projeto básico - Prefeitura Municipal de Porto Alegre

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCrepresentar a licitante deverá apresentar juntamente com a Carta deCredenciamento o respectivo documento de identidade para fins decredenciamento. Esta credencial deverá ser apresentada fora dos envelopes.5.2 - Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados emoriginal, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente oucópia simples autenticada por membro da Comissão de Licitação, à vista dooriginal, por ocasião da abertura dos envelopes de documentação.5.3 - Todos os documentos deverão estar válidos na data da habilitação edeverão obedecer aos prazos de validade estipulados pelos emitentes, ficandosob responsabilidade do licitante o conhecimento destes prazos.5.4 - O ENVELOPE - N.º 1 - relativo à Documentação, deverá conter:5.4.1 - Para Habilitação Jurídica:a – Registro Comercial em caso de empresa individual;b - Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamenteregistrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedadespor ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradoresatuais;c – decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedadeestrangeira em funcionamento no País, e ato de registro de autorização parafuncionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim oexigir;d – Declaração de que a empresa não foi declarada inidônea para licitar oucontratar com a Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, nos termosdo inciso IV do artigo 87 da Lei n.º 8.666/93, bem como que comunicará, sob aspenas da lei, a superveniência de fato impeditivo da habilitação, nos termos do §2º do artigo 32 da Lei n.º 8.666/93, com nova redação dada pela Lei n.º 9.648,de 27 de maio de 1998, conforme modelo anexo;e - Declaração de que cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7.° daConstituição Federal nos termos do modelo anexo ao Edital - Lei Municipal n.º10206, de 20 de junho de 2007 (neste caso a certidão expedida pela DRT seráexigida na contratação).5.4.2 - Para Regularidade Fiscal:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5) Execução de dique de contenção6) Terraplenagem7) Assentamento de blocos de concreto para pavimento em via urbana8) Dragagem9) Subestação rebaixadora de energia elétricaOs atestados deverão ser devidamente certificados pelo CREA. Acomprovação do vínculo do profissional será feita, em se tratando de sócio,através do contrato social, e em se tratando de funcionário, através da CTPS.c - Atestado de visita ao local da obra, fornecido pelo Departamento atravésda Divisão de Obras e Projetos, sito na Rua Lima e Silva, nº 972, de que um dosResponsáveis Técnicos da empresa, visitou todo o local onde se realizarão asobras.A visita ocorrerá no dia 08 de junho de 2010, das 10h às 11h, na Av.Assis Brasil n.º 7678, esquina Rua 25 de Outubro, no Município de Porto Alegre.d – Comprovação de que possui em seu quadro permanente funcional,funcionário detentor de curso de Capacitação para Supervisores em EspaçosConfinados – NR 33, conforme subitem 33.3.5.5 da Portaria TEM nº 202, de 22de dezembro de 2006. Esta comprovação se dará com a apresentação de cópiaautenticada, tanto da Carteira de Trabalho, como do certificado do curso.e- DECLARAÇÃO:e.1 – de que terá quantidade de mão-de-obra necessária para a execução dosserviços;e.2 – de que o exame dos documentos técnicos anexos a este edital sãosuficientes para adequada avaliação do serviço a executar, dos custos aconsiderar e da elaboração de proposta;e.3 –de que utilizará na execução dos trabalhos as técnicas e equipamentosexigidos nas especificações técnicas anexas, bem como as Normas Técnicasadequadas (ABNT), na falta daquelas;5.4.4 - Qualificação Econômico-Financeira:a - Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, jáexigíveis e apresentados na forma da lei (registrado na Junta Comercial,conforme Resolução/CFC n.º 563/83) devidamente assinados pelorepresentante legal da empresa licitante e respectivo Contador responsável, que

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCcomprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição porbalancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiaisquando encerrados há mais de três meses da data da apresentação daproposta;b- as formas societárias de quaisquer espécie devem apresentar balanço doúltimo exercício social que, via de regra, coincide com o ano civil. Tal informaçãoserá verificada através dos atos constitutivos societários;c - as empresas constituídas há menos de um ano apresentarão o Balancete deVerificação referente aos dois últimos meses anteriores à data de abertura dalicitação;d - as empresas constituídas há menos de dois meses apresentarão o Balançode Abertura;e - deverão ser apresentados os seguintes indicadores para verificação dasituação financeira da empresa, referentes ao último exercício social, assinadopelo representante legal da empresa e pelo Contador responsável, devidamentequalificados, calculados como segue:Índice de Liquidez Corrente (LC) - avalia a capacidade da empresa emsaldar suas obrigações a curto prazo;Índice de Liquidez Geral (LG) - mede a capacidade da empresa emliquidar suas dívidas a longo prazo;Solvência Geral (SG) – mede a capacidade financeira da empresa a longoprazo para satisfazer as obrigações assumidas perante terceiros, exigíveis aqualquer prazo.Tais indicadores serão calculados como segue:LC = (AC / PC) igual ou superior a 1LG = (AC + RLP) / (PC + ELP) igual ou superior a 1SG = A REAL / (PC + ELP) igual ou superior a 1,5.Onde:AC = Ativo CirculanteRLP = Realizável a longo prazoPC = Passivo CirculanteELP = Exigível a longo prazoA REAL = Ativo total diminuído dos valores não passíveis de conversão emdinheiro (ex. ativo diferido, despesas pagas antecipadamente).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCObterão classificação econômico-financeira as empresas queapresentarem, pelo menos dois dos três indicadores iguais ou superiores aoslimites mínimos, calculados e apresentados conforme definido neste Edital.O cálculo destes indicadores contábeis está definido na Ordem de Serviçon.º 07, de 19 de julho de 1999, como critério geral a ser adotado pelaAdministração Municipal.f - comprovação do Capital mínimo ou valor do Patrimônio Líquido igual ousuperior a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo acomprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, naforma da Lei, admitida à atualização para esta data através de índices oficiais;g – Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo distribuidor doForo da sede da empresa, com data não superior a 30 (trinta) dias da data deapresentação dos documentos de habilitação.5.5 – De acordo com o art. 32, § 3.º, da Lei n.º 8.666/93, a cópia autenticada docartão CESO - Cadastro de Executantes de Serviços e Obras da PrefeituraMunicipal de Porto Alegre, para as empresas que estiverem classificadas nosgrupamentos L, nas especialidades 2026, 3011, 4010, 4012, 4040, 5010, 5020,5030, 6010 e 6030, classe IV, com validade do mesmo e de todos osdocumentos que o compõe na data da abertura da licitação, conforme art. 32, §2.º da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, poderá substituir a apresentação dosseguintes documentos necessários, desde que o Certificado esteja com validadee apresente todos os itens solicitados no Edital:- para Habilitação Jurídica – todos, exceto letra “d”;- para Regularidade Fiscal – todos;- para qualificação técnica – prova de registro no CREA. Os demais serãoobrigatoriamente apresentados;- para Qualificação Econômico-Financeira – todos.5.6 - Na hipótese de haver documentos ou certidões do cartão CESO com seuprazo de validade vencido, o licitante deverá apresentá-los dentro do Envelopen.º 1, devidamente validados, sob pena de inabilitação.6 - DA PROPOSTA DE PREÇOS:6.1 - O ENVELOPE - Nº 2 - relativo à Proposta de Preços, deverá conter aProposta de Execução apresentada em 01 (uma) via, de igual teor e forma, sememendas ou rasuras, conforme modelo anexo, em papel timbrado da empresa,devendo ser suas folhas numeradas, rubricadas e assinadas pelo Representante

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCLegal da empresa, devidamente identificado por carimbo ou digitação do nome,nela devendo constar claramente:a - quantidades, preços unitários e total dos serviços propostos;b - prazo de execução dos serviços, que será de 360 (trezentos e sessenta)dias consecutivos, contados a partir da Ordem de Início, a ser emitida pelo DEP;c - prazo de início dos trabalhos, não superior a 05 (cinco) dias consecutivos,contados a partir da Ordem de Início, a ser emitida pelo DEP;d - prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, conformedisposto no § 3º do artigo 64 da Lei n.º 8.666/93;e - a proposta deverá conter, discriminadamente, os valores relativos àprestação de serviços, ao emprego de materiais e a utilização de equipamentosvisando atender a Legislação Municipal relativa ao Imposto Sobre Serviços e àsInstruções Normativas do INSS/DC n.ºs 069 e 071, ambas de 10 de maio de2002, com relação à Previdência Social, quando for o caso;f - em caso de Cooperativa de Trabalho, a mesma deverá observar a legislaçãopertinente às cooperativas e obedecer ao que determina a Ordem de ServiçoMunicipal nº 006/00 - item I e item II - “Para fins de julgamento e classificação, ovalor total proposto por Cooperativa de Trabalho será acrescido de 15% (quinzepor cento) sobre o montante estimado do preço da proposta que se referir àremuneração total dos cooperados, face ao disposto no art. 22, inc. IV, da Lei n.º8.876/99, que dispõe sobre contribuição previdenciária, devendo a estimativaconstar obrigatoriamente da proposta.Em sendo vencedora do certame a Cooperativa de Trabalho, acontratação será pelo valor da proposta apresentada por esta, tendo em vistaque o percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da parte da nota fiscala que se referir o custo mensal das remunerações dos cooperados, deverá serrecolhido pelo Órgão Municipal, a título de contribuição à Seguridade Social.g – O cálculo do preço total de cada item não deverá ter arredondamento sendoapresentado com duas casas decimais. A empresa que apresentar proposta commais de três (03) itens com cálculo em desacordo com o acima especificadoserá desclassificada.6.2 - No preço ofertado deverão estar incluídos os custos de mão-de-obra,equipamentos, ferramentas, utensílios, transporte, serviços auxiliaresnecessários à execução do objeto, limpeza do local dos serviços, bem como asdespesas de ligação de luz e água para o serviço e seu consumo. Também

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCdevem estar incluídos no preço ofertado todas e quaisquer despesasdecorrentes de impostos, taxas, encargos sociais, seguros de responsabilidadecivil que cubram danos pessoais e materiais a terceiros e, ainda, o seguro dopessoal utilizado no serviço contra riscos de acidentes de trabalho e ocumprimento de todas as obrigações que a legislação trabalhista eprevidenciária impõe ao empregador, sem qualquer ônus ou solidariedade porparte do Município.7 - DO RECEBIMENTO E JULGAMENTO:7.1 - Somente a Comissão de Licitação, designada na forma da lei, receberá osenvelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta dos licitantes,no dia, hora e local indicados no preâmbulo deste Edital.7.2 - Abertos os trabalhos pela Comissão, considerar-se-á encerrado o prazo derecebimento dos ENVELOPES nº 1 e nº 2, não sendo tolerado atraso, bem comonenhum outro documento será recebido e nem serão permitidos quaisqueradendos, acréscimos ou modificações à documentação e propostasapresentadas.7.3 - A Comissão de Licitação receberá os ENVELOPES Nºs 1 e 2 abrindoimediatamente o ENVELOPE Nº 1, rubricando todos os documentos nelecontidos e observando se estão de acordo com o exigido no item 5. A seguir, osdocumentos serão rubricados pelos licitantes presentes e pelos interessados,não implicando a rubrica aposta, em reconhecimento da validade de seuconteúdo, mas, tão-somente, de sua existência material.7.4 - O licitante poderá manifestar-se, neste processo licitatório através de seuRepresentante Legal, devidamente identificado, ou por preposto credenciado,conforme modelo anexo. Quaisquer fatos significativos ocorridos no decurso dasessão de recebimento e abertura dos envelopes nºs 1 e 2 poderão ser objetode anotação na ATA, por solicitação de qualquer dos presentes credenciados noato.7.5 - Caso a Comissão não se julgar em condições de proclamar o resultado dafase de habilitação, este será publicado em data posterior, conformedeterminação legal. A Comissão e os licitantes presentes rubricarão osENVELOPES Nº 2 - Proposta de Preços, os quais ficarão em poder daComissão de Licitação.7.6 - Serão INABILITADAS as empresas que:a - não atenderem as condições estabelecidas neste Edital;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCb - deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos no item 5, ou emdesacordo com os mesmos;c - não obtiverem aprovação nos índices estabelecidos no subitem 5.4.4, letra“e”;d - não comprovarem Capital mínimo ou valor do Patrimônio Líquido conformedetermina o subitem 5.4.4, letra “f”;e - apresentarem originais ou cópias de documentos com falhas, rasuras ouilegíveis;f - não tenham apresentado a documentação na forma prescrita neste Edital,bem como cópias não autenticadas e tampouco os originais das mesmas paraautenticação pela Comissão de Licitação.7.7 - A Comissão poderá requerer em qualquer fase da licitação, informações ouefetuar diligências que visem esclarecer ou complementar a instrução doprocesso, desde que não altere a essência da proposta. É vedada a inclusãoposterior de documentos ou informações que deveriam constar originalmente naproposta ou alterem a sua formulação. A inabilitação da licitante importapreclusão do seu direito de participar das fases subseqüentes.7.8 - Vencida a fase de habilitação, no local, data e hora determinados, serãoabertos os ENVELOPES Nº 2 - Proposta de Preços. Preliminarmente, serãodevolvidos aos interessados, intactos, os ENVELOPES N° 2 das empresasinabilitadas, se presentes. Na seqüência, a Comissão, os licitantes presentes eos interessados rubricarão todas as vias dos documentos contidos nosENVELOPES Nº 02.7.9 - A Comissão procederá previamente à verificação dos cálculos contidos naproposta de preços e, constatando erro, procederá a sua correção no seguintemodo:a - o erro de multiplicação de preço unitário pela quantidade correspondente,terá corrigido seu produto;b - o erro de adição será retificado, tomando as parcelas corrigidas esubstituindo o total proposto pelo corrigido.7.10 - Serão DESCLASSIFICADAS as propostas dos licitantes que:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCa - estiverem em desacordo com as condições estabelecidas neste Edital e/ouModelo de Proposta, em anexo;b - contiverem omissões, rasuras, entrelinhas ou forem ilegíveis;c - basear-se em propostas de outros licitantes;d - cotarem preço total superior a R$ 11.242.851,02 (onze milhões, duzentos equarenta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e um reais e dois centavos),valor orçado pelo DEP;e - apresentarem preços unitários superiores aos orçados pelo órgão licitante;f - não cotarem preços para todos os serviços solicitados.g - apresentarem preços manifestamente inexeqüíveis, no caso de licitações demenor preço para obras e serviços de engenharia, cujos valores sejam inferioresa 70% (setenta por cento) do menor dos seguintes valores, conforme dispõe oart. 48, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, com redação da Lei n.º 9.648/98:a) média aritmética dos valores das propostas superiores a 50%(cinqüenta por cento) do valor orçado pela Administração, ou;b) valor orçado pela Administração.h – apresentarem cálculo do preço total de mais de três itens em desacordo como item 6.1, letra “g”.7.11 - Dentre as propostas aceitas será vencedora a que apresentar menorpreço, conforme § 1º, inciso I do art. 45 da Lei nº 8.666/93, para realização dosserviços, classificando-se as demais por ordem crescente dos preços.7.12 - Em caso de igualdade entre duas ou mais propostas, o desempate dar-seápor sorteio, em ato público, para o qual todos os licitantes serão convocados,vedados quaisquer outros procedimentos, salvo quando envolver microempresasou empresas de pequeno porte, oportunidade em que será assegurado o critériode desempate constante do art. 45 da Lei Complementar nº 123/06.7.13- A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada seráconvocada pela Comissão de Licitações para apresentar nova proposta emprazo estabelecido por esta, sob pena de preclusão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC7.14 - O não comparecimento de qualquer dos licitantes às reuniões designadaspela Comissão não impedirá que elas se realizem.7.15 - A Comissão de Licitação lavrará atas pormenorizadas de todos os seusatos, assinando-as. As reuniões serão públicas e terão suas atas tambémassinadas pelos presentes interessados.7.16 – Os resultados da fase de habilitação e o julgamento das propostas serãopublicados no DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre e, se presente todos osprepostos no ato em que foi adotada a decisão, esta poderá ser feitadiretamente aos interessados com lavratura em ata.8 - DOS RECURSOS:8.1 - Dos atos da Administração, decorrentes do procedimento licitatório e naexecução do contrato administrativo, cabem os recursos previstos no art. 109 daLei nº 8.666/93.8.2 - Os recursos devem observar os seguintes requisitos:a - ser digitados e devidamente fundamentados;b - ser assinados por representante legal da recorrente ou por procuradordevidamente habilitado;c - ser apresentados diretamente à Equipe de Licitações e Contratos desteDepartamento.8.3 - Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.9 - DA ADJUDICAÇÃO E EXECUÇÃO:9.1 - A adjudicação do objeto desta licitação à empresa vencedora formalizar-seáatravés do Contrato, assinado pelas partes interessadas, regendo-se suascláusulas pelos termos deste Edital, particularmente, pela minuta de contratoque o integra e pela legislação aplicável à espécie, em especial, a Lei Federaln.º 8.666/93, e alterações posteriores, a Lei Municipal n.º 3.876/74 (NGE-PMPA)e Ordens de Serviço n.ºs 015/93, 037/93, 030/94, 003/99 e 007/01, do Municípiode Porto Alegre.9.2 - A desistência do Município em contratar com a licitante melhor classificada,por anulação do procedimento licitatório, não confere a essa o direito deindenização ou reembolso de qualquer espécie.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC9.3 - A empresa vencedora tem o prazo de 03 (três) dias para assinar oContrato, contados da data da comunicação pela Procuradoria-Geral doMunicípio. Este prazo é prorrogável por uma única vez e por igual período,mediante justificação prévia da empresa aceita pelo DEP.9.4 - Caso a empresa vencedora não atenda tempestivamente ao chamado paraassinatura do Contrato, a Contratante poderá convocar as empresas licitantesremanescentes, observada a ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazoe nas mesmas condições da proposta vencedora.10 - DA GARANTIA:10.1 - A Contratada deverá apresentar, quando da assinatura do Contrato, novalor correspondente a 5% (cinco por cento) do mesmo, garantia na modalidadecaução em dinheiro ou título da dívida pública, seguro-garantia ou fiançabancária, nos termos do artigo 56, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Na hipótese de termoaditivo a Contratada deverá complementar o valor da garantia prestada,apresentando o comprovante complementar da mesma.Caso esteja vencido o prazo de validade da garantia contratual prestada,a Contratada deverá providenciar a sua prorrogação, apresentando ocomprovante na Procuradoria-Geral do Município, quando da assinatura doaditivo.10.2 - Na falta da apresentação da garantia de que trata o item anterior, serádescontado o valor correspondente a 5% (cinco por cento) de cada fatura, comogarantia de execução dos serviços.10.3 - Se a Contratada optar, no ato da assinatura do Contrato pela retenção dopercentual por ocasião do pagamento da fatura, fica desde já ciente doprosseguimento das retenções.10.4 - Não é permitida a troca de modalidade de garantia sem a anuência préviado Município.10.5 - Após a execução do Contrato e recebimento definitivo dos serviços peloMunicípio, será efetuada a restituição da garantia prestada à Contratada,atualizada monetariamente, sem prejuízo do disposto no art. 618 do CódigoCivil.10.6 – O prazo da garantia deverá exceder ao prazo total dos serviços em, nomínimo, 90 (noventa) dias, período legal estabelecido para o recebimentodefinitivo dos serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC10.7 - Caso os valores das propostas configurem a hipótese do § 2.º do artigo48 da Lei nº 8.666/93, com redação dada pela Lei nº 9.648/98, a empresavencedora deverá recolher, também, Garantia Adicional.11 - DO PAGAMENTO:11.1 – As medições serão mensais e os pagamentos serão realizados 30 (trinta)dias da data do protocolo da Nota Fiscal Fatura de Serviços, desde que essaseja posterior ou igual ao término do período da execução da etapa dosserviços. Nos casos da entrada no protocolo ser anterior ao período referidoacima, o prazo de 30 (trinta) dias (inicia a partir do término do período deexecução de cada etapa) começa a contar a partir do término do período deexecução da etapa dos serviços.11.2 - Somente será liberada a 1 a medição dos serviços mediante apresentaçãoda ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA quitada. A ARTdeverá ser entregue à Fiscalização do DEP, no prazo de 05 (cinco) diasconsecutivos, a contar da Ordem de Início.11.3 - O pagamento será efetuado se a Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura deServiços estiver acompanhada da GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo deGarantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social dostrabalhadores do arquivo SEFIP, devidamente quitadas, já exigíveis, pertinentesao Contrato, em original ou cópia autenticada por cartório competente.Caso o pagamento seja efetuado via Internet, será exigido da contratadao recibo de quitação da GFIP acompanhada da declaração do representantelegal da empresa de opção de pagamento da guia do FGTS via Internet.11.4 - O Município elidir-se-á da responsabilidade solidária com a Contratada,mediante a retenção e recolhimento previsto no art. 31 da Lei nº 8.212/91, de11% (onze por cento) dos serviços destacados na Nota Fiscal de Serviços.Serão consideradas as Ordens de Serviço Municipal n.º 003/99 e 007/01, doMunicípio de Porto Alegre.11.5 - O pagamento da última fatura somente será efetuado após o recebimentoe aprovação dos cadastros dos serviços executados e emissão do Termo deRecebimento Provisório.11.6 - Se por ocasião da emissão do Termo de Recebimento Provisório forconstatada pela Fiscalização a necessidade de reparo e/ou correção dealgum(ns) defeito(s) nos serviços, os mesmos serão arrolados e quantificados

