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ARQUITECTOS 158 - Ordem dos Arquitectos

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02 <strong>ARQUITECTOS</strong>A NORTENÚCLEO DEDE AVEIRO COM‘NOVO FÔLEGO’JOÃO PAULO CARDIELOSVENCE ELEIÇÕES PARAO SECRETARIADOA candidatura liderada peloarquitecto João Paulo Cardielosvenceu as eleições para osecretariado do núcleo de Aveiro,que decorreram no passado dia 17de Fevereiro. Não obstante apenasse ter apresentado umacandidatura para este actoeleitoral – a anterior convocatóriaficara mesmo deserta – é desalientar a participação eleitoralregistada (17,6% do total dearquitectos do núcleo), muitopróxima da habitualmenteverificada nos restantes actoseleitorais da <strong>Ordem</strong>. Dos 356arquitectos que constituíam ouniverso eleitoral, apenas 259(73%) estavam habilita<strong>dos</strong> aexercer o direito de voto porterem as suas quotas em dia àdata do acto eleitoral. Do total devotos recebi<strong>dos</strong>, 64,4% foram porcorrespondência e 35,6% por votopresencial. No entanto, <strong>dos</strong> votospor correspondência, não foramvalida<strong>dos</strong> 13 (3 pelo facto <strong>dos</strong>respectivos arquitectos nãoestarem no uso pleno <strong>dos</strong> seusdireitos por terem as suas quotasatrasadas e 10 por não juntaremcópia do BI).Os votos deposita<strong>dos</strong> em urnaexpressaram o seguinte resultadoeleitoral:Votos Lista A59 (93,6%)Votos brancos3 (4,8%)Votos nulos1 (1,6%)A tomada de posse realizou-se nopassado dia 1 de Março.PROTOCOLO COMO DEUTSCHE BANKA SRN renovou a parceria com oDeutsche Bank, no sentido deproporcionar a to<strong>dos</strong> os membrosda <strong>Ordem</strong> o acesso a uma ofertavantajosa de serviços e produtosbancários.www.oasrn.orgARTIGO DO BOLETIMEM EDIÇÃO BRAILLEA revista POLIEDRO n.º 525, deFevereiro, editada pelo CentroProfessor Albuquerque e Castro -Edições Braille, da Santa Casa daMisericórdia do Porto, publicou oartigo <strong>ARQUITECTOS</strong> POR UMASOCIEDADE PARA TODOS deSusana Machado, da edição desteboletim de Dezembro 2005. Estarevista para invisuais tem umatiragem de cobertura nacional,abrangendo também os países deexpressão portuguesa. Neste artigodestaca-se o necessário empenhode to<strong>dos</strong> os <strong>Arquitectos</strong> nodesenvolvimento de projectos deplaneamento urbano e do edificado,por ser absolutamente necessáriopara se atingir o objectivo de secriar uma sociedade sem barreiras,significando o respeito pelos valoresfundamentais da igualdade,liberdade e solidariedade.MARÇO 2006Arquivo OA SRNFesta - I Love Távora6 MAIO (SÁBADO)Quinta da Conceição, Leça da Palmeira, a partir das 22h.A Programação «I Love Távora» prossegue agora com a recolha decontributos para a Festa. Continuamos a receber contributos sobre oarquitecto, como imagens, apontamentos de cadernos de aulas,memórias e histórias, episódios que envolvam a personagem, frases ouaforismos que tenham marcado, trabalhos ou obras que manifestem asua influência, referências, ou simples depoimentos pessoais.Agradecemos a to<strong>dos</strong> os que já entregaram o seu contributo e a to<strong>dos</strong>aqueles que o pretendam via a fazer. Envie, de preferência em suporteinformático, para cultura@oasrn.org (Subject: I Love Távora), ou porcorreio para: I Love Távora, <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong>-SRN, Rua D. Hugo 5-7,4050-305 Porto.Obra AbertaVisitas guiadas a obras de arquitectura de Fernando Távora, aos sába<strong>dos</strong>.11 Março Mercado Municipal de Santa Maria da Feira - José AntonioBandeirinha25 Março Pousada de Santa Marinha, Guimarães - Francisco Barata8 Abril Casa de Ofir - Sérgio FernandezInscrições (limitadas a 40) pelo telefone, a partir da segunda-feiraanterior a cada visita.Reunião de Obra - SRNCiclo de exposição + Conferência + visita guiada à Obra num total de 6obras / 6 autores.Museu <strong>dos</strong> Transportes e Comunicações , Porto3.ª a 6.ª, 10-12h e 14-18h; Sába<strong>dos</strong> e domingos, 15-19hVisitas guiadas à exposição to<strong>dos</strong> os dias segundo o horário do Museu.A exposição tem como principal objectivo dar a conhecer à sociedade eaos arquitectos o processo da construção de uma obra de referência,assim como os seus diversos participantes, fases e intervenientes.(Este evento tem por base uma ideia do Arq. Pedro Veríssimo, da OA-SRS).Associação para o Museu <strong>dos</strong> Transportes e Comunicações, Portotel. 