4Os servi<strong>do</strong>res Eneida Carmen Siqueirae José Carlos Damasceno, ambosda Diretoria de Tributação (DTR), eMaria Helena Ramos, da Célula de Gestãode Projetos Sistemas da Diretoria deTecnologia da Informação (DTI), debateramentre os dias 24 e 26, na EscolaFazendária <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> Santa Catarina, osconteú<strong>do</strong>s sobre o Tratamento TributárioDiferencia<strong>do</strong> (TTD) e a sua informatizaçãocom os técnicos da SEF catarinense.Eles conheceram o Sistema de AdministraçãoTributária (SAT), a Central deAtendimento local, a implementação daliberação automática da Declaração deImportação (DI) e os avanços obti<strong>do</strong>s noImposto de Transmissão Causa Mortis Doação(ITCMD-Fácil).ATENDIMENTO - O Manual de Atendimentofoi atualiza<strong>do</strong> pelas diretorias deTributação, Arrecadação, Fiscalização eTecnologia da Informação. Tânia Braga,da Célula de Atendimento da Cafe,informa que o trabalho disponibilizouinformações atualizadas ao contribuinte,tais como a Consulta Tributária, Parcelamentode Débitos de ICMS, IPVA, ITCDe Dívida Ativa, além <strong>do</strong> diretório de Restituição<strong>do</strong> Indébito de ICMS, IPVA e ITCD,PARÁ E SANTA CATARINAPROMOVEM INTERTERCÂMBIOMISSÃO OFICIAL AO CANADÁEmissor de Cupom Fiscal (ECF), ProcessamentoEletrônico de Da<strong>do</strong>s (PED), Alteraçãode Da<strong>do</strong>s Cadastrais, entre outras.A iniciativa garante maior agilidadeno acesso aos da<strong>do</strong>s nos diretórios e resumeorientações que servem para instruircontribuintes e servi<strong>do</strong>res, já que sãolistadas informações para conhecimentosobre cada um <strong>do</strong>s procedimentos disponibiliza<strong>do</strong>s.A atualização permite também maisceleridade e acrescenta detalhes importantessobre as exigências regulamentaresque precisam ser observadas na formalizaçãoe instrução <strong>do</strong>s expedientes deconsulta, parcelamentos e restituição <strong>do</strong>sindébitos sujeitos à deliberação da <strong>Sefa</strong>.A iniciativa possibilita ainda atendimentomais ágil aos contribuintes, além deevitar custos eleva<strong>do</strong>s e retrabalho aos servi<strong>do</strong>res.Como parte <strong>do</strong>s melhoramentospromovi<strong>do</strong>s pela Cafe, também foi disponibiliza<strong>do</strong>o serviço “Esqueci minha senha”,que proporciona aos usuários <strong>do</strong> Portal deServiços da <strong>Sefa</strong> a mudança de senha semprecisar se dirigir ao atendimento presencial.A nova senha é enviada ao usuário,via email, cadastra<strong>do</strong> na empresa.O secretário da Fazenda <strong>do</strong> Pará,José Tostes Neto, participou, de 10 a14 de outubro, de uma visita ao Canadá(foto abaixo) como integranteda missão <strong>do</strong> Fórum Fiscal <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>sBrasileiros (FFEB). Os secretáriosestaduais da Fazenda foram convida<strong>do</strong>spelo Fórum das Federações,organização internacional sediada noCanadá e integrada por diversos paí-ses, que se dedica à promoção de estu<strong>do</strong>s,pesquisas e outras ações voltadasao aperfeiçoamento <strong>do</strong>s sistemasfederativos de administração.A programação incluiu palestrasde autoridades e visitas a repartiçõesfiscais canadenses, paraconhecimento e debate de temasrelaciona<strong>do</strong>s aos aspectos <strong>do</strong> sistematributário, e das transferênciasintergovernamentais no Canadá. Asreuniões aconteceram em Ottawa eem Quebec.As tributações sobre o consumo,os regimes tributários simplifica<strong>do</strong>s,a competição fiscal, a partilha <strong>do</strong>srecursos, o orçamento e controle <strong>do</strong>gasto público e a cooperação intergovernamentalforam alguns temas aborda<strong>do</strong>sno encontro.LANÇAMENTODE LIVROOs servi<strong>do</strong>res Antônio TavaresHenriques e João Chene lançamno dia 6 de dezembro, às 18 horas,na Livraria Fox Vídeo, na TravessaDr. Moraes, entre a AvenidaConselheiro Furta<strong>do</strong> e a RuaMundurucus, o Livro “Foi Assim”,que conta a história de fundação<strong>do</strong> sindicato da categoria e as suasprimeiras ações.
