá arrancaramDESTAQUECMIN – a Câmara estevesempre empenhadana busca de uma solução020ACTUALIDADETorres de Ciríaco Car<strong>do</strong>so– uma herança demasia<strong>do</strong>alta022ACTUALIDADEOrçamento para 2011 –rigor e sustentabilidadecontinuam a ser as linhasmestras025ACTUALIDADECulturporto – Supremorevoga decisão da Relação<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e dá razãoà Câmara
SUMÁRIO005026 038 055COESÃO SOCIALMatilde Alves, verea<strong>do</strong>rada Habitação“Requalificação <strong>do</strong>s bairrosaumenta auto-estima <strong>do</strong>smora<strong>do</strong>res e faz diminuirsentimento de insegurança.”028COESÃO SOCIALProcesso de demolição<strong>do</strong> bairro <strong>do</strong> Aleixo iniciaa sua marchaTURISMO<strong>Porto</strong> e Vigo parceirosno turismoPATRIMÓNIOMuseu <strong>do</strong> Vinho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> -espaço de divulgação<strong>do</strong> embaixa<strong>do</strong>r da cidadee da região030COESÃO SOCIALResidência de estudantesda Rotunda é um centrode formação cívica033COESÃO SOCIALPrograma Aconchegoganha prémio europeu034GRANDE ENTREVISTACarlos Mota Car<strong>do</strong>so“A morte <strong>do</strong> ‘<strong>Porto</strong> Feliz’ foium crime para a cidade etalvez para o país. O carrascotem um nome: ministério dasaúde, com o IDT à cabeça”.041INOVAÇÃOAdE<strong>Porto</strong> expande-se anovos municípios da AMP041COMPETITIVIDADEPlano de acção para aenergia sustentável dacidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> aprova<strong>do</strong>047COMPETITIVIDADEÁguas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> distinguidacom prémio “boas práticasno sector público”048AMPÁrea Metropolitana <strong>do</strong><strong>Porto</strong> vai ter título únicode transportes057PATRIMÓNIO<strong>Porto</strong> História e Memórias –o mais recente livrode Germano Silva058BAIXALoja da Casa <strong>do</strong> Infante –um novo espaço de culturae lazer066SALA DE VISITAS068PERGUNTA A QUEM PASSA069RUAS DA CIDADERua de Sampaio Bruno070DE A A ZManuel Campos
DESTAQUE006AVENIDA DA BOAVISTAVAI COMEÇAR A SERREQUALIFICADADevolver o encanto, ordenamento e mobilidade à maior artéria da cidadeA Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, através <strong>do</strong>sserviços <strong>do</strong> Pelouro <strong>do</strong> Urbanismo e Mobilidade,tem em estu<strong>do</strong> um projecto de requalificaçãointegral de toda a Avenida da Boavista, entreo Castelo <strong>do</strong> Queijo e a Rotunda. No troço poente,que agora irá ser requalifica<strong>do</strong>, o projectoprevê a colocação de árvores na placa central ea criação de uma ciclovia. O objectivo passa pordevolver a beleza, mas também ordenamento emobilidade àquela que é, de longe, com os seusmais de cinco quilómetros de extensão, a maislonga artéria da cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e um <strong>do</strong>s seusprincipais ícones viários. Devi<strong>do</strong> à sua extensãoe aos actuais constrangimentos financeiros, aintervenção será feita ao longo <strong>do</strong>s anos, em trêsfases distintas. A primeira, decorrerá em 2011,mas apenas no troço poente, entre o Castelo <strong>do</strong>Queijo e a Rua António Aroso, junto à entrada <strong>do</strong>Parque da Cidade.Não é novidade para ninguém – particularmente para os muitosportuenses que por lá passam diariamente – que a Avenida daBoavista é, neste momento, uma avenida desorganizada,Maqueta para o troço poente, sujeita a ajustamentosdescontínua e, <strong>do</strong> ponto de vista da mobilidade, bastante complicada,da<strong>do</strong> tratar-se de uma das vias mais movimentadas <strong>do</strong><strong>Porto</strong>, com diversos acessos a entradas e saídas da cidade.Dada a sua extensão e complexidade, o processo de requalificaçãoserá desenvolvi<strong>do</strong> de forma gradual e faseada, mas semnunca perder de vista a necessidade de um esforço claro a nívelde contenção de custos, nestes tempos de forte austeridade econtracção financeira.O projecto de requalificação engloba três grandes troços distintos,que têm de ser intervencionadas de mo<strong>do</strong> específico,atenden<strong>do</strong> às especificidades e morfologias diferenciadas daprópria Avenida: primeira troço (ou tramo, segun<strong>do</strong> a terminologiatécnica) vai <strong>do</strong> Castelo <strong>do</strong> Queijo à Fonte da Moura,a segunda até à Rua O Primeiro de Janeiro e, finalmente, aterceira e última fase engloba o troço compreendi<strong>do</strong> entre aRua O Primeiro de Janeiro e a Rotunda da Boavista, sempreno senti<strong>do</strong> poente-nascente.O projecto referente à primeira daquelas fases – que é, aliás, omais barato e o mais fácil de efectuar – já se encontra elabora<strong>do</strong>,preven<strong>do</strong>-se que a conclusão <strong>do</strong>s projectos referentes àsduas restantes etapas possa ocorrer ainda durante este ano,mas apenas para serem executa<strong>do</strong>s ao longo <strong>do</strong>s tempos, emfunção das disponibilidades financeiras da CMP.
DESTAQUE007Acabar o que começou a ser feitoA aplicação parcimoniosa de meios financeiros públicos obrigará, portanto, numaprimeira fase, a uma intervenção de carácter mais “minimalista”, que incidirá principalmenteno reaproveitamento da placa separa<strong>do</strong>ra central por onde outrora circulavao eléctrico e que agora ficou sem uso defini<strong>do</strong> depois de ter fica<strong>do</strong> decidi<strong>do</strong> quea linha <strong>do</strong> Metro entre Matosinhos Sul e a Baixa <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> não passaria pela Avenidada Boavista, mas sim pelo Campo Alegre.Recorde-se, aliás, que já se havia realiza<strong>do</strong>, em 2005, uma profunda intervenção derequalificação nessa zona da Avenida, na perspectiva de o Metro poder utilizar essecorre<strong>do</strong>r, caso se tivesse opta<strong>do</strong> por essa solução.Av. da Boavista actualmenteManter largura<strong>do</strong>s passeios e acabarcom o estacionamentoanárquicoNeste contexto de contenção orçamental,uma das opções passa por não alterar a largura<strong>do</strong>s actuais passeios laterais, minimizan<strong>do</strong>assim o impacto <strong>do</strong>s custos da obra,uma vez que uma intervenção a esse nívelobrigaria à deslocação das infra-estruturasno subsolo. A Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, pela voz <strong>do</strong>seu Presidente, até reconhece que a Avenidaficaria esteticamente mais agradável e apelativase os passeios fossem alarga<strong>do</strong>s, masalerta justamente para essas consequênciasde ordem financeira.Além disso, a colocação das árvores na placacentral fará assim aumentar o espaço útil<strong>do</strong>s passeios, in<strong>do</strong> também ao encontro <strong>do</strong>espírito da legislação em vigor no que respeitaà mobilidade. No la<strong>do</strong> <strong>do</strong> Parqueda Cidade, evita-se também a “invasão”<strong>do</strong> próprio parque, através das árvoresexistentes no passeio, o que já está aacontecer neste momento.Outra consequência importante decorrentedeste processo de requalificação tem que vercom a manutenção <strong>do</strong> número de faixas ro<strong>do</strong>viárias,bem como com o ordenamento <strong>do</strong>estacionamento, que é neste momento caóticonalguns pontos desta artéria citadina.Resolver algunsconflitos de trânsitoAv. da Boavista em 1930Além de, no caso <strong>do</strong> troço poente, alteraro próprio conceito de placa central contemplan<strong>do</strong>a criação de um canal verdearboriza<strong>do</strong> e de uma ciclovia, o projectopermitirá redesenhar a Avenida da Boavistaao longo <strong>do</strong>s seus vários troços, concorren<strong>do</strong>assim para resolver ou atenuaralguns graves conflitos viários actualmenteexistentes e que põem a cabeça emágua a quem por lá circula, especialmentenas horas de ponta.
DESTAQUE008REQUALIFICAÇÃO DOPALÁCIO DE CRISTALCentro de Congressos teránova localizaçãoO projecto definitivo de requalificação<strong>do</strong> Palácio deCristal encontra-se em fasede conclusão e prevê algumasalterações relativamente aoinicial, nomeadamente a localização<strong>do</strong> Centro de Congressos,que em vez de ser construí<strong>do</strong>junto ao lago, sê-lo-ána parte lateral direita da novaNave. O arranque das obrasestá previsto para o segun<strong>do</strong>semestre deste ano.Para o Verea<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Turismo, Inovaçãoe Lazer, Vladimiro Feliz, trata-se de“um espaço que irá sofrer um esforçode requalificação da estrutura geralcom ganhos substanciais a nível dasua funcionalidade no interior”.O novo equipamento permitirá acolhereventos de grande escala, até cerca desete mil pessoas, o que significa umapreciável salto qualitativo a nível dafuncionalidade. Polivalência e versatilidadeassumem-se, portanto, como assuas duas principais vertentes caracteriza<strong>do</strong>ras,como notou à “<strong>Porto</strong>Sempre” o autarca.O novo equipamento está, pois, vocaciona<strong>do</strong>para poder dar um importantecontributo no senti<strong>do</strong> da afirmaçãonacional e internacional da cidade, capazde gerar um aumento significativoao nível da oferta de espaços destina<strong>do</strong>sa espectáculos e reuniões de carizdiverso, através de uma estrutura moderna,bem localizada e versátil.Nessa medida, funcionará como elementode promoção e afirmação <strong>do</strong><strong>Porto</strong> enquanto destino privilegia<strong>do</strong>de realização de congressos e eventosculturais, recreativos e desportivos degrande escala, como salientou VladimiroFeliz.A construção <strong>do</strong> Centro de Congressosna zona lateral adjacenteao Pavilhão – que manterá,sublinhe-se, a sua traça original– constituirá uma mais-valiadecisiva nesse <strong>do</strong>mínio e que,pela sua localização em zonasjá impermeabilizadas, não teráqualquer impacto negativo aonível da vegetação existente nosjardins envolventes, porventuraos mais bonitos da cidade. O factode o projecto ter si<strong>do</strong> desenha<strong>do</strong>pelo mesmo arquitectoque o concebeu na década decinquenta – José Carlos Loureiro– é disso uma garantia. Na suaglobalidade, o novo equipamento(Palácio requalifica<strong>do</strong> e Centro deCongressos) assumir-se-á comoum importante pólo de atracçãona realização de eventos nosmais diversos âmbitos, permitin<strong>do</strong>acolher cerca de sete milpessoas e traduzin<strong>do</strong>-se, assim,numa mais-valia para a cidade.
DESTAQUE009SECTOR DO TURISMO AUSPICIOSO PARA O PORTOAlavanca turística e de apoio aos empreende<strong>do</strong>res locais, capaz de acolher eventosde grande relevo, crian<strong>do</strong> ali uma nova centralidade, o novo Palácio contribuirá paraa dinamização daquela envolvente e da própria Baixa, bem como para a competitividadeda cidade, tanto no plano interno como até a nível internacional.Além disso, vai ao encontro da procura crescente <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> como local de reuniõese congressos, muitos deles internacionais, nos mais diversos <strong>do</strong>mínios – turístico,científico, académico, desportivo, etc.“Temos ti<strong>do</strong> as camas da cidade com uma elevada taxa de ocupação, o que é um sinalpositivo em termos de afluxo turístico não só de lazer, mas também científicoe de negócios”, observou o Verea<strong>do</strong>r.O novo equipamento, que obteve uma comparticipação de fun<strong>do</strong>s europeus, representaum investimento global de 19 milhões de euros a suportar pelo município ecompensa<strong>do</strong> pela renda mensal paga pelo consórcio empresarial responsável pelasua gestão – Pavilhão Atlântico, Associação Amigos <strong>do</strong> Coliseu e Associação Empresarialde Portugal – AEP.JOSÉ CARLOS LOUREIRO nasceu em2 de Dezembro de 1925, na Covilhã,e licenciou-se em Arquitectura, em1950, na Escola Superior de Belas-Artes<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, na qual foi <strong>do</strong>cente até 1972.De entre os diversos trabalhos realiza<strong>do</strong>sao longo da sua longa carreira,destaca-se o próprio projecto<strong>do</strong> Pavilhão <strong>do</strong>s Desportos <strong>do</strong> Paláciode Cristal (1950), no qual, segun<strong>do</strong>a Infopédia, utilizou uma linguagemmoderna na criação de uma cúpulaque alberga o recinto desportivo.
DESTAQUE010PRAÇA DE LISBOAObras de requalificação arrancaramA solução urbanística passa também pela instalação <strong>do</strong> Pólo Zero destina<strong>do</strong> à Federação Académica <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (FAP), fican<strong>do</strong> assimconcretiza<strong>do</strong> um velho sonho daquela estrutura estudantil.Para o Verea<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, o espaço que já está a ser intervenciona<strong>do</strong> constituirá um contributo importantepara a reanimação da Baixa, actualmente já com uma movida nocturna assinalável. Além disso, permitirá à nova “velhinha”Praça de Lisboa condições para se abrir e se reencontrar com a cidade, com a qual estava já há muito anos divorciada.“Será um espaço multifaceta<strong>do</strong>liga<strong>do</strong> à cultura, lazer e restauraçãoresultante de um processo queenvolveu um concurso público e,como é óbvio, com esta dinâmicaestão reunidas todas as condiçõespara que seja um sucesso”,vaticinou Gonçalo Gonçalves.O projecto, da autoria <strong>do</strong> arquitecto PedroBalonas, define-se, justamente, pelasua transparência e ligação ao espaçoexterior. A sua geometria foi definida deforma a garantir visibilidade <strong>do</strong>s pontosenvolventes de maior movimento, nãocrian<strong>do</strong> recantos escondi<strong>do</strong>s.
DESTAQUE011Volumetria inicial prevista.CENTROMATERNO-INFANTILDO NORTE(CMIN)CÂMARA EMPENHADANA BUSCA DE UM CONSENSOA CMP assumiu, desde sempre, umaatitude positiva e disponível no senti<strong>do</strong>de contribuir para uma solução relativamenteao Centro-Materno Infantil <strong>do</strong>Norte (CMIN), manten<strong>do</strong> diálogo constantecom representantes das entidadesligadas ao sector da saúde, no senti<strong>do</strong>de ultrapassar as questões regulamentaresimpeditivas da sua construção eque estiveram, aliás, na base <strong>do</strong> parecernegativo emiti<strong>do</strong> pelos serviçosmunicipais, em Setembro último.Uma das formas encontradas para amenizaro impacto negativo da edificação<strong>do</strong> CMIN em terrenos adjacentes àMaternidade Júlio Dinis, numa zona jáde si densamente povoada e bastantecongestionada <strong>do</strong> ponto de vista dacirculação ro<strong>do</strong>viária, passou pela propostade construção de um novo arruamentocapaz de assegurar um melhorescoamento <strong>do</strong> tráfego e pela reduçãoda cércea <strong>do</strong> edifício.Após as negociações, ficará provavelmente assim.
DESTAQUE012CÂMARA REFORÇA O SEUEMPENHO NA ARRUMAÇÃOESTÉTICA DA CIDADEFOI CRIADO O GABINETEDE ARRUMAÇÃO E ESTÉTICADO ESPAÇO PÚBLICOLembra-se de como era o Largo da Fonte,na Rua <strong>do</strong> Paraíso?! Ali até há bempouco tempo encontrava uma fonte degradada,suja, onde a água não corria,com contentores de lixo e um vidrão atapar o espaço. Se tiver oportunidadede passar por lá, o cenário já é outro ebem diferente. Os contentores <strong>do</strong> lixoforam retira<strong>do</strong>s, a fonte foi requalificada,a pedra limpa, o circuito da águarestabeleci<strong>do</strong>. Foi alarga<strong>do</strong> o passeio ecoloca<strong>do</strong>s mecos cilíndricos para impediro estacionamento abusivo. Além disso,à noite, o local já tem iluminação ebancos tradicionais para que progressivamentevenha a converter-se num espaçode lazer ao serviço da população.Este é um <strong>do</strong>s exemplos das intervençõespiloto já executadas pelo recémcria<strong>do</strong>Gabinete de Arrumação e Estética<strong>do</strong> Espaço Público (GAEEP).O novo projecto da autarquia que temcomo principal função contribuir paratransformar a cidade num espaço maisbonito, agradável e esteticamente maisarruma<strong>do</strong>. O Presidente da Câmara <strong>do</strong><strong>Porto</strong> afirmou que esta já é uma ideiaantiga e que agora estavam criadas ascondições para a implementar. “Assimcomo em nossa casa nós mexemos nosmóveis e arrumamos os biblots, a ideiaé ensaiar o mesmo para a cidade <strong>do</strong><strong>Porto</strong>”, disse Rui Rio, aquan<strong>do</strong> a apresentaçãopública <strong>do</strong> Gabinete.E é a partir deste pressuposto que onovo GAEEP vai trabalhar no terreno,destacan<strong>do</strong> a riqueza patrimonial,tornan<strong>do</strong> a cidade mais bonita e maisaprazível e ajudan<strong>do</strong> a combater o vandalismoe a falta de civismo.O autarca portuense explicou que esteserviço “não é para limpar grafittis”(um trabalho rigoroso que tem vin<strong>do</strong>a ser realiza<strong>do</strong> pelo município desde háuns meses), mas para executar pequenasintervenções no espaço público quecontribuam para uma cidade mais arrumadae esteticamente mais aprazívele que “melhoram francamente o ambienteurbano global”.
DESTAQUE013Projecto-piloto jácom algumas provasdadas no terrenoNa convicção de que umpormenor pode fazer todaa diferença, o Gabinetede Arrumação e Estéticajá tem vários exemplosa apresentar.O principal trabalho de pesquisa consisteno levantamento <strong>do</strong>s locais a intervire depois na apresentação de soluçõesestéticas para os mesmos, em estreitaligação com as Direcções Municipaisda Via Pública e <strong>do</strong> Ambiente e ServiçosUrbanos.Para além <strong>do</strong> Largo da Fonte, na Rua <strong>do</strong> Paraíso, o Largo Alberto Pimentel é outro<strong>do</strong>s espaços já intervenciona<strong>do</strong>s. Aqui, foram relocaliza<strong>do</strong>s os ecopontos, a cabinetelefónica foi reparada, foi substituída a paragem de autocarro, removida uma rampasem qualquer utilização, foram pinta<strong>do</strong>s os bancos que já existiam no local e foifeita a limpeza das ferragens que integram a arquitectura da Fonte das Oliveiras.As ideias podem também passar porrequalificar pequenos pormenores,como aconteceu com a guarita <strong>do</strong>Largo de Santo António, obedecen<strong>do</strong>sempre à traça original <strong>do</strong>sobjectos.Outra das acções contempladas prende-secom a sensibilização para a preservação<strong>do</strong> desenho da calçada portuguesa,substituin<strong>do</strong> ou recolocan<strong>do</strong>pequenos elementos no pavimento.
