ARQUITECTOS 158 - Ordem dos Arquitectos

www.ordemdosarquitectos.ptwww.oasrs.orgwww.oasrn.orgnº 158MARÇO 2006ARQUITECTOSHABITAR PORTUGAL2003-2005TEKTÓNICA’06ORDENAMENTO DOTERRITÓRIO

02 ARQUITECTOSA NORTENÚCLEO DEDE AVEIRO COM‘NOVO FÔLEGO’JOÃO PAULO CARDIELOSVENCE ELEIÇÕES PARAO SECRETARIADOA candidatura liderada peloarquitecto João Paulo Cardielosvenceu as eleições para osecretariado do núcleo de Aveiro,que decorreram no passado dia 17de Fevereiro. Não obstante apenasse ter apresentado umacandidatura para este actoeleitoral – a anterior convocatóriaficara mesmo deserta – é desalientar a participação eleitoralregistada (17,6% do total dearquitectos do núcleo), muitopróxima da habitualmenteverificada nos restantes actoseleitorais da Ordem. Dos 356arquitectos que constituíam ouniverso eleitoral, apenas 259(73%) estavam habilitados aexercer o direito de voto porterem as suas quotas em dia àdata do acto eleitoral. Do total devotos recebidos, 64,4% foram porcorrespondência e 35,6% por votopresencial. No entanto, dos votospor correspondência, não foramvalidados 13 (3 pelo facto dosrespectivos arquitectos nãoestarem no uso pleno dos seusdireitos por terem as suas quotasatrasadas e 10 por não juntaremcópia do BI).Os votos depositados em urnaexpressaram o seguinte resultadoeleitoral:Votos Lista A59 (93,6%)Votos brancos3 (4,8%)Votos nulos1 (1,6%)A tomada de posse realizou-se nopassado dia 1 de Março.PROTOCOLO COMO DEUTSCHE BANKA SRN renovou a parceria com oDeutsche Bank, no sentido deproporcionar a todos os membrosda Ordem o acesso a uma ofertavantajosa de serviços e produtosbancários.www.oasrn.orgARTIGO DO BOLETIMEM EDIÇÃO BRAILLEA revista POLIEDRO n.º 525, deFevereiro, editada pelo CentroProfessor Albuquerque e Castro -Edições Braille, da Santa Casa daMisericórdia do Porto, publicou oartigo ARQUITECTOS POR UMASOCIEDADE PARA TODOS deSusana Machado, da edição desteboletim de Dezembro 2005. Estarevista para invisuais tem umatiragem de cobertura nacional,abrangendo também os países deexpressão portuguesa. Neste artigodestaca-se o necessário empenhode todos os Arquitectos nodesenvolvimento de projectos deplaneamento urbano e do edificado,por ser absolutamente necessáriopara se atingir o objectivo de secriar uma sociedade sem barreiras,significando o respeito pelos valoresfundamentais da igualdade,liberdade e solidariedade.MARÇO 2006Arquivo OA SRNFesta - I Love Távora6 MAIO (SÁBADO)Quinta da Conceição, Leça da Palmeira, a partir das 22h.A Programação «I Love Távora» prossegue agora com a recolha decontributos para a Festa. Continuamos a receber contributos sobre oarquitecto, como imagens, apontamentos de cadernos de aulas,memórias e histórias, episódios que envolvam a personagem, frases ouaforismos que tenham marcado, trabalhos ou obras que manifestem asua influência, referências, ou simples depoimentos pessoais.Agradecemos a todos os que já entregaram o seu contributo e a todosaqueles que o pretendam via a fazer. Envie, de preferência em suporteinformático, para cultura@oasrn.org (Subject: I Love Távora), ou porcorreio para: I Love Távora, Ordem dos Arquitectos-SRN, Rua D. Hugo 5-7,4050-305 Porto.Obra AbertaVisitas guiadas a obras de arquitectura de Fernando Távora, aos sábados.11 Março Mercado Municipal de Santa Maria da Feira - José AntonioBandeirinha25 Março Pousada de Santa Marinha, Guimarães - Francisco Barata8 Abril Casa de Ofir - Sérgio FernandezInscrições (limitadas a 40) pelo telefone, a partir da segunda-feiraanterior a cada visita.Reunião de Obra - SRNCiclo de exposição + Conferência + visita guiada à Obra num total de 6obras / 6 autores.Museu dos Transportes e Comunicações , Porto3.ª a 6.ª, 10-12h e 14-18h; Sábados e domingos, 15-19hVisitas guiadas à exposição todos os dias segundo o horário do Museu.A exposição tem como principal objectivo dar a conhecer à sociedade eaos arquitectos o processo da construção de uma obra de referência,assim como os seus diversos participantes, fases e intervenientes.(Este evento tem por base uma ideia do Arq. Pedro Veríssimo, da OA-SRS).Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações, Portotel. 223 403 000museu@amtc.ptHABITAÇÃO UNIFAMILIAR30 Março > 21 MaioCasa Carlota - Casa LaranjeiraJosé Paulo dos Santos, PortoEntrada livre em todos os eventos.Programação disponível em www.oasrn.orgComissariado: Luís Tavares Pereira, Teresa Novais, Filipa GuerreiroJosé Gigante (Festa)Produção : Ana Maio e Carlos FaustinoTel. 222 074 250 Fax. 222 074 259. cultura@oasrn.orgOBRA ABERTANo passado dia 11 de Fevereiro, iniciou-se o ciclo de visitas guiadas aobras do Arquitecto Fernando Távora. A Casa dos 24 no Porto foi o pontode partida para o início do ciclo Obra Aberta, que está presentemente aser organizado pelo Pelouro da Cultura da SRN. O convidado para estaprimeira visita foi o Arq. Carlos Martins que, perante um grupo atento departicipantes, abordou alguns dos pontos que mais caracterizam estaobra do Arq. Fernando Távora, um projecto que visou igualmente aremodelação do acesso pela Calçada de Vandoma e todo o arranjo dazona envolvente da Casa dos 24 junto à Sé Catedral portuense.CARLOS ALBERTO FAUSTINOR2 DesignAlexandre KumagaiA SULARQUITECTURAE ENERGIA: CONSTRUÇÃOSUSTENTÁVELEM DESTAQUEA Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos organizou, entre 19 e 28de Janeiro, o seminário «Arquitectura e Energia: sustentabilidade eeficiência energética na arquitectura e construção» com programação econteúdos do arquitecto Miguel Veríssimo. Este evento, muito concorrido(encheu o espaço Cubo da Faculdade de Arquitectura de Lisboa) teve lugarnuma altura em que Portugal aprovou (a 26 de Janeiro) um conjunto dediplomas relativos ao cumprimento das metas do Protocolo de Quioto e doPrograma Nacional para as Alterações Climáticas. Entre eles, está oDecreto-Lei que aprova o Sistema Nacional de Certificação Energética e daQualidade do Ar Interior dos Edifícios (transposição parcial da Directiva2002/91/CE), e os decretos que aprovam o Regulamento dos SistemasEnergéticos de Climatização dos Edifícios (RSECE) e o Regulamento dasCaracterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE).Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia promove uma consulta públicasobre as questões da eficiência energética, solicitando às empresas,operadores do sector, investigadores e consumidores que enviemcomentários e sugestões até final de Março mais informação emwww.oasrs.orgSem capacidadede regeneraçãoOs diplomas aprovados pretendem, genericamente, obrigar a pouparenergia oriunda dos combustíveis fósseis ao mesmo tempo que devemmelhorar as condições de habitabilidade dos edifícios construídos de novoem relação aos actualmente existentes. Isso será feito através de soluçõestécnicas mais eficientes e do uso de energias renováveis. A Directiva obrigaà verificação periódica dos consumos de energia nos edifícios de serviços e adisponibilização desses dados ao público, através de um certificado visível àentrada dos imóveis. O seminário destacou a responsabilidade cada vezmaior da prática profissional dos arquitectos, como de outros profissionaisenvolvidos numa indústria, a Construção, responsável pela destruição demais de metade dos recursos naturais da Terra. Tanto mais que é hojeevidente que «o ritmo de exploração dos recursos é já vários milhões devezes superior à capacidade de regeneração da natureza», de acordo comum texto de apresentação de Miguel Veríssimo. A arquitecta MarianaCorreia, especialista em arquitectura de terra, referiu mesmo que«engenheiros, designers e arquitectos serão pessoalmente responsáveis elegalmente imputáveis por criarem utensílios, acessórios ou edifícios quecausam deterioração ambiental». Carlos Nascimento, engenheiroespecialista em energia e coordenador do grupo de consultores para arevisão das leis sobre eficiência energética em edifícios, afirmou que oconsumo energético em Portugal crescerá 50% até 2020. O arquitectoFrancisco Moita disse que Portugal é o país da União que «mais esbanja edesperdiça energia nos edifícios» e que, «tendo um recurso energéticoimportante (energia solar) é o que dela faz menos uso».Arquitectura em pesoSegundo os dados apresentados, os consumos energéticos nos edifícioscorrespondem a mais de 25% do consumo de energia total e não param deaumentar quando «é bem conhecida a deplorável situação de conforto dagrande maioria dos nossos edifícios, tantas vezes desenhados segundoestereótipos arquitectónicos importados». Além de uma oficina de trabalho(em que os arquitectos foram confrontados com opões técnicas e formaispara responder a exigências climáticas ou à integração de recursos naturaisna arquitectura, como as energias solar e fotovoltaica), o semináriointegrou, à noite, uma programação cultural: dois documentários, sobreRichard Buckminster Fuller e Joseph Beuys, e uma discussão à volta deDonald Judd e Walter de Maria, entre outros. Pressupostos ou ideiasexploratórias enumerados por um visionário como Buckminster Fuller(«fazer mais com menos», «quanto pesa um edifício») estiveram presentesem muitas das intervenções e são hoje correntes nos discursossustentáveis. Por exemplo, o arquitecto espanhol Albert Cuchí apresentouos dados de um estudo destinado a quantificar o peso dos edifíciosconstruídos. Esses dados são, também, o ponto de partida para concluir que«os materiais de construção tradicional (tijolo, madeira) custam muitomenos energia a produzir» do que os da ‘revolução industrial’ (cimento, aço,aglomerados) e estes custam menos que os materiais de última geração(PVC, poliuretanos, cobre)». Ou seja, concluiu, «vamos na direcção errada atoda a velocidade».ANTÓNIO HENRIQUESApresentação de trabalhos no dia 28 de Janeiro: além das comunicações, oseminário integrou uma oficina de trabalho na qual os arquitectos puderamensaiar soluções com uso de materiais que têm em conta as exigênciasclimáticas, o aproveitamento de recursos naturais e a sua reciclagem.Fernando MartinsLISTA «MÉDIO TEJO»ELEITA COM 25VOTOS…A Lista «Médio Tejo» obteve 25votos num universo de 99 eleitores,tendo sido considerados inválidosseis votos, numa eleição realizadaa 17 de Fevereiro nas instalaçõesdo núcleo, em Abrantes.A lista vencedora (Rui Miguel dosSantos Serrano, Pedro ManuelAraújo Dias Costa, Ricardo ManuelMartins Cabrita, Ana Sofia BarralFernandes Pereira da Cruz, JoséFernando Porto Tavares, membrosefectivos; Vítor Manuel TavaresGomes Santana e Carlos AugustoSantos Duque, membros suplentes;e Bernardino Carlos VaretaRamalhete, mandatário da lista)integra grande parte da comissãoinstaladora do núcleo, nomeadaem Abril de 2004.