Informativo nÂº 158 - Novembro - Sefa - Governo do Estado do ParÃ¡

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2AVALIAÇÃO DE DESEMPENHONos meses de setembro e outubro, asequipes da Diretoria de Arrecadação eInformações Fazendárias (DAIF) e da Coordenaçãode Assuntos Fazendários Estratégicos(CAFE) participaram de palestraconduzida pela equipe da Coordenaçãode Modernização e Gestão Fazendária(CMGF), acerca do Balanced Scorecard(BSC), modelo de gestão estratégica cujafinalidade é traduzir a missão e a estratégiade uma organização em objetivos emedidas tangíveis que permitem avaliar oseu desempenho global.De acordo com Eraldo Arraes, daCélula de Avaliação de Desempenho,CMGF, a avaliação de desempenho éuma ferramenta indispensável no contextoorganizacional das instituiçõespúblicas e privadas. “É um instrumentode trabalho que se consolida como umanecessidade relacionada ao comportamentoético institucional, especialmentepara as organizações públicas, queprecisam dar bons resultados de suasações e incentivar o controle socialcomo resposta à sociedade”, explica.O Balanced Scorecard (BSC) será aferramenta utilizada na formulação doplanejamento estratégico da secretariada Fazenda, atividade esta a ser conduzidapela Cafe, assegurando, assim, oalinhamento do trabalho da CMGF aoprocesso de planejamento da Sefa. “Ahistória das organizações tem mostradoque a prática de avaliação do desempenhofavorece a promoção de melhorias,pois só se consegue melhorar de maneirasustentável aquilo que se conseguemedir”, acentua.Este trabalho, segundo a equipe daCMGF, está alinhado ao novo modelode gestão pública do Governo doEstado do Pará, conduzido conformeTermo de Convênio de Cooperaçãocelebrado com o Movimento BrasilCompetitivo - MBC.SEMINÁRIO FOCALIZA GESTÃOPÚBLICA E EDUCAÇÃO FISCALNa primeira semana de dezembro, oCentro Regional de Treinamento da Escolade Administração Fazendária (Esaf)no Pará, localizado no Complexo doConvento dos Mercedários, em Belém,será o palco do Seminário Estadual deEducação Fiscal que abordará o tema“A Educação Fiscal e a Gestão Pública”.Participamda organização da programaçãoos servidores da Sefa, Seduc,Seidurb, RFB, Centresaf e gestores doPrograma Nacional de Educação Fiscal(PNEF) e da Esaf.Durante o seminário serão premiadosos discentes do Ensino Fundamental e Médiodas escolas da Região MetropolitanaEducando se fazcidadania. Este foio tema do I Seminário Municipal de EducaçãoFiscal, organizado pelo Grupo deEducação Fiscal da Prefeitura Municipalde Bragança, por meio da Secretaria deFinanças local. A primeira palestra foi proferidapelo secretário da Fazenda do Pará,José Tostes Neto (foto acima), com o temaREUNIÃO DO GDFAZ EM FORTALEZAde Belém (RMB) e os alunos integrantesdo Pefi-Pará e demais municípios que tenhamo grupo de educação fiscal constituído,com as melhores redações inscritasno 2º Concurso de Redação do ProgramaEstadual de Educação Fiscal (Pefi-Pará),cujo tema foi “Patrimônio Público: a responsabilidadetambém é sua!”.Os primeiros colocados das categoriasRedação I e II receberão um laptop. Ossegundos colocados nas duas categoriasreceberão um DVD Player. O professororientador das redações, escolhidas em1 e 2º lugar de cada categoria, receberáuma câmera digital, e todos os premiadosreceberão certificados.BRAGANÇA DEBATE CIDADANIAFoi realizada no final de novembro,em Fortaleza, a terceira reunião do Grupode Desenvolvimento Fazendário (GDFAZ)para avaliar as ações desenvolvidas em2011 e traçar o planejamento de 2012. OPará foi representado por Nazaré Rodrigues,da Escola Fazendária (Efaz), e SandraMarques, da Célula de DesenvolvimentoEstratégico da escola. Durante o eventoforam debatidos temas como ensinoà distância, indicadores de desempenho,intercâmbio de soluções para demandasSonegação como crime social, no dia 18de novembro no auditório do IFPA.Diana Ramos, da Sefin-Bragança, abordouo tema Educando se faz cidadania. Aterceira ação foi uma palestra de Ivan Silveira,do Ministério Público Estadual (MPE), focalizandoa Cidadania e Participação Social.das administrações tributárias, o Progefaze a construção de um alinhamento e padronizaçãodos itens de referência para autilização dos recursos do BID. Em 2012,a primeira reunião do grupo será no Riode Janeiro e a segunda no Pará em agosto.Informativo SEFAANO XIV • N o 158 • NOVEMBRO/2011 • Av. Visconde de Souza Franco, 110 • Telefone: (91) 3218-4210 / 3323-4227Edição e textos: M. J. Reis • Fotos: Cristino Martins e Tamara Saré - (Agência Pará), Ascom/Bragança e Kid ReisProdução: M. M. Santos Editora • E-mail: anamar@sefa.pa.gov.br - cafe@sefa.pa.gov.br