DESTAQUE014TENTAR FAZER MUITO,GASTANDO POUCO“Tu<strong>do</strong> isto é para fazer quase sem orçamento”,garante Rui Rio. As acções têmum custo reduzi<strong>do</strong> e utilizam os serviçosda Câmara. De forma genérica, estamosa falar de pinturas, deslocação/colocaçãode mobiliário urbano, conservação <strong>do</strong>sespaços verdes, colocação de iluminaçãoe de algumas requalificações. O trabalhoé executa<strong>do</strong> freguesia a freguesia e de<strong>do</strong>is em <strong>do</strong>is meses são feitos balançosdas acções já executadas e das prioridadespara os próximos tempos.Polícia <strong>Municipal</strong> apanha “grafiteiros” em flagrante delitoA Polícia <strong>Municipal</strong> (PM) não tem da<strong>do</strong> tréguas a quem degrada a cidade e os bens<strong>do</strong>s outros. Só assim foi possível apanhar os primeiros cinco “grafiteiros” em flagrantedelito. A PM apreendeu uma quantidade apreciável de tintas, de valor nãodespicien<strong>do</strong>, ten<strong>do</strong>, de imediato, envia<strong>do</strong> a correspondente participação-crime parao Ministério Público.Os últimos <strong>do</strong>is elementos deste grupo foram apanha<strong>do</strong>s a sujar precisamente umaparede que os funcionários <strong>do</strong>s serviçosmunicipais <strong>do</strong> ambiente tinham limpototalmente pouco dias antes, registan<strong>do</strong>-sea particularidade de um deles serfilho de um conheci<strong>do</strong> deputa<strong>do</strong> da Assembleia<strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.
DESTAQUE015A curto prazo estão previstas intervençõesno Largo na Rua Cimo da Vila, noLargo Padre Américo e no Passeio dasVirtudes.O Largo da Fontainha, o Largo da Ramadinha,perto da Praça <strong>do</strong>s Poveirose a Rua <strong>do</strong> Bolhão são situações queestão já a ser analisadas pelo Gabinete,mas, como envolvem soluções maisavultadas ficam a aguardar que hajaorçamento. Neste último caso (Rua<strong>do</strong> Bolhão), a intenção da autarquia édeixar o Silo-Auto pinta<strong>do</strong> de branco.“Não somos nós que vamos pintar debranco. Mas, mal acabe a concessão,e está quase a acabar, podemos, nonovo contrato, impor que se pinte debranco”, esclareceu Rui Rio, ilustran<strong>do</strong>,assim, um exemplo de como é possívelreduzir custos.A equipaO despacho de Rui Rio determina que o GAEEP seja coordena<strong>do</strong> por Olga Maia,em estreita ligação com a Direcção <strong>Municipal</strong> da Via Pública, através de Manuelda Silva Costa, da Direcção <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> Ambiente e Serviços Urbanos, representadapor Nelson Pinto. O principal trabalho de pesquisa e de apresentação das soluçõesestéticas fica a cargo da arquitecta Filipa Portela Moreira e da arquitecta paisagistaMaria Fontes de Carvalho.Porque cuidar da cidade é uma responsabilidade de to<strong>do</strong>s, colabore, deixan<strong>do</strong>-nosos seus comentários e soluções no espaço “FALE CONNOSCO” através <strong>do</strong> nosso sítioelectrónico: www.cm-porto.pt
DESTAQUE016ASSOCIAÇÃO NACIONALDE FARMÁCIAS ABRIUSEDE NO PORTOA Associação Nacional deFarmácias (ANF) inaugurou,em Novembro, a sua sedeno <strong>Porto</strong>Situa<strong>do</strong> na Área Empresarial <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>,o edifício, que representa um investimentosuperior a 40 milhões de euros,concentra várias empresas <strong>do</strong> grupo daANF, a sua delegação Norte e o Museuda Farmácia, designa<strong>do</strong> Museu AlbertoCorreia da Silva, em homenagem ao antigoprofessor da Faculdade de Farmáciada Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Rui Rio enalteceu a iniciativa da ANF,em particular pelo facto de constituir umcontraponto à tendência generalizadaque se tem regista<strong>do</strong> no país no que dizrespeito à transferência de investimentos<strong>do</strong> Norte para a região de Lisboa, cada vezmais centraliza<strong>do</strong>ra a vários níveis."Com este investimento, a AssociaçãoNacional de Farmácias fez no <strong>Porto</strong> fezo contrário <strong>do</strong> que o país tem vin<strong>do</strong> afazer. É um sinal muito positivo, numaaltura em que pelo país só temos vistoo apagar de luzes, sem sequer ver umadelas ao fun<strong>do</strong> <strong>do</strong> túnel. Por isso, estetipo de investimentos dá-nos algumânimo para enfrentar o dia-a-dia", sublinhouRui Rio.Antes, o presidente daquela Associação,João Cordeiro, referira que oinvestimento em causa tinha si<strong>do</strong> motiva<strong>do</strong>"por necessidade de autodefesa e,porque, apesar de tu<strong>do</strong>, o país pareciaquerer sair da situação de estagnaçãoeconómica em que se encontrava (...)”.
DESTAQUE017“Estamos afunda<strong>do</strong>s numa crise semprecedentes", acrescentou o dirigenteda ANF.Mesmo perante as dificuldades, aqueleresponsável não deixou de recordar que"em Agosto de 2009, havia apenas nestemesmo local um buraco gigantesco[a sede da ANF fica situada na antigazona industrial da cidade]. Decorri<strong>do</strong>s15 meses, temos um edifício com 48mil metros quadra<strong>do</strong>s de área de construção,acaba<strong>do</strong> e pronto a funcionar".Actualmente, trabalham já na sede daANF mais de 300 pessoas. A Associaçãoestima que o número de funcionáriospossa duplicar a curto prazo.Um exemplo no novoCentro Empresarial <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>Morada: Museu da FarmáciaRua Engenheiro Ferreira Dias
ACTUALIDADE018VIA PÚBLICAAS PRINCIPAIS INTERVENÇÕESA Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>tem, neste momento, em fasede execução, algumasintervenções de grande vultona Via Pública, destacan<strong>do</strong>seos trabalhos que têmvin<strong>do</strong> a ser realiza<strong>do</strong>s noâmbito da requalificação<strong>do</strong> Morro da Sé.Trata-se de um processo inicia<strong>do</strong> emSetembro último e que apresenta umprazo de execução de um ano. Os trabalhosconsistem em enterrar as infraestruturasque neste momento estãoa céu aberto e proceder à beneficiaçãodas existentes. Além disso, haveráainda lugar para a instalação de novasinfra-estruturas, como sejam a fibraóptica e o gás.Destaque ainda para a iluminação pública, que será beneficiada com a alteraçãopara luz branca. Os monumentos ali existentes serão alvo, igualmente, de iluminaçãoapropriada, nova e mais eficaz.MONTE DOS BURGOS E CARVALHIDOConstitui, também, uma intervenção de grande importância e significa<strong>do</strong>, por incidirnuma artéria nuclear de entradas e saídas da cidade.Os trabalhos incluem a pavimentação e o reperfilamento da via e passeios, bemJARDIM DACORDOARIAE PRAÇA DE PARADALEITÃO LIVRESDE AUTOMÓVEISA CMP procedeu ao fecho de to<strong>do</strong>s os acessos ao Jardim da Cor<strong>do</strong>aria e à Praça deParada Leitão, recorren<strong>do</strong> para o efeito a dissuasores retráteis automáticos, instala<strong>do</strong>snas saídas e entradas <strong>do</strong>s percursos <strong>do</strong>s carros eléctricos.Esta operação foi devidamente articulada entre os serviços da Direcção <strong>Municipal</strong>da Via Pública, da Polícia <strong>Municipal</strong> e da STCP e, segun<strong>do</strong> o Verea<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Urbanismoe Mobilidade da CMP, Gonçalo Gonçalves, tem como principais objectivos contribuirdecisivamente para impedir o estacionamento abusivo que proliferava naquela zona,sobretu<strong>do</strong> no perío<strong>do</strong> nocturno e ao fim-de-semana, bem como garantir a livre circulação<strong>do</strong>s eléctricos.
ACTUALIDADE019como a substituição integral de infraestruturas,além <strong>do</strong> reordenamento <strong>do</strong>trânsito e estacionamento. A primeirafase arrancou em Novembro último,estan<strong>do</strong> neste momento a decorrer asegunda etapa deste processo.estas intervenções, ficarão muito maisfacilita<strong>do</strong>s os acessos da Prelada à Circunvalação(e vice-versa), até agora umautêntico caos para os automobilistas.AUGUSTO NOBRELIGAÇÃO DO VIADUTODA PRELADA À RUACENTRAL DE FRANCOSE À CIRCUNVALAÇÃOÉ, igualmente, outra obra de grandesignifica<strong>do</strong>, uma vez que se trata dedar sequência à abertura de um arruamentode ligação <strong>do</strong> Viaduto da Preladaà Rua Central de Francos (tramo poente)e à Estrada da Circunvalação (tramonorte), que até à data não existia. ComSeguem em bom ritmo as obras na RuaAugusto Nobre, designadamente entreo Ipanema Park e a Avenida MarechalGomes da Costa. A intervenção abrange,entre outros pontos, o reperfilamentoda via e <strong>do</strong>s passeios, a requalificação<strong>do</strong> pavimento, a requalificaçãode algumas infra-estruturas, principalmenteas relativas às águas pluviais,fazen<strong>do</strong> assim com que terminem ashabituais inundações naquela zona.Com esta intervenção estabeleci<strong>do</strong>o senti<strong>do</strong> único ascendente na via.Tecnologia LEDna iluminaçãopúblicaA título experimental, a Câmara <strong>Municipal</strong>,em colaboração com a EDPe o apoio da Philips Portuguesa SA,substituiu, na Rua da Fábrica, as lumináriasconvencionais, com lâmpadasde vapor de sódio de alta pressãoe de cor amarela, pelo sistema LED,de luz branca. Durante a experiênciaserão efectuadas medições, com vistaa uma rigorosa análise <strong>do</strong>s consumose <strong>do</strong>s índices luminosos. Desde logo,foi notório o aumento <strong>do</strong> índice derestituição cromática que esta alteraçãoproporcionou na zona abrangida.Os resulta<strong>do</strong>s serão posteriormenteanalisa<strong>do</strong>s e trata<strong>do</strong>s pela Agênciade Energia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.
ACTUALIDADE020TORRES DECIRÍACO CARDOSO- uma herança demasia<strong>do</strong> “alta”Na Avenida da Boavista, em frente à RuaDr. Beato Inácio de Azeve<strong>do</strong>, está previstaa construção de seis prédios, <strong>do</strong>is <strong>do</strong>s quaisde grande volumetria que quase “insultam”os limites impostos pelo actual PDM.É uma herança com que a CMP se confronta.E bem alta, por sinal…A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> está neste momento a trabalharno senti<strong>do</strong> de mitigar os efeitos urbanísticos negativos causa<strong>do</strong>spela futura construção de uma urbanização prevista parao Nó de Ciríaco Car<strong>do</strong>so, na Avenida da Boavista, em frenteà Rua Dr. Beato Inácio de Azeve<strong>do</strong>.Trata-se de um conjunto de seis edifícios, no qual se destacamduas torres de grande volumetria, com 20 e 16 pisos acima <strong>do</strong>solo e cuja edificação não pode agora ser evitada devi<strong>do</strong> aos seuspróprios antecedentes. O processo teve o seu início em 1991, massó em Julho de 1993 foi despacha<strong>do</strong> favoravelmente pelo entãoresponsável pelo Pelouro <strong>do</strong> Urbanismo e Reabilitação Urbana.Em 3 de Fevereiro de 1994 foram aprova<strong>do</strong>s por unanimidadeem reunião de Câmara os termos de um protocolo,garantin<strong>do</strong>capacidade construtiva aos proprietários <strong>do</strong> terreno em contrapartidada cedência de uma parcela de terreno com vista àconstrução <strong>do</strong> acesso à VCI. Esta aprovação limita, assim, demo<strong>do</strong> substancial, o espaço de manobra a quem, nos dias dehoje, tem a responsabilidade e o dever de fazer cumprir o actualPDM. Será uma mancha urbanística que, como outras, já nãoé hoje possível evitar.
ACTUALIDADE021PEDRO SANTOS: O NOVO ROSTOÀ FRENTE DAS FINANÇAS MUNICIPAISDesde Setembro de 2010 que tem a seu cargo a pasta das Finanças na Câmara <strong>do</strong><strong>Porto</strong>. Pedro Santos, de 50 anos, nasceu em Angola e já conta com um longo percursoprofissional à frente de organismos públicos. Licencia<strong>do</strong> em Organização e Gestãode Empresas, pelo Instituto Superior de Gestão, até Junho <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong> esteve àfrente da Direcção de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais <strong>do</strong> INFARMED.Técnico Oficial de Contas e membro da Ordem <strong>do</strong>s Economistas integrou o quadrodirigente da autarquia através de concurso público, encaran<strong>do</strong> este como um “<strong>do</strong>sgrandes desafios profissionais” da sua carreira, acresci<strong>do</strong> pela complicada conjunturaeconómico-financeira que o país atravessa.“ Com dinheiros públicosé preciso encontrarpermanentemente soluçõescriativas para reduzira despesa e manteros objectivos”“ESTE É O MOMENTO DE,COM MENOS, FAZERMAIS E MELHOR”2011, UM ANO DE REDUÇÃO E CONTENÇÃOPela frente, Pedro Santos encontrou de imediato a preparação <strong>do</strong> orçamento para2011, um ano de grande contenção financeira e em que o município <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> sofreuma redução de receita de 7,9 por cento <strong>do</strong> montante global, ou seja, estamos afalar, entre outras, das transferências provenientes da Administração Central e deoutras receitas camarárias, que passam de 228 milhões de euros, em 2010, para 210milhões, em 2011. Esta diferença, de cerca de 18 milhões de euros, obriga a encontrar“soluções criativas” para levar a bom porto to<strong>do</strong>s os objectivos políticos assumi<strong>do</strong>spelo actual Executivo. “A situação financeira e económica que se vive nestemesmo, constitui por si só uma dificuldade acrescida, mas relembro que prepararum orçamento e executá-lo num organismo como a CMP já é complica<strong>do</strong> e cabe-nosconseguir fazer com que a autarquia possa cumprir as suas funções e atinja os seusobjectivos de acor<strong>do</strong> com os compromissos assumi<strong>do</strong>s com os munícipes, apesar <strong>do</strong>sactuais constrangimentos que, sublinho, são enormes”, explica Pedro Santos.O Director das Finanças relembra quea redução da receita é desde logo, umconstrangimento ao funcionamento daautarquia. “Cabe-nos a nós a tarefa ingratade cortar, saben<strong>do</strong>, de antemão,que é necessário separar a componentetécnica da política priorizan<strong>do</strong> o rigor ea contenção orçamental sem descurar anecessidade de cumprimento <strong>do</strong>s objectivos”.Pedro Santos diz que não é fácilapresentar orçamentos reduzi<strong>do</strong>s aosdiversos serviços, que, para poderemconcretizar mais projectos, precisavamnecessariamente de mais recursos”.Este é o momento de ser criativo nastarefas que desempenhamos e, commenos, fazer mais e melhor”.Contu<strong>do</strong>, o responsável alerta que inde-pendentemente da situação <strong>do</strong> paíse das dificuldades presentes, o trabalhotécnico nesta área deve ser orienta<strong>do</strong>para a redução da despesa, ainda mais“quan<strong>do</strong> se trabalha comdinheiros quenão são nossos [dinheiros públicos]”,uma política que encontrou em vigorna Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. “Considero que apolítica de redução <strong>do</strong> passivo finan-ceiro que tem vin<strong>do</strong> a serseguida écorrecta. Além disso, defen<strong>do</strong> que deveser encontra<strong>do</strong> um pontode equilíbrioquanto ao nível de endividamento daautarquia, face às regrasque estão de-finidas e à necessidade de financiamen-to de grandes projectos”.
ACTUALIDADE022ORÇAMENTO PARA 2011RIGOR E SUSTENTABILIDADE CONTINUAM A SER AS LINHAS MESTRASRigor e reforço daconsolidação das finançasmunicipais, com vista amanter a sustentabilidadefinanceira no longo prazo,continuam a ser objectivosque marcam a políticaorçamental <strong>do</strong> Município <strong>do</strong><strong>Porto</strong>, para 2011.O controlo e a redução sistemática dadívida global, a par de uma cada vezmaior selectividade da despesa municipal,têm si<strong>do</strong> vectores centrais <strong>do</strong>sorçamentos <strong>do</strong>s últimos anos. Paramanter o rumo, num cenário de quebraacentuada da receita municipal, foipreocupação neste orçamento ajustara despesa à disponibilidade financeiraefectiva <strong>do</strong> Município.Por opção de gestão, em 2011, manterse-áa redução da taxa da derrama aaplicar às empresas com um volume denegócios inferior a 150 mil euros anuais.Em termos globais o orçamento apresentará uma quebra de 7,9%face a 2010, menos 18 milhões de euros. Esta diminuiçãoresulta da quebra acentuada das receitas fiscais (-8,1%), da vendade bens de investimento (-37,8%) e <strong>do</strong>s activos financeiros para osquais não se estimou qualquer encaixe em 2011.A dívida de médio e longo prazo continuaráa baixar, reduzin<strong>do</strong>-se o peso, consideran<strong>do</strong> a inexistência de <strong>do</strong>taçãoum <strong>do</strong>s programas prioritários, mesmoquer das amortizações, quer <strong>do</strong> serviço para a recuperação de novos fogos habitacionaisno âmbito <strong>do</strong> Prohabitada dívida, sobre o total das despesas. Oprazo médio de pagamento a fornece<strong>do</strong>respermanecerá inferior a 60 dias. com o Instituto de Habitação e Rea-por falta de Acor<strong>do</strong> de ColaboraçãoO ligeiro acréscimo que se verificará bilitação Urbana. De qualquer forma,na despesa corrente primária resultará,principalmente, <strong>do</strong> alargamento da Bairro <strong>do</strong> Lagarteiro, em Campanhã,consideran<strong>do</strong>-se a reabilitação <strong>do</strong>concessão da limpeza urbana.ao abrigo <strong>do</strong> projecto <strong>do</strong>s Bairros Críticos,o esforço municipal manter-seáao nível habitual.Continuar-se-á a dar corpo aos 3 objectivosestratégicos transversais aomunicípio: Coesão Social; Regeneração Sublinha-se o contributo e envolvimentodas estruturas municipais,Urbana e Competitividade. O objectivoCoesão Social, com 18,5% <strong>do</strong> orçamento,inclui a reabilitação <strong>do</strong>s bairros çamento equilibra<strong>do</strong> face aos cons-decisivo para a obtenção de um or-municipais que com uma <strong>do</strong>tação de trangimentos que resultam da grave15 milhões de euros continuará a ser crise que Portugal atravessa.Adaptar os serviçosàs necessidades<strong>do</strong>s munícipesQue e quantos serviços ao cidadãopresta a Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>?Quantos trabalha<strong>do</strong>res tem?São de mais? São de menos?Qual a caracterização da sua estruturahumana?Está a CMP bem dimensionada sob oponto de vista Humano?É possível optimizá-la sob o ponto devista organizacional?Como? Quan<strong>do</strong>?Que conclusões?Estas foram algumas das perguntas quedeterminaram a elaboração de um estu<strong>do</strong>solicita<strong>do</strong> pela CMP à Haygroup,estu<strong>do</strong> esse, único no País na Administraçãopública quer Nacional querlocal, que tem por objectivo assegurarum adequa<strong>do</strong> dimensionamento na estrutura,quer quantitativamente , eliminan<strong>do</strong>as redundâncias e identifican<strong>do</strong>economias de escala quer qualitativamente,colocan<strong>do</strong> os perfis profissionaise pessoais ao serviços das necessidadesdetectadas.O estu<strong>do</strong> está em fase de conclusão eprevê-se que será torna<strong>do</strong> público e implementa<strong>do</strong>no inicio <strong>do</strong> ano de 2011.
