Informativo nº 158 - Novembro - Sefa - Governo do Estado do Pará

4Os servidores Eneida Carmen Siqueirae José Carlos Damasceno, ambosda Diretoria de Tributação (DTR), eMaria Helena Ramos, da Célula de Gestãode Projetos Sistemas da Diretoria deTecnologia da Informação (DTI), debateramentre os dias 24 e 26, na EscolaFazendária do Estado Santa Catarina, osconteúdos sobre o Tratamento TributárioDiferenciado (TTD) e a sua informatizaçãocom os técnicos da SEF catarinense.Eles conheceram o Sistema de AdministraçãoTributária (SAT), a Central deAtendimento local, a implementação daliberação automática da Declaração deImportação (DI) e os avanços obtidos noImposto de Transmissão Causa Mortis Doação(ITCMD-Fácil).ATENDIMENTO - O Manual de Atendimentofoi atualizado pelas diretorias deTributação, Arrecadação, Fiscalização eTecnologia da Informação. Tânia Braga,da Célula de Atendimento da Cafe,informa que o trabalho disponibilizouinformações atualizadas ao contribuinte,tais como a Consulta Tributária, Parcelamentode Débitos de ICMS, IPVA, ITCDe Dívida Ativa, além do diretório de Restituiçãodo Indébito de ICMS, IPVA e ITCD,PARÁ E SANTA CATARINAPROMOVEM INTERTERCÂMBIOMISSÃO OFICIAL AO CANADÁEmissor de Cupom Fiscal (ECF), ProcessamentoEletrônico de Dados (PED), Alteraçãode Dados Cadastrais, entre outras.A iniciativa garante maior agilidadeno acesso aos dados nos diretórios e resumeorientações que servem para instruircontribuintes e servidores, já que sãolistadas informações para conhecimentosobre cada um dos procedimentos disponibilizados.A atualização permite também maisceleridade e acrescenta detalhes importantessobre as exigências regulamentaresque precisam ser observadas na formalizaçãoe instrução dos expedientes deconsulta, parcelamentos e restituição dosindébitos sujeitos à deliberação da Sefa.A iniciativa possibilita ainda atendimentomais ágil aos contribuintes, além deevitar custos elevados e retrabalho aos servidores.Como parte dos melhoramentospromovidos pela Cafe, também foi disponibilizadoo serviço “Esqueci minha senha”,que proporciona aos usuários do Portal deServiços da Sefa a mudança de senha semprecisar se dirigir ao atendimento presencial.A nova senha é enviada ao usuário,via email, cadastrado na empresa.O secretário da Fazenda do Pará,José Tostes Neto, participou, de 10 a14 de outubro, de uma visita ao Canadá(foto abaixo) como integranteda missão do Fórum Fiscal dos EstadosBrasileiros (FFEB). Os secretáriosestaduais da Fazenda foram convidadospelo Fórum das Federações,organização internacional sediada noCanadá e integrada por diversos paí-ses, que se dedica à promoção de estudos,pesquisas e outras ações voltadasao aperfeiçoamento dos sistemasfederativos de administração.A programação incluiu palestrasde autoridades e visitas a repartiçõesfiscais canadenses, paraconhecimento e debate de temasrelacionados aos aspectos do sistematributário, e das transferênciasintergovernamentais no Canadá. Asreuniões aconteceram em Ottawa eem Quebec.As tributações sobre o consumo,os regimes tributários simplificados,a competição fiscal, a partilha dosrecursos, o orçamento e controle dogasto público e a cooperação intergovernamentalforam alguns temas abordadosno encontro.LANÇAMENTODE LIVROOs servidores Antônio TavaresHenriques e João Chene lançamno dia 6 de dezembro, às 18 horas,na Livraria Fox Vídeo, na TravessaDr. Moraes, entre a AvenidaConselheiro Furtado e a RuaMundurucus, o Livro “Foi Assim”,que conta a história de fundaçãodo sindicato da categoria e as suasprimeiras ações.