… E «LISTA SÉPIA»VENCEDORA NADELEGAÇÃO DOALGARVEA «Lista Sépia», candidata única àseleições para a direcção dadelegação do Algarve, obteve 63dos 66 votos expressos (dois votosem branco e um nulo), na eleiçãorealizada a 17 de Fevereiro, nasinstalações da delegação, em Faro.Votaram 15% dos inscritos.A lista vencedora é composta porMarta Isabel Sena Augusto,presidente; Ana Paula MarquesGodinho, secretária; AntónioMiguel Leal Correia CardosoFerreira, tesoureiro; Filipe ManuelRamos Rosa da Cunha, CláudiaCristina dos Santos Lopes Pereira,Sandra Morgado Neto, vogais; eJorge Manuel Torres Guerreiro,delegado da lista.Formação ContínuaINTRODUÇÃOÀ PEREQUAÇÃOEM MAIO E JUNHOA SRSul organiza duas acções deformação sobre Perequação a 9 deMaio e 21 de Junho.A 9 de Maio repete-se a acção deformação realizada em Novembrode 2005 (Acção de Formação sobrePerequação Nível I). Em 21 deJunho, para quem já estáfamiliarizado com o tema oufrequentou o nível I emNovembro/Maio, a acção destinaseao esclarecimento de dúvidaspráticas que cada inscrito poderácolocar previamente em formato adefinir pelos formadores (Acçãode Formação sobre PerequaçãoNível II).O Decreto-Lei 380/99 de 22 deSetembro, com as alteraçõesintroduzidas pelo Decreto-Lei310/2003 de 10 de Dezembroestipula que os proprietários têmdireito à distribuição perequativados benefícios e encargosdecorrentes dos instrumentos degestão territorial vinculativos dosparticulares.Mais estipula que os instrumentosde gestão territorial vinculativosdos particulares devem prevermecanismos directos ouindirectos de perequação segundocritérios definidos. Decorridos seisanos desde a publicação dodiploma, continuam a suscitar-seinúmeras dúvidas sobre aaplicação da perequação.Inscrições e programa em www.oasrs.org

03 ARQUITECTOSEDITALConselho Regional deDisciplina da Secção SulProcessoDisciplinar n.º 28/05Queixoso: Coronel José FerreiraBarroca MonteiroArguido: Arq. Mário Augusto dosSantos BentoNos termos do artigo 27.º, n.º 2 e 3do Regulamento do ProcedimentoDisciplinar aprovado na 42.ª reuniãoplenária do Conselho DirectivoNacional da Ordem dos Arquitectos,de 02/08/2004, fica o arguido MárioAugusto dos Santos Bento, nostermos do artigo 59.º do Estatutoda Ordem dos Arquitectos (EOA),notificado do despacho deacusação que contra ele foideduzido e que se encontra à suadisposição na Secretaria doConselho Regional de Disciplina daSecção Sul da Ordem dosArquitectos. Mais fica notificado deque deverá apresentar a suadefesa, no prazo de 20 dias, nostermos do artigo 60.º do EOA eartigo 41.º do Regulamento deProcedimento Disciplinar, contadosa partir do decurso de 30 dias sobrea data da afixação do presenteedital, nos termos do n.º 3 do artigo27.º do mesmo regulamento.Lisboa, 18 de Janeiro de 2006A RELATORA, ANA RAFAEL, ARQUITECTABAIXA DEPOIS DA BAIXANo dia 28 de Janeiro, realizou-sea segunda visita guiada do ciclo,tendo como convidada a Prof.Maria Calado.O tema abordado foi «A Baixae o séc. XIX», tendo por base asintervenções feitas ao longo desteperíodo e transição do século,nesta parte do tecido urbano.Partindo de exemplos deprogramas como padarias,leitarias, lojas, até a intervençõesde maior envergadura, como a deVentura Terra, no Banco Lisboa &Açores, passando pelaarquitectura do ferro, como a doelevador de Santa Justa, estescasos serviram de pretexto paraenquadrar o pensamento e aprodução arquitectónica destaépoca, nesta zona da cidade.JOSÉ MANUEL RODRIGUESESCLARECIMENTOA COR AZUL DA ESGALLAECIAA ESG/Escola Superior Gallaeciafoi referenciada nos “Cursos semcondições para inclusão daDirectiva” na anterior edição doboletim e sentiu-se lesada pelodestaque, a cor vermelha, de umparecer negativo com base naPortaria n.º 875/99, de 8 deOutubro, que há já quatro anosnão vigora. Do seu ponto de vista,fica desvalorizado o facto daLicenciatura em Arquitectura eUrbanismo da ESG (conformePortaria n.º 1132/2003, de 5 deFevereiro) ser uma das cincolicenciaturas portuguesasreconhecidas pela DirectivaEuropeia 85/384/CEE (cf. diplomade actualização 2006/C3/06) eque, para o efeito, recolheu umParecer prévio da Ordem dosArquitectos. Esta referência éfeita no mesmo artigo, a cor azul,mas esclarecemos a situação apedido da ESG.MARÇO 2006ADMISSÃOCURSOS DE ARQUITECTURASITUAÇÃO EM FEVEREIRO 2006O Conselho Directivo Nacionalaprovou, em plenário reunido a 16de Fevereiro, a seguinte propostado Conselho Nacional deAdmissão.CURSOS RECONHECIDOSDeliberação de 13 de Maio de 2004Curso de Arquitectura eUrbanismo da Escola SuperiorGallaecia(cf. Portaria n.º 129/2003, de 05.02,publicada no DR n.º 30 – I.ª Série B)Deliberação de 2 de Agosto de 2004Curso de Arquitectura da EscolaUniversitária das Artes de Coimbra(cf. Portaria n.º 76/01, de 07.02,publicada no DR n.º 32 – I.ª Série B)Deliberação de 14 de Julho de 2005Curso de Arquitecturade Interiores da FA/UTL(cf. Portaria n.º 575/04, de 22.07,publicada no DR n.º 171 – II.ª Série)Deliberação de 6 de Setembrode 2005Curso de Arquitectura da EscolaUniversitária Vasco da Gama(cf. Portaria n.º 87/2001, de 08.02,publicada no DR n.º 33 – I.ª Série B)Deliberação de 27 de Setembrode 2005Curso de Arquitectura daUniversidade Independente(cf. Portaria n.º 1193/97, de 22.11,publicada no DR n.º 272 – I.ª Série B)Deliberação de 16 de Fevereirode 2006Curso de Arquitecturada Universidade de Évora(Deliberação n.º 1396/05, de 21.10,publicada no DR n.º 203 – II.ª Série)Curso de Arquitectura daUniversidade Lusófona deHumanidades e Tecnologias(cf. Portaria n.º 838/05, de 16.09,publicada no DR n.º 179 – I.ª Série B)CURSOS ACREDITADOSDeliberação de 30 de Julho de 2001Curso de Arquitectura da FCTUC(cf. Portaria n.º 448/88, de 08.07,publicada em DR n.º 156 – I.ª Série,e Despachos n.º 4406/97 en.º 20197/98, publicados no DR –II.ª Série, respectivamente, de19.07 e 18.11)Curso de Arquitectura da FA/UP(cf. Portaria n.º 815/84, de 20.10,publicada no DR n.º 244 – I.ª Série,e Resolução do Senadon.º 26/SG/SC/94, publicadano DR – II.ª Série, de 27.09)Curso de Arquitectura da FA/UTL(Até 2004/2005, inclusive)(cf. Deliberação do Senadon.º 5/UTL/95 e Despacho Reitoralde 16.10.96, publicados em DR –II.ªSérie, respectivamente de 04.12e de 26.11)Curso Superior de Arquitecturada ESAP (Até 2004/2005, inclusive)(cf. Despacho n.º 129/MEC/86, de21.06, publicado no DR – II.ª Série,de 28.06)Deliberação de 14 de Julho de 2003Curso de Licenciatura emArquitectura do DepartamentoAutónomo de Arquitecturada Universidade do Minho(cf. Decreto-Lei n.º 155/96, de11.05, publicado no DR n.º 144 –II.ª Série, de 25.06.97, eRectificação n.º 168, publicada noDR – II.ª Série, de 23.07.97)Deliberação de 14 de Julho de 2005Curso de Arquitectura de GestãoUrbanística da Faculdade deArquitectura da FA/UTL(cf. Deliberação do Senadon.º 9/UTL/95, de 14.11, publicadano DR n.º 279 – II.ª Série, de 04.12)Curso de Arquitectura doPlaneamento Urbano e Territorialda FA/UTL(cf. Deliberação do Senado n.º6/UTL/95, de 14.11, publicada noDR n.º 279 – II.ª Série, de 04.12)Curso de Arquitecturada Universidade Autónomade Lisboa(cf. Portaria n.º 1094/00, publicadano DR n.º 265 – I.ª Série B, de16.11, que altera a Portarian.º 703/98, publicada no DR n.º 204– I.ª Série B, de 04.09)Curso de Arquitectura doInstituto Superior Técnico(cf. Deliberação de Senado daUniversidade Técnica de Lisboaem 17.06.98 – Despacho Reitoraln.º 3/UTL/98, publicado no DR n.º246 – II.ª Série, de 24.10)Curso de Arquitectura do ISCTE(cf. Deliberação da Assembleia deEscola de 28.05.98, Despacho n.º13051/98 – 2.ª série, publicado noDR n.º 173 – II.ª Série, de 29.07;alterado conforme Despacho n.º24402/00 – 2.ª série, publicado noDR n.º 275 – II.ª Série, de 28.11, eDespacho n.º 10251/03 – 2.ª série,publicado no DR n.º 118 – II.ª Série,de 22.05)Curso de Arquitectura daUniversidade Lusíada de Lisboa(cf. Portaria n.º 1286/02, publicadano DR n.º 218 – I.ª Série B, de 20.09)Curso de Arquitectura daUniversidade Lusíada do Porto(cf. Portaria n.º 1132/91, publicadano DR n.º 251 – I.ª Série B, de 31.10)Curso de Arquitecturada Universidade Lusíadade Vila Nova de Famalicão(cf. Portaria n.º 1209/93, publicadano DR n.º 269 – I.ª Série B, de 17.11)Curso de Licenciatura emArquitectura da UniversidadeModerna de Lisboa(cf. Portaria n.º 154/03, publicadano DR n.º 37 – I.ª Série B, de 13.02)ANÁLISE EM CURSO(S)PROCESSO DE RECONHECIMENTO❚ Curso de Arquitecturada Universidade Lusíadade Vila Nova de Famalicão❚ Curso de Arquitecturada Universidade Católica – ViseuPROCESSO DE ACREDITAÇÃO❚ Curso de Arquitectura doInstituto Superior Manuel TeixeiraGomes❚ Curso de Arquitectura da FA/UTL❚ Curso de Arquitectura deInteriores da FA/UTL❚ Curso de Arquitectura daFaculdade de Ciências eTecnologias da Universidade deCoimbra❚ Curso de Arquitectura da EscolaUniversitária das Artes de Coimbra❚ Curso de Arquitectura da EscolaSuperior Artística do Porto❚ Curso de Arquitectura daUniversidade de Évora❚ Curso de Arquitectura daUniversidade Lusófona deHumanidades e Tecnologias❚ Curso de Arquitectura daUniversidade Lusíada do PortoJOÃO CORREIA REBELO (1923-2006)ARQUITECTURA OU MASCARADA?