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCfísica e financeiramente no Termo de Recebimento Provisório. Tais reparos e/oucorreções não eximem a empresa da responsabilidade prevista no artigo 618 doCódigo Civil.11.7 – Sobre os pagamentos das parcelas mensais serão efetuados osrecolhimentos e retenções dos impostos devidos, previstos na legislaçãovigente.12 - DO REAJUSTE:12.1 – Não haverá reajustamento do preço contratado.12.2 – Caso o prazo contratual inicialmente fixado seja prorrogado, nashipóteses do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, desde que não decorrente de atrasona execução do serviço por culpa da contratada, ultrapassando o período devigência de 12 (doze) meses, poderá ser concedido o reajuste ao preçocontratado, mediante requerimento escrito da contratada.12.3 – A periodicidade de reajustamento, em sendo concedido nos termos doitem 12.2, é anual, contada da data de apresentação da proposta na licitação(Ordem de Serviço n.° 012, de 06 de dezembro de 200 4).12.4 – Na hipótese de concessão de reajustamento este será calculado combase nos índices CESO/SMOV, na forma do item 4 da Lei Municipal nº 3.876/74(NGE-PMPA) e alterações posteriores, sendo considerado para esse fim, comoserviços com predominância em drenagem e dragagem – 4040.12.5 – O requerimento, por escrito, de reajustamento deverá ser efetuado noprazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de implemento da anualidade,conforme disposto no item 12.3 e protocolado via Protocolo Central ou Setorialda PMPA e dirigido ao Núcleo de Orçamento e Patrimônio – NOP do DEP, queprovidenciará os encaminhamentos.12.6 – Fica estipulado que a não apresentação do requerimento dereajustamento, no prazo indicado no item anterior, caracterizará renúncia porparte da contratada, ao direito de reajuste relativamente ao respectivo períodoaquisitivo.12.7 – Sobre o pagamento dos reajustamentos serão efetuados osrecolhimentos e retenções dos impostos devidos (ISS, IR, INSS etc., conforme ocaso), previstos na legislação vigente.13 - DAS PENALIDADES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC13.1 - A recusa injustificada da empresa vencedora em assinar o Contrato,aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido peloMunicípio, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida,sujeitando-se à sanção de multa no valor de 10% (dez por cento) sobre o valortotal corrigido do contrato.13.2 - As multas aplicadas na execução do Contrato serão descontadas dospagamentos ou da garantia prevista no item 10, a critério exclusivo do Município.Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perdadesta, responderá a Contratada pela sua diferença, que será descontada dospagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobradajudicialmente.13.3 - Pela inexecução total ou parcial do Contrato, a Administração poderá,garantida prévia defesa, aplicar à Contratada as sanções abaixo elencadas,além de rescindir o contrato com as conseqüências previstas em lei ouregulamento:a - advertência;b - multa na forma prevista nos itens 13.5, 13.6 e 13.7;c - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento decontratar com a Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta por prazonão superior a 02 (dois) anos;d - declaração de inidoneidade para contratar ou transacionar com aAdministração Pública Municipal, Direta e Indireta, enquanto perdurarem osmotivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitaçãoperante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedidasomente quando a Contratada ressarcir o Município pelos prejuízos resultantes edepois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.13.4 - Sendo aplicada alguma das sanções acima mencionadas, o Municípiocomunicará o fato ao CESO - Cadastro de Executantes de Serviços e Obras.13.5 - A multa de que trata o artigo 86, da Lei 8.666/93, será aplicada daseguinte forma:a - até o valor máximo de 0,1% (um décimo por cento) do valor total corrigido docontrato, por dia de atraso em relação as etapas do cronograma;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCb - no valor de 0,1% (um décimo por cento) do valor total corrigido do contrato,por dia de atraso, em relação ao prazo final para entrega do objeto;13.6 - Será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total corrigidoda contratação, quando a empresa:a - prestar informações inexatas ou criar embaraços à Fiscalização;b - transferir ou ceder suas obrigações, no todo ou em parte a terceiros, semprévia autorização do Município;c - executar os serviços em desacordo com os projetos, normas técnicas ouespecificações, independentemente da obrigação de fazer as correçõesnecessárias às suas expensas;d - desatender as determinações da Fiscalização;e - praticar qualquer infração às normas legais federais, estaduais e municipais,respondendo ainda pelas multas aplicadas pelos órgãos competentes, em razãoda infração cometida;f - não iniciar, sem justa causa, a execução dos serviços contratados no prazofixado no item 6.1, letra “c”, estando sua proposta dentro do prazo de validade;g - ocasionar, sem justa causa, atraso superior a 30 (trinta) dias na execuçãodos serviços contratados;h - recusar-se a executar, sem justa causa, no todo ou em parte, os serviçoscontratados;i - praticar, por ação ou omissão, qualquer ato que, por imprudência, negligência,imperícia, dolo ou má-fé, venha a causar dano ao Município ou a terceiros,independente da obrigação de reparar os danos causados às suas expensas;j) descumprir as medidas de segurança e saúde no trabalho, previstas nasNormas Regulamentadoras, especialmente no que diz respeito ao PPRA,PCMSO, PCMAT, PPR, e PCA.13.7 - As multas poderão ser reiteradas e aplicadas em dobro, sempre que serepetir o motivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC13.8 - A critério da autoridade competente, a aplicação de quaisquer penalidadesacima mencionadas acarretará perda total da garantia e todos os seusacréscimos.13.9 - Quando o objeto do Contrato não for entregue e aceito até o vencimentodo prazo estipulado, a empresa poderá sofrer as penalidades previstas em Lei eneste Edital e/ou anexos, sendo-lhe oportunizada defesa no competenteprocesso administrativo.13.10 - A rescisão contratual dar-se-á na forma da lei, especialmente pelaCLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA da Minuta de Contrato, anexa.13.11 - Sem prejuízo de outras sanções, poderá aplicar-se à Contratada a penade suspensão do direito de licitar com o Município e seus órgãosdescentralizados, pelo prazo de até 02 (dois) anos, em função da gravidade dafalta cometida.14 - DO RECEBIMENTO DO OBJETO:14.1 - Executado o Contrato, o seu objeto será recebido:a - provisoriamente, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização,mediante termo assinado pelas partes, dentro de 15 (quinze) dias dacomunicação escrita da executante;b - definitivamente, por Comissão de aceitação de serviços, designada porautoridade competente, mediante termo circunstanciado, que será assinadopelas partes, no qual conste fases e eventos significativos verificados no serviçoe, após o decurso do prazo de observação que será de até 90 (noventa) dias,pelo qual se comprove a adequação do objeto aos termos contratuais.14.2 - O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civilpela solidez e/ou segurança dos serviços, nem a ético-profissional pela perfeitaexecução do objeto.Porto Alegre, 06 de maio de 2010.Ernesto da Cruz TeixeiraDiretor-Geral do DEP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPROJETO BÁSICOExecução de obras de Redes de Água na Vila Asa Branca, no Municípiode Porto Alegre.1.0 Objetos:1.1- Trata a presente proposta de execução de obras de extensão de redesde água na Vila Asa Branca;1.2- Para execução de obras, constam como serviços principais:• Execuções de rede: (1) 605m de tubo DE 90mm PEAD PE 80 SDR13,6; (2) 280m de tubo DE 110mm PEAD PE 80 SDR 13;• Substituição de 170 ramais de ligação DE 20mm e montagem comfornecimento 110 de cavaletes padrão DMAE.2.0 Especificações:2.1-Conforme indicações no Caderno de Encargos do Município de PortoAlegre – volume V – Redes de Água e Esgoto Cloacal, conformerecomendações dos capítulos Execução de Redes de Água em PEAD (pp. 7 –15) e Especificações Gerais de Serviços (pp. 71 – 122).2.2 – Na ausência de especificações de itens ou serviços noCaderno de Encargo Vol. V, serão utilizados especificações dosdemais volumes de Cadernos de Encargos do Município de PortoAlegre.Referências:Integram as recomendações desse projeto para execução de obras as LeisFederais nº 7.803/1989 (Artigo 2º) e nº 8.666/1993; os Decretos Municipaisnº 3.876/1974, nº 8.353/1983, nº 11.203/1995 e nº 11.574/1995; a Portaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCdo Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08/06/1978; a Resolução do ConselhoNacional de Trânsito nº 561/1980; A Lei Orgânica do município de PortoAlegre; o Código de Postura do município de Porto Alegre; as LeisComplementares Municipais nº 395/1996 (Artigos 13º e 14º), nº 434/1999(Artigos 97º e 135º, § 3º, 4º e 6º) e nº 284/1992 (Artigo 192º); o PlanoDiretor de Drenagem Urbana do Município de Porto Alegre (PDDrU) e osdemais Planos Diretores do Município de Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPROJETO BÁSICOExecução de obras de Casa de Bombas, By-Pass, InstalaçõesHidromecânicas e Emissário Final na Vila Asa Branca, no Município dePorto Alegre.3.0 Objetos:1.3- Trata a presente proposta de execução de obras de construção civilna Vila Asa Branca em Porto Alegre, seccionadas em quatro etapas:(A) Serviços Preliminares; (B) Casa de Bombas e By Pass; (C)Instalações Hidromecânicas Valas e Travessia, e (D) EmissárioFinal, com área de construção aproximada de 57m².1.4- Na Etapa de execução de obras de Serviços preliminares, constamcomo serviços principais:• Instalação de Obra e Administração do Canteiro1.5- Na Etapa de execução de obras de Casa de Bombas e By Pass,constam como serviços principais:• Execução de 402m de fundação com estaca injetada com resistência àtração e compressão para 35 ton., com comprimento médio de 10m;• Execução de 120,60m de estaca pré-moldada de concreto (30x30cm)com resistência de 55 ton., com comprimento médio de 12m;• Execução de 173,5 m³ de concreto estrutural fck 30MPa paraestrutura da casa de bombas, poço de sucção e rampas;• Execução de 125 m² de alvenaria de tijolo à vista 21 furos e=15cm;• Execução de 130 m² de alvenaria de tijolo maciço comum e=15cm;• Execução de 54,34 m² de telhado com telha de fibrocimento tipokalheta de e=8mm;• Execução de 20,41 m² de telhado com telha de fibrocimento onduladade e=8mm;• Execução de 53 m² de piso de placa de borracha tipo plurigoma(50x50cm);

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC• Execução de 420 m² de pavimentação de piso de basalto irregular nosespaços de urbanização;• Execução de 111m de muro de concreto vazado com pontas e alturade 2,60m.1.6- Na Etapa de execução de instalações hidromecânicas, constam comoserviços principais:• Fornecimento e instalação de 01 conjunto grupo motor bomba tipoNolla 50/350 com motor de 50Hp para 420l/s com chave de comando;• Fornecimento e instalação de 02 conjuntos de bombas verticais comrotor helicoidal fabricação Kerber com 500l/s de vazão e motor de50Cv;• Fornecimento e instalação de 01 conjunto e comporta tipo flap paraby-pass com DN 1000;• Fornecimento e instalação de 01 conjunto de comporta automática deferro fundido com DN 400;• Fornecimento e instalação de 02 conjuntos de comporta automáticade ferro fundido com DN 450;• Fornecimento e instalação 01 conjunto de ponte rolante com vigadupla de capacidade 2 ton. para vão de 3,50m com talha elétrica.1.7- Na Etapa de execução de obra do emissário final, constam comoserviços principais:• Execução de 34,60m³ de concreto estrutural fck 30MP.4.0 Especificações:2.1-Conforme Caderno de Encargos da Prefeitura Municipal de PortoAlegre DEP/2005.VNo que estiver enquadrado, conforme Capítulo5- Execução de obras e serviços de redes pluviais;5.1-Canteiro de obras;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.2-Remoção e reconstrução de pavimentação, meio-fio e passeio;5.3-Escavação;5.4-Rebaixamento de lençol freático - Esgotamento;5.5-Travessias, escadas, passarelas, entradas de garagem;5.6-Escoramento;5.7-Remoção e transporte;5.8-Aterro e reaterro;5.9-Fornecimento de tubos;5.10-Assentamento de tubos;5.11-Fundações e Estruturas de embasamento;5.12-Construção de galerias e canais abertos;5.13-Estruturas de entrada ou saída de redes;5.14-Ligações domiciliares pluviais em obras;5.15-Construção de coletores de fundo pluviais;5.16-Poços-de-visita (PVs);5.17-Bocas-de-lobo (BLs);5.18-Grelhas (GRs);5.19-Sinalização;5.20-Procedimentos de fiscalização.2.2 – Na ausência de especificações de itens ou serviços no CE-DEP/2005, serão utilizados especificações de Cadernos de Encargosde outras Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Referências:Fazem parte integrante do CE-DEP/2005, como se nele transcrito fossem,as Leis Federais nº 7.803/1989 (Artigo 2º) e nº 8.666/1993; os DecretosMunicipais nº 3.876/1974, nº 8.353/1983, nº 11.203/1995 e nº 11.574/1995;a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08/06/1978; a Resoluçãodo Conselho Nacional de Trânsito nº 561/1980; A Lei Orgânica do municípiode Porto Alegre; o Código de Postura do município de Porto Alegre; as LeisComplementares Municipais nº 395/1996 (Artigos 13º e 14º), nº 434/1999(Artigos 97º e 135º, § 3º, 4º e 6º) e nº 284/1992 (Artigo 192º); o PlanoDiretor de Drenagem Urbana do Município de Porto Alegre (PDDrU) e osdemais Planos Diretores do Município de Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPROJETO BÁSICOExecução de obras de Casa de Bombas – Parte Elétrica – na Vila AsaBranca, no Município de Porto Alegre.5.0 Objetos:1.8- Trata a presente proposta de execução da parte elétrica da casa debombas na Vila Asa Branca em Porto Alegre.1.9- Constam como serviços principais:• Execução com fornecimento de entrada de energia elétrica;• Execução com fornecimento de 01 conjunto subestaçãotransformadora com transformador de 150kVa-13,8kV-380/220V-60Hz e 01 conjunto seccionadora MT tripolar seca 15kV-400ªabertura 18cm simultânea;• Execução com fornecimento de quadro geral de baixa tensão (QGBT)com armário de aço modulado e disjuntor tripolar termomagnético250-10kA/380V e bobina de disparo;• Execução com fornecimento de distribuição de força;• Execução com fornecimento de redes de iluminação, circuitos debaixa tensão e de telefonia na casa de bombas, incluindo luminárias.6.0 Especificações:2.1-Conforme Caderno de Encargos da Prefeitura Municipal de PortoAlegre – Vol. VI – Iluminação Pública e Caderno de Encargos DEP/2005..

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC2.2 – Na ausência de especificações de itens ou serviços, serãoutilizados especificações de Cadernos de Encargos de outrasSecretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Referências:Fazem parte integrante do CE-DEP/2005, como se nele transcrito fossem,as Leis Federais nº 7.803/1989 (Artigo 2º) e nº 8.666/1993; os DecretosMunicipais nº 3.876/1974, nº 8.353/1983, nº 11.203/1995 e nº 11.574/1995;a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08/06/1978; a Resoluçãodo Conselho Nacional de Trânsito nº 561/1980; A Lei Orgânica do municípiode Porto Alegre; o Código de Postura do município de Porto Alegre; as LeisComplementares Municipais nº 395/1996 (Artigos 13º e 14º), nº 434/1999(Artigos 97º e 135º, § 3º, 4º e 6º) e nº 284/1992 (Artigo 192º); o PlanoDiretor de Drenagem Urbana do Município de Porto Alegre (PDDrU) e osdemais Planos Diretores do Município de Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPROJETO BÁSICOExecução de obras de Redes de Drenagem, Dique de Proteção, Muro deContenção e Dragagem, Vala e Travessias na Vila Asa Branca, noMunicípio de Porto Alegre.7.0 Objetos:1.10- Trata a presente proposta de execução de obras na Vila Asa Brancaem Porto Alegre, seccionadas em três etapas: (1) Redes deDrenagem; (2) Dique de Proteção, Muro de Contenção e Dragagem;(3) Valas e Travessias.1.11- Na Etapa de execução de obras de Redes de Drenagem, constamcomo serviços principais:• Execuções de rede: (1) 17m de tubo de DN 1,00m ponta e bolsa comjunta elástica PA2;(2) 900m de tubo de DN 0,80m PBJEPA2; (3)249m de tubo DN 0,60m PB-PS2;(4) 525m de tubo DN 0,50m PB-PS2; (5) 984m de tubo DN 0,40m PB-PS2; (6) 754m de tubo DN0,30m PB-PS2;• Execuções de 75unidades de Poços de Visita, fechadas com tampas deferro fundido de DN 0,60m e de 108 bocas-de-lobo;1.12- Na Etapa de execução de obras de Dique de Proteção, Muro deContenção e Dragagem, constam como serviços principais:• Execução de dique de contenção com altura de aterro variável(conforme projeto) com volume de aterro com grau de compactaçãode 95% de 14.024 m³ em argila com controle tecnológico;• Execução de 269,87m³ de muros de contenção de concreto armadocom fck 30MPa;• Execução de 221,25m² de proteção de saias de aterro e muros emalvenaria de pedra granitica;• Execução de serviço de dragagem de canais em terra com remoção de47.115,60m³ de materiais.1.13- Na Etapa de execução de obras de Vala e Travessias, constam comoserviços principais:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC• Execução de 337,54 m² de proteção e de contenção de saias de aterrode pontilhões e de interseções de canais em alvenaria de pedragranítica;• Assentamento de 8.100m² de grama de campo;• Execução de 25,56m³ de lajes e de vigas para vãos de travessias emconcreto armado fck 22MPa, protegidas com guarda-corpo em tubosde aço galvanizado conforme projeto.8.0 Especificações:2.1-Conforme capítulo V do Caderno de Encargos DEP/2005.Capítulo V5- Execução de obras e serviços de redes pluviais;5.1-Canteiro de obras;5.2-Remoção e reconstrução de pavimentação, meio-fio e passeio;5.3-Escavação;5.4-Rebaixamento de lençol freático - Esgotamento;5.5-Travessias, escadas, passarelas, entradas de garagem;5.6-Escoramento;5.7-Remoção e transporte;5.8-Aterro e reaterro;5.9-Fornecimento de tubos;5.10-Assentamento de tubos;5.11-Fundações e Estruturas de embasamento;5.12-Construção de galerias e canais abertos;5.13-Estruturas de entrada ou saída de redes;5.14-Ligações domiciliares pluviais em obras;5.15-Construção de coletores de fundo pluviais;5.16-Poços-de-visita (PVs);5.17-Bocas-de-lobo (BLs);5.18-Grelhas (GRs);5.19-Sinalização;5.20-Procedimentos de fiscalização.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC2.2 – Na ausência de especificações de itens ou serviços no CE-DEP/2005, serão utilizados especificações de Cadernos de Encargosde outras Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Referências:Fazem parte integrante do CE-DEP/2005, como se nele transcrito fossem,as Leis Federais nº 7.803/1989 (Artigo 2º) e nº 8.666/1993; os DecretosMunicipais nº 3.876/1974, nº 8.353/1983, nº 11.203/1995 e nº 11.574/1995;a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08/06/1978; a Resoluçãodo Conselho Nacional de Trânsito nº 561/1980; A Lei Orgânica do municípiode Porto Alegre; o Código de Postura do município de Porto Alegre; as LeisComplementares Municipais nº 395/1996 (Artigos 13º e 14º), nº 434/1999(Artigos 97º e 135º, § 3º, 4º e 6º) e nº 284/1992 (Artigo 192º); o PlanoDiretor de Drenagem Urbana do Município de Porto Alegre (PDDrU) e osdemais Planos Diretores do Município de Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPROJETO BÁSICOExecução de obras de Redes de Esgoto Cloacal na Vila Asa Branca, noMunicípio de Porto Alegre.9.0 Objetos:1.14- Trata a presente proposta de execução de obras de extensão de redesde esgoto cloacal na Vila Asa Branca;1.15- Para execução de obras, constam como serviços principais:• Execuções de rede: (1) 524m de tubo de PVC reforçado para esgotoDN 100mm (OCRE);(2) 529m de tubo de PVC reforçado para esgotoDN 150mm (OCRE);• Execução de 131 unidades de caixas de inspeção predial.10.0 Especificações:2.1-Conforme indicações no Caderno de Encargos do Município de PortoAlegre – volume V – Redes de Água e Esgoto Cloacal, conformerecomendações dos capítulos Execução de Sistemas Públicos de EsgotoSanitário (pp. 28 – 70) e Especificações Gerais de Serviços (pp. 71 – 122).2.2 – Na ausência de especificações de itens ou serviços noCaderno de Encargo Vol. V, serão utilizados especificações dosdemais volumes de Cadernos de Encargos do Município de PortoAlegre.Referências:Integram as recomendações desse projeto para execução de obras as LeisFederais nº 7.803/1989 (Artigo 2º) e nº 8.666/1993; os Decretos Municipaisnº 3.876/1974, nº 8.353/1983, nº 11.203/1995 e nº 11.574/1995; a Portariado Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08/06/1978; a Resolução do Conselho

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCNacional de Trânsito nº 561/1980; A Lei Orgânica do município de PortoAlegre; o Código de Postura do município de Porto Alegre; as LeisComplementares Municipais nº 395/1996 (Artigos 13º e 14º), nº 434/1999(Artigos 97º e 135º, § 3º, 4º e 6º) e nº 284/1992 (Artigo 192º); o PlanoDiretor de Drenagem Urbana do Município de Porto Alegre (PDDrU) e osdemais Planos Diretores do Município de Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPROJETO BÁSICOExecução de Obras Viárias na Vila Asa Branca, no Município de PortoAlegre.11.0 Objetos:1.16- Trata a presente proposta de execução de Obras Viárias na Vila AsaBranca em Porto Alegre.1.17- Para as Obras Viárias, constam como serviços principais:• Execução de 22.046 m³ de Escavação Mecânica em Terra• Execução de 19.972 m² de Regularização e Compactação de Subleito• Execução de 10.538 m³ de Reforço de Subleito com Areia• Execução de 5.940 m³ de Execução de Base de Brita Graduada• Execução de 8671 m² de Pavimentação de Blocos de Concreto comespessura de 8cm com Colchão de Areia• Execução de 10.941 m² de Pavimentação de Blocos de Concreto comespessura de 10cm com Colchão de Areia12.0 Especificações:2.1-Conforme Caderno de Encargos do Município de Porto Alegre – Vol. II– Obras Viárias, conforme recomendações dos capítulos (1) capina eserviços de limpeza do terreno, (2) derrubada e destocamento de árvores,(3) aterro compactado com solo local, (3) aterro e reaterro de valas comsolo local, (4) aterro compactado na pista com solo local, (5) aterrocompactado com solo importado, (6) escavação mecânica, (7) regularizaçãoe compactação de subleito, (8) Transporte com carga e descarga, (9) meiofiode concreto pré-moldado, (10) reforço de subleito, (11) base de britagraduada, (12) revestimento com blocos de concreto, e demais capítulos não

