Informativo nº 158 - Novembro - Sefa - Governo do Estado do Pará

8Nos dias 25 e 27 de outubro, as coordenaçõesregionais de Marabá eRedenção compartilharam informaçõessobre a Escrituração Fiscal Digital(EFD) visando nivelar conhecimento edesenvolver novas competências, possibilitandoao público participante a obtençãode dados necessários ao cumprimentodas obrigações tributárias dos projetosnacionais no Estado do Pará.Os eventos envolveram servidores,técnicos, auditores, contadores, contabilistas,empresários, dirigentes de associaçõescomerciais, vereadores e membrosda sociedade civil e foram abertos peloscoordenadores regionais Nivaldo Brederodee João Guilherme de Macedo. A escrituraçãoé integrante do projeto SistemaPúblico de Escrituração Digital (SPED) ebusca a integração dos fiscos nos níveisestadual e federal, futuramente, municipal,e dos Órgãos de Controle, promovendoa padronização, racionalização eo compartilhamento das informações fiscaisdigitais.O auditor fiscalde receitas estaduais,Gian Toppino(ao lado), daDFI, falou sobrea EFD e o ICMS.Rosemary Nascimento,da DAIF,debateu a NotaMARABÁ E REDENÇÃO DEBATEMOBRIGATORIEDADE DA EFDFiscal Eletrônica (NFE) ea sua relação com o Cadastroe a DIEF, além daNFE e o GTIN. “A escrituraçãofiscal digital é umarealidade sem volta e osconhecimentos compartilhadosrespaldam os desafiosde 2012”, avaliouGian Toppino.REDENÇÃORosemary enfatizou anecessidade da continuidade deste intercâmbiode conhecimentos. “O retorno éimediato. Existem muitas dúvidas dos usuáriose superá-las ajudará a todos os envolvidosno cumprimento das obrigaçõesacessórias junto ao Estado”, defendeu.MARABÁJoão Guilherme Macedo, da Cerat-Marabá,disse que seminário envolveu maisde 200 participantes motivados. “ Eles tiverama oportunidade de atualização daforma menos onerosa. Não houve a necessidadede deslocamento até a capital,dando-lhes a oportunidade de conheceras ferramentas que fazem e farão parte darotina profissional na relação do fisco comos contribuintes e os contabilistas”.Para Nivaldo Brederode, coordenadorda regional de Redenção, o treinamentomostrou as ferramentas tecnológicas incorporadasaos procedimentos fiscais. “Nãoexiste mais volta. O conhecimento é fundamental.São tecnologias que dão mais transparênciaàs operações e racionalizam custospara os contribuintes. Elas melhoram oaproveitamento do trabalho dos contadorese dos contabilistas e, principalmente, permitemmaior eficácia ao trabalho do fiscoestadual”, relatou o coordenador.ALERTA GERAL aos contribuintes SOBRE a EFDA partir de janeiro 2012, de acordocom a Instrução Normativa 008/2011, todosos contribuintes do ICMS enquadradosno regime normal de apuração serãoobrigados a utilizar a Escrituração FiscalDigital (EFD). Hoje já estão obrigados àEFD aproximadamente 3.800 contribuintese estima-se 12 mil novos obrigadospara o próximo ano, conforme dados divulgadosna Agência Pará.A coordenadora de Automação Fiscal daSefa, Hedylamar Beckmann (foto), diz queesta mudança de rotinas fiscais e contábeisdas empresas faz parte da política de modernizaçãodas administrações tributáriasno Brasil, possibilitando o aumento do controlesobre as operaçõese prestações realizadasno Pará, além de reduziras obrigações acessóriasdos contribuintes. A Sefadisponibiliza no site institucional as diversasinformações sobre a EFD, inclusive umacartilha sobre dúvidas frequentes.