«Arquitectura ou Mascarada?» terásido, porventura, a expressão pelaqual ficou célebre a polémica que seinstalou em Ponta Delgada emtorno do ordenamento da Praça deGonçalo Velho, no início dos anos 50do século passado. A sua autoria éde João Correia Rebelo (JCR), filhodo conhecido pintor micaelenseDomingos Rebelo.JCR foi uma figura singular, dotadade um invulgar espírito combativo,que deixou algumas obras deespecial referência em S. Miguel e naTerceira. Naquela primeira ilhapodem citar-se o Colégio de S.Francisco Xavier (1955-58); oSeminário-Colégio de Santo Cristo(1968-61), hoje transformado emunidade hoteleira; algumasmoradias, entre as quais a CasaAlmeida Lima (1960), na Rua Direitada Ribeira Grande, e a moradia deJosé Silva Fraga (1958-60), naEstrada da Ribeira Grande; paraalém de interessantes adaptaçõesde rés-do-chão a estabelecimentoscomerciais como por exemplo a ChicLoja de Modas (1957) e a OurivesariaRubi (1958-60), em Ponta Delgada.Por sua vez, na Terceira deixouaquela que é unanimementeconsiderada a sua obra madura: aEstalagem da Serreta (1960-69).Mas JCR projectou-se publicamentee ganhou respeito e admiraçãoentre os seus pares pelas posiçõescríticas que assumiu face aosprojectos da Câmara Municipal dePonta Delgada para os edifícios daPraça de Gonçalo Velho, junto à suanova avenida marginal. Aarquitectura projectada para estelocal, ao invés do que JCR achavaque deveria acontecer, não era maisdo que uma réplica (a duzentosanos de distância…) do que tinhasido projectado para a Praça doComércio, em Lisboa, depois doterramoto de 1755. Curiosos eimaginativos são os dois manifestos(«Não!», 1953, e «Senhor Ministro»,1956) de que JCR se socorreu paraexpressar a sua discordância(edição fac-similada daresponsabilidade do IAC-InstitutoAçoriano de Cultura, 2002).Infelizmente, JCR não conseguiufazer vingar as suas ideias, quandodefendia que a arquitectura deveriaser a expressão do seu tempo e nãoum mimetismo de outros tempos;que a arquitectura deveria fazer usopleno das técnicas disponíveis noseu tempo e assumir essa utilizaçãosem rodeios ou disfarces. Porém, seJCR teve motivos para defenderestas ideias nos anos 50 do séculopassado, creio que hoje talveztivesse ainda mais razões para ofazer. Aquele que foi seguramente omais notável arquitecto açoriano doséculo XX faleceu no passado dia 31de Janeiro, com 82 anos, na cidadede Montreal, no Canadá, onderesidia desde 1969. Deixou-nos umaobra arquitectónica importantemas, acima de tudo, deixou-nos umsignificativo exemplo da luta pelosideais do Movimento Moderno como qual amplamente se comprometeu.JORGE A. PAULUS BRUNOJoão Correia RebeloQuando após o Terramoto de 1755 oMarquês de Pombal se viu a contascom a tarefa ingente de construirLisboa, não teve a pretensão de ofazer à maneira dos seusantepassados, nem tão pouco sevaleu da sua posição de mando paraassumir atitudes dictatoriais eimpor à arquitectura da futura urbauma visão pessoalista, subjectiva,alheada das realidade do momentoe da época em que vivia.Inteligentemente, o que fez foianalisar a situação económicosocialem que tinha de actuar, mediras posibilidades dos materiais etécnicas de construção de queentão dispunha, considerar astendências e ideais estéticos daépoca, harmonizar tudo isso numtodo plástico e aceitar a expressãoresultante como coisa natural,lógica, certa. Assim surgiu uma novaexpressão de arquitectura emPortugal, o pombalino, de que oTerreiro do Paço é um dos conjuntosmais representativos. Arquitecturaautêntica, pois traduz toda arealidade histórica do momento emque surgiu, o pombalino temimpresso nas suas formas a lucideze a coragem com que se soubeenfrentar os tremendos problemassuscitados por uma cidade que seviu subitamente na dor e na miséria.(...) Modernamente, algumasconstruções de Lisboa, tentaramconscientemente ressuscitar asformas de arquitectura do séc. XVIII.O fracasso foi estrondoso. É que emarquitectura, como nas demaisartes, forma e conteúdo constituemum todo, e o conteúdo de umaarquitectura é a vida, são ideais e asaspirações que caracterizam edefinem uma ápoca. O gosto, ocapricho, a ambição e a vontade dosindivíduos, não chegam para fazersobreviver uma arquitectura. Hajaem vista o que se passou com aAlemanha de Hitler, cujaarquitectura, visando um pretensoclassicismo, não subsistiu ao regimeque a gerou. Se quisermos poisencontrar os fundamentos válidosde uma arquitectura, temos de osprocurar nas estruturas económicase sociais que definem uma época,nos seus ideais, nas suasaspirações, nas suas concepçõesestéticas, nos materiais e técnicasde construção de que dispõe parresolver os seus problemasespecíficos. Arquitectura quedespreze estes dados, ou que delesnão dê claro testemunho,arquitectura que teime em viveragarrada às formas de um mundopassado, não tem condições devivêmcia. É obra morta. Não serve oHomem. Serve espectros!...JOÃO CORREIA REBELOIn «Correio das Ilhas», 10 de Agosto 1953Estalagem da Serreta,Terceira, 1960-69.«(...) É a obra prima de Rebelo e uma das obrasportuguesas que pode ombrear com a produçãointernacional da sua época.Está hoje abandonada.»Ana Vaz Milheiro, Público.Não! Uma obra que deve ser salva!UMA VIDA NÓMADA.UMA OBRAFRAGMENTADA.UMA PESSOA INTEIRAAo evocar a criação e a postura deJoão Rebelo como arquitecto, doistraços fundamentais da suamaneira de ser avultamimediatamente, numa primeiraapreciação: o seu grande talento ea sua extrema modéstia. Terá sidoesta última uma das razões paraque o valor da sua obra comoarquitecto não tivesse sidoreconhecid mais cedo. Mas houveoutra razão, e natureza material: onomadismo que condicionou a suavida. Tal circunstância conduziu auma produção dispersa efragmentada e impediu-o deconstituir atelier próprio decarácter duradouro, onde asequência dos projectospermitisse construir uma obracom consistência e visibilidade.Efectivamente, João Rebelo foi umhomem dividido entre os Açores eo Continente, numa dicotomiadilacerante entre o apelo dasraízes e as oportunidades detrabalho. As cartas enviadas paraamigos em Lisboa ajudam aperceber o que foi essa vidanómada, que culminou com apartida para o Canadá, onde afamília se fixou definitivamente.(...) João Rebelo revelou uma outrafaceta do seu carácter: a recusado conformismo e da indiferença,não se resignando a ficar debraços caídos perante o queacontecia à sua volta e quemerecia a sua indignação. Assim,depois de ter publicado no Correiodos Açores uma sátira intitulada«Arquitectura ou Mascarada?»escreveu e ilustrou, imprimindo-oà sua custa, o que terá sidoporventura o mais contundente esarcástico libelo contra a retóricanacionalista que então dominava aarquitectura portuguesa,denunciando, com extremaeloquência e vigor, o mesquinhodecalque do Terreiro do Paçolisboeta então em construção nanova avenida marginal de PontaDelgada. (...)NUNO TEOTÓNIO PEREIRAIn Caldas, João Vieira (coord.) – JoãoCorreia Rebelo, Um Arquitecto Modernonos Açores. Catálogo da exposiçãoproduzida pelo Instituto Açoriano daCultura (2002). Angra do Heroísmo:Instituto Açoriano da Cultura, 2002.IAPXX

04 ARQUITECTOS2006 ANO NACIONALDO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIOSE VOASSE TUDO SERIA MAIS FÁCIL“Se eu sair daqui e andar sempre a direito, por montes e vales eestradas, a voo de pássaro até ao mar, o que encontro é um retratode Portugal bem triste e sinistro, que se agrava todos os diasnuma obra de destruição em que muitos portugueses estãoactivamente empenhados, perante a complacência e colaboraçãoactiva do Estado e das autarquias, em nome de um “progresso”que pouco mais significa que dinheiro, egoísmo e vistas curtas. Euvoo daqui, mas podia voar dali que o resultado não seria muitodiferente. Infelizmente, o caminho é quase sempre igual. Voandopor cima de Portugal, percebe-se a realidade dolorosa da nossacondição de pais atrasado, pobre, inculto, sem margem paradúvidas.”JOSÉ PACHECO PEREIRA“Portugal a voo de pássaro”, jornal “Público” de 2005/04/28Fernando Távora numa das suas “últimas” aulas dizia ao seusalunos por vezes imaginar voar e, enquanto explicava, fechava osbraços, baixava a cabeça, e o discurso fazia-o voar, a ele e a nós,subir na vertical; depois, parando paralelo à terra, contemplava-a. Aaula era sobre caminhos, de trilhos a auto-estradas, também sobrea ordem e o caos. Ao reler a crónica de Pacheco Pereira imagineique voar seria uma mais-valia para todos, mas em especial para osarquitectos, permitindo ver o território, o todo e não a parte.2006 será, por deliberação do governo, o “Ano Nacional doOrdenamento do Território”, momento de especial enfoque nodebate do planeamento e da sua legislação, estando a serpreparadas iniciativas mediáticas que servirão de pano de fundo ede chamada de atenção dos cidadãos para a temática.No final do ano passado, a Ordem, assim como todas as outrasorganizações de profissionais e associações ligadas ao urbanismoforam convidadas pelo Secretário de Estado de Ordenamento doTerritório e das Cidades (SEOTC), Prof. Doutor João Ferrão, aparticipar neste Ano, no debate da legislação, organizandoiniciativas que se associem ao programa do Ano e dandocontributos ou colaborando nas organizadas pela Secretaria deEstado. O Arquitectos informação associa-se e antecipa o Ano,publicando o “Contributo da OA para o PNPOT” e três depoimentosde arquitectos cuja actividade profissional, de formas diversas,está associada ao ordenamento do território.A apresentação oficial do Ano Nacional do Ordenamento doTerritório irá ter lugar brevemente e estão criadas expectativaspara um programa ambicioso, não de efemérides, mas deobjectivos políticos, ou seja legislativo, dando resposta aos trêsgrandes objectivos do SEOTC para esta legislatura: a simplificaçãodos instrumentos de planeamento, a política de cidades e o litoral.O primeiro dos debate será em torno do Plano Nacional dePoliticas de Ordenamento do Território (PNPOT), tendo aPresidente da OA, Helena Roseta, participado activamente na suadiscussão enquanto representante da sociedade civil na ComissãoConsultiva do PNPOT; essa participação resultou noreconhecimento da importância da arquitectura no ordenamento– publicamos nestas páginas o contributo da OA para o PNPOT,propondo à imagem de muitos países da Europa, uma PoliticaNacional de Arquitectura.As diferentes escalas do planeamento serão debatidas, dos PROTaos PP; Nuno Portas (Prémio Sir Patrick Abercrombie 2005), notexto que escreveu especialmente para este boletim chama anossa atenção para o que está em causa, da Estratégia à Prática.De certa forma complementar, João Cabral (Presidente daComissão Nacional da Prova de Admissão, em 2005) no seudepoimento sublinha a feliz coincidência de estarmos, emPortugal, ao mesmo tempo a debater o território e areestruturação do ensino superior, podendo estar criadas ascondições para reforçar o conhecimento do urbanismo naformação dos arquitectos – conforme expresso na Directiva, basepara uma resposta “à exigência de qualidade e àsresponsabilidades” por parte da OA, em especial do Colégio deEspecialidades de Urbanismo.Por fim, Leonor Cintra Gomes (Presidente da SRSul) constata,partindo da leitura da imprensa, que o ordenamento é um “temado dia” - noticia por ter consequências na vida dos cidadãos, massublinha que uma leitura mais atenta revela não haver ainda umacultura de território, o que é confirmado pelo SEOTC“Nós não temos uma cultura de território, temos uma visão muitoindividualista e o território não é visto como um bem comum. Oordenamento é visto como uma limitação à liberdade de cada umadas pessoas. Mas alguns dos aspectos do território têm umarelevância que ultrapassa a mera expectativa individual – por isso háordenamento.” (na revista LVT n.