governo do estado do pará secretaria de estado da fazenda
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7VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIAVALORIZANDO A CIDADANIA APARTIR DAS ESCOLASCom a criação <strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Educação Fiscal no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Pará, foi <strong>da</strong><strong>do</strong> passoimportante nas discussões sobre tributos e ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia. O processo <strong>de</strong> mu<strong>da</strong>nça foi lento, masirreversível.Primeiro, tivemos que mu<strong>da</strong>r o olhar <strong>do</strong>s gestores, receben<strong>do</strong> <strong>de</strong>les a confiança e o apoio.Não foi uma tarefa fácil, mas a a<strong>de</strong>são <strong>da</strong> alta administração garantiu, e até hoje garante, nossosucesso nas ações. Segun<strong>do</strong>, <strong>de</strong>svencilhamos o programa <strong>da</strong>s ações partidárias, <strong>de</strong>ixan<strong>do</strong> claroque o programa é <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> e não <strong>de</strong> Governo, e assim construímos o que temos hoje, umprograma permanente, fortaleci<strong>do</strong> e in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte.Como tu<strong>do</strong> começouEm 1998, em Brasília, foi cria<strong>do</strong> o Grupo <strong>de</strong> Educação Tributária, com o objetivo <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nar asações necessárias à implantação <strong>de</strong> um Programa Nacional Permanente <strong>de</strong> Educação Tributária,composto por um Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r <strong>da</strong> Escola Superior <strong>de</strong> Administração Fazendária (ESAF), umSecretário Executivo (ESAF) e representantes <strong>do</strong> Ministério <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong> e <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s.O Pará esteve nas discussões, primeiramente representa<strong>do</strong> pelo Auditor Fiscal Vicente Rosa<strong>de</strong> Jesus, que participou <strong>da</strong>s discussões <strong>de</strong> implantação <strong>do</strong> Programa Nacional <strong>de</strong> EducaçãoTributária. Posteriormente, o Assessor Lincoln Gama Costa passou a representar o Pará nadiscussão nacional. Em 2000, foi institucionaliza<strong>do</strong> o Programa <strong>de</strong> Educação Fiscal no Pará, coma criação <strong>do</strong> Grupo Estadual <strong>de</strong> Educação Fiscal, através <strong>do</strong> Decreto nº 4014/2000, e formaliza<strong>da</strong>a representante <strong>do</strong> Pará e coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> GEFI-PA, a servi<strong>do</strong>ra Zil<strong>da</strong> Maria Moraes Benjamim,<strong>da</strong> Secretaria <strong>da</strong> Fazen<strong>da</strong>. Naquele ano, Sefa e Seduc realizaram um Seminário <strong>de</strong> lançamento<strong>do</strong> Programa <strong>de</strong> Educação Fiscal no Esta<strong>do</strong>, no dia 5 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2000, com mais <strong>de</strong> 300professores e diretores <strong>de</strong> escolas estaduais, assim como enti<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> classes e órgãos públicos.Em 2001, começaram as ações especificas, realizan<strong>do</strong> o I e II Seminário <strong>de</strong> Educação Fiscal,aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> professores e Escolas <strong>da</strong> re<strong>de</strong> estadual <strong>de</strong> ensino, com ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s pormeio <strong>de</strong> oficinas, artes visuais, histórias em quadrinhos, produção <strong>de</strong> textos e teatro, finalizan<strong>do</strong>com apresentação <strong>do</strong>s trabalhos realiza<strong>do</strong>s.Em 2002 promovemos um Seminário Nacional <strong>de</strong> Educação Fiscal e a 20º Reunião <strong>do</strong> GrupoNacional <strong>de</strong> Educação Fiscal, on<strong>de</strong> tivemos a oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> expor os trabalhos <strong>da</strong>s escolasenvolvi<strong>da</strong>s, entusiasman<strong>do</strong> o grupo nacional com as experiências apresenta<strong>da</strong>s. Além disso,passamos a realizar ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s com o apoio <strong>da</strong> internet, promoven<strong>do</strong> o I Curso on line <strong>de</strong>dissemina<strong>do</strong>res <strong>de</strong> Educação Fiscal.Em 2003, iniciamos a interiorização <strong>do</strong> Programa no município <strong>de</strong> Marabá e em Belém. Ascapacitações foram realiza<strong>da</strong>s <strong>de</strong> forma presencial.No ano <strong>de</strong> 2004, avançamos nas parcerias para po<strong>de</strong>rmos <strong>de</strong>senvolver melhor nossotrabalho. Assim, criamos parceria com o PROCON, no projeto Pró-comuni<strong>da</strong><strong>de</strong> e efetivamosnossa parceira com a Secretaria <strong>da</strong> Receita Fe<strong>de</strong>ral. Também realizamos a produção <strong>de</strong> material<strong>de</strong> divulgação e o nosso II Curso on line <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> dissemina<strong>do</strong>res, e através <strong>da</strong> parceriaSRF e Centresaf realizamos mais um curso <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> dissemina<strong>do</strong>res presencial.Em 2005 lançamos a revista em quadrinhos – O Boto Ci<strong>da</strong>dão – e participamos <strong>da</strong> Feira<strong>do</strong> Livro, lançan<strong>do</strong> os Ca<strong>de</strong>rnos Pe<strong>da</strong>gógicos “Conhecer, Saber fazer e ser Ci<strong>da</strong>dão”, quesubsidiam as ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s pe<strong>da</strong>gógicas. Realizamos também o III Curso on line <strong>de</strong> formação <strong>de</strong>dissemina<strong>do</strong>res e iniciamos a parceria com a Secretaria <strong>de</strong> Desenvolvimento Urbano e Regional(Sedurb) através <strong>do</strong> programa PARAURB e, claro, realizamos os cursos presenciais em parceriascom Esaf e Centresaf.Neste mesmo ano, participamos <strong>da</strong> I Gincana escolar, no município <strong>de</strong> Belém, na EscolaEstadual Vilhena Alves e <strong>de</strong>mos continui<strong>da</strong><strong>de</strong> a interiorização <strong>do</strong> Programa nos municípios <strong>de</strong>Castanhal, Vigia, Capanema, Bragança, Santarém e São João <strong>de</strong> Pirabas.Nossas visitas nos municipios começaram a ren<strong>de</strong>r bons frutos, pois no ano <strong>de</strong> 2006 tivemos