governo do estado do pará secretaria de estado da fazenda

13VALORIZANDO A ÉTICA E A CIDADANIA“O Programa Educação Fiscal é um instrumento que oportuniza ao cidadão,esclarecimentos sobre como o Sistema Tributário distribui a renda e redistribuias riquezas que arrecada com os tributos.Em contrapartida, a sociedade tem o direito e o dever de fiscalizar aaplicação dos recursos públicos e cobrar a adequada destinação dos recursosarrecadados, com espírito crítico e participativo, comprometendo-se com odesenvolvimento do seu bairro, de sua cidade, do estado e do país”.“Para a Sedurb, participar do Programa Estadual de Educação Fiscal é umaoportunidade de tornar mais efetiva a missão institucional de proporcionaro apoio técnico às municipalidades na implementação de políticas públicasde desenvolvimento urbano, fortalecendo o componente da participação econtrole social em suas ações”.“Considero o Programa de Educação Fiscal extremamente importante paraa transformação do Brasil em um país mais ético, eficiente, solidário e justo.Talvez a maior contribuição do PNEF nesse sentido seja propiciar reflexão sobreo papel de cada cidadão nessa construção coletiva que é a sociedade em quenos inserimos, a partir da disseminação de valores como liberdade, igualdade,justiça social e superioridade do homem sobre o Estado.Tenho convicção, assim como todos aqueles que foram “contaminadospelo vírus” da Educação Fiscal, de que o PNEF é um importante motor noprocesso de conscientização do cidadão brasileiro, tanto em relação a suaresponsabilidade de recolher os tributos para fazer frente às demandassociais, quanto à necessidade de acompanhamento da adequada aplicação dosrecursos públicos. Essa consciência cidadã proporciona o equilíbrio na relaçãoEstado-cidadão, e fortalece o ambiente democrático no Brasil”.“A Receita Federal do Brasil (RFB) tem como missão institucional exercer aadministração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeitoao cidadão, em benefício da sociedade. Para cumprir esta missão, a promoçãoda Educação Fiscal é um dos objetivos estratégicos da instituição para otriênio 2009-2011.Nos últimos 10 anos, o GEFI/Pará tem atuado intensamente em ações dedivulgação e de sensibilização da Educação Fiscal, além de atuar na formaçãode professores e de servidores públicos nos temas de abrangência do ProgramaNacional de Educação Fiscal (Pnef). A RFB, através de seu qualificadoquadro de servidores, tem estado presente, por entender a fundamentalimportância da realização de ações que estimulem a conscientização doscidadãos acerca da função social dos tributos.Desta forma, os bons resultados alcançados servem de estímulo para quea RFB continue sua atuação no GEFI/Pará, trabalhando para a formação decidadãos mais conscientes, mais críticos e mais participativos, que gozamde seus direitos e são cientes de suas responsabilidades perante o Estado.”.