º 3, Dezembro 2005) e é esta visãoque o Ano Nacional do Ordenamento do Território pretende mudar.JOÃO AFONSOARQUITECTURA E URBANISMOPOR UMA POLÍTICANACIONAL DEARQUITECTURACONTRIBUIÇÃO DA ORDEM DOSARQUITECTOS PARA O PNPOT1. A defesa da arquitectura é umaincumbência constitucional doEstado português. Com efeito, aConstituição da Repúblicareconhece a todos os cidadãos odireito ao ambiente e qualidade devida, “no quadro de umdesenvolvimento sustentável”,definindo que cabe ao Estado, “pormeio de organismos próprios e como envolvimento e a participação doscidadãos”, entre outrasincumbências, a de “promover, emcolaboração com as autarquiaslocais, a qualidade ambiental daspovoações e da vida urbana,designadamente no planoarquitectónico e da protecção daszonas históricas” (al. e), 2, art.º 66.º).2. Por Resolução do ConselhoEuropeu de 12 de Fevereiro de2001, relativa à qualidadearquitectónica no meio urbano erural (2001/C73/04) e aprovadadurante a Presidência portuguesa,foram os Estados membrosconvidados a “intensificaremesforços para um melhorconhecimento e promoção daarquitectura e da concepçãourbanística, bem como para umamaior sensibilização e formaçãodas entidades comitentes e doscidadãos para a culturaarquitectónica, urbana epaisagística” bem como para“promoverem a qualidadearquitectónica através de políticasexemplares de construçõespúblicas”. Neste quadro, muitosEstados Membros têm vindo adesenvolver Políticas Públicas deArquitectura, regularmenteavaliadas no âmbito do FórumEuropeu de Políticas deArquitectura. Portugal ésignatário daquela Resolução masnão lhe deu, até à data, qualquerdesenvolvimento.3. A Arquitectura é hojereconhecida como uma actividadede interesse público e um recursopara o desenvolvimento, porrazões culturais (identidade,património, prestígio dos países edas cidades), económicas (papelestratégico da arquitectura comovalor acrescentado na qualidadeda construção civil, do ambienteurbano e do território), sociais eambientais (contribuição decisivana concretização dos direitosconstitucionais à habitação, aourbanismo, ao ambiente e àqualidade de vida).A globalização financeira potencioufenómenos de escala com forteimpacto ao nível dos investimentosimobiliários, tendo a arquitecturaum papel relevante nosmecanismos de formação de valordo solo e da construção. Está aemergir no mercado uma novafrente de atracção doinvestimento, respeitante àrenovação urbana e à reabilitaçãode zonas históricas, que exigemespeciais cuidados na intervençãoarquitectónica e urbanística. Masnão podemos ignorar outra frentedo nosso sistema urbano querequer actuação urgente: asperiferias, onde a qualidade de vidaé muitas vezes diminuta, querpelas dificuldades de transporte eacessibilidades, quer peladesqualificação e degradação dostecidos urbanos, quer pelainexistência de equipamentos eespaço público condignos. Oselevados recursos públicosinvestidos em acessibilidades etransportes deviam ser umaoportunidade para requalificar amalha urbana servida. Também nãopode ser esquecida a necessidadede proteger e revitalizar opatrimónio da arquitectura popular,no quadro de uma política deconservação da natureza esalvaguarda do patrimónioambiental, a fim de combater adesertificação e a morte de extensaszonas do nosso território.4. A construção é um dos vectoresmais importantes da economiatendo um impacto profundo e delonga duração no ambiente. Éimportante garantir o direito doconsumidor a ter acesso a níveisde elevada qualidadearquitectónica. É necessário criara consciência de que aarquitectura de qualidade é uminvestimento socialmenterentável, garantindo um retornono que se refere ao respeito pelapaisagem, à imagem urbana, àeconomia da construção e àutilização e gestão responsáveldos recursos naturais, de modo aalcançar um desenvolvimentoverdadeiramente sustentável.5. Nestas condições propõe-se, noquadro do PNPOT, a definição deuma Política Nacional deArquitectura que contribuaeficazmente para a qualidade devida dos cidadãos, para a coesãosocial, para a valorização dopatrimónio, para a defesa daidentidade cultural, para a criaçãode emprego e para odesenvolvimento económico.6. A Política Nacional deArquitectura deve comprometeros poderes públicos e incluir aobrigatoriedade de uma avaliaçãoperiódica do estado daarquitectura em Portugal. A suadefinição deve ser participada portodos os actores que intervêm natransformação do território e temde se articular com: as políticas deordenamento do território e doambiente; a política das cidades; apolítica da habitação; as políticasdo património e da cultura; apolítica da educação; a políticafiscal; a política de solos; a políticade descentralização e a política deturismo.7. A responsabilidade pelapromoção, coordenação eavaliação da Política Nacional deArquitectura deve caber a umúnico interlocutor nacionalpúblico, terminando com aindefinição que resulta de váriosministérios, nomeadamenteOrdenamento do Território eAmbiente, Obras Públicas,Ambiente, Cultura e Educação,intervirem no sector semcoordenação recíproca nemliderança clara. A figurainstitucional a criar poderá tervários desenhos, desde umInstituto Público a uma entidadede natureza fundacional,passando por uma direcção geralou uma unidade de missão. Aexperiência europeia mostra quecom relativamente poucos meiosse pode fazer trabalho dequalidade e com forte repercussãopública, quer a nível central quer anível autárquico.8. A compreensão da arquitecturae do urbanismo reforça o sentidocívico e deverá constituir umelemento imprescindível daeducação ambiental no nosso país.PRESIDENTE DA ORDEM DOSARQUITECTOS, HELENA ROSETAO ORDENAMENTO DOTERRITÓRIO É NOTÍCIAO ordenamento do território é hojeum tema frequente nacomunicação social. A elaboração ea aprovação de planos, estudos ouprojectos são notícia. Para alémdos trâmites administrativos ou decontrovérsias partidárias, comentaseo conteúdo dos instrumentos degestão territorial. As pessoaspassaram a ter consciência que asdecisões sobre o território implicamcom as suas vidas.Pegando ao acaso no semanárioExpresso, de 28 de Janeiro,retiramos alguns títulos:❚ Governo chumba nova Expo, apropósito do Plano deUrbanização da Zona RibeirinhaOriental de Lisboa;❚ Selecção não vai treinar noAlentejo, por a CCDR do Alentejoter inviabilizado o novo parquedesportivo de Évora;❚ A aldeia dos arquitectos noticia avenda das moradias doempreendimento do Bom Sucesso,junto à Lagoa de Óbidos;❚ A cidade moderna falhou, títuloescolhido para a entrevista aManuel Graça Dias;Deste mesmo semanáriodestacamos, no entanto, duasnotícias que nos merecem algunscomentários:❚ Governo urbaniza margens deAlqueva, Plano de Ordenamentoserá alterado para permitir novasconstruções… Manuel Pinho nãose dá por satisfeito com o projectode José Roquette para asimediações da Barragem epretende atrair, pelo menos, maisdois ou três investimentos dequalidade. Para cumprir esteobjectivo terá de alterar o Planode Ordenamento local, o quepretende fazer no curto prazo detrês meses…❚ A Somague apresenta projectopara Alcântara XXI… Para PauloNabais (administrador daSomague), o projecto apenasaguarda luz-verde da autarquia noque diz respeito à ocupação dasáreas. “No PDM está previsto queo empreendimento tenha de ter40% de ocupação de escritórios ecomercio mas nós entendemosque neste local não se justifica taltipo de ocupação”…Constatamos assim não existirainda uma cultura do território. Osplanos são ainda vistos como umentrave ao “desenvolvimento” oua meros caprichos técnicos oupolíticos que se podem facilmentealterar por vontades individuais ouiniciativas particulares.Ora, a elaboração de um plano éuma iniciativa da administraçãopública, feita por técnicos dediversas especialidades,acompanhada por diversasentidades, sujeita a participaçãopública, que culmina com aaprovação pelas AssembleiasMunicipais ou entidades daAdministração e termina,frequentemente, com umaresolução de Conselho deMinistros. Estes procedimentoscarecem de uma revisão urgente,dada a morosidade do processo ea rigidez imposta aosinstrumentos de gestão.Não podemos, no entanto, deixarde alertar para o facto de oplaneamento ser um acto públicoque acautela os interessescolectivos. Os planos deordenamento, avaliadas ascondicionantes e recursosespecíficos, territorializampoliticas, estratégias e opçõesassumidas por diversos decisorese parceiros. Estes instrumentosnão deveriam ser superficial oucasuisticamente alterados.O Ordenamento do Território estáassim na ordem do dia, mas muitohá ainda por explicar e provar quepode contribuir para a melhoria daqualidade de vida das pessoas.LEONOR CINTRA GOMES29.JAN.2006MARÇO 2006