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELClistados aqui que contribuam com a adequada execução dos serviços depavimentação. .2.2 – Na ausência de especificações de itens ou serviços no CE-DEP/2005, serão utilizados especificações de Cadernos de Encargosde outras Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Referências:Fazem parte integrante do CE-DEP/2005, como se nele transcrito fossem,as Leis Federais nº 7.803/1989 (Artigo 2º) e nº 8.666/1993; os DecretosMunicipais nº 3.876/1974, nº 8.353/1983, nº 11.203/1995 e nº 11.574/1995;a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08/06/1978; a Resoluçãodo Conselho Nacional de Trânsito nº 561/1980; A Lei Orgânica do municípiode Porto Alegre; o Código de Postura do município de Porto Alegre; as LeisComplementares Municipais nº 395/1996 (Artigos 13º e 14º), nº 434/1999(Artigos 97º e 135º, § 3º, 4º e 6º) e nº 284/1992 (Artigo 192º); o PlanoDiretor de Drenagem Urbana do Município de Porto Alegre (PDDrU) e osdemais Planos Diretores do Município de Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPROJETO BÁSICOExecução de obras de Rede de Energia Elétrica na Vila Asa Branca, noMunicípio de Porto Alegre.13.0 Objetos:1.18- Trata a presente proposta de execução rede de energia elétrica naVila Asa Branca em Porto Alegre.1.19- Constam como serviços principais:• Execução com fornecimento de rede de média tensão com instalaçãode postes 01 poste de concreto armado com 12m de altura eresistência 4kN, 06 postes de concreto armado com 11m de altura eresistência de 4kN e 01 poste de concreto armado com 12m de alturae resistência de 6kN;• Execução com fornecimento de rede de baixa tensão com instalação08 postes de concreto armado com 9m de altura e resistência de 4kNe 02 postes de concreto armado 9m de altura e resistência de 6kN;• Execução com fornecimento de 05 conjuntos de aterramento;• Execução com fornecimento de conjunto de subestação rebaixadorade 75kV;• Execução com fornecimento de 17 conjuntos de iluminação públicacom luminária fechada com refrator de policarbonato, própria paraequipamento incorporado, para lâmpada de vapor de sódio 100W.14.0 Especificações:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC2.1-Conforme Caderno de Encargos da Prefeitura Municipal de PortoAlegre – Vol. VI – Iluminação Pública.2.2 – Na ausência de especificações de itens ou serviços, serãoutilizados especificações de Cadernos de Encargos de outrasSecretarias da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Referências:Fazem parte integrante do CE-DEP/2005, como se nele transcrito fossem,as Leis Federais nº 7.803/1989 (Artigo 2º) e nº 8.666/1993; os DecretosMunicipais nº 3.876/1974, nº 8.353/1983, nº 11.203/1995 e nº 11.574/1995;a Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214, de 08/06/1978; a Resoluçãodo Conselho Nacional de Trânsito nº 561/1980; A Lei Orgânica do municípiode Porto Alegre; o Código de Postura do município de Porto Alegre; as LeisComplementares Municipais nº 395/1996 (Artigos 13º e 14º), nº 434/1999(Artigos 97º e 135º, § 3º, 4º e 6º) e nº 284/1992 (Artigo 192º); o PlanoDiretor de Drenagem Urbana do Município de Porto Alegre (PDDrU) e osdemais Planos Diretores do Município de Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPLANILHA DE QUANTITATIVOSObra :1. Asa Branca - Redes de Drenagem, Dique de Proteção, MuroPI:de Conteção e Dragagem, Valas e TravessiasRegião :Norte Data :25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço PreçoUnitário Total1.1 Asa Branca -Redes de Drenagem1.1.1 ESCAVAÇÃO1.1.1.1 Manual em valas em terra até 1,5m prof m3 1.204,41 26,33 31.712,111.1.1.2 Manual em valas em terra entre 1,5 e 3m m³ 802,94 33,89 27.211,631.1.1.3 Manual em valas em moledo até 1,5m prof m³ 401,47 36,89 14.810,221.1.1.4 Manual em valas em moledo entre 1,5 e 3m m³ 401,47 51,51 20.679,711.1.1.5 Manual em valas em lodo até 1,5m prof m³ 401,47 36,89 14.810,221.1.1.6 Manual em valas em lodo entre 1,5 e 3m m³ 802,94 58,55 47.012,131.1.1.7 Mecânica em valas com retro até 2,5m prof m3 9.367,61 12,84 120.280,111.1.2 REATERRO1.1.2.1 Reenchimento de valas com material local m3 4.039,27 7,64 30.860,021.1.2.2 Reenchimento de valas com areia m3 3.462,23 54,15 187.479,751.1.2.3 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m3 4.039,27 48,89 197.479,911.1.3 TRANSPORTE DE MATERIAL1.1.3.1 Transporte com carga e descarga até 2km m317.396,999,58 166.663,161.1.4 ESCORAMENTO1.1.4.1 Descontínuo m2 1.624,48 13,75 22.336,601.1.4.2 Contínuo m2 8.934,63 25,54 228.190,451.1.4.3 Contínuo cravado m2 5.685,68 37,23 211.677,861.1.5 ENROCAMENTO1.1.5.1 Com brita m3 1.308,90 75,65 99.018,281.1.5.2 Com pedra amarroada m3 372,22 83,85 31.210,641.1.6 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO1.1.6.1 Esgotamento de vala com bomba h 1.000,00 4,02 4.020,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC1.1.7 RADIER DE CONCRETO ARMADO COMFORMAS fck 15 MPa m3 110,38 430,40 47.507,551.1.8 CHAMINÉS1.1.8.1 Chaminé de concreto Ø 60cm m 15,03 105,42 1.584,461.1.9 FORNECIMENTO TUBOS DE CONCRETO1.1.9.1 DN 0,30m - PB - PS2 m 754,00 32,63 24.603,021.1.9.2 DN 0,40m - PB - PS2 m 984,00 47,97 47.202,481.1.9.3 DN 0,50m - PB - PS2 m 525,00 73,06 38.356,501.1.9.4 DN 0,60m - PB - PS2 m 249,00 100,75 25.086,751.1.9.5 DN 0,80m - PBJEPA2 m 900,00 321,10 288.990,001.1.9.6 DN 1,00m - PBJEPA2 m 17,00 501,15 8.519,551.1.10 ASSENTAMENTO TUBOS DE CONCRETO1.1.10.1 DN 0,30m - PB - PS2 m 754,00 11,85 8.934,901.1.10.2 DN 0,40m - PB - PS2 m 984,00 15,26 15.015,841.1.10.3 DN 0,50m - PB - PS2 m 525,00 20,79 10.914,751.1.10.4 DN 0,60m - PB - PS2 m 249,00 24,97 6.217,531.1.10.5 DN 0,80m - PBJEPA2 m 900,00 52,98 47.682,001.1.10.6 DN 1,00m - PBJEPA2 m 17,00 79,77 1.356,091.1.11 EXECUÇÃO DE POÇO-DE-VISITA1.1.11.1 Tipo "A" h < = 1,50m un 35,00 618,51 21.647,851.1.11.2 Tipo "B" h < = 1,50m un 38,00 957,93 36.401,341.1.11.3 Tipo "C" h < = 1,50m un 2,00 931,75 1.863,501.1.11.4 Metro adicional de PV tipo "A" m 2,33 507,68 1.182,891.1.11.5 Metro adicional de PV tipo "B" m 20,37 614,48 12.516,951.1.11.6 Metro adicional de PV tipo "C" m 1,00 566,07 566,071.1.12 EXECUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO un 108,00 372,58 40.238,641.1.13 TAMPÕES E GRELHAS1.1.13.1 Fornecimento e coloc de tampão fofo Ø 0,60m un 75,00 693,64 52.023,001.1.14 LIGAÇÕES DOMICILIARES1.1.14.1 Completa em PVC Ø 100mm (até 6m) un 519,00 133,53 69.302,07

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC1.1.15 REMANEJAMENTOS1.1.15.1 Remanejamento de adutora un 2,00 5.000,00 10.000,001.1.15.2 Remanejamento de rede de água un 9,00 1.000,00 9.000,001.1.15.3 Ramais de ligação d'água un 519,00 15,00 7.785,001.1.15.4 Container para obra com banheiro p/fiscalização m² 40,00 404,86 16.194,401.1.15.5 Placa de Obra un 16,00 259,06 4.144,961.1.15.6 Sinalização com tabuletas m 3.429,00 0,98 3.360,421.1.15.7 Sinalização de valas m 3.429,00 2,56 8.778,241.1.16 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP m 3.429,00 0,96 3.291,841.1.17 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL m3 8.045,24 3,13 25.181,60Subtotal 1 2.350.902,991.2 Asa Branca - Dique, Muro de Contenção e Dragagem1.2.1 PASSEIOS1.2.1.1 Regularizaçào de passeio com saibro compac m³ 544,00 60,27 32.786,881.2.2 ESCAVAÇÃO1.2.2.1 Manual em valas em terra até 1,5m prof m3 175,01 26,33 4.608,011.2.2.2 Manual em valas em terra entre 1,5 e 3m m³ 75,01 33,89 2.542,081.2.2.3 Mecânica em valas com retro até 2,5m prof m3 1.416,78 12,84 18.191,451.2.3 REATERRO1.2.3.1 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m3 304,14 48,89 14.869,401.2.4 TRANSPORTE DE MATERIAL1.2.4.1 Transporte com carga e descarga até 2km m3 2.166,84 9,58 20.758,321.2.5 ESCORAMENTO1.2.5.1 Descontínuo m2 353,20 13,75 4.856,501.2.5.2 Contínuo m2 485,65 25,54 12.403,501.2.5.3 Contínuo cravado m2 44,15 37,23 1.643,701.2.6 ENROCAMENTO1.2.6.1 Com brita m3 275,00 75,65 20.803,751.2.6.2 Com pedra amarroada m3 718,00 83,85 60.204,301.2.7 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO1.2.7.1 Esgotamento de vala com bomba h 2.880,00 4,02 11.577,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC1.2.7.2 Ensecadeira simples c/saco de areia m² 43,00 53,10 2.283,301.2.8 CONCRETO1.2.8.1 Lastro concreto magro 7 MPa c/formas m3 39,58 433,47 17.156,741.2.9 CALHAS DE CONCRETO1.2.9.1 Calha de concreto simples Ø 40cm m 185,00 33,14 6.130,901.2.10 ALVENARIAS1.2.10.1 Alvenaria de pedra granítica c/ fornecimento m2 221,25 103,29 22.852,911.2.11 REDES1.2.11.1 Canalização em tubo PVC rígido Ø 100mm m 46,00 18,92 870,321.2.12 REMANEJAMENTOS1.2.12.1 Sinalização com tabuletas m 46,00 0,98 45,081.2.12.2 Sinalização de valas m 3.278,00 2,56 8.391,681.2.13 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP m 46,00 0,96 44,161.2.14 ARGILA COMPACTADA CONTR TECN 95% m³14.024,0051,51 722.376,241.2.15 CONCRETO ARMADO fck 30MPa C/FÔRMAS EARMADURAS P/GALERIA E MUROS DE CONTENÇÃOm³ 269,87 1.460,00394.010,201.2.16 DRAGAGEM COM REM DO MATL ATÉ 30KM m 47.115,60 28,00 1.319.236,801.2.17 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL m³ 1.389,00 3,13 4.347,57Subtotal 2 2.702.991,391.3 Asa Branca - Vala e Travessias1.3.1 ESCAVAÇÃO1.3.1.1 Manual em valas em terra até 1,5m prof m3 282,98 26,33 7.450,951.3.1.2 Manual em valas em terra entre 1,5 e 3m m³ 121,28 33,89 4.110,131.3.1.3 Mecânica em valas com retro até 2,5m prof m3 7.680,98 12,84 98.623,751.3.2 REATERRO1.3.2.1 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m3 2.360,00 48,89 115.380,401.3.3 TRANSPORTE DE MATERIAL1.3.3.1 Transporte com carga e descarga até 2km m3 10.510,81 9,58 100.693,571.3.4 ESCORAMENTO1.3.4.1 Descontínuo m2 28,80 13,75 396,001.3.4.2 Contínuo m2 35,20 25,54 899,001.3.5 ENROCAMENTO1.3.5.1 Com brita m3 7,50 75,65 567,37

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC1.3.5.2 Com pedra amarroada m3 1.150,00 83,85 96.427,501.3.6 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO1.3.6.1 Esgotamento de vala com bomba h 400,00 4,02 1.608,001.3.6.2 Ensecadeira simples c/saco de areia m² 60,00 53,10 3.186,001.3.7 CONCRETO1.3.7.1 Lastro concreto simples 15 MPa c/formas m3 22,26 515,37 11.472,131.3.7.2 Armado fck 22 MPa c/formas para galeria m3 25,56 1.414,31 36.148,741.3.8 ALVENARIAS1.3.8.1 Alvenaria de pedra granítica c/ fornecimento m2 337,54 103,29 34.864,501.3.9 FORNECIM. E ASSENT. GRAMA DE CAMPO m2 8.100,00 14,27 115.587,001.3.10 ESTACA D=200mm m 132,00 46,57 6.147,241.3.11 GUARDA CORPO CONFORME PROJETO m 24,00 368,89 8.853,361.3.12 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL m3 8.085,00 3,13 25.306,05Subtotal 3 667.721,69TOTAL 5.721.616,07Obra :2. EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTORegião :Norte Data :25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço PreçoUnitário2.1 ESCAVAÇÃO2.1.1 Escavação Manual em terra entre 1,5 e 3m m3 322,26 33,89 10.921,392.1.2 Escavação mecânica em vala até 2,5 m m3 705,73 12,84 9.061,572.2 REMOÇÃO DO MATERIAL ESCAVADOTransporte com carga e descarga até 2km em caminhão m³ 946,00 9,58 9.062,682.2.1 tombadeira2.2.2 Transporte por km excedente m³xkm 2.365,00 1,77 4.186,052.3 REATERRO COMPACTADO2.3.1 Reaterro com materiaL escavado separado e selecionado m3 82,22 14,17 1.165,062.3.2 Reaterro com areia m3 466,39 54,15 25.255,022.3.3 Reaterro com saibro m3 331,60 48,89 16.211,922.4 ESCORAMENTO2.4.1 Escoramento Descontínuo m2 1.319,50 13,75 18.143,132.5 FORNECIMENTO DE MATERIAIS2.5.1 TUBO PVC REFORCADO ESGOTO 100mm(OCRE) M 524,00 15,60 8.174,402.5.2 TUBO PVC REFORCADO ESGOTO 150mm(OCRE) M 590,20 32,07 18.927,712.6 ASSENTAMENTO E MONTAGEM DE TUBOS E ACESSORIOS2.6.1 TAMPÃO FD DN 600 esgoto padrão DMAE un 4,00 674,99 2.699,96Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC2.6.2 Tampão de concreto armado 0,60m fornecimento eassentamento2.6.3 ASSENTAMENTO DE TUBO PVC ESGOTO JE DN100mm2.6.4 ASSENTAMENTO DE TUBO PVC ESGOTO JE DN150mmun 6,00 77,44 0.464,64M 524,00 3,43 1.797,32M 590,20 3,94 2.325,392.7 CONSTRUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL2.7.1 Execução de PV tipo 1 - até 1,30 metros de profundidade un 4,00 456,33 1.825,322.7.2 Execução de PV tipo 2 h > 1,30 de profundidade un 6,00 1.094,80 6.568,802.7.3 Caixa de inspeção predial - fornecimento e construção un 131,00 220,68 28.909,082.7.4 Lastro manual com pedra de mão m3 80,36 77,72 6.245,582.8 LIGAÇÃO INTERNA OU SUB-COLETOR PREDIAL2.8.1 TUBO PVC RIGIDO 100mm ESGOTO PRIMARIO M 1.310,00 32,85 43.033,502.9 CADASTRO2.9.1 Cadastro desenho de redes de esgoto m 590,20 1,41 0.832,18TOTAL DO ORÇAMENTO 215.810,70Obra :3. EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUARegião :Norte Data :25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço Preço3.1 ADMINISTRAÇÃO LOCALUnitário3.1.1 PESSOAL3.1.1.1 ENGENHEIRO FISCAL 2 HORAS / DIA H 88,00 60,04 5.283,523.2 INSTALAÇÃO DA OBRA3.2.1 SERVIÇOS INICIAIS3.2.1.1 LOCAÇÃO DE REDE SEM NIVELAMENTO m 885,00 0,90 0.796,503.2.1.2 MOBILIZAÇÃO - INCLUINDO EQUIPAMENTOS CJ 1,00 1.045,00 1.045,003.2.1.3 Sinalização e Proteção padrão DMAE água m 885,00 4,75 4.203,753.3 ESCAVAÇÃO3.3.1 ESCAVAÇÃO NO LEITO DA RUA3.3.1.1 Escavação Leito Rua Manual em Terra DE 63 até 225PEAD3.3.1.2 Escavação Leito Rua Mecânica Terra DE 63 até 225PEAD3.3.1.3 Escavação Leito Rua Mecânica Solos Moles DE 63 até225 PEADTotalm 85,00 13,16 1.118,60m 200,00 5,22 1.044,00m 600,00 10,43 6.258,003.4 REMOÇÃO DO MATERIAL ESCAVADOTransporte com carga e descarga até 2km em caminhão m³ 520,00 9,58 4.981,603.4.1.1 tombadeira3.4.1.2 Transporte por km excedente m³xkm 1.279,20 1,77 2.264,183.5 REATERRO3.5.1 REATERRO COMPACTADO NO LEITO DA RUA3.5.1.1 Reaterro Comp. Leito Rua Material Escav. DE 63 até 225PEAD3.5.1.2 Reaterro Comp. Leito Rua com Areia DE 63 até 225PEADm 85,00 7,09 0.602,65m 600,00 34,48 20.688,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC3.5.1.3 Reaterro Comp. Leito Rua com Saibro DE 63 até 225PEADm 200,00 28,28 5.656,003.6 ESCORAMENTO3.6.1.1 Escoramento Descontínuo m2 300,00 13,75 4.125,003.6.1.2 Escoramento Contínuo Madeira m2 100,00 25,54 2.554,003.7 FORNECIMENTO DE TUBOS+15% no máximo ( ref. peças e conexões)3.7.1.1 Fornecimento Tubo PEAD PE 80 SDR 13,6 DE 90mm m 605,00 40,97 24.786,853.7.1.2 Fornecimento Tubo PEAD PE 80 SDR 13,6 DE 110mm m 280,00 61,33 17.172,403.8 ASSENTAMENTO DE TUBOS E PEÇAS COM BERÇO DE AREIA3.8.1.1 Assentamento Tubo DE 90mm PEAD PE 80 SDR 13,6 m 605,00 5,56 3.363,803.8.1.2 Assentamento Tubo DE 110mm PEAD PE 80 SDR 13,6 m 280,00 7,06 1.976,803.9 SERVIÇOS DIVERSOS3.9.1 SUBSTITUIÇÃO DE RAMAIS3.9.1.1 Substituição de Ramal DE 20mm un 170,00 269,18 45.760,603.9.1.2 Fornecimento e montagem de cavalete padrão DMAE un 110,00 100,04 11.004,403.9.2 PASSAGEM DE RAMAIS3.9.2.1 Passagem de Ramal DE 20mm un 10,00 188,26 1.882,603.9.3 CAIXA3.9.3.1 Válvula de Fecho ( 60 x 60 x 100 cm ) un 1,00 390,67 0.390,673.9.4 RECONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO3.9.4.1 Reconstr. Rede Esgoto c/ fornec. Material Concreto < DN4003.9.4.2 Reconstr. Rede Esgoto Fornec. Material Cerâmico DN150m 20,00 55,68 1.113,60m 50,00 25,44 1.272,003.9.5 ENVELOPAMENTO3.9.5.1 Envelopamento de Concreto fck > 18 MPa com Formas m3 1,00 508,96 0.508,963.9.6 ENTRONCAMENTOS3.9.6.1 Entroncamento DE 63mm até DE 110mm un 3,00 1.359,07 4.077,213.9.7 CORTE NA REDE3.9.7.1 Corte na Rede até DN 200mm un 1,00 675,11 0.675,113.9.8 LAVAGEM DA REDE3.9.8.1 Lavagem da Rede Geral m 885,00 0,63 0.557,553.9.9 CADASTRO3.9.9.1 Cadastro m 885,00 0,72 0.637,20TOTAL DO ORÇAMENTO 175.800,55Obra : 4. OBRAS VIÁRIAS PI :Região : Norte Data : 25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço Unitário Preço Total4.1 SERVIÇOS PRELIMINARES4.1.1 PLACA DE OBRA un 2,00 728,00 1.456,004.1.2 CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO m²19.375,822,37 45.920,69

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC4.1.2.1 Remoção e reposição de cerca m2 900,00 12,49 11.241,004.1.2.2 Remoção de árvore Ø < 0,30m un 10,00 21,20 212,004.1.2.3 Remoção de árvore Ø > 0,30m un 15,00 28,25 423,754.1.2.4 Remanejamento de poste madeira c/rede un 15,00 3.010,15 45.152,254.1.2.5 Remanejamento de poste concreto c/rede un 5,00 3.718,00 18.590,004.1.2.6 Demolição de alvenaria de pedra m3 60,00 75,01 4.500,604.1.2.7 Demolição de alvenaria de tijolo m3 550,00 89,10 49.005,004.1.2.8 Demolição de concreto armado m3 80,00 154,64 12.371,20Sub total Serviços Preliminares (R$) 188.872,494.2 TERRAPLENAGEM4.2.1 ESCAVACAO MECANICA EM TERRA m³ 20.729,92 8,20 169.985,344.2.2 REGULARIZACAO E COMPACTACAO DO SUBLEITO m² 19.375,824.2.3TRANSP COM CARGA E DESCARGA ATE 2km EMCAM TOMB4.2.4 TRANSPORTE POR km EXCEDENTE m³xkm 10.000,001,7634.101,44m³ 21.419,92 9,58 205.202,831,7717.700,004.2.5 ESPALHAMENTO DE MATERIAL DE BOTA-FORA m³ 20.419,9263.914,353,13Sub total Terreplenagem (R$) 490.903,964.3 PAVIMENTACAO4.3.1 EXEC APLIC MEIO FIO CONCRETO PREMOLDADO m 6.458,61 19,99 129.107,534.3.2 EXECUCAO DE REFORCO DE SUBLEITO COM AREIA m³ 9.597,52 60,11 576.906,924.3.3 EXECUCAO DE BASE DE BRITA GRADUADA m³ 5.737,13 96,20 551.911,554.3.4PAV BLOCOS DE CONCRETO 8 CM COM COLHAOAREIA REJ AREIAm² 8.671,44 59,62 516.991,134.3.5PAV BLOCOS DE CONCRETO 10 CM COM COLHAOAREIA REJ AREIAm³ 10.345,20 63,65 658.471,98Sub total Pavimentação (R$) 2.433.389,11Sub total Serviços Preliminares + Terraplenagem + Pavimentação: (R$) 3.113.165,564.4 COMPLEMENTAÇÃO4.4.1COMPLEMENTAÇÃO E AJUSTE DO PROJETO DEPAVIMENTOvb 1,00 10.000,00 10.000,00Sub total Serviços Complementação: (R$) 10.000,00REMOÇÃO DE SOLOS MOLES E SUBSTITUIÇÃO POR4.5 AREIA OU RACHÃO4.5.1 ESCAVACAO MECANICA EM TERRA m³ 620,00 8,20 5.084,004.5.2TRANSP COM CARGA E DESCARGA ATE 2km EMCAM TOMBm³ 620,00 9,58 5.939,604.5.3 TRANSPORTE POR km EXCEDENTE m³xkm 12.400,001,7721.948,004.5.4 EXECUCAO DE REFORCO DE SUBLEITO COM AREIA m³ 620,00 60,11 37.268,204.6 PASSEIO4.6.1ATERRO DE PASSEIO COM SOLO LOCALCOMPACTADO4.6.2PASSEIO LAJE GRES REJ ARG CI/AR 1=3 SOBREAREIASub total Serviços remoção de solos moles: (R$) 70.239,80m 3 1.840,70 5,37 9.884,57m² 6.135,68 32,86 201.618,30Sub total Serviços passeios: (R$) 211.502,88