223 403 000museu@amtc.ptHABITAÇÃO UNIFAMILIAR30 Março > 21 MaioCasa Carlota - Casa LaranjeiraJosé Paulo <strong>dos</strong> Santos, PortoEntrada livre em to<strong>dos</strong> os eventos.Programação disponível em www.oasrn.orgComissariado: Luís Tavares Pereira, Teresa Novais, Filipa GuerreiroJosé Gigante (Festa)Produção : Ana Maio e Carlos FaustinoTel. 222 074 250 Fax. 222 074 259. cultura@oasrn.orgOBRA ABERTANo passado dia 11 de Fevereiro, iniciou-se o ciclo de visitas guiadas aobras do Arquitecto Fernando Távora. A Casa <strong>dos</strong> 24 no Porto foi o pontode partida para o início do ciclo Obra Aberta, que está presentemente aser organizado pelo Pelouro da Cultura da SRN. O convidado para estaprimeira visita foi o Arq. Carlos Martins que, perante um grupo atento departicipantes, abordou alguns <strong>dos</strong> pontos que mais caracterizam estaobra do Arq. Fernando Távora, um projecto que visou igualmente aremodelação do acesso pela Calçada de Vandoma e todo o arranjo dazona envolvente da Casa <strong>dos</strong> 24 junto à Sé Catedral portuense.CARLOS ALBERTO FAUSTINOR2 DesignAlexandre KumagaiA SULARQUITECTURAE ENERGIA: CONSTRUÇÃOSUSTENTÁVELEM DESTAQUEA Secção Regional Sul da <strong>Ordem</strong> <strong>dos</strong> <strong>Arquitectos</strong> organizou, entre 19 e 28de Janeiro, o seminário «Arquitectura e Energia: sustentabilidade eeficiência energética na arquitectura e construção» com programação econteú<strong>dos</strong> do arquitecto Miguel Veríssimo. Este evento, muito concorrido(encheu o espaço Cubo da Faculdade de Arquitectura de Lisboa) teve lugarnuma altura em que Portugal aprovou (a 26 de Janeiro) um conjunto dediplomas relativos ao cumprimento das metas do Protocolo de Quioto e doPrograma Nacional para as Alterações Climáticas. Entre eles, está oDecreto-Lei que aprova o Sistema Nacional de Certificação Energética e daQualidade do Ar Interior <strong>dos</strong> Edifícios (transposição parcial da Directiva2002/91/CE), e os decretos que aprovam o Regulamento <strong>dos</strong> SistemasEnergéticos de Climatização <strong>dos</strong> Edifícios (RSECE) e o Regulamento dasCaracterísticas de Comportamento Térmico <strong>dos</strong> Edifícios (RCCTE).Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia promove uma consulta públicasobre as questões da eficiência energética, solicitando às empresas,operadores do sector, investigadores e consumidores que enviemcomentários e sugestões até final de Março mais informação emwww.oasrs.orgSem capacidadede regeneraçãoOs diplomas aprova<strong>dos</strong> pretendem, genericamente, obrigar a pouparenergia oriunda <strong>dos</strong> combustíveis fósseis ao mesmo tempo que devemmelhorar as condições de habitabilidade <strong>dos</strong> edifícios construí<strong>dos</strong> de novoem relação aos actualmente existentes. Isso será feito através de soluçõestécnicas mais eficientes e do uso de energias renováveis. A Directiva obrigaà verificação periódica <strong>dos</strong> consumos de energia nos edifícios de serviços e adisponibilização desses da<strong>dos</strong> ao público, através de um certificado visível àentrada <strong>dos</strong> imóveis. O seminário destacou a responsabilidade cada vezmaior da prática profissional <strong>dos</strong> arquitectos, como de outros profissionaisenvolvi<strong>dos</strong> numa indústria, a Construção, responsável pela destruição demais de metade <strong>dos</strong> recursos naturais da Terra. Tanto mais que é hojeevidente que «o ritmo de exploração <strong>dos</strong> recursos é já vários milhões devezes superior à capacidade de regeneração da natureza», de acordo comum texto de apresentação de Miguel Veríssimo. A arquitecta MarianaCorreia, especialista em arquitectura de terra, referiu mesmo que«engenheiros, designers e arquitectos serão pessoalmente responsáveis elegalmente imputáveis por criarem utensílios, acessórios ou edifícios quecausam deterioração ambiental». Carlos Nascimento, engenheiroespecialista em energia e coordenador do grupo de consultores para arevisão das leis sobre eficiência energética em edifícios, afirmou que oconsumo energético em Portugal crescerá 50% até 2020. O arquitectoFrancisco Moita disse que Portugal é o país da União que «mais esbanja edesperdiça energia nos edifícios» e que, «tendo um recurso energéticoimportante (energia solar) é o que dela faz menos uso».Arquitectura em pesoSegundo os da<strong>dos</strong> apresenta<strong>dos</strong>, os consumos energéticos nos edifícioscorrespondem a mais de 25% do consumo de energia total e