ACTUALIDADE023REVISÃO DA LEI AUTÁRQUICATEM DE SER UMA PRIORIDADEA necessidade de revera actual Lei Autárquicaafigura-se, na óptica <strong>do</strong>spresidentes das duasmaiores cidades <strong>do</strong> país,como um imperativonacional.Foi esta, em síntese,a principal tónica damensagem que AntónioCosta e Rui Rio enviaram,em cartas conjuntas, aoslíderes <strong>do</strong>s respectivosparti<strong>do</strong>s a que pertencem –PS e PSD, respectivamente.E explicaram porquê.Como razão primeira para essa iniciativade sensibilização política, AntónioCosta e Rui Rio apontam o facto de aactual forma de governação das autarquiasestar ultrapassada e de, acima detu<strong>do</strong>, não facilitar a governabilidadenem privilegiar a qualidade e a competênciana gestão autárquica.“De facto, no actual quadro legal, oGoverno municipal é trata<strong>do</strong> como sede um pequeno Parlamento se tratasse,quadro que torna hoje evidente quetal modelo só pode contribuir para adiluição das responsabilidades e paraa degradação da qualidade da gestãoautárquica”, refere o texto comum àsduas cartas assinadas em conjunto eenviadas em Setembro a José Sócratese a Pedro Passos Coelho.Os Presidentes de Câmara de Lisboa e<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> apelam, a propósito, para que“questões menores” não se intrometamnem inviabilizem uma reforma que ambosconsideram igualmente urgente.Para António Costa e Rui Rio, tais“questões menores” – “normalmenteligadas a pequenos interesses partidários”,como refere o texto das missivas– foram, aliás responsáveis, recordam,pelo fracasso de anteriores tentativasde consenso sobre esta mesma matéria.“É, pois, neste enquadramento, e coma consciência de que existem todas ascondições para que uma maioria alargadapossa aprovar na Assembleia daRepública uma nova lei, que, na qualidadede Presidentes das duas maiorescidades portuguesas, resolvemossensibilizar, em conjunto, os líderes<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is maiores parti<strong>do</strong>s portugueses,para que promovam de imediato estareforma, não permitin<strong>do</strong> que, destavez, questões menores – normalmenteligadas a pequenos interesses partidários– possam pôr em causa o interessemaior que é, seguramente, o interessecolectivo e o objectivo de melhor serviras populações”, referem.Lei actual estádesactualizadaRio e Costa contra ospequenos interessespartidários
ACTUALIDADE024RUI RIO E ANTÓNIOCOSTA REUNIRAM-SENA CÂMARA MUNICIPALDO PORTOForam vários os temas que estiveramna agenda <strong>do</strong> encontrode trabalho que os Presidentesdas Câmaras de Lisboa e <strong>Porto</strong>mantiveram, em Dezembro, naCMP, entre os quais o <strong>do</strong>ssiêrelaciona<strong>do</strong> com a revisão daLei Autárquica, um processo quepoderá ser resolvi<strong>do</strong> ainda durantea actual legislatura, atenden<strong>do</strong> àsindicações que, nesse senti<strong>do</strong>, têmsurgi<strong>do</strong> <strong>do</strong>s grupos parlamentares<strong>do</strong> PS e PSD.Foram, no entanto, ainda abordadasoutras questões relacionadas com apolítica autárquica, designadamentenos <strong>do</strong>mínios da Educação e Turismo etambém na área da regulação <strong>do</strong> trânsito– uma função que ambos os autarcaspretendem ver entregue às respectivasPolícias Municipais, libertan<strong>do</strong> assim aPSP para funções directamente relacionadascom a segurança urbana.“Temos tu<strong>do</strong> a ganhar se essa tarefaestiver centralizada num só organismo,uma vez que com isso se aumentaria aeficácia <strong>do</strong> serviço, servin<strong>do</strong> até comoum incentivo aos próprios profissionais”,advogou o Presidente da CMP,esclarecen<strong>do</strong> que o respectivo protocolose encontra «numa fase adiantadíssima»,ten<strong>do</strong> mesmo condições parapoder ser encerra<strong>do</strong>, <strong>do</strong> ponto de vistatécnico, com mais uma reunião de trabalhoem sede <strong>do</strong> Ministério da AdministraçãoInterna.Responsabilizaçãosem culpa <strong>do</strong>s autarcas:uma situação «iníqua»«sem pés nem cabeça»A actual situação, que permite que osautarcas sejam responsabiliza<strong>do</strong>s pordecisões tomadas com base em informaçõesdeficientes, ou ilegais, <strong>do</strong>s serviçostécnicos, foi considerada «iníqua»por António Costa e «sem pés nem cabeça»por Rui Rio.“Se eu receber dez pastas de arquivocom pareceres de arquitectos, engenheirose advoga<strong>do</strong>s dizen<strong>do</strong> que umdetermina<strong>do</strong> processo está em ordem ese, em face disso, o despachar favoravelmente,como é que, depois, mepodem vir multar alegan<strong>do</strong> que, afinal,havia uma qualquer irregularidade?”,interrogou o Presidente da CMP, quenão vê justificação para que a Assembleiada República tenha modifica<strong>do</strong> aproposta apresentada no âmbito <strong>do</strong> Orçamentode Esta<strong>do</strong>, segun<strong>do</strong> a qual osautarcas seriam, sim, responsabiliza<strong>do</strong>s,mas só se contrariassem os parecerestécnicos coloca<strong>do</strong>s à sua disposição.“Queremos ser responsabiliza<strong>do</strong>s poraquilo em que temos mesmo responsabilidade,mas não queremos que, no futuro,um autarca tenha de ter um cursode Arquitectura, um curso de Direito,um curso de Engenharia, um curso deEconomia e 30 ou 40 horas por dia parapoder analisar to<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>ssiês quan<strong>do</strong>tem de fazer um despacho”, declarouRui Rio, advogan<strong>do</strong> ser urgente a Assembleiada República modificar estalegislação e reintroduzir “bom senso”nesta matéria.“Esta é, inclusive, uma forma de desautorizare desvalorizar tecnicamente osserviços municipais, o que é inaceitável”,sublinhou, por sua vez, António Costa.
ACTUALIDADE025TRIBUNAL APROVA PROPAGANDASEM LIMITES NA CIDADECãmara recorre para a 2ª instânciaComo é <strong>do</strong> conhecimento público, a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> tem em vigor umconjunto de regras claras respeitantes à localização e afixação de propaganda político-partidáriacom o intuito de organizar e tornar menos anárquica a colocação decartazes em espaços públicos da cidade.CULTURPORTOSUPREMO REVOGA DECISÃO DA RELAÇÃODO PORTO E DÁ RAZÃO À CÂMARAO Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar oacórdão <strong>do</strong> Tribunal da Relação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, de Fevereiro desteano, que decidira pela reintegração <strong>do</strong>s ex-trabalha<strong>do</strong>resda Culturporto, recuperan<strong>do</strong> assim a sentença inicial <strong>do</strong>Tribunal de Trabalho de Matosinhos, que deliberara, emprimeira instância, declarar totalmente lícita a cessação <strong>do</strong>srespectivos contratos de trabalho com aquela instituição.Com este acórdão, data<strong>do</strong> de 25 de Novembro último, O Supremo decide dar razãoem definitivo à Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, retoman<strong>do</strong> a tese de que os referi<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>-No entanto, na sequência de uma queixaapresentada pelo Parti<strong>do</strong> ComunistaPortuguês, a 1ª instância <strong>do</strong> TribunalAdministrativo e Fiscal <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (TAFP)anulou, em Outubro, uma deliberaçãoda Assembleia <strong>Municipal</strong> na parterespeitante a duas normas relativas aoantigo Regulamento de Publicidade,Propaganda Política e Eleitoral e OutrasUtilizações <strong>do</strong> Espaço Público <strong>do</strong> Município<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Com esta decisão, o Tribunal deixa emaberto a possibilidade de a cidade poderser inundada, de forma massivae desordenada, por cartazes e outrosartefactos de propaganda politica,o que em nada contribui para a harmoniae limpeza da paisagem urbanae <strong>do</strong>s espaços públicos municipais.A CMP recorreu para a 2ª instânciae tem esperança que poderá ganhare, assim, poder defender uma cidademais limpa e mais arrumada.res não foram despedi<strong>do</strong>s, consideran<strong>do</strong>antes que os respectivos contratos detrabalho cessaram em consequência daextinção daquela entidade, ocorrida emJaneiro de 2007.Como a CMP sempre afirmou,foram precipita<strong>do</strong>sos foguetes que muitoslançaram antes da sentençater transita<strong>do</strong> emjulga<strong>do</strong>.Ou seja, depois de a primeira instância ter da<strong>do</strong> razão à Câmara, surgiu a Relação<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> a pronunciar-se contra a autarquia, como de resto tem si<strong>do</strong> hábito noutrosprocessos, exigin<strong>do</strong> a reintegração <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res da extinta Culturporto. Nuncao Tribunal da Relação conseguiu explicar como é possível reintegrar trabalha<strong>do</strong>resnuma empresa extinta; aspecto que vai, assim, continuar, para sempre, uma verdadeiraincógnita.
COESÃO SOCIAL026MATILDE ALVES, VEREADORA DA HABITAÇÃO:“REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS AUMENTA AUTO-ESTIMA DOSMORADORES E FAZ DIMINUIR SENTIMENTO DE INSEGURANÇA”Sente que está à frente de um <strong>do</strong>s Pelourosmais importantes e delica<strong>do</strong>s <strong>do</strong>Município <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>?Sim, mas esse é justamente o desafio.É importante, porque se destinaa cerca de 40.000 pessoas, pertode 18% de portuenses. É importanteporque, ao cuidar desses bairros,esbatem-se as assimetrias, visa-seuma cidade inteira. É um desafio,porque, tratan<strong>do</strong>-se de pessoas comfracos rendimentos, a que se associaquase sempre baixa literacia, temosum terreno fácil para servir de arenaa lutas político-partidárias, onde seexploram sentimentos e sofrimentoscom as armas da demagogia. O desafioestá em não sucumbir usan<strong>do</strong> asúnicas armas possíveis nesse palco: ajustiça social, o rigor, a disciplina, aordem e a verdade, e com elas acreditarque é possível semear bom grãopara a boa colheita, mesmo saben<strong>do</strong>que ela pode demorar.Quais os objectivos mais relevantes para 2011?Concluir o ano de 2011 com um sal<strong>do</strong> positivo no que diz respeito à serenidade nastransferências <strong>do</strong> bairro <strong>do</strong> Aleixo. O alargamento generaliza<strong>do</strong> da gestão das entradasnos bairros da cidade com a consequente responsabilização <strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>resé outra meta importante.Que balanço faz da gestão <strong>do</strong> parque habitacional municipal, que engloba 49 bairrossociais espalha<strong>do</strong>s por 15 freguesias da cidade?Sen<strong>do</strong> a Câmara senhoria de tão vasto património habitacional, chega<strong>do</strong>s a2011 e olhan<strong>do</strong> para trás até 2002, destaco na área da habitação <strong>do</strong>is tipos deintervenções: umas mais visíveis e de efeitos mais imediatos, como a reabilitação<strong>do</strong>s bairros, e outras, menos visíveis, mas não menos importantes por seremjustamente o bom grão que se semeia. A titulo de balanço elenco algumas:concentração de serviços e racionalização de custos; uniformização <strong>do</strong> regimede rendas – paga mais quem ganha mais e menos quem menos ganha; actualizaçãode rendimentos; demolição de ilhas municipais e muitas outras privadas,através de acor<strong>do</strong>s com os proprietários; demolição de barracas e bairrosvelhos; demolição <strong>do</strong> bairro São João de Deus – maior centro de tráfico dedroga em 2001; reabilitação de cerca de 23 bairros sociais; eliminação de quasetodas as pias existentes e construção de casas de banho; gestão de entradas,adequação de tipologias, determinação de critérios na atribuição de casas e detransferências; despejos de casas indevidamente ocupadas, ajuda aos mora<strong>do</strong>resnos arranjos interiores das suas casas – projecto “Casa como Nova”; arranjosexteriores <strong>do</strong> espaço público adjacente ao bairro à medida que vai sen<strong>do</strong>
COESÃO SOCIAL027requalifica<strong>do</strong>; política de proximidadeconstante com to<strong>do</strong>s os inquilinosmunicipais – através de reuniões comeles, partilhan<strong>do</strong> necessidades, problemase formas de os resolver. Alémde tu<strong>do</strong> isto, chamámos toda estapopulação <strong>do</strong>s bairros a participarem actividades culturais, recreativas,pedagógicas e de lazer, através <strong>do</strong>Projecto de Cidadania – <strong>Porto</strong> Bairroa Bairro, que tem si<strong>do</strong> um sucesso.Quais as consequências <strong>do</strong> corte governamentalno projecto Prohabita?São as óbvias. Ritmo mais lento na reabilitação.O Prohabita é um programade financiamento à reabilitação. Feitasas contas essa comparticipação era decerca de 30%. Em 2010, o Governo entendeucortar esse financiamento. Talcorte, levará a que se requalifique maisdevagar, sen<strong>do</strong> que o esforço da CMP nareabilitação continua a levar a maiorfatia <strong>do</strong> orçamento.Qual a importância da requalificação<strong>do</strong>s bairros sociais is na vertenteda coesão social da cidade?A requalificação <strong>do</strong>s bairrossociais só por si desguetiza etiza essesbairros, aumentan<strong>do</strong> a tima das pessoas e fazen<strong>do</strong> comque o sentimento de insegurançana cidade diminua, bem como oauto-es-estigma social de quem lá vive.Além disso, promove comportamentoscívicos, integra estaspessoas na vivência da cidadecomo um to<strong>do</strong>, melhoran<strong>do</strong> a suaqualidade de vida e tornan<strong>do</strong>-asconscientes de que é possívelaspirar a mais e melhor.Tem também sob a sua tutela, nestemandato, o Pelouro <strong>do</strong>s Recursos Humanos.Qual a medida mais importantea tomar em 2011?Tratan<strong>do</strong>-se de Recursos Humanos, sãosempre medidas de gestão e racionalização– fazen<strong>do</strong> mais e melhor, gastan<strong>do</strong>menos.Como será isso possível?Não só é possível, como já está a serfeito, através de um melhor dimensionamentohumano em cada serviço,eliminan<strong>do</strong> qualquer gordura que possaexistir e colocan<strong>do</strong>-a noutro serviço,onde falta. Ale disso, há que reorientara formação, promoven<strong>do</strong>-a através deforma<strong>do</strong>res internos da CMP. Numa organizaçãotu<strong>do</strong> tem de ser organiza<strong>do</strong>,mas nesta organização, que se chamaCMP, é necessário que cada um saiba oque faz, porque faz e para quê. Se cadatrabalha<strong>do</strong>r souber responder a estasperguntas, temos uma organização perfeita,produtiva e…decerto mais feliz.Matilde Augusta Monteiro da RochaAlves nasceu em Novembro de 1953e é licenciada em Filosofia, emborao Direito tivesse constituí<strong>do</strong> o seusonho de jovem. Exerceu <strong>do</strong>cênciaentre 1974 e 1991, no <strong>Porto</strong>, mas apolítica foi pouco a pouco toman<strong>do</strong>conta <strong>do</strong> seu destino. Em 2002, foiadjunta <strong>do</strong> Presidente da CMP, apósa primeira eleição de Rui Rio e logodepois nomeada Directora <strong>Municipal</strong>de Habitação e DesenvolvimentoSocial. Com a nova Macroestrutura,aprovada em 2003, é designada administra<strong>do</strong>rada Empresa <strong>Municipal</strong> deHabitação e Manutenção e em 2004assume o pelouro da Habitação nasequência da saída <strong>do</strong> então Verea<strong>do</strong>r<strong>do</strong> Urbanismo, Ricar<strong>do</strong> Figueire<strong>do</strong>.Neste terceiro mandato, mantém-seresponsável pela área da Habitação,tutelan<strong>do</strong> ainda o pelouro <strong>do</strong>s RecursosHumanos.