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC4.7TRECHO ENTRE A ASSIS BRASIL E O KM 0 DA RUA 25DE OUTUBRO4.7.1 TERRAPLENAGEM4.7.1.1 ESCAVACAO MECANICA EM TERRA m³ 696,02 8,20 5.707,394.7.1.2 REGULARIZACAO E COMPACTACAO DO SUBLEITO m² 595,744.7.1.3TRANSP COM CARGA E DESCARGA ATE 2km EMCAM TOMB1,761.048,50m³ 696,02 9,58 6.667,904.7.1.4 ESPALHAMENTO DE MATERIAL DE BOTA-FORA m³ 696,022.178,543,13Sub total Terreplenagem (R$) 15.602,334.7.2 PAVIMENTACAO4.7.2.1 EXEC APLIC MEIO FIO CONCRETO PREMOLDADO m 198,58 19,99 3.969,614.7.2.2 EXECUCAO DE REFORCO DE SUBLEITO COM AREIA m³ 320,11 60,11 19.241,874.7.2.3 EXECUCAO DE BASE DE BRITA GRADUADA m³ 203,15 96,20 19.542,774.7.2.4PAV BLOCOS DE CONCRETO 10 CM COM COLHAOAREIA REJ AREIAm³ 595,74 63,65 37.918,85Sub total Pavimentação (R$) 80.673,114.7.3 PASSEIO4.7.3.1ATERRO DE PASSEIO COM SOLO LOCALCOMPACTADOm 3 56,60 5,37 303,924.7.3.2PASSEIO LAJE GRES REJ ARG CI/AR 1=3 SOBREAREIAm² 188,65 32,86 6.199,07Sub total Passeio (R$) 6.502,99Sub total Serviços Terraplenagem + Pavimentação + Passeio trecho entre Assis Brasil e km 0 da rua 25 deoutubro: (R$)102.778,43TOTAL GERAL 3.507.686,66Obra: 5. CASA DE BOMBAS, BY PASS, INSTALAÇÕES HIDROMECÂ- PI:NICAS E EMISSÁRIO FINALDemanda:Região: Norte Data: 25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço Unitário Preço Total5.1 SERVIÇOS PRELIMINARES5.1.1 Instalação da obra vb 1,00 4.235,24 4.235,245.1.2 Administração do canteiro mês 6,00 432,00 2.592,005.1.3 Limpeza do terreno m 2 767,00 2,37 1.817,795.1.4 Locação da obra com uso de equipamentos topográficos m 2 150,00 15,21 2.281,505.1.5 Placa da obra m² 16,00 259,06 4.144,96TOTAL ITEM 5.1 15.071,495.2 CASA DE BOMBAS E BY PASS5.2.1 Trabalhos em terra5.2.1.1 Escavação manual até 1,5m m 3 15,00 26,33 394,955.2.1.2 Escavação manual de 1,5m até 3m m 3 20,00 33,89 677,805.2.1.3 Escavação mecânica em val até 2,50m m 3 745,00 12,84 9.565,805.2.1.4 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m 3 290,00 48,89 14.178,105.2.1.5 Transporte com carga e descarga até 2 km m 3 1.014,00 8,65 8.771,10

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.2.1.6 Espalhamento de bota fora no local m³ 1.014,00 3,13 3.173,825.2.2 FUNDAÇÃO5.2.2.1 EsgotamentoSub-total 1 36.761,575.2.2.1.1 Esgotamento (bomba gasolina 3,7 HP) h 250,00 4,02 1.005,005.2.2.1.2 Ensecadeira simples com saco de areia m² 35,00 53,10 1.858,505.2.2.2 Escoramento5.2.2.2.1 Escoramento contínuo cravado m 2 218,00 37,23 8.116,145.2.2.3 Lastro5.2.2.3.1 Enrocamento com brita m 3 46,00 75,65 3.479,905.2.2.3.2 Lastro de concreto magro m 3 16,00 433,47 6.935,525.2.2.4 Estaqueamento5.2.2.4.1 Mobilização de equipamento vb 1,00 8.086,00 8.086,005.2.2.4.2 Estaca injetada p/ 35 ton (compres/tração) L = 10 m m 402,00 472,50 189.945,00Estaca pré-moldada de concreto p/ 55 ton. (0,30 x 0,30 m)5.2.2.4.3 L = 12 m m 120,60 130,50 15.738,305.2.2.4.4 Junta Fungenband m 12,00 119,63 1.435,565.2.3 Estrutura de concreto5.2.3.1 Concreto subestação e casa de bombasSub-total 2 236.599,925.2.3.1.1 Concreto estrutural fck = 30 Mpa m 3 173,00 437,82 75.742,865.2.3.1.2 Formas, montagem, desmont., escoramento m 2 1.020,00 58,64 59.812,805.2.3.1.3 Armação e colocação de ferragem kg 24.468,00 7,65 187.180,205.2.3.2 Poço da casa de bombas complementos5.2.3.2.1 Concreto estrutural fck = 18 Mpa (enchimento) m 3 11,50 371,03 4.266,84Aplicação de adesivo estrutural, base resina epóxi e5.2.3.2.2 poliamidas kg 20,10 17,92 360,195.2.3.3 Rampa5.2.3.3.1 Concreto estrutural fck = 30 Mpa m 3 0,50 437,82 218,915.2.3.3.2 Concreto Magro fck = 9 Mpa m³ 0,50 326,65 163,325.2.3.3.3 Formas, montagem, desmont., escoramento m 2 1,24 58,64 72,715.2.3.3.4 Armação e colocação de ferragem kg 22,00 7,65 168,305.2.4 AlvenariasSub-total 3 327.986,135.2.4.1 Alvenaria de tijolo 'a vista, 21 furos, e = 15 cm m 2 125,00 90,44 11.305,005.2.4.2 Alvenaria de tijolo maciço comum, e = 25 cm m 2 10,15 109,77 1.114,165.2.4.2 Alvenaria de tijolo maciço comum, e = 15 cm m 2 130,00 59,70 7.761,005.2.4.3 Pingadeira de basalto l = 30cm m 2 12,10 45,29 548,00Sub-total 4 20.728,165.2.5 Cobertura5.2.5.1Madeiramento p/ cobertura c/ telha em fibrocimento tipokalheta m² 54,34 45,37 2.465,405.2.5.2Estrutura metálica p/ cobertura c/ telha em fibrocimentotipo ondulada m² 20,41 171,92 3.508,025.2.5.3Execução de telhado c/ telha de fibrocimento tipo kalheta -8 mm m² 54,34 64,36 3.497,325.2.5.4 Execução de telhado c/ telha de fibrocimento tipo m² 20,41 31,54 643,57

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCondulada - 8 mm5.2.5.5 Algeroz em chapa galvanizada m 35,42 83,61 2.961,465.2.5.6 Calha em chapa galvanizada m 13,40 68,74 921,175.2.5.7 Tubo de queda m 33,50 28,48 954,015.2.6 Impermeabilizações e tratamentosSub-total 5 14.950,955.2.6.1 Impermeabiliazação betuminosa 3 demãos m² 104,00 20,94 2.177,76Impermeabiliazação com cimento cristalizante com5.2.6.2 emulsão adesiva enterrada m² 785,00 28,62 22.466,705.2.6.3 Imunização para madeira m² 54,34 3,94 214,09Sub-total 6 24.858,555.2.7 Esquadrias e ferragens5.2.7.1Porta 2 folhas em chapa metálica c/ veneziana duplainvertidas (1,40 x 2,10 m) un 1,00 669,97 669,975.2.7.2Porta 2 folhas em chapa metálica c/ veneziana duplainvertidas (0,70 x 1,00 m) un 1,00 159,52 159,525.2.7.2Porta 2 folhas em chapa metálica e tela Otis arame Nº14BWG (2,00 x 2,50m) un 1,00 108,75 108,755.2.7.8 Porta 1 folha em madeira semi-oca (0,60 x 2,10 m) un 1,00 284,61 284,615.2.7.9 Porta 1 folha em madeira semi-oca (0,80 x 2,10 m) un 1,00 379,48 379,485.2.7.10Janela fixa em chapa metálica 14 USG c/ veneziana duplainvertidas (2,20 x 2,00 m) un 2,00 886,07 1.772,145.2.7.11Janela fixa em chapa metálica 14 USG c/ veneziana duplainvertidas (2,20 x 1,00 m) un 2,00 443,04 886,085.2.7.12 Janela basculante em chapa metálica (0,60 x 0,70 m) un 1,00 63,18 63,185.2.7.13 Janela basculante em chapa metálica (1,00 x 0,70 m) un 1,00 105,31 105,315.2.7.14 Janela basculante em chapa metálica (1,70 x 1,50 m) un 1,00 383,62 383,625.2.7.16 Ferragens completa p/ porta externa cj 3,00 159,65 478,935.2.7.17 Ferragens completa p/ porta interna cj 1,00 99,21 99,205.2.7.18 Ferragens completas p/ porta sanitário cj 1,00 104,05 104,055.2.7.19 Guarda-corpo e corrimão m 40,00 281,36 11.254,405.2.8 VidraríaSub-total 7 16.749,245.2.8.1 Vidro liso translúcido - 4 mm m² 17,00 74,07 1.259,195.2.8.2 Vidro canelado- 4 mm m² 0,50 58,33 29,165.2.9 SerralheriaSub-total 8 1.288,355.2.9.1 Grelha de ferro (1,00 x 0,60 m) c/ acessórios pç 3,35 268,25 898,63Chapa xadrez # 14" c/ perfil (canaleta elétrico - L = 0,705.2.9.2 m) m 20,10 178,86 3.595,035.2.10 RevestimentosSub-total 9 4.493,665.2.10.1 Chapisco de cimento e areia m² 161,00 4,46 718,065.2.10.2 Reboco com argamassa cimento e areia (1:4) m² 161,00 15,00 2.415,005.2.10.3 Azulejo (20 x 20 cm) m² 26,10 28,85 752,985.2.11 PavimentaçãoSub-total 10 3.886,045.2.11.1 Piso vinílico (30 x 30 cm) e=3,2mm fixado com cola m² 4,15 71,00 294,65

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.2.11.2 Piso placa de borracha tipo plurigoma (50 x 50 cm) m² 53,00 122,85 6.511,055.2.11.3 Soleira de basalto m 3,40 45,29 153,985.2.11.4 Degrau de 30cm de basalto m 3,36 45,29 152,175.2.12 Instalações hidrossanitáriasSub-total 11 7.111,855.2.12.1 Hidrossanitário geral, pia inox e drenagem vb 1,00 3.124,75 3.124,75Sub-total 12 3.124,755.2.13 Pinturas5.2.13.1Pintura com tinta acrílica interna e externa 2 demãos + 1demão de selador m² 380,00 15,08 5.730,405.2.13.2Pintura com tinta esmalte para madeira 2 demãos comfundo fosco m² 6,00 14,69 88,145.2.13.3Pintura com tinta esmalte brilhante para ferro + 2 demãofundo óxido m² 31,00 26,42 819,025.2.13.4 Hidrofugante base silicone 1 demão m² 125,00 10,97 1.371,255.2.14 UrbanizaçãoSub-total 13 8.008,815.2.14.1 Muro em concreto vazado com pontas altura 2,60m m 111,00 70,00 7.770,005.2.14.2 Portão de ferro de correr e portão para pedestre 400x225 un 1,00 1.884,00 1.884,005.2.14.3 Piso de baslto irregular m² 412,00 63,67 26.232,045.2.14.4 Piso de saibro e brita compactados 15cm m³ 21,45 60,27 1.292,795.2.14.5 Execução e aplicação de meio-fio pré-moldado m 58,00 19,99 1.159,425.2.14.6 Fornecimento e colocação de grama do campo m² 77,00 14,27 1.098,795.3 INSTALAÇÕES HIDROMECÂNICASSub-total 14 39.437,04TOTAL ITEM 5.2 745.985,025.3.1 Bombeamento5.3.1.1Grupo Motor Bomba Submersa ref. Nolla 50/350 c/motor50HP 420l/s + ch. de comando cj 1,00 37.960,00 37.960,005.3.1.2Tubulação de descarga para bomba submersa DN 400com flanges cj 1,00 4.000,00 4.000,005.3.1.3 Instalação de bomba submersa sv 1,00 3.000,00 3.000,005.3.1.4 Motor 50 CV - VIII polos cj 2,00 14.560,00 29.120,005.3.1.5Bomba vertical com rotor helicoidal fabr Kerber 500 l/s devazão cj 2,00 58.500,00 117.000,005.3.1.6Tubulação de descarga para bomba vertical DN 450 comflanges cj 2,00 1.000,00 2.000,005.3.1.7 Instalação do conjunto motor-bomba vertical 500l/s sv 2,00 4.000,00 8.000,005.3.2 Retenção5.3.2.1Grades poço de captação barra e cantoneira ferro 2" x3/8", 4,00x1,5m cj 3,00 4.801,91 14.405,735.3.2.2 Stop-log de madeira de lei cj 2,00 1.750,00 3.500,005.3.2.3 Comporta tipo "flap" para by-pass, DN 1000 cj 1,00 13.260,00 13.260,005.3.2.4 Comporta automática em ferro fundido DN 400 cj 1,00 4.290,00 4.290,005.3.2.5 Comporta automática em ferro fundido DN 450 cj 2,00 4.940,00 9.880,005.3.3 Içamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.3.3.1Ponte rolante dupla viga, cap = 2 ton, vão 3,5m com talhaelétrica cj 1,00 51.486,50 51.486,505.3.3.2 Montagem cj 1,00 17.160,00 17.160,00Estrutura auxiliar em perfil I laminado com aba entre5.3.3.3 100mm e 208mm-montado cj 1,00 580,00 580,005.3.3.4 Talha manual Koch 5000kg mod BL5 ou similar un 1,00 7.500,00 7.500,00Trole manual Koch - capaciadade 1000kg mod TMO 0,5/15.3.3.5 ou similar un 1,00 10.000,00 10.000,005.4 EMISSÁRIO FINAL5.4.1 Trabalhos em terraTOTAL ITEM 5.3 333.142,235.4.1.1 Escavação manual até 1,5m m 3 23,60 26,33 621,385.4.1.2 Escavação manual de 1,5m até 3m m 3 30,00 33,89 1.016,705.4.1.3 Escavação mecânica em val até 2,50m m 3 238,00 12,84 3.055,925.4.1.4 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m 3 141,00 48,89 6.893,495.4.1.5 Transporte com carga e descarga até 2 km m 3 183,00 8,65 1.582,955.4.1.6 Espalhamento de bota fora no local m³ 183,00 3,13 572,795.4.2 FUNDAÇÃO5.4.2.1 EsgotamentoSub-total 1 13.743,235.4.2.1.1 Esgotamento (bomba gasolina 3,7 HP) h 240,00 4,02 964,805.4.2.2 Ensecadeira simples com saco de areia m² 50,00 53,10 2.655,005.4.2.2.1 Contínuo cravado m2 146,00 37,23 5.435,585.4.2.3 Lastro5.4.2.3.1 Enrocamento com brita m 3 54,00 75,65 4.085,105.4.2.3.2 Lastro de concreto magro m 3 10,80 433,47 4.681,475.4.3 Estrutura de concreto5.4.3.1 SubestaçãoSub-total 2 17.821,955.4.3.1.1 Concreto estrutural fck 30 Mpa m 3 34,60 437,82 15.148,575.4.3.1.2 Formas, montagem, desmont., escoramento m² 254,60 58,64 14.929,745.4.3.1.3 Armação e colocação de ferragem kg 4.894,00 7,65 37.439,10Sub-total 3 67.517,41TOTAL ITEM 5.4 99.082,59TOTAL GERAL 1.193.281,33Obra: 6. CASA DE BOMBAS PARTE ELÉTRICA PI:Região: Norte Data: 25/1/2010item DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT.6.1.0 Entrada de energia6.1.1Retirada estrutura MT/B 11m - madeira, cruzeta eferragensCUSTOUNITÁRIOpç 1 2600,006.1.2 Estrutura MT/B concreto 11m-6kN, cruzeta e ferragens pç 2 1842,106.1.3 Ramal de ligação CA 2 AWG - 13,8 kV m 45 6,63TOTAL2.600,003.684,20298,35

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC6.1.4Chave fusível distribuição base C-300A 15kV- porta fus7,1kA- c/suportepç 3 338,006.1.5 Para-raios 12kV-10kA, corpo polimérico c/suporte pç 3 364,006.1.6 Terminal polimérico 12/20kV pç 6 191,106.1.7 Cabo seco 12/20kV-35mm2-EPR m 120 156,006.1.8 Caixa de alvenaria 80x80x80cm tampa concreto pç 3 938,606.1.9 Caixa de alvenaria 80x80x80cm tampa ferro xadrez pç 1 1212,906.1.10 Duto PVC rígido DN100mm m 20 23,406.1.11 Lançamento de rede subterrânea vb 1 338,006.2.0 Subestação transformadora6.2.1 Transformador 150kVA-13.8kV-380/220V-60Hz pç 1 13000,006.2.2Seccionadora MT tripolar seca 15kV-400A abertura 18cmsimultâneapç 1 1430,006.2.3 Punho de manobra pç 1 325,006.2.4 Estrutura cantoneira 50x50x6mm e tela otis 15x15mm m2 9,3 195,006.2.5Suportes da seccionadora e cabos-cantoneira50x50x6mmm 10 26,006.2.6 Cabo seco BT #150mm2-0,6/1kV-90°C m 40 79,306.2.7 Cabo cobre nú CC 25mm2 / CC 35mm2 kg 6 291,206.2.8 Malha de terra CC 50mm2 - 2 hastes pç 1 544,706.2.9 Caixa de aço 85x120x40cm -medição horossazonal pç 1 1235,006.2.10 Ferragens, conectores, placas, montagens vb 1 1300,006.2.11 Extintor incêndio CO2 - 6kg pç 1 510,206.3.0 QGBTArmário aço modulado 54x226x40cm com barramento,6.3.1amperímetro,Voltímetro horímetro, relé falta de fase, relé térmico,botoeiras, sinalizaçãoDisjuntor tripolar termomagnético 250A-10kA/380V e6.3.2bobina de disparopç 4 16679,00pç 1 1950,006.3.3 Disjuntor tripolar termomagnético 50A-10kA/380V pç 1 91,006.3.46.3.56.3.6Chave de partida compensadora 40cv-380V-comando220VChave de partida compensadora 50cv-380V-comando220VCapacitor trifásico 3,5kVAr-380V com seccionadora160A/380V fusível 10Apç 1 1313,00pç 2 1313,00Contatora e chave reverssora 600V-150A pç 1 533,001.014,001.092,001.146,6018.720,002.815,801.212,90468,00338,0013.000,001.430,00325,001.813,50260,003.172,001.747,20544,701.235,001.300,00510,2066.716,001.950,0091,001.313,002.626,00533,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC6.3.7Capacitor trifásico 15kVAr-380V com seccionadora160A/380V fusível 40AContatora e chave reverssora 600V-150A pç 3 533,006.3.8 Acessórios, conectores, fixações vb 1 1950,006.3.9DPS tetrapolar classe 2 - Up=1,5kV - Un-275VCA -In=20kA6.4.0 Distribuição forçapç 4 127,406.4.1 Cabo seco BT #35mm2-0,6/1kV-90°C m 120 18,206.4.2 Cabo seco BT #16mm2-0,6/1kV-90°C m 40 9,106.4.3 Cabo seco BT #2,5mm2-0,6/1kV-90°C m 80 1,696.4.4 Controladora lógica programável - CLP pç 1 107,906.4.5 Sensor de nível ultrassônico multiestágio pç 1 6240,006.4.6Eletrocalha lisa, tampa removível - 150x100mm, comacessórios e curvas6.5.0 Iluminação - circuitos - telefonem 7 104,006.5.1 luminária incandescente no teto 100W - blindada WY-20 pç 2 91,006.5.2luminária incandescente na parede 100W - blindada IPT-28pç 10 57,206.5.3 Aplique incandescente na parede 100W pç 3 57,206.5.4 Unidade autônoma na parede 6W - autonomia de 2h pç 1 39,006.5.5 Caixa inspeção alvenaria 20x20x40cm c/tampa concreto pç 2 156,006.5.6 Fiação, eletrodutos, caixas, tomadas, interruptores vb 1 1170,006.5.7 CD embutir 24 espaços pç 1 230,106.5.8 Disjuntor monopolar termomagnético 32A-5kA/380V pç 1 11,706.5.9 Disjuntor monopolar termomagnético 20A-5kA/380V pç 5 11,706.5.10 Disjuntor monopolar termomagnético 16A-5kA/380V pç 2 11,706.6.0 Mão-de-obra de instalação e montagem6.6.1Mão-de-obra de instalação e montagem da entrada deenergia6.6.2Mão-de-obra de instalação e montagem da subestaçãotransformadora6.6.3 Mão-de-obra de instalação e montagem do QGBT sv 1sv 1 15.025,00sv 1 11.402,0034.779,006.6.4 Mão-de-obra de instalação e montagem distribuição força sv 1 4.392,006.6.5Mão-de-obra de instalação e montagem da iluminação,circuitos e telefonesv 11.599,001.950,00509,602.184,00364,00135,20107,906.240,00728,00182,00572,00171,6039,00312,001.170,00230,1011,7058,5023,4015.025,0011.402,0034.779,004.392,001247,00 1247,00TOTAL 215.389,45