ARRECADAÇÃO TEMBALANÇO POSITIVODe janeiro a outubro de 2011, o desempenhototal da receita <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> teveum crescimento real de 5,6% em relaçãoao mesmo perío<strong>do</strong> de 2010. De R$ 4.6 milhõesno ano passa<strong>do</strong>, a arrecadação saltoupara R$ 5,1 milhões neste ano. Em termosreais, o Imposto sobre a Propriedade de VeículosAutomotores (IPVA) cresceu 10,9% noperío<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong>. O Imposto sobre Circulaçãode Merca<strong>do</strong>rias e Serviços (ICMS), omaior tributo <strong>do</strong> Pará, teve crescimento realde 4,9 %. O ITCD aumentou em 175,8% ea recuperação da dívida ativa, até outubro,ultrapassou os R$ 90 milhões, o que representaum crescimento real no perío<strong>do</strong>, semos benefícios <strong>do</strong> Regular.A diretora de Arrecadação de InformaçõesFazendárias, Edna Farage, dizque quan<strong>do</strong> se compara a arrecadaçãoda receita estadual de outubro de 2010com o mesmo mês em 2011, o crescimentoreal foi de 8,8%. O crescimentoRui de Carvalho: as operações mostram o Esta<strong>do</strong> maisperto <strong>do</strong> contribuinte e alavacam a receita própriareal <strong>do</strong> ICMS, nestes meses, teve elevaçãode 7,6%, ou seja, saltou de R$417,3 milhões para R$ 480,00 milhões.“Temos desafios e metas para cumpriraté o final <strong>do</strong> ano”, reforçou a diretora.Os da<strong>do</strong>s foram discuti<strong>do</strong>s com oscoordena<strong>do</strong>res regionais na reunião <strong>do</strong>dia 16 de novembro, realizada no ÓrgãoCentral, que contou com a participação<strong>do</strong> secretário da Fazenda, José TostesNeto, <strong>do</strong> secretário Adjunto de Receitas,Nilo Noronha, e das diretoras de Arrecadaçãoe Fiscalização, Edna Farage e RuteTostes, respectivamente. O cumprimentodas metas de arrecadação foi avalia<strong>do</strong> de5forma positiva, porém ainda é necessáriointensificar a fiscalização nas fronteiras eno setor de varejo pela proximidade dasfestas natalinas, ressaltou o secretário.OPERAÇÕES - Márcia Costa, da Cerat-Belém,diz que os desafios coloca<strong>do</strong>s paraas regionais estão sen<strong>do</strong> enfrenta<strong>do</strong>s deforma positiva. “Entre janeiro e outubrodeste ano, em comparação com o mesmoperío<strong>do</strong> <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong>, houve umcrescimento de 37,2% na arrecadação.De R$ 17,1 milhões em 2010, saltamospara 23,5 milhões, esclarecea coordena<strong>do</strong>ra, reforçan<strong>do</strong>a importância das ações desenvolvidasnos três maioresshoppings de Belém.Márcia diz que a médiamensal da arrecadação dessescentros comerciais erade R$ 1,7 milhão e subiupara R$ 2,3 milhões, além<strong>do</strong>s ganhos obti<strong>do</strong>s com aregularização <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> ECFe atuação da fiscalizaçãodas merca<strong>do</strong>rias em trânsito. “A partir dejunho de 2011 houve um aumento de100% nos processos de pedi<strong>do</strong>s de uso<strong>do</strong> equipamento. Saltamos de 35 para 70pedi<strong>do</strong>s/mês”, relata.Para o auditor fiscal, Rui de Carvalhoas operações realizadas pela <strong>Sefa</strong> têm resulta<strong>do</strong>spositivos e desafios permanentes.“Verificar o cumprimento das obrigaçõesacessórias, conferir o <strong>do</strong>cumentário fiscal,os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> ECF e cruzar as informaçõesno banco de da<strong>do</strong>s da <strong>Sefa</strong> são formas <strong>do</strong>Esta<strong>do</strong> se fazer presente junto ao contribuintee alavancar a receita própria <strong>do</strong>Pará”, avaliou.SEFA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E POLÍCIA CIVIL COMBATEM SONEGAÇÃOA <strong>Sefa</strong> apresentou o balanço da operaçãode fiscalização, feita dia 9 de novembro,em parceria com o MinistérioPúblico Estadual e a Polícia Civil, naRegião Metropolitana de Belém, comoparte da operação nacional de combateà sonegação fiscal. Foram fiscaliza<strong>do</strong>s 68estabelecimentos <strong>do</strong> comércio varejistade alimentos e medicamentos de Beléme Ananindeua, <strong>do</strong>s quais <strong>do</strong>ze lojas desupermerca<strong>do</strong>s e 56 farmácias, conformeda<strong>do</strong>s da Agência Pará.“Os auditores inspecionaram 1.078equipamentos emissores de cupom fiscalem uso nos estabelecimentos alvoda operação. Foram apreendidas seismáquinas de ECF de venda ao consumi<strong>do</strong>r,quatro em supermerca<strong>do</strong>s e duas emfarmácias”, informou o coordena<strong>do</strong>r deGrandes Contribuintes da <strong>Sefa</strong>, auditor dereceitas Antonio Freire.“As empresas responsáveis pelos equipamentosapreendi<strong>do</strong>s serão autuadas conformea legislação, sem prejuízo da cobrança<strong>do</strong> imposto devi<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> for o caso”,informou Freire, acrescenta<strong>do</strong> que “a equipeenvolvida na operação dará o tratamentoadministrativo às demais irregularidadesidentificadas durante a execução”.TRÂNSITO - A fiscalização no trânsito baseouas ações na saída <strong>do</strong> Porto de Vila <strong>do</strong>Conde, em Barcarena, e nas ro<strong>do</strong>vias AugustoMontenegro e Arthur Bernardes, emBelém. Foram feitas quatro apreensões demerca<strong>do</strong>rias, três delas sem o <strong>do</strong>cumentofiscal hábil, por condução de merca<strong>do</strong>riaspara destinatário sem inscrição estadual.Mais de 60 servi<strong>do</strong>res <strong>do</strong> grupo de Tributação,Arrecadação e Fiscalização da <strong>Sefa</strong>participaram da operação.