COESÃO SOCIAL028PROCESSO DEDEMOLIÇÃO DOBAIRRO DO ALEIXOINICIOU A SUA MARCHAFoi finalmente autorizada pela CMVM aconstituição <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> de investimento paraa reconversão urbanística <strong>do</strong> Bairro <strong>do</strong>Aleixo, pelo que to<strong>do</strong>s os seus mora<strong>do</strong>res,num processo fasea<strong>do</strong>, ao longo de quatroanos, deverão ser transferi<strong>do</strong>s para outrahabitação social municipal.O desaparecimento <strong>do</strong> Aleixoé um contributo para o aumentoda segurançaRecorde-se que, em tempo oportuno, to<strong>do</strong>s os mora<strong>do</strong>resforam informa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> processo, ten<strong>do</strong> já si<strong>do</strong> chama<strong>do</strong>s à DomusSocial,com vista à actualização <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s respectivosagrega<strong>do</strong>s familiares. “Simultaneamente – refere a Verea<strong>do</strong>rada Habitação, Matilde Alves – to<strong>do</strong>s os mora<strong>do</strong>res tiveramoportunidade de serem ouvi<strong>do</strong>s quanto às suas preferênciasem termos das novas residências. Estamos, portanto, em início<strong>do</strong> processo”.Entre este e o processo de demolição <strong>do</strong> Bairro de S. Joãode Deus – considera<strong>do</strong>s os <strong>do</strong>is bairros mais problemáticos<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> – existe, pelo menos, na óptica da Verea<strong>do</strong>ra, umasimilitude que tem que ver com o facto de, após demoli<strong>do</strong>s,ambos os aglomera<strong>do</strong>s poderem dar lugar a uma reconversãourbanística que em ambos os casos só tinha uma solução:acabar com guetos, proporcionan<strong>do</strong> dignidade de cidadaniaaos seus ex-residentes.“O simples facto de alguém dizer que morava no Bairro SãoJoão de Deus ou no <strong>do</strong> Aleixo, por melhor cidadão que fosse,deixava sempre dúvida sobre a sua honorabilidade”, observaMatilde Alves, colocan<strong>do</strong> a tónica na necessidade de salvaguardaro futuro das crianças aí residentes.“Quer um quer outro bairro atingiram tal estigmatização, queo futuro das crianças que neles moravam poderia estar hipoteca<strong>do</strong>”,assinalou.O desaparecimento destes bairros, que ao longo <strong>do</strong>s anos setransformaram em centros de tráfico de droga e criminalidadecom influência não apenas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, como também na suaárea metropolitana, constitui, igualmente, um importantecontributo para o aumento da segurança urbana.“O simples facto de alguém dizer quemorava no Bairro São João de Deus ou no<strong>do</strong> Aleixo, por melhor cidadão que fosse,deixava sempre dúvida sobre a suahonorabilidade”Matilde Alves, Verea<strong>do</strong>ra da HabitaçãoO Aleixo é um centro de drogae criminalidade com influênciano <strong>Porto</strong> e na ÁreaMetropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>
COESÃO SOCIAL029Reabilitação <strong>do</strong>s bairroscontinuaA Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> vai mantero seu esforço financeiro para concluiro processo de reabilitação <strong>do</strong>s bairrossociais da cidade. No entanto, o volumetotal de investimento será um poucomenor, porque o Governo não renovouo apoio ao <strong>Porto</strong> no âmbito <strong>do</strong> programaProHabita.“Preservar para durar”Após a reabilitação, o importante é a preservação. O investimentorealiza<strong>do</strong> pela CMP na recuperação <strong>do</strong>s bairros sociaisda cidade, com “dinheiro de to<strong>do</strong>s”, deve merecer por parte<strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>res municipais a responsabilidade pela preservaçãoda obra feita. Tem si<strong>do</strong> esta a mensagem deixada pelo autarca<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, Rui Rio, em visita a alguns <strong>do</strong>s bairros sob tutela <strong>do</strong>município, recentemente requalifica<strong>do</strong>s.A reabilitação irá, desta forma, continuar apenas comverbas próprias <strong>do</strong> município, implican<strong>do</strong>, necessariamente,um ritmo de obras mais lento.Para 2011, o compromisso da autarquia portuense é o deprosseguir com intervenções já iniciadas, nomeadamenteno Bairro Rainha D. Leonor e outros.Entretanto, e de momento, estão em recuperação <strong>do</strong>isaglomera<strong>do</strong>s habitacionais: o Bairro de Lordelo e o Bairro<strong>do</strong> Lagarteiro.Em 2010 o <strong>Porto</strong> não teveapoio <strong>do</strong> programa ProHabita.Na última fase de obra, o Bairro <strong>do</strong> Lordelo deveráestar totalmente requalifica<strong>do</strong> até ao finaldeste mês de Janeiro, num investimento total naordem <strong>do</strong>s 2,5 milhões.Já o Bairro <strong>do</strong> Lagarteiro, para além da intervençãono edifica<strong>do</strong>, está ser alvo de arranjo urbanístico<strong>do</strong> espaço público envolvente.Mas a novidade está na construção de um novopavilhão gimnodesportivo. Este processo representaum investimento global superior a 9,4milhões de euros.
COESÃO SOCIAL030Residência de Estudantesda Rotunda é um Centrode Formação Cívica“É uma pequena casa dentro de uma casa grande.É um espaço aberto ao convívio, ao estu<strong>do</strong> e à formação”.É deste mo<strong>do</strong> simples que a Cooperativa de ServiçosCulturais de Atalaia apresenta a Residência de Estudantesda Rotunda, situada em plena Rua 5 de Outubro, próximoda Rotunda da Boavista. Um projecto priva<strong>do</strong>, de integraçãosocial, para jovens estudantes ou trabalha<strong>do</strong>ras, a partir<strong>do</strong>s 15 anos, provenientes fora da cidade.Actualmente, a residência alberga 10jovens, de diferentes faixas etárias ede diferentes nacionalidades. “Aqui,aprendem a ser alguém na vida”, sublinhaCláudia Viana, uma das responsáveis<strong>do</strong> projecto. Enquanto ali estão, asjovens são estimuladas a ver o trabalhoda casa como senti<strong>do</strong> profissional,a aprender a desempenhá-lo ten<strong>do</strong>como horizonte a excelência e a preparar-separa o futuro em diferentesáreas ou em conciliação com qualqueroutra actividade.Uma residência feminina aberta ao convívio,estu<strong>do</strong> e formação em ambientefamiliar, com ajuda de forma<strong>do</strong>rasdevidamente qualificadas. Como formade complemento à formação académica,profissional e humana, as jovens sãotambém “convidadas” a participar emactividades culturais, de solidariedadee convívio.Aos fins-de-semana, e face à ausênciade algumas jovens, a residência abresea pais e público mais jovem, paraformação e aprendizagem. Também háali espaço para conferências e tertúliasculturais, passeios no e fora <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>,debates sobre temas da actualidade.Para quem chega ao <strong>Porto</strong> encontrana “Residência da Rotunda” uma casaacolhe<strong>do</strong>ra, que, tal como acontece umpouco por toda a cidade, integra socialmentejovens de diferentes proveniências,num objectivo comum: aprender aser feliz.
COESÃO SOCIAL031<strong>Porto</strong>AcolheMais apoio para osestudantes ErasmusO Município <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, através <strong>do</strong> Pelouroda Juventude, estabeleceu umprotocolo com a Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>,a Universidade Católica Portuguesa eInstituto Politécnico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, que (re)afirma a intenção das partes em assumira responsabilidade pela integração <strong>do</strong>sestudantes Erasmus e de mobilidade internacionalna vida da Cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>,por via <strong>do</strong> Programa <strong>Porto</strong> Acolhe.Este programa permite aos estudantesfrequentar os equipamentos desportivosmunicipais, assistir a espectáculosculturais e sessões cientificas, visitarmuseus, beneficiar de visitas guiadasao Centro Histórico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, conheceros projectos de reabilitação urbana e ocomércio criativo, e ainda, animar osespaços museológicos.Especificamente para os alunos Erasmusfoi criada a <strong>Porto</strong>Ways, newsletter semestral,de divulgação da oferta municipale promoção da cidade.
COESÃO SOCIAL032“PORTO, CIDADE AMIGADAS PESSOAS IDOSAS”UM PROJECTO PARA UMA MAIOR COESÃO SOCIALENTRE GERAÇÕESA Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> assinou um protocolo de colaboraçãocom a Liga Portuguesa de Profilaxia Social (LPPS)e Instituto Politécnico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (IPP), no âmbito <strong>do</strong> projecto“<strong>Porto</strong>, Cidade Amiga das Pessoas I<strong>do</strong>sas” a cuja rede internacional,promovida pela Organização Mundial de Saúde (OMS),aderiu formalmente em Outubro.O protocolo visa, entre outros pontos, o desenvolvimento deuma linha de base de avaliação e diagnóstico, que demonstreas especificidades <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, enquanto “Cidade Amiga das PessoasI<strong>do</strong>sas”, e de um plano de acção basea<strong>do</strong> nos da<strong>do</strong>s dessaavaliação, com a duração de três anos.“As câmaras municipais têm obrigações,mas há que ter consciência de que oproblema tem de começar a ser resolvi<strong>do</strong>ao nível nacional e os governos dePortugal têm de perceber a importância deuma política consistente e coerenteorientada para o i<strong>do</strong>so, de forma a quevalha a pena termos consegui<strong>do</strong> estaconquista em termos <strong>do</strong> prolongamento daesperança de vida”Rui Rio, Presidente da CMPHOMENAGEM À MEMÓRIA DO CHEFE MANUELCORREIA DO BATALHÃO DE SAPADORESBOMBEIROS DO PORTOO Presidente da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, Rui Rio, acompanha<strong>do</strong><strong>do</strong>s verea<strong>do</strong>res da Protecção Civil e da Habitação.Manuel Sampaio Pimentel e Matilde Alves, respectivamente,prestou uma última homenagem ao Chefe <strong>do</strong> Batalhão de Sapa<strong>do</strong>resBombeiros <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, Manuel Correia, que morreu nocombate às chamas num prédio da Baixa.
COESÃO SOCIAL033PROGRAMA“ACONCHEGO”GANHA PRÉMIOEUROPEUO programa “Aconchego”, promovi<strong>do</strong> pelaCMP, através da Fundação <strong>Porto</strong> Social,em parceria com a Federação Académica<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (FAP), foi agracia<strong>do</strong> com o Prémio“Inovação Social” atribuí<strong>do</strong> pela ComissãoEuropeia.Trata-se <strong>do</strong> reconhecimento internacional conferi<strong>do</strong> à actuaçãoda Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, no que respeita à criaçãoe implementação de projectos de cariz social, de carácter inova<strong>do</strong>r,que concorrem para a melhoria da qualidade de vida<strong>do</strong>s cidadãos residentes na cidade.O Programa “Aconchego”, que decorre desde 2004, apostanas relações de proximidade entre estudantes universitáriose população i<strong>do</strong>sa residente no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. O projectovisa combater o isolamento e a solidão <strong>do</strong>s cidadãos seniores,promoven<strong>do</strong> o seu bem-estar e proporcionan<strong>do</strong>, ao mesmotempo, aos jovens estudantes universitários um lar, a baixocusto, onde podem conviver com o "saber" adquiri<strong>do</strong> pelaexperiência de vida <strong>do</strong>s mais velhos.No fun<strong>do</strong>, os mais i<strong>do</strong>sos sentem-se mais conforta<strong>do</strong>s coma companhia <strong>do</strong>s mais jovens universitários, cujas famíliasvêem as suas despesas com alojamento substancialmentereduzidas.Este projecto da cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> foi selecciona<strong>do</strong> entre umtotal de uma centena de candidaturas oriundas de 23 países,que se destacaram pelo impacto produzi<strong>do</strong> nas áreas da inclusãosocial, recuperação económica, emprego, envelhecimentoe alterações climáticas.Para aderir ao “Aconchego” pode contactar:FPS – Fundação <strong>Porto</strong> SocialTel. 22 589 92 60 • www.bonjoia.orgfundacaosocial.porto@bonjoia.orgFAP – Federação Académica <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>geral@fap.ptTel. 22 607 63 70 • www.fap.pt
034GRANDE ENTREVISTACARLOS MOTA CARDOSO, Psiquiatra e Professor na Faculdade de Psicologiae Ciências da Educação da Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>“A CULTURA NÃO SE ALCANÇA SEM O ALFABETOE SEM UMA SOPA QUENTE COMIDA EM CONDIÇÕES DIGNAS”Em declarações recentes, o professor e filósofo José Gil referia-sea estes tempos de crise como cenários potencia<strong>do</strong>resde um certo «me<strong>do</strong> de existir» e de um individualismo exacerba<strong>do</strong>,justamente devi<strong>do</strong> à incerteza e ao receio <strong>do</strong> futuro.Acompanha esta leitura, ou, pelo contrário, haverá ainda, emsua opinião, lugar ao optimismo individual e colectivo?Acompanho. O “me<strong>do</strong> de existir” que refere relaciona-se coma amargura que tolda a intimidade de cada um quan<strong>do</strong> setenta perscrutar os caminhos <strong>do</strong> futuro. O homem de hojevive mergulha<strong>do</strong> num mar de dúvidas e de incertezas faceà sua condição humana. Esbraceja, só ou quase só, numasociedade profundamente mediatizada e, por consequência,devassada. Daí encapsular-se mais e mais em si próprio. Nãoescapa a um certo tipo de solidão e de angústia que, escorren<strong>do</strong>nas profundezas <strong>do</strong> ser, lhe martiriza a alma. É estauma marca <strong>do</strong> nosso tempo. Trata-se duma solidão curiosa epara<strong>do</strong>xal, na medida em que acontece justamente nos locaisonde o homem está, aparentemente, mais acompanha<strong>do</strong>, ouseja mais comprimi<strong>do</strong> nas malhas <strong>do</strong>s grandes aglomera<strong>do</strong>surbanos. O homem experimenta-se fisicamente acompanha<strong>do</strong>,mas sente um vazio mortal na dimensão humanadessa parceria, particularmente no campo afectivo.E isso deve-se a quê, na sua óptica?Isto sucede, a meu ver, por três ordens de razões. A primeiraé que somos netos dum positivismo que, em certos perío<strong>do</strong>s,se revelou galopante e desenfrea<strong>do</strong>. Daqui resultou, de algumaforma, um indiscutível benefício com o acesso a meiostécnicos impensáveis há 50 anos. Mas também resultou umainevitável subordinação <strong>do</strong> homem à máquina. Para compreendermosesta subjugação basta pensar na importância quetem hoje, por exemplo, o telemóvel. A segunda razão prendesecom o fenómeno da comunicação cultivada na modernidade.Trata-se duma comunicação epidérmica. Não há penetraçãona interioridade <strong>do</strong> outro. No encontro existencial apenasse trocam sinais de conveniência. Ou seja, não se constrói umverdadeiro encontro existencial, a não ser no reduto íntimo dafamília ou no contexto de ligações afectivas similares. A vidateatralizou-se excessivamente. As relações tecem-se hoje deforma surpreendentemente rápida. Porém, raramente escapamao fenómeno da competição que as fermentam e, muitas vezes,inquinam.A terceira razão relaciona-se com o desaparecimento das distânciase a quase anulação <strong>do</strong> espaço. Os espaços siderais,outrora repletos de enigmas, são hoje preenchi<strong>do</strong>s por sondase satélites lança<strong>do</strong>s da terra ou pelas ondas electromagnéticasque permitem o milagre da televisão ou da internet. Uma e outramudaram radicalmente a vida de cada um, impon<strong>do</strong> severoslimites e silêncios força<strong>do</strong>s ao relacionamento interpessoal.Do ponto de vista psicossocial, o actual clima cria<strong>do</strong> poderá,ou não, ser gera<strong>do</strong>r de distúrbios psíquicos e afectivos,capazes de afectar a nossa qualidade de vida, que é comoquem diz, a nossa felicidade enquanto cidadãos, bem comoos princípios e valores da sociedade que nos cerca?Da resposta anterior infere-se que assistimos hoje em diaa uma profunda alteração psico-cultural da sociedade. Estamudança tem raízes antigas. O prima<strong>do</strong> da racionalidadereforça<strong>do</strong> por algumas <strong>do</strong>utrinas materialistas acabou por
GRANDE ENTREVISTA035Quem o conhece de perto, enaltece-lhe a sua dimensãohumanista e o espírito de entrega, de partilha e de solidariedade,para além, é claro, da sua competência técnicocientíficamarcada por uma notável capacidade de ouvir– característica imprescindível a quem tem por ofício perscrutarinquietantes conflitos deflagra<strong>do</strong>s no mais íntimo denós, talvez no corpo, talvez no espírito, talvez na alma…Há, no entanto, quem não deixe escapar mais <strong>do</strong>is traçosmarcantes deste psiquiatra, nasci<strong>do</strong> em 1945 numa aldeia<strong>do</strong> concelho de Viseu (S. Salva<strong>do</strong>r): uma grande generosidadee uma vasta dimensão cultural e literária, que não serestringe apenas à sua área de especialidade, mas que seespraia pela erudição das grandes Letras portuguesas e quefazem dele, aliás, um “camiliano” indefectível e apaixona<strong>do</strong>.Este apego forte e inseparável à Cultura terá si<strong>do</strong> desenvolvi<strong>do</strong>na alvorada da sua vida escolar. A figura austera de um tiomédico, republicano <strong>do</strong>s sete costa<strong>do</strong>s, que aliás pagou com avida a a<strong>do</strong>pção de atitudes políticas consideradas ao tempo subsubalternizara vertente simbólica da vida com consequênciaspara a criação duma nova ordem psicossocial. Nasceu, dealguma forma, um novo tipo de angústia cuja matriz emerge<strong>do</strong> vazio resultante da desertificação <strong>do</strong> limbo simbólico daexistência. A racionalidade nua, tal como algumas correntesdefendem e propagam não consegue preencher os vaziosque outrora verdejavam de projectos humanos colori<strong>do</strong>s devalores simbólicos nos campos prometi<strong>do</strong>s <strong>do</strong> futuro.De acor<strong>do</strong> com a sua formação e experiência clínica no campoda psiquiatria e também enquanto profun<strong>do</strong> observa<strong>do</strong>rda realidade social quotidiana, como caracteriza e diagnosticaa situação? Tem-se depara<strong>do</strong>, por exemplo, com muitosdesses casos nas consultas, por exemplo ao nível de esta<strong>do</strong>sde depressão e angústia? De que é que, actualmente, as pessoasmais se queixam?O futuro abre-se diante de nós como uma espécie de estradapor percorrer. Sabemos que ela nos conduz inexoravelmenteà morte. Uma morte que em condições normais entrevemoscomo algo muito esfuma<strong>do</strong> nas brumas <strong>do</strong> tempo mais ou menosdistante. E porquê esfuma<strong>do</strong> e distante quan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s sabemosque pertence à vida de cada um? Porque é-nos dada apossibilidade de semearmos nos tais campos <strong>do</strong> futuro projectosde vida que com mais ou menos esforço vamos acarinhan<strong>do</strong>,aban<strong>do</strong>nan<strong>do</strong> ou realizan<strong>do</strong>. Os projectos são como asárvores duma floresta que encobrem o horizonte que a limita.Pensemos por exemplo no casamento, nos filhos, no trabalho,enfim na realização da própria vida. Semeamos hoje para colheramanhã. Ora se a fogueira que outrora aquecia a famíliaperdeu calor, se os valores <strong>do</strong> trabalho se reduziram à dimensãoaritmética, se os valores afectivos se superficializam, sea ética se estreita nas malhas da conveniência e se a estéticase consome no lume fátuo <strong>do</strong> erotismo mais primário, o queresta? O vazio à nossa frente. A angústia <strong>do</strong> existir, o abatimento,a depressão e a legião de <strong>do</strong>enças psicossomáticas quecastigam tanta gente e que são responsáveis por tanto sofrimentosilencioso constituem a resultante final desse vazio.SABER ESCUTAR A ALMA DOS OUTROS…versivas, te-lo-á orienta<strong>do</strong> para a medicina. Ce<strong>do</strong> construiu umacarreira clínica de sucesso, com especial enfoque no perío<strong>do</strong> emque foi Director <strong>do</strong> Hospital <strong>do</strong> Conde Ferreira (1984 a 1996).É Mestre em Psicopatologia pela Faculdade de Medicina daUniversidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e Doutor em Psicologia pela Faculdadede Psicologia e Ciências da Educação da U.P., onde, aliás,exerce funções <strong>do</strong>centes.Além da sua carreira académica e profissional, Carlos MotaCar<strong>do</strong>so é um observa<strong>do</strong>r atento <strong>do</strong>s fenómenos sociais, emprestan<strong>do</strong>a sua experiência e saber a algumas importantes causasde cariz social que têm si<strong>do</strong> desenvolvidas no âmbito municipal,com especial ênfase para o projecto “<strong>Porto</strong> Feliz”, cuja morteconfigura, na sua óptica, um “crime”, com responsáveis bemidentifica<strong>do</strong>s: “o Ministério da Saúde com o IDT à cabeça”.Os “Serões da Bonjóia” e “<strong>Porto</strong>, Cidade de Ciência” são outrosprojectos municipais em que se encontra fortementeenvolvi<strong>do</strong>, através de uma participação cívica descomprometidae abnegada. É, desde 2002, vogal não executivo<strong>do</strong> CA da Fundação <strong>Porto</strong> Social.Foi galar<strong>do</strong>a<strong>do</strong>, em 2006, pelo Presidente da Repúblicacom a Ordem <strong>do</strong> Infante D. Henrique.