não param deaumentar quando «é bem conhecida a deplorável situação de conforto dagrande maioria <strong>dos</strong> nossos edifícios, tantas vezes desenha<strong>dos</strong> segundoestereótipos arquitectónicos importa<strong>dos</strong>». Além de uma oficina de trabalho(em que os arquitectos foram confronta<strong>dos</strong> com opões técnicas e formaispara responder a exigências climáticas ou à integração de recursos naturaisna arquitectura, como as energias solar e fotovoltaica), o semináriointegrou, à noite, uma programação cultural: dois documentários, sobreRichard Buckminster Fuller e Joseph Beuys, e uma discussão à volta deDonald Judd e Walter de Maria, entre outros. Pressupostos ou ideiasexploratórias enumera<strong>dos</strong> por um visionário como Buckminster Fuller(«fazer mais com menos», «quanto pesa um edifício») estiveram presentesem muitas das intervenções e são hoje correntes nos discursossustentáveis. Por exemplo, o arquitecto espanhol Albert Cuchí apresentouos da<strong>dos</strong> de um estudo destinado a quantificar o peso <strong>dos</strong> edifíciosconstruí<strong>dos</strong>. Esses da<strong>dos</strong> são, também, o ponto de partida para concluir que«os materiais de construção tradicional (tijolo, madeira) custam muitomenos energia a produzir» do que os da ‘revolução industrial’ (cimento, aço,aglomera<strong>dos</strong>) e estes custam menos que os materiais de última geração(PVC, poliuretanos, cobre)». Ou seja, concluiu, «vamos na direcção errada atoda a velocidade».ANTÓNIO HENRIQUESApresentação de trabalhos no dia 28 de Janeiro: além das comunicações, oseminário integrou uma oficina de trabalho na qual os arquitectos puderamensaiar soluções com uso de materiais que têm em conta as exigênciasclimáticas, o aproveitamento de recursos naturais e a sua reciclagem.Fernando MartinsLISTA «MÉDIO TEJO»ELEITA COM 25VOTOS…A Lista «Médio Tejo» obteve 25votos num universo de 99 eleitores,tendo sido considera<strong>dos</strong> inváli<strong>dos</strong>seis votos, numa eleição realizadaa 17 de Fevereiro nas instalaçõesdo núcleo, em Abrantes.A lista vencedora (Rui Miguel <strong>dos</strong>Santos Serrano, Pedro ManuelAraújo Dias Costa, Ricardo ManuelMartins Cabrita, Ana Sofia BarralFernandes Pereira da Cruz, JoséFernando Porto Tavares, membrosefectivos; Vítor Manuel TavaresGomes Santana e Carlos AugustoSantos Duque, membros suplentes;e Bernardino Carlos VaretaRamalhete, mandatário da lista)integra grande parte da comissãoinstaladora do núcleo, nomeadaem Abril de 2004.… E «LISTA SÉPIA»VENCEDORA NADELEGAÇÃO DOALGARVEA «Lista Sépia», candidata única àseleições para a direcção dadelegação do Algarve, obteve 63<strong>dos</strong> 66 votos expressos (dois votosem branco e um nulo), na eleiçãorealizada a 17 de Fevereiro, nasinstalações da delegação, em Faro.Votaram 15% <strong>dos</strong> inscritos.A lista vencedora é composta porMarta Isabel Sena Augusto,presidente; Ana Paula MarquesGodinho, secretária; AntónioMiguel Leal Correia Car<strong>dos</strong>oFerreira, tesoureiro; Filipe ManuelRamos Rosa da Cunha, CláudiaCristina <strong>dos</strong> Santos Lopes Pereira,Sandra Morgado Neto, vogais; eJorge Manuel Torres Guerreiro,delegado da lista.Formação ContínuaINTRODUÇÃOÀ PEREQUAÇÃOEM MAIO E JUNHOA SRSul organiza duas acções deformação sobre Perequação a 9 deMaio e 21 de Junho.A 9 de Maio repete-se a acção deformação realizada em Novembrode 2005 (Acção de Formação sobrePerequação Nível I). Em 21 deJunho, para quem já estáfamiliarizado com o tema oufrequentou o nível I emNovembro/Maio, a acção destinaseao esclarecimento de dúvidaspráticas que cada inscrito poderácolocar previamente em formato adefinir pelos formadores (Acçãode Formação sobre PerequaçãoNível II).O Decreto-Lei 380/99 de 22 deSetembro, com as alteraçõesintroduzidas pelo Decreto-Lei310/2003 de 10 de Dezembroestipula que os proprietários têmdireito à distribuição perequativa<strong>dos</strong> benefícios e encargosdecorrentes <strong>dos</strong> instrumentos degestão territorial vinculativos <strong>dos</strong>particulares.Mais estipula que os instrumentosde gestão territorial vinculativos<strong>dos</strong> particulares devem prevermecanismos directos ouindirectos de perequação segundocritérios defini<strong>dos</strong>. Decorri<strong>dos</strong> seisanos desde a publicação dodiploma, continuam a suscitar-seinúmeras dúvidas sobre aaplicação da perequação.Inscrições e programa em www.oasrs.org

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