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCObra: 7. EXECUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA VILA ASA BRANCA PI:Região: Norte Data: 25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço Unitário Preço Total7.1 REDE DE MÉDIA TENSÃO7.1.1 Cabo de alumínio CA 50mm² - XLPE - Semi Isolado m 1.716 23,62 40.531,927.1.2 Conjunto trifásico de chaves fus. 300A/15kV-OP.S/Carga cjt 1 1.757,56 1.757,567.1.3 Estrutura N-1 cjt 1 249,87 249,877.1.4 Poste de concreto armado h=12m - 4kN und 1 1.787,50 1.787,507.1.5 Poste de concreto armado h=11m - 4kN und 6 1.438,07 8.628,427.1.6 Poste de concreto armado h=12m - 6kN und 1 2.210,00 2.210,007.1.7 Cordoalha de aço de alta resistência #7,94 INCL AC m 572 19,35 11.068,207.1.8 CE1 - A - Estrutura Instalação braço anti-balanço cjt 5 19,35 96,757.1.9 CE3 -Estrutura Completa cjt 1 1.051,70 1.051,707.1.11 Espaçadores - Instalação m 26 432,62 11.248,12Sub-total 78.630,047.2 REDE DE BAIXA TENSÃO7.2.1Armação secundária de dois estribos - AS-22-Multiplexada cjt 18 164,52 2.961,367.2.2 Armação secundária de um estribo - AS-11 m 18 28,26 508,687.2.3 Cabo multiplexado quadriplex 70mm² , incluindo acessório m 572 59,18 33.850,967.2.4 Poste de concreto armado h=9m - 4kN und 8 1.248,53 9.988,247.2.5 Poste de concreto armado h=9m - 6kN und 2 1.418,75 2.837,50Sub-total 50.146,747.3 ESTAIAMENTO7.3.1 Estai cruzeta a poste ECV2 completo cj 1 408,12 408,12Sub-total 408,127.4 ATERRAMENTO7.4.1 Aterramento (completo), c/ haste galvanizada cj 5 155,23 776,15Sub-total 776,157.5 SUBESTAÇÃO7.5.1 Subestação de 75kV cj 1 16.912,32 16.912,32Sub-total 16.912,327.6 ILUMINAÇÃO PÚBLICA7.6.1Luminária fechada, para iluminação pública, própria paraequipamento incorporado; fechamento com refrator empolicarbonato; para lâmpada a vapor de sódio 100W -tubular - tubular ou ovóide clara, padrão DIP-SMOV-PMPA cj 17 701,12 11.919,047.6.2Braço tipo IP-B7 para uso na iluminação pública, padrãoDIP-SMOV-PMPA und 16 84,50 1.352,00Braço tipo IP-B5 para uso na iluminação pública, instaladoem poste com transformador, padrão DIP-SMOV-PMPA und 1 234,00 234,00Sub-total 13.505,047.7 SERVIÇOS COMPLEMENTARES7.7.1 Concretagem da base dos postes m³ 18 292,38 5.262,84

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC7.7.2 Linha viva 3 horas cj 1 945,00 945,007.7.3 Projeto executivo vb 1 6000,00 6.000,00Sub-total 12.207,847.8 MÃO-DE-OBRA7.8.1 Mão-de-obra 40.680,00Sub-total 40.680,00Total R$ 213.266,25TOTAL GERAL R$ 11.242.851,02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCSERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Cronograma Físico-Financeiro da Contrato ASA BRANCA PARTE 01DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP 25/1/2010PRAZO (DIAS)1) OBRAS DE REDES DE DRENAGEM, DIQUE DE PROTEÇÃO, MURODE CONTENÇÃO E DRAGAGEM, VALA E TRAVESSIAS1.1.0 Redes de DrenagemValores (R$)% de cadaobra% docontrato1.1 ESCAVAÇÃO 276.516,13 11,8% 2,5%30 60 90 120 150 18020% 20% 20% 20% 20%1.2 REATERRO 415.819,68 17,7% 3,7%1.3 TRANSPORTE DE MATERIAL 166.663,16 7,1% 1,5%1.4 ESCORAMENTO 462.204,91 19,7% 4,1%1.5 ENROCAMENTO 130.228,92 5,5% 1,2%1.6 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO 4.020,00 0,2% 0,0%1.7 RADIER DE CONCRETO ARMADO COM FÔRMAS FCK 15Mpa 47.507,55 2,0% 0,4%1.8 CHAMINÉS 1.584,46 0,1% 0,0%1.9 FORNECIMENTO TUBOS DE CONCRETO 432.758,30 18,4% 3,8%1.10 ASSENTAMENTO TUBOS DE CONCRETO 90.121,11 3,8% 0,8%1.11 EXECUÇÃO DE POÇO-DE-VISITA 74.178,60 3,2% 0,7%1.12 EXECUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO 40.238,64 1,7% 0,4%1.13 TAMPÕES E GRELHAS 52.023,00 2,2% 0,5%1.14 LIGAÇÕES DOMICILIARES 69.302,07 2,9% 0,6%1.15 REMANEJAMENTOS 59.263,02 2,5% 0,5%1.16 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP 3.291,84 0,1% 0,0%1.17 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL 25.181,60 1,1% 0,2%15% 20% 20% 20% 20% 5%15% 20% 20% 20% 20% 5%10% 25% 25% 25% 15%10% 25% 25% 25% 15%5% 25% 25% 25% 20%5% 25% 25% 25% 15% 5%20% 30% 30% 20%50% 25% 25%15% 20% 20% 20% 20% 5%5% 20% 20% 20% 20% 15%5% 20% 20% 20% 25% 10%50% 50%15% 30% 30% 25%10% 15% 25% 25% 25%100%15% 15% 20% 20% 20% 10%Total 1 2.350.902,99 100,0% 20,9%449.817,13 494.554,08 512.451,66 414.815,84 378.644,14 100.620,14Acumulado 449.817,13 944.371,21 1.456.822,87 1.871.638,71 2.250.282,85 2.350.902,99

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCSERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Cronograma Físico-Financeiro da Contrato ASA BRANCA PARTE 01DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEP 25/1/2010PRAZO (DIAS)1) OBRAS DE REDES DE DRENAGEM, DIQUE DE PROTEÇÃO, MURODE CONTENÇÃO E DRAGAGEM, VALA E TRAVESSIAS1.1.0 Redes de DrenagemValores (R$)% de cadaobra% docontrato1.1 ESCAVAÇÃO 276.516,13 11,8% 2,5%1.2 REATERRO 415.819,68 17,7% 3,7%210 240 270 300 330 3601.3 TRANSPORTE DE MATERIAL 166.663,16 7,1% 1,5%1.4 ESCORAMENTO 462.204,91 19,7% 4,1%1.5 ENROCAMENTO 130.228,92 5,5% 1,2%1.6 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO 4.020,00 0,2% 0,0%1.7 RADIER DE CONCRETO ARMADO COM FÔRMAS FCK 15Mpa 47.507,55 2,0% 0,4%1.8 CHAMINÉS 1.584,46 0,1% 0,0%1.9 FORNECIMENTO TUBOS DE CONCRETO 432.758,30 18,4% 3,8%1.10 ASSENTAMENTO TUBOS DE CONCRETO 90.121,11 3,8% 0,8%1.11 EXECUÇÃO DE POÇO-DE-VISITA 74.178,60 3,2% 0,7%1.12 EXECUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO 40.238,64 1,7% 0,4%1.13 TAMPÕES E GRELHAS 52.023,00 2,2% 0,5%1.14 LIGAÇÕES DOMICILIARES 69.302,07 2,9% 0,6%1.15 REMANEJAMENTOS 59.263,02 2,5% 0,5%1.16 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP 3.291,84 0,1% 0,0%1.17 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL 25.181,60 1,1% 0,2%Total 1 2.350.902,99 100,0% 20,9%Acumulado 2.350.902,99 2.350.902,99 2.350.902,99 2.350.902,99 2.350.902,99 2.350.902,99

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPRAZO (DIAS)30 60 90 120 150 1801.2.0 Dique, Muro de Contenção e Dragagem2.1 PASSEIOS 32.786,88 1,2% 0,3%2.2 ESCAVAÇÃO 25.341,54 0,9% 0,2%2.3 REATERRO 14.869,40 0,6% 0,1%2.4 TRANSPORTE DE MATERIAL 20.758,32 0,8% 0,2%2.5 ESCORAMENTO 18.903,70 0,7% 0,2%2.6 ENROCAMENTO 81.008,05 3,0% 0,7%2.7 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO 13.860,90 0,5% 0,1%5% 10% 20% 20%5% 10% 20% 20%5% 10% 20%5% 10% 20% 20%5% 10% 10% 20%5% 10% 20% 20%5% 5% 15% 15%2.8 CONCRETO 17.156,74 0,6% 0,2%2.9 CALHAS DE CONCRETO 6.130,90 0,2% 0,1%2.10 ALVENARIAS 22.852,91 0,8% 0,2%2.11 REDES 870,32 0,0% 0,0%2.12 REMANEJAMENTOS 8.436,76 0,3% 0,1%10% 10% 10% 10%2.13 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP 44,16 0,0% 0,0%2.14 ARGILA COMPACTADA CONTR TECN 95% 722.376,24 26,7% 6,4%5% 10% 20% 20%2.15CONCRETO ARMADO fck 30MPa C/FÔRMAS EARMADURAS P/GALERIA E MUROS DECONTENÇÃO394.010,20 14,6% 3,5%2.16 DRAGAGEM COM REM DO MATL ATÉ 30KM 1.319.236,80 48,8% 11,7%2.17 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL 4.347,57 0,2% 0,0%5% 5% 15% 15%Total 2 2.702.991,39 100,0% 24,0% - - 46.812,84 92.615,04 183.406,46 186.783,77Acumulado - - 46.812,84 139.427,88 322.834,34 509.618,11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC1.2.0 Dique, Muro de Contenção e Dragagem PRAZO (DIAS)2.1 PASSEIOS210 240 270 300 330 3602.2 ESCAVAÇÃO2.3 REATERRO2.4 TRANSPORTE DE MATERIAL2.5 ESCORAMENTO2.6 ENROCAMENTO2.7 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO2.8 CONCRETO2.9 CALHAS DE CONCRETO2.10 ALVENARIAS2.11 REDES2.12 REMANEJAMENTOS2.13 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP2.14 ARGILA COMPACTADA CONTR TECN 95%2.15CONCRETO ARMADO fck 30MPa C/FÔRMAS E ARMADURAS P/GALERIA EMUROS DE CONTENÇÃO2.16 DRAGAGEM COM REM DO MATL ATÉ 30KM2.17 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL20% 15% 10%20% 20% 15% 10%20% 15% 10%20% 10% 15% 10%20% 15% 10%15% 15% 15% 10% 5%15% 40% 45%30% 70%15% 40% 45%100%10% 10% 10% 10% 10% 10%100%20% 15% 10%10% 35% 35% 20%10% 25% 25% 25% 15%15% 15% 15% 10% 5%Total 2186.783,77 140.362,88 510.191,79 568.853,47 487.310,00 299.871,37696.401,89 836.764,76 1.346.956,55 1.915.810,02 2.403.120,02 2.702.991,39

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC1.3.0 Vala e Travessias3.1 ESCAVAÇÃO 110.184,83 16,5% 1,0%10% 20% 20% 20% 20%3.2 REATERRO 115.380,40 17,3% 1,0%10% 20% 20% 20% 20%3.3 TRANSPORTE DE MATERIAL 100.693,57 15,1% 0,9%15% 20% 20% 20% 20%3.4 ESCORAMENTO 1.295,00 0,2% 0,0%10% 30% 30%3.5 ENROCAMENTO 96.994,87 14,5% 0,9%10% 20% 20% 20% 25%3.6 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO 4.794,00 0,7% 0,0%10% 20% 20% 20% 20%3.7 CONCRETO 47.620,87 7,1% 0,4%35% 35%3.8 ALVENARIAS 34.864,50 5,2% 0,3%30% 35%3.9FORNECIM. E ASSENT. GRAMA DECAMPO115.587,00 17,3% 1,0%50%3.10 ESTACA D=200mm 6.147,24 0,9% 0,1%35% 35% 30%3.11 GUARDA CORPO CONFORME PROJETO 8.853,36 1,3% 0,1%3.12ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NOLOCAL25.306,05 3,8% 0,2%10% 20% 20% 20% 20%Total 3 667.721,69 100,0% 5,9% - 50.370,05 90.670,74 92.951,78 120.337,43 184.416,54Acumulado - 50.370,05 141.040,79 233.992,57 354.330,01 538.746,54Total 1) 5.721.616,07 50,9% 449.817,13 994.741,26 1.644.676,50 2.245.059,17 2.927.447,20 3.399.267,65

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC1.3.0 Vala e Travessias3.1 ESCAVAÇÃO3.2 REATERRO3.3 TRANSPORTE DE MATERIAL3.4 ESCORAMENTO3.5 ENROCAMENTO3.6 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO3.7 CONCRETO3.8 ALVENARIAS3.9 FORNECIM. E ASSENT. GRAMA DE CAMPO10%10%5%30%5%10%30%35%50%3.10 ESTACA D=200mm3.11 GUARDA CORPO CONFORME PROJETO3.12 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL100%10%Total 3128.975,15 - - - - -Total 1) 667.721,69 667.721,69 667.721,69 667.721,69 667.721,69 667.721,69

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC3.715.026,57 3.855.389,44 4.365.581,23 4.934.434,70 5.421.744,70 5.721.616,072) EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO1.0 ESCAVAÇÃO 19.982,96 9,3% 0,2%2.0 REMOÇÃO DO MATERIAL ESCAVADO 13.248,73 6,1% 0,1%3.0 REATERRO COMPACTADO 42.632,00 19,8% 0,4%4.0 ESCORAMENTO 18.143,13 8,4% 0,2%5.0 FORNECIMENTO DE MATERIAIS 27.102,11 12,6% 0,2%6.0 ASSENTAMENTO E MONTAGEM DE TUBOS E ACESSORIOS 7.287,31 3,4% 0,1%7.0 CONSTRUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL 43.548,78 20,2% 0,4%8.0 LIGAÇÃO INTERNA OU SUB-COLETOR PREDIAL 43.033,50 19,9% 0,4%9.0 CADASTRO 832,18 0,4% 0,0%Total 215.810,70 100,0% 1,9% - - - - - -Acumulado - - - - - -Total 2) 215.810,70 1,9% - - - - - -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC2) EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO1.0 ESCAVAÇÃO2.0 REMOÇÃO DO MATERIAL ESCAVADO3.0 REATERRO COMPACTADO4.0 ESCORAMENTO5.0 FORNECIMENTO DE MATERIAIS6.0 ASSENTAMENTO E MONTAGEM DE TUBOS E ACESSORIOS7.0 CONSTRUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL8.0 LIGAÇÃO INTERNA OU SUB-COLETOR PREDIAL9.0 CADASTRO30% 30% 30% 10%20% 30% 30% 20%35% 35% 30%10% 30% 40% 20%50% 50%20% 25% 25% 30%35% 35% 30%25% 75%100%Total- - 25.467,46 60.948,60 59.970,23 69.424,40Total 2) - - 25.467,46 86.416,07 146.386,30 215.810,70- - 25.467,46 86.416,07 146.386,30 215.810,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC3) EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA1.0 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 5.283,52 3,0% 0,0%2.0 INSTALAÇÃO DA OBRA 6.045,25 3,4% 0,1%3.0 ESCAVAÇÃO 8.420,60 4,8% 0,1%4.0 REMOÇÃO DO MATERIAL ESCAVADO 7.245,78 4,1% 0,1%5.0 REATERRO 26.946,65 15,3% 0,2%6.0 ESCORAMENTO 6.679,00 3,8% 0,1%7.0FORNECIMENTO DE TUBOS+15% no máximo ( ref. peças econexões)41.959,25 23,9% 0,4%8.0ASSENTAMENTO DE TUBOS E PEÇAS COM BERÇO DEAREIA5.340,60 3,0% 0,0%9.0 SERVIÇOS DIVERSOS 67.879,90 38,6% 0,6%Total 175.800,55 100,0% 1,6% - - - - - -Acumulado - - - - - -Total 3) 175.800,55 1,6% - - - - - -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC3) EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA1.0 ADMINISTRAÇÃO LOCAL2.0 INSTALAÇÃO DA OBRA3.0 ESCAVAÇÃO4.0 REMOÇÃO DO MATERIAL ESCAVADO5.0 REATERRO6.0 ESCORAMENTO25% 25% 25% 25%40% 20% 20% 20%25% 30% 30% 15%25% 30% 30% 15%15% 25% 25% 35%10% 30% 30% 30%7.0 FORNECIMENTO DE TUBOS+15% no máximo ( ref. peças e conexões)60% 40%8.0 ASSENTAMENTO DE TUBOS E PEÇAS COM BERÇO DE AREIA9.0 SERVIÇOS DIVERSOS20% 30% 35% 15%20% 30% 30% 20%Total- - 52.185,12 54.720,06 38.203,39 30.691,98Total 3) - - 52.185,12 106.905,18 145.108,57 175.800,55- - 52.185,12 106.905,18 145.108,57 175.800,55

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC4) OBRAS VIÁRIAS1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES 188.872,49 5,4% 1,7%70% 30%2.0 TERRAPLENAGEM 490.903,96 14,0% 4,4%15% 15% 15%25% 10%3.0 PAVIMENTACAO 2.433.389,11 69,4% 21,6%8% 16% 16%20% 20%4.0 COMPLEMENTAÇÃO 10.000,00 0,3% 0,1%100%5.0REMOÇÃO DE SOLOS MOLES E SUBSTITUIÇÃOPOR AREIA OU RACHÃO70.239,80 2,0% 0,6%25% 25% 25%5%6.0 PASSEIO 211.502,88 6,0% 1,9%20%30% 40%7.0TRECHO ENTRE A ASSIS BRASIL E O KM 0 DARUA 25 DE OUTUBRO7.1 TERRAPLENAGEM 15.602,33 0,4% 0,1%60% 40%7.2 PAVIMENTACAO 80.673,11 2,3% 0,7%100%7.3 PASSEIO 6.502,99 0,2% 0,1%100%Total 3.507.686,66 100,0% 31,2% 142.210,74 342.528,42 480.537,80 522.838,38 685.728,06 713.786,40Acumulado 142.210,74 484.739,16 965.276,96 1.488.115,34 2.173.843,40 2.887.629,80Total 4) 3.507.686,66 31,2% 142.210,74 484.739,16 965.276,96 1.488.115,34 2.173.843,40 2.887.629,80

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC4) OBRAS VIÁRIAS1.0 SERVIÇOS PRELIMINARES2.0 TERRAPLENAGEM5% 10% 5%3.0 PAVIMENTACAO20%4.0 COMPLEMENTAÇÃO5.0 REMOÇÃO DE SOLOS MOLES E SUBSTITUIÇÃO POR AREIA OU RACHÃO10% 10%6.0 PASSEIO10%7.0 TRECHO ENTRE A ASSIS BRASIL E O KM 0 DA RUA 25 DE OUTUBRO7.1 TERRAPLENAGEM7.2 PAVIMENTACAO7.3 PASSEIOTotal- - 24.545,20 56.114,38 31.569,18 507.828,11Total 4) 2.887.629,80 2.887.629,80 2.912.175,00 2.968.289,38 2.999.858,55 3.507.686,662.887.629,80 2.887.629,80 2.912.175,00 2.968.289,38 2.999.858,55 3.507.686,66

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5) CASA DE BOMBAS, BY PASS, INSTALAÇÕESHIDROMECÂNICAS E EMISSÁRIO FINAL5.1 SERVIÇOS PRELIMINARES1.0 INSTALAÇÃO DA OBRA 4.235,24 0,4% 0,0%2.0 ADMINISTRAÇÃO DO CANTEIRO 2.592,00 0,2% 0,0%3.0 LIMPEZA DO TERRENO 1.817,79 0,2% 0,0%4.0LOCAÇÃO DA OBRA COM USO DE EQUIPAMENTOSTOPOGRÁFICOS2.281,50 0,2% 0,0%5.0 PLACA DE OBRA 4.144,96 0,3% 0,0%Subtotal A15.071,49 1,3% 0,1%- - - - - -Acumulado - - - - - -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5) CASA DE BOMBAS, BY PASS, INSTALAÇÕES HIDROMECÂNICAS EEMISSÁRIO FINAL5.1 SERVIÇOS PRELIMINARES1.0 INSTALAÇÃO DA OBRA2.0 ADMINISTRAÇÃO DO CANTEIRO3.0 LIMPEZA DO TERRENO100%17% 17% 17% 17% 17% 15%20% 20% 20% 15% 15% 10%4.0 LOCAÇÃO DA OBRA COM USO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS75% 25%5.0 PLACA DE OBRA100%Subtotal A10.895,52 1.374,57 804,20 713,31 713,31 570,5810.895,52 12.270,10 13.074,29 13.787,60 14.500,91 15.071,49

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.2 CASA DE BOMBAS E BY PASS1.0 TRABALHO EM TERRA 36.761,57 3,1% 0,3%2.0 FUNDAÇÃO 236.599,92 19,8% 2,1%3.0 ESTRUTURA DE CONCRETO 327.986,13 27,5% 2,9%4.0 ALVENARIAS 20.728,16 1,7% 0,2%5.0 COBERTURA 14.950,95 1,3% 0,1%6.0 IMPERMEABILIZAÇÕES E TRATAMENTOS 24.858,55 2,1% 0,2%7.0 ESQUADRIAS E FERRAGENS 16.749,24 1,4% 0,1%8.0 VIDRARIA 1.288,35 0,1% 0,0%9.0 SERRALHERIA 4.493,66 0,4% 0,0%10.0 REVESTIMENTOS 3.886,04 0,3% 0,0%11.0 PAVIMENTAÇÃO 7.111,85 0,6% 0,1%12.0 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS 3.124,75 0,3% 0,0%13.0 PINTURAS 8.008,81 0,7% 0,1%14.0 URBANIZAÇÃO 39.437,04 3,3% 0,4%Subtotal B 745.985,02 62,5% 6,6% - - - - - -Acumulado - - - - - -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.2 CASA DE BOMBAS E BY PASS1.0 TRABALHO EM TERRA50% 35% 15%2.0 FUNDAÇÃO35% 65%3.0 ESTRUTURA DE CONCRETO35% 35% 30%4.0 ALVENARIAS10% 60% 30%5.0 COBERTURA50% 50%6.0IMPERMEABILIZAÇÕES ETRATAMENTOS35% 35% 15% 15%7.0 ESQUADRIAS E FERRAGENS20% 45% 35%8.0 VIDRARIA100%9.0 SERRALHERIA25% 35% 40%10.0 REVESTIMENTOS10% 80% 10%11.0 PAVIMENTAÇÃO34% 33% 33%12.0 INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS15% 15% 35% 35%13.0 PINTURAS50% 50%14.0 URBANIZAÇÃO25% 75%Subtotal B 101.190,76 290.152,14 131.551,40 122.310,13 46.945,71 53.834,89