GRANDE ENTREVISTA036“A MORTE DO ‘PORTO FELIZ’ FOI UM CRIMEPARA A CIDADE E TALVEZ PARA O PAÍS.O CARRASCO TEM UM NOME: MINISTÉRIODA SAÚDE COM O IDT À CABEÇA”A este tempo de distância, como analisa o fim <strong>do</strong> projecto«<strong>Porto</strong> Feliz» de que foi o principal coordena<strong>do</strong>r científicoe um <strong>do</strong>s seus principais impulsiona<strong>do</strong>res? Qual o impacto,nas ruas da cidade, da sua supressão? Não teme orecrudescimento <strong>do</strong> fenómeno com o agudizar da crise?A morte <strong>do</strong> “<strong>Porto</strong> Feliz” foi um crime para a cidade e talvezpara o país. O carrasco tem um nome: Ministério da Saúdecom o IDT à cabeça. Outras urbes da Europa civilizada usufruemagora da experiência <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Julgo que se tal tivesseaconteci<strong>do</strong> na Suécia ou na Inglaterra os responsáveis estariama contas com a justiça. Mas aqui as contas são apenas“O CENÁRIO DO SUICÍDIOÉ PREOCUPANTE NÃO SÓ EM PORTUGALCOMO EM TODO O MUNDO”Ainda não há muito tempo, o senhor Professorproferiu uma conferência sobre o suicídio. É preocupante,a esse nível, a situação em Portugal?É preocupante não só em Portugal como emto<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>. Por razões diversas. No casoportuguês somam-se aos factores clássicos(<strong>do</strong>ença, solidão, exclusão, etc.) factores novos.Uns importa<strong>do</strong>s da chamada civilização (tédio,dissociações psico-sexuais, competitividadedesenfreada, preocupação obstinada pelo perfilplástico <strong>do</strong> corpo), outros mais ou menos cria<strong>do</strong>s,ou pelo menos reforça<strong>do</strong>s pelas circunstânciasactuais <strong>do</strong> país (desemprego, mágoasafogadas no álcool ou na droga, prostituição,incivilidades, aban<strong>do</strong>no escolar, etc.).“COM O PROGRAMA ‘ACONCHEGO’TODOS FICAM A GANHAR”Numa sua intervenção sobre “O Universo da Tristeza”, qualificoua solidão como “a <strong>do</strong>ença <strong>do</strong> séc. XXI”. Que modelo futurode cidade preconiza, capaz de a debelar? A propósito, comoencara o programa municipal “Aconchego” destina<strong>do</strong> precisamentea mitigar o problema da solidão na população sénior<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, através de uma parceria entre a Fundação <strong>Porto</strong> Sociale a Federação Académica?Um modelo que derrube de vez as fronteiras da exclusão.Refiro-me não só a fronteiras sociais, mas também a fronteirasfísicas. Reconheço que tem havi<strong>do</strong> nos últimos oitoanos um esforço gigantesco para integrar o <strong>Porto</strong> marginal (aexpressão significa o <strong>Porto</strong> periférico <strong>do</strong>s bairros sociais) nocontexto da cidade. Só assim se conseguirá combater eficazmenteo isolamento e a exclusão. A solidariedade é uma dasportas, não a única. Medidas que visem o sadio relacionamentointergeracional com o aproveitamento de sinergias entrejovens estudantes e seniores isola<strong>do</strong>s nas suas casas vaziasparecem ser não só de enaltecer pela bondade <strong>do</strong> propósito,mas também constituem um excelente meio de combate à solidão.Com o programa “Aconchego” to<strong>do</strong>s ficam a ganhar. Osestudantes ganham não só o alojamento a preços favoráveis,mas, sobretu<strong>do</strong>, ganham a possibilidade de herdar o saber <strong>do</strong>sseniores que tem si<strong>do</strong> ingloriamente desperdiça<strong>do</strong>.
GRANDE ENTREVISTA037políticas quan<strong>do</strong> são feitas. De justiça nem vale a pena falarporque em boa verdade em Portugal não existe. Dela sobramapenas a palavra, hoje muito desgastada e o aparelho, infelizmenteavaria<strong>do</strong>.Afirmou, na altura, a esse propósito, que o sucesso <strong>do</strong>programa traduzi<strong>do</strong> nos resulta<strong>do</strong>s que já começava aapresentar e no seu reconhecimento internacional tinhagera<strong>do</strong> um certo “incómo<strong>do</strong>” que poderá ter leva<strong>do</strong> à sualiquidação. Ainda mantém essa opinião? E, já agora, a que“incómo<strong>do</strong>” se referia?Custa-me responder a esta pergunta. Mas o incómo<strong>do</strong> a queme referia sintetiza-se na palavra inveja. Se eu não tenho,porque hão-de ter os outros? Se eu não consigo fazer, porquehão-de conseguir os outros? Eis uma atitude infelizmente tãotípica <strong>do</strong> Portugal moderno, que aliás nos conduziu à miserávelsituação presente…Acalenta alguma esperança na eventualidade desse projecto,ou qualquer outro semelhante destina<strong>do</strong> ao combateà toxicodependência e exclusão social, possa ser reedita<strong>do</strong>no <strong>Porto</strong>? Estaria disponível para continuar a dar oseu contributo a essa causa?Acredito piamente na vontade <strong>do</strong>s cidadãos responsáveis <strong>do</strong><strong>Porto</strong> (que felizmente são muitos). Puderam há 5 anos experimentaro perfume <strong>do</strong> sucesso. Mas os cidadãos, mesmo sen<strong>do</strong>muitos, mandam muito pouco. Porém, se o milagre acontecerestarei entusiasticamente disponível.Comunga <strong>do</strong>s receios, já expressos por diversos responsáveis,de que os cortes orçamentais vão afectar de mo<strong>do</strong> substancialas políticas de combate à droga e toxicodependência?Achará certamente estranha a resposta. Não receio tal, porqueo verdadeiro combate não existe. O que existe é uma espéciede gestão <strong>do</strong> statu quo a que lamentavelmente se chegou.“A CIÊNCIA É ENTENDIDAHOJE COMO UMA MARCADA MODERNIDADE”Como tem si<strong>do</strong> possível manter, todasas quintas-feiras, ao longo de seteanos ininterruptamente, uma iniciativacomo os “Serões da Bonjóia”, que seimpôs já como uma marca distintiva nopanorama cultural da cidade?Não fiz nada de novo. Apenas resgatei<strong>do</strong>s sótãos <strong>do</strong> passa<strong>do</strong> uma tradiçãoesquecida <strong>do</strong> povo <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Os arquétiposda cidade têm genes culturaistransversais a to<strong>do</strong>s. A mais bela jóiaque reluz na noite <strong>do</strong>s Serões resultada mistura entre gente representativada alta cultura <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (e não só) comgente pouco letrada mas ávida de sabere aberta à luz <strong>do</strong> esclarecimento.“<strong>Porto</strong>, Cidade de Ciência” é outro projectoa que o Professor está profundamenteliga<strong>do</strong>. Quer falar-nos um poucosobre este conceito e sobre o contributoque, na sua óptica, a autarquia deveassumir na sua promoção?A ciência é entendida hoje como umamarca da modernidade. E o <strong>Porto</strong>, sededa maior universidade <strong>do</strong> país, temuma história neste campo que deveser honrada. Lá fora o <strong>Porto</strong> é conheci<strong>do</strong>,não só pelo famoso vinho ou pelosêxitos no futebol, mas também pelaexcelência da ciência que produz. Aautarquia teve a lucidez e a sensibilidadede perceber o interesse em apoiareste projecto. Nisso terá si<strong>do</strong> pioneiraem Portugal.“INVESTIR NA EDUCAÇÃOÉ O CAMINHO MAIS RECTOE SEGURO PARA A INCLUSÃO”Como é sabi<strong>do</strong>, cerca de um terço dapopulação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> vive em habitaçõescamarárias. Que importância atribui aoprocesso de requalificação <strong>do</strong>s bairros –e, já agora, das escolas sob a jurisdição<strong>do</strong> município – no âmbito de uma melhorintegração e inclusão social?Não se alcança a coesão social sem devolveraos cidadãos <strong>do</strong>s bairros sociaiscondições dignas de habitação A apostana reabilitação é decisiva. Porém,a grande aposta terá de se centrar naeducação. Investir na educação é o caminhomais recto para a inclusão. É aliáso caminho mais seguro. Depois virá,naturalmente, a saúde pública, a questãourbanística, a salubridade, o ambiente,o lazer, etc. A cultura, tão apregoadapor alguns, é tu<strong>do</strong> isto. Não sealcança sem o alfabeto e sem uma sopaquente comida em condições dignas.
TURISMO038PORTO E VIGOPARCEIROSNO TURISMOOs municípios <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e de Vigocelebraram, no <strong>Porto</strong>, um protocolo deparceria, traduzi<strong>do</strong> no apoio mútuoà divulgação e promoção turística daoferta de cada uma das cidades.A cerimónia teve lugar no Hard Clube contou com a presença <strong>do</strong> Verea<strong>do</strong>r<strong>do</strong> Turismo, Inovação e Lazer, VladimiroFeliz, e <strong>do</strong> seu homólogo, SantiagoDominguez Oliveira, em representação<strong>do</strong> município galego.Espanha representa a maior fatia<strong>do</strong> turismo portuenseA assinatura <strong>do</strong> protocolo representou, segun<strong>do</strong> VladimiroFeliz, "mais um passo no cumprimento de um <strong>do</strong>s objectivosestratégicos <strong>do</strong> Município <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> ao nível da respectivapromoção turística e na afirmação da marca <strong>Porto</strong>além-fronteiras".O autarca relembrou ainda que a Espanha, em especiala região da Galiza, é o principal merca<strong>do</strong> emissor para o<strong>Porto</strong>, com 39,95% da cota, de acor<strong>do</strong> com o diagnósticosobre a procura turística realiza<strong>do</strong> nos postos de turismo<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (CMP/DT, 2010). Tratan<strong>do</strong>-se de um merca<strong>do</strong> deproximidade, a promoção <strong>do</strong> destino <strong>Porto</strong> junto destemerca<strong>do</strong> emissor, permite, na sua óptica, antecipar desdejá um eleva<strong>do</strong> potencial de captação de novos visitantese, por outro la<strong>do</strong>, suscitar uma também elevada probabilidadede repetição da visita."As relações internacionais já existentes com Vigo saem tambémreforçadas com esta parceria", sublinhou ainda o Verea<strong>do</strong>r<strong>do</strong> Turismo, adiantan<strong>do</strong> que a edição de 2011 <strong>do</strong> Circuitoda Boavista e as festas <strong>do</strong> S. João <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, serão, certamente,duas das ofertas diferencia<strong>do</strong>ras da cidade, que ganharãouma nova expressão à luz deste protocolo.Para o Vice-Presidente e Verea<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Turismo e Comércio <strong>do</strong>município de Vigo, o protocolo agora assina<strong>do</strong> deve ser entendi<strong>do</strong>como um instrumento de complementaridade às acçõesdesenvolvidas por cada um <strong>do</strong>s municípios."Não se trata de competir, mas de complementar as acções,em termos de divulgação turística", frisou Santiago DominguezOliveira.<strong>Porto</strong> e Vigo alia<strong>do</strong>s na promoção da região
INOVAÇÃO039Ciência e Tecnologia são marcasde competitividadeO <strong>Porto</strong> lidera o ranking das cidades portuguesas onde melhor se viveem termos de saúde e educação, segun<strong>do</strong> um estu<strong>do</strong> <strong>do</strong> Instituto deTecnologia Comportamental. To<strong>do</strong> o esforço ao nível de infra-estruturase de soluções tecnológicas tem permiti<strong>do</strong> tornar a cidade mais competitiva,a autarquia mais funcional e amiga <strong>do</strong> ambiente.Fibra ÓpticaEstá a ser coloca<strong>do</strong> no subsolo da cidade uma rede de fibra óptica, que já interligadiversos serviços municipais. Desde Juntas de Freguesia, algumas Universidades eestabelecimentos de ensino <strong>do</strong> 1º ciclo e secundários, a locais de interesse culturale desportivo, unidades de saúde e 14 bairros sociais, a rede é uma aposta na comunicaçãode futuro. Pode-se igualmente aceder via Hot Spots.Internet sem fios50 Hot Spots próximos de si! São meia centena de pontos de acesso espalha<strong>do</strong>s pelacidade, em zonas de interesse turístico, de negócio ou de lazer. Desde o Parque daCidade, à frente de mar e de rio, passan<strong>do</strong> por Serralves, a Baixa ou o Estádio <strong>do</strong>Dragão a tecnologia está disponível de forma simples e gratuita.Espaço InternetSe não dispõe de nenhum dispositivo portátil para aceder à internet, não faltamespaços municipais onde o pode fazer. Para além <strong>do</strong> Gabinete <strong>do</strong> Munícipe, tambémencontra na Cidade das Profissões (Rua das Flores, nº 152–158), pontos de acessoprivilegia<strong>do</strong>s para questões de emprego, empreende<strong>do</strong>rismo, formação e valorizaçãopessoal e profissional.Atendimento Multicanal Integra<strong>do</strong>Informação coerente, consistente e actualizada 24 horas por dia!Depois da Gabinete <strong>do</strong> Munícipe, que veio revolucionar o atendimento ao cidadão,surge o Balcão de Atendimento Virtual. É um novo conceito de atendimento à distânciaque permite que utiliza<strong>do</strong>res de diferentes perfis e interesses tenham acessosimples e personaliza<strong>do</strong> à informação de que necessitam. Cria<strong>do</strong> há pouco mais demeio ano, os números revelam que este serviço conquista cada vez mais adeptos,não só entre o cidadão comum, mas também no seio das empresas, que assim podembeneficiar de descontos associa<strong>do</strong>s à submissão de pedi<strong>do</strong>s online.Educação de “ponta”Todas as turmas <strong>do</strong> 4º ano de escolaridade das escolas <strong>do</strong> 1º ciclo <strong>do</strong> ensino básicotêm quadros interactivos nas salas de aula. Na prática, são 115 quadros interactivosnas 54 escolas EB1 da cidade, no âmbito <strong>do</strong> projecto “Crescer Interactivo”. Mas comoa tecnologia é apenas um meio para atingir um fim, foi dada formação específica aosmais de 400 professores que os utilizam e cria<strong>do</strong>s conteú<strong>do</strong>s pedagógicos específicos.
COMPETITIVIDADE040GEOPORTOModernizar internamente para respondercom maior eficácia ao munícipe!É uma ferramenta de trabalho colaborativoque já mereceu um galardão nacional- Prémio Projecto SIG 2007 pelaESRI Portugal. Permite a existência deum mapa interactivo da cidade e suportatoda a informação que deve ser mapeadae geo-referenciada no universoautárquico. Está em fase de integraçãocom outros sistemas de informação,de mo<strong>do</strong> a suportar a automatizaçãode processos <strong>do</strong>s serviços responsáveispela gestão <strong>do</strong> território concelhio,em áreas que vão <strong>do</strong> urbanismo,ao desporto e à cultura.PORTAL DO TURISMOFalta muito pouco para “navegar” nonovo Portal de Turismo da cidade. Anova plataforma quer ser uma referênciaem termos de relacionamentocom os visitantes, desde o momentoem que preparam a sua estadia no<strong>Porto</strong> até que deixam o destino. Desenvolvi<strong>do</strong>por uma equipa da Associação<strong>Porto</strong> Digital, em estreita colaboraçãocom o Departamento <strong>Municipal</strong> de Turismoe com a Direcção <strong>Municipal</strong> deSistemas de Informação, o Portal vaiestar integra<strong>do</strong> num sistema de informaçãoque combina uma série de ferramentase tecnologias que ajudam oturista, assente em três grandes áreas:Visitar, Viver e Negócios.
COMPETITIVIDADE041AdE<strong>Porto</strong> expande-se a novos municípios da AMPA 9ª Assembleia-Geral da AdE<strong>Porto</strong> - Agência de Energia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> aprovou, por unanimidade, a admissão de novos associa<strong>do</strong>s,nomeadamente, de municípios da margem Norte <strong>do</strong> rio Douro da Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e da Ordem <strong>do</strong>s Arquitectos –Secção Regional <strong>do</strong> Norte.O alargamento <strong>do</strong> âmbito territorial de acção da AdE<strong>Porto</strong> constituiu uma vontade manifesta desde a sua instalação, em Marçode 2007, que o programa ON.2 permitiu concretizar através da apresentação da candidatura <strong>do</strong> projecto “Agência de EnergiaIntermunicipal da Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> Norte”.Assim, a Agência de Energia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> passará a contar também, para além <strong>do</strong> município <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, com a participação <strong>do</strong>s municípiosde Gon<strong>do</strong>mar, Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Trofa, Santo Tirso e Vila <strong>do</strong> Conde, entre os seus associa<strong>do</strong>s. Valongoafirma poder juntar-se proximamente.Plano de Acção para a EnergiaSustentável da Cidade<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> aprova<strong>do</strong>A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, na sequência das responsabilidades assumidas coma adesão ao Pacto <strong>do</strong>s Autarcas, aprovou, em reunião de Executivo, o “Plano deAcção para a Energia Sustentável da Cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>” elabora<strong>do</strong> na sequência da“Estratégia para a Sustentabilidade da Cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>”. A adesão <strong>do</strong> municípioao Pacto <strong>do</strong>s Autarcas foi aprovada, por unanimidade, a 4 de Novembro de 2008e formalizada em Bruxelas, durante a European Union Sustainable Energy Week,a 10 de Fevereiro de 2009.A Comissão Europeia entende que deve ser nas cidades que se têm que desenvol-ver esforços de política centra<strong>do</strong>s naeficiência energética, já que cerca de70% da população vive em centrosurbanos. Daí ter lança<strong>do</strong> o Pacto <strong>do</strong>sAutarcas, com as cidades a comprometerem-sea reduzir as suas emissões deCO2 em mais de 20% até 2020.Ao subscrever o Pacto <strong>do</strong>s Autarcas,a cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> comprometeu-se aelaborar um inventário de referênciadas emissões de CO2 que a MatrizEnergética <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (publicada emMarço de 2008) encerra e que constituia base para o plano de acção emmatéria de energia sustentável.