3Administrativa-Jurídica-Estadual. As atividadesforam organizadas pela Associaçãodos Procuradores do Estado doPará (Apepa) e abertas pelo governadorSimão Jatene.O governador frisou que o Brasilainda está construindo efetivamente aidéia de público que, não raramente,ainda se confunde com o estatal. “Estasiniciativas aqui realizadas nos ajudam aconsolidar, rever e desenhar conceitos.É um país marcado pelos “ismos”, clientelismo,paternalismo, patrimonialismo etantos outros. Imagina defender o públicoe entender isso como princípio já éum grande desafio”, enfatizou Jatene aolado de Antônio Bernardes, presidenteda Apepa, e diante de mais de 600 participantesque compartilharam seis mesasde trabalho e oito conferências.RESGATE DA DÍVIDA ATIVAATINGE MAIS DE R$ 90 MILHÕESNos primeiros dez meses de 2011,o Pará recuperou mais de R$ 90 milhõesdos créditos inscritos em dívidaativa tributária e não tributária representandoum índice de arrecadaçãode cerca de 3,3% do saldo da dívida.Segundo dados do Conselho Nacionalde Política Fazendária (Confaz),o Pará foi o oitavo Estado brasileiroem volume de recuperação de créditosinscritos em dívida ativa em 2010,superando Estados cuja arrecadaçãoé historicamente maior, como MinasGerais, Rio de Janeiro, Goiás, SãoPaulo, Bahia e Paraná. Os valores dadívida ativa no Pará somam R$ 2,2 bilhões,relatou o secretário José TostesNeto, durante o 1º Congresso Estadualde Procuradores do Estado do Pará,ocorrido na última semana de outubrono Gran Solare Conext Soft.Segundo ele, em 2009, com o benefíciodo Regular, o Estado recolheu acimados R$ 80 milhões. No ano seguinte,ainda com o benefício, aproximadamenteR$ 80 milhões. “Em 2011, sem obenefício do Regular, somente nos primeirosnove meses alcançamos R$ 71,7milhões de recuperação dos créditos.Em outubro, saltamos para mais de R$90 milhões”, enfatizou o secretário.O 1º Congresso Estadual de Procuradoresaconteceu concomitantementeao 1º Encontro de Integração com o MinistérioPúblico e os Poderes Executivo,Legislativo e Judiciário do Estado paradebater os temas Questões Jurídicas deDireito Público, Estratégias para o Estado,Reengenharia e Inovação da GestãoSimão Jatene: fortalecer a idéia de públicoVISITA ÀS EQUIPES - Os dados apresentadospelo secretário da Fazendarevelam ainda que em 2010 o estoqueda dívida ativa dos estados brasileirossoma R$ 402,6 bilhões, conforme dadosda Secretaria do Tesouro Nacional(STN), ligada ao Ministério da Fazenda(MF). São Paulo possui uma dívida ativade R$ 198,3 bilhões. Em seguida vemo Rio de Janeiro com R$ 37,4 bilhões.Minas Gerais atinge R$ 34,3 bilhões. Adívida ativa no Rio Grande do Sul somaR$ 26, 9 bilhões e a menor dívida ficacom o Amapá, R$ 39,6 milhões. “Parabenizoas equipes da CCDA e da PGEpelo excelente trabalho de recuperaçãodos créditos no Pará”, disse o secretário,em visita aos servidores das instituições(foto) em novembro.Para Aida Silva, coordenadora da DívidaAtiva do Estado, estes avanços sãofrutos da maior rapidez nas decisõestomadas em conjunto pela Sefa, PGE ecoordenações regionais. “Um trabalhode equipe focado em garantir o direitoao contraditório ao contribuinte, porémdefendendo sempre os direitos do Estado”,enfatizou.Para avançar, a coordenadora apontaa necessidade de acentuar as açõesda fiscalização e da cobrança, maiorcontrole sobre as informações patrimoniaisdos devedores, mais capacitaçãopara os servidores e a implantação deum sistema administrativo de cobrançaexecutiva, além do fortalecimento doprograma de educação fiscal e qualificaçãodos créditos tributários da carteirada dívida ativa.José Galhardo Carvalho, da ProcuradoriaGeral do Estado (PGE), destaca comoavanço as ações articuladas com a 6ª Varada Fazenda Pública, responsável pela execuçãofiscal. “O trabalho perpassa pelasregionais da Sefa, pela CCDA, a PGE e aFazenda Pública. É fundamental traçar estratégiasde cobrança no âmbito administrativopor meio de um projeto de lei paraa Assembléia Legislativa estabelecendo umpatamar mínimo de cobrança judicial, alémde intensificar os mecanismos de cobrançavirtual, mais conhecidos como Projudi.Um processo físico demora, em média, 18meses para ser resolvido. Já o virtual, gastamenos de 30 dias”, compara.José Tostes Neto (ao centro): parabenizo asequipes da CCDA e da PGE peloexcelente trabalho de recuperaçãodos créditos no Pará
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