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC101.190,76 391.342,89 522.894,29 645.204,42 692.150,14745.985,025.3 INSTALAÇÕES HIDROMECÂNICAS1.0 BOMBEAMENTO 201.080,00 16,9% 1,8%2.0 RETENÇÃO 45.335,73 3,8% 0,4%3.0 IÇAMENTO 86.726,50 7,3% 0,8%Subtotal C 333.142,23 27,9% 3,0% - - - - - -Acumulado - - - - - -5.4 EMISSÁRIO FINAL1.0 TRABALHO EM TERRA 13.743,23 1,2% 0,1%2.0 FUNDAÇÃO 17.821,95 1,5% 0,2%3.0 ESTRUTURA DE CONCRETO 67.517,41 5,7% 0,6%Subtotal D 99.082,59 8,3% 0,9% - - - - - -Acumulado - - - - - -Total 5) 1.193.281,33 10,6% - - - - - -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.3 INSTALAÇÕES HIDROMECÂNICAS1.0 BOMBEAMENTO25% 25% 40% 10%2.0 RETENÇÃO35% 65%3.0 IÇAMENTO10% 30% 20% 40%Subtotal C 58.942,65 92.155,46 80.432,00 - 17.345,30 84.266,8258.942,65 151.098,11 231.530,11 231.530,11 248.875,41 333.142,235.4 EMISSÁRIO FINAL1.0 TRABALHO EM TERRA35% 35% 30%2.0 FUNDAÇÃO35% 35% 30%3.0 ESTRUTURA DE CONCRETO30% 30% 30% 10%Subtotal D 11.047,81 31.303,04 29.724,78 20.255,22 6.751,74 -11.047,81 42.350,85 72.075,63 92.330,85 99.082,59 99.082,59Total 5) 182.076,74 597.061,94 839.574,32 982.852,98 1.054.609,04 1.193.281,33

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC6) CASA DE BOMBAS - ELÉTRICO1.0 ENTRADA DE ENERGIA 33.389,85 15,5% 0,3%2.0 SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA 25.337,60 11,8% 0,2%3.0 QGBT 77.287,60 35,9% 0,7%4.0 DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA 9.759,10 4,5% 0,1%5.0ILUMINAÇÃO - CIRCUITOS -TELEFONE2.770,30 1,3% 0,0%6.0 MÃO DE OBRA 66.845,00 31,0% 0,6%Total 215.389,45 100,0% 1,9% - - - - - -Acumulado - - - - - -Total 6) 215.389,45 1,9% - - - - - -

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC6) CASA DE BOMBAS - ELÉTRICO1.0 ENTRADA DE ENERGIA2.0 SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA3.0 QGBT4.0 DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA5.0 ILUMINAÇÃO - CIRCUITOS - TELEFONE6.0 MÃO DE OBRA25% 25% 25% 25%40% 60%20% 30% 50%10% 20% 30% 40%50% 50%10% 10% 15% 20% 20% 25%Total15.031,96 15.031,96 19.350,12 49.260,84 56.070,72 60.643,84Total 6) 15.031,96 30.063,93 49.414,05 98.674,89 154.745,61 215.389,4515.031,96 30.063,93 49.414,05 98.674,89 154.745,61 215.389,45

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC7) REDE DE ENERGIA ELÉTRICA1.0 REDE DE MÉDIA TENSÃO 78.630,04 36,9% 0,7%20% 30%2.0 REDE DE BAIXA TENSÃO 50.146,74 23,5% 0,4%20% 30%3.0 ESTAIAMENTO 408,12 0,2% 0,0%15% 85%4.0 ATERRAMENTO 776,15 0,4% 0,0%100%5.0 SUBESTAÇÃO 16.912,32 7,9% 0,2%25% 75%6.0 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 13.505,04 6,3% 0,1%7.0 SERVIÇOS COMPLEMENTARES 12.207,84 5,7% 0,1%50% 25%8.0 MÃO DE OBRA 40.680,00 19,1% 0,4%50% 25%Total 213.266,25 100,0% 1,9% - - - - 56.488,57 65.662,29Acumulado - - - - 56.488,57 122.150,86Total 7) 213.266,25 1,9% - - - - 56.488,57 122.150,86TOTAL GERAL 11.242.851,02 100,0%ESTIMATIVA DESPESAMENSAL GERAL 592.027,88 887.452,55 1.130.473,04 1.123.221,04 1.424.604,67 1.251.269,14TOTAL ACUMULADOGERAL 592.027,88 1.479.480,42 2.609.953,46 3.733.174,50 5.157.779,18 6.409.048,31

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC7) REDE DE ENERGIA ELÉTRICA1.0 REDE DE MÉDIA TENSÃO2.0 REDE DE BAIXA TENSÃO50%50%3.0 ESTAIAMENTO4.0 ATERRAMENTO5.0 SUBESTAÇÃO6.0 ILUMINAÇÃO PÚBLICA7.0 SERVIÇOS COMPLEMENTARES8.0 MÃO DE OBRA50% 50%20% 5%20% 5%Total81.718,48 9.396,91 - - - -Total 7) 203.869,34 213.266,25 213.266,25 213.266,25 213.266,25 213.266,25TOTAL GERAL 203.869,34 213.266,25 213.266,25 213.266,25 213.266,25 213.266,25594.586,10 579.776,95 874.252,07 933.176,01 744.879,58 1.107.131,997.003.634,41 7.583.411,37 8.457.663,44 9.390.839,44 10.135.719,03 11.242.851,02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCPlanilha de Percentuais da obra de infraestrutura da Vila Asa BrancaDISCRIMINAÇÃO PERCENTUAL (%) VALORMão-de-obra 24,00 R$ 2.698.284,24Equipamentos 23,00 R$ 2.585.855,73Material 53,00 R$ 5.958.711,04TOTAL 100,00 R$ 11.242.851,02

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC(papel timbrado da empresa)AoIlmº Sr.Diretor do DEP.MODELO DE PROPOSTAApresentamos abaixo, proposta para execução de serviços de.................................., no Município de Porto Alegre, declarando que estamos deacordo com as condições da................... nº......:Preços:Item Descrição Un Qtde Preço PreçoUnitário Total1.1 Asa Branca -Redes de Drenagem1.1.1 ESCAVAÇÃO1.1.1.1 Manual em valas em terra até 1,5m prof m3 1.204,411.1.1.2 Manual em valas em terra entre 1,5 e 3m m³ 802,941.1.1.3 Manual em valas em moledo até 1,5m prof m³ 401,471.1.1.4 Manual em valas em moledo entre 1,5 e 3m m³ 401,471.1.1.5 Manual em valas em lodo até 1,5m prof m³ 401,471.1.1.6 Manual em valas em lodo entre 1,5 e 3m m³ 802,941.1.1.7 Mecânica em valas com retro até 2,5m prof m3 9.367,611.1.2 REATERRO1.1.2.1 Reenchimento de valas com material local m3 4.039,271.1.2.2 Reenchimento de valas com areia m3 3.462,231.1.2.3 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m3 4.039,271.1.3 TRANSPORTE DE MATERIAL17.396,991.1.3.1 Transporte com carga e descarga até 2km m31.1.4 ESCORAMENTO1.1.4.1 Descontínuo m2 1.624,481.1.4.2 Contínuo m2 8.934,631.1.4.3 Contínuo cravado m2 5.685,681.1.5 ENROCAMENTO1.1.5.1 Com brita m3 1.308,901.1.5.2 Com pedra amarroada m3 372,221.1.6 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO1.1.6.1 Esgotamento de vala com bomba h 1.000,001.1.7 RADIER DE CONCRETO ARMADO COM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCFORMAS fck 15 MPa m3 110,38 430,40 47.507,551.1.8 CHAMINÉS1.1.8.1 Chaminé de concreto Ø 60cm m 15,031.1.9 FORNECIMENTO TUBOS DE CONCRETO1.1.9.1 DN 0,30m - PB - PS2 m 754,001.1.9.2 DN 0,40m - PB - PS2 m 984,001.1.9.3 DN 0,50m - PB - PS2 m 525,001.1.9.4 DN 0,60m - PB - PS2 m 249,001.1.9.5 DN 0,80m - PBJEPA2 m 900,001.1.9.6 DN 1,00m - PBJEPA2 m 17,001.1.10 ASSENTAMENTO TUBOS DE CONCRETO1.1.10.1 DN 0,30m - PB - PS2 m 754,001.1.10.2 DN 0,40m - PB - PS2 m 984,001.1.10.3 DN 0,50m - PB - PS2 m 525,001.1.10.4 DN 0,60m - PB - PS2 m 249,001.1.10.5 DN 0,80m - PBJEPA2 m 900,001.1.10.6 DN 1,00m - PBJEPA2 m 17,001.1.11 EXECUÇÃO DE POÇO-DE-VISITA1.1.11.1 Tipo "A" h < = 1,50m un 35,001.1.11.2 Tipo "B" h < = 1,50m un 38,001.1.11.3 Tipo "C" h < = 1,50m un 2,001.1.11.4 Metro adicional de PV tipo "A" m 2,331.1.11.5 Metro adicional de PV tipo "B" m 20,371.1.11.6 Metro adicional de PV tipo "C" m 1,001.1.12 EXECUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO un 108,001.1.13 TAMPÕES E GRELHAS1.1.13.1 Fornecimento e coloc de tampão fofo Ø 0,60m un 75,001.1.14 LIGAÇÕES DOMICILIARES1.1.14.1 Completa em PVC Ø 100mm (até 6m) un 519,001.1.15 REMANEJAMENTOS1.1.15.1 Remanejamento de adutora un 2,001.1.15.2 Remanejamento de rede de água un 9,001.1.15.3 Ramais de ligação d'água un 519,001.1.15.4 Container para obra com banheiro p/fiscalização m² 40,001.1.15.5 Placa de Obra un 16,001.1.15.6 Sinalização com tabuletas m 3.429,001.1.15.7 Sinalização de valas m 3.429,001.1.16 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP m 3.429,001.1.17 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL m3 8.045,24Subtotal 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC1.2 Asa Branca - Dique, Muro de Contenção e Dragagem1.2.1 PASSEIOS1.2.1.1 Regularizaçào de passeio com saibro compac m³ 544,001.2.2 ESCAVAÇÃO1.2.2.1 Manual em valas em terra até 1,5m prof m3 175,011.2.2.2 Manual em valas em terra entre 1,5 e 3m m³ 75,011.2.2.3 Mecânica em valas com retro até 2,5m prof m3 1.416,781.2.3 REATERRO1.2.3.1 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m3 304,141.2.4 TRANSPORTE DE MATERIAL1.2.4.1 Transporte com carga e descarga até 2km m3 2.166,841.2.5 ESCORAMENTO1.2.5.1 Descontínuo m2 353,201.2.5.2 Contínuo m2 485,651.2.5.3 Contínuo cravado m2 44,151.2.6 ENROCAMENTO1.2.6.1 Com brita m3 275,001.2.6.2 Com pedra amarroada m3 718,001.2.7 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO1.2.7.1 Esgotamento de vala com bomba h 2.880,001.2.7.2 Ensecadeira simples c/saco de areia m² 43,001.2.8 CONCRETO1.2.8.1 Lastro concreto magro 7 MPa c/formas m3 39,581.2.9 CALHAS DE CONCRETO1.2.9.1 Calha de concreto simples Ø 40cm m 185,001.2.10 ALVENARIAS1.2.10.1 Alvenaria de pedra granítica c/ fornecimento m2 221,251.2.11 REDES1.2.11.1 Canalização em tubo PVC rígido Ø 100mm m 46,001.2.12 REMANEJAMENTOS1.2.12.1 Sinalização com tabuletas m 46,001.2.12.2 Sinalização de valas m 3.278,001.2.13 CADASTRO APROVADO JUNTO AO DEP m 46,0014.024,001.2.14 ARGILA COMPACTADA CONTR TECN 95% m³1.2.15 CONCRETO ARMADO fck 30MPa C/FÔRMAS EARMADURAS P/GALERIA E MUROS DE CONTENÇÃOm³ 269,871.2.16 DRAGAGEM COM REM DO MATL ATÉ 30KM m 47.115,601.2.17 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL m³ 1.389,001.3 Asa Branca - Vala e Travessias1.3.1 ESCAVAÇÃO1.3.1.1 Manual em valas em terra até 1,5m prof m3 282,981.3.1.2 Manual em valas em terra entre 1,5 e 3m m³ 121,28Subtotal 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC1.3.1.3 Mecânica em valas com retro até 2,5m prof m3 7.680,981.3.2 REATERRO1.3.2.1 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m3 2.360,001.3.3 TRANSPORTE DE MATERIAL1.3.3.1 Transporte com carga e descarga até 2km m3 10.510,811.3.4 ESCORAMENTO1.3.4.1 Descontínuo m2 28,801.3.4.2 Contínuo m2 35,201.3.5 ENROCAMENTO1.3.5.1 Com brita m3 7,501.3.5.2 Com pedra amarroada m3 1.150,001.3.6 REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO1.3.6.1 Esgotamento de vala com bomba h 400,001.3.6.2 Ensecadeira simples c/saco de areia m² 60,001.3.7 CONCRETO1.3.7.1 Lastro concreto simples 15 MPa c/formas m3 22,261.3.7.2 Armado fck 22 MPa c/formas para galeria m3 25,561.3.8 ALVENARIAS1.3.8.1 Alvenaria de pedra granítica c/ fornecimento m2 337,541.3.9 FORNECIM. E ASSENT. GRAMA DE CAMPO m2 8.100,001.3.10 ESTACA D=200mm m 132,001.3.11 GUARDA CORPO CONFORME PROJETO m 24,001.3.12 ESPALHAMENTO DE BOTA-FORA NO LOCAL m3 8.085,00Subtotal 3TOTALObra :2. EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTORegião :Norte Data :25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço Preço2.1 ESCAVAÇÃO2.1.1 Escavação Manual em terra entre 1,5 e 3m m3 322,262.1.2 Escavação mecânica em vala até 2,5 m m3 705,732.2Transporte com carga e descarga até 2km em caminhão m³ 946,002.2.1 tombadeira2.2.2 Transporte por km excedente m³xkm 2.365,002.3 REATERRO COMPACTADO2.3.1 Reaterro com materiaL escavado separado e selecionado m3 82,222.3.2 Reaterro com areia m3 466,392.3.3 Reaterro com saibro m3 331,602.4 ESCORAMENTO2.4.1 Escoramento Descontínuo m2 1.319,50UnitárioTotal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC2.5 FORNECIMENTO DE MATERIAIS2.5.1 TUBO PVC REFORCADO ESGOTO 100mm(OCRE) M 524,002.5.2 TUBO PVC REFORCADO ESGOTO 150mm(OCRE) M 590,202.6 ASSENTAMENTO E MONTAGEM DE TUBOS E ACESSORIOS2.6.1 TAMPÃO FD DN 600 esgoto padrão DMAE un 4,002.6.2 Tampão de concreto armado 0,60m fornecimento eassentamento2.6.3 ASSENTAMENTO DE TUBO PVC ESGOTO JE DN100mm2.6.4 ASSENTAMENTO DE TUBO PVC ESGOTO JE DN150mmun 6,00M 524,00M 590,202.7 CONSTRUÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL2.7.1 Execução de PV tipo 1 - até 1,30 metros de profundidade un 4,002.7.2 Execução de PV tipo 2 h > 1,30 de profundidade un 6,002.7.3 Caixa de inspeção predial - fornecimento e construção un 131,002.7.4 Lastro manual com pedra de mão m3 80,362.8 LIGAÇÃO INTERNA OU SUB-COLETOR PREDIAL2.8.1 TUBO PVC RIGIDO 100mm ESGOTO PRIMARIO M 1.310,002.9 CADASTRO2.9.1 Cadastro desenho de redes de esgoto m 590,20TOTAL DO ORÇAMENTOObra :3. EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUARegião :Norte Data :25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço Preço3.1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL3.1.1 PESSOAL3.1.1.1 ENGENHEIRO FISCAL 2 HORAS / DIA H 88,003.2 INSTALAÇÃO DA OBRA3.2.1 SERVIÇOS INICIAIS3.2.1.1 LOCAÇÃO DE REDE SEM NIVELAMENTO m 885,003.2.1.2 MOBILIZAÇÃO - INCLUINDO EQUIPAMENTOS CJ 1,003.2.1.3 Sinalização e Proteção padrão DMAE água m 885,003.3 ESCAVAÇÃO3.3.1 ESCAVAÇÃO NO LEITO DA RUA3.3.1.1 Escavação Leito Rua Manual em Terra DE 63 até 225PEAD3.3.1.2 Escavação Leito Rua Mecânica Terra DE 63 até 225PEAD3.3.1.3 Escavação Leito Rua Mecânica Solos Moles DE 63 até225 PEADm 85,00m 200,00m 600,003.4 REMOÇÃO DO MATERIAL ESCAVADOTransporte com carga e descarga até 2km em caminhão m³ 520,003.4.1.1 tombadeira3.4.1.2 Transporte por km excedente m³xkm 1.279,20UnitárioTotal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC3.5 REATERRO3.5.1 REATERRO COMPACTADO NO LEITO DA RUA3.5.1.1 Reaterro Comp. Leito Rua Material Escav. DE 63 até 225PEAD3.5.1.2 Reaterro Comp. Leito Rua com Areia DE 63 até 225PEAD3.5.1.3 Reaterro Comp. Leito Rua com Saibro DE 63 até 225PEADm 85,00m 600,00m 200,003.6 ESCORAMENTO3.6.1.1 Escoramento Descontínuo m2 300,003.6.1.2 Escoramento Contínuo Madeira m2 100,003.7 FORNECIMENTO DE TUBOS+15% no máximo ( ref. peças e conexões)3.7.1.1 Fornecimento Tubo PEAD PE 80 SDR 13,6 DE 90mm m 605,003.7.1.2 Fornecimento Tubo PEAD PE 80 SDR 13,6 DE 110mm m 280,003.8 ASSENTAMENTO DE TUBOS E PEÇAS COM BERÇO DE AREIA3.8.1.1 Assentamento Tubo DE 90mm PEAD PE 80 SDR 13,6 m 605,003.8.1.2 Assentamento Tubo DE 110mm PEAD PE 80 SDR 13,6 m 280,003.9 SERVIÇOS DIVERSOS3.9.1 SUBSTITUIÇÃO DE RAMAIS3.9.1.1 Substituição de Ramal DE 20mm un 170,003.9.1.2 Fornecimento e montagem de cavalete padrão DMAE un 110,003.9.2 PASSAGEM DE RAMAIS3.9.2.1 Passagem de Ramal DE 20mm un 10,003.9.3 CAIXA3.9.3.1 Válvula de Fecho ( 60 x 60 x 100 cm ) un 1,003.9.4 RECONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO3.9.4.1 Reconstr. Rede Esgoto c/ fornec. Material Concreto < DN4003.9.4.2 Reconstr. Rede Esgoto Fornec. Material Cerâmico DN150m 20,00m 50,003.9.5 ENVELOPAMENTO3.9.5.1 Envelopamento de Concreto fck > 18 MPa com Formas m3 1,003.9.6 ENTRONCAMENTOS3.9.6.1 Entroncamento DE 63mm até DE 110mm un 3,003.9.7 CORTE NA REDE3.9.7.1 Corte na Rede até DN 200mm un 1,003.9.8 LAVAGEM DA REDE3.9.8.1 Lavagem da Rede Geral m 885,003.9.9 CADASTRO3.9.9.1 Cadastro m 885,00TOTAL DO ORÇAMENTOObra : 4. OBRAS VIÁRIAS PI :Região : Norte Data : 25/1/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCItem Descrição Un Qtde Preço Unitário Preço Total4.1 SERVIÇOS PRELIMINARES4.1.1 PLACA DE OBRA un 2,004.1.2 CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO m²19.375,824.1.2.1 Remoção e reposição de cerca m2 900,004.1.2.2 Remoção de árvore Ø < 0,30m un 10,004.1.2.3 Remoção de árvore Ø > 0,30m un 15,004.1.2.4 Remanejamento de poste madeira c/rede un 15,004.1.2.5 Remanejamento de poste concreto c/rede un 5,004.1.2.6 Demolição de alvenaria de pedra m3 60,004.1.2.7 Demolição de alvenaria de tijolo m3 550,004.1.2.8 Demolição de concreto armado m3 80,00Sub total Serviços Preliminares (R$)4.2 TERRAPLENAGEM4.2.1 ESCAVACAO MECANICA EM TERRA m³ 20.729,924.2.2 REGULARIZACAO E COMPACTACAO DO SUBLEITO m² 19.375,824.2.3TRANSP COM CARGA E DESCARGA ATE 2km EMCAM TOMBm³ 21.419,924.2.4 TRANSPORTE POR km EXCEDENTE m³xkm 10.000,004.2.5 ESPALHAMENTO DE MATERIAL DE BOTA-FORA m³ 20.419,924.3 PAVIMENTACAO4.3.1 EXEC APLIC MEIO FIO CONCRETO PREMOLDADO m 6.458,614.3.2 EXECUCAO DE REFORCO DE SUBLEITO COM AREIA m³ 9.597,52Sub total Terreplenagem (R$)4.3.3 EXECUCAO DE BASE DE BRITA GRADUADA m³ 5.737,134.3.4PAV BLOCOS DE CONCRETO 8 CM COM COLHAOAREIA REJ AREIAm² 8.671,444.3.5PAV BLOCOS DE CONCRETO 10 CM COM COLHAOAREIA REJ AREIAm³ 10.345,20Sub total Pavimentação (R$)Sub total Serviços Preliminares + Terraplenagem + Pavimentação: (R$)4.4 COMPLEMENTAÇÃO4.4.1COMPLEMENTAÇÃO E AJUSTE DO PROJETO DEPAVIMENTOvb 1,00Sub total Serviços Complementação: (R$)REMOÇÃO DE SOLOS MOLES E SUBSTITUIÇÃO POR4.5 AREIA OU RACHÃO4.5.1 ESCAVACAO MECANICA EM TERRA m³ 620,004.5.2TRANSP COM CARGA E DESCARGA ATE 2km EMCAM TOMBm³ 620,004.5.3 TRANSPORTE POR km EXCEDENTE m³xkm 12.400,004.5.4 EXECUCAO DE REFORCO DE SUBLEITO COM AREIA m³ 620,004.6 PASSEIO4.6.1 ATERRO DE PASSEIO COM SOLO LOCALCOMPACTADOSub total Serviços remoção de solos moles: (R$)m 3 1.840,70