COMPETITIVIDADE042PORTO DEFUTURO“Estes projectos incentivam-nos a teruma profissão e a não desistir da escola,que é o que muitos colegas fazem.”Natani Sousa, aluna 9º ano"Ajuda-nos a fazer a ligação ao mun<strong>do</strong><strong>do</strong> trabalho. Não é to<strong>do</strong>s os diasque temos oportunidade de sabercomo é que é o mun<strong>do</strong> <strong>do</strong> trabalho.”Joana Guimarães, aluna 9º ano“Aprendi muito sobre o mun<strong>do</strong> <strong>do</strong>trabalho, o dia-a-dia das pessoasque trabalham e vejo que não énada fácil, têm que saber muito eestudar bastante.”Samuel Silva, aluno 9º ano“Há muito trabalho nas oficinas, hácoisas muito modernas em Portugale é preciso uma boa gestão nestemun<strong>do</strong>. É preciso investir na nossaformação, porque assim conseguimosevoluir mais e alcançar os nossosobjectivos.”Nuno Sousa, aluno 9º anoUm casamento entre 17 grandes empresascom os 17 agrupamentos escolaresda cidade, talvez esta seja uma boa definição<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de Futuro. O programanasceu em Abril de 2007 e teve comomentores Luís Valente de Oliveira, actualpresidente da Assembleia <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong><strong>Porto</strong>, e o banqueiro Artur Santos Silva.O objectivo consiste em desenvolveruma cultura de ligação entre o teci<strong>do</strong>empresarial e os agrupamentos escolares<strong>do</strong> município, promover práticas <strong>do</strong>empreen<strong>do</strong>rismo nas escolas, auxiliar agestão das mesmas através de iniciativasde consulta<strong>do</strong>ria feitas por empresáriose combater o aban<strong>do</strong>no escolar. Váriosvectores de actuação que se foram desenvolven<strong>do</strong>e aperfeiçoan<strong>do</strong> ao longode tês anos de funcionamento.Mini-estágios, tutorias, prémiosO programa envolveu vários projectos comuns aos agrupamentos escolares. Os destinatáriossão os alunos, mas os beneficiários vão mais além e envolvem toda a comunidadeescolar. Cada agrupamento foi “apadrinha<strong>do</strong>” por uma empresa da regiãoNorte e, em conjunto, trabalham na promoção de valores e de parcerias com rentabilidadepara to<strong>do</strong>s os envolvi<strong>do</strong>s.Tomás Jervell é presidente <strong>do</strong> grupo Auto Sueco, uma empresa que está no projectodesde o seu início. Este executivo considera que a “diferenciação” é a principalvantagem <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de Futuro. “É um projecto diferente, não só por se inserir dentroda nossa política de responsabilidade social, mas também porque adquire uma importânciapara os quadros que dentro da nossa empresa estão directamente envolvi<strong>do</strong>s”,afirma o responsável. Tomás Jervell destaca um <strong>do</strong>s projectos que consiste emas crianças acompanharem um <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res durante um dia de trabalho, umaexperiência que classifica de “muito enriquece<strong>do</strong>ra” para ambos as partes.Para Maria Teresa Miranda, directora <strong>do</strong> Agrupamento de Escolas Augusto Gil,
COMPETITIVIDADE043parceiro da Auto-Sueco, outra das grandes mais-valias éa partilha de conhecimentos de gestão. “As escolas têmmuito a ganhar, já que aproveitamos a eficácia e a eficiênciadas empresas na área da gestão para gerir melhora nossa organização e potenciar as aprendizagens <strong>do</strong>salunos aos mais diversos níveis”. Mensalmente, o presidente<strong>do</strong> conselho de administração da empresa passaum manhã ou uma tarde com o director da escola e, emconjunto, discutem problemas de gestão, de dinheiro, derecursos humanos, em suma, sessões de coaching ondehá lugar à aprendizagem mútua.Um programa inova<strong>do</strong>ra nível nacionalA diversidade de empresas, a inclusão de to<strong>do</strong>s os agrupamentos,os beneficiários diversifica<strong>do</strong>s (alunos, professores, quadrosdas empresas, pais), as adaptações concretas e eficazesàs solicitações <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trabalho fazem deste um programainova<strong>do</strong>r na área da educação a nível nacional.O projecto destina<strong>do</strong> ao combate ao aban<strong>do</strong>no escolar, assenteno voluntaria<strong>do</strong> estudantil, é outra das apostas ganhas no<strong>Porto</strong> de Futuro. Estudantes universitários da cidade disponibilizam-separa serem tutores de um aluno <strong>do</strong> Ensino Básicoe ajudam-no a estudar, a preparar os testes. “É um projectocom resulta<strong>do</strong>s muito bons, inicialmente começámos com trêsescolas, aquelas que a DREN indicou como as que possuíamtaxas mais elevadas de aban<strong>do</strong>no e insucesso escolar, mascom os resulta<strong>do</strong>s que temos obti<strong>do</strong>s, vários estabelecimentosde ensino querem participar”, esclarece Cristina Trindade,técnica da CMP.A ligação estreita com o merca<strong>do</strong> <strong>do</strong> trabalho é também outradas grandes preocupações <strong>do</strong> programa. “Temos a decorrer umcurso profissional na área da restauração, em que muitos <strong>do</strong>smódulos são da<strong>do</strong>s por colabora<strong>do</strong>res certifica<strong>do</strong>s da empresaparceira, onde os forman<strong>do</strong>s vão depois estagiar”, diz atécnica. Cristina Trindade sublinha que, neste caso específico,existe quase que uma “simbiose” entre as necessidades<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> e a formação aplicada. Os alunos saem com ascompetências exactas solicitadas naquela área, o que facilitamuito a futura colocação num posto de trabalho.
COMPETITIVIDADE044Mais ofertas, mais vantagens,mais oportunidades.Para fazer mais no <strong>Porto</strong>!Tem tu<strong>do</strong> o que o Cartão Jovem clássicooferece e muitas outras vantagens só paraa cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.É uma das mais recentes iniciativas municipais na área da Juventude,dirigida aos jovens com idades compreendidas entreos 12 e os 29 anos (inclusive), que estudem, vivam ou trabalhemna cidade. O Cartão Jovem <strong>Municipal</strong> é uma modalidade<strong>do</strong> Cartão Jovem Euro que resulta de uma parceria entre aMovijovem, a Associação Nacional de Municípios Portugueses(ANMP) e a autarquia portuense.Os titulares passam a ter acesso a múltiplas vantagens emáreas tão diversificadas como o desporto, a cultura, a educação,a mobilidade, etc. Entre elas contam-se os descontos emcinema, festivais de música, viagens, pousadas de juventude,eventos desportivos, museus, monumentos, estabelecimentoscomerciais, entre outros.No caso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, os porta<strong>do</strong>res acumulam ainda benefíciosna Casa da Música, na Fundação da Juventude, na STCP eno Hub<strong>Porto</strong> (situa<strong>do</strong> na Junta de Freguesia de Paranhos).Permite igualmente o acesso gratuito à rede municipal demuseus e bibliotecas e 25 por cento de desconto nos equipamentosdesportivos.Um mun<strong>do</strong> de regalias a pensar nos mais novos!Onde pode ser compra<strong>do</strong>?O Cartão Jovem <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> pode ser compra<strong>do</strong> noPosto de Turismo Centro, sito na Rua <strong>do</strong>s Fenianos, nº25(Tel.: 22 339 34 72/3)Quais as vantagens?O Cartão Jovem <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> proporciona vantagens e descontosem serviços e produtos a nível local, nacional e europeu.Em PortugalDescontos e vantagens nas Pousadas da Juventude,cinema, comboios, autocarros, agências de viagem,eventos desportivos, museus e monumentos.Na EuropaSão 41 países europeus aderentes à iniciativaCartão Jovem Euro e cerca de 70.000 vantagens emtoda a Europa.Quem o pode adquirir?O Cartão Jovem <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é dirigi<strong>do</strong> aos jovens residentesno município <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, com idades entre os 12 e os 29anos, inclusive.O que é necessário?Apresentar o BI ou o passaporte e uma fotografia.Quanto custa?O Cartão Jovem <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> custa 8 euros.Qual o prazo de validade?Tem a validade de 1 ano, sen<strong>do</strong> necessário renová-lo fin<strong>do</strong>este prazo.
COMPETITIVIDADE045CANTINAS ESCOLARES ABERTASDURANTE AS FÉRIAS DO NATALMais de cinco mil crianças <strong>do</strong> 1º Ciclo<strong>do</strong> Ensino Básico foram beneficiadas,durante as suas férias de Natal, com aabertura das cantinas escolares. A Câmara<strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> proporcionou assima muitas crianças, especialmente aquelascom mais dificuldades económicas,uma refeição completa. O Presidenteda CMP, Rui Rio, justificou esta medidacom o clima económico e social geral<strong>do</strong> país.Para a Verea<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Conhecimento eCoesão Social, Guilhermina Rego, esteprojecto insere-se “no apoio às famíliascarenciadas e numa maior coesão socialque o Executivo municipal, desde 2001,tem vin<strong>do</strong> a implementar na cidade”.Foi criada uma “resposta social” às crianças<strong>do</strong> 1º Ciclo <strong>do</strong> Ensino Básico, que,segun<strong>do</strong> Guilhermina Rego, pode estender-sea outras pausas lectivas, nomeadamentena Páscoa e férias de Verão.Fazer chegara “Músicapara To<strong>do</strong>s”A Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, atravésda Fundação <strong>Porto</strong> Social, lançou noinício <strong>do</strong> ano lectivo o projecto “Músicapara To<strong>do</strong>s” dirigi<strong>do</strong> aos alunos <strong>do</strong> 2ºCiclo <strong>do</strong> Ensino Básico, da zona Orientalda cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Trata-se de umainiciativa sustentada: por um la<strong>do</strong>, nosresulta<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Diagnóstico Social <strong>do</strong><strong>Porto</strong> (DSP) que aponta o insucesso eo aban<strong>do</strong>no escolar como problemas/obstáculos a ultrapassar; por outro,na criação <strong>do</strong> Curso Básico de EnsinoArtístico Especializa<strong>do</strong> de Música e apossibilidade <strong>do</strong>s alunos poderem desenvolveras respectivas competênciasdentro da escolaridade obrigatória.A 1ª edição deste projecto é desenvolvidaem articulação com a Escola deMúsica “Curso de Música Silva Monteiro”e com o Agrupamento Verticalde Escolas <strong>do</strong> Cerco <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. O ensinoteórico e prático da música é realiza<strong>do</strong>duas vezes por semana, a uma turmade 22 alunos, na Quinta de Bonjóia,dan<strong>do</strong>-se oportunidade de aprenderfora <strong>do</strong> habitual espaço escolar.No senti<strong>do</strong> de pôr em prática a forteresponsabilidade social que desenvolvena sua actuação, o Banco BPI tornou-seo primeiro padrinho deste projecto.
COMPETITIVIDADE046“<strong>Porto</strong> de Actividades”:Aulas de nataçãonas piscinas municipaisNo âmbito <strong>do</strong> Programa <strong>Municipal</strong> de Enriquecimento Curricular“<strong>Porto</strong> de Actividades”, e integrada na actividade física edesportiva, alunos <strong>do</strong> 3º e 4º ano <strong>do</strong> 1º Ciclo <strong>do</strong> Ensino Básicoda rede pública têm aulas de natação nas piscinas municipais.Participam nesta actividade aproximadamente 2600 crianças,distribuídas pelas piscinas da Constituição, Cartes, Campanhãe Arman<strong>do</strong> Pimentel.Esta actividade decorre em <strong>do</strong>is perío<strong>do</strong>s: a primeira fase até11 de Fevereiro, a segunda, de 14 de Fevereiro a 20 de Maio,abarcan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s os alunos inscritos e com horários adequa<strong>do</strong>spara a natação.As aulas têm como objectivo proporcionar umaadaptação ao meio aquático e abordagem de acçõesde imersão, propulsão, respiração e flutuabilidade.Neste âmbito, foram distribuí<strong>do</strong>s pelas escolas, a to<strong>do</strong>sas crianças <strong>do</strong> 3º ano, que praticam natação pelaprimeira vez, um kit, composto por mochila, touca,toalha e chinelos.“JÚNIOR ACHIEVEMENT”: CMPAGRACIADA COM O PRÉMIO DE“MELHOR PARCEIRO 2009/2010”A congénere portuguesa da Júnior Achievement, a maior emais antiga organização educativa mundial, fundada em 1919nos EUA, elegeu a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> como melhorparceiro no ano lectivo 2009/2010. Segun<strong>do</strong> o presidente dadirecção da JA Portugal, Paulo Gray, a escolha atendeu aoenvolvimento da autarquia nos programas de formação destaorganização e ao crescimento <strong>do</strong> projecto na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Com efeito, benefician<strong>do</strong> da dinâmica <strong>do</strong> “<strong>Porto</strong> de Futuro”,que a<strong>do</strong>ptou estes programas de formação em cidadania,literacia financeira, economia, negócios e desenvolvimentode carreiras, a Junior Achievement expandiu-se a to<strong>do</strong>s osagrupamentos escolares <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e, em três anos, alcançouum crescimento de 135%.No ano lectivo 2009/2010 foramabrangi<strong>do</strong>s pelos programas da JúniorAchievement 3.840 alunos <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>
COMPETITIVIDADE047ÁGUAS DO PORTODISTINGUIDACOM “PRÉMIOBOAS PRÁTICASNO SECTOR PÚBLICO”A Empresa <strong>Municipal</strong> Águas<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> foi galar<strong>do</strong>ada como “Prémio Boas Práticas noSector Público”, nacategoria Redução deCustos Internos, peloprojecto "<strong>Porto</strong> sem Perdas,Gestão da Mudança Rumo àSustentabilidade".A concurso estavam 40 projectos, envolven<strong>do</strong>entidades públicas de âmbitonacional e local – incluin<strong>do</strong> institutos,autarquias e empresas – selecciona<strong>do</strong>spelo júri entre 125 candidaturas a estainiciativa da Deloitte e <strong>do</strong> Diário Económico.Os projectos nomea<strong>do</strong>s foramalvo de uma avaliação exaustiva pelasequipas da Deloitte e <strong>do</strong> INA - InstitutoNacional da Administração.Esta distinção vem reconhecer o trabalhoque a Águas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> tem vin<strong>do</strong> adesenvolver nas diferentes fases <strong>do</strong> ciclourbano da água, com destaque parao projecto "<strong>Porto</strong> sem Perdas". Com eficazesmedidas de gestão e praticamentesem investimento, a empresa municipalreduziu o volume de água perdidapara metade em apenas oito meses.Esta redução permite poupar 11 mil eurospor dia, além <strong>do</strong>s consequentes benefíciosambientais. Os ganhos de eficiênciapermitiram, sem aumentos reaisdas tarifas cobradas aos consumi<strong>do</strong>res,financiar grande parte <strong>do</strong>s investimentosna melhoria da rede de abastecimentode água e na conclusão da redede saneamento, além de ter igualmentepermiti<strong>do</strong> alargar o âmbito da actividadeda empresa à globalidade <strong>do</strong> ciclourbano da água: águas pluviais, ribeirase praias <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.RUI RIO FELICITOUGESTORES DA EMPRESANa sequência desta distinção, o Presidenteda CMP felicitou os gestores daempresa municipal, recordan<strong>do</strong> os resulta<strong>do</strong>spositivos obti<strong>do</strong>s a partir de 2005com a nomeação de um novo Conselhode Administração e, em particular, coma colaboração <strong>do</strong> Professor Poças Martins,responsáveis por uma gestão equilibradae eficaz com grande impacto napopulação e na cidade em geral.Rui Rio aproveitou, igualmente, a ocasiãopara afirmar que "é com exemplosdestes" que podemos ajudar o país asair da situação em que se encontra."Se cada um de nós fizer aquilo que lhecompete e for capaz de trabalhar aindamais, apesar das adversidades, estaremosa contribuir para melhorar o futuro<strong>do</strong> país, <strong>do</strong>s nossos sucessores e <strong>do</strong>snossos filhos", declarou.OS NÚMEROS DA POUPANÇAEm finais de 2006, a Águas <strong>do</strong><strong>Porto</strong> comprava 104 000 m3de água por dia para satisfazer oconsumo <strong>do</strong>s seus clientes(48 000 m3). As perdasrepresentavam 54% da águaentrada no sistema, ou seja,to<strong>do</strong>s os dias eram desperdiça<strong>do</strong>s56 000 m3. Actualmente,são adquiri<strong>do</strong>s 70 000 m3/dia de água à empresa Águas<strong>do</strong> Douro e Paiva e vendi<strong>do</strong>s49 000 m3, pelo que a águaperdida se cifra em 30% (21000 m3/dia).
ÁREA METROPOLITANA DO PORTO048ÁREA METROPOLITANADO PORTO VAI TER TÍTULOÚNICO DE TRANSPORTESA Autoridade Metropolitana de Transportes<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (AMTP) promete «arrumar acasa» no que diz respeito ao sistema detransportes na AMP. A criação de um títuloúnico de transporte é, neste <strong>do</strong>mínio,a grande novidade, como explicou à <strong>Porto</strong>Sempre o seu presidente executivo,Joaquim Cavalheiro, que iniciou funçõesefectivas a 11 de Novembro último.A missão desta entidade consiste em planear, coordenar,financiar, fiscalizar e promover o sistema de transportes urbanosde passageiros da Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (AMP),de forma a garantir a acessibilidade a bens e serviços em condiçõesadequadas de custo-benefício, minimizan<strong>do</strong> ao mesmotempo os impactos negativos no meio ambiente.“A visão que temos é a de desenvolver um sistema de transporteseficiente e sustentável, dan<strong>do</strong> resposta às necessidadessociais, territoriais, energéticas, económicas e ambientaisreclamadas pela sociedade, onde se articulem, complementeme cooperem os diferentes actores envolvi<strong>do</strong>s e seja um factorde inclusão social”, referiu o responsável.Além disso, a AMTP visa ainda criar condições para umaefectiva descentralização da gestão <strong>do</strong> sistema de transportesmediante uma gradual e progressiva transferência <strong>do</strong>smecanismos necessários à sua implementação. Ou seja – comoexplicou Joaquim Cavalheiro – “o sistema de transportes temsi<strong>do</strong> um sistema em que cada opera<strong>do</strong>r trata da sua vida, semqualquer planeamento e coordenação”.“Chegámos hoje a um ponto em que podemos ter cerca de100 milhões de euros de prejuízo anual na AMP. Existem, a nívelnacional, empresas extremamente deficitárias, que no seuconjunto, de acor<strong>do</strong> com o Secretário de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Transportes,somam 10 mil milhões de euros de prejuízo global”.Na óptica <strong>do</strong> presidente <strong>do</strong> Conselho Executivo da AMTP,o sistema de transportes, cuja Lei Base (Regulamento deTransportes em Automóveis) remonta a 1948 (!), está poisnuma “situação caótica sob o ponto de vista financeiro e comgrandes ineficiências”, devi<strong>do</strong> fundamentalmente à sua descoordenaçãoe desarticulação, o que o torna incapaz de satisfazeras necessidades das populações.TÍTULO ÚNICO UTILIZÁVELNOS TRANSPORTESPÚBLICOS E PRIVADOSPerante este quadro, o objectivo a médio prazo passa, portanto,por criar um título único de transportes, utilizável tantonos opera<strong>do</strong>res priva<strong>do</strong>s como públicos, que no caso concretoda região <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> são a Refer, a STCP e o Metro.Para Joaquim Cavalheiro, trata-se de começar, assim, “a acertaro passo com a Europa”, contribuin<strong>do</strong> simultaneamentepara a racionalização da rede metropolitana de transportes,no senti<strong>do</strong> de a tornar mais eficiente e mais barata, privilegian<strong>do</strong>a acessibilidade de pessoas e bens.“Competirá à AMTP a redistribuição da parte monetária correspondentea cada entidade consoante a sua prestação deserviços na viagem que o utente fará», informou o presidente<strong>do</strong> Conselho Executivo da AMTP.Mas o problema não é apenas de carácter financeiro. Para chegarao título único, é necessário um processo de transição e deadequação da actual legislação ao enquadramento imposto pelaUnião Europeia. Tal processo obedece a diversas fases, a começardesde logo pelo levantamento e registo das actuais carreirasopera<strong>do</strong>ras e sua contratualização com o Esta<strong>do</strong>.O plano de actuação desta estrutura metropolitana passatambém – segun<strong>do</strong> o seu responsável – por estudar, em colaboraçãocom as autarquias, a fluidez <strong>do</strong>s transportes públicosnos meios urbanos, bem como a instalação de interfacese parques de estacionamento periféricos, com a criaçãode zonas comerciais.
