projeto básico - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
projeto básico - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
projeto básico - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC2.2 – Na ausência <strong>de</strong> especificações <strong>de</strong> itens ou serviços no CE-DEP/2005, serão utilizados especificações <strong>de</strong> Ca<strong>de</strong>rnos <strong>de</strong> Encargos<strong>de</strong> outras Secretarias da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Porto</strong> <strong>Alegre</strong>.Referências:Fazem parte integrante do CE-DEP/2005, como se nele transcrito fossem,as Leis Fe<strong>de</strong>rais nº 7.803/1989 (Artigo 2º) e nº 8.666/1993; os DecretosMunicipais nº 3.876/1974, nº 8.353/1983, nº 11.203/1995 e nº 11.574/1995;a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, <strong>de</strong> 08/06/1978; a Resoluçãodo Conselho Nacional <strong>de</strong> Trânsito nº 561/1980; A Lei Orgânica do município<strong>de</strong> <strong>Porto</strong> <strong>Alegre</strong>; o Código <strong>de</strong> Postura do município <strong>de</strong> <strong>Porto</strong> <strong>Alegre</strong>; as LeisComplementares Municipais nº 395/1996 (Artigos 13º e 14º), nº 434/1999(Artigos 97º e 135º, § 3º, 4º e 6º) e nº 284/1992 (Artigo 192º); o PlanoDiretor <strong>de</strong> Drenagem Urbana do Município <strong>de</strong> <strong>Porto</strong> <strong>Alegre</strong> (PDDrU) e os<strong>de</strong>mais Planos Diretores do Município <strong>de</strong> <strong>Porto</strong> <strong>Alegre</strong>.
Change language