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC4.6.24.7COMPACTADOPASSEIO LAJE GRES REJ ARG CI/AR 1=3 SOBREAREIATRECHO ENTRE A ASSIS BRASIL E O KM 0 DA RUA 25DE OUTUBROm² 6.135,68Sub total Serviços passeios: (R$)4.7.1 TERRAPLENAGEM4.7.1.1 ESCAVACAO MECANICA EM TERRA m³ 696,024.7.1.2 REGULARIZACAO E COMPACTACAO DO SUBLEITO m² 595,744.7.1.3TRANSP COM CARGA E DESCARGA ATE 2km EMCAM TOMBm³ 696,024.7.1.4 ESPALHAMENTO DE MATERIAL DE BOTA-FORA m³ 696,024.7.2 PAVIMENTACAO4.7.2.1 EXEC APLIC MEIO FIO CONCRETO PREMOLDADO m 198,584.7.2.2 EXECUCAO DE REFORCO DE SUBLEITO COM AREIA m³ 320,11Sub total Terreplenagem (R$)4.7.2.3 EXECUCAO DE BASE DE BRITA GRADUADA m³ 203,154.7.2.4PAV BLOCOS DE CONCRETO 10 CM COM COLHAOAREIA REJ AREIAm³ 595,74Sub total Pavimentação (R$)4.7.3 PASSEIO4.7.3.1ATERRO DE PASSEIO COM SOLO LOCALCOMPACTADOm 3 56,604.7.3.2PASSEIO LAJE GRES REJ ARG CI/AR 1=3 SOBREAREIAm² 188,65Sub total Passeio (R$)Sub total Serviços Terraplenagem + Pavimentação + Passeio trecho entre Assis Brasil e km 0 da rua 25 deoutubro: (R$)TOTAL GERALObra: 5. CASA DE BOMBAS, BY PASS, INSTALAÇÕES HIDROMECÂ- PI:NICAS E EMISSÁRIO FINALDemanda:Região: Norte Data: 25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço Unitário Preço Total5.1 SERVIÇOS PRELIMINARES5.1.1 Instalação da obra vb 1,005.1.2 Administração do canteiro mês 6,005.1.3 Limpeza do terreno m 2 767,005.1.4 Locação da obra com uso de equipamentos topográficos m 2 150,005.1.5 Placa da obra m² 16,00TOTAL ITEM 5.15.2 CASA DE BOMBAS E BY PASS5.2.1 Trabalhos em terra5.2.1.1 Escavação manual até 1,5m m 3 15,005.2.1.2 Escavação manual de 1,5m até 3m m 3 20,005.2.1.3 Escavação mecânica em val até 2,50m m 3 745,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.2.1.4 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m 3 290,005.2.1.5 Transporte com carga e descarga até 2 km m 3 1.014,005.2.1.6 Espalhamento de bota fora no local m³ 1.014,005.2.2 FUNDAÇÃO5.2.2.1 EsgotamentoSub-total 15.2.2.1.1 Esgotamento (bomba gasolina 3,7 HP) h 250,005.2.2.1.2 Ensecadeira simples com saco de areia m² 35,005.2.2.2 Escoramento5.2.2.2.1 Escoramento contínuo cravado m 2 218,005.2.2.3 Lastro5.2.2.3.1 Enrocamento com brita m 3 46,005.2.2.3.2 Lastro de concreto magro m 3 16,005.2.2.4 Estaqueamento5.2.2.4.1 Mobilização de equipamento vb 1,005.2.2.4.2 Estaca injetada p/ 35 ton (compres/tração) L = 10 m m 402,00Estaca pré-moldada de concreto p/ 55 ton. (0,30 x 0,30 m)5.2.2.4.3 L = 12 m m 120,605.2.2.4.4 Junta Fungenband m 12,005.2.3 Estrutura de concreto5.2.3.1 Concreto subestação e casa de bombasSub-total 25.2.3.1.1 Concreto estrutural fck = 30 Mpa m 3 173,005.2.3.1.2 Formas, montagem, desmont., escoramento m 2 1.020,005.2.3.1.3 Armação e colocação de ferragem kg 24.468,005.2.3.2 Poço da casa de bombas complementos5.2.3.2.1 Concreto estrutural fck = 18 Mpa (enchimento) m 3 11,50Aplicação de adesivo estrutural, base resina epóxi e5.2.3.2.2 poliamidas kg 20,105.2.3.3 Rampa5.2.3.3.1 Concreto estrutural fck = 30 Mpa m 3 0,505.2.3.3.2 Concreto Magro fck = 9 Mpa m³ 0,505.2.3.3.3 Formas, montagem, desmont., escoramento m 2 1,245.2.3.3.4 Armação e colocação de ferragem kg 22,005.2.4 AlvenariasSub-total 35.2.4.1 Alvenaria de tijolo 'a vista, 21 furos, e = 15 cm m 2 125,005.2.4.2 Alvenaria de tijolo maciço comum, e = 25 cm m 2 10,155.2.4.2 Alvenaria de tijolo maciço comum, e = 15 cm m 2 130,005.2.4.3 Pingadeira de basalto l = 30cm m 2 12,10Sub-total 45.2.5 Cobertura5.2.5.1Madeiramento p/ cobertura c/ telha em fibrocimento tipokalheta m² 54,345.2.5.2Estrutura metálica p/ cobertura c/ telha em fibrocimentotipo ondulada m² 20,415.2.5.3 Execução de telhado c/ telha de fibrocimento tipo kalheta - m² 54,34

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.2.5.48 mmExecução de telhado c/ telha de fibrocimento tipoondulada - 8 mm m² 20,415.2.5.5 Algeroz em chapa galvanizada m 35,425.2.5.6 Calha em chapa galvanizada m 13,405.2.5.7 Tubo de queda m 33,505.2.6 Impermeabilizações e tratamentosSub-total 55.2.6.1 Impermeabiliazação betuminosa 3 demãos m² 104,00Impermeabiliazação com cimento cristalizante com5.2.6.2 emulsão adesiva enterrada m² 785,005.2.6.3 Imunização para madeira m² 54,34Sub-total 65.2.7 Esquadrias e ferragens5.2.7.1Porta 2 folhas em chapa metálica c/ veneziana duplainvertidas (1,40 x 2,10 m) un 1,005.2.7.2Porta 2 folhas em chapa metálica c/ veneziana duplainvertidas (0,70 x 1,00 m) un 1,005.2.7.2Porta 2 folhas em chapa metálica e tela Otis arame Nº14BWG (2,00 x 2,50m) un 1,005.2.7.8 Porta 1 folha em madeira semi-oca (0,60 x 2,10 m) un 1,005.2.7.9 Porta 1 folha em madeira semi-oca (0,80 x 2,10 m) un 1,005.2.7.10Janela fixa em chapa metálica 14 USG c/ veneziana duplainvertidas (2,20 x 2,00 m) un 2,005.2.7.11Janela fixa em chapa metálica 14 USG c/ veneziana duplainvertidas (2,20 x 1,00 m) un 2,005.2.7.12 Janela basculante em chapa metálica (0,60 x 0,70 m) un 1,005.2.7.13 Janela basculante em chapa metálica (1,00 x 0,70 m) un 1,005.2.7.14 Janela basculante em chapa metálica (1,70 x 1,50 m) un 1,005.2.7.16 Ferragens completa p/ porta externa cj 3,005.2.7.17 Ferragens completa p/ porta interna cj 1,005.2.7.18 Ferragens completas p/ porta sanitário cj 1,005.2.7.19 Guarda-corpo e corrimão m 40,005.2.8 VidraríaSub-total 75.2.8.1 Vidro liso translúcido - 4 mm m² 17,005.2.8.2 Vidro canelado- 4 mm m² 0,505.2.9 SerralheriaSub-total 85.2.9.1 Grelha de ferro (1,00 x 0,60 m) c/ acessórios pç 3,35Chapa xadrez # 14" c/ perfil (canaleta elétrico - L = 0,705.2.9.2 m) m 20,105.2.10 RevestimentosSub-total 95.2.10.1 Chapisco de cimento e areia m² 161,005.2.10.2 Reboco com argamassa cimento e areia (1:4) m² 161,005.2.10.3 Azulejo (20 x 20 cm) m² 26,10Sub-total 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.2.11 Pavimentação5.2.11.1 Piso vinílico (30 x 30 cm) e=3,2mm fixado com cola m² 4,155.2.11.2 Piso placa de borracha tipo plurigoma (50 x 50 cm) m² 53,005.2.11.3 Soleira de basalto m 3,405.2.11.4 Degrau de 30cm de basalto m 3,365.2.12 Instalações hidrossanitáriasSub-total 115.2.12.1 Hidrossanitário geral, pia inox e drenagem vb 1,00Sub-total 125.2.13 Pinturas5.2.13.1Pintura com tinta acrílica interna e externa 2 demãos + 1demão de selador m² 380,005.2.13.2Pintura com tinta esmalte para madeira 2 demãos comfundo fosco m² 6,005.2.13.3Pintura com tinta esmalte brilhante para ferro + 2 demãofundo óxido m² 31,005.2.13.4 Hidrofugante base silicone 1 demão m² 125,005.2.14 UrbanizaçãoSub-total 135.2.14.1 Muro em concreto vazado com pontas altura 2,60m m 111,005.2.14.2 Portão de ferro de correr e portão para pedestre 400x225 un 1,005.2.14.3 Piso de baslto irregular m² 412,005.2.14.4 Piso de saibro e brita compactados 15cm m³ 21,455.2.14.5 Execução e aplicação de meio-fio pré-moldado m 58,005.2.14.6 Fornecimento e colocação de grama do campo m² 77,00Sub-total 14TOTAL ITEM 5.25.3 INSTALAÇÕES HIDROMECÂNICAS5.3.1 Bombeamento5.3.1.1Grupo Motor Bomba Submersa ref. Nolla 50/350 c/motor50HP 420l/s + ch. de comando cj 1,005.3.1.2Tubulação de descarga para bomba submersa DN 400com flanges cj 1,005.3.1.3 Instalação de bomba submersa sv 1,005.3.1.4 Motor 50 CV - VIII polos cj 2,005.3.1.5Bomba vertical com rotor helicoidal fabr Kerber 500 l/s devazão cj 2,005.3.1.6Tubulação de descarga para bomba vertical DN 450 comflanges cj 2,005.3.1.7 Instalação do conjunto motor-bomba vertical 500l/s sv 2,005.3.2 Retenção5.3.2.1Grades poço de captação barra e cantoneira ferro 2" x3/8", 4,00x1,5m cj 3,005.3.2.2 Stop-log de madeira de lei cj 2,005.3.2.3 Comporta tipo "flap" para by-pass, DN 1000 cj 1,005.3.2.4 Comporta automática em ferro fundido DN 400 cj 1,005.3.2.5 Comporta automática em ferro fundido DN 450 cj 2,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5.3.3 Içamento5.3.3.1Ponte rolante dupla viga, cap = 2 ton, vão 3,5m com talhaelétrica cj 1,005.3.3.2 Montagem cj 1,00Estrutura auxiliar em perfil I laminado com aba entre5.3.3.3 100mm e 208mm-montado cj 1,005.3.3.4 Talha manual Koch 5000kg mod BL5 ou similar un 1,00Trole manual Koch - capaciadade 1000kg mod TMO 0,5/15.3.3.5 ou similar un 1,005.4 EMISSÁRIO FINAL5.4.1 Trabalhos em terraTOTAL ITEM 5.35.4.1.1 Escavação manual até 1,5m m 3 23,605.4.1.2 Escavação manual de 1,5m até 3m m 3 30,005.4.1.3 Escavação mecânica em val até 2,50m m 3 238,005.4.1.4 Reenchimento de valas com saibro ISC 40% m 3 141,005.4.1.5 Transporte com carga e descarga até 2 km m 3 183,005.4.1.6 Espalhamento de bota fora no local m³ 183,005.4.2 FUNDAÇÃO5.4.2.1 EsgotamentoSub-total 15.4.2.1.1 Esgotamento (bomba gasolina 3,7 HP) h 240,005.4.2.2 Ensecadeira simples com saco de areia m² 50,005.4.2.2.1 Contínuo cravado m2 146,005.4.2.3 Lastro5.4.2.3.1 Enrocamento com brita m 3 54,005.4.2.3.2 Lastro de concreto magro m 3 10,805.4.3 Estrutura de concreto5.4.3.1 SubestaçãoSub-total 25.4.3.1.1 Concreto estrutural fck 30 Mpa m 3 34,605.4.3.1.2 Formas, montagem, desmont., escoramento m² 254,605.4.3.1.3 Armação e colocação de ferragem kg 4.894,00Sub-total 3TOTAL ITEM 5.4TOTAL GERALObra: 6. CASA DE BOMBAS PARTE ELÉTRICA PI:Região: Norte Data: 25/1/2010item DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT.6.1.0 Entrada de energia6.1.1Retirada estrutura MT/B 11m - madeira, cruzeta eferragenspç 16.1.2 Estrutura MT/B concreto 11m-6kN, cruzeta e ferragens pç 2CUSTOUNITÁRIOTOTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC6.1.3 Ramal de ligação CA 2 AWG - 13,8 kV m 456.1.4Chave fusível distribuição base C-300A 15kV- porta fus7,1kA- c/suportepç 36.1.5 Para-raios 12kV-10kA, corpo polimérico c/suporte pç 36.1.6 Terminal polimérico 12/20kV pç 66.1.7 Cabo seco 12/20kV-35mm2-EPR m 1206.1.8 Caixa de alvenaria 80x80x80cm tampa concreto pç 36.1.9 Caixa de alvenaria 80x80x80cm tampa ferro xadrez pç 16.1.10 Duto PVC rígido DN100mm m 206.1.11 Lançamento de rede subterrânea vb 16.2.0 Subestação transformadora6.2.1 Transformador 150kVA-13.8kV-380/220V-60Hz pç 16.2.2Seccionadora MT tripolar seca 15kV-400A abertura 18cmsimultâneapç 16.2.3 Punho de manobra pç 16.2.4 Estrutura cantoneira 50x50x6mm e tela otis 15x15mm m2 9,36.2.5Suportes da seccionadora e cabos-cantoneira50x50x6mmm 106.2.6 Cabo seco BT #150mm2-0,6/1kV-90°C m 406.2.7 Cabo cobre nú CC 25mm2 / CC 35mm2 kg 66.2.8 Malha de terra CC 50mm2 - 2 hastes pç 16.2.9 Caixa de aço 85x120x40cm -medição horossazonal pç 16.2.10 Ferragens, conectores, placas, montagens vb 16.2.11 Extintor incêndio CO2 - 6kg pç 16.3.0 QGBT6.3.1Armário aço modulado 54x226x40cm com barramento,amperímetro,Voltímetro horímetro, relé falta de fase, relé térmico,botoeiras, sinalizaçãopç 46.3.2Disjuntor tripolar termomagnético 250A-10kA/380V ebobina de disparopç 16.3.3 Disjuntor tripolar termomagnético 50A-10kA/380V pç 16.3.4Chave de partida compensadora 40cv-380V-comando220Vpç 16.3.5Chave de partida compensadora 50cv-380V-comando220Vpç 26.3.6Capacitor trifásico 3,5kVAr-380V com seccionadora160A/380V fusível 10AContatora e chave reverssora 600V-150A pç 16.3.7Capacitor trifásico 15kVAr-380V com seccionadora160A/380V fusível 40AContatora e chave reverssora 600V-150A pç 36.3.8 Acessórios, conectores, fixações vb 16.3.9DPS tetrapolar classe 2 - Up=1,5kV - Un-275VCA -In=20kApç 46.4.0 Distribuição força6.4.1 Cabo seco BT #35mm2-0,6/1kV-90°C m 1206.4.2 Cabo seco BT #16mm2-0,6/1kV-90°C m 406.4.3 Cabo seco BT #2,5mm2-0,6/1kV-90°C m 80

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC6.4.4 Controladora lógica programável - CLP pç 16.4.5 Sensor de nível ultrassônico multiestágio pç 16.4.6Eletrocalha lisa, tampa removível - 150x100mm, comacessórios e curvasm 76.5.0 Iluminação - circuitos - telefone6.5.1 luminária incandescente no teto 100W - blindada WY-20 pç 26.5.2luminária incandescente na parede 100W - blindada IPT-28pç 106.5.3 Aplique incandescente na parede 100W pç 36.5.4 Unidade autônoma na parede 6W - autonomia de 2h pç 16.5.5 Caixa inspeção alvenaria 20x20x40cm c/tampa concreto pç 26.5.6 Fiação, eletrodutos, caixas, tomadas, interruptores vb 16.5.7 CD embutir 24 espaços pç 16.5.8 Disjuntor monopolar termomagnético 32A-5kA/380V pç 16.5.9 Disjuntor monopolar termomagnético 20A-5kA/380V pç 56.5.10 Disjuntor monopolar termomagnético 16A-5kA/380V pç 26.6.0 Mão-de-obra de instalação e montagem6.6.1Mão-de-obra de instalação e montagem da entrada deenergiasv 16.6.2Mão-de-obra de instalação e montagem da subestaçãotransformadorasv 16.6.3 Mão-de-obra de instalação e montagem do QGBT sv 16.6.4 Mão-de-obra de instalação e montagem distribuição força sv 16.6.5Mão-de-obra de instalação e montagem da iluminação,circuitos e telefonesv 1TOTALObra: 7. EXECUÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA VILA ASA BRANCA PI:Região: Norte Data: 25/1/2010Item Descrição Un Qtde Preço Unitário Preço Total7.1 REDE DE MÉDIA TENSÃO7.1.1 Cabo de alumínio CA 50mm² - XLPE - Semi Isolado m 1.7167.1.2 Conjunto trifásico de chaves fus. 300A/15kV-OP.S/Carga cjt 17.1.3 Estrutura N-1 cjt 17.1.4 Poste de concreto armado h=12m - 4kN und 17.1.5 Poste de concreto armado h=11m - 4kN und 67.1.6 Poste de concreto armado h=12m - 6kN und 17.1.7 Cordoalha de aço de alta resistência #7,94 INCL AC m 5727.1.8 CE1 - A - Estrutura Instalação braço anti-balanço cjt 57.1.9 CE3 -Estrutura Completa cjt 17.1.11 Espaçadores - Instalação m 26Sub-total7.2 REDE DE BAIXA TENSÃO7.2.1Armação secundária de dois estribos - AS-22-Multiplexada cjt 18

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC7.2.2 Armação secundária de um estribo - AS-11 m 187.2.3 Cabo multiplexado quadriplex 70mm² , incluindo acessório m 5727.2.4 Poste de concreto armado h=9m - 4kN und 87.2.5 Poste de concreto armado h=9m - 6kN und 2Sub-total7.3 ESTAIAMENTO7.3.1 Estai cruzeta a poste ECV2 completo cj 1Sub-total7.4 ATERRAMENTO7.4.1 Aterramento (completo), c/ haste galvanizada cj 5Sub-total7.5 SUBESTAÇÃO7.5.1 Subestação de 75kV cj 1Sub-total7.6 ILUMINAÇÃO PÚBLICA7.6.1Luminária fechada, para iluminação pública, própria paraequipamento incorporado; fechamento com refrator empolicarbonato; para lâmpada a vapor de sódio 100W -tubular - tubular ou ovóide clara, padrão DIP-SMOV-PMPA cj 177.6.2Braço tipo IP-B7 para uso na iluminação pública, padrãoDIP-SMOV-PMPA und 16Braço tipo IP-B5 para uso na iluminação pública, instaladoem poste com transformador, padrão DIP-SMOV-PMPA und 1Sub-total7.7 SERVIÇOS COMPLEMENTARES7.7.1 Concretagem da base dos postes m³ 187.7.2 Linha viva 3 horas cj 17.7.3 Projeto executivo vb 1Sub-total7.8 MÃO-DE-OBRA7.8.1 Mão-de-obraSub-totalTotal R$TOTAL GERAL R$2 – Preço Total : .........................................(........................)3 – Valor utilizado na prestação de serviços R$.........................(...................)......%, no emprego de materiais R$.......................(.........................) .......%, na utilização de equipamentos R$.................(........................)........%.4 - Prazo de validade da proposta: ..................(.................) ..........consecutivos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC5 – Prazo de execução dos serviços:.................................(..............).........consecutivos.6 – Prazo de início dos serviços : ........................(..................) dias consecutivosa contar da ordem de serviço.( data e assinatura )

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC(papel timbrado da Empresa)MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTOA/C COMISSÃO DE LICITAÇÃOA empresa ..........................credencia o Sr. (a)......................., Carteira de Identidade n.º........................., conferindo-lhe todosos poderes necessários à prática de quaisquer atos relacionados com a(Concorrência Pública, Tomada de Preços ou Convite) n.º..............., assimcomo os poderes específicos para rubricar a documentação e as propostas,apresentar reclamações, impugnações ou recursos, renunciar ao(s) prazo(s)recursal(ais), bem como assinar atas.(Local e Data)(nome e assinatura do representante legal da empresa)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC(papel timbrado da empresa)MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO INC.XXXIII, DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERALAo Departamento de Esgotos Pluviais – DEP/PMPAA/C – Comissão de LicitaçãoLicitação nº ................................DECLARAÇÃO..............................., inscrita no CNPJ nº ..............................por intermédio de seurepresentante legal o ( a ) Sr. ( a ) ..............................., portado ( a ) da Carteira deIdentidade nº .......................e do CPF nº ......................, DECLARA, para fins dodisposto no inciso V do art 27 da Lei 8.666/93, acrescido pela Lei nº 9.854/99, quenão emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre enão emprega menor de dezesseis anos.( ) emprega menor a partir de quatorze anos , na condição de aprendiz.Porto Alegre, .............. de....................................de 2010.( nome e assinatura do representante legal da empresa )( Obs: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima )

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC(papel timbrado da Empresa)MODELO DE DECLARAÇÃOAO DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAISA/C COMISSÃO DE LICITAÇÃODECLARO, sob as penas da Lei, para fins de participação na(Concorrência Pública, Tomada de Preços ou Carta Convite) n.º ................, deque a empresa ........................................................ não foi declarada INIDÔNEApara licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do inciso IV, doart. 87, da Lei n.º 8.666/93, bem como que comunicarei a superveniência dequalquer fato impeditivo da habilitação nos termos do parágrafo 2 º, do artigo 32,da Lei n.º 8.666/93, com nova redação dada pela Lei n.º 9.648, de 27 de maio de1998.(Local e Data)(nome e assinatura do representante legal da empresa )