ÁREA METROPOLITANA DO PORTO049PERFILQuem é o Presidente da AMTPJoaquim Manuel Ramos Cavalheiro,de 56 anos, é licencia<strong>do</strong> em Engenharia Civilpelo Instituto Superior Técnico – ramode Urbanização e Transportes.AMT – A ESTRUTURAORGANIZATIVAJoaquim Cavalheiro preside ao Conselho Executivo da AMTP,um órgão que integra ainda mais quatro membros – <strong>do</strong>is executivose <strong>do</strong>is não executivos.No primeiro destes escalões, encontram-se João Marrana (engenheiro)e Pires da Costa, professor da FEUP. Lino Ferreira,por inerência <strong>do</strong> cargo de presidente da Comissão Executivada JMP, e Ana Miranda, administra<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> Instituto de Mobilidadee Transportes Terrestres, são os restantes elementos <strong>do</strong>Conselho Executivo que reporta a um Conselho Geral, compostopor 13 membros, sete <strong>do</strong>s quais designa<strong>do</strong>s pela AdministraçãoCentral e seis pela Administração Local, através daJunta Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (JMP) e que, no fun<strong>do</strong>, funcionacomo Assembleia Geral com funções fiscaliza<strong>do</strong>rase de acompanhamento da gestão.A maior parte da sua carreira profissional foi cumpridanas empresas Teixeira Duarte e Contacto.Em 2001, ingressa no então designa<strong>do</strong> Instituto para aConservação e Exploração da Rede Ro<strong>do</strong>viária (ICERR),hoje EP – Estradas de Portugal, S.A., onde, até 2008,exerceu funções de director de Estradas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, ten<strong>do</strong>si<strong>do</strong> o último director de estradas <strong>do</strong> distrito por extinção<strong>do</strong> cargo.De 2008 a 2009 foi director <strong>do</strong> Centro Operacional Grande<strong>Porto</strong> (distritos <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e Aveiro) e director regional <strong>do</strong><strong>Porto</strong>, na EP – Estradas de Portugal, S.A.De 2009 até à data de ser nomea<strong>do</strong> para o actual cargona AMTP, foi inspector de Segurança Ro<strong>do</strong>viária nessamesma empresa pública, com o âmbito territorial <strong>do</strong>s distritosde Lisboa, Setúbal, Évora, Beja e Faro.
ÁREA METROPOLITANA DO PORTO050QUEM É QUEM NA AMPA Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (AMP), tal como a de Lisboa, constituiuma forma específica de associação de municípios e regula-se pela Lei46/2008, de 27 de Agosto. Agrega 16 municípios <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> e <strong>do</strong>Entre Douro e Vouga – Arouca, Espinho, Gon<strong>do</strong>mar, Maia, Matosinhos,<strong>Porto</strong>, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, S. João daMadeira, Oliveira de Azeméis, Trofa, Valongo, Vale de Cambra, Vila <strong>do</strong>Conde e Vila Nova de Gaia.Os seus órgãos de governo são a Assembleia Metropolitana (órgão deliberativo) e aJunta Metropolitana (órgão representativo <strong>do</strong>s Municípios). Junto destes órgãos,funciona uma estrutura executiva permanente – a Comissão Executiva Metropolitana.A JUNTA METROPOLITANAComo órgão representativo <strong>do</strong>s 16 Municípios, a Junta é constituída pelos Presidentesdas Câmaras Municipais eleitos directamente pelo povo. Reúne ordinariamenteuma vez por mês sob a Direcção de um Presidente e <strong>do</strong>is Vice-Presidentes, eleitos deentre os seus membros. Presidente – Rui Rio (<strong>Porto</strong>). Vice-Presidentes – Manuel CastroAlmeida (S. João da Madeira) e António Castro Fernandes (Santo Tirso).Compete-lhe, essencialmente, a definição de linhas e estratégias políticas para a Regiãoe a sua representação junto <strong>do</strong> Governo e de entidades nacionais e internacionais.Nesse senti<strong>do</strong>, está-lhe cometida a responsabilidade da elaboração da propostade plano e orçamento, a submeter à Assembleia Metropolitana, bem como <strong>do</strong>s <strong>do</strong>cumentosde prestação de contas.A Junta Metropolitana desempenha ainda um papel fundamental na elaboração <strong>do</strong>Plano Territorial de Desenvolvimento (PTD), na sua coordenação e na obtenção defontes de financiamento, sobretu<strong>do</strong> no acompanhamento e boa gestão de fun<strong>do</strong>scomunitários, no âmbito <strong>do</strong> QREN.A Assembleia MetropolitanaÉ constituída por 55 membros, eleitos indirectamente pelas Assembleias Municipais<strong>do</strong>s municípios que integram a AMP, e reúne ordinariamente três vezes por ano.Os trabalhos são dirigi<strong>do</strong>s por uma mesa, eleita entre os seus membros: Presidente– Bruno Almeida (PS) Vila <strong>do</strong> Conde; Vice-Presidente – Manuel Sousa Guedes (PSD)Gon<strong>do</strong>mar; Secretário – Pedro Nero Guimarães (CDS-PP) Póvoa de Varzim.A Assembleia Metropolitana tem poucas competências, competin<strong>do</strong>-lhe basicamentevotar o orçamento e os nomes da Comissão Executiva, por proposta da JMP.A Comissão ExecutivaA Comissão Executiva é uma estruturade cariz técnico, responsável pela execuçãodas deliberações da Assembleia edas linhas de orientação emanadas daJunta Metropolitana. É dirigida por umPresidente – Lino Ferreira – e um Vice-Presidente – Vítor Pereira, que exercemfunções a tempo inteiro. O Secretário-Geral da Associação de Municípios deTerras de Santa Maria integra tambéma Comissão Executiva, como Vogal,com desempenho a tempo parcial.Compete à ComissãoExecutiva dirigir osserviços, executar oorçamento, participar nagestão de programas dedesenvolvimento regionalbem como nas estruturasde gestão <strong>do</strong> QREN.Os Serviços Técnicos e Administrativosda Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> dispõede uma pequena estrutura técnicae administrativa, coordenada pelaDirectora <strong>do</strong> Departamento Administrativoe Financeiro, Ana Paula Abreu.Tem quadro de pessoal próprio e recorreàs figuras legais de mobilidadee afectação de recursos humanos,oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s municípios. Os trabalhosde apoio, gestão especializadae acompanhamento das candidaturasao QREN é feito pela PRIMUS, EmpresaMetropolitana de Desenvolvimento,detida, na esmaga<strong>do</strong>ra maioria <strong>do</strong> seucapital, pela própria AMP e por municípiosque a integram.
ÁREA METROPOLITANA DO PORTO051SABIA QUE:A Junta Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> apresentouuma proposta ao Governo quevisa garantir o financiamento <strong>do</strong> Metro<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, aproveitan<strong>do</strong> fun<strong>do</strong>s europeusque estavam afectos aos grandesprojectos que foram adia<strong>do</strong>s?A Junta Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> mantémnegociações com o Governo a propósitoda gestão <strong>do</strong> Aeroporto Francisco SáCarneiro e da implementação <strong>do</strong>s acessosao Centro Logístico de Carga Aérea?A JMP tem reivindica<strong>do</strong>, junto <strong>do</strong> Governo,para que obras indispensáveis àmelhoria da qualidade de vida <strong>do</strong>s cidadãos,há muito adiadas, possam prosseguir:os acessos à Estação de Campanhã,a construção da Auto-Estrada <strong>do</strong>Vouga, a construção da Variante à EN14, entre outras?A Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> temparticipa<strong>do</strong> na dinamização deparcerias estratégicas, em articulaçãocom as Universidades, o IAPMEI e oIEFP, para o desenvolvimento <strong>do</strong> Clusterdas Indústrias Criativas?A AMP desenvolve uma intensa actividadeno apoio aos Municípios, no âmbitodas Candidaturas ao QREN, e garantea coordenação <strong>do</strong> Programa, ao nívelda Contratualização, com a OperaçãoNorte (ON2)?Em apoio à Junta Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>funcionam Conselhos Metropolitanosde Verea<strong>do</strong>res nas áreas da Educação,da Cultura, <strong>do</strong> Turismo, <strong>do</strong> Ambiente,da Acção Social e, ainda, um Conselhode Apoio ao Prove<strong>do</strong>r Metropolitano<strong>do</strong>s Cidadãos com Deficiência?A Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> integrao “comité de direcção” da METREX,que é uma rede europeia que inclui 51regiões e áreas metropolitanas, associadasa universidades e organizaçõesgovernamentais, com o objectivo demelhorar o desempenho das regiões emdiversas áreas?A AMP é funda<strong>do</strong>ra, com a UniversidadeCatólica, <strong>do</strong> Centro Regionalde Excelência em Educação para oDesenvolvimento Sustentável – CRE<strong>Porto</strong>, que é um projecto reconheci<strong>do</strong>pelas Nações Unidas?No último trimestre de 2010 foi finalmenteimplementada a AutoridadeMetropolitana de Transportes <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>,com o apoio da AMP?A Revista “I’<strong>Porto</strong>” é uma agenda culturalda AMP e que, a partir de 2011, vai passara ser distribuída de <strong>do</strong>is em <strong>do</strong>is meses,in<strong>do</strong> ao encontro de um antigo desejo <strong>do</strong>sseus leitores e <strong>do</strong>s Municípios?Para além da revista “I’<strong>Porto</strong>” pode mantersepermanentemente actualiza<strong>do</strong> sobre asiniciativas culturais desenvolvidas na AMPatravés <strong>do</strong> sítio http:iporto.amp.pt?A AMP tem vin<strong>do</strong> a apoiar a EntidadeRegional de Turismo <strong>Porto</strong> e Nortede Portugal na criação de uma redemunicipal de lojas de turismo, paraalém das lojas-âncora <strong>do</strong> AeroportoFrancisco Sá Carneiro, <strong>do</strong> Terminal deCruzeiros de Leixões e, ainda, da Cidade<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (Centro de Informação TurísticaRegional – Welcome Center)?
PATRIMÓNIO052ROTARY CLUB DO PORTO-OESTERotary International – Um movimento humanitário"Durante cinco anos havia senti<strong>do</strong>fome, frio, solidão e aprendi<strong>do</strong> ase desenvencilhar, ten<strong>do</strong> conta<strong>do</strong>apenas consigo mesmo. No caminhoconheceu pessoas capazes de actosheróicos e outras prontas a praticaracções das mais vis. No meio dastrevas viu a luz brilhar. Aprendeuque a vida só se dá para quem sedeu. Agora sabia que o mun<strong>do</strong> erauma imensa aldeia com váriasculturas em constante mutação.Sabia, também, que o mun<strong>do</strong> estavasedento de mais entendimento ecompaixão entre os povos. Essescinco anos foram, sem dúvida, umaescola, a escola da vida."Extractos da vida de Paul Harris - Funda<strong>do</strong>rde Rotary International – Livro<strong>do</strong> CentenárioQuan<strong>do</strong> se associa o movimento rotárioa uma filosofia de direitos humanostem-se em conta não só o perfil <strong>do</strong> seufunda<strong>do</strong>r como, também, a orientaçãoque os rotários têm vin<strong>do</strong> a imprimir àsua organização. A definição de Rotary,aprovada pelo Conselho Director deRotary Internacional em 1976, diz que“Rotary é uma organização de líderesde negócios e profissionais, uni<strong>do</strong>s nomun<strong>do</strong> inteiro, que prestam serviçoshumanitários, fomentam um eleva<strong>do</strong>padrão de ética em todas as profissõese ajudam a estabelecer a paz e aboa vontade no mun<strong>do</strong>”. A consecuçãodeste objectivo tem si<strong>do</strong> feita, além demuitas outras acções, pelos programasregulares de Rotary Internacional integra<strong>do</strong>s nas actividades de desenvolvimento humano,desenvolvimento comunitário, de protecção <strong>do</strong> meio ambiente e de parceria noservir. Exemplos destas actividades são os programas de combate à pobreza, ao usode drogas e álcool, de alfabetização, de erradicação da poliomielite, da saúde fome ehumanidade, etc..., etc...,etc...E quan<strong>do</strong> os rotários contribuem para a paz e compreensãoentre os povos, para o combate ao analfabetismo, à fome , à pobreza e à <strong>do</strong>ença,estão ao serviço <strong>do</strong>s direitos humanos universalmente consagra<strong>do</strong>s. Por um la<strong>do</strong>,na pertinência de os rotários sobre eles se debruçarem. Por outro la<strong>do</strong>, enfatizan<strong>do</strong> aeducação para a cidadania como elemento chave para a sua resolução.“Pontes de amizade podem ser construídas nesta terraOnde o sangue de pessoas foi derrama<strong>do</strong> pela guerraPontes edificadas para ao Rotary chegarmosPontes concebidas para depressa chegarmosPois dia virá em que a paz e a amizade pre<strong>do</strong>minarão sobre a TerraDia em que as pessoas alcancem a concepção mais belaA união total de to<strong>do</strong>s os povos, uma quimera,Uma só raça que nos amalgama, livres da guerra,Um mun<strong>do</strong> humanitário onde to<strong>do</strong>s somos irmãos nos espera.”Extraí<strong>do</strong> <strong>do</strong> poema After All de Harold T. Thomas - Presidente de Rotary International1959/60“Onde houver...uma criança faminta...uma mãe a chorar - o Rotary estará lá.Se for possível prevenir a cegueira, ajudar deficientes físicos - estar onde apopulação carece de medicamentos, equipamentos médicos ou cirurgia - o Rotaryajudará. Onde houver um suspiro de tristeza, o desespero <strong>do</strong>s aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>s- o Rotary pode socorrer. O Rotary é a pureza <strong>do</strong> companheirismo, o amor dafraternidade, a ar<strong>do</strong>r da confiança.”Edward F. Cadman - Presidente de Rotary International 1985/86Estes testemunhos de <strong>do</strong>is grandes presidentes de Rotary International simbolizam ogrande empenho <strong>do</strong>s rotários com o seu movimento.Manuel Hipólito Almeida <strong>do</strong>s SantosRotary Club <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>-Oeste
CULTURAARQUIVO MUNICIPAL:A PAIXÃO PELAHISTÓRIA DAFAMÍLIA053Fazer a História da Família éuma actividade apaixonanteapreciada por um número cadavez maior de pessoas no mun<strong>do</strong>inteiro. No Arquivo <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong><strong>Porto</strong>, os utiliza<strong>do</strong>res dispõem devárias fontes <strong>do</strong>cumentais parao desenvolvimento da pesquisagenealógica e da história defamília, desde fotografias a<strong>do</strong>cumentos textuais.FONTES DOCUMENTAIS:Registo geral de testamentos: livrosonde se encontram transcritas as disposiçõesde última vontade de mora<strong>do</strong>resda cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, entre 1803 e 1842.Plantas de casas: dão-nos a conheceros projectos de arquitectura para osedifícios da cidade, desde fins <strong>do</strong> séc.XVIII, contribuin<strong>do</strong> para o conhecimento<strong>do</strong> percurso de vida de uma família.Termos de nacionalidade: asfamílias de origem estrangeirapodem também recorrer a estesregistos, de 1868 a 1949, parareconstituir o processo de integraçãona sociedade portuense.Índices: na Sala de Leitura <strong>do</strong>Arquivo, existem, ordena<strong>do</strong>s pornome de pessoa, e facilitam otrabalho de pesquisa e o prazerda descoberta.Arquivos fotográficos: alguns conjuntosde fotografias estão disponíveis emformato digital, e incluem inúmerosretratos de crianças, mulheres, homense grupos familiares. Gente <strong>do</strong> mun<strong>do</strong><strong>do</strong> espectáculo, figuras populares e algumasfiguras públicas <strong>do</strong> início <strong>do</strong> séc.XX encontram-se aí representadas.CONTACTOSArquivo Histórico <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> -Casa <strong>do</strong> InfanteRua da Alfândega, 10, 4050-029 PORTOTel. 222 060 400E-mail: dmarquivos@cm-porto.ptHorário: 2ª a 6ª feira, entre as 8H30e as 17h00.
CULTURA054Casa-Museu Marta Ortigão SampaioA educação artística num contexto não formalO Serviço Educativo realiza projectosque integram regularmente visitasorientadas, temáticas com parte oficinal,roteiros e fichas de exploração dasdiferentes colecções e peças, percursosexteriores, pedipapers, actividades lúdicasno jardim e actividades performativasde teatro, fantoches e recitais.No contexto da colecção de joalhariatem vin<strong>do</strong> a concretizar-se um ciclo deexposições de joalharia contemporânea– que é também inspira<strong>do</strong>ra de actividadesoficinais, promoven<strong>do</strong> o espaçoda Casa-Museu como local de encontroentre o passa<strong>do</strong> e o presente, entrepessoas, artistas e obras de diferentesépocas. Estas actividades são sempre gratuitas.As marcações e inscrições em oficinase outras actividades devem ser feitascom antecedência.A variedade temática <strong>do</strong> acervo da Casa-Museu MartaOrtigão Sampaio e a herança cultural da família a quepertenceu Marta Ortigão Sampaio permitem ao ServiçoEducativo, através de variadas meto<strong>do</strong>logias e abordagenslúdico-pedagógicas, criar actividades direccionadas parato<strong>do</strong>s os tipos de públicos.MORADATels. 22 6066568 / 22 6062744Rua Nossa Senhora de Fátima, nº. 291 a 299
CULTURA055MUSEUDO VINHODO PORTOESPAÇO DE DIVULGAÇÃO DO “EMBAIXADOR” DA CIDADE E REGIÃOO Museu <strong>do</strong> Vinho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> abriu ao público em Janeiro de2004, integran<strong>do</strong> o Departamento de Museus e PatrimónioCultural da CMP. Desde logo, assumiu-se como um centro deinterpretação temática, afastan<strong>do</strong>-se <strong>do</strong>s conceitos da museografiatradicional. É dedica<strong>do</strong> à importância que o Vinho <strong>do</strong><strong>Porto</strong> e o seu comércio tiveram no desenvolvimento da cidadee da sua região.O Museu desenvolve-se num só piso, correspondente ao andartérreo <strong>do</strong>s Antigos Armazéns da Casa <strong>do</strong> Cais Novo. Interiormente,apresenta duas naves, divididas por pilares, sobre osquais assentam abóbadas. Esta separação permite uma organização<strong>do</strong> espaço museológico, no qual foi cria<strong>do</strong> um percursocoerente, que se desenvolve de forma cronológica.Ao longo <strong>do</strong> Museu apresentam-se várias vitrinas, nas quaisse expõem as colecções, organizadas segun<strong>do</strong> critérios cronológicospróprios. A informação adicional é disponibilizadaatravés de painéis inseri<strong>do</strong>s nas estruturas das vitrinas e demonitores LCD, integra<strong>do</strong>s em painéis amovíveis próprios. Osconteú<strong>do</strong>s podem ser selecciona<strong>do</strong>s pelos visitantes, consoanteos interesses pessoais e dentro das áreas sociológica, arquitectónica,económica e/ ou cultural
CULTURA056Serviçosde Interpretaçãoe Mediação CulturalOs Serviços de Interpretação e MediaçãoCultural realizam acções que procuramdivulgar a colecção <strong>do</strong> Museu paraos diferentes públicos, promoven<strong>do</strong>-ocomo um espaço de cultura, de lazere de sociabilidades diversas. Entre asiniciativas de prática comum, destacam-seas visitas orientadas ao espaçoe o acompanhamento de <strong>do</strong>centes napreparação de visitas, oficinas dirigidasao público infanto-juvenil e eventosno âmbito das temáticas expositivasou de datas que assinalam o calendáriocultural, como o Dia Internacional <strong>do</strong>sMuseus, Noite nos Museus, Dia Mundialda Criança. Dispõe ainda de algumasactividades recorrentes, que compõemum pacote de ofertas, maioritariamentevocaciona<strong>do</strong>s para grupos escolares efamílias como oficinas, jogos, pedipappers,horas <strong>do</strong> conto.MORADARua de Monchique, 45-52Tel. 222 076 300museuvinhoporto@cm-porto.pt
PATRIMÓNIO057PORTOHISTÓRIA E MEMÓRIAS:O MAIS RECENTE LIVRODE GERMANO SILVA“<strong>Porto</strong> – Histórias e Memórias” é o títulode mais um livro de Germano Silva,edita<strong>do</strong> pela <strong>Porto</strong> Editora, e cujo lançamentoocorreu na Biblioteca <strong>Municipal</strong>Almeida Garrett.Trata-se de uma colectânea de crónicas publicadas, na sua grande maioria nas páginas <strong>do</strong> Jornal de Notícias, onde Germano Silvacumpriu a sua longa carreira como jornalista e aprendeu a amar o <strong>Porto</strong>, cuja “História e memórias devem ser preservadas”, comofaz questão de referir, ao aludir ao principal propósito desta obra prefaciada pela escritor Mário Cláudio.“<strong>Porto</strong> – Histórias e Memórias” é o oitavo livro de crónicas <strong>do</strong> autor, num universo de 22 obras já publicadas, todas elas ten<strong>do</strong>como cenário de fun<strong>do</strong> a paixão por uma cidade que lhe “corre nas veias” e “que tem uma História única no mun<strong>do</strong>”, bem comoum património humano “de carácter e com espinha vertical”, ou não tivesse si<strong>do</strong> ela – a Invicta – a pátria <strong>do</strong> Liberalismo, comoGermano Silva não se cansa de recordar.GANHE UM LIVROPara se habilitar a ganhar este livro, a <strong>Porto</strong> Editora, em conjunto com a Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, lançaum concurso. É simples, basta responder a esta pergunta:- Como se chamava antigamente o Campo 24 de Agosto?Os leitores que desejem participar deverão enviar um e-mail para o endereço:passatempo@portoeditora.pt, indican<strong>do</strong> a resposta e os seus da<strong>do</strong>s pessoais para posterior envio <strong>do</strong>slivros. Em concurso estão cinco exemplares.