05 ARQUITECTOSALGUMASINICIATIVAS ADESENVOLVER PELAORDEM EM 2006:O ENCONTRO “A CIDADE PARA O CIDADÃO”,QUE DARÁ ORIGEM A UMA “DECLARAÇÃODE POLITICA DE ARQUITECTURA SOBREPLANEAMENTO DE PORMENOR”;A DIVULGAÇÃO ON-LINE DO INVENTÁRIODA ARQUITECTURA DO SÉCULO XX DECORRENTEDO IAPXX;A INSTITUIÇÃO DO COLÉGIO DE ESPECIALIDADEDE URBANISMO E O DEBATE DO PAPEL DOSARQUITECTOS COMO URBANISTAS QUE TERÁLUGAR NO CONGRESSO;PARA ALÉM DE INICIATIVAS DAS SECÇÕESREGIONAIS,O SEMINÁRIO “TURISMO E SUSTENTABILIDADE”E A PUBLICAÇÃO DO LIVRO “CIDADE EDEMOCRACIA, CRESCIMENTO E TRANSFORMAÇÃOURBANA EM PORTUGAL, 1974-2004”.No sentido dos ponteiros do relógio: Vila Real, Vila Real, Évora.Fotografias: Filipe JorgeANO NACIONAL DOORDENAMENTO DOTERRITÓRIO: 3 DESEJOS1. Aproxima-se a discussão públicada Estratégia para oDesenvolvimento Sustentável –ENDS – à qual se seguirá oPrograma para o Ordenamento doTerritório – PNPOT – que desde háuns três anos têm vindo a serpreparados, ambos com aresponsabilidade técnica dereconhecidos especialistas.Estes novos instrumentos, jáanunciados na «legislaçãoCravinho», são em geral recebidoscomo irrelevantes oudesinteressantes: discursoscifrados de tecnocratas e políticosque, pensa-se, logo esquecem.Reequilibrar as condições de vidano rectângulo nacional ou gastarmenos recursos naturais oupatrimoniais não renováveis sãointenções que ninguém questionamas em que também se nãoacredita que mudem: talvez paraos nossos netos... O problema estáem que nem para eles, se não sesouber por onde começar – já esteano. É isso que pretende essa«estratégia», se os problemasforem complicados de resolver echeios de incertezas futuras. E seos discutirmos agora.À estratégia socio-económica eambiental segue-se o Programapara o Ordenamento do Territórioque é mais focado nas medidasespacialisadas – nas estruturas decomunicação, na rede urbana, nossistemas ecológicos, tendo comoreferente as políticas económicase as tendências sociais e culturais.O que está em jogo nas decisõesde que tratam estes documentosé a sentida necessidade (e apossibilidade) de re-arrumar aocupação humana e as actividadesdo território nacional através daspolíticas urbanas e das acçõesurbanísticas – agora de dimensãoalargada – que permitam maiorprodutividade com salvaguardados recursos escassos e maiorcoesão dos cidadãos onde e comohabitem.Acontece que, no nível macro, orectângulo nacional se torna cadavez mais estreito em termos dedistância-tempo e caminhou, noúltimo meio século, para umaconcentração linear e costeira quejá vai em mais de dois terços doshabitantes do País. Em contrastecom uma constelação de cidadesmédias e vilas cuja oferta deequipamentos e acessos tambémtem vindo a melhorar embora semostrem incapazes de fixarunidades produtivas consistentese, em consequência, de segurar asgerações mais novas que nãodeixam de migrar para o litoral dasoportunidades.É esta a estrutura que o PNPOTacolheu e, a meu ver, bem porquenão parece credível esperar queeste dualismo litoral-interior sepossa inverter ou contrariar naspróximas décadas travando ocrescimento do «corredor» litoralpara fazer crescer os nós do«arquipélago» interior. No entanto,a rede que já as liga pode criaroportunidades nessas cidades evilas de média dimensão, das suasunidades de ensino superior, dassuas áreas logísticas e industriaise da sua atracção turística. Sobcondição de trabalharem em«rede» e não como «ilhas» (comotem acontecido) tirando partidodas novas proximidades (daredução dos tempos decomunicação) e dos efeitos decomplementaridade dos serviçosque oferecem. É o desafio, e semalternativa.Este processo justifica o apoio doEstado aplicando selectivamenteos fundos de coesão etransfronteiriços no sentido dereduzir a hemorragia dos jovens,dos quadros e empresários,aproveitando infra-estruturasfrequentemente instaladas massubaproveitadas e, até, ocrescimento imobiliário que nãotem parado na maioria dessascidades.A outra frente da estratégia eprogramas de OT em discussão é ade regenerar a «nebulosa» litoralque cresceu repentinamente emal, sacrificando a qualidadeambiental, os serviços detransporte e de educação, etc.,mas que, tudo o indica, continuaráa receber as melhoresoportunidades. A situação éparticularmente crítica nos doisgrandes pólos de condensação docorredor costeiro – o do noroeste,mais policêntrico, e o da capital,menos. A ausência de governometropolitano legitimadoconduziu a situações muitocríticas de deseconomias deescala e desigualdades dascondições de vida. A incapacidadedos municípios metropolitanosconstruirem, em comum, umaestratégia de competitividade ecoesão, definindo e respeitandoprioridades para os recursosdisponíveis que continua a ser aobrigação... inadiável. Seria umaboa acção neste «ano doordenamento»: antes tarde quenunca.2. Para além dos programas, ditosestratégicos, a que me referi,depositamos uma esperançarealista na melhoria de qualidadetécnica e de responsabilizaçãopolítica dos Planos deOrdenamento Territorial – subregional e municipal – previstos namesma legislação fundadora.Refiro-me à actual campanha derevisão dos PDM e ao lançamentodos PROT – mais reguladores osprimeiros, mais estratégicos eprogramáticos os segundos.Será mais um desafio que se põenão só aos muitos arquitectos jádedicados a estes trabalhos, mastambém aos colegas geógrafos,paisagistas, engenheiros detransporte ou de ambiente.Ano de planos com nova cara(informática) mas também comnovo empenho (temático). E paraque haja algum consenso noscritérios parece-me imprescindívelque, entre os órgãos profissionais,os masters existentes, os municípiosenvolvidos e as CCDR responsáveispelo acompanhamento dos Planos,se montem acções de formação edebate sobre as questões maiscontroversas que se põem nasrevisões em curso. Como porexemplo: como reurbanizar erequalificar as áreas de recenteexplosão urbana?; comocaracterizar a estrutura ecológica(e paisagística), novo instrumentodos PDM?; como garantir adiscriminação positiva das áreasurbanizadas e de oportunidadesde interesse geral não previstasou não previsíveis?; como avaliar asustentabilidade das altas oubaixas densidades? Apenas algunsexemplos de questões em abertosobre as quais nem entre ostécnicos existe consenso...3. Mas os «planos» não são oplaneamento – que não existe semuma gestão urbanística capaz deinterpretar a regulamentação,justificar alterações a disposiçõesvigentes, propor processos maisequitativos incorporando espaçoscolectivos qualificados. Aqualidade e o treino dos técnicos,sejam municipais ou regionais, étão decisiva para a mudança dorelacionamento comempreendedores e munícipescomo para o diálogo com osresponsáveis políticos que, nosistema português, tende adesresponsabilizar as chefiasprofissionalizadas. A delicadezacrescente dos trabalhos denegociação e desenho – chaves dagestão pró-activa – exigecompetências especialisadas queobrigam à formação permanentedos quadros locais. E quanto aoseleitos dos executivos municipais,não ficaria mal, também, que ospartidos políticos voltassem arealizar acções de troca deexperiências e actualizaçãotécnica como antes acontecia.Finalmente, a Ordem dosArquitectos estará certamenteempenhada, neste ano temático,em tomar iniciativas quevalorizem o trabalho urbanísticodos seus membros – o qual podeser articulado com o lançamentodo Colégio da especialidade. Emboa hora.Dar passos na concretizaçãodestes três níveis de acções – odas estratégias, o da regulação e oda gestão activa – poderá lembrarno futuro a «efeméride» do AnoNacional do Ordenamento doTerritório. Por importantes quesejam as Leis e os Planos nãosubstituem a competência e aética do desempenho no«terreno».NUNO PORTASFevereiro 2006FORMAÇÃOE COMPETÊNCIASEM URBANISMOEm 2006, as iniciativas associadasao ano do ordenamento doterritório promovidas pelogoverno coincidem comdesenvolvimentos importantes naorganização e reestruturação doensino superior em Portugal comoresultado da implementação doprocesso de Bolonha. Esta podeser uma feliz coincidência sehouver esforços e consonânciaentre o governo, as escolas e asassociações e ordensprofissionais.Por um lado o governo estáinteressado em definir critérios deresponsabilidade e de qualidadena produção dos planosurbanísticos e de ordenamento doterritório com implicações naacreditação profissional. Por outrolado as universidades organizamsepara reformular os seus planosde estudos segundo ciclos quesejam sucessivamenteabrangentes e especializados deforma a garantir aquisição deconhecimentos e competênciasnas diferentes áreas de formação.Esta reformulação será umaoportunidade para oenquadramento mais adequado daformação na área do urbanismo edo planeamento. A interpretaçãopela OA da Directiva 85/384/EECrefere sumariamente“conhecimento adequado emmatéria de urbanismo,planificação e técnicas aplicadasno processo de planificação”. Esteprincípio é traduzido, ao nível dosplanos de estudos, na leccionaçãode 3h/semana durante 1 ano. Éfrancamente pouco, comotambém é reduzida a importânciada temática das políticas urbanasno conjunto dos conhecimentos aadquirir pelos profissionais daarquitectura (segundo a lista doArtº 3º da Directiva).Com uma desejada e assumidaintegração e visibilidade dacomponente do urbanismo nosciclos de formação do ensinosuperior, e em particular noscursos de arquitectura, as ordense associações profissionais, comdestaque para a OA e para oColégio de Especialidade doUrbanismo, têm aqui umaoportunidade para se articularemde forma a responder àsexigências de qualidade e àsresponsabilidades que as políticasde ordenamento do território e dearquitectura exigem.JOÃO CABRAL (ARQUITECTO)MARÇO 2006

06 ARQUITECTOSCONCURSOSPROJECTO VENCEDORCÁPSULA M.I.A. MOBILIDADE INDEPENDENTE ACOPLADAMaria Alexandra de Oliveira Nunes e Sílvia Sofia da Silva Soares«(...) Pretende assumir-se como um elemento potencializador da inserção social das pessoas com mobilidadereduzida, sejam elas idosos, pessoas com deficiências fisicas permanentes ou temporárias, facilitando-lhes umamobilidade independente. (...) Optamos por assumir um elemento elevatório que se acopla à fachada dos edifícios,que tenta não desvirtuar o património arquitectónico, limitando na medida do possível as intervenções visíveis nafachada do edifício. (...) Decidimos propor um elemento ligeiramente orgânico, que se insurgisse contra as sériasdificuldades das pessoas que são obrigadas (pela suas dificuldades motoras) a usá-lo, aligeirando o seu quotidiano,ao introduzir algum humor assemelhando-o ao formato de um fármaco. A nossa proposta traduz-se num elementoque no seu estado latente se apresenta como uma cápsula no topo do edifício, que não interfere com a percepçãoda fachada do mesmo, uma calha / eixo de elevação, uma caixa para leitura do código de barras e sinalização (comtinta amarela) no pavimento. Esta é um elemento modular, podendo ser multiplicada a sua utilização, tanto nafachada da rua como na posterior, de forma a garantir o acesso a todos os fogos do edifício. (...)»MENÇÕES HONROSASESPAÇO E LIBERDADEMOBILIDADE É CIDADANIAPedro Sousa Rodrigues«A mobilidade consubstancia umadas mais básicas manifestações deliberdade. Uma sociedade livre éaquela que assegura a mobilidadedos seus cidadãos, como direitoinalienável e intrínseco à condiçãode cidadão. (...) Estimular