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCATESTADO DE VISITAAtestamos que a empresa ........................................ compareceu ao local daobra, ref. a Concorrência n.º ................., para execução de................................................., no Município de Porto Alegre.Porto Alegre, de de 2010.____________________________nome do servidormatrícula/DEP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCCONCORRÊNCIA N.º ...................MINUTA DE CONTRATOPROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOSETOR DE CONTRATOSLIVRO N.º: FLS: REG:CONTRATO DE EMPREITADA QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DEPORTO ALEGRE E A EMPRESA ..............., PARA EXECUÇÃO DE ......., NOMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE.Aos _____ dias do mês ___________________ do ano dois mil e dez, naProcuradoria Geral do Município de Porto Alegre, presente de um lado, oMUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, neste ato representado pelo Procurador-Geral, Dr. João Batista Linck Figueira, conforme delegação de competênciaestabelecida no Decreto n.º 11.762/97, aqui denominado simplesmenteMUNICÍPIO e, de outro lado, a empresa .............., CNPJ n.º ............, com sedena Rua ........., Bairro ............. – Porto Alegre, CEP ...................., fone (....)..........., neste ato representada por seu representante legalmente habilitado,aqui denominada simplesmente CONTRATADA, celebrou-se o presenteContrato de Empreitada, regendo-se pelas cláusulas e condições que seguem:CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO1.1 - O presente Contrato tem por objeto a execução de ......................, noMunicípio de Porto Alegre, pelo Regime de Empreitada por preços unitários.1.2 – A obra será executada conforme o projeto fornecido, respectivo Cadernode Encargos, CE-DEP/05, especificações e demais condições estabelecidas noEdital de Concorrência n.º ................., na Lei n.º 8.666/93, e alteraçõesposteriores, na Lei Municipal n.º 3.876/74, nas Ordens de Serviço n.ºs 015/93,37/93 e 30/94, do Município de Porto Alegre, as quais farão parte desteinstrumento como se nele estivessem transcritos.1.3 - Quaisquer omissões, incorreções ou discrepâncias eventualmenteencontradas pela Contratada no decorrer da execução da obra, deverão sercomunicadas, por escrito, ao Contratante.CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC2.1 - Pela execução dos serviços, objeto do presente, o Município pagará àContratada o valor correspondente a R$ ........... (.............), sendo: R$ .........(...................).....% referente a prestação de serviços; R$ ........(...............)........%, no emprego de materiais e, R$ ........ (..........)........%, nautilização de equipamentos.2.2 - O local de serviços, galpões, depósitos, escritórios, sinalização e limpezados mesmos, deverão ter condições de segurança e livre circulação, cujalocalização será fixada, antes do início dos trabalhos, pela Contratada e aFiscalização.2.3 - Quando necessária execução de trabalhos não previstos no Edital, o preçodos mesmos deverá ser ajustado, previamente, e homologado pela autoridadecompetente.2.4 - No caso de suspensão dos serviços, se a Contratada já houver adquiridoos materiais e armazenado no local dos trabalhos, estes deverão ser pagos pelaContratante, observados os custos de aquisição, regularmente comprovados emonetariamente corrigidos.2.5 - Quaisquer tributos ou encargos legais, criados, alterados ou extintos, apósa data-limite de apresentação da proposta, de comprovada repercussão nospreços ajustados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conformeo caso.2.6 - Havendo alteração unilateral do Contrato, que aumente os encargos daContratada, o Município deverá restabelecer, por aditamento, o equilíbrioeconômico-financeiro inicial.CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO3.1 - Os pagamentos serão realizados 30 (trinta) dias da data do protocolo dafatura, desde que esta seja posterior ou igual ao término do período da execuçãode cada etapa da obra. Nos casos da protocolização ser anterior ao lapsotemporal referido acima, o prazo de 30 (trinta) dias inicia a partir do término doperíodo de execução de cada etapa.3.2 - As medições serão realizadas mensalmente, ou no prazo definido nocronograma físico (item 4.2 da OS n.º 015/93, alterada pela OS n.º 037/93).3.3 - A Contratada deverá emitir as Notas Fiscais-Faturas de Serviço de acordocom as quantidades expressas nos laudos de medição. Somente serão pagos os

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCvalores correspondentes as partes dos serviços efetivamente realizados eatestados pelo Fiscal.3.4 - O Fiscal dos serviços deverá conferir os valores constantes na Nota Fiscal-Fatura de Serviço e confirmá-la ou rejeitá-la em, no máximo, 72 (setenta e duas)horas de dias úteis, após o protocolo da mesma.3.5 - Estas Notas Fiscais-Faturas de Serviço, em 72 (setenta e duas) horas,serão conferidas por servidor designado para esta finalidade pelo titular do órgãoexecutor.3.6 - As faturas que não estiverem corretamente formuladas, deverão ser devolvidasdentro do prazo de sua conferência à Contratada e o seu tempo detramitação desconsiderado.3.7 - Somente será liberada a 1. a medição dos serviços mediante apresentaçãoda ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) junto ao CREA quitada. A ARTdeverá ser entregue à Fiscalização do DEP, no prazo de 05 (cinco) diasconsecutivos, a contar da Ordem de Início. Cabe à Contratada, igualmente,providenciar a matrícula da obra junto ao INSS.3.8 - O pagamento será efetuado se a Nota Fiscal de Serviço estiveracompanhada da GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia porTempo de Serviço e Informações à Previdência Social dos trabalhadores doarquivo SEFIP, devidamente quitadas, já exigíveis, pertinentes ao Contrato, emoriginal ou cópia autenticada por cartório competente.Caso o pagamento seja efetuado via Internet, será exigido daContratada o recibo de quitação da GFIP, acompanhada da declaração dorepresentante legal da empresa de opção de pagamento da guia do FGTS viaInternet.O Município elidir-se-á da responsabilidade solidária com aContratada, mediante a retenção e recolhimento previstos no art. 31 da Lei n.º8.212/91 (11% do valor dos serviços contidos na Nota Fiscal-Fatura deServiços). Serão consideradas as Ordens de Serviço n.ºs 003/99 e 007/01, doMunicípio de Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC3.9 - O pagamento da última fatura somente será efetuado após o recebimento eaprovação dos cadastros da obra executada, emissão do Termo deRecebimento Provisório e a baixa da matrícula junto ao INSS.3.10 – Se, por ocasião da emissão do Termo de Recebimento Provisório, forconstatada pela Fiscalização a necessidade de reparo e/ou correção de algum(ns)defeito(s) nos serviços, os mesmos serão arrolados e quantificadosfísica e financeiramente no Termo de Recebimento Provisório. Tais reparos e/oucorreções não eximem a empresa da responsabilidade prevista no artigo 618 doCódigo Civil.3.11 – Sobre os pagamentos das parcelas mensais serão efetuados osrecolhimentos e retenções dos impostos devidos, previstos na legislaçãovigente.CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE4.1 – Não haverá reajustamento do preço contratado.4.2 – Caso o prazo contratual inicialmente fixado seja prorrogado, nas hipótesesdo artigo 57 da Lei n.º 8.666/93, desde que não decorrente de atraso naexecução do serviço por culpa da contratada, ultrapassando o período devigência de 12 (doze) meses, poderá ser concedido reajuste ao preçocontratado, mediante requerimento escrito da Contratada.4.3 – A periodicidade de reajustamento, em sendo concedido nos termos do item4.2, é anual, contada a data da apresentação da proposta na licitação (Ordem deServiço n.° 012, de 06 de dezembro de 2004).4.4 – Na hipótese de concessão de reajustamento este será calculado com basenos índices CESO/SMOV, na forma do item 4 da Lei Municipal n.º 3.876/74(NGE-PMPA) e alterações posteriores, sendo considerado para esse fim, comoserviços com predominância em ............. – 4.4.2.....4.5 – O requerimento, por escrito, de reajustamento, deverá ser efetuado noprazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de implemento da anualidade,conforme disposto no item 4.2 e protocolado, via Protocolo Central ou Setorial daPMPA e dirigido ao Núcleo de Orçamento e Patrimônio – NOP do DEP, queprovidenciará os encaminhamentos.4.6 – Fica estipulado que a não apresentação do requerimento dereajustamento, no prazo indicado no item anterior, caracterizará renúncia por

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCparte da contratada, ao direito de reajuste relativamente ao respectivo períodoaquisitivo.4.7 – Sobre o pagamento dos reajustamentos serão efetuados os recolhimentose retenções dos impostos devidos, de acordo com o estabelecido na legislaçãovigente.CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO5.1 - O prazo máximo para a execução da obra, será de ...... (..........) diasconsecutivos, a contar da Ordem de Início a ser emitida pelo DEP.5.2 - Os serviços deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 (cinco) dias, acontar da Ordem de Início a ser emitida pelo DEP.5.3 – A obra será considerada concluída pelo fiscal, para fins de lavratura eassinatura pelas partes do competente Termo de Recebimento Provisório, apósexecutados todos os elementos constantes do projeto, normas e especificaçõestécnicas, bem como limpeza geral e final dos mesmos, com a retirada demateriais, galpões e entulhos, dentro de 15 (quinze) dias da comunicação escritaefetuada pela Contratada.5.4 - Após o período de observação de 90 (noventa) dias, durante o qual aContratada deverá refazer qualquer serviço que lhe seja determinado,caracterizado por erro ou má-execução, dar-se-á o Termo de RecebimentoDefinitivo dos serviços, por Comissão designada pelo DEP, sem prejuízo do quedispõe o art. 618 do Código Civil, mediante termo circunstanciado, no qualconste fases e eventos significativos verificados nos mesmos.5.5 - O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civilpela solidez e segurança dos serviços, nem a responsabilidade ético-profissionalpela perfeita execução do objeto.CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA6.1 - A despesa decorrente do presente Contrato correrá por conta das dotaçõesorçamentárias n.ºs .............CLÁUSULA SÉTIMA - DAS GARANTIAS CONTRATUAIS7.1 - A Contratada deverá apresentar, quando da assinatura do Contrato, o valorcorrespondente a 5% (cinco por cento) do mesmo, garantia na modalidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCcaução em dinheiro ou título da dívida pública, seguro-garantia ou fiançabancária, nos termos do artigo 56, § 1.º da Lei n.º 8.666/93. A Contratadadeverá, igualmente, completar o valor da garantia prestada, apresentando ocomprovante complementar de garantia, na hipótese de termo aditivo.Caso esteja vencido o prazo de validade da garantia contratual prestada,cabe à Contratada providenciar a sua prorrogação, apresentando o comprovantena Procuradoria- Geral do Município, quando da assinatura do aditivo.7.2 - Na falta da apresentação da garantia de que trata o item anterior, serádescontado o valor correspondente a 5% (cinco por cento) de cada fatura, comogarantia de execução dos serviços.7.3 - Se a Contratada optou, no ato da assinatura do Contrato pela retenção dopercentual por ocasião do pagamento da fatura, fica desde já ciente doprosseguimento das retenções.7.4 - Não é permitida a troca de modalidade de garantia sem a anuência préviado Município.7.5 - Após a execução do Contrato e recebimento definitivo dos serviços peloMunicípio, será efetuada a restituição da caução à Contratada, atualizadamonetariamente, sem prejuízo do disposto no art. 618 do Código Civil.7.6 - O prazo da garantia deverá exceder ao prazo total dos serviços, em pelomenos 90 (noventa) dias, período legal estabelecido para o recebimentodefinitivo dos serviços.7.7 - Caso os valores das propostas configurem a hipótese do artigo 48, § 2.º daLei n.º 8.666/93, com redação dada pela Lei 9.648/98, incumbirá à empresarecolher, também, Garantia Adicional.CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES8.1 - São obrigações da CONTRATADA:a - executar os serviços de acordo com o projeto e especificações técnicas,sendo-lhe vedado introduzir modificações nos projetos, especificações técnicase encargos gerais, sem o consentimento prévio, por escrito, do Município,através do DEP;b - assumir responsabilidade técnica pela execução da obra e apresentar àFiscalização do DEP a competente ART no prazo de 05 (cinco) diasconsecutivos, a contar da Ordem de Início;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCc - observar os requisitos mínimos de qualidade, utilidade e segurançarecomendados pela ABNT;d - acompanhar o cronograma físico dos serviços, de modo a não provocaratrasos;e - não subcontratar os serviços, exceto com autorização prévia do DEP,cabendo, neste caso, à Contratada, toda a responsabilidade decorrente dasubcontratação;f - comprovar, perante o DEP, o pagamento das obrigações decorrentes daLegislação Trabalhista, da Previdência Social e de Seguros, caso solicitado;g - submeter-se à Fiscalização do DEP;h - manter, no local dos serviços, responsável técnico devidamente credenciado,através da ART e preposto aceito pelo Município, para representá-la naexecução do Contrato. Este responsável técnico deve ser o mesmo indicadopela empresa na fase de licitação;i - manter, em locais determinados pela Fiscalização, placas de identificação daobra e da empresa executante, conforme modelos fornecidos pelo DEP e pelaCEF – Caixa Econômica Federal. Todos os integrantes da equipe em serviçodeverão estar uniformizados e com os equipamentos de proteção individual(EPI’s) previstos nas leis e normas de higiene e segurança do trabalho;j - sujeitar-se a ter os materiais, a serem empregados na construção, submetidosa testes e análises que comprovem a fiel obediência aos requisitos mínimosditados pelas especificações técnicas materiais;k - separar o material aprovado e retirar do local dos serviços no prazo de 48(quarenta e oito) horas, os materiais que não obedecerem aos requisitosmínimos;l - corrigir, separar, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no totalou em parte, o objeto do Contrato em que se verificarem vícios, defeitos ouincorreções, resultantes da execução ou de materiais empregados, apontadospela Fiscalização;m - submeter-se às disposições legais em vigor;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCn - manter-se, durante toda a execução do Contrato, em compatibilidade com asobrigações anteriores e as condições de habilitação e qualificações exigidas naLicitação;o - comunicar ao Município, por escrito, quaisquer omissões, incorreções oudiscrepâncias eventualmente encontradas, no decorrer da execução da obra;p - manter em dia todas as obrigações com terceiros, especialmente as decunho trabalhista e previdenciário, estendendo-se a responsabilidade para osfeitos judiciais decorrentes destas obrigações. O desatendimento ou desídia ematos processuais importa em resolução do Contrato;q - manter o Diário da obra atualizado;r – colocar no local dos serviços a sinalização de trânsito adequada, a fim deprevenir acidentes, de acordo com as exigências da PMPA/EPTC e DETRAN.Qualquer infração, notificação ou penalidade de trânsito são deresponsabilidade exclusiva da Contratada.s – manter em seu quadro permanente funcional, funcionário detentor de cursode Capacitação para Supervisores em Espaços Confinados, conforme NR 33 esubitem 33.3.5.5 da Portaria n.° 202, de 22 de deze mbro de 2006 do Ministériodo Trabalho e Emprego. Esta comprovação se dará com a apresentação decópia autenticada, tanto da Carteira de Trabalho, como do certificado do curso.t – determinar o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual(EPI’s), bem como exigir o cumprimento de todos os procedimentos descritos naNorma Regulamentadora n.° 33, do Ministério do Trab alho e Emprego, por partedos trabalhadores.8.2 - São obrigações do MUNICÍPIO:a - fornecer todos os documentos e informações necessários aodesenvolvimento dos serviços;b - efetuar os pagamentos devidos à Contratada, na forma estabelecida noEdital;c - garantir à Contratada, acesso à documentação técnica necessária àexecução dos serviços.CLÁUSULA NONA - DAS RESPONSABILIDADES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC9.1 - A Contratada é responsável ainda, para com o Município e para comterceiros:a - pelo estrago, com prejuízo ou danos causados ao Município ou aos serviços,em conseqüência de imperícia, imprudência ou negligência próprias ou de seusprepostos, auxiliares ou operários;b - pela infração ou inexato cumprimento das cláusulas deste Contrato;c - pela solidez, segurança e perfeição dos serviços, obrigando-se a corrigir, naexecução dos mesmos, todos os defeitos que forem apontados pela Fiscalizaçãoe desfazer aqueles que esta condenar como imprestáveis, impróprios ou malexecutados;d - pelos danos causados diretamente ao Município ou a terceiros, decorrentesde sua culpa ou dolo na execução do Contrato, não excluindo ou reduzindo essaresponsabilidade à Fiscalização ou acompanhamento pelo órgão interessado;e - pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantesda execução do Contrato e sua inadimplência. Com referência aos encargosreferidos neste item, a Contratada não transfere ao Município a responsabilidadede seu pagamento, nem poderá ser onerado o objeto do Contrato, ou restringirsea regularização e uso dos serviços e edificações, inclusive perante o Registrode Imóveis.9.2 - A Contratada poderá subempreitar partes do serviço, desde que autorizada,por escrito, previamente pelo Município. O requerimento da subempreitada, e arespectiva autorização devem ser apresentados e apreciados no processo dalicitação. A empresa subempreiteira deverá ter a mesma qualificação técnica daContratada e cumprir as mesmas obrigações legais. A expedição de certidãopela execução do serviço será feita em nome de quem efetivamente a realizar,com a indicação expressa da empresa contratada.9.3 - Todos e quaisquer riscos de acidentes de trabalho serão de inteira responsabilidadeda Contratada, devendo ser cobertos por seguro, durante e até aentrega definitiva dos serviços.9.4 - O recebimento definitivo dos serviços não exime a Contratada dasresponsabilidades legalmente imputáveis, por erro ou vício de execução, peloperíodo de 5 (cinco) anos, durante os quais ficará obrigada a saná-los, sem ônuspara o Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC9.4.1 - O não-cumprimento do disposto nesta CLÁUSULA implicará a declaraçãode inidoneidade da Contratada perante o Município, além das providências administrativase judiciais cabíveis.CLÁUSULA DÉCIMA - DAS PENALIDADES10.1 - A Contratada, ao deixar de cumprir quaisquer das obrigações assumidas,ficará sujeita às penalidades previstas neste item e nos termos dos artigos 86 a88 da Lei n.º 8.666/93.10.2 - A multa, de que trata o artigo 86 da Lei n.º 8.666/93, será aplicada daseguinte forma:a - até o valor máximo de 0,1% (um décimo por cento) do valor total corrigido doContrato, por dia de atraso, em relação às etapas do cronograma;b - no valor de 0,1% (um décimo por cento) do valor total corrigido do Contrato,por dia de atraso, em relação ao prazo final para a entrega do objeto.10.3 - Pela inexecução total ou parcial do Contrato, a Administração poderá,garantida prévia defesa, aplicar à Contratada as sanções abaixo elencadas,além de rescindir o contrato com as conseqüências previstas em lei ouregulamento:I - advertência;II - multa nas formas previstas nos itens 10.6 e 10.9;III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento decontratar com a Administração Pública Municipal, Direta ou Indireta, por prazonão superior a 2 (dois) anos;IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a AdministraçãoPública Municipal, Direta ou Indireta, enquanto perdurarem os motivosdeterminantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante aprópria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida somentequando a Contratada ressarcir o Município pelos prejuízos resultantes e apósdecorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.10.3.1 - Sendo aplicada alguma(s) das sanções acima mencionadas, o Municípiocomunicará o fato ao CESO - Cadastro de Executantes de Serviços e Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELC10.4 - A critério da autoridade competente, a aplicação de quaisquer penalidadesacima mencionadas acarretará perda da garantia e todos os seus acréscimos.10.5 - As multas aplicadas na execução do Contrato serão descontadas dos pagamentosou da garantia prevista na CLÁUSULA SÉTIMA, a critério exclusivo doMunicípio. Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, alémda perda desta, responderá a Contratada pela sua diferença, que serádescontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração, oucobrada judicialmente.10.6 - Será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total corrigido dacontratação, quando a Contratada:a - prestar informações inexatas ou criar embaraços à Fiscalização;b - transferir ou ceder suas obrigações, no todo ou em parte, a terceiros, semprévia autorização do Contratante;c - executar os serviços em desacordo com o projeto, normas técnicas ouespecificações, independentes da obrigação de fazer as correções necessárias,às suas expensas;d - desatender às determinações da Fiscalização;e - praticar qualquer infração às normas legais federais, estaduais e municipais,respondendo, ainda, pelas multas aplicadas pelos órgãos competentes em razãoda infração cometida;f - não iniciar, sem justa causa, a execução dos serviços contratados no prazofixado, estando sua proposta dentro do prazo de validade;g - ocasionar, sem justa causa, atraso superior a 30 (trinta) dias na execuçãodos serviços contratados;h - paralisar ou cumprir lentamente os serviços, sem justa causa, por mais de 05(cinco) dias consecutivos;i - recusar-se a executar, sem justa causa, no todo ou em parte, os serviçoscontratados;j - praticar, por ação ou omissão, qualquer ato que, por imprudência, negligência,imperícia, dolo ou má-fé, venha causar danos à Contratante ou a terceiros,

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCindependente da obrigação da Contratada em reparar os danos causados, àssuas expensas.10.7 - Sem prejuízo de outras sanções, aplicar-se-á à Contratada, a pena desuspensão do direito de licitar com a Contratante e seus órgãosdescentralizados, pelo prazo de até 2 (dois) anos, em função da gravidade dafalta cometida.10.8 - Quando o objeto do Contrato não for entregue e aceito até o vencimentodo prazo estipulado, a empresa poderá sofrer as penalidades previstas em Lei eno Edital e/ou anexos, sendo-lhe oportunizada defesa, no competente processoadministrativo.10.9 - As multas poderão ser reiteradas e aplicadas em dobro, sempre que serepetir o motivo.CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO11.1 - Será rescindido o presente Contrato, após garantida a ampla defesa e ocontraditório, sem direito à indenização de qualquer espécie, por parte daContratada, se esta:a - não cumprir ou cumprir irregularmente qualquer das obrigações desteContrato, especificações, projetos ou prazos;b - subcontratar, transferir ou ceder, total ou parcialmente o Contrato a terceiros,bem como na fusão, cisão ou incorporação com outrem, sem autorização doDEP, sem prejuízo da multa prevista no item 10.6 “b”;c - executar trabalhos com imperícia técnica;d – falir ou requerer recuperação judicial ou extrajudicial;e - paralisar ou cumprir lentamente os serviços, sem justa causa, por mais de 5(cinco) dias consecutivos;f - atrasar o cronograma, sem justa causa, por mais de 30 (trinta) diasconsecutivos;g - demonstrar incapacidade, desaparelhamento, inidoneidade técnica ou má-fé;h - não prestar garantia até a data da assinatura deste Contrato;

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGREDEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS - DEPUNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO - UAAEQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ELCi - atrasar injustificadamente o início da obra;j - descumprir o disposto no art. 27, V da Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei9.854/99.11.2 - Este Contrato poderá ser rescindido por mútuo acordo, atendida a conveniênciado Município, mediante termo próprio e medição rescisória, recebendoa Contratada o valor dos serviços já executados até o momento da rescisão.11.3 - Este Contrato poderá, igualmente, ser rescindido por via judicial, nostermos da legislação vigente.11.4 - Caso o Município não utilize a prerrogativa de rescindir o presentecontrato, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustaro pagamento da fatura até que a Contratada cumpra integralmente a condiçãocontratual infringida.11.5 - A Contratada reconhecerá os direitos do Município, nos casos de rescisãoprevistos nos art. 77 a 80, no que couber, da Lei n.º 8.666/93.11.6 - Nos casos de rescisão do Contrato, a Contratada ficará sujeita àspenalidades previstas na Lei, não tendo direito a qualquer indenização,ressalvando-se o artigo 79, § 2.º da Lei n.º 8.666/93.CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO FORO12.1 - Para questões de litígios decorrentes do presente Contrato, fica eleito econvencionado o Foro da Cidade de Porto Alegre.Do que, para constar e valer em todos os seus efeitos de direito,celebrou-se o presente, que lido e achado conforme, vai pelas partes assinado.Procurador-Geral do Município(nome da empresa)

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