BAIXA058LOJA DA CASA DO INFANTE– UM NOVO ESPAÇODE CULTURA E LAZERA Loja da Casa <strong>do</strong> Infante inaugurou em Dezembro passa<strong>do</strong>.A CMP abriu um concurso público para concessionar este espaço,que veio a ser adjudica<strong>do</strong> à Associação Comercial <strong>do</strong><strong>Porto</strong>. A abertura desta loja insere-se num projecto mais vastoque visa uma maior divulgação deste equipamento culturaljunto de novos e mais varia<strong>do</strong>s públicos.Espaço cultural renova<strong>do</strong>, oferece ao público múltiplos serviços:Arquivo Histórico, Museu, exposições temporárias, ciclosde conferências, etc. A Casa <strong>do</strong> Infante é um equipamento dinâmico,capaz de oferecer uma experiência cultural inesquecívelaos seus visitantes, nomeadamente ao número crescentede pessoas que escolhem o <strong>Porto</strong> como destino turístico.A loja surge como uma área de lazer, complementaraos diferentes serviços e valênciasda Casa <strong>do</strong> Infante. Nela, entre outros,o visitante poderá encontrar produtosdesenvolvi<strong>do</strong>s a partir de <strong>do</strong>cumentos<strong>do</strong> acervo <strong>do</strong> Arquivo Histórico <strong>Municipal</strong><strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, numa estratégia de divulgaçãomenos formal <strong>do</strong>s seus conteú<strong>do</strong>s.
BAIXA059UMA PARCERIACOM MARCA REGISTADAA Associação Comercial <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (ACP) tem já uma longaexperiência na gestão de equipamentos, como, por exemplo,o Palácio da Bolsa, que se situa muito próximo àCasa <strong>do</strong> Infante. Esta proximidade traduz-se também numintercâmbio de produtos que passam a ser vendi<strong>do</strong>s emambos os locais. “As nossas guias que apresentam o Palácioda Bolsa aos turistas também vão ter o cuida<strong>do</strong> deexplicar o que é este espaço [Casa <strong>do</strong> Infante] e porqueé que as pessoas cá devem vir”, referiu o presidente daACP aquan<strong>do</strong> a inauguração. Para Rui Moreira a Casa <strong>do</strong>Infante encerra um enorme potencial de desenvolvimentoturístico e “estas sinergias” permitem explorá-lo melhor.O Presidente da Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> defende que compete àcidade “fidelizar” os turistas que a visitam e a falta demerchandising era uma das lacunas a preencher. “O <strong>Porto</strong>não oferece aos turistas o merchandising necessário paraque eles regressem aos seus países e possam levar umarecordação de qualidade da cidade. O que estamos a pretendercom esta loja é, justamente, a oferta de produtosde grande qualidade ou a preços mais económicos, comoqualquer destino turístico de excelência”, sublinhou RuiRio no dia da inauguração.Para o autarca a loja vai também ajudar à divulgação <strong>do</strong>local onde se insere, considera<strong>do</strong> como um <strong>do</strong>s grandespatrimónios da cidade. “Nesta Casa estão investi<strong>do</strong>s largosmilhões de euros e não temos retira<strong>do</strong> a rentabilidadenecessária, porque [a Casa <strong>do</strong> Infante] não é suficientementeconhecida”.A loja constitui-se agora como uma “alavanca” para essadivulgação.O Foral Manuelino <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, numa belíssima bandejada Vista Alegre, ou uma imagem da ColecçãoEfémera, a ilustrar um romântico sabonete da Ach.Brito, resultam de parcerias com marcas de prestígionacionais. Não podia faltar o vinho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, produtoindissociável da nossa cidade, em linha personalizadacom a marca Casa <strong>do</strong> Infante, <strong>do</strong>s Vinhos Fonseca.A parceria com a Associação Comercial <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>garantirá o sucesso deste projecto, com a partilha <strong>do</strong>seu know-how, pela experiência que tem na exploraçãoe dinamização turística de que o Palácio daBolsa constitui o melhor exemplo.Venha visitar-nos….Horário de terça a sába<strong>do</strong> das 10h às 17h30m.
BAIXA060Marques SoaresAntónio José Marques Pinho e ManuelJosé Soares Antunes, juntamente comos seus filhos Manuel Alberto MarquesPinho e Manuel João Barbosa Antunes,constituíram, em Novembro de 1960, asociedade Marques Soares. A primeiradas lojas abriu as suas portas na Ruadas Carmelitas nº 92. Hoje, 50 anos depoise com 370 funcionários, a marcaestá espalhada um pouco por to<strong>do</strong> opaís (para além <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, tem estabelecimentoscomerciais em Braga, Aveiro,Santarém, Beja, Vila Real e Évora).Em 1995, a empresa foi distinguidapela European Foundation For EntrepreneurshipResearch, como sen<strong>do</strong> uma das500 empresas mais dinâmicas da Europa.Uma ligação permanente à Invicta,contribuin<strong>do</strong> assim também para areabilitação da Baixa. Hoje, e para além<strong>do</strong> vestuário, estendeu o seu negócioàs secções de têxteis-lar, louçase decoração, perfumaria, lingerie, sapataria,marroquinaria, óptica, electro<strong>do</strong>mésticos,artigos desportivos, relojoariae restaurante.
ANIMAÇÃO061Apesar da forte associação entre o cultivo de bonsai e a cultura japonesa, na verdadeforam os chineses os primeiros a cultivar árvores e arbustos em vasos de cerâmica.Há provas de que, já em 200 d.C., os chineses cultivavam plantas em vasos (maisconhecidas como Penjing) como prática habitual da sua actividade de jardinagem.No Ocidente, o cultivo de bonsai como passatempo desenvolveu-se bastante nos últimos20 anos e hoje estas pequenas árvores estão espalhadas por to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>.O cultivo de árvores em miniatura tem como grande dificuldade reproduzir as característicasde uma árvore de porte muito maior. Mais <strong>do</strong> que uma poda cuida<strong>do</strong>sa,também é preciso muita paciência e alguma habilidade artística. ticA explicação é dada por Mário Eusébio, membro da direcção <strong>do</strong> Clube Bonsai <strong>do</strong><strong>Porto</strong>, com sede na freguesia de Ramalde. O Clube é uma instituição tuiçsem fins lucrativose que conta já com meia centena de sócios. “O objectivo épromover actividadesregulares para quem pratica ou quer praticar esta arte milenar e encontrarno nosso espaço um ponto de referência para partilhar experiências”, ias”,refere MárioEusébio.Segun<strong>do</strong> este amante da arte existem bonsais vivos com mais de600 anosno Japão. Qualquer pessoa é bem vinda ao clube, só tem que gostar da naturezae destas árvores em miniatura. “Basicamente o nosso interesse são as árvores, a naturezae também o convívio e os amigos que fazemos. É uma arte estimulante, porqueestá em constante mudança”.Uma artemilenarcom lugarna Invicta
FOTO SÍNTESE062 031DE SEMPRE,PARA SEMPRER ecorde o melhor de 2010 em imagens.A nossa cidade revela-se ecléticae atraente.• Abertura oficial das celebrações <strong>do</strong>s 100 anos da República.Cerimónia que contou com a presença de Cavaco Silvae <strong>do</strong>s antigos chefes de Esta<strong>do</strong> pós 25 de Abril.
FOTO SÍNTESE063 031• Visita de Bento XVI. Pela primeira vez, um Papa celebroua eucaristia no <strong>Porto</strong> perante 150 mil pessoas.• “Road Show”. Prova na Baixa com os melhores automobilistas<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> em prova.• Inauguração <strong>do</strong> Hard Club. Instala<strong>do</strong> no antigo Merca<strong>do</strong>Ferreira Borges, este espaço trouxe mais vida àBaixa e à movida portuense.
FOTO SÍNTESE064 031• Reunião da COTEC. O Presidente da CMP, Rui Rio,recebeu nos Paços <strong>do</strong> Concelho o Presidente da República,Cavaco Silva, o de Itália, Giorgio Napolitano, e o Reide Espanha, Juan Carlos.• Japan Week. Durante uma semana, o <strong>Porto</strong> acolheua 35ª edição <strong>do</strong> festival da cultura japonesa.
FOTO SÍNTESE065 031• Circo de Natal no <strong>Porto</strong>.• Inauguração da Escolade Turismo.• Ana Aeroportos atinge5 milhões de passageirosem 2010.
066SALA DE VISITASLançamento <strong>do</strong> livro «Sá Carneiro» de Miguel PinheiroCerimónia oficial da «Japan Week»«O que Fazer por Portugal - Medidas para ultrapassar a crise»Inauguração da Exposição «Macau, Encontro de Culturas»Novos Triângulos - «A Qualidade da Democracia em Portugal»
SALA DE VISITAS067 031Presidente de Itália na Casa <strong>do</strong> RoseiralRei D. Juan Carlos de Espanha na CMPEncontro com António CostaApresentação <strong>do</strong> livro «E depois da crise», de Mira AmaralEncontro com Luis FigoConcerto de Natal
068PERGUNTA A QUEM PASSA“Sobre a limpeza era preciso mais contentoresnas ruas e mais pessoal a apanhá--lo. Era também necessário limpar as paredes<strong>do</strong>s grafittis. A reabilitação deveriaser mais célere. Só assim se pode dinamizarainda mais a cidade. Porque não havermais concertos ao ar livre?”Joana Lopes, 19 anos“A limpeza da cidade depende cada um denós. Da forma como a queremos mostraraos outros. Era necessário programa paraos mais pequenos, para que aprendessema respeitar os bens públicos. Porque acidade, para além <strong>do</strong>s museus e sítios culturais,tem uma alma muito própria.É o seu maior cartaz turístico”Rita Le<strong>do</strong>, 18 anos“Gostava que se criassem todas as condiçõespara receber mais turistas. Porexemplo, haver mais autocarros. Quan<strong>do</strong>eles cá chegassem que encontrassemos passeios mais limpos e assea<strong>do</strong>s,com papeleiras e contentores em númerosuficiente para não ver lixo fora<strong>do</strong> sítio, como tantas vezes se vê”Joaquim Viegas, 69 anos“Para tornar a cidade mais limpa eranecessário que cada um de nós fossemais cumpri<strong>do</strong>r das normas de boaeducação. Para a tornar mais atractivagostaria que se divulgassem aqueleslocais menos conheci<strong>do</strong>s e não tantoos ‘postais ilustra<strong>do</strong>s’. Por exemplo, assuas gentes”Filipe Oliveira, 18 anosO QUE FARIAPARA TORNARA CIDADE MAISLIMPAE ATRACTIVA?“A limpeza da cidade começa na consciênciasocial de cada um <strong>do</strong>s munícipes.Penso que há sítios de recolhasuficientes para não deitar nada parao chão. Basta pensar que a nossa cidadeé rica em património. Por isso, deveriaexistir mais actividades ao ar livre. Podeaté acontecer que haja em número suficiente,mas há pouca divulgação”Ana Queirós, 19 anos“A limpeza da cidade depende de to<strong>do</strong>snós. Claro que era necessário tambémhaver mais locais de despejo <strong>do</strong> lixo, mastu<strong>do</strong> começa pelas regras da boa educação.Há muito vandalismo e pouca limpezadas ruas”António <strong>do</strong>s Anjos, 79 aos“A cidade é bonita e atractiva por siprópria. Há, cada vez mais, gente a frequentara Baixa. Pena que só seja emépocas grandes, como o Natal. Com aabertura <strong>do</strong>s centros comerciais, aquelazona ficou mais pobre. Mesmo assimmuito tem si<strong>do</strong> feito para revitalizá-la.A cidade precisava de mais voluntáriospara a limpeza”Sofia Pereira, 20 anos“Haver mais campanhas publicitárias,tentan<strong>do</strong> convencer também mais pessoaspara a reciclagem <strong>do</strong>s lixos. Já quanto aser uma cidade mais atractiva, ainda vimosagora no Natal que se pode tornar aBaixa ainda mais bonita”Renata Ribeiro, 19 anos
RUAS DA CIDADE069 031Manuel Carvalho conhece como poucos a Rua de Sampaio Bruno.Mete conversa e fala de cor de pessoas e, principalmente,de casas comerciais que já existiram na zona. Um autêntico“historia<strong>do</strong>r”. Por exemplo, ainda se lembra <strong>do</strong> tempo em quepor ali passavam carros eléctricos. O “32” e o “33” desciam“Passos Manuel”, passavam por ali, seguin<strong>do</strong> até às instalações<strong>do</strong> Banco de Portugal, na Avenida <strong>do</strong>s Alia<strong>do</strong>s.Mas é a “Engraxa<strong>do</strong>ria Suíça”, no nº12, que lhe faz soltar asmemórias. Seis cadeiras, sempre repletas de clientes. Hoje,simples memórias, mas que se pretende sejam memóriasvivas, através da instalação de um pequeno museu. Aos <strong>do</strong>mingoshavia quem aproveitasse para engraxar os sapatos eouvisse os relatos de futebol. Dois de<strong>do</strong>s de conversa e haviaquem subisse ainda ao 3º andar, onde estava instalada a sede<strong>do</strong> Boavista, a primeira <strong>do</strong> clube. “Com 17 anos vinha aqui[à sede] buscar propostas de sócio para o clube”, recorda.Então, Manuel Carvalho ganhava “10 tostões” como porteiro,lugar que ainda hoje mantém. “Naquela altura era uma fortuna”,confessa, enquanto vai revelan<strong>do</strong> que também na “SampaioBruno” existia o maior pomar da cidade. Também se lembraque na Casa da Sorte existe uma estátua da Rainha D. Leonor,funda<strong>do</strong>ra das Misericórdias. É verdade. Data de 1938 e continuaa “dar sorte” aos aposta<strong>do</strong>res que por ali passam. A Rua deSampaio Bruno, revolucionário republicano e pensa<strong>do</strong>r (1857-1915) continua viva, muito “por culpa” de Manuel Carvalho.Manuel Carvalho, conta<strong>do</strong>r de histórias
DE A a Z070MANUEL CAMPOS • Atleta de Alto Rendimento de Ginástica Artística <strong>do</strong> Boavista Futebol ClubeAAcolhe<strong>do</strong>ra na gente, nos traços e natradição…BBarco rabelo, outrora célebre transporta<strong>do</strong>r<strong>do</strong> Vinho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, acolhe agorao turismo pela margem <strong>do</strong> Douro queguarda a nossa história.CColiseu, a arte de gerações guardadae repetida vezes sem conta…DDura”Douro” – o constante rasto deforça deixa<strong>do</strong> pelas águas <strong>do</strong> Douro…EEnvolvente pelo contraste da belezanatural com o labirinto de ruelas quese formam por entre o puzzle de paralelosà margem <strong>do</strong> Douro…FForça de um povo que não sabe o que éperder uma batalha…GGustavo Eiffel cria<strong>do</strong>r da Ponte D. Maria,ícone internacional que inovoue revolucionou a nossa cidade …HHumilde para to<strong>do</strong>s os que respeitama sua história…IInvicta no seu carisma e na sua tradição!JJustiça de séculos guardada nas salas<strong>do</strong> Tribunal da Relação.LLiberdade, é o local onde nasce a partilhade um povo, Praça que vive e guardacada emoção Tripeira!MMultidão, a alma de um tripeiro reclamasempre uma festa de São João…NNação desde sempre…<strong>Porto</strong> hoje e parasempre!OOrquestra de prazeres reuni<strong>do</strong>s napaisagem, nos costumes e nas ofertasculturais.PParque da Cidade é espaço de equilíbrio,harmonia e bem-estar que se fundeentre o mar e a cidade.QQueijo é a forma <strong>do</strong>s roche<strong>do</strong>s onde estáassente o Forte S. Francisco de Xavier,sen<strong>do</strong> conheci<strong>do</strong> por Castelo <strong>do</strong> Queijo.RRibeira o cartão-de-visita e a almada nossa cidade.SSerralves enquanto museu, mas essencialmenteenquanto local de expressãocultural combinada com a natureza.TTradição recortada na história da suaexistência, desde a gastronomia,passan<strong>do</strong> pelo comércio tradicional,ao célebre cheiro a Festa de São João.O <strong>Porto</strong> é uma cidade que nasce erenasce da recordação…UÚnica, inesquecível e incomparável…Uma cidade igual a ela própria!VVisitada por milhares de turistas, foiCapital Europeia da Cultura em 2001.XXícara de chá acompanhada ao sabor dacultura de gerações no Café Majestic.ZZona mundialmente conhecida peloVinho, o Vinho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>!