amobilidade passa por repensar osmodelos urbanos. A revitalização donúcleo do quarteirão visa substituira “terra-de-ninguém” pelo “espaçode todos” e o emparcelamento doslogradouros é o contributo individualpara o bem comum, indissociável davida em sociedade; o “espaço detodos” é a parcela de território dodomínio semiprivado que permitirá aimplantação de elevadores de usocomunitário, a colocação deestruturas leves de ligação entre osdiversos edifícios e a criação de umaárea exterior de lazer afecta a todosos fogos do quarteirão. (...) Afachada tardoz assumir-se-á comouma “nova” realidade urbana. Cadafogo implementará uma ligação aosistema de circulação colectivo,mediante a transformação de umvão de janela em porta ou fazendouso de um vão de sacada. Os fogosdevolutos serão enquadrados nesteconceito como espaços de encontro,constituindo-se como pequenosequipamentos no seio deste sistemade comunicação – passagenspedonais entre o exterior e o interiordo quarteirão, espaços de convívio,jardins “suspensos”, pequenocomércio – “a loja da esquina”. (...) Apermeabilidade visual permitirá aunificação efectiva do espaçoconfinado pelos edifícios doMARÇO 2006Paulo ArraianoO Prémio, a atribuir anualmente, foi previsto no protocolo celebradoentre as duas entidades, em 30 de Junho de 2005, e na edição de 2005tem o objectivo de promover soluções arquitectónicas que permitam ummelhor aceso e mobilidade dos idosos. Foram 14 propostas recebidas,oriundas de diferentes pontos do país, oferecendo "cenários variados quevão desde soluções à escala de cada edifício, até à escala do quarteirão emesmo do espaço público",afirmou Nuno Teotório Pereira. Considerados"diferentes e inovadores", os projectos distinguidos pelo júri possuem"um carácter abrangente, podendo ser aplicados numa grande variedadede situações". Presidido pelo arquitecto Nuno Teotónio Pereira, o júri foiconstituído pela Arq. Maria Manuela Damas Tiago, nomeada pela SantaCasa da Misericórdia; Arq. Pedro Homem Gouveia, nomeado pela Ordemdos Arquitectos; Arq. Fernando Pedro Moutinho, nomeado pela CâmaraMunicipal de Lisboa e Arq. Samuel Roda Fernandes, nomeado pelaAssociação Extramuros. De acordo com o Calendário, os resultados daprimeira edição foram divulgados em 16 de Janeiro.quarteirão – o “miolo” – numa áreade lazer de uso comunitário.Possibilitará, igualmente, aidentificação inequívoca das duasmacroestruturas que coexistarão: oconjunto edificado preexistente e osistema de circulação proposto. Os“espaços de encontro” são oselementos de intersecção dos doisconjuntos. Fazem a ponte entre oexterior e o interior do quarteirão,demarcando-se fisica efuncionalmente da envolvente.(...)»MOBILIDADE PARA TODOSA PONTE É UMA PASSAGEMPARA A OUTRA MARGEMMiguel Sousa com DiogoHenriques, Joana Mendo,Pedro Borges e Tomás Silva«(...) Todos os utilizadores deverãoter as mesmas possibilidades deescolha para o atravessamento deuma situação de vale urbano. Esteentendimento da mobilidade tempor fundamento a ideia de que aexclusão começa quando começamas “diferenças” de percurso, a ofertade alternativas aos “percursosnormais”, sejam as rampas junto àescada, ou os sistemas mecânicospróximos do corrimão. (...) A formasegue as sugestões dasarquitecturas da zona portuária, dasestruturas metálicas de elevação etransporte usadas para as grandesobras e movimentações de carga.(...) As gruas e guindastesultrapassam sempre a altura detodos os edifícios e, estáticos ou emmovimento, fazem a cidade crescer,tornam possíveis as trocas demercadorias, a articulação demáquinas, transportes oudeslocações de terra e matéria,construção de arquitectura. Estaestrutura pretende transportarpessoas, em primeiro lugar eafirmar-se-á se transportar cidade,movimentos, vivências ecomunicações. (...) Para além de aesta escala constituir uma melhoria(na freguesia da Penha França), éfundamentalmente para osmoradores na área que introduzuma mais-valia, não só pelosserviços que acrescenta (posto deinformação, cafetaria e miradouro)mas principalmente por ser umaforma de passeio público, onde épossível deambular, permanecer,andar, correr, seguir em frente ouvoltar atrás. (...)»ARQUITECTURAEM TIJOLO FACE À VISTACERÂMICA VALE DEGÂNDARA2004/2005João Álvaro Rocha recebeu oPrémio, no dia 2 Fevereiro, nasede nacional da Ordem, pelo seuprojecto «Programa Especial deRealojamento ConjuntoHabitacional da Rua da Ceara»,uma obra de habitação social.Nesta segunda ediçãoconcorreram 95 obras, das quaisforam seleccionadas 18. Nacategoria Jovem Arquitecto, osvencedores foram, ex aequo, LuísFilipe de Barros, com uma moradiaunifamiliar, na Lavra, emMatosinhos, e a ampliação de umaescola profissional em Paredes deCoura, da autoria de FilipaGuerreiro e Tiago Correia.Os arquitectos José Gigante e JoãoGomes receberam uma mençãoespecial, pelo projectodesenvolvido por ambos de umamoradia unifamiliar, na Senhorada Hora, em Matosinhos.PRÉMIOSECIL UNIVERSIDADES 2005Os vencedores do Prémio SecilUniversidades 2005 deArquitectura participaram, a 6 deFevereiro, numa conferência nasede nacional da Ordem.Carlos Claro de Sequeira, daUniversidade Autónoma de Lisboa,com o projecto «Cerca doConvento do Grilo, Quinta dasPintoras», na categoria deUrbanismo; Miguel Marcelino,também da UniversidadeAutónoma de Lisboa, com oprojecto «Piscinas do Beato», nacategoria de Equipamento; e JoséMiguel Lobo Almeida, daFaculdade de Ciências eTecnologia da Universidade deCoimbra, com o «Projecto deurbanização sobre a área deexpansão de Aveiro», na categoriade Habitação, foram osvencedores. Foi atribuída umamenção honrosa a Inês CatarinoCabrita, da Universidade Lusíadade Lisboa. A conferência marcou oinício da exposição dos projectosvencedores que esteve patenteaté 17 de Fevereiro.João Baratasilva!designersA DECORRERAnúncioPRÉMIO INTERNACIONALTEKTÓNICA ’06LUXO PARA TOD@SAssociação Industrial PortuguesaOrdem dos ArquitectosCom a novidade de ter um âmbitointernacional, o prémio instituídopela Associação IndustrialPortuguesa - Feira Internacionalde Lisboa e organizado pela Ordemtem este ano por tema o Luxo.O conceito «Luxo» não derivanecessariamente da noção deriqueza. Sobretudo em tempos decrise existe a tendência para umaexacerbação do luxotransformando-o num espectáculode orçamento sem limites.Neste concurso de ideiaspretende-se uma reflexão sobre oLuxo, enquanto valor do desenhoe utilização de materiais esoluções inteligentes. Pretende-seuma reflexão sobre a melhoria daqualidade de vida que nãoredunde numa operação devaidade ou demonstração depoder. Pretende-se que oconcorrente desenhe um espaçode luxo, para habitaçãotemporária de um casal, que nãoexceda a volumetria de 250m3. Aoconcorrente compete identificargenericamente o local para o qualprojectou este espaço, que poderáser desde um edifício existenteaté um habitáculo a dispor numparque natural ou numa praça.Para cada proposta a concurso énecessário incluir uma estimativade custos.As propostas de arquitectosinscritos na Ordem (membrosefectivos e estagiários com asituação regularizada e que nãoapresentem incompatibilidades ourelações familiares com oselementos do Júri), nos termosfixados no ponto VI – Elaboraçãoda Candidatura do Regulamento,podem ser entregues até 21 deAbril.Rita PalmaTel. 213 241 110 | Fax 213 241 101cultura@ordemdosarquitectos.ptwww.ordemdosarquitectos.ptPRÉMIO MUNICIPALDE ARQUITECTURACIDADE DE ALMADAInstituído pela Câmara Municipalde Almada com carácter bienal, oPrémio pretende incentivar aqualidade dos projectos e dasconstruções dos edifícios e dosespaços públicos. Pretende tambémhomenagear um arquitectoportuguês de reconhecido mérito,através de um programa deactividades em torno da sua obra,sendo este, simultaneamente, opresidente do júri.Nesta primeira edição do Prémio,o homenageado é o arquitectoFrancisco Silva Dias e serãodistinguidas obras cuja licença deutilização tenha sido emitida nobiénio (anos civis) anterior ao dasua atribuição, ou seja, 2004-2005.As candidaturas devem serentregues até 31 de Março.Tel. 212 724 424Consulta do Regulamentoe entrega de candidaturas:Serviços Técnicos da CâmaraAv. D. Nuno Álvares Pereira 67, AlmadaSem participaçãoda OrdemCONCURSO PÚBLICO PARAELABORAÇÃO DO PLANO DEPORMENOR DE FOJO-CASAISOs Serviços de Concursos daSRSul receberam o Processo doConcurso, para apreciação, em 16de Março último.Após a sua análise, concluíram queo procedimento tinha sido instruídonão para um Trabalho de Concepçãomas como se se tratasse de umsimples fornecimento de Bens ouServiços. Os Serviços de Concursoscomunicaram o facto à CâmaraMunicipal de Tomar edisponibilizaram-se para prestarauxílio. Em Dezembro de 2005 (oitomeses depois da data limite paraapresentação de propostas)receberam do promotor umacomunicação que alegava não vermotivos para quaisquerrectificações. O Pelouro da PráticaProfissional da SRSul informou aCâmara Municipal de Tomar que,atento o grande lapso de tempoentretanto decorrido desde o seuofício de Março, não julgava jáoportuno prestar sobre o assunto,muitos mais esclarecimentos. Noentanto, mantinha o seu desacordorelativamente ao tipo deprocedimento adoptado por aquelaentidade.Entidade Promotora:Câmara Municipal de TomarPublicação do Anúncio: 2 de Março 2005Texto integral em www.oasrs.orgPRÉMIOS FAD 2006De âmbito peninsular (Espanha,Portugal e ilhas) e relativos a obrasacabadas entre um de Janeiro etrinta e um de Dezembro de 2005,os Prémios FAD 2006 distribuem-sepelas categorias: a) Arquitectura; b)Interiorismo; c) Intervenções breves;d) Pensamento e Crítica e e) Cidadee Paisagem. As propostas sãoentregues no Secretariado doPrémio, em Barcelona, até às 12horas de 30 de Março.www.arquinfad.orgRESULTADOSEUROPAN 8Já são conhecidos os resultadosdo Concurso; em Portugal foramdistinguidas as equipascoordenadas por:Coimbra – Vila FrancaPrémio Pablo Gallego Picard(Espanha)Figueira da Foz – TavaredeMenções Honrosas FerminaGarrido Lopez (Espanha) e YvesCollard (Bélgica)Funchal – Bairro Quinta FalcãoPrémio Pedro Mendes (Portugal)Menção Honrosa Luís SprangerCarvalho (Portugal)Palmela – Aldeia BaceloPrémio Célia Faria (Portugal)Menções Honrosas Nuno Carneiro(Portugal) e Ivan de Sousa(Portugal)Sintra – PortelaPrémio Finbarr McComb (Irlanda)Menção Honrosa Francisco LeivaIvorra (Espanha)O relatório do júri português estáonline (www.europanportugal.pt)numa versão resumida. A versãointegral será publicada nocatálogo/livro dos resultadosnacional, com lançamento previstopara o mês de Abril de 2006, aquandodo evento de encerramento nacional,com data e programa a anunciar embreve. Esteja atento!Consulte os resultados dosrestantes sítios a concurso, onlinedesde 13 de Fevereiro de 2006, emwww.europan-europe.com

07 ARQUITECTOSAGENDAMARÇOORDEM DOS ARQUITECTOS3 > 4encontroA CIDADE PARA O CIDADÃOO PLANEAMENTO DEPORMENOR EM QUESTÃOAuditório da Torre do Tombo,Alameda da Universidade, Lisboahttp://projectos.ordemdosarquitectos.pt/cidadecidadao/4 E 17conferênciasEM TRÂNSITO4 HANS IBELINGS17 Frentes de água no Douro eAtlântico, ANGONESEwww.oasrn.org11Visitas guiadas a obrasde Fernando TávoraOBRA ABERTAMercado Municipalde Santa Maria da FeiraJOSÉ ANTÓNIO BANDEIRINHAInscrições a partir de 6 de Março:máximo 40 pessoas – 222 074 250Programação completa emwww.oasrn.org/cultura.php> 12exposição#001 REUNIÃO DE OBRA[NORTE]RECUPERAÇÃOPalácio do FreixoPorto 1995-2003Arq. Fernando Távora e Arq. JoséBernardo TávoraMuseu dos Transportes eComunicações, Alfândega, Porto.3.ª a 6.ª das 10h às 12h e das 14hàs 18h; sábado e Domingo, das15h às 19hEntrada Livrewww.oasrn.org14 > 28exposiçãoPRÉMIO MOBILIDADE 200514 Cerimónia de Entrega dosPrémios + Inauguração daExposição, 17h30Igreja de São Roque, Galeria deExposições Temporárias doMuseu, Largo Trindade Coelho,Lisboa3.ª a Sábado das 10h às 17h;domingo das 12h às 17hEntrada Livrewww.ordemdosarquitectos.pt15conferênciaHESTNES FERREIRAAuditório da sede nacional, 19hwww.ordemdosarquitectos.pt23 > 21 MAIOexposiçãoPRÉMIO SECIL DEARQUITECTURA 2004Átrio do novo Edifício da CâmaraMunicipal de Torres Vedras, Av.Cinco de Outubro, Torres Vedras,das 8h30 às 18h, todos os diaswww.ordemdosarquitectos.ptMARÇO 200623sessão de esclarecimentoO NOVO CONTEXTOREGULAMENTAR PARAA TÉRMICA DE EDIFÍCIOS:RCCTE, RSECE E SISTEMADE CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICADOS EDIFÍCIOSRua da Restauração 477-1º ,no Porto, 18h30hA convite do Pelouro da Formaçãoda SRNorte, o Professor DoutorEduardo Maldonado informa sobrea transposição da DirectivaEuropeia sobre o DesempenhoEnergético dos Edifícios, aprovadaa 26 de Janeiro deste ano. Osprojectos de novos edifícios (ereabilitações importantes)submetidos a licenciamento apartir do Verão de 2006 terão depassar a obedecer aos novosrequisitos e apresentar umCertificado Energético, que teráque ser emitido por um técnicoacreditado pelo Sistema deCertificação, que funcionará naADENE (Agência para a Energia).Arq. Catarina Cadimaformacao@oasrn.orgwww.oasrn.org> 24exposição06. REUNIÃO DE OBRA [SUL]JOÃO LUIS CARRILHO DA GRAÇA,FLAVIO BARBINI E MARIA JOÃOSILVASobre edifício da BRISAem CarcavelosGaleria da sede nacional,das 10h às 19hPatrocínio ARKIAL/SAPA25Visitas guiadas a obrasde Fernando TávoraOBRA ABERTAPousada de Santa Marinha,GuimarãesFRANCISCO BARATAInscrições a partir de 20 de Março:máximo 40 pessoas - 222 074 250Programação completa emwww.oasrn.org/cultura.php25Visitas guiadaBAIXA DEPOIS DA BAIXAOs projectos modernos para aBaixaARQ. MARIA HELENA RIBEIRO DOSSANTOS10h Café Martinho da ArcadaInscrição – ¤10Tel. 213 241 167 ou cultura2@oasrs.org28ciclo: ENCONTROS 2www.Cidade.ConsumoO impacto das redes de consumona reorganização do espaçourbano contemporâneo da ÁreaMetropolitana de LisboaMARGARIDA LOUROapresenta a sua tesede doutoramentoAuditório da sede nacional, 19hwww.oasrs.org30conferênciaESPAÇO LIVREVernacular Architecture in theNew CenturyPAUL OLIVERAuditório da sede nacional, 19hA convite da ESG/ Escola SuperiorGallaecia, o prof. Paul Oliver,professor da Universidade deOxford Brookes, no Reino Unido,visita Portugal. O arquitectobritânico é o editor da EnciclopédiaMundial de Arquitectura Vernácula,sendo um dos maioresespecialistas mundiais na área daarquitectura tradicional, tendoampla publicação internacional notema. Outra conferência éproferida a 1 de Abril na ESG, emVila Nova de Cerveira.www.oasrs.org30 > 21 MAIOconferência e exposição#002 REUNIÃO DE OBRA[NORTE]HABITAÇÃO UNIFAMILIARCasa Carlota -Casa LaranjeiraJosé Paulo dos Santos, PortoMuseu dos Transportes eComunicações, Alfândega, Porto.3.ª a 6.ª das 10h às 12h e das 14hàs 18h; sábado e Domingo, das15h às 19h,Entrada Livrewww.oasrn.org1 ABRILvisita a exposiçãoRAUL HESTNES FERREIRAARQUITECTURA |1960 – 2005Hestnes Ferreira e AlexandreAlves Costa conversam à volta daexposiçãoEncontro: 11h, Átrio do Edifício II,Av. Aníbal Bettencourt, LisboaDra Magda Ribeiro, Tel. 217 903 0286 > 21 ABRILexposição, conferência e visita07. REUNIÃO DE OBRA [SUL]JOÃO MENDES RIBEIROSobre edifício do CENTRO DEARTES VISUAIS em Coimbra6 Inauguração da Exposição +Conferência, Auditório da sedenacional, 21h8 Visita guiada pelo autor à obraEncontro: 9h30, entrada doedifício sede nacional / 15h,entrada Centro de Artes Visuais,em CoimbraInscrições: máximo 60 pessoasTel. 213 241 140 ou cultura2@oasrs.orgPatrocínio ARKIAL/SAPAAPOIODIVULGAÇÃO4 > 29cursoFENG SHUIFluxodesign, Rua das Amoreiras23 r/c, em LisboaSábados, das 9h30 às 17h30Inscrição – ¤300Arq. Luís Lourenço, Tel. 962 861 672geo-harmonia@netcabo.pt15 MARÇO > 7 JUNHOX Curso Livre de História da ArteCIDADES PORTUGUESASPATRIMÓNIO DA HUMANIDADEFaculdade de Ciências Sociais eHumanas da Universidade Nova deLisboa, Av. de Berna 26 C, LisboaSob direcção de Manuel JustinoMaciel e Raquel Henriques da Silva.15 ARQUITECTURA E CIDADESPORTUGUESAS – Prof. ArquitectoAlexandre Alves Costa (FA/UP)22 DO TOPOS CLÁSSICO ÀPAISAGEM CULTURAL: SINTRA ESUA ENVOLVÊNCIA NAANTIGUIDADE – Prof. DoutorJustino Maciel (FCSH/UNL)29 HISTÓRIA URBANA DO PORTO.O ROMANCE DA CIDADE – Prof.Arquitecto Domingos Tavares(FA/UP)Ana Parente | Maria Luis Rodrigues | AnaPaula LouroTel. 217 933 519 ou 217 933 869, ext. 540.Fax 217 977 759iha@fcsh.unl.ptwww.fcsh.unl.pt15 MARÇO > 13 DEZEMBROciclo de debatesA CIÊNCIA E A CIDADEFundação Calouste Gulbenkian,Auditório 2, Avenida de Berna 45A,em Lisboa, 18hJoão Caraça, director do Serviçode Ciência da Fundação, lança oconvite porque «todos sãoindispensáveis no processo deconstrução da Cidade Nova» epropõe um encontro por mês,moderado por José VítorMalheiros.15 A CASA – Helder Gonçalves(INETI)Tel. 217 823 525. Fax 217 823 019.randrade@gulbenkian.ptwww.gulbenkian.pt/cienciaecidade23conferênciaPRAT(IC)A DA CASACRISTINA VERÍSSIMOE PEDRO CABRITOCUBO – Faculdade de Arquitecturada Universidade Técnica deLisboa, às 10h3025documentário e DVDPAZ, PÃO, HABITAÇÃO...AS OPERAÇÕES SAALCineclube de Évora , pelas 11H00Um projecto Extra]muros[associação cultural para a cidadeem parceria com o Bazar do Vídeo,coordenado pelo Arq. SamuelRoda Fernandes e realizado porJoão Dias.Patrícia Freire, Tel. 967 354 817patriciafreire@oniduo.pthttp://saal-memorias.blogspot.com/30conferênciaCIDADES DO MUNDONOVA IORQUECARLOS VAZ MARQUESE JOSÉ MANUEL FERNANDESCUBO – Faculdade de Arquitecturada Universidade Técnica deLisboa, às 10h301 ABRILconferênciaPROTECTING THE VERNACULARARCHITECTURE HERITAGEPAUL OLIVERESG/Escola Superior Gallaecia, emVila Nova de Cerveira, às 17h(com tradução simultânea)27 > 29 ABRILencontro internacionalPATRIMÓNIO MUNDIAL DEORIGEM PORTUGUESAAuditório da Faculdade de Direito,Universidade de CoimbraPromovido pela Universidade deCoimbra, pelo IPPAR e pelaComissão Nacional da UNESCO, oprincipal objectivo do Encontro é ode contribuir para a criação deuma rede de cooperaçãointernacional entre especialistasde todos os países com patrimóniode origem portuguesa, quepermita articular diferentesmodos de gestão e de valorizaçãodos sítios classificados,aprofundar práticas de protecçãoe salvaguarda e, bem assim,melhorar o acesso desses países àLista do Património Mundial,através de Listas Indicativas eCandidaturas devidamentefundamentadas.Tel. 239 480 944. Fax 239 480 960whpo@ci.uc.ptInscrições gratuitas – www.uc.pt/whpowww.uc.pt/whpo/programa.html13 > 20 MAIOviagem à RússiaO COMBOIO DE ANA KARENINADE MOSCOVO A S. PETERSBURGProposta da Europa Viva,Associação Europeia para aCriatividade e SolidariedadeSocial, membro da Unesco para oprojecto Alliance Globale.Europa Viva, Associação Europeia para aCriatividadeTel. 963 627 973 e 913 813 618paulalemos@europaviva.orgwww.europaviva.org/karenina/viagem.htmPAISAGENSINVERTIDASEM MACAU26 JAN > 16 FEVEvento co-organizado pelaAssociação dos Arquitectosde Macau e pela Ordem dosArquitectos.21 > 26 AGOSTO2.º SEMINÁRIO AVANÇADO(MASTERCLASS)BNA, UIA REGIÃO IE BERLAGE INSTITUTEARQUITECTOS PORTUGUESES(ATÉ 35 ANOS) SÃO CONVIDADOSA APRESENTAR A SUACANDIDATURA JUNTO DA ORDEM,ATÉ 10 DE ABRILEm Almere (Países Baixos), oseminário é dirigido por BurtonHamfelt, membro do «S333 Studiofor architecture and urbanism» deAmesterdão e professor junto daAcademia de Arquitectura deRoterdão, a «ArchitecturalAssociation» de Londres, aUniversidade de Toronto e o«Berlage Institute».Os Centros Regionais de Educação(«Regionale Opleidings Centra,ROC»), grandes complexos queintegram várias escolas, umagrande diversidade de programaseducativos e um número deestudantes que pode ultrapassaros 20.000 serão o objecto deestudo.Os interessados deverão fazerchegar à Ordem, até 10 de Abril, oselementos seguintes:- breve CV (max. 2 A4),- Portfolio, com o formato de 3 A3ou 6 A4 (max.),- Carta de motivação (max. 1 A 4).Os custos individuais departicipação elevam-se a ? 730,00(+ IVA à taxa de 19%), acrescidosde transporte e «ajudas de custo».Clélia Fernandesri@ordemdosarquitectos.ptBerlage Instituteinfo@ berlage-institute.nlwww. berlage-institute.nl: ENCONTROS 2MARGARIDA LOURO APRESENTA TESESOBRE ÁREA METROPOLITANA DE LISBOAA arquitecta Margarida Louro apresenta a tese «www.Cidade.Consumo– O impacto das redes de consumo na reorganização do espaço urbanocontemporâneo da Área Metropolitana de Lisboa», a 28 de Março (19h,auditório da sede da Ordem dos Arquitectos). Esta conferência insere-se nociclo de apresentação de teses de mestrado e de doutoramento organizadopela Secção Regional Sul (:Encontros 2). Trata-se de uma tese dedoutoramento defendida em Abril de 2005, no departamento de Urbanismoe Ordenamento do Território da Universidade Politécnica da Catalunha.Em questão está o problema do consumo, «no qual se incluem hábitosassociados ao aumento do tempo livre e à procura de novas formas de óciode cultura, sobre as quais se definem aspectos inovadores» quando seconsideram a organização territorial e as novas tipologias urbanas. A ÁreaMetropolitana de Lisboa foi eleita como «território privilegiado deobservação crítica» através da abordagem específ ica de três grupos aosquais se associam estratégias próprias de reorganização: reabilitação doscentros, requalificação das periferias e revalorização das zonas de valorpaisagístico natural. Esta análise tem como pano de fundo a transformaçãourbana pós industrial, associada ao aumento de mobilidade e aodesenvolvimento dos sistemas de organização em rede na cidadecontemporânea.Margarida Louro, nascida em 1970, é docente da Faculdade de Arquitecturade Lisboa desde 1993, onde lecciona nas licenciaturas em arquitectura doplaneamento urbano e territorial e arquitectura da gestão urbanística eonde desenvolve investigação.Sonia Pinto

08 ARQUITECTOSCONVOCATÓRIAASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA23 de Março, 20h30Nos termos da Lei e do Estatuto, convoco a Assembleia Geral daOrdem dos Arquitectos para reunir em Assembleia Ordinária nasede nacional da Ordem dos Arquitectos, Edifício dos Banhos deSão Paulo, Travessa do Carvalho 23, em Lisboa, no dia 23 deMarço de 2006, pelas 20.30 horas, com a seguinte ordem detrabalhos:Ponto 1Aprovação da Acta da Assembleia anterior, realizadaem 29 de Junho 2005;Ponto 2Relatório de Actividades de 2005 – informaçãoPlano de Actividades de 2006 – informação;Ponto 3Orçamento para 2006.REVOGAÇÃO DODECRETO 73/73EM DEBATE PÚBLICOA Ordem dos Arquitectos convidou um painel de personalidades atomarem posição sobre o processo da revogação parcial do Decreto73/73 (Projecto de Lei n.º 183/X | Arquitectura: Um direito dos cidadãos,um acto próprio dos arquitectos), que se encontrou, até ao passado dia24 de Fevereiro, em fase de discussão pública no Parlamento.(…) O arrastamento, ao longo de décadas, da revogação pretendidaé um exemplo flagrante e doloroso de como, no nosso país, sedeixam atrasar as reformas necessárias, até mesmo quandolargamente consensuais, como é o caso. (…) É lamentável que opoder político não tenha sido ainda capaz de pôr um ponto finalneste estado de coisas, contrário ao progresso do país e àqualidade de vida da população. Valha-nos a Iniciativa Legislativade Cidadãos para defender a nossa Democracia. (…)NUNO TEOTÓNIO PEREIRAA minha opinião é claramente positiva, é evidente que sempredefendi em múltiplas ocasiões, congressos e afins, que só osarquitectos devem assinar as obras e que estas devem serprojectadas por arquitectos. Julgo que esta é uma questão queresulta na valorização profissional e mesmo artística que tambémestá em causa e que deverá ser assumida até porque temconsequências em termos da cidade.EDUARDO PRADO COELHOsilva!designersSe à hora marcada não estiver presente, pelo menos, metadedos membros efectivos, a reunião terá início uma hora depois,com a presença de qualquer número de membros.Lisboa, 20 de Fevereiro de 2006O Presidente da Mesa da Assembleia GeralCARLOS GUIMARÃES, ARQUITECTO(…) Em minha opinião, a teoria dos actos próprios das profissõesfundamenta-se na defesa dos consumidores, pelo que as leis quedefinem actos próprios devem ser incluídas nesse tipo de legislação.De facto, os consumidores têm todo o interesse que lhes sejaassegurado que projectos de arquitectura, de planeamento urbano,de espaços públicos, sejam executados sobre a responsabilidadede profissionais com qualificações profissionais adequadas,detentores de formação suficiente, sujeitos a rigoroso controlodeontológico.Se outros motivos não existissem bastaria olhar para o(des)ordenamento do território, para a qualidade dos espaçosurbanos, para o horror dos edifícios que se constroem, para afragilidade dos espaços verdes, para se concluir que o Decreto73/73 foi um erro trágico, ou pelo menos que se tornou com otempo um dos factores causais de tudo isso. (…)JOSÉ MIGUEL JÚDICETendo apoiado a petição de que esta Iniciativa Legislativa deCidadãos constitui a consequência lógica, venho novamenteexprimir a minha total concordância com o conteúdo da aludidaIniciativa que, no fundo, consagra a natural reserva para osarquitectos de actos que integram o cerne da sua formação equalificação profissional.Tal como seria incompreensível que actos próprios da profissãojurídica fossem praticados por quem não possui tais habilitações,também do mesmo modo é incompreensível que outros, nãoarquitectos, se substituam a estes sem a sua formação académicae profissional.MARCELO REBELO DE SOUSA(...) A entrada dos Cursos de Arquitectura para a Universidaderepresentou a consideração da sua autonomia disciplinar, diferenteda de qualquer outra disciplina e a necessidade de fundamentaraquilo que é específico e insubstituivelmente da responsabilidadedo Arquitecto. Com algumas dificuldades o temos conseguido,lutando contra interesses instalados que reivindicam sem qualquerrazão as nossas prerrogativas profissionais. É interessante comoaos arquitectos lhes pareceu bem que os engenheiros, novaprofissão autónoma, herdassem parte das nossas competências,obrigando-nos a aprofundar competências próprias.A vida separou-nos irreversivelmente, mas obrigou-nos a umcasamento de conveniência que, nos melhores casos se transformaem casamento de amor desejado e compartilhado, com algumasdivisões e muitas sobreposições de tarefas comuns, como devemser os casamentos modernos.O que, a engenheiros e arquitectos, falta, muitas vezes, é umentendimento inteligente e culto da inevitável divisão de tarefasque, por se completarem reciprocamente, não permite exclusividadea nenhuma das partes: do edifício, às pontes (a que gostaríamos depoder continuar a chamar “obras de arte”), até à cidade.Nesse sentido o decreto 73/73 representa uma visão retrógrada quenão permite salvaguardar direitos próprios, nem clarificar inerentesresponsabilidades. Esta salvaguarda e esta clarificação serão umcontributo para a inversão do processo de degradação da paisagemconstruída em Portugal. A manutenção do decreto tal como seencontra será um inequívoco sinal de desistência na consideraçãoda esperança de inverter aquele processo degenerativo ou, no piordos casos, uma manifestação de dependência e tolerância emrelação a lóbis instalados e parcialmente responsáveis pelo referidodesordenamento do território.ALEXANDRE ALVES COSTAAntónio Jorge Gonçalves2006 ACTIVIDADESNORTEINVESTIMENTOCULTURAL EPERSPECTIVAPROFISSIONALO investimento na divulgação daarquitectura, e na defesa dointeresse da arquitectura, emacções como a que preconizou ofim do 73/73, são parte daestratégia que defendemos e quesabemos irá capitalizar vantagenspara o desenvolvimento cultural earquitectónico de populações eterritório, e por isso, e numsegundo tempo, para osarquitectos, foi essa a estratégiaque esta direcção defendeu emantêm.O apoio à profissão, tem sidoempreendido com um esforçomenos visível, mas não menosintenso, em resposta imediata epragmática às questões dosarquitectos, e em outras vertentescomo as da formação e as dasrelações institucionais,nomeadamente com as câmaras,com a realização protocolos cominstituições privadas e públicas deum modo que visa contribuir paraalargamento das nossascompetências, da nossacapacidade interventiva, e paraum ambiente que permita oexercício da profissão de um modomais eficaz. Este primeiro ano deexperiência permite agora almejarestes objectivos de um modoconcertado e mais eficaz,preparando neste ano de 2006,acções e actividades quedecorrerão neste ano e nopróximo, e que visam umresultado evidente e visível paraambos os lados desta mesmaestratégia. O lado do investimentocultural concertado também como lado da perspectiva profissional.O nosso tema em 2006 será o dacultura com os arquitectos.Procuraremos que o alargamentoda área de influência da profissãoseja resultado, simultâneo, daexigência de uma população maisesclarecida, e mais consciente dacapacidade profissional dosarquitectos que a serve.Uma última referência ao esforçoque este ano será realizado noprojecto da nova sede. O projectode arquitectura da nova sede estáneste momento em fase derevisão do estudo prévio, naperspectiva de o manter dentrodos limites orçamentais previstos.Este será o ano em que se esperaver concluído o projecto nas suasvariadas fases, para que durante2007 possamos ver o inicio dessasobras.JOÃO PEDRO SERÔDIO,PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVOREGIONAL DO NORTEINICIATIVASPELOURO DA CULTURAJAN > DEZCiclo de exposiçõesREUNIÃO DE OBRAMuseu dos Transportese Comunicações, PortoFEV > ABRCiclo de visitas guiadasOBRA ABERTA6 MAIOFESTA I LOVE TÁVORAQuinta da Conceição, MatosinhosMAR > JUNConferênciasEM TRÂNSITOOUTPRÉMIO FERNANDO TÁVORA 2006Lançamento no Dia Mundialda ArquitecturaPELOURO DA FORMAÇÃOFORMAÇÃO COMPLEMENTARE CONTÍNUAABRReabilitação urbanaMAICoordenação de especialidades;Construção sustentávele energicamente eficienteMateriais e ferramentas;Gestão de projectosJUNConstrução - betão; Arquitecturabioclimática - II nível; PDM desegunda geraçãoJULOficinas de “Aqui té Arte (1.ª fase)SETOficinas de “Aqui té Arte (2.ª fase);Sustentabilidade na iluminaçãoOUTGestão de empresasContabilidade na realidadeempresarial para arquitectos;Legislação na prática profissionalNOVGestão de empresasContabilidade na realidadeempresarial para arquitectoslwww.oasrn.orgPRESIDENTE DA ORDEM Helena Roseta EDIÇÃO João Afonso e Pedro Milharadas (CDN), João Miguel Braga (CDRNorte) e João Costa Ribeiro (CDRSul) COORDENAÇÃO Cristina Meneses, António Henriques (CDRSul) e Carlos Faustino (CDRNorte) PUBLICIDADE Maria Miguel e Sofia MarquesDIRECÇÃO DE ARTE E PAGINAÇÃO Silva!designers ADMINISTRAÇÃO Travessa do Carvalho 23, 1249-003 Lisboa - tel.: 213241110, fax: 213241101, e-mail: cdn@ordemdosarquitectos.pt IMPRESSÃO Ligrate, atelier gráfico, Lda, Rua Augusto Gil 21, Moinhos da Funcheira, 2700-098 Amadoratel.: 214986550, fax 214986555 TIRAGEM 15.000 exemplares DEPÓSITO LEGAL 63720/93 PERIODICIDADE Mensal ISSN 0872-4415 O título “Arquitectos Informação” é propriedade do Centro Editor Livreiro da Ordem dos Arquitectos PREÇO 0,50€ Distribuição gratuita a todos os membros.MARÇO 2006